No encerramento da Legislatura, Henrique Alves reafirma importância do Parlamento para a democracia

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta segunda-feira (22) que o Parlamento deve ser “permanentemente respeitado, horado e engradecido, pois representa e defende o povo brasileiro e luta pelo pleno exercício da cidadania”. A afirmação foi feita na sessão de encerramento da 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados no plenário Ulysses Guimarães.
Ele lembrou que a Câmara funciona como “tribuna e espaço para a livre expressão” dos valores e ideais da democracia. Henrique Alves agradeceu a todos os parlamentares, servidores e colaboradores que atuam na Casa. “Agradeço àqueles que emprestaram sua energia e talento no sentido de promover significativos avanços na legislação e em diversas questões fundamentais para o futuro do Brasil.
Ele reafirmou a importância da Câmara dos Deputados no processo de evolução e aperfeiçoamento das relações entre o Estado e a sociedade. “Este foi, sem dúvida, mais um período da história da Casa a ser lembrado em associação a uma série extensa de lições e experiências específicas. Incluiu acertos, confronto de ideias e opiniões, posições divergentes e, na mesma medida, diligências insistentes para o estabelecimento de acordos e caminhos construtivos”.

Posse dos parlamentares
Ao final dos trabalhos, o presidente convocou para 1º de fevereiro, às 10 horas, a sessão preparatória para a posse dos parlamentares eleitos. Às 18 horas será realizada a votação para definir os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016.
Alves ainda comunicou que está convocada sessão do Congresso Nacional para o dia 2 de fevereiro para abertura dos trabalhos legislativos.

Feliz Natal - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Governadora visita Campus da UERN em Pau dos Ferros

Cumprindo agenda na Região Oeste, a Governadora Rosalba Ciarlini visitou o Campus da UERN em Pau dos Ferros a convite da equipe acadêmica, nesta sexta-feira (22). Acompanhada do Reitor da Universidade, Pedro Fernandes, e do Diretor do Campus Avançado, Gilton Sampaio, a Chefe do Executivo conferiu as melhorias que estão sendo realizadas para beneficiar estudantes, professores e equipe técnica.

Uma dela é a obra da nova sede da Biblioteca Setorial Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas. O projeto, orçado em R$ 1,1 milhão, está sendo executado através de uma parceria entre o Governo do RN e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O projeto físico inclui três pavimentos, acessibilidade e todas as especificações para o armazenamento das publicações e estudo dos estudantes.

“A nova biblioteca tem uma estrutura moderna, o projeto foi elaborado por arquitetos de Pau dos Ferros, dispõe de mais espaço e conforto, um modelo para região”, explicou o Diretor do Campus.

Atualmente o Campus Avançado oferece cursos de graduação para 1.500 alunos. Com a Pós-graduação esse número chega a 2 mil. E deve aumentar em breve, pois o Campus de Pau dos Ferros acaba de ser contemplado com o curso de Doutorado em Letras, aprovado pela CAPES, sendo a menor cidade do Brasil a dispor de um doutorado.

“O crescimento e o desenvolvimento da UERN é algo que nos deixa orgulhosos, toda a equipe está de parabéns por mais essa conquista que vai projetar Pau dos Ferros para todo Brasil e gerar conhecimento nesta terra”, declarou a Governadora.

Outra mudança que está sendo feita é o paisagismo da área. Os espaços abertos estão recebendo a colocação de grama, novas mudas de árvores e passagens com acessibilidade. Uma maneira de tornar o ambiente mais agradável e confortável para a circulação, especialmente durante o dia.

Museu da Cultura Sertaneja

A Governadora Rosalba Ciarlini também aproveitou a oportunidade para visitar o Museu da Cultura Sertaneja. Criado em 2012, o Museu apresenta uma nova exposição a cada ano. Em 2014 o tema foram os engenhos e casas de farinha do Estado. No espaço existem peças e fotos que contam um pouco da história dessas atividades que já foram as principais da economia do RN.

Também participaram da visita o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, o Secretário Estadual de Comunicação, Paulo Araújo, e o Diretor do Procon Estadual, Ney Lopes Júnior.

Durante Seminário, Rogério diz que Brasil vive cleptocracia: "O governo de ladrões"

O PSDB realizou nesta sexta-feira (19) o Seminário Liberdade e Democracia, na Arena das Dunas. Na oportunidade, o partido lançou a campanha de filiação e uma agenda de atividades para 2015. Na oportunidade, o presidente de honra da legenda no Rio Grande do Norte, o deputado federal eleito Rogério Marinho, ainda apresentou durante palestra as principais diferenças entre os tucano e o PT.

"Nós estamos diante de uma cleptocracia, o governo de ladrões", disse o líder do PSDB no RN, após abordar a série de escândalos envolvendo o governo federal nos últimos meses, em referência ao Petrolão. Cleptocracia, é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Estado governado por ladrões”.

Em outro ponto da palestra, Rogério defendeu o total respeito a liberdade da imprensa, uma das bandeiras mais importantes do PSDB. "Regular a mídia é uma demonstração de totalitarismo e de ditadura, e é isso que o partido que governa o país defende. Nós do PSDB somos contra essa proposta, somos a favor da imprensa livre", disse.

Sobre a participação dos movimentos sociais por meio da democracia direta, outra proposta do PT que foi recentemente derrubada pelo Congresso Nacional, Rogério disse ser fruto do "aparelhamento completo feito pela gestão petista das Ongs, sindicatos e demais entidades, por isso o governo defende tanto a iniciativa. Vivemos um momento onde o Estado aparelha os movimentos, os financia e utiliza-os como lhes for interessante".

Na área da educação, Rogério enfatizou que o PT trabalha com o objetivo de "reescrever a história do Brasil". O futuro parlamentar referiu-se aos livros escolares utilizados atualmente pela rede pública de ensino, todos "com visão profundamente ideológica a favor do ponto de vista do petismo. É uma doutrinação feita de forma subliminar".

Campanha de filiação e agenda 2015
Ainda durante o Seminário, os participantes puderam acompanhar uma palestra do diretor nacional do Instituto Teotônio Vilela e vereador recifense, André Régis, também do PSDB. O pernambucano apresentou o posicionamento dos tucanos em relação a reforma política e também enfatizou algumas diferenças entre o partido e a atual administração brasileira.

O evento foi finalizado com o lançamento da campanha de filiação partidária, que será feita nos moldes da orientação nacional do PSDB e da apresentação de uma agenda de atividades para 2015. O objetivo é que no próximo ano a sigla realize eventos em sequência com a presença de líderes nacionais para debater os principais problemas do país.

Leonardo Rêgo - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à matéria veiculada, noticiando denúncia formulada pelo MPF contra minha pessoa, na condição de então prefeito da cidade de Pau dos Ferros , com a tranquilidade que me permeia, venho prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - De antemão, com o devido respeito ao Ministério Público Federal, esclareço que após a intimação oficial, encaminharei ao Poder Judiciário, a quem a Constituição Federal conferiu competência para decidir conflitos, todas as respostas aos questionamentos que estão sendo veiculados na imprensa.
2 - Contudo, vale esclarecer desde já , que o tema suscitado pelo Ministério Público, se encontra em análise ainda em fase administrativa, sob proteção de sigilo fiscal, que tramita em Conselho Administrativo superior, o que significa dizer que não é possível afirmar que os atos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal são , de fato, ilegais.
Em sendo assim, com a confiança que tenho na Justiça, no momento oportuno, tomarei todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias à elucidação dos fatos o que, certamente irão apontar, a reafirmação da postura correta que sempre adotei a frente do Executivo Pauferrense, bem como em toda minha vida pública, sempre pautada no cumprimento da mais absoluta legalidade.
Por fim, reitero meu compromisso assumido junto aos Norteriograndenses, especialmente ao povo de Pau dos Ferros, do meu empenho pela concretização de um futuro melhor para todos.

Atenciosamente,
Leonardo Rêgo.

Governadora entrega Centro Estadual de Educação Tecnológica de Ceará- Mirim

A Governadora Rosalba Ciarlini, ao lado das secretárias de Educação e da Infraestrutura, Betania Ramalho e Kátia Pinto, entregou na tarde desta sexta-feira (19) o segundo Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Na quarta-feira (17), já havia sido entregue a primeira das unidades em construção no Rio Grande do Norte, em Extremoz, também na região metropolitana da capital potiguar. O centro foi batizado em homenagem a Ruy Antunes Pereira, natural de Ceará-Mirim, proprietário de um dos mais conhecidos engenhos do RN, o Mucuripe, representado pela filha, Denise Gaspar. A Governadora foi recebida pela banda de música e pelo coral da cidade.
O valor geral da obra é de R$ 6.698.754,89 e beneficiará 1.500 alunos do ensino médio regular associado ao ensino técnico profissional, e oferecerá modalidades de cursos profissionalizantes de acordo com a vocação da cidade. Além de Extremoz e Ceará-Mirim, Natal (duas unidades), Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Alto do Rodrigues também estão em construção.
Um dos diferenciais das novas escolas é seguir o mesmo padrão estrutural e arquitetônico. Cada unidade contará com 12 salas de aula, auditório para 200 pessoas, seis laboratórios, ginásio com vestiários e arquibancada para 500 pessoas, biblioteca, um teatro de arena, pavilhão administrativo com sala para professores e corpo diretor banheiros, cozinha, cantina, refeitório, área de convivência, estacionamento e guarita.
A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betania Ramalho, falou sobre a importância dos Centros Estaduais de Educação e ressaltou a parceria desenvolvida com o IFRN e Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop, Sebrae e Sest) para garantir o ensino em tempo integral aos estudantes. “Precisamos de professores em tempo integral e que o reconhecimento a eles ocorra em escala federal, assim como ocorre com os servidores do IFRN. É um apelo que fazemos para a nova gestão que assume o RN a partir de primeiro de janeiro”, solicitou Betania Ramalho, enfatizando o orgulho em fazer parte da equipe da Governadora Rosalba Ciarlini durante os quatro anos.
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, lembrou que acompanhou o surgimento de duas das maiores instituições de ensino do município e destacou os benefícios que serão colhidos no futuro. “Vi a gestação do IFRN e do Centro Estadual e não tenho dúvidas que eles irão fazer a diferença para a nossa cidade, que tem 72 mil habitantes, uma imensa área rural, e uma população jovem crescente que não tinha onde se qualificar”.
A Governadora Rosalba Ciarlini lembrou os esforços feitos durante quatro anos para moralizar e reconhecer a importância da educação para o avanço do Rio Grande do Norte, bem como enalteceu a escolha técnica para liderar uma das pastas mais importantes do estado. “Temos que reconhecer os avanços que tivemos nesses anos na educação, como o reajuste de 91.5% para os servidores, R$ 158 milhões investidos em reformas, construção ou ampliação de escolas, mas, sobretudo, por termos escolhido Betania Ramalho, e o seu corpo técnico, e por ter dado carta branca para ela trabalhar e poder tornar prédios como esse uma realidade que estava praticamente perdida”, declarou a Governadora ao lembrar que o RN esteve perto de perder os recursos para a construção dos Centros pelo não pedido de prorrogação dos contratos da antiga gestão.
“Betania Ramalho teve de ir 17 vezes a Brasília para solucionar esse problema e impedir que o estado perdesse mais um investimento na educação. Os Centros, inclusive, foram um projeto apresentado por mim enquanto era senadora da República, e quando assumi o Governo vigente ainda não havia começado, mesmo com os recursos já garantidos. Para reverter isso, trabalhamos muito em todas as áreas durante os quatro anos para deixar o nosso estado melhor do que encontramos quando assumimos”, encerrou.

TRT-RN: Presidente José Rêgo Júnior atuará como Ministro convocado do TST

Quando deixar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em janeiro, o desembargador José Rêgo Júnior assumirá uma vaga de ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho.

A convocação foi feita pelo presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, por meio do ato 670/2014. A partir de fevereiro, o desembargador José Rêgo Júnior integrará a 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Ele substituirá o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

Réveillon em Pau dos Ferros/RN

A prefeitura de Pau dos Ferros, na administração do Prefeito Fabrício Torquato, realizará pela primeira vez o réveillon em Praça Pública, um sonho de muitos pauferrenses. Gilson e Mania, Forró do Bole Bole e os Dourados, são as atrações que estarão animando a chegada de 2015 na Praça de eventos Nossa Senhora da Conceição a partir das 22 hs.

Governadora prestigia dia do Cajueiro de Pirangi

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã deste sábado (20), das comemorações pelo dia do maior cajueiro do mundo, localizado em Pirangi, que pertence ao município de Parnamirim. A chefe do Executivo esteve acompanhada da sub-secretária do Gabinete Civil, Sonali Rosado, do presidente da Associação dos Moradores de Pirangi do Norte (Amopin), Chico Cardoso, além de representantes do prefeitura municipal e da câmara dos vereadores.

O dia do Cajueiro foi instituído no dia 20 de dezembro de 2010 através de uma lei, e visa conscientizar o espírito de preservação de um dos símbolos turísticos do Rio Grande do Norte. Um café da manhã, que lançou o início do verão no litoral sul, marcou a data que contou com turistas, visitantes e veranistas.

Chico Cardoso agradeceu ao apoio do Governo do RN e declarou que as ações da Governadora Rosalba Ciarlini foram fundamentais para garantir a continuidade da preservação do cajueiro.

“Desde o início do mandato, a Governadora demonstrou que que estava empenhada em manter a sustentabilidade do cajueiro, que garante também o nosso turismo em alta durante todo o ano. Muitas pessoas de todo o mundo vêm aqui para conhecer esse espaço e a Governadora atendeu ao nosso pedido de conciliar o desenvolvimento com a educação ambiental”, comentou o presidente ao lembrar a união com o Idema para a construção do caramanchão, estrutura de madeira, que permitiu o fluxo de trânsito no entorno do cajueiro.

Rosalba Ciarlini declarou que, mais do que preservar, a ideia do dia do Cajueiro é um alerta também aos parrachos e aos mangues, que sofrem com o crescimento e a exploração turística desordenada.

“Esse dia é uma comemoração, mas também serve para alertar que a preservação deve ser realizada diariamente, e não apenas durante o período do veraneio porque milhares de famílias tiram seus sustento daqui. Nossa ajuda veio logo no início da gestão quando nos reunimos com a diretoria do Idema e encontramos a ideia do caramanchão, uma alternativa simples, barata e eficiente”, encerrou a Governadora, lembrando que a preservação também passa pelo saneamento básico realizado em Pium, Cotovelo e Pirangi.

Governador defende emendas para saúde e segurança em reunião com bancada federal

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.

“Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio a reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.

Os deputados federais apresentaram a Robinson os projetos para emendas coletivas: 1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal; 2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais; 3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança; 4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha e emendas para as unidades de ensino e educação.

Participaram da reunião os deputados federais Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB), Paulo Vagner (PV), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (PP), além do senador José Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Em Brasília, Governadora se reúne com bancada federal do Rio Grande do Norte para debater emendas ao Orçamento de 2015

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta segunda-feira (15), em Brasília, da reunião com integrantes da bancada federal do RN para discutir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União de 2015. A reunião, presidida pelo deputado João Maia, aconteceu no Plenário Deputado Roberto Campos e teve na pauta listados pleitos das áreas de educação, segurança e saúde. A chefe do Executivo indicou nas emendas coletivas apoio a construção do Hospital Metropolitano de Trauma, investimentos para a UERN, UFERSA e UFRN, e aquisição de equipamentos para dar apoio às ações de segurança pública.
Na reunião com os deputados foram apresentadas 18 emendas, 11 individuais e 7 coletivas. Dentre elas, a senadora Ivonete apresentou emenda para complementação das adutoras do Seridó. O deputado Fábio Faria trouxe uma propositura que atende à segurança, com foco para melhoria e reforma nas Centrais do Cidadão. O deputado Felipe Maia apresentou emenda para a duplicação da estrada de Pipa. O deputado Betinho Rosado pleiteou melhorias nos hospitais regionais. O senador José Agripino apresentou emenda para a construção do teleférico de Martins. A Governadora Rosalba Ciarlini sugeriu e a deputada Sandra Rosado acatou a proposta para a construção do estádio de futebol Arena Mossoró.
Rosalba Ciarlini avaliou a reunião. “participamos dessa discussão para apresentar os pleitos que atendam à população do nosso estado. Nosso anseio é conseguir o apoio para que muitas das ações que já estão em andamento possam ser continuadas. Fiz aqui, por exemplo, a colocação do hospital Metropolitano de Trauma, que nós já temos projeto elaborado e fica mais fácil de ser executado com bastante rapidez. Também pleiteamos para que a nosss universidade, a UERN, para que ela possa se reestruturar e oferecer condições cada vez melhores para os estudantes da instituição”, observou.
Também participaram da reunião com os deputados federais Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, João Maia, Paulo Wagner e Sandra Rosado, os senadores Ivonete Dantas e José Agripino, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o governador eleito, Robinson Faria, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, a reitora da UFRN, Ângela Paiva e o diretor do hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca.

FESTIVAL GASTRONÔMICO DE NATAL ENCERRA COM PREMIAÇÃO DO CHEF CURIOSO E ADESÃO AO MOVIMENTO #EUCOMOCULTURA, EM PROL DA GASTRONOMIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Mais de 20 mil pessoas circularam durante os cinco dias de Festival, na praça Pedro Velho

Teve premiação do Concurso dos Curiosos, abaixo-assinado a favor do movimento #EuComoCultura, discursos elogiosos e muitas receitas saborosas. O Circuito Gastronômico de Natal encerrou seus trabalhos no último domingo (14), na praça Pedro Velho, com a certeza de que Natal está conectada com outras cidades, chefs e correntes gastronômicas, na luta pela valorização da culinária brasileira. Durante cinco dias, um público estimado em 25 mil pessoas circulou pela praça conhecendo ou degustando a diversificada cozinha potiguar, ouvindo boa música e apresentações folclóricas tradicionais da nossa cultura. Ou ainda participando das oficinas e palestras na aconchegante Cozinha Show ao Vivo.
A noite de encerramento teve público recorde. De um lado, uma multidão saboreando os pratos nas mais de 20 tendas de especialidades, incluindo food trucks e espaço da agricultura orgânica. Do outro, assistindo as oficinas na Cozinha ao Vivo, que no domingo abriu com a tradicional oficina infantil da chef Cacau Vanderley, que preparou para a criançada um bolo de cenoura sem lactose com calda de chocolate. Em seguida, foi anunciado o resultado do Concurso dos Curiosos, atividade cujo objetivo é revelar novos talentos da cozinha.
O primeiro lugar ficou para o Ceviche Peruano, de Roberto Dore e Glenda; em 2º lugar, o Raviolli de Lagosta de João Coque e Fuad Júnior; e em 3º lugar o Filé de tilápia fácil, de Jonatas Souza. Formavam a comissão julgadora o vencedor do concurso em 2013, o empresário Múcio Sá; o diretor da revista Deguste Benício Siqueira; a editora de Cultura da Tribuna do Norte Cinthia Lopes, o ex-secretário Bosco Pinheiro e o advogado e gourmand Kemil Varela Faraj.
Mais de 40 profissionais da gastronomia, entre pesquisadores, cozinheiros e consultores, passaram pela tenda gastronômica em oficinas ao vivo. Entre os destaques, a presença da premiada chef paulistana Janaína Rueda, proprietária do Bar da Dona Onça, que destacou o ineditismo do festival potiguar, sendo para ela “o mais organizado e único no modelo de rua do Brasil”.
Conhecida por não ter “papas na língua” quando o assunto é gastronomia brasileira, Janaína disse só elogiar aquilo no qual acredita, e reforçou seu encantamento com o evento potiguar. “Eu viajei muito...Vi muito evento de rua, mas com um estrutura dessa, nunca. Um exemplo a ser seguido em todo o mundo”, comentou a chef. “Imagine gente, tem caixa d’água e encanamento para cada barraca da praça, isso é incrível!”. Em seu perfil no Instagram agradeceu a participação: “Muito obrigada a cidade do Natal por realizar um evento tão lindo para com a cozinha brasileira”. Janaína também convocou chefs de São Paulo a Nova York a virem conhecer o Circuito Gastronômico de Natal, o qual considerou o formato inédito de festival de rua. Durante sua oficina, onde preparou um “Cuscuz de sioba com camarão, lagosta, polvo e vôngole (búzio)”, ela levantou a questão de se valorizar mais a culinária de peixes e frutos do mar e lembrou da necessidade de se fazer um trabalho permanente de consultoria com aqueles que trabalham no ramo, principalmente os que atuam nas praias. “É preciso melhorar cada vez mais e valorizar esse ingrediente tão importante”. Visivelmente emocionado na plateia, o diretor Walde Faraj disse que o “reconhecimento de Janaína Rueda comprova que o Circuito criado há 13 anos em Serra de Martins, foi um sonho conquistado com muita luta”.
Com o tema “De frente para o mar e o que veio do mar”, o festival contou com outros profissionais como Gabriela Sales, Ítala Selda, Francisco Gasteasoro Belzarena; François Schmmit; Thiago Castanho (PA), Adriana Lucena; Cacau Wanderley, Sannyle Faraj, Déborah Sá, Ana Lima, Marco Túlio Abras, Nito Avelar, Rodrigo Santana, Marcelo Chianca, estudantes de gastronomia da Universidade Potiguar e Senac Barreira Roxa.
O evento integra o calendário do Natal em Natal, da Prefeitura do Natal através da Secult Natal/Funcarte, com patrocínio do Banco do Brasil através do Programa de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão, sendo parte da agenda do Circuito de Festivais Gastronômicos e Culturais do Rio Grande do Norte. O evento contou com apoio cultural do hotel Majestic, Flor de sal CimSal, Coca-Cola e Tecnox.

TRT-RN arrecadou mais de R$ 8 milhões com leilões judiciais

A correição ordinária anual na Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, demonstrou uma arrecadação de R$ 8.315.696,76 nos leilões judiciais realizados entre 2013 e 2014.

Em 2013, foram realizados quatro leilões unificados que renderam R$ 7.143.285,02. Deste valor, R$ 5.892.678,96 são oriundos das arrematações, R$ 744.724,05 foram arrecadados com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 374.275,92 são proveniente de acordos.

Neste ano, houve apenas um leilão que arrecadou R$ 1.172.411,74 para pagamento de dívidas trabalhistas.

Do total, R$ 388.404,30 foram provenientes das arrematações, R$ 207.695,01 com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 310.207,76 foram oriundos de acordos.

Segundo dados da correição, existiam, no mês de julho de 2014, 3.879 processos em tramitação na CAEx e 46 empresas estavam submetidas ao regime especial de execução, com dívidas que totalizavam R$ 162.838.988,40.

Entre os aspectos positivos da CAEx destacados durante a correição, estão o uso efetivo das ferramentas eletrônicas SERPRO, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS bem como a organização e os altos valores arrecadados nos últimos leilões.

O aperfeiçoamento e otimização dos quadros de credores gerados no SAP-I, com o registro dos pagamentos já efetuados as respectivas datas e dos valores corretos e atualizados de cada um dos credores e, ainda, o efetivo controle das diligências recebidas pela Caex e distribuídas aos oficiais de justiça lotados no setor de mandados também foram destaques como positivos.

A Central de Apoio à Execução atua no suporte às Varas do Trabalho e possui três setores essenciais: mandados, execuções especiais e leilões. Atuando em conjunto, os setores organizam, definem e executam medidas da fase de execução da Justiça do Trabalho.

TRT-RN: Oficiais de Justiça recebem notebooks

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior entregou, nesta quinta-feira (11), ao servidor Olavo Augusto Queiroz Chaves o primeiro dos notebooks que serão utilizados por todos os Oficiais de Justiça do TRT-RN. Recentemente, o presidente também entregou os notebooks dos juízes do Tribunal.

Governadora participa de abertura da Expo Tour Católica

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou, na noite desta quinta-feira (11), a abertura da Expo Tour Católica, primeira feira de turismo religioso do Brasil, que acontece até o dia 14 deste mês, no Arena das Dunas.
A Feira conta com 45 stands expositores de artigos religiosos, e deve receber ao todo 40 mil visitantes. O 
Diretor Executivo do evento, Manoel Sidnésio, lembrou da importância da iniciativa para a economia portiguar."O turismo religioso é um ponto essencial para o desenvolvimento econômico no estado, e por isso tenho certeza que esse evento vai valorizar ainda mais o segmento turístico", disse.
Ao visitar os stands, a Governadora Rosalba Ciarlini elogiou a iniciativa e falou sobre o potencial do Rio Grande do Norte nessa área. “Nosso estado está repleteto de atrações para o segmento religioso, e a valorização desses locais não apenas atrai os turistas como também promove a fé”, declarou.
No Rio Grande do Norte, monumentos como a Estátua de Santa Rita, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, em Patu, e a Santa Menina, em Florânia, são alguns exemplos de atrações para os fiéis em busca do turismo religioso no estado.
A ExpoTour Católica foi promovida pela PRODEVTUR em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

Antonio Martins ganha núcleo de cidadania voltado à atenção de crianças e adolescentes

Criado nesta quarta-feira, 10 de dezembro, durante encontro realizado no CRAS (Centro de Referência da assistência Social), o NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) trará mais cidadania às crianças e aos adolescentes de Antonio Martins, que vai reforçar as ações Pró-Selo Unicef de Município Aprovado – Edição 2013-2016.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social (SEMTHAS), em parceria com a Comissão Intersetorial Pró-Selo Unicef e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
“A criação da Rede Nuca faz parte dos trabalhos que o Município de Antônio Martins vem desenvolvendo em parceria com a Comissão Intersetorial do Selo Unicef e que visa, acima de tudo, mobilizar adolescentes e jovens através de ações que priorizem toda comunidade”, destacou o articulador do Selo, Michel Bezerra.

O primeiro núcleo foi formado por 14 jovens, de ambos os sexos e até 18 anos incompletos. “Isso nos coloca no rumo certo na campanha para conquistarmos o Selo Unicef, Edição 2013-2016”, lembrou Rosineide Mesquita, titular da Semthas.

O grupo de adolescentes receberá certificado de participação na próxima segunda-feira, às 16h, no Salão Paroquial, durante solenidade de abertura da I Semana do Bebê de Antonio Martins.

TRE aprova contas de Gustavo Carvalho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) aprovou por maioria nessa terça-feira (9) as contas de campanha do deputado estadual reeleito Gustavo Carvalho (PROS). Foram quatro votos a dois.
Quinto deputado mais bem votado do estado, Gustavo arrecadou R$ 401.400,00 e gastou R$ 401.381,93 durante a campanha.

Plenário aprova aposentadoria integral por invalidez

Brasília (DF) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (434/14) que garante aposentadoria integral a todo servidor público que se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez e não apenas nos casos de doenças listadas em lei.
A mudança beneficiará apenas os servidores que tenham ingressado no serviço público até dezembro de 2003. A emenda constitucional é uma reivindicação antiga de servidores, que vinham negociando, desde 2013, prioridade para a votação da matéria.
Henrique Alves havia firmado em setembro compromisso com federações e entidades de aposentados de votar a proposta ainda em 2014. Ele afirmou em várias ocasiões que a proposta é justa e deveria ser aprovada.

Ministério do Turismo libera R$ 1 milhão para orla de Natal

Brasília (DF) - Os serviços de reestruturação da orla marítima urbana de Natal foram contemplados com mais um repasse do Ministério do Turismo no montante de R$ 1 milhão, depositado na conta da Prefeitura de Natal (Caixa Econômica Federal) nessa terça-feira (9).
Esses serviços contemplam o trecho da orla entre as praias de Areia Preta e do Forte, bem como a orla de Ponta Negra. Os recursos foram objeto de contrato entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Natal, em dezembro de 2012, com vigência até 10 de junho de 2015, no valor total de R$ 14 milhões e 636 mil. Até agora foram liberados R$ 8 milhões e 768. Na última medição realizada em 14 de outubro deste ano, a Caixa comprovou que 63,57% dos serviços foram executados.
O deputado Henrique Eduardo Alves tem acompanhado a execução dos serviços por entender a importância que têm para a cidade de Natal: “A nossa capital é um dos principais polos turísticos do país e, sem dúvida, o cuidado com os seus cartões postais, com nossas praias, precisa ser encarado com absoluta prioridade”.

Operação Verão Potiguar 2015 é lançada pela Governadora Rosalba Ciarlini

A Governadora Rosalba Ciarlini e a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte lançaram na tarde desta quarta-feira (10) a Operação Verão 2015, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na ocasião, também foi lançada a Operação Turista Mais Seguro, uma parceria entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH) e Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
A Operação Verão Potiguar será iniciada na próxima sexta (12) e encerrada após o Carnaval, em 2015. Serão mobilizados, para a iniciativa conjunta, os Comandos do Policiamento Metropolitano, do Interior e Rodoviário Estadual, com ação da Rocam, cavalaria da Polícia Militar, câmeras de monitoramento, blitzen educativas sobre a relação uso de álcool e direção, entre outros. A finalidade de operação é regular e orientar as atividades de policiamento ostensivo e de trânsito.
No interior, serão mobilizados os batalhões da PM de Nova Cruz, Mossoró, Macau e João Câmara. A Polícia Civil apoiará a operação com os setores de repressão aos narcóticos (Denarc), furtos (Defur), crimes contra o meio ambiente (Deprema), de furtos de veículos (Deprov), de apoio ao turista (Deatur), de homicídios (Dehom), de atendimento à mulher (Deam), para os ilícitos que ocorrerem em toda a cobertura dos 410 km de litoral potiguar.
O Corpo de Bombeiros disponibilizará 60 guarda-vidas e mais 60 oriundos do Grupamento de Busca e Salvamento da Força Nacional de Segurança Pública, que se dividirão entre oficiais de praia, fiscal de praia e motoristas. Um das novidades para o veraneio 2014/2015 é a disponibilização do disque-denúncia integrado com o aplicativo whatsapp da Sesed para registrar denúncias de crimes pelo número 8149-9906.
A Governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a importância da operação levando em consideração as melhorias que a segurança pública recebeu nos últimos meses. “A Operação Verão é uma garantia a mais que os nossos cidadãos e turistas terão durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, período de férias e de aumento de movimento nas praias. Trabalhamos muito durante esse ano para aumentar a sensação de segurança e, como exemplo, ampliamos a cobertura de monitoramento por câmeras de 22 para 160, da quais 60 ainda estão em fase de testes. Tudo isso faz parte de um pacote de R$ 100 milhões que conseguimos junto ao Governo Federal, por meio do PAC Copa, e mais R$ 60 milhões de recursos próprios utilizados para aquisição de carros e equipamentos necessários para o pleno funcionamento da Polícia”.
O secretário de Segurança, general Elieser Girão, também ressaltou o reforço estrutural da Polícia Militar como parte essencial de uma Operação bem montada. “Desde que assumi o cargo, há nove meses, os meios tecnológicos da segurança pública aumentaram muito, não apenas de câmeras de vigilância, mas a operação do Samu integrado conosco, mais veículos, capacitação, lei de promoção das Praças. Isso é importante porque, acima de tudo, valoriza os nossos policiais”, encerrou.
A Operação Verão 2015 tem a participação das Polícias Militar e Civil, Policia Rodoviária Federal, Itep, Setur, Detran, Corpo de Bombeiros, Força Nacional, Ministério Público e Marinha do Brasil (Capitania do Portos).

Bases na Via Costeira
Após o evento de lançamento da Operação Verão, a Governadora Rosalba Ciarlini visitou bases da companhia de Policiamento Turístico na Via Costeira, que serve também como suplemento ao policiamento da cidade são cruciais para o funcionamento da ação do Governo do RN.