Maurício Ferreira

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Bruno e Sérgio realizam, neste domingo, comício em Rafael Fernandes


E a cidade de Rafael Fernandes se prepara para a primeira mobilização dos candidatos Dr. Bruno Anastácio e do Professor Sérgio Sena, que acontecerá neste domingo, 28.

Dentro da programação, a concentração terá início às 18 horas no Comitê 15, e, logo após, a nação bacurau vai percorrer as principais ruas da cidade com a presença de Bruno e Sérgio, dos candidatos a vereadores, do Prefeito, Nicó Júnior, do ex-prefeito, Nicodemo Anastácio, além de diversas lideranças locais.

Logo após a passeata, o comício será na Praça da Matriz para que Bruno e Sérgio mostrem suas propostas e comprovem que são os melhores nomes para fazer Rafael Fernandes continuar crescendo. 

*Assessoria

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Waldênio Amorim realiza encontro com jovens em Almino Afonso


Buscando inovar nas eleições desse ano, o candidato a prefeito de Almino Afonso, Waldênio Amorim, realizou neste final de semana um encontro com jovens para discutir ainda mais melhorias para o município.
De acordo com Waldênio, o encontro serviu para fortalecer as políticas públicas para a juventude, bem como para trazer um novo formato de ses fazer campanha juntos aos jovens. "Lógico que faremos grandes movimentações, mas essas conversas francas com os jovens nos trazem novos areas e novas ideias. Foi um encontro importante que teve a participação de centenas deles", disse.
Waldênio participou da gestão do prefeito Lawrence Amorim como secretário nos dois mantatos e espera ser eleito para dar continuidade aos trabalhos em Almino Afonso.

TRT-RN participa de encontro do Colégio de Ouvidores


O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) reuniu representantes de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para discutir estratégias de fortalecimento desse setor tão importante.

O Rio Grande do Norte foi representado nesse encontro pela desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente e ouvidora do TRT da 21ª Região e pelo servidor Giuseppe Maroja Limeira, assessor da Ouvidoria do TRT-RN.

O ponto alto dessa reunião do Coleouv foi a assinatura de um Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, pelo presidente do TST e Ouvidor-geral da Justiça do Trabalho brasileira, ministro Ives Gandra Martins Filho, e pelo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim.

Comandante Militar do Nordeste discute com Governador do Rio Grande do Norte os resultados da Operação Potiguar


O Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura, chegou à cidade de Natal, no dia 22, para um encontro com o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. O objetivo da reunião foi fazer a primeira aproximação com o chefe do Executivo estadual após ter assumido o Comando Militar do Nordeste no último dia 17 de agosto. Na pauta, constaram ainda os resultados da Operação Potiguar, por meio da qual o Exército Brasileiro realizou ações de Garantia da Lei e da Ordem para a manutenção da ordem pública e do cotidiano de normalidade na Região Metropolitana de Natal.

Ao chegar na capital potiguar, o General Moura assistiu, na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, a uma apresentação do Comandante da Operação Potiguar, General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, sobre os resultados obtidos pelas Forças Armadas em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública na Operação Potiguar. Desde o dia 3 de agosto, foram desenvolvidas mais de 4 mil ações operacionais na Região Metropolitana de Natal, que contribuíram significativamente com a queda dos atos criminosos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Em seguida, o General Moura seguiu para o Governadoria, acompanhado pelo Coordenador Político da Operação Potiguar, General de Divisão Marcio Roland Heise; pelo novo Comandante da 7ª Região Militar, General de Divisão José Luiz Jaborandy Rodrigues; e pelo Comandante da Operação Potiguar, GeneralJayme.

A Operação Potiguar permitiu com que áreas que antes estavam ameaçadas pelas ações de vandalismo, tais como escolas, hospitais, bancos, pontos turísticos, corredores de mobilidade de transporte público e principais vias de acesso à capital, retomassem a sua rotina de normalidade. Mesmo após a retirada das tropas das ruas de Natal, as Forças Armadas continuarão a prestar apoio aos Órgãos de Segurança Pública nas áreas de logística, inteligência, instrução e comando e controle.

Em noite de primeiro comício, eleitores de Fabrício e Lara lotam Avenida da Independência


Fabrício Torquato (PSD) e Lara Figueiredo (PMDB) realizaram na noite deste domingo, 21, um dos maiores comícios do Alto Oeste potiguar, em uma precisa demonstração de apoio da população aos candidatos majoritários da coligação “Pau dos Ferros de Todos”.

Milhares de cidadãos compareceram à Rua São João, no bairro São Benedito, no intuito de acompanhar de perto as propostas para o futuro da cidade. Além dos discursos de pretensos a um cargo no Legislativo, o público ouviu as falas dos líderes políticos os médicos Bráulio e Nilton Figueiredo, bem como as de Fabrício e Lara.

“Nós vamos juntar a honestidade com a dedicação, a humildade com a força do trabalho e da diversidade, e vamos juntar a virtude com a verdade”, deixou o seu recado a candidata à vice-prefeita, ao se referir ao modo como o caminho será percorrido até o final desta eleição.

Em seguida ao ato político, “uma passeata do tamanho do mundo” – nas palavras de Nilton Figueiredo – tomou as ruas da cidade, empolgando quem dela participava e aqueles que a prestigiavam nas calçadas.

“O nosso projeto está bem aceito. O povo de Pau dos Ferros está cuidando do destino que nós devemos ter”, declarou Fabrício Torquato, em um desejo de estar à frente do Executivo do município por mais quatro anos, defendendo os interesses da coletividade.
ASSESSORIA DE CAMPANHA

Passeata improvisada de Verônica e Roberta tomou as ruas de Marcelino Vieira neste domingo


O fim de semana, na cidade de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste do Estado, foi marcado por mais uma mobilização política das candidatas da coligação "De mãos dadas com o povo", Verônica Rodrigues e Roberta Fernandes.
Durante todo o fim de semana, a coordenação da campanha das 'coleguinhas', como carinhosamente estão sendo chamada Verônica e Roberta, receberam pedidos dos amigos e correligionários para a realização de uma passeata pelas ruas da cidade.
Apenas no domingo, início da tarde, a equipe decidiu pela realização deste encontro e, de forma espontânea, os amigos de Verônica e Roberta se organizaram e promoveram esta mobilização que surpreendeu a todos pela expressiva participação popular e entusiasmo de todos os envolvidos.
Todos os correligionários seguiram a pé pelas ruas da cidade, com sua camisa azul e toda a alegria, mostrando o apoio e a força das coleguinhas pelas ruas da cidade.
Além da candidata a vice-prefeita, Roberta e da futura prefeita, Verônica, marcaram presença o Prefeito, Dr. Ferrari, o ex-prefeito Iramar, a Vice-prefeita Tâmisa que, a pé, foram abraçados por todos e receberam as declarações daqueles que estão firmes para mais uma vitória na terra do padroeiro, Santo Antônio.
Já no comitê da campanha, onde os amigos se concentraram, Verônica levou a sua mensagem de agradecimento pela grande demonstração de apoio de todos os vieirenses naquela noite. "Que festa linda. Que noite memorável. De forma improvisada, realizamos uma das grandes mobilizações desta cidade", enfatizou Verônica.
E ela prosseguiu: "De forma humilde, Roberta e eu agradecemos o carinho, o apoio e o engajamento de cada um de vocês. Vamos seguir trabalhando, visitando cada casa na zonas urbana e rural, pois estamos aqui para mostrar que é possível fazer mais por Marcelino vieira, de forma séria e, principalmente, com respeito e humildade para com todos", finalizou, Verônica.

*Assessoria

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Nota sobre a Adutora de Caicó

Segue nota de Henrique Eduardo Alves sobre a Adutora de Caicó.

Diante de tanta desinformação - e má fé de alguns - devo esclarecer o meu papel para urgente edição da Medida Provisória de Combate aos efeitos da Seca no Nordeste.
Procurado pelo prefeito de Caicó Roberto Germano e lideranças do Seridó me somei a esta luta, como sempre fiz.

Um breve relato:

I - O presidente Michel Temer assume compromisso de editar a MP;

II - TCU consultado aprova sua legalidade;

III - Governo cumpre sua palavra e remete ao Congresso Nacional a MP , constando R$ 44 milhões para Adutora de Caicó.

IV- Governo Federal informa transferência dos recursos para o DNOCS, incluídas obras em seis Estados nordestinos (CE, PB, RN, AL, BA e PE).

Agora, urge a realização da adutora de Caicó de maneira mais rápida e competente. Uma decisão técnica que o Ministro Helder Barbalho (Integração) saberá conduzir. Eu aqui sempre à disposição de nosso Rio Grande do Norte.

Henrique Eduardo Alves
Presidente do PMDB/RN

*Assessoria de Imprensa

Bruno e Sérgio promovem, nesta sexta, 'adesivaço' em Rafael Fernandes


Os candidatos Bruno Anastácio e Sérgio Sena promovem, nesta sexta-feira, 19, a primeira mobilização política dos candidatos do PMDB, em Rafael Fernandes.

No comitê oficial, os amigos e correligionários vão ter a oportunidade de adesivar seu carro e moto para mostrar que seguem ao lado dos candidatos que vão dar continuidade ao desenvolvimento de Rafael Fernandes.

A programação terá início às 17 horas, no comitê que fica localizado na Avenida Egídio Chagas do Nascimento (ao lado do Posto São Rafael), e contará com a participação de Dr. Bruno e Professor Sérgio, além do prefeito, Nicó Júnior, do vice-prefeito Raniere Viana, do líder, Nicodemo Anastácio, além de todos os candidatos a vereadores. 
 

*Assessoria

Governo e TJRN assinam convênio para criação de aplicativo para mulheres vítimas de violência


O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”. O termo foi firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”. A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências.
Com o convênio, a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor.
Robinson Faria afirmou que a iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo, mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças policiais e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos chamados do aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres do nosso Estado”, destacou o governador.
Para desenvolver a ferramenta, o projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.
“Essa união de esforços entre o executivo e judiciário é um passo importante para o cumprimento da justiça nos casos relacionados à violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos.
Participaram também da assinatura a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.

Link para download: https://goo.gl/pMaSwT

Site de campanha da coligação ‘Pau dos Ferros de Todos’ tem lançamento oficial


Já se encontra disponível desde as 15h da última terça-feira, 16, para acesso dos internautas, o espaço virtual desenvolvido com vistas a informar, durante todo este período eleitoral, as ações da majoritária à reeleição de Fabrício Torquato (PSD) ao Executivo do município.

O endereço www.fabricioelara55.com.br é o local na internet onde os pau-ferrenses poderão acompanhar conteúdos diversificados. A plataforma, que dispõe de vários links, disponibiliza notícias, fotos, vídeos, jingles e músicas da campanha, e posteriormente, contará também com programas de rádio.

A ideia do projeto é aproximar cada vez mais os cidadãos de Fabrício e Lara Figueiredo (PMDB), através do conhecimento dos candidatos, o acompanhamento das atividades e os detalhes do plano de governo.

Uma das principais caraterísticas que justificam o investimento em uma ferramenta digital como essa é a interatividade, principalmente por meio das redes sociais. Outro aspecto positivo é o layout responsivo – quando, automaticamente, o site se adapta ao dispositivo móvel –, permitindo, por exemplo, downloads de áudios diretamente no celular do usuário.



*Assessoria

FINECAP 2016


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

CURSO de Medicina em Pau dos Ferros: Comissão avança no processo de viabilização


A Comissão Mista em defesa da viabilização do Curso de Medicina na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) de Pau dos Ferros comemora os avanços para implantação da nova graduação.

As discussões sobre o assunto vêm sendo articuladas pela vereadora Tércia Batalha, que propôs Audiência Pública, realizada em abril no auditório da VI URSAP, que objetivou debater com os segmentos sociais a importância da instalação do Curso de Medicina nesse município.

O processo para abertura obedece a uma série de critérios e é diferente de outras graduações, pois, além da permissão do Ministério da Educação (MEC), também precisa da admissão pelo Ministério da Saúde (MS).

Um dos pré-requisitos exigidos é o número de leitos hospitalares, e como Pau dos Ferros não dispõe de quantidade suficiente, a Comissão fechou parceria com Alexandria e São Miguel e a rede de Saúde desses municípios, atingindo, com isso, o número de leitos necessários para se credenciar e receber o Curso de Medicina.

“De acordo com a legislação em vigor, essa era uma das imposições, dentro dos critérios de viabilidade técnica, para avançarmos as discussões, devendo ser decisivo na avaliação do Governo Federal”, destacou Tércia Batalha.

Com vocação para cidade universitária, e com base na meta do Governo Federal, por meio do Programa Mais Médicos, de ampliar as vagas em cursos de medicina, a vereadora acredita que Pau dos Ferros reúne condições suficientes para abrigar o Curso de Medicina e o apoio da sociedade será fundamental para fortalecer essa luta.

Tércia Batalha lembra que foi através da mobilização popular que se conseguiu ampliar as vagas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Pau dos Ferros em 2004 e também a instalação do próprio Campus da Ufersa em 2013.

A Comissão Mista é formada por representantes do Poder Público Municipal Vereadoras, Prefeito, Secretárias Municipais, Universidades - UERN/CAMEAM, UFERSA, Empresários, Maçonaria, DNOCS e Sociedade Civil organizada; a qual vem trabalhando em prol desse objetivo.
 
 *Assessoria Tércia Batalha

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Verônica e Roberta registram candidatura em Marcelino Vieira


Cumprindo todas as etapas exigidas pela lei, as candidatas Verônica Rodrigues e Roberta Fernandes registraram, no dia de ontem, 15, as suas candidaturas e sua coligação junto a Justiça Eleitoral.
A coligação "De mãos dadas com o povo", terá como candidata a prefeita, a Presidente da Câmara e advogada, Verônica Rodrigues e da terapeuta ocupacional, Roberta Fernandes, com os partidos PR, Solidariedade, PRP e PSB.
Também entregaram os documentos necessários para o registro, os 18 candidatos a vereadores que compõem a chapa proporcional.
"Atendemos a mais uma etapa nesta caminhada. Agora vamos caminhar pela cidade, mostrar, junto com Roberta e os vereadores, as nossas propostas e os melhores caminhos para tornar possível o desenvolvimentos e melhoria da qualidade de vida dos vieirenses", destacou Verônica Rodrigues. 
 
*Assessoria

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Frente se reúne com presidente da Câmara e defende ajuste fiscal sem aumento de impostos


Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) e representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) se reuniram na noite desta quarta-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). No encontro, parlamentares e empresários defenderam a necessidade de um ajuste fiscal no país, sem aumento de impostos para a população.

Sob a liderança do deputado federal Rogério Marinho, presidente da Frente CSE, o grupo se encontrou com Rodrigo Maia na residência oficial, em Brasília, e também demonstraram apoio a aprovação da PEC 241, que trata do teto de gastos nos Estados. Os deputados e senadores que fazem parte da Frente ainda defendem a reforma da previdência e a modernização trabalhista, principalmente nos pontos envolvendo a terceirização e o trabalho intermitente.

Outra questão levantada no encontro diz respeito a reforma política. Segundo Rogério Marinho, o “atual modelo do sistema brasileiro faliu, quebrou, não representa mais o eleitor”. O tucano defende uma nova reformulação no setor e o início das discussões em torno do tema no Congresso Nacional.

Polícia do Exército é empregada na Operação Potiguar


No contexto da Operação Potiguar, a tropa da Polícia do Exército foi empregada, no dia 10 de agosto, em reforço a um Pelotão do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, que operava um Posto de Bloqueio e Controle de Vias Urbanas (PBCVU), na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul de Natal.

Aproximadamente 30 (trinta) homens especializados em operações tipo polícia reforçaram, com cães de guerra e motocicletas, a fiscalização de veículos e motos que transitavam na mencionada via urbana da capital do Rio Grande do Norte. A ação teve como principal objetivo buscar indícios, relacionados às ações criminosas deflagradas no estado do Rio Grande do Norte, ocorridas nas últimas semanas.

O emprego da Polícia do Exército na Operação Potiguar conta com efetivos e meios do 4º Batalhão de Polícia do Exército, de Recife/PE, e do 7º Pelotão de Polícia do Exército, de Natal/RN. Trata-se de uma tropa especializada que tem cooperado com o restabelecimento da ordem pública e do cotidiano de normalidade da população potiguar.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Projeto “Maria da Penha nas Escolas” é lançado em Natal e será levado ao interior


O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (09) o projeto Maria da Penha nas Escolas dentro da programação do Agosto Lilás da Secretaria de Estado de Política Públicas para as Mulheres. Os eventos marcam os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e leva às escolas palestras, debates e entrega de revista e folhetos informativos sobre o combate à violência contra a mulher.
O projeto Maria da Penha nas Escolas é executado pela Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, e o lançamento aconteceu na Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, em Natal. Além das mulheres o evento também se volta para promover a cidadania e acontece na escola porque é o lugar capaz de fazer a diferença no combate a todas as formas de violência praticadas, especialmente, contra o público com maior vulnerabilidade social e individual (mulheres, idosos, homossexuais, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros) e construir uma cultura de paz.
A Secretária de Estado de Políticas Públicas para as mulheres, Flávia Lisboa, ressalta a importância de levar a discussão sobre a ‘Lei Maria da Penha’ para dentro das salas de aula. “Estamos levando o conhecimento da legislação para os alunos e isso é muito importante. Estamos ensinando os direitos humanos e, especialmente, o direito da mulher”, afirma.
A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio deste ano, que define o mês de agosto como período para a administração estadual promover eventos e ações de combate à violência contra a mulher, destaca o alcance do projeto Maria da Penha nas Escolas: “É muito importante levar proteção à mulher. Esta atuação junto às escolas faz a divulgação dos direitos individuais e coletivos, orienta sobre a legislação e trabalha a prevenção. Tudo isso dentro do ambiente escolar que educa e forma as novas gerações”, destacou a parlamentar. O projeto Maria da Penha nas Escolas será levado, nesta quarta-feira, às cidades de Goianinha e Canguaretama.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências dos Tribunais de Contas

 
As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), emitiram, no último sábado (6), uma nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências constitucionais dos Tribunais de Contas. A nota é publicada no momento em que o STF inicia a votação do Recurso Extraordinário (RE) nº848826, em que se discute a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos Prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
 
Veja aqui o texto completo:
As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) representadas por seus respectivos Presidentes, abaixo assinados, MANIFESTAM publicamente.
1. A Lei da Ficha Limpa corre sério risco de perder efetividade. Está em pauta no STF, com votação já iniciada, o Recurso Extraordinário (RE) nº848826, em que se discute a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos Prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
2. O entendimento de todos os Tribunais de Contas do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Federal, especialmente após o advento da Lei da Ficha Limpa, é de que os Prefeitos se submetem a duplo julgamento. Suas contas de governo – que têm um conteúdo limitado a aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais – são julgadas pela Câmara de Vereadores, cabendo ao Tribunal de Contas, neste caso, a emissão de um Parecer Prévio, que somente pode ser rejeitado pelo Legislativo por decisão de 2/3 dos Vereadores. Na hipótese, porém, em que o Prefeito decide assumir a atribuição de ordenador de despesas, os seus atos relativos ao processamento da despesa, integrarão, como as de quaisquer outros administradores de recursos públicos, as chamadas contas de gestão, cabendo o seu julgamento exclusivamente aos Tribunais de Contas, sem participação do Legislativo, conforme estabelece o artigo 71, II c/c artigo 75 da Constituição Federal.
3. A interpretação sistemática do artigo 31, 71, I e II, da Carta da República, amparada no princípio da máxima efetividade da Constituição Federal, deixa inconteste essa competência dos Tribunais de Contas. Tanto assim que por meio do julgamento conjunto, em 2012, das ADI 4578, ADC 29 e ADC 30, o STF declarou constitucional a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa), inclusive a atual redação da alínea “g”, do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 64, que torna inelegíveis os que tiverem contas julgadas irregulares (por falhas insanáveis caracterizadores de improbidade dolosa) pelos Tribunais de Contas, inserindo-se nesta alínea expressamente os detentores de mandato eletivo que atuarem como ordenadores de despesas. Destaque-se que na discussão sobre a constitucionalidade da referida “alínea g”, restaram vencidos uma minoria de Ministros que excluía os Prefeitos da incidência da norma por entenderem que estes, em qualquer situação, deveriam ter contas julgadas pelas Câmaras de Vereadores
4. Neste momento, por meio do referido RE 848826, o Plenário do STF volta a examinar a questão, tendo o Relator do Recurso, Ministro Luís Roberto Barroso, votado pela manifesta competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos prefeitos que, por vontade própria, decidiram ser ordenadores dos gastos, mantendo a decisão do TSE e seguindo parecer da Procuradoria Geral da República.
5. Não se pode desconhecer a realidade dos pequenos municípios brasileiros, nos quais os prefeitos efetivamente são os ordenadores de despesas, realizando licitações, assinando contratos, empenhos, ordens de pagamento e cheques. A estrutura da Presidência da República, dos governos estaduais, das prefeituras de Capitais e demais grandes cidades, nas quais secretários municipais são os ordenadores de despesas, não se repete na maioria dos municípios, especialmente nas regiões mais pobres do País.
6. Prevalecendo o entendimento de que os Tribunais de Contas poderiam apenas emitir Parecer Prévio sobre os atos de gestão e ordenações de despesas na maioria dos Municípios, tem-se, sem sombra de dúvidas, o enfraquecimento da efetividade do controle externo e de proteção do patrimônio público, uma vez que às Casas Legislativas não foram conferidos os meios constitucionais para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos nos casos de desvio de recursos e corrupção.
7. Tal interpretação – se vier a prevalecer – tornaria a Lei da Ficha Limpa praticamente sem efeito, na medida em que, comprovadamente, a rejeição de contas pelos Tribunais vem sendo a principal causa de impugnação de candidaturas por parte do Ministério Público Eleitoral. Além disso, retira a possibilidade de o Tribunal de Contas atuar tempestivamente para corrigir desvios e assegurar o imediato ressarcimento do dano ao erário, já que as prestações de contas anuais não são julgadas pelo Poder Legislativo em prazo inferior a seis meses contado do encerramento do exercício em que o desvio ocorrer.
8. Por outro lado, seguindo a tese contrária à do Relator, os Tribunais de Contas não poderão aplicar sanções nem imputar débitos, quando o prejuízo ao patrimônio público decorresse de ordenação de despesas feitas pelo Chefe do Poder Executivo, apesar de a Constituição da República, expressamente, conferir aos Tribunais de Contas – e não às Casas Legislativas – a competência para proferirem decisões com eficácia de título executivo contra quaisquer responsáveis por desvio de bens e dinheiros públicos.
9. Outra consequência indesejável que pode advir de um retrocesso jurisprudencial do STF é o de estimular que todos os prefeitos e até Governadores e o Presidente da República possam, eventualmente, assumir a ordenação de despesas, o que tornará letra morta as principais competências conferidas aos Tribunais de Contas pela Constituição Federal, notadamente o artigo 71, II, VIII, §3º: julgar contas de gestão, determinar ressarcimentos por prejuízos causados ao erário e aplicar sanções a gestores que cometeram graves irregularidades.
10. Caso seja retirada essa competência constitucional dos Tribunais de Contas, mitiga-se, por conseguinte, a igualdade entre as pessoas federativas da República. De fato, quando o prefeito é ordenador de despesas de verba oriunda do Governo Federal, por meio de convênios ou acordos com órgãos federais, não se questiona a competência do TCU para julgar diretamente as contas dos prefeitos em relação aos convênios, inclusive impondo débito e aplicando multas. Esta diferenciação entre verba federal, de um lado, e verbas estaduais e municipais, de outro, não encontra lógica e consistência no texto constitucional. Do contrário, equivaleria a dizer que, em uma mesma obra, com contrapartida de recursos municipais, a verba federal teria um controle técnico, enquanto a verba municipal se submeteria apenas a um controle político das Câmaras Municipais, sem atuação do Ministério Público de Contas para assegurar a observância das garantias constitucionais das partes, sujeita tão somente ao jogo partidário, o que não é condizente para esse tipo de controle e com o Estado Democrático.
11. Por todo o exposto, ao tempo em que compartilhamos essa importante questão com a sociedade brasileira, ressaltamos nossa confiança e exortamos o Egrégio Supremo Tribunal Federal, especialmente neste contexto em que o cidadão exige efetividade, rigor técnico e imparcialidade na fiscalização e no julgamento da aplicação dos recursos públicos, a manter o entendimento já consagrado por todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal e do próprio STF (ADC 29 e ADC 30), seguindo o voto já proferido pelo relator do processo. Em assim não prevalecendo, estaremos testemunhando um dos maiores retrocessos republicano e democrático e um ferimento de morte na Lei da Ficha Limpa.
 
Brasília, 06 de agosto de 2016.
 
Valdecir Fernandes Pascoal
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon
Thiers Vianna Montebello
Presidente da Abracom – Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios
Marcos Bemquerer Costa
Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros- Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon
Julio Marcelo de Oliveira
Presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon
Amauri Perusso
Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – Fenastc
Lucieni Pereira
Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC.

Empresária Valéria Cavalcanti confirma candidatura a vereadora de Natal


A empresária Valéria Cavalcanti confirmou que vai disputar uma das vagas da Câmara Municipal de Natal pelo PDT. Ela teve a candidatura homologada pelo partido na convenção realizada na semana passada e decidiu essa semana que realmente vai disputar o pleito.
De acordo com Valéria, a decisão de concorrer a uma das vagas partiu do histórico político que tem e da boa votação que teve em Natal nas eleições de 2014, quando disputou o cargo de deputada estadual.
"O sangue político corre em minhas veias. Falou mais alto. Já tenho uma vida política no Agreste, onde quase fui eleita vice-prefeita, e também tenho um grande trabalho em Natal. Nas eleições de 2014 tive 2.777 votos em Natal e várias pessoas vieram me pedir para disputar uma vaga na Câmara daqui. Não tinha como dizer 'não' aos meus eleitores. Então decidi entrar na luta", disse.
Valéria estava cotada para disputar a Prefeitura de Santo Antônio do Salto da Onça, na região Agreste, onde já tem uma história política, mas ela optou por transferir o título para Natal, cidade em que trabalha, para disputar uma das vagas na Câmara. Casada com o otorrinolaringologista Pedro Cavalcanti, ela é considerada um dos nomes fortes dentro do partido.

Vijânio Filho agradece apoio de munícipes de Acari à sua candidatura


O pré-candidato a prefeito de Acari pelo PR, Vijânio Filho, participou neste final de semana dos festejos de Nossa Senhora da Guia, padroeira do município. Durante a caminhada pela tradicional feirinha, ele foi parado por diversas vezes para ser parabenizado pela iniciativa de participar da campanha nas eleições desse ano.
Vijânio agradeceu, mas lembrou que estava na feira como faz todos os anos, mas que não era o momento de se fazer política. "Fico muito feliz de ver que as pessoas nas ruas, no meio da feirinha, estão me parando para incentivar e apoiar a nossa candidatura, mas, pela legislação eleitoral, ainda temos que aguardar o liberação do registro da candidatura para iniciar a campanha. O que posso fazer agora é somente agradecer o apoio", disse.
O pré-candidato é empresário, administrador e vai tentar disputar a cadeira de prefeito de Acari pela oposição nas eleições desse ano. A convenção municipal do PR que homologou a candidatura foi realizada no dia 31 de julho.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

População lota mercado público de Marcelino Vieira na convenção de Verônica e Roberta


E o mercado público da cidade de Marcelino Vieira ficou lotado para uma das maiores convenções já realizadas naquele município do Alto Oeste Potiguar. O encontro reuniu amigos, correligionários, lideranças locais e regionais em uma verdadeira festa da democracia.
O momento foi para a homologação dos nomes das "doutoras", Verônica Rodrigues e Roberta Fernandes, além dos candidatos a vereadores da coligação "De mãos dadas com o povo".
A cidade de Marcelino Vieira estava em um clima de festa desde as primeiras horas do dia, a população vivia a expectativa da convenção que oficializou os nomes das candidatas que tem recebido grande apoio dos vieirenses, além de várias lideranças locais que já destacam seu apoio aos propostas de Verônica e Roberta.
Dentro da convenção dos partidos PRP, PR, PSB e Solidariedade, após participação de diversas lideranças presentes, Verônica levou a sua mensagem de agradecimento aos amigos e as milhares de mensagens de apoio que recebeu naquele dia, e que vem acontecendo ao longo das últimas semanas de eleitores da zona rural e urbana.
Ela ainda destacou que toda a sua trajetória política, sempre foi pautada nos anseios dos vieirenses, o que a tornou a vereadora mais votada de Marcelino Vieira. "E desta vez, a história se repete: o nome de Verônica nunca foi uma imposição, foi ouvindo as pessoas, nossos amigos que chegamos ao nome da nossa candidata a vice-prefeita, Roberta e de Verônica como candidata a Prefeita, por isso, temos esse mercado público lotado, pois foi uma escolha de vocês", declarou Verônica.
Já Roberta Fernandes, levou sua mensagem ao público presente, antes de tudo, agradecendo o apoio de todos, o que a deixou visivelmente emocionada. "Aceitei esse desafio, pois sabia que era uma convocação popular, não eram escolhas de bastidores. Aceitamos o desafio, pois tenho a certeza que, ao lado de Verônica, vamos ter uma administração de parceria com o objetivo comum de proporcionar crescimento e melhoria na qualidade de vida de todos os vieirenses", enfatizou.
Após o evento, a população permaneceu no local celebrando aquele momento de grande demonstração de força política e também para abraçar e mostrar seu apoio a Verônica e Roberta, com abraços e fotos.


*Assessoria