segunda-feira, 15 de abril de 2013
Prefeita Evilásia reúne secretariado para discutir ações emergiais de combate à seca
A prefeita Evilásia Gildênia reuniu todo o seu secretariado na manhã da última sexta-feira (12) para buscar soluções emergenciais para amenizar os efeitos da seca não só para o homem do campo, mas também para o município como um todo que vem sofrendo com as constantes falta de abastecimento de água.
Diante da situação crítica em que se encontra principalmente a zona rural do município, onde os agropecuaristas estão tendo que vender os seus rebanhos por falta de recursos para manter o gado vivo, a prefeita Evilásia determinou a redução imediata de despesas em todas as secretarias municipais, sendo que a de agricultura será priorizada, melhorando assim o atendimento e a prestação de serviço aos agricultores de Patu. "Precisamos centralizar as nossas atenções na questão da seca, para isso vamos reforçar a secretaria de agricultura e ampliar ainda mais as suas ações, o que vai beneficiar centenas de agricultores e moradores da zona rural e ainda da cidade como um todo", lembrou Evilásia.
Ficou a cargo da secretaria municipal de agricultura fazer um levantamento minucioso do número de cisternas de placa que estejam com problemas de vazamento, além da limpeza e desassoreamento de cacimbões e açudes. "Este levantamento já está sendo feito e muito em breve todas estas medidas serão postas em prática", disse Ricardo.
De acordo com o secretário municipal, de Finanças e administração, Rivelino Câmara, Patu, que tem como maior arrecadação o FPM, vem sofrendo há muito tempo com as constantes quedas no repasse deste recurso, não poderia de forma alguma custear determinadas ações que cabem ao Governo do Estado e não ao município, que mesmo assim vem fazendo o possível para melhorar as condições do homem do campo e de toda a população que vem sofrendo com a falta de chuvas e por diversas vezes de água nas torneiras. "A administração da prefeita Evilásia já recorreu por inúmeras vezes ao governo do Estado, através da secretaria estadual de recursos hídricos, para que a questão da falta de água na cidade fosse resolvida. Caixas d'água foram construídas, mas a água ainda não está chegando às torneiras dos cidadãos como era esperada, assim como na questão do descumprimento de acordos firmados para o pagamento de carros pipas para abastecer a zona rural, coisa que o governo estadual não vem cumprindo", lembrou o secretário.
Para a prefeita Evilásia, a situação é delicada e merece toda atenção necessária do município que deve e vai apoiar de forma direta os que hoje estão enfrentando problemas provocados pela escassez de chuvas. "A Audiência Pública realizada pelas organizações sociais e encabeçada pela vereadora Ana Karla, serviu para que o agricultor, criador e o produtor pudessem falar dos seus problemas diretamente para as autoridades municipais e estaduais, e no que compete ao poder público municipal estamos a total disposição de todos para juntos combatermos os efeitos desta que é a maior seca dos últimos tempos", disse a prefeita.
Evilásia lembrou ainda que é lastimável a ausência do governo do estado em parcerias que poderiam ampliar ainda mais as ações em benefício de todos. "A prefeitura é do povo assim como o governo do estado, então deveríamos e estamos abertos para trabalhar em parceria para melhorar a qualidade de vida da nossa população, mas o governo estadual se mantém ausente, assim como fez na audiência pública", lembrou Evilásia.
Vale lembrar que na próxima terça-feira (16) representantes da prefeitura irão se reunir com membros de organizações sociais e do poder legislativo para formar uma comissão permanente para buscar soluções e ações de enfrentamento à seca.
Diante da situação crítica em que se encontra principalmente a zona rural do município, onde os agropecuaristas estão tendo que vender os seus rebanhos por falta de recursos para manter o gado vivo, a prefeita Evilásia determinou a redução imediata de despesas em todas as secretarias municipais, sendo que a de agricultura será priorizada, melhorando assim o atendimento e a prestação de serviço aos agricultores de Patu. "Precisamos centralizar as nossas atenções na questão da seca, para isso vamos reforçar a secretaria de agricultura e ampliar ainda mais as suas ações, o que vai beneficiar centenas de agricultores e moradores da zona rural e ainda da cidade como um todo", lembrou Evilásia.
Ficou a cargo da secretaria municipal de agricultura fazer um levantamento minucioso do número de cisternas de placa que estejam com problemas de vazamento, além da limpeza e desassoreamento de cacimbões e açudes. "Este levantamento já está sendo feito e muito em breve todas estas medidas serão postas em prática", disse Ricardo.
De acordo com o secretário municipal, de Finanças e administração, Rivelino Câmara, Patu, que tem como maior arrecadação o FPM, vem sofrendo há muito tempo com as constantes quedas no repasse deste recurso, não poderia de forma alguma custear determinadas ações que cabem ao Governo do Estado e não ao município, que mesmo assim vem fazendo o possível para melhorar as condições do homem do campo e de toda a população que vem sofrendo com a falta de chuvas e por diversas vezes de água nas torneiras. "A administração da prefeita Evilásia já recorreu por inúmeras vezes ao governo do Estado, através da secretaria estadual de recursos hídricos, para que a questão da falta de água na cidade fosse resolvida. Caixas d'água foram construídas, mas a água ainda não está chegando às torneiras dos cidadãos como era esperada, assim como na questão do descumprimento de acordos firmados para o pagamento de carros pipas para abastecer a zona rural, coisa que o governo estadual não vem cumprindo", lembrou o secretário.
Para a prefeita Evilásia, a situação é delicada e merece toda atenção necessária do município que deve e vai apoiar de forma direta os que hoje estão enfrentando problemas provocados pela escassez de chuvas. "A Audiência Pública realizada pelas organizações sociais e encabeçada pela vereadora Ana Karla, serviu para que o agricultor, criador e o produtor pudessem falar dos seus problemas diretamente para as autoridades municipais e estaduais, e no que compete ao poder público municipal estamos a total disposição de todos para juntos combatermos os efeitos desta que é a maior seca dos últimos tempos", disse a prefeita.
Evilásia lembrou ainda que é lastimável a ausência do governo do estado em parcerias que poderiam ampliar ainda mais as ações em benefício de todos. "A prefeitura é do povo assim como o governo do estado, então deveríamos e estamos abertos para trabalhar em parceria para melhorar a qualidade de vida da nossa população, mas o governo estadual se mantém ausente, assim como fez na audiência pública", lembrou Evilásia.
Vale lembrar que na próxima terça-feira (16) representantes da prefeitura irão se reunir com membros de organizações sociais e do poder legislativo para formar uma comissão permanente para buscar soluções e ações de enfrentamento à seca.
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE SOBRE A CRISE DO PETRÓLEO EM MOSSORÓ
MOSSORÓ (RN) – A retração dos investimentos da Petrobras, maior empresa instalada no Rio Grande do Norte, está gerando uma crise na economia local de Mossoró e região. O problema foi tema principal de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró, na última sexta-feira (12) , com a presença de políticos locais, petroleiros, empresários e representantes da Petrobras e da bancada federal do Rio Grande do Norte.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez questão de participar do encontro, que também contou com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, e da governadora Rosalba Ciarlini, além da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
O gerente da Petrobras na Bacia Potiguar, responsável pela prospecção, exploração e produção de petróleo e gás no Rio Grande do Norte e Ceará, apresentou números e investimentos da ordem de um bilhão de reais por ano. Luiz Ferradans admitiu uma queda na produção de gás, mas disse que os investimentos nos campos maduros estão dando resultados positivos, mesmo onde a atividade já não é tão lucrativa.
A região, que já produziu mais de cem mil barris de petróleo por dia, está com produção diária de 70 mil barris. Atualmente, onde o petróleo bruto aflorava no poço, nem a injeção de água e vapor tem dado os resultados esperados. A demissão de cerca de dois mil empregados terceirizados resultou numa crise econômica, gerando mais demissões e atingindo os seguimentos que, indiretamente, dependem da atividade petrolífera como hotelaria, transporte e metalurgia, entre outros serviços.
As demissões, segundo a Petrobras, teriam sido causadas pela quebra de contatos nas áreas de manutenção e montagem. Os representantes dos petroleiros e das empresas contratadas questionaram os números apresentados pelo responsável da empresa. Eles pediram o apoio do deputado Henrique Eduardo Alves para que a questão seja apresentada a presidente da Petrobras, Graça Foster. O empresário Sebastião couto, que já operou com 27 sondas, disse que, em 2008, no auge da atividade petrolífera na região, chegou a perfurar 300 poços e gerava 2.100 empregos diretos. Hoje, com apenas 10 sondas contratadas, restam 500 empregados.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, solicitou uma audiência com a presidente da Petrobras para na aproxima semana. Ele convidou toda a bancada federal do Rio Grande do Norte para expor o problema e "abrir o diálogo, criando pontes com a direção da Petrobras". Mesmo com a crise atribuída a falta de investimentos, a atividade gera cerca de 40 mil empregos no Rio Grande do Norte. O estado é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil com 1.100 pequenos proprietários de terras beneficiados diretamente com a geração de royalties.
*Assessoria de Imprensa
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez questão de participar do encontro, que também contou com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, e da governadora Rosalba Ciarlini, além da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
O gerente da Petrobras na Bacia Potiguar, responsável pela prospecção, exploração e produção de petróleo e gás no Rio Grande do Norte e Ceará, apresentou números e investimentos da ordem de um bilhão de reais por ano. Luiz Ferradans admitiu uma queda na produção de gás, mas disse que os investimentos nos campos maduros estão dando resultados positivos, mesmo onde a atividade já não é tão lucrativa.
A região, que já produziu mais de cem mil barris de petróleo por dia, está com produção diária de 70 mil barris. Atualmente, onde o petróleo bruto aflorava no poço, nem a injeção de água e vapor tem dado os resultados esperados. A demissão de cerca de dois mil empregados terceirizados resultou numa crise econômica, gerando mais demissões e atingindo os seguimentos que, indiretamente, dependem da atividade petrolífera como hotelaria, transporte e metalurgia, entre outros serviços.
As demissões, segundo a Petrobras, teriam sido causadas pela quebra de contatos nas áreas de manutenção e montagem. Os representantes dos petroleiros e das empresas contratadas questionaram os números apresentados pelo responsável da empresa. Eles pediram o apoio do deputado Henrique Eduardo Alves para que a questão seja apresentada a presidente da Petrobras, Graça Foster. O empresário Sebastião couto, que já operou com 27 sondas, disse que, em 2008, no auge da atividade petrolífera na região, chegou a perfurar 300 poços e gerava 2.100 empregos diretos. Hoje, com apenas 10 sondas contratadas, restam 500 empregados.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, solicitou uma audiência com a presidente da Petrobras para na aproxima semana. Ele convidou toda a bancada federal do Rio Grande do Norte para expor o problema e "abrir o diálogo, criando pontes com a direção da Petrobras". Mesmo com a crise atribuída a falta de investimentos, a atividade gera cerca de 40 mil empregos no Rio Grande do Norte. O estado é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil com 1.100 pequenos proprietários de terras beneficiados diretamente com a geração de royalties.
*Assessoria de Imprensa
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Fabrício classifica como “muito positiva”, agenda administrativa em Brasília
Ao longo de toda esta semana, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, cumpriu uma extensa e muito produtiva agenda em Brasília, com diversos encontros e, sempre, com o olhar voltado pra obtenção de melhorias para o município.
Uma das primeiras atividades ocorreu no Ministério do Turismo, especificamente, na Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, onde o Prefeito buscou viabilizar recursos para a execução do projeto de urbanização das margens do açude 25 de março. “Esse projeto, de grande porte, contará com investimentos do Ministério do Turismo e emenda parlamentar do Deputado Federal, Felipe Maia. Agora, é o momento de elaborar o projeto, que mudará o perfil de grande parte daquela área”, comentou, Fabrício.
Dois parlamentares visitados por Fabrício foram o Deputado Federal, Felipe Maia e o Senador, José Agripino. Com o Deputado, Fabrício afirmou que recebeu o permanente apoio aos projetos ligados à cidade. “Destaco, como principais áreas a pavimentação de diversas ruas e de urbanização das margens do açude 25 de março”, disse Fabrício. Já com o Senador, a atenção ficou voltada para a reforma, ampliação e modernização da Escola Prof. Severino Bezerra.
Outro parlamentar que realizou uma audiência com Fabrício Torquato, foi o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e neste encontro, o tema principal, foi a questão da seca e uma solução para o abastecimento em Pau dos Ferros. Fabrício entregou à Henrique, o requerimento da Comissão de Enfrentamento aos Efeitos da Seca, que pede esforços no sentido de implantar, o mais rápido possível, a adutora expressa, que trará água da barragem de Santa Cruz, em Apodi, para Pau dos Ferros e poços tubulares na zona rural e principais instituições públicas.
“Entreguei o mesmo documento ao Governo do Estado, através do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo e ao Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Assim, cumpro meu compromisso perante a sociedade pauferrense, de levar nossa voz e nosso pleito aos principais representantes do nosso Estado e do País”, informou.
No mesmo encontro com o Presidente da Câmara, Fabrício solicitou esforços, junto à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para a concretização do sistema de abastecimento de água do Riacho do Meio. “Projeto de quase 1 milhão e meio de reais, cadastrado novamente, nesse ano, na tentativa de viabilizar recursos”, enfatizou.
Em encontro com o Ministro, Garibaldi, Fabrício obteve mais uma importante notícia. “Solicitei a presença do Ministro nas ações administrativas de Pau dos Ferros em Brasília, junto aos Ministérios, para dar celeridade aos processos. Além disto, obtive dele o compromisso de contemplar nossa cidade com emenda parlamentar de sua autoria, no valor de 500 mil reais, já para o orçamento 2013. Tudo isso, voltado a obras na área de infraestrutura”, comemorou, Fabrício.
O Ministério da Saúde, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Cultura, foram outras repartições visitadas por Fabricio nesta série de compromissos. Todas essas passagens, buscando agilizar projetos para Pau dos Ferros.
“Estou muito satisfeito com esta viagem. Posso considerar ela como extremamente positiva, afinal, diversos frutos vão ser colhidos pela população, através de obras e investimentos. Agora, vamos atender as exigências burocráticas e ter condições de receber todos esses benefícios”, finalizou, Fabrício Torquato.
Uma das primeiras atividades ocorreu no Ministério do Turismo, especificamente, na Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, onde o Prefeito buscou viabilizar recursos para a execução do projeto de urbanização das margens do açude 25 de março. “Esse projeto, de grande porte, contará com investimentos do Ministério do Turismo e emenda parlamentar do Deputado Federal, Felipe Maia. Agora, é o momento de elaborar o projeto, que mudará o perfil de grande parte daquela área”, comentou, Fabrício.
Dois parlamentares visitados por Fabrício foram o Deputado Federal, Felipe Maia e o Senador, José Agripino. Com o Deputado, Fabrício afirmou que recebeu o permanente apoio aos projetos ligados à cidade. “Destaco, como principais áreas a pavimentação de diversas ruas e de urbanização das margens do açude 25 de março”, disse Fabrício. Já com o Senador, a atenção ficou voltada para a reforma, ampliação e modernização da Escola Prof. Severino Bezerra.
Outro parlamentar que realizou uma audiência com Fabrício Torquato, foi o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e neste encontro, o tema principal, foi a questão da seca e uma solução para o abastecimento em Pau dos Ferros. Fabrício entregou à Henrique, o requerimento da Comissão de Enfrentamento aos Efeitos da Seca, que pede esforços no sentido de implantar, o mais rápido possível, a adutora expressa, que trará água da barragem de Santa Cruz, em Apodi, para Pau dos Ferros e poços tubulares na zona rural e principais instituições públicas.
“Entreguei o mesmo documento ao Governo do Estado, através do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo e ao Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Assim, cumpro meu compromisso perante a sociedade pauferrense, de levar nossa voz e nosso pleito aos principais representantes do nosso Estado e do País”, informou.
No mesmo encontro com o Presidente da Câmara, Fabrício solicitou esforços, junto à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para a concretização do sistema de abastecimento de água do Riacho do Meio. “Projeto de quase 1 milhão e meio de reais, cadastrado novamente, nesse ano, na tentativa de viabilizar recursos”, enfatizou.
Em encontro com o Ministro, Garibaldi, Fabrício obteve mais uma importante notícia. “Solicitei a presença do Ministro nas ações administrativas de Pau dos Ferros em Brasília, junto aos Ministérios, para dar celeridade aos processos. Além disto, obtive dele o compromisso de contemplar nossa cidade com emenda parlamentar de sua autoria, no valor de 500 mil reais, já para o orçamento 2013. Tudo isso, voltado a obras na área de infraestrutura”, comemorou, Fabrício.
O Ministério da Saúde, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Cultura, foram outras repartições visitadas por Fabricio nesta série de compromissos. Todas essas passagens, buscando agilizar projetos para Pau dos Ferros.
“Estou muito satisfeito com esta viagem. Posso considerar ela como extremamente positiva, afinal, diversos frutos vão ser colhidos pela população, através de obras e investimentos. Agora, vamos atender as exigências burocráticas e ter condições de receber todos esses benefícios”, finalizou, Fabrício Torquato.
*Acessoria de Imprensa
DEPUTADO HENRIQUE ALVES PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE SONDA ESCOLA EM MIOSSORÓ
MOSSORÓ (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira (12), em Mossoró, da inauguração do Centro de Capacitação Profissional para Operação de Sondas. A escola do Senai é uma parceria da Federação das Industrias do Rio Grande do Norte(FIERN) com a Petrobras e conta com o apoio da prefeitura de Mossoró.
O centro de qualificação de mão de obra para atividades de petróleo e gás é composto por cinco módulos de aprendizagem prática. A aquisição de um deles, a sonda, teve a participação direta do deputado Henrique Alves. O parlamentar fez gestões junto ao Ministério de Minas e Energia, Petrobas e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que o equipamento de prospecção, que estava sucateado, fosse cedido para a escola de petróleo e gás do Senai do Rio Grande do Norte.
Durante a o discurso de inauguração do centro, Henrique Alves ressaltou que estava cumprindo uma obrigação de parlamentar de lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte como representante do Estado na Câmara dos Deputados. “O que eu puder fazer, lutar e brigar pelo meu estado eu farei, pois essa é a hora do Rio Grande do Norte crescer e se desenvolver, mostrar a sua força política assim como fizeram outros estados nordestinos”, disse Henrique Alves, lembrando o exemplo do Ceará, de Pernambuco e da Bahia.
A sonda, além que qualificar futuros profissionais, vai permitir educação de qualidade numa atividade extremamente competitiva, além de oferecer formação para o trabalho com respeito à segurança do trabalhador e ao meio ambiente. “É também um exemplo de atividade alternativa para a seca que atinge a região”, lembrou o ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social que participou da solenidade ao lado do presidente da FIERN, Amaro Sales, entre outras autoridades.
O centro de qualificação de mão de obra para atividades de petróleo e gás é composto por cinco módulos de aprendizagem prática. A aquisição de um deles, a sonda, teve a participação direta do deputado Henrique Alves. O parlamentar fez gestões junto ao Ministério de Minas e Energia, Petrobas e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que o equipamento de prospecção, que estava sucateado, fosse cedido para a escola de petróleo e gás do Senai do Rio Grande do Norte.
Durante a o discurso de inauguração do centro, Henrique Alves ressaltou que estava cumprindo uma obrigação de parlamentar de lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte como representante do Estado na Câmara dos Deputados. “O que eu puder fazer, lutar e brigar pelo meu estado eu farei, pois essa é a hora do Rio Grande do Norte crescer e se desenvolver, mostrar a sua força política assim como fizeram outros estados nordestinos”, disse Henrique Alves, lembrando o exemplo do Ceará, de Pernambuco e da Bahia.
A sonda, além que qualificar futuros profissionais, vai permitir educação de qualidade numa atividade extremamente competitiva, além de oferecer formação para o trabalho com respeito à segurança do trabalhador e ao meio ambiente. “É também um exemplo de atividade alternativa para a seca que atinge a região”, lembrou o ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social que participou da solenidade ao lado do presidente da FIERN, Amaro Sales, entre outras autoridades.
Fotos: Carlos Costa*Assessoria de Imprensa
Garibaldi diz que a Petrobras não vai reduzir investimentos no RN
Em discurso durante a inauguração da 8ª sonda escola do País, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o senador/ministro Garibaldi Alves Filho afirmou que a Petrobras não vai reduzir os investimentos ou deixar o Rio Grande do Norte.
“Vai nada. Num sou autoridade para falar sobre isto, mas a Petrobras é de Mossoró, como o Petróleo é nosso”, disse o ministro ao Defato.com. Antes, o ministro já havia declarado neste sentido. Veja no vídeo abaixo as palavras de Garibaldi Alves na solenidade.
Nesta sexta-feira (12) pela manhã, os petroleiros e prestadores de serviço a Petrobras fizeram mobilização na entrada da Base 34 da Petrobras, em Mossoró. Em instantes terá início audiência pública na Câmara Municipal, onde a Petrobras vai explicar o caso.
O Sindicato dos Petroleiros no Rio Grande do Norte informou de 2010 a 2013 foram demitidos mais de 3 mil trabalhadores no setor de petróleo da região de Mossoró, já ocasionando um impacto significativo na cadeia produtiva e em especial na economia do município.
Num rápido contato com o Defato.com, o gerente da Petrobras no Rio Grande do Norte, Luis Ferradans, negou que a Petrobras esteja reduzindo os investimentos na região de Mossoró e destacou que vai explicar tudo durante Audiência Pública na Câmara Municipal.
“Vai nada. Num sou autoridade para falar sobre isto, mas a Petrobras é de Mossoró, como o Petróleo é nosso”, disse o ministro ao Defato.com. Antes, o ministro já havia declarado neste sentido. Veja no vídeo abaixo as palavras de Garibaldi Alves na solenidade.
Nesta sexta-feira (12) pela manhã, os petroleiros e prestadores de serviço a Petrobras fizeram mobilização na entrada da Base 34 da Petrobras, em Mossoró. Em instantes terá início audiência pública na Câmara Municipal, onde a Petrobras vai explicar o caso.
O Sindicato dos Petroleiros no Rio Grande do Norte informou de 2010 a 2013 foram demitidos mais de 3 mil trabalhadores no setor de petróleo da região de Mossoró, já ocasionando um impacto significativo na cadeia produtiva e em especial na economia do município.
Num rápido contato com o Defato.com, o gerente da Petrobras no Rio Grande do Norte, Luis Ferradans, negou que a Petrobras esteja reduzindo os investimentos na região de Mossoró e destacou que vai explicar tudo durante Audiência Pública na Câmara Municipal.
*Jornal de Fato
quinta-feira, 11 de abril de 2013
RN será beneficiado com nova linha de transmissão
O
Rio Grande do Norte será beneficiado com mais uma linha de transmissão
de energia. De acordo com a diretoria da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) foi aprovada no dia (9), o edital de licitação de novos
projetos de linhas e subestações de transmissão de energia que
beneficiarão 11 Estados (Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Ceará,
Maranhão, Goiás, São Paulo, Paraná, Paraíba, Pará e Tocantins). O
leilão, que deverá totalizar investimentos de R$ 5,3 bilhões, está
marcado para o dia 10 de maio próximo, na sede da BM&FBovespa, em
São Paulo, e as regras devem ser publicadas nos próximos dias no Diário
Oficial da União (DOU).
O RN será contemplado com uma linha de 500 kV, que ligará os municípios de Campina Grande (PB) a Ceará-Mirim e terá 192 km de extensão.
Neste novo leilão, a Aneel manteve a restrição à participação de empresas inadimplentes. São empresas que foram multadas por não executar obras nos prazos previstos e não quitaram essas multas. Se enquadram neste caso, segundo a Aneel, Furnas, Chesf e uma empresa do grupo CTEEP. A Eletronorte, que foi impedida de participar de leilões anteriores, está regularizada.
Os projetos a serem licitados totalizam investimentos de R$ 5,3 bilhões, segundo estimativa da Aneel. Ao todo, serão licitados dez lotes, compostos de 5.017 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade total de 1.200 mega-volt-amperes (MVA). A conclusão dos empreendimentos previstos no novo leilão, que compreende dez lotes, deve ocorrer no prazo de 24 a 36 meses.
A Aneel propôs no edital a Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 586 milhões para os projetos. Vence a disputa pelos lotes de empreendimentos as empresas que, individualmente ou em grupo, apresentarem o menor valor de receita anual.
O RN será contemplado com uma linha de 500 kV, que ligará os municípios de Campina Grande (PB) a Ceará-Mirim e terá 192 km de extensão.
Neste novo leilão, a Aneel manteve a restrição à participação de empresas inadimplentes. São empresas que foram multadas por não executar obras nos prazos previstos e não quitaram essas multas. Se enquadram neste caso, segundo a Aneel, Furnas, Chesf e uma empresa do grupo CTEEP. A Eletronorte, que foi impedida de participar de leilões anteriores, está regularizada.
Os projetos a serem licitados totalizam investimentos de R$ 5,3 bilhões, segundo estimativa da Aneel. Ao todo, serão licitados dez lotes, compostos de 5.017 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade total de 1.200 mega-volt-amperes (MVA). A conclusão dos empreendimentos previstos no novo leilão, que compreende dez lotes, deve ocorrer no prazo de 24 a 36 meses.
A Aneel propôs no edital a Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 586 milhões para os projetos. Vence a disputa pelos lotes de empreendimentos as empresas que, individualmente ou em grupo, apresentarem o menor valor de receita anual.
*Jornal De Fato
Prefeitura de Rafael Fernandes segue com o pagamento do funcionalismo em dia
Em tempos de quedas nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, dificuldade na arrecadação própria das gestões e tantas outras responsabilidade que são impostas aos prefeitos, manter em dia o pagamento dos seus funcionários, só é possível, fruto de uma grande habilidade administrativa.
E reforçando a sua característica de um gestor arrojado e de grande capacidade administrativa, o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, segue atendendo a sua responsabilidade e mantem o pagamento de todos os funcionários municipais em dia.
Segundo Nicó, isso tem sido reflexo de um grande trabalho junto a equipe técnica do município, para que se tenham condições de honrar estes compromissos, todos os meses.
“Além do empenho de todos os nossos auxiliares, tenho certeza que isto é reflexo do zelo e responsabilidade que estamos aplicando ao dinheiro público em Rafael Fernandes”, destacou Nicó.
E o prefeito ainda finalizou, afirmando que vem sendo dada a atenção e a justa valorização a todos os profissionais que atuam na Prefeitura de Rafael Fernandes, “pessoas que se dedicam as atividades relativas ao nosso município. Sendo assim, é valorizando o servidor que nós vamos ter melhores resultados para a população”, destacou, Nicó Júnior.
E reforçando a sua característica de um gestor arrojado e de grande capacidade administrativa, o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, segue atendendo a sua responsabilidade e mantem o pagamento de todos os funcionários municipais em dia.
Segundo Nicó, isso tem sido reflexo de um grande trabalho junto a equipe técnica do município, para que se tenham condições de honrar estes compromissos, todos os meses.
“Além do empenho de todos os nossos auxiliares, tenho certeza que isto é reflexo do zelo e responsabilidade que estamos aplicando ao dinheiro público em Rafael Fernandes”, destacou Nicó.
E o prefeito ainda finalizou, afirmando que vem sendo dada a atenção e a justa valorização a todos os profissionais que atuam na Prefeitura de Rafael Fernandes, “pessoas que se dedicam as atividades relativas ao nosso município. Sendo assim, é valorizando o servidor que nós vamos ter melhores resultados para a população”, destacou, Nicó Júnior.
Prefeito Nicó Júnior
*Acessoria de Comunicação
Juiz Décio Teixeira toma posse como titular na 3ª VT de Mossoró
O juiz do Trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior tomou posse, como juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.
A solenidade aconteceu na sala da presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. O termo de posse foi lido pelo diretor do Serviço de Pessoal, Roberto de Brito Calábria, e depois foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador José Rêgo Júnior e pelo juiz Décio Teixeira.
Décio Teixeira foi promovido para juiz titular na quinta-feira da semana passada, dia 04, pelo Pleno do TRT pelo critério de merecimento, e concorreu na lista tríplice com os juízes Alexandre Érico Alves da Silva e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves. Após a eleição, o magistrado escolheu a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró para atuar.
Participaram da posse o desembargador José Barbosa Filho, a juíza Simone Medeiros Jalil e o secretário geral da Presidência do Tribunal, Marcos Sérgio Fonseca e Silva de Souza.
A solenidade aconteceu na sala da presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. O termo de posse foi lido pelo diretor do Serviço de Pessoal, Roberto de Brito Calábria, e depois foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador José Rêgo Júnior e pelo juiz Décio Teixeira.
Décio Teixeira foi promovido para juiz titular na quinta-feira da semana passada, dia 04, pelo Pleno do TRT pelo critério de merecimento, e concorreu na lista tríplice com os juízes Alexandre Érico Alves da Silva e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves. Após a eleição, o magistrado escolheu a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró para atuar.
Participaram da posse o desembargador José Barbosa Filho, a juíza Simone Medeiros Jalil e o secretário geral da Presidência do Tribunal, Marcos Sérgio Fonseca e Silva de Souza.
Henrique Eduardo Alves vai discutir com líderes jornada de 30 horas para enfermeiros
Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu na terça-feira (9) representantes de sindicatos, federações e associações de enfermeiros, que defendem a aprovação da jornada de 30 horas semanais para a categoria (Projeto de Lei 2295/00). Henrique Eduardo Alves afirmou que vai discutir a votação do projeto com os líderes partidários. Ele lembrou que, enquanto exerceu a liderança do PMDB, defendeu a aprovação da proposta. "Quem segura a barra na Saúde é o enfermeiro", declarou, elogiando a atuação dos profissionais na cirurgia a que foi submetido na semana passada.
A representante da Federação Nacional dos Enfermeiros Eliana Santos afirmou que a jornada de 30 horas deve ter um impacto de R$ 7 bilhões, levando em conta que muitos municípios já seguem essa norma. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Vandinei Castagna, lembrou que 95% dos profissionais são mulheres, que têm de lidar ainda com o cuidado com os filhos e o trabalho no lar. "Temos muitos trabalhadores afastados por causa do estresse e outras doenças relacionadas ao trabalho", observou.
Também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A representante da Federação Nacional dos Enfermeiros Eliana Santos afirmou que a jornada de 30 horas deve ter um impacto de R$ 7 bilhões, levando em conta que muitos municípios já seguem essa norma. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Vandinei Castagna, lembrou que 95% dos profissionais são mulheres, que têm de lidar ainda com o cuidado com os filhos e o trabalho no lar. "Temos muitos trabalhadores afastados por causa do estresse e outras doenças relacionadas ao trabalho", observou.
Também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
*Assessoria de Imprensa
domingo, 7 de abril de 2013
Arena das Dunas atinge mais de 60% do total da obra
Com
a contagem regressiva para entrega da Arena das Dunas em andamento, o
projeto do estádio se encontra em um ritmo acelerado de construção, com
várias empreiteiras trabalhando de forma simultânea no canteiro de
obras.
Apesar de ter atingido 61,41% do total da obra, se situando neste momento 8,73% a frente em relação ao cronograma oficial estabelecido pela Fifa, o consórcio responsável pela construção não fala em antecipação do prazo de entrega do estádio ainda.
Após superar o período de desconfiança, o consórcio responsável pela construção da Arena das Dunas avança no projeto e, segundo o ouvidor do Crea-RN, Eunélio Silva, pode antecipar a entrega do estádio em dois meses.
Mesmo com os serviços no estádio, que será palco de quatro partidas da Copa do Mundo em Natal, tendo iniciado com um ano de atraso em relação as demais sedes, a exceção de São Paulo, o projeto conseguiu ter celeridade.
Apesar de ter atingido 61,41% do total da obra, se situando neste momento 8,73% a frente em relação ao cronograma oficial estabelecido pela Fifa, o consórcio responsável pela construção não fala em antecipação do prazo de entrega do estádio ainda.
Após superar o período de desconfiança, o consórcio responsável pela construção da Arena das Dunas avança no projeto e, segundo o ouvidor do Crea-RN, Eunélio Silva, pode antecipar a entrega do estádio em dois meses.
Mesmo com os serviços no estádio, que será palco de quatro partidas da Copa do Mundo em Natal, tendo iniciado com um ano de atraso em relação as demais sedes, a exceção de São Paulo, o projeto conseguiu ter celeridade.
*Blog do JP.
TRT-RN: Varas de Mossoró e Macau tem novos juízes titulares
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promoveu dois juízes substitutos a titular de Vara: um pelo critério de merecimento e outro por antiguidade.
Na vaga por merecimento, o escolhido foi o juiz do trabalho substituto Décio Teixeira de Carvalho Junior, que integrou a lista tríplice ao lado dos juízes Alexandre Érico Alves da Silva e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.
Em seguida, os desembargadores promoveram a titular, pelo critério de antiguidade, o juiz substituto Alexandre Érico.
Após a proclamação dos promovidos, o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior facultou aos novos juízes titulares o direito de escolher, entre duas Varas de Mossoró e uma de Macau, em que eles gostariam de assumir sua titularidade.
O juiz Décio Teixeira optou 3ª Vara do Trabalho de Mossoró o juiz Alexandre Érico pela 2ª Vara do Trabalho de Macau. A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró será preenchida posteriormente, pelo critério de merecimento.
Na vaga por merecimento, o escolhido foi o juiz do trabalho substituto Décio Teixeira de Carvalho Junior, que integrou a lista tríplice ao lado dos juízes Alexandre Érico Alves da Silva e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.
Em seguida, os desembargadores promoveram a titular, pelo critério de antiguidade, o juiz substituto Alexandre Érico.
Após a proclamação dos promovidos, o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior facultou aos novos juízes titulares o direito de escolher, entre duas Varas de Mossoró e uma de Macau, em que eles gostariam de assumir sua titularidade.
O juiz Décio Teixeira optou 3ª Vara do Trabalho de Mossoró o juiz Alexandre Érico pela 2ª Vara do Trabalho de Macau. A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró será preenchida posteriormente, pelo critério de merecimento.
Juízes Titulares Alexandre Érico e Décio Teixeira
*Acessoria
Nicó Júnior busca alternativas para amenizar situação da estiagem em Rafael Fernandes
Sensibilizado com o problema da seca que castiga toda a região Nordeste e, infelizmente, não é diferente na cidade de Rafael Fernandes-RN, o Prefeito, Nicó Júnior, busca alternativas que possam amenizar esta realidade entre os rafaelenses.
Um dos caminhos percorridos pelo Prefeito, Nicó Júnior, foi em uma audiência, na última quinta-feira, 04, com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.
Neste encontro, o jovem Prefeito apresentou a delicada situação em que se encontram os moradores da zona urbana e rural do município. “Os prejuízos são imensos. A completa perca da produção, além da morte dos rebanhos e, até mesmo, já existe a dificuldade para o acesso de água para consumo humano”, explicou o Prefeito.
Com esta realidade, o Prefeito pleiteou junto ao Secretário, alternativas para esta situação. “Acredito que de forma emergencial, a melhor alternativa seria a perfuração de poços para suprir a necessidade de consumo de moradores e até de parte do rebanho que ainda resiste a esta crise”, acrescentou.
O Prefeito mostrou-se otimista quanto ao resultado deste encontro. Além de afirmar que vai se empenhar neste sentido, Leonardo Rego solicitou a realização de um levantamento, onde fossem apresentados os poços que existam no município que necessitem serem recuperados ou mesmo instalados.
“Vejo que o secretário encontra-se sensibilizado a realidade dos municípios da região. Espero que em breve possamos contar com estas melhorias, na questão do abastecimento”, comentou, Nicó.
O prefeito assegurou que permanecerá atento a possíveis mecanismos de apoio a população, onde a situação torna-se crítica. “Vamos continuar buscando meios de auxiliar os moradores. Nosso trabalho será incansável neste sentido”, finalizou, Nicó.
Um dos caminhos percorridos pelo Prefeito, Nicó Júnior, foi em uma audiência, na última quinta-feira, 04, com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.
Neste encontro, o jovem Prefeito apresentou a delicada situação em que se encontram os moradores da zona urbana e rural do município. “Os prejuízos são imensos. A completa perca da produção, além da morte dos rebanhos e, até mesmo, já existe a dificuldade para o acesso de água para consumo humano”, explicou o Prefeito.
Com esta realidade, o Prefeito pleiteou junto ao Secretário, alternativas para esta situação. “Acredito que de forma emergencial, a melhor alternativa seria a perfuração de poços para suprir a necessidade de consumo de moradores e até de parte do rebanho que ainda resiste a esta crise”, acrescentou.
O Prefeito mostrou-se otimista quanto ao resultado deste encontro. Além de afirmar que vai se empenhar neste sentido, Leonardo Rego solicitou a realização de um levantamento, onde fossem apresentados os poços que existam no município que necessitem serem recuperados ou mesmo instalados.
“Vejo que o secretário encontra-se sensibilizado a realidade dos municípios da região. Espero que em breve possamos contar com estas melhorias, na questão do abastecimento”, comentou, Nicó.
O prefeito assegurou que permanecerá atento a possíveis mecanismos de apoio a população, onde a situação torna-se crítica. “Vamos continuar buscando meios de auxiliar os moradores. Nosso trabalho será incansável neste sentido”, finalizou, Nicó.
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Empresas potiguares concorrem ao Prêmio MPE Brasil promovido pelo Sebrae
Os vencedores da etapa nacional do MPE Brasil - Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas serão conhecidos amanhã, 4. Cinco empresas potiguares estão concorrendo a um dos troféus.
A premiação é uma realização do Sebrae, do Movimento Brasil Competitivo (MBC), da Gerdau e da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), para incentivar a melhoria da qualidade da gestão nos pequenos negócios. Selecionadas entre 127 empresas de todo o país que conquistaram as etapas estaduais do prêmio, as organizações vencedoras foram avaliadas em um universo total de 83 mil inscritas no ciclo 2012.
Do Rio Grande do Norte, estão na disputa as empresas vencedoras da fase estadual Medeiros & Simas Assessoria e Consultoria (Currais Novos), Hotel VillaOeste (Mossoró), Activesoft (Natal), Metalúrgica Aço Lar (Mossoró) e o PH3 Centro Educacional (Parnamirim).
O objetivo é reconhecer o empenho de micro e pequenas empresas na gestão de qualidade, com o aumento da produtividade e da competitividade. O resultado final identifica as empresas que apresentaram as melhores práticas de gestão em oito categorias - Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Tecnologia da Informação (TI), Saúde, Educação e Agronegócio, além do Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Social e de Inovação.
A cerimônia de premiação em Brasília contará com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto; do presidente e do diretor do Conselho Superior do MBC, Élcio Aníbal de Lucca e Erik Camarano, respectivamente; do presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; além do diretor do Instituto Gerdau, José Paulo Soares Martins. A FNQ estará representada por seu presidente do Conselho Curador, Wilson Ferreira Jr.
O prêmio funciona como mais um incentivo às micro e pequenas empresas brasileiras na busca pela excelência, reconhecendo iniciativas de empresários que investem em conceitos e práticas de gestão. Para participar é preciso preencher o questionário de autoavaliação, uma metodologia de avaliação padronizada nacionalmente para a premiação, utilizando critérios do Modelo de Excelência da Gestão® (MEG), desenvolvido pela FNQ. Ao final do processo, as candidatas receberão relatório de diagnóstico da gestão, com pontos fortes e oportunidades de melhoria.
*Jornal O Mossoroense
terça-feira, 2 de abril de 2013
Em reunião, Fabrício define início da criação de Parque Tecnológico
A cidade de Pau dos Ferros se tornou, nos últimos anos, um pólo educacional para a região do Alto Oeste. Em um processo iniciado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte que, há alguns anos, teve seu número de cursos ampliados. Agora, esse processo ganhou novas dimensões com a chegada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN e Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.
Com esta nova realidade, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, identificou a necessidade de ampliar os benefícios gerados com a vinda destas instituições agregando e ampliando o potencial destas unidades.
Em um encontro com o ex-reitor da UFERSA, Josivan Barbosa e o Chefe de Gabinete, Vicente de Paula Fernandes, Fabrício Torquato deu início ao processo de criação de um Parque Tecnológico em Pau dos Ferros.
Este parque tecnológico é uma incubadora de novas empresas, especialmente as tecnológicas, numa associação de empresas, instituições de ensino, além de centros de pesquisa e laboratórios.
Fabrício destacou que, com a consolidação do projeto, com estas empresas compartilhando do mesmo ambiente, universidades, centros de pesquisa e investidores, vão gerar benefícios econômicos para seus participantes e sociedade, devido à colaboração entre seus colaboradores e as instituições parceiras.
Josivan, que vai prestar apoio a formatação do projeto, com toda a experiência adquirida como Reitor, vai reunir todas as instituições de ensino, além de outros segmentos da sociedade, identificando as necessidades e moldando um projeto adaptado as necessidades e realidade de Pau dos Ferros.
Até Setembro, foi estipulada a meta de concluir a elaboração do plano, neste trabalho conjunto. Logo após, explica Josivan, será possível buscar dos apoios junto a Bancada Federal e também, Governo do Estado.
“Após a conclusão do projeto, vamos entrar em campo, em busca dos recursos, espaços e todos os apoios necessários para a concretização deste projeto”, Afirmou Fabrício. “Sei o quanto Pau dos Ferros vai ganhar com a geração de renda e criação de empregos e oportunidades para os jovens que vão deixar a universidade”, complementou.
Com esta nova realidade, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, identificou a necessidade de ampliar os benefícios gerados com a vinda destas instituições agregando e ampliando o potencial destas unidades.
Em um encontro com o ex-reitor da UFERSA, Josivan Barbosa e o Chefe de Gabinete, Vicente de Paula Fernandes, Fabrício Torquato deu início ao processo de criação de um Parque Tecnológico em Pau dos Ferros.
Este parque tecnológico é uma incubadora de novas empresas, especialmente as tecnológicas, numa associação de empresas, instituições de ensino, além de centros de pesquisa e laboratórios.
Fabrício destacou que, com a consolidação do projeto, com estas empresas compartilhando do mesmo ambiente, universidades, centros de pesquisa e investidores, vão gerar benefícios econômicos para seus participantes e sociedade, devido à colaboração entre seus colaboradores e as instituições parceiras.
Josivan, que vai prestar apoio a formatação do projeto, com toda a experiência adquirida como Reitor, vai reunir todas as instituições de ensino, além de outros segmentos da sociedade, identificando as necessidades e moldando um projeto adaptado as necessidades e realidade de Pau dos Ferros.
Até Setembro, foi estipulada a meta de concluir a elaboração do plano, neste trabalho conjunto. Logo após, explica Josivan, será possível buscar dos apoios junto a Bancada Federal e também, Governo do Estado.
“Após a conclusão do projeto, vamos entrar em campo, em busca dos recursos, espaços e todos os apoios necessários para a concretização deste projeto”, Afirmou Fabrício. “Sei o quanto Pau dos Ferros vai ganhar com a geração de renda e criação de empregos e oportunidades para os jovens que vão deixar a universidade”, complementou.
*Acessoria de Imprensa
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Lamento profundamente não estar presente em ato tão marcante para a consolidação de conquistas dos trabalhadores domésticos. Passei por uma pequena cirurgia na semana passada e estou em repouso por recomendação médica. Mas não poderia deixar de expressar meu contentamento com esta vitória em que o Poder Legislativo demonstrou, extraordinariamente, seu comprometimento com a justiça e com a cidadania.
A defesa dos trabalhadores e o aprimoramento da legislação que rege as relações de trabalho e emprego são causas às quais muito me dediquei ao longo dos meus mandatos. Em 2005, na presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, tive a oportunidade de demonstrar esse cuidado por meio da promoção de diversas audiências públicas em que foram debatidos temas de grande relevância para a classe trabalhadora, como a reforma sindical, o combate ao trabalho escravo e alterações do processo trabalhista. Além disso, empenhei-me em colocar na pauta do colegiado para deliberação, naquela época, proposições infraconstitucionais que visavam à ampliação de direitos dos trabalhadores domésticos, as quais, finalmente, hoje vemos contempladas com a promulgação da Emenda Constitucional 72, destacadamente, a obrigatoriedade de inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de concessão do seguro-desemprego.
Com o texto que ora introduzimos na Carta Magna, o Brasil evolui em direção à equidade e à justiça, proporcionando a todos os trabalhadores, sem distinção, direitos e condições que vão se converter, certamente, em bem-estar e dignidade para milhões de famílias brasileiras. Entre os direitos que começam a valer a partir de agora, estão: a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; jornada de trabalho não superior a 8 horas por dia (máximo de 44 horas semanais); pagamento de horas-extras; além do reconhecimento de convenções ou acordos coletivos.
Assim, estamos retirando da periferia da proteção da legislação trabalhista, e reposicionando no espaço devido, quase sete milhões de pessoas, das quais 92,6% são mulheres. A elas estamos confirmando que vivemos um período de grandes transformações sociais no País, com reconhecimento e valorização do trabalho que executam, e com a superação de barreiras levantadas num tempo em que relações de trabalho e questões de gênero eram fundamentalmente eivadas de preconceito e discriminação.
A defesa dos trabalhadores e o aprimoramento da legislação que rege as relações de trabalho e emprego são causas às quais muito me dediquei ao longo dos meus mandatos. Em 2005, na presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, tive a oportunidade de demonstrar esse cuidado por meio da promoção de diversas audiências públicas em que foram debatidos temas de grande relevância para a classe trabalhadora, como a reforma sindical, o combate ao trabalho escravo e alterações do processo trabalhista. Além disso, empenhei-me em colocar na pauta do colegiado para deliberação, naquela época, proposições infraconstitucionais que visavam à ampliação de direitos dos trabalhadores domésticos, as quais, finalmente, hoje vemos contempladas com a promulgação da Emenda Constitucional 72, destacadamente, a obrigatoriedade de inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de concessão do seguro-desemprego.
Com o texto que ora introduzimos na Carta Magna, o Brasil evolui em direção à equidade e à justiça, proporcionando a todos os trabalhadores, sem distinção, direitos e condições que vão se converter, certamente, em bem-estar e dignidade para milhões de famílias brasileiras. Entre os direitos que começam a valer a partir de agora, estão: a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; jornada de trabalho não superior a 8 horas por dia (máximo de 44 horas semanais); pagamento de horas-extras; além do reconhecimento de convenções ou acordos coletivos.
Assim, estamos retirando da periferia da proteção da legislação trabalhista, e reposicionando no espaço devido, quase sete milhões de pessoas, das quais 92,6% são mulheres. A elas estamos confirmando que vivemos um período de grandes transformações sociais no País, com reconhecimento e valorização do trabalho que executam, e com a superação de barreiras levantadas num tempo em que relações de trabalho e questões de gênero eram fundamentalmente eivadas de preconceito e discriminação.
Agradeço a todos os parlamentares – da Câmara e do Senado – pela forma honrosa com que se envolveram na discussão e votação da matéria. Com grande alegria saúdo os trabalhadores domésticos por essa conquista que os torna, a partir de agora, integrados, indistintamente, a toda a classe trabalhadora do País.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente
Câmara dos Deputados
Presidente
Câmara dos Deputados
Deputado Gilson Moura consegue viatura para 2ª Companhia de Polícia de Patu
Foi atendendo a mais uma solicitação da prefeita Evilásia Gildênia, que é conhecedora das dificuldades enfrentadas pelos policiais da nossa cidade em combater os crimes que ultimamente vêm preocupando toda a sociedade, que o deputado estadual Gilson Moura (PV) bateu na porta do governo do estado, através da secretaria de segurança pública, para solicitar mais uma viatura para suprir a grande demanda da 2ª Companhia de Polícia Militar de Patu.
De acordo com o deputado, a prefeita Evilásia já tinha demonstrado a sua preocupação com a segurança pública em Patu, e em audiência no início deste ano pediu mais atenção não só do deputado, mas também do governo do estado para a companhia. “Em audiência realizada em Natal, a prefeita de Patu nos fez várias solicitações que serão atendidas, dentre elas a melhoria das condições de trabalho dos policiais militares, que fazem a segurança de Patu. Fomos até a secretaria de segurança pública, e ainda esta semana a polícia local estará recebendo uma viatura nova, o que sem dúvida vai beneficiar e muito toda a comunidade patuense” disse Gilson.
Gilson Moura lembra ainda que o Comandante da PM Coronel Araujo Silva, se dispôs a colaborar não só com a cidade de Patu, mas também com toda a região oeste, que segundo ele “precisa de mais atenção e mais equipamentos que auxiliem os policiais.”
Para a prefeita Evilásia Gildênia, esta é mais uma prova de que as parcerias entre poderes são importantes para os avanços necessários não só no que diz respeito à segurança pública, mas em todos os setores da sociedade. A prefeita lembra que o deputado Gilson Moura sempre esteve presente na cidade de Patu, tanto pessoalmente quanto em ações que contribuíram para os avanços já conhecidos por todos. “A nossa parceria com o deputado Gilson é muito importante para Patu, pois como filho desta terra, ele também é conhecedor das nossas necessidades, por isso quero agradecer o empenho e a atenção com que ele nos atende”, disse Evilásia.
De acordo com o deputado, a prefeita Evilásia já tinha demonstrado a sua preocupação com a segurança pública em Patu, e em audiência no início deste ano pediu mais atenção não só do deputado, mas também do governo do estado para a companhia. “Em audiência realizada em Natal, a prefeita de Patu nos fez várias solicitações que serão atendidas, dentre elas a melhoria das condições de trabalho dos policiais militares, que fazem a segurança de Patu. Fomos até a secretaria de segurança pública, e ainda esta semana a polícia local estará recebendo uma viatura nova, o que sem dúvida vai beneficiar e muito toda a comunidade patuense” disse Gilson.
Gilson Moura lembra ainda que o Comandante da PM Coronel Araujo Silva, se dispôs a colaborar não só com a cidade de Patu, mas também com toda a região oeste, que segundo ele “precisa de mais atenção e mais equipamentos que auxiliem os policiais.”
Para a prefeita Evilásia Gildênia, esta é mais uma prova de que as parcerias entre poderes são importantes para os avanços necessários não só no que diz respeito à segurança pública, mas em todos os setores da sociedade. A prefeita lembra que o deputado Gilson Moura sempre esteve presente na cidade de Patu, tanto pessoalmente quanto em ações que contribuíram para os avanços já conhecidos por todos. “A nossa parceria com o deputado Gilson é muito importante para Patu, pois como filho desta terra, ele também é conhecedor das nossas necessidades, por isso quero agradecer o empenho e a atenção com que ele nos atende”, disse Evilásia.
*Acessoria de Imprensa
segunda-feira, 1 de abril de 2013
9ª Copa Pauferrense de Ciclismo reúne atletas de vários Estados
Com uma estrutura ampliada e um formato diferenciado das demais edições, a 9ª Copa Pauferrense de Ciclismo foi considerada um sucesso em organização, número de participantes e público.
O evento ocorreu na manhã deste domingo, 31, reunindo mais de 100 participantes de vários Estados brasileiros, que percorreram diversas ruas da cidade dentro do “Circuito Oiticica”, oportunizando que todos os moradores pudessem acompanhar as provas de pontos espalhados pela cidade.
Ao todos, os atletas estavam divididos em três categorias: Elite, Master e Mountain Bike - MTB. Eles disputaram prêmios que, somados, ultrapassavam os 6 mil reais. De forma diferenciada, além da premiação para os primeiros colocados, o pauferrense melhor colocado em cada categoria, recebia um premiação especial.
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, acompanhou todas as provas e ficou muito entusiasmado com o nível dos participantes e a organização do evento. “Estes pontos estão reforçando o crescimento do evento, colocando dentro do cenário das competições nacionais”, afirmou.
Segundo o Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros, Paulo Eduardo Avelino, a Copa de Ciclismo, assim como nos outros anos, foi um sucesso. A cada ano, supera-se o número de participantes, o que é, segundo ele, uma prova que o evento se fortalece no calendário esportivo.
O Prefeito, Fabrício, em suas palavras, assegurou que em sua administração, será mantida a linha de investir, de forma prioritária, na realização de eventos esportivos, assim como, no incentivo a prática de esportes e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida de todos os pauferrenses.
O evento ocorreu na manhã deste domingo, 31, reunindo mais de 100 participantes de vários Estados brasileiros, que percorreram diversas ruas da cidade dentro do “Circuito Oiticica”, oportunizando que todos os moradores pudessem acompanhar as provas de pontos espalhados pela cidade.
Ao todos, os atletas estavam divididos em três categorias: Elite, Master e Mountain Bike - MTB. Eles disputaram prêmios que, somados, ultrapassavam os 6 mil reais. De forma diferenciada, além da premiação para os primeiros colocados, o pauferrense melhor colocado em cada categoria, recebia um premiação especial.
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, acompanhou todas as provas e ficou muito entusiasmado com o nível dos participantes e a organização do evento. “Estes pontos estão reforçando o crescimento do evento, colocando dentro do cenário das competições nacionais”, afirmou.
Segundo o Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros, Paulo Eduardo Avelino, a Copa de Ciclismo, assim como nos outros anos, foi um sucesso. A cada ano, supera-se o número de participantes, o que é, segundo ele, uma prova que o evento se fortalece no calendário esportivo.
O Prefeito, Fabrício, em suas palavras, assegurou que em sua administração, será mantida a linha de investir, de forma prioritária, na realização de eventos esportivos, assim como, no incentivo a prática de esportes e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida de todos os pauferrenses.
Acompanhe a colocação dos participantes:
Elite
1º Lugar – Gleiciano Souza Silva - Fortaleza
2º Lugar – Maicon Ranielly - Mossoró
3º Lugar – Geidon Fernandes – Campina Grande
Melhor Pau-ferrense – José Alexandre
Master
1º Lugar – José Edson da Silva Júnior – Mossoró
2º Lugar – Fábio Alves da Silva – Pau dos Ferros
3º Lugar – Fernando Antônio B. Arruda – Mossoró
Melhor Pau-ferrense – Fábio Alves da Silva
MTB
1º Lugar – Jadson Prudêncio – Campina Grande
2º Lugar – Gleiciano Souza Silva – Fortaleza
3º Lugar – Kaio Alerhandro – Mossoró
Melhor Pau-Ferrense – Otacílio Renato B. Júnior
Elite
1º Lugar – Gleiciano Souza Silva - Fortaleza
2º Lugar – Maicon Ranielly - Mossoró
3º Lugar – Geidon Fernandes – Campina Grande
Melhor Pau-ferrense – José Alexandre
Master
1º Lugar – José Edson da Silva Júnior – Mossoró
2º Lugar – Fábio Alves da Silva – Pau dos Ferros
3º Lugar – Fernando Antônio B. Arruda – Mossoró
Melhor Pau-ferrense – Fábio Alves da Silva
MTB
1º Lugar – Jadson Prudêncio – Campina Grande
2º Lugar – Gleiciano Souza Silva – Fortaleza
3º Lugar – Kaio Alerhandro – Mossoró
Melhor Pau-Ferrense – Otacílio Renato B. Júnior
*Acessoria de Imprensa
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