Maurício Ferreira

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Rogério Marinho se reúne com ministro do STF e defende lei contra doutrinação nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se pronunciar, em breve, sobre a Lei da Escola Livre, aprovada no Estado de Alagoas e debatida em todo o país, onde diversos projetos semelhantes estão sendo criados. Este foi o assunto da reunião entre o deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação da Câmara, e o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537, que trata do tema. O encontro ocorreu na noite desta quarta-feira (29), no STF.
Rogério expôs ao ministro que esse é um tema de grande relevância para a educação brasileira e que vem dominando os debates nos últimos meses. O parlamentar ressaltou ainda que existe uma comissão especial criada na Câmara para se debruçar sobre esse tema e que o Congresso Nacional, "órgão máximo de representação popular, está atento e trabalhando".
"Este é um tema de fundamental importância para o nosso país, porque atinge diretamente milhares de estudantes brasileiros. São centenas as denúncias que continuam chegando a Comissão de Educação da Câmara e não podemos mais varrer este debate para debaixo do tapete. É hora de enfrentarmos esse problema e encerrarmos essa doutrinação que se estabeleceu no ensino do país", disse o deputado Rogério Marinho.
O deputado apresentou ao ministro Barroso algumas estatísticas que comprovam os problemas que a doutrinação causa na educação nacional. Segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização, 56% das crianças brasileiras, por exemplo, são analfabetas ou analfabetas funcionais. "Isso é uma tragédia para o nosso país", finalizou o parlamentar.
Rogério é autor do projeto de lei que criminaliza o assédio ideológico em sala de aula, que tem objetivo semelhante a proposta estabelecida em Alagoas. A meta, é evitar que doutrinadores utilizem a sala de aula para impor seu próprio pensamento aos alunos. O deputado também apresentou um projeto que obriga a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pelo Congresso Nacional. Mais uma vez, o tucano acredita que somente desta forma a Base seja implantada sem viés ideológico.

Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação


O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE LUIS GOMES/RN


MARCELINO VIEIRA: GRUPO DA SITUAÇÃO DECIDE CHAPA DE PRÉ-CANDIDATURA PARA PREFEITA E VICE


Decidido a chapa da pré-candidatura prefeito e vice na cidade de Marcelino Vieira.

Trata-se respectivamente das mulheres vieirenses, Dra Verônica Rodrigues(PRP-44) e Dra Roberta Fernandes(PR-22).

Dra Verônica Rodrigues é filha do ex-vereador Tutuga(Antonio Rodrigues) e da professora estadual e municipal Doninha, advogada, acadêmica de medicina a atual presidente da Câmara dos Vereadores.

Dra Roberta, é filha do ex-prefeito Arimatéia Fernandes(em memória) e da ex-vereadora Fátima Fernandes, fisioterapelta e acadêmica de psicologia.

A decisão foi anunciada na manhã de hoje(29.06.2016), dia de São Pedro. Decisão costurada e apoiada por unanimidade entre os partidos aliados(composto pelos atuais vereadores e pré-candidatos a vereadores)e com o aval também do atual prefeito reeleito Dr Ferrari de Oliveira, da vice-prefeita Tâmisa e do ex-prefeito Iramar de Oliveira.
*Blog Dra. Verônica

terça-feira, 28 de junho de 2016

Ainda do show de Marília Mendonça em Sousa/PB

Com os amigos: Alexandre Anastácio, Driele Oliveira, Aline Pereira, Cleanto Anastácio e Alessandro Pereira curtindo o grande show de Marília Mendonça em Sousa/PB na última quinta-feira, dia 23. Foi Sucesso!

Sexta de Contas aborda Lei de Responsabilidade Fiscal e está com inscrições abertas

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) abriu inscrições para a II Sexta de Contas, a ser realizada no próximo dia 01 de julho, a partir das 09h, no auditório do TCE. O evento, cujo tema será "Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal", terá palestra da secretária de Administração Geral do TCE/RN, Marise Magaly Queiroz Rocha.
As inscrições serão disponibilizadas através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Os participantes receberão certificado emitido pela Escola de Contas. Há 150 vagas disponíveis para técnicos, estudantes e interessados em geral no assunto em pauta.
O projeto “Sexta-feira de Contas” tem como objetivo discutir temáticas relacionadas ao Controle Externo, com a finalidade de instruir o cidadão que deseja participar mais ativamente do controle dos recursos públicos. As palestras são realizadas a cada bimestre, na última sexta-feira. A proposta é disseminar informações relevantes para os cidadãos interessados em se imbuir da fiscalização da lei, pondo em prática o controle social".

Edição brasileira do El País destaca projeto de Rogério Marinho


Um dos maiores jornais da Europa, o espanhol El País destacou em sua edição brasileira projeto apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta do parlamentar, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) passaria a ser analisada obrigatoriamente pelo Congresso Nacional antes de ser posta em prática pelo Ministério da Educação (MEC).
O jornal abordou a disputa ideológica que existe no país atualmente, destacando que a mesma já domina também os debates na educação. A mesma matéria também destaca as discussões em torno do projeto Escola Sem Partido, que visa combater a doutrinação ideológica dentro de sala de aula. O deputado Rogério Marinho também possui proposta semelhante, que criminaliza o assédio ideológico no ensino brasileiro.
Em entrevista ao El País, Rogério Marinho afirmou que o Brasil forma educadores de "viés ideológico". Para o tucano, no processo de consulta pública do BNCC, feito pelo MEC, não é possível saber se houve uma "triagem" e se só foram consideradas as opiniões que eram parecidas com às do Ministério, gerido até então pelo PT.
"As famílias e seus representantes têm que ser consultados. Não há órgão mais representativo para a sociedade brasileira, queiramos ou não, do que o Congresso Nacional", ressalta Rogério. O projeto ganhou um relator na Comissão de Educação da Câmara na semana passada e a perspectiva é que possa ir à votação no colegiado ainda este semestre.
A BNCC determinará o que cada aluno deverá aprender, ano a ano, e o que se espera que ele saiba, exatamente, ao final daquele período letivo, estabelecendo uma base educacional única para todo o país. Até agora, já foram apresentadas duas versões da Base, ambas recheadas de visões ideológicas, na opinião de Rogério Marinho.
Confira a matéria da versão brasileira do jornal El País completa neste link http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/22/politica/1466631380_123983.html.

Cinco partidos anunciam apoio a pré-candidatura de Batata a prefeito de Caicó

A pré-candidatura do vereador Batata Araújo (PSDB) a Prefeitura de Caicó mostrou força nesta segunda-feira (27). Em reunião realizada no Clube Pingo D'água, cinco partidos declararam apoio a Batata: PP, PRP, PRB, PTC e PSL. O encontro contou com a presença de representantes e pré-candidatos a vereadores de todas as legendas, além do próprio pré-candidato a prefeito pelo PSDB.
O apoio a Batata foi anunciado e oficializado pelos partidos por aclamação. Outras legendas também poderão ser anunciadas nos próximos dias, com condições de compor tanto a coligação majoritária quanto a proporcional. O grupo também definiu que o candidato a vice na chapa sairá dos partidos aliados, que integrarão a aliança, e será divulgado em breve.
“Aqui está um grupo de pessoas que tem um desejo: apresentar um projeto diferente dos que estão ai comandando a Prefeitura de Caicó em forma de revezamento nos últimos 40 anos, e que atualmente enfrentam um grande desgaste pelo sentimento popular, que pede o fim dessa polarização que em nada beneficia o nosso povo”, disse o pré-candidato a prefeito Batata em discurso para os presentes.

Governador anuncia obras do Parque Tecnológico do RN para setembro


Um empreendimento voltado para conhecimento científico, desenvolvimento de pesquisas e geração de emprego e renda. O projeto do Parque Tecnológico do RN PotyPark foi apresentado pelo governador Robinson Faria na manhã desta segunda-feira (27), no seminário "UFRN e os Parques Tecnológicos: Inovação para o desenvolvimento", promovido pelo Sistema FIERN, no auditório da Casa da Indústria em Natal. O evento teve a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
Durante o seminário, Robinson Faria anunciou as obras do PotyPark para o mês de setembro. "Vamos transformar grandes ideias em negócios de sucesso, gerando riquezas para o Estado. Além disso, o espaço vai dar suporte tecnológico a cadeias produtivas como as energias renováveis, pesca oceânica, fruticultura e carcinicultura. É um legado de mais de R$ 90 milhões que vai garantir o futuro das próximas gerações. Nossa meta é entregar o parque em 2018", afirmou o chefe do executivo potiguar. O Parque Tecnológico PotyPark será instalado na região da Praia de Pitangui no Litoral Norte do Estado.
O Ministro Gilberto Kassab veio ao Estado apresentar o projeto do PotyPark e falou sobre os desafios e oportunidades com a criação de um parque tecnológico no RN. "Nos próximos dias irei me reunir com a equipe do governo para definir o cronograma de trabalho. Assumo o compromisso de colaborar com o desenvolvimento do projeto e incentivar o potencial econômico do Estado em diversas áreas, com ênfase no biodiesel, energia eólica e mineração. Vamos trabalhar em parceria com o governo, instituições públicas e iniciativas privadas para tornar o PotyPark em uma referência na região Nordeste", explicou Kassab.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, garantiu a contribuição da instituição com a pesquisa e capacitação de profissionais. "Temos projetos acadêmicos que podem ser colocados em prática e trazer benefícios econômicos e sociais para população", disse a reitora.
Também participaram do seminário o vice presidente da FIERN, Terceiro Melo, o Senador da República, Garibaldi Alves, o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, os secretários estaduais Juliska Azevedo de Comunicação; Flávio Azevedo, do Desenvolvimento Econômico (SEDEC); Maiton França, dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Canindé de França dos Esportes (SEEL). Representando a Assembléia Legislativa do RN, estiveram presentes os Deputados Estaduais Souza Neto e Jacó Jácome.

Motores do Desenvolvimento

O Projeto “Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” foi criado para apresentar uma série especial de suplementos e seminários que pretende liderar um processo de discussão sobre os motores do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e o futuro.
O “Motores do Desenvolvimento” é um projeto realizado em parceria entre o jornal Tribuna do Norte e Sistema FIERN, desenvolvido em parceria com a Fecomércio, UFRN, RG Salamanca Investments e com o apoio do Governo do Estado.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Auditores aprovados em concurso tomam posse no Tribunal de Contas do Estado

Os novos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) tomaram posse em solenidade realizada nesta terça-feira (21) no gabinete da Presidência. Antonio Ed Souza Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes foram os primeiros colocados no concurso realizado pelo TCE para o provimento dos cargos. Na ocasião, foram lidos os termos de posse e colhidas as assinaturas que formalizam o ato.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, e contou com a presença dos conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Chaves Alves, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior e Gilberto Jales, além dos procuradores do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho, Thiago Martins Guterres e Carlos Barros Galvão. Também estiveram presentes o auditor Marco Antonio Montenegro e o auditor aposentado Cláudio Emerenciano.
Para o presidente Carlos Thompson Fernandes, a chegada dos novos auditores de contas dará uma “grande contribuição ao TCE e ajudará a Corta de Contas a entregar o que a sociedade espera, que é a defesa do interesse público”. “Tenho a dimensão do significado do momento presente. Após meses de estudo vocês veem a recompensa do esforço. São vitoriosos e merecedores”, saudou.
O auditor Antonio Ed Souza Santana e a auditora Ana Paula Oliveira Gomes reafirmaram o “compromisso com o controle na aplicação dos recursos públicos em favor da sociedade”. Segundo Antonio Ed Souza, o objetivo é “fortalecer o papel do Tribunal de Contas, com mais investigação e trabalho”. Ana Paula Oliveira disse estar imbuída da tarefa de “efetivamente contribuir com o avanço do controle externo potiguar”.
O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves discursou representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Esse dia é uma prova de que o Tribunal de Contas está avançando. A sociedade clama pela boa aplicação dos recursos públicos”, falou. Ja o procurador-geral do MPC em substituição, Ricart César Coelho, destacou a chegada dos auditores como mais um passo no cumprimento da “missão institucional do Tribunal de Contas de contribuir com a defesa do interesse público”.

Concurso inédito

O concurso para Auditor do Tribunal de Contas foi o primeiro realizado na história da Corte para este cargo. O Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

UNICEF vê favoritismo de Antônio Martins rumo a conquista do Selo de Município Aprovado 2013-2016

Prefeito Dr. Zé Júlio: “Estamos colhendo os frutos de um trabalho sério”
 
Antônio Martins (RN) – “Pelo que conferi, Antônio Martins tem grandes chances de vir a conquistar o Selo de Município Aprovado 2013-2016”. A afirmação foi dada pela mediadora da Unicef, Ana Carolina Galvão, que esteve no município na última quinta-feira, 16 de junho, para participar do 2º Fórum Comunitário.

Realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente – CMDCA e a Comissão Intersetorial Pró-Selo Unicef, o evento ocorreu no Salão Paroquial, das 8h às 13h, e tem como objetivo expor à sociedade as ações de proteção e assistência à criança e ao adolescente desenvolvidas pelo município.

Na oportunidade, Ana Carolina avaliou os indicadores e as metas a serem alcançadas pelo município, e cujo objetivo é melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.

Para ser contemplado com o Selo, o município tem que pontuar em 19 das 28 ações estratégicas, sendo que Antônio Martins já pontuou em 21 delas.

As ações são desenvolvidas através de políticas públicas e participação social com apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e de Cultura, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Nuca (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes).

O articulador local do Selo Unicef, Michel Bezerra, lembrou que Antônio Martins já concorreu ao prêmio em outras duas ocasiões, mas nunca havia ido tão longe.

“A expectativa é grande, pois estamos pela primeira vez concorrendo junto a mais de 130 municípios o reconhecimento do Selo Unicef”, destacou. O resultado final será conhecido no dia 4 de dezembro.

Ao encerrar o 2º Fórum Comunitário de Antônio Martins, o prefeito Dr. Zé Júlio ressaltou a importância do prêmio e os desafios enfrentados pela gestão para obter êxito nas metas.

“Estamos colhendo os frutos de um trabalho árduo, levado a sério por pessoas que trabalharam quase voluntariamente, para que obtivéssemos êxito nas ações estratégicas”, declarou.

O evento contou com Feira “Crescendo Juntos”, com as ações estratégicas desenvolvidas entre 2013-2016, apresentações culturais e culminando com a Assembleia do 2º Fórum Comunitário.

Em seguida, Ana Carolina, acompanhada da secretária de Assistência Social, Rosineide Mesquita, da presidenta do CMDCA, Marina Paiva, e do articular do Selo, Michell Bezerra, além dos conselheiros tutelares do município, visitou o CMDCA e o Conselho Tutelar.

Dentre as autoridades à mesa de abertura do evento estavam presentes: secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira, enfermeiro Tassio Carlos, representado a Secretaria Municipal de Saúde, presidente da Câmara de Vereadores, “Cabeludo”, secretária municipal de Cultura, Anaíza Nunes, conselheiro tutelar, Francisco Erisbergue, e os jovens estudantes Francisco José e José Jalissom, premiados internacionalmente em feira de ciências após criarem uma rádio a partir de sucatas eletrônicas.

Sob a coordenação do CMDCA, o 2º Fórum Comunitário é uma etapa obrigatória para que Antônio Martins possa ser certificado com o Selo Unicef de Município Aprovado.

Festa das Férias em Alexandria/RN


segunda-feira, 20 de junho de 2016

Após escolha de pré-candidatas, vereador de oposição rompe com seu grupo em Rafael Fernandes



Vereador Charles Lopes do Rego

E a política em Rafael Fernandes começa a ter seus primeiros e quentes capítulos.
Poucas horas após o lançamento, pela oposição, das pré-candidaturas de Múrccia Carneiro e Vera Oliveira como uma das chapas oposicionistas, eis que surge a primeira baixa.
Como o blog disse na matéria (veja aqui), os dois nomes apresentados nunca foram unanimidade nem mesmo dentro da própria oposição, a prova disto, é que o grupo perde o seu primeiro e importante apoio, o do vereador pelo PSD, Charles Lopes do Rego, eleito com a quarta maior votação em 2012.
Em uma carta, (leia na íntegra logo abaixo) o vereador mostra-se profundamente magoado por ter sido “traído”, por aqueles que considerava como “referência de vida”.
Ainda dentro da sua detalhada mensagem, ele destacou que aconteceram diversos acordos e reuniões onde, os mesmos que o defendiam como pré-candidato a vice-prefeito, agora tinham mudado de opinião e retiravam a base que haviam dado a sua postulação, sem ter dado a ele a oportunidade de participar destes encontros e tomadas de decisões. Porém, para evitar um novo “racha”, ele preferiu permanecer.
Entretanto, mais mudanças aconteceram e estes novos fatos o decepcionaram novamente.
Neste cenário de mudanças e de tomadas de decisões bilaterais, ele destacou: “a forma com a qual conduziram esse processo de escolha da candidata, que me deixou extremamente decepcionado e me desrespeitou profundamente como político, amigo e aliado de muitos anos”, destacou ele.
Diante de tanto fatos, Charles anunciou a desistência da sua pré-candidatura a vereador, assim como a desfiliação do PSD e ainda destacou o seu rompimento com a base oposicionista de Rafael Fernandes.
Blog do JP: O que é possível extrair deste novo fato é que, o que já não era bom, mostrou que é possível piorar. Por mais que se tente minimizar o rompimento de uma importante figura da política local, como é este, o caso é que a oposição mostra-se ainda mais dividida do que parecia estar.
Além da quase certa possibilidade de uma segunda chapa entre os oposicionistas, o primeiro grupo começa a perder aliados pela forma com que conduz as tomadas de decisões.
A saída de Charles é a comprovação que os nomes postos aos eleitores não foram escolhidos por aclamação popular ou por vocação para a vida pública, mas sim, por acordo que não contam nem mesmo, com respaldo dos integrantes mais fortes da cúpula oposicionista.
O certo é que, a saída de aliados e o descontentamento dos correligionários, pavimentam o caminho daqueles que encontram-se no governismo. Se não foi possível conquistar um vereador a permanecer no grupo, o que podemos esperar de um eleitor indeciso entre duas chapas oposicionistas?
Vem mais novidades por ai…









Fonte: Blog do JP

quinta-feira, 9 de junho de 2016

No Seridó, governador entrega 600 cheques do Microcrédito e itens para Programa de Aquisição de Alimentos


A região Seridó do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (9) mais dois importantes projetos do Governo do Estado que propiciam o fortalecimento da economia, geração de empregos e crescimento do comércio. Em Jardim do Seridó, o governador Robinson Faria fez a entrega de 600 cheques do Microcrédito do Empreendedor, bem como de carros, balanças, computadores, impressoras, freezers e pallets que serão utilizados na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Programa do Microcrédito é um projeto pioneiro planejado e executado por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com a Agência de Fomento do RN. Além de Jardim do Seridó, mais 10 cidades (Caicó, Carnaúba dos Dantas, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, Serra Negra e Timbaúba dos Batistas) serão atendidas pelo programa que tem como foco incentivar a autonomia financeira, a geração de emprego e renda, e expansão dos pequenos negócios locais, respeitando a vocação econômica de cada cidade.
Para garantir o apoio necessário para que os pequenos empresários possam expandir ou iniciar o comércio, o Microcrédito do Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado. O trabalho de incentivo ao empreendedorismo já beneficiou 53 cidades das regiões Central, Seridó, Vale do Açu e Agreste. A expectativa é que até o final de 2018 os recursos investidos pelo Governo do Estado cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores em todo o estado.
O governador Robinson Faria ressaltou a relevância do Programa como uma alternativa eficiente ao período de crise vivenciado no Brasil. “Passamos por um momento de dificuldade no Brasil, mas decidimos que vamos lutar contra a crise oferecendo novas possibilidades e oportunidades para os que querem seguir com seu próprio negócio. Oferecemos as condições necessárias para que pequenos comércios possam ser iniciados ou que sejam ampliados, respeitando as aptidões e criatividade de cada região do nosso estado”, disse.
Até o momento já foram contempladas 53 cidades com o Programa, com 2.648 operações contratadas. O total até agora foi de R$ 6.622.050,00. Cada financiamento tem prazo de até 12 meses para ser quitado com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para os pagamentos em dia.
Uma das beneficiadas foi Maria Francisca da Silva, que trabalha com produtos variados em Jardim do Seridó. A microempresária disse que utilizará os quase R$ 3 mil para ampliar o alcance do negócio. "Assim que chegaram aqui na cidade para fazer o cadastro eu corri atrás para conseguir o financiamento. O valor a que tive direito foi muito bom e vou ter a chance de usar o dinheiro para oferecer aos meus clientes muitas coisas novas", revelou.

PAA

Ainda no evento, o chefe do Executivo Estadual entregou veículos e produto que modernizarão as Centrais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Compra Direta) aos municípios de Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Santana do Seridó. Cada município receberá duas balanças de 30 kg; uma balança de 300kg; um computador com impressora, freezer, pallets e uma caminhoneta Saveiro.
O PAA - Compra Direta é uma ação de Segurança Alimentar do MDS, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a SETHAS e prefeituras, e consiste na compra da produção dos agricultores familiares, promovendo a inclusão sócio-produtiva no campo.
O contrato contempla 161 municípios, tem valor total de R$ 9 milhões, dos quais R$ 5 milhões 884 mil reais já foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e R$ 50 mil, pelo Governo do Estado. O Projeto é uma parceria do Governo do RN com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e foi firmado em 2013, mas reativado no dia 24 de março deste ano. O PAA beneficiará 1.992 pequenos produtores e 2.134 instituições filantrópicas.
O governador comentou que o Programa de Aquisição de Alimentos cumpre um importante papel social ao oferecer melhores condições de escoamento dos produtos dos pequenos produtores. “A iniciativa consiste em garantir que os agricultores familiares consigam competir com a grande indústria. Através do Compra Direta, o produtor pode plantar com a garantia que o governo comprará parte da sua produção para distribuir para instituições filantrópicas e sociais, além de escolas, dando alimento a quem realmente precisa”, finalizou.
Participaram do evento o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, o diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz, o diretor técnico da Emater, Tarcísio Bezerra Dantas, o deputado estadual Gustavo Carvalho, o músico Amazan, e prefeitos e vereadores da região Seridó.

Festa de Santana em Caicó/RN


Presépio de Natal pode ser adaptado para a prática de esportes

A reutilização do Presépio de Natal, obra do arquiteto Oscar Niemeyer, localizada na avenida Prudente de Morais, no bairro de Candelária, foi assunto de debate na Câmara Municipal durante uma audiência pública nesta manhã (9), proposta pelo vereador Maurício Gurgel (PSOL). Durante os debates, tornou-se pública a informação de que o local será reformado e pode ser adaptado para a prática de esportes como skate olímpico, patinação e ciclismo.
Para Maurício, a audiência foi importante para garantir a participação de todos em torno de uma solução para o local que se encontra abandonado. "Nós queremos garantir que aquele espaço continue sendo utilizado para a prática do esporte e lazer, visto que faltam esses espaços na cidade. Aquele local foi abandonado pelo poder público até que os atletas passassem a cuidar e utilizá-lo. Agora há projeto para o local, mas precisa incluir as atividades que já existem lá", explicou Maurício Gurgel.
O Presépio de Natal foi inaugurado em 2006 e custou R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. Por anos permaneceu ocioso, sendo depois utilizado por aulas práticas de auto-escolas, sendo cogitada até a possibilidade de abrigar o primeiro Centro Cultural do Banco do Brasil do Nordeste. Recentemente, praticantes da patinação e skatistas, realizaram a limpeza do local e passaram a utilizá-lo para a prática esportiva.
A Secretaria Estadual de Esporte (Seel) pretende mudar a estrutura administrativa da pasta para o local e estuda melhorar o local para os praticantes de esportes. Associação Potiguar de Skate apresentou a proposta de transformar o local em uma praça adaptada para se andar de skate, patins e bicicleta. Como se trata de uma obra de Niemeyer, qualquer intervenção no local precisa de aprovação prévia, mas uma reunião está agendada para o próximo mês com representantes do escritório de arquitetura.
Mesmo sendo um espaço do Estado, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estuda dar apoio emergencial aos frequentadores com banheiros químicos e iluminação pública enquanto o projeto não sai e a de Esporte e Lazer (SEL) garantiu apoio à utilização do espaço.

TCE aponta dano ao erário de R$ 7,6 milhões na Prefeitura de Guamaré e determina medidas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada na última terça-feira (07), que a Prefeitura de Guamaré suspenda qualquer ato que implique em aumento da despesa de pessoal e realize um redimensionamento do seu quadro de servidores. A base da decisão é uma auditoria realizada pela equipe técnica do TCE, que identificou R$ 7,6 milhões em dano ao erário no período de 2009 a 2015.
A Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio do ano passado, uma inspeção in loco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.
Frente aos indícios, a DDP sugeriu as medidas cautelares deferidas pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros da Segunda Câmara. Além da proibição de aumento de despesa de pessoal, e o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias, foram deferidas as seguintes medidas cautelares: realização de concurso público num prazo de seis meses; rescindir em 45 dias os contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exonerar 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; instaurar processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementar o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e encerrar o pagamento de aulas extras em período de recesso escolar.
As medidas cautelares foram deferidas por motivos de “fundado receio de dano ao patrimônio público”. O processo para apurar o mérito terá seguimento. Segundo o relatório da auditoria, os gestores apontados como responsáveis são Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). As conclusões da equipe técnica serão posteriormente avaliadas pelo conselheiro relator e submetidas ao Plenário.

A cultura do estupro será discutida em audiência na Assembleia Legislativa


A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), em parceira com a Defensoria Pública do RN, realizará na próxima quarta-feira (15), às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública que terá como tema “A cultura do estupro: diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher”. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e atende a uma solicitação da Defensoria Pública, através do projeto Mulher Viver com Dignidade.
“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorização da mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.
A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão autoridades estaduais e municiais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.
Após o debate, será realizada uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal. A intenção é alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.

Estatísticas

O 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública apontou que no biênio 2013-2014, ocorreram no Rio Grande do Norte 537 estupros. A capital potiguar foi uma das únicas cinco do País que registrou aumento no número de estupros entre 2013 e 2014, com 314 casos. De acordo com os dados, Natal passou de 145 estupros em 2013 para 169 no ano seguinte, representando um aumento de 15,5%.
Na Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) quase 350 boletins de ocorrência registrados em 2015 foram por violência sexual contra meninas e meninos. Desse total, foram 139 casos de estupro com vítimas de até 14 anos e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18 anos.
Em 2015 casos de estupro coletivo, no Conjunto San Vale, também chocaram a capital potiguar. Os suspeitos foram presos, um deles foi condenado a 27 anos de prisão em maio deste ano.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Governo inicia planejamento voltado para infraestrutura do RN


O Governo iniciou nesta segunda-feira (6) o mais novo projeto de planejamento do Estado. Batizada de “Eixos Integrados de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, a iniciativa vai identificar e reunir informações técnicas para embasar um plano que aponte para a expansão e fortalecimento da infraestrutura econômica e social do Estado. Ao todo, cinco eixos serão detalhados: micrologística de transporte; desenvolvimento industrial; matriz energética; telecomunicação e tecnologia da informação; e capacitação de capital humano. Embora cada eixo tenha um cronograma, todos serão trabalhados de forma articulada e simultânea.
Coordenado pela secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o projeto tem a condução técnica do consórcio Proyfe Diagonal, vencedor do processo licitatório, e financiamento do tesouro estadual via Banco Mundial/RN Sustentável.
O contrato prevê a execução do plano em até seis meses. Os Eixos Integrados nascem alinhados ao Governança Inovadora, maior projeto de modernização da gestão pública em curso no Estado, responsável, também, por moldar um Mapa Estratégico para o RN e definir uma carteira prioritária de projetos.
Ao final do período do trabalho, o projeto “Eixos Integrados de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” vai apresentar detalhadamente conteúdos prospectivos e propositivos, observados e analisados através das perspectivas dos cincos eixos da matriz.
Gerente da Diagonal, a consultora Maria José Marques destacou o alinhamento entre os eixos e as demais iniciativas de planejamento em curso no Estado. “Vamos trabalhar em conjunto. Já definimos que iremos convergir todos os eixos nesse primeiro momento. Nosso trabalho será levantar as bases de informação para apontar qual será a estratégica de desenvolvimento do Estado”, disse.
Coordenador do projeto, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira acredita que o produto final entregue pelo consórcio Proyfe Diagonal vai redimensionar as bases de infraestrutura do Rio Grande do Norte. “Ao consolidar os cinco eixos de desenvolvimento apontando estratégias orientadas à expansão, o Governo deseja fortalecer a infraestrutura econômica e social do nosso Estado. Vamos à raiz do problema, identificando demandas e apontando o caminho do desenvolvimento socioeconômico. Alinhado ao Governança Inovadora, o projeto dos Eixos Integrados vai reafirmar nossas bases projetando-nos para o futuro”, afirmou.

Walter Alves garante apoio a projeto social desenvolvido por universitários


Levar conhecimento tecnológico e de outras áreas a alunos da rede pública municipal de ensino em cidades distantes dos grandes centros urbanos. Esse é um dos objetivos da organização não governamental (ONG) “Rede Ciência Sem Fronteiras” (RedeCsF). Na tarde de ontem (6), representantes da entidade se reuniram com o deputado federal Walter Alves (PMDB) que garantiu apoio ao projeto.
A ONG é formada por estudantes universitários, recém-formados e participantes do programa Ciências sem Fronteiras (CsF) que, entre outras atividades, ministram oficinas e cursos para estudantes da rede pública através do projeto denominado “Escola de Férias”. A RedeCsF já realizou uma edição do projeto no interior do Estado do Espírito Santo e, no período de 6 a 9 de julho, será a vez do Rio Grande do Norte.
De acordo com Yolanda Rodrigues, colaborada da RedeCsF e estudante do curso de Ciência e Tecnologia (C&T) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a “Escola de Férias” será aplicada no município de Paraná, a 439 quilômetros de Natal. “A ideia é trabalhar assuntos e matérias extracurriculares. Vamos apresentar temas como robótica, neurociência, design e trabalhos com a impressora 3D”, explicou.
Para fortalecer a RedeCsF, os estudantes procuraram o deputado Walter Alves. A intenção é ampliar o projeto em todo o país. O parlamentar garantiu apoio. “Vamos analisar de que forma o mandato pode acrescentar com essa atividade tão importante. O trabalho desenvolvido pelos alunos é excelente. Levaremos o tema a Brasília para discutir”, conta Walter.
A reunião realizada na tarde desta segunda-feira, em Natal, contou ainda com a presença da prefeita do município de Paraná, Oriana Rodrigues, e outros colaboradores da RedeCsF.
Mais informações sobre o projeto na página http://www.redecsf.org.