Maurício Ferreira

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Carnaval do Clube Arca em Alexandria/RN


Rafael Motta integra comitiva potiguar que vai a China buscar investimentos para o RN


O deputado federal Rafael Motta (PSB) embarca para a China em missão oficial, acompanhando a comitiva potiguar que se reunirá com empreendedores chineses visando trazer investimentos para o Estado. A comitiva é composta pelo governador do Estado Robinson Faria, secretários estaduais, prefeitos e empresários potiguares.
Entre os grupos visitados na missão à China para a assinatura de protocolos de intenções para o desenvolvimento de atividades econômicas no RN, está o CHiNT, um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos. Reuniões entre este grupo chinês e o Governo do Rio Grande do Norte já haviam ocorrido no Brasil, por intermédio do deputado Rafael Motta, que agora participa da assinatura desses acordos.
“Esta viagem é muito importante para buscar investimentos para o RN, e tenho trabalhado em favor do diálogo entre o governo, empresários e o grupo chinês CHiNT, que tem uma linha de produtos destinados ao setor elétrico, setor com grande potencial e que precisa crescer no nosso Estado”, afirmou Rafael Motta.

Governador em exercício dá posse ao novo secretário de Recursos Hídricos


O governador em exercício, Fábio Dantas, deu posse a Ivan Lopes Júnior, para exercer o cargo de titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), no início da tarde desta terça-feira (21).

Ivan Júnior é farmacêutico bioquímico, formado pela Universidade Potiguar e possui especialização em saúde pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na política, foi prefeito por duas vezes do município de Assú (2009/2016) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em 2016. Além disso, ele também foi presidente dos Consórcios de Gestores e Resíduos do Vale do Açu.

Prefeito Paulinho solicita ao Comando Geral da PM reforço na segurança de São Gonçalo


Nesta segunda-feira (20), o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) se reuniu com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Azevedo, e com o comandante do CPM – Policiamento Metropolitano -, Coronel Osmar, para cobrar ações efetivas na segurança pública de São Gonçalo do Amarante.
“Estou aqui em nome de todos os são-gonçalenses, para pedir reforço e uma atenção especial na segurança pública da nossa cidade. Estamos vivendo um período de insegurança nacional, mas pedimos que, se possível, intensifique ações da Polícia Militar em São Gonçalo”, disse o prefeito.
Paulinho ainda ressaltou que a prefeitura tem interesse de manter um diálogo propositivo com o comando, no sentido de somar forças para enfrentar e superar as dificuldades. “Nós temos o Aeroporto Internacional. Somos a porta de entrada e saída do Rio Grande do Norte, e precisamos, urgentemente, reforçar nossa segurança”, enfatizou.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Azevedo, garantiu que a PM irá intensificar as operações na cidade. Na ocasião o comandante ainda solicitou ao coronel Osmar que realizasse outras ações em parceria com o 11° Batalhão da PM e outros órgãos como o ROCAM - Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas.
Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Raimundo Mendes, os vereadores Márcia Soares, Clóvis Júnior, Adelson Martins, Thiago Soares e Edson Valban, além do secretário de Defesa Social, João Eider, e o comandando da Guarda Municipal, coronel Reinado.

Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais


A Vara do Trabalho de Goianinha (RN) condenou a J. Vasconcelos dos Santos – ME ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a pintor que teve a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) retida pela empresa.
O autor do processo informou que no dia 1º de abril de 2016 foi contratado para exercer a função de pintor na reforma da unidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Canguaretama (RN), sendo demitido no dia 20 de maio do mesmo ano.
Alegou, ainda, que entregou a CTPS a uma pessoa que se dizia dona da firma e que, no período que esteve na obra, viu apenas alguns trabalhadores receberem suas carteiras de trabalho de volta.
Para a condenação, o juiz Antônio Soares Carneiro considerou os termos dos artigos 29 e 53 daConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos quais o empregador tem o dever de devolver a CTPS ao empregado em até 48 horas após o seu recebimento, com as devidas anotações realizadas. Se assim não fizer, cometerá ato ilícito, devendo pagar indenização ao trabalhador e sujeitando-se, ainda, à aplicação de multa administrativa pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“Evidenciada a retenção da CTPS do autor, resta caracterizada a ocorrência de dano moral. Sendo assim, é devida ao Reclamante uma indenização pelos danos morais suportados”, afirmou o magistrado.
Processo: RTSum-0000517-76.2016.5.21.0020

Prefeito recebe representantes da Emater e garante funcionamento do órgão no município


O trabalhador rural do Encanto tem ganhado uma atenção especial do governo “Cuidando da Nossa Gente”. Há menos de dois meses à frente do Executivo, o prefeito Atevaldo Nazário já conquistou a reabertura do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Recentemente, o gestor recebeu em seu Gabinete, na sede da prefeitura, o técnico do órgão que ficará responsável pelo atendimento na cidade, em uma reafirmação de um trabalho conjunto com a Secretaria de Habitação e Agricultura.

Para Atevaldo, a presença constante da Emater no município, a partir de agora, será “favorável à melhoria do atendimento ao homem do campo”, através do incentivo, da mobilização e do fortalecimento das atividades agrícolas.

Uma das primeiras ações a serem realizadas pelo técnico Francisco Fábio, em parceria com a gestão, será uma visita a todas as comunidades rurais, conforme afirmou o coordenador municipal Francisco Júnior.

A apresentação do novo técnico do Encanto foi acompanhada de perto também pelo gerente regional da Emater, Gilvan Torres, o gerente administrativo, Adgerson Queiroz, e o médico-veterinário Honney Bernardino.

Governo nomeia novo secretário dos Recursos Hídricos


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem um novo titular. No Diário Oficial desta terça-feira (21), foi publicado o nome de Ivan Lopes Júnior para exercer o cargo na Semarh.
Ivan Júnior é farmacêutico bioquímico, formado pela Universidade Potiguar e possui especialização em saúde pública pela mesma instituição de ensino. Na política, Ivan Júnior foi prefeito por duas vezes do município de Assú (2009/2016) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em 2016. Além disso, ele também foi presidente dos Consórcios de Gestores e Resíduos do Vale do Açu.
Mairton França, que estava exercendo a função de titular da pasta, passa a ser secretário-adjunto da Semarh.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Para fortalecer Câmaras da região, Fecam se reúne em Mossoró e cria polo Oeste


O presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), esteve nesta segunda-feira (13) nas cidades de Assu e Mossoró. Na primeira, oficializou a filiação da Câmara Municipal de Assu na Fecam, em reunião com o presidente do legislativo da cidade, vereador João Walace da Silva. Já na Capital do Oeste, a Fecam instalou o polo parlamentar comum da região.

“Estamos criando estes polos para fortalecer todas as regiões do Estado, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e para que a Fecam possa contribuir de maneira efetiva na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seus municípios. A partir de agora, estaremos todos juntos atuando para a melhoria dos mandatos dos vereadores e para o avanço dos municípios potiguares”, disse Raniere em reunião realizada na Câmara Municipal de Mossoró.

Na Capital do Oeste o vereador Raniere Barbosa ainda se reuniu com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quando debateu ações e projetos em que a Fecam poderia contribuir com a administração municipal. O parlamentar colocou a entidade à disposição dos pleitos da Prefeitura caso seja necessário.

Ainda na cidade, Raniere se reuniu com o vereador Bruno Melo, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) e com demais membros da instituição. Na oportunidade foram discutidas ações que serão realizadas conjuntamente entre as duas entidades.

Nesta terça-feira (14), o presidente da Fecam seguirá para a cidade de Lajes, onde também se reunirá com vereadores na Câmara Municipal. Na oportunidade será debatida a instalação do polo regional Central da Fecam.

Em Natal, Walter Alves participa de reuniões com vários prefeitos do RN


O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na tarde desta segunda-feira (13), de reuniões com vários prefeitos do Rio Grande do Norte. Durante os encontros, o parlamentar recebeu demandas dos gestores municipais e assumiu compromisso de tentar viabilizar recursos através de emendas parlamentares e ajuda administrativa em contato com os ministérios em Brasília.
Segundo o deputado, as conversas com os prefeitos foram produtivas para definir as prioridades do mandato com relação ao encaminhamento de emendas. “Nosso mandato é municipalista. O contato com os prefeitos é permanente e é importante ouvi-los para definir prioridades”, conta Walter Alves.
Estiveram com o deputado federal, os seguintes gestores: prefeita de Paraná, Oriana; prefeito de Tibau, Naldinho; prefeito de Almino Afonso, Waldênio Amorim; prefeita de Pedro Velho, Patrícia Targino; prefeito de Pilões, Dr. Sabino; de Frutuoso Gomes, prefeita Janda Jácome, e o vice-prefeito Bebé; prefeito de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho; e o prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza.
Além disso, estiveram com Walter Alves, o deputado estadual Souza, e a vereadora de Natal, Ana Paula acompanhada pelo ex-vereador Júlio Protásio.

Carnaval de Catolé do Rocha/PB


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Governador atualiza diretor do Banco Mundial sobre andamento do RN Sustentável


O governador Robinson Faria se reuniu com o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, na tarde desta quinta-feira, 9, em Brasília. O encontro teve por objetivo apresentar o novo coordenador do Programa RN Sustentável, Vagner Araújo, e detalhar o andamento dos projetos. A secretária de Assistência Social, Julianne Faria, acompanhou a reunião.

“Entraremos agora numa fase intensa de execução, e estamos trabalhando para acelerar todas as ações do programa”, assegurou o governador Robinson Faria ao diretor, pouco antes de convidá-lo para vir ao Rio Grande do Norte ver de perto as iniciativas que resultam da parceria entre o Banco Mundial e o Governo do Estado.

O RN Sustentável é um programa multisetorial integrado que tem como meta contribuir com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.

Também acompanharam o encontro o coordenador geral de operações do Banco Mundial, Boris Utria, e Fátima Amazonas, gerente do projeto na instituição.

Audiência na Fiern discute desenvolvimento econômico da região do Mato Grande

 
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou de uma audiência entre o prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, e o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, com o objetivo de discutir uma parceria entre Prefeitura e Federação de olho no desenvolvimento econômico da região do Mato Grande.
O parlamentar destacou a importância da região do Mato Grande e lembrou que ela já é uma das maiores produtoras de energia eólica do Estado. "Foi uma reunião muito proveitosa. Saímos com boas perspectivas dela. E só quem ganha é o cidadão. Tanto de João Câmara, quanto de toda a região podem se beneficiar com o atrativo de indústrias, gerando mais emprego e renda para todos", contou.
Na função de deputado, Gustavo Fernandes mantém uma agenda de atendimentos com os prefeitos de todo o Rio Grande do Norte. Somente nessas últimas semanas, ele já conseguiu ajudar mais de 10 municípios nas áreas da segurança, recursos hídricos e infraestrutura.

Atevaldo participa de encontro do Sebrae e pretende tornar o Encanto, ainda mais, empreendedor


Dividindo espaço com outros nove gestores, secretários e assessores de municípios circunvizinhos, o prefeito Atevaldo Nazário esteve presente no Encontro com os Prefeitos Eleitos da Região do Alto Oeste, realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Pau dos Ferros, na tarde de ontem, 8.

A oportunidade, de apresentação da instituição e incentivo ao empreendedorismo por meio de parcerias na implementação de ações relacionadas ao ramo dos negócios, foi presidida pelo diretor superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), que mostrou o papel e os programas do órgão, bem como o trabalho por este desenvolvido junto à gestão pública.

“Eu vejo como suma importância o município de Encanto está participando diretamente do Sebrae, visando à melhoria da organização municipal, no que diz respeito aos empreendimentos”, declarou Atevaldo, ao lembrar que, neste ano, a prefeitura passou a contar com a figura do agente de desenvolvimento local (AD), Josafá Neves, também participante do encontro.

Segundo o chefe do Executivo encantense, o intuito da administração é fazer com que, através do AD, as pequenas empresas sejam transformadas em grandes organizações. “Desde aquele que vende pastel ao borracheiro, àquele que tem o seu mercado, empregando as pessoas e gerando renda”, citou, acrescentando a necessidade de se investir em capacitações para a conquista de avanços nesse sentido.

Josafá fará um levantamento dos estabelecimentos comerciais e irá auxiliar na orientação dos estão se organizando para ingressar no setor. Atualmente, de acordo com dados da Receita Federal expostos na ocasião, o Encanto tem 88 empresas atendidas pelo Sebrae, entre as mais de 5.000 em todo o Estado.

Governo paga 82% da folha no sábado


O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.
No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Central do Cidadão de Macaíba será reformada


O prédio da Central do Cidadão de Macaíba passará por reforma para melhoria das instalações. Para isso, as atividades na unidade serão suspensas, a partir do dia 06 de fevereiro. A previsão para realização da obra é de cerca de 50 dias. O objetivo da reforma é garantir um atendimento de qualidade para os usuários.

A Central do Cidadão de Macaíba funciona com os serviços do Detran, Procon, Ipern, TRE e CPF. Até o final da obra, os usuários poderão optar por utilizar a unidade de Parnamirim.

Tribunal de Contas determina suspensão de contrato do RN Sustentável após detectar dano ao erário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão da execução do contrato entre a Secretaria Estadual de Planejamento e a empresa Barros e Barros Rent a Car Ltda, firmado dentro do RN Sustentável, após detectar indícios de dano ao erário no valor de R$ 510 mil. A Secretaria de Planejamento terá que repactuar o contrato com a empresa para erradicar a ocorrência de diárias ociosas.
Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, acatado pelos demais conselheiros, a repactuação deverá adequar o quantitativo de veículos fornecidos à real necessidade de deslocamento dos servidores envolvidos no projeto. O Estado tem 10 dias para comprovar a suspensão dos pagamentos à empresa e deverá enviar para a Corte de Contas o novo contrato 10 dias após a repactuação. O Banco Mundial, responsável pelo empréstimo dos recursos do RN Sustentável ao Governo do Estado, será informado da decisão.
A Comissão de Auditoria de Operações de Créditos Externos (COPCEX) identificou que os veículos contratados eram escassamente utilizados durante os meses pagos à locadora. “A Comissão Técnica identifica, detalhadamente através de tabelas, todos os gastos antieconômicos praticados pelo Projeto RN Sustentável, inclusive com dados de todos os carros, o que restou consignado que até o presente momento foram 3.440 dias de não utilização dos veículos, sendo o montante de dias ociosos equivalente a 53% do total contratado”, aponta a relatora.
O processo é fruto de representação do Ministério Público de Contas, que tomou como base relatório de auditoria financeira realizado pela Comissão de Auditoria de Operações de Créditos Externos (COPCEX). O Tribunal de Contas do Estado é responsável por auditar o contrato de empréstimo, da ordem de 360 milhões de dólares, entre o Banco Mundial e o Governo do Estado.

SALÁRIOS: Prefeito Jorge Fernandes paga mês de janeiro do funcionalismo e injeta R$ 450 mil na economia de Antônio Martins


Antônio Martins (RN) – Com a satisfação de dever cumprido, o prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, autorizou, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o pagamento da folha salarial do mês de janeiro de todos os servidores, efetivos, concursados e comissionados, injetando um montante de 450.000,00 reais na economia do município.

“Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, estamos assegurando os vencimentos em dia de todo funcionalismo e fazendo o dinheiro voltar a circular em nosso município”, destacou ele.

Jorge Fernandes se mostrou particularmente feliz em saber que, no espaço de cinco dias, o município pagou duas folhas salariais, beneficiando os servidores e alavancando a economia de Antônio Martins, introduzindo cerca de 850.000,00 reais, dos quais, a metade referente a dezembro, cujos recursos foram garantidos ainda na gestão do ex-prefeito Dr. Zé Júlio, e a outra, relativa a janeiro, com recursos deste ano.

O prefeito lembrou que o atraso na liberação do repasse de dezembro deveu-se a burocracia excessiva do Banco do Brasil que bloqueou os recursos ao longo de todo o último mês de janeiro.

Por fim, Jorge Fernandes disse esperar que a economia do país se recupere, contribuindo para melhorar os repasses a estados e municípios, com aumento dos recursos do FPM.

Agenda do Ministro do Turismo, Marx Beltrão, e deputado federal Walter Alves


Data: 03 de fevereiro, sexta-feira

10h – visita às obras do Museu da Rampa
Local: R. Cel. Flamínio - Rocas, Natal/RN

11h – visita às obras do Centro de Convenções de Natal
Local: Av. Dinarte Mariz, S/N - Via Costeira – Natal/RN

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Vice-presidente do TRT/RN realiza sua primeira audiência de mediação entre patrões e empregados


O desembargador Bento Herculano Duarte Neto dirigiu na tarde desta terça feira(31), sua primeira audiência de mediação prévia de dissídio coletivo entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA-RN e o Sindicato dos Servidores e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Rio Grande do Norte - SINSERCON-RN , após assumir a vice presidência do Regional Trabalhista.

Aberto o diálogo, o desembargador falou às partes sobre a importância da Justiça do Trabalho na resolução dos conflitos coletivos, e, ressaltou ainda, a relevância da autocomposição, momento no qual as partes dialogam e resolvem o conflito entre si.

"A conciliação é a marca da Justiça do Trabalho. A ideia é fazer diferente, isto é, não gerar demora para efetivamente resolver o conflito", disse o desembargador.

"Esta é a vivência que trago do Colendo TST, onde lá estive no último ano desempenhando minhas atividades como desembargador auxiliar da vice-presidência, órgão responsável regimentalmente pela mediação e solução dos conflitos coletivos. A nossa função é resolver os conflitos entre as pessoas e humanizar as relações de trabalho." enfatizou.

Após as observações introdutórias e realizadas as devidas apresentações e razões entre as partes, Bento Herculano encaminhou a audiência para a discussão das cláusulas sociais e econômicas do dissídio coletivo, na tentativa de estabelecer pontos de equilíbrio necessários à pacificação do conflito.

O representante sindical pediu a palavra e enumerou vários aspectos referentes a pactos firmados anteriormente, enfatizando a necessidade da manutenção desses aspectos dantes acordados, bem como a negociação de algumas cláusulas pendentes.

Por sua vez, ao analisar os pleitos do sindicato, o presidente do CREA ressaltou que, sob sua gestão, todos os trabalhadores do quadro da autarquia, num total de 88 servidores, recebem seus salários rigorosamente em dia, fato que remete a uma gestão com responsabilidade na fixação de uma política financeira responsável.

Argumentos e razões colocados em pauta, a discussão fluiu pacificamente, porém não resultou em termos práticos em propostas e negociação concreta. No entanto, as partes chegaram a um entendimento onde restou estabelecido que nova rodada de negociação será realizada em 7 março, data na qual se avaliou que haverá tempo necessário para um estudo de viabilidade econômica, por parte da diretoria do CREA, da aceitação dos pleitos dos servidores.