tag:blogger.com,1999:blog-33168734757207157372024-03-06T02:53:57.023-03:00Blog do Mauricio FerreiraMaurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.comBlogger4330125tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-2748704836695789292017-07-31T16:37:00.000-03:002017-07-31T16:37:04.480-03:00TRT-RN inicia migração de processos de Macau e de Pau dos Ferros a partir desta terça (1º)<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilYkH1WdLVxvhowf9NSeo00-atkCfd4YsEtP7HE-SjXaTZg8KoDYKDtHJ0pZs9akBLVsNe_J3v1I6HaxjfETrcLN1k-YoF5zA87nnhJ7DuKp-ekYLBiLO7jRgYyPgWGXVdp3yrBGr3gvA/s1600/Pleno_Servidor.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="296" data-original-width="450" height="262" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilYkH1WdLVxvhowf9NSeo00-atkCfd4YsEtP7HE-SjXaTZg8KoDYKDtHJ0pZs9akBLVsNe_J3v1I6HaxjfETrcLN1k-YoF5zA87nnhJ7DuKp-ekYLBiLO7jRgYyPgWGXVdp3yrBGr3gvA/s400/Pleno_Servidor.jpg" width="400" /></a></div>
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /></span></span></b></i><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Com a transformação da 1ª Vara do Trabalho de Macau em 12ª Vara do Trabalho de Natal e a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em 13ª Vara do Trabalho de Natal, a partir de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) começa nesta terça-feira (1º) a migração dos processos das duas varas que serão remanejadas.<br /><br />As audiências de ações iniciais da 1ª Vara do Trabalho já serão agendadas para a nova Vara Única de Macau, que herdará o acervo de 2.295 processos da que será extinta.<br /><br />O TRT-RN manterá um Posto Avançado em Pau dos Ferros e os novos processos da jurisdição de Pau dos Ferros serão distribuídos, a partir de agora, para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.<br /><br />Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do agora Posto Avançado de Pau dos Ferros, deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.<br /><br />O novo processo será agendado automaticamente para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros. Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.<br /><br />Caso haja interesse do advogado em realizar sua audiência em Mossoró, ele deve indicar na hora do cadastramento de sua ação inicial, diretamente no sistema PJe, a jurisdição de Mossoró.<br /><br />Apenas 679 processos digitais foram transferidos de Pau dos Ferros para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Nos últimos sete meses, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recebeu uma média de 60 novos processos mensais.<br /><br />Atualmente, apenas 110 processos em papel ainda tramitam na Vara de Pau dos Ferros, sendo 34 deles em fase de conhecimento, que esperam o julgamento de algum recurso pelo TRT-RN ou pelo TST e mais 76 em fase de execução, que serão digitalizados e incluídos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe).<br /><br />A transferência das Varas do Trabalho de Macau e de Pau dos Ferros para Natal foi decidida pelo Pleno do TRT-RN, em sessão ordinária realizada no último dia 18 de maio.<br /><br />Após uma série de estudos realizados pelo tribunal, comprovou-se uma redução significativa do número de processos nessa vara, devido, principalmente, à mudança de regime jurídico da prefeitura, que deixou de fazer contratações pela CLT.<br /><br />Considerou-se, nesses estudos, os gastos com pessoal e despesas como segurança, luz e telefone e o volume de processos anuais, de acordo com critérios adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).<br /><br />O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente, na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 - Conjunto Princesinha do Oeste.<br /><br />A jurisdição do Posto de Pau dos Ferros compreende os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino e Pau dos Ferros e Paraná.<br /><br />Também fazem parte da jurisdição do Posto Avançado de Pau dos Ferros os municípios de Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D'água dos Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo e Tabuleiro Grande.<br /><br />Os municípios de Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal também estarão sob a jurisdição do posto de Pau dos Ferros.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-27996720170030638542017-07-31T16:35:00.000-03:002017-07-31T16:35:08.196-03:00Governo e UFRN discutem implantação de rede Infovia no Estado<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSNcTrnorX-ijadeaDSGdsvswtKkUHGMcuL1TKeDgPBKhNvu8EpWdZkPRApzLTCSdbleYNlB1TyTbvZBxhgw0sReJx0RHaSYn3xFJuS4W9xMVzDSp5WeShwubC4yDiCcCI72ABsCnO5mc/s1600/31.07+Apresenta%25C3%25A7%25C3%25A3o+Infovia+Potiguar+-+Foto+Rayane+Mainara+%25283%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="667" data-original-width="1000" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSNcTrnorX-ijadeaDSGdsvswtKkUHGMcuL1TKeDgPBKhNvu8EpWdZkPRApzLTCSdbleYNlB1TyTbvZBxhgw0sReJx0RHaSYn3xFJuS4W9xMVzDSp5WeShwubC4yDiCcCI72ABsCnO5mc/s400/31.07+Apresenta%25C3%25A7%25C3%25A3o+Infovia+Potiguar+-+Foto+Rayane+Mainara+%25283%2529.jpg" width="400" /></a></div>
<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Uma rede de alta velocidade para interligar escolas, hospitais, instituições de ensino superior e órgãos públicos em todo o Rio Grande do Norte. Essa é a proposta da “Infovia Potiguar”, projeto que vem sendo discutido pelo Governo do Estado e UFRN. Na manhã desta segunda-feira (31), o governador Robinson Faria se reuniu com representantes da instituição e secretários de Estado para dar prosseguimento ao processo de implementação da rede no RN.<br /> “O projeto vai interligar os principais órgãos públicos em uma rede de alta velocidade, de qualidade, e que vai facilitar e agilizar os serviços oferecidos à população. Além disso, é uma oportunidade de atrair novos investimentos da iniciativa privada para o interior do estado”, afirmou Robinson Faria.<br />O governador ainda ressaltou que nos próximos dias irá se reunir com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para pleitear os recursos do governo federal para a implantação da rede. “O projeto está pronto e agora precisamos negociar com o ministro para assegurar o investimento”, declarou o chefe do Executivo estadual.<br />A primeira fase da Infovia prevê a implantação nos municípios atendidos pela estrutura da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), além de Natal e cidades da Região Metropolitana, já interligadas pela rede Giga Metrópole. Para ser efetivada, a rede contaria com a parceria de instituições de ensino, que fariam a operação e manutenção da rede local.<br />O representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) no RN, Sérgio Fialho, apontou alguns benefícios que a nova rede vai trazer ao estado potiguar. “A Infovia representa redução de custos com operadoras e a integração das unidades do governo. A partir dessa primeira implantação, será possível ampliar, futuramente, a estrutura para todas as regiões do estado”, informou o professor.<br />A reitora da UFRN, Ângela Paiva, disse que “essa é a oportunidade de melhorar e modernizar a infraestrutura das unidades educacionais do interior”. </span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-63267649684725738362017-07-31T16:33:00.001-03:002017-07-31T16:33:40.469-03:00TRT-RN inicia correição na 1ª Vara de Mossoró nesta segunda-feira (31)<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgG3csIZFUfDtMQ1ltlvEFQVUsA1_d95ESS8Uk1e2pmSIkFqxqyOV8nnT7XpLcnA8YoB9-a3vN5GTH7p0O9bkWqGV3EDa3jXRhwq1313XDaygzUWLEj2CxjjugfgX_gxfrWWiLl2K0cSZ8/s1600/Juiza+Lizandra+Lopes.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1374" data-original-width="1600" height="342" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgG3csIZFUfDtMQ1ltlvEFQVUsA1_d95ESS8Uk1e2pmSIkFqxqyOV8nnT7XpLcnA8YoB9-a3vN5GTH7p0O9bkWqGV3EDa3jXRhwq1313XDaygzUWLEj2CxjjugfgX_gxfrWWiLl2K0cSZ8/s400/Juiza+Lizandra+Lopes.jpg" width="400" /></a></div>
<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Durante toda esta semana, os técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizam a correição periódica na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.<br />Durante esse período de correição, os horários de expediente da Vara do Trabalho e das audiências não sofrerão alterações.<br />Ficarão suspensos, apenas, os prazos dos processos físicos examinados na correição. Já os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.<br />Na quinta-feira (3), a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, estará à disposição dos advogados, reclamantes, empresas reclamadas e sindicalistas que atuam na 1ª Vara de Mossoró, a partir das 14:00h, para ouvir as reivindicações e prestar esclarecimentos.<br />Instalada em 1970, a 1ª Vara do Trabalho é mais antiga da jurisdição de Mossoró e tem, atualmente, de 4.179 processos, sendo 2.424 eletrônicos e mais 1.755 em papel.<br />Desse total, 386 processos estão na fase de conhecimento, o menor estoque entre as varas de Natal e Mossoró, as maiores do estado e outras 3.249 ações na fase de execução (quando já se tem uma sentença), o terceiro maior volume dentre as grandes varas de todo o estado.<br />A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró tem como titular a juíza Lisandra Lopes e, assim como as quatro Varas do Trabalho de Mossoró, tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-34874822805850182922017-07-27T12:02:00.003-03:002017-07-27T12:02:44.506-03:00Sua casa no Nova Mossoró<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-R0Ne4d3jJwOoXUupdSPpxsHf1KCMkBOZhKLTCB4IghfrAHHPtw-hyoxiGQLxbraXC3wwrHPoBGrtQHb2AJGKoIZhvqYKwEqqXAHTXv3GHEXaeDZNM42N7XxFfApjS_cv2JFXmsqNlPA/s1600/unnamed+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1181" data-original-width="1181" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-R0Ne4d3jJwOoXUupdSPpxsHf1KCMkBOZhKLTCB4IghfrAHHPtw-hyoxiGQLxbraXC3wwrHPoBGrtQHb2AJGKoIZhvqYKwEqqXAHTXv3GHEXaeDZNM42N7XxFfApjS_cv2JFXmsqNlPA/s400/unnamed+%25281%2529.jpg" width="400" /></a></div>
<br />Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-39717750777409651692017-07-27T12:01:00.002-03:002017-07-27T12:01:25.970-03:00TRT-RN discute parceria com Receita para agilizar execução previdenciária<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpYMMRp2mGIr__1lw8XiocWpQBOJXbnui4Lv8eOZRWzZAreXppO53huksvYM8F4haKNmThSlNe9vZuo2S80mY1OmaUBmhchBnJ_bBD8_hyphenhyphen3VEGQTo8cupcRJZ5Ap7KXYXDLo4iibq80Zc/s1600/receita+federal+2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="293" data-original-width="450" height="260" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpYMMRp2mGIr__1lw8XiocWpQBOJXbnui4Lv8eOZRWzZAreXppO53huksvYM8F4haKNmThSlNe9vZuo2S80mY1OmaUBmhchBnJ_bBD8_hyphenhyphen3VEGQTo8cupcRJZ5Ap7KXYXDLo4iibq80Zc/s400/receita+federal+2.jpg" width="400" /></a></div>
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /></span></span></b></i><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Agilizar o andamento dos processos de execução previdenciária que tramitam nas Varas do Trabalho é um dos maiores desafios da Justiça do Trabalho em todo país. Só no Rio Grande do Norte, existem 25 mil processos desse tipo a espera de solução.<br /><br />"É o maior contingente de processos na fase de execução que nós temos tramitando em nossas 23 Varas", explica a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues.<br /><br />Num esforço para solucionar esses 25 mil processos de execução previdenciária, a presidente do TRT-RN reuniu-se com o delegado regional da Receita Federal, Francisco Aurélio Albuquerque Filho e o delegado adjunto, Carlos Roberto de Oliveira, para propor uma parceria entre o tribunal e a Receita para tratar exclusivamente desses processos.<br /><br />A primeira ação, fruto dessa parceria, será a participação de técnicos da Receita Federal na Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, entre 18 e 22 de setembro.<br /><br />"Entendemos como uma proposta muito importante, tanto para o TRT, em termos de agilização de seus processos, quanto para a Receita, em termos de aumento de arrecadação, mas essa proposta é ainda melhor do ponto de vista do beneficiário, que é o trabalhador", destaca Aurélio Albuquerque.<br /><br />Segundo a desembargadora, as cobranças de dívidas previdenciárias aumentam as taxas de congestionamento de processos do TRT-RN, "porque uma execução previdenciária demora mais a se encerrar do que uma execução trabalhista".<br /><br />Com essa parceria, acredita a presidente Auxiliadora Rodrigues, "vamos facilitar para a empresa executada, que pode parcelar sua dívida em condições diferenciadas, diretamente com a Receita. E o melhor nisso tudo é a garantia de que o recolhimento feito em nome do trabalhador será vinculado aos registros da contribuição previdenciária dele".<br /><br />Atualmente, os valores arrecadados pela Receita com dívidas previdenciárias, conciliadas na Justiça do Trabalho, são depositadas diretamente nos cofres do Tesouro Nacional e não na conta vinculada do trabalhador junto à Previdência.<br /><br />"Nesses casos é preciso que o interessado entre com uma ação na Justiça Federal para poder receber o benefício que já é seu por direito", detalha o delegado da Receita.<br /><br />O diretor geral do TRT-RN, Márcio Dantas também acompanhou a presidente Auxiliadora Rodrigues </span></span></b></i>durante a audiência com os delegados da Receita.</div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-83305394126558030782017-07-27T11:58:00.003-03:002017-07-27T11:58:52.681-03:00FUNPEC abre processo seletivo para Analista<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC abriu nesta quarta (26), processo seletivo de uma vaga para Analista de Redes e de Comunicação de Dados Pleno. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 6.531,54. Carga horária é de 40 horas semanais.<br />Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Tecnologia da Informação (Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Ciências da computação) ou Tecnologia em Redes de Computadores, além disso é necessário ter uma destas especializações: Gestão de TI, Gestão de Projetos, Gestão de Processos, Segurança da Informação, Redes de Computadores ou Computação Forense. Também é preciso ter experiência profissional comprovada de, no mínimo, um ano na área de TI.<br />As inscrições vão até o dia 31 de julho e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC -<a href="http://www.funpec.br/">www.funpec.br</a>. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-27329989182000091602017-07-27T11:57:00.002-03:002017-07-27T11:57:22.449-03:00Governador prestigia encerramento dos festejos religiosos em Santana do Matos<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O governador do Estado, Robinson Faria esteve, nesta quarta-feira (26), em Santana do Matos, na região Seridó, para prestigiar o último dia de festejos religiosos de Nossa Senhora de Sant'Ana, padroeira da cidade. O chefe do Executivo acompanhou a tradicional procissão de encerramento ao lado da população local e do prefeito do município, Júnior Guimarães.<br />"Participo mais uma vez desse cortejo que fecha as festividades da avó de Jesus, Nossa Senhora de Sant'Ana, na cidade. Esse é um momento de fé do povo de Santana do Matos e está cada vez mais bonito, destacou o governador.<br />Prefeito do município, Júnior Guimarães agradeceu a presença de Robinson. "Santana recebe com muito prazer o governador já em várias ocasiões e esse ano não seria diferente", disse o gestor.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-25968907289331576592017-07-27T11:56:00.000-03:002017-07-27T11:56:11.248-03:00TRT-RN condena fábrica subsidiariamente por violação de contrato de facção<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Guararapes Confecções S/A a pagar, subsidiariamente, verbas rescisórias a um ex-empregado da R. B. de Azevedo – Confecções ME, empresa com quem tinha contrato de facção.<br />A decisão reformou, parcialmente, julgamento da Vara do Trabalho de Currais Novos, que havia condenado a Guararapes solidariamente (quando as duas são igualmente responsáveis pelos débitos).<br />Em sua defesa, a Guararapes alegou que mantinha com a R.B. de Azevedo um contrato de facção, (destinado ao fornecimento de produtos por outra empresa, sem qualquer interferência da contratante no processo de produção).<br />Essa tese, no entanto, não foi aceita pelo desembargador Eridson Medeiros, relator do processo no TRT-RN. No entendimento dele, a Guararapes violou o contrato de facção que mantinha com a empresa.<br />Para o desembargador, ficou clara no processo "a estreita relação de dependência da R. B. de Azevedo junto à Guararapes", que participou ativamente do projeto de criação e abastecimento da facção.<br />Também ficou provada, para o desembargador, a exclusividade na prestação de serviço pela R. B. Azevedo à Guararapes.<br />No contrato firmado entre as duas empresas, observa o relator, a Guararapes se compromete, por exemplo, a apurar o integral cumprimento das obrigações trabalhistas, podendo sustar o pagamento de serviços quando não houver o cumprimento dessas obrigações.<br />Para tanto, a R. B. de Azevedo era obrigada a apresentar, mensalmente, as cópias dos cartões de ponto dos seus empregados.<br />Por maioria, a Segunda Turma decidiu acolheu o recurso da Guararapes, responsabilizando-a subsidiariamente - e não solidariamente - pelas dívidas trabalhistas da R.B de Azevedo com o autor do processo.<br />Ficaram vencidos os desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza, que negava provimento ao recurso da empresa, e Carlos Newton Pinto, que excluía a responsabilidade subsidiária da Guararapes.<br />Recurso nº 0000138-41.2016.5.21.0019</span></span></b></i></div>
<div class="hq gt a10" id=":qa" style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: white; clear: both; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 12.8px; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; margin: 15px 0px; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<br class="Apple-interchange-newline" /></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-47828418325848448542017-07-27T11:55:00.002-03:002017-07-27T11:55:21.308-03:00Atendimento médico no Encanto se destaca em qualidade e quantidade de profissionais<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEify9yhZB_mftVQwLJhmk_5q51xGz61xMQjatZOHOyOjet38GUEgAs9Xw3aN6BYDeW5geEfKRBXOOM_POjT-o5Ze0uX-liF9LUu2UI454F9PibEydITGDBbYTqrBaAs9X4GkYDsi8Gh0wc/s1600/foto+3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="800" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEify9yhZB_mftVQwLJhmk_5q51xGz61xMQjatZOHOyOjet38GUEgAs9Xw3aN6BYDeW5geEfKRBXOOM_POjT-o5Ze0uX-liF9LUu2UI454F9PibEydITGDBbYTqrBaAs9X4GkYDsi8Gh0wc/s400/foto+3.jpg" width="400" /></a></div>
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /></span></span></b></i><div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: center;">
<div style="text-align: center;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Getúlio Rêgo colabora com gestão</span></span></b></i></div>
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span></span></b></i></div>
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />A escala de atendimentos médicos no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu, no Encanto, tem sido constantemente reformulada pelo governo local. A finalidade é o aprimoramento dos serviços prestados aos pacientes tanto da zona urbana quanto rural, através da disponibilização de um número crescente de profissionais.<br /><br />Ontem, 26, quem se somou à equipe no trabalho realizado junto aos usuários foi o médico e deputado estadual Getúlio Rêgo, o qual a convite da pasta de Saúde fez pequenas cirurgias na unidade, previamente agendadas, contribuindo, portanto, para a diminuição do fluxo.<br /><br />O prefeito Atevaldo Nazário aproveitou a ocasião para visitar o hospital, observar necessidades, cumprimentar e ouvir a população, ao lado do diretor Eufrásio Paiva, do secretário adjunto Wagner Rêgo, além do enfermeiro e vereador Francisco Bessa (Giliano).<br /><br />O gestor revelou que foi um pedido da sua administração a presença de Getúlio no município, e que este deverá estar com mais frequência na cidade a partir de agora, reforçando a parceria firmada ainda na gestão anterior.<br /><br /><br />Escala médica<br /><br />Atualmente, o Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu conta com cinco profissionais da área médica, escalados por dia da semana. São três clínicos gerais (Mônica Duarte, Márcia de Oliveira, José Ferrari de Oliveira) – cujas consultas acontecem também em unidades da Atenção Básica – um ginecologista obstetra (Anderson Lopes) e um médico plantonista/cirurgião (Dario Vieira), que atende em dias de quinta-feira.<br /><br />Segundo o titular da Secretaria de Saúde, Ednardo Soares, a exemplo dos demais, Anderson foi uma importante conquista do Executivo, “pois o acompanhamento pré-natal de alto risco já pode ser feito no Encanto, sem descolamento da paciente para outra localidade”.</span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: x-small;"><i><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span></i></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><span style="font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">*Assessoria </span></span><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /></span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-40741699101457950672017-07-27T11:53:00.004-03:002017-07-27T11:53:32.997-03:00Semarh apresenta ações do “Água para Todos” a técnicos do Governo Federal<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">As ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no âmbito do Programa água Para Todos (PAT), estão sendo apresentadas a uma equipe técnica do Ministério da Integração (MI), durante uma visita de acompanhamento e fiscalização do convênio.<br />A agenda iniciou na tarde de ontem (26), com uma reunião no gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e se estende até a próxima sexta-feira (28). Nesta quinta-feira, a programação acontece no interior, com visitas para verificar a implantação e andamento das tecnologias.<br />A meta do PAT aqui no RN é atender 4500 famílias com implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.<br />O Titular da Semarh frisa que o Estado é pioneiro em algumas das ações desenvolvidas pelo PAT, como por exemplo, a implantação de dessalinizadores em conjunto com os sistemas simplificados. “Alteramos o plano de trabalho inicial e conversamos com o MI, que nos autorizou a inserção dos sistemas de dessalinização”, disse. Ivan Júnior ressalta ainda que a Semarh se destaca pela metodologia usada pela equipe de mobilização social do Programa. “O modelo de gestão dos sistemas é todo montado junto com a comunidade, no intuito que os beneficiários entendam a importância da participação deles para a sustentabilidade da tecnologia”.<br />O Coordenador Geral de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, Rafael Rodrigues, elogia a iniciativa do Secretário Ivan Júnior de solicitar a visita e aponta que será muito importante a verificação das obras de engenharia e a conversa com as famílias beneficiadas, no tocante à continuação e até ampliação do convênio.<br />O Coordenador Estadual do Programa e Assessor Técnico da Semarh, Ranielle Linhares, acrescenta que essa vistoria vai facilitar a liberação dos recursos previstos para a segunda etapa. Dos 145 sistemas de abastecimento previstos, 26 já foram finalizados e 50 estão em andamento. Já em relação aos 57 barreiros, que vão permitir água para o rebanho dos agricultores, 13 já foram concluídos.<br />O “Água para Todos” é programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino. Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, estão disponibilizando R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. <br />Os critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-10397199083482584122017-07-27T11:51:00.000-03:002017-07-27T11:51:09.097-03:00PREFEITO JORGE Fernandes recebe carro frigorífico, balanças, computador e impressora do Governo do Estado para o programa Compra Direta em Antônio Martins<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFxm05LgxdgSV21GT97xxQn8egnzBMhnckfRpyKl8hIHxZ5QQ-6H7IYoXVhPcMjTN4U0v3xU0S9lv2HSAnqucbUNgQyBOeW74T_1tzre7J02g5PCTcyINvohA1st1f64-0JrLuju-uEXw/s1600/02.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="585" data-original-width="1040" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFxm05LgxdgSV21GT97xxQn8egnzBMhnckfRpyKl8hIHxZ5QQ-6H7IYoXVhPcMjTN4U0v3xU0S9lv2HSAnqucbUNgQyBOeW74T_1tzre7J02g5PCTcyINvohA1st1f64-0JrLuju-uEXw/s400/02.jpeg" width="400" /></a></div>
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /></span></span></b></i><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Antônio Martins (RN) – Em cerimônia realizada nesta última terça-feira, 25 de julho, às 10h, na Escola do Governo, em Natal, o prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, recebeu das mãos do governador Robinson Faria, as chaves de um carro frigorífico, da marca Volkswagen, modelo Saveiro, com um baú para o transporte dos produtos adquiridos da agricultura familiar.<br /><br />O município foi contemplado também com um computador, uma impressora e três balanças de precisão, sendo uma grande (330kg) e duas pequenas (30kg).<br /><br />Todos os itens são destinados à logística do Compra Direta – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação governamental beneficiou outros 55 gestores municipais.<br /><br />“Iniciativas como esta ajudam a fixar o homem no campo e também melhora a qualidade e a conservação dos produtos servidos na merenda escolar dos nossos alunos e aos pacientes do Hospital Maternidade Justino Ferreira”, exemplificou Jorge Fernandes, agradecendo a parceria político-administrativa.<br /><br />“O veículo e o kit possibilitarão melhorar a logística de transporte e distribuição dos alimentos do Compra Direta”, avaliou o secretário municipal de Agricultura, Francisco de Sousa de Assis.<br /><br />“É uma grande conquista para nós que trabalhamos diretamente com a distribuição desses alimentos, adquiridos de nossos agricultores”, acrescentou Altemar Bezerra.<br /><br />Após a solenidade, ao lado da gestora regional da Emater, com sede em Umarizal, Francisca Jales Diniz, Jorge Fernandes assinou o termo de recebimento do benefício<br /><br />O prefeito lembrou que esta ação do Governo do Estado, contou com apoio do deputado Galeno Torquato, que se empenhou diretamente para liberar o carro e demais itens.<br /><br />O kit é decorrente de convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MDS, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, via EMATER, responsável pela execução do programa nos municípios.</span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><span style="font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">*Assessoria </span></span><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /></span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-17451940896680126842017-07-27T11:48:00.002-03:002017-07-27T11:48:44.380-03:00TRT-RN promove curso sobre Reforma Trabalhista<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Os professores Nelson Mannrich e Aldacy Rachid Coutinho ministram nesta quinta-feira (27), entre 13 e 18h, um curso sobre a Reforma Trabalhista, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).<br />O curso é destinado a magistrados e servidores do TRT-RN, com o objetivo de compreender, criticamente, as justificativas para a Reforma Trabalhista e as alterações dela decorrentes.<br />Entre os temas que serão discutidos pelos professores estão algumas reflexões sobre o marco regulatório do Direito do Trabalho, a Reforma Trabalhista e os argumentos justificadores, com análise do parecer do deputado Rogério Marinho, relator da Reforma Trabalhista.<br />Os dois professores também discutirão as justificativas histórico-temporais, sociais, econômicos, politico-filosóficos, instrumentais e argumentos de autoridade-legitimação, a CLT e as mudanças legislativas e as perspectivas da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017).<br />Procuradora do Estado do Paraná aposentada, Aldacy Rachid Coutinho é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde atua como professora do programa de Pós-graduação.<br />Nelson Mannrich é mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e professor titular do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-2974682980817403492017-07-24T00:00:00.003-03:002017-07-24T00:00:14.376-03:00Programação oficial da FINECAP 2017<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOeyEOs7l7mX7OuloqlAg1ERfxcL-1RNt2udH-6XPWHRvy_j48Rgpw1MOySiUbpWN5G9JZI7BYzAcaWVdfA4cMOeqcarPg7A7JCNiSEfFdSPe7dTXbn1pRq-JI-W38mmJcNbP_Or3i0-o/s1600/20229005_1414840691939689_5741564080917202628_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="405" data-original-width="720" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOeyEOs7l7mX7OuloqlAg1ERfxcL-1RNt2udH-6XPWHRvy_j48Rgpw1MOySiUbpWN5G9JZI7BYzAcaWVdfA4cMOeqcarPg7A7JCNiSEfFdSPe7dTXbn1pRq-JI-W38mmJcNbP_Or3i0-o/s640/20229005_1414840691939689_5741564080917202628_n.jpg" width="640" /></a></div>
<br />Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-19601530101519958382017-07-24T00:00:00.002-03:002017-07-24T00:00:14.745-03:00TRT-RN condena supermercado que obrigou empregada a dançar e gritar<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /></span></span></b></i><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Walmart Brasil Ltda. por dano moral, com indenização no valor de R$ 5 mil, por constranger uma ex-empregada com a prática motivacional denominada "cheers".<br /><br />A trabalhadora era fiscal de caixa e revelou que a empresa promovia sessões de "cheers", reunindo os empregados no centro da loja e os obrigava a dançar e cantar hinos motivacionais e gritos de guerra, na presença dos demais empregados e clientes.<br /><br />Já o Walmart defendeu-se alegando que jamais expôs a ex-empregada a qualquer condição vexatória, sendo o "cheers" uma "prática comum em empresas, com a finalidade de motivar e integrar as equipes, convidando os empregados a participar, de maneira voluntária e descontraída".<br /><br />No entanto, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, entendeu que a atitude do supermercado extrapola o seu poder diretivo.<br /><br />Para ela, "não se verifica razoável exigir de seus empregados que efetuassem uma coreografia com gritos de guerra e dança, na frente de outros colegas e dos clientes em geral".<br /><br />Essa prática, no entendimento da desembargadora, violaria "os direitos constitucionais à dignidade e à privacidade do trabalhador".<br /><br />A relatora manteve a indenização de R$ 5 mil, arbitrada pela Vara, e considerou a extensão dos danos, as partes do processo e a "reparação de forma justa à lesão, desestimulando o ofensor a reincidir na conduta perpetrada".<br /><br />Processo nº 0001756-66.2016.5.21.0004</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-71798517842423119452017-07-24T00:00:00.001-03:002017-07-24T00:00:09.933-03:00Walter Alves anuncia empenho de R$ 2,250 milhões em emendas para Parnamirim<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCWp9ZY62tAVluFUCwScPpA2jlrhiZ5XOAycTjfZIB2Uk6dkBbkySjXS7hyphenhyphenO7HH4u-V7G26_jvdinUcSlgDPbnaWzT4sRkdbEbG9pS6wFYaAUmOKS9u-Tb5A9W7eA9yn84VwvPt3xgWbE/s1600/Walter+Alves+e+Rosano+Taveira+21.07.17.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="825" data-original-width="1081" height="305" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCWp9ZY62tAVluFUCwScPpA2jlrhiZ5XOAycTjfZIB2Uk6dkBbkySjXS7hyphenhyphenO7HH4u-V7G26_jvdinUcSlgDPbnaWzT4sRkdbEbG9pS6wFYaAUmOKS9u-Tb5A9W7eA9yn84VwvPt3xgWbE/s400/Walter+Alves+e+Rosano+Taveira+21.07.17.jpeg" width="400" /></a></div>
<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Na última sexta-feira (21), o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou de uma reunião com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. Durante o encontro, o deputado anunciou que foram empenhadas emendas parlamentares que somam a quantia de R$ 2,250 milhões em benefício do terceiro maior município do Rio Grande do Norte.<br />As emendas têm como origem os gabinetes do deputado federal Walter Alves e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O montante será destinado a projetos nas diversas áreas de atuação do Executivo municipal.<br />Ainda durante a reunião que durou mais de duas horas, Walter reforçou o compromisso de seu mandato com a administração de Parnamirim e elogiou a gestão do prefeito Taveira. “Nosso mandato é parceiro do município de Parnamirim. O empenho dessas emendas, de nossa autoria e de autoria do senador Garibaldi, é resultado da soma de esforços. O prefeito Rosano Taveira está de parabéns pela administração”, disse Walter.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-15064397861317799012017-07-24T00:00:00.000-03:002017-07-24T00:00:00.185-03:00Governador assina na segunda-feira (24) termo de interesse para sediar Campus Party<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Nesta segunda-feira (24), o governador Robinson Faria formaliza o interesse do Rio Grande do Norte em sediar uma edição especial da Campus Party em 2018. A solenidade de assinatura vai ocorrer no Auditório da Governadoria, às 10h.</span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />A Campus Party é um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo, unindo jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-46647755010199655452017-06-21T14:11:00.003-03:002017-06-21T14:11:57.498-03:00FAPERN participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), participa na próxima quinta-feira (22), às 15h, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) de uma audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.</span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />A audiência que foi proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro, terá como tema o "Orçamento Público e Política Estadual de Ciência e Tecnologia No Rio Grande do Norte", que visa melhorar as ações de fomento e pesquisa no Estado.</span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />A FAPERN será representada pelos diretores Uílame Umbelino Gomes (presidente) e Paulo Waldemiro (administrativo-financeiro). Além da Fundação, as instituições públicas de ensino superior também estarão presentes.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-20291057423569565092017-06-21T14:08:00.002-03:002017-06-21T14:08:26.253-03:00Água Nova: “Não há o que comemorar”, diz representante da coligação sobre boatos de que prefeita teria sido absolvida pelo TRE.<!--[if gte mso 9]><xml>
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<![endif]--><span style="font-size: xx-small;"><i><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Junior Lau</span></i></span></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Agora pouco entramos em contato, por telefone, com o representante da Coligação “Juntos por uma Água Nova Melhor”, Junior Lau, afim de esclarecer informações sobre uma possível absolvição da prefeita de Água Nova no TRE em Natal. </span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />Quando questionei os motivos dos fogos e buzinaços vindos do grupo situacionista, Junior foi bem humorado ao dizer “é tipo o Titanic afundando e os cara tocando violino”, brincou.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-35285789333159982422017-05-09T12:34:00.001-03:002017-05-09T12:34:23.771-03:00Robinson nomeará Eudo Leite novo Procurador-Geral de Justiça do MP<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O governador Robinson Faria nomeará o promotor Eudo Rodrigues Leite como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual.<br /><br />A escolha tem como base o respeito à democracia e à maioria dos votos dos membros do MP. Eudo Leite foi o mais votado entre os integrantes da lista tríplice, submetida ao Ministério Público.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-68752936125695886702017-04-27T11:47:00.001-03:002017-04-27T11:47:24.283-03:00Órgãos públicos estaduais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (28)<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O Governo do Estado esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.<br /><br />As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público.<br /><img src="https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif" /></span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-69313010490898108112017-04-27T11:38:00.000-03:002017-04-27T11:38:12.540-03:00Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtH23mq7JgHUX0TXdsPB9TsD9J4S9udfoE2aIT3otLqCRKkjRW1kTd20Ae2aqIdKfoGTsyYh5PVRzzkqAQJFAudG7Ewty_6wWQdKmxEGNpz8naMpuo1nBdItDqxkAeflRT6jw3jTKaLuI/s1600/unnamed+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtH23mq7JgHUX0TXdsPB9TsD9J4S9udfoE2aIT3otLqCRKkjRW1kTd20Ae2aqIdKfoGTsyYh5PVRzzkqAQJFAudG7Ewty_6wWQdKmxEGNpz8naMpuo1nBdItDqxkAeflRT6jw3jTKaLuI/s400/unnamed+%25281%2529.jpg" width="400" /></a></div>
<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.<br />O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.<br />"A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma", afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-11821930583877037952017-04-27T11:37:00.000-03:002017-04-27T11:37:03.411-03:00TRT-RN determina o funcionamento de 40% dos ônibus na paralisação de sexta-feira (28)<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, determinou o percentual mínimo de 40% para o funcionamento da frota de ônibus durante a paralisação de sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e previdenciária.<br />A decisão foi tomada em audiência de mediação coordenada pelo vice-presidente, nesta quarta-feira (26), com a participação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal-RN. (SETURN); Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande (SETRANS) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO-RN).<br />Na mediação, o vice-presidente propôs que as partes chegassem a um consenso quanto ao percentual da frota de ônibus a ser mantida na paralisação, sugerindo, inicialmente, o percentual de 45%.<br />O Ministério Público do Trabalho sugeriu que fosse adotado o percentual de 30%, com a alegação de que a própria adesão à greve ia fazer com que diminuísse a demanda de passageiros.<br />Os representantes das empresas propuseram que o TRT decidisse pelo percentual mínimo da frota.<br />Diante “da dimensão do movimento previsto para o dia 28 e da importância do tema”, o desembargador Bento Herculano resolveu arbitrar os 40% de funcionamento mínimo.<br />Anteriormente, o Seturn havia entrado com um pedido de liminar em um dissídio coletivo de greve contra a paralisação, inicialmente prevista para o dia 31 de março, que terminou por não ocorrer.<br />A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, concedeu a liminar, determinando a permanência de uma frota mínima de 70% nos horários de pico e 50% nos horários normais.<br />Para evitar que os empresários entrassem com um novo pedido com relação à paralisação do dia 28, o vice-presidente resolveu convocar a audiência de mediação desta quarta-feira.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-17858668960675629392017-04-27T11:36:00.000-03:002017-04-27T11:36:20.099-03:00Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil<br /><div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.<br />Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões. É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente. </span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-23752037285784321192017-04-27T11:34:00.002-03:002017-04-27T11:34:36.583-03:00Superintendente enaltece empenho dos técnicos e fiscais da agricultura<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEix6yO4nawrLSrhhOaJQp7T3bru1do2lihV7YFMP8L8EKC2PkyQCeUy094mCOCyaakneggZ8wEtIzqCRt9xNlHWpGq5Is8cXDd92Mk75p9G-f1Qc7kOWrDueT9NlqmDeesVkgUAsaxouFU/s1600/unnamed.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="298" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEix6yO4nawrLSrhhOaJQp7T3bru1do2lihV7YFMP8L8EKC2PkyQCeUy094mCOCyaakneggZ8wEtIzqCRt9xNlHWpGq5Is8cXDd92Mk75p9G-f1Qc7kOWrDueT9NlqmDeesVkgUAsaxouFU/s400/unnamed.jpg" width="400" /></a></div>
</span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O superintendente federal do Ministério Agricultura, Getúlio Batista, destacou o empenho e o trabalho dos técnicos e fiscais da pasta no Rio Grande do Norte para atender as demandas do Estado, durante entrevista a um programa de televisão nesta terça-feira (25). <br />Segundo Getúlio, apesar do baixo quantitativo de pessoal, o Rio Grade do Norte tem mantido uma boa agenda de fiscalização atendendo a todas as demandas. "O nosso corpo técnico é realmente de se elogiar. Temos menos de 30 fiscais para atender a todo o Estado, mas conseguimos ter uma agenda de trabalho contínua em todos os municípios. Se não fosse o empenho deles, dificilmente conseguiríamos realizar esse trabalho de uma forma satisfatória", destacou.<br />Atualmente, a Superintendência da Agricultura possui 29 técnicos, que atendem aos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de fiscalização nos portos, aeroportos, postos de fronteira, campos brasileiros, laboratórios, programas agropecuários, empresas agropecuárias e agroindustriais e relações internacionais.</span></span></b></i></div>
Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3316873475720715737.post-10450171469235801002017-04-03T11:42:00.004-03:002017-04-03T11:42:36.957-03:00Festa com Luan Estilizado em Alexandria/RN<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNkNOUCLErESrKYgiBFPNTbQ603lEPMOhV3Lp1xVkvoYPwp1OF3TLGQl8dPQVxuLlR8iA2Kx7a7PHg1cfi59PqibI8OnWzzQqt2MaltGkIbQT_H3QuXZyQpgaCBC98x4N7xshA4xpnfPs/s1600/17626366_294175744334922_2483400421372947410_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNkNOUCLErESrKYgiBFPNTbQ603lEPMOhV3Lp1xVkvoYPwp1OF3TLGQl8dPQVxuLlR8iA2Kx7a7PHg1cfi59PqibI8OnWzzQqt2MaltGkIbQT_H3QuXZyQpgaCBC98x4N7xshA4xpnfPs/s640/17626366_294175744334922_2483400421372947410_n.jpg" width="640" /></a></div>
<br />Maurício Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/01746120025024495733noreply@blogger.com0