Maurício Ferreira

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Luzes da Arena das Dunas serão acesas às 22h desta terça-feira

Foto: Ney Douglas

A noite de reveillón em Natal será marcada pelo acendimento de todas as luzes do estádio Arena das Dunas, palco de quatro jogos da Copa do Mundo de 2014.
O evento vai acontecer às 22h desta terça-feira (31), por determinação da Governadora Rosalba Ciarlini, como forma de marcar, simbolicamente, a conclusão da obra. “Será um momento muito especial, pois assinala a concretização de um compromisso que assumimos com o Rio Grande do Norte para garantir a Copa do Mundo em Natal”, adiantou a Governadora. “Se por todo o Brasil já se diz que a Arena das Dunas é uma das mais bonitas, agora nós vamos conhecer esse espetáculo à noite”.
Para o engenheiro Charles Maia, diretor da Arena das Dunas, o acender das luzes do estádio é mais um dos testes que serão feitos até maio, quando o campo será, oficialmente, entregue à Fifa. “Já testamos som, telões, parte hidráulica, de segurança e em breve serão feitas simulações com usuários testando catracas, poltronas e dependências do estádio”, lista Charles. “É importante destacar que fomos a última arena a começar a ser erguida para a Copa e vamos estar com tudo pronto em janeiro.
“Faremos esse evento amanhã com o objetivo de demonstrar que a Arena das Dunas já está pronta para receber qualquer tipo de evento”, destacou o titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa 2014, Demétrio Torres.
A inauguração oficial do estádio contará com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e deve acontecer no dia 20 de janeiro. A festa de confraternização dos cerca de 4.500 operários que construíram o estádio, acompanhado das suas famílias, bem como o descerramento da placa com todos os nomes, ocorrerá no dia 23 de janeiro. No dia 26, os potiguares poderão assistir aos dois primeiros jogos na Arena das Dunas: pela Copa do Nordeste (América X Confiança) e pelo Campeonato Potiguar (ABC X Alecrim).
Para o acendimento das luzes, não haverá cerimônia interna na Arena das Dunas. A imprensa poderá cobrir o evento dos pontos externos que achar mais apropriado ao redor do estádio.

Novo Portal do Governo do Estado entra no ar


O Portal do Governo do Estado entrou no ar nesta sexta-feira (27) totalmente modificado. Com informações atualizadas, acessos a mídias sociais, vídeos, fotografias, notícias e novas ferramentas, a nova página objetiva gerar mais mobilidade e dinamismo na divulgação das informações e serviços do Executivo Estadual. O conteúdo do novo portal é de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social (Assecom).
Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), responsável pela criação de um software específico – o Adcon –, a nova plataforma dá continuidade ao processo de modernização da comunicação do Governo do Estado e vem para padronizar todos os sites das secretarias e órgãos estaduais. Com esta ferramenta, o administrador poderá atualizar e postar qualquer conteúdo, de onde estiver, a partir de smartphones ou tablets. Atualmente, o Governo conta com 85 sites entre secretarias, órgãos e autarquias. Para conferir o novo portal, acesse: www.rn.gov.br

Prefeitura valoriza Profissionais da saúde com transferência de recursos


A gestão do Prefeito, Fabrício Torquato, tem realizado uma série de esforços para ampliar a atenção à saúde dos cidadãos de Pau dos Ferros, avançando nas ações estratégicas previstas na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde propõe várias iniciativas centradas na qualificação da Atenção Básica e, entre elas, destaca-se o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
Este Programa está organizado em quatro fases: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e, por fim, a Recontratualização. Uma atividade que atua de forma cíclica e visando a permanente melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.
Pau dos Ferros tem, atualmente, seis Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal com adesão ao PMA Q e já certificadas pelo Ministério da Saúde. As demais equipes, juntamente com uma Equipe NASF, também aderiram em 2013 ao PMAQ e aguardam avaliação externa para também receberem a certificação.
Como forma de reconhecer os avanços nestas unidades certificadas, através do monitoramento de indicadores, o Ministério da Saúde realiza o repasse de recursos para os Municípios que obtém esta certificação.
Pensando na valorização profissional das equipes, o Prefeito Fabrício determinou que os repasses fossem feitos, a partir de agora, integralmente aos profissionais das respectivas unidades de saúde. "Este foi um compromisso firmado e cumprido pela nossa administração. Mesmo podendo usar os recursos com outras finalidades, optamos em repassar 100% desses recursos referentes ao PMAQ para a gratificação de todos os servidores participantes da certificação”, afirmou Fabrício
Os pagamentos foram realizados, referentes aos meses de janeiro a setembro, correspondendo aos valores já repassados pelo Governo Federal para 2013 até o momento. Os valores são destinados à melhoria da oferta da saúde pública no município, podendo esses investimentos serem feitos em estrutura, compra de equipamentos, insumos, tudo que diz respeito à atenção básica, ou como incentivo profissional, a critério de cada administração.
De acordo com a Secretária, Tereza Mesquita, a Prefeitura aguardou a regulamentação do pagamento das gratificações na Câmara Municipal, dando validade ao ato, o que aconteceu há uma semana. Ela complementa afirmando que, a partir de agora, os repasses serão feitos trimestralmente, de acordo com os repasses feitos pelo Ministério da Saúde e desempenho das Equipes.
“Desta forma, acreditamos na maior dedicação de todos, resultando em uma maior atenção a população e uma sempre ascendente qualidade de atendimento. Ganha o profissional, através da sua gratificação, e ganha a população com um melhor atendimento e uma conseqüente ampliação da qualidade de vida”, finalizou Fabrício Torquato.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Mensagem Natalina deste Blog para seus Leitores

Blog do Maurício Ferreira

Governadora anuncia calendário de eventos da Arena das Dunas



Às vésperas de entregar a Arena das Dunas, o Governo do Estado e a o consórcio OAS, anunciaram na manhã desta terça-feira (24), durante uma coletiva de imprensa realizada na Arena, as datas dos jogos e a entrega oficial do equipamento, que acontecerá com a presença da presidenta da república, Dilma Rousseff.
A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do diretor do DER, Demétrio Torres, do diretor-presidente da Arena, Charles Maia e do secretário de Esportes, Joacy Bastos, falou à imprensa sobre os avanços da obra e o cronograma de eventos, já marcados para o mês de janeiro. No próximo dia 31 de dezembro a Arena das Dunas será simbolicamente inaugurada, quando o equipamento será totalmente iluminado. “Será uma maneira de darmos as boas-vindas a 2014 e mostrar a todos que conseguimos cumprir com a nossa palavra e entregar a Arena para a população”, disse a Governadora.
Segundo Charles Maia, a Arena atualmente passa por uma fase de finalizações e de testes. “Já estamos testando todas as instalações, os equipamentos de som, imagens e iluminação”. O diretor-presidente da Arena das Dunas contou ainda que no mês de maio o consórcio OAS repassa oficialmente o estádio para a administração da FIFA.
A chefe do Executivo Potiguar afirmou que antes dessa data serão realizados eventos de teste que simulem as partidas da Copa e que possam antecipar e prevenir eventuais problemas estruturais. “Esperamos a visita da presidenta entre os dias 10 e 20 de janeiro, será quando acontecerá a inauguração oficial do nosso estádio. Depois disso já temos marcadas duas partidas de futebol, no dia 26 de janeiro. Será uma rodada dupla”, disse Rosalba Ciarlini.
Os jogos serão entre as equipes de ABC e Alecrim – que disputarão partida pelo campeonato estadual e o outro entre as equipes de América e Confiança (SE), dessa vez, valendo pelo campeonato do Nordeste.
Durante a coletiva de imprensa a Governadora do Rio Grande do Norte falou sobre a viabilização de recursos garantidos pela Copa de 2014. “A FIFA apresentou uma estimativa de arrecadação, pela circulação de turistas durante o evento, em Natal, cinco vezes maior que o custo do estádio – orçado em R$ 400 milhões. Além disso devemos lembrar de outras conquistas como o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ampliação do Porto de Natal, as importantes obras de saneamento que estão sendo executadas na capital e o financiamento para a ampliação do Centro de Convenções de Natal, que passará a ter espaço para mais sete mil pessoas”. Ainda segundo Rosalba Ciarlini a expectativa é que após a Copa do Mundo o turismo na cidade tenha um crescimento médio de 20%.
Antes da realização da coletiva, a Chefe do Executivo Potiguar levou a comitiva de jornalistas para um tour. Foram visitados os espaços Vips, mezanino e louge de recepção, as salas de vestiário, camarotes, o Centro de Mídia e a Área Mista – espaço em que os times adversários se encontram antes de entrar em campo para a partida.

Mensagem da Vereadora Tércia Batalha, aos Pauferrenses


Mensagem de Fim de Ano do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabricio Torquato


segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Feliz Natal e Próspero Ano Novo - Leonardo Rego


Gustavo Carvalho prestigia Natal dos Sonhos em Alexandria


O deputado estadual Gustavo Carvalho(PROS) participou do “Natal dos Sonhos” em Alexandria. Organizado pela médica Jânia Fernandes, o evento foi realizado nesse domingo (22) e lotou a praça eventos do município.
Em sua sexta edição, o “Natal dos Sonhos” contemplou três mil crianças de 0 a 10 anos com presentes e lancheiras. Além disso, sessenta bicicletas e alguns outros brindes foram sorteados entre a garotada.
Um sonho transformado em realidade, como diz a Dra. Jânia, o projeto é o pagamento de uma promessa e só é possível com a ajuda de voluntários e amigos, como Gustavo Carvalho, que já participa do evento há três anos. “É muito gratificante participar de uma ação solidária e fazer a alegria dessas famílias”, diz o deputado.
O Natal dos Sonhos reuniu milhares de pessoas e contou também com a presença do deputado federal João Maia, secretária estadual de Ação Social, Shirley Targino, ex-prefeito Alberto Patrício e diversas lideranças da região.

Fernando Pedroza
Na manhã desse domingo, o deputado Gustavo Carvalho visitou o município de Fernando Pedroza, onde foi recebido por Galego da Padaria e se encontrou com os vereadores João de Chota, Francimário, Carlos Magno e Magnos Paulo.
Gustavo, que foi aclamado presidente do América F.C. e será empossado neste mês de janeiro, ainda concedeu entrevista à FM Cidade 104,9 sobre política e futebol. 

Café
Nesta segunda-feira (23), Gustavo Carvalho foi recebido pelo líder Babau em Marcelino Vieira para um café da manhã com lideranças do município.
À tarde, o deputado participa da confraternização natalina organizada pela prefeita Mazé de Tenente Ananias.

MENSAGEM DE NATAL DO HOTEL PORTAL DA SERRA


KELPS DESCOBRE OUTRA OBRA ABANDONADA PELO GOVERNO EM SÃO TOMÉ


O deputado Kelps Lima visitou o município de São Tomé na última sexta-feira, 20 de dezembro, e descobriu outra obra abandonado pelo Governo do Estado, uma ponte que deveria ser uma das partes importantes da famosa estrada da Produção, mas que está sem trabalho algum sendo realizado.
Kelps visitou o local ao lado do vereador Cícero Amador, do município de São Tomé, e constatou que, apesar da obra estar parada, a placa do governo está lá fincada, bem grande, com uma enorme logomarca e um slogan: “Reconstruir e Avançar”.
Para o deputado, o Rio Grande do Norte não pode mais tolerar desperdício de dinheiro público como este que está ocorrendo em São Tomé. “O Estado foi eficiente para criar um slogan, uma marca e mandar fincar uma placa num local ermo como este. Tenho certeza que o slogan, a marca e a placa já foram pagos. Mas o Estado não é competente para terminar a obra. É preciso dar um basta nesse tipo de atuação da nossa classe política”.
Kelps já transformou em lei na Assembleia Legislativa o combate à prática nociva dos governantes de criarem marcas e slogans próprios dos seus governos. Graças a Lei de Kelps, o próximo governador, a partir de 2015, não poderá mais fazer propaganda pessoal disfarçada com dinheiro público. Se fizer, será um descumpridor de leis.
Kelps também apresentou e está lutando para que seja aprovado no parlamento outro projeto que proíbe inauguração de obras antes que elas estejam efetivamente funcionando, há pelo menos 15 dias da inauguração, e com atestado de funcionamento assinado pelo secretário responsável. Caso o secretário assine e a obra não esteja funcionando, pode ser enquadrado como infrator perante o código criminal, para ser processado.

Prefeitura realizou cadastro de famílias para participarem do “Minha Casa, Minha Vida”

 
Em um trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros, foi finalizado o cadastro de 518 famílias que serão selecionadas para participar do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.
Este programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora, tais como Associações, Cooperativas e Sindicatos, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União.
O Programa tem contrapartida complementar do município, através de recursos financeiros, bens e/ou serviços necessários à realização do investimento a ser concretizado.
Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda, 300 famílias foram selecionadas, sendo que apenas 250 serão contempladas segundo critérios técnicos determinados pela Caixa Econômica Federal e, também, pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
“Inicialmente, apenas as famílias que se enquadram dentro destes critérios e que não apresentem nenhuma pendência como beneficiário vão participar, após uma análise da Caixa Econômica, como forma de adequar ao número de beneficiários possíveis para esta etapa do projeto”, afirmou a Secretária.
Este programa contempla famílias com renda familiar de até 1.600 e as famílias também vão entrar com uma contra partida de 5% da renda familiar.
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destacou a extrema satisfação em realizar programas como este. “Sei do sonho de todos em ter a casa própria. Por isso, direciono toda a minha dedicação em poder auxiliar na implementação de projetos importantes como este que estamos realizando dentro da nossa gestão”, destacou o Prefeito.
Restam algumas etapas burocráticas para que se possa, efetivamente, ter início as obras de edificação das novas residências.

sábado, 21 de dezembro de 2013

Henrique Alves aponta orçamento impositivo e mais recursos para saúde e educação entre os destaques de 2013



O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um balanço dos trabalhos legislativos e parlamentares em 2013 em entrevista à TV Câmara nesta quinta-feira (19). Ele apontou a aprovação do orçamento impositivo, da nova legislação para portos e a destinação de 75% dos royalties do pré-sal para educação e 25% para a saúde entre os resultados mais importantes de 2013.

Ele lembrou que a aprovação da PEC 565/06, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento, vai resgatar a autonomia do Legislativo. Henrique Alves explicou que, depois de concluída a votação da PEC, a liberação das emendas parlamentares será automática. Hoje, segundo ele, o parlamentar corre o risco de não ter suas emendas executadas em razão de posições políticas, por exemplo.
Apesar de ainda não ter sido concluída a votação da PEC, ele lembrou que o mecanismo para tornar a execução das emendas parlamentares obrigatória já vai valer em 2014, pois foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O presidente da Câmara diz que, com a mudança, emendas que atendem reivindicações de pequenas cidades, como uma ponte, uma praça ou pequenas unidades de saúde passarão a ser contempladas. "São pleitos que muitas vezes não chegam à mesa dos ministros".

Infraestrura
Outro destaque de 2013 citado por Henrique Alves foi a aprovação da nova legislação para os portos, já transformada na Lei 12.815/13. Ele acredita que as mudanças aprovadas vão garantir competitividade e ampliação da infraestrutura portuária, além de atrair capital privado para impulsionar os portos brasileiros. Ele lembrou que a votação da medida provisória sobre o assunto foi feita em uma das sessões mais longas da história da Câmara. 'Foram 25 horas de discussões e votações".

Manifestações populares
Questionado sobre a resposta do Congresso às reivindicações apresentadas nas manifestações populares iniciadas em junho, ele reconheceu que temas importantes não foram votados, em razão dos sucessivos trancamentos da pauta por projetos do Executivo com urgência constitucional. Henrique Alves disse, no entanto, que propostas importantes nas áreas de transporte público - principal item da pauta dos manifestantes - e financiamento da saúde e educação foram aprovadas.
"Eu acho que as manifestações foram positivas. Eu acho que num país da extensão do Brasil, da sua capilaridade social e econômica, é preciso sim essas manifestações sempre. Mas elas devem acontecer de forma pacífica, ordeira, democrática, para agitar todos nós, para cobrar de todos nós mais eficiência, mais atenção, mais rigor. Eu acho que isso faz parte do processo evolutivo de nosso País no rumo à democracia cada vez consolidada".

Divisão dos Poderes
Sobre as iniciativas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral legislarem sobre temas do sistema político e eleitoral, o presidente da Câmara reconhece as lacunas na legislação e a demora do Legislativo em deliberar sobre esses temas, mas considera uma "posição invasiva do Judiciário" estabelecer regras para esses assuntos.
"A questão do financiamento [de campanha] faz parte hoje de uma proposta de emenda constitucional de um grupo de trabalho que nós criamos e já concluiu a sua proposta. Está na Comissão Especial, criada para isso, e, em abril, esse projeto de reforma política amplo vai ao Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o Judiciário provocado — e ele teria que reagir, eu entendo — tenta interferir em temas relativos à reforma política e ao sistema eleitoral que é um tema estritamente de competência do Poder Legislativo", afirmou Henrique Alves.
Ele disse que espera que prevaleça o bom senso, e a Câmara possa, também, dar a sua resposta, votando, em abril, uma reforma política que vai tratar inclusive de financiamento eleitoral.

Prioridades de 2014
Henrique Alves apontou como as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro de 2014 a votação da reforma política, do Código de Mineração e do Marco Civil da Internet. "São três temas que vão agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o Parlamento para definição de uma decisão em favor do País e do povo brasileiro".
Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a regulamentação da emenda constitucional que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados domésticos.

Papel do Parlamento
2013, segundo ele, foi um ano difícil, mas que contribui para o País amadurecer. O Congresso, em sua avaliação foi durante todo o ano e deve continuar sendo o verdadeiro fórum dos debates da agenda nacional. A Câmara, segundo ele, é o espaço político com maior legitimidade para representar o povo brasileiro. "[Aqui]Não tem ninguém nomeado, não tem ninguém apadrinhado por quem quer que seja, não tem ninguém indireto. Todos os que estão lá é pelo voto popular. Então, isso nos dá um poder e uma imensa responsabilidade. E temos que executá-la".

Assessoria de Imprensa

Presépio de Natal será transformado no Centro Cultural Banco do Brasil


A Governadora Rosalba Ciarlini esteve reunida, na tarde desta sexta-feira (20), com membros da presidência do Banco do Brasil para dar continuidade à discussão iniciada em Brasília sobre a parceria entre o Governo do Estado e a instituição financeira para o projeto de restauração do Presépio de Natal, obra de Oscar Niemeyer localizada na avenida Prudente de Morais, na capital potiguar. A reunião contou com a presença do vice-presidente de governo do Banco do Brasil, Benito Gama, do superintendente estadual do BB, Sérgio Luiz de Oliveira e do gerente geral da agência setor público Natal, Haroldo Ribeiro Dantas, além dos secretários de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, da Cultura, Isaura Rosado e da Comunicação, Paulo Araújo.
Durante a reunião realizada na Governadoria ficou definido que o espaço será transformado no Centro Cultural Banco do Brasil, nos mesmos moldes dos que já existem em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, e passará a ser administrado pelo banco. Este será, portanto, o primeiro do Nordeste e irá inserir o Rio Grande do Norte no circuito cultural brasileiro.
A Governadora ressalta que a parceria será para a recuperação e restauração da obra projetada pelo arquiteto Oscar Niemayer e que a ideia é que o Banco do Brasil passe a ser a entidade mantenedora do espaço. “Desde a reunião que tivemos em Brasília na última quarta-feira (18), o Banco do Brasil demonstrou muito interesse e agora eles vieram ao Rio Grande do Norte para dar continuidade ao assunto e adiantar o projeto. Queremos fortalecer esta parceria e trabalhar com agilidade para que este espaço seja, durante a Copa, um ponto de referência para nós potiguares e nossos turistas”, afirmou.
Para Rosalba Ciarlini, a revitalização e transformação do Presépio de Natal eternizam a cultura do Estado em sintonia com todo o País. “Este é um presente de Natal que recebemos do Banco do Brasil em restaurar e dar funcionalidade cultural àquele belo espaço projetado por um arquiteto de tanta relevância como Oscar Niemeyer. O povo natalense merece esse presente”, finalizou Kátia Pinto.
Durante a reunião, os representantes do Banco do Brasil entregaram à Governadora uma lembrança comemorativa à assinatura, no ano passado, da operação Pró-Investe realizada entre o banco e o Governo do Estado para a execução de diversas obras no Rio Grande do Norte.

Tesouro Nacional confirma liberação de recursos para obras da Engenheiro Roberto Freire e acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante


A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu do Tesouro Nacional, na noite desta sexta-feira (20), a confirmação da liberação de R$ 174 milhões para realização da obra de reordenamento da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, e de R$ 72 milhões para a conclusão das obras de Acesso Norte e Sul do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União deste sábado (21).
“Essa é mais uma prova do resgate da credibilidade financeira do Rio Grande do Norte junto ao Governo Federal”, declarou a Governadora. “Assim como garantimos a construção da Arena das Dunas, vamos realizar as obras de acesso ao novo aeroporto”.
A Governadora lembrou que no projeto original só constava o acesso Norte, pela zona Norte de Natal. “Apresentamos a proposta do acesso Sul, por Macaíba, e a presidenta Dilma foi sensível ao fato de que um aeroporto de carga e passageiro do porte que vamos não poderia sair do papel sem uma ligação com a BR 226, o interior do Estado e a Paraíba”.
Nesta sexta-feira (20), a Governadora Rosalba Ciarlini participou da cerimônia de entrega da pista de pouso do aeroporto feita pelo Exército Brasileiro.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Inauguração da Rádio "mais FM" em Uiraúna/PB


TRT-RN suspende atividades até 7 de janeiro


O recesso forense de final de ano da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), regulamentado pelo Ato TRT-GP Nº 0691/2013, começa nesta sexta-feira e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro de 2014.
Neste período, estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
A atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário.
As atividades do tribunal e das Varas do Trabalho da capital e do interior normais serão retomadas em 7 de janeiro.

Governo inaugura quartel do Corpo de Bombeiros em Caicó e anuncia concurso público para 2014


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou na manhã desta quinta-feira (19) o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Caicó, responsável por atender 26 municípios da região do Seridó. A Unidade, que começou a ser construída em setembro de 2009, foi finalizada na gestão da Governadora Rosalba Ciarlini.

O novo quartel, todo climatizado, conta com dois pavimentos, alojamento de soldados e sargentos, auditório, sala do serviço técnico de engenharia, comando e sub-comando, três salas administrativas e banheiros.

A Unidade possui uma importância estratégica dentro da área de urgência e emergência de atendimento do Corpo de Bombeiros e, para isso, conta com 56 militares, além do suporte de dois caminhões bomba tanques, três pickups, dois veículos Ford Fiesta, três motos, uma ambulância de suporte básico e duas embarcações. Em média, dois mil atendimentos ao ano são realizados por esta unidade.

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, destacou o empenho do Governo do Estado em finalizar a obra. “Foram investidos algo em torno de um milhão de reais neste projeto. É de extrema importância a qualidade do ambiente de trabalho, para que nós possamos executar o nosso trabalho da melhor forma possível, servindo à população”, disse.

Durante a solenidade, em que esteve presente a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, o Comandante destacou o comprometimento dos militares que atuam em Caicó, e, em especial, do Soldado Saldanha, que em 2011 atuou na cidade de Jucurutu. Num ato de bravura, o soldado fez um mergulho e abriu a represa da barragem da cidade que estava sobrecarregada e ameaçava romper.

A Governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a importância dos bombeiros nas ações de socorro, combate a incêndios, salvamentos veiculares e fiscalizações em edificações para a região do Seridó. “O bombeiro é mais que um servidor, é um anjo da vida. O que pudermos fazer de investimentos para ampliar a corporação, nós iremos fazer porque temos certeza que os resultados virão”, afirmou Rosalba.

CONCURSO

Durante a solenidade, a Governadora anunciou a realização de seleção interna para preenchimento de vagas de cabos e sargentos e autorizou ao comando do Corpo de Bombeiros a dar prosseguimento neste processo para publicação imediata. A previsão é que a efetivação ocorra em fevereiro de 2014.

A Governadora anunciou ainda a realização de concurso público para oficiais e praças para reforço das unidades operacionais em Natal, São Gonçalo, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Mensagem de Natal do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)


TRT-RN negociou R$ 71,9 milhões de dívidas trabalhistas com prefeituras


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou, em 2013, R$ 71.969.169,00 com 78 prefeituras, para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Segundo dados do Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal, este ano foram assinados 89 Termos de Compromisso (TC) com 75 prefeituras, que asseguraram recursos da ordem de R$ 70.368.719,00 para o pagamento de 2.336 precatórios. Algumas dessas prefeituras assinaram mais de um Termo de Compromisso.

Desse grupo de 78 municípios fizeram acordo com o TRT-RN, quinze deles negociaram valores superiores a R$ 1 milhão, garantindo o pagamento de centenas de precatórios.

Pau dos Ferros foi o município que conciliou o valor mais alto: R$ 12 milhões e 500 mil, seguido de Santa Cruz, que parcelou R$ 8 milhões, 645 mil, entre outros.

Diante das negociações que o tribunal vem fazendo nos últimos anos, 48 municípios chegaram ao final de 2013 sem dívidas de precatórios.

Natal foi o único município que tem precatório inscrito no orçamento de 2013, no valor de R$ 972.711,02, que não negociou sua dívida com o tribunal.

Neste ano, também foram homologados 14 acordos para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$ 1.600.450,00, envolvendo 12 municípios: Bom Jesus (duas vezes), Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Macaíba (duas vezes), São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada e Vera Cruz.

MUNICÍPIOS QUE NÃO TEM DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS – Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Ielmo Marinho, Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D’Água dos Borges, Ouro Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tangará, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas e Várzea.

MUNICÍPIOS QUE NEGOCIARAM PRECATÓRIOS COM O TRT-RN: Água Nova, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Baraúna, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Encanto, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Luis Gomes, Macaíba, Macau, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná,
Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Riachuelo, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre,
São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha,Taboleiro Grande,Taipu, Tenente Ananias,Tenente Ananias, Tibau, Upanema, Upanema,Venha Ver e Vila Flor.

Prefeitura de Pau dos Ferros pagou hoje, 19, 13º salários dos servidores


A Prefeitura de Pau dos Ferros realiza hoje, 19, o pagamento do 13º salário de todos os funcionários municipais. Este pagamento representa a segunda parcela do salário dos servidores, sendo que a primeira foi paga no mês do aniversário do trabalhador.
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destacou o esforço que vem sendo dedicado para que a gestão municipal possa honrar o seu compromisso mensal com os servidores da gestão ainda dentro do mês trabalhado.
“Reconhecemos as dificuldades, porém, nunca deixamos de honrar nossos compromissos com fornecedores nem com funcionários. Esta nossa adimplência, é fruto de muito planejamento, organização e, principalmente, zelo com os recursos da administração municipal”, afirmou o Prefeito.

Secretário da Semarh anuncia edital para obra de barragem que beneficiará Umarizal


O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, participou na tarde da última terça (17), de uma reunião com o Prefeito de Umarizal, Mano Onofre, vereadores, presidentes de associações de comunidades rurais e outros segmentos da sociedade civil de Umarizal, para anunciar e esclarecer detalhes da publicação de dois editais que a Semarh lançou recentemente e que dizem respeito à construção da Barragem de Umarizeira. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Umarizal.

São dois os certames licitatórios em questão: um para contratação de empresa que fará a elaboração do projeto básico, executivo e execução das obras da barragem Umarizeira e o outro para contratação de uma consultoria técnica especializada para a elaboração do levantamento cadastral e plano de reassentamento, supervisão e acompanhamento das obras da barragem.

De acordo com Leonardo Rêgo, os envelopes com as propostas para elaboração do projeto, serão abertos dia 22 de janeiro. “Depois de contratada, a empresa tem 3 meses para elaborar o projeto. Nossa expectativa é que a ordem de serviço seja emitida no final do primeiro semestre de 2014”, disse o secretário.

A construção desse reservatório permitirá a perenização do rio Umari, ajudando também a regularização do fluxo das águas do rio Apodi. Além da cidade de Umarizal, serão beneficiados indiretamente os municípios de Lucrécia, Martins, Almino Afonso, Olho d’água dos Borges, Rafael Godeiro, Viçosa, Riacho da Cruz e Apodi.

“Apesar da barragem se configurar como de contenção, ela vai exercer um importante papel na economia do médio Oeste, pois proporcionará a implantação de projetos hidroagrícolas. É muito gratificante vir na região para trazer notícias concretas relacionadas a essa obra tão esperada pela população”, ressaltou Leonardo Rêgo.

Para José Xavier de Moura, Presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Umarizal, a Governadora Rosalba Ciarlini está atuando com todo empenho e competência para trazer água para a região semiárida. “O governo está trazendo soluções no que diz respeito a recursos hídricos, essa barragem é um sonho que está cada vez mais perto de se realizar”, disse Xavier.


*Assessora de Imprensa da SEMARH

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Vaquejada em José da Penha/RN


Agricultores interditam a BR-405 e pedem suspensão da obra do Perímetro Irrigado Santa Cruz

Os trabalhadores sem-terra estão interditando a BR-405, próximo a cidade de Apodi, desde as 8h da manhã desta segunda-feira (16). Eles alegam que seis mil pessoas terão suas terras desapropriadas, por conta da construção do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi.
A Polícia Rodoviária Federal afirma que a interdição não tem previsão para ser encerrada, porque a lista de exigências é extensa e os manifestantes querem a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Governo do Estado e Prefeitura de Apodi. No entanto, nenhum dos três órgãos se disponibilizou a negociar.
A movimentação está acontecendo com fogo e pneus, impossibilitando o tráfego de veículos no local. A Polícia Rodoviária afirma que não a desvio na rodovia, por isso, orienta as pessoas utilizem a RN-117, para se deslocar para a Região Oeste do RN.

Manifestação
Os manifestantes alegam que seis mil trabalhadores rurais serão expulsos de suas terras, devido à construção do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi. Por isso, eles a denominaram de “Projeto da Morte” e pedem a suspensão imediata dessa obra.
Esses agricultores ocupam terras improdutivas e criaram o Assentamento Edivan Pinto no mês de julho, quando também interditaram a BR-405. Os trabalhadores pedem para que sejam divididas terras produtivas, para as suas posses.
Segundo dados do MST, se trata do principal assentamento rural do Brasil e também maior símbolo da luta pela reforma agrária no país.

Benefício do projeto
Apesar do protesto dos trabalhadores rurais, a nova barragem, irá garantir o abastecimento de água a 108.000 habitantes, beneficiando um total de 27 cidades do alto oeste potiguar, sendo quatro delas em sua bacia: Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas e Gov. Dix-Sept Rosado, e 23 cidades contempladas pela Adutora Alto Oeste.
O custo do investimento total é de R$ 145.629.000,85 (cento e quarenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e nove mil e oitenta e cinco centavos), com recursos provenientes dos Governos Federal e Estadual. A previsão é que a obra seja concluída em 18 meses.

*Jornal de Fato

Fórum reúne em Martins gestores do Esporte do Estado


Na última reunião de 2013 do Fórum Estadual dos Secretários e Gestores do Esporte e do Lazer do RN foi discutido o Calendário Integrado do Esporte. Encontro reuniu 150 gestores e aconteceu na última sexta-feira (13), no auditório do Hotel Serrano, no município de Martins.

A abrangência do Fórum e a interiorização do Esporte no Rio Grande do Norte também foram destaques durante a reunião.

“O Fórum é uma grande iniciativa. A Secretaria Estadual de Esporte está reunindo todas as regiões para discutir o assunto. Está motivando os gestores a investir no Esporte”, disse o prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto.

O Calendário Integrado contempla os eventos que serão promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), e pelas secretarias municipais do Esporte.

“Estamos consolidando a interiorização do Esporte no Rio Grande do Norte, tendo como grande parceiro o Fórum de Secretários e Gestores Municipais do Esporte. O Calendário Integrado vai organizar mais ainda a democratização e interiorização do Esporte. Com ele estamos contribuindo para o estabelecimento de uma Política de Estado para o Esporte do Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário do Esporte, Joacy Bastos.

O prefeito de Baía Formosa, Nivaldo Melo também falou da importância da interiorização do Esporte no Rio Grande do Norte. “O Fórum está sendo muito positivo. Estamos caminhando para consolidar a interiorização do Esporte e evoluindo para a descoberta dos talentos que existem no Rio Grande do Norte”, ressaltou Nivaldo Melo.

Baía Formosa sediou o segundo Fórum do ano, no dia 22 de fevereiro, os outros aconteceram em Natal, Apodi, São Gonçalo do Amarante e Martins.

Governadora Rosalba Ciarlini participa da 19ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento


O desenvolvimento da indústria norte-riograndense e suas potencialidades econômicas foram mais uma vez discutidas na 19ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento “Desafios e Oportunidades da Indústria”, projeto idealizado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e pelo jornal Tribuna do Norte. A terceira e última edição de 2013 comemora ainda os 60 anos da Casa da Indústria e para isso convidou personalidades ilustres para discursar em sua abertura, como a Governadora Rosalba Ciarlini e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
Antes da solenidade oficial de abertura, políticos, empresários e autoridades locais e nacionais foram convidados a participar de um café da manhã especial, na Fiern. Além da chefe do Executivo Potiguar e do deputado Henrique Eduardo Alves, estavam presentes o ministro Garibaldi Alves Filho; a deputada federal, Fátima Bezerra; a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva; o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson de Andrade; o presidente da Fiern, Amaro Sales; o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz; o presidente do CTGás, Flávio Azevedo; o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Logistas (FDCL), Marcelo Rosado; o prefeito de São Gonçalo do Amarante; Jaime Calado e o diretor administrativo da Tribuna do Norte.
A cerimônia foi aberta com o pronunciamento do presidente da Fiern, que propôs um pacto pelo RN, entre empresários e classe política. “Vamos produzir uma mudança de postura da sociedade e do empresariado, tornando-os mais cooperativos, empreendedores e inovadores, a fim de criar um amigável e estimulante ambiente de negócios. Esse pacto deve servir de bússola para os novos investidores e para os futuros governantes do nosso estado”, disse Amaro Sales.
Entre os presentes na solenidade de abertura estava ainda o ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, Fernando Pimentel, convidado da primeira palestra do Seminário: “Brasil: as perspectivas para 2014”, iniciada logo após a solenidade de abertura.
Para o presidente da Câmara Federal, o RN é um estado de grandes potencialidades, e em seu discurso citou o sal, a mineração, energia eólica e os investimentos que estão sendo realizados para a abertura de novos mercados, como a construção do novo porto de Natal e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Henrique Eduardo Alves ainda afirmou que é preciso uma maior união da classe política potiguar e que somente por meio dessa união o Estado poderá crescer e se desenvolver. “Não queremos mais ser o estado das promessas, devemos fazer uma política mais amadurecida, mais racional para que as próximas gerações não passem pelas aflições que estamos passando”, pediu Alves.
A Governadora do RN apresentou dados importantes sobre a instalação de indústrias e a geração de empregos entre 2011 e 2013, de lá para cá, 17 novas fábricas se fixaram em solo potiguar, entre elas a Becker Cosméticos, em São José do Mipibu e a Mizu (cal para siderúrgica), em Baraúna. “Estamos oportunizando trabalho e renda no interior do estado, oferecendo incentivos fiscais para que novas indústrias venham para o Rio Grande do Norte. A medida que trocamos imposto por emprego estamos realizando um trabalho social e também econômico nessas regiões”, garantiu a chefe do Executivo Potiguar.
A programação do Seminário segue durante toda a manhã e também no período da tarde. A partir das 14h30, será realizado um talk show – “Histórias de Sucesso: como sair de uma micro a uma grande indústria”, com participação de Flávio Rocha, do grupo Guararapes; Antônio Leite Jales, da Sterbom; Francisco Vilmar Pereira, da Vipetro; Pedro Alcântara, do Grupo 3 Corações; e Antônio Thiago Gadelha Simas, da Candy Pop. O encerramento do evento está previsto para às 16h30.

Governo do Estado paga segunda parcela do 13º nesta quarta-feira


A Secretaria de Planejamento e Finanças informa que a segunda parcela do 13º salário de todos os servidores estaduais será creditada em suas contas na próxima quarta-feira, dia 18 de dezembro.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Dupla "Jorge & Mateus" fará grande show na noite de hoje em Mossoró/RN

Além do show da dupla Jorge e Mateus, si apresentarão também Chiclete com Banana, Solteirões do Forró, André Luví e Soanata. O evento acontece no Vila Oeste!

Senado aprova nome do Governador Aluízio Alves para aeroporto do RN


Brasília (DF) -O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, o texto de projeto de lei da Câmara denominando de “Governador Aluízio Alves”, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que se encontra em construção no Rio Grande do Norte, com previsão de inauguração para abril de 2014.
Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também por unanimidade, o projeto será. agora, encaminhado ao Palácio do Planalto para ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff. O Aeroporto Governador Aluizio Alves está sendo construído, medicante concessão disputada por licitação pública, pela empresa Inframerica, a mesma que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasilia.
No estágio atual da obra, são mobilizados cerca de 1.300 trabalhadores.
Pelo projeto, a estação de passageiros do novo aeroporto terá 40 mil metros quadrados, dispondo de um estacionamento com 1.500 vagas.
No início das operações em abril do próximo ano, a previsão da Inframérica é que o Aeroporto terá capacidade para receber até 10 aeronaves simultaneamente, com um movimento inicial de 4 milhões de passageiros/ano, chegando a 6,2 milhões em 2024 e aos 11 milhões em 2038. Já no primeiro ano, serão 10 balcões de atendimentos aos passageiros e cinco esteiras de bagagens.

Nesta sexta, 127 casais dizem o “sim” em Pau dos Ferros


A Praça de Eventos de Pau dos Ferros será, mais uma vez, o espaço para que 127 casais possam alcançar o grande sonho de realizar o seu casamento, neste ato que acontece em uma parceria entre Prefeitura de Pau dos Ferros, Tribunal de Justiça e Cartórios das cidades vizinhas
Além dos 55 casais de Pau dos Ferros, noivos de Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, Água Nova e Encanto também receberam o benefício de oficializar a união de forma gratuita, através desta parceria.
As inscrições dos casais participantes aconteceram, em um trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social, e que agora prepara toda a Praça para a realização da cerimônia coletiva que acontece nesta sexta-feira, 13, às 19 horas.
Já no sábado, 14, haverá o espaço para outra celebração, desta vez, para 28 casais que optaram em participar da cerimônia religiosa, que acontece na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, nesta atividade que acontece ás 16 horas.
Esta programação acontece dentro do Programa “Justiça na Praça” que, excepcionalmente , este ano vai realizar apenas a cerimônia dos casamentos. Esta foi uma decisão tomada em conjunto entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, visto que seria um valor muito alto diante do momento de extrema dificuldade ocasionado pela estiagem. 

Henrique Alves recebe 22 prefeitos potiguares em Brasília


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (11), em Brasília, representantes de 22 municípios do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, discutiram com Henrique Alves, além da crise financeira dos municípios, vários assuntos e projetos de interesse das prefeituras. O prefeito de Serrinha e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), Fabiano de Souza Teixeira, defendeu um consócio de municípios para transportar o lixo urbano da região até o aterro sanitário de Ceará-Mirim.
Henrique Alves se comprometeu com os prefeitos a lutar por mais recursos para as prefeituras e a aprovação de projetos em vários ministérios, principalmente das Cidades, Saúde e Integração Nacional. Urbano Faria pediu ao deputado apoio para complementação orçamentária de um ramal de 37 quilômetros da adutora Manoel Torres para abastecer Serra Negra do Norte com água do rio Piranhas. O projeto está orçado em R$ 8 milhões. Já Roberto Germano, de Caicó, quer a construção de duas pontes sobre os rios Seridó e Barra Nova, além de recursos para asfaltar e recuperar a pavimentação de 32 ruas.
O problema de Santana do Matos, apresentado pela prefeita Lardjane Ciriaco, é um trecho de 10 quilômetros do acesso a serra de Santana. A rodovia até Currais Novos tem 67 quilômetros. Atualmente, o percurso é de 108 quilômetros. O prefeito de Pedra Preta, Luiz Antônio, acompanhado do vice, Guilherme Bandeira, apresentou o relatório encaminhado à Defesa Civil Nacional sobre os abalos sísmicos no município.
Em meio a tantos problemas, o prefeito Benno Queiroga, de Olho D`Água do Borges, comemorou a premiação do município pelo MEC pela qualidade da merenda escolar, único do Rio Grande do Norte, entre 5 destaques do nordeste e 25 nacionais. Já a prefeita Aparecida Cavalcante (Nica), de Ruy Barbosa, disse que com o apoio de Henrique Alves a ponte de acesso ao município estava em fase final de construção.
Também estiveram com Henrique Alves os prefeitos: Ivete Matias, de Brejinho; Severino Rodrigues, de Monte Alegre; Richardson Xavier (Nené), de Sítio Novo; Igor Araújo, de Lagoa de Velho; Kerginaldo Medeiros de Araújo, de Senador Elói de Souza; Alberoni Neri, de Encanto; João Paulo, de Lagoa D`Anta; Arthur Targino, de Messias Targino; Carlinhos Onofre, de Umarizal; Suely Fonseca, de Jardim de Angicos; Pepeu Lisboa, de Passa e Fica; Fátima Dantas, de São Miguel do Gostoso; Thales Fernandes, de Major Sales; e Jackson Bezerra, de Afonso Bezerra. A maioria dos prefeitos estava acompanhada dos deputados estaduais Nélter Queiroz e Gustavo Fernandes.

*Assessoria de Imprensa

TRT-RN homologa 228 acordos e paga R$ 2,6 milhões a servidores da Datanorte


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) encerrou, nesta quinta-feira, a pauta de audiências de conciliação prevista para esta semana entre a Datanorte e um grupo de credores, com a formalização de 122 acordos, no valor de R$ 920.019,27.

Somente nesta quinta-feira, a juíza Lisandra Cristina Lopes formalizou 38 acordos, no valor total de R$ 399.428,96.

Na terça, foram mais 44 acordos no valor de R$ 324.590,31 e na segunda foram homologados 40 acordos, no valor de R$ 196 mil.

Os credores que tinham audiência agendada para esta semana e não puderam comparecer, serão notificados posteriormente para comparecerem uma nova audiência, em data ainda a ser definida.

Em duas semanas de audiências, representantes da Datanorte, dos servidores do Estado e a juíza Lisandra Cristina Lopes firmaram 228 acordos, que somaram a quantia de R$ 2.680.705,37.

”Isso representa quase a totalidade dos recursos que estavam disponibilizados, que era de R$ 2,7 milhões”, informou a juíza.

Para esta quinta-feira, estão agendadas novas audiências de conciliação para o pagamento de processos daEmpresa de Vigilância e Transporte de Valor (EMSERV).

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

“Felipe Guerra é uma cidade encantadora e bela”, ressaltou ator Marcos Ferian durante visita ao maior lajedo de cavernas do Rio Grande do Norte


Em sua primeira vinda ao estado do Rio Grande do Norte, especialmente para visitar o Lajedo do Rosário, localizado na cidade de Felipe Guerra, região Oeste, distante da capital, Natal, 351 km e concentrando 90 cavernas, no último sábado, o ator Marcos Ferian, intérprete do personagem de grandioso sucesso da novela Rebelde da Rede Record, ressaltou as belezas existentes na pequena cidade de pouco mais de 5.700 habitantes.

“Estou muito feliz em conhecer não só uma cidade, mas sim uma grandiosidade de uma das mais belas cidades do Rio Grande do Norte”, frisou o protagonista Pitu na peça infantil "O Rei do Lixo" no Teatro dos Grandes Atores na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, apresentando-se durante dois meses e no próximo ano a peça voltará aos palcos.

Com um dos maiores potenciais turísticos, a cidade de Felipe Guerra em épocas passadas foi batizada com o nome de Pedra de Abelhas, além de ser durante todo o ano um verdadeiro oásis diante da imensidão de seus olhos d’águas, piscinas naturais, culinária típica do pirão de banana verde com galinha caipira, além de ter um dos maiores lajedos de cavernas do Norte/Nordeste, Lajedo do Rosário.

Impressionado com a dimensão do potencial turístico, durante sua visita a cidade de Felipe Guerra, o ator Marcos Ferian esteve visitando a caverna do Crote, distante da sede da cidade uns cinco quilômetros, além de ter conhecido um pouco da história da cidade e contemplado o Lajedo do Rosário.

A imensa riqueza existente entre cavernas com belíssimas imagens, formações esplendorosas, Catedral, Rainha e Três Lagos são as mais impressionantes com seus ninhos de pérolas, travertinos, cortinas, estalactites, estalagmites e a nascente do olho d’água com suas águas borbulhantes deixando nativos e apreciadores da natureza feliz pôr poder ver lugares únicos e inacreditáveis numa cidade contemplada pela mãe natureza.

“Felipe Guerra é uma cidade de belezas únicas e as pessoas precisam vir contemplar toda essa riqueza natural”, afirmou o ex-Guto da novela Rebelde, ator Marcos Ferian.

Na caverna do Crote,há existência de uma oiticica centenária coberta de centenas de raízes e um enorme crote, formando uma belíssima imagem de um dos mais belos cartões postais criados no sertão árido do Nordeste.

Durante ainda na cidade de Felipe Guerra, ele esteve visitando o Castelo de Dona Ritinha,onde fez fotos para uma publicação que terá lançamento no mês de Fevereiro de 2014,acompanhado da TV Cabo Mossoró (TCM) que veio fazer entrevista exclusiva para o programa Verão TCM 2014.

Ainda em fase de pesquisas por parte de pesquisadores e especialista em geologia, o Lajedo do Rosário tem atraído desde o ano de 1995 universitários das áreas de geologia, turismo, mineração, fotógrafos e personalidades do meio artístico nacional, além de que desde o ano de 1996 essas atenções têm se voltados para trabalhos de pesquisas e contemplação das formações rochosas da pequena cidade de pouco mais de 5.700 habitantes.

Entre suas descobertas, a cidade de Felipe Guerra possui a maior caverna do estado do Rio Grande do Norte, caverna do Trapiá que tem um abismo de 18 metros de altura em sua entrada medindo 2.330 metros de cumprimentos.

A vinda do ator Marcos Ferian contou com os apoios das revistas 100 Fronteiras(Foz do Iguaçu-Paraná),Evidência Cosmopolita(Maceió-Alagoas),On Line For Men,Hotel Garbos(Mossoró-Rio Grande do Norte),Mundial Travel Turismo e Eventos(Mossoró-RN),Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró(CDL),Vereadores Salomão Gomes e Pedro Cabral(Felipe Guerra-RN), TV Cabo Mossoró (TCM),DrºMilton Marques de Medeiros/Zilene Marques de Medeiros,Neuzo Leite,Restaurante Tenda,Leite do Sertão,Padaria e Mercearia Medeiros(Apodi-RN),Regina Duarte(Contadora-Apodi-RN) e Netinho Morais(Sport Center-Apodi-RN).

 
Fotos:Hallyson Bysmarck/Divulgação

Pau dos Ferros recebe três médicos estrangeiros para atuarem na atenção básica


Neste fim de semana, chegaram a Pau dos Ferros três médicos que vão atuar nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município e que fazem parte do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê, entre outros investimentos, levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
Para o início efetivo da suas atuações em Pau dos Ferros, os dois homens e uma mulher que foram indicados para a cidade, vão, ao longo de toda esta semana, passar por um processo de adaptação e de reconhecimento da área em que vão atuar.
Na tarde desta terça-feira, 10, os médicos, ao lado da Secretária Municipal de Saúde, Tereza Mesquita, além de outros profissionais, estiveram reunidos para iniciar este processo de reconhecimento. “Este é um trabalho que teve início com esta reunião e nos próximos dias segue com visitas as UBS, contato com os profissionais e, também, com a população da área”, esclareceu a Secretária.
Para o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, este é um programa que vem para enfrentar uma das grandes dificuldades encontradas dentro da saúde dos municípios, que é a contratação de médicos para atuarem nas UBS.
“Há dois meses estávamos em busca de profissionais para atuarem, por exemplo, no Centro de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior, porém, não havia resultados. Não havia profissionais disponível para atuar em Pau dos Ferros”, afirmou, Fabrício.
“Então, questões ideológicas a parte, o importante é estarmos vendo uma grande dificuldade que existia ser resolvida agora. A população vai ter, em sua Unidade de Saúde, a disponibilidade de profissionais para o atendimento das suas necessidades. Isto sim, é realmente importante, pois resulta em mais qualidade de vida e respostas rápidas as suas necessidades”, finalizou o prefeito.
Os médicos vão atuar nos seguintes bairro: São Geraldo, São Bendito e Riacho do Meio. 

*Assessoria de Imprensa

Presidente da Câmara dos Deputados homenageia engenheiros em sessão solene


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (11), durante sessão em homenagem ao Dia do Engenheiro e aos 80 anos do sistema Confea/Crea, que os profissionais da área serão fundamentais no salto de infraestrutura que o País precisa viabilizar para assegurar seu crescimento nas próximas décadas. “Poucas vezes, no decorrer dessa longa trajetória como atividade regulamentada, a engenharia foi tão reconhecida, demandada e exigida quanto agora”.
Henrique Alves, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, bem como os demais integrantes da bancada potiguar que compareceram à sessão, foram agraciados com o selo comemorativo dos Correios em homenagem aos 80 anos do sistema Confea/Crea. A delegação do Crea-RN, coordenada pelo presidente José Modesto, foi saudada pelo presidente da Câmara, em especial o assessor parlamentar Pedro Lopes Queiroz, engenheiro pauferrense e ex-professor do Departamento de Engenharia da UFRN.
Alves lembrou a regulamentação da profissão de engenheiro em 1933, e a importância da mobilização da categoria para a normatização das atividades no País. Hoje, segundo ele, o consenso entre autoridades, empresários e especialistas é de há necessidades de mais engenheiros, assim como agrimensores e arquitetos. “Talvez até com mais veemência do que se afirmava durante a era desenvolvimentista de JK e em outros momentos semelhantes. É que a engenharia, ao contrário de profissões que perderam prestígio ou mesmo a razão de ser diante dos avanços tecnológicos das últimas décadas, tem conquistado mais importância a cada dia que passa”.
O presidente da Câmara citou, como exemplo da consciência do Legislativo da importância do trabalho desenvolvido por engenheiros, agrimensores e arquitetos, a recente criação de uma frente parlamentar em defesa das três categorias. “Entre nós, aliás, é ampla a presença desses profissionais. Consideradas as duas Casas do Congresso Nacional, há mais de 100 deles integrando as bancadas dos diversos partidos políticos e dando sua contribuição aos debates e às grandes decisões”.
O objetivo da frente parlamentar, assim como dos profissionais das três áreas que têm mandatos no Congresso, é, segundo Henrique Alves, apoiar projetos de infraestrutura, aproximar as entidades das lideranças políticas, acompanhar as proposições de interesse das três áreas e expandir a mobilização para as assembleias legislativas e câmaras municipais.
Ele ainda lembrou, em seu pronunciamento, os 80 anos do sistema Confea/Crea. “O sistema é um dos maiores do mundo, composto por mais de 2 mil entidades associativas, sindicais, de ensino superior e médio, além do conselho federal, e 27 conselhos regionais”.

KELPS PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVA LEI DA TERCEiRIZAÇÃO DO TRABALHO


O deputado Kelps Lima vai presidir nesta quinta-feira, 12 de dezembro, audiência pública na Assembleia Legislativa que trata de um tema que terá impacto na vida de milhares de trabalhadores: o Projeto de Lei nº 4.330/2004, sobre a regulamentação da terceirização no Brasil.
Será às 14h30min.
A audiência pública foi proposta pelo deputado do SOLIDARIEDADE a partir de solicitação da magistrada MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, sediada no Rio Grande do Norte, diante da preocupação da magistratura do Trabalho sobre os efeitos que o novo Projeto de Lei pode ter caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo a Amatra, 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil.

TRT-RN realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Goianinha


O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, realizou a primeira correição ordinária da Vara do Trabalho de Goianinha, a primeira do estado a operar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Desde agosto do ano passado que a Vara de Goianinha só recebe e processa ações trabalhistas por meio eletrônico, permanecendo em meio físico apenas os processos ajuizados antes desse período.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento Processual de Primeira Instância (SAP- 1), no final de outubro de 2012 tramitavam na Vara de Goianinha 5.096 processos. Um ano depois, o volume de processos da Vara caiu para 4.109 ações em tramitação, o que representa uma redução de 19,37% no volume de processos.

A equipe de correição do TRT-RN constatou que não havia nenhum processo na Vara pendente para despacho ou de pesquisa do CCS. Dos processos analisados pelos técnicos, 29 processos aguardavam o uso do Bacenjud (9), Infojud (7), Renajud (11) e Serpro (2).

Sobre o cumprimento das metas do CNJ para 2012 direcionadas às varas, observou-se que a Vara de Goianinha atingiu a Meta Geral nº 2, que é a de julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho.

A Vara, entretanto, não cumpriu a Meta Geral nº 1, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 e a Meta da Justiça do Trabalho nº 17, que é a de aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em 2011.

Entre os aspectos positivos observados na Vara de Goianinha destacam-se a organização e o controle do pagamento dos termos de compromisso de Requisição de Pequeno Valor (RPV) celebrados entre a Vara e os municípios da jurisdição.

Outro ponto destacado positivamente pela correição foi o reduzido número de processos no setor de liquidação e a redução do passivo de processos na fase da execução, no último ano.

Não foram registrados recolhimentos feitos pela Vara durante a correição tendo em vista que a versão do PJe implantado não computava o quanto foi pago aos reclamantes pela Vara. Somente na última versão instalada em setembro desse ano – a 1.4.7.4 – computa esses valores.

Atualmente, a Vara de Goianinha tem como titular o juiz Joanilson de Paula Rêgo.

TRE afasta governadora do RN; vice deve assumir imediatamente


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e notificou a Assembleia Legislativa a empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). A assessoria de comunicação do governo informou que só vai se pronunciar quando o Estado for notificado. Já a defesa da governadora confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acórdão do julgamento será publicado no Diário Oficial da Justiça. Só depois a governadora e a Assembleia Legislativa serão notificadas. O Tribunal não tem previsão de quando ocorrerá a publicação.
O TRE-RN explica que a decisão é referente a irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral da Prefeitura de Mossoró em 2012, na qual a governadora apoiou a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini é acusada de ter utilizado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha. A Corte seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral.
Em nota emitida nesta terça, o MP explica que o posicionamento se baseou no uso indevido da aeronave do governo, que "foi utilizada ativamente na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob pretexto de comparecimento da governadora a eventos oficiais".
Segundo o órgão, Rosalba marcava compromissos de governo em plena campanha eleitoral e depois participava de movimentações políticas. O MP acrescenta que o fato se repetiu 17 vezes entre 15 de julho e 7 de outubro de 2012. Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.
De acordo com o MP, outro voo ocorreu em 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, em pleno período de lançamento da campanha de Cláudia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Além disso, o ministério afirma que a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.
O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora, classificou a decisão como absurda. "Essa decisão é absurda. Esse afastamento sequer estava na pauta e o Tribunal decidiu desta forma. Antecipo que irei recorrer junto ao TSE e garanto que até quinta-feira (12) esse problema estará resolvido", disse o advogado Felipe Cortez, que faz a defesa da governadora, em entrevista ao G1.
O partido da governadora, o Democratas, já se pronunciou sobre o afastamento. O presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, garantiu apoio a Rosalba Ciarlini. "Decisões judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas não são infalíveis. Existem instâncias e recursos. O Democratas, no que possa, não faltará à governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou".
Os votos pelo afastamento foram dos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e do desembargador Virgílio Medeiros. O único voto contrário ao afastamento imediato foi do juiz relator do caso, Marco Bruno Miranda.
Na mesma decisão que condenou a governadora, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina. A líder do Executivo Municipal já estava afastada da prefeitura devido a uma decisão anterior. Com essa decisão, a prefeita já teve o mandato cassado 12 vezes, a maioria delas por abuso de poder político e econômico. 

*Fonte; G1

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

EVENTOS



Nota de pesar pelo falecimento de Nelson Mandela


A Câmara dos Deputados recebeu com grande pesar a notícia da morte de Nelson Mandela e se solidariza com a consternação do povo sul-africano.
Mandela foi um dos grandes personagens da história contemporânea. Um líder autêntico, que marcou o Século XX ao combater o apartheid e conduzir a África do Sul na busca por mais justiça, liberdade e igualdade entre seus cidadãos.
Um dos exemplos deixados por ele é o de manter a serenidade e a honradez mesmo nos momentos de maior adversidade. Foi, sem dúvida, uma das maiores figuras políticas do nosso tempo, modelo para todos que lutam por um mundo mais justo.

Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados

Sede Natal é destaque no Sorteio Final da Copa 2014


O stand da cidade sede Natal no Sorteio Final da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 continua recebendo grande número de visitantes neste segundo dia de divulgação. Situado na entrada do salão de coletivas, o stand tem atraído as atenções de representantes da imprensa de todo o planeta, interessados em conhecer mais detalhes sobre a paradisíaca cidade do sol e seus arredores.

As belezas naturais e potencialidades turísticas e econômicas do Rio Grande do Norte já receberam muitos elogios na quarta-feira (04), durante a sua apresentação no momento especial das Cidades Sedes, com destaque inclusive em telejornais nacionais. A apresentação da Sede Natal foi realizada pela assessora de Comunicação da Secopa-RN, Lidiane Lins.

Nesta sexta-feira (06), a equipe de divulgação do Rio Grande do Norte contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini que, acompanhada do titular da Secopa-RN, Demétrio Torres, participarão de coletiva de imprensa após o Sorteio Final da Copa, às 13h, ocasião em que serão conhecidos os times que jogarão em Natal. O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e o Secretário Municipal da Copa, Luiz Eduardo Machado, também irão prestigiar o evento.

TRT-RN convoca juízes para atuar na 2ª instância


Os desembargadores do TRT-RN convocaram para atuar na segunda instância do tribunal, os juízes Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal e Bento Herculano Duarte Neto, titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal.

Auxiliadora Rodrigues foi convocada pelo critério de merecimento e o juiz Bento Herculano pelo critério de antiguidade.

Governadora visita Stand Natal na Costa do Sauípe



    No Complexo da Costa do Sauípe, onde acontecerá em breve o sorteio final da Copa do Mundo, a Governadora Rosalba Ciarlini aproveitou os minutos antes da solenidade para visitar o stand de Natal. Localizado na entrada do salão de coletivas, o stand foi montado ainda na terça-feira (3) e, desde então, presta informações à imprensa, aos turistas e aos profissionais das delegações de cada seleção. Entre os assuntos procurados, a Arena das Dunas, locais de treinamento, roteiros turísticos, história, cultura e gastronomia potiguar. O espaço tem atraído visitantes e interessados em conhecer mais detalhes sobre a paradisíaca cidade do sol e seus arredores.

Ministério da Saúde amplia recursos para Natal e anuncia reforma de unidades básicas no interior


Brasília (DF) – O Ministério da Saúde publicou várias portarias detalhando a destinação de recurso para o Rio Grande do Norte. Conforme as publicações no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a maior parte dos recursos destina-se ao atendimento de média e alta complexidade em Natal. Uma das portarias incorpora ao limite financeiro do SUS para Natal R$ 889 mil. A outra amplia em R$ 12,5 milhões o repasse anual para a capital potiguar, sendo a primeira parcela de R$ 500 mil.
Em outra portaria publicada no DOU, o Ministério da Saúde aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos municípios habilitados no programa de qualificação do SUS. São 26 cidades, sendo R$ 18 mil para Caiçara do Rio dos Ventos. Outros 11 municípios vão receber, cada um, R$ 12 mil. São eles: Assu, Doutor Severiano, Arês, José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Fernando, São Miguel e Tenente Ananias. As demais cidades que vão receber a terceira e última parcela no valor de R$ 6 mil são: Angicos, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Lagoa de Pedra, Lajes, Marcelino Vieira, Portalegre, Serrinha, Umarizal, Várzea, Venha Ver e Viçosa.
O Ministério da Saúde também anunciou recursos para reforma de quatro unidades básicas nos municípios de Mossoró e Parazinho. O dinheiro será repassado de acordo com adequação de valores e a real necessidade de intervenção nas instalações físicas das UBS. Mossoró vai receber R$ 30 mil e Parazinho R$ 22 mil.

Assessoria de Imprensa

Para refletir!


Amanhecer

É brilho, luz
claro, trabalho.
Energia da vida,
que não tem limite,
ultrapassa horizontes,
obstáculos diários
em função de um salário.

É a brisa matinal,
que nos alimenta,
rejuvenesce o ser,
com o claro do sol.

É vida, é aura
de um espírito lento,
traz-nos preguiça cedo,
de acordar no momento.
bom seria, esticar o sono,
minha gente!


O cantar dos pássaros,
a buzina dos veículos,
acaba o que é bom,
o sono da gente!


Ainda assim, é belo,
pois traz a força e a esperança,
de um povo, que busca,
o sustento de ti,
e da mente!


Mas, é vida, harmonia,
que DEUS trouxe para gente!
Não desperdice o nascer do sol,
a beleza frequente.
Manoel Guilherme de FREITAS

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Presidente do TRT-RN participa de Congresso da OAB-RN


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participou da solenidade de abertura do Congresso em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mais de cem advogados, professores e estudantes participaram do evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.
O desembargador José Rêgo Júnior destacou o papel desempenhado pela CLT “na harmonização das relações de trabalho país. Parabenizo a OAB, que reuniu todos aqui hoje para reverenciar a Consolidação das Leis do Trabalho, que mesmo sendo uma senhora de 70 anos ainda se mostra cheia de vida”.
O secretário-geral da OAB-RN, advogado Alexander Gurgel, representou o presidente Sérgio Freire e enfatizou a importancia da CLT no aspecto social.
“Falar em CLT é falar da norma de maior impacto social do século XX, que 70 anos depois, ainda tem um alcance direto sobre a maioria dos brasileiros. A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino também participou da solenidade e reconheceu que esse conjunto de normas tem cumprido sua missão ao longo dos anos de vigência”.