Maurício Ferreira

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TCE determina à Sesap regularizar pagamentos de adicional de insalubridade e plantões eventuais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (27), uma série de medidas à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para regularizar o pagamento de adicional de insalubridade e plantões eventuais. Auditoria realizada pelo corpo técnico da Corte de Contas identificou indícios de irregularidades nesses pagamentos no âmbito da Sesap.
De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, cujos termos foram acatados à unanimidade pelo Pleno do TCE, a Sesap deverá informar imediatamente a órgãos que tenham servidores cedidos da Saúde que o pagamento de plantões eventuais e adicional de insalubridade deverá ser custeado pelo órgão cessionário. Todos os pagamentos realizados pela Sesap a servidores cedidos a outros órgãos devem cessar ao final do exercício de 2015.
Em 30 dias, a Secretaria de Saúde deverá se abster de pagar plantões eventuais a servidores que não estejam lotados em unidades de saúde com regime de funcionamento de 24h ininterruptas, como também deve parar de pagar plantões eventuais como forma de contrapartida financeira pela ocupação de cargos de direção, coordenação ou chefia, “implementando as medidas necessárias para que essa contraprestação se dê de forma correta”.
Além disso, a Sesap terá 120 dias para fazer um levantamento da situação de 730 servidores que recebem adicional de insalubridade, mas que não estão lotados em setores ou locais insalubres, confeccionando laudos sobre as condições de trabalho. Ao fim do levantamento, e comprovado o recebimento irregular, a Sesap deve abrir procedimentos individualizados para cortar o pagamento.
O prazo de 120 dias também foi aplicado para que a Secretaria apure a situação de 70 servidores cujo local de trabalho é considerado pela Sesap como “incerto” e 97 servidores que não foram encontrados em suas unidades durante as inspeções in loco realizadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas. Da mesma forma, devem ser abertos procedimentos individualizados para suspender pagamentos e aplicar punições ao fim do levantamento.
De acordo com os termos do voto do conselheiro, as medidas determinadas pela Corte de Contas são necessárias “posto restar demonstrado descumprimento frontal aos comandos expressos em lei, gerando prejuízos ao erário em virtude do dispêndio com pagamento de verbas irregularmente, prejuízo que tende a aumentar mensalmente se não forem tomadas as providências necessárias para cessá-lo”.
Os indícios de irregularidades encontrados na Secretaria Estadual de Saúde são fruto de inspeção especial realizada pela equipe técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) e de representação da Coordenadoria de Auditoria Operacional. Ficou fixada no julgamento a multa de R$ 100 por dia para cada medida cautelar descumprida.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Grupo alemão manifesta interesse em instalar fábrica de polissilício no RN


O governador Robinson Faria recebeu, na noite desta quarta-feira, 26, representantes da UAS Messtechnik GMB. A empresa Alemã analisa instalar uma fábrica de polissilício no Brasil e pediu apoio do governo estadual para realizar um estudo de viabilidade econômico-financeira no Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com participação do titular da pasta, Flávio Azevedo.
“Este estudo também passa pela localização de jazidas de sílica apropriadas aqui no RN. É um estudo caro e eles querem uma participação financeira do Governo do Estado. Avaliaremos a possibilidade e tentaremos envolver também a iniciativa privada neste projeto”, destacou o governador Robinson Faria, que pediu um prazo de 30 dias para dar um posicionamento final.
O secretário da Sedec, que conduzirá a articulação com a iniciativa privada, irá pleitear também recursos com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “A fábrica é um investimento muito grande e, em termos de inovação tecnológica, pode ter grande alcance”, afirmou Flávio Azevedo. “Caso o projeto se confirme, será a única fábrica de polissilício da America Latina, porque uma única fabrica é suficiente para abastecer todo continente”, concluiu.

Rafael Motta trabalha aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo para diminuir desemprego no RN


Com o objetivo de unir esforços para aprovar na Câmara dos Deputados a Lei de Incentivo ao Turismo, o deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu nesta quarta-feira (26) com integrantes da Comissão de Turismo. Na ocasião, o parlamentar que é vice-líder do PROS na Casa, afirmou que já falou com a bancada do seu partido para apoiar a proposta em plenário e acredita contar também com os deputados federais do Rio Grande do Norte, uma vez que o setor turístico é uma das principais atividades econômicas do Estado.
“A aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo é de suma importância para alavancar a economia do RN e diminuir a taxa de desemprego que afeta o nosso Estado, pois estamos na terceira posição no ranking de pessoas sem emprego no Brasil, estamos atrás apenas dos estados da Bahia e de Alagoas”, disse o parlamentar.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atingiu no segundo trimestre 8,3%, e no Rio Grande do Norte o percentual foi de 11,6%. Esse número colocou o RN em terceiro lugar no ranking de desemprego entre os estados brasileiros, atrás apenas da Bahia (12,7%) e de Alagoas (11,7%).
Diante da grave crise da economia brasileira, o deputado Rafael Motta classifica como prioridade a aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo, de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A proposta institui programas de fomento que têm a finalidade de desenvolver o turismo receptivo, regulamentar o exercício das atividades de transporte de passageiros interestadual, na modalidade fretamento, além de incentivar o turismo de eventos com o recebimento de recursos do Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac) e dispensar o visto de entrada de turistas dos Estados Unidos da América (EUA).

MPC quer diminuir prazo pedido pelo Tribunal de Justiça para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal


O Ministério Público de Contas opinou, em parecer assinado pelo Procurador-Geral, Luciano Ramos, pela diminuição do prazo pedido pelo Tribunal de Justiça do RN para adequar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. O TJRN pediu, em plano de incorporação de despesas enviado ao Tribunal de Contas, prazo até 2022 para adequar todas as despesas de pessoal. Para o MPC, o prazo mais razoável é até 2019.
O plano apresentado pelo TJRN deve contemplar a inclusão de despesas de pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses - ao cômputo das despesas totais com pessoal, de acordo com decisão do TCE publicada no início do ano. Anteriormente, os gastos decorrentes de de decisão judicial não eram considerados como de pessoal, o que provocava uma distorção nos cálculos relativos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Torna-se oportuno mencionar que este Ministério Público de Contas entende ser manifestadamente prolongado o prazo de oito anos sugerido pelo TJRN, tanto em decorrência deste abranger quatro gestões distintas no próprio Judiciário Estadual, quanto pelo fato de que o referido prazo ultrapassa inclusive o próximo Plano Plurianual do Estado do RN, que terá vigência para os exercícios de 2016 a 2019, quando o TJRN poderá incluir as medidas necessárias à adequação à LRF”, explica o procurador Luciano Ramos.
Para o procurador, também é necessário que o Tribunal de Justiça do RN envie, em até 30 dias, as minutas dos anteprojetos de lei relativos à extinção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) e à criação do subteto para os servidores do Poder Judiciário. As propostas de lei devem ser apreciadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça antes do envio para votação na Assembleia Legislativa e fazem parte de uma série de medidas anunciadas pela Corte de Justiça para adequação nos gastos com pessoal.
Além disso, o MPC opina para que o TJRN restrinja “a contabilização de novas despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial apenas aos gastos com sentença judicial do mês de referência e dos onze meses imediatamente anteriores, não inserindo, portanto, neste item os gastos decorrentes de decisão judicial que representem despesas de caráter continuado pagos há mais de doze meses” e que o processo de acompanhamento da execução do plano seja realizado pela comissão composta por membros do corpo técnico do TCE.
O parecer do Ministério Público de Contas foi acostado aos autos do processo que apura as despesas de pessoal do TJRN. Ainda haverá a elaboração do voto do relator e o assunto será levado ao Pleno da Corte, onde os pedidos do MPC podem ser acatados ou refutados.

Entenda o caso

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu, em janeiro de 2015, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deveria apresentar um plano para incorporação das despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses - no cômputo de gastos totais com pessoal.
A decisão acolheu em parte os pedidos cautelares dispostos na representação do Ministério Público de Contas, que havia identificado “expressivo incremento, ao longo dos últimos anos, quanto às despesas custeadas pelo Poder Judiciário decorrentes de decisão judicial, importando num crescimento de 1.024% entre os anos de 2008 e 2013”.

Aniversário da casa de shows "Tigrão" em Uirauna/PB


terça-feira, 25 de agosto de 2015

Governo inicia Plano de Modernização da Gestão Pública


O Governo do Estado lança amanhã, a partir das 9h, na Escola de Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública, coordenado pela Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), com o apoio do Banco Mundial, e que contará com a consultoria técnica do Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público. O Projeto de Modernização pretende, como o nome sugere, modernizar a gestão das contas públicas; estruturar e detalhar uma carteira de projetos estratégicos de apoio à implantação de uma visão mais inovadora com a administração pública, procurando alcançar e manter um equilíbrio fiscal, tudo isso a partir de ações continuadas e de longo prazo com vistas até 2035.

A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto). Cada secretaria ou órgão da Administração Direta e Indireta vai indicar dois servidores para atuar junto à SEPLAN/Instituto Publix na coleta de informações que subsidiarão o projeto.

EVENTOS


Ministério do Turismo agrupa municípios do RN de acordo com a economia turística


O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.
O Rio Grande do Norte teve 75 cidades agrupadas em categorias de A até E. Natal, assim como todas as capitais brasileiras, ficou na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros dois municípios do estado, Mossoró e Tibau do Sul (Pipa), foram inseridos na categoria B; e 10 na categoria C, incluindo São Miguel do Gostoso e Parnamirim. As 62 cidades restantes foram categorizadas como D (43) e E (19).
A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.
“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.
Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.
A categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem, tem 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.
O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.
O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.
O Mapa do Turismo Brasileiro - É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área - o recorte territorial - que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.
Confira no site a categoria de cada um dos 75 municípios do RN incluídos no mapa do turismo brasileiro.
www.mapa.turismo.gov.br

ÁGUA: Prefeito Dr. Zé Júlio solicita à Caern ampliação da Operação Pipa na zona urbana de Antonio Martins


Preocupado com a situação de escassez hídrica, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, encaminhou ofício, no último dia 05 de agosto, à Caern solicitando a ampliação da Operação Pipa na zona urbana.

A cidade foi a primeira a ser contemplada pelo Governo do Estado com o Programa de abastecimento emergencial, implantado no início deste ano.

Desde o começo, o serviço vem sendo executado por cinco carros-pipas. Juntas, elas transportam 500 carradas de água ao mês.

Dr. Zé Júlio solicitou e aguarda resposta da concessionária sobre a ampliação para 150 carradas de água para cada pipeiro, elevando, assim, para 750 o total de pipas mensais.

“Contamos com a parceria e a sensibilidade do governador do Estado, Robinson Faria, que desde o primeiro momento tem atendido nossos pleitos e nos dado total apoio, tendo em vista a cidade encontrar-se em situação de colapso”, declarou.

O município não dispõe de reservatórios públicos suficientes, o que reforça ainda mais a necessidade de aumento na oferta de carros-pipas para saciar nossa população.

A Operação Pipa distribui a água de casa em casa, de segunda a sexta-feira, abastecendo os reservatórios domiciliares colocados em frente às residências.

Dr. Zé Júlio tem feito de tudo para que não falte água aos moradores da zona urbana, que vêm sendo duramente castigados pelo colapso no abastecimento.

“Tomamos uma série de medidas cabíveis para que nossa população sofra o mínimo possível os impactos da forte estiagem que atinge nosso município”, disse.

Além da Operação Pipa, o prefeito adiantou que os efeitos da seca têm sido enfrentados com caixas d’água de 10 mil litros, colocadas em bairros da periferia, e a perfuração de poços.

Dr. Zé Júlio esclareceu que na zona rural, o abastecimento vem sendo através da Operação Pipa do Governo Federal, em parceria com o Exército brasileiro e o município.

O prefeito reconhece que a situação é preocupante e a solução para o desabastecimento só virá em definitivo com um inverno regular e a entrada em operação da Adutora do Alto Oeste.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Governador reativa Conselho de Desenvolvimento Metropolitano nesta quarta-feira (19)


O Governador Robinson Faria promoverá, nesta quarta-feira, 19, a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, inativo há cinco anos. O primeiro encontro do grupo, que contará com a presença de representantes dos 12 municípios da Grande Natal e secretários de Estado, será realizado às 16h, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales.

O Conselho é um fórum de deliberação político, que tem por finalidade levantar as demandas da região Metropolitana de Natal e planejar soluções. “Devemos atuar de modo a oferecer serviços públicos de qualidade e, por consequência, esperamos melhorar a vida da população da região, estimada em 1,5 milhão de pessoas”, afirmou Robinson Faria, que é o presidente do Conselho.

Fazem parte da região metropolitana os municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape e Ielmo Marinho.

COMPOSIÇÃO
O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano é composto por um presidente, cargo ocupado pelo governador Robinson Faria, por um secretário Executivo (Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira), pelos 12 prefeitos, um representante da Assembleia Legislativa e um representante do Parlamento Comum (Câmaras de Vereadores dos municípios envolvidos).

Henrique Alves recebe projetos tursticos de Baraúna


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (18), em Brasília, o secretário de Finanças de Baraúna, Adjanio Bezerra. O ex-prefeito Gilson Oliveira também participou da reunião. Eles discutiram diversos projetos de infraestrutura para o município.

Entre as propostas cadastradas pela Prefeitura de Baraúna no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, está a urbanização de ruas do centro urbano e a duplicação da via de acesso para quem chega de Mossoró. Esses foram os projetos apontados como prioridades ao ministro.

O município de Baraúna é conhecido como celeiro agrícola do Rio Grande do Norte por causa da produção de grãos e de frutas irrigadas para exportação. Além do potencial agrícola e da indústria do calcário, Baraúna é um importante ponto de apoio da ligação de Mossoró com as cidades do baixo Jaguaribe, no Ceará. O município ainda abriga dezenas de cavernas pouco exploradas turisticamente, entre elas, destaca-se a Furna Feia.

Assessoria de Imprensa

Policiais rodoviários federais aprovam estado de greve


Os policiais rodoviários federais decidiram na tarde desta segunda-feira (17), em assembléia, aprovar o estado de greve para a categoria, ou seja, que irão paralisar as atividades caso não avancem as negociações que em andamento com o Governo Federal.
O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte (SINPRF/RN), inspetor Sanderson de Farias, explicou que a categoria não quer a greve, mas que com a aprovação desta segunda, os policiais poderão iniciar o movimento caso se frustrem as negociações quanto a pauta de valorização dos policiais.
“O que decidimos hoje foi a aprovação do Estado de greve. Vamos aguardar o andamento das negociações com o Governo Federal até esta sexta. Caso o governo não cumpra o que têm prometido, já temos o aval da categoria para iniciar uma greve”, detalhou.
O Rio Grande do Norte conta com o efetivo de aproximadamente 300 policiais rodoviários federais na ativa responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e segurança no trânsito em mais de 1,6 mil quilômetros de vias federais.

Ferdinando Teixeira destaca lançamento de livro sobre ABC no ano do centenário


Dentro de campo, os resultados não são os melhores, mas em ano de centenário é importante resgatar a história vitoriosa de um clube como o ABC. Essa é a opinião de um dos profissionais mais vitoriosos da trajetória do “Mais Querido, o ex-treinador Ferdinando Teixeira.
Para Ferdinando, uma obra como “O Rosto Alegre da Cidade”, livro do jornalista Rubens Lemos Filho com 67 crônicas sobre a história do ABC, a ser lançado na próxima quinta-feira (20), vem engrandecer e coroar o resgate dessa história. “Um clube como o ABC, com 100 anos de história e mais de 50 títulos, merece ter sua história relembrada e bem contada”, afirma.
“O Rosto Alegre da Cidade” será lançado a partir das 19h, na sede do Clube dos Radioamadores do RN. Trata-se de um relato apaixonado sobre os grandes momentos do clube alvinegro, feito por quem o acompanha devotadamente há 38 anos. Lá estarão as histórias do Alvinegro, como o time de 83, que fez 114 no Campeonato Potiguar, as grandes decisões, os bastidores, etc.
Indagado sobre o inevitável contraste entre as equipes vitoriosas imortalizadas no livro e o mau momento do time do ABC no Campeonato Brasileiro da Série B, em pleno ano de centenário, Ferdinando Teixeira não titubeia: “Melhor nem comparar porque a diferença é tão grande que o torcedor que comparar não vai ao estádio. Se for comparar, não vai ninguém ao estádio. No ano do centenário, o time do ABC deveria ter sua torcida ao seu lado, o que infelizmente não vem acontecendo pelo momento do clube”.
"O Rosto Alegre da Cidade"
O livro "O Rosto Alegre da Cidade", lançado através da editora Flor do Sal, traz um passeio pela memória afetiva de Rubens Lemos Filho, cuja história se confunde com parte da história do Mais Querido. Abecedista por influência do pai, o saudoso jornalista e comentarista Rubens Lemos, Rubinho acompanha o Alvinegro desde os sete anos de idade. Foi testemunha dos grandes jogos e das grandes equipes de um futebol que, em grande parte, não existe mais. “O Rosto Alegre da Cidade” é a expressão desse sentimento.
“Faço uma espécie de testemunho da convivência de um torcedor com o ABC. É o resgate de um tempo. Aí estão presentes os ídolos que foram meus ídolos, as grandes vitórias, as derrotas que chorei na arquibancada, os episódios que considero importante na história do clube, que eu vivi, e também os episódios que foram narrados pelo meu pai”, explica.
Serviço
“O Rosto Alegre da Cidade"
Local: Sede do Clube dos Radioamadores do RN (Avenida Rodrigues Alves, 1004 / Tirol)
Data: 20 de agosto
Hora: das 19h às 22h
Valor do livro: R$ 50
Contato para entrevistas:
Isaac Lira (98853-7495)

TRT-RN prorroga prazos em virtude da greve dos servidores


A presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte prorrogou os prazos processuais, na 21ª Região, a partir desta segunda-feira (17), em virtude do acirramento do movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário Federal.

A prorrogação dos prazos foi publicada pelo Ato nº 517 que determinou também que os pedidos de suspensão de prazos, decorrentes de fatos pontuais ocorridos em processos físicos e em data anterior, deverão ser formulados pelas partes diretamente às Varas do Trabalho.
Ainda segundo o Ato, a suspensão dos prazos não impedirá a realização de audiências e demais atos considerados essenciais.

Confira na íntegra:

Ato Nº 517
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do art. 25, XV, e art. 27, I, todos do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a deflagração do movimento grevista pela categoria profissional dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 775, da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior;
CONSIDERANDO que esta Presidência, por meio do Ato TRT-GP nº 417/2015, prorrogou os prazos processuais para evitar prejuízos às partes e aos processos;
CONSIDERANDO que, após a edição do mencionado Ato, o movimento grevista recrudesceu, motivando a edição do Ato TRT-GP nº 434/2015, que revogou, a partir do dia 09/07/2015, o Ato TRT-GP nº 417/2015;
CONSIDERANDO que a Presidência do TRT21 já havia indeferido pedido anterior, protocolizado pela OAB, idêntico ao presente, de suspensão retroativa de prazos formulado por meio do Ofício nº 320/2015;
CONSIDERANDO que, na oportunidade, a Presidência verificou que os grevistas respeitaram o limite mínimo de 30% estabelecido por lei e mantiveram, em funcionamento, as atividades essenciais e demonstrou que a suspensão requerida poderia por em risco os direitos dos jurisdicionados;
CONSIDERANDO que, neste momento, a Administração do TRT21 percebeu uma tendência a um acirramento maior por parte dos servidores em greve;
CONSIDERANDO a necessidade de proteger as partes e os processos judiciais de prejuízos;
CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal;
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Ofício Nº 0326/2015 - GP/OAB/RN;
RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar os prazos processuais, na 21ª Região, a partir desta data, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, vinculados ao TRT21.

Art. 2º. Os pedidos de suspensão de prazos, decorrentes de fatos pontuais ocorridos em processos físicos e em data anterior, deverão ser formulados pelas partes diretamente às Varas do Trabalho.

Art. 3º. A suspensão de que trata o presente Ato não impede a realização de audiências e demais atos considerados essenciais.

Publique-se.
Natal, 17 de agosto de 2015.



JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente

População prestigia convenção do PMDB de Rafael Fernandes

Este fim de semana ficou marcado por mais uma grande movimentação política na cidade de Rafael Fernandes. A convenção do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) reuniu inúmeras lideranças locais, entre elas estiveram o ex-prefeito, José de Nicodemos Ferreira, o Prefeito, Nicó Júnior, além de vários vereadores.
O evento, bastante prestigiado, lotou o salão nobre da Câmara Municipal de Vereadores Rafael Fernandes, e foi o grande momento, para o maior grupo político rafaelense, realizar a filiação de novos membros e a escolha do seu presidente.
Dentro da programação, o Prefeito, Nicó Júnior, levou sua mensagem, destacando a união do grupo em torno de um projeto de trabalho e de mais crescimento para Rafael Fernandes. "Este grupo segue unido, coeso e com um único propósito: seguir trabalhando para o desenvolvimento de Rafael Fernandes".
Diversas filiações foram realizadas e o partido ampliou, de forma significativa, o número de filiados. Já o ex-prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemos Ferreira, foi conduzido ao cargo de Presidente da legenda naquele município.



quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Inscrições para o Edital de Apoio à Realização de Eventos vão até o próximo dia 14


Os professores interessados em ter o seu evento apoiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), através do Edital 02/2015 de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Rio Grande do Norte, deverá enviar as propostas até a próxima sexta-feira (14).

Com o objetivo de estimular e apoiar a realização de eventos relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, a FAPERN abre inscrições para projetos no edital de Apoio à Eventos. Podem ser caracterizados como eventos científicos congressos, seminários, simpósios, oficinas e palestras, entre outros.

A realização de eventos científicos contribui para disseminar e democratizar a informação sobre a produção de conhecimento, divulgar resultados de pesquisas científicas e estimular para o intercâmbio científico e tecnológico, e os resultados podem ser operacionalizados em políticas e medidas a serem adotadas no estado do Rio Grande do Norte e pelo poder público em geral.

Os recursos no valor de R$ 150 mil, oriundos de Emenda Parlamentar, serão aplicados em eventos a serem realizados entre outubro de 2015 e setembro de 2016. Serão considerados como critérios de seleção o mérito, originalidade e relevância da proposta em relação ao desenvolvimento científico, tecnológico ou inovação; histórico e periodicidade do evento; adequação e compatibilidade orçamentária frente à abrangência do evento; competência, experiência e a capacidade técnica do proponente; e potencial de contribuição para a interiorização da Ciência, Tecnologia e Inovação no RN.

O valor do apoio para cada evento será de R$ 9 mil e R$ 5 mil, variando de acordo com sua faixa. Os eventos serão classificados como consolidados ou não consolidados e de acordo com o local de sua realização, que seja Natal e Região Metropolitana ou interior do Estado.

O Edital e o formulário de inscrição estão disponíveis na página da FAPERN na internet (www.fapern.rn.gov.br). As propostas devem ser enviadas pelo correio ou entregue na sede da FAPERN, localizada no Centro Administrativo do Estado, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN até 14/08/2015. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail eventosfapern@rn.gov.br

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Núcleo de Conciliação de Mossoró faz acordos no valor de R$ 916 mil


O Núcleo de Conciliação de Mossoró, que congrega as quatro varas do trabalho daquela cidade, realizou, nos dias 04 e 05 de agosto, uma extensa pauta de conciliação, que resultou na homologação de mais de 150 acordos, no valor total de R$ 916.897,23.

Gestor do Núcleo e titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, o juiz Magno Kleiber Maia explicou que os processos encontravam-se em duas fases distintas, alguns na de conhecimento e outros na de execução, envolvendo apenas três empresas como reclamadas: a Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda, EIT Construções S/A e Alban Engenharia e Conservação Predial Ltda.

O magistrado disse, ainda, que muitos dos reclamantes já saíram das audiências com as guias de pagamento prontas, direto para o banco, para receber o que tinham de direito. O menor valor pago foi de R$ 546,27 e o de maior valor chegou a R$ 132.315,75.

Magno Kleiber considerou muito satisfatório o resultado dessas audiências, que permitiram uma solução mais célere, principalmente para os processos que ainda estava na fase de conhecimento.

O Núcleo de Conciliação de Mossoró foi implantado em definitivo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) no dia 25/06/2015, e está apto a receber processos de outras varas do trabalho da região Oeste do estado.

Wilma participa de Homenagem a Eduardo Campos em Recife

A Comissão Executiva Nacional do PSB, ao qual a dirigente do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, faz parte, reuniu-se esta manhã no Recife para homenagear o ex-governador de Pernambuco e ex-presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, data está em que ele completaria 50 anos de idade.
"Foi muito emocionante nosso Tributo a Eduardo Campos. Lideranças de todo o país reverenciaram, com muita justiça, o grande homem que foi nosso presidente!", observou a ex-governadora do RN, que estava acompanhada do secretário geral, Luizinho Cavalcante, da presidente do diretório de Natal, deputada Márcia Maia, além de lideranças pessebistas do estado.
Falaram, por exemplo, o presidente atual do partido, Carlos Siqueira, o ministro Jaques Vagner, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, a ex-senadora Marina Silva, governadores, prefeitos, parlamentares, presidentes estaduais do partido, além de líderes nacionais de outras legendas.
Boa parte da família do homenageado estava no evento. Destaque para as presenças da viúva Renata, dos cinco filhos, da mãe Ana Arraes e do irmão Antônio Campos. O professor e economista Paulo Rabello de Castro fez a conferência Tributo a Eduardo Campos e a Fundação João Mangabeira lançou uma coleção de livros com discursos feitos pelo ex-governador entre 2007 e 2014.

Congresso Nacional
No dia 12, às 10h, em Brasília, Eduardo Campos será lembrado em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados. A homenagem foi proposta pelo deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP). Já o Senado Federal promove uma sessão especial em memória do ex-governador no dia 13. O requerimento, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), foi subscrito por 79 parlamentares.
Campos morreu no dia 13 de agosto de 2014 em um acidente de avião em Santos, no litoral paulista.

Aeroporto de Natal é considerado o melhor do Brasil em 11 itens avaliados pelos passageiros


O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves aparece na primeira colocação no ranking nacional em 11 dos 48 quesitos avaliados na pesquisa da Secretaria de Aviação Civil, do governo federal. O levantamento trimestral abrange os 15 aeroportos mais movimentados do país. O Rio Grande do Norte é destaque em itens como atendimento, limpeza e conforto da sala de embarque. Pela segunda vez consecutiva, o aeroporto potiguar superou a meta estabelecida pelo governo federal.

Na média geral, o terminal do RN atingiu a nota 4,09 numa escala de 1 a 5, onde 4 é uma meta nacional pactuada entre a Secretaria de Aviação Civil e os gestores locais. Na primeira avalição, nos meses de julho, agosto e setembro de 2014, o aeroporto de Natal obteve 3,86. Em menos de um ano a avaliação cresceu 6%.

“A melhoria da infraestrutura e do atendimento é algo que beneficia diretamente o turismo e favorece a geração de emprego e renda”, disse o ministro Henrique Alves. O avião é hoje o principal meio de transporte dos turistas brasileiros, de acordo com estudo do Ministério do Turismo. Mais da metade (56,8%) dos viajantes que afirmaram ter intenção de arrumar as malas pelos próximos seis meses, o fará de avião.

A lista em que o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves aparece em primeiro lugar, entre os pesquisados, tem itens como “transporte público” (4,52), “cordialidade dos funcionários da emigração” (4,94), “tempo de fila na emigração” (4,94), conforto na sala de embarque (4,60), “limpeza geral do aeroporto” (4,69), disponibilidade de assentos na sala de embarque (4,67), “disponibilidade de sanitários” (4,48), “cordialidade dos funcionários do aeroporto” (4,81), “distância caminhada no terminal de passageiros” (4,67), “disponibilidade de meio-fio” (4,83) e “facilidade de encontrar o caminho no aeroporto” (4,71).

Ao todo, 48 índices de satisfação são medidos trimestralmente. Para a edição do 2º trimestre de 2015, foram consultados 12.701 passageiros em áreas de embarque e desembarque de 15 aeroportos brasileiros, que concentram 80% da movimentação no Brasil. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 5%. Os resultados geram relatórios personalizados, que são enviados aos 15 aeroportos pesquisados. A ferramenta, construída com base na opinião dos passageiros, se transformou em aliada no diagnóstico, administração e gestão aeroportuária no país, subsidiando a melhoria da oferta de serviços no transporte aéreo.
Assessoria de Imprensa
 

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Ministro Henrique Alves inicia preparação para o revezamento da tocha olímpica nos estados


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, iniciou nesta sexta-feira (7), em Aracaju (SE), uma série de reuniões preparatórias, em todas as capitais brasileiras, para o revezamento da tocha olímpica. Na ocasião, o ministro ressaltou a relevância e a oportunidade do revezamento para ampliar a visibilidade do país no exterior e conclamou as cidades a realizarem grandes celebrações durante a passagem da chama. A tocha olímpica percorrerá cerca de 300 municípios brasileiros a partir de maio do ano que vem. A tocha vai pernoitar em Natal e Mossoró. Também haverá celebração pela passagem da tocha olímpica em Parnamirim, Lajes, Angicos e Assú.
“Queremos fazer do revezamento da tocha olímpica o grande momento para o Brasil se mostrar ao mundo. Vimos o que o Reino Unido fez quando a tocha passou por lá. Já pensou no que podemos fazer neste país continental, diverso, com povo hospitaleiro e belas paisagens?”, disse o ministro a uma plateia composta pelo governador de Sergipe, Jackson Barreto; o prefeito de Aracaju, João Alves Filho; o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser; além de autoridades e parlamentares de Sergipe.
O ministro comparou os números da Copa do Mundo de 2014 - três milhões de ingressos vendidos e 15 mil jornalistas - com os dos Jogos Olímpicos – 11 milhões de ingressos e 20 mil jornalistas - para dimensionar a grandeza do evento, que começa em 5 de agosto de 2016 no Rio de Janeiro. “É uma oportunidade única e queremos aproveitá-la e fazer a maior Olimpíada de todos os tempos. E também para desenvolver o turismo e aumentar o fluxo de turistas internacionais para nossos destinos”, comentou o ministro. No ano passado, o país recebeu seis milhões de estrangeiros.
O ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, disse que o governo federal, com apoio dos estados, trabalha para nacionalizar a Olimpíada, levando seus benefícios a todo o país. Segundo ele, a captação dos jogos estimulou investimentos do governo federal na construção e recuperação de equipamentos esportivos em todo o país e servirá também para aumentar a consciência do brasileiro para a importância da prática de esportes. “Vivemos em um momento no qual saímos da pobreza e da desnutrição para enfrentarmos problemas de países ricos”.
A tocha chegará a Brasília, vinda da cidade grega de Olímpia, no dia 3 de maio. Da capital federal a tocha inicia um trajeto de 20 mil quilômetros, em comboio rodoviário. Na Amazônia e em parte do Centro-Oeste o trajeto será por via aérea. A chegada no Rio de Janeiro será em 4 de agosto, véspera da abertura dos jogos no Maracanã. O comboio percorrerá de três a quatro cidades por dia e pernoitará em mais de 82, entre elas, todas as capitais onde deverão acontecer grandes celebrações. Um dos objetivos das reuniões é sensibilizar os prefeitos e mobilizar a população para os eventos locais.

Precatórios: STJ mantém decisão do TCE que garantiu economia milionária ao Município de Natal


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última terça-feira (04) acórdão no qual reconhece a legitimidade e a legalidade da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que suspendeu o pagamento do precatório da Henasa, em 2012, após apurar a existência de irregularidades no cálculo de atualização dos valores da dívida.
Segundo a apuração do corpo técnico do TCE, o valor do precatório devido pelo Município de Natal à empresa Henasa Empreendimentos Turísticos LTDA saltou de R$ 17 milhões, em cálculo de 1995, para R$ 191 milhões após atualização feita pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN em 2009. Um acordo entre o Município de Natal e a Henasa fixou o pagamento em R$ 96 milhões. Contudo, a atualização dos R$ 17 milhões deveria ter totalizado apenas R$ 72 milhões, de acordo com relatório técnico produzido à época.
Diante dos indícios de irregularidade, o Tribunal de Contas do Estado decidiu, com base no voto do hoje presidente Carlos Thompson Costa Fernandes, pela suspensão do pagamento em sessão do Pleno realizada em 2012. A Henasa, por sua vez, questionou na Justiça a decisão, alegando que o Tribunal de Contas não teria legitimidade para suspender o precatório, já que não existiria previsão de "revisão administrativa das decisões judiciais consubstanciadas em precatórios".
A tese da empresa não prosperou. Em todas as instâncias da Justiça pelas quais o processo já tramitou, restou reconhecida a legitimidade e a legalidade da Corte de Contas em sua decisão. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, relator do caso, afirmou no voto que “o procedimento instaurado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte não teve por objeto desautorizar o eventual conteúdo Jurisdicional do Termo de Compromisso Judicial”.
Segundo o ministro, o procedimento da Corte de Contas “visou, desenganadamente, examinar a legalidade de ato praticado pelo Presidente do Tribunal de Justiça no processamento do respectivo precatório que, como visto, reveste-se de natureza administrativa”, não tendo desbordado "dos limites da atribuição constitucional que lhe comete a realização contábil, financeira, operacional e patrimonial em unidades do Poder Judiciário". Em virtude disso, o recurso da Henasa foi negado à unanimidade pelo STJ. A defesa do ato do TCE foi feita pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do procurador Marconi Medeiros.
Até o momento da suspensão do pagamento, em 2009, o Município já tinha desembolsado cerca de R$ 20 milhões para quitar a dívida. Segundo o acordo firmado com a Henasa, o pagamento tinha sido dividido em parcelas anuais de R$ 5 milhões e mensais de R$ 380 mil. A decisão da Corte de Contas impediu que os pagamentos continuassem a ser realizados.
No âmbito do Tribunal de Contas, o processo que investiga os indícios de irregularidades no cálculo de atualização do precatório está na fase de análise de defesas. Foram citados a ex-prefeita Micarla de Sousa, o ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo, o advogado da Henasa, Fernando Caldas, a ex-chefe do Setor de Precatórios do TJRN, Carla Ubarana, entre outros.

Governador participa de inauguração da primeira indústria do Polo Industrial de Parelhas


A agenda inicial do governador Robinson Faria em Parelhas, hoje (7), pela manhã, foi participar da inauguração da Thor Mineradora, uma das maiores exportadoras de rochas beneficiadas do País. A abertura oficial da indústria inaugura também o início do Polo Industrial de Parelhas. Ao falar para os convidados, o governador lembrou que ainda em janeiro visitou a Thor que estava se instalando na cidade, no início da cooperação técnica entre o Governo do Estado e aquela Prefeitura para a concretização do sonho de se criar o Polo.
"Hoje é um dia abençoado porque é um dia de conquistas. A Thor instala sua primeira unidade aqui. E que venham mais indústrias para cá. Vamos recuperar os indicadores de geração de empregos do nosso Estado", afirmou o chefe do Executivo, lembrando aos presentes que seu governo tem tomado medidas para isso. "Começamos no turismo e hoje estamos na disputa do Hub da TAM. Depois tomamos outras medidas como a revisão do Proadi; o Idema, com responsabilidade, transparência e agilidade está emitindo mais licenças. Uma delas foi para esse empreendimento", enumerou.
O prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, agradeceu o empenho do governador para a criação do polo industrial. "Agora é uma realidade para nosso município que tem uma forte vocação para a mineração", comemorou.
Padre Rômulo de Azevedo fez as bênçãos na inauguração. Ainda participaram do evento, autoridades como o sócio proprietário da Thor, Zenildo Petrelli, os secretários do Idema, Emater; Sape; Relações Institucionais, Idiarn e o deputado estadual Vivaldo Costa.

Rafael Motta recebe liderança e representantes de classes

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, recebeu na manhã de hoje, em seu escritório em Natal, representantes dos assessores jurídicos do Estado, para trata da proposta de emenda a constituição, PEC 80/2015, que trata da criação da carreira de assessor.
Além deles, Rafael Motta recebeu também lideranças políticas do Estado, como o prefeito de São Vicente, Joci Lins, e o vice, Andreazza, para tratar da liberação de recursos federais para melhorias no município.

Henrique Alves tem apoio do ministro da Justiça para isentar vistos americanos


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o projeto de dispensa unilateral de visto de turismo para norte-americanos. A isenção deve ser viabilizada por autorização legislativa.

“Tenho trabalhado junto ao Congresso Nacional para acrescentar um artigo sobre a facilitação de vistos na Lei do Ato Olímpico. A ideia é que os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo possam, em portaria conjunta, dispensar unilateralmente a exigência do visto de turismo”, afirmou Henrique Eduardo Alves.

O texto que será acrescentando à lei tem prazo de validade (28 de outubro de 2016) e se restringe aos turistas com estada de até 90 dias improrrogáveis no país.

O ministro da Justiça apoiou o projeto e sugeriu que a equipe técnica do Ministério do Turismo se reúna nos próximos dias com membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública para avaliar os riscos dessa medida.

Histórico - Em maio deste ano, Henrique Eduardo Alves formalizou, junto ao Ministério de Relações Exteriores, o pleito para facilitação de vistos, levando em conta a proximidade dos Jogos Olímpicos.

O pleito do Ministério do Turismo leva em conta, além da proximidade dos Jogos Olímpicos, a experiência de flexibilização de vistos durante a Copa do Mundo 2014 e o perfil do turista norte-americano, que mesmo com exigência de visto para entrar no país é o 2º maior mercado emissor para o Brasil (656,8 mil em 2014), o que mais gasta (US$ 1.427,00) e mais permanece no país a lazer (20,6 dias).

Durante o mundial de futebol de 2014, o Brasil flexibilizou os vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, cerca de 100 mil vistos especiais foram emitidos e 1 milhão de estrangeiros visitaram o país. Em junho e julho o país registrou entrada recorde de dólares pelo turismo. Os estrangeiros deixaram US$ 1,58 bilhão, um incremento de quase 60% em relação ao mesmo período de 2013.