Maurício Ferreira

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Alexandria/RN: Convenção do grupo da oposição será no próximo sábado, dia 30.


URGENTE!

Pessoal, DOE SANGUE para VAM MARIANO e MICHERLAN DAVI.
O que é preciso e onde doar?
• Se deslocar ao Hemocentro mais próximo de você.
Tipo sanguíneo?
• Qualquer um. ( Há muitas pessoas que precisam e o hemocentro faz a troca)
Como saberão que doei para estes pacientes?
PARA DOAR SANGUE PARA VAM MARIANO:
• Cildevam Mariano de Lima
• Centro de Oncologia e Hepatologia de Mossoró.
PARA DOAR SANGUE PARA DAVI:
• Micherlan Davi Abrantes de Alencar
• Paciente internado na UTI neonatal - NO Varela - em estado grave!
• Na cidade de Natal você doa no Hemonorte.
OBS. Onde você estiver que lê esta mensagem vá ao hemocentro mais próximo e doe em nome desses pacientes que sua vida chegará até eles.
DOE SANGUE, DOE VIDA!

Tenente Ananias/RN: Juciano Silvestre será o candidato a vice


O ex-chefe de gabinete da prefeitura de Tenente Ananias, Juciano Silvestre, deve ser anunciado como o companheiro de chapa da pré-candidata a prefeita de Tenente Ananias, Larissa Rocha. Conforme informações, o nome de Juciano teve pouco mais de duas vezes a escolha do 2 colocado.

Assim, a chapa será mesmo "caseira": Larissa, que é namorada do filho da prefeita Mazé, Kerginaldo Júnior e Juciano Silvestre, que é sobrinho da gestora. Ambos, integrantes do Partido Social Democrático - PSD.

*RN Política em dia

Robinson destaca ações de enfrentamento à crise no RN


O governador Robinson Faria detalhou o cenário econômico atual e apontou as medidas de contenção de gastos e de recuperação financeira adotadas pelo atual gestão, durante entrevista à 98FM, na noite desta terça-feira (26). “Nossa luta para contornar a crise financeira é permanente", afirmou.
Entre as ações, o governador destacou a publicação do decreto determinando cortes de gasto em todo o governo, que deve reduzir o custeio das secretarias em até 30%, com exceção de saúde e segurança. Robinson também citou o censo dos servidores, realizado para corrigir anomalias que pudessem existir na folha de ativos e de inativos.
“Fizemos o ajuste fiscal necessário. Mas enquanto a gente melhora o padrão de gastos e corrige anomalias, a arrecadação brasileira vem caindo. A nossa arrecadação estadual vem se mantendo, mas há frustração em relação aos repasses federais. A governabilidade está muito mais difícil que antes”, ponderou o governador, antes de esclarecer que o estado, por ser pequeno e pouco industrializado, depende 50% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties de petróleo, cujo volume caiu consideravelmente nos últimos anos. “A frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões”, acrescentou.
Para criar uma perspectiva positiva ainda em 2016, no entanto, Robinson levou ao presidente interino Michel Temer, uma carta assinada por governadores do Norte e Nordeste que pede uma compensação para os estados com pequenas dívidas à União. A medida já anunciada pelo Governo Federal contempla apenas os grandes devedores, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.
Neste mesmo sentido, há uma operação de crédito de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil que já tramitou em todos os setores e a expectativa é de que seja liberada em breve. “Não há mais etapas para serem vencidas. Estamos aguardando apenas a assinatura do Ministro das Fazendas. Este valor será empregado em contrapartidas de importantes ações, e transformará o Rio Grande do Norte em um verdadeiro canteiro de obras”, afirmou, destacando ainda que as obras de saneamento de Natal que já estão com todos os recursos assegurados e que levarão a capital do estado ao status de primeira 100% saneada do Brasil.
Em relação ao pagamento dos servidores, Robinson lembrou que, apesar das dificuldades, o RN tem honrado os salários enquanto muitos estados sequer estão conseguindo cumprir a folha. Minas Gerais, exemplificou, está pagando os salários com dois meses de atraso, e o Rio Grande do Sul parcelando os pagamentos.
“Hoje ser governador é assumir o Executivo no momento mais difícil da história brasileira. Esta é a maior crise da história do Brasil. Acrescente ainda a crise política e, no Rio Grande do Norte especificamente, uma seca de 5 anos e um estado recebido com mais de 1 bilhão de débitos vencidos", assinalou Robinson.

Eleições 2016: Convenção do PSD de Alexandria/RN


Walter Alves e Garibaldi participam de encerramento da Festa de Sant’Ana em Currais Novos


O deputado federal Walter Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participaram, no início da noite desta terça-feira (26), da missa de encerramento da 208ª Festa de Sant’Ana, em Currais Novos, a 172 quilômetros de Natal.

A tradicional cerimônia foi realizada no pátio da Matriz de Sant’Ana e contou com a presença de milhares de devotos que foram render homenagens à avó de Jesus Cristo. As ruas adjacentes à catedral e a Praça Cristo Rei ficaram lotadas de fiéis.

A Festa de Sant’Ana, este ano, em Currais Novos, teve início no dia 15 de julho. Foram mais de dez dias com missas, novenas e procissões.

Após a missa solene de encerramento, Walter e Garibaldi foram cumprimentados pela população. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, e o ex-prefeito, José Lins, também participaram da solenidade cristã.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Rafael Motta na convenção de Dr. Tiago em Parelhas

Presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta participou na noite deste domingo (24) da convenção que confirmou as candidaturas do médico Tiago Almeida (DEM) a prefeito de Parelhas, e da também médica Guia como vice. No evento, o parlamentar prestou contas do mandato federal, que já destinou R$ 500 mil em emendas para o município.
"Doutor Tiago é um jovem preparado para administrar Parelhas, tanto que conseguiu reunir nesta noite vários partidos com o objetivo de formar um grupo forte focado no desenvolvimento da cidade", afirmou Rafael Motta, ao lado dos vereadores João Grandão, Romisélia e Neto e do pré-candidato a vereador Humberto Gondin.

Wilma e Agripino juntos em Baraúna

O Partido Trabalhista do Brasil e o Democratas caminharão juntos no município de Baraúna na campanha eleitoral deste ano. O acordo foi firmado no último sábado, 23, entre os dirigentes estaduais das legendas, a ex-governadora Wilma de Faria e o senador José Agripino, com a participação de seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente: os advogados Saldanha (DEM) e Luana (PTdoB).
Os diálogos vinham acontecendo a nível municipal e foram concluídos no final de semana, quando discutiram com seus dirigentes a composição de uma aliança forte, que se propõe a fazer uma renovação na política da cidade.
"Foi um encontro muito positivo, pois reuniremos a juventude idealista de Luana com a experiência de Saldanha, que já foi vereador e é um policial da reserva, com muito respeito da população da cidade", observa a ex-governadora.

Grupo chinês instalará fábrica de placas solares no RN


O Rio Grande do Norte contará ainda este ano com uma das primeiras indústrias do Brasil especializada na fabricação de placas solares fotovoltaica. Na manhã desta segunda-feira (25), o Vice-Governador Fábio Dantas recebeu representantes da empresa Bras Solar para intermediar a concessão de incentivos fiscais e de infraestrutura para viabilizar a instalação, no município de São José de Mipibu. A previsão é que a fábrica comece a operar em 2017.
Na audiência, o sócio-gerente da Bras Solar, RongHou Liu, apresentou os pleitos para a instalação da indústria, entre eles a isenção de ICMS pelo Governo do Estado. O Vice-Governador Fábio Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está aberto para contribuir com a instalação do grupo chinês no RN.
“A instalação da Bras Solar vai representar mais desenvolvimento, emprego e renda para o Rio Grande do Norte. A previsão é que a fábrica gere 150 empregos diretos e 200 indiretos e tenha um faturamento inicial de R$ 200 milhões por ano. O grupo trabalha com uma tecnologia de ponta no segmento e que vai agregar mais conhecimento para o setor no nosso Estado”, avaliou Fábio Dantas
O Vice-Governador destacou ainda a possibilidade de beneficiar a indústria através do Proadi, bem como intermediará a instalação da fábrica em São José de Mipibu, na Grande Natal.
“Nosso potencial é chegar a um faturamento de R$600 milhões por ano quando atingirmos o auge da produção. Pretendemos também criar projetos de responsabilidade social para contribuir com o desenvolvimento humano, além de criar uma escola para capacitar mão-de-obra especializada na produção das placas solares”, destacou RongHou Liu.

Governo do Estado reforça segurança da Festa de Sant'ana em Caicó


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), intensificará o esquema de segurança que será aplicado durante as festividades da tradicional Festa de Sant'ana que acontece, em Caicó, entre os dias 27 e 31 de julho, no Seridó do Rio Grande do Norte.
Durante todo o período das festividades, a cidade contará diariamente com aproximadamente 120 homens da Polícia Militar além dos policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que atuarão em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran-RN nas fiscalizações a condutores de veículos que circularão pela cidade.
A Polícia Civil manterá a delegacia funcionando durante toda a festa em ritmo de plantão e também contará com uma Delegacia Móvel no local do evento atuando com escrivães, agentes e delegados, de modo a agilizar os procedimentos que se fizerem necessários pela Polícia Judiciária.
Além do reforço policial, a Festa de Sant'ana contará, diariamente, com 22 militares e oito viaturas do Corpo de Bombeiros, sendo uma de intervenção rápida, duas moto resgates, dois caminhões Auto Bomba Tanques e dois Ford Fiesta para ações de vistorias. A estrutura estará distribuída ao entorno do evento e integrada a outras secretarias municipais.
A Secretaria de Segurança Pública ainda vai disponibilizar uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que funcionará como base operacional, com 16 computadores, internet e telefones. Ele possui sistema digital de controle dos rádios e câmeras da estação de observação, além de um gerador com autonomia de operação própria.

PSB Natal marca convenção para dia 4


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) Natal oficializou a data da sua convenção para o dia 4 de agosto, às 18h30, no Clube Albatroz. O evento tem como objetivo homologar a candidatura própria a Prefeitura de Natal, lançando o nome do deputado federal Rafael Motta, além dos nomes que vão concorrer a Câmara Municipal da Capital.

Dr. Bruno Anastácio se consolida como bola da vez na disputa pela Prefeitura de Rafael Fernandes.

Bruno e Sérgio

Há preço de hoje, não vejo nenhuma liderança na cidade de Rafael Fernandes capaz de frear o favoritismo do advogado Dr. Bruno Anastácio, candidato que dará continuidade a grande transformação proporcionada na gestão do prefeito Nicó Junior. Dr. Bruno tem despertado paixões políticas que arrebatam vários seguidores e muitos fiéis, Sobrinho do grande líder politico Nicodemos, ele ocupa o lugar de favorito pela simplicidade, tornando-se a bola da vez na política da cidade de Rafael Fernandes. 

O advogado acostumado aos embates jurídicos se tornou diante da população rafaelense um nome com muita credibilidade e respeito. “Dr. Bruno é uma pessoa de compromisso, cumpre tudo que promete”. Disse um cidadão escutado pelo Jornal. 

Dr. Bruno Anastácio tem visitado várias comunidade a convite e onde passa tem recebido apoios e muito incentivo na sua pré-candidatura. “Um sujeito de poucas palavras e muitas atitudes. Dr. Bruno é calado, sisudo, quase não rir, mas quando promete e empenha a sua palavra, ele honra” afirmou Lucineide Dantas. 

É um pré-candidato de poucas palavras e discursos, pouca conversa e muito focado no seu objetivo de se tornar prefeito da cidade de Rafael Fernandes para dar continuidade ao projeto de transformação e desenvolvimento que a cidade vem passando nos últimos oito anos. Dr. Bruno Anastácio sendo eleito, está mais do que preparado para administrar a cidade e fazer uma grande gestão com participação popular. 

A convenção acontecerá no próximo dia 30 de julho (sábado) a partir das 17:00 horas no Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira, em Rafael Fernandes e deverá homologar a chapa Dr. Bruno Anastácio prefeito e Sergio Sena vice –prefeito, além dos vereadores que compõe a coligação. 

A convenção promete ser a maior de todos os tempos e contará com presença de todos os amigos, familiares e a população local.
 
*Fonte: Jornal Folha Regional.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Em reunião com ministro, Rafael Motta solicita investimentos para Terminal Salineiro de Areia Branca


O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na noite desta terça-feira (19) reunido com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para tratar sobre melhorias na infraestrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto-Ilha. Na ocasião, o parlamentar relatou ao ministro o problema para escoar a produção de sal da região salineira do Rio Grande do Norte que abrange além de Areia Branca os municípios de Macau, Galinhos, Grossos e Mossoró.
O Porto-Ilha não está conseguindo comercializar toda a sua produção do sal por falta de maquinário adequado para escoar o produto. Por isso, os produtores de sal estão perdendo compradores para o Chile.
“O Porto-Ilha precisa de equipamentos adequados e receber mais estrutura para melhorar o escoamento do sal. O RN é o maior produtor de sal do Brasil e Macau, Grossos, Galinhos e Mossoró devem continuar na linha de crescimento no que diz respeito ao setor salineiro. Não podemos deixar esse porto ser subutilizado, temos que corrigir essa situação e criar mecanismos para que a atividade salineira seja valorizada no nosso Estado”, disse Rafael Motta.
Durante a reunião, o ministro Maurício Quintella se comprometeu a incluir mais investimentos para melhorar a infraestrutura do Porto-Ilha e corrigir a situação de subutilização do terminal salineiro.

Farra da Mulherada em Alexandria/RN


Walter Alves quer mais segurança para usuários dos Correios


O deputado federal Walter Alves (PMDB) quer garantir mais segurança para os usuários dos Correios. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL) para obrigar as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que atuam como Banco Postal, a instalarem biombos individualizados no atendimento aos usuários.
O PL altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, que “dispõe sobre os serviços postais”, para impor às agências da ECT, próprias ou franqueadas, e que atuem como correspondentes na prestação de serviços bancários básicos em todo o território nacional, a instalação de biombos individuais no atendimento aos consumidores.
De acordo com o deputado, o processo de interiorização das agências bancárias traz cada vez mais comodidade aos moradores locais, além de propiciar benefícios econômicos que auxiliam o desenvolvimento de cidades do interior do Brasil. “No entanto, o desenvolvimento econômico dessas localidades acaba por atrair criminosos que vislumbram nas agências postais um alvo fácil para atividades ilícitas”, alerta Walter Alves.
Um dos crimes mais comum é o roubo. Após observar as vítimas nos caixas de atendimento, os criminosos seguem o usuário e cometem o crime. Dessa forma, explica o deputado, “cabe ao Poder Público atuar para inibir e dificultar a prática criminosa, concretizando o direito fundamental à segurança”, diz Walter.
Através do PL apresentado, o deputado acredita que haverá redução no número de crimes nas agências dos Correios. A instalação obrigatória de biombos individualizados nos locais de atendimento ao consumidor, de modo a obstaculizar o campo de visão do criminoso vai reduzir a potencialidade danosa da ação delitiva.
“Essa obrigação dificultará ações criminosas, uma vez que os bandidos não conseguirão, com facilidade, visualizar o que os clientes estão fazendo nos pontos de atendimento das agências”, explica Walter Alves.

terça-feira, 19 de julho de 2016

PMDB marca convenção em Rafael Fernandes


O PMDB da cidade de Rafael Fernandes, no alto oeste potiguar, já tem data e local definidos para a realização da sua convenção, que homologará os nomes dos candidatos a Prefeito, Vice-prefeito e vereadores para o pleito 2016.

O diretório municipal do partido deve confirmar o nome dos pré-candidatos, o advogado, Bruno Anastácio (PMDB), como candidato a prefeito e do professor Sérgio Sena (PMDB) como candidato a vice-prefeito, além dos candidatos a vereadores.
A convenção acontecerá no próximo dia 30 de julho (sábado) a partir das 17:00 horas no Centro Cultural Antonio Justino de Oliveira, em Rafael Fernandes.

O Presidente do diretório municipal, Nicodemo Anastácio, destacou a participação das diversas lideranças locais e regionais que vão marcar presença neste evento. "Será a oportunidade de mostrarmos a união do nosso grupo, junto as famílias rafaelenses que seguem firmes no propósito de manter o desenvolvimento de nossa cidade", ressaltou.


*Assessoria

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Rafael Motta participa do #PlanoParaNatal


Presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta participou neste final de semana do #PlanoParaNatal, um evento proposto pela executiva municipal da sigla para debater o plano de gestão que deverá ser apresentado nas eleições deste ano, quando o PSB deverá lançar candidatura própria a Prefeitura de Natal. No encontro, Rafael Motta elogiou a iniciativa da sigla de buscar soluções viáveis para os problemas da capital.
“Um projeto real e viável será o grande diferencial do PSB nestas eleições em Natal. Um plano de gestão bem construído, com propostas inovadoras e que dialogue com a população, fará a sigla ser protagonista no pleito eleitoral deste ano”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
Participaram do encontro, também, o presidente municipal do PSB, Araken Farias; o presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Ricardo Gurgel; o dirigente da Fundação João Mangabeira, Silvanio Medeiros; a secretária do PSB Mulher, Amélia Freire; e o presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB), Lucas, além de pré-candidatos do partido a vereador em Natal.

Pré-candidato a prefeito de Caicó, Batata visita 20 comunidades rurais durante fim de semana


O pré-candidato a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), segue visitando amigos e ouvindo os moradores da zona rural da cidade. Na companhia do pré-candidato a vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP), Batata passou por 20 comunidades em diversos pontos do município de Caicó apenas neste último final de semana.

Durante as visitas, o pré-candidato conversou com os moradores sobre a realidade vivida por cada um e os problemas enfrentados na região. Os moradores relataram que se sentem abandonados pelo poder público. O objetivo da ida aos povoados é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade e definir as soluções para cada situação identificada. Batata e Marcos conversaram com as pessoas e ouviram reclamações e sugestões para o plano de governo que está sendo montado.

“A falta de infraestrutura e de bons serviços em educação, saúde e abastecimento são as maiores reclamações dos cidadãos mais humildes. Nós temos a consciência de que a situação não pode continuar da forma como está. Ouvimos as pessoas, recebemos sugestões que serão discutidas e estudadas, e, em breve, esperamos poder apresentar ao povo de Caicó tudo o que pensamos sobre a nossa querida cidade”, disse Batata.

Governador anuncia providências para melhorar atendimento no Hospital Regional de Currais Novos


O governador Robinson Faria esteve neste sábado (16) no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em Currais Novos para encaminhar medidas para melhorar o serviço prestado à população. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), entregou equipamentos de suporte ao atendimento de urgência e emergência e para o laboratório.
O governador também anunciou parceria com a prefeitura municipal para regularizar a escala de plantões e a equipe médica. “Estamos tomando medidas efetivas para melhorar o padrão dos serviços. Encontramos uma estrutura deficiente, processos parados e agora estamos desenvolvendo ações para fazer o hospital funcionar como a população precisa e merece”, afirmou o governador.
Robinson Faria explicou que o Governo vem dialogando com os diversos setores da sociedade, com o Conselho Regional de Medicina, com o Ministério Público e com os servidores visando a qualidade dos serviços. “Nossa administração é aberta, dialoga, ouve os problemas, discute com as partes envolvidas. Nosso interesse é prestar o melhor serviço à população”, enfatizou o Governador, que determinou a secretaria adjunta da Saúde, Denise Aragão, agilidade nas medidas. “Temos agora duas mulheres servidoras de carreira no comando da Saúde estadual, com muitos anos de experiência. Vamos melhorar no prazo mais curto possível o atendimento do Hospital Mariano Coelho”, declarou Robinson.

SANT’ANA

Após a visita de trabalho ao Hospital, o governador foi à feirinha de Nossa Senhora Sant’Ana onde percorreu as barracas de artesanato, comidas típicas e produtos regionais. Na presença em Currais Novos, Robinson Faria esteve acompanhado do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, do deputado Disson Lisboa, do prefeito Vilton Cunha e do secretário de relações institucionais, Getúlio Ribeiro.


*Assessoria

terça-feira, 12 de julho de 2016

Walter Alves confirma participação e apoio na campanha de Rafael Fernandes


O grupo político do Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior e do seu pai, o ex-prefeito, Nicodemo Anastácio, recebeu mais uma importante apoio para o pleito eleitoral de 2016.
Além das famílias tradicionais no município rafaelense, agora, foi a vez do respaldo do Deputado Federal, Walter Alves.
Importante parceiro da administração do Prefeito Nicó em Rafael Fernandes, através da destinação de recursos e articulação política junto ao Governo Federal, Walter, confirmou sua participação na campanha eleitoral na terra de Santa Luzia, este ano.
Os pré-candidatos, Bruno Anastácio e Sérgio Sena, contam com o apoio de toda a base situacionista em Rafael Fernandes e, agora, fruto da articulação do Prefeito, Nicó Júnior, recebe também o apoio de lideranças regionais e estaduais.
“Sem dúvidas, este trabalho de fortalecimento da base governista vem alcançando resultados muito positivos. Quando apresentamos um plano de continuidade administrativa, de união e parceria entre todos que fazem a administração municipal, é unânime a adesão de todos, afinal, são notórias as conquistas nesses últimos anos e, todos querem a continuidade destes avanços em Rafael Fernandes”, destacou o jovem gestor, Nicó Júnior.

*Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Governador visita Centro Tecnológico Mineral de Currais Novos


O governador Robinson Faria visita, nesta sexta-feira (08), às 16h, o Centro Tecnológico Mineral (CT), localizado no município de Currais Novos. A instituição, que funcionará dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), já está com as obras concluídas e iniciará suas atividades até o final do semestre.
A construção do CT somada à compra de equipamentos resultou em um investimento médio de R$ 2 milhões. Os recursos são fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A área total do Centro corresponde a 800 metros quadrados, onde estarão dispostos para pesquisadores e alunos: laboratórios de preparação de amostras, caracterização tecnológica e de processamento mineral, além de salas para estudo, pesquisa, incubadoras de empresas e espaços de apoio, para a parte administrativa do Centro.
"O Centro Tecnológico vai funcionar como impulsionador da economia do setor mineral, uma vez que vai ajudar a desenvolver novas tecnologias e processamentos dos materiais que encontramos no Seridó. Como nós sabemos, somos exportador de matéria prima, mas não agregamos valor ao nosso minério. Vamos unir a Academia, as empresas e a sociedade para que possamos processar e aproveitar melhor esse minério, dando vida nova ao setor mineral do Rio Grande do Norte", explicou o diretor-administrativo da Fapern, Tony Robson.

Aprovado relatório de Rogério Marinho que destina R$ 1,9 bi a Estados exportadores


A comissão mista que analisa a Medida Provisória 720/16, que definiu repasses aos estados exportadores em razão da Lei Kandir, aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A MP seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
A MP destinou R$ 1,9 bilhão a estados e municípios. Os recursos foram liberados nos meses de abril, maio e junho. A Lei Kandir estabelece a compensação financeira aos estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS de produtos para exportação desde 1996. De 2004 para cá, os estados e os municípios precisam negociar todos os anos com o Poder Executivo o valor da compensação que vão receber, conforme disponibilidade de recursos no orçamento da União.
O deputado Rogério Marinho afirmou que a desoneração fiscal é um assunto que precisa ser discutido com seriedade diante do cenário econômico que o País enfrenta. “Estamos vivendo um momento de muita dificuldade econômica. Não é um problema pontual. É claro que esse é um tema a ser enfrentado, até para sabermos que destino de Nação queremos. Porque, se queremos ser um país exportador, que vai aumentar seu peso no comércio mundial, precisamos deixar de fazer o que se chama de puxadinhos”, afirmou.
A presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), observou que a Lei Kandir, que isenta itens de exportação da cobrança do ICMS, precisa de revisão. "Temos de repensar primeiro a questão da Lei Kandir, que precisa ser repensada para não atrapalhar a industrialização dos estados emergentes. No caso de Goiás, por exemplo, estamos exportando toda a soja e a indústria [nacional] se ressente disso. É preciso que haja um equilíbrio nessa situação", observou Lúcia Vânia.

*Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara

Governador cumpre agenda em Currais Novos nesta sexta-feira (08)


O Governador Robinson Faria realizará uma intensa agenda em Currais Novos nesta sexta-feira (08). O primeiro evento será às 16h, no Centro Tecnológico de Mineração, localizado no Campus do IFRN. As obras já estão concluídas e o espaço será inaugurado ainda neste semestre.
O Centro possui 800 metros quadrados, com laboratórios, salas para estudo, pesquisa e a instalação de empresas incubadoras. O objetivo é reunir pesquisadores, estudantes e empresas para impulsionar a economia do setor mineral e desenvolver novas tecnologias na área. A construção do CT somada à compra de equipamentos resultou em um investimento médio de R$ 2 milhões.
A agenda segue às 19h, no Parque de Exposição José Bezerra de Araújo, onde Robinson Faria entregará kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), a nove municípios: Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Currais Novos. O kit é composto por vários itens, de balanças a camionetes. Até o momento, foram investidos no programa cerca de R$ 3,5 milhões, em média de 10 toneladas de produtos alimentícios adquiridos e distribuídos, e mais de 700 entidades beneficiadas.
Na mesma ocasião, o governador entregará 68 certificados do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras a agentes de leitura que participaram de capacitação. A partir de agora, estes agentes vão gerir 34 bibliotecas rurais em 16 municípios do Seridó (Caicó, Acari, Jardim de Piranhas, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu, Bodó, Currais Novos, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Santana do Matos, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas e Jardim do Seridó).
Para finalizar a passagem por Currais Novos, Robinson participará da abertura oficial da 19° Exponovos, com o Grande Leilão Seridó da Emparn. A programação segue até o próximo domingo (10) com torneio leiteiro, exposições de animais e palestras. A estimativa é que sejam movimentados em média R$ 850 mil em negócios agropecuários.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Em debate com ministro, Rogério detona UNE e cobra do MEC combate à doutrinação


Coordenador do PSDB na Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Rogério Marinho criticou a União Nacional dos Estudantes (UNE) por não protestar contra o fraco desempenho do país na qualidade do ensino. O parlamentar também cobrou uma posição do Ministério da Educação contra à doutrinação ideológica nas escolas. Esses foram alguns dos pontos principais do discurso do tucano na reunião do colegiado nesta terça-feira (05), que contou com a presença do titular do MEC, Mendonça Filho.
"Não há nada mais criminoso do que impor às crianças um único pensamento, e o que é pior, fazendo assédio moral nas provas, prejudicando a educação dos brasileiros", disse Rogério para completar em seguida: "Se as pessoas não querem a escola sem partido, querem com partido. E não podemos aceitar essa situação, essa doutrinação e hegemonia de um único pensamento. Estratégia de um grupo que passou 13 anos no poder e pretendia se manter com esse artifício".
Sobre a UNE, o tucano lembrou que a entidade "protesta pela saída do PT do poder, mas não faz nada em relação aos baixos índices de qualidade escolar do país". Ainda de acordo com o parlamentar, nas escolas, "estão confundindo democracia com libertinagem. Há eleição para dirigir escolas sem critério. Diretor faz concessões para se eleger e prejudica a qualidade da escola".
Rogério voltou a defender que a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seja aprovada pelo Congresso Nacional, conforme prevê projeto de sua autoria que já está em tramitação na Câmara. Segundo o parlamentar, "não dá para confiar no CNE para que ele avalie e termine o BNCC, porque lá há hegemonia de um único pensamento. Não há pluralidade".
Confira o discurso completo do deputado Rogério Marinho no link https://www.youtube.com/watch?v=0JKzEHZHq2g ou em sua página do facebook www.facebook.com/rogeriosmarinho.

Comissão aprova emenda de Rafael Motta que incentiva uso de energia solar em prédios públicos


A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06) a emenda do deputado federal Rafael Motta (PSB), que incentiva a geração de energia renovável, tais como fotovoltaica e eólica, em prédios públicos do Brasil. A proposta deverá ser encartadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Desde 2012, os brasileiros já podem gerar sua própria eletricidade por fontes renováveis, como a energia solar fotovoltaica, reduzindo os custos da conta de luz. Com esta possibilidade o poder público pode dar exemplo à sociedade e incentivar a instalação de sistemas solares, o que irá reduzir suas emissões e economizar parte dos recursos que gasta com a compra de eletricidade para escolas e hospitais.
O parlamentar teve ainda emendas aprovadas em mais duas comissões: Educação e Turismo. Na Comissão de Educação, as emendas visam reestruturar a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior, e estruturar a educação básica com a aquisição de material e reformas de escolas.
Já na Comissão de Turismo, as emendas do deputado estão ligadas aos projetos que tem como objetivo melhorar a infraestrutura urbanística dos setores envolvidos com as atividades turísticas, tais como estradas, rodovias, viadutos, orlas fluviais e terminais rodoviários. A outra emenda do parlamentar que visa o desenvolvimento do turismo tem a finalidade de qualificar os profissionais do setor turístico.

Robinson tem reunião com diretoria da Petrobras e assegura investimentos


O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tratar de investimentos e parcerias. A Petrobras se comprometeu a aumentar a produção da refinaria Clara Camarão e a aumentar o fornecimento de gás natural ao programa RN Gás +, operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Potiguar de Gás – Potigás.
Robinson Faria também tratou do fortalecimento da logística do transporte de combustível para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“São temas muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Obtivemos o compromisso da Petrobras em ampliar a produção da refinaria em Guamaré, aumentar a oferta de gás para o RN Gás +, que é um diferencial do nosso Estado para manter e atrair novas indústrias, e melhorar o fornecimento de combustível para as aeronaves que operam no aeroporto de São Gonçalo”, disse Robinson, acrescentando que “estes são pontos-chave para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, vez que impactam em diversas áreas da economia e podem consolidar uma área especial de exportações no entorno do terminal”, concluiu.
Acompanharam o Governador na reunião com a Petrobras os secretários do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e da Tributação, André Horta, o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o diretor-presidente da Potigás, Beto Santos.

Wilma recebe Antenor Roberto e George Câmara

Presidente do Partido Trabalhista do Brasil no Rio Grande do Norte (PTdoB), Wilma de Faria, avança diálogo com lideranças políticas. Na tarde dessa terça-feira, 05, ela recebeu o dirigente do PCdoB, Antenor Roberto, e o vereador George Câmara, pré-candidato a prefeito de Natal.
Juntos, discutiram as eleições de outubro próximo em Natal e a possibilidade de aliança. "Estamos recebendo todos que nos procuram. Mas só vamos decidir mais à frente", disse a ex-governadora. Participou da reunião ainda o secretário geral do PTdoB, o ex-prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante.

TRT-RN: Pagamentos do Mossoró Cidade Junina 2016 estão suspensos


A partir de agora, a prefeitura de Mossoró só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município.

A decisão do juiz Vladmir Paes de Castro, da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, foi tomada numa Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho aponta o descumprimento, por parte da prefeitura, de uma série de medidas determinadas pela Justiça em dezembro do ano passado.

Entre essas medidas, a prefeitura de Mossoró deveria apresentar os créditos existentes de todas as prestadoras de serviço, por empresa, inclusive os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro pendentes de apreciação.

Outras medidas, como o bloqueio dos valores pendentes e apresentação
de um plano de regularização dos pagamentos em favor das prestadoras e dos débitos dos trabalhadores terceirizados, também foram descumpridas pela prefeitura.

Passados sete meses e, diante do flagrante desrespeito à decisão judicial, o juiz Vladmir Paes de Castro reconheceu que “a situação é clara, e muito grave, merecendo a tomada de medidas excepcionais e drásticas em desfavor da municipalidade”.

Em sua decisão, ele determinou a apresentação num prazo de cinco dias de um memorial descritivo com todos os débitos pendentes junto às prestadoras de serviço do município, inclusive o valor que entende incontroverso de eventuais pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro pendentes de apreciação.

A prefeitura também deve apresentar, no mesmo prazo, um Plano de Regularização do Passivo englobando a regularização do pagamento da folha do mês corrente e respectivos encargos, a garantia de parcela adicional para quitação dos acordos judiciais, verbas salariais e rescisórias dos prestadores de serviços, sob pena de bloqueio desses valores nas contas do município.

Enquanto não resolver essas pendências, que já deveriam ter sido quitadas há sete meses, a prefeitura de Mossoró não poderá realizar qualquer pagamento relativo ao evento Mossoró Cidade Junina 2016. A decisão ainda é passível de recurso.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Walter Alves quer mais UTIs neonatais no Rio Grande do Norte


Terminou hoje (5) o prazo para os deputados federais apresentarem propostas destinadas a orientar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Preocupado com a realidade do Rio Grande do Norte, Walter Alves (PMDB) apresentou proposta individual que cria condições para a ampliação do número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais no Estado. “No momento do nascimento dos filhos, nada é mais difícil para os pais do que ver o recém-nascido sem a atenção necessária da saúde pública”, conta.
A situação é preocupante. Dados divulgados recentemente apontam um alto déficit de leitos de UTI pediátrica no Rio Grande do Norte. Atualmente, são 39 leitos pediátricos e uma necessidade de 248. No caso de neonatais, existem 103 leitos em todo o Estado, mas o número ideal seria de pelo menos 196. “Devido a esse quadro alarmante, priorizei esse setor na elaboração da LDO”, afirma Walter Alves.
Além das UTIs neonatais, o deputado também acrescentou sugestão para priorizar a recuperação da frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A situação está tão precária que o Ministério Público do Trabalho já notificou o Governo para responder sobre as denúncias de sucateamento feitas por trabalhadores da área”, explica Walter Alves. O deputado sugeriu ainda investimentos na segurança pública.
Walter Alves acredita que maiores investimentos nessas áreas vão minimizar os graves problemas vividos nos últimos anos pela população potiguar. As estatísticas revelam o crescimento da violência, o sucateamento do sistema de saúde e precárias condições para socorrer crianças recém-nascidas. “A vida é nossa joia mais preciosa e devemos protegê-la desde o primeiro dia”, acrescenta o deputado.

Bancada

Ainda sobre a LDO, Walter Alves referendou a emenda de bancada dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte. Os parlamentares potiguares priorizaram, em conjunto, três obras essenciais para o Estado: o viaduto Maria Lacerda, na BR-101; a Barragem de Oiticica e a Reta Tabajara.

LDO

De acordo com a Constituição Federal, a LDO determinará as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); as possíveis alterações na legislação tributária e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo (no âmbito federal, o Presidente da República), que a envia ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. Ressalte-se que a constituição não admite a rejeição da proposta da LDO, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem sua aprovação.
A LDO determina os orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como todos os investimentos do poder público: aí inclusos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas e autarquias.

Festa de emancipação política de Sousa/PB


TRT-RN aprova redação das primeiras súmulas de jurisprudência


Durante a sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04), os desembargadores do Tribunal Regional da 21ª Região aprovaram a redação das quatro primeiras súmulas de jurisprudência da Justiça do Trabalho potiguar.

A seqüência das súmulas será a seguinte: 1ª IUJ 000084-35.2016.5.21.0000 (Horas Extras-Divisor); 2ª IUJ 0000073-06.2016.5.21.0000 (Redução de Intervalo Intrajornada); 3ª IUJ 000082-65.2016.5.21.0000 (Gratificação de Função e Quebra de Caixa) e 4ª IUJ 000083-50.2016.5.21.0000 (Adicional de Insalubridade-Camareiras).

A redação das súmulas será publicada três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), como determina o Regimento Interno do TRT-RN.

Medidas para redução de despesas ganham apoio da sociedade


As medidas para contenção de despesa anunciadas hoje (5) pelo Governo do Estado ganharam o apoio de expressivos setores da sociedade. Pronunciaram-se de maneira positiva acerca do Decreto nº 26.197, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), o Ministério Público (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), a Federação das Indústrias (Fiern), a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal).

O decreto determina a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustíveis, e dá à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A Lei Complementar vai promover a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta além do aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

ALRN
"A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde o início de 2015 vem atuando para reduzir o custeio do Poder Legislativo e os números comprovam a redução e economicidade. A Assembleia tem cumprido seu papel, cortando os gastos e mantendo suas atividades em prol da sociedade. Com o fortalecimento da grave crise econômica brasileira faz-se decisiva a redução do custo estatal e isso só acontece com o apoio da sociedade e a compreensão de todos. A Assembleia Legislativa apoia a decisão do Governo do Estado de reduzir os custos do poder executivo e vai estar presente nesse esforço comum em prol do equilíbrio financeiro e desenvolvimento do Rio Grande do Norte".

TJRN
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, "as providências anunciadas pelo governador Robinson Faria devem ser recebidas com expectativa positiva, pois demonstram o esforço em enfrentar a crise, cortando custos e buscando alternativas para o cumprimento de obrigações com a população. Cada medida de contenção de gastos públicos é importante diante da incerteza política e do caos econômico. A crise é grave e não temos como medir sua extensão futura”.
Cláudio Santos ainda afirmou que “Economizar nas despesas dos poderes - o que estamos fazendo desde o início da nossa gestão no Judiciário - é indispensável para que se possa garantir a prestação mínima dos serviços essenciais e evitar um colapso total. Tão importante quanto o decreto é a fiscalização permanente do seu cumprimento na integralidade", finalizou.

MPRN
O Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, declarou que: “a crise econômica que atualmente atinge o nosso País abalou fortemente a administração pública, porque, com receitas cada vez menores, o Estado tem enfrentado demandas de serviços públicos que são sempre crescentes. É preciso racionar e racionalizar. Vejo como acertadas e muito positivas todas as medidas adotadas pelo Executivo Estadual a partir da edição do Decreto n. 26.197, de 04/07/2016”.

OAB
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Coutinho, declarou que “as ações anunciadas pelo Governo do Estado são extremamente positivas e demonstram a preocupação do Executivo com a adoção de medidas que possam diminuir o impacto da frustração de receita, permitindo assim que serviços essenciais, sobretudo os prestados através das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública, não sejam prejudicados pela quebra de arrecadação. Os gestores públicos precisam se adequar à difícil realidade econômica vivida no Brasil nos dias atuais, a fim de que a população não seja ainda mais prejudicada com o corte em serviços cuja responsabilidade é do Estado”.

FIERN
Na análise do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, “as medidas anunciadas pelo Governo expressam, em síntese, a responsabilidade com a estabilidade financeira do Estado. Precisamos olhar para o controle, mas também para soluções maiores, ou seja, fazer o que está sendo feito, mas avançar um pouco mais. Daí a insistência pelo pacto em favor do desenvolvimento tratado no Mais RN e a luta por um ambiente local mais destravado para os negócios. A tarefa, contudo, não é apenas do Governo Estadual, mas de todos os Poderes, Órgãos e entidades da sociedade que tenham a sensibilidade que o momento atual não pode ser ainda mais agravado. Neste sentido, a iniciativa do Governo, mesmo que dolorosa, em cortar e controlar gastos é imprescindível.

FECOMÉRCIO
O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), Gilberto Costa, afirmou: “Somos a favor de toda e qualquer medida que pregue austeridade e redução dos gastos com a máquina pública, sobretudo porque acreditamos que elas têm como foco a retomada do equilíbrio financeiro do Estado que, entre outras coisas, deverá garantir o pagamento em dia do funcionalismo e das empresas fornecedoras de produtos e serviços aos órgãos públicos. Em um estado no qual mais de 30% dos empregados formais estão no setor público e onde a economia tem uma forte dependência dos investimentos estatais, tais garantias são primordiais para que o Rio Grande do Norte possa reencontrar o caminho do crescimento. Neste sentido, as medidas de racionalização e corte de gastos do Governo do Estado têm nosso aplauso e nosso apoio”.

FCDL
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, Afrânio Miranda, afirma que “A FCDL-RN é favorável e apoia as medidas anunciadas pelo Governo do Estado de redução de gastos. Nós do setor produtivo na verdade já defendíamos essa medida desde o começo da gestão do Governador Robinson Faria, pois acreditamos que é assim que se busca o controle dos gastos para poder colocar as contas em dia, investir e promover o crescimento do nosso Rio Grande do Norte”.

CDL
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, Augusto Vaz, avalia o decreto como louvável. “Toda e qualquer ação para reduzir despesas é um ato louvável por parte do Governo do Estado. O setor produtivo apoia a atitude, pois acredita que é a partir dela que se busca o equilíbrio nas contas públicas. Ressalto que mesmo com essas reduções, ainda é possível reduzir mais, e por isso, acredito que essa medida será uma constante no Governo do Estado, e que as reduções serão incluídas nos planejamentos do Governo”.

Citado na lista do TCE/RN, Prefeito de São Vicente diz que já sanou restrições e vai entrar com pedido para retirar seu nome da relação


Citado na famosa lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, o prefeito de São Vicente, Joci Lins (PMDB), informou que já sanou suas restrições junto ao órgão e vai entrar com pedido para que seu nome seja retirado da relação.

“Para estar inelegível é preciso que as contas sejam rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão e que a rejeição tenha sido gerada por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. E este não é o meu caso. Já sanamos as pendências junto ao TCE e vamos pedir a retirada do meu nome da lista”, frisou Joci Lins.

TCE disponibiliza lista de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.
O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.
“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.
Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.
No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

ELEIÇÕES 2016: JÂNIA FERNANDES DESISTIU DE SER CANDIDATA

ALEXANDRIA/RN - 24 horas antes de ser anunciada como pré-candidata à Prefeita de Alexandria pelo bloco oposicionista, médica Jânia Fernandes, alegando questões de foro intimo, desiste de ser candidata. 
 
*Fonte: Barriguda News

Em Patu, Walter Alves visita obra que recebeu emenda de R$ 2,2 milhões de sua autoria


Na última sexta-feira (1º), momentos antes de participar da solenidade de inauguração do Completo Turístico Chiquinho de Dandão, o deputado federal Walter Alves (PMDB), acompanhado pelo ex-secretário municipal de Administração e Finanças, Rivelino Câmara, visitou as obras de pavimentação no bairro Nova Patu, no município de Patu.
O benefício para a população do município é mais uma iniciativa do Executivo Municipal, que tem à frente a prefeita Evilásia Gildênia, e foi viabilizado através de emenda parlamentar no valor de R$ 2,2 milhões de autoria do deputado Walter Alves.
Durante a visita, Walter e Rivelino conversaram com alguns moradores do bairro. A obra é um sonho antigo da população que, agora, vira realidade. “Quando era secretário, Rivelino foi ao nosso gabinete, em Brasília, e nos apresentou essa demanda. Conseguimos viabilizar a emenda e, hoje, é uma satisfação conferir que a obra está em andamento e, em breve, será entregue aos moradores de Nova Patu”, contou Walter Alves.

PSDB-RN reunirá pré-candidatos durante Seminário sobre eleições em Natal


O PSDB do Rio Grande do Norte reunirá no próximo sábado (09) os pré-candidatos a prefeito, vice e a vereador do partido em todas as cidades do Estado, durante o "Seminário PSDB Eleições 2016 - Sempre a favor do Brasil". O evento, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), ocorrerá no Hotel Holliday Inn Arena das Dunas, em Natal, e começará às 8 horas.
Estão confirmadas as presenças do senador José Anílbal (PSDB-SP), presidente nacional do ITV, e do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB-RN. Também estarão presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais que compõem a bancada tucana na Casa, José Dias, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, além do presidente estadual do partido, Valério Marinho, e da presidente do ITV no RN, Izabel Helena.
O Seminário trará a Natal especialistas e integrantes da equipe do PSDB nacional para uma explanação sobre três temas: legislação eleitoral; comunicação e marketing na campanha; e redes sociais.
As inscrições já estão sendo realizadas, são gratuitas e limitadas. Os interessados em participar podem entrar em contato pelos telefones 99961-7173 (Roberta), 99914-1920 (Arlete) ou na sede do partido pelo 3234-8096.

Auditoria do TCE detecta indícios de sobrepreço em concessão da Arena das Dunas e sugere suspensão de pagamentos


Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado.
As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte.
Segundo o relatório de auditoria, o sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, também construída pela Construtora OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto que na Arena do Grêmio foi de apenas R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%.
Apesar de a concessão ter sido orçada em R$ 400 milhões, o custo a ser pago pelo Estado apenas com a construção será de R$ 1,4 bilhão num período de 15 anos, em valores corrigidos. Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio. Até abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milhões, implicando num dano ao erário já efetivado de R$ 77 milhões.
O critério de comparar os custos das duas arenas construídas pela OAS foi adotado por conta da falta de “orçamento detalhado em quantitativos e preços unitários de serviços” na execução do projeto. Dados como projeto executivo e estudo de viabilidade econômica nunca foram apresentados pelas partes. Segundo o relatório técnico, a Arena das Dunas informou “que devido à natureza do contrato de concessão em questão, inexistiam documentos relativos a quantitativos e preços unitários dos serviços, restando, assim, prejudicado o envio dos itens relativos ao memorial de cálculo com levantamentos dos quantitativos e dimensionamentos, orçamento detalhado, e composição dos preços unitários, incluso BDI e encargos sociais”.
A equipe técnica destacou ainda a situação atípica observada na construção da Arena das Dunas, quando se observa as isenções fiscais. No RN, a Arena recebeu isenção para os mais variados tributos, entre eles ICMS, IPI, ISS, IPTU, ITIV, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Cofins. Os demais estádios construídos no Nordeste não tiveram as mesmas isenções e, ainda assim, a média de custo praticada nos demais estados nordestinos foi de cerca de R$ 10.300 por assento, ou seja 40% mais barato que os custos realizados no RN.
Na última quinta-feira (30), em cumprimento a despacho do conselheiro relator, a Diretoria de Atos e Execuções do TCE expediu notificações aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, às Secretarias de Estado da Tributação e do Planejamento e Finanças, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Gabinete Civil do Governo do RN, ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), à Secretaria Municipal de Tributação de Natal e à Arena das Dunas Concessões e Eventos, inclusive com a assinatura de prazo de 72 horas para que a Arena das Dunas apresente o orçamento detalhado da obra.

sábado, 2 de julho de 2016

Governador prestigia reinauguração do Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz


O governador Robinson Faria participou ao lado do prefeito Cid Arruda da reinauguração do Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, na noite desta sexta-feira (1º). Desde 2011 a unidade municipalizada funcionava apenas com atendimentos de urgência, mas passou por ampla reforma e terá à disposição da população 30 leitos e realizará atendimentos na área obstétrica, clínica médica, infantil, clínica cirúrgica, cirurgias, partos e pré parto, urgência e emergência.
O hospital é municipalizado. A reforma foi realizada com recursos provenientes da emenda parlamentar de R$ 700 mil do deputado federal Fábio Faria. A unidade tem 46 anos de funcionamento e atende pacientes também das cidades circunvizinhas do Agreste potiguar.

Walter Alves participa de inauguração de complexo turístico em Patu


O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, no fim da tarde de ontem (1º), da inauguração do Complexo Turístico Chiquinho de Dandão, em Patu. A obra teve investimento na ordem de R$ 525 mil. Os recursos foram obtidos através de emenda parlamentar de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). A obra foi inaugurada pela prefeita Evilásia Gildênia.
Durante a solenidade de inauguração, o deputado falou sobre a importância da união de forças para levar benefícios à população de Patu e parabenizou a prefeita pelo empenho em prol do município. “Essa obra teve emenda do senador Garibaldi e nosso mandato também destinou emendas importantes para outros projetos em Patu. A população está de parabéns por receber esse benefício sob o comando da prefeita Evilásia”, contou Walter Alves.
A inauguração contou ainda com a participação de várias lideranças políticas do município, da região Oeste e do Estado. O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves e o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) estavam presentes. O ex-secretário municipal de Administração e Finanças, Rivelino Câmara, também marcou presença.

Complexo

O Terminal Turístico Chiquinho de Dandão – o nome é uma homenagem a um empresário da cidade que apoiava o turismo – é um novo marco na cidade de Patu. O equipamento conta com estrutura de dez lojas e restaurante, além de um espaço de convivência. O terminal servirá como local de acolhida para os romeiros que visitam o Santuário do Lima. A nova estrutura está situada na estrada que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis.

Rafael Fernandes: Indicadas na última hora, candidatas da oposição não tiveram aceitação popular


E novos episódios estão deixando mais evidente as forças e as fragilidades nos grupos políticos na cidade de Rafael Fernandes, isto mesmo antes mesmo do período oficial da campanha.
Os observadores do cenário local, mostram que com a fragilidade da dupla Murccia Carneiro (PSD) e Vera Oliveira (PSD), os oposicionistas devem tentar, de todas as formas, "nivelar a campanha por baixo".
Ao contrário do que normalmente acontece, onde os candidatos são escolhidos por aclamação popular, as duas vieram "tapar" a vaga deixada pela impossibilidade do ex-vereador, Antônio Filho, ser candidato, em decorrência de impedimento da lei da "ficha limpa". Suspensão que foi ocasionada em virtude de Sentença Condenatória Transitada em Julgado da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa sob n. 0011037-53.2009.4.05.8400 que tramitou na 4º Vara Federal do Rio Grande do Norte.
A imposição do nome das duas, escolha feita pelos chefes do grupo, sem nenhuma representatividade popular, levou a primeira grande baixa dentro da turma de Antônio Filho, que foi a saída do vereador Charles Lopes do Rego, eleito com a quarta maior votação em 2012.
Ainda de acordo com observadores locais, a imposição dos nomes de Murccia e Vera, para atender caprichos dos chefes do grupo, aliado a falta de apoio dentro do próprio grupo, vai tornar essa dupla ainda mais fraca.
Vem sendo esperado que mais famílias tradicionais da terra de Santa Luzia, devem deixar a oposição ou mesmo migrar para a chapa que deve ser encabeçada pelo médico Dr. Biel, segundo nome pela oposição.
Com esta briga, é possível que tentem tornar a disputa nas terra Rafaelenses, um jogo sujo, com insinuações e até mesmo baixarias. Enquanto o nome do advogado Bruno Anastácio, segue, ao que tudo indica, para compor mais uma vitória do atual grupo situacionista em Rafael Fernandes.