Maurício Ferreira

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Pedido de concessão deve ser entregue à Uern até sexta



CAMELÓDROMO Pré-projeto da PMM prevê a construção de 256 boxes na área localizada por trás do prédio do Aceu - de propriedade da instituição
O pedido de concessão de um terreno pertencente à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que seria feito pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDETEMA) para a construção de um camelódromo, agora será formalizado, diretamente, pela Prefeitura de Mossoró.
De acordo com o responsável pela Secretaria, Alexandre Lopes, a decisão foi tomada durante uma reunião realizada ontem, 6, por entender que a questão era muito mais jurídica do que ligada ao setor de obras. O pedido deve ser formalizado até o fim desta semana.
O pré-projeto de construção da estrutura deveria ter sido apresentado à Uern na sexta-feira passada, 3, com cópia ao Ministério Público, mas a entrega não foi efetivada. "Não foi porque eu só recebi o Termo hoje [ontem]", afirmou Alexandre Lopes.
Ele informa que o pré-projeto básico foi impresso na sexta-feira, 3, e contempla uma estrutura composta por 256 boxes, cada um medindo, aproximadamente, 1,50m x 2,0m, semelhantes aos quiosques que existem na área externa da Cobal, onde os boxes são cobertos e as passarelas ficam sem cobertura.
De acordo com Alexandre Lopes, o projeto não interfere no prédio do Aceu, ele requer a quadra e a garagem localizada por trás do prédio. Caso a Uern aceite ceder a área, será elaborado o projeto definitivo e feito o orçamento, o que deve demorar cerca de 60 dias, até que seja lançada a licitação.
Segundo o secretário, não é possível designar toda uma equipe para trabalhar no projeto definitivo agora sem saber se haverá aprovação por parte da Uern.
Com relação ao posicionamento da Uern que já havia informado que a instituição não doa terrenos, podendo apenas permuta estruturas, caso haja aprovação do Conselho Superior de Administração (CONSAD), Alexandre Lopes afirma que o pedido da prefeita de Mossoró será o ponto de partida. Segundo ele, como não havia nada formalizado, é preciso iniciar a partir daí, para que, diante da resposta da universidade, sejam iniciadas as negociações.
Alexandre Lopes afirma que, caso haja aprovação da Uern, a área seria suficiente para acomodar quase todos os ambulantes do Centro de Mossoró. Ele acrescenta que foi realizado um levantamento através do qual foram identificados cerca de 270 ambulantes. Porém, esse número inclui os vendedores de DVDs piratas, que não são contemplados com a transferência, tendo em vista que comercializam um produto ilegal.
Para ele, com a transferência dos ambulantes seria possível efetuar um controle para que novos ambulantes não venham ocupar o centro da cidade. Isso porque, desde agosto o município empossou novos fiscais, contando agora com dez profissionais da área.
O secretário informa ainda que, resolvido o problema, o município deve entrar com um projeto de acessibilidade, em parceria com a iniciativa privada.
 
*Gazeta do Oeste.

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