Maurício Ferreira

quinta-feira, 28 de março de 2013

Prefeitura de Pau dos Ferros deseja Feliz Páscoa


Seca no Estado estimula produção de sal e excedente deve ser exportado

Produção de sal aumenta no período de seca - Arquivo
  Produção de Sal almenta no periodo da seca

 A seca que já castiga o Estado há dois anos traz inúmeros problemas para o setor agrícola e pecuário. No entanto, existe outro setor sendo beneficiado com a estiagem. O setor salineiro está com a produção em alta e, em breve, deve retomar o ritmo anterior de exportações.
Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do Rio Grande do Norte (Siesal), Airton Torres, a seca que aconteceu no ano passado e que vem se desenhando novamente para este ano, fez com que a produção aumentasse e o excedente deve ser exportado.
"A produção caiu bastante no período de 2008 a 2011 e agora está voltando aos níveis normais. As exportações devem ser retomadas a partir de agora. Os principais países que são destinos do sal potiguar são a Nigéria, Estados Unidos, Canadá e, esporadicamente, alguns da Europa", explica o vice-presidente.
Nos próximos dois ou três anos, o sindicato espera que o ritmo de exportações de sal aumente com a reconquista dos clientes estrangeiros. "Nesse período, estamos com a expectativa de que as exportações devem atingir de 600 mil a mil toneladas do produto", afirma Airton Torres.
Sobre a crise no setor salineiro, o vice-presidente do Siesal argumenta que os aumentos da produção e das exportações não devem resolver. "Sozinho, não resolve o problema. Vai depender de como os preços vão se comportar. Ocorrendo essas melhorias de produção, exportação e preço, o mercado deve se estabilizar", esclarece Airton Torres.

Setor salineiro tenta cancelar multas aplicadas pelo Ibama

O setor salineiro está tentando cancelar as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através da “Operação Ouro Branco”. No dia 2 de abril, os produtores irão se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A reunião estava prevista para esta semana, mas precisou ser remarcada. Também devem participar do encontro a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi.
A “Operação Ouro Branco”, finalizada no final do mês passado pelo Ibama, fiscalizou as áreas de proteção permanente de manguezais e de cursos d'água ocupadas pela atividade salineira no litoral norte do Estado. A ação resultou em 112 multas, que ultrapassaram R$ 80 milhões, 19 áreas embargadas e 45 notificações para apresentação de documentos.
 
 *Jornal O Mossoroense

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza eventos para celebrar Semana Santa


Como forma de promover a cultura, o entretenimento, assim como celebrar a Fé nesta Semana Santa, a Prefeitura de Rafael Fernandes, realiza nesta sexta-feira, 29, mais uma encenação da Paixão de Cristo.
Como já é tradição no município, o Grupo de Teatro de São Gonçalo do Amarante – TESGA, vai realizar mais uma grande apresentação no patamar da Igreja de Santa Luzia. O espetáculo terá início às 18 horas e será aberto a toda a população.
O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, destaca a beleza e emoção deste espetáculo. “Já virou tradição em nosso município, esta bela celebração”, destaca.
Ele ainda acrescenta que em nome da Prefeitura de Rafael Fernandes, convida todos os rafaelenses e moradores das cidades vizinhas a acompanharem esta apresentação marcada pela emoção, neste momento de Fé e tradição.
PÁSCOA - Já dentro deste momento especial da Semana Santa, o Prefeito, Nicó Júnior, realizou a entrega de ovos de páscoa para todas as crianças da Rede Municipal de Ensino, em um momento marcado de muita alegria para os pequenos.
Por onde passou, destaca a Secretária de Educação, Élida Sueli, a comitiva foi recebida com muita festa, incluindo pequenas homenagens da criançada. “É muito gratificante ver a alegria nos olhos das nossas crianças. São essas atitudes que nos remete a uma reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa”, finalizou o prefeito Nicó.
Esta ação do Prefeito Nicó, vem para reforçar a linha adotada por sua administração, onde o jovem gestor busca acompanhar as diversas atividades desenvolvidas no município. “É sempre gratificante ver de perto a satisfação proporcionada por nossas realizações. Essa resposta positiva, é que nos incentiva a continuar sempre trabalhando”, finalizou o Prefeito.
As mais de 550 crianças da Rede Municipal de Ensino, além de funcionários e equipe pedagógica de todas as unidade escolares receberam esse presente da Prefeitura de Rafael Fernandes e eles tiveram a oportunidade de acompanhar, também, a apresentação teatral, intitulada “Malhação de Judas”.
Prefeito Nicó Júnior, na entrega dos ovos de Páscoa

 *Acessoria de Imprensa

Presidente da Câmara recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário

Pepe Vargas anunciou a distribuição de máquinas para reforçar a infraestrutura  rural de 4.500 municípios 


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (27), a vista do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O encontro também reuniu vários deputados da Frente Parlamentar de Direitos Humanos. Eles conversaram sobre os entraves e avanços na reforma agrária. 

Na terça-feira (26), lideranças do MST e os parlamentares já haviam se encontrado com Henrique Alves pedindo a intermediação do presidente da Câmara para que  a questão dos assentamentos rurais e entraves na reforma agrária fossem expostos ao ministro.

Pepe Vargas reconheceu alguns problemas no assentamento de família acampadas em diferentes regiões em função da demora na desapropriação de terras. Diante das cobranças dos deputados, apresentadas em nome dos  representantes dos acampamentos, o ministro reforçou as ações que estão sendo implementadas para redução dos gargalos no programa de reforma agrária do governo federal.

Além da preocupação com os acampamentos, o ministro assegurou que vai fortalecer a infraestrutura rural e proporcionar mais condições de moradia e produção para que as famílias já assentadas consigam autonomia no campo. 

Os municípios com até 50 mil habitantes - cerca de 4.500 -  vão receber um kit com três máquinas (caçamba, retroescavadeira e motoniveladora) para a construção de barragens e estradas, entre outras melhorias rurais. Os municípios com mais de 50 mil moradores que tenham assentamentos de reforma agrária também farão parte do programa, assegurou o ministro.
 

Em reunião com secretários, Fabrício apresenta novo chefe de Gabinete

 
Em seu gabinete, no fim da manhã desta quarta-feira, 27, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, apresentou a todos os secretários o novo Secretário-Chefe de Gabinete de sua gestão, Vicente de Paula Fernandes.
Graduado em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, Paulo Fernandes tem Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Além disto, é funcionário público da Secretaria Estadual de Saúde, concursado em 1988, na função de Assistente Técnico em Saúde, com lotação na VI URSAP. Por lá já assumiu várias funções, dentre elas a Chefia da Divisão de Pessoal, e posteriormente assumiu o cargo de Coordenador de Recursos Humanos. Atualmente exercia o Cargo de Coordenador da Equipe Técnica da VI URSAP, no qual era responsável tecnicamente por 37 municípios da jurisdição. É também Coordenador da Comissão Intergestores Regional CIR - da 6ª Região de Saúde, principal órgão de governança do SUS, na condução das políticas de Saúde da Região.
Paulo enfatizou que entra na gestão com bastante entusiasmo e determinado a se esforçar para auxiliar a Fabrício a realizar uma grande gestão. “Sinto-me honrado pelo convite e exatamente por isso, vou me dedicar a atender a expectativas e responsabilidades da função”, destacou, Paulo.
Fabrício destacou como um dos pontos positivos de Paulo, a sua organização, inteligência e já reconhecida competência nas funções que assumiu. “Seja como funcionário público ou como empresário, mostrou-se capacitado para grandes desafios”, enfatizou Fabrício. 
 

quarta-feira, 27 de março de 2013

Nove presos escapam da cadeia de Mossoró em horário de visita

                          Reforço policial foi solicitado para ajuda nas buscas


Tiros, tumulto e muita gritaria. Esse foi o cenário na Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Souza no início da tarde de ontem, 26, quando nove presos conseguiram escapar em pleno horário de visitas. A unidade estava cheia de visitantes, para alguns visita social e para outros visita íntima.
Segundo informações do diretor da Cadeia Pública, José Wilson da Silva, os presos conseguiram fugir por um buraco que foi aberto no teto do banheiro da área de sol, onde estavam vários detentos no momento da fuga. Ao perceber a ação, a Polícia Militar de plantão efetuou disparos de arma de fogo com o objetivo de inibir a investida.
Com a ação, a polícia, juntamente com os agentes penitenciários, conseguiu evitar uma fuga em massa. Para ter acesso a área externa da unidade, os presos usaram uma ‘tereza’ (corda artesanal confeccionada com lençóis). Ao ser confirmada a fuga, a direção da cadeia solicitou reforço policial e várias guarnições da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, além da escolta penitenciária chegaram à unidade para ajudar no trabalho de buscas.
Os fugitivos são: Estiver Magaiver Almeida de Moura, José Ivanildo Pinheiro de Lima (Boboy), Lucélio de Souza, Francisco Romário da Silva Brito, Raniele Brito de Azevedo, Damião Marques (Damiãozinho), Daniel Soares Firmino, Emerson Ricardo Cândido de Morais e Expedito Luiz de Carvalho Neto (Luizinho).

INVESTIGAÇÃO – Os fugitivos Emerson e ‘Luizinho’ estavam sendo investigados por participação na morte do agente penitenciário Lucas Costa, encontrado morto na manhã do dia 18 de dezembro de 2012 em uma estrada carroçável às margens da RN 013 com cerca de 10 perfurações de pistola .40.
O trabalho de buscas aos fugitivos está sendo feito por agentes penitenciários estaduais, policiais federais, Polícia Militar (Força Tática, GTO, Rádio Patrulha) e Polícia Civil. De acordo com informações da direção da Cadeia Pública, a fuga aconteceu por volta das 13h30, e até o fechamento desta edição ninguém havia sido recapturado.

 *Jornal O Mossoroense


Prestação de contas de 2011 de Leonardo Rego foi aprovada pelo TCE

 
No último dia 21 de Fevereiro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado - TCE, aprovaram as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros e atual Secretário de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do RN, Leonardo Rego.
A aprovação aconteceu de forma unânime entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde será votada pelos edis.
Com esta aprovação, resta apenas a prestação de contas do ano de 2012, que ainda vai ser apreciada pelos conselheiros do TCE.
As demais contas, de 2005 a 2010, além de aprovadas pelo Tribunal de Contas, já foram referendas pela Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros. “Um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo.
O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.
Mais esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população, o confirmaram como um dos grandes gestores do Rio Grande do Norte.
“Ao encerrar o nosso mandato, deixamos uma administração com quase 90% de aprovação popular. Fruto de muito trabalho e seriedade, estamos obtendo novas oportunidades de trabalhar e ajudar ao povo do Rio Grande do Norte. Sem dúvidas, nos estimulando a trabalhar bem mais e melhor para todos”, destacou, Leonardo.
 
*Acessoria de Imprensa

CAPS Patu participou de evento sobre violência contra a mulher na II URSAP Mossoró



A Prefeitura de Patu através da Secretaria Municipal de Saúde é representada em evento da II URSAP. O evento consistiu em palestra sobre violência contra a mulher. No momento, foi realizada a comemoração ao mês da mulher, conforme dia internacional lembrado no dia 08 de março. Foram convidados representantes das cidades da II regional de saúde do Estado do RN, e demais profissionais de saúde. O evento teve por organização uma roda de conversa com a presença da Delegada da Delegacia da Mulher da cidade de Mossoró a Senhora Cristiane Magalhães, a Psicóloga do UISAM Mossoró, a Senhora Erica Pedrosa, a Assistente Social do CREAS Mulher da cidade de Mossoró a Senhora Rafaela Amorim e a Coordenadora Técnica da URSAP, a Senhora Shênia Lima.
Durante as atividades, foram colocadas as situações vivenciadas nas cidades e nos serviços públicos. Foi destaque a necessidade da notificação aos órgãos competentes sobre a violação dos direitos da mulher e de modo especial a violência doméstica.
Para o Assistente Social do CAPS que representou o município no evento o Senhor Claudicélio Sabino – o evento é válido para que a rede de proteção social possa compreender o que é saúde e quais as problemáticas que podem causar o adoecimento mental a mulher. Muito nos questionamos sobre a efetividade das políticas públicas, mas esquecemos muitas vezes de cumprir o nosso papel denunciando, cobrando e propondo sugestões. A mulher tem que se entender com o ser social que é integrante de uma sociedade que se diz democrática, o que nos torna iguais e cidadãos de direitos.
Aqui também aproveitamos para relembrar o evento realizado no nosso município em comemoração ao dia internacional da mulher , em que destacamos que muitas foram as lutas para que os direitos da mulher sejam garantidos, motivo pelo qual não podemos deixar de continuar lutando e participando da gestão do Estado que é pública.
 

sexta-feira, 22 de março de 2013

Domingo de Páscoa em Alexandria/RN


Henrique Alves recebe representantes dos Tribunais de Contas e dos magistrados


Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (20), os conselheiros da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre eles, Paulo Roberto Alves, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. 

Os conselheiros defenderam a formação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e a lei que padroniza os procedimentos de todos os tribunais de contas brasileiros. Outra proposta apresentada pelo presidente da Atricon, Antônio Joaquim, trata da ampliação da idade para aposentadoria compulsória na magistratura de 70 para 75 anos. 
ELEIÇÃO DIRATA NO JUDICIÁRIO - Em outra audiência o presidente da Câmara ouviu a posição dos membros da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) sobre a proposta, em tramitação na Casa, de eleição direta para a escolha dos presidentes dos tribunais de justiça dos estados. A AMB, segundo seus conselheiros, é  favorável a realização de consulta aos juízes de todas as comarcas  para escolher o desembargador que vai presidir o Tribunal de Justiça de cada estado. Atualmente apenas os desembargadores participam da eleição. 
 
*Assessoria de Imprensa

Paixão de Cristo 2013 em Patu/RN


quarta-feira, 20 de março de 2013

Henrique Eduardo Alves pede urgência máxima para Orçamento Impositivo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (19) que vai instalar comissão especial para analisar o Orçamento Impositivo (PEC 565/06 e outras 15 apensadas) assim que a proposta for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo é votar a PEC até maio. O presidente da Câmara afirmou que as emendas parlamentares podem atender as necessidades da população que o Poder Executivo não enxerga.

Henrique Eduardo Alves compareceu à reunião da CCJ que definia a pauta de votações. "Quero engrossar o coro para a proposta entrar como princípio da pauta, com a máxima urgência", apelou. "As emendas parlamentares vão justamente atender a essas necessidades da população que o Poder Executivo não enxerga, mas o parlamentar sim.". Para Henrique Eduardo o orçamento impositivo resgate a honra e altivez do Parlamento.

*Assessoria de Imprensa

Presidente do TRT-RN receberá advogados e população de Mossoró em audiência


Duante os trabalhos de correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, iniciados nesta segunda-feira (18), o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, concede audiência pública nesta quarta-feira (20), às 15:00h, no Fórum Trabalhista Silvério Soares.
No encontro, o corregedor receberá os advogados, reclamantes e reclamados para ouvir as sugestões, os elogios, as queixas e os pleitos de todos em relação ao serviço prestado pela 1ª Vara Justiça do Trabalho de Mossoró.

A equipe de técnicos da Corregedoria do Tribunal está analisando os processos da Vara e deverá concluir o trabalho até sexta-feira (22), quando será feita a sessão pública para a leitura da ata de correição pelo presidente José Rêgo Júnior.

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró funciona no Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares (Alameda das Carnaubeiras, 833 – Costa e Silva) e tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel e Tibau.
*Acessoria de Imprensa

Fabrício Torquato parabeniza por nomeação de Leonardo Rego como Secretário Estadual


Na manhã desta terça-feira, 19, a cidade de Pau dos Ferros e a região Oeste do Rio Grande do Norte receberam uma importante notícia, que foi a nomeação do Ex-Prefeito, Leonardo Rego, como Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN.O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, ligou para o seu antecessor e o parabenizou pela grande oportunidade que se abre para Leonardo que, em seus oito anos de administração, mostrou-se um gestor arrojado e que tem capacidade para enfrentar grandes desafios.“Sem dúvidas, vai ser muito bom, não apenas para Pau dos Ferros, como para todo o Rio Grande do Norte, a nomeação de Leonardo. Sabemos do seu potencial e o quanto poderá contribuir para o crescimento do Estado”, afirmou Fabrício que finalizou afirmando: “Leonardo Rego é um administrador do tamanho do Rio Grande do Norte”.

* Acessoria de Imprensa

terça-feira, 19 de março de 2013

Henrique Alves discutirá pacto federativo com prefeitos de capitais


BRASÍLIA (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em conjunto com o Senado Federal, irá nesta quarta-feira (20), se reunir com os prefeitos de capitais para dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo iniciadas com os governadores.
Henrique Eduardo Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Assim como os governadores, os prefeitos devem trazer ao encontro de quarta-feira os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Na opinião do presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.
"O cidadão não mora em um País abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. É obrigação desta Casa discutir esse novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado”, defendeu Alves.
Já estão confirmadas as presenças dos prefeitos das seguintes capitais: Vitória, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.
A reunião será realizada no Salão Negro da Câmara, a partir das 11 horas.
*Assessoria de Imprensa

PATU-RN: Secretaria de saúde e Núcleo de Vigilância promovem a I Blitz: Uma Mobilização Pela Vida



A Secretaria Municipal de Saúde e o Núcleo de Vigilância Epidemiológica, convidam toda população patuense para participar da I Blitz: Uma Mobilização Pela Vida, que acontecera no próximo sábado ( 23) das 07:00h, nas proximidades da Feira Livre. 


PROGRAMAÇÃO


  • Ás 07:00 horas da manhã – Panfletagem em frente ao Mercantil São José – Rede Oeste
  • Ás 07:30 horas da manhã – Panfletagem pela feira livre  
  • Das 08:00 ás 10:00 horas da manhã o Realização da Blitz: Uma Mobilização Pela Vida o Orientações gerais sobre regras de Trânsito o Distribuições de botos educativos 


 Desde já agradecemos a participação de todo. 
 
 

Presidente do TRT-RN discute criação de novas Varas e de novos cargos

Presidente do TRT-RN
O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta terça-feira (19), em Brasília, da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor).


A convocação em caráter extraordinário deve-se à solicitação do presidente do TST e CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que fará um pronunciamento acerca das tentativas mantidas com o presidente do STF e CNJ, ministro Joaquim Barbosa, sobre dois temas centrais de interesse da magistratura e dos gestores regionais:


a) Política de valorização da magistratura (adicional por tempo de serviço, Loman etc);


b) Propostas de anteprojetos de criação de varas e cargos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça, bem como sobre os projetos já em andamento no Congresso Nacional.


A reunião ocorrerá no Auditório dos Ministros, situado no 1º andar do Bloco B, no TST.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Aviões Beach confirma mais atrações e locais de venda


Festa que promete ser a sensação da Semana Santa na praia da Pipa, o Aviões Beach confirmou mais duas atrações: a banda Só na Marosidade, de Pernambuco, e o DJ Biel Carvalho vão compor a trinca de sucesso do evento, que tem como atração principal Aviões do Forró.
Outra informação importante é que os ingressos para a festa já estão com as vendas bastante movimentadas. As senhas podem ser adquiridas na loja Polo Play, do Midway, ou com os comissários do Aviões Beach.
A festa já atrai atenção pelo conceito de levar o forró do Aviões à praia e a expectativa é grande uma vez que os últimos shows da banda (festa do Boi, Natal do Aviões e Circo da Folia) foram de lotação e de grande repercussão na cidade.
O evento terá diferenciais para garantir mais conforto e segurança além de um número limitado de ingressos a venda. Mais informações e notícias da festa pode seguir o perfil @B_Shows no twitter ou então no telefone 3213-0421 e Telepesquisa (3620-5262).
 

sexta-feira, 15 de março de 2013

Rafael Fernandes lança logomarca em comemoração aos seus 50 anos

 
2013 será um ano especial para a cidade de Rafael Fernandes e seus moradores. Afinal, no ano de 1963, o município conquistou a sua emancipação política. Para isso, a Prefeitura se prepara para a realização da celebração desta data memorável para sua história.
Com isto, a Prefeitura de Rafael Fernandes, através do seu gestor, Nicó Júnior, se prepara para festejar este momento, que já tem início antes mesmo da data da comemoração, que é dia 21 de outubro.
Em um primeiro momento, o Prefeito, Nicó Júnior, lançou a nova identidade visual do município. Imagem que vai ser utilizada em documentos do município, além de veículos oficiais e todos os materiais produzidos pela administração.
“Sem dúvidas, esse é um momento marcante para nosso município”, destacou o jovem prefeito. “Queremos marcar esta data, afinal, temos motivos para comemorar junto a nossa população”, acrescentou.
Com o slogan “Uma cidade cada vez melhor”, a gestão do Prefeito reafirma o seu compromisso de trabalho e de renovado estímulo em trabalhar e dedicar todos os esforços para permitir o crescimento da qualidade de vida.
Nicó Júnior ainda assegurou que outras novidades serão anunciadas logo em breve. “Vamos trabalhar para que este momento fique na memória de todos os Rafaelenses”, comentou.
 Prefeito Nicodemo Júnior

PRESIDENTE DA CÂMARA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a reestruturação do DNOCS. A comissão deverá ser instalada na próxima semana. O deputado disse que a comissão é o primeiro resultado prático depois de duas reuniões com a bancada do nordeste, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e a presença dos ministros Fernando Bezerra e Míriam Belchior. 

Nesta quinta-feira (14), Henrique Alves e os integrantes da bancada nordestina se encontraram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra disse que aguarda do ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar  as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentarias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade das vagas seja preenchida ainda este ano.

O presidente Henrique Alves reforçou que o DNOCS é o ‘verdadeiro ministério do nordeste’, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de m³ de águas, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará. O 28° está sendo construído na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco vai integrar a maioria dessas obras. O início das operações está previsto para 2014 nos eixos norte e leste. Henrique Alves disse que espera a revitalização do DNOCS, a exemplo que já ocorreu com a CODEVASF e demais órgãos de desenvolvimento regional como: SUDENE, SUDAM e SUDECO.

Na quarta-feira (13), a situação do DNOCS, que estaria esvaziado, na opinião dos deputados do nordeste, já havia sido discutida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A bancada, sob a coordenação do deputado  Pedro Eugênio (PT-PE), reivindica principalmente o concurso público para melhorar o quadro de técnicos das nove coordenações do órgão na região do polígono das secas, além da sede, em Fortaleza. O DNOCS tem 1.700 funcionários. Segundo o diretor geral, Emerson Fernandes, 95% dos servidores deverão se aposentar até 2016.


*Acessoria de Imprensa

Em Natal, Fabrício define realização de mais uma edição do “Justiça na Praça”


O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, retornou a capital do Estado, Natal, para participar de uma série de compromissos oficiais dentro da sua função enquanto gestor do município.
Na última quarta-feira, 13, ele participou do encontro “Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Sebrae do Rio Grande do Norte.
Este evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos municípios com intuito de mostrar como a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) ajuda a incrementar a economia local. Um dos palestrantes foi o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, que trouxe o tema: ''Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor individual''.
Fabrício destaca que a cidade de Pau dos Ferros pode ser considerada um dos municípios mais preparados para as Micro e Pequenas Empresas, pois já aprovou e implantou a lei que prioriza as MPE, além de possuir um código tributário pensado para estas empresas.Além do Prefeito, outros servidores do município participaram deste evento.
Dando continuidade a estes compromissos, Fabrício se reuniu na manhã de hoje, 14, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, com o Núcleo de Projeto do Tribunal de Justiça, e esteve à frente, a Desembargadora, Zeneide Bezerra.
O jovem gestor enfatizou a importância deste encontro, pois nele, foram acertados, entre outras coisas, os pontos para que Pau dos Ferros possa receber, mais uma vez, o Projeto “Justiça na Praça”, em uma data que já ficou definida: 12 e 13 de dezembro.
“Essa grande atividade proporciona cidadania e acesso fácil à justiça a toda população de Pau dos Ferros, até mesmo de município vizinhos. Através de todos os parceiros, governamentais e não-governamentais, são ofertados inúmeros atendimentos a milhares de pessoas, de forma gratuita, ágil e sem burocracia”, assegurou Fabrício.
O Prefeito de Pau dos Ferros destacou, ainda, que apenas na última edição realizada em Pau dos Ferros, o “Justiça na Praça” disponibilizou atendimento a mais de 11 mil pessoas. “Um grande benefício que, na próxima edição, vamos nos esforçar para superar em quantidade e qualidade”, afirmou.
Fabrício vai participar, ainda, de encontros com escritórios que prestam assessoria ao município para, em seguida, retornar a Pau dos Ferros, dando continuidade às atividades dentro da Prefeitura.
Fabrício acompanha palavras da Desembargadora Zeneide Bezerra

*Acessoria

quinta-feira, 14 de março de 2013

TRT-RN encerra correição na 1ª Vara de Macau nesta sexta (15)

   
A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), que se encontra na 1ª Vara do Trabalho de Macau, encerra seus trabalhos nesta sexta-feira, pela manhã, com a leitura da ata da correição ordinária anual pelo presidente e corregedor, desembargador José Rêgo Júnior.

Desde segunda-feira, os técnicos do TRT analisam os processos e as rotinas da Vara, uma das mais antigas do estado, que atualmente é dirigida pelo juiz do trabalho Joanilson de Paula Rêgo Junior.

Durante sua visita à jurisdição de Macau, o desembargador José Rêgo Júnior atendeu advogados e reclamantes e, também, reuniu-se com a imprensa e apresentou seus planos para a Justiça do Trabalho na região.

"Nós estamos aqui para dizer à sociedade que a Justiça do Trabalho quer ouvir a todos, sem exceção e veio ao encontro da população, do jurisdicionado, dos advogados, dos juízes e dos servidores que estão aqui na linha de frente", destacou o presidente do TRT-RN.

O desembargador reconheceu a necessidade de melhorar ainda mais as condições de trabalho na Vara e da transferência de uma das Varas de Macau, que atualmente funcionam num mesmo prédio, próximo à rodoviária da cidade.

"Nosso projeto é construir o prédio da 2ª Vara do Trabalho de Macau ao lado da 1ª Vara, mas enquanto isso não ocorre, estamos concluindo a reforma do antigo prédio da Justiça do Trabalho de Macau, para transferir uma das duas varas para lá, enquanto o prédio dela fica pronto", explicou o presidente.

José Rêgo Júnior reconheceu, também, a necessidade de ampliar o quadro de servidores e magistrados para atender à demanda crescente e a própria complexidade dos processos que tramitam nas Varas de Macau. 

A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências, São Bento do Norte e a própria cidade de Macau.
 
 *ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Técnicos-administrativos do DARE recebem Gilton e Lúcio


Os candidatos Gilton e Lúcio conversaram nesta quarta-feira, 14, no Departamento de Admissão e Registro Escolar (DARE), no Campus Central, para conversar com os técnicos administrativos lotados naquele importante setor. Os oposicionistas discutiram suas propostas e entregaram as cartas-programas a uma multidão que ocupou o corredor central do prédio.Alguns técnicos tiraram suas dúvidas sobre o perfil dos candidatos e a postura que tomarão ao serem eleitos no dia 20 próximo. Perguntado o que seria feito especificamente para aquele setor, Gilton Sampaio lembrou a importância da valorização do profissional e modernização do setor, acabando com a centralização em Mossoró e permitindo que muita coisa seja feita de forma digital.De posse da carta programa, os candidatos mostram os pontos que garantem como proposta de gestão o incentivo à capacitação dos técnico-administrativos, em todos os níveis de ensino, considerando a especificidade e nível de formação, com garantia de afastamento parcial e/ou total para capacitação e lotação em funções que valorizem sua formação.Também foi discutida a criação e implementação de Plano de Capacitação Técnica específico, por unidade acadêmica e Campi Avançado, e incentivo à participação de técnicos e de pessoal de apoio em projetos acadêmicos, culturais e de gestão, com carga horária específica para tal.Gilton e Lúcio garantiram ainda a revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos técnicos da UERN, com a criação de novas classes e funções e a realização de concurso público para o quadro de técnico-administrativos.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Presidente da Câmara se compromete a votar propostas dos estados

 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu 23 governadores, nesta quarta-feira (13), para uma reunião onde foram discutidas alternativas para o atual modelo do pacto federativo. O presidente do senado, Renan Calheiros e os líderes dos paridos,na Câmara e no Senado,também participaram do encontro com os governadores.
Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados problemas unânimes aos estados. O governador Raimundo Colombo (SC) falou em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos previamente acordados entre eles. O maior deles, segundo o governador André Pucinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a União. 
O governador Eduardo Campos (PE), relatou a necessidade de, ao criarem um despesa, Câmara e Senado, apontarem o caminho da receita para que os estados possam honrar a nova lei. Cid Gomes (CE) apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, provocada pela cobrança diferenciada de ICMS e incentivos para disputar investimentos. Ele defendeu a inclusão da Cofins e CSLL entre os impostos que compõem o FPE e o  FPM, além dos atuais: IRRF e IPI. Pelo estado do Pará, o governador em exercício, Helenilson Pontes, defendeu a votação de um projeto que acabe com a cobrança do PASEP, pela união, aos governos dos estado, o equivalente a 1% de todas as receitas dos estados.
“Os governadores cumpriram à risca o que solicitamos, com absoluta objetividade, já trazendo propostas para fazermos o nosso dever”, afirmou Henrique Alves. Ele  assegurou que as sugestões serão discutidas entre os líderes e receberão o encaminhamento adequado dentro do processo legislativo. Participaram do encontro 23 governadores. Só não compareceram os governadores do Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Henrique Eduardo Alves já marcou para a próxima quarta-feira (20) uma reunião, com o mesmo propósito (dar continuidade à discussão sobre o pacto federativo) com todos os prefeitos das capitais. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai participar.
 

*Assessoria de Imprensa

Dia da Poesia em Patu


Em novo formato, Prefeitura realiza 9ª edição da Copa Pauferrense de Ciclismo

Já estão sendo acertados, pela Coordenadoria de Esportes da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, da Prefeitura de Pau dos Ferros, os últimos ajustes para realização da 9ª Copa de Ciclismo. Este ano a Copa acontecerá no domingo, dia 31, o último domingo de março.

A cada edição, o evento vem conquistando mais participantes. E neste ano, os atletas  vão vivenciar uma novidade promovida pela organização, que será a realização do Circuito Oiticica. Segundo o Coordenador de Esportes do município, Paulo Avelino, serão utilizadas algumas ruas do centro da cidade para a realização das provas.

Os participantes serão divididos em três categorias: Elite, Master e MTB e as premiações vão chegar aos 6 mil reais. Além desta premiação, os pauferrenses em melhores posições, vão receber uma premiação extra.

Segundo a coordenação do evento, as inscrições para aqueles que desejam participar, já estão abertas e podem ser realizadas na sede da Secretaria de Educação de Pau dos Ferros, na Avenida da Independência. Os participantes, também podem entrar em contato através dos seguintes telefones: 84 - 8855-5275 / 9973-0727 / 9127-4752 / 8145-5759.

*Acessoria

Em Pilões/RN


terça-feira, 12 de março de 2013

TRT-RN inicia correição na 1ª Vara do Trabalho de Macau

 
Uma equipe de técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou nesta segunda-feira e prossegue até sexta (15) a correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Macau.
 
O presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, participará da correição a partir de quarta-feira (13), quando receberá em audiência, às 15h da sede da Vara, advogados, reclamantes e representantes de empresas reclamadas para ouvir sugestões, elogios e pleitos que busquem a contínua melhoria do serviço prestado pela Justiça do Trabalho potiguar na região salineira.
 
A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem como titular o juiz Joanilson de Paula Rêgo Júnior e funciona na Rua Padre João Clemente, s/n, Porto de São Pedro.
 
Criada em 1970, a 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte, e a própria cidade de Macau.
 
* ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

segunda-feira, 11 de março de 2013

HENRIQUE ALVES VISITA OBRAS DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE



Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou nesta segunda-feira (11), as obras do novo aeroproto internacional de são Gonçalo do Amarante na região metropolitana de Natal. Henrique Alves estava acompanhado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho. Eles foram recebidos pelo superintendente do consórcio Inframerica, Ibernon Martins.

Henrique Alves acompanhou o andamento da obra e ouviu detalhes sobre a construção que deverá custar R$ 450 milhões. A obra emprega 500 operários em três turnos de trabalho. A inauguração está prevista para abril de 2013. O novo aeroporto já dispõe de pista de pouso e decolagem e vai começar as operações dos terminais de cargas e passageiros, inicialmente, com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano, podendo ser ampliado de acordo com a demanda futura. O consórcio tem autorização para explorar os serviços por 28 anos. 

O deputado lembrou a importância da conquista do novo aeroporto para o Rio Grande do Norte e de outros projetos que precisam sair do papel, como as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE´s), uma delas em Macaíba, na mesma região do aeroporto. Já a ZPE do sertão ficará em Assú e vai atender as indústrias do interior. “O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é outro projeto que precisa da nossa união, governo e bancada federal, para viabilizarmos sua execução”, alertou Alves. 

Para o presidente da Câmara esse é o momento de o Rio Grande do Norte avançar e se desenvolver. Ele lembrou a necessidade de um novo porto, assim como o novo aeroporto, através de uma Parceria Público-Privada, em Porto do Mangue. Henrique Alves citou o exemplo de obras que já estão asseguradas no programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a duplicação da BR-304, o viaduto da BR-101 na entrada de Natal e a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, além da remoção da BR Distribuidora do bairro de Santos Reis, em Natal, e a inclusão do Rio Grande do Norte no programa Brasil Seguro. 
 
 

*Assessoria de Imprensa

Em encontro com Fabrício Torquato, Reitor reivindica doação de terreno para residência universitária

 
  Com os recursos assegurados pelo Ministério da Educação e Cultura, o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, busca parcerias para a construção de residências universitárias nos campi de Pau dos Ferros, Caraúbas e Angicos. No último sábado, 09, por exemplo, o magnífico manteve contato com o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. “Para a construção desse equipamento precisamos da doação dos terrenos”, revelou o professor Arimatea de Matos.
Segundo o reitor, a parceria entre a Universidade com o poder público municipal, bem como com a iniciativa privada, é de grande importância para a consolidação da expansão da Ufersa. Na ocasião, o professor apresentou o projeto arquitetônico da residência universitária a ser construída em Pau dos Ferros e nos demais campi.
São dois prédios de dois pavimentos cada com capacidade para abrigar 160 estudantes. Um será para o sexo masculino e outro para o feminino. Cada pavimento será composto por 10 quartos, sala de estudo, sala de tevê, refeitório, banheiros e lavanderia. “Dos R$ 56 milhões que asseguramos no MEC, R$ 11 milhões serão destinados à assistência estudantil com a construção das residências e dos restaurantes universitários”, informou.
Sensível à reivindicação do reitor, o prefeito garantiu que não medirá esforços para atender a solicitação da Ufersa. “Vamos buscar a iniciativa privada e num breve espaço de tempo a Prefeitura de Pau dos Ferros irá apresentar alternativas para Universidade”, garantiu o prefeito Fabrício Torquato. “Com a chegada da Ufersa, não tenho nenhuma dúvida que daqui há cinco anos Pau dos Ferros vivenciará outra realidade nessa reta ascendente de crescimento”, afirmou.
O prefeito também se comprometeu em incrementar a qualidade do ensino fundamental e médio, oferecendo melhor infraestrutura para as escolas e qualificação profissional para os professores, aumentando assim, as chances dos jovens pau-ferrenses ingressarem na Ufersa. Fabrício disse ainda que a Prefeitura vai contratar 10 estudantes da Universidade para atuarem como estagiários para a realização do cadastro imobiliário, levantamento que irá subsidiar o Plano Diretor municipal. Em obras, a Ufersa investe hoje em Pau dos Ferros recursos na ordem de R$ 10 milhões.
*Acessoria de Imprensa

Apoiadores fazem festa para Gilton em Lúcio em Pau dos Ferros


Domingo, 10, foi de muita festa para as candidaturas da oposição na corrida pela reitoria da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN). O grupo de apoio ao projeto realizou uma feijoada em Pau dos Ferros, para preparar a militância para os últimos dias de campanha. O espaço da ASSEC foi pequeno para tanta gente que foi até lá, confirmar seu apoio e garantir participação maciça nesta reta final.
Gilton Sampaio agradeceu a participação de todos, reforçou a importância da luta constante e lamentou os últimos ataques à sua pessoa realizada por pessoas que apoiam o grupo da situação. “Isso tudo nos mostra que o nosso projeto é grande e que a vitória está na vontade de cada um dos membros da UERN que acredita num projeto do tamanho dos nossos sonhos”, disse.
Ainda neste domingo, Gilton voltou a Mossoró para se preparar para o debate desta segunda-feira, 11, às 8h30min no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), organizado pelos estudantes.
 

sábado, 9 de março de 2013

Na leitura da mensagem Anual, Nicó Júnior, reafirma compromisso com povo de Rafael Fernandes


Na tarde desta sexta-feira, 08, o Prefeito de Rafael Fernandes-RN, Nicó Júnior, foi até a Sede do Poder Legislativo local, para participar da solenidade de abertura dos trabalhos da Câmara dos Vereadores, onde ele realizou a leitura da Mensagem Anual.
Com a presença de quase todos os edis, o jovem prefeito levou suas palavras, realizando um balanço do ano de 2012, assim como, traçou metas para a realização de atividades para o ano de 2013. “Vamos seguir trabalho de forma incansável para ampliar a qualidade de vida dos nossos conterrâneos”, disse.
Ele destacou, ainda, obras que estão em andamento na cidade, como a iluminação e urbanização da Avenida Egidio Chagas do Nascimento , que segue em ritmo acelerado e a reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes “Vereador Jamildo Fernandes Costa”.
Em breve, o prefeito acrescentou que vai anunciar investimentos novos para a cidade. “Nosso trabalho de articulação busca exatamente isto, atrair mais benefícios para nosso município”, garantiu.
O principal foco da mensagem do Prefeito, Nicó Júnior, foi, na verdade, uma convocação aos vereadores, assim como da população, a se unirem em favor de Rafael Fernandes.  
“Gostaria de manifestar o meu sincero desejo de lutarmos, sempre com o pensamento focado nos interesses do bem-comum, sobrepondo-se, a ideologias e posições de interesses, meramente, individuais e/ou condutas de natureza político-partidárias”, afirmou, Nicó Júnior.
A mensagem foi bem aceita entre todos os presentes, inclusive entre vereadores da bancada oposicionista.
Ao fim do evento, Nicó Júnior destacou que é neste momento que “o Poder Executivo tem a oportunidade de se aproximar desta casa legislativa que, encontra-se ainda mais próxima ao povo. Exatamente por isto, temos a chance de prestar contas ao cidadão. Expor nossos desejos, objetivos enquanto gestor público, para a realização ao longo de todo o ano que já se iniciou”, finalizou.
 
 
*Acessoria de Imprensa