Maurício Ferreira

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Mais da metade das escolas do RN ainda não enviaram os dados do Censo Escolar 2011

O prazo final para conclusão do Censo Escolar - Educacenso 2011 - se encerra no próximo dia 14 e mais da metade das escolas do Estado ainda não enviaram os dados. O Censo 2011, teve início há mais de 70 dias em todo país, em 25 de Maio, mesmo assim, 50,50% das escolas do Rio Grande do Norte ainda não concluíram as informações.

Após o fechamento do prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vai abrir um novo prazo de trinta dias apenas para as escolas que cumprirem o prazo corrigir informações. As que perderem podem sofrer com perdas de recursos financeiros.

O Censo Escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica - que envolve o ensino infantil, ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos e ensino profissionalizante - do Brasil. Desde 1991, ele é realizado anualmente pelo Inep, porém apenas há dois anos o sistema de informações é on-line.

Os dados coletados são utilizados como subsídios para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação e cultura, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e como referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Federação da Agricultura espera posicionamento do governo sobre o Programa do Leite


Os atrasos nos pagamentos do Programa do Leite por parte do Governo do Estado estão causando um verdadeiro abalo na economia das pequenas cidades do Rio Grande do Norte. Essa constatação foi feita pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, que pediu um maior comprometimento da administração estadual e uma palavra para os produtores de leite potiguares.

Pré-selecionados no ProUni têm até hoje para comprovar informações

Hoje é o último dia para os candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas durante as inscrições.

Para isso, devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa.

Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa. A lista dos aprovados em terceira chamada foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira, 28.

Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 8 a 10 de agosto, também no site do programa.

Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.


Fonte: Agência Brasil

MP recomenda que mandato de conselheiros tutelares não seja prorrogado em Messias Targino

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, recomendou à prefeitura de Messias Targino que não não prorrogue o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar do município e crie, em 48 horas, grupo multidisciplinar, composto por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, para auxiliar o Juízo da Comarca no desempenho das atribuições do Conselho Tutelar.

A recomendação leva em consideração o teor dos artigos 132 e 262 do do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a impossibilidade de prorrogação do mandato dos membros do Conselho Tutelar. A notícia de que os mandatos seriam prorrogados foi prestada, informalmente, pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Messias Targino.

De acordo com o calendário da eleição dos membros do Conselho Tutelar, remetido à Promotoria de Justiça, a posse dos eleitos ocorrerá somente em 23 de setembro de 2011. Devido a impossibilidade de prorrogação, as atribuições do órgão passarão a ser desenvolvidas, até a posse dos eleitos, pelo Poder Judiciário, no caso, a Vara Única da Comarca de Patu.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Reunião de líderes define pauta da semana na Câmara dos Deputados


Os assuntos relacionados a educação deverão dominar a pauta de votação da Câmara dos Deputados durante esta primeira semana de agosto, no retorno do recesso parlamentar.

O Líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), participou da reunião do colégio de líderes com o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), na tarde desta terça-feira (2), para definir os temas que entram na pauta.
Entre os assuntos já definidos, mediante acordo das lideranças partidárias, estão duas Medidas Provisórias. Uma delas é a MP 530/2011 que vai definir um plano de recuperação de escolas públicas nas localidades dos estados e municípios que sofreram catástrofes naturais e decretaram estado de calamidade pública, reconhecido oficialmente pelo governo federal.
Já a MP 531/2011 destina os recursos específicos para a execução do plano emergencial para as escolas. São R$ 74 milhões para execução do plano em todas as regiões do Brasíl.

Em setembro tem Farra Folia a primeira micareta Indoor de Rafael Fernandes

                                                  
Dia 17 de setembro a galera de Rafael Fernandes e região oeste já têm destino certo de muita folia e diversão, o Portal Rafael Fernandes estará promovendo a primeira micareta em estilo Indoor da cidade de Rafael Fernandes.


Apartir das 16h00 tem o Esquenta da Galera com paredão de som e as 22h00 a Banda Swingue Maneiro estará subindo ao palco do Centro Cultural para fazer a festa. Sendo assim a Equipe da Farra Folia já estão com todos os preparativos para garantir aos Foliões uma festa com segurança e muita animação.


As senhas antecipadas serão vendidas apartir do próximo dia 20 ao preço de apenas R$ 5,00 com os comissários credenciados: Igor Henrique, Valéria de Castro e Andressa Halley aqui em Rafael Fernandes além da Equipe do site, em Pau dos Ferros na Lanchonete da Cléia em frente à Climep, em Água Nova na Lan Hause Net Center com Júnior Lau e em Riacho de Santana na Sorveteria Flor de Lís com Kairo Fernandes. Portanto não fique fora dessa e dia 17/09 junte sua turma e venha curtir a 1ª Farra Folia.

Realização: Portal Rafael Fernandes

Walter Alves defende redistribuição do bolo tributário

Durante o encontro partidário do PMDB em Assu, o deputado Walter Alves ressaltou a importância dos municípios para o desenvolvimento do País e a crescente diminuição proporcional dos recursos para atender os cidadãos.

“Temos que redistribuir o bolo tributário que hoje deixa a União com cerca de 60% dos recursos, os Estados com 25% e os Municípios com apenas 15%”, destacou o deputado estadual Walter Alves, lembrando que a maioria das demandas da população é atendida pelo município.

O encontro reuniu a região do Vale do Açu e região central do Rio Grande do Norte, foi bastante elogiado pelos correligionários e contou com a presença do deputado federal Henrique Eduardo, dos deputados estaduais Hermano Morais e Gustavo Fernandes, do prefeito de Assu, Ivan Júnior, além do diretor do Dnocs, ex-deputado estadual Elias Fernandes.

Contratos temporários devem ser suspensos em Patu

contratos_patuA Promotoria de Justiça da Comarca de Patu expediu recomendação à prefeita do município, Evilásia Gildênia de Oliveira, para que seja efetuada, no prazo de 60 dias, a rescisão/anulação de todas as portarias e contratos referentes à prestação de serviço contábil celebrados a título temporário ou mediante processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

A recomendação é baseada em informações colhidas através do Inquérito Civil nº.40/2011, onde consta que foi contratada contadora no município de Patu, sem a existência de licitação, durante o período de 07 de abril a 07 de julho de 2009 e que, desde então, não foi realizado concurso público para provimento do cargo.

De acordo com a lei nº 8.745/93, a contratação temporária de contadores municipais ou assessores contábeis só é permitida em casos de excepcional interesse público.

O MP recomenda ainda que a prefeitura de Patu providencie, dentro de dez dias, a elaboração de projeto de lei para autorizar a contratação emergencial e temporária, através de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, para assessor contábil, por um prazo máximo de seis meses, prorrogável, excepcionalmente, por igual período.

O processo licitatório para contratação da empresa que conduzirá o concurso público deverá ser deflagrado em até 60 dias. O edital de abertura do certame, segundo a recomendação, deverá ser aberto em até 20 dias após o término da licitação, e fixado em todos os prédios públicos do município; no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, e também no Jornal Oficial do município de Patu.

Todas as medidas adotadas pelo prefeitura para o cumprimento da recomendação deverão ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, ao término de cada prazo estabelecido no documento.

Fonte: MP/RN

Plano Brasil Maior quer ampliar para 40 mil número de domicílios com internet

internetBrasília - O Plano Brasil Maior que será lançado daqui a pouco pela presidenta Dilma Rousseff pretende, entre outras metas, ampliar de 13,8 milhões para 40 milhões o número de domicílios urbanos com acesso à internet de banda larga.
Outra meta é elevar a qualificação dos trabalhadores da indústria com nível médio dos atuais 53,7% para 65%. Os dados são Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que com o plano irá definir a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal.
Além disso, vai ampliar os investimentos fixos, de 18,4% para 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e elevar os gasto com pesquisa e desenvolvimento, também em comparação ao PIB, de 0,59% para 0,90%, meta em conjunto com o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti).
O pacote de incentivos prevê também incentivos à geração de energia limpa na indústria. A meta é reduzir de 150,7 toneladas equivalente de petróleo (tep) por milhão de real para 137 tep por milhão.

Fonte: Agência Brasil

rafael fernandes vai realizar a 4ª conferência municipal de assintência social

O municipio de rafael fernandes vai realizar na proxima sexta-feira dia 5  a 4ª conferência municipal de assitência social, tendo como lema; consolidar o 'SUAS' e valorizar seus trabalhadores.

Servidores da Uern esperam resposta do Governo do Estado hoje para analisar possível fim da greve


Servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) esperam para hoje resposta oficial do Governo do Estado sobre nova proposta da categoria, apresentada em audiência em Mossoró, sexta-feira (29), ao secretário estadual de Administração, Anselmo Carvalho.
Na nova proposta, os servidores admitem reposição salarial de 23,98% escalonado em três parcelas, entre outubro e dezembro deste ano, com efeito retroativo a abril. Também aceitam receber o retroativo de forma escalonada em 2012 a partir de uma programação de pagamento pactuada com o governo.
O secretário considerou a nova proposta apreciável e pediu um prazo até amanhã para responder aos professores e servidores técnicos administrativos. Quanto ao orçamento da Uern, o secretário assegurou que os recursos contingenciados já estão sendo liberados.

Fonte: O Mossoroense

Assembleia firma convênio de trabalho para pessoas com Síndrome de Down


O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricado Motta, vai assinar nesta terça-feira, às 16h, convênio com a Associação Síndrome de Down (ASD/RN) e com a Associação de Pais Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), para a contratação de três jovens.

A solenidade será na presidência da Casa e abre um novo capítulo, contemplando a luta de pessoas com Síndrome de Down por uma oportunidade no mercado de trabalho.

A idéia foi anunciada pelo presidente da Casa no primeiro semestre legislativo, durante uma audiência para discutir justamente as oportunidades de trabalho para pessoas com necessidades especiais.

O presidente da Assembleia disse que o convênio já está sendo solicitado por outras casas legislativas. Foi inclusive apresentado durante a última reunião da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas), realizada em Florianópolis em março passado.
 
*blog jean carlos.

Ministro e comitiva da FIFA visitam estande de Natal

Orlando Silva elogiou o material exposto e disse estar feliz com o avanço das questões burocráticas

Ministro e comitiva da FIFA visitam estande de Natal O estande da cidade sede Natal no evento da Copa do Mundo da Fifa de 2014 recebeu a visita do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e de uma comitiva de assessores da Fifa.

O ministro elogiou o material exposto no estande, disse estar feliz com o avanço das questões burocráticas e a proximidade do início definitivo das obras do Estádio das Dunas e também das obras de mobilidade urbana.

O secretário Estadual da Copa, Demetrio Torres, e o secretário Municipal de Esportes de Natal, Rodrigo Cintra, receberam a comitiva.

Pré-selecionados para o ProUni devem comprovar informações até amanhã

Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa.

Os candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem comparecer até amanhã (3) às instituições de ensino para as quais foram selecionados e comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site (http://siteprouni.mec.gov.br) do programa.

Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa. A lista dos aprovados em terceira chamada foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (28).

Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 8 a 10 de agosto, também no site do programa.

Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.
 

 

Em outubro a tenperatura vai ficar mais alta!

RN é condenado a restituir IR recolhido indevidamente

imposto-de-rendaA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado à devolução de valores que foram retidos de um contribuinte, a título de Imposto de Renda, que foram recolhidos de um precatório (dívidas a serem pagas pela Fazenda Públicaque foi pago pelo ente público, em decorrência de uma decisão judicial.
O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria tributo instituído pela União, competindo aos Estados-membros tão somente o recolhimento e repasse.
No entanto, a decisão resaltou que o artigo 157, da Constituição Federal, é expresso em tornar propriedade dos Estados e Municípios o produto da arrecadação do imposto de renda de seus servidores e dos servidores de autarquias e fundações a eles vinculados.
Desta forma, o STJ, ao interpretar tal questão, enfatizou definitivamente, que "Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores".
Quando do efetivo pagamento, o ente público em tela promoveu a retenção do imposto de renda sobre o total do crédito devido à recorrida, como que rendimentos ingressos no efetivo mês de pagamento, fazendo incidir alíquota superior a que deveria ter sido aplicada legalmente.

*TJ/RN.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

prefeitura de riacho da cruz realizou a 3ª conferência de assistência social


A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz através da Secretaria Municipal de Assistência social e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nas dependências da Adega balneário, a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social.

A Conferência teve como tema central: “Avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação na gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios”.

Na Conferência a secretaria municipal de Assistência Social, Ciena Maria de Paiva apresentou os avanços e desafios da gestão municipal na área e os resultados das deliberações da 2ª conferência. Para explanar sobre o tema central da conferência foi convidada Irenice de Fátima, vice-presidente do CMAS de Mossoró que discorreu sobre as dificuldades que existem para a completa implantação do SUAS e os caminhos que a gestão pode seguir atender a população que necessita desse atendimento.

Para a Secretaria, Ciena Maria (centro) “Essa foi a melhor de todas as conferências de Assistência Social realizadas no município, por contar com grande participação de todos os seguimentos da sociedade e porque foram apresentadas boas idéias e propostas concretas que serão defendidas na Conferência Estadual. Estamos satisfeitos com o resultado da conferência, pois toda a sociedade estava representada e todos tiveram a oportunidade de opinar e apresentar suas idéias”, destaca.

No final todos os participantes receberam certificado de participação na 3ª Conferência de Assistência Social. A Conferência se destacou pela grande participação da sociedade.

Categoria espera resposta positiva do Governo para por fim a greve da UERN

Na última sexta-feira (29), foi realizada mais uma rodada de negociação entre os segmentos da UERN que estão em greve e o Governo do Estado. Na ocasião, a ADUERN comunicou ao Secretário de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, representante da administração estadual, que a categoria docente havia rejeitado por unanimidade a proposta do governo em escalonar o reajuste salarial de 23,98% em três anos.
A ADUERN aproveitou o momento e apresentou uma nova proposta ao governo com o objetivo de acabar com o impasse. A proposta consiste no pagamento de reposição salarial de 23,98% escalonado em três parcelas, entre outubro e dezembro de 2011, com efeito retroativo a abril. Entretanto, as categorias aceitam receber o retroativo de forma escalonada no ano de 2012 a partir de uma programação de pagamento pactuada com o governo.
O secretário considerou a nova proposta apreciável e pediu um prazo para analisá-la e responder às categorias até terça-feira (02). Quanto ao orçamento da UERN, o secretário assegurou que os recursos contingenciados já estão sendo liberados. Ele ainda se comprometeu em acompanhar junto à Secretaria de Planejamento e ao Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado a tramitação dos processos da UERN referente ao pedido de descontingenciamento e suplementação orçamentária.
A resposta do governo será avaliada em nova assembleia da ADUERN que acontecerá na próxima quinta-feira (04), às 9h. Para o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN, o sindicato mais uma vez flexibilizou a sua proposta salarial. “Penso que o governo cederá para que esse impasse seja resolvido logo. Estamos nos aproximando de um entendimento. O clima junto à categoria é de bastante ansiedade para saber a resposta do governo”, avalia o docente.
Quanto ao descontingenciamento, para o presidente, os recursos liberados até agora foram poucos, estando longe de alcançar o desejável pela UERN. “No entanto, não deixa de ser um avanço a indicação, pelo governo, de início de liberação”, finaliza.

Prefeito de Antonio Martins assina ficha de filiação no PMDB


O prefeito do município de Antônio Martins, Dr. Edmilson Fernandes de Amorim, assinou na tarde deste dia 30, a ficha filiação do PMDB no encontro do partido na cidade de Caraúbas/RN.
No encontro, a cúpula da Executiva Estadual do PMDB, representada pelo Presidente Estadual do Partido o Deputado Federal Henrique Alves, o Ministro da Previdência Garibaldi Filho e os Deputados Estaduais Walter Alves e Gustavo Fernandes e o atual Diretor DNOCS Elias Fernandes, se reuniram com a diretoria municipal do partido em Caraúbas, que tem como atual presidente o jovem Ferreira Junior para discutir o fortalecimento do partido nas eleições municipais de 2012 e articular com outras lideranças politicas no estado.
O prefeito Dr. Edmilson Fernandes assinou a ficha de filiação do PMDB, a qual foi abonada pelo Presidente Estadual do partido o Deputado Federal Henrique Alves e Ministro Garibaldi Filho.
"Esse é um homem forte e de caráter que mesmo em meio às dificuldades após ser expulso do partido soube fazer a escolha certa, até duvidei, mas, com pessoas fortes e de coragem como Edmilson e que fortaleceremos ainda mais o PMDB no estado", disse o Ministro Garibaldi Filho.
Edmilson Fernandes e sua esposa Gilma Mafaldo, estavam no encontro acompanhado da vice-prefeita Ednaria Fernandes, presidente do PMDB no município e também acompanhando o prefeito estavam os vereadores: Biô, José Roberto, Chico de Joao Bosco, Edmilson de Venir, Valdeci Batista e Evaristo Filho; Ex- vereadores: Odair Amorim, Ciriaco, Dicer e Chico Maria Helena; Secretários: Altemar Bezerra, Davi Calisto, Gualberto César, Marcos Murilo, Lucinaldo e Venâncio Etelvino; Além de outras lideranças e amigos: Almendes Venceslau, Pitica de Ciriaco, Francisco Jeronimo, Devam Pinpão, Adriana de Adelino, Agostinho, Marcos Adão, José Neto, César Amorim, Deusdies Maia, Doriam, Juninho de Ciriaco, Janduir de João Batista e outros mais, todos prestando total apoio ao prefeito Edmilson Fernandes.

*blog emidio sena.

Dilma destaca ações prioritárias para o Nordeste

Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país.

“Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

“Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

*fonte  Agência Brasil. Foto: Agência Brasil.