Maurício Ferreira

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Previsão é de chuvas durante toda a semana no RN

Chuva mudou paisagem em Natal.

O Rio Grande do Norte deverá ter chuvas durante todos os dias da semana. É o que aponta a meteorologia. De acordo com os estudos, as chuvas que ocorrem nesta segunda-feira (28) continuarão pelo menos até domingo (3) em todas as regiões do estado.
Em Natal, a previsão é que as chuvas sejam mais intensas entre hoje e amanhã (29), mas prosseguirão durante toda a semana. A temperatura vai variar entre 23ºC e 30ºC. Em Mossoró, a situação será semelhante e a temperatura máxima chegará a 35ºC, enquanto em Caicó os termômetros alcançarão os 37ºC.
Em Pau dos Ferros, a situação será um pouco diferente. Apesar da previsão de chuva também para toda a semana, as precipitações serão mais intensas a partir de quarta-feira (30), mas com expectativa de prosseguir somente até o sábado (2). A temperatura vai variar entre 25ºC e 38ºC.

Transtornos
Em poucos minutos de chuva intensa em Natal, alguns problemas voltaram a ocorrer. Na avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, o trânsito ficou mais lento devido ao alagamento na região. Já em Candelária, na avenida Prudente de Morais, na altura da rua Militão Chaves, motoristas fizeram desvios para evitar o trecho que ficou com bastante água acumulada.


*Tribuna do Norte

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Contagem regressiva para o JEGUE FOLIA 2016


Governo decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31


Em virtude das datas comemorativas do Natal e do fim de ano, o governador Robinson Faria decretou ponto facultativo nos órgão e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 24 de dezembro, véspera do Natal e 31, último dia do ano.
O decreto foi publicado no diário oficial desta terça-feira (22). Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.

*Blog do JP

Novo email para contato

Agora estamos com um novo email para contato: mauricio.mauricio.ferreira15@gmail.com

Reveillon do povo em Alexandria/RN


De volta nas postagens...

Depois de um longo período sem atualizar o blog, estamos de volta!

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Rogério Marinho denuncia: "Dilma quer levar hub para Ceará por barganha política"

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, demonstrou sua indignação com o que considerou uma "interferência descabida" do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na definição do Estado que receberá o hub - centro de conexões de voos - da Latam. Para o tucano, a petista quer levar o investimento para o Ceará com o objetivo de conquistar o apoio político da bancada federal cearense.
"Não basta nota de repúdio. É importante denunciar a interferência descabida do governo do PT, em ação privada, desequilibrando a disputa e quebrando o pacto federativo. O PT tem prática de estabelecer barganhas políticas e fisiológicas acima dos interesses do país. Dilma, acuada, trabalha para o Ceará, por ter a maior bancada", disse Rogério Marinho por meio de seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho).
Ainda de acordo com o deputado, o "governo do PT tem um histórico de discriminação contra o RN. Refinaria, siderúrgica, transposição e, agora, Levy anuncia em 'ato falho' que governo trabalha para levar o hub para o Ceará". Segundo o tucano, "o Brasil não pode aceitar mais o aparelhamento e o fisiologismo de um partido que se apropriou da máquina pública como se dele fosse. Típico PT".
Nesta quarta-feira (14), durante discurso na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, abordou o projeto que reforma a lei do ICMS, com o objetivo de distribuir melhor os valores arrecadados com o tributo.
A reforma na lei, segundo o ministro, vai deixar o dinheiro do imposto em cada estado, foi quando usou o Ceará como exemplo. “O Ceará, com esse dinheiro das grandes fortunas, vai poder financiar infraestrutura, desenvolvimento, ajudar o novo aeroporto, que vai ser licitado, vai ter uma concessão, vai ser um verdadeiro hub do Nordeste”, afirmou.

Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores do Estado


No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.
“A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.
O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas.
A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado.

Sondagem revela que Nordeste lidera procura de turistas brasileiros


Dados da Sondagem do Consumidor, pesquisa mensal do Ministério do Turismo, mostram que entre as pessoas que desejam viajar nos próximos seis meses, 77,6% o farão dentro do país. Este índice é o mais alto registrado nos últimos cinco anos para o mês de setembro e também representa o terceiro ano consecutivo de crescimento.
“Neste momento desafiador da economia, o turismo é um dos segmentos que responde mais rápido com geração de emprego e renda para os brasileiros”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A Região Nordeste lidera a intenção de viagem no país, escolhida por 39% dos viajantes. Em segundo lugar aparece o Sudeste (30%), seguido pelo Sul (21%).
Os turistas brasileiros demonstram maior interesse por destinos domésticos por causa de uma soma de fatores como: a visibilidade conquistada pelos destinos nacionais durante a Copa do Mundo de 2014; os investimentos para a Olimpíada do Rio; e a alta do dólar em relação ao real.
Entre todas as faixas etárias pesquisadas, o avião continua a ser o meio de transporte preferido dos viajantes brasileiros, escolhido por 51,8% deles. Na sequência aparece o carro (30%) e o ônibus (14%). A pesquisa mostra ainda o aumento do interesse pelo veículo particular como meio de transporte. Entre os turistas com até 35 anos que planejam viajar nos próximos meses, 49,5% escolheram fazer o passeio de carro – crescimento de 81,3% em comparação a igual período do ano passado.
A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é um estudo do Ministério do Turismo que mede a intenção de viagem nos próximos seis meses em sete capitais: Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Recife.

Carlos Augusto Maia quer prioridade para obras de recursos hídricos no RN


O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) destacou em seu pronunciamento, nesta quinta-feira (15), durante a audiência pública da Assembleia Legislativa do RN, para tratar sobre a seca no Estado, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a necessidade de se promover uma reunião com a bancada federal do Estado com toda brevidade, para cobrar prioridade absoluta para as obras relacionadas a recursos hídricos, apresentadas pelo governador Robinson Faria. O chefe do Executivo esteve em Brasília, nesta quarta-feira (14), para listar as prioridades do RN para a inclusão de emendas ao orçamento da União.

“Vamos agendar essa reunião. Se necessário vamos a Brasília nestes próximos dias, uma Comissão de Deputados Estaduais, levar o nosso apelo, garantir a inclusão das emendas, inclusive como um dos resultados desta audiência pública”, destacou Carlos Augusto.

Ele também reforçou a necessidade de se mobilizar uma frota de máquinas perfuratrizes - próprias do Estado ou contratadas - para perfurar poços onde seja possível extrair água. “As que estão fazendo esse trabalho não são suficientes, nem de longe, para as urgências dos diversos municípios e localidades em todo o Estado”, enfatizou.

O deputado Carlos Augusto destacou ainda que o governo federal precisa destinar recursos para essa e para as outras providências emergenciais, como a desobstrução das vias para a chegada da água de Curemas para a região Seridó; a aceleração da construção dos canais e adutoras que possam levar água das barragens onde ainda tem água para os municípios onde os açudes secaram, como os da região Oeste; a ampliação da operação carro-pipa para atender a todas as comunidades onde as fontes locais de água se esgotaram. “A Transposição do Rio São Francisco com a extensão dos dois ramais por onde ela chegará ao nosso estado precisa ser concluída - acelerada, agilizada. Não podemos mais esperar nem tolerar os adiamentos intermináveis dessa obra que representa uma esperança de uma melhor convivência com as secas no nosso sertão”, disse.

Ele também reforçou a proposta do presidente da AL-RN, deputado Ezequiel Ferreira, para que o governo do Estado e o DNOCS façam parcerias de emergência com os ceramistas de todas as regiões, para a retirada do material que se acumulou nos leitos dos açudes que secaram.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Mutirão fiscal vai permitir legalização dos devedores dos impostos estaduais


O Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta terça-feira (13) a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrigui. Na audiência foi tratado sobre a realização no Rio Grande do Norte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, no qual, através de mutirão, cidadãos e empresários poderão negociar e quitar débitos tributários.

O Rio Grande do Norte tem hoje cerca de R$ 7 bilhões em débitos tributários judicializados. Através do mutirão, que já aconteceu em oito Estados, o Executivo e o Poder Judiciário oferecem condições para os contribuintes regularizarem sua situação fiscal.

A ministra Nancy Andrigui explica que o mutirão é formatado para atender com agilidade o contribuinte, que em poucos minutos tem acesso ao seu débito e à negociação. “Em Brasília, por exemplo, o tempo médio de atendimento foi de 8 minutos”, informou, acrescentando que o contribuinte já sai do mutirão com a certidão de quitação com o Fisco estadual em mãos.

“O mutirão promove a educação fiscal, reduz o número de processos de execução no judiciário, aumenta a arrecadação e dá oportunidade ao contribuinte a manter sua situação fiscal. Cada um precisa ter a consciência de que pagando seus impostos terá legitimidade para cobrar a execução de políticas públicas por parte dos governos”, ressaltou a ministra Nancy Andrigui. Ela acrescenta que hoje, em todo o país, há 100 milhões de ações no Judiciário e 51% delas são referentes a execuções fiscais federais, estaduais e municipais, de acordo com o Relatório Justiça em Números, do CNJ, elaborado em 2014.

O Governador Robinson Faria disse que o mutirão será realizado de forma não policialesca, “mas de forma humanizada, onde o cidadão contribuinte e o empresário terão acesso aos seus débitos atualizados e poderão negociar de forma ágil a sua regularização fiscal”.

O mutirão, que ainda não tem data confirmada, mas deverá ser realizado nos próximos 40 dias, vai reunir num local amplo equipes da Secretaria da Tributação, da Procuradoria Geral do Estado, Detran, Idema, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos prestadores de serviços à população.

“A ministra Nancy Andrigui nos mostrou o modelo como o mutirão foi realizado em outros Estados e foi um sucesso. É importante ressaltar que essa iniciativa é uma maneira do cidadão ficar em dia com a Lei e o Estado arrecadar o que lhe é devido, o que é fundamental para manter e melhorar os serviços públicos. É uma forma moderna, ágil e negociada do Estado recuperar receitas para poder trabalhar e atender ao conjunto da sociedade”, afirmou Robinson Faria.

NÚMEROS

Em Brasília, no mutirão realizado durante nove dias, foram reduzidos 73 mil processos e recuperados R$ 1,2 bilhão em tributos. No Rio de Janeiro, em cinco dias de mutirão, foram reduzidos 87 mil processos e recuperados R$ 2 bilhões em tributos e impostos sonegados.

EDUCAÇÃO: Prefeitura e professores se unem para realizar Dia das Crianças na rede municipal


Antônio Martins (RN) – Com criatividade e em parceria, a Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, e os professores do Ensino Fundamental se uniram para realizar uma semana inteira de homenagens alusivas ao Dia das Crianças, envolvendo alunos da cidade e zona rural.

Os pais dos estudantes também apoiaram as comemorações, colaborando com a aquisição de uma rifa. Com o dinheiro, os professores compraram brindes para toda criançada.

“Embora toda dificuldade, não poderíamos deixar a data passar em branco e estamos muito felizes em poder oferecer um momento de confraternização com nossos alunos e a participação de toda a comunidade escolar, especialmente os pais e nossos professores, que se engajaram ativamente”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira.

As homenagens da rede municipal começaram na sexta-feira, 09 de outubro, com os estudantes da Escola Municipal José Inácio de Carvalho.

Cada turma realizou sua própria brincadeira, com música e dança, distribuição de lancheirinhas com pipoca, balas e bombons, além de bolo, cachorro quente e refrigerante.

As atividades recreativas se estenderam à Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, Escola Isaura de Freitas, no Muquém II, e Escola Francisco Lúcio, no Sítio Sítio.

Para esta segunda-feira, 12 de outubro, a festinha será voltada aos estudantes do Mais Educação e das comunidades dos sítios Serrinha do Major e Tamanduá, no Ginásio de Esportes.

Na terça-feira, 13 de outubro é a vez dos alunos da Creche Seu Teté e da turminha da Educação Infantil da Escola Aldeniza Nunes de Carvalho.

Na quarta-feira, 14 de outubro, a festinha é com os demais alunos do matutino da Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho.

Nas demais unidades do ensino fundamental, os eventos alusivos ao Dia das Crianças acontecerão no decorrer desta semana.

Natal vence edital para promover o turismo pela gastronomia durante Olimpíadas


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, divulgou o resultado da chamada pública do Edital 01/2015 para apoio financeiro a projetos de valorização da gastronomia regional como fator diferencial de competitividade do destino turístico. Entre 111 propostas inscritas, foram selecionadas dez de oito estados. Os projetos terão ações executadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Entre os 10 vencedores, Natal vai receber R$ 300 mil para apoiar ações no âmbito do Festival Cultural e Gastronômico que valorizem a gastronomia regional. Os eventos serão realizados de maio a agosto de 2016. “O objetivo do projeto é tornar as cidades brasileiras mais competitivas e atraentes através da gastronomia”, comentou o ministro Henrique Eduardo Alves. De acordo com o edital, cada projeto selecionado poderá ser contemplado com até R$ 300 mil.
A concorrência pública, com base em critérios técnicos estabelecidos no edital, contou com a participação de órgãos e empresas municipais ou estaduais de turismo de todas as regiões do Brasil. Entre as exigências estão a presença de boas práticas para serviços de alimentação, ações de promoção de produtos aquícola e pesqueiros nacionais no setor turístico e a execução de ao menos uma das ações durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Após a fase de seleção, a celebração dos convênios está condicionada ao cumprimento, pelo proponente, de todas as exigências da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Confira a lista dos dez destinos selecionados:
1 - Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal/DF;
2 - Município de Foz do Iguaçu/PR
3 - Município de Paranaguá/PR;
4 - Município de Natal/RN;
5 - Município de Gramado/RS;
6 - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte/Belotur/MG;
7 - Município de Corumbá/MS;
8 - Prefeitura Diamantina/MG;
9 - Município de Vitória/ES;
10 - Município de Araranguá/SC

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Fase final dos Jerns é aberta pelo governador Robinson Faria


Estudantes de escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte participaram na tarde desta sexta-feira (9) da abertura da fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), que completam 45 anos em 2015. O governador Robinson Faria declarou aberta a competição no evento que contou com a participação dos secretários de Estado do Esporte, George Câmara, da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e profissionais da Coordenadoria de Desportos. O evento foi realizado no ginásio Marcelo de Carvalho (DED), em Candelária, Natal.
A programação de abertura teve o desfile de algumas escolas que participarão das disputas. O acendimento simbólico da pira foi feita pelo estudante Pedro Iago, da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro Corá, campeão mundial dos 100 metros com barreira dos jogos escolares realizados na China, neste ano. O juramento foi feito por Bela Maria, três vezes atleta ouro dos Jerns e campeã no futsal nos Jogos da Juventude para atletas de 12 a 14 anos. O encerramento da solenidade se deu com uma demonstração de jiu-jitu com representantes da academia Kimura Nova União, sob orientação de Jair Lourenço. A “arte suave” deverá ser incluída nos Jerns a partir de 2016. Na abertura, também foi prestada homenagem ao professor Manoel Modesto pelos 45 anos de serviço ao esporte potiguar.
A etapa final dos Jogos acontece até o dia 30 deste mês. Foram classificadas para a etapa final 460 escolas de todas as regiões do Estado nas fases regionais. O evento contará com aproximadamente 10 mil atletas/alunos disputando as modalidades esportivas.
Dentre as modalidades estão atletismo, badminton, basquete, capoeira, ciclismo, futebol, futebol de areia, futebol society, futsal, ginástica aeróbica, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, handebol de areia, judô, karatê, luta olímpica, nado sincronizado, natação, surf, taekwondô, tênis de mesa, vôlei, vôlei de duplas e xadrez.
O governador Robinson Faria destacou a participação e adesão dos jovens no maior evento esportivo do RN e um dos maiores do Brasil. “Os jogos escolares são muito importantes porque neles são exercitados também valores como honestidade e lealdade, além de companheirismo e coleguismo. Trago hoje uma palavra de incentivo aos participantes porque o sucesso já está garantido”, declarou.
Na abertura, também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Mineiro e as titulares da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Teresa Freire, e da Juventude, Maria Divaneide Basílio.

TRT-RN: Inscrições para o 2º Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN seguem até o dia 22


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) segue com as inscrições abertas para 2º Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN que vai premiar reportagens ou séries de reportagens que trataram do tema saúde e segurança no ambiente de trabalho nas áreas de TV, impresso (jornal e revista), rádio e internet, fotografia e estudante no período de 15 de outubro de 2014 a 15 de outubro de 2015.

As inscrições serão realizadas até o dia 22 de outubro mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br), a qual deverá ser anexado o arquivo digital do trabalho concorrente, em formato compatível, devendo estar visíveis no material enviado o nome do veículo, a data na qual foi publicado e o crédito ao seu(s) autor(es).

Os trabalhos vencedores receberão, a título de prêmio, valores brutos de 4 mil reais nas categorias Televisão e Impresso, 3 mil reais na categoria Rádio e Internet, 2 mil na categoria Fotografia e 1 mil reais na categoria Estudante.

De acordo com o regulamento, cada jornalista poderá inscrever 2 (dois) trabalhos, no máximo, que concorrerão automaticamente a todos os prêmios previstos e, para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha de inscrição. Os trabalhos fotográficos deverão ter os arquivos digitais igualmente anexados à ficha de inscrição, além de cópia digital da página onde a foto houver sido publicada.

Ainda segundo o regulamento, serão colocados em julgamento apenas os trabalhos escritos em Língua Portuguesa e publicados em revista ou jornal brasileiros, com sede no país.

Não poderá existir diferença entre o material publicado e aquele remetido para inscrição. Só serão considerados os trabalhos fotográficos que contenham elementos de informação jornalística. Não serão colocados em julgamento ensaios fotográficos, trabalhos de importância meramente técnica ou artística, ou ainda fotos que não tenham sido objeto de publicação ou não guardem relação com o objeto do PROGRAMA TRABALHO SEGURO (http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/inicio).

Os vencedores serão divulgados pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e a premiação ocorrerá na segunda quinzena de novembro, em data a ser definida pela organização do concurso.

Para mais informações sobre o regulamento, acesse:
http://www.trt21.jus.br/SCS/Publicidade/Premio/2015/Regulamento_2015.pdf

A ficha de inscrição pode ser encontrada no endereço:
http://www.trt21.jus.br/SCS/Publicidade/Premio/2015/Ficha-de-Inscricao.pdf

FPM: 1ª cota de outubro vem zerada e perdas do município de Antonio Martins já ultrapassam R$ 400 mil

Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, preocupado com as seguidas quedas do FPM

Pelo segundo mês consecutivo, a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do município de Antonio Martins é zerada. Os recursos, previstos pelo Tesouro Nacional para serem creditados nesta sexta-feira, 09 de outubro, serão de apenas R$ 141 mil, com uma queda real de 19,39%.

O valor é insuficiente até mesmo para pagar a parcela mensal do INSS do município, que é da ordem de R$ 150 mil, restando ainda um débito previdenciário de R$ 10 mil a ser saldado dia 20 de outubro, com a liberação da segunda cota do FPM que, por sua vez, é considerada a menor do mês e geralmente destinada à Câmara de Vereadores.

Além disso, o próximo repasse também sofrerá saque de duas parcelas dos precatórios trabalhistas, sendo cada uma no valor de R$ 7 mil, e que juntas somam R$ 14 mil, comprometendo, ainda mais, o repasse do legislativo.

Com a cota do FPM zerada, não restou dinheiro para honrar compromissos junto a fornecedores, prestadores de serviços e funcionários de diversas secretarias, exceto Saúde e Educação.

No ano de 2015, Antonio Martins já acumula perdas com o FPM superiores a R$ 400 mil. É dinheiro que deixa de entrar e ser investido em áreas prioritárias da gestão.

Para o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, que conduz com rigor e transparência os recursos municipais, esse revés financeiro dificulta enormemente o cumprimento de diversas obrigações administrativas.

“Com mais essa redução do FPM, o momento é de cautela e prudência na execução das despesas, para não agravar a situação do nosso município, que vive uma realidade difícil”, finalizou Dr. Zé Júlio. Contrariando as estimativas, de que outubro é, em geral, um mês de recuperação do Fundo, o repasse este ano ficou abaixo das expectativas.

Festa em Alexandria/RN


Festa com a Banda Desejo de Menina em Caiçara do Norte/RN


quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Vice-Governador participa do lançamento do processo de regionalização da saúde


O vice-governador Fábio Dantas, ao lado do governador Robinson Faria, participou na manhã desta quinta-feira (8), do lançamento do Processo de Regionalização da Saúde do Rio Grande do Norte realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O lançamento foi marcado pela assinatura de um Termo de Intenções do Consenso Interfederativo para a regionalização.
O processo de regionalização apresentado pelo secretário da pasta, Ricardo Lagreca, foi elaborado de forma coletiva com os municípios e regionais da saúde, de forma aplicar o conceito do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco no reordenamento dos serviços, na criação de regiões de saúde mais eficazes e autossuficientes para possibilitar aos pacientes o acesso a uma unidade de saúde mais próxima de onde moram.

Desde março deste ano, o secretário Ricardo Lagreca e o corpo técnico da Sesap organizam o processo de regionalização colocado como meta do Governo. O Vice-Governador parabenizou a secretaria pelo trabalho realizado de forma democrática com os municípios.

“Toda a equipe da Secretaria de Saúde está de parabéns por entender a importância de organizar a regionalização, que quando concretizado irá beneficiar a população mais carente do acesso à saúde pública de qualidade”, elogiou Fábio Dantas.

O lançamento do Processo de Regionalização da Saúde aconteceu durante o III Seminário de Articulação Interfederativa, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Ministério da Saúde (MS) e demais parceiros. O evento contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de saúde, diretores de unidades regionais, diretores de hospitais, equipe da Sesap e deputados estaduais.

Voo Milão/Natal, que deve levar 25 mil turistas ao RN, é lançado na Itália


O voo semanal entre Milão, uma das principais cidades da Itália, e Natal, destino turístico cada vez mais atraente aos europeus, foi lançado hoje (8) para representantes de operadoras e agências de turismo de destaque no país, além de jornalistas.
O evento, seguido de coletiva e jantar para 100 convidados selecionados, aconteceu no Grand Hotel, na cidade de Rimini, no litoral oeste da Itália, onde está sendo realizada a TTG Incontri 2015, uma das principais feiras de turismo daquele país.
O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, fez a abertura do evento discursando em italiano, e depois respondeu a perguntas de jornalistas. "Brasil e Itália sempre tiveram, historicamente, uma relação muito intensa. Natal tem essa afinidade ainda mais forte", disse.
Ruy Gaspar destacou o alto nível da rede hoteleira de Natal, a gastronomia variada e de excelência, e citou o potencial de outros destinos do RN além de Natal, como Pipa, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Caicó, a estátua de Santa Rita, em Santa Cruz, e as atrações ligadas ao turismo de aventura.
Ele se emocionou ao lembrar que havia estado na Itália há 19 anos, na época para divulgar Natal como hoteleiro, e hoje voltava como secretário para anunciar o novo voo.
A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.
O voo semanal entre Milão e Natal, que deverá trazer ao Rio Grande do Norte 25 mil turistas em um ano, é operado pela companhia aérea Meridiana.
O diretor da companhia, Massimo Crippa, enfatizou que Natal atrai turistas de diferentes perfis, e que espera levar 25 mil italianos a Natal nos próximos doze meses.
É o segundo voo internacional semanal confirmado para o RN após gestões do Governo do Estado junto a companhias aéreas internacionais. Em novembro, será lançado o voo semanal entre Cabo Verde, na África, e Natal.
Participaram do evento as operadoras italianas Dimensione, Planet Viaggi e Criand Tour, jornalistas e agentes de viagem. Os secretários viajaram para a Itália a convite da companhia aérea Meridiana.

Feira
O Rio Grande do Norte está participando, com um estande, da feira internacional de turismo TTG Incontri 2015, que acontece em Rimini de 8 a 10 de outubro na cidade. O evento é considerado a principal feira de turismo daquele país, reunindo agentes da Itália e de outros países europeus.
Até dezembro, será realizada campanha de divulgação de Natal na Itália, com recursos do RN Sustentável.

No Dia do Nordestino, Rafael Motta alerta para agravamento da seca no RN


O deputado federal Rafael Motta, do PROS, externou em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados hoje, 8 de outubro, Dia do Nordestino, a preocupação dele com o agravamento da situação da seca no Rio Grande do Norte. Segundo o último levantamento do Poder Público local, chega a 80 o número de municípios que estão sendo abastecidos por meio de rodízio.
“Acredito ser importante hoje, no Dia do Nordestino, destacar aquele que tem sido o maior problema para o povo do Nordeste: a falta d’água. A situação tem se agravado cada vez mais e atualmente quase a metade dos municípios potiguares estão enfrentando o rodízio no abastecimento”, afirmou o deputado federal.
No Rio Grande do Norte, segundo a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), subiu de 42 para 80 o número de municípios que estão recebendo água por meio de rodízio. E pior: 13 já estão em colapso no abastecimento. No total, mais de 90% dos municípios estão em situação de calamidade devido à seca.
“Hoje nasceu um nordestino conhecido por todos, Patativa do Assaré e, em comemoração ao seu aniversário, é comemorado também o Dia do Nordestino, um povo forte, bravo, batalhador. E eu que sou um nordestino, do Rio Grande do Norte, não poderia deixar de registrar esse momento, porque vivemos hoje a pior seca dos últimos 50 anos”, acrescentou o parlamentar.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Walter Alves recebe reitor e garante emenda parlamentar para UERN


O deputado federal Walter Alves (PMDB/RN) recebeu hoje (6), em seu gabinete, em Brasília-DF, o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Durante o encontro, o deputado assegurou que vai destinar emenda parlamentar para a universidade.

Ainda durante o encontro, o deputado demonstrou preocupação com a atual situação da universidade. A UERN enfrenta a maior greve de sua história. São mais de 100 dias sem atividades no local. Desde o dia 25 de maio, os docentes e servidores estão parados.

Inscrições para concurso de Auditor do TCE terminam nesta quarta-feira


As inscrições do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) encerram-se às 23h59 desta quarta-feira (07). Todas as informações acerca do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN: http://migre.me/rwhvo. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.
O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação, e terá as seguintes fases: prova objetiva, prova subjetiva, prova oral e avaliação de títulos. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 280,00, deverá ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2015. A aplicação da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para a data provável de 22 de novembro de 2015.
São requisitos para investidura no cargo de Auditor: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis e Atuariais, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, entre outras exigências previstas em edital, é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade na data da posse, ter idoneidade moral e reputação ilibada, contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
Com remuneração de R$ 28.947,55, o Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

Henrique Alves defende a força econômica do turismo


A possível instalação de um HUB da TAM em Natal poderá gerar cerca de 15 mil empregos diretos. A informação foi dada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, durante entrevista nesta terça-feira (6), em Brasília, ao programa Bom Dia Ministro, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), com a participação de rádios de todo o Brasil.
Respondendo a um questionamento de Marcílio Dantas, da Rádio Globo Natal, ele voltou a enfatizar que a decisão da empresa aérea será estritamente técnica, respeitando as potencialidades das capitais potiguar, cearense e pernambucana, mas ressaltou que as qualidades do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, são um importante diferencial na disputa.
"Esse aeroporto é hoje, agora mesmo saiu uma pesquisa, um dos mais bem avaliados do Brasil, um dos mais modernos do país, que tem hoje, no Brasil, a única pista capaz de receber o Airbus 380, aquele avião de 800 passageiros num voo só", ressaltou. Alves reforçou que a vitória de Natal na disputa exige o cumprimento de 'deveres de casa', como a construção de acessos ao terminal.
O ministro acrescentou que a alta do dólar - que dificulta viagens de brasileiros ao exterior - pode elevar a procura de atrativos do Nordeste por turistas, especialmente com a chegada do verão. "Uma pesquisa do MTur revela que 78% dos brasileiros que pretendem viajar até fevereiro de 2016 planejam viajar dentro do país. E o Nordeste, nesse contingente, se destaca, com 45% das opções. E não é só o sol, praia e mar. É a nossa cultura, a nossa gastronomia, é o nosso turismo religioso, muito forte no nosso estado, haja vista a cidade de Santa Cruz, com Santa Rita de Cássia, onde se constrói um teleférico, o que fez crescer a cidade de Santa Cruz, o Trairi do nosso estado. Ou seja, o Nordeste é uma grande vertente para impulsionar o turismo regional e nacional", comentou.

Turismo e Olimpíada 

Na avaliação do ministro, a exemplo do que ocorreu na Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos podem incentivar estrangeiros a visitar outras cidades além do Rio, sede principal da competição.
"Nesse momento, quando a alta do dólar favorece viagens pelo país de brasileiros e estrangeiros, temos que investir em comunicação. Queremos fazer com que a Olimpíada não seja só da cidade do Rio, mas que o turista possa interagir com o Brasil todo. Que o turismo e a Olimpíada tenham um casamento perfeito a partir da cidade do Rio", sustentou.
Alves lembrou que o revezamento da Tocha Olímpica, que a partir de maio de 2016 vai percorrer cerca de 300 cidades de todo o país até a véspera da abertura dos Jogos, será uma grande oportunidade de promover atrativos nacionais.
O ministro também comemorou a aprovação unânime pela Câmara dos Deputados do projeto que dispensa visto de estrangeiros que ingressarem no Brasil até setembro de 2016, medida que pode reforçar a chegada de visitantes na Olimpíada. Ele sugeriu que a iniciativa beneficie especialmente viajantes dos Estados Unidos, país que, depois da Argentina, mais emite turistas ao Brasil.
"O país mais apaixonado por Olimpíada, campeão olímpico tantas vezes, são os Estados Unidos. Na hora em que conseguirmos isentar esse viajante de visto, vamos trazer um contingente muito maior de turistas para fazer com que eles possam conhecer todo o país e sair daqui dizendo que valeu a pena", enfatizou.

Ano Olímpico para o Turismo

Nesta quarta-feira (07), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Henrique Eduardo Alves vão lançar em Brasília o 'Ano Olímpico para o Turismo'. Durante o evento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, serão compartilhadas experiências dos governos federal e do Rio de Janeiro na preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.
O encontro vai reunir ministros, governadores, prefeitos, parlamentares e representantes do trade turístico. Um dos objetivos é evidenciar a oportunidade da competição para a divulgação de destinos turísticos de todo o país.

APROVADO PROJETO DE KELPS QUE REPÕE INSALUBRIDADE PARA APOSENTADOS DA SAÚDE


O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, no começo da tarde desta terça-feira, 06 de outubro, um Projeto de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima que repõe a insalubridade dos servidores aposentados da Secretaria de Saúde do Estado.
Na próxima terça-feira a matéria será votada em segundo turno e, em seguida, promulgada.
Kelps é o deputado que mais aprovou emendas constitucionais na história do Rio Grande do Norte, seis ao todo após a Emenda de hoje.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

JEGUE FOLIA 2016 EM MARCELINO VIEIRA/RN


Em Natal, ministro Henrique Alves participa de encontro nacional com pesquisadores de turismo.


Em Natal, ministro Henrique Alves participa de encontro nacional com pesquisadores de turismo.
Pela primeira vez, em 12 anos, um ministro do Turismo participou do seminário acadêmico da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Turismo (ANPTUR). O evento, realizado em Natal, com o apoio da UFRN, reuniu 250 pesquisadores de nove universidades públicas e particulares. São mestres e doutores especialistas em pesquisas nas diversas áreas do turismo brasileiro.
Henrique Eduardo Alves ressaltou a importância do turismo para a economia e a capilaridade do setor na cadeia produtiva das atividades do comércio de bens e serviços. “Tenho conversado bastante com a presidenta Dilma Rousseff e ministros do governo federal sobre a importância do Turismo, principalmente no cenário econômico nacional. Acredito que somos a atividade que mais rápido pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica”, disse o ministro.
Henrique Alves disse, ainda, que o Ministério do Turismo está comprometido em fazer as reformas internas necessárias para melhorar a qualidade e a eficiência da gestão em turismo no Brasil. “Agora, é hora de avançarmos em uma nova agenda de desenvolvimento do setor. Afinados com a determinação da presidenta Dilma, vamos unir esforços para ajudar o Brasil a encontrar o rumo da retomada do crescimento e de respostas que a sociedade busca”.
O ministro pediu o apoio dos acadêmicos e estudiosos do turismo na elaboração do novo Plano Nacional de Turismo para o período 2016-2019. “O PNT é o nosso norte, porque estabelece as diretrizes e metas para a Política Nacional de Turismo para os próximos quatro anos, que, com certeza, serão de grandes desafios”. Henrique Alves também defendeu estreitar cada vez mais a parceria entre a Universidade e a Gestão Pública para construir uma agenda de inovação e fortalecer a pesquisa científica e tecnológica em turismo no país.
O 12º Seminário da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Turismo contribuiu com o debate para o fortalecimento do turismo como uma atividade econômica sustentável. Foi a primeira vez que o encontro ocorreu no Rio Grande do Norte e a segunda no Nordeste (a primeira foi no Ceará). ”Esse encontro em Natal é um indicativo de que a nossa região, que sempre aparece como principal destino dos brasileiros em nossas pesquisas de intenção de viagem, está atenta à necessidade de ampliação do debate sobre o turismo em nível regional”, reconheceu o ministro.
A URFN é uma das 9 universidades brasileiras a ter mestrado em Turismo e uma das poucas do país a ter doutorado na área, o que reflete a importância que o turismo tem para o Rio Grande do Norte. “A academia tem papel de grande relevância para o desenvolvimento do setor, para a melhoria da formação profissional, da qualidade dos serviços, estímulo à inovação, e, sobretudo, para a construção de uma nova agenda para o futuro do turismo no Brasil”, destacou o ministro.
Também participaram do evento a reitora da UFRN, Ângela Cruz, e o presidente da ANPTUR, Francisco Antônio dos Anjos.

Assessoria de Imprensa

Governo do Estado apresenta proposta para servidores da UERN


O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil, apresentou uma lista de propostas a representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na noite desta sexta-feira (2). O documento, que será levado à assembleia de docentes e técnicos na próxima semana, contempla quatro pontos e sua execução está condicionada ao retorno imediato dos servidores ao trabalho.
Buscando a conciliação dos interesses da instituição com a situação de finanças do Estado, o Governo se dispôs a conceder duas verbas indenizatórias: o auxílio-material pedagógico, para os professores, e o auxílio-transporte, para os técnicos administrativos, ambos no valor nominal correspondente ao percentual de 12,035% do vencimento básico de cada servidor vigente nesta data. O benefício será concedido até que seja possível a realizar o reajuste remuneratório.
O Estado ainda garante a continuidade das negociações quanto à possibilidade de atendimento do pleito do reajuste equivalente, em percentual, aos valores economizados pela Instituição com corte de gastos na área de pessoal.
Na lista de propostas, o Governo afirma também que irá autorizar a realização de concurso público para reposição de vagas decorrentes de aposentadoria e falecimento, e que dará prosseguimento às obras da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), Campus Central, do Campus Avançado de Caicó, e à liberação das contrapartidas dos convênios referentes às obras em andamento.
O Executivo estadual ainda se compromete com a interveniência, junto ao Banco do Brasil, para a liberação dos recursos para a conclusão da obra do Campus de Natal, oriundos do Proinveste.
“As negociações nunca foram encerradas. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa questão seja superada de uma vez por todas”, assinalou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. O reitor Pedro Fernandes recebeu a proposta em mãos.
Na tarde desta sexta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Estado entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão imediata da greve. Isso, entretanto, não impede a execução das propostas apresentadas e a continuidade da negociação. 

*Assessoria de Imprensa

terça-feira, 29 de setembro de 2015

TRT-RN: Arrecadação na Semana Nacional da Execução Trabalhista ultrapassa os 7 milhões


Na sexta-feira (25), a Semana Nacional da Execução Trabalhista foi encerrada em todo o país e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conseguiu alcançar a marca de 1.172 audiências realizadas, 2.689 pessoas atendidas e 643 acordos homologados que geraram uma arrecadação de R$ 6.712.551,79 para pagamento de dívidas trabalhistas.
Além deste valor, foi alcançado com o Leilão Nacional de Bens Penhorados realizado na quarta-feira (23), o valor de R$ 659.664,00 o que, somado com os acordos homologados, gerou uma arrecadação na ordem de R$ 7.372.215,79, no Rio Grande do Norte.
Os dados divulgados pelo Setor de Estatística do TRT-RN apontam ainda que, juntos, os Núcleos de Conciliação de Natal e Mossoró foram responsáveis por acordos no valor de R$ 4.418.354,37, sendo R$ 2.432.201,79, em Mossoró, e R$ 1.986.152,58, em Natal.
"O trabalho de mobilização das grandes empresas para a Semana Nacional da Execução Trabalhista foi realizado bem antes o que gerou um resultado bastante positivo nos Núcleos de Conciliação de Natal e Mossoró. Acredito que está havendo uma mudança de paradigma sobre a conciliação com ajuda dos Núcleos que foram instituídos pela Resolução 125 do CNJ, e os índices alcançados no Rio Grande do Norte foram muito favoráveis às partes", avaliou a vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que coordena o Movimento pela Conciliação na Justiça do Trabalho do RN.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista foi promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, com o objetivo de diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução que é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

Deputado Carlos Augusto adota aplicativo para reclamações e sugestões dos cidadãos


O mandato do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) adotou o premiado aplicativo Colab para ouvir reclamações e sugestões das pessoas em torno dos problemas urbanos e do dia-a-dia do cidadão. O aplicativo Colab, que já é utilizado em outras localidades do Brasil, pode ser baixado no celular ou acessado através da web no endereço www.colab.re (http://www.colab.re/).

A ferramenta colaborativa, que funciona em forma de rede social e é integrada ao Facebook, permite que os cidadãos possam fotografar e postar buracos ou lixo na rua, falta de iluminação, problemas em escolas, postos de saúde, entre outras demandas. Também pode servir para propor a construção de uma passarela, de uma praça ou de quadra de esportes em determinado bairro ou localidade.

Dada a simplicidade do aplicativo, a cada postagem, ele capta automaticamente a localização geográfica, os dados de quem está postando e permite que outras pessoas possam apoiar a sua iniciativa. "E o mais importante: permite acompanhar a resposta que, no caso de Parnamirim, será dada pelo meu mandato", afirmou o deputado Carlos Augusto.

"Não estou em mandato executivo. Não me cabe, como deputado, executar diretamente obras ou realizar outras ações administrativas. Mas tenho todas as condições de ampliar a voz das pessoas nestas reclamações e sugestões. Usar a força do nosso mandato para dar visibilidade, pleitear soluções e acompanhar de perto o andamento de cada coisa. É isso que estamos fazendo", declarou.

​Para baixar o aplicativo basta baixar ir à loja virtual App Store (iOS) ou Google Play (Android). Para quem preferir usar o computador, é só acessar www.colab.re, fazer o login pelo seu Facebook e já é possível começar a enviar. A cada envio, o deputado Carlos Augusto recebe um aviso em seu celular e já encaminha as providências. “A situação atual requer soluções inovadoras e colaborativas”, frisa Carlos.


Aplicativo já vem sendo utilizado em várias cidades do país (links abaixo):

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/06/aplicativo-ajuda-moradores-fiscalizar-problemas-das-cidades.html

http://blogs.estadao.com.br/link/startups-de-tecnologia-ajudam-prefeituras-a-inovar/


http://epoca.globo.com/vida/noticia/2014/02/brede-social-colabb-permite-fazer-criticas-ao-poder-publico.html

http://blogs.estadao.com.br/link/plataforma-brasileira-e-considerada-a-de-maior-impacto-em-premiacao-mundial/

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Ministro visita obras de teleférico e inaugura centro esportivo em Santa Cruz


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, visitou nesta sexta-feira (25), em Santa Cruz, as obras do teleférico de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade. A construção foi iniciada pela estação de embarque ao lado da matriz. A primeira etapa da obra, que corresponde a estrutura física do teleférico com duas estações e sete torres de sustentação, cada uma com 18 metros de altura, está orçada em R$ 5 milhões. Os recursos são do Ministério do Turismo.
Na visita, o ministro estava acompanhado da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e do deputado estadual, Tomba Farias (PSB). Eles agradeceram a visita do ministro e aproveitaram para pedir o empenho dos recursos necessários para a segunda etapa do teleférico. São 8 cabines com capacidade para transportar 6 passageiros cada uma. O percurso de 1,2 quilômetros vai durar 8 minutos entre a estação da matriz e o Alto de Santa Rita, onde foi construída uma estátua da padroeira, local de peregrinação religiosa.
Em cinco anos, desde a construção da estátua, o turismo religioso modificou a rotina da cidade e a economia local. Mais de dois milhões de peregrino já visitaram o monumento. O movimento é diário e se amplia nos fins de semana, quando a cidade recebe entre 40 e 50 ônibus de romeiros, fora os visitantes que chegam em carros particulares. Para o ministro Henrique Alves, a conclusão do teleférico, prevista para o próximo ano vai consolidar Santa Cruz como destino turístico religioso.
Antes, Santa Cruz oferecia 112 leitos de hotéis. Hoje já são 570. Seu Reinaldo Ramos, que tinha uma pousada com 10 apartamentos passou de 30 para 100 leitos. A maioria da clientela dele vem de Pernambuco. “Hospedo representantes comerciais durante a semana e romeiros nos sábados e domingos”, comemora o hoteleiro. A venda de alimentos e bebidas, entre outros serviços, também aumentou na cidade com o surgimento de novos pontos comerciais, inclusive de artigos religiosos.

Centro de treinamento
Ainda em Santa Cruz, o ministro Henrique Alves participou da inauguração de um centro de treinamento esportivo. Além de passar por uma reforma, o local foi ampliação e equipado com recursos de uma emenda apresentada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados.
O ministro ressaltou o papel do esporte na formação das crianças. O espaço voltado para atividades complementares dos alunos da rede municipal de ensino, também abriga um museu do futebol, academia, alojamentos e sala de fisioterapia, serviço oferecido em parceria com a UFRN. 

Assessoria de Imprensa

Professores de Ipanguaçu participam de ateliê pedagógico com neurocientista


Educadores da educação básica municipal de Ipanguaçu e das cidades do Vale do Açu participaram da última semana do ateliê pedagógico que trouxe como tema: “Gargalos fisiológicos no aprendizado escolar”, com o neurocientista Dr. Sidarta Ribeiro, que também é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e diretor do Instituto do Cérebro da mesma instituição.
A atividade integra as matrizes curriculares do curso de pós-graduação lato sensu em “Alfabetização e Neurociências: interfaces na Educação Integral”, parte integrante do Projeto Leitura + Neurociências, coordenado pela professora doutora Angela Chuvas Naschold (CERES/UFRN) e pelo professor doutor Antonio Pereira (Instituto do Cérebro/UFRN), e que atende prioritariamente docentes e alunos (as) ipanguaçuenses da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
De acordo com a coordenação do curso, o projeto Leitura + Neurociências objetiva a capacitação e a formação de professores e profissionais da educação básica do sistema de educação pública em uma nova metodologia para ampliar a competência leitora dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Essa ação acontece através de convênio estabelecido entre a UFRN, o Programa Mais Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC com base nos resultados de pesquisa experimental na interface entre Neurociências, Psicolinguística, Ciência da Computação e Educação, e da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu.
O ateliê desenvolvido pelo professor doutor Sidarta Ribeiro (UFRN) enfocou a relevância dos aspectos fisiológicos no processo de educação das crianças e jovens, com especial destaque para a alimentação saudável, a prática de atividades físicas e o sono como potencializador dos processos de aprendizagem.
O neurocientista apresentou pesquisas que desenvolveu nos últimos anos e que apontam para a necessidade urgente de refigurar a escola como espaço formativo dos pequenos e jovens. Concomitante à discussão sobre os alunos, o professor ainda enfatizou a indissociável relação entre motivação e recompensa, apresentando resultados de investigações pautadas na relação entre condições de trabalho, valorização salarial e qualidade profissional no campo da educação.
O pesquisador propôs que uma experiência envolvendo o sono, o sonho e a memória fosse desenvolvida com as crianças ipanguaçuenses, de forma a investigar os efeitos do sonho na escola, de uma alimentação sustentável e saudável, bem como da inserção de práticas de atividades físicas sistematizadas.
A professora Jeane Dantas dos Santos Bezerra, secretária de educação do município, acolheu a ideia e já se pensa com os coordenadores do projeto Leitura + Neurociências o desenvolvimento da proposta.
Para a professora Aridenis Henrique, especialista em Psicopedagogia e Mestranda em Ciências da Educação, “as contribuições do professor Sidarta foram essenciais à nossa formação docente e humana. As relações entre os aspectos fisiológicos e pedagógicos é muito forte e interdependente, e temos aprendido a reconhecer isto e incorporar tais conhecimentos no fazer da escola. A experiência de integrar o projeto Leitura + Neurociências é, sem dúvidas, um avanço na educação ipanguaçuense e nos garante não apenas profissionalização, mas a imersão na pesquisa em educação e neurociências com vistas a ampliar a formação de leitores na cidade”.

Em ato de filiação, Rogério dá boas-vindas a novos tucanos e convoca militância a ajudar o Brasil

O PSDB no Rio Grande do Norte realizou um ato de filiação durante a tarde desta segunda-feira (28), na própria sede da legenda em Natal, localizada no bairro de Lagoa Seca. Na oportunidade, dezenas de lideranças não apenas da capital potiguar como também do interior do Estado tiveram a ficha de filiação abonada diretamente pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Estado.
Em seu discurso, Rogério deu boas-vindas aos novos tucanos, que chegam dentro de um processo de reestruturação da legenda capitaneado pelo próprio parlamentar potiguar no RN. "Sejam todos muito bem-vindos e, desde já, estejam certos da importância de cada um nesse nosso trabalho de recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento", disse o deputado.
Rogério destacou alguns dos erros cometidos pelo governo do PT, com destaque para o mais recente. O parlamentar se referiu ao projeto enviado pela presidente Dilma Rousseff para o Congresso Nacional com o objetivo de recriar a CPMF, o conhecido imposto sobre o cheque. "Aumentar impostos é o pior dos remédios para o país hoje. Vai piorar a situação da economia", disse.
O tucano disse que se os brasileiros não retomarem os rumos do país, "continuaremos todos como passageiros nesse navio à deriva que caminha para bater em um iceberg e afundar tal como o Titanic". Rogério, que é favorável ao impeachment da presidente, disse ainda não haver mais dúvidas de que Dilma cometeu crime de improbidade administrativa ao cometer as pedaladas fiscais, artifício utilizado para encobrir os rombos milionários nas contas públicas.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente estadual do PSDB, Valério Marinho, os vereadores natalenses Dickson Nasser Júnior e Aroldo Alves, além de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e demais vereadores de cidades do interior potiguar.

Governador reforça pauta de enfrentamento aos efeitos da seca no RN


O governador Robinson Faria reforçou os pleitos do Rio Grande do Norte para o enfrentamento aos efeitos da seca na audiência pública “RN pela Transposição”, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 28. O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estava entre os participantes.
Durante discurso, Robinson destacou a importância de um aditivo nas obras da transposição do Rio São Francisco para que seja construído um canal que levará água ao Rio Piranhas Açu. “Essa ação antecipa em quase dois anos a chegada das águas ao RN. A situação atual é dramática e em São José de Piranhas, na Paraíba, pode ser feito esse canal. Já fiz esse apelo à presidenta e ao ministro Gilberto Occhi”, destacou.
Robinson ainda reforçou o pleito das obras emergenciais de mitigação dos efeitos da seca para as quais são necessários cerca de R$ 63 milhões. Trata-se de um plano macro que deve beneficiar os 153 municípios potiguares em situação de emergência com ações que vão desde a perfuração e instalação de poços até o reforço de operações com carros-pipa na zona urbana.
“Estamos na maior crise hídrica de nossa história. Hoje o estado se encontra com apenas 24% das suas reservas hídricas, 40% dos reservatórios estão secos ou em volume morto. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, por exemplo, que é o principal reservatório do estado abastecendo mais de 30 municípios está com apenas 25,56%. A estimativa é de que, caso não chova, o reservatório seque completamente até outubro de 2016”, assinalou Robinson, que pediu sensibilidade do Governo Federal.
O líder do executivo estadual também falou dos prejuízos causados pela seca que já ultrapassam a marca de R$ 4,6 bilhões.
GARANTIAS
No seu discurso, o ministro Gilberto Occhi assegurou celeridade nas obras de transposição ao RN. O representante do Governo Federal na audiência pública garantiu que dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba.
“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.
Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

Turismo brasileiro ganha com viagens internas e alta do dólar


A receita cambial registrou em agosto o menor deficit deste ano desde o mês de fevereiro de 2011, de acordo com dados do Banco Central. A diferença entre os gastos dos brasileiros no exterior (US$ 1,263 bilhão) e os gastos dos estrangeiros (US$ 436 milhões) no Brasil atingiu o valor de US$ 827 milhões no mês passado.
Se comparado com agosto do ano passado, quando o deficit foi de US$ 1,85 bilhão, a diminuição chega a 55,4%. “A constatação é uma boa notícia para o turismo porque indica que uma parte dos brasileiros está transferindo as viagens internacionais por viagens pelo país, movimentando a economia, gerando emprego e renda para mais de três milhões de pessoas no ano passado”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
Entre os fatores que levaram à redução expressiva do déficit destacam-se a alta cotação do dólar e o fortalecimento do turismo interno brasileiro. O Ministério do Turismo já investiu mais de R$ 9 bilhões no desenvolvimento de 4,2 mil municípios turísticos brasileiros desde 2003.

Assessoria de Imprensa

Governo paga funcionalismo dias 29 e 30 de setembro


O Governo do Estado vai pagar a folha do funcionalismo nos dias 29 e 30 de setembro. Nesta terça-feira (29) os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo da manhã, enquanto os servidores ativos receberão o pagamento na quarta-feira (30), data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Esse é o nono mês consecutivo que o Governo honra a folha dos servidores dentro do mês trabalhado mesmo num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o que levou alguns estados a transferirem a folha para o dia 10 do mês seguinte ou até parcelar o pagamento.
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira o pagamento do funcionalismo em dia fortalece a economia e reduz os impactos da crise. “Pagar em dia é uma obrigação de qualquer Governo. E nossa responsabilidade aumenta nesse momento de crise, quando as frustrações de receitas já ultrapassam os R$ 300 milhões. Com a folha em dia não é apenas o servidor quem ganha. O funcionalismo alimenta toda uma cadeia econômica e diminui os efeitos devastadores dessa crise”, analisou.

Vice-governador participa de audiência pública sobre transposição do Rio São Francisco no RN


O vice-governador Fábio Dantas, ao lado do governador Robinson Faria, participou na manhã desta segunda-feira (28), da audiência pública “RN pela Transposição” para debater o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco que trará água para o interior do Rio Grande do Norte.
O debate foi promovido pela Assembleia Legislativa em parceira com o Senado Federal e contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, da senadora Fátima Bezerra, do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, demais deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
Para o vice-governador o evento foi importante para integrar a classe política do Estado e somar esforços para as obras da transposição sejam realizadas em um período mais curto, e assim minimizar os efeitos e os prejuízos da estiagem prolongada nos últimos quatro anos.
Na ocasião o Governo do Estado, anunciou que foi solicitado à Presidência da República, um aditivo nas obras da transposição para que seja construído um canal que levará água ao rio Piranhas-Açu, antecipando em quase dois anos a chegada das águas do rio São Francisco no Rio Grande do Norte.
O ministro da Integração Nacional ressaltou a importância do debate junto à sociedade. Gilberto Occhi também reforçou o atendimento às ações emergenciais para a crise hídrica, como recursos do Governo Federal para a operação carro pipa, apoio à construção da adutora de Carnaúba dos Dantas, obras para a região Seridó e a barragem de Oiticica.

TRT-RN: Prazos processuais estão suspensos até amanhã (29)


A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) editou novo Ato regulamentador dos prazos processuais no período da greve dos servidores.
Confira o texto na íntegra:
Ato Nº 604, de 25/09/2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais,

Considerando os termos do art. 25, XV, do Regimento Interno;

Considerando que o Ato TRT21-GP Nº 517/2015 prorrogou os prazos processuais, na 21ª Região, a partir de 17/08/2015, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, vinculados ao TRT21.

Considerando que em função da queda da intensidade do movimento grevista, a Presidência do Tribunal revogou o citado Ato, mesmo antes do término da paralisação, a partir de 18/09/2015;

Considerando que esse fato gerou dúvidas em torno da contagem dos prazos, especialmente quanto à tramitação destes;

Considerando a necessidade de evitar prejuízos às partes e aos advogados;

Considerando, finalmente, que, de acordo com a certidão lavrada pela Secretaria da Corregedoria, a greve dos servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, vinculados ao TRT21, foi suspensa no dia 24/09/2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Considerar como suspensos todos os prazos processuais na 21ª Região, no período de 17/08/2015 a 29/09/2015.

Art. 2º. A partir de 30/09/2015 os prazos voltam a fluir normalmente.

Art. 3º. Tornar sem efeito todos os Atos em sentido contrário, em especial o Ato TRT21-GP nº 570/2015.
Publique-se.
Natal, 25 de setembro de 2015.

Rafael Motta presta contas do mandato federal no interior do RN


O deputado federal Rafael Motta, do PROS, visitou neste final de semana os municípios de Parelhas, São Vicente, Pau dos Ferros e São Miguel e prestou contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar ressaltou que é fundamental esse contato não só para relatar o que está sendo feito, mas também ouvir do povo o que é preciso fazer para melhorar a vida no interior do Estado.
“É fundamental viajar pelo Rio Grande do Norte e não só prestar contas de compromissos assumidos durante a campanha, mas também ouvir novas reivindicações e sugestões”, afirmou Rafael Motta, que começou a viagem pelo município de Parelhas, onde foi recebido por Humberto Gondim e pelos vereadores Neto, João Grandão, Romizelia e pelo empresário Zé Caetano, e viu as obras da maternidade Graciliano Lordão, para onde destinou emenda parlamentar no início do ano.
Depois de Parelhas, o deputado Rafael Motta foi a São Vicente e se reuniu com o prefeito Joci Lins, o secretário Junior, o vice-prefeito Andreazza, os vereadores Chico Lins, Neguinho Gabriel, João de Severo e Iracema Pereira, para ouvir reivindicações e saber sobre a liberação de verbas para projetos ligados a educação. Rafael Motta também participou da festa do Padroeiro São Vicente Ferrer e elogiou a organização do evento, referência na região.
No domingo, Rafael Motta visitou o município de Pau dos Ferros, a convite do ex-prefeito Leonardo Rêgo. No encontro, estiveram presentes também os deputados estaduais Getúlio Rego e Raimundo Fernandes, o senador José Agripino, o deputado federal Felipe Maia, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. À noite, Rafael Motta ainda participou da novena de São Miguel ao lado do deputado Raimundo Fernandes, do prefeito Dario Vieira e do médico Acácio Filho.

TRT-RN inicia correição na Vara do Trabalho de Currais Novos


Na manhã desta segunda-feira (28), teve início a correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Currais Novos.
Durante a correição, o horário de expediente e das audiências agendadas não sofrerão alterações e apenas os prazos dos processos que estão sendo examinados ficarão suspensos.
Na sexta-feira (02/10), a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, estará à disposição dos advogados e partes, reclamantes e reclamadas, sindicalistas e associados para tratar de assuntos relacionados ao andamento dos processos e formas de melhorar a prestação jurisdicional na Vara, a partir das 11h.
A correição será encerrada ainda na sexta-feira com a leitura da ata de correição.
A Vara do Trabalho de Currais Novos é presidida pelo juiz Hermann de Araújo Hackradt.

Deputado Walter Alves participa de evento de filiação em Caraúbas

O deputado Walter Alves (PMDB) participou nesse domingo (27), de um encontro de filiação ao PMDB do município de Caraúbas, região oeste do Estado.
O evento, realizado pelo diretório municipal do PMDB de Caraúbas, filiou aproximadamente 350 pessoas e dentre elas, o ex-prefeito e jornalista Júnior Gurgel. Participaram também do evento, o prefeito Ademar Ferreira, o ex-deputado Raimundo Hélio, vereadores e munícipes.
Nessa segunda, o deputado participa de audiência pública na Assembleia Legislativa que discutirá a transposição do Rio São Francisco.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

KELPS NÃO QUER QUE O GOVERNADOR AUMENTE IMPOSTOS NO RIO GRANDE DO NORTE


O deputado Kelps Lima quer evitar que o Rio Grande do Norte fique parecido com o Brasil - com insegurança jurídica, promessas não cumpridas e açoite fiscal contra a classe produtiva e trabalhadora através de aumento de impostos em um momento de recessão econômica.
Kelps explicou hoje na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado pretende criar um pacote de aumento de impostos para o povo do Rio Grande do Norte pagar as contas do descompromisso administrativo histórico com a gestão da maquina publica.
“Eu não aceito aumento de impostos sem que haja uma discussão também sobre o enxugamento da máquina pública”, enfatiza o deputado Kelps.
Para Kelps, criar impostos é repetir o modelo errático do Governo Federal aqui no Rio Grande do Norte.
“E, se o modelo do Governo Federal não deu certo para o Brasil, também não vai dar no Rio Grande do Norte”.
Kelps vai fazer o que for possível para que o Governo do Rio Grande do Norte não aumente impostos que onerem o preço da comida, da gasolina e dos produtos que fazem parte dos itens de consumo da população mais pobre.

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que permite verba para municípios em situação de emergência


O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº. 7.184/2014 tem o objetivo que municípios em situações de emergência, calamidade e desastre, reconhecidas pelos governos estadual e federal, fiquem impedidos de receberem recursos diante de pendências passadas.
“Não é justo deixar de enviar recursos para um município em circunstâncias de emergência, calamidade e desastre. Trata-se de situações em que as liberações de recursos têm de ser imediatas e são essenciais para a manutenção da vida e recuperação do ambiente habitável”, avaliou Rafael Motta.
Neste sentido, dispensa-se a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

Governo envia medidas de reordenação fiscal para a Assembleia Legislativa


O Governo do Estado protocolou na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal.

As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um ambiente sustentável para a economia, e seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.

“Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar. Essa foi uma saída técnica, diante desta crise que já nos custou a frustração de quase meio bilhão de reais de receita. O momento é de união, porque se o Estado parar, a economia do Rio Grande do Norte será gravemente atingida”, afirmou o governador Robinson Faria, ressaltando que a adequação fiscal tem sido adotada em todo o país.

São quatro as medidas de enfrentamento à crise. A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% - a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões. O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.

Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.

DÉFICIT

A recuperação das receitas, a partir das medidas apresentadas na Assembleia Legislativa, deve somar R$ 230 milhões. Os cálculos realizados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) apontam para um déficit na ordem de R$ 487 milhões, o que significa que, mesmo com as medidas, ainda há de se cobrir um déficit projetado de R$ 257 milhões.

“Isso acontece porque da mesma forma que o Estado não pode se ressentir de pagar servidores e fornecedores sob risco de o mercado afundar, o Executivo também não pode aumentar muito a arrecadação para que o mercado não se ressinta. Reajustar expressivamente a tributação poderia ter o efeito contrário do esperado e as medidas têm o objetivo apenas de garantir que o Estado continue cumprindo com suas obrigações”, explica o secretário estadual de Tributação, André Horta.

“O Estado é um agente econômico essencial: quando esse ente federativo tem dificuldade de honrar seus compromissos, como acontece hoje, toda a economia se ressente. O mercado encolhe se o Estado se estreita, devido a sua magnitude de alavanca do mercado”, disse Horta.

Na próxima sexta-feira, às 13 horas, o Secretário de Tributação concederá entrevista coletiva na SET, para esclarecer e discutir as medidas de recuperação financeira propostas pelo Governo, assim como as perspectivas econômicas promissoras do estado para 2016.

As medidas de recuperação financeira apresentadas na Assembleia não só podem dar um fôlego maior ao estado, como também aos municípios potiguares. Dos R$ 230 milhões previstos mediante mudanças tributárias, R$ 54,51 milhões irão para os municípios, valor que se refere à parcela de 25% do ICMS arrecado que lhes cabe.


NACIONAL

Medidas de mesmo cunho já foram aprovadas em oito estados brasileiros, incluindo São Paulo e a Paraíba. Em outros cinco estados, além do Rio Grande do Norte, os projetos de Lei foram remetidos ao legislativo. Alguns estados não farão agora porque já fizeram antes, como é o caso do Paraná.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, já apresentou em 21 de agosto desse ano o quarto sistema de ajuste fiscal. Lá, a alíquota modal do ICMS foi de 17% para 18%; de 25% para 30% a alíquota sobre gasolina, álcool, telefonia fixa e móvel e energia elétrica; de 25% para 27% a alíquota sobre as operações com cerveja; e de 18% para 20% a alíquota nas operações com refrigerantes.

MEDIDAS JÁ TOMADAS

Desde o início do ano, a atual administração adotou uma série de medidas de cortes e contenção de despesas que resultaram na economia de cerca de R$ 200 milhões nos primeiros oito meses. Dentre elas, a renúncia do governador à residência oficial, optando por morar em seu imóvel particular, o que representa economia com funcionários, aluguel, manutenção e alimentação bancadas pelo contribuinte.

Outras medidas contemplam o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias das secretárias com exceção das pastas da Segurança, Saúde e Educação, a revisão dos contratos de locação e manutenção de veículos, redução das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados, redução dos gastos com itens como água, energia elétrica e insumos para o funcionamento das repartições.