Maurício Ferreira

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Jornal A República volta a circular como parte da revitalização do DEI


O jornal A República volta a circular após 24 anos de paralisação. A retomada foi uma iniciativa do governador Robinson Faria, que nesta sexta-feira, 27, participou do ato de lançamento da nova fase da publicação fundada há 125 anos. “O nosso Governo tem um compromisso com o povo. Hoje resgatamos esse jornal que faz parte da história do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Robinson Faria considerou também que a reativação do jornal, que circulará encartado no Diário Oficial e veiculará notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação do Governo, “É um resgate histórico da cultura e da memória do Estado. Aqui trabalharam nomes influentes como Luís da Câmara Cascudo e o jornalista Eloy de Souza”, registrou.
Ao afirmar seu apoio e respeito ao trabalho dos órgãos de comunicação o Governador enfatizou que a atual administração tem como essência o diálogo com os vários setores da sociedade: “Diálogo que permitirá ao Governo ações como as obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, que estava paralisada por falta de solução financeira pelo Estado, e foi reiniciada em nossa administração. Não por acaso ela é manchete de capa da edição desta nova fase do jornal A República, manchete que retrata um momento histórico do Rio Grande do Norte”, declarou.
Secretária de Comunicação do Governo, a jornalista Geórgia Nery disse que a comunicação “É um dos mais importantes pilares da democracia, ela conta a história e dá transparência. Reescrevemos agora um novo momento de A República que tem passado, presente, futuro e compromisso com o cidadão”, afirmou.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa – DEI, que edita o Diário Oficial e A República, jornalista Paulo Araújo, explica que o jornal é um suplemento informativo que circulará com informações sobre os atos do Governo e integra o plano de revitalização do DEI. “Fazemos o resgate histórico de A República e estamos também lançando a nova Home Page do Diário Oficial. E ainda vamos revitalizar o Museu da Imprensa Oficial Eloy de Souza”, informa, acrescentando que o jornal também está disponível no endereço eletrônicowww.arepublica.rn.gov.br
Na solenidade, o jornalista, professor, escritor e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Vicente Serejo lembrou que o jornal A República, fundado em 1890, registra a história num período que se insere em três séculos. “Resgatar A República é resgatar a história, é resgatar a nossa memória e a nossa cultura. Toda vez que um jornal se ergue, também se ergue uma Catedral da liberdade”, comparou.
A solenidade realizada nos jardins do Departamento Estadual de Imprensa contou ainda com a presença de jornalistas que atuaram em A República como Edilson Braga, Walter Medeiros, Wellington Medeiros e Hildo Oliveira. De auxiliares do Governo – Toinho Silveira, diretor do Teatro Alberto Maranhão, Rodrigo Bico, presidente da Fundação José Augusto. Também compareceram os vereadores em Natal, Ary Gomes, Eleika Bezerra e Joanilson de Paula Rego.

Proadi e redução do ICMS sobre combustível de aviação são tratados entre Governo e Fiern


Os desafios do setor industrial e as iniciativas do Governo para fomentar a produção foram tratados durante um almoço na sede da Federação das Indústrias do estado do Rio Grande do Norte (Fiern), nesta sexta-feira (27). O encontro reuniu o Governador Robinson Faria, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, e de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro, empresários de diversos setores e a diretoria financeira da Federação.
O chefe do Executivo Estadual falou sobre os incentivos fiscais como a redução dos ICMS incidente sobre o combustível de aviação (QAV), assinado ontem, e o novo Proadi. “Viemos aqui para fortalecer e estreitar essa parceria com todos os setores produtivos do estado como o comércio, mercado atacadista e agronegócio. Estamos buscando enriquecer o estado criando um ambiente favorável para isso, e não aplicando novos tributos”, declarou.
O presidente da Fiern, Amaro Sales, reforçou a fala do governador ao ressaltar a agilidade da atual gestão do governo em atender a um pleito antigo do setor turístico. “O turismo é uma atividade que emprega mais de 120 mil pessoas no estado e precisava de uma notícia positiva como a redução do ICMS sobre o combustível de aviação. Em 60 dias de trabalho do governador já tivemos essa notícia positiva. Esse é um marco histórico para o turismo do nosso estado”.

Desejo de Menina e Malla 100 Alça no Apaixona Cajazeiras


TRT-RN: 1º leilão de 2015 acontece na próxima segunda-feira (02)


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, na próxima segunda-feira (02), o primeiro leilão público de 2015 com a oferta de 67 lotes de bens e produtos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas de Natal e do interior do estado.

O leilão será presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, no Pleno do TRT-RN, no horário das 8h às 16h, e os lances podem ser apresentados pelos interessados na forma presencial, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou via computador.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no sitio do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br).

Dentre os bens penhorados, destacam-se as máquinas e equipamentos, automóveis e muitos apartamentos, casas, terrenos, sítios e fazendas, além de prédios comerciais, como um imóvel pertencente à Companhia de Processamento de Dados do RN(Datanorte), avaliado em R$ 2.756.250,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), e que terá lance mínimo de R$1.378.125,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais).

Confira alguns desses bens que serão leiloados:

- 01 Centro Comercial Sta. Catarina - 21 Box, no endereço da Av. Florianópolis, s/nº, Conj. Sta. Catarina. O prédio está encravado em terreno designado, Área A.41, destinada ao Centro Comercial, medindo 3.675,00m², avaliado em 09/05/2014; valor da execução R$ 76.329.056,97, atualizado até 01/09/2014. Total da avaliação: R$ 2.756.250,00; lanço mínimo: R$1.378.125,00. O executado é a Companhia de Processamento de Dados do Rn – Datanorte;

- 01 imóvel urbano, onde funciona uma maternidade/hospital, com 09 salas diversas; 04 enfermarias; 02 salas cirúrgicas; 02 consultórios; 01 apartamento para repouso dos médicos, farmácia, sala de máquinas, sala de nebulização, sala de parto com dois pavimentos, sala de pré-parto, copa, almoxarifado, 02 vestuários, 03 alojamentos, secretaria com 02 pavimentos, diretoria, laboratório com dois pavimentos, 03 salas de internamento, cozinha ampla, sala de urgência, 12 banheiros, lavanderia, sala necrotério, cisterna e corredores. Área total do terreno: 1.553,30m². Área total construída: 1.045,00m². O prédio encontra-se com estrutura preservada e bom estado de conservação, avaliado em 08/04/2014, valor da execução R$ 35.181,48, atualizado até 01/10/2013. Total da avaliação: R$ 480.000,00; lanço mínimo: R$ 240.000,00. O executado é a Apami - Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Florânia/RN;

- 01 terreno designado por gleba C, situado na localidade Boa Cica, zona rural do município de Nísia Floresta/RN, o qual mede 272.245m² de superfície. Valor da execução R$ 813.804,01, atualizado até 01/06/2012. Total da avaliação: R$ 544.000,00; lanço mínimo: R$ 272.000,00 ;

- 01 terreno sobre o qual se encontra edificado um imóvel residencial, localizado à Rua Dona Maria Câmara, 1862, Capim Macio, Natal/RN, com 299,00m², edificado em terreno próprio de 500,00m², designado por Gleba A, no loteamento Parque São Vicente, zona sub urbana. Valor da execução R$17.197,20, atualizado até 01/12/2011. Total da avaliação: R$ 450.000,00; lanço mínimo: R$ 225.000,00;

- 01 casa residencial situada à Av. Presidente Café Filho, sob o número 886, Praia do Meio, cujo terreno mede 262,50m². Valor da execução R$ 31.352,96 , atualizado até 01/10/2012. Total da avaliação: R$ 2.000.000,00; lanço mínimo: R$ 1.000.000,00.

- 01 apartamento 1105, integrante do Ed. Res. `Dunas Tirol", 11º pavimento. Avaliado em 13/03/2014, valor da execução R$ 38.754,30, atualizado até 01/03/2014. Total da avaliação: R$ 320.000,00 ; lanço mínimo: R$160.000,00 ;

- 01automóvel Toyota Hilux 3.0 TD_SRV 4WD, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2003/2004, cabine dupla, avaliado em 11/06/2014, valor da execução R$ 31.726,57, atualizado até 01/06/2014, bem removido. Total da avaliação: R$ 26.000,00; lanço mínimo: R$ 7.800,00;

- 01 terreno localizado na Rua Jundiaí, nº 374 - Centro - Zona Urbana, circunscrição imobiliária primeira zona desta Capital, medindo 200,00 m2 de superfície, avaliado em 09/11/2005, valor da execução R$ 344.135,52, atualizado até 01/09/2005. Total da avaliação: R$ 100.000,00 ; lanço mínimo: R$ 50.000,00;

- 01 automóvel marca/modelo Volvo NL12 360 4X2T EDC placa AHB 2456, Moreira Sales/PR, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em 21/02/2014, valor da execução R$17.750, atualizado até 01/10/2012. Total da avaliação: R$200.000,00; lanço mínimo: R$60.000,00.

Para consultar a íntegra do edital do Leilão, acesse: http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2015/Leilao_Caex_0030.pdf

Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país


A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), liberou no mês de fevereiro, a operação comercial de mais quatro usinas eólicas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro empreendimentos têm capacidade para geração de 94 MW. A notícia positiva é só mais uma entre os avanços, que o setor tem alcançado nos últimos anos. Pode-se dizer que o Rio Grande do Norte começou o ano de 2015 comemorando, o estado possui hoje a maior matriz eólica estadual do Brasil e também a maior capacidade instalada.
Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos, (Arsep), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje é autossuficiente na produção de energia limpa, conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados. Em 2015 a agência reguladora vai realizar 37 fiscalizações. As fiscalizações são divididas em dois tipos, Operações Rotineiras, executadas em parques, que já estão em funcionando e Expansão de Oferta, realizadas em parques, em fase de construção. A função da Arsep é assegurar que as obras sejam feitas dentro dos prazos e que obedeçam as normas técnicas de execução e funcionamento.
Para a Diretora-Presidente da Arsep, a engenheira Kátia Pinto, a fiscalização é fundamental para que o Estado continue avançando de forma eficiente na produção de energia limpa. “Ficamos honrados por nosso estado ser auto suficiente na geração de energia, principalmente num momento como esse de crise energética. O papel da agência é importante, porque controla a produção e a execução desses parques, verificando se o cronograma contratado com a Aneel durante o leilão está sendo cumprido e se a produção de energia limpa está acontecendo de forma correta para, que a população seja beneficiada. É importante que o governo federal se preocupe com os leilões, mas também com as linhas de transmissão que levam a energia produzida aqui, para todo o Brasil” comentou a gestora.
De acordo com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias Renováveis (Cerne), a estimativa é que o setor no RN tenha recebido nos últimos 5 anos, de R$ 3 a 4 bilhões em investimentos. A expectativa até 2018, é que a capacidade produtiva do estado chegue a 5.006.063(KW) e esses números podem subir. A Empresa de Pesquisa Energética, (EPE) cadastrou 521 projetos para um leilão A-3, a ser realizado no dia 24 de julho. O Rio Grande do Norte saiu na frente mais uma vez. Dos 521 projetos cadastrados, 132 são voltados para a produção de energia eólica no estado potiguar. Um leilão A-3 é um tipo de processo onde os empreendimentos vencedores devem entrar em operação no prazo de três anos, a partir da assinatura do contrato.
A energia eólica é uma fonte de energia limpa, para a construção de uma usina é necessária uma grande extensão de terra, pois as turbinas precisam ter uma distância específica entre si. Esse distanciamento evita que a perturbação causada no escoamento do vento atrapalhe a outa unidade. Não impossibilitando porém, que o espaço do parque possa ser utilizado para outras atividades. Em alguns casos as empresas ganhadoras dos leilões de energia simplesmente compram os terrenos onde pretendem instalar seus parques, enquanto em outros, os espaços são arrendados e os proprietários passam a receber pagamentos fixos pela produção de energia no local, o montante é calculado pelo percentual da receita que cada equipamento instalado gera.
O custo de produção da energia eólica é considerado alto, em comparação a outras fontes, também tidas como ecologicamente corretas, mas em contrapartida a energia eólica é considerada a fonte de energia mais limpa do planeta. Em um período onde alternativas sustentáveis estão cada vez mais necessárias, a energia eólica se tornou um caminho, na tentativa de preservar os recursos naturais e consumir de forma responsável. Além de ser uma nova opção ao modelo prioritariamente utilizado no Brasil de construção de hidrelétricas. Apesar de limpo, o uso do nosso potencial hidráulico causa mais impacto ambiental e está mais suscetível a crises, já que depende da quantidade de chuvas, que sofre mais variações, que o nível dos ventos.
O Rio Grande do Norte entra nesse cenário com alguns privilégios naturais. Localizado, como se diz popularmente, na “esquina do continente” o estado recebe em boa parte do seu território ventos regulares. Segundo o coordenador da Câmara Setorial de Gás, da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Ezequiel Rebouças, é importante que esses ventos não possuam variações bruscas em frequência e velocidade. “Como as condições climáticas no Rio Grande do Norte oferecem essa regularidade, temos um ambiente naturalmente vocacionado a esse tipo de atividade”, explica.

Além disso, o estado vem trabalhando nos últimos sete anos e se tornado um destaque nacional. Entre 2009 e 2014 o Rio Grande do Norte conquistou o primeiro lugar nacional em novos leilões federais envolvendo fontes renováveis de energia. Nos últimos cinco anos, passou da condição de importador do recurso para provedor regional. A autossuficiência no setor representa investimentos e uma situação de tranquilidade energética, que facilita a atração de outras cadeias produtivas.

Até 2017, estima-se que a as atividades no setor eólico sejam responsáveis pela geração de 30 mil empregos diretos ou indiretos. Apesar de ser uma atividade, com uma mão de obra bastante restrita na operacionalização dos parques, durante a construção dos equipamentos o número de pessoas envolvidas é bastante superior e prioritariamente local. Atualmente o estado já conta com capacitação mais técnica, como um curso de graduação em energias renováveis no campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no polo de João Câmara, e cursos de pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no polo de Natal.
A nível nacional também vivemos um bom momento, hoje o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking dos países com maior capacidade de geração eólica em todo o mundo, apesar do setor ainda sofrer a morosidade da implantação das linhas de transmissão, avanços tem acontecido. No ano passado, houve um aumento de 126,7% na capacidade instalada das usinas eólicas em operação no país. As usinas eólicas após contratadas devem entrar em operação no prazo de três anos, caso arrematadas em leilões A-3, ou em cinco anos, se arrematadas em leilões A-5, contando a partir da assinatura do contrato. Com uma série de exigências a serem compridas, principalmente ambientais, muitos projetos de escoamento da produção eólica, não conseguem ser finalizados no mesmo período que os parques eólicos, o que representa prejuízos para o consumidor de energia elétrica.
Em reunião com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, o governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria discutiu a desoneração dos impostos estaduais e federais para a produção de energia eólica e a ampliação das linhas de transmissão. De acordo com governador, a conversa foi muito produtiva. “O ministro deixou claro que o Governo federal está corrigindo os rumos do planejamento para escoar a produção, porque entende que o estado tem jazidas com constância e intensidade dos ventos, o que deixa o RN entre as melhores fontes eólicas do Brasil. Eles enxergam o nosso potencial e sabem que nós temos a maior capacidade instalada”, comentou. A expectativa é que esse ano, seja possível minimizar o problema e que o ano de 2016, como o de 2015 comece para o setor de energia eólica do Rio Grande do Norte em ritmo de comemoração.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza inaugurações de mais duas obras

Prefeito Nicodemo Júnior

Dando sequência aos diversos investimentos que estão sendo realizados pela Prefeitura de Rafael Fernandes, a gestão municipal vai realizar mais inaugurações no município. Trabalho que vem para contribuir com o desenvolvimento da cidade.
Desta vez, o Prefeito Nicó Júnior, ao lado dos vereadores, secretários municipais e, claro, a população, inaugura a obra de reforma, ampliação e modernização do Abatedouro Público. Investimentos que foram realizados exclusivamente com recursos próprios do município.
Nesta mesma oportunidade, o jovem gestor rafaelense entrega mais uma obra concluída, que é a obra de Pavimentação de parte da Av. Egídio Chagas do Nascimento.
O evento de inauguração será neste sábado, 28, e vai acontecer às 18 horas, no pátio do Abatedouro Público. “Este será o momento, em um contato direto com a população, de prestarmos contas do que foi realizado e dos projetos para 2015. Por isso, contamos com a presença de todos os rafaelenses”, destacou Nicó Júnior.

Dce-UnP realiza Trote Solidário nesta quinta-feira


Durante as primeiras semanas de aula, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (DCE-UnP), realiza uma recepção diferente aos calouros. O Trote Solidário é uma alternativa aos tradicionais trotes violentos e humilhantes ainda praticados em várias instituições.
Além de promover a interação entre os calouros, a iniciativa tem como principal objetivo marcar a entrada do estudante na universidade com um gesto de cidadania e responsabilidade social. Calouros e veteranos se unem numa competição para arrecadar a maior quantidade de alimentos perecíveis para serem doados.
Nas últimas edições do evento, mais de 20 toneladas de alimentos e 500 brinquedos novos foram arrecadados e destinados à centenas de famílias carentes e instituições de caridade em Natal e Mossoró. A expectativa para o presidente do DCE-UnP, Tony Robson, é que nesse ano os alunos consigam arrecadar um valor superior ao do ano passado. “Promover a recepção aos calouros é um momento incrível e ajudar a tantas famílias e entidades é gratificante” disse ele.
A primeira unidade a arrecadar será o Campus Salgado Filho, nesta quinta-feira (26). No próximo dia 2, será a vez do Campus Floriano Peixoto e Mossoró. O Campus Nascimento de Castro fará a arrecadação no dia 5 e o da Roberto Freire no dia 9.
Serviço:
Trote Solidário - Dce UnP
Dias: Campus Salgado Filho (26/2), Campi Mossoró e Floriano Peixoto (2/3), Campus Nascimento de Castro (5/3) e Campus Roberto Freire (9/3).
Mais informações: (84) 8112.2098 ou dceunp@gmail.com

TST confirma decisão do TRT-RN que autoriza ônibus sem cobrador em Natal


A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da norma coletiva que autorizou adoção de veículos sem cobrador no transporte urbano do município de Natal, confirmando o entendimento do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A decisão dos ministros, que negaram provimento ao pedido, foi tomada durante o julgamento de um recurso do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região que pretendia a declaração de nulidade da cláusula 8ª do dissídio coletivo da categoria.
Firmada entre os representantes das categorias patronal e profissional do setor de transportes rodoviários do Rio Grande do Norte, a cláusula autoriza que, em alguns veículos da frota, o motorista faça a cobrança das passagens garantindo, porém, a presença do cobrador em 60% dos ônibus.
Ao motorista-cobrador foi assegurada gratificação de 2% sobre a receita do veículo e a possibilidade de se opor por escrito ao desempenho das duas funções.
A ação anulatória do MPT foi ajuizada contra o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte.
Após a ação ser julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Ministério Público interpôs recurso ordinário ao TST, em Brasília.
Para o MPT, falta ao motorista capacidade física e psicológica para atuar, ao mesmo tempo, nas duas funções e a possibilidade de oposição seria inócua devido à situação de hipossuficiência do empregado.
Outro argumento apresentado no recurso foi o de que a autonomia privada coletiva não é absoluta, e encontra limites na ordem jurídica.
A ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso, porém, não constatou na redação da cláusula "afronta às regras estatais de caráter de indisponibilidade absoluta, especificamente, no que concerne à saúde e segurança do trabalho".
Ela acrescentou que a SDC já se pronunciou anteriormente pela validade de norma dessa espécie.
Kátia destacou, ainda, que o argumento de que o acúmulo de funções colocaria em risco a saúde do empregado, dos passageiros, pedestres e outros motoristas era "mera probabilidade, insuficiente para justificar a limitação na liberdade privada das negociações trabalhistas coletivas", como registrou o TRT, porque, na prática, não houve comprovação de nenhum prejuízo durante a vigência da norma.
A ministra ressaltou que, apesar de a cláusula autorizar a adoção de veículos sem o cobrador, a cobrança de tarifa será feita pelo motorista por um sistema de bilhetagem eletrônica e vendas antecipadas de bilhetes.
Por outro lado, entendeu Kátia Arruda, a acumulação das tarefas será relativa, porque serão desempenhadas em momentos distintos.
"Seguramente, o motorista somente poderá prestar o serviço de cobrador quando o veículo estiver parado, a exemplo de que ocorre na maioria dos países europeus", assinalou a ministra.
Para ela, "diante desses recursos, infere-se que o trabalho do motorista, no que toca à cobrança da tarifa, fica bastante restrito, e, em uma primeira e abstrata análise, não se percebe que a acumulação das funções possa trazer impacto direto à saúde do trabalhador condutor do veículo", concluiu.
Além disso, a cláusula, segundo a relatora, impõe limites, contrapartida pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização, no caso de eventuais abusos por parte das empresas, com fiscalização do sindicato profissional e do órgão local vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Processo: RO-48500-73.2012.5.21.0000

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Estado estreita parceria com a Petrobras para aumento da produção de biocombustíveis


O desenvolvimento de tecnologia e a produção de biocombustíveis pela Petrobras no Rio Grande do Norte terá maior incentivo pelo Governo do Estado. Esta orientação foi dada pelo governador Robinson Faria em reunião nesta sexta-feira, 20, com o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Alberto de Oliveira Fontes Júnior, com o gerente regional da Liquigás – empresa subsidiária da Petrobras – Antonio Levantino e com o gerente da Liquigás no estado, Marco Aurélio.

A planta de produção de biodiesel nas instalações da Petrobras no município de Guamaré é um centro que desenvolve tecnologia na área de combustíveis renováveis e vai começar a operar de forma comercial. A tecnologia desenvolvida no RN será replicada pela Petrobras em suas unidades em todo o país e no exterior.

Em Guamaré a Petrobras tem capacidade de processar biocombustíveis a partir do óleo de soja, óleo de algodão, girassol, de gorduras animais e de óleo de cozinha usado.

Paralelo ao aumento da produção de biocombustíveis a Petrobras, através da Liquigás, está intensificando a coleta domiciliar de óleo de cozinha. Esta iniciativa se dá através dos caminhões da companhia que entregam botijões de gás nas residências. “Além de estarmos coletando matéria prima de menor custo, estamos contribuindo para retirar da natureza o descarte do óleo usado que polui o meio-ambiente e cursos de água. A coleta, inclusive, contribuirá para reduzir o custo do tratamento de água pela Caern”, explicou Alberto de Oliveira.

O governador Robinson Faria considera importante a atuação da Petrobras no RN “para o desenvolvimento de tecnologia, que gera novas oportunidades econômicas, aproveitamento de matérias prima e oportunidades de trabalho e renda”.

KELPS FAZ PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE FUNDO PARA PAGAMENTO DAS DIÁRIAS OPERACIONAIS DAS POLÍCIAS E JÁ DESTINA 200 MIL EM EMENDA INDIVIDUAL PARA AJUDAR GOVERNO


O deputado Kelps Lima apresentou projeto de lei criando a obrigação para o Governo depositar, com 48h de antecedência, os pagamentos das diárias operacionais dos policiais que são voluntários para trabalhar em dias de folga. Se for aprovada, a lei vai fazer com que os policiais deixem de ser obrigados a trabalhar de graça. Alguns deles não receberam, até hoje, as diárias ainda do tempo da Copa do Mundo.
Na sessão desta quinta-feira, 19 de fevereiro, o deputado Kelps Lima apresenta uma sugestão para ajudar o Governo a não ter mais problemas com as diárias operacionais.
Kelps sugere que o Governo crie um fundo de reserva ao longo de 2015 para que as diárias de 2016 estejam em caixa já no começo do próximo ano, para fazer frente às despesas de forma previamente planejada.
Para ajudar na criação do fundo, o deputado vai destinar R$ 200 mil de suas emendas parlamentares para que sejam utilizadas no pagamentos de diárias em 2016.
“Minha intenção é criar a cultura do planejamento, que tanto faltou no Governo anterior e que, se a gente ajustar agora no início deste novo período no RN, podemos resgatar para o Estado. O fundo com depósitos ao longo de todo o ano de 2015 vai preparar o Governo para não ter problemas de diárias com as datas já consagradas dos eventos de 2016: Carnaval, Eleições Municipais, Carnatal, entre outras excepcionalidades”.

Municípios do RN com vocação turística participam de feira de oportunidades no mês de março em Natal


Municípios com vocação turística de todo o Rio Grande do Norte estão convidados a participar da primeira Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, a Femptur-RN, que deve entrar para o calendário dos eventos mais importantes do Estado, oferecendo oportunidades para quem gosta de viajar, conhecer e valorizar os atrativos potiguares, nos dias 19 e 20 de março, no Centro de Convenções de Natal.
A Femptur-RN será aberta ao público e terá 92 estandes comerciais, que serão ocupados pelos municípios com demandas turísticas ou que tenham produção associada ao setor, além de fornecedores de produtos diversificados, como meios de hospedagem, empresas de passeios, agências de receptivo e outros segmentos que orbitam no turismo. A feira acontece paralelamente ao já consolidado Fórum de Turismo do RN, também promovido pela pela Argus Eventos de Turismo e que chega a sua sexta edição com grandes nomes nacionais do setor.
Desde que foram abertas as reservas, cresce a procura por parte dos municípios do RN, para adquirirem seus estandes no evento, divulgando as potencialidades turísticas de suas cidades. Municípios como Natal, Tibau do Sul (Pipa), Mossoró, Guamaré, Grossos, Galinhos, Porto do Mangue, Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape, Cerro-Corá, São Gonçalo do Amarante e Santa Cruz já confirmaram presença no evento. Outros municípios interessados podem fazer o mesmo por meio dos telefones 3231-6252 e 9427-4858.


SERVIÇO:
Fórum de Turismo do RN
Data: 19 e 20 de março
Das 9h às 18h30
Local: Centro de Convenções de Natal
As inscrições durante o mês de fevereiro custam R$ 50 (estudantes) e R$ 100 (profissionais).

Femptur
Data: 19 e 20 de março
Das 9 às 21h, com atrações culturais, das 19h às 21h
Local: Centro de Convenções de Natal
Entrada franca

TRT-RN participa da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista


O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte segue com os preparativos para realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que acontece entre os dias 16 e 20 de março com o tema "Outra forma de estender a mão é conciliar".

Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o objetivo do evento é dar ênfase à prática cotidiana dos magistrados do trabalho de conciliar os conflitos tanto individuais quanto coletivos, encontrando soluções pacíficas para os litígios.

Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista está sendo desenvolvida pela Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação que é presidida pela desembargadora vice-presidente do TRT-RN, Auxiliadora Rodrigues, e integrada pelos juízes Karolyne Maroja e Carlito da Cruz.

Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, vamos atuar com auxílio de dois núcleos de conciliação a nível de 1ª e 2ª instancia. O núcleo da 1ª instância será itinerante e vai atuar nas varas do trabalho de Natal e o núcleo da 2ª instância vai funcionar na Ouvidoria do TRT-RN conciliando processos, disse a vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Ainda nos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista a presidente da Comissão informou que serão marcadas reuniões com grandes empresas demandadas na Justiça do Trabalho para mobilização e participação na Semana.

Estamos em contato com os núcleos jurídicos de grandes empresas com processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e vamos marcar reuniões para mostrar a importância da conciliação e da participação das empresas nesta Semana, disse Auxiliadora Rodrigues.

Quem tem processo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e está interessado em conciliar, deve procurar o TRT-RN e pedir para incluir seu processo em pauta ou, ainda, clicar no banner da campanha localizado no site www.trt21.jus.br e será encaminhado para a página do requerimento de inclusão de processos em pauta.

Outra opção possível é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN (ouvidoria@trt21.jus.br) ou ligar para o número: (84) 4006-3100.

Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença e que as partes sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.

A vantagem da conciliação é que ela otimiza o trabalho da Justiça do Trabalho e, com isso, as partes conseguem ter uma solução mais rápida do seu processo.

Mais informações sobre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem ser acessadas através do sitewww.csjt.jus.br/conciliacao

Audiência pública na Assembleia Legislativa do RN irá debater situação dos aeroportos de São Gonçalo e Parnamirim


O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) fará uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, para discutir soluções e opções para os aeroportos Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10h.

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública transformaram o equipamento em um grande ponto negativo para o Estado, reconhecido anteriormente pela facilidade de entrada e saída. “O sentimento geral das pessoas é que a transferência para São Gonçalo - com o projeto inacabado, sem as vias de acesso adequadas e sem a implantação da área industrial (ZPE) prevista na concepção inicial - foi um equívoco”, relata o deputado.

O objetivo da audiência, convocada por Carlos Augusto, é aprofundar e refletir sobre este tema, conhecendo aspectos técnicos, econômicos, legais, ambientais e sociais, e buscando estabelecer consensos propositivos que conduzam a soluções. Desde a desativação do Augusto Severo como aeroporto comercial, com a transferência das operações do terminal de passageiros para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a estrutura do aeroporto de Parnamirim, recém restaurada e ampliada, permanece ociosa e sem destinação clara.

Serão convidados para a audiência: Governo do Estado, comandantes militares da Base Aérea, dirigentes da empresa controladora do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, da Infraero, Secretaria Nacional de Aviação Civil, prefeitos e vereadores de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, dirigentes do Conselho da Região Metropolitana de Natal, representantes do trade turístico, entidade dos taxistas, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, dirigentes da FIERN e da Fecomercio, OAB-RN, entre outras entidades.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Carnaval em Tibau


Executivo e Legislativo convergem esforços para atender demandas da sociedade


O governador Robinson Faria recebeu no final da manhã desta quarta-feira, 11, visita de cortesia do presidente e dos integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa do RN. O presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza estava acompanhado dos deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Disson Lisboa, George Soares, Carlos Augusto e Hermano Morais.

“Esta visita de cortesia da mesa diretora da Assembleia Legislativa é uma demonstração de que podemos convergir esforços e promover uma convivência produtiva entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo em benefício do Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar em parceria e em sintonia. Vamos nos reunir uma vez por mês para vencer a inércia que encontramos na gestão, vencer os desafios que se apresentam, realizar uma gestão moderna, de ações em benefício do nosso povo”, afirmou Robinson Faria.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza disse que “O Legislativo quer dar as mãos ao Governo no enfrentamento das dificuldades administrativas e em busca das soluções para as demandas da sociedade. A Assembleia é uma caixa de ressonância, porta voz do povo, e vai estar antenada com o Governo do Estado para a resolução dos problemas do Rio Grande do Norte”.

Estado investe R$ 47 milhões no abastecimento de água e vai colocar mil poços em produção


Em reunião com a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN, nesta quarta-feira, 11, o governador Robinson Faria recebeu uma pauta de reivindicações que solicita ações de apoio aos municípios para enfrentar a falta de água, a melhoria do atendimento de saúde nos Hospitais Regionais e na segurança.

O governador garantiu aos dirigentes da Femurn – que tem como presidente o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior – a reativação dos carros pipa que representa um investimento, por parte do Governo estadual, de R$ 47 milhões/mês. “Com a economia que a atual gestão está fazendo em vários setores, vamos poder arcar com as despesas com os carros pipa e estamos mantendo contato com o Governo federal para manter o abastecimento”. O governador assegurou aos prefeitos que a administração vai equipar e colocar em produção os mil poços que já estão perfurados em várias regiões do Estado. “Este é um compromisso do nosso governo, vamos equipar e entregar os poços aos municípios”, assegurou.

O chefe do Executivo estadual também informou aos prefeitos que nos primeiros quarenta dias de gestão foram perfurados 14 poços no município de Florânia. O Estado também está reiniciando as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e da adutora que parte de Pau dos Ferros e vai reforçar o abastecimento em 16 municípios.

CONSÓRCIOS NA SAÚDE

Em relação à melhoria no funcionamento dos Hospitais Regionais, o governador explicou que estão em curso medidas para melhorar as instalações e colocar em funcionamento equipamentos como mamógrafos e aparelhos de raio X que foram adquirido, mas ainda se encontram encaixotados. O governador também informou que a administração vai promover a formação de consórcios regionais incluindo os municípios para oferecer atendimento de qualidade nos 25 Hospitais Regionais existentes.

REFORÇO NA SEGURANÇA

Sobre a segurança pública, Robinson Faria disse que o Governo já está pagando as diárias operacionais aos policiais não só da capital, mas também do interior. Ele citou o caso do município de Umarizal, onde diariamente vinha acontecendo crimes violentos, mas no período da atual gestão, com o novo tratamento dado aos policial, a criminalidade vem se reduzindo. E registrou que as diárias operacionais, para o período do carnaval, nas cidades que irão promover festas, já foram pagas.

O governo também está reforçando a frota de veículos para o policiamento. Nesta quinta-feira, 11, serão entregues 23 novos veículos e outros 27 serão entregues nos próximos dias.

Carnaval Tradição de Alexandria/RN


KELPS QUER QUE GOVERNO FORNEÇA REMÉDIOS À BASE CANABIDIOL NA UNICAT


O deputado Kelps Lima solicitou publicamente, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado compre e forneça remédios à base da substância CANABIDIOL para crianças que são pacientes de doenças raras e convulsões no Rio Grande do Norte. Entre elas a epilepsia.
Kelps quer que o medicamento seja distribuído pela UNICAT - Unidade Central de Atendimento Terapêutico, o mais rápido possível, pois pode aliviar o sofrimento de pequenos pacientes que chegam a suportar centenas de convulsões semanalmente.
O deputado explicou que o CANABIDIOL pode substituir outros medicamentos convencionais, utilizados hoje em dia, que provocam efeitos colaterais terríveis nas crianças, como problemas hepáticos.
O deputado Kelps vai à Chefia do Gabinete Civil nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, marcar audiência para que o Governo receba uma comissão de mães de pacientes que aguardam ansiosamente a inclusão dos medicamentos à base de CANABIDIOL na lista de remédios distribuídos pela UNICAT.

Gabinete de Gestão Integrada será implantado em Pau dos Ferros


A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, confirmou que o 7º Batalhão de Polícia Militar, em Pau dos Ferros, ganhará um Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O anúncio foi feito durante a visita a unidade na tarde desta terça-feira (10). O Governador Robinson Faria liderou a visita ao Batalhão que congrega 441 policiais que atuam em 33 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.
Gabinete de Gestão Integrada, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (GGI/SESED), reúne órgãos ligados ao setor para discutir e firmar o conceito de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI’s e definir principais medidas para fortalecer a segurança pública do Estado.

SAPE reúne representantes de cooperativas do RN e órgãos afins e discutem ações para este ano


A secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) através da coordenadoria de organização rural (COR), realizou na manhã de terça (10/02) uma reunião com representantes de cooperativas do Rio Grande do Norte e Órgãos afins para discutir e fortalecer as ações de cooperativismo do Estado.
A ideia é fomentar e oportunizar melhores condições para o desenvolvimento da cadeia produtiva em suprir as dificuldades existentes de ordem sanitária, elaboração de projetos, produção regular, implantação do SIM, bem como o aceso ao PAA e PENAE entre outros. Na oportunidade cada participante expos arealidade de sua região no tocante aos principais entraves de infraestrutura para a qualidade da produção e comercialização dos produtos.
Segundo Sebastião Francisco de Menezes – coordenadorda COR, o objetivo do encontro foi de iniciar uma articulaçãoinstitucional para fortalecer as ações do cooperativismo com a elaboração de um plano de ações integradas para o Estado.
Ao final da reunião foi criadoum grupo de trabalho sob a coordenação da SAPE com a finalidade de preparar o primeiro seminário estadual de cooperativas e parceiros no processo de fortalecimento do associativismo no estado, que será realizado no dia 23 de fevereiro, às 10h no auditório da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

TRT-RN na TV: Desembargadora presidente traça o perfil da Justiça do Trabalho do RN e suas perspectivas.


No programa Justiça & Trabalho desta semana, a desembargadora presidente do TRT potiguar, Joseane Dantas, fala sobre o atual cenário da Justiça do Trabalho do Estado, e sobre as perspectivas de sua gestão à frente da instituição.
O programa mostra, também, como foi a cerimônia de posse dos novos dirigentes tribunal, além da posse de novos magistrados no quadro da magistratura do trabalho do RN, e da nova juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.
No quadro "Profissão Artista", quem dá o tom da conversa é o cantor e compositor potiguar Júlio Lima. Ele fala sobre sua carreira de músico e canta uma de suas canções.
O programa Justiça & Trabalho é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).
A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13h30), quarta (22h00) e sexta (13h30), aos sábados e domingos (17h30) e pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.
Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).
m Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, as quartas (21h30) e aos sábados (14h30).
O Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e as segundas (7h30).
A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

Estado toma medida para conter gastos com pessoal e manter-se dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal



Está em vigor a instrução normativa que uniformiza procedimentos no âmbito da Administração Pública Estadual sobre comprometimento com as despesas de pessoal. A instrução estabelece medidas para conter as despesas de pessoal e é resultado da união da Secretaria Estadual de Planejamento, da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado para manter o Rio Grande do Norte dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em virtude disso, os gestores da administração direta e indireta não podem conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, exceto aos casos decorrentes de demandas judiciais; formular proposta legislativa para criação de cargo, emprego ou função; propor alteração legislativa que acarrete em aumento de despesa; e admitir ou contratar pessoal.

Os processos em cursos relativos à concessão de vantagens deverão passar por um estudo de impacto financeiro e os concedidos em datas anteriores à instrução serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2014 na gestão passada, publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro, a Receita Corrente Líquida está comprometida em 53,41% com despesas de pessoal. “Tão logo soubemos dos números apontados pelo relatório propusemos a instrução para anunciar a postura da nova administração diante desse quadro”, explicou o Controlador Geral do Estado, Ricardo Furtado.

Segundo o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, é possível que essa situação ocorra há certo tempo sem que fossem adotadas condutas para correção. “Agora cuidaremos da questão para recolocar o Estado nos trilhos”.

Para ficar em concordância com a Lei, o Estado precisa reduzir o índice para no mínimo 49%, limite máximo estabelecido. Com essas medidas espera-se que o Estado consiga equilibrar as contas e evitar dificuldades para contrair empréstimos ou celebrar convênios nos quais há contrapartida estadual. “Vamos trabalhar essa questão com total transparência; temos três quadrimestres para reenquadrar as contas para voltar ao limite e garantir a realização das ações”, disse o Controlador Geral do Estado.

Para auxiliar na redução dos gastos tanto os órgãos que assinam a instrução normativa quanto os demais podem planejar ações que resultem na diminuição do custo com pessoal e apresentá-los aos demais. “Essa é uma conduta da nova gestão que tem um caráter democrático e participativo”, esclareceu o Procurador Geral do Estado.
A Instrução Normativa Interadministrativa pode ser acessada aqui.

Rogério Marinho pergunta: "Com o PT na educação estadual as greves anuais cessarão?"


O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, abordou a situação do ensino público no Estado, em novo artigo divulgado nesta sexta-feira (06). O parlamentar afirma que o Estado está "entre os últimos de um sistema educacional que é notoriamente ruim", e a nova gestão da Secretaria Estadual de Educação, comandada pelo PT, não se referiu até agora a questões fundamentais do setor, como a reformulação o ensino médio, os planos para a Universidade Estadual e o combate ao analfabetismo. E, no final, Rogério questiona: "será que com o PT na gestão da educação estadual as greves anuais cessarão?" 

Confira o artigo de opinião abaixo, na íntegra.

Mais promessas e os mesmos remédios ineficientes

Deputado Federal Rogério Marinho
O bom senso nos indica que a prioridade número um para o sistema de ensino no RN é a urgente elevação da qualidade educacional. Não é a tal qualidade social; é a qualidade mesmo, melhoria do aprendizado e aumento de proficiência. Ou seja, crianças e jovens aprendendo de verdade os conteúdos adequados, na idade certa, sem evasão, abandono ou repetência.
Hoje, a qualidade medida pelo desempenho escolar é desastrosa. A ineficiência do sistema é alta. Há um enorme desperdício com reprovação e dificuldades aparentemente intransponíveis para o RN cumprir os mais elementares padrões de qualidade de ensino. Não podemos dar as costas para essa triste realidade. Para ficar ainda mais clara a veracidade do que estamos afirmando, basta cotejarmos alguns resultados de nossos estudantes na Prova Brasil de 2013. Em língua portuguesa, por exemplo, fomos o 24º estado brasileiro considerando as redes estaduais de ensino fundamental nos anos iniciais. Começamos mal já nos alicerces do ensino.
A rede estadual regular de ensino médio foi novamente a 24ª em proficiência em língua portuguesa do país. Os estudantes secundaristas auferiram média de desempenho inferior em 63 pontos à média mínima esperada. Pouquíssimos alunos estão aprendendo a língua portuguesa como deveriam.
Nada é mais importante do que superar essa grave deficiência. Estamos muito mal no ranking brasileiro. E o ensino nacional é um dos lanternas entre os 65 países avaliados pelo teste PISA segundo a OCDE, ou seja, estamos entre os últimos de um sistema educacional que é notoriamente ruim.
Em contraponto à evidência do baixo desempenho, são de estarrecer as prioridades do PT para a gestão da educação potiguar, meras promessas e os mesmos remédios ineficientes serão administrados na gestão do ensino. O indicado para a pasta em entrevista a impressa local se compromete com cinco eixos de atuação. O primeiro é a valorização dos profissionais da educação, com mais incentivos e reajuste salarial. Sugerimos que ele antes de fazer promessas, converse com o setor financeiro do governo do Estado e pergunte se aumentos são possíveis, ainda mais em um cenário de crise nacional.
Mas, certamente, o PT irá cumprir todas as suas históricas promessas com o professorado do Estado. A corporação viverá um mar de rosas com extensão da hora dedicada ao planejamento, aumentos salariais por meio da vontade política, efetivação de todos os professores temporários, uma carreira de rápida ascensão e relações horizontais no trabalho. Tudo, temos certeza, deverá ser cumprido. O segundo eixo é o aprofundamento da gestão democrática para a educação. Mais do mesmo, a eleição de diretores já existe e por si só não resolverá a questão da falta de qualidade. É uma politização abusiva das escolas.
O terceiro eixo proposto seria o respeito à diversidade. Falam sempre em diversidade racial, física, étnica, sexual e ideológica. Não se sabe, com perfeição, o que isso tudo quer dizer, mas torcemos que não seja o avanço do ensino ideológico incentivado pelo PT nacionalmente, que inclusive redefine o conceito de família. Nada disso promove qualidade de ensino, esquecem o mérito, a avaliação de docentes e o estabelecimento de metas de melhoria da proficiência com cobrança de resultados.
Algo parecido com qualidade educacional compôs o quarto eixo de prioridades do PT. Mesmo assim falou-se de forma muito subjetiva em aprendizagem voltada ao currículo escolar. Ora, não é um termo objetivo de combate à falta de qualidade educacional. O quinto e último eixo na educação do RN é a articulação com os sistemas municipais, estaduais e nacional de Educação, o que é uma mera ação de rotina, uma obrigação ordinária, comum, da secretaria.
Faltou o que será feito para ofertar um ensino técnico e profissionalizante adequado à realidade e às oportunidades econômicas do RN. Faltou dizer como irá reformular o ensino médio, que hoje não prepara o jovem nem para o trabalho, nem para academia. Faltou dizer como irá equilibrar as finanças da educação no Estado, quais os planos para a Universidade Estadual, como vai combater o analfabetismo funcional nos anos iniciais e como irá formar professores alfabetizadores capazes de enfrentar o desafio de mudar a realidade educacional de nosso Estado. Afinal, as expectativas são enormes com o PT na educação do RN. Eles terão todos os meios para provar que não vivem apenas de retórica e que possuem a receita para resolver os problemas. E isso com a ajuda total do Governo Federal, por eles também ocupado.
Da nossa parte, estamos à disposição para contribuir com verdadeiras mudanças e acompanharemos com entusiasmo as ações e os resultados concretos a serem alcançados nos próximos quatro anos. Desejamos sorte, eficiência e dedicação ao que é mais importante: o ensino de nossas crianças e jovens. Em tempo, será que com o PT na gestão da educação estadual as greves anuais cessarão? É aguardar.