sexta-feira, 22 de março de 2013
quarta-feira, 20 de março de 2013
Henrique Eduardo Alves pede urgência máxima para Orçamento Impositivo
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (19) que vai instalar comissão especial para analisar o Orçamento Impositivo (PEC 565/06 e outras 15 apensadas) assim que a proposta for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo é votar a PEC até maio. O presidente da Câmara afirmou que as emendas parlamentares podem atender as necessidades da população que o Poder Executivo não enxerga.
Henrique Eduardo Alves compareceu à reunião da CCJ que definia a pauta de votações. "Quero engrossar o coro para a proposta entrar como princípio da pauta, com a máxima urgência", apelou. "As emendas parlamentares vão justamente atender a essas necessidades da população que o Poder Executivo não enxerga, mas o parlamentar sim.". Para Henrique Eduardo o orçamento impositivo resgate a honra e altivez do Parlamento.
Henrique Eduardo Alves compareceu à reunião da CCJ que definia a pauta de votações. "Quero engrossar o coro para a proposta entrar como princípio da pauta, com a máxima urgência", apelou. "As emendas parlamentares vão justamente atender a essas necessidades da população que o Poder Executivo não enxerga, mas o parlamentar sim.". Para Henrique Eduardo o orçamento impositivo resgate a honra e altivez do Parlamento.
*Assessoria de Imprensa
Presidente do TRT-RN receberá advogados e população de Mossoró em audiência
Duante os trabalhos de correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, iniciados nesta segunda-feira (18), o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, concede audiência pública nesta quarta-feira (20), às 15:00h, no Fórum Trabalhista Silvério Soares.
No encontro, o corregedor receberá os advogados, reclamantes e reclamados para ouvir as sugestões, os elogios, as queixas e os pleitos de todos em relação ao serviço prestado pela 1ª Vara Justiça do Trabalho de Mossoró.
A equipe de técnicos da Corregedoria do Tribunal está analisando os processos da Vara e deverá concluir o trabalho até sexta-feira (22), quando será feita a sessão pública para a leitura da ata de correição pelo presidente José Rêgo Júnior.
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró funciona no Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares (Alameda das Carnaubeiras, 833 – Costa e Silva) e tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel e Tibau.
*Acessoria de Imprensa
Fabrício Torquato parabeniza por nomeação de Leonardo Rego como Secretário Estadual
Na manhã desta terça-feira, 19, a cidade de Pau dos Ferros e a região Oeste do Rio Grande do Norte receberam uma importante notícia, que foi a nomeação do Ex-Prefeito, Leonardo Rego, como Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN.O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, ligou para o seu antecessor e o parabenizou pela grande oportunidade que se abre para Leonardo que, em seus oito anos de administração, mostrou-se um gestor arrojado e que tem capacidade para enfrentar grandes desafios.“Sem dúvidas, vai ser muito bom, não apenas para Pau dos Ferros, como para todo o Rio Grande do Norte, a nomeação de Leonardo. Sabemos do seu potencial e o quanto poderá contribuir para o crescimento do Estado”, afirmou Fabrício que finalizou afirmando: “Leonardo Rego é um administrador do tamanho do Rio Grande do Norte”.
* Acessoria de Imprensa
terça-feira, 19 de março de 2013
Henrique Alves discutirá pacto federativo com prefeitos de capitais
BRASÍLIA (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em conjunto com o Senado Federal, irá nesta quarta-feira (20), se reunir com os prefeitos de capitais para dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo iniciadas com os governadores.
Henrique Eduardo Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Assim como os governadores, os prefeitos devem trazer ao encontro de quarta-feira os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Na opinião do presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.
"O cidadão não mora em um País abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. É obrigação desta Casa discutir esse novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado”, defendeu Alves.
Já estão confirmadas as presenças dos prefeitos das seguintes capitais: Vitória, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.
A reunião será realizada no Salão Negro da Câmara, a partir das 11 horas.
*Assessoria de Imprensa
PATU-RN: Secretaria de saúde e Núcleo de Vigilância promovem a I Blitz: Uma Mobilização Pela Vida
A Secretaria Municipal de Saúde e o Núcleo de Vigilância Epidemiológica, convidam toda população patuense para participar da I Blitz: Uma Mobilização Pela Vida, que acontecera no próximo sábado ( 23) das 07:00h, nas proximidades da Feira Livre.
PROGRAMAÇÃO
Desde já agradecemos a participação de todo.
PROGRAMAÇÃO
- Ás 07:00 horas da manhã – Panfletagem em frente ao Mercantil São José – Rede Oeste
- Ás 07:30 horas da manhã – Panfletagem pela feira livre
- Das 08:00 ás 10:00 horas da manhã o Realização da Blitz: Uma Mobilização Pela Vida o Orientações gerais sobre regras de Trânsito o Distribuições de botos educativos
Desde já agradecemos a participação de todo.
Presidente do TRT-RN discute criação de novas Varas e de novos cargos
Presidente do TRT-RN
O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta terça-feira (19), em Brasília, da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor).
A convocação em caráter extraordinário deve-se à solicitação do presidente do TST e CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que fará um pronunciamento acerca das tentativas mantidas com o presidente do STF e CNJ, ministro Joaquim Barbosa, sobre dois temas centrais de interesse da magistratura e dos gestores regionais:
a) Política de valorização da magistratura (adicional por tempo de serviço, Loman etc);
b) Propostas de anteprojetos de criação de varas e cargos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça, bem como sobre os projetos já em andamento no Congresso Nacional.
A reunião ocorrerá no Auditório dos Ministros, situado no 1º andar do Bloco B, no TST.
A convocação em caráter extraordinário deve-se à solicitação do presidente do TST e CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que fará um pronunciamento acerca das tentativas mantidas com o presidente do STF e CNJ, ministro Joaquim Barbosa, sobre dois temas centrais de interesse da magistratura e dos gestores regionais:
a) Política de valorização da magistratura (adicional por tempo de serviço, Loman etc);
b) Propostas de anteprojetos de criação de varas e cargos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça, bem como sobre os projetos já em andamento no Congresso Nacional.
A reunião ocorrerá no Auditório dos Ministros, situado no 1º andar do Bloco B, no TST.
segunda-feira, 18 de março de 2013
Aviões Beach confirma mais atrações e locais de venda
Festa que promete ser a sensação da Semana Santa na praia da Pipa, o Aviões Beach confirmou mais duas atrações: a banda Só na Marosidade, de Pernambuco, e o DJ Biel Carvalho vão compor a trinca de sucesso do evento, que tem como atração principal Aviões do Forró.
Outra informação importante é que os ingressos para a festa já estão com as vendas bastante movimentadas. As senhas podem ser adquiridas na loja Polo Play, do Midway, ou com os comissários do Aviões Beach.
A festa já atrai atenção pelo conceito de levar o forró do Aviões à praia e a expectativa é grande uma vez que os últimos shows da banda (festa do Boi, Natal do Aviões e Circo da Folia) foram de lotação e de grande repercussão na cidade.
O evento terá diferenciais para garantir mais conforto e segurança além de um número limitado de ingressos a venda. Mais informações e notícias da festa pode seguir o perfil @B_Shows no twitter ou então no telefone 3213-0421 e Telepesquisa (3620-5262).
Outra informação importante é que os ingressos para a festa já estão com as vendas bastante movimentadas. As senhas podem ser adquiridas na loja Polo Play, do Midway, ou com os comissários do Aviões Beach.
A festa já atrai atenção pelo conceito de levar o forró do Aviões à praia e a expectativa é grande uma vez que os últimos shows da banda (festa do Boi, Natal do Aviões e Circo da Folia) foram de lotação e de grande repercussão na cidade.
O evento terá diferenciais para garantir mais conforto e segurança além de um número limitado de ingressos a venda. Mais informações e notícias da festa pode seguir o perfil @B_Shows no twitter ou então no telefone 3213-0421 e Telepesquisa (3620-5262).
sexta-feira, 15 de março de 2013
Rafael Fernandes lança logomarca em comemoração aos seus 50 anos
2013 será um ano especial para a cidade de Rafael Fernandes e seus moradores. Afinal, no ano de 1963, o município conquistou a sua emancipação política. Para isso, a Prefeitura se prepara para a realização da celebração desta data memorável para sua história.
Com isto, a Prefeitura de Rafael Fernandes, através do seu gestor, Nicó Júnior, se prepara para festejar este momento, que já tem início antes mesmo da data da comemoração, que é dia 21 de outubro.
Em um primeiro momento, o Prefeito, Nicó Júnior, lançou a nova identidade visual do município. Imagem que vai ser utilizada em documentos do município, além de veículos oficiais e todos os materiais produzidos pela administração.
“Sem dúvidas, esse é um momento marcante para nosso município”, destacou o jovem prefeito. “Queremos marcar esta data, afinal, temos motivos para comemorar junto a nossa população”, acrescentou.
Com o slogan “Uma cidade cada vez melhor”, a gestão do Prefeito reafirma o seu compromisso de trabalho e de renovado estímulo em trabalhar e dedicar todos os esforços para permitir o crescimento da qualidade de vida.
Nicó Júnior ainda assegurou que outras novidades serão anunciadas logo em breve. “Vamos trabalhar para que este momento fique na memória de todos os Rafaelenses”, comentou.
Com isto, a Prefeitura de Rafael Fernandes, através do seu gestor, Nicó Júnior, se prepara para festejar este momento, que já tem início antes mesmo da data da comemoração, que é dia 21 de outubro.
Em um primeiro momento, o Prefeito, Nicó Júnior, lançou a nova identidade visual do município. Imagem que vai ser utilizada em documentos do município, além de veículos oficiais e todos os materiais produzidos pela administração.
“Sem dúvidas, esse é um momento marcante para nosso município”, destacou o jovem prefeito. “Queremos marcar esta data, afinal, temos motivos para comemorar junto a nossa população”, acrescentou.
Com o slogan “Uma cidade cada vez melhor”, a gestão do Prefeito reafirma o seu compromisso de trabalho e de renovado estímulo em trabalhar e dedicar todos os esforços para permitir o crescimento da qualidade de vida.
Nicó Júnior ainda assegurou que outras novidades serão anunciadas logo em breve. “Vamos trabalhar para que este momento fique na memória de todos os Rafaelenses”, comentou.
Prefeito Nicodemo Júnior
PRESIDENTE DA CÂMARA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS
Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a reestruturação do DNOCS. A comissão deverá ser instalada na próxima semana. O deputado disse que a comissão é o primeiro resultado prático depois de duas reuniões com a bancada do nordeste, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e a presença dos ministros Fernando Bezerra e Míriam Belchior.
Nesta quinta-feira (14), Henrique Alves e os integrantes da bancada nordestina se encontraram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra disse que aguarda do ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentarias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade das vagas seja preenchida ainda este ano.
O presidente Henrique Alves reforçou que o DNOCS é o ‘verdadeiro ministério do nordeste’, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de m³ de águas, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará. O 28° está sendo construído na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco vai integrar a maioria dessas obras. O início das operações está previsto para 2014 nos eixos norte e leste. Henrique Alves disse que espera a revitalização do DNOCS, a exemplo que já ocorreu com a CODEVASF e demais órgãos de desenvolvimento regional como: SUDENE, SUDAM e SUDECO.
Na quarta-feira (13), a situação do DNOCS, que estaria esvaziado, na opinião dos deputados do nordeste, já havia sido discutida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A bancada, sob a coordenação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), reivindica principalmente o concurso público para melhorar o quadro de técnicos das nove coordenações do órgão na região do polígono das secas, além da sede, em Fortaleza. O DNOCS tem 1.700 funcionários. Segundo o diretor geral, Emerson Fernandes, 95% dos servidores deverão se aposentar até 2016.
*Acessoria de Imprensa
Nesta quinta-feira (14), Henrique Alves e os integrantes da bancada nordestina se encontraram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra disse que aguarda do ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentarias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade das vagas seja preenchida ainda este ano.
O presidente Henrique Alves reforçou que o DNOCS é o ‘verdadeiro ministério do nordeste’, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de m³ de águas, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará. O 28° está sendo construído na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco vai integrar a maioria dessas obras. O início das operações está previsto para 2014 nos eixos norte e leste. Henrique Alves disse que espera a revitalização do DNOCS, a exemplo que já ocorreu com a CODEVASF e demais órgãos de desenvolvimento regional como: SUDENE, SUDAM e SUDECO.
Na quarta-feira (13), a situação do DNOCS, que estaria esvaziado, na opinião dos deputados do nordeste, já havia sido discutida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A bancada, sob a coordenação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), reivindica principalmente o concurso público para melhorar o quadro de técnicos das nove coordenações do órgão na região do polígono das secas, além da sede, em Fortaleza. O DNOCS tem 1.700 funcionários. Segundo o diretor geral, Emerson Fernandes, 95% dos servidores deverão se aposentar até 2016.
*Acessoria de Imprensa
Em Natal, Fabrício define realização de mais uma edição do “Justiça na Praça”
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, retornou a capital do Estado, Natal, para participar de uma série de compromissos oficiais dentro da sua função enquanto gestor do município.
Na última quarta-feira, 13, ele participou do encontro “Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Sebrae do Rio Grande do Norte.
Este evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos municípios com intuito de mostrar como a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) ajuda a incrementar a economia local. Um dos palestrantes foi o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, que trouxe o tema: ''Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor individual''.
Fabrício destaca que a cidade de Pau dos Ferros pode ser considerada um dos municípios mais preparados para as Micro e Pequenas Empresas, pois já aprovou e implantou a lei que prioriza as MPE, além de possuir um código tributário pensado para estas empresas.Além do Prefeito, outros servidores do município participaram deste evento.
Dando continuidade a estes compromissos, Fabrício se reuniu na manhã de hoje, 14, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, com o Núcleo de Projeto do Tribunal de Justiça, e esteve à frente, a Desembargadora, Zeneide Bezerra.
O jovem gestor enfatizou a importância deste encontro, pois nele, foram acertados, entre outras coisas, os pontos para que Pau dos Ferros possa receber, mais uma vez, o Projeto “Justiça na Praça”, em uma data que já ficou definida: 12 e 13 de dezembro.
“Essa grande atividade proporciona cidadania e acesso fácil à justiça a toda população de Pau dos Ferros, até mesmo de município vizinhos. Através de todos os parceiros, governamentais e não-governamentais, são ofertados inúmeros atendimentos a milhares de pessoas, de forma gratuita, ágil e sem burocracia”, assegurou Fabrício.
O Prefeito de Pau dos Ferros destacou, ainda, que apenas na última edição realizada em Pau dos Ferros, o “Justiça na Praça” disponibilizou atendimento a mais de 11 mil pessoas. “Um grande benefício que, na próxima edição, vamos nos esforçar para superar em quantidade e qualidade”, afirmou.
Fabrício vai participar, ainda, de encontros com escritórios que prestam assessoria ao município para, em seguida, retornar a Pau dos Ferros, dando continuidade às atividades dentro da Prefeitura.
Na última quarta-feira, 13, ele participou do encontro “Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Sebrae do Rio Grande do Norte.
Este evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos municípios com intuito de mostrar como a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) ajuda a incrementar a economia local. Um dos palestrantes foi o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, que trouxe o tema: ''Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor individual''.
Fabrício destaca que a cidade de Pau dos Ferros pode ser considerada um dos municípios mais preparados para as Micro e Pequenas Empresas, pois já aprovou e implantou a lei que prioriza as MPE, além de possuir um código tributário pensado para estas empresas.Além do Prefeito, outros servidores do município participaram deste evento.
Dando continuidade a estes compromissos, Fabrício se reuniu na manhã de hoje, 14, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, com o Núcleo de Projeto do Tribunal de Justiça, e esteve à frente, a Desembargadora, Zeneide Bezerra.
O jovem gestor enfatizou a importância deste encontro, pois nele, foram acertados, entre outras coisas, os pontos para que Pau dos Ferros possa receber, mais uma vez, o Projeto “Justiça na Praça”, em uma data que já ficou definida: 12 e 13 de dezembro.
“Essa grande atividade proporciona cidadania e acesso fácil à justiça a toda população de Pau dos Ferros, até mesmo de município vizinhos. Através de todos os parceiros, governamentais e não-governamentais, são ofertados inúmeros atendimentos a milhares de pessoas, de forma gratuita, ágil e sem burocracia”, assegurou Fabrício.
O Prefeito de Pau dos Ferros destacou, ainda, que apenas na última edição realizada em Pau dos Ferros, o “Justiça na Praça” disponibilizou atendimento a mais de 11 mil pessoas. “Um grande benefício que, na próxima edição, vamos nos esforçar para superar em quantidade e qualidade”, afirmou.
Fabrício vai participar, ainda, de encontros com escritórios que prestam assessoria ao município para, em seguida, retornar a Pau dos Ferros, dando continuidade às atividades dentro da Prefeitura.
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Fabrício acompanha palavras da Desembargadora Zeneide Bezerra
*Acessoria
quinta-feira, 14 de março de 2013
TRT-RN encerra correição na 1ª Vara de Macau nesta sexta (15)
A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), que se encontra na 1ª Vara do Trabalho de Macau, encerra seus trabalhos nesta sexta-feira, pela manhã, com a leitura da ata da correição ordinária anual pelo presidente e corregedor, desembargador José Rêgo Júnior.
Desde segunda-feira, os técnicos do TRT analisam os processos e as rotinas da Vara, uma das mais antigas do estado, que atualmente é dirigida pelo juiz do trabalho Joanilson de Paula Rêgo Junior.
Durante sua visita à jurisdição de Macau, o desembargador José Rêgo Júnior atendeu advogados e reclamantes e, também, reuniu-se com a imprensa e apresentou seus planos para a Justiça do Trabalho na região.
"Nós estamos aqui para dizer à sociedade que a Justiça do Trabalho quer ouvir a todos, sem exceção e veio ao encontro da população, do jurisdicionado, dos advogados, dos juízes e dos servidores que estão aqui na linha de frente", destacou o presidente do TRT-RN.
O desembargador reconheceu a necessidade de melhorar ainda mais as condições de trabalho na Vara e da transferência de uma das Varas de Macau, que atualmente funcionam num mesmo prédio, próximo à rodoviária da cidade.
"Nosso projeto é construir o prédio da 2ª Vara do Trabalho de Macau ao lado da 1ª Vara, mas enquanto isso não ocorre, estamos concluindo a reforma do antigo prédio da Justiça do Trabalho de Macau, para transferir uma das duas varas para lá, enquanto o prédio dela fica pronto", explicou o presidente.
José Rêgo Júnior reconheceu, também, a necessidade de ampliar o quadro de servidores e magistrados para atender à demanda crescente e a própria complexidade dos processos que tramitam nas Varas de Macau.
A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências, São Bento do Norte e a própria cidade de Macau.
Desde segunda-feira, os técnicos do TRT analisam os processos e as rotinas da Vara, uma das mais antigas do estado, que atualmente é dirigida pelo juiz do trabalho Joanilson de Paula Rêgo Junior.
Durante sua visita à jurisdição de Macau, o desembargador José Rêgo Júnior atendeu advogados e reclamantes e, também, reuniu-se com a imprensa e apresentou seus planos para a Justiça do Trabalho na região.
"Nós estamos aqui para dizer à sociedade que a Justiça do Trabalho quer ouvir a todos, sem exceção e veio ao encontro da população, do jurisdicionado, dos advogados, dos juízes e dos servidores que estão aqui na linha de frente", destacou o presidente do TRT-RN.
O desembargador reconheceu a necessidade de melhorar ainda mais as condições de trabalho na Vara e da transferência de uma das Varas de Macau, que atualmente funcionam num mesmo prédio, próximo à rodoviária da cidade.
"Nosso projeto é construir o prédio da 2ª Vara do Trabalho de Macau ao lado da 1ª Vara, mas enquanto isso não ocorre, estamos concluindo a reforma do antigo prédio da Justiça do Trabalho de Macau, para transferir uma das duas varas para lá, enquanto o prédio dela fica pronto", explicou o presidente.
José Rêgo Júnior reconheceu, também, a necessidade de ampliar o quadro de servidores e magistrados para atender à demanda crescente e a própria complexidade dos processos que tramitam nas Varas de Macau.
A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências, São Bento do Norte e a própria cidade de Macau.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Técnicos-administrativos do DARE recebem Gilton e Lúcio
Os candidatos Gilton e Lúcio conversaram nesta quarta-feira, 14, no Departamento de Admissão e Registro Escolar (DARE), no Campus Central, para conversar com os técnicos administrativos lotados naquele importante setor. Os oposicionistas discutiram suas propostas e entregaram as cartas-programas a uma multidão que ocupou o corredor central do prédio.Alguns técnicos tiraram suas dúvidas sobre o perfil dos candidatos e a postura que tomarão ao serem eleitos no dia 20 próximo. Perguntado o que seria feito especificamente para aquele setor, Gilton Sampaio lembrou a importância da valorização do profissional e modernização do setor, acabando com a centralização em Mossoró e permitindo que muita coisa seja feita de forma digital.De posse da carta programa, os candidatos mostram os pontos que garantem como proposta de gestão o incentivo à capacitação dos técnico-administrativos, em todos os níveis de ensino, considerando a especificidade e nível de formação, com garantia de afastamento parcial e/ou total para capacitação e lotação em funções que valorizem sua formação.Também foi discutida a criação e implementação de Plano de Capacitação Técnica específico, por unidade acadêmica e Campi Avançado, e incentivo à participação de técnicos e de pessoal de apoio em projetos acadêmicos, culturais e de gestão, com carga horária específica para tal.Gilton e Lúcio garantiram ainda a revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos técnicos da UERN, com a criação de novas classes e funções e a realização de concurso público para o quadro de técnico-administrativos.
quarta-feira, 13 de março de 2013
Presidente da Câmara se compromete a votar propostas dos estados
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu 23 governadores, nesta quarta-feira (13), para uma reunião onde foram discutidas alternativas para o atual modelo do pacto federativo. O presidente do senado, Renan Calheiros e os líderes dos paridos,na Câmara e no Senado,também participaram do encontro com os governadores.
Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados problemas unânimes aos estados. O governador Raimundo Colombo (SC) falou em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos previamente acordados entre eles. O maior deles, segundo o governador André Pucinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a União.
O governador Eduardo Campos (PE), relatou a necessidade de, ao criarem um despesa, Câmara e Senado, apontarem o caminho da receita para que os estados possam honrar a nova lei. Cid Gomes (CE) apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, provocada pela cobrança diferenciada de ICMS e incentivos para disputar investimentos. Ele defendeu a inclusão da Cofins e CSLL entre os impostos que compõem o FPE e o FPM, além dos atuais: IRRF e IPI. Pelo estado do Pará, o governador em exercício, Helenilson Pontes, defendeu a votação de um projeto que acabe com a cobrança do PASEP, pela união, aos governos dos estado, o equivalente a 1% de todas as receitas dos estados.
“Os governadores cumpriram à risca o que solicitamos, com absoluta objetividade, já trazendo propostas para fazermos o nosso dever”, afirmou Henrique Alves. Ele assegurou que as sugestões serão discutidas entre os líderes e receberão o encaminhamento adequado dentro do processo legislativo. Participaram do encontro 23 governadores. Só não compareceram os governadores do Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Henrique Eduardo Alves já marcou para a próxima quarta-feira (20) uma reunião, com o mesmo propósito (dar continuidade à discussão sobre o pacto federativo) com todos os prefeitos das capitais. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai participar.
Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados problemas unânimes aos estados. O governador Raimundo Colombo (SC) falou em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos previamente acordados entre eles. O maior deles, segundo o governador André Pucinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a União.
O governador Eduardo Campos (PE), relatou a necessidade de, ao criarem um despesa, Câmara e Senado, apontarem o caminho da receita para que os estados possam honrar a nova lei. Cid Gomes (CE) apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, provocada pela cobrança diferenciada de ICMS e incentivos para disputar investimentos. Ele defendeu a inclusão da Cofins e CSLL entre os impostos que compõem o FPE e o FPM, além dos atuais: IRRF e IPI. Pelo estado do Pará, o governador em exercício, Helenilson Pontes, defendeu a votação de um projeto que acabe com a cobrança do PASEP, pela união, aos governos dos estado, o equivalente a 1% de todas as receitas dos estados.
“Os governadores cumpriram à risca o que solicitamos, com absoluta objetividade, já trazendo propostas para fazermos o nosso dever”, afirmou Henrique Alves. Ele assegurou que as sugestões serão discutidas entre os líderes e receberão o encaminhamento adequado dentro do processo legislativo. Participaram do encontro 23 governadores. Só não compareceram os governadores do Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Henrique Eduardo Alves já marcou para a próxima quarta-feira (20) uma reunião, com o mesmo propósito (dar continuidade à discussão sobre o pacto federativo) com todos os prefeitos das capitais. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai participar.
*Assessoria de Imprensa
Em novo formato, Prefeitura realiza 9ª edição da Copa Pauferrense de Ciclismo
Já
estão sendo acertados, pela Coordenadoria de Esportes da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos, da Prefeitura de Pau dos Ferros, os
últimos ajustes para realização da 9ª Copa de Ciclismo. Este ano a Copa
acontecerá no domingo, dia 31, o último domingo de março.
A cada edição, o evento vem conquistando mais participantes. E neste ano, os atletas vão vivenciar uma novidade promovida pela organização, que será a realização do Circuito Oiticica. Segundo o Coordenador de Esportes do município, Paulo Avelino, serão utilizadas algumas ruas do centro da cidade para a realização das provas.
Os participantes serão divididos em três categorias: Elite, Master e MTB e as premiações vão chegar aos 6 mil reais. Além desta premiação, os pauferrenses em melhores posições, vão receber uma premiação extra.
Segundo a coordenação do evento, as inscrições para aqueles que desejam participar, já estão abertas e podem ser realizadas na sede da Secretaria de Educação de Pau dos Ferros, na Avenida da Independência. Os participantes, também podem entrar em contato através dos seguintes telefones: 84 - 8855-5275 / 9973-0727 / 9127-4752 / 8145-5759.
A cada edição, o evento vem conquistando mais participantes. E neste ano, os atletas vão vivenciar uma novidade promovida pela organização, que será a realização do Circuito Oiticica. Segundo o Coordenador de Esportes do município, Paulo Avelino, serão utilizadas algumas ruas do centro da cidade para a realização das provas.
Os participantes serão divididos em três categorias: Elite, Master e MTB e as premiações vão chegar aos 6 mil reais. Além desta premiação, os pauferrenses em melhores posições, vão receber uma premiação extra.
Segundo a coordenação do evento, as inscrições para aqueles que desejam participar, já estão abertas e podem ser realizadas na sede da Secretaria de Educação de Pau dos Ferros, na Avenida da Independência. Os participantes, também podem entrar em contato através dos seguintes telefones: 84 - 8855-5275 / 9973-0727 / 9127-4752 / 8145-5759.
*Acessoria
terça-feira, 12 de março de 2013
TRT-RN inicia correição na 1ª Vara do Trabalho de Macau
Uma equipe de técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou nesta segunda-feira e prossegue até sexta (15) a correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Macau.
O presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, participará da correição a partir de quarta-feira (13), quando receberá em audiência, às 15h da sede da Vara, advogados, reclamantes e representantes de empresas reclamadas para ouvir sugestões, elogios e pleitos que busquem a contínua melhoria do serviço prestado pela Justiça do Trabalho potiguar na região salineira.
A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem como titular o juiz Joanilson de Paula Rêgo Júnior e funciona na Rua Padre João Clemente, s/n, Porto de São Pedro.
Criada em 1970, a 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte, e a própria cidade de Macau.
* ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
O presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, participará da correição a partir de quarta-feira (13), quando receberá em audiência, às 15h da sede da Vara, advogados, reclamantes e representantes de empresas reclamadas para ouvir sugestões, elogios e pleitos que busquem a contínua melhoria do serviço prestado pela Justiça do Trabalho potiguar na região salineira.
A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem como titular o juiz Joanilson de Paula Rêgo Júnior e funciona na Rua Padre João Clemente, s/n, Porto de São Pedro.
Criada em 1970, a 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte, e a própria cidade de Macau.
* ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
segunda-feira, 11 de março de 2013
HENRIQUE ALVES VISITA OBRAS DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou nesta segunda-feira (11), as obras do novo aeroproto internacional de são Gonçalo do Amarante na região metropolitana de Natal. Henrique Alves estava acompanhado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho. Eles foram recebidos pelo superintendente do consórcio Inframerica, Ibernon Martins.
Henrique Alves acompanhou o andamento da obra e ouviu detalhes sobre a construção que deverá custar R$ 450 milhões. A obra emprega 500 operários em três turnos de trabalho. A inauguração está prevista para abril de 2013. O novo aeroporto já dispõe de pista de pouso e decolagem e vai começar as operações dos terminais de cargas e passageiros, inicialmente, com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano, podendo ser ampliado de acordo com a demanda futura. O consórcio tem autorização para explorar os serviços por 28 anos.
O deputado lembrou a importância da conquista do novo aeroporto para o Rio Grande do Norte e de outros projetos que precisam sair do papel, como as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE´s), uma delas em Macaíba, na mesma região do aeroporto. Já a ZPE do sertão ficará em Assú e vai atender as indústrias do interior. “O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é outro projeto que precisa da nossa união, governo e bancada federal, para viabilizarmos sua execução”, alertou Alves.
Para o presidente da Câmara esse é o momento de o Rio Grande do Norte avançar e se desenvolver. Ele lembrou a necessidade de um novo porto, assim como o novo aeroporto, através de uma Parceria Público-Privada, em Porto do Mangue. Henrique Alves citou o exemplo de obras que já estão asseguradas no programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a duplicação da BR-304, o viaduto da BR-101 na entrada de Natal e a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, além da remoção da BR Distribuidora do bairro de Santos Reis, em Natal, e a inclusão do Rio Grande do Norte no programa Brasil Seguro.
Henrique Alves acompanhou o andamento da obra e ouviu detalhes sobre a construção que deverá custar R$ 450 milhões. A obra emprega 500 operários em três turnos de trabalho. A inauguração está prevista para abril de 2013. O novo aeroporto já dispõe de pista de pouso e decolagem e vai começar as operações dos terminais de cargas e passageiros, inicialmente, com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano, podendo ser ampliado de acordo com a demanda futura. O consórcio tem autorização para explorar os serviços por 28 anos.
O deputado lembrou a importância da conquista do novo aeroporto para o Rio Grande do Norte e de outros projetos que precisam sair do papel, como as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE´s), uma delas em Macaíba, na mesma região do aeroporto. Já a ZPE do sertão ficará em Assú e vai atender as indústrias do interior. “O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é outro projeto que precisa da nossa união, governo e bancada federal, para viabilizarmos sua execução”, alertou Alves.
Para o presidente da Câmara esse é o momento de o Rio Grande do Norte avançar e se desenvolver. Ele lembrou a necessidade de um novo porto, assim como o novo aeroporto, através de uma Parceria Público-Privada, em Porto do Mangue. Henrique Alves citou o exemplo de obras que já estão asseguradas no programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a duplicação da BR-304, o viaduto da BR-101 na entrada de Natal e a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, além da remoção da BR Distribuidora do bairro de Santos Reis, em Natal, e a inclusão do Rio Grande do Norte no programa Brasil Seguro.
*Assessoria de Imprensa
Em encontro com Fabrício Torquato, Reitor reivindica doação de terreno para residência universitária
Com os recursos assegurados pelo Ministério da Educação e Cultura, o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, busca parcerias para a construção de residências universitárias nos campi de Pau dos Ferros, Caraúbas e Angicos. No último sábado, 09, por exemplo, o magnífico manteve contato com o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. “Para a construção desse equipamento precisamos da doação dos terrenos”, revelou o professor Arimatea de Matos.
Segundo o reitor, a parceria entre a Universidade com o poder público municipal, bem como com a iniciativa privada, é de grande importância para a consolidação da expansão da Ufersa. Na ocasião, o professor apresentou o projeto arquitetônico da residência universitária a ser construída em Pau dos Ferros e nos demais campi.
São dois prédios de dois pavimentos cada com capacidade para abrigar 160 estudantes. Um será para o sexo masculino e outro para o feminino. Cada pavimento será composto por 10 quartos, sala de estudo, sala de tevê, refeitório, banheiros e lavanderia. “Dos R$ 56 milhões que asseguramos no MEC, R$ 11 milhões serão destinados à assistência estudantil com a construção das residências e dos restaurantes universitários”, informou.
Sensível à reivindicação do reitor, o prefeito garantiu que não medirá esforços para atender a solicitação da Ufersa. “Vamos buscar a iniciativa privada e num breve espaço de tempo a Prefeitura de Pau dos Ferros irá apresentar alternativas para Universidade”, garantiu o prefeito Fabrício Torquato. “Com a chegada da Ufersa, não tenho nenhuma dúvida que daqui há cinco anos Pau dos Ferros vivenciará outra realidade nessa reta ascendente de crescimento”, afirmou.
O prefeito também se comprometeu em incrementar a qualidade do ensino fundamental e médio, oferecendo melhor infraestrutura para as escolas e qualificação profissional para os professores, aumentando assim, as chances dos jovens pau-ferrenses ingressarem na Ufersa. Fabrício disse ainda que a Prefeitura vai contratar 10 estudantes da Universidade para atuarem como estagiários para a realização do cadastro imobiliário, levantamento que irá subsidiar o Plano Diretor municipal. Em obras, a Ufersa investe hoje em Pau dos Ferros recursos na ordem de R$ 10 milhões.
Segundo o reitor, a parceria entre a Universidade com o poder público municipal, bem como com a iniciativa privada, é de grande importância para a consolidação da expansão da Ufersa. Na ocasião, o professor apresentou o projeto arquitetônico da residência universitária a ser construída em Pau dos Ferros e nos demais campi.
São dois prédios de dois pavimentos cada com capacidade para abrigar 160 estudantes. Um será para o sexo masculino e outro para o feminino. Cada pavimento será composto por 10 quartos, sala de estudo, sala de tevê, refeitório, banheiros e lavanderia. “Dos R$ 56 milhões que asseguramos no MEC, R$ 11 milhões serão destinados à assistência estudantil com a construção das residências e dos restaurantes universitários”, informou.
Sensível à reivindicação do reitor, o prefeito garantiu que não medirá esforços para atender a solicitação da Ufersa. “Vamos buscar a iniciativa privada e num breve espaço de tempo a Prefeitura de Pau dos Ferros irá apresentar alternativas para Universidade”, garantiu o prefeito Fabrício Torquato. “Com a chegada da Ufersa, não tenho nenhuma dúvida que daqui há cinco anos Pau dos Ferros vivenciará outra realidade nessa reta ascendente de crescimento”, afirmou.
O prefeito também se comprometeu em incrementar a qualidade do ensino fundamental e médio, oferecendo melhor infraestrutura para as escolas e qualificação profissional para os professores, aumentando assim, as chances dos jovens pau-ferrenses ingressarem na Ufersa. Fabrício disse ainda que a Prefeitura vai contratar 10 estudantes da Universidade para atuarem como estagiários para a realização do cadastro imobiliário, levantamento que irá subsidiar o Plano Diretor municipal. Em obras, a Ufersa investe hoje em Pau dos Ferros recursos na ordem de R$ 10 milhões.
*Acessoria de Imprensa
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