Milho verde começa a chegar aos poucos à Ceasa-RN

O milho verde do período junino começa aos poucos a chegar em quantidade à Ceasa-RN. As primeiras levas do produto, até a terça-feria (05), tinham como origem a região de Jandaíra (RN); nesta quarta (06), além de Jandaíra, começou a vir milho da região de Touros (RN) e do estado vizinho da Paraíba.

Acidentes em sequencia na RN-177 que liga São Miguel a Cel. João Pessoa deixa três pessoas mortas e várias outras feridas

Dois acidentes de trânsito registrados no final da manhã e inicio da tarde desta terça-feira (05) na RN-177 que liga os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa mais precisamente no trecho conhecido como “Ladeira do Vôo da Morte” deixou o triste saldo de três vitimas fatais e várias outras pessoas feridas em estado grave.

Conforme informações o primeiro acidente foi registrado por volta das 11h20min quando um veículo do tipo caminhão de cor branca e placas DAJ 7402-RN pertencente a uma empresa mossoroense trafegava pela referida via no sentido São Miguel/Cel. João Pessoa quando no mencionado trecho o seu condutor identificado como sendo a pessoa de Raimundo Deuzimar da Silva de 38 anos de idade (Possivelmente residente em Mossoró-RN) perdeu o controle de direção do mesmo e veio a sair da pista de rolamento entrando no matagal localizado a margem esquerda da via.

Em virtude da força do impacto do veículo contra pedras e arvores o condutor do veículo juntamente com o seu ajudante cuja identidade ainda foi identificada vieram a óbito instantaneamente. Ainda seguiam como ocupantes do caminhão as pessoas de Lindomar José de Morais de 40 anos de idade, residente no Sitio Cachoeira, Zona Rural de São Miguel e Cosmo Rochael de Oliveira de 24 anos de idade, residente no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe, Zona Urbana de São Miguel, ambos que seguiam na carroceria do veículo foram socorridos para o Hospital Municipal de São Miguel e em seguida foram transferidos para outras unidades de saúde em virtude de apresentarem grave estado de saúde.

Segundo Acidente – Pouco depois por volta das 12h40min foi registrado no mesmo local um novo acidente envolvendo outros dois veículos e que resultou na morte de mais uma pessoa. Conforme apurado, a VTR do Corpo de Bombeiros ABSR de placas MZC 9795-RN conduzida pelo Soldado Holanda que chegava ao local para prestar auxilio na ocorrência colidiu com o veículo do tipo Van de cor branca e placas NOD0816-RN que fazia o transporte de passageiros no município de Venha-Ver.

Com a colisão a VTR do Corpo de Bombeiros atropelou alguns populares que observavam o local do primeiro acidente. Entre os populares que foram colhidos pela VTR do CB PM estava à pessoa de Valmir Alves de Freitas de 43 anos de idade e que residia na Rua Joca Moreno no Bairro Núcleo Sabino Leite em São Miguel. Valmir como era é conhecido popularmente e que era dono de um dos estabelecimentos comerciais mais frequentados da cidade teve a sua cabeça esmagada por um dos pneus do veiculo e veio a óbito ainda no local.

Neste novo acidente ainda ficou ferido a pessoa de Francisco Nalberg de Souza de 30 anos de idade, o mesmo foi socorrido para o Hospital Municipal de São Miguel e posteriormente transferido para o HRCCA de Pau dos Ferros onde foi submetido a processo cirúrgico de emergência e segundo informações recupera-se bem. Ainda ficaram feridas as pessoas de Elza Maria Pessoa de 26 anos de idade que reside no Sitio Formoso, Zona Rural de Venha-Ver e o Soldado da PM-RN Aliacir Olimpio de Almeida de 49 de idade, ambos sofreram ferimentos e suspeitas de fraturas nos membros inferiores.

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Militar do município de Cel. João Pessoa e de municípios vizinhos estiveram no local realizando o isolamento da área até a chegada do Instituto Técnico de Polícia Cientifica do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) que como de praxe recolhe e conduz os corpos para realizar os exames necropsiais em sua sede na cidade de Mossoró. Um inquérito policial será instaurado para apurar as causas e circunstâncias de ambos os acidentes que abalaram a cidade de São Miguel e cidades vizinhas. Veja a Matéria Completa no site São Miguel News; http://saomiguelnews.blogspot.com.br/

Campanha contra a gripe vacina 76,33% da população alvo

O RN com a população de 484.349 pessoas, distribuiu 391.721 doses da vacina, o que gerou uma cobertura de 80,88% atingindo a média nacional.

Balanço preliminar indica que 23.010.548 pessoas foram vacinadas contra a gripe nesta campanha nacional. Este número representa 76,33% de cobertura do público alvo, 30.145.207 de pessoas. Os números divulgados nesta terça-feira (5) mostram que 13 estados e o Distrito Federal já alcançaram a meta, entre eles, o Rio Grande do Norte.

O Rio Grande do Norte com a população de 484.349 pessoas, distribuiu 391.721 doses da vacina, o que gerou uma cobertura de 80,88% atingindo a média nacional.

Também Santa Catarina, Acre, Amapá, Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Alagoas, Rondônia, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e atingiram a meta.

Como o registro dos dados da campanha será feito até o dia 13 de junho, a expectativa do Ministério da Saúde é atingir a meta nacional de 80% do público prioritário.

Entre as gestantes, a adesão foi de 68,24%, índice que representa 1.474.474 mulheres deste grupo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembra que este grupo foi o mais suscetível durante a pandemia de 2009, razão pela qual a vacina continuará a ser ofertada até o mês de agosto nos postos de saúde. “Sabemos da importância desta vacina para a proteção da saúde das futuras mães e de seus bebês, durante o período de maior circulação de vírus. Por isso é fundamental que elas procurem os postos de vacinação o mais rápido possível”, aconselha o ministro.

Não há prorrogação em nível nacional, mas cada município tem autonomia para avaliar a cobertura alcançada, em cada grupo alvo da campanha, na sua área de abrangência e determinar se deve seguir ofertando as doses da vacina contra a gripe. Caso a meta tenha ficado abaixo dos 80%, o Ministério da Saúde orienta que a vacina siga sendo aplicada.

A vacina contra a gripe é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforça a importância da vacina e descarta a possibilidade de haver efeitos nocivos. “A vacina é segura e a maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Só quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina”, ressaltou. O secretário explicou ainda que é impossível contrair gripe após a vacinação, como algumas pessoas costumam afirmar. “O vírus usado nesta vacina é inativado”, observou.

Dos grupos prioritários, a maior adesão foi registrada entre os trabalhadores da área da saúde, com 92,44% de cobertura e 2.297.889 de doses aplicadas. Entre as crianças, o índice ficou em 83,24% (3.597.434 de doses aplicadas). Entre a população idosa, a adesão foi 74,54% de seu público alvo, o que representa 15.347.467 de pessoas vacinadas. A população indígena, que é vacinada nas próprias aldeias, atingiu 69,11% da sua meta, com 405.327 doses aplicadas.

 *informações do Portal da Saúde-Via Nominuto.com

Assembleia homenageia desembargador e defensores públicos

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos, e os defensores públicos estaduais Geraldo Gonzaga de Oliveira e Maria Antônia de Araújo, serão homenageados pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.

A homenagem acontecerá em sessão solene às 10 horas, em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.

A proposição é da deputada estadual Gesane Marinho (PSD).

“A instituição que tanto luta para garantir os direitos da população, principalmente das pessoas mais carentes, merece o nosso reconhecimento e também colaboração para que seja mais valorizada”, disse a deputada Gesane, numa referência à Defensoria Pública.

*Thaisa Galvão

Secretária de Educação de Patu Participa em Recife de Encontro do PAR

A Secretária Municipal de Educação, Chemila Cavalcante, participou do Seminário “Qualidade Social da Educação Básica – O Plano de Ações Articuladas no Nordeste” que acontece nos dias 4 e 5 de junho, no Recife Praia Hotel, no Bairro de Boa Viagem, no Recife (PE).

O evento teve como finalidade principal contribuir para o aperfeiçoamento das políticas e programas governamentais em andamento com o compromisso democrático de socializar aos governos e à sociedade os resultados das pesquisas realizadas, reconhecendo a importância dessas, para o aprimoramento de políticas públicas educacionais.

A organização do evento é da Coordenação Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que vem, desde 2009, realizando a Pesquisa de Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no contexto do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação – PDE, com apoio da Secretaria de educação Básica do Ministério da Educação. No seminário serão apresentados os resultados desse trabalho.

A Secretária Municipal de Educação, Chemila Cavalcante Câmara Rocha,  representou o município de Patu neste encontro que contou com a participação de 168 município do Nordeste. O MEC arcou com toda a estrutura de hospedagem dos participantes.

 *Acessoria de Comunicação

Fabrício Torquato deixa Secretaria de Saúde e faz balanço de sua gestão à frente da pasta

  Fabrício Torquato

Prefeito, Leonardo Rego, ao lado de Fabrício Torquato

O vice-prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que acumulava a função de Secretário Municipal de Saúde, deixou o cargo no último dia 04. Pasta que era gerenciada por ele deste o início da segunda gestão do Prefeito, Leonardo Rego.

A frente daquela secretaria, Fabrício Torquato teve um trabalho árduo e que foi bem aceito pela população, conseqüência da seriedade com que tratou todas as situações, através da grande diversidade de serviços ofertados à população.

Após sua saída, ele fez um balanço da sua gestão, a qual considerou extremamente positiva. Entre as diversas atividades, uma das que ele mais destacou, foram os grandes investimentos realizados na construção ou reconstrução das várias unidades de saúde, como a do São Benedito, São Geraldo, Sítio Maniçoba e Sítio Barragem. “São espaços novos, modernos e com a estrutura para atender toda a população, digna das grandes clínicas particulares”, destacou Fabrício.

No que se refere a infraestrutura de atendimento, a Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas, em um investimento de mais de um milhão de reais, deposta como a maior conquista da saúde pública de toda a região, nos últimos anos. “Dedicamos um grande esforço para essa conquista, pois sabemos o quanto vai representar esse investimento para a população.

Outra importante ação foi o aprimoramento do atendimento de especialidades médicas. Hoje, o município dispõe de quase todas elas, que são custeados com recursos da saúde e próprios do município, melhorando o acesso a esses procedimentos.

Enquanto várias cidades do Estado enfrentam sérias dificuldades com o avanço da dengue, Pau dos Ferros mostrou que, com esforço e significativos investimentos, é possível manter o mosquito longe da cidade. Fabrício cita que a cidade desenvolveu uma grande campanha de conscientização, a realização de mutirões, além da contratação de 20 novos agentes de endemias, que foram capacitados e equipados e, em um contato direto com a população, contornaram as dificuldades com o Aedes Aegypti.

E quando o assunto é a aquisição de novos materiais, Fabrício cita que foram muitas as conquistas. Em pouco mais de 3 anos, ao todo, foram aproximadamente 10 novos veículos incorporados a frota da Secretaria de Saúde. Outras aquisições aconteceram com a instalação de consultórios odontológicos em todas as unidades de Saúde do Município, assim como, a aquisição de auto-claves, para todas as unidades, que melhoram o processo de esterilização dos equipamentos utilizados nos procedimentos.

Apesar do muito que já havia a disposição da população, Fabrício apontou que outros serviços eram necessários e a secretaria buscou, e conseguiu, a implantação de novas atividades. Uma delas foi o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, que auxilia nas atividades do Programa Saúde da Família. Outra atividade é o Serviço de atendimento especializado – SAE, que hoje funciona na Unidade de Saúde Pedro Diógenes Jr., com atendimento regional.

 “Tenho certeza que muitos avanços foram conquistados. Muitas foram as dificuldades, porém, hoje temos a convicção que, com trabalho e determinação, é possível avançar e obter conquistas que melhoram a qualidade de vida de todos os pau-ferrenses. Nesses quase quatro anos, provamos que é possível melhorar tudo que fazemos”, finalizou, Fabrício Torquato.

“Fabrício foi um grande parceiro da nossa gestão. Trabalhou de forma incansável e, como conseqüência, obteve grandes resultados, como foi a UPA. Ele se mostrou afinado com a nossa proposta de trabalho e de colocar, de vez, Pau dos Ferros nos trilhos do desenvolvimento”, destacou o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.

Outras ações da Secretaria de Saúde na Gestão de Fabrício Torquato:

- Estruturação da nova sede da Secretaria de Saúde;

- Climatização de todas as salas de atendimento de médicos, dentistas e enfermeiros;

- Compra de novos consultórios odontológicos;

- Aquisição de aparelho de Raio X para Unidade do São Geraldo;

- Complexo de regulação e marcação de exames completamente reformada, gerando mais agilidade e conforto aos usuários;

- Estruturação do novo laboratório municipal, com compra de equipamento para exames de 70 mil reais;

- Assento titular no COSEMS (conselho de secretários de saúde) e BIPARTITE, de onde saíram muitos dos benefícios conseguidos pela gestão;

- Estruturação do anexo da Secretaria, que contempla os Agentes de Endemias, Vigilância Sanitária e Conselho de saúde;

- Campanhas de vacinação – idosos, crianças, sempre atingindo as metas;

- Zelo nas licitações de medicamentos;

-Expansão do AGITA PAU DOS FERROS, com aquisição de equipamentos e uso de monitores em parceria com a UERN. Hoje o programa funciona nas Praças Monsenhor Caminha, Praça de Eventos, Campus da UERN, e Princesinha do Oeste, e breve estará sendo usada a estrutura de piscina para atividades físicas para idosos e hipertensos.

- Reestruturação do CAPS;

- Implantação da 12ª Unidade de Saúde, no bairro São Vicente, em etapa final (móveis em licitação  e profissionais convocados, faltando apenas o médico);

- CAPS AD – Etapa final, com contratação e efetivação de profissionais;

- Parceria com o SEBRAE em diversas capacitações para agentes de saúde, endemias, administradores de unidades de saúde;

- Capacitação de profissionais no curso de terapia comunitária, servindo de suporte às unidades básicas, CAPS, etc;

- Festividades de São João, Natal, outras datas comemorativas.

*Acessoria de Comunicação

Em Marcelino Vieira/RN

Movimento que pede mais segurança para Baraúna vai interditar RN-015

Revoltada com a crescente onda de violência que toma conta do município, a população de Baraúna decidiu interditar a RN – 015 como forma de chamar a atenção das autoridades para o problema.

Amanhã, das 06h às 08h, a estrada de acesso a Mossoró será totalmente fechada na altura do Bar da Castanhola. Segundo organizadores, via Twitter, ninguém passa.

O movimento #BaraúnapedeSegurança  também vai parar o comércio da cidade. A Câmara de Dirigentes Lojistas participa do protesto e manterá as lojas fechadas até às 10h.

A dramática situação pela qual o município de Baraúna está passando foi alvo da matéria de capa do O Mossoroense no último domingo. Leia matéria completa aqui.

Situada na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, a 29 quilômetros de Mossoró, a cidade de Baraúna tem convivido diariamente com assassinatos, assaltos, tiroteios, falta de policiamento, arrombamentos e tráfico de drogas. Para se ter uma ideia do desespero da população, no último dia 10 de maio, a cidade foi acordada na madrugada com a explosão da agência do Banco do Brasil.  

O município conta com apenas três policiais militares por plantão, para fiscalizar uma área de 825.802 km² e atender uma população de quase 26 mil habitantes, somada a uma população flutuante de quase oito mil empregados que trabalham nas fazendas e fábricas da região.

*O Mossoroense.

Rafael Fernandes Recebe Retro-Escavadeira

A cidade de Rafael Fernandes/RN, esteve recebendo na manhã de hoje (05) pela Prefeitura Municipal em parceria com O Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, uma Retro-Escavadeira. A População Rafaelense comemorou a Chegada de Mais um Beneficio do Governo Nicó JR. 

Prefeita Evilásia entrega nova Unidade Básica de Saúde ao povo de Patu

Na noite do último domingo (03) a prefeita Evilásia Gildênia, a vice prefeita Gorete Forte, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Ednardo Moura e toda a equipe administrativa da gestão Ação e Reconstrução, entregaram a Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro do Fomento. Uma obra que foi entregue inacabada e sucateada pela gestão passada e que foi completamente reconstruída pela gestão competente da prefeita Evilásia, que sem olhar para trás, tratou de atender os anseios do seu povo.

Em sua fala a prefeita Evilásia Gildênia ressaltou a importância desta obra não  só para os moradores do Fomento, mas também para Patu como um todo. “A nova unidade de saúde Rosalita Forte Dantas vai beneficiar não somente os moradores do Bairro do Fomento, mas também outros bairros da cidade”, disse a prefeita que parabenizou toda a sua equipe administrativa, em especial todos os profissionais de saúde pública que tanto trabalham para fazer da saúde municipal, referência para toda a região.

“Não podemos esquecer que sem a união peculiar à nossa gestão, não conseguiríamos realizar obras tão importantes como esta, que sem dúvida ficará para a posteridade. Parabenizo a todos que fazem da saúde de Patu, referência para toda a nossa região”, disse a prefeita.

A vice prefeita Gorete Forte fez um discurso bastante emocionante ao lado do secretário de articulação política, João Fernandes Dantas. Gorete lembrou do papel importante que a sua mãe Rosalita Forte Dantas exerceu na sociedade patuense e agradeceu a grande homenagem que hoje ela recebe de Patu. “A nossa família está bastante feliz e emocionada por hoje receber esta homenagem, pois o nome de Rosalita será eternizado em uma obra que vai trazer benefícios para toda Patu”, disse a vice prefeita.

O secretário de saúde, Dr. Ednardo Moura falou das constantes melhorias, conquistas e avanços na saúde pública de Patu. Ele lembrou que a prefeita Evilásia recebeu uma saúde sucateada e sem a mínima estrutura física e pessoal para atender a demanda da população que tinha que se deslocar para outras cidades. “Recebemos uma saúde completamente abandonada pelo descaso com a coisa pública. Com muito esforço conseguimos recuperar toda a estrutura e com a contratação de profissionais qualificados recuperamos à saúde do caos em que se encontrava”, disse o secretário.

Quem também participou da inauguração foi o deputado estadual, filho de Patu, Gilson Moura, que parabenizou a administração da prefeita Evilásia pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em Patu ao longo de pouco mais de três anos de gestão frente aos recursos públicos do município. “Patu hoje é uma cidade nova, mais bonita, agradável, que conta com o apoio de uma administração atuante e que trabalha para melhorar a vida do seu povo. Basta entrar na cidade para ver que de fato Patu melhorou”, disse o deputado.

Em relação à construção da Unidade de Saúde do Fomento, o secretário de finanças Rivelino Câmara, lembrou que  ainda no ano de 2009 técnicos do Ministério da Saúde estiveram em Patu para realizar uma vistoria na obra e constataram várias irregularidades, dentre elas destacamos:

·         A não prestação de contas dos R$ 92.716, liberados pelo ministério da saúde, e mais R$19.855,75 oriundos de recursos próprios;

·         Obra paralisa;

·         Obra sem o projeto aprovado pela SUFISA;

·         Madeiramento inadequado e falta de recobrimento nas estruturas de concreto armado;

·         Falta de planilha financeira;

·         Falta de processo de licitação;

·         Obra com apenas 20,6% executada o que equivale a R$ 38.08,28 do valor da obra inicial que recebeu um total de R$ 112.571,75, dentre outras irregularidades.

De acordo com os dados apresentados fica evidente que a Administração Ação e Reconstrução, não só retomou as obras, mas é de fato a grande responsável pela construção, ampliação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Rosalita Forte Dantas. “Não só os moradores do Bairro do Fomento, mas toda a população patuense tem a certeza e a confiança de que a gestão da prefeita Evilásia Gildênia tem responsabilidade financeira e ética, além de trabalhar em benefício de todos, tudo isso com a verdade dos fatos, e eles estão aí pra todo mundo ver que Patu melhorou e vai melhorar cada vez mais” finalizou Rivelino.

Em seguida a prefeita Evilásia, a vice Gorete Forte e o secretário de saúde Dr. Ednardo Moura fizeram a inauguração oficial da Unidade Básica de Saúde.

Além da grande multidão que acompanhou atentamente o evento, participaram da solenidade, diversas autoridades do município, como vereadores, secretários municipais, diretores, coordenadores e dirigentes de todos os segmentos da administração pública. O evento foi encerrado e em seguida a Banda Forró dos Três fez a alegria de todos.

*Acessoria de Comunicação

Assú será palco do 1º Encontro Regional de Educação Física e Desporto Escolar 2012

Agendado para o período de 11 a 13 de junho, acontecerá em Assú a programação oficial do 1º Encontro Regional de Educação Física e Desporto Escolar 2012. O evento terá lugar ao auditório da 11ª Diretoria Regional de Educação (Dired). 

As inscrições para o Encontro já vêm sendo feitas através da própria 11ª Dired, em Assú. A expectativa é de que profissionais da área de Educação Física da área sob jurisdição da Dired participem. Compreendem esta zona de abrangência as cidades do Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael, Campo Grande, Paraú e Triunfo Potiguar.

RN não cumpriu regra de investimento mínimo em educação

Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados - Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul - e 52 municípios não cumpriram a determinação da Constituição de estados e municípios investirem em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento do ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.

O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior”, disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. “O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida”, defende.

Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. “Com isso, o grau e a importância [dos recursos da educação] se diluem na administração pública”.

Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.

As informações incluídas pela prefeitura ou pelo verno estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. “O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público”, explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010

Acre – 26,21%

Alagoas – 25,61%

Amapá- 32,04%

Amazonas – 25,78%

Bahia – 26,28%

Ceará – 29,20%

Distrito Federal – 29,28%

Espírito Santo – 30,57¨%

Goiás – 27,48%

Maranhão – 26,72%

Mato Grosso – 26,01%

Mato Grosso do Sul – 32,51%

Minas Gerais – 27,25%

Pará – 25,33%

Paraíba – 26,54%

Paraná – 31,79%

Pernambuco – 26,45%

Piauí – 27,27%

Rio de Janeiro – 27,17%

Rio Grande do Norte – 22,40%

Rio Grande do Sul – 19,70%

Rondônia – 26,21%

Roraima – 25,65%

São Paulo – 30,18%

Santa Catarina – 26,19%

Sergipe – 28,31%

Tocantins – 25,90%

Fonte: Agência Brasil/ Via Jornal O Mossoroense

Em Currais Novos/RN

Estagiário é preso por desviar R$ 15 mil de servidores da educação do RN

José Jair de Morais Filho, 25, estudante de Recursos Humanos, foi preso em flagrante no início da tarde de ontem, 1° de junho, por volta das 13h30, pelos policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD). O jovem é acusado de desviar dinheiro da conta de servidores lotados na Secretaria Estadual de Educação.
José Jair era estagiário do Setor de Recursos Humanos (RH) da secretaria havia três meses e tinha acesso aos dados bancários de todos os funcionários. De acordo com o chefe de investigações da delegacia, Gilberto Maciel, o jovem desviou em torno de R$ 15 mil reais. "Estamos apurando o caso para saber mais detalhes. Até agora, sabemos que ele realizava transações financeiras desviando dinheiro da conta dos servidores para uma conta em seu nome no Banco do Brasil, e depois sacava o dinheiro e depositava em uma conta da Caixa Econômica Federal", conta.
O chefe de investigações revela também que o acusado foi preso na agência do Banco Brasil de um shopping da capital, no momento em que realizava um saque. "Com ele, apreendemos produtos comprados com o dinheiro desviado", diz.
O estudante disse não saber de onde veio o dinheiro, "ele disse que os valores apareceram do nada em sua conta", acrescenta. 

*Gazeta do Oeste

IV Arraia do Seu Anastácio - 6 e 7 de junho em Rafael Fernandes/RN

Ministério Público ajuíza ação para implantação de leitos psiquiátricos em hospitais do RN

O Ministério Público Estadual, por meio da 48ª Promotoria de Justiça, ajuizou Ação Civil Pública contra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com o objetivo de promover a implantação de leitos psiquiátricos em dois hospitais gerais do Estado: o Hospital Maria Alice Fernandes, na zona Norte; e o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, de São José de Mipibu.
A representante do Ministério Público quer, através da Justiça, garantir o adequado atendimento tendo em vista que adultos e crianças, portadores de doença mental, estão completamente desassistidos pela ausência dos leitos.
Após várias tentativas de conciliação, ficou pactuado entre o MP e a Sesap que apenas seria possível a implantação imediata de leitos no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, com quatro leitos, e o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, com oito leitos. Entretanto, a Sesap, alegando a situação financeira difícil em que se encontra o Governo do Estado, suspendeu a implantação dos leitos nos referidos hospitais.
Por causa disso, o MP requereu em juízo que, em trinta dias, o Governo do Estado proceda as adequações necessárias,conclua os referidos processos e encaminhe os projetos de implantação dos leitos ao Ministério da Saúde para fins de recebimento dos incentivos.
Além disso, deverá ser promovida a inclusão dos valores necessários ao custeio no Orçamento Geral do Estado para a Saúde no ano de 2013, até o dia 20 de agosto, sob pena de multa pessoal pelo descumprimento.
O Ministério Público também solicitou que a Justiça determine um prazo de 180 dias, a partir da abertura do Orçamento Geral do Estado em 2013, para implantação de pelo menos os quatro leitos psiquiátricos no Hospital Monsenhor Antônio Barros e oito leitos no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, dotando-os dos recursos materiais e humanos necessários e suficientes para seu funcionamento.
A representante do MP, pede a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil, por cada ato de descumprimento. 

 

*O Mossoroense

Natal/RN - Arraia Do Vavá

Rio Grande do Norte tem 62 cidades com alta incidência da dengue

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou, na manhã de ontem, uma entrevista coletiva com profissionais da imprensa.
Profissionais das Subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica e Ambiental e do Sistema de Informação da Atenção Básica da Sesap estiveram disponíveis para tirar dúvidas dos jornalistas e atualizar os profissionais sobre o panorama da dengue no Estado.
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, apresentou os novos números da doença no RN.
Em 2012, já foram notificados 13.724 casos até a semana 20, sendo que 31 óbitos são suspeitos de terem sido causados pela dengue, o que chama a atenção para os casos graves da doença, que afeta todo o Estado, que possui 62 municípios com alta incidência da dengue.
Foram apontadas as principais dificuldades no controle e na prevenção da doença, entre elas a subnotificação. "A notificação é o primeiro passo para que se possa agir contra um agravo como a dengue, pois a partir dos dados são elaboradas as ações de prevenção e controle", reforçou.
A alimentação e o envio oportuno das informações para os sistemas de informação do Ministério da Saúde são essenciais para o conhecimento da incidência da doença no Estado. A inserção de dados deve ser feita semanalmente pelas unidades de saúde, para que a Sesap possa dar o apoio necessário aos municípios. 

Secretaria confirma consolidação de epidemia em 2012

O mapa de vulnerabilidade divulgado pela Sesap apontou os municípios mais suscetíveis a vivenciarem uma epidemia. "O ano de 2012 é um ano epidêmico", alerta Juliana.
O Rio Grande do Norte já tem registro da circulação dos quatro sorotipos da dengue, embora no ano de 2012 todos os casos confirmados apontam para a contaminação pelo vírus do tipo 4.
É importante lembrar que a dengue é uma doença 100% evitável e a atenção primária pode evitar as mortes que vêm acontecendo.
Eliminar os criadouros do Aedes aegypti é a única maneira de evitar a dengue, por isso o apoio da população é essencial para o controle da epidemia. Os criadouros do mosquito têm sido encontrados principalmente nas residências, em ralos, vasos sanitários, jarros etc.
A prevenção da dengue depende também de uma coleta regular de lixo e materiais como pneus, um eficiente sistema de abastecimento de água, que reduz a necessidade de armazenamento de água em tonéis, ações educativas desenvolvidas nas escolas, entre outras ações a serem desenvolvidas de forma conjunta.

*Jornal O Mossoroense

Pau dos Ferros promove a 3ª Semana Ambiental

Terá início nesta terça-feira, 04 e se estende até o próximo dia 08 de junho, a III Semana Ambiental de Pau dos Ferros – SAP, que apresentará o tema: Meio Ambiente – Consciência hoje, resultado amanhã.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Pau dos Ferros, Fátima Araújo, a III SAP vem com uma programação bastante diversificada, que vai atuar como forma de levar uma mensagem de conscientização a todos os moradores, da responsabilidade e importância da participação da comunidade no zelo a natureza.

Dentro desta programação, haverá, como primeira atividade, a realização de um encontro com os alunos da Escola Estadual Patronato Alfredo Fernandes. E as ações seguem com uma palestra, desta vez, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, com a Juíza, Fátima Soares, e será voltada para Prefeitos, Secretários municipais, Vereadores, além de outros juízos, promotores e, principalmente, a população. Essa apresentação terá, como temática, a coleta seletiva.

Outro ponto será a realização do mutirão ecológico que terá o enfoque no correto acondicionamento do lixo e vai acontecer nos bairros: Manoel Deodato, Princesinha do Oeste, Centro, João XXIII, Riacho do Meio e Carvão.

A mensagem será levada também através da realização do Cinema Ambiental que acontece na Praça de Eventos, no dia 05, às 19 horas. De acordo com a Coordenadora de Meio ambiente, Lívia Lemmertz, no dia 06, dois eventos unem, diretamente, a preservação do meio ambiente à saúde, que será com a realização de uma caminhada e do passeio ciclístico, onde os participantes vão concorrer ao sorteio de uma bicicleta.

A secretária, Fátima Araújo, ainda destaca dois outros prontos, que são a realização de outras atividades como oficinas, outras palestras e mini-cursos que, segundo ela, são abertos a todos os interessados.

“Este ano, elaboramos uma programação ampla e bastante diversificada e fica o nosso convite para que a comunidade possa acompanhar todas as atividades que vão ser desenvolvidas”, finalizou a secretária.

 Banner do evento

 Programação

Chegou o Més das Festas Juninas!

CHEGOU O MÊS DE JUNHO... MUITA PIPOCA, RAPADURA E PINHÃO. CHEGOU O MÊS DE JUNHO... VIVA SÃO JOÃO. PULA FOGUEIRA SEU JOSÉ, PULA...

Aqui no Alto Oeste Potiguar muitas cidades Comemoram os Festejos Juninos => Rafael Fernandes, Riacho de  Santana, São Miguel, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Antônio Martins, e Outras cidades que Tradicionalmente realizam as Festas de São João!