Maurício Ferreira

quinta-feira, 30 de abril de 2015

TRT-RN concede 7,5% de reajuste para trabalhadores de empresas de segurança privada


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na tarde desta quarta-feira (29), sessão de julgamento de dissídio coletivo entre os trabalhadores da vigilância patrimonial e empresas da segurança privada, na qual os desembargadores concederam o reajuste salarial de 7,5% à categoria. O piso salarial dos trabalhadores será de R$ 1.104, 06.
O relator do dissídio coletivo foi o desembargador Ricardo Espíndola Borges, tendo como revisor o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Trabalhadores e empresários já haviam pactuado, anteriormente, quase todas as cláusulas do dissídio.
Os aspectos divergentes entre eles, além dos valores de reajuste do piso salarial, eram o valor do auxílio alimentação, a vigência da data base e as condições de trabalho.
No julgamento das cláusulas divergentes, o TRT-RN fixou o valor do auxílio alimentação em R$ 13,00, sendo que o benefício fica instituído proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.

Em março deste ano, duas rodadas de negociação tinham sido realizadas pela Justiça do Trabalho na tentativa de solucionar o impasse entre empresas e empregados. Em ambos os certames restaram frustradas as possibilidades de acordo.

Ministro Henrique Alves debate agenda prioritária para o Rio Grande do Norte no Congresso


O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou nesta quarta-feira na CNC, em Brasília, de um evento da Fecomércio-RN que reuniu empresários e parlamentares da bancada federal potiguar para debater o acompanhamento dos principais assuntos de interesse do setor no Congresso Nacional.
Alves frisou a importância da parceria entre turismo e comércio, especialmente num momento de desafios na economia nacional. "O turismo traz o turista para comprar, e o comércio é fonte de atração. O turismo é certamente um dos vetores do país que mais rapidamente geram emprego e renda. Atende a todos os segmentos sociais", observou.
O ministro defendeu o reforço da divulgação de atrativos do país para aumentar a chegada de visitantes internacionais ao país, especialmente com a proximidade da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.
Já o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, disse que a experiência legislativa de Henrique Alves será essencial para assegurar bons resultados no segmento. "Deputado que foi por onze mandatos, tenho certeza que vai fazer um melhor turismo para o Brasil e para o Rio Grande do Norte", apostou.
Queiroz destacou que, entre 2011 e 2014, o Senac-RN matriculou 21.288 pessoas em cursos do setor de turismo e hospitalidade e enalteceu o papel do ramo ao crescimento do estado. "Temos o turismo como um dos segmentos que mais contribui para o desenvolvimento econômico do estado. E costumamos dizer: quando o turismo está bem, o comércio está bem e o estado está bem", comentou.
O evento contou com a participação, entre outros, do vice-presidente da CNC, Gil Siuffo, dos senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino e da deputada Fátima Bezerra.

Assessoria de Imprensa

Rafael Motta solicita conclusão das obras do Terminal Pesqueiro de Natal


Após conclusão, Terminal pode atrair U$ 25 milhões de investimentos estrangeiros

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para solicitar a conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Natal. A obra, iniciada em 2009, fica localizada no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi.
Durante o encontro, o titular da pasta da Pesca informou ao parlamentar a possibilidade da entrada de capital estrangeiro após a conclusão das obras do terminal. De acordo com o ministro, assim que o Terminal Pesqueiro for finalizado pode ser firmado um convênio com americanos e japoneses para o uso de uma tecnologia para acondicionamento do peixe atum. A previsão de investimento é de U$ 25 milhões.
“A pesca é uma atividade econômica muito importante para o Rio Grande do Norte, e nós fomos ao Ministério pedir investimentos para o setor. Temos 400 quilômetros de litoral, e precisamos fortalecer esse segmento no nosso Estado, como forma de gerar mais emprego e renda”, disse o deputado.
O Terminal Pesqueiro de Natal possibilitará a recepção de novas frotas, principalmente embarcações atuneiras. Após o funcionamento espera-se receber 90 embarcações

Ministro do Turismo recebe prefeito de Pendências


Em reunião em Brasília, Ivan Padilha pede apoio para projetos de urbanização, praça de evento e festa de São João

O prefeito de Pendências (RN), Ivan Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (29), com o ministro do turismo, Henrique Alves para falar sobre o projeto de urbanização das ruas Álvaro Miranda e Francisco Rodrigues, além da criação de uma praça de eventos. A aprovação e execução do projeto, orçado em R$ 4,2 milhões, será avaliada pela Secretaria de Programas do Ministério do Turismo.
A realização de uma festa de São João Batista também foi pautada no encontro. O ministro Henrique Alves disse que vai fazer o possível para apoiar a realização do evento. “Estamos com os prazos apertados para os festejos juninos, mas vamos correr com os trâmites e fazer o que for possível para apoiar”, disse o ministro. Participaram também da reunião os vereadores Gilberto Fonseca, José Adailton Barbosa e Luiz Antônio Rodrigues.
O Rio Grande do Norte tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas. De 2003 a 2014, o Ministério do Turismo investiu R$ 349,1 milhões em 942 obras de infraestrutura turística no Rio Grande do Norte. A Pasta investiu também na qualificação dos trabalhadores do setor. Através do Pronatec turismo, 5.391 profissionais se formaram no Rio Grande do Norte.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Próximos Eventos



KELPS LANÇA CAMPANHA DA FAIXA DE PEDESTRES


Faz tempo que o Poder Público não realiza campanhas educativas para formar melhores motoristas.
Cansado de cobrar por algo que o Poder Público teima em não fazer, o deputado Kelps lançou, ele próprio, uma campanha de educação no trânsito. A primeira fase foi a divulgação do tema “A Calçada é do Pedestre”, um tremendo sucesso.
Agora, Kelps está lançando outra fase da campanha, com o tema do respeito às faixas de pedestres. Uma campanha com esse conteúdo já foi feita antes. Muito tempo atrás. Tanto tempo que tem gente que não lembra mais.
As peças publicitárias começam a circular esta semana, em outdoors pela cidade, e em postagens na internet. Em anexo, uma cópia da primeira arte da campanha das faixas de pedestre.

Secretária Juliane Faria eleita para representar o NE em entidade de Assistência Social


A secretária de Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, foi eleita, nesta terça-feira (28), vice-presidente regional do Nordeste do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) para o mandato de um ano.
Ela venceu por unanimidade concorrendo com o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista. Dentre suas atribuições está a articulação com os gestores estaduais de Assistência Social e pactuação com o Governo Federal no que se refere às políticas do setor.
A eleição, que escolheu toda a nova diretoria executiva do Fonseas e o Conselho Fiscal, foi realizada durante a Reunião Ampliada do fórum em Fortaleza. 

Sindicato cobra explicações do Governo sobre ação que prejudica mais de 100 mil famílias potiguares

Há mais de um mês o Governo do Estado cancelou o contrato que tinha com a empresa responsável por por administrar a margem consignada do funcionalismo público sem que outra empresa fosse contratada. Essa ação terminou impedindo que mais de 100 mil servidores ativos e inativos realizassem empréstimos e financiamentos bancários.
Diante da falta de informações e da falta de ação do governo em solucionar o problema, o Sindicato dos Servidores Estaduais da Administração Direta (Sinsp) protocolou essa semana um ofício cobrando sejam apresentadas explicações e uma solução. "Nós queremos apenas uma solução imediata para esse problema que atinge a todos os servidores. É um direito que nos foi tirado. Até quando o Governo vai penalizar os mais de 100 mil servidores e suas famílias?", indagou Janeayre Souto, presidente do sindicato.
A presidente do Sinsp disse que o sindicato já recebeu vários casos de servidores que tiveram os pedidos de empréstimo negados por falta de uma empresa que gerencie a margem consignada.O contrato com a antiga empresa, que não onerava os cofres públicos, foi cancelado no dia 14 de março sem um comunicado oficial aos afetados. Desde então, nenhuma explicação foi dada.

Tibau do Sul apresenta projeto de calçadão e ciclovia ao ministro do Turismo

O prefeito Valdenício Costa entrega ao Ministro Henrique Alves cópia do projeto.

O projeto de construção de um calçadão e uma ciclovia no município de Tibau do Sul foi o principal assunto da reunião que tiveram hoje com o ministro do Turismo, Henrique Alves, o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício José da Costa, o secretário municipal Valmir Costa e o presidente do PR no Rio Grande do Norte, João Maia.
Elaborado ao custo de R$ 5 milhões liberados pelo Ministério do Turismo, ao tempo em que Henrique era presidente da Câmara, o projeto de execução da obra está orçado em R$ 15 milhões. Compreende uma ciclovia ligando a cidade à Praia de Pipa, na lateral da RN 03, e um calçadão começando no Distrito de Cabeceira indo até o pórtico de Tibau.
O prefeito lembrou a importância da obra para Tibau, que é um dos 65 municípios brasileiros considerados como indutores do turismo nacional. O ministro cumprimentou Valdenicio Costa pela qualidade do projeto que, agora, passa a ser examinado pela área técnica do Ministério, visando as condições para a obtenção dos recursos necessários.
Assessoria de Imprensa

Programação oficial do São João de Patos/PB 2015


Rafael Motta solicita a realização de seminário para debater o turismo do RN


A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou durante reunião ordinária desta terça-feira (28), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de um seminário em Natal, para tratar sobre questões relacionadas ao desenvolvimento da atividade turística do Rio Grande do Norte.
O deputado é integrante da Comissão de Turismo e destacou a importância do setor para a economia do Estado “O seminário proposto é de grande relevância para a economia do RN, visto que o turismo é uma das principais atividades econômicas do Estado e constitui a sua maior fonte de emprego e renda. Para se ter uma ideia, o turismo gera hoje mais de 140 mil empregos no RN e tem uma cadeia produtiva com 54 atividades agregadas”, ressaltou Rafael Motta.
Além disso, o presidente da Comissão, deputado Alex Manente (PPS-SP), destacou a capital potiguar como um dos principais polos turísticos do Brasil.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

DCE-UnP vai representar universitários no Conselho Municipal de Transportes

Durante reunião realizada entre os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e a secretária de Transportes de Natal, Elequicina dos Santos, o Dce-UnP foi eleito representante dos estudantes de ensino superior no Conselho Municipal de discussão sobre os transportes urbanos de Natal.
Participaram da reunião representantes dos diretórios da UFRN, UNIRN, UNIFACEX E UNP. Tony Robson, presidente do Dce-UnP comemorou a conquista.
"A escolha dará ainda mais força para o Dce-UnP buscar melhorias para os universitários. Nessa condição, me comprometo intensificar ainda mais o diálogo com estudantes de outras universdades para ouvir e levar ao Conselho a opinião dos alunos", declara. "Sabemos que é um desafio mudar o caótico sistema de transporte em Natal, mas com compromisso, participação e seriedade, vamos em busca de mais conquistas reais para todos", afirma Tony.
Ele lembrou ainda que a volta da linha 66, que atende estudantes de várias universidades, e que a garantia do direito dos estudantes usuários dos transportes intermunicipais comprarem meia passagem em dinheiro e dentro dos ônibus partiu de ações do Dce-UnP.

Mais informações: (84) 8112.2098 ou dceunp@gmail.com
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Fotos: Assessoria Dce-UnP

TAM reafirma Natal como alternativa para centro de conexão


Dirigentes da TAM confirmaram hoje, em São Paulo, ao Ministro do Turismo, Henrique Alves, que o Aeroporto Internacional Aluizio Alves (Natal/São Gonçalo) é uma das alternativas que a companhia tem para sediar o seu futuro centro de conexões de vôos domésticos e internacionais no Nordeste. As duas outras alternativas são os aeroportos do Recife e de Fortaleza.
A presidente da TAM, Claúdia Sender, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Marco Antonio Bologna, revelaram que a decisão, baseada em critérios técnicos e levando em consideração condições mercadológicas, econômicas e de infraestrutura, deverá ser anunciada em dezembro.
A presidente da TAM destacou, ainda, a necessidade de que as cidades escolhidas e que estejam interessadas em sediar o Centro, melhorem as condições dos seus respectivos aeroportos, adequando-os à nova atividade e assegurando as melhores condições possíveis de acesso, bem como de infraestrutura aeroportuária.
A reunião do Ministro do Turismo com os dirigentes da TAM durou mais de uma hora.
Henrique elogiou o projeto da empresa, considerando-a da maior importância para o incremento da atividade turística no Nordeste. E afirmou ver “com muita alegria” a inclusão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves como umas das três alternativas definidas pela companhia.
- O Rio Grande do Norte credencia-se a essa escolha, graças ao aeroporto com conquistou, pela dimensão de sua pista, a única no Brasil capaz de receber o super avião A-380, que transporta mais de 800 passageiros/vôo.
Henrique acentuou que o Aeroporto de Natal/São Gonçalo tem uma capacidade instalada de recepção para 6 milhões de turistas/ano, dispondo de uma área de cargas de 50 mil metros quadrados. E lembrou a necessidade de que os órgãos responsáveis estejam atentos às exigências que estão sendo formuladas pela TAM.

KARINA DINIZ E PEDRO TEXEIRA COLOCAM O RN NO TOPO DO HIPISMO DO NORDESTE


Neste último final de semana, em João Pessoa, aconteceu a 2ª Etapa do Circuito Norte /Nordeste de Hipismo. O Hipismo do RN participou desta segunda etapa com nove conjuntos, entre cavaleiros e Amazonas ( Ana Clara Lira, Sophia Maciel, Giulia Papini, Beatriz Cunha, Beatriz Nunes, Pedro Tinoco, Pedro Texeira e Flávio Veloso ).
A Amazona Karina Diniz, saltando em VT Silverado, obstáculo 1,0m, estreante na categoria Jovem Cavaleiro B, foi a grande campeã da Etapa, demonstrando pujança e talento, Karina vem ano a ano sendo a grande revelação do Hipismo Potiguar, junto com outros atletas.
O Cavaleiro Pedro Teixeira, instrutor da Hípica do Jiqui Country Club, juntamente com o Professor Flavio Veloso, na categoria aberta, saltando em VT Bristol, obstáculo de 1,30m, também conquistou o pódio, terminando a etapa em 1º lugar.
Os demais cavaleiros tiveram importante participação durante os 3 dias do Evento.
O Hipismo Potiguar passa por uma nova fase de expansão, especialmente na Hípica do Jiqui Country Club, onde os instrutores Flávio Veloso e Pedro Teixeira tem desenvolvido um novo programa de captação de alunos. As pessoas interessadas devem procurar o Jiqui Country Club ( FONE : 9107 1988 ), para agendar duas aulas gratuitas, onde poderão conhecer um pouco deste importante esporte Olímpico. Os dez primeiros inscritos a partir desta semana, participaram de um sorteio de um mês de aula gratuita e de um Capacete. A premiação será doada pela Federação Norteriograndense de Esportes Equestres.
A Federação e o Jiqui Country Club, tem também desenvolvido esforços para construção de uma nova pista, desta feita para a modalidade Tambor, modalidade esta que cresce muito no Rio Grande do Norte e em todo Nordeste.

Informações sobre o tema com
Kennedy Diniz – (84) 9981-0680

Trabalho Seguro-RN lembra do Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho


Amanhã, 28 de abril, faz 46 anos que uma explosão em uma mina nos Estados Unidos vitimou fatalmente 78 trabalhadores. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data 28/04 como um dia para reflexão e reforço dos ideais de prevenção dos acidentes e doenças do trabalho.
Segundo a OIT, os acidentes de trabalho são a causa da morte de mais de dois milhões de trabalhadores no mundo por ano. São três pessoas que morrem a cada minuto devido a condições impróprias de trabalho. Os setores que apresentam menores condições de segurança em todo o mundo, inclusive no Brasil, são a agricultura, a construção civil e a mineração.
Conforme o último Anuário Estatístico da Previdência Social, lançado em janeiro de 2015 e referente a 2013, foram registrados, naquele ano, 717.911 acidentes de trabalho no Brasil que resultaram em 2.792 mortes.
Para promover uma reflexão e o reforço dos ideais de prevenção dos acidentes e doenças do trabalho existe o Programa Trabalho Seguro do TST e CSJT que realiza, durante todo o ano, atividades de conscientização para trabalhadores e empregadores.

No Rio Grande do Norte, o Programa é desenvolvido pelos juízes do trabalho Alexandre Érico e Simone Jalil que atuam na realização de palestras educativas em empresas, escolas e Universidades, participam de Semanas de Prevenção de Acidentes do Trabalho quando esclarecem dúvidas de trabalhadores e empregadores, além da realização de um Seminário anual e do Prêmio Trabalho Seguro de Jornalismo, dentre outras ações.

Nos dias 16 e 17 deste mês, os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro de todo Brasil estiveram reunidos no TST para uma avaliação das ações implementadas no ano de 2014 e, ainda, para uma apresentação das ações programadas para a campanha 2015 que tem como tema a NR12 que trata dos cuidados com o manuseio de máquinas e equipamentos.

"Nessa reunião foram apresentadas as realizações do programa em 2014 traçando um paralelo diante das metas prefixadas para o programa e, das 06 Metas para o biênio 2014/2015, o Trabalho Seguro-RN cumpriu 05", informou o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves.

Para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a juíza Simone Jalil vai participar, nesta terça-feira (28), às 18h, do I Seminário pela Construção de uma Cultura de Prevenção de Acidentes na SST, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).

O evento é realizado pelo curso de Saúde e Segurança do Trabalho e acontece até a quarta-feira (29), das 18h às 22h, no Auditório Pedro Silveira e Sá Leitão do Campus Natal Central.

Governador se reúne com equipe para discutir obras da SIN


O Governador Robinson Faria reuniu hoje, 27, na Secretaria de Infraestrutura (SIN) parte de sua equipe para apresentação das metas da SIN até 2018. "Estamos aqui com os secretários da Seplan, Semarh, Sedec e diretores do Idema, Caern e DER porque as metas da SIN perpassam por várias pastas do Governo. Nessas reuniões não só democratizamos as informações uns com os outros, como também definimos qual o papel de cada Secretaria para que as obras do Governo atinjam o melhor objetivo possível, que é atender as necessidades da população", afirmou o Governador Robinson Faria.

Acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; obras de reforma do Centro de Convenções; conclusão da obra do Hospital Pedro Germano (Polícia Militar) e reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire são algumas obras citadas e que estão em andamento, cujo prazo de conclusão é mais curto. "Estamos em busca das parcerias certas junto aos Ministérios. Nossas metas vislumbram também a construção dos cinco presídios, que terão capacidade de três mil vagas, a reestruturação de todos os hospitais regionais do Estado e a construção do nosso Hospital de Traumas", enumerou o Governador.

Walter e Garibaldi participam do aniversário de Dorgival em Olho D'Água


O deputado federal Walter Alves, ao lado do senador Garibaldi Filho, participou na noite deste domingo (26), do aniversário do cantor Dorgival Dantas no município de Olho D'Água do Borges.
Walter esteve no evento de comemoração de Dorgival atendendo ao convite do próprio cantor e do prefeito Brenno Queiroga. "É uma satisfação enorme voltar a Olho D'Água, um município que sempre nos deu boas votações e que tenho grandes amigos. Ainda mais no aniversário desse grande amigo que é Dorgival", disse.
Dorgival, que é natural do municipio, reuniu vários deputados estaduais, prefeitos e vereadores potiguares, entre eles os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Carlos Augusto Maia.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro

Em uma decisão considerada histórica pelas entidades estudantis, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, por meio da moeda nacional corrente (Real).
Para isso, basta que o beneficiado apresente sua carteira de estudante emitida por uma entidade estudantil legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira, dispensando a necessidade do Natal Card, o cartão eletrônico comercializado pelo Seturn em parceria com a Prefeitura.
A determinação é da juíza Francimar Dias Araújo da Silva e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça na última sexta-feira (17), que também determinou a intimação da presidência do Seturn para imediato cumprimento da decisão. A ação foi impetrada pela União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).
"O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços a recusa em receber pagamento a quem deseje realizá-lo de maneira direta, por pagamento em espécie, considerando inclusive tal prática como abusiva. Não se demonstra adequada as restrições de vendas ao benefício da meia passagem que vem sendo impostas por essas empresas aos estudantes, implicando em manifesta restrição ao direito assegurado por lei", disse a juíza na decisão liminar.
A magistrada destacou que "o benefício da meia passagem conferido aos estudantes nos transportes coletivos rodoviários é um direito conquistado pela classe estudantil, que possui por finalidade precípua a garantia de amplo acesso ao transporte público". Além disso, a juíza acrescentou que a exigência do cartão eletrônico por parte do Seturn restringe o direito e quebra a isonomia entre os estudantes que desempenham suas atividades em Natal e os que atuam no restante do Estado, ou até mesmo no país.
Para Francimar Dias Araújo da Silva é "documento hábil para a demonstração da condição de estudante a carteira de identidade estudantil", o que bastaria para que o beneficiado tivesse o direito a meia-passagem. Também destacou a decisão tomada recentemente pela desembargadora Judite Nunes, as empresas intermunicipais de transportes coletivos rodoviários também foram obrigadas a aceitar o pagamento em dinheiro de 50% do valor da passagem mediante apresentação da carteira estudantil.
O assessor jurídico das entidades estudantis, Thales Goes, classificou a decisão da Justiça como uma vitória dos estudantes potiguares. "Muitas pessoas foram prejudicadas nos últimos anos com essa prática abusiva por parte do Seturn. Um aluno que não tivesse abastecido o cartão, acabava sendo obrigado a pagar a passagem inteira, mesmo provando que era estudante. Algo que só existia mesmo em Natal", disse o advogado.

Empresas incubadas do Metrópole Digital obtêm faturamento de R$ 11 milhões em 2014

As empresas incubadas na Inova Metrópole, incubadora de empresas vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) obtiveram um faturamento bruto de quase R$ 11 milhões em 2014. O valor arrecadado é superior ao faturamento da melhor incubadora do Brasil, segundo a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC).
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), criador do Metrópole Digital, celebrou a notícia. Para o parlamentar, o projeto está confirmando a expectativa gerada, incluindo Natal no mapa da tecnologia da informação e contribuindo de forma decisiva para uma revolução na economia potiguar. "E o melhor é saber que tudo isso ainda é apenas o começo. O Metrópole ainda tem muito a conquistar e sempre contará com nosso total apoio", disse o parlamentar.
De acordo com o professor Anderson Cruz, gerente da Inova Metrópole, esse faturamento é o resultado do trabalho desenvolvido pela incubadora junto ao esforço das empresas incubadas, que estão transformando o mercado de Tecnologia da Informação (TI) no Rio Grande do Norte. “Nossa incubadora ainda não tem nem dois anos e conseguiu chegar a resultados bem impressionantes para a nossa região e mesmo para o Brasil”, comenta Anderson. Ele ressaltou ainda o fato da Inova Metrópole já ter graduado uma empresa, a SIG Software, que utiliza tecnologia desenvolvida na UFRN e está se consolidando como a maior empresa de TI do estado.
Parte do sucesso da Inova Metrópole é proveniente das boas relações da incubadora com o empresariado potiguar. Anderson comentou que os empresários contatam a Inova Metrópole buscando tecnologias na área de TI e para avaliar possíveis parcerias com a incubadora.
A Inova Metrópole também faz parte da Rede Potiguar de Incubadoras, que agrega as incubadoras do estado. Nessa rede, segundo Anderson, as incubadoras aprendem umas com as outras através da troca de suas experiências. “E a Inova é vista como um bom modelo a ser seguido”, completa.
A incubadora Inova Metrópole tem atualmente 11 empresas incubadas e 12 pré-incubadas, enquanto pode atender a uma demanda de 50 empresas no seu espaço físico. O professor Anderson Cruz ressaltou também que a incubadora está buscando um fluxo maior de entrada na pré-incubação, em processos de entrada semestrais. “
O investimento ainda é baixo diante da estrutura da incubadora. Em 2014 foram investidos R$ 120 mil através de edital do SEBRAE e cerca de R$ 90 mil provenientes das taxas de participação das empresas na incubadora. O apoio federal parte da estrutura da universidade. Segundo o gerente da incubadora, “sem o Metrópole Digital e UFRN não teríamos condições de alcançar esses resultados”.

Rogério pede união da classe política para RN conquistar centro de conexões de voos


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) defende a união da classe política e empresarial do RN com o objetivo de atrair para o Estado o primeiro hub (centro de conexões de voos) do grupo LATAM Airlines na região Nordeste. Para receber o investimento, Natal estaria concorrendo com Fortaleza e Recife, conforme foi anunciado nesta sexta-feira (17).

“É importante o empenho de toda a bancada federal, dos nossos deputados estaduais, dos prefeitos da Região Metropolitana, do governador Robinson Faria e do ministro Henrique Alves, além da Fiern, Fecomércio e da própria Inframérica. Esse é o momento de todos pensarmos no futuro, no crescimento e no desenvolvimento econômico do RN”, disse Rogério.

Assim que soube da notícia do novo hub, o parlamentar buscou contato com o ministro do Turismo, Henrique Alves, e também com o governador Robinson Faria. Rogério ainda procurou a Inframérica, consórcio que administra o Aeroporto de São Gonçalo. O Grupo LATAM Airlines – do qual fazem parte as empresas brasileira TAM e chilena LAN – tem como objetivo ampliar a atuação em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica do Nordeste.

Para Rogério, a luta pela conquista do hub deve ser liderada diretamente pelo governador Robinson Faria. O parlamentar acredita ainda que o ministro Henrique Alves não medirá esforços para ajudar o Estado neste sentido. “Além de se tornar uma porta de entrada internacional, com o hub o nosso aeroporto será também um centro de voos internos, para todos os Estados do país”, destacou o deputado federal.

O novo hub tem foco na ampliação significativa de opções de conectividade para os passageiros, tanto em voos dentro do Brasil, como nas conexões com a América Latina e com grandes centros europeus. Os critérios para a definição das cidades são: localização geográfica, infraestrutura aeroportuária e seu potencial de desenvolvimento, e ainda, que ofereça uma melhor experiência ao cliente. Fatores como competitividade de custos, atrelada a uma infraestrutura adequada, serão determinantes para a concretização desse projeto.

A TAM S.A. destaca que alguns fatores, como a existência de infraestrutura adequada e a competitividade de custos, vão nortear esta definição e serão determinantes para a concretização desse projeto, pois trarão as bases necessárias para o sucesso da iniciativa. A previsão é que essa definição seja realizada até o final de 2015, para que logo em seguida tenha início a implementação do hub. A estimativa é que o início das operações ocorra em dezembro de 2016.

Circuito de exposições agropecuárias é iniciado em São Paulo do Potengi


O governador Robinson Faria prestigiou na noite da última sexta-feira, 17, o lançamento da 18ª Caprifeira, em São Paulo do Potengi, que marcou o início do circuito potiguar de exposições agropecuárias de 2015. Ao todo, serão realizadas 14 feiras ao longo do ano, totalizando R$ 1 milhão em investimento do governo estadual, o que deve refletir em uma movimentação de negócios superior a R$ 200 milhões.
O maior aporte financeiro do Estado já resultou na maior edição da Caprifeira desde a sua primeira edição. Para efeito de comparação, em 2014 havia apenas 44 currais montados. Neste ano, este número quase quadruplicou chegando a 162 currais, o que corresponde a mais de 2.600 animais dentro do evento.
“No próximo ano o estado vai estar mais recuperado, e vai poder aumentar ainda mais a participação para fortalecer a atividade e a cadeia do leite de cabra”, garantiu o governador, que destacou a preocupação de sua administração com o homem do campo. Em 3 meses de gestão, foram investidos mais de R$ 10 milhões na Garantia Safra, assim como sementes foram distribuídas antecipadamente aos agricultores.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, que também participou da cerimônia de lançamento, destacou a relevância da Caprifeira para o segmento. “Aqui enxergamos a pujança do campo, o talento dos criadores e a capacidade de se reinventar. A Feira do Caprino de São Paulo do Potengi é um símbolo importante para toda a região”.
Antes dos discursos, o governador visitou alguns estandes acompanhado do prefeito da cidade, José Leonardo de Araújo, o Naldinho, além da senadora Fátima Bezerra, do vice-governador Fábio Dantas e do deputado estadual Fernando Mineiro. Autoridades, empresário e diretores de entidades ligadas ao setor agropecuário também estiveram presentes.

sábado, 18 de abril de 2015

Festa do Trabalhador em Alexandria/RN


MP vai lançar em maio projeto para enfrentamento ao uso de drogas no Estado


Ciente do crescente consumo de drogas lícitas e ilícitas em todo o Rio Grande do Norte, bem como pela ausência de políticas públicas e falta de articulação entre os atores que lidam com essa temática, o Ministério Público do RN (MP) lançará oficialmente no início de maio o projeto Transformando Destinos, já contando com o apoio do Governo do Estado.
O projeto visa a articulação institucional voltada para o enfrentamento às drogas em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte, considerando, inicialmente, os que aderiram ao Programa Nacional Crack é Possível Vencer, ampliando-se também para municípios de médio e pequeno porte que vivenciam um grave contexto de consumo prejudicial de drogas. É capitaneado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, com o auxílio da Corregedoria-Geral do MP e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Criminal, Cidadania e Infância, Juventude e Família.
Ainda neste mês, há uma agenda de eventos a serem cumpridos que se relacionam com a aspiração da instituição em contribuir para minimizar o problema no RN. O objetivo é realizar um trabalho integrado com o Governo do Estado e com os municípios selecionados. No início, será levantado um diagnóstico com os serviços e ações já desenvolvidos em cada município e, a partir do apoio e articulação promovidos pelo Ministério Público, construída uma estratégia municipal local para a política sobre drogas, focada na prevenção, atenção e redução de danos.
Assim, diante da necessidade de conhecer experiências exitosas de outros estados, uma comitiva formada pelo MP e pelo Governo do RN irá até Fortaleza para conhecer os projetos que são tocados pelo Governo do Ceará em termos de políticas públicas para o enfrentamento às drogas e será recebida pelo Governador daquele Estado, Camilo Santana. Além disso, a comitiva vai conhecer o que o município de Fortaleza vem realizando nessa área. E participarão dessa visita representantes dos municípios de Natal e Mossoró.
A equipe do MP será composta pelo PGJ, pelo futuro Corregedor-Geral, Paulo Leão, pelo representante da AMPERN, Promotor de Justiça Carlos Coelho e pelas Coordenadoras dos CAOPs, as Promotoras de Justiça Iveluska Lemos (Cidadania), Luciana D'Assunção (Criminal), Gerliana Rocha (Infância, Juventude e Família) e Iara Pinheiro (Saúde). Representando o Estado, comparecerão o próprio Governador, Robinson Faria, e os titulares de seis secretarias (Assistência Social, Habitação e Trabalho, Saúde, Educação e Cultura, Segurança Pública e Defesa Social, Juventude e Justiça e Cidadania).
Ainda na próxima semana, está confirmada a visita do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano, ao estado para aproximar o RN das ações conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça (MJ). Diversas autoridades serão convidadas para discutir o enfrentamento às drogas no Estado de forma conjunta e interdisciplinar.

Lançamento do Transformando Destinos

Transformando Destinos é um projeto institucional do MP e terá dois momentos para seu lançamento. No primeiro, marcado para 7 de maio, na sede da PGJ, em Natal, será assinado um termo de cooperação com o Governo do RN.
Na ocasião, os representantes ministeriais envolvidos na elaboração e desenvolvimento do projeto, sob a liderança do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, irão apresentá-lo à população. “É importante que a sociedade fique a par do projeto até para que possa cobrar a adesão de seu município. O Ministério Público está unido e engajado para trabalhar o enfrentamento às drogas com uma nova concepção”, destacou o Procurador-Geral de Justiça.
Já o segundo momento, no dia 8 de maio, será uma reunião mais técnica, voltada para o público interno do MP: os membros. Será apresentada a Carta de Abertura do Projeto e como se dará o funcionamento do Transformando Destinos.

*Nominuto

Festa em Apodi/RN com Aviões do Forró e Dorgival Dantas


Em audiência no IBGE, prefeito de Florânia agiliza reincorporação do assentamento João da Cruz ao município


O Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Aldemir Freire, recebeu nesta quinta-feira (16), o prefeito Júnior de Januncio (PSD) para tratar sobre a reincorporação do assentamento João da Cruz ao município de Florânia.
Nos próximos dias, o IBGE agendará uma reunião para finalização do processo, com a participação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), além de representantes dos municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e Santana do Matos.
“Estamos na luta para corrigir o erro da revisão territorial feita com base num relatório do IBGE e através de projeto encaminhado ao Legislativo, em que os limites de Tenente Laurentino, Florânia e Santana do Matos foram redefinidos pela SEARA. Com a mudança, o assentamento deixou de pertencer a Florânia e passou a ser território de Santana do Matos, apesar de o único acesso e toda a estrutura da localidade ter sido desenvolvida também por nossa cidade. Estamos trabalhando para que o IBGE corrija este erro e promova a reincorporação do assentamento João da Cruz ao município de Florânia”, destacou o prefeito Júnior de Januncio.

Projeto Realiza Oficina de Fotografia em Comunidade Quilombola


A Comunidade Quilombola Negros do Riacho agora tem um pouco de sua realidade contada através da fotografia. As fotos foram produzidas por crianças, adolescentes e jovens que fazem parte do Projeto RPTV – Educação, Cultura e Comunicação.
O trabalho é resultado da oficina de fotografia, memória e identidade, onde os participantes aprenderam a técnica da linguagem fotográfica e documentaram aspectos da sua realidade e do seu cotidiano.
As fotos estão sendo transformadas em uma série de cartões postais que integrarão o acervo do Ponto de Memória da comunidade quilombola que na cidade de Currais Novos/RN, distante 180km de Natal.
“Exercitar o olhar de crianças e adolescentes e fazer com que elas captem através das câmeras aspectos da sua realidade, sem dúvida faz com que esse público comece a enxergar de uma forma mais crítica seu papel de sujeitos protagonistas de sua própria história”, disse Raimundo Melo que é coordenador da iniciativa.
O Projeto RPTV – Educação, Cultura e Comunicação é uma iniciativa do CECOP em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, o Pontão de Cultura e Comunicação e escolas públicas municipais e estaduais. O projeto conta com o apoio do Prêmio Itaú-Unicef e o patrocínio da Petrobras.

TRT-RN recebe alunos de Direito da UniFacex


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), a visita de mais uma turma do curso de Direito da UniFacex. A vinda dos estudantes complementa a disciplina Visita Orientada, do 5º período.

Os alunos puderam conhecer a dinâmica das atividades do TRT-RN e tiraram dúvidas com o servidor César Melo que explicou o passo a passo de uma ação trabalhista, da reclamação ao pagamento dos valores.

Além de visitar o Tribunal Pleno, a Escola Judicial e o Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região, os alunos conheceram também a 5ª Vara do Trabalho de Natal.

Para a aluna Khenya Mesquita, a vinda ao Tribunal "é importante para esclarecer dúvidas e acrescentar conhecimento prático sobre a área do Direito Trabalhista", disse.

A ação faz parte do programa de visitas das instituições de ensino superior que foi institucionalizada no TRT-RN, em 2011.

As instituições que se interessarem em participar podem entrar em contato com o Cerimonial do TRT-RN pelos telefones (84) 4006-3131/ 4006-3132 ou pelo endereço eletrônico cerimonial@trt.21.jus.br, para agendar as datas para as visitas.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Arcebispo de Natal apresenta projeto de FM Católica ao Governador


Uma das principais rádios do Rio Grande do Norte, a Rádio Rural, completa 57 anos em 2015 com um objetivo principal: alterar o status de AM para FM. O projeto, que tramita no Ministério das Comunicações, foi apresentado ao Governador pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e pelo padre Sávio, da Arquidiocese de Natal, durante audiência na tarde desta quarta-feira (1). Concluído o processo na instância federal, a rádio será a primeira FM católica do estado.
A Rádio Rural foi criada por Dom Eugênio de Araújo Sales, então administrador Apostólico de Natal. Presente na capital, Mossoró, Caicó e Parelhas, o veículo foi responsável pelo projeto de alfabetização para pessoas do interior. Da iniciativa, surgiu o Movimento da Educação de Base (MEB).
Ainda na audiência, o Governador foi convidado a participar de eventos do calendário da Arquidiocese e da programação pelos 60 anos do 1º encontro dos Bispos no Nordeste, que resultou, entre outros, na criação da Sudene. O evento ocorrerá em parceria com o RN Sustentável, com realização na Escola de Governo entre os dias 27 e 29 de maio de 2015.

Rafael Motta quer levar discussão sobre reforma política para o interior do RN


Integrante da nova comissão criada para discutir a Reforma Política, o deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, quer abrir espaço para a população participar diretamente do debate sobre o tema. Para isso, Rafael Motta quer promover no interior do Rio Grande do Norte rodadas de discussão sobre a reforma, com o objetivo de ouvir a população e fazê-la participar ativamente do processo legislativo.
"A reforma política é um assunto que atinge diretamente a sociedade, por isso, nada mais certo que ouvir a população na discussão deste tema. Queremos abrir espaço para que as pessoas participem. Saibam o que está sendo discutido e possam apresentar seus pontos de vista sobre os temas", explicou Rafael Motta.
A nova comissão para a discussão da reforma política foi instaurada nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo é que ela discuta projetos de lei relativos à reforma política, funcionando de forma complementar a outra comissão especial já criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PEC 182/07).
"Nossa intenção na nova comissão é ampliar o debate em torno da reforma política, estudando as matérias e apresentando novas propostas. Por isso, vejo como fundamental a participação popular nessa discussão. Saber o que eles pensam sobre as matérias e o que acreditam ser importante alterar ou aprovar", acrescentou Rafael Motta, único parlamentar potiguar na comissão da Câmara dos Deputados.

KELPS AFIRMA QUE CASO O GOVERNO NÃO APRESENTE UMA NOVA LEI ATÉ O FINAL ABRIL, VAI PEDIR NA JUSTIÇA O FIM DOS SAQUES DA PREVIDÊNCIA


O deputado Kelps Lima pretende entrar na Justiça, através do seu partido, o SOLIDARIEDADE, para evitar novos saques do Governo do Estado ao Fundo Previdenciário, se até o final do mês de abril o Executivo não enviar para a Assembleia uma lei recompondo a previdência dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
“Caso o Governo não envie a lei, de imediato vamos pedir uma liminar proibindo novos saques no dinheiro dos aposentados do RN”, adverte o deputado.
Kelps fez novo alerta hoje na Assembleia Legislativa para que a opinião pública do Rio Grande do Norte fique atenta aos saques que o Governo do Estado continua fazendo no dinheiro dos aposentados.
“Em janeiro foram R$ 90 milhões; em fevereiro R$ 45 milhões e, agora em março, foram mais R$ 65 milhões. É matemática: se estão faltando R$ 65 milhões por mês para pagar a folha, temos que parar tudo, começar de novo. O cenário que se avizinha na economia do RN é algo gravíssimo!”.
Pelos cálculos de Kelps, pela repetição dos saques, o dinheiro do Fundo vai acabar em julho e, em isso ocorrendo, “de onde vai ser retirado o dinheiro para pagar as folhas dos meses seguintes?”.
Para Kelps, ou a situação do Estado é de uma gravidade tamanha, e o Governo do Estado não terá dinheiro para pagar a folha a partir de julho, ou, o que é tão grave quanto, o Governo está fazendo a seguinte operação contábil: tira o dinheiro mas não paga aos aposentados e guarda na fonte 100, botando a conta do uso do dinheiro na aposentadoria dos servidores do RN.
Kelps quer os extratos dos saques do Fundo Previdenciário e alguns dados relevantes para que a opinião pública fique sabendo a real situação do Estado: 1) O valor da folha do IPERN (aposentados e pensionistas) e o código da receita utilizada para pagamento nos últimos 24 meses;
2) O valor do aporte do Tesouro Estadual nos últimos 24 meses para complementação da folha de aposentados e inativos e que código de receita utilizada;
3) O valor do aporte advindo do Fundo de Previdência a partir da edição da lei complementar nº 526/14 e em que folhas de pagamentos foram utilizados os recursos, discriminando o valor por mês e folha de pagamento;
4) Se é correto afirmar que a utilização dos recursos do Fundo de Previdência, para aporte do deficit, evita a utilização da Fonte 100 do Tesouro Estadual;
5) Qual era o valor do Fundo Capitalizado em 16 de Dezembro de 2014 e qual seu saldo em 31 de março de 2015;
6) Se a SEPLAN tem planejada a utilização do Fundo de Previdência para aporte de déficits na folha de aposentados e pensionistas por todo o exercício 2015;
7) Se há a previsão, segundo a execução orçamentária e a política de utilização do Fundo de Previdência, deste ter saldo zero e quando se espera que isto aconteça.

Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias terá 14 eventos regionais em 2015


O governador Robinson Faria lançou nesta quarta-feira, 1º de abril, o Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias de 2015. O Circuito reúne os principais eventos do setor no Rio Grande do Norte e vai fomentar e incentivar as atividades ligadas à agricultura, pecuária e pesca em todas as regiões do Estado.
O lançamento aconteceu no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e reuniu centenas de produtores rurais. “O nosso governo atravessa um momento financeiro difícil, mas faz sua parte para fortalecer e apoiar o agronegócio. Estas feiras vão gerar receitas de mais de R$ 200 milhões”, afirmou Robinson Faria, acrescentando que em apenas 90 dias a atual gestão dobrou a oferta do programa Banco de Sementes do RN que investiu quase R$ 5 milhões.
Ele também destacou que nos primeiros três meses o Governo recuperou o programa Garantia Safra com o aporte de R$ 2 milhões em recursos próprios e reiniciou as obras da Barragem de Oiticica no município de Jucurutu - que vai mais do que dobrar a capacidade de armazenamento de água na região Seridó - e a reestruturação do Programa do Leite. “Isso mostra a importância que o Governo dá ao setor”, enfatizou.
Ainda no lançamento. o governador Robinson Faria fez a entrega de seis veículos novos para o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN) reestruturar a fiscalização e as ações técnicas em Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Assu e Mossoró. Os veículos foram adquiridos através de convênio do Governo do Estado com o Ministério da Agricultura.
Este ano serão 14 exposições que vão reunir grandes, médios e pequenos produtores: Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi e Feirão do Pronaf, em São Paulo do Potengi, Exposição Pecuária do Seridó, em Caicó, Arraiá do Interior, Festa do Leite e Feira dos Municípios, em Parnamirim, Caprifeira em Coronel Ezequiel, Exponovos, em Currais Novos, Caprifeira de Afonso Bezerra, Festa do Bode, Exposição de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Oeste Potiguar e 1ª Feira da Agricultura Familiar em Mossoró, Torneio de Cabras Leiteiras do Litoral Agreste, em São José do Mipibu, Exposição da Região Central, em Lajes, Torneio Leiteiro de Bovinos, Caprinos e Feira de Agronegócio, em Acari, Festa do Boi, em Parnamirim, Oeste Leite – Exposição de animais e torneio leiteiro, em Apodi, Feira Agropecuária do Seridó, em Jardim do Seridó e a Festa do Caju e Exposição Agropecuária de Jaçanã, em Jaçanã.
O evento contou com a presença da diretoria da Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc) e das associações de criadores de gado ovino, caprino e de eqüinos. Das associações ligadas à agricultura e à pesca, representantes dos Ministérios da Agricultura, Woden Madruga. Superintendentes do BNB, José Mendes Batista, do Banco do Brasil, Rodrigo Líbero, do Sebrae, Zeca Melo, do prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN, Francisco José da Silveira Junior, do deputado federal Beto Rosado, deputados estaduais Disson Lisboa, Galeno Torquato, José Adécio, Souza, George Soares, Carlos Augusto Maia, Gustavo Carvalho e do presidente da Fiern, Amaro Sales.

Governo decreta expediente facultativo nesta quinta, 02


O Governo do RN publicou na edição do Diário Oficial do Estado de hoje (01), o decreto Nº 25.058, formalizando ponto facultativo em todas as repartições públicas estaduais nesta quinta, 02.

TCE constata que Fapern pagou por planetário que não saiu do papel


Equipamentos para o projeto da Cidade da Ciência, adquiridos por R$ 1,3 milhão, em 2008, não foram instalados à época por conta da construção da Arena das Dunas e estão acondicionados, sem uso, em depósito da Secretaria Estadual de Tributação

Análise técnica realizada pela Diretoria de Administração Indireta (DAI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) constatou que a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) pagou, em 2008, R$ 1,3 milhão para adquirir um planetário para o projeto da Cidade da Ciência e não procedeu com a instalação dos equipamentos. O material está acondicionado, sem uso, em depósito da 1a Unidade Regional de Tributação, localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal.
Em virtude da não instalação dos equipamentos, o corpo técnico da DAI apontou que houve prejuízo para o erário no valor de 118,05 mil dólares e recomendou o ressarcimento do valor investido. “Nada obstante a instalação do equipamento não tenha sido realizada, foi feito o respectivo pagamento sem que houvesse qualquer termo de responsabilidade garantindo futura instalação por parte da contratada. Isso configura conduta antieconômica e danosa por parte do ordenador da despesa que tem o dever de zelar pela coisa pública”, aponta o parecer.
Foi analisada pelo a Concorrência Internacional nº 01/2007, tipo menor preço, realizada pela Fapern. A empresa Teleoptic Scientific Equipament, tendo como representante legal no Brasil a empresa Omnis Lux – Astronomia & Projetos Culturais LTDA, venceu a concorrência com o valor de 787 mil dólares, equivalente a R$1.303.272 em valores da época. O valor era referente à compra e à instalação do planetário.
De acordo com dados do processo, a implantação da Cidade da Ciência não teve seguimento porque o espaço reservado ao projeto foi destinado para a construção do estádio Arena das Dunas, em razão da Copa do Mundo de 2014, da qual Natal foi uma das sedes. Por conta disso, não foi possível executar integralmente o contrato com a empresa Teleoptic Scientific Equipament.
O contrato assinado entre as partes, segundo o relatório de análise técnica, determinava que, caso o local não estivesse devidamente preparado, a parcela referente à instalação deveria ser liberada pela Fapern mediante termo de responsabilidade da empresa contratada, garantindo a instalação dos equipamentos no momento oportuno. Contudo, o pagamento foi feito sem a assinatura do termo de responsabilidade.
Informação recebida pela DAI dá conta que houve uma vistoria técnica, em fevereiro deste ano, nos equipamentos comprados pela Fapern, realizada consultor José Roberto de Vasconcelos, membro da mesa diretora da Associação Brasileira de Planetários. A vistoria atestou que os equipamentos “poderão ser utilizados na instalação do referido planetário, bastando que sejam atualizados com os softwares mais modernos, porquanto a capacidade computacional anteriormente contratada, por envolver tecnologia óptica e digital, tornou-se obsoleta com o passar dos anos, considerando-se a data de recebimento dos produtos”.
O corpo técnico sugeriu que a Fapern envie cópia da vistoria técnica ao TCE e informe “quais as providências estão sendo tomadas para a derradeira implantação do multicitado planetário e se existe (e em que fase se encontra) eventual cronograma de implementação”, além do envio das informações para o Ministério Público Estadual, a fim de que sejam apurados os indícios de improbidade administrativa.

Tramitação

Após pedido do Ministério Público de Contas, através da procuradora Luciana Ribeiro Campos, deferido pelo relator, conselheiro Tarcísio Costa, o processo do planetário foi apensado a um outro existente na Corte de Contas, que versa sobre a elaboração dos projetos dos brinquedos de ciência e tecnologia para a Cidade da Ciência.
Além disso, o MPC solicitou a realização de uma inspeção em todos os contratos relativos ao tema, com o respectivo apensamento "aos citados processos para que sejam analisados em conjunto”, e uma inspeção in loco para avaliar o estado de conservação, os valores atuais dos bens adquiridos, entre outros.
O corpo técnico da DAI por sua vez pediu o pediu o desapensamento dos dois processos, por entender que devem tramitar separadamente, e opinou pelo indeferimento do pedido de inspeção in loco, tendo em vista que já há um relatório realizado pelo consultor José Roberto de Vasconcelos.
As conclusões do corpo técnico e do Ministério Público de Contas serão analisadas pelo relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, que irá elaborar o seu voto e submeter ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado.