Prefeito, Nicó Júnior, participará de solenidade para entrega de motoniveladora

 

A cidade de Rafael Fernandes, através do Prefeito, Nicó Júnior, será beneficiada com mais um importante investimento para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela gestão municipal. O município será contemplada com uma motoniveladora (patrol).
Nicó Júnior já confirmou presença na solenidade de entrega deste novo equipamento, que vai acontecer na próxima segunda-feira, 03 de junho, em Natal. O evento já conta com a presença confirmada da Presidente, Dilma Roussef, e do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Pepe Vargas.
A máquina foi adquirida através de um convênio entre a gestão municipal com Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na qual faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A primeira máquina, uma retroescavadeira, já foi incorporada a frota municipal.
Com isso, Rafael Fernandes contará com mais um veículo para auxiliar na manutenção das estradas da sua zona rural. Nicó Júnior destacou, ainda, os inúmeros benefícios que este novo equipamento vai proporcionar, como a permanente manutenção das estradas locais, facilitando o trânsito de pessoas e também de mercadorias.
“Além disto, não haverá mais a necessidade de realizarmos a contratação de máquinas para este serviço de manutenção, desta forma, oportunizando a redução de custos e agilizando a realização destes serviços”, comentou, Nicó Júnior.

Prefeito Nicodemo Júnior

 

 

*Acessoria de imprensa

Hospital Varela Santiago vai receber R$ 1,8 milhão a mais por ano

Brasília (DF) - Atendendo a uma solicitação do deputado federal Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (28), ampliando o limite financeiro para a Média e Alta Complexidade do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. O hospital vai receber R$ 1,8 milhão a mais por ano para ampliar a prestação de serviços de neurocirurgia pediátrica. 

Os recursos são do orçamento do Ministério da Saúde e serão repassados ao hospital em parcelas mensais através do Fundo Municipal de Saúde de Natal. A ampliação dos serviços prestados pelo Hospital Varela santiago já havia sido aprovada em reunião da Comissão Bipartite de Intergestores da Saúde do Rio Grande do Norte. "Estive no Varela Santiago e pude comprovar durante a visita a necessidade desses recursos para que o hospital possar melhorar e ampliar os serviços especiais prestados às nossas crianças", lembrou o deputado. 

*Assessoria de Imprensa

Presidentes da Câmara dos Deputados e do BNB acertam visita ao Rio Grande do Norte

 

Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, que lhe fez uma exposição das ações do banco diante do agravamento da seca no Nordeste. Lazarin comprometeu-se em ir ao Rio Grande do Norte no dia 21 de junho a fim de ter um encontro com produtores rurais e clientes do BNB que se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. “Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está desequilibrada e precisamos do apoio do banco para amenizar essa clima de tensão e desespero”,  ponderou o deputado. 

A aprovação da Medida Provisória que permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais do período da seca, criou a linha de crédito especial "FNE/Estiagem", com o objetivo de manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural. Segundo o presidente do Banco do Nordeste, no Rio Grande do Norte já foram aplicados R$ 202 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe: “Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf”, argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados  pelo Pronaf não há risco para o banco. “Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional”, explicou Ary Joel Lazarin.

As  dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10 anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$ 10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de R$ 35 mil. “A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores estão quebrados”, alertou o deputado. 

Joel Lazarin disse ainda que não haverá perdão total de dívidas antigas e que todas as condições especiais de pagamento e renegociação serão detalhadas durante o encontro em Natal no próximo mês. O presidente do BNB adiantou que, até o dia 24 deste mês, 18.446 contratos já haviam sido renegociados no Rio Grande do Norte, totalizando R$ 169 milhões. Os produtores devem procurar os sindicatos rurais, onde não houver agência do BNB, para aderirem à renegociação das dívidas e terem acesso às novas condições de crédito rural para a região da seca. "Ninguém ficará impedido de pegar novos créditos", concluiu.

*Acessoria de Imprensa

TRT-RN: Reclamantes da 6ª Vara de Natal receberam R$ 4,6 milhões em 2012

 

Entre abril de 2012 e abril de 2013, o número de ações trabalhistas em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Natal passou de 3.220 para 3.356 processos. No ano de 2011, a Vara recebeu 1.796 novas ações, mas em 2012 esse número caiu para 1.559.
 
Esses são alguns dados apurados durante a correição ordinária anual realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, na 6ª Vara do Trabalho de Natal.
 
De acordo com os registros do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-gestão), a 6ª Vara pagou a seus reclamantes, em 2012, R$ 1.694.012,30 em decorrência de execução e mais R$ 3.610.359,56 por meio de acordo.
 
Nesse período, a Vara recolheu R$ 505.273,01 aos cofres da Previdência Social e mais R$ 69.811,10 para a Receita Federal, a título de imposto de renda. As custas processuais recolhidas chegaram a R$ 78.330,02, que se somaram a R$ 467,48 contabilizadas a título de emolumentos.

Entre os aspectos positivos da 6ª Vara de Natal, destacados pelo corregedor José Rêgo Júnior, destacam-se o uso efetivo das ferramentas eletrônicas de execução judicial (SERPRO, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS) e o acréscimo de valores pagos aos reclamantes em decorrência de acordo no ano de 2012, comparado com o exercício de 2011, cujo total chegou a R$ 2.890.899,57.

A 6ª Vara de Natal também cumpriu todas as metas do CNJ direcionadas à Vara relativas ao ano de 2012: julgou mais processos de conhecimento do que os distribuídos, conseguiu aumentar em 10% o número de execuções encerradas em relação a 2011 e julgou, até 31/12/2012, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008.

Outros pontos destacados durante a correição foi a redução dos prazos para marcação de audiência inicial e a significativa diminuição do número de processos e dos prazos no setor de Liquidação da Vara.

Por último, ainda mereceu elogios do presidente e corredor José Rêgo Júnior a busca empreendida pela 6ª Vara por procedimentos alternativos para reduzir as taxas de congestionamento dos processos, a exemplo do “call center” criado pela Juíza Maria Auxiliadora Rodrigues, Titular da Vara.

PRONATEC 2013 ESTÁ BENEFICIANDO 80 JOVENS PATUENSES

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está oferecendo dois cursos de qualificação profissional básica e habilitação técnica de nível médio a 80 jovens patuenses, sendo que a primeira etapa contemplou 40 alunos com o curso de OPERADOR DE DE COMPUTADO, qualificando 40 jovens para o mercado de trabalho.

As aulas que foram iniciadas na última segunda-feira (27) tem duração de 40 dias, e todos os alunos receberam gratuitamente o material didático e fardamento, além de uma bolsa auxílio no valor de R$ 320.00 ao término do curso. De acordo com o secretário adjunto de educação, Carlos Godeiro, cada aluno recebe o equivalente a R$ 8,00 por aula. “A bolsa auxílio soma-se a todos os benefícios já oferecidos pelo Pronatec/ SENAI, onde os estudantes sairão preparados e com certificados na mão, mais preparados e com mais conhecimentos técnicos para ingressarem no mercado de trabalho”, lembrou Carlos.

Segundo o secretário adjunto, Carlos Godeiro, o município já está pleiteando novos cursos para beneficiar o maior número possível de jovens patuenses. “A prefeita Evilásia já está trabalhando para que novos cursos sejam ofertados gratuitamente em Patu, o que vai beneficiar não só os jovens, mas também todo o mercado de trabalho, que passará a contar com uma juventude mais preparada e qualificada” lembrou Carlos.


As aulas estão acontecendo na Unidade Móvel do SENAI, que está localizada na Praça do Povo.

*Acessoria

Eventos

TRT-RN: Exposição da Galeria Itinerante de Arte Potiguar prossegue até quarta-feira (29)

A primeira semana de exposição do projeto Galeria Itinerante de Arte Potiguar, no Espaço Cultural Juiz Bruno Pereira do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), recebeu um bom número de advogados, reclamantes, juízes e servidores interessados em conhecer a obra de vários artistas plásticos do estado.

Entre as telas expostas estão os trabalhos dos artistas Alexandre Ribeiro, Altemir Freire, Braga Santos, Jordão, Júlio Siqueira, Marcelus Bob, Mestre Fefeu, Rivaldo Neto, Rosa MC, Sheyla Batista, Vilela e Wodson Rodrigues.

O projeto Galeria Itinerante de Arte Potiguar foi idealizada por alunos do curso de Produção Cultural do  Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte - Campus CIdade Alta, sob a coordenação do professor Lerson Fernando Maia, e tem o objetivo de popularizar a produção dos artistas visuais do Rio Grande do Norte.

A exposição, que fica aberta ao público até esta quarta-feira (29) e, além de poder admirar a beleza das obras em exposição, o público pode adquiri-las. O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, visitou a exposição e elogiou a iniciativa. "Nosso Tribunal está de portas abertas para a sociedade e uma iniciativa como essa merece nosso apoio e nosso incentivo", destacou.

 

*Acessoria de Comunicação

CARRETA CAPOTA APÓS COLIDIR COM OUTRO VEÍCULO NA BR-405, ZONA RURAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN

Na manhã deste domingo (26) aconteceu um acidente de trânsito, tipo colisão seguido de capotamento na BR-405 na zona rural de Taboleiro Grande/RN.

Segundo informações colhidas no local do acidente, o motorista de uma carreta Scânia tipo bitrem carregada com sal colidiu na lateral de um veiculo Volkswagen modelo gol de cor verde que vinha no sentido Pau dos ferros / Mossoró, o jogando para fora da rodovia. Após a colisão o motorista da carreta perdeu o controle do veiculo que acabou sobrando em uma curva e descendo uma ribanceira.

A carreta ficou totalmente destruída e a carga ficou toda espalhada às margens da rodovia, já o motorista graças a Deus foi socorrido pelo corpo de bombeiros e o SAMU com algumas escoriações pelo corpo.

Apesar do susto os ocupantes do veiculo gol saíram ilesos.

A Polícia militar de Taboleiro grande permaneceu no local do acidente até a chegada da PRF que compareceu no local do sinistro para fazer os procedimentos cabíveis.

(Não conseguimos informações sobre os nomes dos condutores dos veículos envolvidos no acidente.)

Vejam mais imagens AQUI.
*Fonte: Blog PF online

Chuvas ainda não atingiram a média

De acordo com a EMPARN as chuvas em alguns municipios no interior do RN, ainda não atingiram o esperado para este primeiro semestre de 2013.  No municipio de Major sales as chuvas já passaram dos 600 mm. Aqui em Rafael Fernandes o acumulado até agora é de 407 mm. A previsão é de que ainda venha mais chuvas para este final de maio!

Presidente Henrique Eduardo Alves se reúne com empresários americanos em Nova York

 

Brasília (DF)  - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (23) com executivos de grandes multinacionais e investidores americanos, em Nova York. O encontro, com  30 participantes, ocorreu na Americas Society & Council of the Americas. Henrique Eduardo Alves reconheceu a importância do fórum para os Estados Unidos e Brasil. Ele ressaltou, inicialmente, o papel do Parlamento brasileiro. “Temos responsabilidades pela dimensão continental do Brasil e os desafios de procurar ser um País mais social e economicamente justo”, apontou. “Agora o Brasil é o País da responsabilidade, democracia e tolerância. É este País que se está abrindo para o mundo."
Henrique Eduardo Alves  citou como exemplos do avanço brasileiro o viés social do governo e a reação à crise econômica internacional. “Os presidentes Lula e Dilma enfrentaram essas questões. Com mão firme e capacidade gerencial, sem concessões absurdas ou demagógicas, a presidente Dilma lida com estes desafios e conta com uma popularidade que se aproxima dos 80% de aprovação do governo”, lembrou. “Se eu fosse empresário americano veria com bons olhos investir no Brasil. Há responsabilidade fiscal. O País é interessante para uma parceria respeitosa e produtiva”, afirmou.
O presidente observou que o enfrentamento da crise foi diferente do passado, quando o País teve prejuízos. “Fica evidente que fomos cautelosos”, comparou. Henrique Eduardo Alves lembrou que o Brasil tem hoje um mercado consumidor interno que ajudou a blindar o País da crise externa.
Vigor
O deputado considera uma honra presidir a Câmara dos Deputados. “É uma Casa muito vigorosa. Temos mais de 20 partidos representados."  Ele celebrou a aprovação pelo Congresso de medidas sociais que ajudaram o Brasil a dar um salto de qualidade na vida dos mais pobres. “Quarenta milhões ultrapassaram a linha da pobreza; o desemprego é baixo, cerca de 5%. Há um esforço pela modernização do País”.
Um dos gargalos, a infraestrutura, também avança, segundo Henrique Eduardo Alves. “A Medida Provisória dos Portos mostra a importância do Parlamento nesta questão. “Foram duas sessões longas 18 e 21 horas. E não são apenas os portos. Temos mais de 7 mil quilômetros  de estradas para concessão e aeroportos para modernizar. Há propostas para ampliar o capital estrangeiro na aviação”, informou. O deputado lembrou do esforço do governo para construção de ferrovias e abertura de hidrovias, ampliando as possibilidades de investimentos no Brasil.
Henrique Eduardo Alves citou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) com investimento totalmente privado em infraestrutura e, respondendo a uma questão sobre geração de energia, ele destacou projetos com fontes eólicas e limpas. Mais uma vez o deputado recorreu ao exemplo do seu estado, onde estão previstos investimentos de R$ 8 bilhões em parques eólicos. “Estamos atentos para várias vertentes do desenvolvimento. No Congresso, faremos o que for possível para expandir a infraesturatura”, prometeu. “O governo já reduziu a tarifa de energia elétrica, com a aprovação do Congresso.”
Respondendo a pergunta sobre as agências reguladoras, Henrique Eduardo Alves disse que elas representam o caminho da modernidade e da transparência. Para o deputado, com a proximidade da votação do novo marco regulatório da mineração no Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral poderá ser transformado em agência reguladora. “As agências refletem a visão de um País maduro que queremos imprimir”, ressaltou. Já sobre a burocracia, Henrique Eduardo Alves reconheceu que é um problema crônico, mas que se buscam saídas. “Reconheço que avançamos, mas ainda temos travas e amarras e no Parlamento tenho a missão de destravar a burocracia."
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 também foi motivo de questionamentos. O deputado respondeu que o Brasil já está pronto para a Copa das Confederações, no próximo mês, e se organiza para receber bem os visitantes com a qualificação profissional. “Sabemos que será um desafio para nossa infraestrutura, principalmente aeroportuária, e para nossa segurança”, reconheceu. "Mas o Brasil está numa reta que não vai parar.”

Assessoria de Imprensa

Fabrício Torquato segue trabalho para conquista do Parque Tecnológico e elaboração do Plano Diretor

Ao longo da última terça-feira, 21, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, cumpriu agenda administrativa na capital do Estado, ao lado de Secretários Municipais e parte de sua equipe técnica.
O primeiro encontro que contou com a presença do prefeito pauferrense foi para tratar da elaboração do Plano Diretor do município. Segundo o gestor, esta foi a primeira reunião, que dará início ao desenvolvimento do projeto. Neste encontro, ficou certo que será iniciado o cumprimento das etapas burocráticas iniciais. “Toda a preparação é tida como uma etapa complexa, porém, será extremamente positivo para o município e o seu desenvolvimento. Por isso, todo o nosso empenho em encampar esta tarefa”, destacou Fabrício.
Ele ainda frisou que a equipe responsável pelo desenvolvimento do projeto e que vai auxiliar o município ao longo de todas as etapas de confecção do plano, é altamente capacitada, treinada e experiente no desenvolvimento de projetos como estes.
Outro plano que vem recebendo especial atenção do chefe do executivo local, é a conquista de um Parque Tecnológico para o município. A implantação do parque vai aliar a estrutura de ensino superior advinda da UFERSA e ocupação do quadro de profissionais com nível especializado da região Alto Oeste.
Para isto, ainda nesta terça-feira,  Fabrício esteve reunido na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, em busca do apoio do Governo do Estado para esta importante conquista.
A reunião contou com a presença do secretário da SEDEC, Rogério Marinho, do coordenador do projeto Metrópole Digital da Universidade Federal do RN, Ivonildo Rêgo, secretário adjunto da SEDEC, Silvio Torquato e a coordenadora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da SEDEC, Irani Santos, do professor da UFERSA, Josivan Barbosa, além da equipe técnica da Prefeitura.
Uma das definições para este encontro é que a Prefeitura de Pau dos Ferros juntamente com a UFERSA fará a formatação de um pré-projeto que será encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico - para o apoio formal – e em seguida será apresentado à bancada federal do Estado.
“Pau dos Ferros é uma cidade pólo do Alto Oeste e vemos a necessidade de garantir o desenvolvimento sustentável da cidade e região. Já possuímos a qualidade da estrutura de ensino da UFERSA e a construção de um Parque Tecnológico será indutora do crescimento da região em um setor destaque na economia do país”, ressaltou o Prefeito Fabrício Torquato.

 *Acessoria de Imprensa

TRT-RN condena prefeitura que usava estagiário em lugar de professor

 

Uma fiscalização realizada pelos auditores do Ministério do Trabalho apontou para o desvirtuamento de 400 contratos de estágio, firmados pela Prefeitura de Parnamirim, por prazo superior a dois anos. Além disso, os estagiários atuavam em áreas incompatíveis com os respectivos cursos.
De posse dos autos de infração dos auditores do trabalho e, diante da recusa do município de firmar Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar o problema, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) cobrando uma indenização por dano moral coletivo.
O processo foi distribuído para a 2ª Vara do Trabalho de Natal e, em sua decisão, o juiz Luciano Athayde Chaves condenou a Prefeitura de Parnamirim a pagar uma multa de R$ 350.825,00.
Em sua análise dos autos, o juiz constatou que “o Município-réu promoveu, por meio de contratos de estágio, a precarização do serviço público municipal, especialmente em área sensível, como a educação, considerada pela Constituição Federal como um direito de todos os cidadãos, e um dever do Estado (art. 205)”.
Para ele, “tal prática irregular feriu o comando constitucional previsto no art. 37, ao ignorar os princípios-norma de maior relevo para a administração pública: além de relevar o aspecto da eficiência prestando serviço de presumida baixa qualidade (estagiário não tem condição de exercer a nobre atividade de docência) -, feriu também a regra do concurso público, permitindo verdadeiros prestadores de serviço sem a prévia submissão a certame”.

 

*Acessoria

Mossoró homenageia 70 anos da CLT com sessão solene

Uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos  70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reuniu representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público, advogados, professores de Direito, sindicalistas, trabalhadores, empresários, operadores do Direito e a população. A proposta foi do vereador Lahyre Rosado Neto, que recebeu apoio unânime de todos os vereadores de Mossoró nessa iniciativa.  

Durante a sessão solene, que foi transmitida pela TV Mossoró, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21^a Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, agradeceu a homenagem dos vereadores mossoroenses.

O desembargador relembrou que a CLT tem sido, ao longo desses 70 anos de vida, “uma lei que protege, que socorre o mais frágil na relação de compra e venda da força de trabalho que é, por natureza, conflituosa”.

O presidente do TRT-RN também destacou o papel relevante exercido pelos juízes do trabalho, procuradores, parlamentares, advogados, sindicalistas, trabalhadores e empresários na atualização permanente do texto e da abrangência da Consolidação das Leis do Trabalho.

“Quero estender essa homenagem que a Câmara de Mossoró presta aos 70 anos da CLT a todos que tornam o texto frio da lei em força viva na defesa daqueles que têm cerceado o seu direito de trabalhar com dignidade”, afirmou José Rêgo Júnior.

Em sua saudação, o autor da homenagem, vereador Lahyre Neto reconheceu que “a CLT passou por reformas ao longo dos anos, contudo, outras ainda são necessárias, considerando que  as leis mudam constantemente na busca do bem estar social”.

Layre destacou o papel Justiça do Trabalho, parabenizando o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região “pela participação efetiva no contexto trabalhista e pelos avanços promovidos pelo TRT-RN, como a implantação do processo judicial eletrônico,  que vem garantindo efetividade aos direitos dos trabalhadores”.
O desembargador José Rêgo Júnior havia sido agraciado com a medalha do Mérito Amaro Cavalcanti no ano passado e não pode recebê-la na ocasião, recebeu sua comenda das mãos do presidente da Câmara, vereador Francisco José Junior.

Na mesma sessão, o TRT-RN também foi homenageado pelos vereadores de Mossoró por seu trabalho em favor do respeito à legislação trabalhista, ao lado do Ministério Público Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró e dos sindicatos do comércio e dos comerciários.

 

*Acessoria

Brasil e EUA devem estreitar relações, propõe Henrique Eduardo Alves

Presidente da Câmara encontrou-se nesta terça-feira (21) com presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, em Washington

Brasília (DF) - Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (21), no Congresso norte-americano, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, defenderam o estreitamento das relações comerciais entre os dois países. Henrique Eduardo Alves destacou que há espaço não apenas para o crescimento de negócios mas também para intensificar parcerias em áreas estratégicas para a inovação. “Queremos consolidar essa relação não apenas pelo respeito à tradição democrática dos Estados Unidos, mas também pelo potencial de trocas nas áreas de tecnologia, educação e energia”, disse o presidente da Câmara dos Deputados. 
Henrique Alves defendeu ainda que, a exemplo do que já ocorre no Executivo e na área diplomática, haja o estreitamento de relações institucionais entre os Legislativos. John Boehner concordou com os pontos levantados, observando que, apesar da temporalidade dos legisladores, é necessário construir um relacionamento comercial de longo prazo.
O republicano Devin Nunes, co-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil, também participou da reunião. Ele demonstrou preocupação com a segurança na internet, especificamente com o roubo de patentes e de tecnologia. 
O presidente da Câmara discorreu sobre a situação atual do Brasil, de estabilidade democrática e participativa, sobre os avanços nas políticas sociais. Destacou ainda que mais de 40 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza graças a políticas públicas. E ressaltou a participação do Legislativo nesse processo.
Em seguida, a delegação participou de reunião com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores. No encontro, o republicano Trey Radel reconheceu que há foco muito grande da política externa americana no Oriente Médio e no México, mas os congressistas americanos têm interesse nas relações com outros países amigos e vizinhos. 
Henrique Eduardo Alves defendeu um maior protagonismo do Parlamento na política externa, ajudando a melhorar o relacionamento, tendo em vista que são os parlamentos que aprovam as medidas e tratados internacionais.
Questões de segurança na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 também foram discutidas. O republicano Jeff Duncan, citando o atentado recente em Boston, questionou como o país está se preparando para esses eventos. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), respondeu que a Câmara dos Deputados vai organizar seminário sobre terrorismo. “O tema entrou na agenda do Parlamento e há interesse em ampliar a cooperação com o Congresso americano”, acenou.

*Presidência da Câmara dos Deputados
Assessoria de Imprensa

Seguem abertas, até 30 de maio, as inscrições para o Festival de Quadrilhas de Pau dos Ferros

Os grupos que desejam participar do V Festival de Quadrilhas, promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social do município, já podem realizar a sua inscrição.
Conforme o regulamento, as inscrições seguem abertas até o dia 30 de maio na Coordenação de Cultura, da Secretaria de Educação, localizado a Avenida Independência, 1455.
Pelo quinto ano, o concurso vai reunir diversos grupos da região, com apresentações que acontecerão nos dias 27 e 28 de junho, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição

Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, esta é uma iniciativa que visa ampliar a dimensão das tradições juninas na cidade. “Consolida-se como estratégia de desenvolvimento econômico e instrumento de preservação das tradições populares”, afirmou.
Sobre o Pau dos Ferros “Cidade do Forró”, Fabrício afirmou que neste ano, devido ao grande problema da estiagem que afeta a região, não haverá festas com atrações musicais.
Entretanto, ele destacou que o Concurso de Quadrilhas Juninas foi mantido e ampliado nano item premiação, que será de R$ 6 mil reais para as modalidades Matuta e Estilizada, com isto, o Concurso de Quadrilhas Juninas de Pau dos Ferros passa a ter uma das maiores premiações de todos os eventos do tipo, no Estado.
O regulamento pode ser visto, na íntegra, no site da Prefeitura, através do endereço www.prefeituradepaudosferros.com.br.

imagens de edições anteriores 

 

*Acessoria de imprensa

Número de carteiras de motorista suspensas é cinco vezes maior

O número de carteiras de motorista suspensas quintuplicou no Rio Grande do Norte em apenas três anos. De acordo com dados do setor de estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), em 2012,  1.553 condutores tiveram o direito de dirigir suspenso, frente “apenas” 310 em 2010.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem alcança a marca dos 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por infrações cometidas tem o documento apreendido e perde o direito de dirigir, sendo que algumas infrações consideradas gravíssimas já podem resultar na suspensão automática da carteira.

Entre as infrações que geram a suspensão imediata está a de conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete. Este tipo de infração, inclusive, foi causa de 1.355 autos de infração em 2012, período em que 39.541 condutores foram autuados em locais sob a jurisdição do Detran.
Dirigir sob efeito de álcool foi outra infração que fez muitos condutores ficarem sem carteira de motorista no Estado.

Os autos de infração gerados pela Lei Seca aumentaram 174,58% de 2011 para 2012, passando de um número de 657 para 1.804 autuações.

Quando um condutor ou proprietário de veículo tem sua CNH suspensa, cumpre a suspensão determinada pela autoridade de trânsito, cujo período mínimo é de 30 dias e o máximo de 12 meses. Após o cumprimento, fará uma prova de reciclagem para ter sua CNH novamente.

Diretor de uma autoescola, Wellington Alves explica que o condutor passa por um curso de reciclagem de 30 horas e, ao final, participa de uma prova teórica com 30 questões, com a obrigação de acertar 70% da avaliação.

Wellington Alves informa que o custo médio de um curso de reciclagem gira em torno de R$ 300,00.
O comandante do Segundo Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (II DPRE) em Mossoró, capitão Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes, disse que o aumento de suspensão de carteira deve-se muito à implantação da tolerância zero da Lei Seca. “A lei ficou mais rigorosa e os flagrantes aumentaram muito”, opinou.

*Jornal de Fato

ALE MIX 2013

Núcleo Tirésias/UFRN promove curso de capacitação sobre diversidade sexual

O Núcleo Interdisciplinar em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos - Tirésias/UFRN realiza o Curso de Capacitação,Gênero e Diversidade Sexual: Educação para o respeito às diferenças. O curso tem como objetivo promover o conhecimento e o debate que envolvem essa temática e conscientizar sobre o respeito a toda diversidade humana.O projeto é coordenado pela profa. dra. Berenice Bento.O curso será realizado nas datas: 8, 15 e 22 de junho e está aberto para a participação de toda comunidade natalense. Os encontros acontecem no Praiamar Natal Hotel. As inscrições, gratuitas, são feitas através do site nucleotiresias.ufrn.br a partir do dia 20 de maio até 05 de junho. Haverá entrega de certificados.
O Núcleo Interdisciplinar Tirésias/UFRN já vem desenvolvendo trabalhos com a temática gênero e diversidade no âmbito da universidade, através da exibição de filmes e palestras, como também orientação de dissertações e teses e de disciplinas de graduação e pós graduação.

Prefeitura de Pau dos Ferros comemora Dia dos Assistentes Sociais e Garis

 

Esta semana, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou de comemorações aos dias de dois importantes colaboradores da administração municipal: as Assistentes Sociais e os Garis.
A primeira comemoração aconteceu na Secretaria de Assistência Social do Município, onde, ao lado da Secretária da pasta, Glenira Holanda e algumas das assistentes sociais do município, o Prefeito, Fabrício Torquato, levou a sua mensagem de agradecimento e de homenagem a todas estas profissionais que colaboram com a administração municipal.
“Atualmente, cerca de 15 profissionais atuam no município e contribuem para mudar os rumos das políticas sociais no município. Por isso, queremos parabenizar estas importantes profissionais que contribuem com a política pública de garantia de direitos. Pau dos Ferros só tem a ganhar com a contribuição destas profissionais no quadro municipal”, destacou Fabrício.
Já na manhã desta quinta-feira, 16, na Sede da Secretária de Obras e Serviços Urbanos, com a presença da Secretária da Pasta, Lizete Costa, e outros vários secretários municipais, Fabrício foi levar, também, a sua mensagem de reconhecimento a outros valorosos servidores, que são os profissionais ligados a limpeza pública.
Antes de ser servido o café da manhã a todos os presentes, Fabrício entregou, individualmente, uma homenagem a todos aqueles servidores. “Hoje é comemorado o Dia do Gari, porém, esta comemoração se estende a todos os profissionais ligados a limpeza pública. Nossa cidade se desenvolveu, tornou-se muito mais bonita e, os trabalhos de vocês contribuem para que ela torne-se ainda mais bonita e melhor de se viver”, afirmou, o Prefeito.
Nesta oportunidade, Fabrício anunciou a aquisição de um bebedouro industrial que vai atender a todos os funcionários que atuam na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Atualmente, em Pau dos Ferros, aproximadamente 100 funcionários, divididos em diversas equipes, são responsáveis pela limpeza das ruas, coleta do lixo, desobstrução e limpeza de esgotos, além de limpeza de praças e espaços públicos.

*Acessoria

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória dos Portos

Brasília (DF) - Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. 
“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa”, disse o presidente ao encerrar a sessão.
Depois de votações nominais lentas e da apresentação de diversas emendas aglutinativas pela oposição, o governo decidiu apoiar a possibilidade facultativa de prorrogação de contratos de arrendamento firmados segundo as regras da atual Lei dos Portos, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente. Como condição, o arrendatário terá de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.
A possibilidade de prorrogação consta de emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC), que foi aprovada pelo Plenário. A aprovação da emenda viabilizou votações mais rápidas e também prejudicou a análise de outras emendas e destaques da oposição. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite. 

 

 

*Assessoria de Imprensa

Em Alexandria/RN

Policiais civis avaliam indicativo de greve nesta quinta

Os policiais civis estarão reunidos nesta quinta-feira, 16 de maio, em assembleia geral extraordinária, às 18h, na sede do SINPOL, para tratar da pauta de reivindicação ao governo, retorno dos presos às delegacias, continuidade do enquadramento de níveis, e ainda sobre uma possível paralisação das nossas atividades laborais. Segundo nota do SINPOL, o governo não quer o diálogo. Enquanto isso, os presos aos poucos estão retornando para as delegacias, principalmente do interior do Estado. O sindicato alega que, até hoje, mais de 70% da categoria não foi devidamente nivelada.

*Blog do JP

Deputado Henrique Alves: não dá para separar liberdade de expressão e democracia.

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse na abertura da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão que o evento poderá ajudar o parlamento brasileiro poderá criar novas leis sobre questões que surgiram com o advento da internet. 
Henrique Alves disse ainda ter convicção de que as novas gerações não aceitarão qualquer retrocesso em relação à liberdade de expressão. Ele participou da abertura da conferência, que aborda, nesta edição, os 25 anos da Constituição Brasileira na ótica da liberdade de expressão. O evento é promovido pela Câmara dos Deputados e pelo Instituto Palavra Aberta.
O presidente da Câmara é contra a regulação dos meios de comunicação. Segundo ele, o espaço da imprensa está bem definido no texto constitucional. “Qualquer regulação que se procure fazer terá tentativas de deformar, de distorcer. Para mim essa liberdade está muito bem definida, respeitada e assim deve continuar”, afirmou.
O deputado lembrou que participou da “epopéia cívica” que foi a redação dos artigos constitucionais referentes à liberdade de expressão e de imprensa. Ele destacou que a liberdade de expressão é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alvo de emenda constitucional nem sofrer qualquer restrição. “Passados 25 anos da promulgação da Constituição, podemos constatar com alívio que acertamos”, disse. Ele ressaltou que liberdade de expressão e democracia são indissociáveis.
A Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão acontece desde 2006 na Câmara dos Deputados. Henrique Eduardo Alves lembrou que, em 2006, a conferência concluiu que deveria ser aprovada uma lei de acesso à informação pública. A lei da transparência se tornou efetiva, no Brasil, no ano passado.

 

 *Assessoria de Comunicação

Frota de veículos do RN chegará a um milhão

Uma unidade, mil unidades, um milhão de veículos. A frota de veículos no RN atingirá a marca simbólica de um milhão de unidades durante o período da Copa do Mundo 2014, evento que traz, além da perspectiva de avanços econômicos e sociais, progressos em termos de mobilidade urbana.
A estimativa é feita a partir de dados finais divulgados pelo Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN, que indicam um aumento na frota de 79.785 veículos em 2012, o que significa 19.946 por trimestre. Assim, se os próximos períodos mantiverem este desempenho, no final do mês de junho de 2014, portanto após a primeira fase do torneio, a quantidade de veículos no Estado romperá a barreira de um milhão.
Segundo Francinésia Brito de Lucena Azevedo, integrante da equipe de estatística do Órgão, essa projeção já havia sido apontada em um estudo realizado pelo Detran/RN em 2011. O que mais assusta é o aumento exponencial da quantidade de veículos novos no Estado: em menos de dez anos, a frota mais do que dobrou, passando de 407.356 veículos em 2005, para 884.239 no fim do ano passado.
“O número total atualmente é composto principalmente por automóveis, com 44,56% do total, e motocicletas e motonetas, com 40,12%. Em Natal, a maioria é de automóveis, 59,40%, seguida de motocicletas e motonetas, 23,60%. Já o interior tem um comportamento diverso, pois a maior parte da frota é composta por motocicletas e motonetas, 49,25%”, completou Francinésia. Em Natal, de 2011 para 2012, o índice de emplacamentos aumentou 46,8%. Já de 2005 para 2012, a quantidade de veículos cadastrados cresceu 75,54%.
Contudo, no primeiro trimestre deste ano, a tendência se inverteu, já que houve uma diminuição de 2,6% na quantidade de carros 0KM emplacados na capital e de 2,1% no interior, esses dados também são fruto do comparativo do 1º trimestre de 2012 com o 1º trimestre deste ano.
Já no Estado, foram 74.821 veículos novos emplacados no ano passado, um aumento de 2,55% quando comparado ao ano anterior. Nos últimos cinco anos, esse percentual é inferior apenas ao registrado em 2010, quando a variação foi positiva em 24,8%. Ao falar sobre os dados, o diretor-geral do Detran/RN, Willy Saldanha, ressaltou a importância desse acompanhamento estatístico.
“Estes dados são interessantes para que o poder público norteie ações de ordenamento no trânsito e de mobilidade urbana. A desoneração fiscal e a facilidade no crédito provocaram este boom, não apenas no registro de veículos, mas também na quantidade de novos condutores, outro aspecto inclusive que nos preocupa”, colocou.

CNHs: expedição aumenta, quantidade de suspensões acompanha e preocupa

Esse é outro aspecto relevante nos dados divulgados pelo Detran/RN, que registrou em 2012 um aumento no número de habilitações expedidas de 15,98%. De um total de 170.543 expedições de CNHs, 26.407 foram de marinheiros de primeira viagem, condutores que estrearam no trânsito.
Por outro lado, a quantidade de carteiras de habilitação suspensas cresceu 146,5% de 2011 para 2012. “Esse é um dado que salta aos olhos, afinal significa que mais pessoas estão desrespeitando as leis de trânsito. Em um raciocínio rápido, elas estão com maior probabilidade de provocar um acidente”, destacou Willy Saldanha, acrescentando a preocupação do órgão em colocar nas vias apenas condutores aptos realmente a conduzir um carro.
O aumento no número de suspensões também foi resultado do incremento da quantidade de servidores no Órgão, fruto das nomeações realizadas em virtude do concurso público homologado no ano passado. “Muitos processos estavam parados, alguns sem julgamento. Começamos com os processos de 2008 e já estamos nos de 2012. Neste primeiro semestre, queremos tirar o resto atraso”, disse Canindé Alves, procurador-geral do Detran/RN.


*Gazeta do Oeste

MEC registra 472 mil inscritos no primeiro dia de inscrições no Enem

Agência Brasil

Brasília -  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 472.495 inscrições até as 18h30 desta segunda-feira (13), de acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições tiveram início hoje e vão até dia 27 de maio.
“Nas primeiras horas de inscrições para o Enem, nós fizemos quase 300 mil inscrições”, disse  o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, em entrevista à Rede de Comunicadores, programa interno da assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC).
Costa também disse que, no primeiro dia de funcionamento da página criada na internet para prestar informações sobre as inscrições, o processo transcorreu normalmente. “O sistema está funcionando muito bem. Todos os testes foram feitos para que o estudante tenha tranquilidade neste período de inscrição”, disse.
As inscrições terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O Enem é  destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.  Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

TRT-RN: Corregedor receberá advogados, reclamantes e reclamadas da 7ª Vara de Natal

O presidente e corregedor do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta terça-feira (14) dos trabalhos de correição ordinária anual na 7ª Vara do Trabalho de Natal.

A partir das 15h, ele receberá em audiência os advogados, reclamantes e reclamados que têm processo tramitando na vara para ouvir sugestões e reclamações. Em seguida, o corregedor se reunirá com os juízes e servidores para avaliar o desempenho da vara e ouvir queixas, sugestões e propostas para tornar as rotinas mais eficazes.

A jurisdição da 7ª Vara do Trabalho de Natal compreende os municípios de Natal, Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibu, Santa Maria, São Tomé, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.

A 7ª Vara funciona no edifício TRT-RN, na Avenida Capitão-mor Gouveia, 1742, em Lagoa Nova e tem como titular a juíza Joseane Dantas dos Santos e, como substituta, a juíza Alessandra Casaril.

*Acessoria de Comunicação

Homenagem do Prefeito de Rafael Fernandes ao dia das Mães

Homenagem ao dia das Mães - Prefeitura de Pau dos Ferros

EVENTOS