Policiais militares pedem votação de proposta sobre adicional noturno

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu, em seu gabinete, parlamentares e representantes de policiais militares. Eles pediram a aprovação do direito ao adicional noturno para policiais, bombeiros e integrantes dos órgãos de segurança pública, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constitucional 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP).
Durante a reunião eles pediram a inclusão da PEC na pauta do esforço concentrado previsto para ocorrer em agosto. Alves lembrou que o governo tem sido contrário à aprovação de propostas que representem aumento de gastos nas contas públicas deste ano. Em razão disso, o presidente da Câmara defendeu a negociação de um prazo para que o pagamento do adicional entre em vigor.
Participaram da reunião os deputados Vicentinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Lincoln Portela (PR-MG), João Dado (SD-SP), André Moura (PSC-SE) e Chico Lopes (PCdoB-CE).

Assessoria de Imprensa

TRT-RN: Presidente empossa nova servidora

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, empossou Juliana Barros Machado, no cargo de técnico judiciário, área administrativa. Ela vai atuar na Distribuição dos Feitos de Macau.
Mineira de Juiz de Fora, Juliana era servidora do Ministério do Trabalho e Emprego. Ela disse que é muito comprometida com o trabalho e que está ansiosa para começar logo a desempenhar suas funções.
“Espero contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte”, disse a mais nova servidora.

Organização define nova data para realização da 17ª EXPONOVOS

A 17ª Exposição Agropecuária de Currais Novos tem uma nova data para acontecer. Será entre os dias 18 e 20 de julho e não no próximo fim de semana, como divulgado anteriormente. O evento é uma parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Prefeitura de Currais Novos, ANCOC e ANORC. E conta com o apoio da FAERN, SEBRAE e ASSEC.

O objetivo dos organizadores é realizar a Exposição Agropecuária na mesma data da Grande Vaquejada de Currais Novos. Uma maneira de valorizar os dois eventos e atrair um público maior para a cidade.

A expectativa é que essa edição da EXPONOVOS seja recordista em participação e número de animais. Praticamente todos os currais e argolas do Parque de Exposições José Bezerra de Araújo estão vendidos. Entre os destaques da programação está o torneio leiteiro de bovinos com excelente premiação, projetada em mais de 15 mil reais.

Durante a EXPONOVOS, agropecuaristas contarão com financiamentos rurais do Banco do Nordeste e Banco do Brasil que poderão ser utilizados para aquisição de animais, ração e máquinas agrícolas. A perspectiva é que com isso a Exposição também seja sucesso na realização de negócios. Na Exposição Agropecuária do Seridó, a última realizada pela SAPE, foram movimentados mais de R$ 7 milhões em vendas e financiamentos.

A EXPONOVOS terá ainda estandes comerciais, de artesanato, apresentações artísticas e o melhor da culinária do Seridó. Os participantes poderão assistir o desfile e aos julgamentos de animais de elevada genética. O Rio Grande do Norte se destaca como um dos estados com os melhores selecionadores de bovinos, notadamente na raça Guzerá.

Todos os órgãos vinculados a SAPE estarão presentes ao evento. A EMATER realizará oficinas e amostras de produtos adquiridos pelo Programa Compra Direta, a exemplo de anos anteriores; a EMPARN participará com os programas de ensilagem, fenação e avicultura caipira; e o IDIARN garantirá a vigilância sanitária do evento, além de incentivar os criadores a regularizarem os cadastros e fazerem a declaração do rebanho vacinado.

“Temos confirmada a participação de animais oriundos de outros estados, como Pernambuco e Paraíba, bem como de todas as regiões do RN. Isso leva a crer que essa Exposição Agropecuária de Currais Novos poderá ser uma das melhores dos últimos anos e seguramente a maior em número de animais em exposição para comercialização. Isto é um reflexo da animação dos criadores pelo retorno das chuvas, a organização prévia da Exponovos e as facilidades de financiamentos do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, que terão equipes atuando antes e durante a realização da exposição”, afirma o secretário de Agricultura, Tarcísio Dantas.

O Governo do Estado também estará comemorando a importante conquista para o setor agropecuário Potiguar, que é a reclassificação do Rio Grande do Norte pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) como “Área Livre da Febre Aftosa com Vacinação”, o que ocorreu no final do mês passado, após mais de treze anos de árduas lutas.

ALEMIX 2014 EM ALEXANDRIA/RN

Henrique Alves e Sandra Rosado pedem ao Inmetro tratamento diferenciado para o sal potiguar

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e a deputada Sandra Rosado se reuniram em Brasília com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges. Eles discutiram possíveis alterações no controle do peso do sal pelo Inmetro. Uma tolerância para mais ou para menos no peso do sal, com base em critérios técnicos, seria a alternativa para evitar penalidades aplicadas aos salineiros em função da quebra no peso do produto. A quebra de peso teria como causa principal a desidratação do sal transportado e armazenado em condições climáticas adversas às do processo de industrialização na região salineira.
O ex-deputado Laíre Rosado, que também participou da reunião, reforçou o pleito, lembrando que as máquinas que empacotam o sal estão calibradas para a pesagem exata do produto. O excesso de peso para cobrir possíveis quebras também resultaria em penalidades, já que a pesagem das carretas transportadoras de sal não pode exceder a capacidade das rodovias. Por causa da composição química do produto, além de transportado em grandes quantidades, o sal é isolado de outros produtos. O mesmo ocorre nas áreas de armazenagem.
Henrique Alves ressaltou que toda medida de proteção à indústria salineira brasileira, concentrada no Rio Grande do Norte, é bem aceita pelo setor, que enfrenta a concorrência do sal chileno. O produto do Chile tem incentivo para exportação e chega às indústrias e ao comércio brasileiro em condições mais favoráveis que o sal potiguar. A indústria química e a pecuária brasileira são os maiores consumidores de sal.
O ministro Mauro Borges reafirmou o papel do Inmetro no controle de pesos e medidas; na proteção da qualidade industrial e na defesa do consumidor. Ele acredita que o órgão vinculado ao ministério irá analisar a proposta de tolerância para a variação do peso do sal, observando as especificidades do produto em condições climáticas diferentes da origem. O ministro vai recomendar um estudo que possa embasar uma possível alteração no controle e fiscalização do peso produto.
Assessoria de Imprensa

Governo do Estado encaminha à AL Projeto de Lei que corrige vencimentos e gratificações de servidores da Fundac

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01), a mensagem nº 109/2014 que propõe a alteração dos valores das remunerações dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo pertencentes aos diversos Grupos Ocupacionais do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN).

A proposta visa corrigir os vencimentos e gratificações dos servidores em cima das tabelas da Lei Complementar n.º 320, de 10 de janeiro de 2006, que trata dos cargos públicos de provimento em comissão Fundac e da Lei Complementar n.º 361, de 18 de setembro de 2008, que disciplinou regras a propósito do Plano de Carreira, Cargos e Remunerações Fundac.

Para a interventora da Fundac, Kalina Leite Gonçalves, essa conquista é de suma importância para os servidores. “O aumento dos vencimentos dos servidores da Fundac foi muito importante, porém, o que eu acho mais importante foi o reajuste das gratificações dos servidores que estão nas unidades, que era um valor praticamente insignificante e que hoje é considerado um valor bom para os diretores de unidades e os educadores que lidam diretamente com o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa”.

A interventora da Fundac foi procurada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI) para contribuir na luta dos servidores e há 15 dias estava em negociação com a Governadora Rosalba Ciarlini, o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega e o consultor geral do Estado, José Marcelo da Costa.

Kalina Leite disse ainda que esse é apenas o primeiro passo para a consolidação de um Plano de Cargos, Carreira e Salário para os servidores da Fundac. “A governadora, o secretário de Estado da Administração e o consultor geral do Estado foram bastante sensíveis ao pleito dos servidores, esse foi o primeiro passo, mas ainda temos um longo caminho para elaborar um novo Plano de Cargos, Carreira e Salário que venha a coincidir com a necessidade da política socioeducativa e do servidor do órgão também”.

Secretaria de Assistência Social promove Arraiá para grupos sociais

Na cidade de Rafael Fernandes, este fim de semana ficou marcado por um grande evento de resgate a cultura e tradições da cidade, em mais uma realização da Gestão Municipal.
A Secretaria de Assistência Social realizou, no Centro Cultural, uma grande comemoração junina com todos os grupos sociais do município, onde aconteceu, além da apresentação de quadrilhas e muitas comidas típicas, forró com Vila Lobos e Pisada Boa.
A Secretária de Assistência Social, Girlane Fernandes, destacou a participação de jovens e adultos, além dos idosos, que se envolveram em todas as atividades e brincadeiras promovidas neste evento.
“Recebemos todo o apoio e respaldo do Prefeito, Nicó Júnior, para a promoção de atividades como estas. Seu pensamento é sempre de promover mais qualidade de vida para os rafaelenses, e, com certeza, esta é mais uma atividade importante para a vida de todos eles”, finalizou a Secretária. 

TRT-RN inicia correição na 8ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda

Servidores da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (30), a correição ordinária anual na 8ª Vara do Trabalho de Natal.

Na quarta-feira (2), o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, recebe os advogados, reclamantes e reclamadas, sindicalistas e interessados para tratar de assuntos relacionados ao andamento dos processos e formas de melhorar a prestação jurisdicional na 8ª Vara do Trabalho de Natal, a partir das 14h.

A leitura final da ata será realizada na sexta-feira (4), em horário a ser definido.

Candidato a governador, Henrique diz que é hora de olhar para frente

O deputado federal Henrique Alves foi homologado candidato ao governo do estado em convenção eleitoral realizada pelo PMDB nesta sexta-feira (27), no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal.
“Graças a Deus e à vontade do povo chegou a hora do Rio Grande do Norte. É como se eu estivesse vendo um filme passar nos meus olhos, como tudo começou, em 1960, quando meu pai veio governar o Rio Grande do Norte. Ele fez o governo que até hoje as pessoas se lembram do governo e o do líder Aluízio Alves”, disse Henrique falando pela primeira vez como candidato.
O candidato disse que não ficará olhando para trás, e sim para frente. “O passado é aprendizado e cicatrizes que o corpo deve ter pelas lutas, mas nenhuma cicatriz na alma que está aberta de amor ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou. E acrescentou: “Como jovem, tive que aprender a conviver com a violência da ditadura. Resisti. Alegrias e tristezas, medos e coragens. Hoje meu maior desafio, minha maior saudade, meu maior compromisso. Tenho orgulho da minha vida pública.”
Henrique lembrou que está no 11º mandato consecutivo de deputado. Agora, presidente da Câmara Federal. “Os deputados federais sabem que o Henrique que mereceu os votos para ser presidente da Câmara é o mesmo que está aqui lutando para ser governador. Eles não ouviram de mim nada ofensivo, pois só fala mal dos outros aquele que não tem coisa boa para falar de si mesmo”.
O deputado criticou a situação da saúde e segurança do estado. “Para mudar isto tem uma coisa que eu aprendi: eleição é do bem, é para unir responsabilidades. Uma boa gestão tem que ter antes uma boa política. E é por isto que estou aqui com tantos”, disse.
Henrique afirmou que tem a ética como regra, transparência como exemplo e valorização do servidor público como exemplo. “Tem que cuidar bem do homem da cidade e do homem do campo.” No final do discurso, pediu desculpas por possíveis radicalismos do passado a antigos adversários políticos.
Homologada candidata ao senado na convenção do PSB, no mesmo local, Wilma de Faria disse que era um dia de muita emoção para ela. Lembrou que é a 8ª vez que disputa cargos. “Uma convenção nunca vista na história do Rio Grande do Norte, de muitas cores. Henrique nestes anos cresceu muito. Foi durante seis anos líder do PMDB. Depois presidente da Câmara, onde dá um show colocando pautas que estavam paradas há muito tempo. A pessoa que terá capacidade de mudar o Rio Grande do Norte é você Henrique”.
O candidato a vice-governador, João Maia, do PR, afirmou que Henrique se preocupa com o plano de governo, trabalhando muito. “Henrique estamos trabalhando para definir o que vamos fazer durante todos os quatro anos de governo, a cada dia”, disse.
O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, elogiou a capacidade de Henrique em unir. “Hoje está sendo visto a festa do Rio Grande do Norte. As pessoas sabem que você poderia se reeleger deputado federal e presidente da Câmara Federal, isto com facilidade. Aqui ninguém abre mão de suas convicções, mas todas querem um futuro melhor para o RN. Eu farei tudo para que as pessoas votem em você. Quando você era adversário meu e da governadora, você ia comigo a todos os locais de Brasília para conseguir recursos para o RN”, testemunhou.
O ministro da previdência social Garibaldi Filho disse que as cores que ali estavam estampadas representam o futuro do Rio Grande do Norte. “Estão reunidas todas as forças políticas e o estado precisa de um governador com a qualidade de Henrique Eduardo Alves”. O prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) reafirmou seu apoio a Henrique e disse saber que o governo do estado estará de mãos dadas com a cidade de Natal.
Ao todo, 18 partidos estão na coligação “União pela Mudança”: PMDB, PSB, PR, PROS, PSDB, DEM, Solidariedade, PDT, PRB, PPS, PHS, PTB, PV, PSC, PSDC, PMN, PRP e PTN.

 

*Assessoria

Área Econômica do Governo do Estado convoca entrevista coletiva para segunda-feira

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração e Recursos Humanos darão uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira, dia 30, às 16h, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, para tratar, entre outros assuntos, do calendário de pagamento do 13o salário do funcionalismo público estadual.

TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho discute regulamentação da PEC das domésticas

O programa Justiça & Trabalho dessa semana vai exibir uma matéria sobre a greve dos Rodoviários, em Natal, que mobilizou os desembargadores do TRT-RN no julgamento do dissídio coletivo, que garantiu reajuste salarial de 7,32% para a categoria.

Na entrevista dessa semana, o juiz do trabalho Cácio Oliveira Manoel esclarece dúvidas sobre PEC das domésticas, que ainda não foi regulamentada.

No quadro Meu Trabalho, Minha Arte, a costureira Maria de Lourdes Fernandes fala sobre sua rotina de trabalho e, no Profissão Artista, o cantor e compositor Yrhan Barreto fala sobre sua relação com a música.

O Justiça & Trabalho é veiculado nas segundas-feiras, na TV Assembléia, às 21 horas e reprisado nas terças-feiras, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21:30h aos sábados, às 14:30h.

Em rede nacional o programa é exibido pela TV Justiça, às 17:30h do sábado, no domingo, às 6:30h e na segunda às 7:30h.

Henrique lidera no Ibope com 15% à frente de Robinson

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), lidera a disputa para o Governo do Estado com 15 pontos de vantagem sobre o vice-governador Robinson Faria(PSD), segundo a pesquisa Ibope/96 FM, divulgada no final da manhã desta sexta-feira(27). Levantamento ocorreu entre 22 e 25 de junho.
No primeiro levantamento realizado pelo Ibope no Rio Grande do Norte sobre as eleições de 2014, Henrique aparece com 36% da preferência dos entrevistados, enquanto Robinson Faria está com 21 pontos percentuais. Simone Dutra(PSTU), tem 2% e Robério Paulino do PSOL aparece com um ponto.
O candidato Araken Farias não foi citado. Não responderam ou disseram não saber em quem votar, 11% dos entrevistados enquanto 27% afirmaram votar em branco ou nulo.
O Ibope também quis saber se, independente da intenção de voto, quem o eleitor acredita que será o futuro governador do Rio Grande do Norte. Para 45% dos entrevistados, será Henrique Alves, enquanto 20% citaram Robinson Faria, 1% Simone Dutra e 1% Robério Paulino. Henrique Alves lidera por grau de escolaridade, renda familiar e faixa etária e na ampla maioria das regiões.
O Ibope também mediu a rejeição dos candidatos a governador e o resultado foi o seguinte: Araken Farias (26%), Robinson Faria e Robério Paulino(25%), Henrique Alves(24%), Simone Dutra(13%). Onze por cento disseram "poder votar em todos" e 27% não responderam ou disseram que não sabem em quem votar.
Para o Senado, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) está em primeiro lugar com 39% dos votos contra 29% da deputada federal Fátima Bezerra(PT). Roberto Ronconi do PTC tem 3% e Ana Célia do PSTU aparece com dois pontos. Segundo o Ibope, 20% votarão em branco ou nulo e 8% não souberam responder ou não sabem.
A rejeição para o senado está assim: Ana Célia(30%), Fátima Bezerra e Roberto Ronconi (26%) e Wilma de Faria(25%), enquanto 6% afirmaram que podem votar em todos e 26% não souberam ou não responderam.
O Ibope ainda pesquisou a intenção de voto para a Presidência da República e Dilma Rousseff lidera com folga (51%), contra 10% do senador Aécio Neves(PSDB) e 8% do ex-governador de Pernambuco Eduardo campos(PSB). O Pastor Everaldo tem 3% e José Maria, um por cento. Outros candidatos somaram 2%. Brancos e nulos totalizaram 19% e 7% não sabem ou não responderam.
A pesquisa avaliou a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O índice de desaprovação em todo o Estado é de 79% enquanto 17% aprovam Rosalba. Cinco por cento não sabem ou não responderam. Para 1%, a administração estadual vem sendo ótima, 6% consideram boa, 12% ruim e 58% acham péssima.
De acordo com o Ibope, o trabalho da presidente Dilma Roussef é aprovado por 64% dos potiguares, para 32% de desaprovação. A gestão Dilma alcançou índice de 10% de avaliação ótima, 35% de boa, 35% de regular, 5% de ruim e 14% de péssima.
A pesquisa Ibope/96 FM está registrada no Tribunal Regional Eleitoral(TRE), sob o protocolo No RN -00005/2014 e no TSE pelo protocolo BR-00185/2014. Foram entrevistadas 812 pessoas, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%. Segundo o Ibope, quando há caso em que a soma dos percentuais ultrapassa 100%, o motivo é arredondamento ou múltipla resposta.


GRÁFICOS


GOVERNADOR

HENRIQUE ALVES - 36%
ROBINSON FARIA - 21%
SIMONE DUTRA - 2%
ROBÉRIO PAULINO - 1%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU -11%
BRANCO/NULO - 27%



QUEM SERÁ O FUTURO GOVERNADOR

HENRIQUE ALVES - 45%
ROBINSON FARIA - 20%
ARAKEN FARIAS - 1%
ROBÉRIO PAULINO - 1%
SIMONE DUTRA - 1%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU - 32%



REJEIÇÃO/GOVERNADOR

ARAKEN FARIAS - 26%
ROBINSON FARIA - 25%
ROBÉRIO PAULINO - 25%
HENRIQUE ALVES - 24%
SIMONE DUTRA - 13%
PODERIA VOTAR EM TODOS - 11%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU - 27%


SENADO

WILMA DE FARIA - 39%
FÁTIMA BEZERRA - 29%
ROBERTO RONCONI - 3%
ANA CÉLIA - 2%
BRANCO/NULO - 20%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU - 8%



REJEIÇÃO/SENADO

ANA CÉLIA - 30%
FÁTIMA BEZERRA - 26%
ROBERTO RONCONI - 26%
WILMA DE FARIA - 25%
PODERIA VOTAR EM TODOS - 6%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU - 26%

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DILMA ROUSSEFF- 51%
AÉCIO NEVES - 10%
EDUARDO CAMPOS - 8%
PASTOR EVERALDO - 3%
JOSÉ MARIA - 1%
OUTROS - 2%

BRANCO/NULO - 19%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU - 7%


GOVERNO ROSALBA CIARLINI

APROVAÇÃO

APROVA - 17%
DESAPROVA - 79%


AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA

ÓTIMA - 1%
BOA - 6%
REGULAR - 21%
RUIM - 12%
PÉSSIMA - 78%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU – 2%

PROJETO DE KELPS QUE ATUALIZA 42 ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA

Na mesma sessão, também serão votados fim de residência oficial e permissão de iniciativa popular na mudança da Constituição

A Assembleia Legislativa marcou para a próxima semana uma série de votações importantes que influem diretamente na vida das pessoas do Rio Grande do Norte.
Três dessas propostas são do deputado Kelps Lima, presidente estadual do partido SOLIDARIEDADE.
Uma delas atualiza a Constituição do Rio Grande do Norte no ano do seu jubileu. Kelps descobriu que dos 162 artigos, 42 deles estão em conflito com a Constituição Federal, não valem mais de nada e, mesmo assim, continuam aparecendo no texto oficial, atrapalhando a vida, por exemplo, de quem estuda para concurso público.
“Eu, particularmente, acho uma negligencia a Constituição do Estado chegar aos 25 anos sem um ajuste e me sentiria muito mal, na condição de advogado e estudioso da lei, ter sido deputado e não ter atentado para a necessidade do conserto da Carta Magna. De todos os projetos que apresentei neste ano e meio de mandato na Assembleia, este é um dos que me deixará mais satisfeito se for aprovado”, desabafa o deputado Kelps.
Outras duas Emendas Constitucionais propostas por Kelps e que também serão votadas na próxima semana são as que acabam com a residência oficial de governador e a que cria a possibilidade de mudança constitucional por iniciativa popular. “Atualmente, só quem pode mudar o texto da Constituição são os políticos. Com essa emenda, a população, de forma organizada, pode também conseguir alterar algum artigo constitucional”.

Pau dos Ferros - Prefeito visita obras da nova Unidade de Saúde do João XXIII

O prefeito Fabrício Torquato visitou, na tarde desta terça-feira, dia 24, o espaço onde será construída a sede permanente da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro João XXIII. O prefeito cumpriu a agenda acompanhado da Secretária de Saúde, Patrícia Santos, além de demais Secretários Municipais, Profissionais da própria Unidade e outros auxiliares da Prefeitura.
A Unidade já existe dentro da estrutura de atendimento do município, mas funciona em uma sede temporária. A construção das novas instalações é uma conquista do empenho da gestão através de um projeto enviado ao Governo Federal e a obra está orçada no valor de R$ 321.047,66.
A Unidade Básica de Saúde do João XXIII atende em média 1.000 famílias por mês e conta com uma equipe de múltiplas especialidades como Enfermeiros, Médicos, Odontólogos, e ainda pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), a Unidade conta com profissionais em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
As obras da nova sede estão caminhando dentro dos prazos e a previsão é que o equipamento seja entregue a população no próximo ano.

*Assessoria

TRT-RN: Presidente empossa mais uma Analista Judiciária

Thuíla Rêgo de Araújo Dantas é a mais nova analista da área judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Ela foi empossada pelo presidente José Rêgo Júnior, nesta quinta-feira (26).

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pós graduada em Direito Constitucional também pela UFRN, Thuíla ocupou cargo comissionado na representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado antes de ser aprovada no concurso público para servidora do TRT-RN.

Rafael Motta apresenta proposta que obriga Executivo a executar obras previstas em emendas parlamentares

Vereador de Natal propõe, também, elevação do número de restaurantes populares e percentual de recursos destinados para campanhas publicitárias

O vereador de Natal, Rafael Motta, do PROS, apresentou três propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que começou a ser discutida na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Natal. Uma das propostas torna obrigatória a execução das obras e serviços previstos nas emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em outras palavras, estipula o popular orçamento impositivo em 2015.
Segundo Rafael Motta, a proposta é importante porque muitas das emendas parlamentares são amplamente discutidas na Casa Legislativa, aprovadas após uma longa análise, mas ficam na dependência do Município executá-las ou não. “A proposta tem como objetivo evitar que a liberação das emendas seja usada como moeda de troca, como força do Executivo pressionar os vereadores para votar certas matérias. Não que isso ocorra aqui na Câmara, mas já é uma forma de tornar mais independente o trabalho Legislativo”, explicou Rafael Motta.
Além dessa matéria, o parlamentar do PROS apresentou também uma proposta que aumenta o número da construção de restaurantes populares previstos pela Prefeitura, de um para quatro, sendo um para cada zona de Natal. E outra que eleva o percentual do orçamento publicitário do Executivo que tem que ser, obrigatoriamente, destinado às campanhas educativas, de 20% (proposta pelo Município) para 35%.
A LDO é a matéria que norteará a construção da Lei Orçamentária Anual, elaborada no segundo semestre, pelo Executivo e que, depois, também será votada pela Câmara Municipal. Por isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada até o encerramento do primeiro semestre do Legislativo.

TRT-RN determina que Sintro garanta a circulação dos ônibus em Natal

Amparado pela decisão proferida nessa terça-feira (24), pelo Tribunal Pleno, pela qual se declarou a abusividade da greve dos rodoviários, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN), seus dirigentes e os empregados desta categoria, adotem as medidas necessárias para que os ônibus voltem a circular imediatamente pelas ruas de Natal.

Veja a íntegra da decisão:

Proc. nº 0000119-63.2014.5.21.0000 (DISSÍDIO COLETIVO)

AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN

REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


D E C I S Ã O


O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Municipio De Natal - SETURN, por meio da petição ID fc160dd, informa que "a Diretoria do SINTRO/RN desde as primeiras horas de hoje, 25 de junho de 2014, vem impedindo a circulação de todos os veículos das empresas de transportes urbanos". Requer, diante da gravidade da situação, que sejam garantidos meios aptos a possibilitar o fiel cumprimento da decisão judicial proferida pelo Tribunal Pleno, a fim de permitir a plena circulação dos veículos das empresas, inclusive, autorizando a utilização de força policial e outras medidas necessárias.

Conforme foi amplamente divulgado pela impressa local, no dia de ontem, 24 de junho, na presença de ambos os representantes legais dos sindicatos envolvidos, SETURN e SINTRO/RN, e seus respectivos advogado, o Tribunal Pleno deste Tribunal, fixou aumento salarial linear de 7,32%, retroativo à data base 1ª de maio de 2014, concedeu R$ 10,00 de aumento no valor do vale refeição, estabeleceu o percentual 50% dos ônibus em que o motorista acumula a função de cobrador, declarou a abusividade do movimento paredista, cominou multa de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo descumprimento do provimento liminar antes deferido e autorizou o desconto do salário dos dias parados.

Dada a alta relevância da matéria, diante do quadro caótico experimentado pela população natalense, oriundo da não circulação dos ônibus no dia de hoje, passo ao exame do requerimento.

Por meio do Ofício nº 796/2014, documento ID e134306, de 25 de junho de 2014, juntado pela SETURN, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, informa que "nenhum veículo (ônibus) saiu para operar em nosso sistema de transporte, até o momento, deixando de atender a população. Ressaltamos que a fiscalização se deu nas garagens da empresa desde o início do dia".

A informação prestada pela SEMOB aliada às inúmeras reportagens divulgadas nos meios de comunicação apontam, com certo grau de certeza, que efetivamente os ônibus que atendem o serviço público de transporte não circularam hoje, pelo menos até o meio da manhã, prejudicando sobremodo a população, já afetada por um movimento paredista declarado ilegal e que perdura por mais de 10 (dez) dias.

Em razão disto, amparado na decisão proferida pelo Tribunal Pleno, pela qual se declarou a abusividade do movimento grevista e também com espeque no poder geral de cautela, determino ao ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte - SINTRO/RN, seus dirigentes e os empregados desta categoria que:

(a) TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE CIRCULE A TOTALIDADE DA FROTA DE ÔNIBUS, POR EMPRESA REPRESENTADA PELO SETURN;

(b) DESOBSTRUAM IMEDIATAMENTE AS PORTARIAS, ENTRADAS E SAÍDAS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, GARANTIDO A PLENA CIRCULAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, TANTO DENTRO DO PERÍMETRO EMPRESARIAL, IMEDIAÇÕES E EM TODO O PERCURSO DAS LINHAS ATENDIDAS, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICITAL PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO A DECISÃO;

(c) ABSTENHAM-SE DE REALIZAR QUALQUER ATOS QUE EXTRAPOLEM O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO, TAIS COMO O FECHAMENTO DE RUAS E AVENIDAS, DEPREDAÇÃO DE ÔNIBUS E GARAGENS, FECHAMENTO DOS ACESSOS ÀS GARAGENS DAS EMPRESAS, IMPEDIMENTO AO TRABALHO DOS EMPREGADOS, DENTRE OUTRAS QUE INVIABILIZEM A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO A DECISÃO;

(d) O DESCUMPRIMENTO DESTAS PROVIDÊNCIAS CARACTERIZARÃO NÍTIDA DESOBEDIÊNCIA CIVIL AOS

DITAMES DO PODER JUDICIÁRIO.

Intime-se, com urgência, por intermédio de oficial de justiça, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte - SINTRO/RN.

A presente decisão ostenta FORÇA DE MANDADO, e FICA, DESDE LOGO, AUTORIZADA A REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO.


Natal (RN), 25 de junho de 2014.


José Rêgo Júnior

Desembargador Presidente

Governo do RN encaminha à AL Projeto de Lei que institui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do IPEM

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (25), a mensagem 105/2014 que inclui o Projeto de Lei Complementar instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) a servidores do Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM).
A aplicação do PCCR, que prevê ainda a Gratificação de Produtividade, garante a valorização dos profissionais, qualificação do trabalho desenvolvido, incentivo à capacitação profissional dos servidores, direito à progressão funcional, entre outros. Os efeitos da lei são extensivos aos inativos e pensionistas do órgão.
A aprovação do PCCR garantirá a prestação mais eficiente dos serviços da autarquia, que fiscaliza os padrões de produtos industrializados. O IPEM é vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A Governadora Rosalba Ciarlini declarou, no momento do envio, que o PCCR representa um verdadeiro marco na política de valorização dos profissionais, pois trata dos princípios fundamentais, critérios de ingresso, evolução nas carreiras, remuneração e atribuições dos respectivos cargos públicos. "Sem dúvida, o Plano viabilizará a atração de técnicos qualificados para um órgão fundamental para o Governo do RN”, enfatizou.

Henrique Alves vai a ministro pedir providências para adutora em Currais Novos

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) se reunirá na próxima terça-feira, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para tratar sobre o projeto da adutora de engate rápido para abastecer os municípios de Currais Novos e Acari. A obra é uma medida emergencial para minimizar a seca na região, a maior dos últimos 100 anos.
Henrique espera que já possa apresentar ao ministro o resultado de uma reunião entre técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Caern, a ser realizada na sexta-feira (27), definindo a participação dos dois órgãos na execução da obra.
Devido à urgência, o deputado trata o assunto como prioridade. O açude Gargalheiras, que abastece os municípios de Currais Novos e Acari, está com 9,3% de sua capacidade. “Precisamos concluir todos esses ajustes técnicos para saber como vai ser a busca pelos recursos para tocar a obra”, afirma Henrique, lembrando que o projeto prevê investimento de R$ 27,5 milhões para a construção da adutora.
A novidade sobre a adutora foi transmitida por Henrique Alves nesta quarta-feira (25) ao deputado estadual Ezequiel Ferreira, o ex-prefeito José Lins, além de uma comissão da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Acari e Currais Novos que o procuraram em Natal.
Outro assunto que entrará na pauta da reunião são as providências acerca da recuperação das áreas atingidas pelas chuvas no bairro de Mãe Luíza, em Natal, e a ajuda para as famílias desabrigadas.

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