Henrique Alves e bancada do Nordeste discutem reestruturação do Dnocs com ministra do planejamento

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reiterou, nesta terça-feira (25), a necessidade de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia administrativa ao órgão.
Ele tratou do assunto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e parlamentares do Nordeste. Além de novas atribuições, como uma possível atuação nacional do órgão, os parlamentares defenderam medidas emergenciais para que o Dnocs possa atuar efetivamente em ações de enfrentamento das secas e convivência com as estiagens prolongadas. O sucateamento do órgão estaria dificultando ações até de abastecimento na região, que é castigada por mais um longo período sem chuvas.
O Dnocs é o principal órgão do governo federal responsável pela política de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a falta de pessoal na estrutura administrativa e técnicos especializados para implantação de novos projetos, além da manutenção dos que existem.
Os parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte financeiro para realização de um concurso público e para manutenção de barragens, perímetros irrigados e estações de piscicultura. A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma demanda por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira do órgão especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há mais de 100 anos.
“Não podemos desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na construção de grandes reservatórios e de pequenas obras hídricas, produção de alimentos e pescado”, ressaltou Henrique Eduardo Alves. Ele destacou que fortalecer a produção de alimentos é um meio de reduzir a pobreza da região.
Em uma segunda etapa da reestruturação, já com as atribuições definidas e sem superposição com outros órgãos federais ­­­-- como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) --, o governo poderá enviar uma medida provisória ao Congresso detalhando essa reestruturação.
Se a proposta for enviada ao Congresso sob a forma de MP, conforme pedido da bancada do Nordeste, o texto será analisado por uma comissão especial, abrindo espaço para que os parlamentares apresentem emendas. O assunto já será objeto de discussão durante seminário previsto para ocorrer no mês que vem com a participação de diversos órgãos de desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf e Defesa Civil.
Também participaram da reunião com a ministra os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Ariosto Holanda (Pros-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e Chico Lopes (PDdoB-CE), além do senador Vital do Rego (PMDB-PB).

*Assessoria de Imprensa

Governo deposita, na sexta-feira (28), salário de 97% dos servidores

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada:

Dia 28, sexta-feira, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

No dia 10 de março, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Mulheres policiais reivindicam votação do projeto de aposentadoria aos 25 anos de serviço

Brasília (DF) - Acompanhada dos deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Manoel Júnior (PMDB-PB), uma representação de mulheres policiais foi recebida na tarde desta quarta-feira, 26, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Elas pediram o empenho do deputado para colocar em pauta o projeto de lei complementar 275/2001. Aprovado no Senado, o projeto tramita há 11 anos na Câmara e tem por objetivo incorporar à Lei complementar 51, de 1985, o direito da mulher policial se aposentar após 25 anos de contribuição, com, pelo menos, 15 anos de serviço estritamente policial.
O presidente afirmou considerar a reivindicação das mais justas e assegurou que, tão logo a pauta seja destrancada, a incluirá na relação das dez primeiros matérias a serem submetidas à deliberação da casa.
O grupo de policiais era formado por Hilderiária Miranda (PFR-PR), Odília Amorim (PRF-PB), Sâmia Prado (PRF-CE), Adrile Maia (PRF-RO/AC), Iara Sales (PRF-MT), Andrea Correa (PRF-MT), Tania Rocha (PRF-BA), Ana Paula (PF-PR), Valnice Hoffmann (PF-PR), Adriana Santiago (PC-DF), Maria Luiza Sasse (PC-DF), Vaniuchka Vinagre (PC-DF) e Giulioeney Matos (PC-DF).
Assessoria de Imprensa

VICE-PREFEITO E VEREADOR DO SOLIDARIEDADE DISPONIBILIZAM INTERNET PARA A POPULAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA DE SÃO PEDRO POTENGI (RN)

O vice-prefeito Serrinha e o vereador Dedé de Titico, ambos do partido SOLIDARIEDADE (RN), contrataram uma conta de internet wifi e instalaram equipamentos de distribuição em praça pública, no centro do município de São Pedro do Potengi, de forma que qualquer pessoa possa acessar a rede mundial, de bastando conectar o computador.
O acesso é totalmente livre. Sem senha para acessar o serviço.
“A gente montou uma parceria com o blog AtualidadesSP (http://atualidadesp.blogspot.com.br/) e a Drogaria Brandão, e o sinal fica disponível 24h, para qualquer pessoa que queira se conectar. O acesso livre e está beneficiando principalmente os jovens”, comemoram os dois políticos, que enxergam na internet uma possibilidade de desenvolvimento social e ampliação de horizontes.
O presidente do partido SOLIDARIEDADE no Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima, parabenizou a iniciativa dos dois parlamentares do SOLIDARIEDADE.

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza a entrega de mais benefícios a população

E os moradores de Rafael Fernandes receberam, na tarde desta quarta-feira, 26, mais investimentos, fruto de ações desenvolvidas pela administração do Prefeito, Nicó Júnior, e que foram entregue em um evento que contou com a participação da sua equipe de trabalho, vereadores e lideranças políticas.
Apenas nesta solenidade, o jovem gestor realizou a entrega das novas estruturas da Secretaria Municipal de Assistência Social, que foram reformadas e ampliadas. Com este trabalho, os usuários vão encontrar todas as condições para serem atendidos com mais conforto e comodidade. Neste mesmo espaço, serão acomodados os atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Outro benefício entregue pelo Prefeito de Rafael Fernandes foi um novo veículo, que foi incorporado à frota municipal e que vai atender as demandas dos Conselheiros Tutelares, além de uma série de equipamentos que vão auxiliá-los na defesa das crianças e adolescentes.
Dezenas de alunos também tiveram a oportunidade de receber, das mãos do Prefeito, seus certificados de conclusão nos cursos ofertados pela Prefeitura de Rafael Fernandes através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que acontece em parceria com o Governo Federal.
Em suas palavras, a Secretária de Assistência Social, Girlane Fernandes, destacou todo o apoio e estrutura que tem recebido para atuar dentro das demandas do município. “O nosso Prefeito não tem medido esforços para que possamos trabalhar e ofertar serviços de qualidade aos rafaelenses”, destacou a Secretária.
Já o Prefeito, Nicó Júnior, destacou que a gestão municipal vem investindo em diversos setores da cidade e todos eles têm oportunizado mais qualidade de vida a todos os moradores, “e, nesta tarde, entregamos mais algumas das ações que estão plena execução dentro de Rafael Fernandes”, afirmou o Prefeito.
Nicó ainda destacou a satisfação de entregar os certificados a estes jovens, “que vão poder buscar vagas no mercado de trabalho, mais capacitados e com mais condições de conquistar seu espaço”, finalizou o Prefeito.

*Assessoria

Projeto de novo resort no Rio Grande do Norte é apresentado à Governadora

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do Pure Resorts Hotels and Residences na tarde da última segunda-feira (24), na Governadoria. Na ocasião, o grupo apresentou para a chefe do Executivo Estadual o projeto do novo resort que será erguido em São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Rio Grande do Norte.
O investimento em Natal será o segundo do Nordeste do grupo de origem canadense. O primeiro está localizado no Delta do Parnaíba, no Piauí. De acordo com o CEO do Pure Resorts, Alejandro Zugasti, a ideia é construir cinco resorts no Nordeste brasileiro.
Ainda segundo Zugasti, a escolha do RN para o investimento surgiu depois de muita pesquisa de mercado, levou em conta as belezas naturais do estado e a grande oportunidade de negócios “de um destino paradisíaco como São Miguel do Gostoso”.
No RN, o empreendimento terá 100 lotes e está na fase de licenciamento ambiental. As obras deverão ser iniciadas em quatro meses e o prazo para a conclusão do projeto é estimado para 30 meses.
A Governadora Rosalba Ciarlini mostrou entusiasmo com o novo resort e destacou os investimentos na área turística potiguar como a execução da Via Litorânea, que integrará os litorais Sul e Norte do RN com outros estados nordestinos com a Paraíba e Ceará. O projeto está inserido no RN Sustentável.
Outra obra que repercutirá no turismo do estado será a conclusão das obras do Pró-Transporte que desafogará o trânsito na zona Norte de Natal, assim como o aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, maior aeroporto de cargas da América Latina.

EVENTOS

 

Henrique Alves ouve lideranças do PMDB sobre eleições 2014

Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados e do diretório do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, se reuniu neste sábado (22) com vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais do partido. Os encontros deste sábado deram sequencia a três reuniões onde o deputado já ouviu todos os prefeitos do PMDB sobre nomes para a chapa majoritária e coligações proporcionais deste ano. As audiências com lideranças municipais do PMDB têm revelado ao presidente do partido o pensamento das bases do PMDB sobre as eleições 2014. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também participou dos encontros, além dos deputados Ezequiel Ferreira e Gustavo Fernandes representando a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.
Entre os vice-prefeitos do PMDB estiveram com Henrique Alves e Garibaldi Filho: Rogério Dantas, de Parelhas, José Edvaldo, de Santana do Matos; Josimar Trindade, de Nísia Floresta; João Batista de Melo Filho, de Cerro Corá; Poti Neto, de São Gonçalo do Amarante; Cleide Carvalho, de Várzea; Cesário Davi, de São Rafael; Rita de Cassia, de São Bento do Trairi; e Elíria Carvalho, de Lagoa de Velhos.
Já os ex-prefeitos do PMDB que tiveram encontro com o deputado Henrique Alves e o ministro Garibaldi Filho foram: Flávio Azevedo, de Nova Cruz; José Azevedo, de São Paulo do Potengi; Zé Nilton de São Bento do Trairí; Erico, de Umarizal; Antônio Estevan, de Triunfo Potiguar; Marília Dias, de Macaíba; José Robson, de Afonso Bezerra; Clemenceau Alves, de Angicos; Jucier, de Lajes Pintadas; Osivan, de Lagoa Salgada; Pedão, de Lagoa de Velhos; e Keca , de Serra Caiada.
Vários vereadores acompanharam os vice-prefeitos e ex-prefeitos. Ao mesmo tempo em que dialogam internamente com as bases do partido, os dirigentes do PMDB buscam alianças com outras siglas. Henrique Alves e Garibaldi filho já conversaram com representantes de cerca de 15 partidos. Eles esperam definir o nome do candidato do PMDB ao governo do estado no início de abril e, até a formalização das coligações, em junho, anunciar um programa conjunto de governo com a participação dos partidos que manifestarem apoio ao arco de alianças do PMDB.

Assessoria de Imprensa

Dirigentes da UERN pedem apoio de Henrique Alves para ampliar departamento de Comunicação

O reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, acompanhado do pró-reitor de Planejamento, Wogel Oliveira Pereira, foram recebidos nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Eles pediram gestões do deputado em apoio ao projeto para concessão de uma emissora de Rádio e outra de TV para a universidade.
O objetivo, segundo eles, é fortalecer o departamento de Comunicação da instituição, potencializando as ações já desenvolvidas pela universidade para formação de mão de obra especializada no setor no Rio Grande do Norte.
Na conversa com Henrique Alves, eles também abordaram o atual momento vivido pela UERN, notadamente no novo curso de Medicina que, em seu último vestibular registrou uma demanda de 140 candidatos por vaga. De acordo com o reitor, o departamento de Medicina, entre outras ações, tem contribuído par ampliar o atendimento ambulatorial em mais de 50 municípios, especialmente na região Oeste do estado. Os representantes da UERN ainda discutiram com o presidente da Câmara o andamento de propostas que tramitam na Casa relativas ao ensino superior.
Ao final do encontro, Henrique externou satisfação diante das notícias que os dois dirigentes universitários lhe transmitiram e assegurou que estará atento ao andamento dos pleitos que lhe foram apresentados. "A UERN é um patrimônio do Rio Grande do Norte, exerce um papel fundamental na formação do nosso povo e terá sempre o meu apoio e o meu reconhecimento. Aliás, não só meu: a UERN sempre pode esperar e contar com o apoio de toda a bancada federal".

*Assessoria de Imprensa

TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho analisa reforma do Código de Processo Civil

No programa Justiça & Trabalho desta semana, o juiz do trabalho e professor universitário Bento Herculano Duarte Neto analisa a proposta de reforma do Código de Processo Civil que está tramitando no Congresso Nacional.

No quadro “Meu Trabalho, Minha Arte”, você vai conhecer o dia a dia de um cozinheiro. O músico potiguar Galvão Filho também fala sobre seu trabalho de compositor e canta uma de suas mais novas composições no quadro “Profissão Artista”.

O Justiça & Trabalho será veiculado neste sábado (22), na TV Justiça, às 17:30h, e reprisado no domingo, às 6:30h e na segunda às 7:30h.

A TV Assembléia exibe o Justiça & Trabalho todas as segundas-feiras, às 21h, e reprisa às terças, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21:30h aos sábados, às 14:30h.

Governadora detalha situação de emergência no RN para Ministério da Integração Nacional e Casa Civil da Presidência da República

A Governadora Rosalba Ciarlini participou de uma audiência conjunta promovida pelo Ministério da Integração Nacional e a Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 20. Ela estava acompanhada do secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, do presidente da Caern, Yuri Tasso, das técnicas da Semarh, Ieda Maria e Joana D’arc Medeiros e de Maria Geni Formiga, da Caern.

O encontro faz parte de uma rodada de reuniões que os dois órgãos federais estão fazendo com os estados nordestinos afetados pela estiagem histórica. Rosalba Ciarlini foi a segunda Chefe do Executivo a participar da reunião, iniciada ontem com a Paraíba.

Na ocasião, a Governadora apresentou as medidas mais urgentes que precisam ser tomadas para aumentar as ações de emergência e também fez um apelo pela liberação de recursos para concretizar as obras estruturantes que vão permitir o convívio com a seca no estado - uma das maiores dos últimos 70 anos - mesmo se 2014 for um ano bom de inverno.

“Estou aqui para lembrar aos senhores que cerca de 150 municípios potiguares estão em situação de emergência e que 17 vivem a iminência de um colapso de abastecimento nos próximos dias”, disse a Governadora. “As chuvas registradas nos últimos três dias nos alegraram bastante, mas temos que pensar nas soluções definitivas, senão a situação vai ficar mais crítica ainda no segundo semestre”.

Leonardo Nunes, representante da Casa Civil da Presidência da República, explicou que a intenção das reuniões com os governadores é entender a racionalidade do processo de ajuda aos estados, calcular os custos e, a partir daí, começar a agir. “A presidenta Dilma pediu celeridade total nessa ajuda”, explicou.

Rosalba Ciarlini apresentou ao ministro Francisco Teixeira, por meio de uma projeção feita em cima do mapa do RN, um panorama geral e atualizado, município a município, da situação da falta de água no interior. “A barragem de Santa Cruz, em Apodi, chegou aos 45% da sua capacidade, a Armando Ribeiro Gonçalves, a 30%, enquanto que a de Pau dos Ferros já foi a 5%. O Açude de Gargalheiras, em Acari, chegou aos 12% e o risco de colapso em Currais Novos nos próximos dias é real”.

No caso de Currais Novos, cidade com 45 mil habitantes na região do Seridó, a solução apresentada pela Secretaria de Recursos Hídricos e pela Caern foi a da construção de uma adutora de engate rápido a partir de Bodó, no Alto da Serra de Santana, ou a partir de Florânia, atendida hoje pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves. “A outra saída é um plano urgente de abastecimento da cidade por meio de carro-pipa”, lembrou a Governadora, listando as cidades que já são atendidas dessa forma atualmente na parceria com o Exército e a Defesa Civil.

Rosalba Ciarlini também alertou o ministro, natural do Ceará, para o fato de que os governantes nordestinos sabem o que deve ser feito para minimizar os efeitos da seca, mas que as ações necessárias só se concretizam com o apoio do governo federal e a determinação de fazer, como no caso da barragem de Oiticica, em Jucurutu. “São obras estruturantes como os açudes, que represam água nos anos bons de inverno, e planos eficazes de irrigação, além de poços, como os 700 que temos abertos no RN e que demandam R$ 20 milhões para serem equipados”.

Ao general Adriano Pereira Júnior, diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Governadora lembrou que o projeto para equipar os 700 poços, como nome das localidades e vazão de água de cada um, já foi apresentado duas vezes ao Ministério da Integração Nacional, pelas secretarias de Recursos Hídricos e de Agricultura, à Funasa e à própria Defesa Civil. “O povo não pode mais esperar, está faltando água”, desabafou a Governadora.

Estudos apontam que 60% do território do RN é propício para perfurar poços e encontrar água, principalmente na região localizada no chamado calcário Jandaíra. O secretário Leonardo Rego listou os projetos de construção de açudes e adutoras que já estão aprovados em Brasília para o RN, faltando apenas a liberação de recursos. A saber: barragens de Pedra Branca, Poço de Varas, Suçuarana, Bujari e adutoras de Felipe Guerra, Jandaíra e Pedro Velho, integrando Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha.

Nesta sexta-feira, 21, começa a chegar na cidade de Pau dos Ferros um carregamento de 700 canos, provenientes de Minas Gerais, para construção da adutora de engate rápido que vai partir da cidade de Itaú, a partir do sistema adutor da barragem de Santa Cruz, para evitar o colapso de água do município. A obra deve ficar pronta em 90 dias.

O Ministro Teixeira Coelho solicitou que a Governadora Rosalba Ciarlini e equipes da Caern e Semarh apresentem, no prazo de oito dias, o projeto para a construção da adutora de engate rápido para Currais Novos e prometeu celeridade na liberação de recursos para construção das obras aprovadas pelo governo federal no RN.

PROGRAMA DO LEITE: Prefeitura de Antonio Martins começa a distribuir produto neste sábado (22)

A Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS), comunica aos beneficiários do Programa do Leite em Antonio Martins, que já neste sábado, dia 22 de fevereiro, a partir das 8h, no Peti, estará ocorrendo a entrega dos cartões e iniciando a distribuição do leite.

As mudanças no Programa do Leite foram apresentadas nesta última quarta-feira, 19 de fevereiro, às 14h, no salão do Clube Osmar Mesquita, durante encontro com os beneficiários.

A secretária Municipal da Assistência Social, Rosineide Mesquita, ressaltou que o principal critério para ter acesso ao leite é que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) dos Programas Sociais do Governo Federal.

CRITÉRIOS - O município priorizará as gestantes com o pré-natal em dia, crianças de 0 a 5 anos, com certidão de nascimento e controle de vacinação também em dia, crianças desnutridas e nutrizes com filhos até 2 anos.

Ficarão de fora: os portadores de necessidades especiais, que recebem o benefício de prestação continuada (BPC), e os idosos com 60 anos ou mais, que contam com aposentadoria do INSS, que podem custear a aquisição do leite.

Posteriormente, poderão se beneficiar pessoas com vulnerabilidade nutricional decorrente de problemas de Saúde, como tuberculose e HIV, desde que comprovem através de laudo médico.

*Assessoria de Imprensa

2ª Vara do Trabalho de Mossoró tem novo titular

O juiz substituto Magno Kleiber Maia acaba de ser promovido, pelo critério de merecimento, a titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, que estava vaga desde a transferência do titular José Dario Filho para a Vara de Ceará-mirim.

Magno Kleiber foi escolhido, por unanimidade, durante sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior.

Paraibano de Catolé do Rocha, Magno Kleiber é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Campus de Mossoró e tem especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UnP).

Antes de assumir o cargo de juiz do trabalho Substituto, em junho de 20102, Magno Kleiber atuou como advogado na cidade de Assu e região.

Acontecerá hoje a Feira dos Promotores de Venda do PRONATEC em Rafael Fernandes/RN

Gustavo Carvalho:"A segurança pública no RN está falida"

A segurança pública foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. O parlamentar cobrou mais explicações do governo federal com relação à devolução de verbas federais que deveriam ser destinadas a melhorias nesta área de segurança. Nos últimos três anos, municípios, estado e ONG’s devolveram R$ 12,08 milhões.
“Falar da segurança pública do estado é um assunto recorrente nesta Casa. Mas não posso me afastara da responsabilidade de debater a realidade caótica dessa área no Rio Grande do Norte. A segurança pública no RN está falida, a população vive com medo e insegura. Com sentimento de que não tem a quem pedir socorro. Estatísticas de assassinatos indicam que o número de 2014 passou os indicadores do mês de janeiro de 2013. O RN é vice-líder na devolução de recursos federais para melhorar os recursos nessa área”, destacou.
O deputado cobra explicações da governadora e seus auxiliares para o povo do RN. “A segurança pública é dever do Estado e o descumprimento desse dever é configurado ato de improbidade”, frisou.
Os deputados Fábio Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSB) e Tomba Farias (PSB) seguiram o pronunciamento de Gustavo Carvalho. “A Casa deve se unir para que a gente possa exigir do governo o cumprimento do que foi colocado para segurança e saúde. Devemos nos unir e pedir a realização de audiência pública ou formação de uma comissão para discutir para que não seja desperdiçada a verba do governo federal”, sugeriu. 

(Assessoria de Imprensa da ALRN)

FORÇA SINDICAL FARÁ ENTREGA DE FROTA DO NORDESTE EM NATAL

O presidente nacional da Força Sindical, uma das maiores entidades de representação de trabalhadores do Brasil, Miguel Torres, e o secretário de relações sindicais da mesma entidade, o potiguar Geraldino dos Santos Lima, estarão em Natal, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para fazer a entrega de parte da frota de veículos que a Força adquiriu para as suas representações no Brasil inteiro.

Em Natal, será feita a entrega simbólica dos veículos dos nove estados da região Nordeste, em evento na sede da Força Sindical, na Rua Felipe Camarão, na Cidade Alta.

No Rio Grande, a Força Sindical é presidida pelo sindicalista José Antônio de Souza.

De acordo com o presidente nacional da Força Sindical, os veículos são do modelo Fiat Doblô Adventure e foram adquiridos para o uso da atividade sindical, expandido a representatividade da Força no Rio Grande do Norte.

Gabinete de Arte da Câmara dos Deputados expõe obras do artista potiguar Flávio Freitas

Brasília (DF) – A primeira exposição de 2014 do Gabinete de Arte da presidência da Câmara dos Deputados exibe, desde o último dia 15, a série "Geometria das Possibilidades", do artista plástico Flávio Freitas. As doze obras do potiguar permanecem em exposição até o dia 25 de abril.
As obras foram inspiradas nas novas maneiras de entendimento da física quântica, disciplina que conecta a espiritualidade e a ciência, propondo uma vivência visual e poética baseada na geometria livre.
Nesta semana, Flávio Freitas acompanhou a rotina dos trabalhos do gabinete do presidente da Câmara e constatou a visibilidade e o alcance da exposição. O gabinete do presidente Henrique Eduardo Alves funciona como galeria de arte. As obras, do acervo da Câmara ou de exposições temporárias como as de Flávio Freitas, são filmadas e fotografadas dezenas de vezes ao longo do dia, durante as reuniões e audiências concedidas pelo deputado.
Nos fins de semana, o Gabinete é aberto para visitação pública. Por causa das obras de arte, o local é um dos espaços mais frequentados e vistos do palácio do Congresso Nacional. No último fim de semana, a exposição foi vista por 1.762 visitantes.
Sobre o autor
Flávio Freitas formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estudou no Massachussets College of Art, em Boston, nos Estados Unidos. Durante dez anos, entre 1988 e 1998, trabalhou como arquiteto, artista e comerciante em Fernando de Noronha. Atualmente, mantém seu ateliê no bairro histórico da Ribeira, em Natal (RN). 

SERVIÇO
Exposição "Geometria das Possibilidades", do artista plástico Flávio Freitas
Período: 15 de fevereiro a 25 de abril
Local: Gabinete de Arte da Presidência da Câmara – Edifício principal
Visitação: fins de semana e feriados. Visitas guiadas com saída a cada meia hora do Salão Negro

Horário: 9 às 17 horas
Entrada franca
Assessoria de Imprensa

Governadora cumpre agenda administrativa em Brasília

A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília às 13h desta quarta-feira (19), onde cumpre agenda administrativa. Na quinta-feira (20), às 9h, ela tem uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Na ocasião, a chefe do Executivo Potiguar entregará ao ministro um relatório contendo todas as ações executadas a partir das decisões tomadas pelo Comitê de Combate aos Efeitos da Seca, fará uma apresentação da situação de iminência de colapso de abastecimento nas cidades de Pau dos Ferros, Jucurutu, Currais Novos, Parelhas e em outros 17 municípios nos quais é preciso implantar, com urgência, medidas tais como a construção de adutoras de engate rápido e reforço na operação carro-pipa.
A Governadora também vai solicitar ao ministro urgência na liberação de R$ 20 milhões para equipar 700 poços e os outros recursos necessários para concluir a universalização das cisternas e barragens submersas em andamento no interior do RN.
Rosalba Ciarlini retorna à Natal às 21h desta quinta-feira.

*Assessoria

TRT-RN muda expediente na sexta (21) e (28)

Em virtude das obras de mobilidade urbana realizadas pela Prefeitura do Natal na Avenida Capitão Mor Gouveia, a presidência do TRT-RN publicou ato suspendendo o expediente do tribunal, dos seus órgãos administrativos, das Varas do Trabalho e da CAEx, nos dias 21/02 e 28/02, a partir das 14h.

De acordo com o ato assinado pelo presidente do TRT potiguar, desembargador José Rêgo Júnior, ficam prorrogados os prazos que se vencerem nos dias indicados, relativamente aos processos em tramitação nos citados órgãos, para o primeiro dia útil subseqüente.

Confira o ato na íntegra:

Ato Nº 108, de 11/02/2014

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando as obras de mobilidade urbana realizadas na Avenida Capitão-Mor Gouveia;
Considerando que a entrada do público e o estacionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região encontram-se voltados para a citada Avenida;

Considerando, finalmente, que, na Reunião realizada no dia 10/02/2014, às 15 horas, na sede da Advocacia-Geral da União, localizada na Av. Brancas Dunas, 565, Candelária, com a presença de representantes deste Tribunal, da mencionada Procuradoria, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e da empresa EIT, para garantir o livre acesso de partes, advogados, servidores e juízes ao TRT21, foi acordado que o expediente desta Corte, dos seus órgãos administrativos e das Varas do Trabalho, nos dias 21/02/2014 e 28/02/2014, deverá se dar até às 14h (quatorze horas);


R E S O L V E:

SUSPENDER o expediente do Tribunal Regional do Trabalho, dos seus órgãos administrativo, das Varas do Trabalho e da CAEx - Central de Apoio à Execução, nos dias 21/02/2014 e 28/02/2014, a partir das 14 (quatorze) horas.
Prorrogar para o primeiro dia útil subsequente, relativamente aos processos em tramitação nos citados órgãos, os prazos processuais que se vencerem nos dias indicados.
Publique-se.
Natal, 11 de fevereiro de 2014.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

Publicado o edital de licitação da "Estrada do Cajueiro"

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (18) em sua conta no twitter que foi publicado no Diário Oficial da União o edital de licitação para a implantação e pavimentação da Rodovia BR-437 (Estrada do Cajueiro), no Rio Grande do Norte. Na semana passada, ele esteve reunido com o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília para discutir o início da obra.
De acordo com o edital, a estrada, com 32 km de extensão, compreende o trecho do entroncamento da BR-405 com a RN -116 e um sub-trecho que se estende desse entroncamento até Jucuri, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. A obra está orçada em R$ 30, 3 milhões e as propostas devem ser apresentadas na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Natal, até 25 de março deste ano. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.dnit.gov.br
Ainda em sua conta no twitter, Henrique Alves faz questão de externar seu agradecimento à presidenta Dilma Rousseff, por mais este compromisso com o Rio Grande do Norte que começa a ser resgatado.

Licitações em andamento
O presidente da Câmara ainda informou que estão marcadas para os dias 27 e 28 deste mês as aberturas das propostas de duas outras licitações já em andamento: uma, para a implantação do complexo viário do Gancho, em Igapó, na confluência de Natal com São Gonçalo; e a outra para ampliação do trecho da BR-101, entre Parnamirim e Natal, no acesso para Nova Parnamirim na altura das Avenidas Abel Cabral e Maria Lacerda Montenegro, até o acesso para a Cidade do Vaqueiro.
Assessoria de Imprensa

Secretaria de Esporte e Faculdade Maurício de Nassau realizam Voluntariado Qualificado na Copa do Mundo 2014

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) firma parceria com a Faculdade Maurício de Nassau para Projeto de Voluntariado Qualificado durante os jogos da Copa do Mundo em Natal, que colocará 400 universitários de sete diferentes áreas profissionais para trabalharem nesse período.
"Estamos contribuindo com ações de um voluntariado qualificado e multidisciplinar para melhorar ainda mais Natal durante os jogos da Copa do Mundo", afirmou Joacy Bastos, secretário do Esporte e do Lazer.
Há vagas disponíveis aos universitários dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Pedagogia, CST em Marketing, Direito e CST em Segurança no Trabalho. Eles atuarão em suas respectivas áreas na assistência aos turistas, visitantes e torcedores em geral, no estádio Arena das Dunas, no aeroporto internacional e nos shoppings de Natal.
Entre os serviços que serão prestados pelo Voluntariado Qualificado estão a Oficina de Relaxamento, Oficina de Assistência à Saúde, Atendimento Fisioterápico, Brinquedoteca (voltada para os filhos dos torcedores visitantes), Ação de Apoio Logístico, Ações de Orientação na área do Direito e Ações de Orientações nas áreas da Acessibilidade e da Saída de Emergência.
Os professores da Faculdade Maurício de Nassau que estão à frente do projeto são: André Luís Pantoja, Hugo César Reis Câmara, Juliana Azevedo de Lucena Spinola, Lúcia Xavier, Lucimara Mendes, Marilisca Maciel Maineri e Rodrigo Cavalcanti.

CARNAVAL DE ALEXANDRIA - RN

Grandes atrações estarão animando o tradicional Carnaval de Alexandria, neste ano de 2014. Saia Rodada, Ferro na Boneca, Dan Ventura, Flávio & Pizada Quente e outras super atrações estarão fazendo a festa em um dos maiores Carnavais do Estado. O evento terá uma realização de Chico Almeida Produções!

Convite para inauguração da Agência da Previdência Social de São José de Mipibu

Antonio Martins fica em 5º lugar nacional no prêmio “Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2013”

Classificado em quinto lugar no ranking que avaliou municípios em todas as regiões brasileiras, Antonio Martins foi agraciado com o prêmio “Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2013”.

Em sua 10ª edição, o concurso promovido pela Ação Fome Zero premia apenas os municípios que contribuíram para as boas práticas na gestão pública da alimentação escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), criado pelo Governo Federal há quase 60 anos.

O prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, parabenizou a secretária Municipal de Educação, Ana Maria Vieira, juntamente com seus colaboradores, coordenadores pedagógicos, professores, merendeiras e ASGs, por mais esse feito, pois sabe que este prêmio, em forma de certificado, teve a participação de cada um deles.

“Este é o reconhecimento de que estamos aplicando efetivamente os recursos públicos destinados à alimentação escolar”, destacou.

“O prêmio nos foi conferido graças à condução do programa ao longo do ano passado, feita de forma criativa, inovadora e, sobretudo, eficiente”, acrescentou a secretária Municipal de Educação, Ana Maria.

Para a coordenadora municipal da Merenda Escolar, Francisca Vanda, responsável por essa conquista, o mérito do prêmio vão para os colaboradores que se empenharam com criatividade, inovação, eficiência e, sobretudo, seriedade na condução do programa.

Ela ainda lembrou que, ao se inscrever no prêmio “Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2013”, o município demonstrou seu compromisso com a execução do PNAE.

As prefeituras premiadas serão homenageadas durante uma cerimônia que acontecerá no final do ano, com a presença de Ministros de Estado, além de autoridades públicas e empresários nacionais.

Henrique Alves e Garibaldi Filho participam de celebração pelo aniversário de Wilma de Faria

Henrique Alves e Garibaldi Filho participam de celebração pelo aniversário de Wilma de Faria
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, participaram, nesta segunda-feira (17), em Natal, de ato ecumênico em ação de graças pelo aniversário da vice-prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria. A celebração foi realizada na sede do conselho comunitário do conjunto Potengi. Também participaram do evento a deputada estadual Márcia Maia, o ex-deputado Álvaro Dias, o ex-vereador Adenubio Melo e representantes da comunidade.
Wilma agradeceu a homenagem e disse ser importante registrar as articulações desenvolvidas por Henrique Alves no sentido de evitar a intolerância e o radicalismo político. Ela assinalou que o trabalho que vem sendo realizado por ele é válido e oportuno. “Nosso estado vive um dos momentos mais difíceis de sua história, e é preciso de que haja uma unidade de todas as pessoas de boa vontade, somando forças para superar as dificuldades e recolocar o Rio Grande do Norte na trilha do desenvolvimento”.
Tanto Henrique Alves quanto Garibaldi Filho destacaram, durante o evento, que não poderiam faltar à comemoração. “Tenho certeza que Wilma vai receber neste dia muitas homenagens, mas tenho certeza que esta será uma das que mais vão tocar o seu coração”, disse o ministro Garibaldi Filho.
Henrique transmitiu votos de saúde e paz a homenageada, afirmando que, contemplada com essas duas graças, ela seguirá de cabeça erguida desenvolvendo o seu trabalho em favor de Natal e do Rio Grande do Norte.

*Assessoria

IELMO MARINHO/RN - PREFEITO BRUNO PATRIOTA INAUGUROU NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 

O Prefeito Bruno Patriota e o Secretário Municipal de Saúde, Sales Guedes, inauguraram na manhã da última sexta-feira (14), o novo ponto de atendimento à população ielmomarinhense, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Sede do município. Em homenagem ao primeiro prefeito eleito por voto direto, a unidade recebeu o nome do Sr. José Valdivino Mesquita.
A cerimônia de inauguração ofereceu café da manhã e contou com a presença do Prefeito Municipal Bruno Patriota, vice-prefeito Francenilson Alexandre, ex-prefeito Germano Patriota, o presidente da câmara, José Roberto de Mesquita, Secretário de Saúde Sales Guedes, demais secretários e vereadores.
O Prefeito Bruno Patriota discursou ressaltando que era “uma honra participar deste momento tão importante para o avanço da saúde do povo ielmomarinhense”. Agradeceu o empenho de cada funcionário que, direta ou indiretamente, contribuem com o crescimento do município através da saúde, e esclareceu que, ainda esse semestre estará sendo concluída a frente da Unidade, com projeto de pavimentação, arborização e estacionamento.
Dentro do programa de melhoria na rede municipal, o antigo posto de saúde passará por uma reforma, assegurando melhores condições para receber o Núcleo de Apoio Saúde da Família. Além da instalação dos consultórios especializados e da clínica de fisioterapia.
“Mais novidades estão chegando para o povo ielmomarinhese, entre elas, a Academia Popular dos Idosos, que se soma a outras iniciativas da prefeitura para estimular a prática de exercícios físicos”, disse o Prefeito Bruno Patriota.
A população acompanhou a inauguração da unidade de saúde que conta agora com uma estrutura adequada dentro dos padrões exigidos pelo ministério da saúde com equipamentos modernos e profissionais capacitados para atender o público.

 

Henrique conclui audiência dos prefeitos do PMDB sobre eleição no RN

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, retomou na última sexta-feira (14), junto com o ministro Garibaldi Filho, a audiência de lideranças do PMDB-RN sobre os rumos que o partido deve adotar no pleito deste ano. Foram ouvidos os prefeitos Ademar Ferreira, de Caraubas; Lawrence Carlos, de Almino Afonso; Luciana Costa, de Baraúna; Artur Targino, de Messias Targino; e Francisco Dantas, de Tenente Laurentino.
Com esses contatos, foi encerrado o ciclo de consultas individuais aos prefeitos peemedebistas e, em seguida, o presidente ouviu mais três grupos de lideranças municipais do PMDB. 1) os três vereadores de Natal: Felipe Alves, Bertone Marinho e Ubaldo Fernandes. 2) Os ex-prefeitos: Gonçalo, de Senador Georgino Avelino; Goretti Pinto, de Apodi; João Cruz, de Brejinho; Egidio Massena, de Rio do Fogo; e Eider Medeiros, de Alto do Rodrigues. 3) Dirigentes de diretórios municipais: Afranio Miranda, de Taipu; e Tota Fagundes, de Passagem, acompanhados de vereadores peemedebistas dos seus municípios.
As reuniões foram realizadas na sede do PMDB. Basicamente, cada liderança era provocada a trazer o pensamento das bases sobre os rumos partidários no pleito deste ano, discorrendo sobre as pre-candidaturas ao governo (Fernando Bezerra, Garibaldi Filho, Henrique Eduardo e Walter Alves), bem como sobre os nomes de aliados que devem receber o apoio peemedebista como candidato ao Senado: a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) e a deputada federal Fátima Bezerra (PT).
A série de reuniões será reiniciada no próximo final de semana, dessa vez, com a participação dos vices-prefeitos peemedebistas.

Assessoria de Imprensa

ILUMINAÇÃO: Dr. Zé Júlio leva benefício público para os conjuntos Gregorão e Nova Vida

Obstinado em oferecer conforto e mais segurança à população, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, está levando, com recursos próprios, iluminação pública aos Conjuntos Gregorão e Nova Vida, localidades que viviam às escuras e seus moradores há tempos clamavam pela chegada da energia elétrica.

Logo em 2013, no primeiro ano de seu mandato, o chefe do executivo antoniomartinense tratou de ampliar a rede elétrica na cidade, iluminando o Conjunto Gregorão.

Seus moradores estão satisfeitos e agradecem a iniciativa de Dr. Zé Júlio, que foi sensível à situação e não mediu esforços para dotar a localidade com mais este importante benefício.

Para isso, foi necessário investir na instalação de uma nova rede elétrica, que incluiu, inclusive, a implantação de luminárias e lâmpadas.

Já no Conjunto Nova Vida, a implantação da iluminação pública está sendo concluída e, em breve, seus moradores contarão com luz em frente às suas casas.

Além dos conjuntos residenciais, o prefeito assegurou a reposição de lâmpadas queimadas e ampliou a iluminação nos bairros “Alto São José” e “Alto dos Tomás”.

Dr. Zé Júlio lembrou que a zona rural não foi esquecida e que, no ano passado, os serviços de iluminação também chegaram aos moradores de Pico Branco, Vila Pintada, Garrota Morta, Tamanduá, Serrinha do Major e Sítio Sítio.

“A maioria das comunidades rurais de Antonio Martins foi iluminada durante nossa gestão e em breve levaremos luz às que faltam”, frisou Dr. Zé Júlio.

Este é mais um dos compromissos assumidos ainda durante a campanha e que está sendo concretizado, com recursos da própria Prefeitura de Antonio Martins, da ordem total de R$ 60 mil.

*Assessoria de Imprensa

Governadora lê Mensagem Anual à Assembleia Legislativa às 17h

A Governadora Rosalba Ciarlini participa logo mais, às 17h, da cerimônia de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, a Chefe do Executivo Potiguar fará a leitura da mensagem de 2014 aos deputados estaduais. A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia.

A estimativa é que o discurso de Rosalba Ciarlini dure aproximadamente 30 minutos, intercalado com a exibição de um vídeo de 12 minutos de prestação de contas de obras, ações e projetos executados nos últimos três anos, além dos planejados para 2014.

A íntegra do discurso da Governadora Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa será enviada à imprensa logo após a leitura. Uma cópia em PDF do relatório da Mensagem Anual 2014 estará disponível no site do Governo do RN a partir das 19h no endereço www.rn.gov.br.

Carnaval em Alexandria ||

A cidade de Alexandria não ficará sem a tradicional festa de momo. O empresário Chico Almeida, realizará um grande Carnaval na terra da barriguda! Confira a programação oficial no site Novo Clique: http://www.novoclique.com.br/site/

Carnaval em Alexandria/RN

A prefeitura de Alexandria, decidiu não realizar o tradicional Carnaval de rua neste ano de 2014.
Confira abaixo a nota postada no Facebook pelo Prefeito Nei Rossato.

NOTA OFICIAL SOBRE O CARNAVAL

A Prefeitura Municipal de Alexandria vem a público esclarecer os motivos pelos quais não realizará o Carnaval de rua neste ano de 2014.

1. É público e notório que a Prefeitura ainda possui débitos com o funcionalismo referentes ao ano de 2012. Professores, Asg,s e aposentados são credores de quase R$ 2 milhões de reais, valores esses que deveriam ter sido pagos pela gestão anterior e que a atual gestão ainda não conseguiu adimplir.

2. Também é do conhecimento de todos a grande crise enfrentada pelos municípios no ano de 2013, onde políticas econômicas do Governo Federal provocaram uma diminuição da arrecadação e, consequentemente, queda nos repasses de FPM.

3. Todos sabem que um Carnaval com atrações que agradem os alexandrienses e atraiam turistas tem custos superiores a R$ 300 mil reais.

4. Desta forma, ainda no início de 2013, o Prefeito de Alexandria, em conjunto com Secretários Municipais e até alguns comerciantes, decidiu que não faria festa de Carnaval com recursos do município enquanto os débitos com funcionalismo não sejam quitados. Essa foi uma decisão de quem tem responsabilidade e prefere receber críticas dos foliões a críticas do funcionalismo.

5. Durante todo o ano de 2013 o Prefeito lutou intensamente junto à Bancada Federal do RN e conseguiu emendas do Dep. Betinho Rosado, Dep. Sandra Rosado e principalmente do Dep. Henrique Alves, que somam quase R$ 4 milhões de reais para serem liberadas em 2014. Dentre elas existe uma no valor de R$ 342 mil destinada aos festejos de carnaval.

6. A partir disso a Prefeitura passou a trabalhar em duas frentes: liberação política das emendas já empenhadas e remoção do município do CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma vez que a CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) estava vencido desde 2012 e isso impedia o recebimento de convênios do Governo Federal.

7. A CRP vencida é decorrente de descumprimentos da Prefeitura com relação aos repasses patronais para o IPAMA, além de outras irregularidades que se arrastam há anos. Para obtê-la novamente a Prefeitura terá que parcelar valores da ordem de R$ 5 milhões de reais além de aumentar o repasse patronal mensal para o Instituto Previdenciário Municipal. Desde novembro de 2013 (quando foi concluído os cálculos de débitos) tentou-se junto ao Ministério da Previdência uma autorização para aumentar o prazo de parcelamento, fato esse que não foi possível.

8. Diante da situação, buscou-se o apoio do Ministro Garibaldi e de toda sua equipe, entretanto, por questões legais, não havia outras opções para o município que não o parcelamento dessa dívida em 240 meses. Sendo assim, o parcelamento já foi autorizado e o primeiro pagamento será realizado já na próxima semana, todavia o tempo para o regularização da CRP impactou diretamente no recebimento dos recursos empenhados para o Carnaval.

9. Com esse cenário o Prefeito e sua equipe decidiram que a melhor opção era liberar o espaço para que o Carnaval fosse feito nos mesmos moldes do ano passado, uma vez que a organização e contratação de bandas requer tempo recursos financeiros.

10. Dr. Nei já está em contato com o Dep. Henrique Alves e buscará o remanejamento dos recursos destinados ao Carnaval para outro evento, uma vez que toda a equipe da Prefeitura está imbuída na regularização da CRP, fato este que deverá ocorrer nos próximos 45 dias para não comprometer o restante do recurso que já está empenhado em favor do nosso Município.

Pedimos desculpas pela frustração de alguns, entretanto não faltou vontade para realização do evento. Infelizmente as circunstâncias, mais uma vez, impediram a organização da festa pela Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

HOTEL PORTAL DA SERRA: SEU CARNAVAL NO CLIMA DA SERRA

 

Paz, tranquilidade, temperatura amena e conforto. Esse é o clima que Você irá desfrutar durante o carnaval no Hotel Portal da Serra, em Portalegre, além, claro, da hospitalidade e das belezas naturais que a aprazível cidade serrana de Portalegre pode lhe proporcionar.
Para o carnaval 2014 o Hotel Portal da Serra preparou pacotes especiais com 02, 03 e 04 diárias, tudo para que entre 01 e 05 de março você possa aproveitar todas as delícias de um hotel aconchegante, com leitos com vista para as montanhas, área de lazer com salão de jogos, piscinas, pista de caminha, campo de futebol, biblioteca, sinal de internet wi-fi, restaurante com vista panorâmica interna, cardápio exclusivo, excelentes vinhos chilenos, portugueses e vinhos nacionais das Serras Gaúchas.

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Fabrício Torquato realiza balanço das ações no combate aos efeitos da seca

Os trabalhos de enfrentamento aos efeitos da estiagem em Pau dos Ferros continuam de forma ininterrupta por parte da Administração Municipal, com a realização de diversas ações, algumas que tiveram início ainda no ano de 2013.
Em um balanço, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, apontou como uma dessas atividades, a realização da Operação Carro-pipa. A Prefeitura é responsável por custear, na cidade de Apodi, a água do poço onde os veículos são abastecidos. Através da Defesa Civil, é responsável por coordenar este programa, em parceria com o Exército.
Todas as escolas e creches do município foram equipadas com novos reservatórios que estão sendo abastecidos através de carros-pipa, com água de extrema qualidade, utilizadas para o consumo dos alunos e o preparo da merenda escolar.
Também custeado pelo município, vem acontecendo o abastecimento do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em Pau dos Ferros. Este foi mais um compromisso assumido pelo Prefeito, Fabrício Torquato, visto que a água distribuída pela CAERN, não tinha condições de ser consumida pelos universitários.
Como forma de racionar o uso da água na cidade, a Prefeitura disponibilizou mais um caminhão pipa, que vem realizando a irrigação dos canteiros, praças e demais espaços verdes do município, com água retirada do Açude 25 de março, em Pau dos Ferros.
Recentemente, uma equipe de nove pessoas da Universidade Federal do RN, SEMARH e CAERN realizaram um estudo geológico com o intuito de localizar um possível lençol freático nas proximidades da barragem. Perfurou-se quase 70 metros, sendo diagnosticada a inviabilidade dessa área para o abastecimento, devido à ausência ou pouca quantidade de água disponível no lençol freático. O Poder Executivo Municipal também assumiu as despesas de alimentação e hospedagem de toda esta equipe, assim como o combustível usado pelas máquinas.
Na perfuração de poços, que acontece em parceria com a SEMARH, a gestão municipal tem assumido grande parcela dos custos de cada operação. Disponibiliza todo o combustível necessário aos carros e equipamentos, assim como a compra de ponta perfuratriz (bits), além dos custos de hospedagem e alimentação de toda a equipe envolvida na operação.
Mais de quarenta ações, entre perfuração, instalação de poços e dessalinizadores foram realizadas na zona rural do município, desde o ano passado.
Quanto ao planejamento estratégico de poços na zona urbana, dos 14 poços planejados em vários bairros, oito já estão perfurados, a exemplo do poço da Praça Monsenhor Caminha, este com vazão de 2.200 litros/hora e água de qualidade para consumo humano. Dentro de quinze dias, serão instaladas as bombas nos poços já perfurados.
O Prefeito, Fabrício Torquato, ainda destacou que o trabalho não fica restrito apenas as ações imediatas. Segundo o gestor, já foi desenvolvido o plano de abastecimento por carro-pipa, também para a zona urbana, diante de um colapso no abastecimento, já quantificando o número de veículos e reservatórios necessários para o abastecimento.
“Esse plano já foi elaborado e entregue a Defesa Civil Estadual e ao Exército. Este trabalho contempla alternativas de abastecimento, caso a adutora de engate rápido, não chegue a Pau dos Ferros em tempo hábil”, esclareceu Fabrício.
E quando o assunto é adutora de engate-rápido, a Prefeitura já realizou diversas solicitações, sejam elas formais ou não, para que a realização desta obra possa acontecer.
“Já realizamos a entrega de dois documentos ao Governo do Estado e CAERN, cobrando agilidade nesta adutora, assim como semanalmente tenho mantido contato com a CAERN para saber a evolução deste trabalho”, apontou o Prefeito.
Ao encerrar esta prestação de contas, Fabrício esclareceu que é necessário que a população tome conhecimentos sobre as ações que o município tem realizado. “Não estamos inertes diante deste problema. São muitas ações, algumas delas de alto custo, no entanto, seguimos trabalhando”, esclareceu.
E ele ainda destacou que é imprescindível a participação de todos, sejam os órgãos públicos e sociedade civil, na busca pela implantação desta adutora de engate-rápido, assim como, de todos os pauferrenses, na busca pelo uso racional da água.

*Assessoria

Estudantes de Direito da UnP visitam o tribunal

Em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o desembargador Carlos Newton Pinto recepcionou, nesta sexta-feira (14), um grupo de 46 alunos do Curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP).
A visita faz parte do Juristur, programa desenvolvido pela universidade junto às instituições do Judiciário potiguar, que leva os alunos do curso Direito a conhecer de perto as rotinas dos tribunais.
O grupo formado por alunos do I e II semestres, visitaram vários setores do TRT-RN, como o Tribunal Pleno, o Memorial, a Biblioteca e a Escola Judicial.
Carlos Newton, que também é professor do Curso de Direito da UnP, fez uma explanação para os estudantes sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico e assinou eletronicamente uma petição.
Responsável pela visita dos alunos, o professor das disciplinas de Direito Constitucional I e II e Orientador de Monografias, Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha, destacou que o objetivo da visita é fazer com que o aluno comece a compreender a estrutura do judiciário brasileiro, passando a vivenciar como o judiciário é organizado.
O TRT-RN tem por tradição acolher estudantes do Curso de Direito das muitas instituições de ensino em funcionamento no estado, seja em visitas monitoradas ou em seu programa de estágios.

Prévia Carnavalesca em Alexandria

Henrique Alves vai destinar recursos do orçamento de 2015 para obras em Rodolfo Fernandes

Brasília (DF) - O prefeito de Rodolfo Fernandes, Monteiro Neto, esteve reunido nesta quinta-feira (13), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir apoio para obras de urbanização no município do alto oeste potiguar. Monteiro Neto estava acompanhado do ex-prefeito, Silveira Neto. O deputado João Maia, que também participou da reunião, reforçou o pleito do prefeito e lembrou que já assegurou, por meio de emenda ao Orçamento, recursos para a reforma do hospital municipal.
Henrique Alves se comprometeu a apresentar emenda no Orçamento de 2015, assegurando recursos para obras de drenagem e urbanização na cidade.
Monteiro Neto explicou ao presidente da Câmara dos Deputados que, com o apoio dele e do deputado João Maia por meio de emendas parlamentares, as obras serão viabilizadas e reivindicações antigas da população serão atendidas. Monteiro Neto cita como exemplo a reforma do hospital municipal de Rodolfo Fernandes, que vai ampliar o atendimento a população na área de saúde.

*Assessoria de Imprensa

Governadora participa da posse de Gilmar Mendes como ministro titular do TSE

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na noite desta quinta-feira (13), da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga anteriormente ocupada pela ministra Carmen Lúcia. A solenidade de posse aconteceu na sede do TSE, em Brasília/DF.
Na ocasião, Rosalba Ciarlini desejou boa sorte ao novo ministro na condução do pleito eleitoral de 2014. “Tenho certeza de que o Brasil, mais uma vez, irá dar exemplo ao mundo da perfeita organização das eleições”, pontuou a chefe do Executivo Estadual.
Esta será a terceira passagem de Gilmar Mendes pela Corte Eleitoral, onde foi empossado pela primeira vez em 2003 e exerceu a Presidência em 2006. Desde 2012, o ministro Gilmar Mendes vinha desempenhando a função de ministro substituto neste Tribunal.
Natural de Diamantino, em Mato Grosso, o ministro Gilmar Mendes ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal desde 2002, corte que presidiu de 2008 a 2010. Antes de ingressar no STF, ele foi procurador da República e advogado-geral da União, e também atuou por vários anos como professor de Direito na Universidade de Brasília, instituição em que se formou mestre em Direito e Estado. Mendes também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 1996 a 2000.

Henrique Alves reafirma apoio para construção de nova ponte em Macaíba

Brasília (DF) - A construção de uma nova ponte sobre o rio Jundiaí, em Macaíba, foi o principal assunto discutido nesta quinta-feira (13) pelo prefeito Fernando Cunha em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O deputado afirmou que já testemunhou os engarrafamentos constantes no centro da cidade, decorrentes do trafego de veículos pesados entre São Gonçalo do Amarante e as BRs 226 e 304. O centro da cidade também é uma das opções para quem transita dos bairros da zona oeste de Natal para São Gonçalo
O projeto da ponte está orçado em R$ 18 milhões. A obra será executada na altura do engenho Ferreiro Torto e vai ligar a RN-160 com a BR-226. Henrique Alves assegurou o empenho dele para que os recursos sejam liberados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O deputado lembrou ao prefeito que, a partir de 15 de abril, quando o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves em São Gonçalo for inaugurado, o trânsito em Macaíba deverá se complicar ainda mais. “É mais um argumento para justificarmos a luta por essa obra tão importante para Macaíba e a região metropolitana de Natal”, reafirmou Henrique Alves.
Outro pleito do prefeito Fernando Cunha, que estava acompanhado de secretários e vereadores de Macaíba, foi o projeto de urbanização do distrito industrial da cidade no valor de R$ 5 milhões. O deputado disse que tem compromisso com os empresários para que a área seja drenada e pavimentada e vai continuar lutando pela liberação dos recursos.
Assessoria de Imprensa

TRT-RN: Justiça & Trabalho mostra reflexões do flautista Carlos Zens sobre trabalho do artista

O cantor, músico e instrumentista Carlos Zens participa na próxima semana do quadro “Profissão Artista”, dentro do programa Justiça & Trabalho, produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
O quadro abre espaço para que os artistas potiguares falem de suas carreiras profissionais e analisem a relação de trabalho do profissional da arte.
O programa apresenta, ainda, uma entrevista com o superintendente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Adelmo Freire, sobre as relações de trabalho no comércio potiguar.
No quadro "Meu Trabalho, Minha Arte", o programa exibirá a história do maître Severino Soares, do restaurante Camarões Potiguar, que ensina os segredos do ofício de bem servir à mesa.
O Justiça & Trabalho será veiculado no dia 15 de fevereiro (sábado) na TV Justiça, às 17:30h e é reprisado aos domingo, às 6:30h e às segundas às 7:30h.
A TV Justiça pode ser sintonizada nos canais DHT (canal 6), Embratel (canal 120), GVT (canal 232), Oi (canal 21), Sky (canal 117), Star Sat (canal 27) e Telefônica (canal 691).
Em Natal, o canal do Judiciário pode ser vista na TV a Cabo (canais 33 e 140) e ACOM (canal 26). Em Mossoró, o sinal da TV Justiça está no Sistema Oeste (canal 36) e em Currais Novos, na Sidys TV (canal 22).
No sinal aberto da TV Mossoró, o programa pode ser visto na quarta-feira, às 21:30h, e reprisado aos sábados, às 14:30h.
O programa também é exibido pela TV Assembléia, na segunda-feira, às 21h, e reprisado na terça, às 18h30. Em Natal, o sinal da TV Assembléia pode ser visto no canal aberto 50 em UHF, e no canal 9 da TV a Cabo.
Brevemente, o programa Justiça & Trabalho também será exibido visto na TV Câmara de Natal.