Ministra do STF diz a Henrique Alves e prefeitos que decisão sobre royalties sai antes do Natal

Brasília (DF) - A ministra do STF, Carmem Lúcia, anunciou hoje, em reunião na Câmara, que vai proferir sua decisão sobre as regras para partilha dos royalties do petróleo antes do Natal. “Não passarei o Natal sem a decisão sobre os royalties”. O anúncio foi feito logo após prefeitos do Rio Grande do Norte entregarem à ministra moção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que seja preservada a nova regra de partilha dos recursos com todos os municípios. Os estados produtores contestam o novo critério estabelecido pela Lei dos Royalties.
Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, os prefeitos aproveitaram a ida da ministra à Câmara para entrega ao presidente Henrique Eduardo Alves do relatório sobre as eleições de 2012. Ela preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na entrega do relatório sobre as eleições de 2012, Carmen Lúcia disse que “foram as mais rápidas, tranquilas e baratas” dos últimos anos. Ela destacou o apoio da Câmara e também falou com Henrique Alves das perspectivas para as eleições de 2014. Carmem Lúcia estava acompanhada dos senadores José Agripino (DEM-RN) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Pauta municipalista
No encontro com os prefeitos, Henrique Alves confirmou a votação na próxima semana do piso dos agentes comunitários de saúde e informou que os líderes partidários estão discutindo uma complementação do governo nos encargos sociais. Ele ainda disse que o reajuste dos professores, outra preocupação dos prefeitos, também está sendo negociado de forma a não inviabilizar as contas das prefeituras. Henrique Alves também anunciou para a próxima semana, a instalação da Comissão Especial, na Câmara, para discutir a proposta de ampliação do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

*Assessoria de Imprensa

Hoje tem Saia Rodada e Ferro na Boneca em Marcelino Vieira/RN

Governadora inaugura sede do 1° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual e entrega viaturas e equipamentos à PM

Com um investimento de aproximadamente R$ 700 mil o Governo do Estado repassou à Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (13), um total de 54 viaturas, sendo 44 motocicletas para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), quatro caminhonetes L-200 para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), três caminhonetes modelo Hilux e um automóvel Ford Focus para a Companhia de Policiamento Ambiental (CIPAM) e 2 viaturas tipo Amarok para o policiamento de trânsito da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Além das viaturas, a Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, ainda entregou dez submetralhadoras, duas carabinas (armamento de grande potencial ofensivo), doze mil munições, 40 coletes balísticos e 30 coletes táticos para equipar as diversas companhias da Polícia Militar.

Durante a solenidade de entrega a Chefe do Executivo Potiguar também inaugurou e conheceu o anexo do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual equipado com refeitório, alojamento e barbearia para os Policiais Militares lotados naquela unidade, como forma de valorizar o profissional de Segurança Pública.

Em seu discurso, Rosalba Ciarlini destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo para proporcionar uma maior e melhor estrutura aos servidores. "Nós estamos unindo forças no combate à violência, proporcionando melhores estruturas e melhores condições de trabalho, para que possamos combater ostensivamente a criminalidade, a violência e o tráfico de drogas".

A Governadora ainda anunciou o pagamento de todas as diárias operacionais dos Policiais Militares bem como a entrega de fardamentos aos PM's por meio de um convênio firmado com o DETRAN.

O deputado estadual José Adécio falou em nome da Assembleia Legislativa e elogiou o empenho da Governadora no setor de segurança mesmo diante dos atuais problemas do Estado. “Sei que a senhora tem encontrado inúmeros problemas ao longo de sua gestão e é por essa razão que devemos reconhecer o seu esforço em realizar esse tipo de ação de aparelhamento e de melhoria das condições de trabalho dos policiais potiguares”.

O secretário de Segurança Pública ressaltou a importância da entrega desses equipamentos para a melhoria na prestação do serviço de Segurança aos cidadãos potiguares. "Esses aparelhamentos vêm para melhorar as condições de trabalho dos nossos policiais que prestarão um serviço de melhor qualidade à população".

Também estiveram presentes na solenidade o Comandante Geral da PM, Cel Francisco Canindé de Araújo, o diretor do Detran, Willy Saldanha e o diretor do Idema, Jamir Fernandes, além de lideranças comunitárias e autoridades militares.

*Assecom

Governo do Estado e Procon/RN lançam cartilhas sobre os direitos do consumidor

Para promover o consumo consciente e a educação financeira dos consumidores, o Procon/RN lançou nesta quarta-feira (13), em sua sede, três cartilhas educativas, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do diretor do órgão, Ney Lopes Junior. A primeira delas, dedicada às crianças, traz informações em formato de quadrinhos para prender a atenção e facilitar o aprendizado desta faixa etária. Já a Cartilha do Jovem Consumidor aborda temas relativos ao universo desta idade, como compras pela internet, concursos e telefonia móvel, além de orientar sobre o consumo responsável e os direitos do comprador. A terceira delas é um manual mais amplo que contempla todo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), separado por tópicos, abordando os temas mais frequentes do cotidiano de qualquer consumidor.

O lançamento faz parte de uma série de ações direcionadas aos públicos de diversas faixas etárias organizadas pelo Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Para a Governadora Rosalba Ciarlini as cartilhas são uma ferramenta para a conscientização. “Para os adultos e principalmente para as crianças essas cartilhas servirão para educar e informar. O consumidor educado aprende a consumir o que é bom, o que vale a pena e quando se faz isso, com certeza, os problemas acontecem com menor frequência”, elogiou a Governadora.

Segundo o diretor do Procon/RN essas diversas ações visam educar, proteger o cidadão e alertá-lo sobre seus verdadeiros direitos. “O objetivo do órgão é servir à população, seja por meio de atendimento presencial, ou via cartilhas. Ter acesso à informação, para saber como se defender diante de qualquer obstrução ao Código, é essencial para que possamos acabar com o abuso e a violação dos direitos do consumidor”.

Também presente, o secretário de Justiça e Cidadania, Julio César Queiroz, falou da dedicação e do trabalho que o Procon/ RN vem prestando à população. “Estamos fazendo e pretendemos fazer muito mais, realizando os nossos deveres com mais agilidade, implantando ferramentas tecnológicas que proporcionem essa celeridade, como é o caso do Procon Móvel que em breve colocaremos em funcionamento”.

As cartilhas educativas serão distribuídas em universidades, escolas e locais de grande circulação. Segundo o diretor do Procon/RN, o órgão planeja ainda a realização de palestras educativas, com temas específicos. O primeiro deles já foi escolhido – Responsabilidade no Consumo – a ser ministrada pelo próprio diretor, em local a ser definido.

Durante toda esta semana os servidores da entidade estadual visitarão shoppings e lojas do comércio de rua de Natal para distribuir um adesivo informativo com o número do Procon/RN, a serem fixados em locais de fácil visibilidade.

Sobre o Código de Defesa do Consumidor
Criado em 1990, com redação dada pela Lei 8.078, o CDC é um conjunto de normas que estabelece os direitos dos consumidores e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no país. A necessidade de criar uma lei específica ficou ainda mais evidente ao se verificar que as mudanças econômicas ocorridas ao longo do tempo tornavam as relações de consumo mais complexas, colocando o consumidor em posição extremamente vulnerável. Nesse sentido, o CDC nasceu como uma resposta legal protetiva, objetivando, ainda, estabelecer a transparência e a harmonia entre consumidores e fornecedores. Mais do que uma legislação fiscalizadora, o Código criou uma cultura de respeito aos direitos dos consumidores.

Em pouco mais de duas décadas de vigência, o Código trouxe enormes avanços em relação às práticas e aos costumes do mercado, estabelecendo novos parâmetros para as relações jurídicas entre consumidores e fornecedores, representando, também, um marco no exercício da cidadania, pois permitiu ao consumidor mais informações sobre seus direitos, tornando-o mais consciente.

Hoje é obrigatório que todo estabelecimento comercial possua uma cópia do código de defesa do consumidor, facilitando o acesso dos clientes a esse material. Ele ainda está disponível na internet, no site do Governo Federal: www.planalto.gov.br

Sobre o Procon/RN
A sede do Procon/RN fica na rua Tavares de Lira, 109, Ribeira. O consumidor pode ser atendido pelo telefone 151. Mais informações pelo 3232-9050.

Em tom de desabafo, Henrique Alves refuta críticas que apontam criação de pautas-bomba na Câmara dos Deputados.

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, refutou nesta terça-feira (12) as críticas que apontam a inclusão de “pautas-bomba” na agenda de votações da Câmara. Ele classificou como irresponsáveis e injustas as afirmações que a Câmara dos Deputados tem incluído na pauta projetos que vão aumentar gastos do setor público. A afirmação foi feita em pronunciamento no Plenário da Câmara.
Ele afirmou que muitas das matérias classificadas como “pautas-bomba” não foram criadas pela Câmara, já tramitam há vários anos no Congresso e, algumas delas, foram aprovadas pelo Senado sem qualquer crítica.
Henrique Alves citou como exemplo a PEC 300/08, que cria um piso nacional para policiais, e o projeto de lei 7495/06, que institui o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. No primeiro caso, ele lembra que a piso dos policiais foi aprovado por unanimidade no Senado, inclusive com a votação dos dois turnos no mesmo dia. “Ninguém falou nada, não houve crítica”.
A PEC, segundo ele, está na Câmara há quatro anos e já foi aprovada em primeiro turno. Henrique Alves lembrou que a Câmara enviou ofício a todos os governadores solicitando uma avaliação do impacto da proposta no orçamento de cada estado. “Apenas cinco responderam. Mesmo assim, continuamos solicitando a resposta dos governadores. Estamos sendo responsáveis e não irresponsáveis”.
No caso do piso dos agentes comunitários de saúde, o presidente da Câmara diz que as acusações contra a Câmara também são irresponsáveis. “O projeto foi aprovado há sete anos pelo Senado, ou seja, a matéria é discutida por todo esse tempo pelos deputados”. Ele afirmou que, depois desse tempo, é dever da Casa incluir a matéria na pauta do Plenário.
Os dois casos, segundo ele, são uma demonstração clara de que a Casa se tornou o para-raios das matérias polêmicas.

Orçamento impositivo

Henrique Alves ainda classificou como contraditórias as críticas contra o orçamento impositivo. “A imprensa e vários setores sempre apontaram a liberação de emendas parlamentares pelo governo como a principal raiz da corrupção e da cooptação política. Liberação de emendas era o vínculo do mal. A Câmara, então, aprova o orçamento impositivo, que acaba com o toma lá, dá cá, e passo a ouvir que, agora sim, a corrupção vai aumentar”. As críticas ao novo modelo de liberação de emendas parlamentares no Orçamento, segundo ele, além de contraditórias, são “completamente injustas.
O orçamento impositivo, segundo ele, torna o processo mais transparente e autônomo. Henrique Alves reafirmou a importância da emenda parlamentar para os pequenos municípios que, muitas vezes, dispõem apenas desse mecanismo para assegurar recursos para obras em suas cidades.

*Assessoria de Imprensa

KELPS CONSTATA ABANDONO DA MATERNIDADE EM SÃO PEDRO

O deputado Kelps Lima constatou o abandono da Maternidade no município de São Pedro, na chamada região do Potengi, onde as obras estão prontas, os equipamentos existem, mas o hospital não funciona.
“Estive em São Pedro na manhã desta segunda-feira, junto com o vice-prefeito Serrinha, e o vereador Dedé de Titico, ambos do partido SOLIDARIEDADE, e com eles fui visitar a Maternidade. As instalações foram reformadas e equipadas no final do Governo passado e o atual Governo prometeu um convênio de R$ 400 mil, por ano, para a manutenção. Mas o convênio nunca saiu do papel. A Maternidade está pronta para atender à população, cheia de equipamentos novos, e não funciona por falta de recursos”, relata o deputado.
Além do abandono da obra pública em São Pedro, o deputado também constatou quatro obras paralisada e abandonadas no município de Baraúna, vizinho a Mossoró, onde esteve no domingo passado.

FESTA DA PADROEIRA DE ALEXANDRIA

Juíza Simone Jalil assume direção do Fórum Amaro Cavalcanti

Através do Ato n° 752, o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, nomeou a juíza Simone Jalil como diretora do Fórum Amaro Cavalcanti que atende as 11 varas do trabalho de Natal.
Titular da 1ª VT de Natal, a juíza Simone Jalil é coordenadora do Programa Trabalho Seguro e, também, é uma das coordenadoras do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania que leva noções de direito do trabalho a estudantes de escolas públicas.
Confira o ato de nomeação na íntegra:
Ato Nº 752, de 12/11/2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XIX, do Regimento Interno;
R E S O L V E,
Designar, para atuar como Diretora do Fórum Amaro Cavalcanti, em Natal, a Exma. Juíza do Trabalho SIMONE MEDEIROS JALIL.

Natal, 12 de novembro de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

Governadora solicita ao deputado Henrique Alves reabertura do aeroporto de Caicó

A Governadora Rosalba Ciarlini foi recebida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na tarde de ontem terça-feira (12).
Rosalba solicitou a Henrique o reforço para a homologação, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a reabertura do aeródromo Rui Mariz, na cidade de Caicó.
A reforma do aeródromo, que custou R$ 2 milhões e contemplou a ampliação da pista, readequação da torre de controle, reforma do terminal de passageiros, e construção do acesso, foi concluída há dez meses e agora espera apenas a liberação da ANAC para começar a operar.
Na ocasião, o presidente Henrique Alves conversou com o Brigadeiro Rui Mesquita, da Assessoria Parlamentar da Aeronáutica, sobre o impasse, que assegurou uma resposta ao pleito ainda essa semana.
“O aeródromo de Caicó é importante para os investimentos que estão programados para chegar à região do Seridó, tais como mineração, turismo religioso e cultural e agricultura”, lembrou a Governadora. Hoje, os pousos são feitos nos aeródromos de Currais Novos ou Patos, na Paraíba.

Jornal Valor Econômico destaca o RN em caderno especial sobre o Nordeste

O Jornal Valor Econômico publicou um caderno especial sobre a região Nordeste nesta terça-feira (12), no qual o Rio Grande do Norte teve destaque.
Na chamada da página 9, “Governo Potiguar quer melhorar saneamento e mobilidade urbana”. Em entrevista, a Governadora Rosalba Ciarlini lembra dos esforços feitos nos últimos três anos para sanar as contas públicas, fazer ajustes fiscais e recuperar o crédito e a capacidade de endividamento.
A reportagem traça um raio-x do Rio Grande do Norte e lembra que o estado é destaque nacional na área de energia eólica.
A reportagem assinada por Jacilio Saraiva também ouviu a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, Janaína da Silva Alves, professora do departamento de economia da UFRN, Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, e Zeca Melo, diretor-superintendente do Sebrae/RN.
Publicado pelo Grupo Folha, o Jornal Valor Econômico é a mais importante publicação brasileira voltada para economia no Brasil.

Diap aponta Henrique Alves como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.

Brasília (DF) - Uma votação entre os 100 deputados e senadores considerados “Cabeças do Congresso”, resultou na escolha do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional. O resultado foi apurado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e será oficializado em solenidade prevista para a primeira semana de dezembro.
Henrique Alves ressaltou a credibilidade da pesquisa e o papel fiscalizador do Diap, que congrega cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores – incluindo centrais sindicais, confederações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. “É uma honra para mim e para o Rio Grande do Norte encabeçar a lista de uma organização tão respeitada e conceituada como o Diap”, declarou Alves.
Desde 1994, o Diap elege, anualmente, os dez parlamentares considerados mais influentes pelos seus colegas. “A escolha é feita de acordo com a percepção dos cem Cabeças do Congresso sobre o poder e a capacidade de liderança dos eleitos na definição da agenda legislativa”, explicou o diretor Antônio Augusto de Queiroz, em artigo publicado na página do órgão na internet.
A consulta final aconteceu entre 25 de setembro e 8 de novembro. Dos 100 parlamentares escolhidos como as principais “cabeças do Congresso”, 65 votaram nos demais colegas, sendo 37 deputados e 28 senadores.
O presidente Henrique Alves recebeu 31 votos. Já o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) ficou na 2ª posição, com 28 votos, e, em 3º lugar, com 26 votos, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Em 4º lugar apareceu o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), com 25 votos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com 19 votos, ficou em 5º lugar.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ocupou a 6ª posição com 17 votos. O 7º lugar ficou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que obteve 16 votos e ocupa a vice-liderança do Bloco Parlamentar da Maioria. Com 14 votos recebidos, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou em 8º lugar.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), teve 13 votos e ficou em 9º lugar. Dois escolhidos empataram no 10º lugar, com 12 votos: os senadores Aécio neves (PSDB-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA).

Assessoria de Imprensa

Leilões renderam R$ 16,9 milhões em 2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou, em 2013, R$ 16.975.252,79 com a realização de quatro leilões de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e interior.
O valor arrecadado desses leilões está sendo utilizado para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, cujas ações já foram transitadas em julgado e não cabem mais recursos.
O primeiro leilão de 2013 foi realizado em março e arrecadou R$ 2.093.087. O segundo conseguiu arrecadar R$ 1.218.000,00 e o recorde ficou com o terceiro leilão, que arrecadou a impressionante quantia de R$ 13.199.547,99.
No leilão realizado desta segunda-feira, o último do ano, o TR-RN arrecadou R$ 464.617,80, sendo R$ 84.617,80 de bens arrematados e R$ 380.000,00 de dívidas trabalhistas que foram pagas pelos donos de alguns bens, para evitar que eles fossem a leilão.
Para a juíza Lisandra Cristina Lopes, que coordenou o leilão de ontem, o valor arrecadado só não foi maior porque muitos dos bens disponibilizados já tinham sido ofertados nos leilões anteriores, o que fez diminuir o interesse dos arrematantes.
A juíza informou, ainda, que os bens que não foram arrematados nos quatro leilões de 2013 serão ofertados em 2014, juntamente com outros bens que deverão ser leiloados pela primeira vez.

KELPS SOLICITA DO GOVERNO UMA VIATURA MELHOR PARA PELOTÃO AMBIENTAL EM CAICÓ

 

O deputado Kelps Lima dará entrada na Assembleia Legislativa com um requerimento solicitando a aquisição, o mais rápido possível, de uma caminhoneta 4 x 4 para o 2º Pelotão da Polícia Ambiental de Caicó, que está há meses sem condições operacionais para atender a demanda rural em decorrência da falta de estrutura, principalmente pela ausência de viatura adequada.
O deputado reclama que a única viatura existente está quebrada e sem previsão de conserto, além de não atender às necessidades, por ser inadequada para as ocorrências rurais
"Caicó é uma das principais cidades do Estado e a maior do Seridó. O Seridó já proporcionou ao RN figuras ilustres como governadores, religiosos, grandes empresários, professores, músicos, escritores. Não há o menor cabimento da Segurança Pública da região estar relegada à situação atual. Vi na imprensa na semana passada que a delegacia da Polícia Civil de Caicó só tem três policiais para dar conta de vários municípios. Acho isso um absurdo”, reclama o deputado Kelps. 

EVENTOS

Henrique Alves encerra o dia na Presidência da República reunido com 40 prefeitos potiguares.

Brasília ( DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a interinidade, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), reunido com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira dos municípios, considerada dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas para o esvaziamento financeiro dos municípios. “A crise é grave, mas não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante das pressões dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas para discussão esta a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais como: agentes comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas entre outros. Uma das alternativas proposta seria incluir no Código de Mineração que todos os municípios tenham participação especial nos royalties dos minérios.
Os prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam os salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes comunitários de saúde. No caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.

 

*Assessoria de Imprensa

Governadora Rosalba Ciarlini vai à Brasília nesta 3a feira viabilizar detalhes finais da construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros

A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília na manhã desta terça-feira (12), para viabilizar as últimas medidas necessárias para o início da construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, município do Alto Oeste potiguar que está em eminência de entrar em colapso de abastecimento de água nos próximos dias.
O projeto da adutora de engate rápido, apresentado pela Governadora Rosalba Ciarlini ao Ministério da Integração Nacional no começo de outubro, tem 43 quilômetros de extensão, partindo da cidade de Itaú a partir da adutora que vem da barragem de Santa Cruz, em Apodi. A obra, que pode ser construída em 60 dias, tem um custo estimado em R$ 13,5 milhões.

Avicultores potiguares terão ração de milho subsidiada pelo Ministério da Agricultura, assegura Henrique Alves.

Brasília (DF) – Em uma das audiências concedidas durante o exercício da Presidência da República, nesta segunda-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Eles conversaram sobre um pleito dos avicultores do Nordeste, encabeçado pelo deputado estadual Tomba Farias (RN), para que a ração animal para agroindústria também seja subsidiada.
Neri Geller assegurou a aquisição de 300 mil toneladas de milho, no Mato Grosso, para abastecer os aviários nordestinos. O Ministério da Agricultura vai baratear o frete para que o milho chegue ao Nordeste com o preço subsidiado. O milho será comprado em dois lotes, sendo o primeiro leilão de 200 mil toneladas e o segundo de 100 mil. Ao todo vão ser compradas 5,8 milhões de sacas de milho de 60 quilos.
A criação de aves para o abate já é a principal atividade econômica da região do Trairí no Rio Grande do Norte. Dezenas de avicultores estão localizados em Santa Cruz e municípios vizinhos. Os cálculos apresentados ao presidente Henrique Eduardo Alves indicam que a subvenção será de R$ 60 milhões para todos os estados do Nordeste.
O Ministério da Agricultura vai baratear o frete para que o milho chegue aos avicultores com o preço subsidiado. O milho para ração será comprado em dois lotes, sendo o primeiro leilão de 200 mil toneladas e o segundo de 100 mil. No total vão ser compradas 5,8 milhões de sacas de milho de 60 quilos.

*Assessoria de Imprensa

Delegações de basquete e handebol do RN embarcam para Jogos Escolares da Juventude

Alunos da rede estadual e pública de ensino do Rio Grande do Norte embarcaram na tarde desta segunda-feira (11) para a II etapa dos Jogos Escolares da Juventude, que será realizada em Belém do Pará. Cerca de 40 estudantes das modalidades de basquete e handebol, de 15 a 17 anos, representarão o Estado na fase de esportes coletivos nos naipes masculino e feminino.

A Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, acompanharam os jovens no Aeroporto Internacional Augusto Severo. Antes disso, pela manhã, já haviam embarcado para as disputas os atletas do voleibol. O último grupo, formado por representantes do futsal, viajam para o Norte do Brasil nesta noite.

A etapa para alunos de 15 a 17 dos Jogos Escolares da Juventude foi iniciada no dia 7 de novembro e será encerrada no próximo sábado (16). Na primeira etapa, para atletas de 12 a 14 anos, realizada em Natal no período de 5 a 15 de setembro deste ano, as delegações do Rio Grande do Norte e de Natal tiveram representantes nas 13 modalidades que o evento possui e juntas conquistaram 18 medalhas.

Para o aluno Jefferson Gomes, do Instituto Sagrada Família, são grandes as chances do RN de sair com um resultado positivo também em Belém do Pará. O estudante de 16 anos, que pratica handebol desde os seis anos, explicou que o foco e a união do grupo farão a diferença. “Boa parte dos jogadores do nosso time já competiu fora de Natal e tem experiência nas disputas. Estamos muito confiantes em conseguir medalha por causa da nossa união e força”, disse o atleta que já jogou nas Olimpíadas Escolares e na Copa Nordeste de Seleções, em Fortaleza.

O secretário de Esporte do RN, Joacy Bastos, faz uma prévia das conquistas do RN até o momento, exaltando a participação da luta olímpica do Estado. “Na fase de disputas coletivas conseguimos arrematar nove medalhas, com destaque para a luta olímpica. Na fase de esportes coletivos estamos com muita esperança em todas as modalidades, em especial no vôlei feminino e no basquete masculino”, comentou o titular da pasta.

A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que os jogos são “Uma importante ferramenta de socialização e pelo fato deles competirem fora de casa ganham um senso muito grande de responsabilidade, além da grande interação que farão com os outros estudantes. Temos certeza que o resultado será positivo em todos os aspectos”, encerrou.

*Assessoria

TRT-RN vai retomar pagamento de precatórios do Ipern e da Assembléia Legislativa

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai retomar até o final de novembro o pagamento dos precatórios relativos às dívidas do Estado com os servidores do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) e da Assembléia Legislativa.

Os recursos para complementação do pagamento, iniciado em setembro, foram repassados nesta segunda-feira ao TRT-RN pelo Tribunal de Justiça do Estado, no valor de R$ 461.365,70.
Em setembro, quando o Tribunal do Trabalho faz o primeiro pagamento relativo a esses precatórios, foram beneficiados 61 credores do IPERN, que receberam R$ 1.770.337,01.
Outros R$ 797.843,16 foram pagos aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado e um precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), no valor de R$ 44.322,82, foi quitado pelo TRT-RN.

Banda potiguar "Saia Rodada", se apresentará no programa do Ratinho na próxima quarta-feira, dia 13