Henrique Alves viabiliza acordo para aprovação de projeto que proíbe castigos físicos em crianças

Brasília (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) a redação final do Projeto de Lei Menino Bernardo, cuja denominação foi escolhida para homenagear o garoto do Rio Grande do Sul encontrado morto e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta. A proposta agora será encaminhada ao Senado.
O projeto estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, parabenizou a todos pela aprovação da proposta e ressaltou “que é dever da Câmara parar e discutir qualquer assunto polêmico”. Segundo ele, o projeto “é importante para o bem estar das crianças brasileiras”.
“É um momento importante para esta Casa. Estão de parabéns todos que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apesar de algumas divergências, o importante foi a aprovação do projeto que protege, dá segurança, dá esperança para as crianças. Parabéns a CCJ pelo acordo que teve a capacidade de construir, pois esta é a função desta Casa – dialogar, ter paciência e ter serenidade para garantir resultados positivos”, declarou Alves.
O texto aprovado hoje é fruto de acordo entre os deputados e a Presidência da Câmara. O texto final foi relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A apresentadora Xuxa Meneghel também participou da reunião da CCJ, onde defendeu a aprovação da matéria.

Assessoria de Imprensa

Processos para indenização de propriedades em Barra de Santana serão abertos na próxima semana

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra Dantas, o Procurador do Estado, Francisco Sales, e representantes da classe do setor agropecuário participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira (21), na sede da SAPE, para tratar sobre as indenizações da comunidade de Barra de Santana, na Barragem de Oiticica, em Jucurutu.
A reunião foi o desdobramento da visita realizada pela Governadora Rosalba Ciarlini na última sexta-feira (16), quando esclareceu o processo para desapropriações e indenizações de cerca de 920 propriedades, e designou procuradores do Estado para negociar com os moradores.
De acordo com o Procurador Francisco Sales, os recursos para o pagamento das indenizações estão garantidos e até a próxima semana 70 processos serão abertos. Também serão celebradas as negociações com os proprietários.
Além disso, uma tabela de valores para as indenizações será apresentada aos residentes das comunidades, e servirão como referência para o cálculo das propriedades.
Uma nova reunião entre o secretário da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, o Procurador do Estado, Francisco Sales, e o Gabinete Civil será realizada para apresentar aos moradores as novas propostas do Governo do RN aos moradores.

*Assessoria

TRT-RN: Datanorte cancela leilão de imóveis em Natal, Mossoró e Caicó

A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) anunciou o cancelamento do leilão de nove imóveis, avaliados em R$ 8,43 milhões, que estava previsto para o próximo dia 4 de junho.
A medida atende decisão da juíza Lisandra Cristina Lopes, coordenadora da Central de Apoio à Execução (Caex) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A juíza determina a realização de uma audiência no dia 29 de maio, às 10h30, com o objetivo de firmar um novo termo de acordo com a Datanorte.

KELPS QUER REATIVAÇÃO DA BASE POLICIAL DO CONJUNTO VINGT ROSADO, EM MOSSORÓ

O deputado Kelps Lima deu entrada na Assembleia Legislativa com requerimento para que o Governo reative a base policial do Conjunto Vingt Rosado, em Mossoró.
A sugestão do requerimento foi feita pelo vereador Soldado Jadson, que é o presidente do partido Solidariedade em Mossoró, além de ser morador do Vingt Rosado.
Para o deputado, nos tempos de violência que vivemos hoje, nada é mais desesperador para a população do que ver os equipamentos de policiais desativados, favorecendo ainda mais a sensação de insegurança.
Kelps foi informado que o policiamento local enfraquecido e sem a base policial deixou os comerciantes vulneráveis, sendo vitimas de assaltos. Alguns cogitam fechar em definitivo seus comércios.

Antônio Martins: Dr. Zé Júlio vai a Brasília (DF) em busca de novos investimentos para o município

Em busca de novos investimentos para o município, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, cumpre uma série de compromissos em Brasília (DF).
O chefe do executivo Antonio Martins encontra-se desde segunda-feira (dia 19 de maio) na Capital Federal. Por lá, tem visitado ministérios e solicitado benefícios para a população.
Em encontro no gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD), Dr. Zé Júlio requereu recursos para a Saúde e infraestrutura.
“Solicitamos investimentos em equipamentos para o nosso Hospital Justino Ferreira e para obras em estradas vicinais”, disse o prefeito.
Em seu retorno, Dr. Zé Júlio deverá conceder entrevista à Rádio FM Vida, de Martins, onde detalhará os motivos de sua agenda administrativa.

Assessoria de Imprensa

Henrique e Wilma cumprem agenda no Oeste

Os pré-candidatos Henrique Alves (PMDB) e Wilma de Faria (PSB), que pretendem concorrer respectivamente ao governo do estado e ao Senado, cumpriram juntos, nesta segunda-feira (19), extensa agenda nos municípios de Caraúbas e Riacho da Cruz, no médio oeste potiguar.
Em Caraúbas, eles foram recebidos pelo prefeito Ademar Ferreira da Silva e ouviram de lideranças locais as principais demandas do município. Em seguida, visitaram a igreja da cidade, onde conversaram com o padre Fred Gurgel.
Na Câmara Municipal, participaram da sessão que contou com a presença dos vereadores locais e de populares nas galerias. Henrique aproveitou a oportunidade para firmar o compromisso de agilizar em Brasília a viabilização dos principais pleitos locais: a construção de um ginásio poliesportivo e do açude Carnaubinhas, além da implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal para cidade.
Na sequência, Henrique e Wilma conheceram as instalações do campus da Ufersa. Ambos se mostraram impressionados com a estrutura da unidade e até fizeram um lanche na cantina. O presidente da Câmara também assumiu o compromisso de buscar os recursos necessários para a construção do Centro Tecnológico da universidade, cujo terreno ao lado foi cedido para o setor.

Riacho da Cruz
De Caraúbas, os pré-candidatos participaram da inauguração da ponte João de Deus da Silva, há 30 anos uma das maiores reivindicações dos moradores locais. A estrutura foi entregue pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e custou R$ 515 mil.
Lá, foram recebidos calorosamente pelos moradores e principais lideranças. Seguido por centenas de populares, Henrique Alves, que também preside a Câmara dos Deputados, cortou a fita e descerrou a placa que inaugurou oficialmente a obra. O local também recebeu a bênção de um padre.
No palanque montado na praça, Henrique Alves destacou que o número de obras hídricas do Dnocs aumentou consideravelmente depois que ele conseguiu a indicação de potiguares para a gestão do departamento. E lamentou o fato de somente em 2014 o município de Riacho da Cruz ter recebido a ponte. “O que acontecia aqui era um desrespeito, uma humilhação”, disse, referindo-se aos problemas das épocas de enchentes, quando duas comunidades rurais ficavam isoladas pelas águas.
Os deputados estaduais do PMDB Walter Alves e Gustavo Fernandes acompanharam a comitiva nos municípios do médio oeste.

Assessoria de imprensa

Leonardo Rego tem todas as prestações de contas aprovas pelo TCE

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado - TCE, aprovaram as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros e ex-Secretário de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do RN, Leonardo Rego, referente ao exercício de 2012.
A aprovação aconteceu de forma unânime e sem ressalvas entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde será votada pelos edis ainda este ano.
Com esta aprovação, todos os relatórios anuais de exercício do ex-prefeito pauferrense foram aprovados pelo Tributal, ou seja, do ano de 2005 a 2012, que representa todo o seu período como chefe do executivo municipal.
Além disto, as prestações de contas de 2005 a 2011, além de aprovadas pelo Tribunal de Contas, já foram referendas pela Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros. “Um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo.
O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.
Esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população.

*Assessoria

41ª Exposição Agropecuária do Seridó bate recorde e movimenta R$ 7 milhões em negócios

A 41ª Exposição Agropecuária do Seridó realizada no último final de semana, em Caicó, está sendo considerada a melhor de todas as edições e bateu recorde histórico em seus 41 anos de existência. Em três dias, entre a última sexta-feira, e o domingo, 18, o evento movimentou R$ 7 milhões em negócios no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel.
As diferenças para as edições anteriores começam pelo número de animais expostos que passou de 500, em 2013, para 2 mil, entre caprinos, ovinos e bovinos. A ocupação que no ano passado foi de 4 currais, este ano chegou a 44. "O aumento do volume de negócios ocorreu, entre outro fatores, pelo abrandamento da seca, a recuperação do pasto, no investimento em divulgação que realizamos e na retomada do agro negócio", comemorou a Governadora Rosalba Ciarlini ao receber o balanço da Exposição na manhã desta segunda-feira, 19.
Mudanças na organização também foram consideradas primordiais para o sucesso. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, realizou melhorias no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel,em parceria com a Prefeitura de Caicó, além de incrementar a exibição.
Nesta edição a feira contou com a exposição regional de caprinos da raça Boer, trazida pela Associação Brasileira de Criadores de Caprinos Boer, normalmente organizada em grandes cidades. A novidade atraiu maior público para o tradicional evento.
Para fortalecer ainda mais os negócios, a Governadora Rosalba Ciarlini anunciou que, a pedido dos criadores, o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel vai passará a ter a gestão compartilhada entre a Prefeitura de Caicó e Associação Seridoense de Criadores (Asserc). Uma alternativa para a criação de uma feira semanal na cidade.
A 41ª Exposição Agropecuária do Seridó foi realizada pelo Governo do Estado em Parceria com a Ancoc, Anorc e Prefeitura de Caicó.

Febre aftosa
Outra possível razão para o crescimento no volume de negócios da 41ª Exposição Agropecuária do Seridó foi que até o final de maio receberá da Organização Mundial de Saúde Animal, o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa com vacinação, juntamente com outros estados do Nordeste.

Calendário
O circuito potiguar de eventos para o setor da agropecuária segue até o final do ano. Até lá, serão realizados pelo menos mais seis eventos. Entre eles, Exposição no município de Coronel Ezequiel Pessoa (Junho); Exposição em Currais Novos (Julho); Festa do Bode, em Mossoró (Agosto) e Festa do Boi, em Parnamirim (Outubro).

Henrique participa da assinatura de convênios entre Funasa e 24 municípios

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) participou na manhã desta segunda-feira (19), no município de Olho D’água dos Borges, região Oeste do Estado, da solenidade para assinatura de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 24 municípios do Rio Grande do Norte.
Ao lado da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, e do deputado federal João Maia (PR), o presidente da Câmara dos Deputados discursou para dezenas de prefeitos convidados à solenidade. A maioria deles assinou convênios para implantação sistemas de abastecimentos d’água e de esgotamento sanitário, cujos recursos totalizam R$ 97,7 milhões.
Henrique Alves falou sobre a importância dos convênios federais para as cidades que hoje vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de desoneração nos últimos anos, foram R$ 77 bilhões que os municípios deixaram de ganhar”, lamentou.
Ele fez questão de dizer que ali havia prefeitos de todos os partidos e defendeu a união política em prol dos investimentos federais para o Rio Grande do Norte. “É preciso tratar a política com diálogo, sem radicalismo”, disse.
O deputado aproveitou para dizer que vai priorizar na Câmara dos Deputados a análise da PEC que prevê o aumento de 2% no FPM e garantiu que tentará a aprovação da proposta já no mês de junho.
João Maia, designado para presidir a comissão especial da proposta, assegurou que vai acelerar o debate. Wilma de Faria também observou a importância da PEC para tirar os municípios da situação precária que passam atualmente.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, parabenizou os prefeitos pela iniciativa de preparar os projetos e comentou sobre a importância do investimento em obras sanitárias. “Cada real que se investe em saneamento, economizam-se cinco em prevenção”, disse.

Assessoria de imprensa

Denocs empenha recursos para a barragem de Oiticica

Brasília (DF) - O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) empenhou ontem R$ 28 milhões para as obras de construção da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito depois de o órgão ter divulgado nota esclarecendo notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses para as obras.
O Dnocs negou que haja atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.
“É uma vitória para o Rio Grande do Norte, pois a barragem vai atender uma população de 350 mil pessoas no Seridó e Vale do Assú”, declarou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que trabalhou pela liberação dos recursos junto ao Ministério da Integração Nacional.
Na nota, o Dnocs explicou que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

Assessoria de Imprensa

Governadora inaugura ginásio poliesportivo em Porto do Mangue

A Governadora Rosalba Ciarlini inaugurou nesta quinta-feira (15) o ginásio poliesportivo da Escola Estadual Josélia de Sousa Silva, localizada no município de Porto do Mangue. O equipamento era bastante aguardado pela população que contava apenas com uma quadra coberta, que estava desativada. Foram investidos R$ 270 mil para a construção que, além de servir aos alunos da escola, também será utilizada pela comunidade.
“O esporte é um caminho para tirar os jovens da ociosidade, evitar que eles busquem as drogas, e esse ginásio tenho certeza que vai ser muito bem utilizado pelos nossos atletas. Não apenas pelos estudantes, mas também por toda a comunidade, afinal toda obra feita com recursos do povo tem que servir à comunidade”, destacou a Governadora.
“Antes só tínhamos uma quadra sem cobertura que, graças ao Governo do Estado, hoje se transformou em um grande empreendimento: um ginásio poliesportivo com toda a infraestrutura e que será muito útil para os nossos jovens”, disse o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista “Titico”.

O ginásio levará o nome de Josimar Arruda de Souza, aluno da escola Josélia de Souza Silva, falecido no ano passado. A escolha do nome foi feita pela própria comunidade escolar e recebeu total aprovação da Governadora, que recebeu durante a solenidade os pais do jovem.
”Depois de muita luta para conseguir esse equipamento esportivo, todos nós estamos muito felizes em ver essa conquista. É um sonho realizado ver o ginásio pronto e hoje é dia de festa para a escola”, comemorou a diretora da E.E Josélia de Sousa Silva, Maria Eleika Alves.
A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário Adjunto da Educação, Joaquim de Oliveira, dos prefeitos e vices dos municípios de Alto do Rodrigues e Serra do Mel, além de vereadores da região e secretários municipais. Os presentes assistiram apresentações culturais do grupo de dança da escola e da banda marcial do município de Alto do Rodrigues. Aproveitando a ocasião, a Governadora anunciou que serão disponibilizados recursos para a implantação da banda de Porto do Mangue, compra de equipamentos e contratação de um maestro.

NOVOS INVESTIMENTOS
A chefe do executivo potiguar também anunciou durante a solenidade de inauguração do ginásio poliesportivo que, baseado em estudo contratados pelo Governo do Estado, o município de Porto do Mangue é o mais indicado para a construção do segundo porto do Rio Grande do Norte. O projeto para o empreendimento está em fase de levantamento e a Governadora espera que seja realizada uma Parceria Público-Privada, assim como a utilizada no aeroporto Aluízio Alves, para a implantação do porto.
Rosalba Ciarlini também anunciou à população do município que técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens serão enviados para verificar a necessidade de recapeamento da RN 016 que liga Assu a Porto do Mangue.

DENGUE: Prefeitura de Antonio Martins lança campanha para combater mosquito transmissor da doença

Antonio Martins (RN) – Para enfrentar a incidência de dengue, a Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, está lançando campanha contra o Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da doença. O trabalho de prevenção ocorrerá no período de 13 a 20 de maio e envolve agentes comunitários de Saúde, de endemias e de limpeza, que percorrerão todos os bairros da cidade.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, a iniciativa pretende combater o mosquito, que em Antonio Martins tem se alastrado rapidamente.
“Pedimos às famílias que recebam nossos profissionais em suas casas que levam informações relevantes para evitar a proliferação do inseto”, ressaltou.
Além de faixas e da distribuição de folhetos explicativos, com medidas de combate à dengue, os agentes também estarão aplicando o larvicida em caixas d’água e possíveis focos.
Alguns cuidados são indispensáveis para combater o mosquito: manter caixas d’água fechadas, guardar garrafas de cabeça para baixo e evitar o acúmulo de lixo, dentre outras medidas.

Homenagem da Prefeitura de Pau dos Ferros ao dia do Gari

Henrique Alves pede ao ministro da Saúde liberação de recursos do SUS para RN

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reforçou nesta quarta-feira (14), ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, o pedido de urgência para liberação de recursos para serviços hospitalares de unidades do SUS no Rio Grande do Norte. Henrique Alves argumentou que, atualmente, o estado não tem condições de arcar sozinho com o financiamento desses serviços.
O presidente da Câmara estava acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Saúde Luis Roberto e da coordenadora de planejamento da Secretaria de Saúde do estado. O deputado Betinho Rosando também participou da audiência. Os números apresentados pelo secretário de Saúde preocuparam o ministro. Arthur Chioro pediu uma semana para analisar o orçamento e eleger prioridades.
O estado, incentivado pelo próprio ministério, ampliou a oferta de leitos hospitalares, mas não está recebendo a contrapartida do governo federal.
Dos 30 novos leitos de UTI criados recentemente, 10 ficam no hospital infantil Varela Santiago, e não têm recebido repasses federais. Os outros estão funcionando principalmente no Hospital da Mulher de Mossoró, mantido com orçamento do estado, mesmo sendo a unidade de saúde integrante do Programa da Rede Cegonha do governo federal.
Também foram citados os novos serviços de oncologia de vários hospitais em Natal, Caicó e Mossoró, que também precisam do aporte de recursos do governo federal. Outra demanda apresentada pelo secretário foi a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para outras regiões, cuja implantação ainda depende do credenciamento de ambulâncias junto ao SUS.

Assessoria de Imprensa

Governadora garante R$ 11 milhões para concluir adutora do Médio Oeste

Em audiência com no Ministério da Integração Nacional na manhã desta quarta-feira, 14, a Governadora Rosalba Ciarlini recebeu do ministro Francisco José Coelho Teixeira a garantia de liberação, nos próximos dias, de recursos da ordem de R$ 11,7 milhões para a conclusão dos 4% restantes da obra da adutora que sai da barragem de Santa Cruz, em Apodi, e vai levar água a 13 municípios da região do Médio Oeste.
“Essa é uma das obras mais importantes em execução no Rio Grande do Norte hoje, que precisa entrar em operação rapidamente”, disse a Governadora, lembrando que o outro trecho desse sistema adutor, que parte da barragem de Pau dos Ferros e beneficia outros 13 municípios na região do Alto Oeste, já está 100% concluído.

Festa em Alexandria/RN

TRT-RN promove juiz Bento Herculano Duarte Neto a desembargador

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (13), promover a desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz do trabalho Bento Herculano Duarte Neto, titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal.
Bento Herculano ocupará a vaga aberta pela saída da desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, que aposentou-se no último dia 29 de abril. Agora, o nome do novo desembargador do TRT-RN será encaminhado para nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef.
Bento Herculano Duarte Neto nasceu em Natal e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987) e Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público no TRT da 13ª. Região e, atualmente, é juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal, estando convocado no TRT-RN.
Paralelamente à carreira de magistrado, Bento Herculano também atua como professor de Direito do Trabalho da UFRN e de Processo do Trabalho da Universidade Potiguar.
Ele também é professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado da UFPE e do curso de mestrado da UNAMA (Belém-PA) e autor de diversos livros, entre eles, Direito de Greve (LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho (LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho (Saraiva) e Manual de Direito do Trabalho (LTr).

OAB apresenta Agenda Legislativa 2014 e homenageia presidente da Câmara

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado, nesta terça-feira (13), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante ato de apresentação da agenda legislativa da entidade a deputados e senadores. Ele recebeu uma placa em reconhecimento por sua defesa da cidadania e do estado democrático de direito.
Henrique Alves agradeceu a homenagem e afirmou que a pauta legislativa da OAB vai contribuir de forma efetiva na definição das prioridades da Câmara neste ano. “São tantos temas que se amontoam na Câmara que é imprescindível ter às mãos um roteiro tão completo e organizado como este da OAB. Nos embasa e nos orienta para, entre outras ações, decidir pleitos importantes como é o Supersimples”, resumiu, citando uma das propostas apontadas como prioritárias para a entidade.
A proposta que altera o Supersimples, cujo texto base foi aprovado na semana passada, prevê a criação de uma nova tabela para prestadores de serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados à advocacia, medicina, odontologia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia. O Conselho Federal da OAB, no entanto, pleiteia que a inclusão da atividade advocatícia ocorra na Tabela 4 do Supersimples, e não na 6, conforme prevê o texto aprovado, o que garantirá uma alíquota menor para advogados.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius, exaltou a importância dos políticos para a democracia. “Não se faz democracia sem política, não se faz democracia sem povo. Tampouco existe sentido para o povo sem seus representantes legítimos. Não há qualquer instituição no mundo, formada por homens, que não tenha problemas. Precisamos preservar as instituições e homenagear aqueles que se dignam e dedicam a representar a sociedade numa democracia”, disse.

Assessoria de Imprensa

Francisco Dantas: Em nova decisão, TRE suspende diplomação de segundo colocado

Atendendo a uma ação movida pelos advogados da coligação “Unidos para avançar”, de Maria Aparecida e Anaximandro, da eleição suplementar de Francisco Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma limitar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton e Ênio Monte.
Na decisão assinada pelo Juiz Carlos Virgilio Fernandes de Paiva, fica suspenso o ato de diplomação dos outros candidatos, que ficaram em segundo lugar, até que sejam julgados os recursos em definitivo.
No entendimento do magistrado, com a diplomação dos segundos colocados, seria uma situação onde seria afrontada a soberania e a vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política” caso eles viessem a ser diplomados.
Desta forma, com esta decisão, é ainda mais evidente o que já vem sendo afirmado por muitos especialistas do direito eleitoral, quando apontam que Maria Aparecida tem todos os meios legais de conseguir a vitória dentro dos tribunais.
Sendo assim, até um julgamento final por parte do Poder Judiciário, os candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição do dia 4 de maio, não poderão assumir a Prefeitura de Francisco Dantas.

*Assessoria

Governo inaugura estrada de acesso à barragem de Santa Cruz, em Apodi

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou, na manhã da última sexta-feira (09), a obra de pavimentação da rodovia que liga a Barragem de Santa Cruz, em Apodi, a BR-405. A entrega contou com a presença do deputado federal Betinho Rosado, do Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, Demétrio Torres, e dos prefeitos de Apodi, Flaviano Monteiro e de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
A estrada, com 6,5 km de extensão, era um pleito antigo da população da cidade que costuma ir até a Barragem de Santa Cruz durante os períodos de cheia para se divertir.
“O asfaltamento e sinalização desse trecho é importante para fortalecer o turismo em Apodi pois vai facilitar o acesso de todas as pessoas que desejarem visitar a Barragem”, disse a Governadora.
Na construção da obra foram investidos R$ 5,5 milhões. “Agradecemos a Governadora pela sensibilidade em realizar esta obra que esperávamos desde governos passados”, relatou o prefeito de Apodi.
Em todo o Estado, o Governo já implantou 312 km de novas rodovias e reconstruiu outros 2000 km. 

Distrito Industrial
Durante a entrega da rodovia, a Governadora garantiu o apoio a criação do distrito Industrial de Apodi, a exemplo do que aconteceu recentemente nos municípios de Caicó e Goianinha.O prefeito prometeu regularizar a área escolhida para abrigar o distrito industrial, enquanto o estado deve conceder incentivos para as empresas que desejarem se instalar na cidade, tais como a construção dos acessos e isenção no pagamento do ICMS. “Temos interesse em fortalecer todos os municípios do Rio Grande do Norte, por isso Apodi terá o nosso apoio, como fizemos em outras localidades”, explicou a Governadora.