PRIMEIRA FRANQUIA DE PROPAGANDA DO BRASIL, PUBLYBRASIL É ATRAÇÃO NA FEIRA SEBRAE.

A Feira do Empreendedor SEBRAE, que acontece de 12 a 15 de novembro
na Arena das Dunas, em Natal, das 16 às 22 horas e recebe empresários de todo o Nordeste, apresenta este ano uma grande atração, o estande da PUBLYBRASIL FRANCHISING, uma novidade fruto do empreendedorismo e ousadia de 3 empresários locais.

Após 4 anos de estudos e análises de mercado, os empresários Pedro Ratts, Enrique Robledo e Rui Cadete lançam a primeira franquia de agência de propaganda do país, a PUBLYBRASIL, destinada a atender clientes pequenos e médios, de mercados e cidades menores. A PUBLYBRASIL formatou para o modelo de franquia todos os serviços de uma agência de propaganda e alguns serviços de marketing, principalmente marketing digital, para atender uma parcela do mercado que hoje ainda não é bem atendida, depois do fenômeno do crescimento da Classe C. A grande vantagem da PUBLYBRASIL é atender cliente pequeno, com preço de mercado pequeno, mas com qualidade e suporte de agência grande.

"Clientes grandes são atendidos por agências grandes, os médios por agências médias, e quem atende os 20% do mercado nacional concentrado nas mãos dos clientes pequenos, cujas verbas somadas são bastante representativas? Este é o foco da PublyBrasil!" ressalta Pedro Ratts, publicitário com mais de 20 anos de experiência no mercado e diretor da Ratts Ratis Comunicação, agência de Natal, Rio Grande do Norte.

"Com a PublyBrasil, o atendimento é local, e a criação é nacional, permitindo que publicitários ou não publicitários (que serão treinados) possam ter a sua própria agência de propaganda e atingir um nicho ainda inexplorado por uma agência pequena, enxuta e estruturada" completa Enrique Robledo, um profissional argentino que hoje é referência nacional no marketing digital, além de ser Vice-Presidente da Abradi/RN.

"A proposta da PublyBrasil se encaixou num vácuo de demanda e a prova disso é a enorme procura pela franquia, bem acima de nossas previsões, pois estamos com listas de espera em estados que ainda sequer abrimos
as análises" conclui o empresário Rui Cadete, diretor da Rui Cadete Consultores & Auditores, uma das maiores empresas de consultoria e contabilidade do Nordeste, com sede em Natal e filial em João Pessoa, e atualmente palestrante de renome nacional na área de contabilidade.

"Sou franqueado e estou tendo excelentes resultados; estou totalmente satisfeito" elogia Ubiratan Bezerra, franqueado PUBLYBRASIL na Zona Norte de Natal.

Os interessados podem visitar o estande da PUBLYBRASIL na Feira do SEBRAE ou entrar no site www.publybrasil.com.br, assistir a um vídeo e realizar um cadastro prévio, que está selecionando franqueados para cada região definida.

A PUBLYBRASIL é mais uma prova de que o empreendedorismo e a criatividade do empresário nordestino estão, cada dia mais, ultrapassando fronteiras e conquistando o Brasil.

Wilma participa da abertura da Festa de Nossa Senhora da Apresentação

Wilma de Faria foi, nesta terça-feira (11), à abertura da 261ª Festa da Padroeira de Natal. Além de assistir a celebração do Padre Flavio na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, a vice-prefeita participou dos hasteamentos de bandeiras na antiga e na nova Catedral, quando o Arcebispo Dom Jaime abriu oficialmente o evento religioso.
"Hoje inicia um momento muito importante para a nossa cidade. É com a certeza de que a intercessão de Nossa Senhora da Apresentação, junto a Deus, tem ajudado muito a melhorar a vida de todos os natalenses, que rendemos todas as homenagens à padroeira de Natal e agradecemos por cada graça alcançada na nossa capital", observa a ex-governadora.
SAIBA
O evento religioso, inserido no "Natal em Natal", segue até o dia 21 com o tema: “Com a Virgem da Apresentação, anunciamos o evangelho da família". A programação completa está disponível no site: www.arquidiocesedenatal.org.br.

ESPORTES: Dr. Zé Júlio assegura recursos para construir dois novos ginásios para atividades físicas

Como parte da política de incentivo à prática desportiva, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, anunciou a construção de dois ginásios poliesportivos, um para a cidade e outro para zona rural.

“Em breve teremos novos espaços, dotados da mais moderna infraestrutura, para que nossos jovens possam ocupar melhor seu tempo e cresçam saudáveis, longe dos vícios, do álcool e das drogas”, declarou, acrescentando que as obras deverão ser iniciadas em breve.

O ginásio poliesportivo da cidade será construído à margem da RN 117, antes do pórtico de acesso a Alexandria, e está orçado em R$ 504 mil. Na zona rural, o ginásio será erguido na Comunidade do Sítio Sítio, com investimento previsto de R$ 300 mil.

Os dois ginásios serão feitos através do Ministério da Educação, via convênio com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e serão dotados de toda infraestrutura adequada às diversas práticas esportivas.

“Estamos contando com o apoio político da deputada Fátima Bezerra, que tem um histórico de luta em favor do povo de Antonio Martins, para a liberação do ginásio da cidade, e com o deputado federal Fabio Faria, para ajudar-nos na liberação da verba para o ginásio do Sítio Sítio”, enfatizou Dr. Zé Júlio.

O prefeito adiantou que está reivindicando, com o apoio da deputada federal Fátima Bezerra, eleita senadora no pleito deste ano, recursos do Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC), o que contribuirá para que esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

“Este é mais um Programa de Inclusão Social, que virá fortalecer as atividades recreativas e esportivas do nosso querido município de Antônio Martins”, afirmou o prefeito.

Ao longo de suas duas outras gestões (2001-2004 e 2005-2008) à frente da Prefeitura de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio construiu um total de 12 praças de esportes, entre quadras e ginásios poliesportivos.

Antonio Martins ainda conta com o moderno Estádio de futebol Fernandão, que passa por completa reforma, confirmando sua dedicação e seu apoio incondicional ao esporte municipal.

Obra será erguida próximo ao pórtico de acesso à Alexandria

Festa da padroeira de Alexandria/RN

Pré-candidato a prefeito da oposição tem direitos políticos suspensos pela Justiça Federal

Apesar de constar na lista dos possíveis candidatos a prefeito de Rafael Fernandes pela oposição em 2016, o Ex-vereador Antônio Carneiro Filho recebeu uma notícia que praticamente desmanchou o seu projeto político na terra de Santa Luzia.
Através de uma sentença condenatória, já transitada em julgado, que partiu da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), Antônio Carneiro Filho, além do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outro dois empresários, foram considerados culpados por promoverem fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios.
De acordo com as informações repassadas, Antônio Carneiro Filho, o ex-prefeito e os demais réus terão de dividir o ressarcimento de R$ 150 mil, atualizados monetariamente. A quantia equivale ao repasse feito ao Município de Tangará, pela Funasa, em 2001, dentro de um convênio firmado para a construção de melhorias sanitárias em 158 domicílios na cidade, incluindo 25 reservatórios elevados e 133 apoiados.
A ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/RN) apontou que, em vez de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos formal.
A "montagem" das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de contabilidade Rabelo e Dantas, que promovia sempre a participação dos mesmos concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras das licitações.
Além de dividirem com as três empresas condenadas o ressarcimento dos R$ 150 mil, Giovannu César, Creso Venâncio, Wagner de Souza e Antônio Carneiro Filho foram condenados à perda da função pública que eventualmente exerçam; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos. Nenhum dos condenados terão mais direito a recorrer, conforme documento a seguir.

 

*Blog do JP

Pré Reveillon em Iracema/CE com Desejo de Menina e Forró 100%

Primeira parte das obras do Pró-Transporte será entregue em novembro

A Governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, realizaram na tarde desta quarta-feira (5) uma visita às obras do Pró-Transporte, uma das principais ações de mobilidade urbana realizadas em Natal, na zona Norte. A Chefe do Executivo estadual visitou os trechos das avenidas Conselheiro Tristão, Moema Tinoco e das Fronteiras, que perfazem sete quilômetros de vias já asfaltadas. A obra completa 14 km no total.
Além da interligação da Moema Tinoco com a BR-101, que leva às praias do litoral norte, a via também vai interligar as avenidas Tocantínea, Rio Doce e Fronteiras, chegando até o ponto conhecido como gancho da zona Norte. O prolongamento da Moema Tinoco será entregue no próximo dia 20 de novembro. A obra completa tem previsão de entrega em dezembro de 2015.
A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que a obra na zona Norte garantirá mais segurança e comodidade para quem circula pela zona Norte. “Essa obra está sendo esperada há oito anos pela população. Com ela, estão garantidas novas opções de rota para os turistas que buscam o litoral norte, além de uma alternativa para chegar ao Aeroporto Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. O período mais difícil já passou, que foi a parte das desapropriações e licenças ambientais, já que grande parte dos imóveis teve seus processos resolvidos”, disse.
A secretária Kátia Pinto também ressaltou a importância do Pró-Transporte, principalmente para a zona Norte da capital potiguar. “Essa é uma das mais importantes realizadas pelo governo Rosalba Ciarlini. São 14 km de vias, com faixa dupla nos dois sentidos, 58 paradas de ônibus, faixa exclusiva para o transporte coletivo. Até dezembro deste ano vamos deixar 7 km prontos para a população. Isso é um fato inédito e nós vemos que as pessoas estão satisfeitas e agradecidas”, encerrou.
O Pró-Transporte está sendo realizado em etapas, em função das desapropriações que estão sendo feitas ao redor das vias. De acordo com a Secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, 45 imóveis foram desapropriados nos últimos 8 meses, sendo 98% dos casos realizados sem qualquer dificuldade, já que os donos dos imóveis têm acatado os valores sugeridos para as desapropriações. A Secretaria realiza um trabalho conjunto com profissionais como engenheiros, advogados e assistentes sociais para garantir que o processo aconteça sem danos para nenhuma das partes. Para a implantação das obras, será necessária a desapropriação, total ou parcial, de cerca de 450 imóveis.

Deputado Henrique Alves reafirma apoio a projetos de Monte Alegre

Brasília (DF) – O deputado Henrique Eduardo Alves recebeu nesta quarta-feira (5), em Brasília, o prefeito de Monte Alegre, Francisco Rodrigues. Eles discutiram vários projetos para o município, que estão tramitando em diferentes ministérios. São propostas para saneamento básico, pavimentação de ruas, equipamentos turísticos e esportivos, além da infraestrutura do distrito industrial da cidade, localizada na região metropolitana de Natal.
O principal projeto, no valor de R$ 11 milhões, é destinado a obras de saneamento básico da cidade. Os recursos ainda não foram liberados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo o prefeito, porque a prioridade era para projetos de valores menores em municípios da bacia da transposição do rio São Francisco. Já a infraestrutura do distrito industrial de Monte Alegre está orçada em R$ 5 milhões.
O prefeito Severino Rodrigues também pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados para a liberação de recursos do Ministério das Cidades para a pavimentação de ruas, no valor de R$ 600 mil, e R$ 6,5 milhões dos ministérios do Esporte e Turismo para a construção de dois pórticos, de um teatro e do centro municipal de artesanato, além da recuperação de uma praça.

Vara de Pau dos Ferros tem nova juíza titular

A juíza Jólia Lucena da Rocha Melo foi promovida titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, pelo critério de antiguidade, em sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior.

Jólia Lucena da Rocha Melo é natalense e formou-se em Direito pela Universidade Potiguar (UNP), em 2003. Ela ingressou na magistratura em 2005, no TRT de Pernambuco.

Em 2006, Jólia transferiu-se para o TRT do Rio Grande do Norte e, antes de assumir a Vara de Pau dos Ferros, atuava como juíza substituta na 1ª Vara do Trabalho de Natal.

Tramitam atualmente 2.200 processos na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que tem jurisdição sobre os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Pau dos Ferros, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Pau dos Ferros Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D'Água dos Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-Ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal.

Emancipação Política de Alexandria/RN

Câmara aprova projeto que autoriza instalação de emissores de sinais sonoros em semáforos da capital

Vereador Rafael Motta

A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, na tarde de hoje (04), um projeto de lei dos vereadores Rafael Motta e Paulinho Freire, ambos do PROS, que autoriza a Prefeitura de Natal a instalar dispositivos emissores de sinais sonoros nos semáforos da capital, para atender aos pedestres que possuem deficiência visual.
De acordo com o projeto, aprovado em segundo turno durante sessão ordinária, os semáforos agora vão poder contar com um dispositivo que emitirá um sinal indicando o momento de travessia ou de espera, para que as pessoas com deficiência visual possam acompanhar as etapas e cruzar o logradouro com segurança. Um pleito antigo da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (Socern) e da Associação de Assistência aos Cegos (Adevirn) que foi transformado em projeto de lei pelos dois parlamentares.
Segundo Rafael Motta, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa, há mais de 30 mil deficientes visuais em Natal, que lutam por acessibilidade e que reivindicam o direito de se locomover no trânsito com independência. “Este equipamento também vai auxiliar idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção”, ressalta o parlamentar.
Pelo projeto, a Prefeitura de Natal deve providenciar a colocação dos referidos dispositivos sonoros no prazo de 120 dias, a contar da promulgação da lei, que segue agora para a sanção do executivo municipal.

Henrique Alves busca alternativa para evitar proibição da pesca de novas espécies de peixes e crustáceos ameaçadas de extinção

Brasília (DF) – Representantes de pescadores e empresários da indústria da pesca estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para fazer um apelo contra a publicação de portaria do Ministério do Meio Ambiente que inclui na lista de espécies em extinção 4,5 mil tipos de peixes e crustáceos, entre eles, lagosta, caranguejo, pargo e cioba. A decisão prejudicaria pescadores em empresários, pois a pesca das espécies incluídas na lista ficaria proibida por prazo indeterminado e só poderia ser retomada depois de uma revisão da lista pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes (ICMbio).
O encontro foi solicitado pelos presidentes da Confederação Nacional da Pesca, Abrão Lincoln, e do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, Armando Burle, - órgãos representativos das colônias de pescadores de todo o Brasil e da indústria brasileira da pesca. O deputado Henrique Alves disse que vai conversar com a ministra Izabella Teixeira para adiar a publicação da portaria e retomar o diálogo entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Aquicultura e Pesca.
O ministro da Pesca, Eduardo Lopes, participou da reunião e espera que, no diálogo proposto pelo presidente da Câmara, se viabilize uma alternativa para evitar a inclusão de, pelo menos, 300 espécies consideradas de valor comercial, na lista de animais em extinção. A preocupação dos empresários , assim como a dos pescadores, também foi externada pelo empresário paraense, Armando Burle, que falou em nome da indústria nacional da pesca.

Grafith lança música “A Festa” no aniversário de 26 anos próximo sábado

O Grafith completou 26 anos nesta terça-feira (04), mas comemorará com grande celebração na Shock Casa Show, na zona Norte de Natal, no próximo sábado, 08 a partir das 22h. Além de muitas surpresas, a banda comporta de irmãos, que é uma das mais requisitadas do Rio Grande do Norte e região Nordeste, lançará nova música: “A Festa”, que foi composta por um dos integrantes, Kaká, em alusão à data comemorativa e em homenagem à nação grafitheira.

Já felizes com a repercussão estourada nas rádios, o grupo também está disponibilizando a letra e a música para download no site oficial: www.bandagrafith.com.br. “São 26 anos vivendo da paixão pela música e a cada show temos a certeza de que escolhemos o caminho certo”, diz Kaká. Já Carlinhos observa: “Sonhar é sempre maravilhoso, mas ver multidões participando do seu sonho e tornando ele real a cada dia nos deixa emocionados e com ainda mais vontade de viver em constante comemoração com cada um que faz parte disso”.

Joãozinho, por sua vez, reafirma: “Temos certeza que o melhor da Banda Grafith são os grafiteiros, que com seu carinho e fiel companheirismo têm nos acompanhado e nos dado apoio por todos esses anos”. E Junior convoca essa nação, além de convidar os natalenses que gostam de uma boa festa: “Será um grande prazer ter cada um de vocês reunidos no próximo sábado conosco para celebrar mais este grande marco na nossa carreira”.


MAIS ATRATIVOS
Quebrando paradigmas e superando preconceitos, a banda composta por irmãos, cresceu, fez seu nome e, hoje, colhe frutos do sucesso. Tanto que vão gravar dois DVD's na mesma noite: o primeiro só com Joãozinho, com Flashback's e Pop music, e o segundo com Kaká cantando arrocha e relembrando alguns axés antigos. Detalhe: em recente concurso no Mais, da TV Ponta Negra, escolheram 11 dançarinos que farão participação especial e prometem ainda surpresa na abertura do show.

A HISTÓRIA
Em 4 de novembro de 1988, os irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior se juntaram e compuseram o Grafith. Conhecidos pelo estilo baile, tocavam de discoteca e rock a samba e MPB. Mas na década de 90 o cenário musical mudou e as músicas mais tocadas, inspiradas em Pink Floyd, Queen, Aerosmith, passaram a não empolgar. Foi um período difícil e pensaram em desistir. Mas decidiram fazer o que têm feito de melhor – arrastar multidões com músicas autorais com estilo próprio e muita energia.


Aniversário 26 Anos Da Banda Grafith
Dia: 08 de Novembro
Local : Shock Casa Show
Horário do show: 00h
Pontos De Vendas
Q'Onda Sport Wear: Cidade Da Esperança
Redenção Sport Surf (lojas do Shopping 10, Alecrim; Shopping Estação, Zona Norte;
Via Direta e Parnamirim)
Informações
(84) 9608 0530/8820 0224
Ingressos (Primeiro lote – até durar os estoques dos pontos de vendas)
R$ 35,00 (Pista)
R$ 50,00 (Área Vip - Entrada diferenciada; Área com piso e cobertura; Bares exclusivos; Lounge; Acesso à frente do palco; Seguranças exclusivos para área)

Delegados e agentes da PF se reúnem com Henrique Alves para discutir votação de Medida Provisória

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve reunido nesta terça-feira (4) com representantes de delegados e agentes da Polícia Federal. A Medida Provisória 657/14, que torna privativo de delegados da classe especial o cargo de diretor-geral da PF, foi o tema das reuniões com as duas categorias, realizadas separadamente.
Os delegados defendem a MP, mas as outras categorias da Policia Federal, como os agentes, criticam a mudança proposta pelo governo, pois consideram que a medida provisória introduz um diferencial hierárquico na carreira da instituição. Na reunião com os delegados, Henrique Alves confirmou a votação da MP na sessão desta terça-feira.
Os delegados reafirmaram a importância da adoção do critério hierárquico na escolha do diretor-geral da PF, como já ocorre em outros órgãos como Ministério Público. Eles receberam o apoio de delegados de Polícia Civil de vários estados. Muitos deles vieram a Brasília para acompanhar a discussão da medida provisória pelo Plenário, entre eles, a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (ADEPOL-RN), Ana Cláudia Saraiva Gomes. Ela estava acompanhada dos delegados potiguares Hélder Carvalho e Herlânio Pereira.
Já os representantes de agentes e peritos criminais da PF pediram a aprovação de emenda ao texto que torna privativa de peritos a realização dos exames periciais necessários à investigação de natureza criminal e à instrução processual penal. A perícia só poderá ser realizada por outros profissionais quando não houver perito especializado na PF.

Regras para concursos

Além de tornar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial (último nível da carreira), a MP também estabelece em lei que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, a serem comprovados no ato da posse. A formação em Direto já era exigida antes da edição da MP, mas por meio de portaria do Ministério da Justiça. O ingresso na carreira, de acordo com o texto da MP, será feito com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de seleção, que continuará sendo por concurso público de provas e títulos.

KELPS SUGERE QUE NOVO GOVERNADOR NÃO MORE EM RESIDÊNCIA OFICIAL

O deputado Kelps Lima sugeriu ao novo governador eleito que não more na residência oficial de Governo, para evitar que essa mordomia, que é símbolo da política antiga do Rio Grande do Norte, continue sangrando os cofres públicos e influa negativamente na imagem da próxima gestão, que precisará de apoio da sociedade para implantar as medidas pelas quais o Estado necessita passar.
"O Estado está atravessando uma de suas crises mais sérias. Não há sequer dinheiro para pagar os salários dos servidores em dia. Além disso, o uso da residência oficial, por tudo de simbolicamente negativo que ela representa na maquina púbica, será um ponto de desgaste no início da nova gestão".
Aproveitando a oportunidade de que o futuro governador já anunciou na imprensa a vontade de adotar critérios técnicos para cargos comissionados e mudar a forma de uso da verba publicitária do Estado, Kelps solicitou à Assembleia Legislativa que vote os projetos de sua autoria, apresentados desde o ano de 2013, criando exigências qualificadoras para o exercício da função pública comissionada e disciplinando o a verba de propaganda do Governo.
“Tendo em vista que os critérios moralizadores já estão anunciados pelo futuro governador, a Assembleia pode aproveitar este momento para transformar essa vontade política do novo governante em regra de Estado, na forma de lei votada e aprovada no parlamento: exigência de ficha limpa e critério técnico-qualificador para cargo comissionado e uso de pelo menos 50% da verba publicitária em campanhas educativas”.
Desta forma, sendo aprovadas em lei, Kelps acredita que essas medidas moralizadoras se tornam política de Estado e não poderão ser alteradas caso um governante, no futuro, venha a querer voltar a praticar a política antiga de nomear indicações meramente eleitoreiras em cargos comissionados e usar o recurso da propaganda oficial para exaltação do personalismo.

Líderes decidem votar orçamento impositivo para emendas parlamentares na próxima semana

Brasília (DF) - Os líderes partidários, reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reunidos nesta terça-feira (4), decidiram adiar para a próxima semana a votação da PEC do Orçamento Impositivo (358/13). A intenção do presidente da Câmara era votar o texto nesta semana, mas a maioria dos líderes pediu mais tempo para negociar um acordo e evitar disputas no Plenário. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.
Henrique Alves defende a votação do texto aprovado pelo senadores sem alterações, pois as mudanças fariam a matéria voltar ao Senado, inviabilizando a aprovação da PEC neste ano. Na semana passada, Henrique Alves comunicou aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) sua intenção de concluir a votação da matéria antes de deixar a Presidência da Câmara. A aprovação do orçamento impositivo foi o principal compromisso de Alves quando assumiu o cargo.
Pelo texto da PEC, o governo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja voltado para a saúde. O texto base da PEC foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques. Um deles, apresentado pelo DEM e apoiado pela bancada da saúde, quer retirar da PEC os limites mínimos de recursos da União a serem investidos em saúde. Esses parlamentares preferem a definição dos limites por uma lei, como é hoje, por ser uma norma mais fácil de ser alterada.

TRT-RN escolhe novos dirigentes para o biênio 2015/2016

A desembargadora Joseane Dantas dos Santos foi escolhida, nesta terça-feira (4), para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) a partir de janeiro do próximo ano.
Juntamente com ela, foi eleita vice-presidente para o biênio 2015/2016 a desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito.
Atual vice-presidente do TRT-RN, a futura presidente é potiguar de Jardim do Seridó e atua na Justiça do Trabalho desde 1984, inicialmente como servidora e, a partir de 1993, como magistrada.
Joseane Dantas foi promovida a titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, em 2005 e, oito anos depois, foi nomeada desembargadora, assumindo em seguida a vice-presidência do TRT do Rio Grande do Norte.
A desembargadora Auxiliadora Rodrigues, futura vice-presidente do TRT-RN, atua na Justiça do Trabalho desde 1984, também como servidora.
Sua carreira de magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (Maranhão e Piauí).
No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (Paraíba e Rio Grande do Norte) e em 1991, transferiu-se para o recém-criado TRT do Rio Grande do Norte.
No ano seguinte, foi nomeada para presidir a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró e, em 2000, transferiu-se para a 4ª, 6ª e 7ª Vara do Trabalho de Natal, quando foi nomeada desembargadora, em junho deste ano.

EVENTOS

Governadora participa de abertura do Congresso Científico da UNI-RN

A cerimônia de abertura do Congresso de Iniciação Científica (Conic) da UNI-RN, realizado na noite desta quinta-feira (30), contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, que também celebrou junto com alunos, professores e diretores, os 15 anos de existência da Universidade.
O Conic é um dos maiores congressos de iniciação científica do estado, e a edição deste ano propõe o tema “Desenvolvimento de Sistemas e Softwares”. O congresso é a oportunidade dos universitários mostrarem seus projetos realizados durante a graduação.
O Reitor da Universidade, Daladier de Cunha Lima, esteve presente na ocasião e foi parabenizado pela Governadora Rosalba Ciarlini pelo desenvolvimento e iniciativas realizadas pela instituição.
A cerimônia contou, ainda, com a participação do coral da UNI-RN.

Henrique Alves discute prioridades de votação da Câmara com ministro Berzoini

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, esteve reunido nesta sexta-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir as prioridades de votação da Câmara até o fim do ano. O encontro foi realizado na residência oficial da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (30), Henrique Alves já havia discutido o assunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Nos dois casos, as reuniões foram solicitadas pelo governo, que está preocupado com a aprovação de propostas que possam prejudicar o equilíbrio financeiro da União.
Berzoini repetiu as ponderações feitas por Mercadante e também solicitou uma relação das matérias que devem ser incluídas na pauta em novembro e dezembro. O presidente da Câmara reafirmou que não há qualquer movimento no sentido de aprovar matérias com grande impacto fiscal e que está consciente da responsabilidade do Parlamento neste momento. Henrique Alves voltou a dizer que a pauta da Câmara para os próximos meses será definida com os líderes partidários.Na próxima semana, Henrique Alves deve se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. A data do encontro ainda não foi definida.

Prioridades de votação

O presidente da Câmara já havia adiantado duas das prioridades de votação para as próximas semanas: as PECs do Orçamento Impositivo (358/13) e do Aumento do FPM (426/14). A primeira obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Pelo texto da PEC, o governo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja destinado para a saúde. O texto base da proposta foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques.
Já a PEC sobre o FPM aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Henrique Alves disse nesta semana que a proposta é importante, “pois a situação dos municípios hoje é insustentável”. As prefeituras, segundo ele, estão com problemas orçamentários e sem autonomia para investir.

Reforma Política

Sobre a reforma política, apontada pela presidente Dilma Rousseff como prioridade do governo a partir de 2015, o presidente da Câmara assinalou que já há um consenso que deve haver participação popular. “Não se pensa em fazer uma reforma política que não tenha a participação popular. O povo deverá ter a última palavra. Então, eu espero que, na quarta-feira (5), a CCJ possa aprovar a admissibilidade da PEC da Reforma Política (352/13), para que possamos criar a comissão especial e trazer para o debate a OAB, a CNBB, os movimentos sociais todos para discutirem claramente uma proposta de reforma política para que possa, ao final, ser levada ao referendo popular”.
Ele explicou que o referendo é a forma mais prática, pois o Congresso aprova uma proposta clara de reforma política e, depois, a submete a consulta popular. “Isso nos faz ganhar tempo e dá uma resposta para uma tarefa que essa Casa tem que fazer. Já deveria ter feito e não fez. É uma mea culpa de todos nós. A próxima legislatura terá que fazer, e o que eu puder contribuir nesse final [de legislatura], eu farei”.

Assessoria de Imprensa