Maurício Ferreira

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Órgãos públicos estaduais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (28)


O Governo do Estado esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.

As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público.

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista


O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.
O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.
"A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma", afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

TRT-RN determina o funcionamento de 40% dos ônibus na paralisação de sexta-feira (28)


O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, determinou o percentual mínimo de 40% para o funcionamento da frota de ônibus durante a paralisação de sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e previdenciária.
A decisão foi tomada em audiência de mediação coordenada pelo vice-presidente, nesta quarta-feira (26), com a participação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal-RN. (SETURN); Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande (SETRANS) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO-RN).
Na mediação, o vice-presidente propôs que as partes chegassem a um consenso quanto ao percentual da frota de ônibus a ser mantida na paralisação, sugerindo, inicialmente, o percentual de 45%.
O Ministério Público do Trabalho sugeriu que fosse adotado o percentual de 30%, com a alegação de que a própria adesão à greve ia fazer com que diminuísse a demanda de passageiros.
Os representantes das empresas propuseram que o TRT decidisse pelo percentual mínimo da frota.
Diante “da dimensão do movimento previsto para o dia 28 e da importância do tema”, o desembargador Bento Herculano resolveu arbitrar os 40% de funcionamento mínimo.
Anteriormente, o Seturn havia entrado com um pedido de liminar em um dissídio coletivo de greve contra a paralisação, inicialmente prevista para o dia 31 de março, que terminou por não ocorrer.
A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, concedeu a liminar, determinando a permanência de uma frota mínima de 70% nos horários de pico e 50% nos horários normais.
Para evitar que os empresários entrassem com um novo pedido com relação à paralisação do dia 28, o vice-presidente resolveu convocar a audiência de mediação desta quarta-feira.

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil


O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.
Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões. É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

Superintendente enaltece empenho dos técnicos e fiscais da agricultura

 
O superintendente federal do Ministério Agricultura, Getúlio Batista, destacou o empenho e o trabalho dos técnicos e fiscais da pasta no Rio Grande do Norte para atender as demandas do Estado, durante entrevista a um programa de televisão nesta terça-feira (25).
Segundo Getúlio, apesar do baixo quantitativo de pessoal, o Rio Grade do Norte tem mantido uma boa agenda de fiscalização atendendo a todas as demandas. "O nosso corpo técnico é realmente de se elogiar. Temos menos de 30 fiscais para atender a todo o Estado, mas conseguimos ter uma agenda de trabalho contínua em todos os municípios. Se não fosse o empenho deles, dificilmente conseguiríamos realizar esse trabalho de uma forma satisfatória", destacou.
Atualmente, a Superintendência da Agricultura possui 29 técnicos, que atendem aos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de fiscalização nos portos, aeroportos, postos de fronteira, campos brasileiros, laboratórios, programas agropecuários, empresas agropecuárias e agroindustriais e relações internacionais.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Festa com Luan Estilizado em Alexandria/RN


UNE e UBES estão irregulares e não podem emitir meia passagem intermunicipal no RN


A carteira estudantil emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) não terá validade para o benefício da meia passagem intermunicipal no Rio Grande do Norte. A validade do documento relativa a temporada 2016 venceu nesta sexta-feira (31).

As entidades não conseguiram se habilitar junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão responsável em gerir o setor de transporte intermunicipal. Com isso, os documentos das três instituições, confeccionados em parceria com o RN Card, não terão direito a meia passagem nas viagens entre os municípios potiguares.

O processo de habilitação promovido pelo DER tem como objetivo conferir se as instituições estudantis estão em condições de atuar no Rio Grande do Norte.

Segundo o órgão estadual, apenas a União Potiguar de Estudantes (UPES), a Associação Estudantil do RN (AERN), Associação Nordestina de Estudantes (ANE) e a União dos Estudantes Potiguar (UEP) atenderam a todos os requisitos e, com isso, receberam autorização para emitir o Documento Estudantil no RN.

O presidente da UPES, Daniel Fernandes, enfatiza a importância do aluno procurar conhecer quais entidades estão realmente habilitadas para lhes representar junto ao poder público.

"O processo realizado pelo DER todos os anos serve justamente para moralizar o sistema e mostrar as entidades que atendem a questões mínimas exigidas pelo Estado para servir de apoio aos estudantes. Os alunos não podem confiar nas instituições que não foram habilitadas, disse.

Quem desejar tirar sua carteira estudantil na UPES ou na AERN, basta se dirigir a Central Estudantil na Prudente de Morais, 3060, próximo ao Banco do Brasil, em Natal. Em Mossoró, a ANE fica na Avenida Cunha da Mota, 49. Já em Ceará-Mirim a UEP fica em na Avenida General João Varela, na Escola Fatex.


CONTATO PARA ENTREVISTAS
Daniel Fernandes - presidente da UPES (84) 99817-7454

Encanto recebe auxílio do Idema quanto à gestão de ações ambientais


A qualificação do serviço público é compromisso firmado pela atual administração de Encanto. Na semana passada, a secretária Patrícia Nogueira esteve presente no curso de Fiscalização Ambiental promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), no campus de Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A capacitação, iniciativa do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (PROAGAM), foi realizada durante três dias para aqueles que estão inseridos dentro do território do Alto Oeste potiguar, com o intuito de estabelecer condições para que os governos possam exercer suas competências na área.

Patrícia viu de forma positiva o curso, dotado de orientações, diálogo e sensibilização em favor do meio ambiente. “Estamos buscando informações e treinamentos para melhor fazer pelo nosso município”, afirmou.

Por intermédio do Proagam, o Encanto deverá fortalecer suas políticas ambientais, pensando em um planejamento a curto, médio e longo prazo, consequentemente, tornado a população a maior beneficiada.