Prolongamento da Prudente de Morais terá uma das faixas liberadas nesta segunda-feira, às 15h

A Governadora Rosalba Ciarlini e o diretor geral do DER, Demétrio Torres, vão visitar na tarde desta segunda-feira (12), a partir das 15h, e depois a liberar para o trânsito, uma das duas faixas da obra de prolongamento da Avenida Prefeito Omar O´Grady (mais conhecida como prolongamento da Prudente de Morais), em Natal, entre o conjunto Cidade Satélite e a BR-101.
Na faixa que será liberada hoje à tarde o fluxo de veículos ocorrerá em sentido de mão e contramão, utilizando uma pista em cada sentido. A outra faixa, com mais duas pistas, será aberta ao trânsito no final do mês de maio.
A abertura ocorrerá na rotatória do conjunto Cidade Satélite.

KELPS É RELATOR DA LEI DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR

O deputado Kelps Lima é o relator do projeto que trata da Lei de Promoção dos Praças da Polícia Militar, que foi apresentado pelo Governo do Estado e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ).
O parecer do deputado deve ser apresentado na próxima quinta-feira, quando a CCJ vai se reunir novamente para tratar de vários temas importantes que tramitam no Parlamento.
Kelps está analisando o projeto do Governo e, como relator, poderá acrescentar emendas ao texto caso identifique algum elemento injustificado que prejudique a vida profissional dos policiais militares do RN.

Presidente da Câmara dos Deputados visita Bom Jesus e Passa e Fica

Natal (RN) – Duas festas de emancipação política levaram o deputado federal Henrique Eduardo Alves a visitar, na noite deste sábado (10), as cidades de Bom Jesus e Passa e Fica. Ambas comemoraram, em praça pública, 52 anos de criação dos municípios. O presidente da Câmara dos Deputados parabenizou os prefeitos e demaiss autoridades locais, além dos moradores, pelas festas e atividades culturais que marcaram as datas históricas para os dois municípios.
A cidade de Bom Jesus, com 10 mil habitantes, desmembrou-se de Senador Elói de Sousa em 11 de maio de 1962. O deputado Henrique Alves foi recebido pelo prefeito Edmundo Júnior. Os ex-governadores Lavoisier Maia e Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, também participaram da festa de emancipação do município. Na praça pública, o padre Antônio Nunes, que fez show para a população local, saudou a comitiva e cantou música de boas-vindas para os visitantes.
Já em Passa e Fica, Henrique Alves e comitiva foram recebidos pelo prefeito Pepeu Lisboa e os 9 vereadores locais. O município, de 11 mil moradores, separou-se de Nova Cruz, no Agreste, em 12 de maio de 1962. A cidade festeja a emancipação política juntamente com as homenagens a padroeira, Nossa Senhora de Fátima, cujo o dia é comemorado em 13 de maio.
O presidente da Câmara prestigiou a 5ª edição da Feira Cultural de Passa e Fica visitando tendas, barracas, exposições e apresentações culturais de grupos locais e de municípios vizinhos. Os deputados estaduais, Tomba Farias e Ricardo Motta, além da vice-prefeita de Natal, também integraram a comitiva do presidente da Câmara dos Deputados em Passa Fica.
O deputado Ricardo Motta anunciou a instalação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (14), em Passa e Fica por dois dias. O presidente da Assembleia disse que espera realizar, além de debates sobre os problemas do Agreste, 20 mil atendimentos e serviços aos moradores através do programa Assembleia Cidadã.

 

Festa em Rafael Fernandes

Leilão contempla o RN com novas linhas de transmissão de energia

Leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na manhã desta sexta-feira (09), na Bolsa de Valores de São Paulo, contemplou o Rio Grande do Norte com quatro novas linhas de transmissão para garantir o escoamento de toda a energia produzida no estado.
A empresa espanhola Cymi Holding foi a vencedora do Lote E ao oferecer um deságio de 23,24%, frente ao lance máximo permitido, garantindo uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 48,8 milhões durante 30 anos pelo valor que investirá na construção.
As linhas iniciadas em Quixadá (CE) seguem até João Câmara passando por Assú e Ceará-Mirim com extensão total de 492 km em quatro lotes, sendo três em 500KV e um de 230 KV.
A implantação do novo formato de leilão de linhas de transmissão foi uma adequação sugerida pelo Governo do Rio Grande do Norte, via Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), para que os leilões de transmissão acontecessem antes dos leilões de geração. De acordo com o titular da SEDEC, Silvio Torquato, “o leilão de novas linhas de transmissão realizado ontem pela ANEEL garantirá um sistema de transmissão estruturado para dar suporte aos próximos leilões de geração com a perspectiva de crescimento constante do Rio Grande do Norte no setor eólico brasileiro”.

Prazos
O cronograma do edital prevê para o dia 17 de junho a homologação da empresa vencedora e em até 45 dias a partir desta data a assinatura do contrato de concessão. O prazo previsto para funcionamento das linhas é de 36 meses a partir da assinatura do contrato.
Com investimentos da ordem de R$ 14 bilhões no setor eólico, o Rio Grande do Norte é hoje o estado com maior quantidade de parques e energia comercializada nos leilões já realizados, tendo assegurado uma capacidade instalada de 3,2 GW.

*Blog do JP

TRE reforma sentença de juiz e Nicó Júnior é inocentado

Na tarde da última quinta-feira, 08, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, julgou uma ação que envolvia o Prefeito da cidade de Rafael Fernandes, Nicó Júnior e o vice-prefeito, Raniere Viana, onde eles eram acusados da prática de captação ilícita de sufrágio na eleição de 2012.
Ainda no mês de março deste ano, o mesmo Tribunal já havia concedido uma liminar para que o prefeito permanecesse no cargo até o julgamento, que aconteceu na sessão desta quinta.
Por 5 votos a 1, o prefeito e o vice-prefeito rafaelense vão permanecer no cargo, onde os mesmos estavam, até então, por força de uma liminar.
Ao receber o resultado da decisão do TRE, o Prefeito, Nicó Júnior, destacou que a justiça foi feita. “O povo de Rafael Fernandes conhece e confia no nossa trabalho e honestidade. A prova maior é que fomos reeleitos para dar continuidade ao trabalho sério que estamos realizando”, destacou.
“Sendo assim, vamos continuar trabalhando, pois foi para isso que fomos eleitos. Continuaremos dedicando todo o nosso empenho em trazer desenvolvimento para nossa cidade”, finalizou.

Município de Assu negocia pagamento de precatório de mais de R$ 300 mil

O prefeito do município de Assu, Ivan Lopes Júnior, negociou com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) o pagamento de sete precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 305.100,00, que vai beneficiar diretamente 27 pessoas.

A audiência de conciliação foi presidida pela juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes.

O termo de compromisso prevê o pagamento em 15 parcelas, sendo seis no valor de R$ 15.000,00 de julho a dezembro/2014 e mais nove parcelas de R$ 23.900,00, entre os meses de janeiro a setembro de 2015.

Para esta terça-feira (6) está agendada mais uma audiência de conciliação, desta vez com o município de Grossos, que tem precatórios de 2013 e 2014 para negociar com o TRT-RN, no valor total de R$ 827.005,00.

Francisco Dantas - Mensagem de agradecimento de Maria Aparecida

Eleições Suplementares

Aconteceu no último domingo, dia 04, as eleições suplementares dos municípios de Mossoró e Francisco Dantas, cidades que ficam localizadas na região oeste do RN. Em Mossoró o candidato eleito foi Francisco Jóse Júnior (PSD). Já em Francisco Dantas Maria Aparecida (DEM), foi a vencedora com apenas 24 votos maioria.

HOTEL PORTAL DA SERRA TRABALHANDO COM BANCORBRÁS

O Hotel Portal da Serra, em Portalegre, RN tem mais uma novidade para a comodidade de seus clientes. O início da parceria com o Bancorbrás, que possibilitará você sua família e amigos se hospedem no Hotel Portal da Serra em qualquer época do ano.

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Governadora visita obra do Colégio Atheneu

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou, na manhã desta segunda-feira (05), o Colégio Estadual do Atheneu. O prédio passa por uma obra de recuperação e ampliação com o objetivo de proporcionar maior conforto a equipe técnica, professores e alunos. Durante a visita a Governadora foi acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto.
Após o fim da reforma, que inclui a climatização das salas de aula e adaptação dentro das normas de acessibilidade, o tradicional Colégio Atheneu terá toda a estrutura do edifício principal e do Ginásio de Esportes Silvio Pedroza restaurada, preservando-se a arquitetura original do espaço que faz parte do Patrimônio Histórico potiguar. “Não tenho dúvida que após a conclusão do serviço o Atheneu que sempre foi um marco, uma referência na educação potiguar vai voltar com força total”, disse a Governadora.
Como parte da ampliação, está sendo construída uma área de convivência com refeitório e sala para o grêmio estudantil. Além de uma quadra coberta para a realização de diversas atividades. “Todo o projeto dessa reforma foi pensado para preservar a estrutura existente e ao mesmo tempo proporcionar melhores condições de aprendizado”, explicou a Secretária de Infraestrutura.
A obra está com 40% dos serviços concluídos e a entrega está prevista para o mês de outubro. No momento os trabalhos se concentram na revisão das instalações elétricas, recuperação de janelas e banheiros, cobertura da área de convivência, construção de mais um reservatório de água, instalação de sistema de combate a incêndio e na restauração do ginásio.
Essa é a primeira vez que o prédio do Colégio, inaugurado em 1954, passa por uma obra de ampliação. Investimento de R$ 1,8 milhão de reais. A deterioração da estrutura ao longo dos anos afastou parte dos estudantes. Realidade que começa a mudar com o andamento dos serviços. “A escola precisava dessa reforma há bastante tempo, alguns alunos até comemoram o fato de já terem garantido a vaga para estudar aqui”, relata a Diretora do Atheneu, Severina Targino.

TRT-RN inicia correição na 5ª Vara do Trabalho de Natal

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (5) a correição periódica ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Natal.

O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, acompanha os trabalhos e participará, na quarta-feira (07), às 14h, na sala de audiências da 5ª VT de Natal, de audiência pública.

Durante o encontro, o corregedor ouvirá advogados, sindicalistas, associados, reclamantes e empresas reclamadas que tenham processos tramitando na Vara e demais interessados.

A correição será encerrada na sexta-feira (9), com a leitura pública da ata pelo corregedor do tribunal.

FRANCISCO DANTAS/RN - Em vídeo, Maria Parecida esclarece novos fatos da eleição e afirma continuar sendo candidata

Na manhã deste sábado, 03, a candidata da coligação “Unidos para Avançar”, Maria Aparecida (DEM), lançou em sua página nas Redes Sociais, um vídeo onde esclarece sua situação diante da decisão do Poder Judiciário.
Em sua mensagem, ela esclarece a naturalidade com que recebe esta decisão e busca tranquilizar todos os amigos e correligionários, afirmando que a assessoria jurídica segue trabalhando e “que de forma alguma irá interferir na nossa vitória no próximo domingo, 4 de maio”, afirmou ela.
Ainda dentro da sua mensagem, Aparecida convoca todos os Francisco-dantense a irem às ruas declararem que “Maria Aparecida continua candidata à prefeita”, afirmou a candidata do DEM.
Ela demonstra que segue confiante e que “com a ajuda de Deus e do povo, será eleita a nova Prefeita de Francisco Dantas”, finalizou.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=yfolFUgyqUY&feature=youtu.be 

Representantes de clubes esportivos pedem aprovação de proposta sobre parcelamento de dívidas do futebol

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (29), com representantes de clubes e entidades desportivas. Os dirigentes pediram a aprovação de proposta que permite o parcelamento em até 25 anos das dívidas de clubes de futebol e entidades desportivas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto de Renda, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Timemania e o Banco Central.
Paralelamente, eles defenderam a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, tornando obrigatório, por exemplo, que clubes e entidades esportivas apresentem certidões negativas de débitos com a União para poderem participar de competições oficiais.
Essas propostas fazem parte do substitutivo do projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13). O texto, no entanto, trata de outros assuntos que foram criticados pelos dirigentes. O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, foi um dos dirigentes esportivos que estiveram reunidos com o deputado Henrique Eduardo Alves. 

Assessoria de Imprensa

Festa da Padroeira de Água Nova/RN

Festa de Emancipação Política de Doutor Severiano/RN

UmarizalFest 2014

Governadora lança editais do RN Sustentável em Santa Cruz

A Governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta sexta-feira (25) os Editais do Programa RN Sustentável para o Território do Trairi. O evento foi realizado em Santa Cruz e contou com a presença da prefeita, Fernanda Costa, e dos prefeitos de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares, de Lajes Pintada, Nivaldo Alves, de São José de Campestre, Cione Ferreira, de Passa e Fica, Pedro Lisboa, de Tangará, Alcimar Germano, de Jaçanã, Esdras Farias, de Japi, Robson Medeiros, do Deputado Estadual Tomba Farias e do Pároco de Santa Cruz, Pe. Vicente Fernandes.

Para a região do Trairi o Programa prevê investimento em infraestrutura turística, reforma e ampliação de escolas, criação de bandas filarmônicas e compra de equipamentos de tecnologia da informação para delegacias, além de projetos voltados para o homem do campo. “Não existe ação mais importante que a geração de emprego e renda e é isso que o RN Sustentável vai fazer. No caso de Santa Cruz, por exemplo, vamos investir na potencialidade local, que é o turismo religioso”, destacou a Governadora.

No caso da região do Trairi, o Programa RN Sustentável também vai concentrar esforços para desenvolvimento do artesanato local, bovinocultura e ovinocaprinocultura. O anúncio foi recebido com entusiasmo por todos, especialmente pelos agricultores. “Saber que o homem do campo contará com mais um apoio nos deixa felizes, pois nossa região, além do turismo também é forte na agricultura”, comemora a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz, a agricultora Cleoneide Alves.

Quinze municípios da região serão beneficiados: Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Lajes Pintada, São José de Campestre, Passa e Fica, Tangará, Campo Redondo, São Bento do Trairi, Serra de São Bento, Serra Caiada, Sitio Novo e Lagoa D’Anta.

O lançamento dos Editais é a segunda fase do Programa. Neles estarão dispostos todos os pré-requisitos para participação na destinação de recursos, detalhes apresentados para os presentes em uma apresentação técnica realizada pela Gerente Executiva do Projeto, Ana Guedes.

O RN Sustentável vai beneficiar os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Governo do Estado e será desenvolvido a partir de empréstimo com o Banco Mundial com previsão de cinco anos de investimento que totalizam 540 milhões de dólares.

TRT-RN define horário de funcionamento nos dias de jogos da Copa em Natal

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, regulamentou o horário de funcionamento do Completo Judiciário que abriga o edifício-sede do tribunal e o fórum que reúne as onze Varas do Trabalho de Natal.

O complexo funciona na avenida capitão-mor Gouveia, em Lagoa Nova, no perímetro de segurança (2 Km) da Arena das Dunas.

Dessa forma, nos dias de jogos da Copa do Mundo na Arena das Dunas haverá bloqueios e dificuldades de locomoção no trânsito, o que poderá trazer prejuízos às partes e advogados.

Por conta disso, a presidência do TRT-RN decretou ponto facultativo nos órgãos judiciários e administrativos sediados no Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto, localizado em Natal, nos dias dos jogos na Arena das Dunas.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o atendimento ao público será das 7h às 14h.

Confira o Ato na íntegra:

Ato Nº 282, de 15/04/2014

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando que os prédios das Varas do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, estão situados no perímetro de segurança (2 Km) da Arena das Dunas;
Considerando que os bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito, nos dias de jogos na Arena das Dunas, durante a Copa do Mundo, poderão trazer prejuízos às partes e advogados;
Considerando, finalmente, a necessidade de minimizar os transtornos nesses dias;

R E S O L V E:
Art. 1º. O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o atendimento ao público, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 7h às 14h.
Art. 2º. Decretar ponto facultativo, nos órgãos judiciários e administrativos sediados no Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova, Natal, RN, nos dias dos jogos da Copa do Mundo na Arena das Dunas.
Art. 3º. Os prazos dos processos em tramitação em Natal, que se encerrarem nessas datas, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho analisa a situação da advocacia trabalhista do RN

O Programa Justiça & Trabalho desta semana apresenta uma entrevista com o presidente da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), advogado Rodrigo Câmara, que fala sobre a atual conjuntura da advocacia trabalhista no Rio Grande do Norte.

O Justiça & Trabalho exibe, ainda, uma reportagem sobre os índices de acidentes de trabalho no Estado potiguar, segundo a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RN).

No quadro “Meu Trabalho Minha Arte”, o fotojornalista Canindé Soares fala da proximidade entre sua atividade laboral e a arte, e o compositor e instrumentista potiguar Carlos Zens conta um pouco da sua história e canta uma de suas canções no quadro “Profissão Artista”.

O Justiça & Trabalho é exibido pela TV Assembléia todas as segundas-feiras, às 21h, com reprise às terças, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21h30 aos sábados, às 14h30.

A TV Justiça também veicula o Justiça & Trabalho em rede nacional, aos sábados, sempre às 17h30, e reprisa o programa aos domingos, às 6h30 e às segundas, às 7h30.