O
apetite dos investidores por energia eólica continua em ascensão. Dados
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgados ontem mostram que
quase 90% dos projetos cadastrados nos leilões de energia elétrica (A-3 e
A-5) programados para junho e agosto de 2012 são de parques eólicos. O
Rio Grande do Norte, que havia sido líder em projetos cadastrados e
energia eólica ofertada em leilões anteriores, continua entre os estados
mais promissores, mas caiu para a quarta colocação no leilão de junho e
para a terceira no de agosto (veja o quadro). O setor enfrenta
dificuldades para deslanchar dentro e fora do estado.
Júnior Santos
Área que deveria receber o projeto, em Galinhos: intenção de construir
parque nas dunas gerou protestos
Matéria
recente do Valor Econômico mostra que atraso na implantação do sistema
de transmissão de energia eólica e limitação da capacidade dos órgãos
ambientais estaduais emperram projetos. No RN, o Ministério Público
pediu a suspensão das licenças de um parque eólico que seria instalado
em Galinhos.
Para Jean-Paul Prates, ex-secretário estadual de
Energia e atual presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais
e Energia (CERNE), o principal gargalo continua sendo o atraso na
implantação do sistema de transmissão de energia eólica. "O Brasil
sempre se preocupou em chegar com energia elétrica e não em tirar esta
energia", afirma. Os parques eólicos ficam dispersos, o que dificulta a
conexão. "É preciso encontrar uma forma de integrá-los", defende. As
ICGs - estações coletoras que ligam os parques mais distantes à rede
básica - são paliativas. "Chegam com atraso e não atendem toda a
demanda". A saída, aponta Prates, seria a união entre os estados. O RN,
segundo ele, poderia se unir ao Ceará - um dos estados com grande
potencial eólico - e solicitar a instalação de uma nova linha de
transmissão de grande porte. A possibilidade chegou a ser discutida, mas
depois foi abandonada. O problema, reconhece Prates, não é exclusivo
do RN.
O atraso na instalação das linhas de transmissão de
energia eólica não é o único problema. De acordo com relatório do
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), considerando os últimos 12
meses encerrados em março de 2012, de 20 parques que se conectam
diretamente ao Sistema Interligado Nacional, 14 estão com fator de
capacidade (índice de eficiência) inferior ao declarado inicialmente.
Em alguns casos, o indicador chegava a ser 40% menor. A informação foi
publicada no Valor Econômico. Ainda segundo o jornal, os casos mais
expressivos estariam no Nordeste, região que possui o maior potencial do
Brasil, de 75 GW, segundo o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
(Cepel). Das 13 usinas analisadas na região, 11 estariam com fator de
capacidade abaixo do estimado, segundo o Valor.
De acordo com
Prates, há duas razões para a diferença entre a capacidade esperada e a
atingida: erro na medição e ventos mais fracos que o esperado. "Os
investidores afirmam que a força dos ventos ficou abaixo do esperado no
segundo semestre de 2011. De janeiro para cá, isso mudou. A força foi
superior a esperada. Alguns investidores vão conseguir recuperar a perda
de eficiência. Outros não". Apesar das dificuldades, o presidente do
Cerne estima que, pelo menos, 70% dos parques eólicos emplacados no
leilão de 2009 fiquem prontos até o final do prazo. "Praticamente todos
os parques já estão de pé".
O RN, diz ele, tem que se preparar
para receber os investidores. "O estado saiu na frente, ganhou três
leilões seguidos e conquistou uma posição de liderança que é difícil de
ser tirada. No entanto, o trabalho ainda não acabou. O mercado está cada
vez mais competitivo. Os próximos leilões mostram isso". Bahia, Ceará e
Rio Grande do Sul passaram na frente, pelo menos em número de projetos
cadastrados.
MP pede suspensão de licenças para parque
Os
promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gláucio Pinto Garcia e
Rachel Medeiros Germano ajuizaram uma ação civil pública contra o
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte (Idema), a Brasventos Eolo Geradora de Energia e a Eolo Energy.
O Ministério Público Estadual (MP) pede a suspensão imediata dos
efeitos da licença de instalação do parque eólico Rei dos Ventos I até o
julgamento do pleito, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
O MP também requer a anulação de todas as licenças concedidas e
desautoriza o empreendedor a executar qualquer obra na área. Os
investidores pretendiam instalar o parque eólico em Galinhos, mas
enfrentaram resistência da comunidade. Os promotores optaram por ajuizar
a ação civil contra o Idema, porque o orgão não acatou recomendação do
Ministério Público e concedeu licenciamento para instalação do Parque
Eólico Rei dos Ventos I.
O MP identificou - a partir de
audiências realizadas para discussão dos estudos de impacto ambiental do
parque eólico - que não havia elementos suficientes para justificar a
instalação de um parque eólico nas dunas de Galinhos, Área de Proteção
Permanente (APP).
A legislação ambiental possibilita a dispensa
de determinadas restrições legais, abrindo exceções que permitem a
instalação de certas atividades em APPs, como dunas, margens de rios, e
outras, quando há necessidade emergencial, mediante interesse social ou
utilidade pública e fica comprovado que não existe alternativa de
localização para a instalação do empreendimento ou atividade. A dispensa
das restrições legais para o licenciamento só é possível quando o
Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental comprovam essas condições, o
que não ocorreu, segundo o MP.
Para Jean-Paul Prates, presidente
do Cerne, a ação do Ministério Público Estadual não prejudica a imagem
do RN como ambiente de investimento. Discussões como essa são naturais,
segundo ele. "O que houve foi um maior acirramento". A equipe de
reportagem tentou entrar em contato com a Brasventos, mas em função do
horário, não obteve êxito.
SAIBA MAIS
Os
projetos cadastrados nos leilões deste ano ainda percorrerão um longo
caminho até serem aprovados para a disputa. A Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), que analisa a documentação encaminhada pelos
investidores, habilitará apenas os projetos que atenderem as exigências
previstas na regulamentação dos leilões. Entre os documentos exigidos
estão: licenciamento ambiental, parecer de acesso ao sistema de
transmissão, certificação de estudos de vento (para eólicas), declaração
de Disponibilidade para Recursos Hídricos (para hidrelétricas e PCHs) e
declaração de Capacidade de Fornecimento de Combustível (para gás
natural e biomassa). Nem todos passarão para a etapa seguinte.
*Fonte: Tribuna do Norte.