Maurício Ferreira

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Prefeito Nicó Júnior realiza visitas e comprova sua popularidade


O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior visitou algumas famílias nesse domingo (dia 29) e pde sentir de perto a grande aprovação de sua administração.

Várias pessoas fizeram questão de abraçar o jovem prefeito e reafirmar apoio a seu trabalho na cidade.

Nicó, como é carinhosamente chamado por todos, tem realizado uma verdadeira reconstrução do município de Rafael Fernandes, o que lhe deu motivação para querer continuar o trabalho iniciado por seu pai.
 
*Informações do Blog Folha Regional.

Homenagem da Prefeitura de Pau dos Ferros ao dia do Trabalhador!


Léo Santana Convida todos para o Caicó Fest 2012


Prefeito de Tibau terá que cobrar R$ 3,7 milhões do pai ex-prefeito

 

O ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, pai do atual prefeito Rafael Freire, teve as contas relativas ao exercício de 2004 rejeitadas pelo TCE.

A Primeira Câmara de Contas decidiu que Sidrônio Freire terá que devolver aos cofres municipais, ou seja, ao controle do filho Rafael Freire, a quantia de R$ 3.729.121,61.

Este valor é referente à totalidade de cheques emitidos, transferências e débitos autorizados nas contas correntes da prefeitura, sem documentação comprobatória de despesas.

O conselheiro relator, Marco Montenegro, votou ainda pela remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, para o ex-prefeito pai de o atual prefeito ser processado por atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

A regra manda que este processo seja enviado a Câmara Municipal, onde os vereadores ligados ao filho de Sidrônio Freire aprovem ou desaprovem estas contas. Cópias são enviadas a Prefeitura, para acionar a assessoria jurídica do prefeito filho de Sidrônio para cobrá-lo.

Resumo do enredo: ninguém acredita que nenhum centavo dos R$ 3.729.121,61 aos cofres públicos.
 
*Retrato do Oeste/Nominuto.com

Homenagem do Deputado Estadual Gustavo Fernandes, ao dia do Trabalhador


Sousa Folia O maior carnaval fora de época da Paraiba!


domingo, 29 de abril de 2012

Em Tenente Ananias!


Imagem do Dia!

Praia dos Artistas em Natal/RN.

Ótimo Domingo á Todos!

As  horas correm...
O dia passa...
O tempo voa.
Tire um tempo só seu, respire fundo,
olhe ao redor, aprecie a
Natureza, as pessoas.
Faça alguma coisa que gostaria muito de fazer
e por qualquer motivo não o fez,
arrisque, não tenha medo, sejas feliz."

Te desejo um Ótimo Domingo,
repleto de boas realizações.

Calor gera aumento no consumo de energia no RN



O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte cresceu 5,7% nos três primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O acréscimo ocorreu principalmente pelo período de poucas chuvas e elevadas temperaturas registradas entre janeiro e março de 2012 em comparação com os mesmos meses de 2011.
Os principais destaques da expansão do consumo acumulado este ano foram verificados no segmento rural, que cresceu 29,8%, e no residencial, que aumentou 6,2%.
 

sábado, 28 de abril de 2012

Patu-Professores da rede municipal de ensino aceitam proposta da prefeita Evilásia


DIALOGAR COM O SERVIDOR PÚBLICO. Esta é outra marca registrada da Administração Ação e Reconstrução, que sempre buscou dialogar com todas as categorias de servidores do município, e foi isso que aconteceu com os professores da rede municipal de ensino.

 A categoria através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patu- SINDSERPUMP, se reuniram em assembleia na tarde da última sexta-feira (27), na sede do Sindicato para discutirem a proposta enviada pela prefeita Evilásia Gildênia, sobre o reajuste do Piso Salarial dos professores.
 A proposta consiste no reajusta do piso dos Professores em 22%, dividido em duas parcelas, 10% no mês de maio e 12 % em junho. “Sabemos que o piso é um direito de todos os professores, mas a realidade financeira não só de Patu, não nos permitiu implantá-lo de imediato, mas assumimos o compromisso com toda a categoria para que até o mês de junho o piso seja pago integralmente a todos os professores da rede municipal”, disse a prefeita Evilásia. 

De acordo com o secretário municipal de finanças, Rivelino Câmara, os recursos financeiros do município permitem que o piso seja implantado até o mês de junho. “trabalhamos muito para por em ordem as finanças do município de Patu, e hoje podemos afirmar que iremos garantir o direito de todos os professores do município de Patu”, disse Rivelino. Não é de hoje que a Administração Ação e Reconstrução, através do trabalho da prefeita Evilásia, busca dialogar com os servidores públicos. Várias categorias já foram ouvidas e tiveram os seus direitos garantidos. “Dialogar é sempre a melhor forma de sanar problemas, seja ele qual for, e na administração pública não é diferente, precisamos dia após dia dialogar com todos, só assim, através da troca de ideias, conseguiremos avançar ainda mais para fazer uma Patu melhor pra todos”, disse a prefeita Evilásia. 

*ATENCIOSAMENTE,
BRUNO CAMPELO
SEC. COM. SOCIAL

Em Alexandria


Estado do Rio Grande do Norte amarga perdas de 40% na produção de leite nos últimos três anos


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Estiagem, aumento nos custos dos insumos e, principalmente, os atrasos nos repasses do Programa do Leite, do governo estadual, fizeram a bovinocultura leiteira do Rio Grande do Norte frear qualquer possibilidade de avanço. Nos últimos três anos, os produtores de leite amargaram perdas de 40% na produção.
A situação da bovinocultura leiteira potiguar começou a desacelerar nos últimos dois anos. O período de estiagem ocorrido no ano de 2010 fez muitos produtores abandonarem a atividade. Nem mesmo com o inverno do ano seguinte foi capaz de dar fôlego para o setor se recuperar. Somados aos problemas do clima, estão os atrasos no repasse dos recursos do Programa do Leite, que começaram no fim do governo anterior e persistiram até março deste ano, deixando a bacia leiteira potiguar sem capital de giro.
A falta de incentivos deixa os estados vizinhos com um setor mais consolidado. Além disso, o ambiente favorável fora das terras potiguares atrai empresas do segmento lácteo para Pernambuco e Ceará. Toda essa situação posiciona o Rio Grande do Norte nos últimos lugares no ranking de desenvolvimento da pecuária no Brasil
Para reverter o quadro negativo, as principais instituições ligadas à cadeia produtiva criaram um fórum de discussão na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) para sugerir ações que possam minimizar os efeitos e estabelecer políticas de apoio ao desenvolvimento do segmento, que agrega cerca de 25 mil produtores.
Na próxima quarta-feira (2), às 8h, representantes do Sebrae, Faern, Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Sindicato da Indústria de Laticínios do RN e Sindicato dos Produtores de Leite vão elaborar uma pauta com sugestões de medidas e ações que possam ser implementadas. A proposta é também traçar estratégias para minimizar os reflexos da seca, considerada a pior desde a década de sessenta.
O documento será apresentado a parlamentares do Estado, sobretudo à bancada federal e governo durante um café da manhã que ocorrerá no dia 7. A decisão de criação do fórum surgiu após reunião realizada ontem, 27, para apresentação de um estudo feito pelo Sebrae no Rio Grande do Norte a pedido da Faern que analisa o setor entre 1996 2012.
A pesquisa mostra a evolução dos valores pagos pelo litro do produto, comparando o que é pago pelo mercado e pelo programa. Em 1999, o litro do leite era adquirido no mercado por R$ 0,36, enquanto o governo pagava R$ 0,38. Hoje, o custo é igual: R$ 0,80. No comparativo com os valores médios pagos no país, no RN em 1999 era superior, R$ 0,36, e a média nacional era de R$ 0,26. Neste ano, há uma defasagem de 3,53%.
Iniciado em fevereiro e concluído no início deste mês, o estudo executado pela Cooperativa de Serviços Técnicos do Agronegócio também verifica a relação dos custos de produção nos últimos 17 anos. O valor dos insumos e serviços elevou-se quase quatro vezes mais (397,9%) que o ocorrido no preço do leite no período de julho de 1995 a maço de 2012. Considerando-se um período mais recente (fevereiro/2008 – março/2012), observa-se que, enquanto os custos dos insumos cresceram em 37,76%, o preço do leite atingiu, em média, um crescimento de, apenas, 21,21% - cerca de 78% dos custos. 
 
*Fonte: Jornal O Mossoroense.
 

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Dois homicídios em menos de 24Hs na cidade de Umarizal/RN

Na manhã de hoje(27), por volta das 07:20 horas, dois elementos magros, morenos, trajando bermudas e camisetas, em uma motocicleta Honda Fan de cor preta, usando capacetes, um preto e outro vermelho, assassinaram dentro de sua própria residência na rua Almáquio Dias, 07, centro, o senhor José Marcos Delfino da Costa, 52 anos de idade, agricultor.

Segundo informações Zé Marcos de Veinha, como era mais conhecido estava no sepultamento de Janildo, morto ontem pela manhã, e logo em seguida dirigiu-se para sua residência em sua motocicleta, momento que possivelmente foi seguido pelos dois elementos e após entrar em sua casa, foi morto com vários tiros entre a sala e a cozinha. 

Informações de populares dão conta de que os elementos trafegavam na rua com os capacetes nos braços, e só colocaram na cabeça após assassinaram Zé Marcos. Um cidadão disse ter visto os dois elementos próximos do velório da cidade em uma motocicleta preta, dando a entender que eles estavam na espreita da vítima. 

A família em desespero não autorizou que fossem tiradas fotografias da vítima, e como o corpo encontra-se dentro de sua residência, não houve insistência por parte do blog.

*Fonte: Umarizal News.

Secretaria da Cultura e Juventude promove hoje a Sexta Cultural em Patu



Local: Praça Maria Lina (Praça da Capela) PROGRAMAÇÃO: 

19:00hs - Cinema na Praça (Assalto ao Banco Central) 

20:45hs - Apresentação Cultural - (Grupo Recriart) 

21:00hs - Banda de Música Luiz de França Dantas 

21:30hs - Apresentação Teatral do Grupo Elion 

21:45hs - Apresentação Teatral do Grupo Joviasc 

22:00hs - Apresentação do Grupo de Capoeira RAÇA 

22:15hs - Apresentação Teatral do Grupo PATUART 

22:30hs - Encerramento.

 

Reunião discute estratégias de combate à dengue


Nessa quarta-feira (25), foi realizada uma reunião entre o Comitê de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública do RN e o Colegiado Intergestor Regional da Região Metropolitana de Natal, formado pelos secretários municipais de Saúde dos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba.
O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Participaram também da reunião, representando o comitê, coordenadores e técnicos da Sesap, a direção do Hospital Giselda Trigueiro e do Laboratório Central (Lacen) e representantes do Conselho Estadual de Saúde e da Sociedade de Infectologia do RN.
O encontro discutiu as ações que estão sendo feitas para controle da dengue no Estado. Na ocasião, os gestores municipais de Saúde participantes falaram sobre a realidade local e as dificuldades enfrentadas. Diante do exposto, a Sesap deu sugestões para o trabalho desenvolvido e prestou apoio, por meio da programação de capacitações e continuidade das supervisões.
Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Juliana Araújo, "a reunião foi uma oportunidade para os gestores refletirem sobre as informações referentes à dengue em seus municípios, para, com base nelas, elaborar um planejamento eficaz para a redução dos números de casos da doença e melhoria da assistência aos pacientes".
A subcoordenadora informou, ainda, que o encontro gerou encaminhamentos de medidas a serem tomadas pelos municípios para eliminação dos focos de dengue e para melhorar o atendimento aos usuários do SUS acometidos pela doença, com destaque para a referência e contrarreferência dos pacientes.
 
*Jornal O Mossoroense.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Frase

A sabedoria não nos é dada; é preciso descobrí-la por nós mesmos depois de uma viagem que ninguém nos pode poupar ou fazer por nós. 
 (Marcel Proust)

Dupla é presa com maconha prensada na BR-304


A droga, aproximadamente 214g, estava sendo transportada em um veículo tipo táxi de Assu para Mossoró

Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal prenderam em flagrante na noite de segunda-feira, 16, uma dupla com cerca de 214g de maconha prensada. A prisão aconteceu por volta das 19h40, quando os dois homens chegavam a Mossoró, nas proximidades do posto da PRF na BR-304, sentido Mossoró/Natal.
Foram presos: Eliázio dos Santos Pinheiro, 18 anos, residente em Mossoró na Favela do Tranquilim; e Pedro Jackson Batista da Silva, 18 anos, residente no bairro Teimosos, também em Mossoró. Segundo os policiais, o carro que conduzia a dupla era um táxi e foi parado porque desenvolvia uma velocidade acima do normal no trecho. 
Durante a abordagem, os patrulheiros identificaram que o veículo transportava três passageiros e o motorista do táxi explicou que a dupla embarcou em Assu com destino a Mossoró. Na bagagem dos dois, os policiais encontraram aproximadamente 214g de maconha em tablete prensado.
Os dois receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão onde foram autuados por tráfico de drogas. Na delegacia o motorista informou que pegou os dois no posto de Assu e estava suspeitando que um Golf estaria perseguindo seu carro e por isso trafegava em alta velocidade.
Na delegacia, Eliázio foi identificado como sendo autor de um homicídio quando ainda era menor de idade e confessou ter praticado o crime. Na ocasião, a vítima foi uma mulher identificada apenas como Adriana, que residia na Favela do Tranquilim. Eliázio também era foragido da Justiça e era investigado por participação em pelo menos mais dois homicídios em Mossoró. Contra Jackson não havia registro de crimes anteriores. O taxista foi liberado após prestar depoimento.
 
*Gazeta do Oeste.

Boa Notícia: "Campo de Pouso" em Pau dos Ferros receberá voos noturnos.



A pedido da governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), junto ao ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, até o dia 15 de maio, o "Campo de Pouso" (aeródromo) de Pau dos Ferros poderá ter voos durante o dia e  a noite. 

Segundo informações, o aéródromo da cidade de Caicó também será beneficiado.

A previsão para que os aviões possam pousar e decolar a qualquer hora foi feita pelo próprio ministro da Aviação Civil, esperando que até lá, sejam feitos pequenos ajustes, dentro da legislação vigente.

Além de atender ao pedido feito pela governadora para que esses campos possam operar, o ministro Wagner Bittencourt adiantou que os aeródromos do RN deverão ser incluídos no programa de voos regionais que está sendo elaborado pelo governo federal.

“Estamos saindo com a boa noticia de que os aeródromos de Pau dos Ferros e Caicó não vão ter restrições para voos normais”, declarou Rosalba, que também tratou do aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró com o ministro Bittencourt.
 
*Fonte: Politica Pauferrense.

Festa de Lançamento do Caicó Fest 2012


quarta-feira, 25 de abril de 2012

Seca provocará queda de R$ 3,5 bi no PIB do Rio Grande do Norte

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O Governo do Estado espera que, além das políticas públicas de apoio às famílias castigadas pela seca, o Rio Grande do Norte possa contar com uma reação positiva da indústria para compensar os prejuízos nos municípios.
A estiagem que já provocou estado de emergência em 139 municípios causará uma queda entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), conforme cálculos do secretário de Agricultura, Betinho Rosado.
Segundo o secretário, os produtos agrícolas in natura são responsáveis por 5% do PIB do Estado que é de R$ 25 bilhões. Isso representa R$ 1,3 bilhão, mas quando os produtos são transformados dentro da cadeia produtiva, sua participação no PIB chega a 30%, ou, R$ 7,5 bilhões.
Apesar da seca, o RN vai produzir cana-de-açúcar, mandioca, agricultura irrigada e caju.
"Embora a safra seja pequena, conseguiremos produzir", acredita Betinho, ressaltando que a pecuária também vai apresentar resultados.
"Graças a essa produção, a diminuição do PIB não vai chegar aos mais de R$ 7 bilhões da cadeia produtiva", destaca o secretário, acrescentando que 70% da população rural do Estado já foram atingidos pela seca.
No Estado todo, a população urbana que sofre com a falta de chuvas chega a 1,6 milhão de pessoas e na zona rural, cerca de 500 mil pessoas representando, aproximadamente, 120 mil famílias.
Ao acompanhar o anúncio do plano emergencial do governo, o secretário da Agricultura afirmou esperar que as medidas reduzam o impacto social e preparem o RN para secas futuras. 
IMPACTO
Situada em sua grande parte na região do semiárido nordestino, o Rio Grande do Norte sente os efeitos da estiagem desde o ano passado.
Cidades como Luís Gomes estão sem água nas torneiras há cerca de seis meses, cenário que deverá se intensificar nos próximos meses a partir do agravamento dos efeitos da estiagem que se espalham por todo o Estado.
Chegando ao fim do mês de abril, os índices pluviométricos encontram-se bem abaixo do esperado em praticamente todo o Estado, fato que é visto com preocupação por governantes e especialistas.

*Jornal O Mossoroense.

Prefeita Evilásia Decreta Luto Oficial

 


Robinson volta a criticar "Governo Rosalba".


O vice-governador e presidente estadual do PSD, Robinson Faria voltou a fazer enfáticas críticas ao "Governo Rosalba Ciarlini" e ao senador, José Agripino Maia. 

O presidente estadual do PSD acusou a governadora de estar acabando com o Programa do Leite e sucateando a segurança pública. 

Durante entrevista à emissora de televisão Band Natal, o vice-governador lamentou os baixos investimentos na segurança pública do Estado. "Não existe política pública para a segurança no Estado. Apenas R$ 7 milhões (são investidos) no ano. A segurança está sucateada", destacou Robinson Faria.

Sobre o Programa do Leite, considerado um dos principais programas sociais das últimas gestões estaduais, Robinson Faria afirmou que ele está chegando ao final no "Governo Rosalba" e, exatamente por isso, ocorre a falência da indústria. 

Durante a entrevista, Faria se mostrou preocupado com os investimentos privados feitos nos Estados vizinhos em detrimento do Rio Grande do Norte. "As indústrias do RN estão indo para o Ceará e Pernambuco. Estamos perdendo empregos e geração de renda", disse o vice-governador.

Robinson Faria demonstrou ainda estar com mágoa do senador, José Agripino Maia, e da governadora, Rosalba Ciarlini. Ao presidente nacional do DEM creditou o papel de "mentor" do racha político dele com Rosalba. 

Já sobre a própria gestora estadual o vice sentenciou: "Esse governo é da ingratidão: quem mais lutou para eleger Rosalba está fora do governo. Quem ganhou, perdeu", completou.

Robinson evitou traçar planos sobre a disputa de 2014, mas destacou que muitas pessoas o questionam se ele será candidato para "mudar o quadro negativo" do Estado.
*Informações do Tribuna do Norte.

Prefeitura do Natal deve prestar contas de 2011 e 2012

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O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município do Natal que proceda à imediata prestação de contas referentes a todo ano de 2011, devendo repassá-las ao Conselho Municipal de Saúde, no prazo máximo de 15 dias, contados da ciência da decisão judicial, sob pena de aplicação de astreintes pelo descumprimento, as quais foi arbitrado em R$ 20 mil, que deverá recair sobre o gestor responsável, ou seja, a Secretária Municipal de Saúde.
O magistrado determinou também que o Município de Natal realize a regular prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde, nos termos do que dispõe o art. 36 da LC nº 141/2012, durante todo ano de 2012, bem como nos anos subsequentes. Para isso, determinou que seja notificado, pessoalmente, a Prefeita Municipal de Natal e a Secretária Municipal de Saúde, para conhecimento da e adoção das providências necessárias quanto ao seu cumprimento.
Segundo a decisão, deverá constar no mandado a advertência de que a ausência de prestação de contas de recursos públicos por aquelas autoridades poderá implicar em responsabilização, por ato de improbidade administrativa, bem assim, a busca a apreensão de documentos necessários a tal demanda.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Natal, requerendo medida liminar para obrigar o Município de Natal a realizar a imediata e regular prestação de contas de todos os quatro trimestres do ano de 2011 ao Conselho Municipal de Saúde, bem como a obrigá-lo a, conforme disposição legal, realizar a regular e trimestral prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde.
O Município do Natal se manifestou, alegando não ser parte legítima para atuar na causa, sob o fundamento de que cabe aos gestores públicos a obrigação de prestar contas e não ao ente público federado, devendo qualquer daqueles constar como réu da ação e não o Município de Natal.
O juiz ressaltou em sua decisão que as alegações do Município de que "cabe aos gestores públicos a obrigação de prestar contas e não ao ente público federado" não merecem prosperar, posto que a própria Constituição Federal impõe expressamente aos entes federados a obrigação de prestação de contas. Nesse sentido, o art. 35, da CF, prevê, inclusive, a possibilidade de intervenção dos Estados em seus Municípios caso estes não prestem as contas devidas na forma da lei.
Para o magistrado, a ausência de prestação de contas de recursos públicos pela Administração Pública, principalmente em relação aos gastos com a saúde, demonstra o desrespeito de seus gestores com um dos princípios constitucionais que devem reger as atividades do Poder Público, ou seja, o da publicidade, importando na afirmação de que se está diante de um caso de lesão irreparável ou de difícil reparação, posto que o inacesso aos gastos públicos municipais com a saúde inviabilizam a fiscalização deles, infringindo as disposições da Lei Complementar nº 141/2012. (Processo nº 0800790-96.2012.8.20.0001)

*Fonte: TJ/RN

PMDB Na luta pela votação do Código Florestal e a defesa da agricultura brasileira.


 O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniu a bancada do partido na noite de ontem terça-feira (24), para discutir a votação do Código Florestal Brasileiro.

 Durante todo o dia o deputado potiguar se reuniu com diversas lideranças partidárias, ministros e interlocutores do governo em busca de um acordo, mas não houve entendimento suficiente para evitar um ‘confronto democrático’, segundo o líder do PMDB.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Programa promove encontro com municípios do interior



 OESTE - Com a finalidade de estabelecer parcerias entre o Programa Bolsa Família e as Secretarias da Saúde, da Educação e do Trabalho, Habitação e Assistência Social tendo em vista a inclusão dos analfabetos inscritos no Programa Brasil Alfabetizado será realizado dia 25 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Sesi - Mossoró o I Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Com o tema "Um olhar integrado pelo caminho da alfabetização", o encontro é destinado aos prefeitos e secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social dos 58 municípios das regiões Oeste e Alto-Oeste potiguar.
Estarão presentes ao evento os secretários de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Luiz Eduardo Carneiro Costa; a secretária de Estado da Educação (SEEC), professora Betânia Ramalho; a gerente da II Ursap, Iranilde Oliveira, representando o secretário de Estado da Saúde, Domício Arruda; e a coordenadora do Programa Bolsa Família no RN, Rosângela Medeiros.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o MEC estão trabalhando juntos na priorização da matrícula dos cidadãos inscritos no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família nas turmas do Brasil Alfabetizado. 
Segundo a coordenadora regional do Programa Saúde da Criança da II Ursap, Giana Castro, o objetivo do encontro é promover a articulação das secretárias de Saúde, Assistência Social e da Educação na perspectiva da inclusão dos analfabetos inscritos nos programas Bolsa Família e Brasil Alfabetizado.
"As principais metas a serem alcançadas são alfabetizar as famílias do Programa Bolsa Família, incluir estas pessoas nos cursos de qualificação profissional e promover a sua inserção no mercado de trabalho formal, assegurando a elas uma alternativa de ocupação e renda, e, no futuro, a emancipação destas famílias das políticas públicas sociais", disse Giana Castro.
"O Programa Brasil Alfabetizado é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade e tem por objetivo contribuir para a universalização do ensino fundamental, promovendo apoio a ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos", disse a gerente da II Ursap, Iranilde Oliveira.
 
*Gazeta do Oeste.

Eventos!



Homem efetua três disparos de arma de fogo contra Ex-cunhado em Alexandria/RN



Inconformado com o fim do seu casamento, a pessoa de Antônio Ferreira da Silva, conhecido por Cigano, na manhã desta terça-feira (24), por volta das 11h00min, foi a procura de sua ex-esposa que se encontrava na residência da genitora da mesma,  localizada a Rua 13 de Maio, Bairro do Cascalho, na cidade de Alexandria-RN, de posse de uma faca Cigano  fazia ameaças contra sua  ex-companheira, nesse momento  passa a discutir com seu ex-cunhado Hélio de Oliveira do Nascimento que sai em defesa da irmã e de posse de um revolver, saca a arma e efetua três disparos contra a pessoa de Cigano, que não chegou a ser atingido, em seguida Hélio  toma rumo ignorado.

Cigano procurou a 8ª DRPC e registrou queixa contra seu ex-cunhado Hélio de Oliveira. Na ocasião sua ex-esposa identificada como sendo  Iara também procurou a 8ª DRPC e registrou queixa contra Cigano, que responderá as penas prevista na Lei Maria da Penha.
Diante dos fatos o Dr. José Célio solicitou ao Poder Judiciário medidas protetivas, a fim de assegurar os direitos da ofendida e de seus filhos.

Nesse caso dois inquéritos policiais  foram  instaurados  pelo Dr. Célio Fonseca, Delegado Regional, o primeiro para apurar as circunstancias que os disparos ocorreram e um segundo para apurar a suposta pratica de violência domestica provocada por Cigano contra Iara.

PMs da força tática e uma guarnição da equipe de Policiais da  8ª DRPC de Alexandria/RN realizaram diligencias não logrando êxito,  é provável que Hélio  se apresente com advogado nos dias subsequentes.

*Do NPRN com informações da : 8ª DRPC

Agentes penitenciários fazem paralisação de advertência


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação de advertência por dois dias, em virtude do não-cumprimento da pauta de reivindicações da categoria por parte do Governo do Estado. Com isso, neste fim de semana, o efetivo irá desenvolver a operação padrão, cortando, por exemplo, a revista na alimentação dos presos.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, a categoria teve uma reunião com o secretário interino de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, no entanto, nada de concreto foi resolvido. "Ele ficou de tentar marcar um encontro nosso com a Casa Civil, mas isso não foi feito. Então, decidimos em assembleia de emergência deflagrar essa paralisação de advertência", afirma.
A assembleia dos agentes penitenciários foi realizada na tarde da sexta-feira (20). A expectativa da categoria é que alguma resposta para os pleitos fosse dada até hoje, como isso não foi feito, eles decidiram fazer a mobilização. Vilma Batista explicou que foram apresentadas 11 pautas, que passam pela melhoria no sistema carcerário, como também pelo reajuste salarial.
"Fomos a única categoria de servidores do Governo que não foi atendida em nada. Apresentamos nosso reajuste salarial e encaminhamos para eles e, até agora, nenhum resposta foi dada. Ou seja, estão ignorando os agentes penitenciários", completou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.
Vilma Batista ressalta que a categoria não queria chegar ao ponto de fazer uma paralisação, entretanto, precisa pressionar o Governo, tendo em vista que nem mesmo um novo secretário de Justiça foi nomeado, após a saída do advogado Fábio Hollanda. Após a mobilização feita nesse sábado e domingo, os agentes voltam a se reunir em assembleia na próxima quarta-feira (25). 
 
*Jornal O Mossoroense.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

A cidade de Rafael Fernandes é uma das que mais executa obras no alto oeste

*Blog Folha Regional

Recentemente o município de Rafael Fernandes iniciou um grande conjunto de obras, toda rede de esgotos foi reconstruída e deu-se início à urbanização da Avenida Egídio Chagas localizada na entrada da cidade.

De acordo com o atual prefeito Nicodemos Júnior, esta foi uma ação que mudou o aspecto da cidade. Pois o esgoto a céu aberto além de favorecer a proliferação de doenças era um agravante à estética do lugar. “ encontramos esgotos a céu aberto, então realizamos um trabalho muito importante de reestruturação dessa área, fechamos toda a rede e colocamos tubos o que melhorou muito o aspecto urbano” afirmou.

A urbanização da Avenida Egídio Chagas já está em andamento e é constituída de um conjunto de quatro praças, além dessa modificação à entrada da cidade, serão plantadas setenta e quatro palmeiras imperiais dando um outro aspecto ao município, uma vez que a cidade é cortada ao meio por uma rodovia.

Outras obras importantes também foram construídas na zona rural, como a construção de passagem molhadas e a finalização da primeira etapa da adutora, e estando a segunda etapa já aprovada. “ Rafael Fernandes hoje é um canteiro de obras de leste a oeste, de norte a sul tem uma obra em andamento” declarou o prefeito. 
 


Festa de Emancipação Politica!


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATU-RN


Criado pela Lei Municipal Nº 123, de 09/06/2003
Edital nº 03/2012 - CMDCA
DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Patu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer da Comissão Eleitoral, após análise do recurso impetrado em face do indeferimento de inscrição, torna público através desse edital a SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO para o cargo de Conselheiro Tutelar.
1 - DA SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
NOME
CPF
PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
Silvaneide Fernandes dos Santos
024/2012
DEFERIDO
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
 
Patu – RN, 20 de abril de 2012
 
Genival Cosmo dos Santos Junior
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

PARECER DA COMISSÃO
 
Considerando que SILVANEIDE FERNANDES DOS SANTOS tomou conhecimento do indeferimento de sua candidatura, através do Edital nº02/2012 publicado em data de 17 de abril de 2012;

Considerando que a mesma entrou com recurso da decisão da Comissão Eleitoral, apresentando nova documentação.
 
Considerando que a Comissão Eleitoral, após análise do recurso impetrado pela candidata a função de Conselheira Tutelar do município Patu.

RESOLVE:

Deferir por unanimidade o pedido de inscrição de SILVANEIDE FERNANDES DOS SANTOS, ficando à mesma apta a concorrer à função de Conselheira Tutelar.

Patu(RN), 20 de abril de 2012

    
Genival Cosme dos Santos Júnior
 Chemilla Cavalcante Câmara Rocha
 Francisco Edno Azevedo
 Amanda Emília Fernandes Nunes
A prova para seleção final dos candidatos será efetuada na próxima quarta-feira (25))
Fonte: COMDCA/Comissão eleitoral

Deputado solicita ao Governo do RN contratações de agentes penitenciários


O quadro reduzido de agentes penitenciários, o que tem dificultado a atuação desses servidores no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, foi o tema do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro. A categoria tem cobrado do Governo do Estado uma negociação visando novas contratações para o setor. Segundo Mineiro, na recente fuga da penitenciária de Alcaçuz, quando 41 apenados escaparam, o Estado havia garantido a contratação de 59 agentes penitenciários. No entanto, o parlamentar alegou que até agora, não houve admissão alguma.

“Tramita no Governo uma proposta para a criação de novas vagas para o setor. A segurança do Estado deve ser vista como um todo. Não só a Polícia Militar e Civil de formas isoladas. O setor penitenciário deve ganhar atenção também. Estamos aqui nos solidarizando com os jovens que lutam por esta causa e que ocupam as galerias desta Casa”, declarou o deputado. Mineiro lembrou ainda que a categoria de agentes penitenciários é uma das poucas que não entraram em greve, mas, mesmo assim, não houve negociação com o Governo.
 
*Fonte: DN online.

Eleitores tem até o dia 09 de Maio para regularizar o Titulo Eleitoral


Novas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vão ocorrer este ano, e os votantes dos 5.563 Municípios devem regularizar o título até o dia 9 de maio. O processo está agendado para o dia 7 de outubro.

Para quem completa 16 anos até o dia 7 de outubro também já podem fazer o seu titulo de eleitor.

Charge!


sábado, 21 de abril de 2012

O peso e os gargalos da eólica




O apetite dos investidores por energia eólica continua em ascensão. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgados ontem mostram que quase 90% dos projetos cadastrados nos leilões de energia elétrica (A-3 e A-5) programados para junho e agosto de 2012 são de parques eólicos.  O Rio Grande do Norte, que havia sido líder em projetos cadastrados e energia eólica ofertada em leilões anteriores, continua entre os estados mais promissores, mas caiu para a quarta colocação no leilão de junho e para a terceira no de agosto (veja o quadro). O setor enfrenta dificuldades para deslanchar dentro e fora do estado.
Júnior SantosÁrea que deveria receber o projeto, em Galinhos: intenção de construir parque nas dunas gerou protestos 
Área que deveria receber o projeto, em Galinhos: intenção de construir 
parque nas dunas gerou protestos

Matéria recente do Valor Econômico mostra que atraso na implantação do sistema de transmissão de energia eólica e limitação da capacidade dos órgãos ambientais estaduais emperram projetos. No RN, o Ministério Público pediu a suspensão das licenças de um parque eólico que seria instalado em Galinhos.

Para Jean-Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e atual presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), o principal gargalo continua sendo o atraso   na implantação do sistema de transmissão de energia eólica. "O Brasil sempre se preocupou em chegar com energia elétrica e não em tirar esta energia", afirma. Os parques eólicos ficam dispersos, o que dificulta a conexão. "É preciso encontrar uma forma de integrá-los", defende. As ICGs - estações coletoras que ligam os parques mais distantes à rede básica - são paliativas. "Chegam com atraso e não atendem toda a demanda". A saída, aponta Prates, seria a união entre os estados. O RN, segundo ele, poderia se unir ao Ceará - um dos estados com grande potencial eólico - e solicitar a instalação de uma nova linha de transmissão de grande porte. A possibilidade chegou a ser discutida, mas depois foi abandonada. O problema, reconhece  Prates, não é exclusivo do RN.

O atraso na instalação das linhas de transmissão de energia eólica não é o único problema. De acordo com relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), considerando os últimos 12 meses encerrados em março de 2012, de 20 parques que se conectam diretamente ao Sistema Interligado Nacional, 14 estão com fator de capacidade (índice de eficiência) inferior ao declarado inicialmente.  Em alguns casos, o indicador chegava a ser 40% menor. A informação foi publicada no Valor Econômico. Ainda segundo o jornal, os casos mais expressivos estariam no Nordeste, região que possui o maior potencial do Brasil, de 75 GW, segundo o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel). Das 13 usinas analisadas na região, 11 estariam com fator de capacidade abaixo do estimado, segundo o Valor.

De acordo com Prates, há duas razões para a diferença entre a capacidade esperada e a atingida: erro na medição e ventos mais fracos que o esperado. "Os investidores afirmam que a força dos ventos ficou abaixo do esperado no segundo semestre de 2011. De janeiro para cá, isso mudou. A força foi superior a esperada. Alguns investidores vão conseguir recuperar a perda de eficiência. Outros não". Apesar das dificuldades, o presidente do Cerne estima que, pelo menos, 70% dos parques eólicos emplacados no leilão de 2009 fiquem prontos até o final do prazo. "Praticamente todos os parques já estão de pé".

O RN, diz ele, tem que se preparar para receber os investidores. "O estado saiu na frente, ganhou três leilões seguidos e conquistou uma posição de liderança que é difícil de ser tirada. No entanto, o trabalho ainda não acabou. O mercado está cada vez mais competitivo. Os próximos leilões mostram isso". Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul passaram na frente, pelo menos em número de projetos cadastrados.

MP pede suspensão de licenças para parque

Os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gláucio Pinto Garcia e Rachel Medeiros Germano ajuizaram uma ação civil pública contra o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), a Brasventos Eolo Geradora de Energia e a Eolo Energy. O Ministério Público Estadual (MP) pede a suspensão imediata dos efeitos da licença de instalação do parque eólico Rei dos Ventos I até o julgamento do pleito, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 100 mil. O MP também requer a anulação de todas as licenças concedidas e desautoriza o  empreendedor a executar qualquer obra na área. Os investidores pretendiam instalar o parque eólico em Galinhos, mas enfrentaram resistência da comunidade. Os promotores optaram por ajuizar a ação civil contra o Idema, porque o orgão não acatou recomendação do Ministério Público e concedeu licenciamento para instalação do Parque Eólico Rei dos Ventos I.

O MP identificou - a partir de audiências realizadas para discussão dos estudos de impacto ambiental do parque eólico - que não havia elementos suficientes para justificar a instalação de um parque eólico nas dunas de Galinhos, Área de Proteção Permanente (APP).

A legislação ambiental possibilita a dispensa de determinadas restrições legais, abrindo exceções que permitem a instalação de certas atividades em  APPs, como dunas, margens de rios, e outras, quando há necessidade emergencial, mediante interesse social ou utilidade pública e fica comprovado que não existe alternativa de localização para a instalação do empreendimento ou atividade. A dispensa das restrições legais para o licenciamento só é possível quando o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental comprovam essas condições, o que não ocorreu, segundo o MP.

Para Jean-Paul Prates, presidente do Cerne, a ação do Ministério Público Estadual não prejudica a imagem do RN como ambiente de investimento. Discussões como essa são naturais, segundo ele. "O que houve foi um maior acirramento". A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Brasventos, mas em função do horário, não obteve êxito.

SAIBA MAIS

Os projetos cadastrados nos leilões deste ano ainda percorrerão um longo caminho até serem aprovados para a disputa. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que analisa a documentação encaminhada pelos investidores, habilitará apenas os projetos que atenderem as exigências previstas na regulamentação dos leilões. Entre os documentos exigidos estão: licenciamento ambiental, parecer de acesso ao sistema de transmissão, certificação de estudos de vento (para eólicas), declaração de Disponibilidade para Recursos Hídricos (para hidrelétricas e PCHs) e declaração de Capacidade de Fornecimento de Combustível (para gás natural e biomassa). Nem todos passarão para a etapa seguinte. 
*Fonte: Tribuna do Norte.

São joão em Assú/RN 2012


Agentes penitenciários fazem paralisação de advertência neste fim de semana





Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação de advertência por dois dias, em virtude do não cumprimento da pauta de reivindicações da categoria por parte do Governo do Estado. Com isso, neste fim de semana, o efetivo irá desenvolver a operação padrão, cortando, por exemplo, a revista na alimentação dos presos.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, a categoria teve uma reunião com o secretário interino de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, no entanto, nada de concreto foi resolvido. “Ele ficou de tentar marcar um encontro nosso com a Casa Civil, mas isso não foi feito. Então, decidimos em assembleia de emergência deflagrar essa paralisação de advertência”, afirma.
A assembleia dos agentes penitenciários foi realizada na tarde desta sexta-feira (20). A expectativa da categoria é que alguma resposta para os pleitos fosse dada até hoje, como isso não foi feito, eles decidiram fazer a mobilização. Vilma Batista explicou que foram apresentadas 11 pautas, que passam pela melhoria no sistema carcerário como também pelo reajuste salarial.
“Fomos a única categoria de servidores do Governo que não foi atendida em nada. Apresentamos nosso reajuste salarial e encaminhamos para eles e, até agora, nenhum resposta foi dada. Ou seja, estão ignorando os agentes penitenciários”, completou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.
Vilma Batista ressalta que a categoria não queria chegar ao ponto de fazer uma paralisação, entretanto, precisa pressionar o Governo, tendo em vista que nem mesmo um novo secretário de Justiça foi nomeado, após a saída do advogado Fábio Hollanda. Após a mobilização feita neste sábado e domingo, os agentes voltam a se reunirem em assembleia na próxima quarta-feira (25).

*Fonte: Assessoria Sindasp-RN-via Diario de Natal.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Continua a Grande Vaquejada em Mossoró


Frase!


Não há nada na nossa inteligência que não tenha passado pelos sentidos.

Classe política discute solução para aeroporto de Mossoró


Principais representantes da classe política do RN estiveram reunidos em Brasília para tratar de uma alternativa sobre aeroporto

 O deputado Federal Henrique Eduardo Alves acompanhou a governadora Rosalba Ciarlini durante reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. 
  O encontro, ocorrido ontem, em Brasília, foi para discutir o funcionamento do atual aeroporto de Mossoró e as restrições operacionais impostas pela Aeronáutica. Além da bancada federal, secretários de estado e municipais de Mossoró, vereadores, deputados estaduais e empresários locais compareceram à reunião no comando da Aeronáutica. O ministro Garibaldi filho, da Previdência Social, também acompanhou a governadora.
 O setor da construção civil é o mais prejudicado com os limites e gabarito para novas construções na área mais nobre da cidade onde fica uma das cabeceiras da pista do Aeroporto Dix-sept Rosado. O comando da Aeronáutica identificou 21 obstáculos, desde postes de iluminação pública e antenas até prédios que dificultam as operações de pouso e decolagem, pondo em risco a segurança dos aviões e passageiros e das pessoas em terra. "A população em terra e os passageiros estão ameaçados", explicou o brigadeiro. Ele disse que não há má vontade da Aeronáutica com as restrições impostas a Mossoró e outros aeroportos brasileiros em situação crítica. "São regras internacionais de segurança de voo das quais o Brasil é signatário", disse Saito.
  A necessidade de uma nova pista com terminal de passageiros fora da cidade foi ponto de conciliação entre os participantes da reunião. "Precisamos de uma solução definitiva e de uma alternativa em curto prazo", endossou o líder do PMDB na Câmara dos Deputados. A previsão é de que o novo aeroporto seja construído entre três e cinco anos. A obra deverá custar R$ 100 milhões. O projeto, afastado 7 km da cidade, fica entre a BR-405 e a RN-15, estradas que ligam Mossoró com Baraúna e Apodi.
  Já as adequações do Aeroporto Dix-Sept Rosado poderão custar R$ 15 milhões se forem consideradas viáveis pelo comando da Aeronáutica. Entre as alternativas postas para uma possível solução está a ampliação da pista em direção ao contorno da BR-304 para que haja um ganho na segurança de pousos e decolagens. As remoções de obstáculos como postes e antenas também serão necessárias. As adequações se forem aprovadas pela Aeronáutica e Secretaria Nacional de Aviação Civil poderão manter o atual aeroporto em operação, ainda que com restrições, até a construção de um novo aeroporto, disse o brigadeiro. A coordenadora da Bancada do Rio Grande do Norte, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), sugeriu ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, a construção, o quanto antes, de um novo aeroporto em Mossoró, ao invés de investir na readequação do antigo. A parlamentar participou de reunião.
   Para a parlamentar, o antigo aeroporto deve continuar operando parcialmente até que o novo seja finalizado. Em 2010, Sandra Rosado destinou R$ 40 milhões de emenda parlamentar para a obra, que não foi iniciada. Sem possibilidade de expansão, a ideia é que o novo aeroporto seja construído entre Mossoró e a comunidade rural de Jucuri. 
  Em 2011, o Ministério da Defesa publicou uma portaria proibindo 22 cidades de construir edificações nas proximidades dos aeroportos, entre elas, Mossoró. A medida, tomada para garantir a regularidade das operações aéreas nos aeroportos do País, tem causado prejuízo à construção civil, pois proíbe a construção de prédios acima de 15 metros de altura em relação ao nível da pista do aeroporto, num raio de 4 quilômetros.
  "A determinação está inviabilizando novos empreendimentos imobiliários e provocando desemprego na construção civil", explica Sandra Rosado.   
  Desde agosto de 2011 que a Prefeitura de Mossoró não concede licenças para novos empreendimentos imobiliários. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCOM) estima que cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser negociados do segundo semestre de 2011 para este ano, porque os projetos estão engavetados. Sandra Rosado sugeriu ao comandante que o Governo Federal deve trabalhar em parceria com o Governo Estadual para agilizar a obra. 
 
*Gazeta do Oeste