Maurício Ferreira

terça-feira, 31 de maio de 2016

Carreta é tomada de assalto entre Rafael Fernandes e Pau dos Ferros/RN

Ontem dia 30/05/16, por volta das 21h30min, a pessoa de ILSO KLAESENER, que trafegava em um caminhão baú de cor branca, placa FXK-7680-SP, transportando sal da cidade de Mossoró/RN, para o estado de são Paulo, estacionou o veículo no estacionamento do posto de Combustível Frei Galvão, que fica localizado as margens da BR-405, KM 172, zona rural entre Pau dos Ferros/RN e Rafael Fernandes, por volta das 00h30 do dia de hoje dia 31, quando o caminhoneiro dormia dentro da cabine do caminhão, acordou com dois indivíduos quebrando o vidro da porta do motorista, onde os mesmos entraram para dentro da cabine e amarraram o motorista na cama, depois que amarraram o motorista, saíram com o veículo pela BR 405, e depois de percorrerem uns trezentos metros, sentido Rafael Fernandes, mais precisamente em frente a uma construção de um motel, adentraram em uma estrada carroçável, que dá acesso a parte traseira do prédio, e lá parando, roubaram dezesseis pneus do veículo, de acordo com as informações do caminhoneiro, os elementos já vinham lhe seguindo, e que os mesmos passaram a noite toda, para tirarem os pneus, o mesmo só foi liberado hoje por volta das 05h30min, hora em que os meliantes deixaram o local e saíram com destino ignorado.


*Nossa Pau dos Ferros

Ex-ministro do TSE ministrará palestra em Natal nesta sexta (3)


O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, estará em Natal no mês de junho para ministrar a palestra Conclave Jurídico-Eleitoral: Eleições 2016. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3) com entrada gratuita.
Joelson Dias, que foi ministro durante as eleições presidenciais de 2010, ministrará uma palestra sobre as mudanças na legislação eleitoral e também debaterá o tema com pré-candidatos, advogados e outros interessados sobre o tema eleitoral.
O Conclave Jurídico Eleitoral será organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN) e ainda terá como integrantes da mesa de discussões os advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. O debate será mediado pelo advogado Luiz Gomes.
SAIBA MAIS
Advogado radicado em Brasília, ele é formado em Direito pela UniCEUB e possui mestrado em Universidade Harvard. Joelson foi membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Em 2009 foi escolhido pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro substituto do TSE na vaga reservada aos advogados.

Com coletes da Polícia Civil, ladrões roubam carro-forte em Natal

Homens da PM e da Polícia Civil foram até o local após o roubo (Foto: Divulgação/ PM)

Criminosos encapuzados roubaram um carro-forte no final da manhã desta segunda-feira (30) no estacionamento do Hiper Bompreço que fica na Av. Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. Vestidos com coletes da Polícia Civil e armados com um fuzil, os assaltantes renderam os seguranças da transportadora e levaram os malotes. A quantia levada não foi divulgada.

De acordo com informações preliminares da assessoria de comunicação da PM, o carro-forte iria abastecer os caixas eletrônicos do supermercado. No entanto, antes de os malotes serem transportados até o interior do estabelecimento, o grupo abordou os seguranças. Até o momento, a PM não conseguiu identificar quantos bandidos participaram da ação. Ninguém foi preso.

Equipes da Polícia Civil e da PM foram até o local para colher as primeiras informações, enquanto homens do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) realizaram buscas para localizar os suspeitos.

*G1 RN

Tribunal de Contas homologa resultado de concurso inédito para auditor

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou na última sexta-feira (27) o resultado do concurso público para Auditor. O resultado foi publicado do Diário Eletrônico desta segunda-feira (30) e pode ser conferido no seguinte link: https://goo.gl/LUMRfa.
O concurso para Auditor do Tribunal de Contas foi o primeiro realizado na história da Corte para este cargo, o que, para o presidente, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, configura de um marco. “Visualizo esse concurso público de auditor como um marco histórico para o TCE do Rio Grande do Norte, uma vez que é o primeiro certame para esse relevante cargo desde a sua existência. Com isso, o TCE dá mais um passo importante visando o aprimoramento técnico de seus quadros”, avalia.
O Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Governador em exercício adianta que pagamento aos servidores deve começar no 4º dia útil


O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

“E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores.

Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou.

sábado, 28 de maio de 2016

Alexandria/RN: Oposição terá seu candidato ao executivo municipal 100% Alexandriense.




A cidade oestana  Alexandria vive seus momentos decisivos no que se refere a campanha eleitoral.
Podemos dizer que no estado é a cidade que tem a "politica quente". Como percebemos que nas ruas da nossa querida terra não se fala em outra coisa além de politica, é público notório a preocupação da situação enquanto aos nomes que compõe a chapa da oposição, também visto que hoje a oposição está mais do que fortalecida com as lideranças politicas atuantes, tais como, Alberto Patrício, Dra. Jânia Fernandes, Junior Abrantes, Dr. Nei Rossato, Dr. Ednaldo Almeida, Mazinho de Louro, Suê, Mauricy, que contam com o apoio do Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). 

*Felipe Lira

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Governador vistoria concretagem de nova ponte no acesso sul do aeroporto de São Gonçalo


O governador Robinson Faria vistoriou as obras de concretagem da ponte que liga o aeroporto de São Gonçalo à sua via de acesso sul, que foram iniciadas hoje, 25. A construção realizada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) terá 32 vigas espalhadas nos 140 metros de extensão da ponte. Os pilares já estão concluídos e o próximo passo será a montagem das vigas, a concretagem da laje e a finalização das entradas (cabeças) da ponte.

Salgadinho faz show em nova casa de shows de Natal na tarde do feriado

Ex-Katinguelê se apresentará no Espaço Camaleão, no Cidade Verde, junto com Novo Grito e Auto-estima .
O ex-Katinguelê Salgadinho retorna a Natal neste feriado de Corpus Christi, dia 26, para participar do Conexão Top Samba, que também comemorará o primeiro aniversário da Academia Top Gym. A festa acontecerá numa nova casa de shows de Natal: o Espaço Camaleão, localizado em Cidade Verde (ao lado da Toca do Caranguejo).
O pagodeiro será a atração principal da festa, prevista pra iniciar às 14h, mas que terá shows ainda das bandas locais bem conhecidas do público potiguar: Novo Grito e Auto Estima, além de participações especiais de Andrezinho (Legal Dmais) , Junior Bubu (Verdadeira Chama) e Gustavo SP (Músico renomado de SP)
Segundo um dos organizadores, o cantor Flavio Xingu, a proposta é aproveitar a confortável estrutura do Espaço para fazer uma festa começando à tarde, com boa música, além de feijoada, caipirinha e cerveja geladas. "As pessoas que gostam de samba e pagode adoram eventos durante o dia e o espaço é arejado e muito agradável. Estamos fazendo uma decoração e iluminação especial e temos certeza que vamos estrear com uma grande festa", disse.
Os ingressos estão sendo vendidos na Top Gym Fitness Center, localizado na Avenida Praia de Ponta Negra, 9067, bairro Ponta Negra, ao valor de R$ 25,00. Informações pelo telefone 3086 6923.

SERVIÇO

O quê?
Conexao Top Samba

Quem?
Salgadinho, Novo Grito, Auto Estima

Onde?
Espaço Camaleão (ao lado da toca do caranguejo) - Cidade Verde 

Vendas?
Ingressos limitados na Top Gym

Valor:
R$ 25,00 

Comodidade?
- Estacionamento privado

Governador Robinson Faria se licenciará do cargo por 12 dias


O governador Robinson Faria se licenciará a partir desta quarta-feira (25) até o próximo dia 6 de junho, ocasião em que estará ausente em viagem com a família.

Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas assumirá o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado.

Guias de turismo vão discutir Cultura, Diversidade e Acessibilidade


Congresso nacional da categoria, em São Luis (MA), vai abordar atendimento aos diferentes públicos como LGBT, terceira idade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A partir dessa quarta-feira (25), centenas de guias profissionais vão se encontrar em São Luís (MA), para o 36º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. O evento, que vai até o dia 29, conta com o apoio do Ministério do Turismo, que terá um estande para orientar os profissionais do ramo sobre políticas voltadas à categoria e expor iniciativas de acessibilidade na área.
“A crescente oferta de atrativos e destinos turísticos, cada vez mais variados, têm ampliado o mercado para os guias e exigido mais qualificação profissional. Por isso, é fundamental que o grupo se reúna e discuta as melhores práticas e oportunidades para o segmento”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. “A marca de um destino, em parte, depende do trabalho desenvolvido pelos guias de turismo que ajudam na consolidação da imagem local”, completou Alves.
O Ministério do Turismo trabalha pela valorização dos guias profissionais, essenciais para o bom atendimento aos viajantes. A presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur), Irma Karla, reconheceu o envolvimento da Pasta. Para ela, o apoio do Ministério do Turismo aos guias é fundamental para o trabalho em harmonia.
SOBRE A PROFISSÃO - A valorização do guia de turismo, profissão regulamentada desde 1993, tem contado com o permanente apoio do MTUr, que orienta os viajantes a contratarem somente profissionais cadastrados na Pasta. Os mais de 13 mil guias registrados no Cadastur cumprem várias exigências, como a realização de curso de formação profissional e a apresentação do crachá emitido pelo MTur. O Cadastur permite acessar dados sobre os profissionais guias por estados, língua e especialização, entre outros detalhes. Para consultar essas informações, acesse www.cadastur.turismo.gov.br

Ministro do Turismo anuncia divulgação dos estados na Casa Brasil


Em reunião com secretários estaduais de Turismo, ministro destacou a possibilidade de divulgação dos destinos no espaço do Governo Federal durante os Jogos Olímpicos Rio 2016
A divulgação dos atrativos do país durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foi um dos temas dominantes da reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), realizada em Brasília. O evento contou com a presença do ministro Henrique Eduardo Alves que falou sobre a importância da Casa Brasil, espaço do Governo Federal que será montado no Píer Mauá durante o período da competição, para mostrar as belezas do país.
“Esperamos receber turistas de mais de 200 países, além de 25 mil jornalistas durante a Olimpíada. A Casa Brasil é como uma miniatura do Brasil, tudo estará lá”, afirmou o ministro. No encontro, o ministro reforçou a importância de cada secretaria estadual de turismo contribuir para que a gastronomia, a cultura e o folclore estejam contemplados na programação da Casa Brasil.
Ainda durante o encontro, representantes do Fornatur entregaram ao ministro Henrique Eduardo Alves um documento com algumas pautas prioritárias do setor como a flexibilização de vistos para turistas estrangeiros e legalização de jogos. O ministro também reafirmou o empenho em retomar o projeto para criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs). “Certamente, com toda a riqueza do país, podemos ter no Brasil várias ‘Cancuns’”, afirmou, em referência à cidade mexicana símbolo do potencial de geração de emprego e renda a partir do incentivo ao turismo.

Governador visita hospitais e reafirma compromisso com eficiência e resolutividade da Saúde


O governador Robinson Faria visitou o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) na manhã desta quarta-feira (25). O Walfredo Gurgel é o maior Hospital do Estado e presta serviço de atendimento de urgência e pronto socorro a vítimas de acidentes.
Robinson Faria esteve nos vários setores como o de politrauma, atendimento clínico e alas de internação e observação. Acompanhado da secretária estadual da Saúde Pública, Eulália de Albuquerque Alves, Robinson ouviu pacientes, pessoal da área médica e administrativa.

Após a visita, o governador se reuniu com a diretoria do Hospital que explicou as ações administrativas adotadas pela atual gestão para a melhoria da assistência prestada ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações estão a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), estatísticas de atendimento, utilização da ferramenta Kanban, visitas multidisciplinares e consultorias do Hospital Israelita Albert Einstein.

“Estamos aqui no Walfredo Gurgel para ver o seu funcionamento de perto, ouvir pacientes e acompanhantes e tomar medidas que venham melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Hospital. O nosso objetivo e o nosso compromisso é oferecer um serviço de saúde de qualidade, que atenda prontamente as necessidades da nossa população”, declarou o governador Robinson Faria.

HOSPITAL INFANTIL MARIA ALICE

No Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, no conjunto Parque dos Coqueiros, na zona norte de Natal, Robinson Faria visitou as alas de internação e observação e conversou com mães e crianças internadas. O governador também conheceu a Unidade de Terapia Intensiva – UTI que possui cinco leitos pediátricos e cinco leitos neonatais.
Atualmente há uma deficiência em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na rede privada de saúde. O Governo do Estado trabalha para ampliar o número de leitos pediátricos e neonatais na rede pública. “É importante traçar um diagnóstico das necessidades de cada hospital, porque assim podemos definir uma linha de trabalho para alcançar os resultados que desejamos. No Maria Alice, nós já observamos a necessidade de construção de novos leitos de UTI Neonatal e de UTI pediátrica, e vamos trabalhar para alcançar esse objetivo”, afirmou Robinson Faria.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Festa de emancipação política de Catolé do Rocha/PB


ALEXANDRIA/RN: GRUPO DE OPOSIÇÃO SE ARTICULA E DEVE ANUNCIAR PRÉ-CANDIDATO NOS PRÓXIMOS DIAS

O grupo que ora faz oposição em Alexandria, deve anunciar o candidato da que vai pleitear as eleições municipais deste ano nos próximos dias.

O grupo está em articulação intensa e trabalha para impor uma derrota histórica no grupo da situação.

Nomes que despontam para a formação da chapa são os dos ex-prefeitos Alberto Patrício e Nei Rossatto, da médica Jânia Fernandes, do médico Edinaldo Almeida e do vereador Júnior Abrantes. 
 
*Fonte: Blog do Raul Figueiredo

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Prefeito de Mossoró com mais um abacaxi para descascar


O prefeito de Mossoró Silveira Júnior está com mais um abacaxi para descascar.
Os servidores públicos municipais de Mossoró aprovaram indicativo de greve para a semana que se inicia. Reivindicam revisão salarial de 11,36%.
O prefeito ofereceu 3,9%, dividido em três parcelas pagas em outubro, novembro e dezembro. 
 
*Fonte: Nossa Pau dos Ferros

Entidades estudantis confirmam ao MP que carteiras estão irregulares e recebem prazo para corrigir falhas

A UNE, UBES e ANPG confirmaram ao Ministério Público que estão emitindo carteiras estudantis irregulares, fora dos padrões nacionais. Com isso, receberam um prazo de apenas 30 dias para corrigir todas as falhas. A informação foi repassada ao MP pelas entidades em reunião realizada na semana passada. No mesmo encontro, a União Norte-riograndense de Estudantes (Urne) e a UPEs comprovaram que já estão com seu documento 100% dentro da lei.
"É inacreditável que a UNE e a UBES, que participaram da formulação da nova lei, ainda estejam fora das exigências. Também é difícil de entender porque o MP concedeu mais prazo ainda para que as mesmas corrijam suas falhas, já que outras entidades conseguiram atender a todos os requisitos no tempo determinado anteriormente", disse o presidente da UPES, Daniel Fernandes.
A polêmica em torno das carteiras estudantis vem se arrastando desde o início do ano, já que o governo federal decidiu exigir um certificado nacional emitido por uma instituição credenciada, liberando a emissão do documento pelas entidades estudantis. O certificado é um item de segurança criptografado, que todo estudante deverá ter a partir do que ficou definido pela lei federal.
Apesar disso, a UNE, UBES e a ANPG, que já confessaram não ter o certificado - o que torna suas carteiras ilegais - mas mantiveram a emissão do documento fora do que havia sido estabelecido, mesmo sendo elas as parceiras do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) e da Prefeitura de Natal.
Recentemente o próprio MP já havia comunicado a todas as entidades que os documentos emitidos no Rio Grande do Norte eram considerados irregulares. Diante disso foi que a Urne e a UPES, por exemplo, corrigiram os erros e já conseguiram atender a todos os requisitos exigidos pela legislação. Mas, a UNE, UBES e ANPG continuam violando as regras estabelecidas em todo o país.
Quem desejar emitir sua carteira estudantil já reguarizada pode se dirigir a Central do Estudante, no Via Direta, ou buscar outras informações no telefone 3206-0496.

Ministro do Turismo visita obra do teleférico de Santa Cruz, assegura recursos e participa de procissão


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, considerou o teleférico de Santa Cruz (RN) como um dos empreendimentos mais importantes do turismo religioso do Brasil. Alves visitou na tarde deste domingo, 22, as obras de construção do equipamento turístico e participou da procissão que marcou o encerramento das festividades em torno da padroeira do município, Santa Rita de Cássia. O evento religioso levou mais de 70 mil pessoas às ruas da cidade de Santa Cruz. Em companhia do deputado Tomba Farias, líder político da região, o ministro caminhou entre os romeiros e fiéis que participavam da procissão, sendo bastante cumprimentado e abraçado pelos presentes.
“Essa obra se justifica não só pela fé e crença religiosa do nosso povo, mas também pela vertente do turismo religioso, que incentiva a geração de emprego e renda para Santa Cruz e toda a região”, destacou.
A prefeita Fernanda Costa assinalou que Henrique Alves, a exemplo do que acontece agora, não faltou com os compromissos assumidos com a cidade de Santa Cruz desde o seu primeiro período como Ministro do Turismo.
Já o deputado Tomba Farias anunciou que Fernanda Costa deverá inaugurar, até o dia 02 de julho, a primeira etapa do empreendimento, que consiste na conclusão das estações de passageiros. O próximo passo será a aquisição dos bondinhos. “Ele (Henrique) assegurou que vai garantir os recursos para que a gente possa fazer a comprar dos equipamentos. Estou muito feliz com o compromisso de Henrique com a cidade, que hoje atrai investidores por ser uma cidade promissora. Estamos colhendo os frutos de um sonho que sonhamos”, comemora.
 

Partidos de oposição se unem por tucana na Secretaria de Mulheres


Em reunião suprapartidária mulheres decidem lançar Solange Jurema para a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Na noite de quinta-feira (19), representantes de três partidos – PPS, DEM e PSDB – resolveram fechar questão em torno do nome de Solange Bentes Jurema, presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, em 1999 e a primeira Ministra de Políticas para Mulheres, em 2002. Competente e feminista de primeira hora, Solange é articulada com organismos e parlamentos internacionais de gênero e a pessoa certa para chefiar a Secretaria.

Rafael Motta reúne PSB do Seridó e visita Santa Cruz e Serra Negra do Norte


O deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, reuniu no início da tarde deste domingo (22), em Caicó, integrantes pessebistas do Seridó para fazer uma confraternização e discutir a participação do partido nas eleições deste ano. Segundo Rafael Motta, foi a oportunidade para dialogar com os colegas e reafirmar a força do PSB como protagonista no pleito de 2016.
Participaram do encontro o prefeito de São Fernando, Genilson; o ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho; o vereador Gobira, de Ipueira; os vereadores de São João do Sabugi, Braz e Batista, o presidente municipal do partido, Batista, e o ex-vereador Gugu; João Eneas, de Serra Negra do Norte; e o presidente municipal do PSB de Caicó, Artur Maynard, a vice-presidente Leila Dantas, além de 17 pré-candidatos caicoenses a vereador e amigos locais, como Serginho, de Serra Negra do Norte; e os vereadores Leleu Fontes, Nildson Dantas e Ivanildo do Hospital, de Caicó. 

SANTA CRUZ, SERRA NEGRA DO NORTE E BOA SAÚDE

Depois de Caicó, o deputado federal Rafael Motta participou da tradicional procissão de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz. Na cidade, o parlamentar foi recebido pelo deputado estadual Tomba Farias, também do PSB, e a prefeita Fernanda Farias, e elogiou a festa religiosa, que reuniu cerca de 60 mil pessoas e reforçou a vocação de turismo religioso do município. Na noite de sábado (21), Rafael Motta já havia visitado a vaquejada de Serra Negra do Norte, ao lado de Serginho Fernandes e João Enéas, e o bingo de Boa Saúde, junto ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

sábado, 21 de maio de 2016

Rafael Fernandes/RN: Grupo situacionista permanece unido e com chapa definida para as eleições de Outubro.


O grupo situacionista de Rafael Fernandes já escolheu com qual nome irá às urnas nas eleições de 2016, na sucessão de Nicodemo Junior. Qualquer especulação contrária é somente na intenção de desarticular o grupo que permanece unido para vencer o pleito de outubro próximo. 

Recentemente, o grupo liderado pelo atual prefeito Nicodemo Junior definiu as pré-candidaturas majoritária, que vem tendo uma grande aceitação pelos eleitores rafaelenses.

Em consenso decidiram que Bruno Anastácio advogado e assessor jurídico do município, será o candidato a prefeito e o professor Sérgio Senna o candidato a vice-prefeito.

Na foto os pré candidatos; Dr. Bruno e Sérgio, com o jovem prefeito Nicodemo Jr., o vice Raniere Viana ao lado dos amigos; Nilson Viana, Luís Mário, Genesis, Ubiraci, Dr. Fernandes e Padre Janedson.

 

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Blogueiro seridoense afirma que Pau dos Ferros está feia, suja e desmantelada.


A administração do prefeito Fabrício Torquato (PSD) está colocando Pau dos Ferros num patamar bastante negativo no cenário estadual em virtude do caos evidenciado em vários setores da municipalidade, sobretudo no que se refere à ineficiência no tocante a continuidade ou conclusão de obras, regularidade nos serviços de iluminação e limpeza pública, além das más condições de atendimento ofertadas à população na área da saúde.
A repercussão sobre o desastre administrativo é tamanho por essas bandas que o assunto já ganhou destaque negativo nos principais veículos de comunicação do RN.
A mais recente notícia negativa sobre a cidade de Pau dos Ferros foi publicada pelo blogueiro seridoense Robinson Pires, nesta terça-feira (17), que escreveu o seguinte: "Suja, feia e desmantela. É como se encontra a cidade de Pau dos Ferros. A administração do prefeito Fabricio Torquato tá arquejando."
Como se vê, o desmantelo instaurado na gestão municipal está repercutindo além fronteiras.
Sem dúvidas, uma péssima publicidade institucional para qualquer prefeito que deseja disputar a reeleição. 

Que dureza... Hein?

*Fonte: Política pauferrense

Governo do Estado lança nesta sexta-feira programa RN Gás+


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançará oficialmente, nesta sexta-feira (20), às 11h, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias, benefício único no Brasil. O lançamento ocorrerá no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), ocasião em que o governador Robinson Faria fará uma visita a nova sede do órgão, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, sem número, vizinho ao Ibama, próximo ao Parque das Dunas.
A expectativa é que a medida impacte positivamente o mercado com a manutenção de 30 mil empregos e surgimento de novas vagas. “A iniciativa chega em um momento de retração da economia como uma alternativa para alavancar os negócios e garantir os empregos. Mais do que isso, o governo pretende atrair novas indústrias ao Estado com o RN Gás +. Todos saem ganhando, mas estamos focados principalmente em gerar empregos e, desta forma, dar a contribuição do Estado para movimentar a economia”, declarou o Governador Robinson Faria.
Somente de junho a dezembro de 2016 estão previstos no orçamento do Estado investimentos na ordem de R$ 11 milhões, de recursos próprios, para oferecer descontos na fatura de gás das empresas a serem beneficiadas pela lei de incentivo. Os percentuais de desconto estão condicionados a uma série de requisitos. O principal deles é a oferta de empregos aos norte-rio-grandenses.
A operacionalização do RN Gás + envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, IDEMA e Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Declaração do Governador Robinson Faria a respeito da doação de R$ 20 milhões, pelo TJRN, para a construção de uma penitenciária:


“Recebemos com alegria a notícia da destinação dos R$ 20 milhões, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para a construção de um presídio. O sistema prisional do RN esteve abandonado durante décadas. O envolvimento de outros poderes e instituições no esforço empreendido pelo Governo do Estado para a restauração do sistema é fundamental para dar a resposta necessária à reorganização penitenciária do Estado. Agradeço e reconheço o gesto dos desembargadores, comunicado por seu presidente, Cláudio Santos, assim como a parceria do Poder Judiciário potiguar nessa missão”.

KELPS TRANSMITE PRONUNCIAMENTO AO VIVO PELO FACEBOOK

O deputado Kelps Lima vem transmitindo com regularidade seus pronunciamentos através do sistema ao vivo disponibilizado pelo Facebook.
Segundo o deputado, esse novo serviço das redes sociais serve para aproximar ainda mais população da atuação dos parlamentares. “É importante as pessoas se aproximarem da política, fazerem sugestões, críticas, influírem nas ações dos políticos. A participação social qualifica a atuação nas Câmaras e Assembleias”.
As sessões na Assembléia Legislativa em Natal são todas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 11h, e Kelps faz pronunciamentos todos os dias.
Nesta quarta-feira, 18 de maio, Kelps transmitiu seu pronunciamento integralmente pelo Facebook e citou um problema do Hospital Giselda Trigueiro para ilustrar a falta de planejamento nas ações do Estado - https://www.facebook.com/kelpslima/videos/2582860278519889/

Ministro do Turismo recebe proposta de parceria da UFRN para projeto de Avião Regional


A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Cruz, propôs ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apoio da equipe de inovação tecnológica da UFRN para o Programa de Avião Regional que promete alavancar a interiorização do turismo brasileiro com a inclusão de 240 pequenos aeroportos na malha aérea regional, entre eles Mossoró e Caicó. A Universidade de Brasília também participa do projeto da Secretaria de Aviação Civil.
O ministro elogiou o trabalhou das universidades no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e regional. A UFRN, por exemplo, já é reconhecida internacionalmente pelo programa inovador de educação continuada à distância, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, que foi desenvolvido pela equipe que acompanhou a reitora, com recursos do Ministério da Saúde e apoio do ministro Henrique Alves, recentemente foi apresentado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e será expandido para outros países pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), com sede em Washington (USA).
Ângela Cruz, que também é vice-presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), ainda pediu o apoio do ministro para continuação do diálogo entre as universidades públicas e a equipe do novo governo, principalmente junto ao Ministério da Educação. Além dos programas da Educação e da Saúde, a UFRN também tem projetos em outras pastas como a do Esporte.

Em reunião com governador do DF, Rafael Motta conhece gestão inteligente de Brasília

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, se reuniu nesta terça-feira (17) com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, também do PSB, para conhecer as ações desenvolvidas em consonância com os temas das "cidades inteligentes", que destaca administrações inovadoras e conectadas com a população. Antes, na segunda-feira (16), o parlamentar já havia se reunido com o prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB), para discutir o mesmo tema.
"As cidades inteligentes são gestões que se destacaram por investir em tecnologia e em soluções inovadoras para antigos problemas. Hoje, é possível se ter uma gestão muito mais transparente e dialogando direto com a população, ouvindo reclamações e buscando soluciona-los de forma muito mais célere. É isso que queremos trazer para o debate em Natal", afirmou o parlamentar.
No caso de Brasília, um dos itens conhecidos por Rafael Motta foi a implantação de ciclovias e a utilização de energia solar em todas as escolas públicas do DF. Em Recife, destaque para o projeto do Porto Digital, que gerou empregos e negócios na área do desenvolvimento de tecnologia e internet.
"Hoje, essas duas gestões são destaques na área das cidades inteligentes e Natal, infelizmente, nem aparece na lista. Precisamos fazer a capital potiguar tirar o atraso e entrar na modernidade como as demais capitais", acrescentou Rafael Motta.

Robinson Faria participa de Encontro dos Governadores do Nordeste em Maceió/AL


O Governador Robinson Faria participa nesta quinta-feira (19) do Encontro dos Governadores do Nordeste em Maceió, Alagoas. O Chefe do Executivo Potiguar e mais oito governadores devem discutir sobre a atual situação política e econômica do país, além de iniciar um diálogo com a equipe do governo federal.
Entre os temas que serão abordados por Robinson Faria está a liberação de verbas federais, especialmente com relação ao sistema prisional. “A existência desse fórum é algo muito interessante para o Nordeste, pois somos a única região do Brasil que é mobilizada desta forma. Temos que dar prosseguimento às tratativas relativas a assuntos comuns, como a verba do Fundo Penitenciário Nacional. Vamos ter uma audiência com Ministério da Justiça para uma nova tentativa de liberação desta verba”, destacou o governador.
Durante a reunião também deverão ser discutidos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, a dívida pública e as obras hídricas - que são importantes diante do cenário de desabastecimento na região.
Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Maceió, documento que reúne as prioridades dos estados nordestinos e será entregue ao Governo Federal.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Governo e Banco do Nordeste discutem novas ações de fomento ao empreendedorismo no RN


O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta terça-feira (17) José Mendes Batista e Orlando Gadelha, superintendente e executivo da superintendência do Banco do Nordeste. No encontro, os representantes da instituição apresentaram ao chefe do Executivo Estadual os investimentos realizados no Estado em 2015 e até o momento em 2016.
O total destinado pelo Banco neste ano no RN é de R$ 1,7 bilhão dos quais R$ 600 milhões são voltados ao programa de microfinança, sendo R$ 500 milhões para a área urbana e R$ 100 milhões voltados para empreendedores de zonas rurais.
De acordo com o governador, a união entre Governo do RN e Banco do Nordeste dará novas possibilidades aos potiguares. “Minha visão como governador é fortalecer a economia por meio de parcerias como a que temos com o Banco do Nordeste e poder discutir novos caminhos no empreendedorismo para superar a crise”, declarou.

Ministro do Turismo retoma agenda estratégica


Pauta do setor inclui cruzeiros marítimos, medida provisória do imposto sobre remessas ao exterior e criação de áreas especiais de interesse turístico 

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser votada até 09 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.
“O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e ele se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro do Turismo. Ele firmou compromisso junto aos representantes do mercado de articular no Congresso Nacional a manutenção da alíquota de 6% do imposto de renda sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços prestados por agências e operadoras de viagem.
O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente responde por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por visitantes internacionais.
O presidente da Clia-Abremar, Marco Ferraz, lembrou do desafio feito pelo ministro no último Fórum Panrotas, em março. “O senhor afirmou que gostaria de ver um navio navegando pela costa brasileira, principalmente no nordeste o ano todo e isso é possível, mas temos de melhorar a infraestrutura e rever algumas taxas operacionais”, comentou Marco. Ele destacou que já está tratando do assunto com outras áreas do governo federal e do Congresso Nacional e o ministro afirmou que vai entrar na discussão.

Aviso de Pauta
Henrique Eduardo Alves participa de encontro de negócios para promover Nordeste
O ministro do Turismo, Henrique Alves, participa nesta quarta-feira (18) da abertura da 1ª edição do Destination Brazil Travel Mart (DBTM), em Porto de Galinhas (PE). O encontro, voltado ao turismo de negócios, visa estimular a venda dos destinos do Nordeste. O presidente substituto da Embratur, José Antônio Parente, também estará presente na solenidade.
Entre quarta (18) e quinta (19) haverá exposições para promover os atrativos da região durante rodada de negócios com compradores internacionais. O evento é idealizado pelo Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau e pela Associação de Hotéis de Porto de Galinhas. São esperados mais de 500 visitantes, entre brasileiros e estrangeiros.

Em Rafael Fernandes, disputa eleitoral deverá ser marcada por forte polarização entre Antônio Filho e Bruno Anastácio. Dr. Biel corre por fora!

A disputa pelo comando da Prefeitura de Rafael Fernandes, que será deflagrada no mês de outubro, mais uma vez deverá apresentar um cenário de polarização já que, até o momento, apenas duas pré-candidaturas são apontadas com forte densidade eleitoral: Bruno Anastácio (PMDB) e Antônio Filho (PSD).

Bruno Anastácio é advogado e integra a equipe de assessores jurídicos do município. Apesar de possuir pouca experiência na seara política, é certo que ele contará com o apoio irrestrito do atual prefeito Nicó Júnior (PMDB), até pelo alto de grau de parentesco existente entre os dois (são primos).

Antônio Filho já foi vereador, tendo exercido o cargo de Presidente do Poder Legislativo, e disputou as eleições de 2012 como candidato a vice-prefeito, porém, a sua companheira de chapa (Maria Alzira) não logrou êxito. Garantindo estar no pleno gozo de seus direito políticos, o principal pré-candidato oposicionista descarta a existência de problemas jurídicos que impeçam a sua postulação.

Correndo por fora, e nos bastidores sendo encarado até como um "azarão", está o médico Jacob Mozaniel, que vem se apresentando como pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade, contudo, até aqui, não tem encontrado muitas facilidades para viabilizar-se perante a população. Mesmo com seu nome sendo apontado como bastante fraco, Dr. Biel insiste em entrar na disputa.

Confirmando-se este cenário, o favoritismo é todo do grupo situacionista, que deverá permanecer unido na batalha eleitoral, contrastando com a divisão no seio oposicionista, aparentemente, movida pelos sentimentos de vaidade, inflexibilidade e falta de visão política. 

Que coisa, hein? Sorte dos governistas!
 
*Fonte: Política Pauferrense

Maurício Gurgel cobrará criação de espaço de lazer na Itapetinga

A Câmara Municipal de Natal aprovou na semana passada uma solicitação do vereador Maurício Gurgel para que a Prefeitura do Natal libere parcialmente a Avenida Itapetinga aos domingos para a prática de atividades esportivas e de lazer beneficiando milhares de natalenses sem prejuízos aos trânsito local.
Maurício Gurgel contou que a iniciativa tem como objetivo oferecer mais uma opção de lazer para a população de Natal, em especial os moradores da Zona Norte, proporcionando melhorias na qualidade de vida da população.
"Já conseguimos a aprovação. Agora vamos cobrar da Prefeitura que coloque o projeto em prática. A cidade já carece de espaços desse tipo, por isso Natal clama por mais opções de lazer. Vale lembrar que outras grandes capitais já possuem iniciativas semelhantes. Essa é uma oportunidade pras pessoas irem com famílias e seus animais caminhar, andar de bicicleta, de patins ou de skate. Enfim, é um espaço a mais para a população desfrutar", contou.
De acordo com a iniciativa, parte da avenida ficará reservada, aos domingos, para o fluxo somente de pessoas com segurança para todos. Ainda segundo a medida, agentes de trânsito também devem estar presentes coordenando o tráfego de veículos no restante da via.

TRT-RN: Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista seguem até o dia 23


Entre os dias 13 e 17 de junho, acontece em todo o país a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com o tema “Conciliação: você participa da solução”. A mobilização tem o objetivo de promover o diálogo entre patrões e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos, além de ‘desafogar’ a Justiça do Trabalho.

Em 2016, o foco da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será a negociação com as grandes empresas para uma significativa resolução dos conflitos trabalhistas.

“A conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma forma célere,” destacou o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.

No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Conciliação do TRT21, sob a coordenação da vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, já deu início aos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com a sensibilização de grandes empresas para o evento. A ação resultou em uma conciliação para o pagamento de mais de 1 milhão de reais de diferenças salariais, na última semana, para engenheiros que atuaram na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

"Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, vamos promover pautas exclusivas por empresa ou setor e conciliar o máximo de processos que pudermos nos Núcleos de Conciliação de Natal e Mossoró", disse a vice-presidente do TRT-RN.

Para participarem, as empresas interessadas devem clicar no banner da campanha disponível no nosso site e preencher formulário específico, até o dia 23 de maio. É possível também entrar em contato com o Núcleo de Conciliação do TRT-RN pelo telefone (84) 4006-3390/4006-3025 ou pelo e-mail vicepresidencia@trt21.jus.br

Rogério Marinho se reúne com novo ministro das Cidades e trata de projetos para o RN


O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, se reuniu na noite desta segunda-feira (16) com o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte. No encontro foram tratados investimentos do governo federal em projetos para diversos municípios do Estado.

Rogério Marinho aproveitou ainda para parabenizar Bruno pelo desafio e colocar seu mandato à disposição do ministro, que fazia parte da bancada do PSDB na Câmara, e se afastou para assumir a pasta na gestão Michel Temer (PMDB).

"É o início de um trabalho e já apresentamos algumas reivindicações de projetos e investimentos para cidades do RN. Nossas sugestões foram bem recebidas pelo ministro e, em breve, deveremos ter mais novidades positivas para o nosso Estado", disse Rogério Marinho.

Atrações do Mossoró Cidade Junina 2016


segunda-feira, 16 de maio de 2016

Festa dos Namorados em Alexandria/RN


TRT-RN aprova a edição das primeiras súmulas de jurisprudência


Em sessão administrativa na manhã desta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte aprovou a edição das quatro primeiras súmulas de jurisprudência da Justiça do Trabalho potiguar.

Foram apreciados e aprovados os seguintes incidentes de uniformização de jurisprudência: redução de intervalo intrajornada; gratificação de função e de quebra de caixa; adicional de insalubridade (camareiras) e horas extras (divisor).

Após a aprovação dos quatro incidentes, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência do TRT-RN que é composta pela desembargadora vice-presidente, Auxiliadora Rodrigues, pela desembargadora Perpétuo Wanderley e pelo desembargador Bento Herculano vai, em 15 dias, emitir parecer e apresentar propostas de conteúdo e redação das Súmulas para avaliação do Tribunal Pleno.

Um quinto incidente de uniformização de jurisprudência sobre legitimidade sindical não foi julgado em virtude de um pedido de vistas do processo.

Governo do RN isenta combustível da aviação para atrair mais voos


Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).

O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos.

O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS. “Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemora.

O secretário Ruy Gaspar lembra que, no primeiro mês de gestão, o governador esteve reunido com as quatro principais companhias aéreas do país para negociar a redução de 17% para 12% o percentual de ICMS no querosene de aviação para voos nacionais regulares. “Em 26 de fevereiro, o governador assinou esse decreto e os resultados positivos foram confirmados. Na oportunidade, nivelamos o percentual com nossos principais concorrentes, quando gestões passadas do nosso Estado não tiveram coragem de fazer. Agora, estamos sendo pioneiros no Brasil”, concluiu o secretário.

No evento, estarão presentes representantes das principais operadoras e companhias aéreas do país, além da imprensa e autoridades.

Empresa potiguar leva sinal de internet para 72 municípios


Um dos grandes problemas dos grandes usuários de internet como empresas e instituições públicas é conseguir qualidade do sinal para manter a comunicação interna e o pleno funcionamento das atividades. Buscando solucionar esse problema, a empresa potiguar Interjato Soluções apostou na ampliação dos serviços pelo interior do Rio Grande do Norte mesmo no período de crise e chegou a marca de 72 municípios cobertos.
De acordo com o diretor da empresa, Erich Rodrigues, a expansão do sinal fez parte de um planejamento para 2016 para ofertar sinal de internet para os grandes usuários. Com a conclusão, a empresa chega a praticamente metade do Estado. O diretor ainda explicou que a ampliação do sinal aconteceu durante o período de crise como forma de aproveitar as oportunidades que elas geram.
"Não é porque o país vive uma crise que temos que parar. Nos apostamos na ampliação do nosso sinal exatamente como forma de auxiliar todos a saírem dela. Agora e empresa chega a todos os grandes centros do Rio Grande do Norte", explicou.

SAIBA MAIS
A Interjato Soluções é uma empresa potiguar que está no mercado há mais de 10 anos. Atualmente, ela atua no ramo de conectividade governamental e corporativa atendendo a grandes clientes como Governo do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Band Natal.

São João de Todos em Sousa/PB


Atuação preventiva do TCE leva à regularização na folha de pagamento de 1.204 servidores no RN

A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) levou à regularização dos vínculos ilegais de 1.204 servidores públicos no Rio Grande do Norte. Em agosto do ano passado, a Corte de Contas identificou problemas na folha de pagamento de 1.645 servidores, entre acúmulos ilegais de cargos, pessoas que já deveriam ter sido compulsoriamente aposentadas e até falecidos.

A ação inicial da Diretoria de Despesa de Pessoal apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público, à época da apuração; além disso, o levantamento constatou 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; havia, inclusive um caso peculiar de um servidor que apresentava 12 vínculos públicos.

Frente aos indícios, o presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes, enviou 304 ofícios aos gestores públicos responsáveis com recomendações para que os próprios órgãos realizassem as adequações necessárias.

Em novo levantamento, realizado em abril de 2016, com base nas folhas de fevereiro do mesmo ano, a equipe técnica da Diretoria de Despesas de Pessoal verificou que não havia mais falecidos nas folhas de pagamento e que 290 servidores com mais de 70 anos foram aposentados, regularizando a situação. Em relação aos servidores com acúmulos irregulares, 887 servidores tiveram os seus vínculos ilegais desligados da administração pública. As remunerações dos vínculos em acumulação extintos somavam, mensalmente, R$ 3.806.976,76.

Diante da constatação, o presidente Carlos Thompson Fernandes enviou, aos gestores públicos responsáveis, 19 ofícios relativos a servidores que já deveriam ter sido compulsoriamente aposentados e 104 relativos a cargos com acúmulo possivelmente irregular a fim de requisitar novas informações sobre as medidas tomadas. Os casos que permanecerem sob suspeita de irregularidade serão apurados em processos autônomos a serem instaurados pela Corte de Contas e, se for comprovada a omissão, os gestores estarão sujeitos a sanções previstas na legislação.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Antes de convocar os concursados, Prefeitura de Pau dos Ferros efetiva contratados


A lei de numero 1532/16 publicada hoje no Diário Oficial do município de Pau dos Ferros efetiva todos os contratados para o cargo de Agente de Combate as endemias, cerca de 13 contratados passaram de empregados temporários para servidores estatutários sem concurso publico, um fato interessante é que no ano passado a prefeitura realizou concurso publico com 20 vagas para esse cargo, entretanto até o presente momento somente 5 concursados foram convocados.
O prefeito Fabricio Torquarto alegou recentemente em um programa de rádio que ainda não havia convocado todos os concursados para o cargo por falta de verbas, no entanto ele mantinha contratados trabalhando nas vagas e agora esses trabalhadores se tornaram efetivos, apesar da jurisprudência ser bem clara que a partir da constituição de 1988 o servidor não pode ser efetivado sem concurso em hipótese alguma.
Agora vamos esperar o Ministério Publico trabalhar...

Fonte: Blog Círculo de Fogo

terça-feira, 10 de maio de 2016

Idosos do CIADE recebem doação de material para prática de atividades lúdicas


Projeto desenvolvido pela vereadora Eleika visa promover o bem estar e a melhoria das funções cognitivas

Contribuir para a memória, concentração e coordenação motora, além de promover o bem estar individual e grupal dos idosos que residem nas Instituições de Longa Permanência em Natal. Estes são os principais objetivos do projeto ‘Pintando o Sete na Terceira Idade’, desenvolvido pela vereadora Professora Eleika Bezerra, e que chega à sua quinta edição beneficiando o Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (CIADE), localizado no Planalto.
Lançado em maio de 2015, o ‘Pintando o Sete na Terceira Idade’ visa valorizar a prática de atividades lúdicas no cotidiano dos idosos e prevê doações, por meio do salário da parlamentar, de jogos educativos que visam o desenvolvimento e a melhoria de funções psicomotoras como concentração, memória e coordenação. O projeto abrange seis ILPIs de Natal, sendo o CIADE a instituição beneficiada nesta etapa. A entrega da doação composta por 44 unidades de jogos foi realizada na manhã desta terça-feira (10), na própria instituição que atende atualmente 20 idosas.
Na ocasião do lançamento, o Instituto Juvino Barreto foi o primeiro a ser beneficiada. Em outubro, foi a vez do Lar da Vovozinha receber a doação, seguido pelo Lar do Ancião Evangélico, em fevereiro. Já o Espaço Solidário, em Mãe Luiza, recebeu as doações no último mês de março. A entrega do projeto na Associação Casa de Idosos Jesus Misericordioso, sexta instituição beneficiada, está prevista ainda para este mês de maio.
A vereadora Professora Eleika destaca a importância do projeto. “Este material proporciona horas mais agradáveis a estes idosos, sendo uma pequena contribuição, mas bastante significativa. Imaginem o que é para eles ter com o que se distrair e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria das funções cognitivas e ainda interagir com os demais. Aproveito a ocasião para lembrar ao poder público que a população idosa do nosso País tem aumentado de forma significativa e que, por isso, é preciso uma maior atenção à esta parcela”, afirma a parlamentar, lembrando que seu mandato é dedicado, principalmente, às crianças e aos idosos.
O diretor do CIADE, Abel Moreno, elogiou a iniciativa. “Nós queremos agradecer imensamente à vereadora Professora Eleika por esta doação que chegou em hora mais do que apropriada. A nossa equipe estava com a pretensão de, em 15 dias, ampliar as nossas atividades lúdicas e este material veio justamente para nos possibilitar que isto seja possível. A partir destas atividades, nós temos a oportunidade de oferecer às nossas idosas outros momentos de lazer e de interação e tenho certeza que fará muito bem à elas. Iniciativas como esta mostram que realmente a Professora Eleika tem um mandato amigo do idoso”, pontua o diretor Abel Moreno, acrescentando que o espaço possui atualmente 20 idosas e 34 funcionários, o que resulta em uma folha de pagamento mensal média de R$ 45 mil, além dos R$ 3,8 mil per capita de custo por idosa.

O PROJETO
Lançado no mês de maio de 2015, o projeto vem sendo executado gradativamente, de modo que até meados de 2016, as seis ILPIs de Natal tenham sido contempladas, totalizando uma média de 270 idosos beneficiados. O Instituto Juvino Barreto e o Lar da Vovozinha foram beneficiados durante o ano de 2015. Neste ano de 2016 foi a vez do Lar do Ancião Evangélico e do Espaço Solidário receberam a doação, seguidos pelo Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (CIADE) e, ainda neste mês, da Associação Casa de Idosos Jesus Misericordioso.

Programação oficial do 16º arraia de rua de Riacho de Santana/RN


Rafael Motta reúne prefeitos do RN em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) reuniu no início da tarde de hoje (10), em Brasília, 13 prefeitos e um presidente de Câmara Municipal para um almoço com o objetivo de debater demandas dos municípios potiguares e prestar contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados. Os representantes municipais estão na Capital Federal para participar da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece até a próxima quinta-feira (12).
"Nesse cenário de crise nacional, é importante também mostrar a situação dos prefeitos do RN, que estão vivenciando momentos ainda mais difíceis pelas reduções drásticas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, aproveitamos esse encontro também para prestar contas do nosso trabalho, apresentando o nosso trabalho na busca por recursos federais e nosso posicionamento em matérias de importante repercussão para os municípios", afirmou Rafael Motta.
Participaram do almoço os prefeitos Alessandru Alves (Campo Redondo); Sione Oliveira (São José de Campestre); Jocifran Lins (São Vicente); Conceição Rocha (Caiçara do Rio do Vento); Pachica (Coronel João Pessoa); Esdras Farias (Jaçanã); Adailton Fonseca (Coronel Ezequiel); Robson Wanderlei (Japi); Lardjane Ciriaco (Santana do Matos); Maria Aparecida (Ruy Barbosa); Rodolfo dos Anjos (Monte das Gameleiras); Mara Cavalcanti (Riachuelo); Suely Fonseca (Jardim de Angicos) e o vereador Danilo, presidente da Câmara Municipal de Carnaubais.

Festa de Emancipação Política de Bom Sucesso/PB


TRT-RN inicia preparativos para a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista


Entre os dias 13 e 17 de junho, acontece em todo o país a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com o tema “Conciliação: você participa da solução”. A mobilização tem o objetivo de promover o diálogo entre patrões e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos, além de ‘desafogar’ a Justiça do Trabalho.

Em 2016, o foco da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será a negociação com as grandes empresas para uma significativa resolução dos conflitos trabalhistas.

“A conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma forma célere,” destacou o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.

No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Conciliação do TRT21, sob a coordenação da vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, já deu início aos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com a sensibilização de grandes empresas para o evento. A ação resultou em uma conciliação para o pagamento de mais de 1 milhão de reais de diferenças salariais, na última semana, para engenheiros que atuaram na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

"Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, vamos promover pautas exclusivas por empresa ou setor e conciliar o máximo de processos que pudermos nos Núcleos de Conciliação de Natal e Mossoró", disse a vice-presidente do TRT-RN.

Para participarem, as empresas interessadas devem clicar no banner da campanha disponível no nosso site e preencher formulário específico, até o dia 23 de maio. É possível também entrar em contato com o Núcleo de Conciliação do TRT-RN pelo telefone (84) 4006-3390/4006-3025 ou pelo e-mail vicepresidencia@trt21.jus.br

Nota de Esclarecimento


A respeito de inquérito instaurado pelo Ministério Público, relativo à pensões pagas a ex-governadores, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminha a seguinte nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia não foi iniciativa da atual administração.
A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação já existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas.
O benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no artigo 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. De acordo com os registros da folha de pagamento da Secretaria de Administração do Estado, o ex-governador Lavoisier Maia recebe a pensão desde abril de 1983; e o ex-governador José Agripino Maia, desde abril de 1987.
O valor pago atualmente, em obediência a Lei nº 9.932/2015, é de R$ 21.914,76.
Portanto, importante ressaltar que não se trata de atos de concessão do benefício nem de majoração ilegal de valores, mas exclusivamente de regularização de uma situação já consolidada.
O Governo do RN informa que ainda não recebeu notificação da instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual e que, logo que isso ocorra, prestará as informações cabíveis ao processo.

"Ação criminosa da quadrilha do PT que ainda comanda país", diz Rogério sobre protestos em Natal


Natal amanheceu esta terça-feira (10) sem ônibus nas ruas. A paralisação comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) obedece determinação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), na tentativa de liderar um protesto nacional contra o governo Michel Temer (PMDB). Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), esta é "mais uma ação criminosa da quadrilha do PT que ainda comanda o país".
"Protesto contra ação de governo que ainda não começou prejudica toda população. exemplo de relação de chantagem e desprezo por direitos do cidadão. Treze anos de governo do PT e de seus acólitos, foi implantada República sindical acostumada a mamar nas tetas do Estado e se comportar acima da Lei. Os mais atingidos pela paralisação covarde e sem aviso de frota de ônibus são os mais pobres, aqueles que a esquerda diz representar, só que não", disse Rogério por meio do seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho).
Além da paralisação dos ônibus, que deixaram milhares de trabalhadores e estudantes sem ter como chegar ao local de trabalho ou das aulas na capital potiguar, a cidade ainda foi alvo de uma manifestação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Um pequeno grupo queimou pneus e interditou a principal entrada da instituição. "Marginais travestidos de estudantes fecham acesso à UFRN, impedindo que entrem verdadeiros estudantes e trabalhadores. Não nos intimidarão", afirmou o deputado.
Segundo Rogério, o desafio de Michel Temer "é enorme". O futuro presidente, que deverá assumir o cargo após o Senado confirmar o impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (11), deverá "administrar um caos deixado pelo PT e enfrentar a sabotagem de Ongs e sindicatos aparelhados contra o Brasil. Só há uma solução: a Lei. A Constituição precisa ser seguida para garantir direitos e proteger cidadão brasileiro. Chega de omissão, Lei neles", finalizou o parlamentar.

Em Florânia, Seminário Eleitoral vai debater “novas regras para as eleições 2016”


Evento acontece no próximo dia 14 e tem como público-alvo os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além dos profissionais envolvidos no processo eleitoral e demais interessados.

O município de Florânia/RN será, no próximo dia 14 de maio de 2016, local de realização de uma palestra sobre as próximas eleições municipais, ocasião em que serão levadas ao conhecimento dos participantes as principais mudanças na lei eleitoral e que serão adotadas já no próximo pleito.

Na oportunidade, serão tratados diversos temas de interesse dos futuros candidatos, como:

- Exigências legais para o registro de candidatura.
- Novo limite de gastos pra campanha eleitoral.
- Questões relevantes sobre a Lei das Inelegibilidades (quem pode e quem não pode ser candidato).
- Prazo de desincompatibilização (quando o candidato deverá se afastar das suas funções para poder concorrer às eleições) – Novas considerações em razão da mini-reforma eleitoral.
- Como é calculado o quociente eleitoral (que indica como se define o preenchimento das vagas para vereador).
- Prestação de contas de campanha: o que não pode faltar e quais as consequências legais para quem deixar de apresentar à Justiça Eleitoral as suas contas de campanha.

A palestra é uma realização do escritório Galvão Medeiros – Advocacia Eleitoral, com sede em Natal/RN e que tem como público-alvo os pré- candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além dos profissionais envolvidos no processo eleitoral e demais interessados.

Palestrantes:
Ruy Sérgio de M. Lima – Advogado - OAB/RN 5497 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela UnP/RN)
Márcia Kalinne L. Galvão Oliveira – Advogada - OAB/RN 11.452 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela PUC-Minas).

Data: 14 de maio de 2016 (sábado).
Hora: 10:00 horas.
Local: Câmara de Vereadores do município de Florânia/RN.

Inscrições antecipadas através do site: http://galvaomedeiros.adv.br
Valor do Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais) – Inscrições efetuadas entre os dias 25.04.2016 e 06.05.2016.
R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) – Inscrições efetuadas entre os dias 07.05.2016 e 14.05.2016.
Inscrições/Informações
(84) 9 8132-8686 – Ruy Medeiros
(84) 9 9991-9898 – Márcia Galvão
Galvão Medeiros Advocacia Eleitoral (galvaomedeiros.adv.br) – Av. Rui Barbosa, Nº 1868 , Torre I – Sala 701 Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59.056-300.

Governo paga servidores da Administração Indireta até 10h desta terça-feira


Os servidores da Administração Indireta receberão seus salários até 10h desta terça-feira (10). Pela ordem, terão seus vencimentos depositados os funcionários dos seguintes órgãos: EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE. Os servidores da Administração Direta, bem como aposentados e pensionistas, já receberam seus salários.