O
Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (25), portaria do
Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, reconhecendo o
estado de calamidade pública em Natal. Com isso, Natal está apta a
receber recursos para a recuperação do calçadão de Ponta Negra,
destruído pela força da maré. O estado de calamidade pública em Natal
foi decretado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa no dia 13 de
julho.
A portaria entra em vigor a partir de hoje e permite o acesso a um
fundo de recursos federais destinado às situações emergenciais e
calamitosas, controlado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os
dados constantes nos documento entregues pela prefeita ao Ministro da
Integração, Fernando Bezerra, a área de calçadão afetada tem extensão
total de 2,3 quilômetros. Estima ainda que serão necessários recursos da
ordem de R$ 4.050.800,00 para obras de recuperação, dos quais R$
3.674.000,00 destinados à recuperação e reconstrução do calçadão e o
restante para a recuperação dos trechos danificados das redes públicas
de iluminação, esgotos e abastecimento d'água, além do replantio de
arvores.
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