Maurício Ferreira

segunda-feira, 30 de março de 2015

TRT-RN lança campanha Trabalho Seguro 2015 amanhã (31)


Amanhã (31), às 15h, no gabinete da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será oficialmente lançado o Programa Trabalho Seguro-RN 2015 que tem como tema a Norma Regulamentadora nº 12 que trata dos cuidados com a saúde e a segurança do trabalhador no manuseio de máquinas e equipamentos.
Entre as ações deste ano, estão sendo programadas palestras, reuniões técnicas, ações para distribuição de material educativo, além da realização do Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho, no segundo semestre.
Ainda dentro das ações do Trabalho Seguro-RN 2015, será realizada a 2ª edição do Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN que vai premiar reportagens ou séries de reportagens que trataram do tema saúde e segurança no ambiente de trabalho nas áreas de TV, impresso (jornal e revista), rádio e internet, fotografia e estudante.
O regulamento completo e os valores da premiação serão anunciados também durante a solenidade de lançamento do Trabalho Seguro-RN, amanhã (31), às 15h, no gabinete da presidência do TRT-RN.
O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, com objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho através da formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes.
No Rio Grande do Norte, fazem parte do Grupo Gestor do Programa Trabalho Seguro, a juíza Simone Jalil e o juiz Alexandre Érico Alves.

Rogério defende corte de Ministérios: "Dilma joga contas do governo para os mais pobres"

Os juros não param de subir no Brasil. Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano em fevereiro, o maior desde o início da série histórica. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996. Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano, segundo o BC.
Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), ao manter a elevação dos juros - além do aumento de impostos - o governo Dilma Rousseff (PT) joga a conta do poder público nas costas dos mais pobres. O tucano defende que o governo tome medidas mais efetivas do que as do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O parlamentar sugere, entre outras ações, o corte no número de ministérios - hoje são 39 - e de cargos comissionados da gestão petista.
"Ao agir assim, a presidente Dilma pelo menos passaria a impressão de que está falando sério quando propõe um novo ajuste fiscal na tentativa de sanear as contas do país, e não apenas jogar a conta para os mais pobres, como tem feito atualmente", disse Rogério.
O deputado lembrou que o cenário atual da economia brasileira difere bastante do apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral do ano passado – na ocasião, a petista negou que o Brasil vivia uma crise, o que foi desmentido pouco tempo depois por atos do próprio governo.
Rogério define a situação econômica do país como preocupante e afirma que é possível que os números se tornem ainda mais negativos ao longo do ano. “Não é os brasileiros desejam, mas é o quadro que enfrentamos. Além dos juros ao consumidor altos, temos também a Selic elevada e um desempenho do PIB que pode ser negativo neste ano. Então é provável termos esses juros ainda mais altos ao longo de 2015”, alertou.
Para o tucano, a economia brasileira, ao longo dos 12 anos de governo do PT, foi construída com fundamentos que afastaram investidores, atacaram a solidez do sistema e criaram efeitos que são sentidos principalmente pela população mais pobre.
Como exemplo dessas consequências, Marinho destacou a inflação. “Devemos ter uma inflação próxima de 10% neste ano. É um número ruim, e para os mais pobres é ainda superior, já que a inflação para os produtos de primeira necessidade está em patamares mais elevados”, disse.

Fonte: Diário Tucano

Redações para concurso “Eu na Câmara dos Deputados” podem ser enviadas até amanhã


Estudantes universitários interessados em participar do concurso de redação “Eu na Câmara dos Deputados”, lançado pelo mandato do deputado federal Rafael Motta (PROS), devem enviar seus textos até as 23h59 desta terça-feira (31). Os autores dos trabalho com maiores notas ganharão uma viagem para Brasília, com passagens e hospedagem garantidas.
As redações devem ser enviadas para o e-mail eunacamaradosdeputados@email.com. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão formada por professores da UFRN, do IFRN e uma jornalista editora de textos. O edital do certame está disponível na fanpage do deputado Rafael Motta: www.facabook.com/rafaelmottarn.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Festa em Olho D'água dos Borges com Aviões do Forró e Dorgival Dantas


Em debate sobre Fies, Rogério diz que Dilma governa como Alice no País das Maravilhas

Os diversos problemas registrados neste início de 2015 em torno do Fies, o programa de Financiamento Estudantil Superior (Fies) foram o alvo da sessão geral no plenário da Câmara nesta quarta-feira (25). Como líder do PSDB na Comissão de Educação da Casa, o deputado federal Rogério Marinho disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) "administra o Brasil como se fosse Alice no País das Maravilhas".
"O governo quebrou a sua palavra. Gerou uma expectativa que não cumpriu, a exemplo de tantas outras. Nós estamos vivendo um momento em que o governo se redesenha e volta atrás em uma série de afirmações que foram feitas e que se caracterizaram como um enorme estelionato eleitoral. Não foi diferente com o Fies", disse Rogério em discurso durante o debate.
Ainda de acordo com o tucano, "o Fies é a ponta de um iceberg. É mais uma demonstração da forma como o governo vem administrando o país, como se fosse Alice no País das Maravilhas. E não é possível continuarmos a tratar uma coisa tão importante como a educação dessa forma".
Em quatro anos, o governo federal aumentou o investimento no Fies de 1 para 14 bilhões de reais. Na opinião do parlamentar, "faltou planejamento, discernimento e maior controle. Mas o fato é que empresas privadas e estudantes por todo o país acreditaram no governo e quebraram a cara".
Segundo o jornal Valor Econômico, o governo tenta diminuir em R$ 4,2 bilhões os custos do Fies. "Isso vai de encontro à palavra de ordem escolhida pela presidente de que o Brasil é uma pátria educadora".

Rogério defende corte de ministérios

O deputado federal Rogério Marinho disse que a presidente Dilma Rousseff, no lugar de tentar cortar investimentos na educação, "precisa dar o exemplo". "O governo tem um excesso de Ministérios, de cargos em comissão, há uma estrutura paquidérmica. O Estado está muito grande".
De 2005 a 2013, período em que passou a ser realizada a Prova Brasil, instrumento de aferição de resultado do próprio Ministério da Educação, é possível verificar que o aumento da qualidade do ensino foi irrisório e, no caso do ensino médio, negativo. "Os indicadores de qualidade na educação brasileira deveriam ser vistos como a catástrofe nacional. Nós perdemos qualidade na última década", completou Rogério.
Para o parlamentar, o governo precisa acabar com o corporativismo, com a ideologia na escola pública e com a formação equivocada dos professores a partir das Academias. Na opinião do tucano, as faculdades brasileiras destinadas a formação de professores são "completamente tomadas pela ideologia. Os cursos de formação, são, na verdade, um contrassenso lógico. O Brasil precisa de uma escola sem ideologia, que forme as pessoas e permita que os cidadãos possam ter a sua opção tanto ideológica, quanto de vida, sem que haja a indução ou assédio, sem que haja essa forma estatal de se oprimir as pessoas".
Se compararmos o que acontece no Brasil com outros países do mundo no quesito educação, a situação fica ainda mais drástica. O Teste PISA de 2012 mostrou que em Matemática, Português e Ciências, entre 65 países, comparado com outras nações do planeta, os brasileiros estão em 58º, 59º e 55º lugar, respectivamente. "É isso que nós devemos atacar, e não deixar aqui esse discurso corporativista e atrasado, que não ajuda o Brasil a crescer e a se desenvolver", finalizou o parlamentar.
Confira vídeo com o pronunciamento no link abaixo.
https://youtu.be/q-F5_dKm07M?list=UU3h0cMrq_ooDeeauIXQK87g

Plano de Ações para o Sistema Penitenciário do RN será apresentado nesta sexta-feira (27)


O Governo do Estado realiza na manhã desta sexta-feira (27), às 10h, uma coletiva de imprensa no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, para apresentar o Plano de Ações do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para reestruturação o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Estarão presentes na coletiva de imprensa o Governador Robinson Faria, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, além dos secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, e da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. 

APÓS RECLAMAÇÃO DE KELPS, GOVERNO ANUNCIA QUE VAI RETIRAR SLOGAN DA PROPAGANDA OFICIAL


Após o pronunciamento feito pelo deputado Kelps Lima, o Governo do Estado decidiu retirar da propaganda institucional o slogan irregular que finalizava as campanhas publicitárias que estão sendo divulgadas nos canais de imprensa do Rio Grande do Norte sobre o uso racional da água.
Horas após o pronunciamento, o deputado Kelps recebeu o telefonema da secretária de Comunicação do Governo do Estado, jornalista Geórgia Nery, que informou a remoção do slogan, cumprindo o que manda a Constituição do Rio Grande do Norte.
Desde o ano passado, a Constituição do Rio Grande do Norte proíbe o uso de dinheiro público para criação de marcas e slogans de governos transitórios. Propagandas oficiais só podem usar o brasão do Estado e a frase “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”. Qualquer frase que personalize o governante de ocasião é ilegal e fere a Constituição.

TRT-RN lança campanha do Trabalho Seguro 2015 nesta terça (31)


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) lança, na próxima terça-feira (31), às 15h, o Programa Trabalho Seguro-RN 2015. O tema escolhido para esse ano é a Norma Regulamentadora nº 12 que trata dos cuidados com a saúde e a segurança do trabalhador no manuseio de máquinas e equipamentos.
O Programa Trabalho Seguro foi criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o apoio de todos os TRTs do país e já concentrou suas ações no ambiente de trabalho da construção civil, do setor de transportes e do trabalho rural.
No TRT do Rio Grande do Norte, o Programa Trabalho Seguro é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves.
"Nós sempre destacamos em nossas palestras com os trabalhadores que, ao contrário do que costumamos ouvir, no mundo do trabalho, não existem fatalidades. Um acidente ocorre porque houve alguma falha na segurança do meio ambiente de trabalho", revela Simone Jalil.
Para este ano, os gestores do Programa Trabalho Seguro RN estão programado uma série de palestras, reuniões técnicas, ações para distribuição de material educativo, além da realização do Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho, no segundo semestre deste ano.
Além dessas ações, será realizada a 2ª edição do Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN que vai premiar trabalhos nas áreas de TV, impresso, rádio e internet, fotografia e estudante.
O regulamento completo e os valores da premiação serão anunciados também durante a solenidade de lançamento do Programa Trabalho Seguro-RN, na terça-feira (31), às 15h, no gabinete da presidência do TRT-RN.

Ricardo Motta solicita revitalização do Canal do Pataxó


O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) protocolou requerimento solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a revitalização do Canal do Pataxó, no Vale do Açu. O canal faz a transposição de águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Pataxó e apresenta diversos vazamentos ocasionando desperdício ao longo dos seus nove mil metros de extensão.

“O problema vem se prolongando há anos, prejudicando centenas de agricultores. O canal ainda atende projetos irrigados em torno de quase três mil hectares”, justificou o deputado Ricardo Motta.

O último orçamento elaborado, ainda em 2011, pela SEMARH para a realização da obra foi de R$ 243 mil. Mas nenhuma ação efetiva foi tomada. Desde então, os problemas só tem se agravado. As comunidades localizadas em Ipanguaçu - Pau de Jucá, Lagoa de Pedra, Picada, Itú, Porto, Sacramentinho e Japiaçu - são as mais prejudicadas.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Apaixona Cajazeiras


EMANCIPAÇÃO: Prefeitura de Antonio Martins divulga programação festiva de aniversário do município


Com uma missa em louvor a São José, santo dos pequenos agricultores, a quem clamam por chuva, a Prefeitura de Antonio Martins abriu nesta quinta-feira, 19 de março, os festejos de 52 anos de emancipação Política do município.

Realizada no pátio do Mirante e Santuário São José, a celebração será conduzida por padre Possídio Lopes, após arreamento da Bandeira e entrega aos Guardiões de 2016.

A missa marcou também o encerramento das comemorações alusivas a São José. Em seguida, houve seresta dançante com Zé Antonio e Banda.

As homenagens aos 52 anos de Emancipação Política de Antonio Martins contam com uma extensa programação, com atividades recreativas, esportivas, culturais e muito mais.

"Estamos preparando uma belíssima festa para marcar a passagem dos 52 anos de emancipação do nosso município e esperamos contar com a participação de todos", disse o prefeito Dr. Zé Júlio.

Na sexta-feira, 20 de março, é a vez do Concurso "A Mais Bela Voz 2015", a partir das 20h, na Praça Boa Esperança, com animação de Fabiano Show.

No domingo, 22 de março, às 19h, show evangélico com a cantora Mara Maravilha, no palco do Centro de Eventos e Lazer Adauto Nunes de Aquino.

Na quarta-feira, 25 de março, às 8h, haverá o hasteamento das bandeiras, com a presença do prefeito Dr. Zé Júlio, vice-prefeito, Edmilson de Vení, vereadores, secretários municipais, servidores públicos, representantes da sociedade civil e a população em geral.

No mesmo dia, às 18h, ocorrerá a final do Campeonato Municipal de Futsal, que está sendo realizado no Ginásio Francisco Pedro Neto, no Alto da Ema.

Logo depois, seresta dançante com o cantor Zé Antonio e Banda no Quiosque de Raíssa, na saída para Alexandria, às margens da RN 117.

Na quinta-feira, 26 de março, às 8h, na Igreja Matriz de Santo Antonio, missa solene pelo aniversário de 52 anos do município.

"Durante todo o dia, as piscinas do Parque Aquático estarão funcionando inteiramente grátis", adiantou Chagas Cristovão, coordenador municipal de Cultura.

A partir das 22h, show com o cantor Lairton dos Teclados, "O Moranguinho do Nordeste", e Forrozão do Briola, no palco do Centro de Eventos e Lazer Adauto Nunes de Aquino.

TRT-RN inicia correição na vara do trabalho de Goianinha


Entre a segunda-feira (23) e a sexta-feira (27), a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará os trabalhos de Correição Periódica Ordinária na vara do trabalho de Goianinha.

No período, ficarão suspensos, a fim de resguardar os direitos das partes e advogados, os prazos dos processos examinados na Correição. Entretanto, os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.

Na programação, a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, estará à disposição das partes, de advogados, sindicatos, associações e dos interessados, para ouvir reivindicações que porventura existam e prestar esclarecimentos, na terça-feira (24), às 10h40.

O horário de expediente e das audiências na vara do trabalho de Goianinha não sofrerão alterações durante a Correição e a leitura da ata acontecerá, na sexta-feira (27), às 11h.

TRT-RN: Primeiro CLT 70 de 2015 discute Direito Previdenciário e Seguro Desemprego


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma, no próximo mês, o Projeto CLT 70. No dia 09 de abril, especialistas vão abordar o tema Direito Previdenciário e Seguro Desemprego, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, às 19h.

Neste ano, foram convidados para iniciar o projeto o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves da Silva, e o procurador do INSS e professor da UERN Juan Pablo Couto de Carvalho. Juntos, eles vão responder a perguntas como: O que mudou com a nova regulamentação? Quais requisitos para se aposentar ou receber auxílio previdenciário? Quais as novas regras para a percepção do seguro desemprego?
O projeto CLT 70 reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.
As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas. Para mais informações, ligue 4006-3280/3222-4722/3222-4733.

Serviço: Projeto CLT 70 (Direito Previdenciário e Seguro Desemprego)
Quando: Quinta-feira (09/04), às 19h - Entrada Gratuita
Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Desejo de Menina e Malla 100 Alça chegam a cidade de Uiraúna com muito romantismo!


Governo e Ministério das Cidades assinam ordem de serviço para saneamento básico de Natal


O Governador Robinson Faria e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinaram na tarde desta sexta-feira (20) as ordens de serviço para saneamento básico das zonas Norte e Sul de Natal, com recursos de R$ 504 milhões e benefício direto para 1,2 milhão de pessoas da capital e Grande Natal. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual entregou ao ministro o plano de metas para diversas áreas da administração e que envolvem a pasta, tais como habitação e transporte e mobilidade urbana. O documento, redigido pelos secretários e técnicos de governo, foi o primeiro plano a ser entregue por um estado da federação na atual composição federal.

Em relação ao saneamento, as obras da zona Sul contemplarão os bairros à margem direita do rio Potengi, e zona Norte com os bairros à margem esquerda do rio. O serviço levará a cobertura sanitária de Natal de 36% para 100%, sendo a zona Norte a principal beneficiada. Atualmente, a cobertura na área é de 3% e todos os bairros serão contemplados. Os efluentes passarão a ser tratados na Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe.

Além das obras de saneamento já asseguradas, o Governador repassou ao ministro os pleitos e convênios do RN que compõe o plano de metas. As solicitações de obras do Ministério das Cidades somam quase R$ 2,2 bilhões e compreendem ações de entrega de ampliação das unidades habitacional do Minha Casa, Minha Vida, dos sistemas adutores de Umari, de Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó, Piquiri, São Miguel (Poço de Varas), poços na região do Mato Grande, sistema adutor de Caraúbas, a construção da terceira ponte sobre o rio Potengi, reestruturação da avenida Eng. Roberto Freire e requalificação do estádio Juvenal Lamartine.

O Governador falou sobre a assinatura das ordens de serviço e agradeceu ao ministro pela disposição atender os pleitos do RN. “A palavra que os potiguares têm é de agradecimento por causa da sua atenção com o nosso estado. Temos muita esperança que serão corrigidas as distorções e vamos destravar importantes obras para o RN”.

O ministro Gilberto Kassab comentou: “Vamos trabalhar muito forte para fazer o RN avançar. Temos uma carta de investimento para o estado em diversas áreas, incluindo obras de mobilidade urbana, habitação, saneamento”, garantiu o ministro.

Reparos em unidades prisionais começam neste sábado (21)


Na tarde desta sexta-feira (20), o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN e a empresa LMX Empreendimentos EIRELI - assinaram o contrato e a ordem de serviço para a execução dos trabalhos de recuperação emergencial de estabelecimentos prisionais.
O Governo do Estado trabalhou com agilidade para contratar a empresa e iniciar as obras, já neste fim de semana, de recuperação das unidades prisionais que foram danificadas nos últimos dias.
Neste sábado (21) e domingo (22), equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC e a Empresa contratada irão trabalhar vistoriando as unidades prisionais da Grande Natal e do interior, definindo equipes de trabalho, plano de segurança e logística, para logo em seguida iniciar os serviços.

terça-feira, 10 de março de 2015

TRT-RN participa da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista


A 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, já mobiliza magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

"Outra forma de estender a mão é conciliar" é o tema desta 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e tem o objetivo de solucionar conflitos pela via da composição pacífica. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão envolvidos no evento.
No TRT do Rio Grande do Norte, esta Semana está sendo coordenada pela desembargadora vice-presidente do tribunal, Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação. Integram também a comissão, os juízes do trabalho Karolyne Maroja e Carlito Antonio da Cruz.
A coordenação da Semana já recebeu cerca de 500 pedidos de inclusão de processos em pauta de audiências, em processos nas fases de conhecimento, quando ainda não há uma sentença do juiz, e na fase de execução.

Os prazos processuais estarão suspensos durante o período de realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (Ato Nº 166, de 23/02/2015).

"Qualquer pessoa interessada que tenha processo tramitando nas Varas do Trabalho ou no tribunal, e queira conciliar, pode solicitar a inclusão de seu processo em pauta", explica a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão.
Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN ouvidoria@trt21.jus.br , ou ligar para o número: (84) 4006-3100.
Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências nos períodos da manhã e da tarde.
O núcleo da 1ª instância será itinerante e vai atuar nas varas do trabalho de natal, e o núcleo da 2ª instância vai funcionar na Ouvidoria do TRT-RN, conciliando recursos.
Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença, nos quais as partes já sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.
A conciliação além de possibilitar às partes uma solução mais rápida do processo, possibilita também ao Judiciário uma maior agilidade nas suas atividades e no cumprimento de sua missão institucional.

SAPE e SEARA desenvolvem ações em apoio à convivência com o Semi-árido


A Secretaria de Estado da Agricultura, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e apoio à Reforma Agrária e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural irão encaminhar os pleitos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte – FETARN, entregues hoje, em audiência ao Governador Robinson Faria.

Os representantes dos agricultores querem apoio ao Plano de Ação para a Agricultura Familiar 2015-2018. “Não há novidades. Queremos o apoio do Governo do Estado para ações de convivência com o Semi-árido e ações continuadas como perfuração e instalação de poços, adutoras, barragens, assistência técnica, aquisição de terras em parceria com o Governo Federal e ações nas áreas de saúde e educação”, informa Manoel Cândido da Costa, presidente da FETARN.

O Governador Robinson Faria recebeu os pleitos e determinou aos secretários Haroldo Abuana, da SAPE, Raimundo Costa Sobrinho, da SEARA e ao diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, Carlos José de Oliveira - presentes à reunião que aconteceu no final da manhã desta terça-feira, 10, na Governadoria - providências nas respectivas pastas e medidas integradas com os demais setores da administração.

“O Governo tem compromisso com toda a sociedade e com os movimentos sociais. Estamos dialogando e vamos estudar e adotar as medidas que possam promover o desenvolvimento, a produção e a melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo”, afirmou Robinson Faria.

Rafael Motta recebe prefeitos de Macau, Passa e Fica e Almino Afonso


O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, recebeu na tarde de hoje (10), em seu gabinete, em Brasília, os prefeitos de Macau, Kerginaldo Pinto; de Passa e Fica, Pepeu Lisboa; e Almino Afonson, Lawrence Amorim. Na pauta dos encontros, projetos e ações para melhorar a vida nesses municípios.
“O nosso mandato aqui em Brasília está à disposição dos gestores do Rio Grande do Norte. O nosso papel é ajudar na busca de recursos para o Estado e para os municípios potiguares, principalmente, no que diz respeito à saúde e à educação”, afirmou Rafael Motta durante as visitas.

Governador visita Feira de Calçados 40 Graus e diz que quer atrair indústria para o Estado


O Governador Robinson Faria visitou na noite de hoje, 10, a Feira 40 Graus - Calçado e Acessórios, realizada no Centro de Convenções. Recepcionado pelo diretor da empresa promotora do evento, Frederico Pletsch, o Governador conversou com representantes da indústria de calçados de todo o Brasil pelos corredores e deu entrevista para alguns veículos de outros estados, como o Rio Grande do Sul, além de televisões locais e explicou seu interesse pela Feira: "Nossa economia já tem uma tradição na indústria de calçados, e não queremos que a participação das indústrias visitantes da Feira se limitem somente à essa participação. O Rio Grande do Norte está se candidatando para sediar essas indústrias calçadistas", disse ele.
Inclusive, quando provocado pelos jornalistas de fora com relação à política de incentivos fiscais para atrair o segmento ao Estado, Robinson Faria adiantou que está aberto ao diálogo e negociação e, se for viável, que poderá colocar em prática o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para atrair as indústrias. "Nosso Governo quer atrair mais indústrias para o Estado e para todas as regiões onde forem viáveis", afirmou.
Sobre a ampliação de pavilhões no Centro de Convenções, uma outra pergunta feita pelos jornalistas, o Governador informou que já estão garantidos recursos na ordem de R$ 30 milhões através do Banco Mundial para a ampliação do Centro de Convenções. E que agora com o Governo novamente administrando o local, as obras deverão começar em breve.
Esse é o terceiro ano em que a Merkator promotora de eventos e feiras instala em Natal a Feira 40 Graus de Calçados. De acordo com Pletsch, são 110 indústrias que vêm a Natal e aproximadamente 330 marcas de sapato e acessórios. A Feira realizada em Natal é direcionada para todo o Norte e Nordeste.

TRT-RN inicia atividades do Programa Trabalho Seguro


O Grupo Gestor do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte (PTS/RN) dará início, na manhã desta quarta (11), às atividades do Programa que, em 2015, terá como tema a Norma Regulamentadora nº 12 que trata do trabalho com máquinas e equipamentos.

Na oportunidade, a juíza do trabalho Simone Jalil, gestora do PTS/RN, vai participar da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (XI SIPAT) da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) quando falará aos trabalhadores sobre direitos básicos e prevenção de acidentes a exemplo de: cortes e perfurações, quedas, ferimentos ou perda de membros, além de infecções que são muito comuns na atividade de limpeza.

A palestra da juíza acontece no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), na Av. Cel. Estevam (Av. 09), nº 3705, bairro de Nazaré, a partir das 10h20.

Seguindo com as ações, no dia 19 de março, o juiz do trabalho e gestor do PTS/RN, Alexandre Érico Alves, vai participar de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Natal, sobre o trabalho dos garis na cidade.

A NR 12 estabelece as medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.
O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, com objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho através da formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes.

sábado, 7 de março de 2015

Festa de Páscoa em Pau dos Ferros/RN


KELPS DEFENDE INCENTIVOS FISCAIS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado beneficie os empreendedores do transporte escolar com incentivos fiscais no mesmo espírito público da diminuição de impostos para as empresas de aviação que operam no Rio Grande do Norte.
Kelps considera que a medida do Governo na desoneração do querosene de aviação foi muito acertada e os efeitos para o turismo serão benéficos.
O deputado defende um tratamento tributário idêntico ao setor do transporte escolar, de forma que o efeito positivo possa beneficiar o trânsito, principalmente da capital, onde está o maior volume de veículos escolares.
“Um transporte escolar tem o potencial de tirar de 10 a 12 outros veículos particulares da frente das escolas, na medida que evita engarrafamentos causados pelas viagens individuais dos pais para buscar e levar os filhos nos colégios. É um setor que merece um tratamento tributário diferenciado”.
Kelps sugeriu algumas medidas ao Governo, como aumentar o limite de incentivos fiscais para veículos até 21 passageiros (hoje o limite é 16 passageiros) e permitir que os micro empreendedores individuais do transporte escolar tenham o mesmo direito às isenções fiscais que os outros tipos de pessoa jurídica.
“Hoje, quem é micro empreendedor individual não pode se beneficiar da isenção dada às pessoas jurídicas”.

TRT-RN marca nova audiência para negociação entre vigilantes e empresas


Após quatro horas de negociações no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, não houve acordo firmado entre o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Norte (Sindesp/RN) e o Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do RN (Sindsegur).

Na audiência, o Sindsegur apresentou proposta de reajuste salarial para R$ 1.164,92 acrescido de vale refeição, o que não foi aceito pelo Sindicato das Empresas. Como contraproposta, as empresas apresentaram possibilidade de reajuste fixado no valor de 1098,00, a partir de fevereiro de 2015, com garantia de reajuste em 2016 de INPC mais 1% de ganho real, o que não foi aceito pelos trabalhadores.

Tendo em vista a não realização de acordo, nova audiência de instrução e conciliação ficou marcada para o dia 12/03 (quinta-feira), às 14h.

Ao final, o Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do RN assumiu o compromisso de que a greve seguirá suspensa enquanto as tentativas de negociação continuarem.

Governo do RN, através da Sethas, entrega 30 cisternas na zona rural de Upanema


Nesta sexta-feira, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, fez a entrega de cisternas a 30 famílias do assentamento Nova Vida, no município de Upanema, localizado no Oeste Potiguar. Fruto do convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa de Cisternas tem papel estratégico no combate à fome e à pobreza.
O Programa existe desde 2003, financiando a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do Semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório, capaz de garantir água para atender uma família no período de estiagem.
A secretária também fez a entrega de kits de produção, com equipamentos para 18 apriscos e 12 aviários, além de 54 ovinos e 450 aves, beneficiando 30 famílias do assentamento. Os kits servem para iniciar ou aprimorar a produção familiar, sendo escolhida pelas próprias famílias qual linha produtiva será desenvolvida na sua unidade de produção agrícola, de acordo com a sua aptidão e vocação.

terça-feira, 3 de março de 2015

Walter Alves espera que reforma política saia em dois anos

 
Um dos temas recorrentes do Congresso Nacional é a tão falada reforma política. Para alguns, utopia. Para outros realidade. O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB, defensor do tema, acredita que o tema seja apreciado em, no máximo, dois anos.
De acordo com Walter, o formato das eleições a cada dois anos, sendo uma municipal, em que se elegem prefeitos e vereadores, e outra geral, em que se elegem presidente, governadores, deputados e senadores, gera gastos que podem ser economizados pelo País.
"Eleição de dois em dois anos ninguém aguenta. É oneroso para o Brasil, que se mobiliza em um ano e já se prepara para uma outra eleição no ano seguinte. É desgastante para os políticos, que tem que conciliar o apoio às bases e o trabalho no mandato. E desgastante para, principalmente, o eleitor que muitas vezes enfrenta grandes logísticas para votar. A gente precisa discutir esse tema e o PMDB vai trabalhar para conseguir uma reforma em dois anos", garantiu.
A reforma em discussão na Câmara dos Deputados atualmente prevê, dentre outros pontos, o voto facultativo, o fim da reeleição para governadores e prefeitos, além de alterar a forma de coligação partidária nas eleições proporcionais e determinar que as eleições municipais e gerais coincidam, a partir de 2018.
Um dos pontos mais polêmicos que divide os parlamentares é a forma de financiamento de campanha. O PMDB defende a manutenção do financiamento empresarial. O PT defende o fim do financiamento a partir da doação de empresas. Enquanto o DEM defende uma forma mista de captar recursos para as campanhas.
"Alguns temas já são unanimidade entre os parlamentares. Outros são mais polêmicos, mas, com certeza, serão amplamente discutidos para se chegar em um consenso nesse prazo", concluiu.
Se aprovada até 2017, a reforma já pode trazer grandes mudanças nas eleições de 2018.

TRT-RN: 1º leilão de 2015 arrecada mais de R$ 2,3 milhões


O primeiro leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Goianinha e Currais Novos, realizado nesta segunda-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), arrecadou R$ 2.361.685,25.
Dos 67 lotes leiloados, 39 foram arrematados, entre apartamentos, casas, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, que renderam |R$ 1.866.531,66.
Outros 13 lotes foram retirados do leilão antes do pregão, por meio de acordo, que renderam R$ 469.578,14 ou de pagamento da dívida, que movimentaram R$ 527 mil.
O primeiro leilão de 2015, que foi presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, ainda arrecadou R$ 1.343.191,50 aos cofres da Previdência Social.

Brasil corre risco de perder 100 bilhões de dólares em investimentos, alerta Rogério


A balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com déficit de US$ 2,84 bilhões. É o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, implantada a partir de 1980 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os dados foram divulgados pelo MDIC nesta segunda-feira (2). O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) disse que a situação é resultado da incapacidade gerencial e das escolhas equivocadas para a política externa praticadas pelo governo do PT.

“A economia brasileira vive uma inércia há muito tempo. Não aproveitamos a janela de oportunidades que se abriu com o crescimento da China e de outros países. O governo deveria ter diversificado a economia e aumentado a produtividade, com investimentos em infraestrutura, mas nada disso aconteceu”, disse o parlamentar.

Rogério lembrou que as más notícias recentes da economia nacional têm motivado especulações de que o Brasil poderia perder seu grau de investimento – um certificado, concedido por agências internacionais, de que o país tem uma situação financeira sólida.

“Isso seria um desastre sem tamanho. Perderíamos investimentos da ordem de mais de US$ 100 bilhões. E seria um problema causado por um governo que não tem nenhuma aptidão para a gestão, e colocou o Brasil em um cenário de crise ética, financeira e gerencial”, declarou.

O tucano destacou que as gestões petistas, tanto a de Dilma Rousseff quanto a de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, foram marcadas por relações internacionais mais pautadas por questões ideológicas do que em interesses comerciais – e isso é também um dos motivos que levou ao mau resultado da balança comercial.

“O governo aproximou o Brasil de regimes chegados a ditaduras e virou as costas para o comércio que realmente funciona. Não temos acordos comerciais de qualidade. Estamos ficando para trás no planeta, ao mesmo tempo em que nossa indústria está sucateada e passa por um processo de envelhecimento”, acrescentou.
Fonte: Diário Tucano

RN poderá sediar jogos Paralímpicos Escolares Brasileiros


O Governador Robinson Faria recebeu na tarde desta segunda-feira (2) representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro e Caixa Econômica Federal para uma apresentação de proposta para o Rio Grande do Norte sediar a edição dos Jogos Escolares Paralímpicos 2015. A reunião teve a participação também do vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Ivaldo Brandão, e a secretária de Estado da Assistência Social, Julianne Faria.

Os jogos paralímpicos são voltados para jovens de 14 a 17 anos, e realização entre os dias 23 a 28 de novembro. Ao todo são esperados 1.200 atletas de 27 estados da federação. O objetivo da CBP, ao realizar o evento em um estado do Nordeste, é abrir oportunidades para novos atletas fora dos grandes centros esportivos do Brasil. Os jogos serão o último grande evento antes da realização dos jogos Paralímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016.

Ivaldo Brandão declarou que o “Nordeste é um centro de oportunidades e temos que começar a mostrar os talentos trazendo os grandes eventos para cá. É um evento importante que envolve também saúde e educação para os jovens que estão saindo da segunda infância e mostrando que são plenamente capazes”.

O Governador falou que a realização de um evento de grande porte em Natal deixa o Rio Grande do Norte em posição de destaque não só no esporte, mas principalmente nas causas sociais. “Nos sentimos lisonjeados com o interesse do Comitê Paralímpico Brasileiro e vamos fazer o possível para garantir a nossa capital como sede”.

Esportistas

De acordo com levantamento do IBGE, o Rio Grande do Norte é o segundo estado brasileiro com a maior população de deficientes do Brasil, sendo ultrapassado pela Paraíba. Apesar disso, nomes como Clodoaldo Silva, considerado maior atleta paralímpico do mundo, Joana Neves, Adriano Gomes, Terezinha Mulato são alguns dos atletas potiguares que se destacam no mundo, inclusive defendendo a Seleção Brasileira.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Nicó Júnior inaugurou mais obras em Rafael Fernandes


Com muita festa e grande participação popular, o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, realizou a entrega de mais obras que vão gerar benefícios diretos a todos os rafaelenses.
Desta vez, a população recebeu a obra de reforma, ampliação e modernização do Abatedouro Público, serviço realizado com recursos próprios da Prefeitura. Além disto, o Prefeito inaugurou a obra de pavimentação de parte da Avenida Egídio Chagas do Nascimento.
Em sua mensagem, Nicó Júnior destacou todo o empenho que a gestão municipal vem direcionando no sentido de permanecer realizando investimentos, promovendo obras e ampliando a qualidade de vida dos moradores.
“O atual momento é atípico e de muita dificuldade. Além de uma crise financeira, que assola todos os municípios, somos atingidos por uma das maiores secas nos últimos 70 anos. Então, tem sido ainda mais complicado promover investimentos em nossa cidade. E obras como essas, só são possíveis graças a uma equipe competente e muita determinação de todos nós”, destacou o gestor.
Nicó ainda destacou que outros investimentos serão realizados ao longo de 2015. “Nosso empenho e determinação vão seguir, como forma de conquistar e tornar possíveis novos investimentos em nossa cidade. Pois, em um momento de dificuldade como este, é que a população mais precisa sentir a presença e firme atuação do poder público municipal”, finalizou o jovem Prefeito.
A solenidade de inauguração ocorreu na noite desta sábado, 29, com a presença do vice-prefeito, Raniere Viana, do líder político, José de Nicodemo Ferreira, além de vereadores, secretários municipais e diversas lideranças locais. 




*Assessoria de imprensa