O
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte atingiu mais uma meta
estabelecida pela Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ. Dados do
Geopresídio - sistema desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do CNJ – de 14 de dezembro, mostram que o RN está com 32%
dos presos provisórios aguardando julgamento. O Estado está abaixo da
média nacional que é de 44%.
A meta 8 do Corregedoria do CNJ estabelece que o percentual de presos
provisórios - aqueles que ainda não foram julgados - seja inferior a
44%, que é a média nacional. No RN esses dados indicam que de cada 100
presos provisórios, 32 aguarda julgamento. Esse índice é o segundo
melhor do Nordeste, perde apenas para a Paraíba que tem uma taxa de 30%.
"Quando assumimos a corregedoria os índices eram de cada 100 presos
41 esperavam julgamento. Hoje esse número caiu para 32. O ideal seria
que não houvesse nenhum preso esperando por julgamento, mas,
infelizmente, vários fatores dificultam uma maior celeridade. Mas esse é
um resultado bastante positivo para o Estado, que é o segundo região
Nordeste com menor população carcerária ainda sem julgamento", disse o
juiz corregedor, Francisco Seráphico Nóbrega.
A Corregedoria Geral da Justiça do RN acompanha semanalmente a
alimentação do sistema geopresídio através do Grupo de Apoio à Execução
Penal (GAEP) realizada pelos Juízos criminais. O grupo é formado por
juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades
prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e
um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que
tramitam nas Varas de Execução Penais e nas Varas Criminais. No último
biênio, foram analisados mais de 16 mil processos.
Os dados do RN e de todo o país estão disponíveis no site http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistema-carcerario-e-execucao-penal/geopresidios-page.
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