Maurício Ferreira

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

LÍDER DO PMDB COMEMORA REDUÇÃO DE JUROS PARA O NORDESTE



Brasília (DF) – O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), comemora a redução dos jurus para investimentos e custeio no Nordeste. O anúncio será feito, em Fortaleza, nesta sexta-feira, 31, durante a posse do novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O Bônus de adimplência é de 15%. Antes a bonificação girava em torno de 10% nas operações de investimento, custeio e capital de giro. ”Esses números serão importantes para o crédito no Nordeste, via FNE. É mais um gesto do Governo Dilma direcionado para a redução dos juros”, reconheceu o deputado.

Com a bonificação, no setor rural, as menores taxas de juros caem de 4,10% para 3,49% entre os microinvestidores. Os pequenos investimentos passarão a pagar juros de 3,83%, com bônus, e de 4,50%, sem bonificação. Médios investimentos ficarão entre 4,46% e 5,25% e os grandes investidores pagarão juros integrais de 6,25% e 5,3%, com o bônus, nas operações de crédito mais simplificadas.

Nos demais setores da economia regional, como a indústria e o comércio, as menores taxas de juros para investidores, já com o bônus de 15%, são de 3,83% para micro; de 4,25% para pequeno; 4,89% para médio e 6,16% para grande investidor. A redução é de 15% sobre os juros integrais. “Essa é uma boa notícia para o Rio Grande do Norte e para o Nordeste. É uma redução importante nos juros do FNE tanto para investimento como para o custeio”, comentou o líder.

Já nas operações de custeio e capital de giro, com a mesma bonificação, os juros caem para 3,74% entre microempresários; 4,46% para as pequenas empresas agrícolas; 5,10% para negócios de porte médio e 5,59% para grandes empresas. Nos demais setores os juros, já com o bônus de 15%, ficarão na seguinte ordem: 4,25% para o micro; 5,10% para o pequeno negócio; 5,745 para médias empresas e 6,59% para grandes negócios.

Outras atividades incentivadas pelos programas regionais de desenvolvimento  terão juros de 4,10% e redução para 3,49% com a bonificação de 15%. Se enquadram nessa categoria as operações destinadas ao financiamento de projetos que visem à conservação e à proteção do meio ambiente, à recuperação de áreas degradadas ou alteradas e ao desenvolvimento de atividades sustentáveis. Operações de financiamento de projetos de ciência, tecnologia e inovação também poderão se beneficiar com a redução dos juros cobrados pelo Banco do Nordeste.

*Acessoria de Imprensa

Presidente da Câmara do Assú preso acusado de homicídio


Por força de mandado judicial expedido pela 3ª Vara Criminal de Assú, a polícia prendeu o presidente da Câmara Municipal de Assú, Odelmo de Moura Rodrigues, acusado de homicídio.
Segundo informações da polícia, a prisão faz parte da "Operação Malassombro" coordenada pela Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe) com participação de membros e integrantes do Gaeco.
Detalhes da prisão serão repassados à imprensa, hoje, pelo Ministério Público e a Polícia Civil em entrevista coletiva. A "Operação Malassombro" foi deflagrada em maio deste ano, sob o comando do delegado Odilon Teodósio, onde foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, com objetivo de combater a pistolagem em Assú e Guamaré.
O vereador Odelmo Rodrigues também chegou a ser preso por porte ilegal de arma e encaminhado a Mossoró, onde pagou fiança equivalente a 30 salários mínimos e foi liberado.

*O Mossoroense

PATU/RN - NESTE SÁBADO DIA 01, TEM COMÍCIO DE EVILÁSIA E GORETE (40) COM A PRESENÇA DO DEP WALTER ALVES

 PRESENÇA CONFIRMADA DO DEPUTADO ESTADUAL WALTER ALVES DO PMDB

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

HENRIQUE ALVES PEDE À PRESIDENTE DILMA DUPLICAÇÃO DA BR-304



Brasília (DF) – O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu à Presidente Dilma Roussef, nesta quarta-feira, 29, a inclusão da duplicação da BR-304 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado pediu a audiência para entregar à Presidente da República uma exposição de motivos que demonstram a necessidade e urgência da obra para o Rio Grande do Norte.

A duplicação do trecho com a extensão de 301 quilômetros, interligando Natal a Mossoró e chegando ao Ceará, deverá custar R$ 900 milhões. A possibilidade de executar a obra por meio de concessão chegou a ser cogitada mas o modelo foi descartado em função do fluxo de veículos que, apesar de intenso, exigiria uma tarifa acima de R$ 10. Um custo de pedágio elevado é inviável para os usuários da estrada. A rodovia registra fluxo diário de 5,5 mil veículos, atingindo a marca de 8,5 mil na região metropolitana de Natal.

A presidente, segundo o líder, ficou sensibilizada com os argumentos e decidiu encaminhar a proposta entregue pelo deputado para análise nos ministérios dos Transportes e do Planejamento. “Dos nove trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística, não constam investimentos no Rio Grande do Norte. Nesta oportunidade, vimos levar  à consideração de Vossa Excelência o principal projeto para o Estado do Rio Grande do Norte que é a duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, o mais importante eixo viário do Estado e estratégico dentro da economia Potiguar”, diz o documento.

Henrique Alves lembrou que o projeto se integra a outra importante obra, por meio de concessão do governo federal, no Rio Grande do Norte: o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, já em construção. ”Empreendimento que obteve êxito graças aos esforços do então Presidente Lula, corroborado pela forte atuação de Vossa Excelência quando Ministra da Casa Civil”, lembrou o líder.

O deputado aproveitou a audiência para agradecer, pessoalmente, em nome dos potiguares, o empenho da Presidente Dilma, ainda na função de Ministra da Casa Civil, para a realização do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, outra obra do PAC cuja Ordem de Serviço foi assinada esta semana pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. “O projeto foi incluído no PAC por decisão da senhora quando ministra da Casa Civil, após uma reavaliação dos projetos em dezembro de 2010”, relembrou o líder à Presidente.

GARIBALDI  FILHO– A Presidente aproveitou o momento para dizer ao deputado Henrique Alves que está muito satisfeita com a atuação do Ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social. “Um nome que honra o Rio Grande do Norte”, disse a Presidente Dilma, entusiasmada com a capacidade do ministro de percorrer o Brasil  aproximando a população dos benefícios do INSS.

*Acessoria de Imprensa

PM prende segurança com Revólver no Centro de Pau dos Ferros


A Polícia Militar de Pau dos Ferros prendeu o segurança particular Clodoaldo Nunes de Souza portando um revolver calibre 38 municiado, nas imediações do Banco do Brasil.

Os PMs contaram que receberam orientação para fazer abordagens em veículos suspeitos na cidade de Pau dos Ferros para inibir a possibilidades de assalto ao BB.

Entre as abordagens, os PMs pararam a camioneta que Clodoaldo Nunes estava. Ele não esboçou reação. Estava com a arma na cintura e foi conduzido preso.

Clodoaldo Nunes foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma pelo delegado regional Inácio Rodrigues de Lima Neto. Porte de arma é crime inafiançável na polícia.

O suspeito Clodoaldo Nunes terá que solicitar ao juiz da comarca que defina o valor da fiança para só então ele ser liberado pela Polícia Civil.

*Jornal de Fato 

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Prefeitura de Patu confirma a realização da 29ª Feira da Cultura

A Prefeitura de Patu, através do articulador e coordenador da 29ª Feira da Cultura, Rivelino Câmara, confirmou na manhã desta quarta-feira (29) na rádio Educadora Patuense, a realização da 29ª edição da Feira da Cultura, que acontece anualmente entre os dias 07 e 14 de setembro.

O impasse em torno da realização ou não do evento vinha se estendendo há algumas semanas em virtude da recomendação do Ministério Público Estadual, Eleitoral e da Procuradoria do Estado, que recomendou aos municípios que estão em estado de emergência, o cancelamento de eventos custeados com recursos públicos.

Sabendo das dificuldades financeiras e procurando seguir às orientações da justiça, mas também reconhecendo a importância econômica e cultural da Feira da Cultura não só para o município, mas também para toda a região, a prefeita Evilásia Gildênia, por meio da coordenação do evento, manteve permanente diálogo com a Promotora de Justiça da Comarca de Patu, Micaele Fortes Caddah, visando buscar meios para a realização do evento.

De acordo com Rivelino, a promotora se mostrou sensível à tradição da festa e a sua tamanha importância para o comércio local e para os patuenses como um todo. “Drª. Micaele entende que o evento é gerador de renda e é muito aguardado pelos comerciantes e todos os patuenses, mas explicou que a determinação não parte dela e sim do MPRN”, disse Rivelino.

Após muito diálogo, ficou decidido que a Feira da Cultura não poderia ser realizada com recursos da prefeitura municipal, e foi a partir daí que pensando não somente na tradição, mas também no comércio local e toda geração de renda e emprego promovidas pela festa, a prefeitura buscou parceiros importantes para custear o evento.

“Analisamos todas as possibilidades e encontramos em grandes parceiros o apoio para a realização de mais um grandioso evento para Patu”, disse Rivelino, que fez questão de lembrar do papel do comércio local e a sua importância para a realização da feira.“Já conseguimos o apoio necessário para a contratação das bandas principais, faltam ainda as bandas de apoio e parte da infraestrutura necessária para o evento”, lembrou o coordenador.

As atrações principais da 29ª Feira da Cultura de Patu são as seguintes:

07/09- Banda Feras

08/09- Bandas- Ferro na Boneca e Forró na Tora

09/09- Os Nonatos e Banda

10/09- Banda Grafith

11/09- Forró dos Três

12/09- A se confirmar

13/09- Banda Forró Pegado

14/09- Banda Saia Rodada


A programação completa da festa será divulgada na próxima semana.

 Feira da Cultura de Patu. Um patrimônio do povo patuense.

Divulgada a programação do projeto Vitrine Cultural



A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município, divulga a programação oficial do Projeto Vitrine Cultural. Evento que está em sua 8ª edição, e trás o tema “Retratos da cultura no Brasil”.
Assim como nos anos anteriores, o Vitrine Cultural acontece nos dias que antecipam a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP 2012, este ano, nos dias 3, 4 e 5 de setembro, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. 
O Projeto une arte e ação social, por meio da apresentação ao público de espetáculos que primam pela qualidade, valor artístico e relevância cultural. Um evento voltado ao incentivo à cultura em Pau dos Ferros, com apresentações artísticas que levam diversão e entretenimento aos turistas da FINECAP.
O coordenador Cultural, Israel Vianey, afirma que, para este ano, a população vai se surpreender com a qualidade e nível das apresentações. Segundo ele, o evento se supera com os trabalhos dos artistas locais. 

Programação  dia 03
19:15 hs Aquecimento musical com Damasceno e Seu Sax
--Orquestra Filarmônica Jovem: Pout Pourri
--Abertura com Pronunciamento da Seretária de Educação, Cultura e Desportos Francisca Dantas Neta e do Prefeito Municipal Leonardo Nunes Rêgo.
--Escola Mul. Francisco Torquato do Rêgo
--Creche escola Mul. Severino de Freitas Rêgo: Poema de Ana Maria Machado
--Educandário I. Conceição: Cronologia  de sucessos
--Lara Vitória Pinheiro: Voz e Violão
--E. Mul.Prof:Severino Bezerra: A Dança em Ação
--E. Mul.Dr. José Torquato de Figueredo:Um Resgate da cultura do Nordeste
--Cia de Teatro de Água Nova: O Folclore Nosso de cada dia
--Conexões de ritmos: As três Divas do Pop. Rodolfo Fernandes

Programação  dia 04
19:15 Aquecimento musical com Francisco fernandes e grupo Vocal- 15 DIRED
--E.E. 4 de Setembro: Nos traços da nossa história
--Grupo Tríade : Surpresa!
--Raimuncírio e Jetro: Homenagem a Pau dos Ferros
--E. Mul Elpídio Chaves: Miscigenação da Cultura brasileira
--E. Mul Profª Nila Rêgo
--Instituto Educacional O Mundo do Saber: O Fantástico Mundo dos  Sonhos
--Desfile de Roupas Recicláveis: Henrique Henning e Valnete Medeiros
--Cia DANCART: Os Sete Pecados Capitais
--Enigmas Of Charme
--PETI Pau dos Ferros: O Mundo Encantado das crianças
--E.E. Cristóvão Colombo: Valorizando a cultura Afro Indígena

Programação  dia 05
19:15 Aquecimento Musical com o Grupo A Cor do Som
-- Capoeira Maculelê com o Prof: Popeye
--E.E. José Ferreira da Costa: Rafael fernandes
--E.E Angelina Gomes: Movimento | Cultural
--E.E. João Escolástico: Capoeira
--Grupo Cultural arraiá da Juventude: Ritmos e Danças de todo o Mundo
--E.E. Angelina Gomes: Movimento Cultural
--Grupo Águia de Prata
E.E. Profª Maria Edilma de Freitas
--E.E. Tarcísio Maia: dança e música: EXPRESSÃO DA CULTURA   REGIONAL

 Apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem de Pau dos Ferros, em 2011
 
 Apresentações de grupos artísticos em 2011

Zonas eleitorais pedem reforço de tropas federais


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, na manhã desta terça-feira, 28, os pedidos de reforços de tropas federais para garantir a segurança do pleito municipal de 2012. No total, 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício do TRE/RN afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.
Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu seu voto não era por um deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.
Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância do o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailsom Leandro de Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido. A partir de agora, o TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral.

*Gazeta do Oeste

ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA IRRIGAÇÃO DA CHAPADA DO APODI



Brasília (DF) – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta terça-feira (28), que o projeto de Irrigação da Chapada do Apodi tem um padrinho: O Deputado Federal Henrique Eduardo Alves. “Não teve uma única vez que o deputado Henrique Alves esteve comigo para não me cobrar essa obra”, revelou o ministro, durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras.  “Todos vocês ajudaram e colaboraram, mas o deputado Henrique Alves é o padrinho desse projeto”, destacou Fernando Bezerra, diante do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, da governadora Rosalba Ciarlini e de outros políticos que participaram da solenidade, entre eles, os deputados João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB) e o senador José Agripino (DEM).

O projeto de 13 mil hectares, sendo nove mil irrigáveis, é, atualmente, a maior obra de irrigação do DNOCS, segundo o diretor Emerson Fernandes. A previsão é de que a obra seja concluída em 30 meses. A execução será feita pelo consórcio EIT/FIDENS. A primeira etapa de 4.024 hectares vai custar R$ 215 milhões. O dinheiro para o início imediato da construção, no valor de R$ 34 milhões, já está disponível no orçamento do DNOCS. Os empresários da construção civil que venceram a licitação deverão se instalar em Apodi em outubro próximo e entregar o projeto até o início de 2014.

O projeto, em sua primeira etapa, será dividido em 324 lotes de 8 hectares destinados aos pequenos irrigantes. Todos eles vão receber um kit com os equipamentos básicos de irrigação. Técnicos agrícolas serão contemplados com 48 lotes de 16 hectares. Os engenheiros agrônomos vão receber 25 lotes de 24 hectares. Médios empresários vão ficar com 5 lotes de 48 hectares.”É um projeto equilibrado do ponto de vista social e de oportunidades para quem vive no campo”, lembrou o ministro, ressaltando que haverá integração do perímetro irrigado com a comunidade. “Apoiaremos os agricultores da vizinhança com água e infraestrutara”, explicou Fernando Bezerra.

Henrique Alves destacou a obra como um investimento transformador que vai gerar entre 10 e 12 mil empregos diretos na região de Apodi. Ele explicou que o projeto está totalmente voltado para o pequeno produtor rural, inclusive empresários, que vão se integrar aos pequenos irrigantes e aos técnicos instalados no perímetro de irrigação. Henrique Alves também destacou a determinação do ministro Fernando Bezerra para realização da obra. “Se não fosse a determinação do senhor, este ato não estaria acontecendo. O senhor foi insistente, persistente e incansável nessa luta pelo projeto. Quero lhe agradecer de público”.

Henrique Alves também ressaltou o papel da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que incluiu o projeto na última reunião do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em dezembro de 2010. “Expliquei a então ministra que o projeto aproveitaria a água da barragem de Santa Cruz e ela entendeu a importância dessa obra que ora realiza como presidente da República”.

 O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, participa de assinatura de contrato para obras no Rio Grande do Norte com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. 

fotos: Lindauro Gomes

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Distrito Irrigado de Apodi terá ordem de serviço assinada nesta terça


O ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, assina às 17h de hoje (28) ordem de serviço das obras de implantação do Distrito Irrigado da Chapada do Apodi. A informação foi confirmada pelo deputado Federal Henrique Eduardo Alves, na noite desta segunda-feira (27).
O deputado federal fez o comunicado via Twitter. Segundo ele, serão irrigados incialmente 3 mil hectares.

Arrastão da Nação Bacurau sacudiu a cidade de Rafael Fernandes


Na noite do último domingo (26) a nação bacurau de Rafael Fernandes, saiu mais uma vez nas ruas da cidade para demonstrar o total apoio a candidatos à reeleição do PMDB Nicó Jr. (Prefeito) e Raniere Viana (vice).

Milhares de pessoas estiveram presentes ao que foi considerado um verdadeiro Arrastão percorrendo as ruas da cidade em direção à Praça da Matriz onde lá levaram a palavra os candidatos, vereadores, e demais lideranças locais a toda nação bacurau.

*Portal Rafael Fernandes

Henrique cobra duplicação da BR-304

 

A duplicação da BR 304 - entre Natal e Mossoró - foi o tema das palavras do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) na abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que ocorre no Hotel Serhs, Via Costeira. "Vou levar oficialmente esse pedido à Presidente Dilma. Hoje, é a nossa principal obra viária", ressaltou o deputado.
Júnior SantosMinistro Aguinaldo Ribeiro teve conversa com Henrique Eduardo Alves, Rosalba Ciarlini e Garibaldi Filho 
Ministro Aguinaldo Ribeiro teve conversa com Henrique Eduardo Alves,
Rosalba Ciarlini e Garibaldi Filho

Henrique Eduardo Alves destacou a importância do tema abordado no encontro "Mobilidade Urbana e Transporte" e apontou esse como o principal  assunto de infraestrutura. "Hoje, a Grande Natal sofre com o crescimento desordenado e sem planejamento. Na verdade vivemos uma imobilidade urbana. A situação é insuportável, em qualquer hora do dia".

O deputado disse que a união política é indispensável para a conquista de recursos para projetos prioritários. "A luta para resolver o problema é de todos. É preciso união de toda a bancada - o que já ocorre - para resolver esse problema", frisou.

Duas obras de mobilidade foram citadas como urgentes por Henrique Alves: o viaduto sobre a BR 101 e o do gancho de Igapó - ambas já previstas. Ele também citou outros dois projetos que já estão encaminhados e que devem beneficiar a estrutura de transporte no Rio Grande do Norte: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

*Fonte: Tribuna do Norte

FARRA FOLIA 2012


Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria


Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, que condenou o Estado ao pagamento de indenização no valor equivalente a remuneração total recebida por uma aposentada, a qual foi prejudicada pela demora na concessão dos proventos.
A sentença, mantida no TJRN, compreende o período entre o requerimento de aposentadoria e a publicação do ato, inclusive férias e 13º salário proporcionais, sem descontos do IPE, por se tratar de indenização, devendo o valor nominal total apurado ser corrigido.
A autora da ação requereu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, em 11 de outubro de 2002, por contar com 30 anos, 09 meses e 03 dias de serviço, sendo que o ato de concessão só ocorreu em 14.06.2003, conforme publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado.
"Portanto, mais de oito meses após o seu requerimento, protocolado na Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e dos Desportos, o que constitui, de fato, período excessivo para a conclusão do procedimento administrativo", define a relatora do processo no TJRN, Juíza Welma Maria Ferreira de Menezes (Convocada).
A relatora destacou ainda que, apesar da necessidade de um processo administrativo, tal formalidade deve obedecer aos ditames constitucionais, principalmente no que se refere à razoável duração do processo.

*Fonte: TJRN

domingo, 26 de agosto de 2012

Empresários pau-ferrenses anunciam apoio a Bráulio e Maison.




A  campanha dos candidatos à Prefeitura de Pau dos Ferros pela Coligação "Para o Bem de Todos", Bráulio Figueiredo e Maison Rêgo, não para de receber novos apoios, principalmente, oriundos de eleitores que resolveram abandonar o grupo governista.

Segundo informações, na manhã deste sábado (25) um grupo de empresários pau-ferrenses decidiram anunciar (oficialmente) o apoio às candidaturas de Bráulio e Maison, em protesto pelas cobranças abusivas de impostos por parte da atual gestão do município.

Aderiram  ao grupo oposicionista os empresários: Raimundo Nonato Limão de Souza, Erismar Queiroz, "Gil Motos" e "Baixa Grande" que estarão presentes na mobilização programada para acontecer hoje à noite no Bairro São Geraldo, a partir das 19 horas.

Ainda de acordo a fonte oposicionista, novas adesões deverão ser anunciadas nos próximos dias em virtude do forte crescimento das candidaturas de Bráulio e Maison  que disputam o Comando do Executivo local pelo PMDB.


A conferir.
 
*Blog Politica Pauferrense 

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

PAU DOS FERROS: PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FINECAP 2012





Depois de muitas cobranças por parte da população, a Prefeitura de Pau dos Ferros, divulgou oficialmente a programação da "Finecap" 2012, que acontecerá de 6 á 9 de Setembro na Praça de Eventos.


Verba de R$ 688 milhões para ajuda a Municípios em Situação de Emergência é aprovada na Câmara


Mais uma Medida Provisória (MP) que ajuda Municípios em Situação de Emergência por conta da seca e de enchentes foi aprovada pela Câmara nesta semana. A votação ocorreu em plenário na ultima quarta-feira, 22 de agosto. A MP 569/2012 destina mais de R$ 688 milhões para ações voltadas principalmente aos Municípios do Nordeste do país. Esses recursos serão liberados a três Ministérios: da Integração Nacional, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Do total, R$ 400 milhões serão para compra de alimentos, agasalhos, distribuição de água em carros-pipa e abrigo às vítimas da seca ou de fortes chuvas. Mais R$ 50 milhões vão custear ações de defesa civil nos Municípios que tenham reconhecidas pelo governo federal a Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP). Mais especificamente, esses milhões serão investidos nas Forças Armadas e no Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

Ao Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) será destinado pouco mais de R$ 238 milhões. Segundo texto da MP 569/2012, essa verba será aplicada no apoio à manutenção da Educação Infantil no Brasil. O público alvo são 350 mil crianças de 0 a 4 anos de idade em extrema pobreza, beneficiárias do Programa Bolsa Família.


*informações da Agência Câmara

Rafael Fernandes: Nicó JR. & Raniere, realizarão mais um grande Arrastão no Próximo domingo (26)


A Coligação "Rafael Fernandes não pode parar" formada pelos candidatos a reeleição "Nicó" Júnior e Raniere, realizará no Próximo domingo dia 26, mais uma grande Passeata. A concentração terá inicio as 19:00 horas (7 da noite) na casa do lider Nicodemos, onde a Nação Bacurau vai sair em um grande "Arrastão" pelas principais ruas de Rafael Fernandes.

Ex-prefeito de Pedra Grande/RN é condenado a ressarcir R$ 233 mil aos cofres públicos



O ex- prefeito de Pedra Grande, sr. Francisco Vitor Sobrinho, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado ao ressarcimento de R$ 233.532,10, referente a omissão em prestar contas do 4º e 5º bimestres de 2002. O processo foi relatado pelo conselheiro em exercício Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, na sessão da Primeira Câmara de Contas, de quinta-feira, 23/08.

PRF/RN entra em greve e mantém apenas atividades emergenciais




Na manhã desta sexta (24) os policiais rodoviários federais, que entraram em greve, fizeram a entrega de cargos comissionados das chefias de empregados. Cerca de 90% dos cargos fizeram parte desta ação, que ocorreu em frente à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na avenida Nascimento de Castro.

A greve da categoria começou às 00h desta sexta-feira e não tem previsão de término. O movimento grevista da PRF já havia começado desde segunda passada, 21, em alguns estados. As reivindicações, de acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no RN (SINPRFRN), José Francisco Neto, são reestruturação da carreira, aumento do efetivo e reestruturação do departamento, além de isonomia salarial frente aos demais órgãos, também subordinados ao Ministério da Justiça.

*Tribuna do Norte




quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Correios de Olho D'Água do Borges sofre o quinto assalto em 12 meses


A Agência dos Correios de Olho D'Água do Borges sofreu o quinto assalto nos últimos 12 meses. As testemunhas contaram que o crime foi praticado por um homem alto, magro, que fugiu numa moto azul, vestindo camisa de manga longa branca.
Ele entrou na agência dos Correios, que fica no Centro da cidade, e anunciou um assalto, levando uma quantia ainda não divulgada do caixa. A instituição também funciona como correspondente bancário do Banco do Brasil.
Os clientes que estavam na agência também foram roubados. O suspeito levou celulares, dinheiro e outros objetos de valor. 
A Polícia Militar foi comunicada logo após o assaltante deixar o local. Entretanto, no destacamento da PM na cidade havia apenas um PM. Ele pediu ajuda a Polícia MIlitar de Patu, que enviou uma viatura para iniciar as buscas.

*informações do Umarizal News.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

EVENTOS





DNIT PROMETE AO LÍDER DO PMDB SOLUÇÃO PARA OBRAS NO RIO GRANDE DO NORTE



 
Brasília (DF) – O Diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, fez, na noite desta terça-feira, um apelo ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), para a liberação de recursos extraordinários, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, para a continuação da obra do anel viário de Caicó. São R$ 14 milhões que necessitam da aprovação do Congresso Nacional para a execução dos serviços. O líder se comprometeu a mobilizar deputados e senadores, por meio dos presidentes da Câmara e do Senado, para a aprovação dos recursos pendentes, inclusive verbas destinadas a obras e ações de outros ministérios. ” Se o dinheiro for aprovado eu entrego a obra em abril de 2013”, assegurou o diretor do DNIT.

Na mesma audiência, na liderança do PMDB, o deputado cobrou uma posição do DNIT sobre a pavimentação da BR-110 nos trechos Mossoró- Upanema e Upanema-Campo Grande, no oeste potiguar. Segundo o general, falta apenas a licença ambiental, concedida pelo IDEMA, para o início dos serviços, já licitados. Henrique Alves vai procurar a governadora Rosalva Ciarlini sobre esta pendência.

O Diretor Geral do DNIT também deu detalhes ao líder sobre o andamento do projeto para a construção do viaduto na BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda Montenegro. A obra viária vai facilitar o fluxo de veículos que se dirigem a Natal. A licitação da obra de R$ 30 milhões já foi liberada e o processo de seleção deverá ser concluído em setembro. A previsão é a de iniciar a construção do viaduto ainda no final deste ano e a obra tem um prazo de 12 meses para ser entregue à comunidade.
 
Também estão em fase final os entendimentos com o DER-RN para a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante pelas BR´s 406 e 304. O acesso ao aeroporto também exige a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró. “A BR-304 é o nosso principal eixo rodoviário e precisa de uma solução urgente”, explicou o deputado.
 
Jorge Fraxe vai apresentar um estudo ao líder sobre a opção de inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou através de uma concessão pública, o que pode gerar a cobrança de pedágio. Se o valor do pedágio, em função do fluxo de veículos, inviabilizar a concessão da obra, o projeto poderá ser executado pelo PAC. “Vou me empenhar  nessa obra assim como me esforcei para construir o aeroporto de São Gonçalo”, disse o líder. 

O general, que foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Caicó, realizou, entre outras obras, no Rio Grande do Norte,
a pista do novo aeroporto de São Gonçalo e a adutora Piranhas-Caicó.

Henrique alves, líder do PMDB e Jorge Fraxe, Diretor Geral do DNIT


 fotos: Lindauro Gomes

Consórcio afirma que Aeroporto de São Gonçalo estará operando em março de 2014


A governadora Rosalba Ciarlini e os diretores do Consórcio Inframérica apresentaram ,nesta terça-feira (21) o atual cronograma das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, primeiro do país a ser administrado pela iniciativa privada por concessão do Governo Federal.
 Os diretores informaram que o processo da obra estava previsto para 36 meses e conclusão em dezembro de 2014. Contudo, com Natal sendo uma das cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, houve uma antecipação em quase nove meses.
De acordo com os diretores do Consórcio, a obra estará concluída e operando em março de 2014.