Maurício Ferreira

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Fábio Dantas assumirá o governo por sete dias


O vice-governador, Fábio Dantas, vai assumir o Governo do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (24). A transmissão do cargo acontecerá devido à viagem do governador Robinson Faria à Bogotá, capital da Colômbia. Fábio Dantas será Governador em exercício até a próxima terça-feira (1º). Esta será a segunda vez que o Vice-Governador ocupará a gestão estadual. A primeira interinidade foi em junho de 2015, quando Robinson viajou para a Argentina.

Ministro do turismo prorroga prazo para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro


O Ministério do Turismo estendeu para 30 de abril o prazo para que representantes dos estados indiquem as regiões turísticas e municípios que farão parte do novo Mapa do Turismo Brasileiro. A extensão do prazo, que anteriormente finalizaria em 15 de março, foi uma solicitação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
“Essa será a quinta edição do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que define o escopo de atuação das políticas a serem desenvolvidas e implementadas pelo Ministério do Turismo”, explicou o ministro Henrique Eduardo Alves. Para a composição do mapa, MTur e órgãos estaduais de turismo estabeleceram requisitos mínimos, a serem atendidos por regiões turísticas e municípios, a partir do preenchimento de um sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão e Planejamento Estratégico do ministério.
A edição atual do Mapa do Turismo Brasileiro, de 2013, contempla 3.345 municípios e 303 regiões turísticas. A ação faz parte do Programa de Regionalização do Turismo implementado desde 2004 para apoiar a gestão, estruturação e promoção do turismo no País.

Confira abaixo os novos critérios:
Para Região Turística
I - Os municípios devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum;
II - Os municípios devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros; e
III - A Região Turística deve apresentar comprovação de ciência do Fórum ou do Conselho Estadual de Turismo acerca de sua composição.
Cada município da Região Turística deverá atender aos seguintes critérios:
I - Possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor ou Gerência);
II - Comprovar a existência de dotação para o turismo na Lei Orçamentária Anual vigente; e
III - Apresentar termo de compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

Assessoria de Imprensa

Em Natal, Walter Alves participa de reuniões com correligionários


A tarde desta segunda-feira (22) foi bastante movimentada no escritório do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN), em Natal. Durante o expediente, o parlamentar participou de reuniões com políticos e lideranças de diversas regiões do Rio Grande do Norte.
O primeiro encontro foi com o vereador de Natal e presidente do PMDB na capital do Rio Grande do Norte, Ubaldo Fernandes. O deputado e vereador conversaram sobre o projeto de transformar o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, em uma Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE). A unidade está fechada e os serviços foram transferidos para o novo Hospital Municipal de Natal.
Walter se comprometeu em agendar uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para apresentar o pleito. “Ainda nesta semana, entrarei em contato com o ministro para agendarmos uma reunião. Vamos unir forças para viabilizar esse projeto a favor da população natalense. Saúde é prioridade do nosso mandato”, conta Walter.

Outras reuniões

Ainda na tarde de ontem, o deputado se reuniu com o pré-candidato a prefeito do município de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza, e as correligionárias de Lagoa d’Anta, Giza França e Gicélia Nunes.
Hoje (23), o deputado embarca para Brasília-DF onde retorna aos trabalhos na Câmara Federal.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Walter Alves recebe prefeitos potiguares em Brasília


O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) recebeu ontem (17), a visita de três prefeitos do Rio Grande do Norte. Estiveram com o parlamentar, a prefeita do município de São Francisco do Oeste, Gildênia Ribeiro; e os prefeitos de Olho D’água dos Borges, Brenno Queiroga, e Goianinha, Júnior Rocha.

A reunião foi realizada no gabinete do deputado, na Câmara Federal, em Brasília-DF. O tema da conversa foi uma solicitação dos prefeitos para que o deputado atue junto aos ministérios no sentido de atender as demandas dos Municípios. “Procuramos o deputado Walter porque sabemos que ele pode nos ajudar. A situação dos municípios é preocupante e é necessário o apoio do Governo Federal”, conta o prefeito Brenno Queiroga.

O deputado Walter Alves afirma que é sempre produtivo receber os prefeitos do Rio Grande do Norte e colocou o mandato à disposição dos gestores municipais. “Sempre colaborarei no que for necessário. As portas do nosso gabinete estão abertas a qualquer prefeito que queira nos visitar. Vamos unir esforços em prol dos munícipes de São Francisco do Oeste, Olho D’água dos Borges e Goianinha”, pontuou Walter Alves.

Ministério Público Federal processa prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, por improbidade administrativa.

Fabrício Torquato confessou que médicos não cumprem jornada. Apesar disso não tomou providências para corrigir as irregularidades.

Uma ação de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros contra o prefeito do Município, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato; e as ex-secretárias municipais de Saúde, Patrícia Leite Santos e Maria Tereza da Silveira Mesquita. Os três permitiram que profissionais de saúde descumprissem a carga horária das equipes do Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ainda informaram para o Ministério da Saúde dados falsos para o Município continuar recebendo recursos federais, mesmo sem cumprir as jornadas estipuladas pela Política de Atenção Básica à Saúde.
Segundo informações divulgadas na página do MPF/RN (Veja AQUI), o procurador da República Marcos de Jesus é o autor da ação, na qual o MPF aponta que, embora os recursos sejam repassados pela União, cabe ao Município fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas para o recebimento do dinheiro. O cumprimento da carga horária dos profissionais integrados às equipes do Estratégia Saúde da Família (antigo PSF) é um desses requisitos e há anos vêm sendo descumprido em Pau dos Ferros.
Os três gestores listados na ação são ou foram responsáveis pelas informações repassadas ao Ministério da Saúde, nas quais não constam os dados relativos ao descumprimento da carga horária. "São públicas e notórias as reiteradas reclamações da população em relação à ausência, notadamente, de profissionais médicos e odontólogos, nos serviços públicos de saúde (...). As razões para essa deficiência na prestação do serviço público decorre, principalmente, da conivência dos gestores públicos e do controle absolutamente deficiente por parte do ente competente."
Uma auditoria promovida em 2010 constatou a "falta de cumprimento integral de 40 horas semanais de trabalho pelos profissionais de Saúde da Família e Saúde Bucal". Na época, era secretário municipal de Saúde Fabrício Torquato, o atual prefeito. Já na atual gestão, mesmo cientes de que os profissionais não cumpriam as jornadas previstas, os gestores seguiram informando ao Ministério da Saúde o contrário e obtendo, assim, o repasse integral das verbas, indevidamente.
Documentos fornecidos pelo próprio Município comprovaram que muitos profissionais não cumprem suas cargas horárias mínimas dentro da Política de Atenção Básica de Saúde. Fabrício Torquato, em audiência no MPF, realizada em setembro de 2014, admitiu que os médicos não cumprem a jornada obrigatória, mas não adotou qualquer medida para reverter a irregularidade, argumentando apenas que os profissionais não recebem aumento há anos.
Reconhecendo que os médicos são dignos de uma remuneração justa e que deixar de revisá-la anualmente é uma "ofensa à Constituição", a ação do MPF destaca que, "para fazer valer seus direitos, os médicos ou qualquer outro servidor público civil devem utilizar os instrumentos legítimos, entre os quais, como último recurso, está a greve".
O MPF afirma que a União vem sendo prejudicada mensalmente, fazendo repasses sem o Município preencher os requisitos da Política de Atenção Básica de Saúde. As então secretárias de saúde, com o aval do prefeito, deixavam de exigir a jornada dos profissionais atuantes no ESF, estabelecendo, na prática, uma carga horária inferior à informada ao Ministério da Saúde. Inspeções realizavas pelos ministérios Público Estadual e Federal também constataram a ausência dos profissionais nos locais e horários de trabalho.
Nos livros de ponto constatou-se várias irregularidades. Um odontólogo, por exemplo, passou todo mês de setembro de 2014 (mesmo depois de já ter tirado férias) sem qualquer registro de presença ou justificativa de ausência. Outro odontólogo sequer mencionava os horários de entrada e saída, limitando-se a colocar sua rubrica no livro de ponto. Esses problemas se repetiam com outros profissionais e em todas unidades de saúde do Município.
Liminar
Em janeiro, a Justiça concedeu ao MPF uma liminar obrigando a Prefeitura de Pau dos Ferros a implantar, dentro de 60 dias, o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) e exigir de todos os servidores públicos da área da saúde, em especial dos médicos e dentistas, esse registro.
A liminar determina ainda que esse registro deve ficar disponível para os usuários do sistema de saúde interessados em consultá-lo. A decisão judicial é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF, e assinada também pelo procurador da República Marcos de Jesus. Dos 38 municípios da área de atuação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros, metade assinou termos de ajustamento de conduta (TACs) com o MPF, relativos ao controle dessas jornadas. Pau dos Ferros foi um dos 19 que se recusaram.
O MPF vem estudando novas ações a serem propostas contra os demais gestores que não firmaram TACs e planejando ações de fiscalização dos termos já assinados. O processo no qual foi concedida a liminar tramita na Justiça Federal sob o número 0800218-02.2015.4.05.8404, enquanto a nova ação de improbidade recebeu o número 0800050-63.2016.4.05.8404.

*Política Pauferrense

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Governo decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro


Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.

Na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13h.

O Decreto Normativo n° 25.869/2016 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05).

Governo do RN realiza “Dia D” de combate ao Aedes aegypti na Zona Norte de Natal


O Governo do RN dá continuidade às ações de controle e extermínio do Aedes aegypti nos bairros da capital potiguar, e o próximo “Dia D” de Combate ao mosquito acontece no sábado, 13 de fevereiro, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte. Na manhã desta quinta-feira (04), entidades reuniram-se no Gabinete Civil para discutir detalhes sobre a ação.

A data foi instituída pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, para que as Forças Armadas possam atuar em conjunto com as autoridades locais de cada estado no enfrentamento ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, chikungunya, febre amarela e zyka.

Na ocasião, o Exército, Aeronáutica e a Marinha estarão desenvolvendo ações de conscientização em vários bairros de Natal, assim como nos municípios de Caicó e Parnamirim. Aqui no Rio Grande do Norte, cerca de 5.200 militares estarão envolvidos nessas atividades.

A reunião de hoje tinha como objetivo principal agregar voluntários de diversas entidades e da sociedade civil organizada para o Dia “D”, bem como, integrar todas as ações que serão realizadas. Já no dia 11 de fevereiro, as instituições envolvidas na mobilização definirão as diretrizes para o sábado, (13).

A Secretária-chefe do Gabinete Civil destacou que o encontro também tinha como foco “destacar a importância da conscientização de cada um, individualmente, no enfrentamento ao mosquito, porque não há, com essa realidade, reserva de atribuições; todas as pessoas são responsáveis”.

Além da Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, estavam presentes o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, o secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, representantes da Defesa Civil, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Escoteiros, Igrejas e Cruz Vermelha.

Coordenado pelo Gabinete Civil, por meio da Defesa Civil Estadual, o primeiro "Dia D", realizado no Bairro Planalto, contou com cerca de 450 voluntários, distribui 12 mil panfletos e atingiu 6 mil residências, alertando a população sobre os riscos das doenças e as consequentes formas de combate para que o mosquito não se desenvolva.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Carnaval em Alexandria/RN


Mais partidos oficializam convites a Wilma


A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, vem recebendo uma série de visitas de manifestações de apoio de companheiros de luta, assim como de lideranças políticas que querem levá-la para suas legendas.
Após algumas reuniões nos últimos dias com vários dirigentes partidários, no final da tarde desta quinta-feira, 04, foi a vez do presidente do PTdoB, deputado estadual Carlos Augusto Maia, oficializar o convite não apenas para ela integrar seu partido, mas presidi-lo, sucedendo-o.
"Vim colocar o nosso PTdoB, que eu presido no estado, como opção partidária para Wilma e todo o seu sistema político. Inclusive para ela presidir a executiva estadual e nos ajudar com a sua força e sua experiência. Hoje já estamos chegando em 90 municípios e temos projetos de grande envergadura, como o de Parnamirim. Seria uma honra para todos nós termos Wilma com a gente", declarou o parlamentar.
"Estamos dialogando com todos que respeitosamente nos abrem as portas de seus partidos, mas estamos ouvindo também nossos companheiros para decidir qual o caminho que deveremos seguir", enfatiza a vice-prefeita de Natal. Mais cedo, ela recebeu os ex-secretários Gileno Guanabara e Hermano Paiva, que também buscam saber que destino a líder deve seguir.

GARANTIA-Safra: Dr. Zé Júlio assegura contrapartida de R$ 21 mil e agricultores de Antônio Martins receberão benefício a partir de 15 de fevereiro


Cumprindo compromisso com o homem do campo, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, assegurou a contrapartida de R$ 21.333,14 do Garantia-Safra 2015 e os agricultores começarão a receber o benefício já a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

“É de suma importância darmos todo apoio aos nossos trabalhadores rurais neste momento de dificuldades causadas pelo longo período de estiagem”, destacou ele.

Os recursos garantidos pelo prefeito Dr. Zé Júlio irão contemplar cerca de 500 agricultores. Cada um receberá o benefício em 05 parcelas de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Chico de Toinho de Davi, a expectativa é de que a liberação dos repasses injete meio milhão de reais no município, aquecendo a economia.

A previsão é que o pagamento do Garantia-Safra se estenda até o mês de junho.

Diferente de Antônio Martins, outros municípios do Alto Oeste, devido a grave crise econômica, não conseguiram honrar com a contrapartida do programa para seus agricultores.

As dúvidas sobre o Garantia-Safra poderão ser tiradas na Secretaria de Agricultura, com sede na Prefeitura Municipal, com Chico de Toinho de Davi; com o professor Davi Calisto; e na EMATER local, com sede a Av. Joaquim Inácio de Carvalho, com Altemar Bezerra.

Com um investimento de R$ 36 milhões do governo federal, Henrique Eduardo Alves entrega 600 imóveis do Minha Casa Minha Vida em São Gonçalo do Amarante


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, representando o governo federal, vai entregar nesta sexta-feira 600 imóveis do Minha Casa Minha Vida em São Gonçalo do Amarante (RN). No total, já foram entregues quase 67 mil unidades habitacionais pelo programa federal no Rio Grande do Norte, num investimento total de R$ 6,7 bilhões no estado.
“A entrega das chaves representa um marco na história de duas mil e quinhentas pessoas. Famílias potiguares que realizaram o sonho do imóvel próprio e, a partir de agora, podem dormir tranquilas”, comentou o ministro. Henrique Eduardo Alves foi o relator da medida provisória que criou o programa habitacional. Na época ele ampliou o benefício para municípios com menos de 50 mil habitantes.
A cerimônia de entrega será realizada às 16h, no Residencial São Gonçalo do Amarante I e VI, com a participação de autoridades locais e representantes da Caixa Econômica Federal, parceira do governo federal no programa.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Com o janeiro mais chuvoso desde 2011, metade dos reservatórios toma água no RN


O mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) e subiu 10 cm de lâmina.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), 21 receberam recargas que variam de 1% a 20% de suas capacidades. O açude Beldroega em Paraú, que iria entrar no volume morto já no próximo mês, teve um aumento no volume de água em 20% (1,6 milhão de m³). Diante do aumento, mesmo que as chuvas cessem, o reservatório ainda terá água até o mês de setembro.
Pequenos reservatórios transbordaram. Em Jucurutu, os açudes das comunidades de Riachão e Boi Selado atingiram seu volume máximo e já estão desaguando em direção à Armando Ribeiro, que está atualmente com 20,40% de sua capacidade (489,5 milhões de m³). O mesmo acontece com o acúmulo de água na obra da barragem de Oiticica, hoje com 3 milhões de m³, que está atingindo um braço do Rio Piranhas e contribuindo para a cheia do maior reservatório do estado.
Alguns reservatórios que entrariam em volume morto até junho deste ano, só chegarão a volume morto em dezembro. Isto significa que receberam recarga para durar mais 6 meses.
ACUMULADO
No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304mm e 318mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238mm) e Caraúbas (236mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de chuva neste ano, chegou a cair granizo no ultimo final de semana.
“O sistema meteorológico responsável por estas chuvas é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que deve continuar nos próximos dias provocando chuva no litoral, mas principalmente no interior”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. No período de Carnaval, entretanto, o volume maior de chuvas deve acontecer na faixa litorânea do estado.
Os valores acumulados entre 3 e 10 de fevereiro, segundo a precisão da Emparn, devem atingir cerca de 30mm no Agreste e Litoral Sul, 40mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.

Mês de Fevereiro chegou com bastante chuva no Alto Oeste Potiguar

Os primeiros dias do mês de Fevereiro chegou com muita chuva na região do alto oeste potiguar, na cidade de Alexandria o volume de chuvas chegou aos 80mm entre os dias 01 e 02 deste mês.
 Enchente no rio Alexandria, 01 de fevereiro.

TRT RN: Credenciamento de Peritos segue até dia 11 de fevereiro


Desde o dia 07 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou o credenciamento para formação e atualização do cadastro geral de peritos, tradutores e intérpretes para atendimento a toda a sua jurisdição.

O objetivo do credenciamento é a atualização do quadro de peritos, tradutores e intérpretes já registrados e credenciamento de novos profissionais aptos à designação para atuar nos processos da Justiça do Trabalho potiguar.

Os interessados devem realizar a inscrição até o dia 11 de fevereiro apresentando uma série de documentos como: requerimento escrito de credenciamento no rol de peritos, tradutores e intérpretes, dirigido à presidência do Tribunal, informando o nome completo, profissão, endereço, e-mail, telefone, CPF, número do registro profissional, número de Identificação do Trabalhador - NIT ou do Programa de Integração Social - PIS; Curriculum Vitae; cópias autenticadas da cédula de identidade e CPF, do diploma de graduação e do título de especialização; quando indicada a especialidade, acostar certidão do órgão profissional ao qual estiver vinculado, atestando a aptidão para opinar sobre a matéria pretendida; comprovante de residência; comprovante de certificação digital; declaração na qual conste todo e qualquer trabalho realizado na condição de assistente técnico, indicando as empresas para as quais atuou; declaração acerca da eventual existência de grau de parentesco com magistrado ou servidor do TRT; comprovante de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio do participante; cópia da inscrição de contribuinte como profissional autônomo ou inscrição no Regime Geral de Previdência Social - INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS, devidamente autenticada; comprovante de inscrição e regularidade no órgão de classe competente; declaração de dados de conta bancária para fins de crédito de honorários, se for o caso.

O requerimento e documentos necessários para a inscrição deverão ser protocolados no Setor de Cadastramento Processual e Protocolo, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 - Lagoa Nova - Natal/RN. O cadastramento pelo profissional implica o conhecimento e aceitação das exigências previstas em lei e no edital.

De acordo com o edital, publicado pelo Tribunal no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no dia 15 de dezembro de 2015, são obrigações dos peritos, tradutores e intérpretes: cumprir os deveres previstos em lei; observar o sigilo devido nos processos que correm em segredo de justiça; atentar rigorosamente ao prazo fixado para a realização das perícias, apresentação dos laudos ou prestação dos serviços de tradutor e intérprete; manter os dados cadastrais e informações prestadas devidamente atualizados anualmente; utilizar corretamente o Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT; apresentar, conforme a solicitação do órgão julgador, os documentos referentes a impostos e contribuições; identificar-se ao periciando e informar os procedimentos técnicos que serão adotados na perícia, além de responder fielmente os quesitos, bem como prestar os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.

Os peritos, tradutores e intérpretes integrarão cadastro único, que será inserido no sistema PJe-JT do TRT da 21ª Região, pela Secretaria da Corregedoria Regional e serão designados pelo magistrado de acordo com as necessidades da prestação jurisdicional. A designação ficará restrita aos profissionais devidamente cadastrados por ocasião do edital, no PJe-JT. Na hipótese de inexistência, no Sistema PJe-JT, de credenciamento de profissional específico para realização de determinada perícia, tradução ou interpretação, poderá o magistrado oficiar ao órgão de classe que regule a especialização referente ao serviço a ser prestado. Os peritos, tradutores e intérpretes poderão ser substituídos no curso do processo por decisão judicial, quando o magistrado entender necessário ao regular andamento da causa.

Confira a íntegra do edital no site do TRT21 (www.trt21.jus.br) no caminho "Administrativo"--> "Corregedoria"--> "Edital de Credenciamento de Peritos" ou pelo link direto:

http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Corregedoria/Edital-Credenciamento-Peritos.pdf

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Rafael Motta aproveita recesso para visitar interior e participar de eventos em Natal


O deputado federal Rafael Motta, do PSB, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (1º), para prestar contas do trabalho desempenhado em janeiro. Mês de recesso parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, Rafael Motta aproveitou o período para visitar lideranças políticas e conversar com a população de Natal e do interior do Estado.
"Durante o ano, passamos a semana em Brasília, envolvidos no trabalho legislativo e nem sempre há tempo para conversar com a população. Por isso, aproveitamos períodos como esse para ter um contato mais direto com o povo, saber o que ele pensa e prestar contas do nosso trabalho na Câmara dos Deputados", afirmou Rafael Motta.
Além de participar de eventos em Natal, como a festa da Padroeira de Cidade da Esperança e a procissão de São Sebastião, Rafael Motta visitou em janeiro os municípios de São Bento do Trairi, Parelhas, Marcelino Vieira, São Pedro e São José do Campestre.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Saúde apura DENÚNCIAS CONTRA farmacêutico BIOQUÍMICO


Diante de denúncias formuladas contra o farmacêutico bioquímico Fabrício Ribeiro, mais conhecido por Neném de Otávio, a Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que recebeu as acusações e que irá apurar com isenção os fatos decorridos de práticas abusivas no exercício de suas funções, enquanto funcionário público concursado, em desfavor de pacientes que procuraram o laboratório de análises clínicas do município para realização de exames clínicos.

As vítimas relataram que o profissional negou-se a realizar exames sem nenhum motivo que justificasse tal negativa; que casos semelhantes já ocorreram em outras oportunidades.

Conforme consta de Boletim de Ocorrência, prestado pelas vítimas do bioquímico, na 8ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria/RN, as vítimas acreditam que tais atitudes tenham sido motivas por questões políticas, visto que o acusado é oposto a atual gestão municipal.

Uma das vítimas, que havia procurado o laboratório com a finalidade de realizar exame de HIV, disse ter sido destratada pelo acusado, tendo sofrido preconceito por parte do profissional.

Ainda segundo o mesmo, Neném de Otávio teria rasgado seu exame em sua frente, sob argumento de que “não faria o exame e que outra pessoa, se quisesse, que o fizesse”.

A vítima lembra que o acusado negou-se peremptoriamente a realizar o exame de sorologia solicitado pelo paciente mesmo após os apelos advindos da secretária municipal de Saúde.

Outra vítima, que é técnica em enfermagem, contou que o bioquímico negou-se a receber o sangue coletado de sua tia, sem qualquer justificativa plausível.

Segundo a mesma, são inúmeros os relatos de atritos dele com os demais colegas de trabalho, com ameaças, humilhações e situações de constrangimento aos seus pares.

Revoltadas com o atendimento, as vítimas procuraram a imprensa para denunciar os abusos cometidos pelo bioquímico e pretendem leva-lo à Justiça.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, investigará, com isenção, os episódios envolvendo o referido farmacêutico bioquímico e, tão logo apure os fatos, tomará as devidas medidas disciplinares, cabendo diversas penalidades, podendo inclusive gerar afastamento de suas funções e exclusão dos quadros da administração municipal, conforme seja o entendimento.

Ministro Henrique Eduardo Alves participa de abertura do ano Legislativo


Na abertura dos trabalhos do ano Legislativo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, acompanhou a leitura da mensagem do Executivo pela presidente Dilma Rousseff com as prioridades do governo. “Que tenhamos um ano proveitoso, com união e harmonia entre os Poderes para ajudarmos o Brasil a vencer a crise econômica dar a volta por cima com a ajuda do turismo”, afirmou o ministro. Henrique Alves defende que o ano olímpico também seja o ano do turismo brasileiro.
A presidenta Dilma Rousseff defendeu, no plenário do Congresso Nacional, a aprovação da proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição.
Segundo a presidenta, a medida é a melhor opção disponível em curto prazo para equilibrar a receita fiscal. Dilma ressaltou que a proposta será debatida o quanto for necessário e apelou aos congressistas para que esta e outras medidas sejam aprovadas, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A presidente Dilma também defendeu no Congresso a reforma da Previdência e a meta fiscal flutuante.
Dilma afirmou ainda que, as medidas anunciadas contra o Zika Vírus são necessárias e urgentes para combater a proliferação do Aedes aegypti. Ela apelou para uma mobilização nacional já no próximo dia 13 de combate ao mosquito que transmite, além do Zika, a dengue, a febre amarela e a febre chikungunya. A operação vai envolver 220 mil homens das forças armadas espalhados pelo Brasil.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, falaram da independência dos Poderes. “Temos de ter responsabilidade e cumprir a nossa missão institucional de ajudar o Brasil, debatendo matérias fundamentais para o país”, comentou Renan Calheiros.

Assessoria de Imprensa

Governador anuncia redução de R$ 20 milhões na folha de pagamento e novos investimentos para 2016


Na leitura da mensagem do segundo ano de sua gestão à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria anunciou as metas para o ano de 2016 e prestou contas sobre as realizações da gestão em 2015.

“Anuncio neste momento a redução de R$ 20 milhões da folha de pagamento dos servidores como resultado da auditoria e do censo do servidor que corrigiu distorções e privilégios indevidos. Significa uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado, de 2,54%, passando de 53,11% para 51,57%. É o início da colheita de resultados”, afirmou o governador no plenário do Poder Legislativo.

O governador disse que hoje “Estamos diante do maior projeto de modernização da administração pública no RN. A Governança Inovadora implantada a partir de 1º de janeiro de 2015 adotou novos paradigmas que dotou o Estado de planejamento estratégico, oferecendo mais e melhores serviços à população. Estamos substituindo um Estado que sempre gastou errado, por outro que oferece mais e melhores serviços”.

Explicando os novos paradigmas, o governador exemplificou com medidas como a renúncia à residência oficial, corte no custeio em mais de R$ 200 milhões, realização do censo previdenciário e dos servidores ativos para corrigir possíveis distorções e privilégios no quadro de pessoal. “Agradeço o espírito republicano de todos desta Casa Legislativa, a liderança forte, serena e tranquila do presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que permitiu a aprovação do realinhamento tributário para garantir aporte de R$ 220 milhões até dezembro e qualificação dos gastos para chegar ao equilíbrio fiscal numa mentalidade estratégica que não se limita ao curto prazo, tudo discutido previamente com a sociedade. Essa é a nova forma de governar”, registrou.

O governador se referiu à participação social na administração: “Pela primeira vez um governo montou equipe técnica, que dialoga com a sociedade civil organizada. Nunca isso aconteceu no RN, inclusive com a sociedade participando diretamente do governo, sem leilão partidário, quebramos paradigmas e demos vez à sociedade civil participar da construção do novo modelo de governança para o RN”.

TRANSPORTE CIDADÃO
No ato de leitura da mensagem o governador Robinson Faria destacou: “Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Essas linhas sairão às 7 horas e retornarão às 17 horas. Serão 20 ônibus partindo de municípios da região Metropolitana de Natal para locais como Hospitais, Centrais do Cidadão, órgãos da Justiça. Queremos beneficiar os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”, afirmou.

OTIMISMO E INVESTIMENTOS
A se referir a novos investimentos para 2016, Robinson Faria lembrou que o ano começa sob forte frustração de receitas federais. “Mas mantenho a disposição de enfrentar os problemas. Sou otimista, mas de um otimismo com o vigor da esperança, como o de Nelson Mandela que sonhou anos dentro da prisão com a liberdade do seu povo. Como Mahatma Gandhi, que, ao lado do povo, resistiu, enfrentou canhões com as armas do pacifismo e da resistência. Faço do otimismo o combustível para resistir e enfrentar as dificuldades. Diante do quadro difícil, aposto no trabalho, refuto a comodidade. Diante de todas as dificuldades agimos com austeridade, parcimônia e inteligência, preferimos o avanço ao recuo”, afirmou Robinson Faria citando que em 2015, o RN teve uma frustração de receitas de R$ 613 milhões. “Estados maiores e mais ricos da federação estão pagando os salários dos servidores com atraso. Aqui estamos superando esta dificuldade”.

SEGURANÇA PÚBLICA
Na área da segurança pública, o governador enfatizou: “Olhamos para o futuro conectados com o presente. Travamos batalhas diárias. Sinto-me desafiado pelo problema da segurança pública. Mas também solidário às família que perderam entes queridos. Como cidadão e pai presto solidariedade, como governador mantenho o compromisso de lutar por novos tempos”, afirmou acrescentando que a redução no índice de assassinatos ainda é pouca. “Trabalhamos regime de plantão para reduzir mais em 2016. Minha ordem é de tolerância zero. Vamos devolver o Estado aos cidadãos de bem. A eles toda liberdade prevista na Constituição”.

Confira a íntegra da mensagem do governador Robinson Faria no link http://goo.gl/h2BMsa

Kelps apresenta Emenda Constitucional para dar autonomia financeira à Polícia Militar


O deputado Kelps Lima está apresentando na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dando autonomia financeira para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
A proposta será defendido em plenário pelo presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte. Kelps espera a aprovação da Emenda pelos demais deputados por acreditar que a medida é um dos caminhos para uma gestão pública mais eficiente na Segurança Pública.
Com a autonomia financeira, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros deixarão de ser tutelados por grupos políticos, independente de quem seja o governador. Hoje, quem define quanto e como o dinheiro da polícia e dos bombeiros será gasto é o governante do momento. Com a autonomia, os próprios policiais militares e bombeiros vão dizer quanto precisam e para que precisam do dinheiro e este orçamento será votado diretamente pela Assembleia Legislativa, sem precisar passar pela conveniência de um ou outro governador.
“Além da vantagem prática, de poder definir suas prioridades, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros ganham mais relevância institucional, altivez de comando, e agilidade administrativa, pois deixam de ser tutelados e terão mais capacidade técnica para decidir seus investimentos. Vamos evitar episódios constrangedores como o que ocorreu no início deste ano quando toda a culpa da falta de segurança do Estado caiu, injustamente, sobre os ombros de um único comandante”.

Wilma se pronuncia nas redes sociais sobre saída do PSB


A ex-governadora Wilma de Faria utilizou as redes sociais oficiais no final da manhã desta terça-feira, 02, para se pronunciar sobre sua saída do PSB, partido ao qual comandava há 22 anos.


Veja NOTA:

"A perda trágica e repentina de Eduardo Campos, em 2014, deixou um vazio político no país - e o PSB acéfalo.

A nova direção nacional do partido, composta sem muita discussão, não tem conseguido manter a estatura a que tínhamos chegado.

Os últimos acontecimentos, voltados para a recomposição do partido no Rio Grande do Norte e em outros estados, demonstram que o PSB que eu ajudei a construir em uma trajetória de 22 anos - aquele PSB de Eduardo Campos, de Miguel Arraes, de Roberto Amaral, de Luiza Erundina e de tantos outros companheiros valorosos, não existe mais. Deu lugar a uma sigla pautada por práticas antidemocráticas com as quais não me identifico e em que não vejo respeitadas suas próprias afirmações programáticas.

Sempre fui a favor da vinda de novos quadros e novas lideranças para o partido. Eu mesma ajudei a promover o crescimento que nos levou a ser um dos maiores partidos do estado. E nunca fechei questão sobre a permanência na direção estadual.

O que não se pode aceitar é a forma `kafkiana’ - desrespeitosa, sem diálogo, com atropelos e com imposições inimagináveis com que um grupo local armou, com inexplicável respaldo da presidência nacional, para apropriar-se do partido no nosso estado. Pessoas sem qualquer identidade programática nem compromisso com as nossas bases e que agiram de forma oportunista, aproveitando o exato momento em que me submeti a um tratamento de saúde.

Diante dessa situação, não me resta alternativa a não ser retirar-me do partido e conclamar meus companheiros a fazerem o mesmo.

Se os atuais dirigentes do PSB não têm compromisso com a sua história, eu tenho com a minha. Nunca fui de ceder a arranjos nem de aceitar imposições.

Deixo o partido que ajudei a construir - com 4 mandatos de prefeito em Natal e 2 de governador do estado - para preservar uma história de vida dedicada ao bem comum dos norte-rio-grandenses.

Nos próximos dias estarei em entendimentos com os nossos companheiros de luta, com as lideranças de todo o estado, e com os diversos partidos que respeitosamente nos abrem as portas.

Após isso, anunciarei o caminho que vamos seguir, cujo rumo será, sempre, o da correção, da lealdade e da construção de um Rio Grande do Norte melhor para se viver.

Estou tranquila e convicta de que estamos tomando a melhor decisão para meus correligionários, meus companheiros e para o povo do Rio Grande do Norte.

2016 será um ano de muitas lutas. E essa decisão é um primeiro passo, ousado, de independência e de reafirmação da nossa coragem para seguir em frente.

Obrigada a todos".

Wilma de Faria
02/02/2016

Mensagem Anual do governador Robinson Faria


Senhor presidente, senhores deputados, não posso deixar de me dirigir a este plenário, em primeiro lugar, para registrar a satisfação que se repete quando retorno à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Aqui foi minha casa, meu lar político, o espaço germinal da minha trajetória na vida pública.

Saibam, Vossas Excelências, a Casa do Povo terá sempre o meu respeito no cumprimento protocolar constitucional, e minha admiração no contexto íntimo das emoções.

Nesta Casa do Povo e da Lei eu cheguei jovem, ansioso por aprender, curioso por saber, atento para a vocação de servir.

Foi essa vocação a me conduzir nos caminhos da vida pública e alimentar-me de fé, motivação e coragem perante o desafio que é administrar o Rio Grande do Norte, representando a esperança do povo do nosso estado, no momento econômico mais difícil da história do Brasil.

Os problemas que enfrentamos são graves. Em todas as áreas da vida social. Não apenas aqui. Nem só no Nordeste. Nem apenas no Brasil.

Somos atingidos cruelmente pela escassez de recursos. Pela má distribuição das receitas, punindo Estados e Municípios. Por uma infraestrutura ultrapassada. Pela crise energética. Pela seca e estiagem da “monótona e eterna novidade”, no dizer de Euclides da Cunha.

Nesse contexto, e por dever de Justiça, a palavra que dirijo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é, sobretudo, presidente, de agradecimento. De gratidão.

Não registro um único gesto desta Casa, durante esse primeiro ano de Governo, que tenha embaraçado ou dificultado as ações do Executivo.

Os senhores parlamentares têm colocado os interesses da população e o bem comum da sociedade acima das questões políticas ou partidárias na aprovação dos projetos.

Este agradecimento carrega a obrigação de tornar pública a relação republicana e transparente que o nosso Governo tem mantido com o Poder Legislativo.

Senhoras e senhores,

Encontramos o Rio Grande do Norte falido financeiramente e estamos trabalhando muito para mudar essa realidade. A crise econômica que afeta todos os Estados do Brasil é ainda mais impiedosa com os pequenos. Só de frustração de receita, prestem atenção a esse número, chegamos a R$ 613 milhões em 2015.

Até mesmo alguns dos estados mais ricos da federação enfrentam dificuldades inéditas para pagarem em dia seus servidores, recorrendo, inclusive, ao parcelamento de salários.

Mas ao elencar as dificuldades da administração no primeiro ano e neste, que também já começa sob forte frustração de receitas federais, ressalto a capacidade de superação e o empenho em enfrentá-las.

Acusam-me de manter o otimismo diante da crua realidade da crise, que hoje ataca os primordiais setores da administração. É verdade. Sou otimista, sim, mas meu otimismo não tem a perspectiva angustiante dos que vivem de apostas; o meu otimismo tem o vigor da esperança erguida na fé que não quebra.

O que dizer, senhores deputados, senhoras deputadas, do otimismo de Nelson Mandela quando sonhou por anos dentro da prisão com a liberdade, não dele, mas do seu povo? E como classificar a visão otimista do líder Winston Churchill ao planejar a resistência britânica e mundial, mesmo quando os fantasmas da derrota e da escuridão política pairavam sua sombra gigantesca sob as luzes da democracia?

Meu otimismo não se veste na máscara da presunção, mas no tecido resistente da humildade. Penso aqui, senhor Presidente, no persistente e humilde Mahatma Gandhi, que guiou seu povo e o fez enfrentar canhões com as armas da paciência e da pacífica insistência.

Sou na verdade um realista alimentado de esperança, porque não faço do otimismo um exercício de ingenuidade. Faço dele meu combustível diário. Quem convive com a sabedoria das ruas, principalmente com a experiência de vida do sertanejo, sabe que a cor do céu não importa, pois quem faz o dia bonito somos nós mesmos.

Não se trata de ufanismo, como apontam alguns. Contudo, não se pode descer ao pessimismo como desculpa para adiar ou arquivar soluções. Diante do quadro difícil é preferível apostar na criatividade e no trabalho, antes de render-se à comodidade do esmorecimento.

Na crise, quem mais paga é quem menos tem. Nós daqui do Nordeste somos os parentes pobres da Federação. E o Rio Grande do Norte situa-se entre os mais frágeis da nossa bela e sofrida região.

Com todas as dificuldades, agimos. Na medida dos recursos disponíveis. Escassos, mas aplicados com austeridade, parcimônia e inteligência. Mandamos o corneteiro tocar avanço, em vez de recuo.

Senhoras e senhores,

Anuncio, em primeira mão, neste momento a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal do Estado do Rio Grande do Norte, possível graças ao esforço e comprometimento do nosso governo.

A diminuição, aferida pela Controladoria Geral do Estado no terceiro quadrimestre de 2015 é resultado de uma série de medidas, incluindo a auditoria na folha de pagamento e o censo do servidor.

É o início da colheita de resultados de um trabalho sério e também inédito para corrigir distorções e privilégios indevidos.

Com esse e outros esforços e adequações, alcançamos uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado, de 53,11% para 51,57%.

Vivemos um momento de grande ebulição na área de planejamento do Estado. Estamos diante do maior projeto de modernização da gestão pública da história do Rio Grande do Norte.

O Governança Inovadora fortalece nossa capacidade de gestão para dotar o Estado de um novo padrão de desenvolvimento. Faço aqui um parêntese porque disse que seria o governador das próximas gerações e não das próximas eleições. Uma visão de futuro que nos impõe a necessidade de, com eficiência, refundar o Estado, a partir de um modelo socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado.

Quando falo em quebrar paradigmas é exatamente isso: estamos substituindo um Estado que sempre gastou errado e ofereceu pouco, por um novo Estado estrategicamente planejado que passou a investir certo para oferecer mais e melhores serviços à população.

Nesse primeiro ano, reduzimos onde pudemos. Abri mão da residência oficial para dar o exemplo. Cortamos no custeio mais de R$ 200 milhões no ano passado. Realizamos uma auditoria inédita na folha de pessoal com potencial para reduzir a folha em mais de R$ 800 milhões por ano.

Vamos concluir agora o censo previdenciário para conhecer de fato nosso quadro de pessoal e corrigir outras eventuais distorções que apareçam. Com o apoio desta Casa, e mais uma vez eu agradeço o desarmamento, o sentimento republicano de todos que compõem a Casa, e agradeço a liderança sempre forte do presidente da AL, Ezequiel Ferreira, aprovamos um realinhamento tributário que nos garantirá R$ 220 milhões até dezembro. E continuaremos atentos, economizando e qualificando nossos gastos para chegar ao desejado equilíbrio fiscal.

Tudo no contorno de uma mentalidade estratégica que não se limita a ações pontuais, de curto prazo. Esse é o legado que estamos construindo juntos com a sociedade. Essa é a nova forma de governar.

É a inovação de um governo que, pela primeira vez no Rio Grande do Norte, teve coragem de romper com as questões políticas e compor uma equipe técnica, que contempla os setores da sociedade civil organizada. Que dialoga com esta sociedade.

Nunca houve na história do Rio Grande do Norte um governo no qual a sociedade civil tivesse voz, podendo, inclusive, indicar cargos. Foi a primeira vez em um governo onde a sociedade pode participar, sociedade que servia apenas de retórica para os candidatos, e quando passavam as eleições, os governantes voltavam às práticas antigas do leilão partidário. O nosso governo quebrou esse paradigma e deu vez para que a sociedade civil organizada pudesse participar de um novo modo de governar o Rio Grande do Norte.

Temos olhado para o futuro conectados com o presente. Travamos batalhas diárias em todas as áreas. Disse outro dia e repito aqui nesta Casa: estou me sentindo desafiado na Segurança pública.

Desafiado e solidário às famílias que perderam entes queridos em meio a essa guerra contra o crime, em que inocentes foram alvejados. Como cidadão, como pai, presto a minha solidariedade, e como governador, fortaleço meu compromisso de lutar por novos tempos.

A redução de 6,5% no número de homicídios no RN e de 14% em Natal, em 2015, depois de dez anos seguidos de crescimento, ainda é pouco diante do cenário que encontramos há um ano. E estamos trabalhando em regime de plantão para reduzir ainda mais os índices de criminalidade em 2016. Minha ordem é de tolerância zero. Vamos devolver o Estado aos cidadãos de bem. A eles, toda a liberdade prevista na Constituição.

Determinei a criação da divisão de homicídios, uma demanda histórica da nossa polícia. Municiamos o aparato policial, das polícias militar e civil, com viaturas, armamentos, munição e equipamentos pertinentes.

Gostaria aqui de fazer um adendo. No sábado passado fui, acompanhado de secretários de Estados, de policiais militares e civis, forças armadas, Defesa Civil, Bombeiros, para uma manhã inteira de ação no bairro do Planalto. Lá, visitei, das 9h às 13h, casas e comércios, panfletando, para dar o exemplo, sensibilizando sobre o combate ao mosquito que Aedes aegypti.

Nas casas que entrei, nos comércios, nas padarias, farmácias, supermercados, salões de beleza, em todas elas onde passei, conversei sem pressa com os donos de estabelecimentos. Soube de casos de comércios assaltados até 12 vezes. Quando perguntei como eles avaliavam o programa Ronda Cidadã, eles me disseram que os assaltos pararam no Planalto após o funcionamento do programa. Imaginem o desencanto de uma mãe de família que tem o seu humilde comércio, e tendo que ceder oito vezes o seu apurado para os assaltantes. Onde fica a confiança dessa senhora no Estado?

Nós temos esse desafio. De tentarmos mudar a realidade, implantar uma nova era, uma nova construção da segurança pública. O nosso governo está desafiado, eu estou desafiado, o comandante Geral da PM está desafiado, e vamos vencer essa guerra civil para devolver a segurança ao Rio Grande do Norte.

Investimos como nenhum outro Governo na valorização humana das polícias, inclusive com a atualização de mais de quatro mil e cem promoções. Quadruplicamos o pagamento das diárias operacionais. Vamos realizar concurso público ainda este ano, para a reposição de quadros nas polícias civil, militar, bombeiros e Itep.

O Ronda Cidadã tem cumprido o papel que lhe foi atribuído e conta com a aprovação de quase 90 por cento dos moradores dos bairros onde o programa já funciona. Em 2016, vamos ampliá-lo para a Zona Norte de Natal, Parnamirim e Mossoró.

Estamos ouvindo os mais variados setores da sociedade, sem discriminação, para colaborar com sugestões ou outras ações efetivas. A Segurança pública é sim um dever do Estado, mas neste momento é imprescindível a colaboração de todos.

E por isso pergunto aos senhores deputados e senhoras deputadas presentes qual a participação dos municípios e do governo federal no combata à violência? Divido aqui essa preocupação com os senhores parlamentares, que será pauta de uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No que se refere ao Sistema Penitenciário, traçamos estratégias para reagir ao abandono de décadas, resultando na deficiência de mais de quatro mil vagas. Em 2016, com a construção do presídio de Ceará-Mirim e a recuperação de cadeias do interior do Estado, entregaremos 840 novas vagas.

Se o desafio na Segurança é enorme, na Saúde não é diferente. São carências acumuladas ao longo de vários anos. E ainda enfrentamos essa praga do mosquito que desafia a inteligência científica nacional e começa a preocupar o mundo.

Temos melhorado as unidades de Saúde, seja no atendimento ou na aquisição ou recuperação de equipamentos. É uma luta que pretendo travar mais intensamente neste novo ano. Vamos reformar sete hospitais estaduais para atendimento de urgência e emergência, nas variadas regiões do estado. E dar início a obra do Hospital Materno-Infantil em Mossoró.

Do meu discurso de posse já transformamos em ações várias propostas. A regionalização da Saúde começou a ser implementada a partir da região Potengi e será ampliada para outras regiões em 2016. Os Centros de Diagnóstico e o Hospital de Trauma também estão entre as prioridades. Duas necessidades prementes para a melhoria da nossa saúde pública.

Outro legado que nosso Governo vai deixar para as próximas gerações do Rio Grande do Norte é o saneamento de Natal. Não há ação de prevenção mais eficiente do que saneamento básico.

Começamos as obras em 2015 e já executamos mais de duzentos quilômetros. Ampliaremos a cobertura em 2016 e até o final deste mandato Natal será a primeira capital do Brasil 100% saneada.

Veja que humilhação, senhor presidente, quando tínhamos uma economia equilibrada, no governo de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro governo de Lula, as pessoas que moram no outro lado do Rio Potengi, terem apenas 3% de cobertura sanitária.

Além da prevenção, saneamento é uma obra para as futuras gerações, que garante a preservação do lençol freático e protege o nosso ouro azul, um dos mais preciosos bens: nossa água de boa qualidade.

Falei de Segurança, falei de Saúde, Saneamento e gostaria da atenção de vocês para apresentar os números do nosso Governo em outra área fundamental, a base de todas as demais: a Educação.

Primamos pela valorização dos educadores e servidores da área, com vistas a prover uma educação de melhor qualidade. Não é fácil, pois o abandono vem de longe; o sucateamento do aparato educacional nos desafia.

Mas estamos trabalhando para reverter esse atraso. Convocamos mais de 1.300 professores e realizamos novo concurso, para 1.400 vagas, agora em janeiro.

Concedemos letras, que são promoções horizontais, que estavam reprimidas há mais de uma década. Fomos o primeiro Estado do Brasil a implantar o piso nacional dos professores.

Projetamos o futuro, dez anos à frente, com o Plano Estadual da Educação aprovado por esta Assembleia e sancionado por mim na semana passada. O primeiro documento a dar o rumo de Política pública de Estado para o sistema educacional.

Enfrentamos a maior seca prolongada dos últimos 50 anos. Atropelos que fazem do homem do campo e das pequenas e médias cidades um modelo exemplar de resignação ante a adversidade. E diante dela também demos respostas.

Instalamos mais de 400 poços em 31 municípios e vamos perfurar mais 500 até o final deste ano. Entregamos em dezembro a adutora de Carnaúba dos Dantas e ainda em 2016 vamos inaugurar a adutora do Alto Oeste, na região mais castigada pela seca. Um benefício para 208 mil pessoas em 26 municípios.

E aqui me permitam voltar a falar sobre a importância da retomada das obras da Barragem de Oiticica. Mais de meio milhão de pessoas aguardam ansiosamente pela conclusão desse projeto. Serão 17 municípios do Seridó atendidos. Ganha o Seridó, ganha o Rio Grande do Norte.

Senhoras e senhores,

A retomada da obra da barragem de Oiticica foi um dos projetos que estavam engavetados em vez de priorizados por outras gestões. Voltar os olhos para a continuidade de projetos como esses é uma de nossas prioridades. Não se trata apenas de um novo modelo de governança, mas de uma nova dinâmica de trabalho.

Tive a honra e o orgulho como governador de entregar os títulos de terra aos agricultores do Distrito Irrigado do Baixo Açu e acabar com uma espera de 23 anos. Ação fundamental para estimular o desenvolvimento de uma região que gera hoje três mil e quinhentos empregos diretos.

Em Mossoró, concluímos os cinco viadutos do Complexo da Abolição, obra inacabada há vários anos. Concedemos incentivo ao setor salineiro, uma das mais tradicionais atividades econômicas da região. Vamos realizar uma nova licitação para o Aeroporto de Mossoró para promover as adequações necessárias à operação de voos comerciais, já com a garantia da inclusão de Mossoró na rota da companhia Azul. A população mossoroense conta agora com o recém-inaugurado Restaurante Popular, servindo refeições a um real para quem mais precisa.

Retomamos as obras da avenida Moema Tinôco, fundamental para o turismo e para a Zona Norte de Natal, e recomeçamos, praticamente do zero, as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Em um ano de gestão, entregamos o eixo norte. E até o final de 2016, o acesso sul, hoje com 50 por cento das obras já executadas, estará à disposição de todos. Vale lembrar que as obras dos acessos foram tocadas com recursos integramente do Tesouro Estadual.

Aliás, nosso Governo enxerga um novo cenário de integração entre a Zona Norte de Natal e o polo turístico de maior atração do Estado, a praia de Pipa. Valendo-se do acesso sul, o turista sai do Aeroporto de São Gonçalo e chegará à Reta Tabajara, interligada por uma nova ponte. Dali segue para a BR-101 até Goianinha, onde encontrará a estrada da Pipa.

Num Estado que tem as características geográficas privilegiadas, de beleza e diversidade, de clima e ar, de povo hospitaleiro, não se pode deixar relegar sua fonte de renda mais barata e provavelmente mais fecunda, que é o turismo.

E, para mim, falar do que já fizemos e ainda vamos realizar no Turismo é motivo de alegria. O Turismo é uma indústria de matéria prima gratuita. A terra e sua paisagem. A paisagem e sua gente. A gente e sua cultura criativa.

A capilaridade do turismo, que vai do consumo na hospedagem, no comércio, na gastronomia, na arte, faz dessa atividade uma das mais férteis relações de trocas entre o Estado e seus visitantes.

Quando decidi reduzir o imposto do querosene de aviação no Estado fui bastante questionado. Como pode um gestor falar em reduzir imposto num momento de crise econômica? Os números provaram que essa foi uma das decisões mais acertadas do nosso Governo.

Graças a essa medida, credenciamos o Rio Grande do Norte a disputar, tecnicamente, o hub da LATAM. O Governo oferece todas as condições para a implantação desse investimento que promete ser um divisor de águas para o desenvolvimento do estado.

Conquistamos somente no primeiro ano de gestão três voos internacionais: para Buenos Aires, Milão e Cabo Verde, e 11 novos voos nacionais fixos. Tivemos a confirmação de mais 710 voos extras para a alta temporada.

A ocupação dos nossos hotéis aumentou 20 por cento num ano de crise. Saltamos de um dos últimos lugares do Brasil para o segundo destino mais procurado do país em diversas agências de turismo de destaque nacional.

Nossa meta para 2016 é aumentar em pelo menos 10% o número de visitantes em nosso Estado.

Segundos dados do secretário de Turismo, Ruy Gaspar, o incremento no Turismo no ano passado injetou na nossa economia mais de R$ 1 bilhão.

Quando um Governo dialoga com a sociedade, os projetos nascem com a cara do cidadão. Assim nasceu o novo conceito de reorganização da avenida Engenheiro Roberto Freire.

O projeto foi debatido exaustivamente com ambientalistas, ciclistas, comerciantes, Ministério Público e, no segundo semestre de 2016, iniciaremos essa obra importantíssima para o turismo do nosso Estado. Vamos priorizar as belezas da paisagem reestruturando os quatro quilômetros da avenida, entre a BR e a Rota do Sol.

E aqui gostaria de chamar a atenção de vocês para o trabalho de recuperação do patrimônio do Estado iniciado no primeiro ano do nosso Governo. Já reincorporamos o Centro de Convenções ao acervo estadual e concluiremos ainda em 2016 as obras de reforma e ampliação do espaço para atender até 11 mil espectadores.

Aliás, vale lembrar que recuperamos o controle do Centro de Convenções, logo no início do Governo, que há 20 anos estava sob o comando de uma cooperativa. Cada vez que o Governo idealizava um evento, a cooperativa era paga. A mesma situação acontecia com o Cajueiro de Pirangi. Uma associação gerenciava a exploração. Agora passa a ser administrado integralmente pelo Idema.

Com a rede hoteleira que possuímos, admirada em todo o país, vamos investir ainda mais no turismo de negócios. Até porque o turista de negócio que vem a Natal participar de congressos e grandes eventos costuma gastar até duas vezes mais em relação ao visitante que vem a lazer. Ou seja, é a economia girando num momento de crise.

Ressalto também a reintegração à administração pública do cajueiro de Pirangi, outro importante patrimônio dos norte-rio-grandenses.

Outro patrimônio retomado pelo Estado foi o histórico estádio Juvenal Lamartine. Apresentaremos ainda este ano um projeto de reurbanização que inclui tanto o esporte como a cultura. Transformaremos o JL em um parque, mais um instrumento do nosso Governo para a socialização.

Os programas sociais, ressalte-se também, avançaram nesse primeiro ano de gestão. Por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e da Assistência Social realizamos um conjunto de obras imprescindíveis para a realidade carente da nossa terra. Quebramos mais um paradigma ao democratizar o Programa do Leite, incluindo de fato e de direito o pequeno produtor.

A partir de agora, metade do leite vendido pelo programa vem do pequeno produtor rural.

Na habitação popular, edificamos três vezes e meia mais casas populares do que a média de todas as administrações anteriores.

Estamos lançando um novo programa de restaurantes populares com expectativa de ampliar a rede para todas as regiões do Estado. Atualmente oferecemos dezenove mil refeições diárias, todas com cardápios padronizados. A meta é ampliar em mais quatro unidades até 2017. Além da implantação agora do programa “café do trabalhador”.

Como me comprometi a governar com atenção especial para os últimos, trago hoje, aos senhores Deputados, projeto de Lei com a devida exposição de motivos, do programa “Transporte Cidadão”, um programa audacioso, inovador, que estamos propondo.

O nosso governo vai oferecer transporte público gratuito à população que não se insere no sistema convencional de transporte coletivo, em bairros e localidades de baixa renda, ligando municípios da região metropolitana, com paradas obrigatórias em hospitais públicos, centrais do cidadão, delegacias de polícia, centrais de abastecimento, feiras públicas, tribunais, cartórios, restaurantes populares e demais órgãos prestadores de serviços essenciais.

No nosso governo, conseguimos moralizar as ações sociais com organização, respeito às leis, profissionalismo e transparência.

Mas a ação social não se limita apenas a atenção aos mais necessitados nas áreas urbanas. O apoio ao trabalhador rural e suas famílias é premissa prioritária da nossa gestão.

Reestruturamos a Emater, com renovação de frota e melhoria de equipamentos.

Temos dado assistência e atenção ao homem do campo, que vive da atividade agropecuária. É um momento emergencial, que exige soluções rápidas, sob pena da ineficácia de ações mais elaboradas.

Neste ano vamos ampliar em 15% o volume de sementes distribuídas pelo programa Banco de Sementes. Serão 595 toneladas de arroz, feijão, milho e sorgo. Ao todo 45 mil agricultores serão beneficiados, um investimento de quase R$ 6 milhões. No ano passado já distribuímos 188 toneladas a mais que em 2014.

Outra notícia boa é a entrega até o final do primeiro semestre da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, completamente reformada, encerrando uma espera de seis anos dos nossos agricultores.

Na outra ponta, há o investimento na carcinicultura. Com nova legislação, que permitirá atração de investidores e abrirá novos mercados. O Estado ocupa o segundo lugar na produção nacional de camarão, respondendo por 25% da produção do Brasil.

A atividade pesqueira ganhou um novo estímulo com a redução do ICMS do óleo diesel para as embarcações. Fomento ansiado pela atividade econômica, que após a concessão, trouxe como retorno ao estado o crescimento acentuado do setor. Neste ano, vamos entregar o Terminal Pesqueiro, mais incentivo necessário à pesca do nosso Estado.

No caminho do desenvolvimento, reformulamos programas de atração novos investidores. Respeitando a legislação e o meio ambiente, também buscamos reduzir a burocracia da emissão de licenças ambientais. Com a implementação de um novo sistema no Idema nosso Governo emitiu mais de 4 mil licenças, incentivando a geração de mais de 40 mil empregos.

Nessa mesma direção, com o Escritório do Empreendedor, uma promessa nossa de campanha, a Junta Comercial iniciou um processo de desburocratização para facilitar a vida do empresário novo e estimular o empreendedorismo.

Unindo desenvolvimento econômico e ação social, nosso Governo vai ampliar os investimentos na abertura de microcréditos com alcance em todas as regiões do Estado. Mais de 6 mil novos contratos para fomento de atividades produtivas estão previstos até dezembro.

No primeiro ano do nosso Governo os contratos com microcrédito representaram mais de um milhão e meio de reais em investimentos gerando 1.534 empregos. Neste ano, os investimentos serão ainda maiores. A previsão é de que 21 milhões e 700 mil reais sejam empregados no microcrédito e, partir desses recursos, 18.200 empregos sejam criados em todo o Rio Grande do Norte.

O incentivo à pequena empresa é uma parte do nosso projeto para recolocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento.

Para 2016, uma das prioridades no setor do desenvolvimento é a divulgação nacional dos programas de incentivo a exemplo do Novo Proadi e do RN Gás Mais. Este último, agora totalmente financiado pelo Governo do Estado, como forma de garantir que o incentivo à indústria seja ininterrupto por meio do subsídio do Gás Natural.

Outra meta definida é a reorganização dos distritos industriais existentes e a implantação de novos distritos, de modo a atrair indústrias. Até dezembro, os municípios de Macaíba, Ceará-mirim e Caicó deverão ganhar novos polos.

O Rio Grande do Norte ostenta o primeiro lugar do país na produção de energia eólica. Contamos com 87 parques em operação e 27 em construção. Atrair investidores para, junto do governo, realizarem obras estruturantes no nosso Estado é mostrar-se aberto a caminhos pelo bem comum, e alternativas contra a inércia que a crise econômica tenta nos impor.

Senhoras e senhores,

De todas as marcas que estamos construindo, uma delas me orgulha em particular. Somos o governo do diálogo. Abrimos as portas da administração à sociedade, sem qualquer tipo de discriminação.

Desci a rampa da Governadoria para falar com trabalhadores de várias categorias, representantes dos movimentos sociais e sindicais. Recebi todos em meu gabinete. Nenhum grupo é gueto para o meu Governo. Nenhum.

E com os servidores mantive uma relação respeitosa e de apoio constante. Entendo que governar é uma ação coletiva. A participação dos servidores é essencial para alcançarmos nossos objetivos. O meu agradecimento a cada um pelo ano de 2015. Assim, renovo o pedido de colaboração e a participação de todos.

Somos o governo do diálogo porque optamos pela transparência. Não por acaso, fomos o Estado que mais evoluiu no país em relação ao portal da transparência.

Sancionei a Lei de Acesso à Informação, aprovada por esta casa, e hoje qualquer cidadão de qualquer lugar do Brasil recebe as informações que desejar sobre o Governo, dentro dos prazos previstos em lei.

O primeiro ano de governo foi de reestruturação administrativa. Mantivemos as demandas essenciais, avançamos com projetos inovadores e, enquanto isso, fizemos uma verdadeira reorganização dos procedimentos internos, de modo a tornar a máquina mais moderna e eficiente.

Pela primeira vez na história, o nosso Governo fez um Plano de Metas para os próximos quatro anos ouvindo a sociedade.

O PPA Participativo, que chamamos também de PPA democrático, foi um marco. No projeto final, também aprovado por esta Casa em dezembro, 63 por cento das propostas contidas no Plano vieram do povo. Isso significa que os desejos e as demandas da sociedade estão contemplados. E agora vamos garantir a sua execução.

Se na década de 30 os gestores governavam a sociedade e nos anos 90 passaram a governar para a sociedade, hoje o momento é outro porque governamos com a sociedade. E isso faz uma enorme diferença porque reduz a chance de erro.

Esta mensagem é apenas um resumo do trabalho feito até agora. Distribuímos aos senhores deputados, um roteiro detalhado, com o título de “prestação de contas à sociedade”.

Despeço-me com agradecimento e convocação. Agradeço a atenção de Vossas Excelências, dos convidados e da população.

Mas não poderia perder esta oportunidade de convocar o Rio Grande do Norte para, juntos, construirmos o Estado que todos sonhamos e desejamos: com mais desenvolvimento e equilíbrio social.

Não peço que abram mão das divergências, onde houver. Nem das convicções. Mas convoco todos, independentemente de colorações políticas ou ideológicas. De ranços pessoais ou rancores de ontem. Vamos ter no coração, na alma, apenas uma bandeira. O Brasil de hoje, o momento atual requer que guardemos as bandeiras partidárias e coloquemos no nosso coração a bandeira do Rio Grande do Norte.

Convoco este Estado, que governo sob a guarda legitimadora do povo, para um momento de trégua e união contra o inimigo comum: a crise. Esse monstro que estende os tentáculos por todas as atividades que formam nossa sociedade.

Vamos nos unir. Com fé, força de vontade e muito trabalho seremos capazes de romper com a crise.

Encerro, com a lição de Cortez Pereira: “Se unidos somos fracos, desunidos seremos nada”.

Muito Obrigado e que Deus nos abençoe!

Reiniciadas as obras de pavimentação asfáltica em Florânia


O prefeito Júnior de Januncio (PSD) viabilizou junto ao Governo Federal a liberação de 50% dos recursos, equivalente a R$ 296.000,00, para continuar as obras de pavimentação asfáltica em Florânia.

Na manhã desta terça-feira (02), a empresa Lino Construções já reiniciou os trabalhos nas principais ruas do Centro da Cidade.

*Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Natal está entre os destinos turísticos mais procurados para o carnaval


O site da agência de viagem online Hotel Urbano aponta Natal na segunda posição entre as cidades brasileiras mais buscadas para reservas de carnaval. A capital potiguar vem depois de Porto Seguro, e Maceió está em terceiro lugar entre as preferidas para o feriado.
O buscador de hotéis Trivago informa que Natal aparece na terceira colocação, duas posições à frente da que estava no carnaval de 2015. Os destinos mais buscados pelos brasileiros para o carnaval, segundo o Trivago, são Rio de Janeiro e Florianópolis.
O carnaval é um dos feriados que mais movimentam o turismo no país. No ano passado, 6,8 milhões de turistas saíram de suas casas para curtir a festa em outro local, segundo projeção do Ministério do Turismo. “Os destinos devem aproveitar, cada vez mais, os eventos culturais como o carnaval e o São João para atraírem turistas, promoverem os seus atrativos e movimentarem as respectivas economias”, comentou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, citando o sucesso do Natal em Natal como exemplo.
Outro buscador, o Skyscanner, ferramenta global de busca de viagens, realizou levantamento sobre as cidades brasileiras mais procuradas pelos turistas estrangeiros para o Carnaval. Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Fortaleza seguem como os destinos preferidos para curtir a folia.
Além disso, em parceria com o Hostelworld, foram mapeadas as nacionalidades que mais procuraram o Brasil para curtir o Carnaval. Os brasileiros ocupam o primeiro lugar, seguidos dos ingleses, americanos, argentinos, alemães e australianos.

*Assessoria de Imprensa
Ministério do Turismo

Na Fiart, Luiz Gomes cobra mais apoio do Poder Público aos artesãos

O presidente estadual do PEN e pré-candidato a prefeito de Natal, Luiz Gomes, visitou neste final de semana a Feira Internacional de Artesanato (Fiart) para rever amigos e prestigiar o artesanato local e de outras partes do mundo, que se encerrou neste domingo (31) no Centro de Convenções.
Para o pré-candidato a prefeito de Natal, é preciso se investir cada vez mais nos artesãos e nos artistas plásticos potiguares e, principalmente, natalenses porque esses trabalhadores movimentam uma cadeia econômica importante para o desenvolvimento da cidade.
"Dar mais oportunidade para os artesãos significa dar mais oportunidades de emprego e renda para o povo de Natal. Não são apenas os turistas que consomem o fruto desse trabalho. Muitos natalenses também. A arte e a cultura também fazem parte do desenvolvimento sustentável. Os organizadores da Fiart estão de parabéns, mas o Poder Público precisa fazer mais", disse.
Durante a visita, Luiz cumprimentou amigos, prestigiou artesãos e artistas plásticos, mas também recebeu o apoio na pré-candidatura e escutou queixas do trabalho da atual administração. "Esse diálogo com as pessoas é importante para juntos construirmos uma Natal melhor e para sabermos que estamos no caminho certo. Agora é o momento de falar em projetos que ajudem Natal", completou.

Servidores estaduais recebem pagamento nos dias 3 e 4 de fevereiro


O Governo do Estado antecipou em um dia a data de pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro, que estava previsto para os dias 4 e 5 deste mês. Agora, os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados no dia 3 e os ativos terão os salários creditados no dia 4.

O pagamento dos servidores no mês subsequente foi adotado em virtude da forte frustração de receitas federais nos repasses da União para o Rio Grande do Norte, devido à crise econômica que afeta o país.

No entanto, o governador tem determinado à equipe econômica todos os esforços para que os pagamentos possam ocorrer no melhor prazo possível dentro do previsto na legislação.

Governador acompanha procissão de Nossa Senhora da Esperança, na zona oeste de Natal


O governador Robinson Faria acompanhou a procissão e participou da missa de encerramento da festividades de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade de Esperança, na tarde deste domingo (31). Ao lado do padre Augustin Calatayud e de milhares de fiéis, o líder do Executivo estadual percorreu as principais ruas do conjunto.

A festa de Nossa Senhora da Esperança, que está comemorando 31 anos, celebrou neste ano também o aniversário de meio século da fundação da Cidade da Esperança. A missa de encerramento foi realizada no largo da igreja matriz, localizada na rua Adolfo Gordo.

TRT-RN adota medidas para minimizar impacto dos cortes realizados pelo Governo Federal no orçamento do Judiciário


Os cortes orçamentários realizados pela atual Lei Orçamentária Anual, amplamente anunciados na imprensa brasileira a partir do dia 15/01/2016, atingiram de forma contundente os recursos que serão disponibilizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao longo deste exercício, ao TRT da 21ª Região.
A análise preliminar realizada pela Coordenadoria Orçamentária apontou para a necessidade de o Tribunal economizar, aproximadamente, R$ 6.000.000,00, sob pena de se colocar em risco o funcionamento da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em função desse grave quadro que atingiu os Tribunais do país, todas as áreas do TRT da 21ª Região decidiram promover campanhas educativas para incentivar o uso racional de água, energia elétrica, telefone, combustível, papel etc., bem como implementar medidas para conter despesas, a saber: repactuação dos contratos, objetivando a redução dos valores pactuados; rescisão de contratos tidos como não essenciais à atividade-fim ou à manutenção do funcionamento do Tribunal; redução de programas, a exemplo, o de estágio remunerado; suspensão da aquisição de café, açúcar e copos descartáveis; redução dos valores das diárias; priorização das viagens aos casos estritamente necessários e às convocações dos Conselhos e Tribunais Superiores; incentivo ao teletrabalho.
A própria Escola Judicial, atingida também pela redução orçamentária, deverá priorizar as capacitações à distância.
As medidas acima indicadas, depois de implementadas, deverão proporcionar uma economia correspondente a R$ 4.000.000,00, restando ainda o planejamento de novas medidas necessárias à complementação da economia para o equilíbrio do orçamento.
Houve também um corte de 90% das verbas de investimento, restando ao Tribunal executar, neste exercício, apenas, a obra de reforma do Fórum Desembargador Silvério Soares, cujos recursos foram disponibilizados ainda no exercício de 2015 e projetos complementares iniciados também no ano passado.
Para a Presidente do TRT, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, este é um momento de crise, em que serão necessárias a compreensão, a união e a contribuição de todos, a fim de evitar prejuízos à atividade-fim da Justiça do Trabalho e à manutenção do funcionamento dos setores de apoio do Tribunal.

Em evento do PMDB, Walter Alves cobra urgência no novo pacto federativo


O deputado federal Walter Alves foi um dos participantes da “Caravana da Unidade – evento realizado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na tarde da última sexta-feira (29), em Natal. Durante a solenidade, que contou com a presença do vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, Walter cobrou agilidade na implantação do novo pacto federativo e na liberação das emendas parlamentares.
“O Governo federal coloca dificuldades para liberar as emendas como se gostasse de ver fragilizados os municípios”, destacou o peemedebista ressaltando ainda, que os tecnocratas de Brasília parecem não ver os problemas do Nordeste.
No discurso, Walter frisou ainda a importância que o PMDB tem, tanto para o Brasil como para o Rio Grande do Norte. No estado potiguar, a sigla possui 55 prefeitos, 26 vice-prefeitos e mais de 330 vereadores. “O PMDB é o maior partido do Brasil e, no Rio Grande do Norte, não é diferente. Somos o partido mais forte nesse Estado e vamos continuar crescendo nas próximas eleições”, afirmou.
O deputado também falou sobre a importância da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), cujo presidente, Moreira Franco, estava presente ao evento. “Nesses tempos difíceis de instabilidade econômica, a Fundação desempenha papel importante no auxílio aos gestores municipais oferecendo cursos de qualificação”, contou.
Após falar aos correligionários, Walter participou de uma reunião com representantes da sociedade civil organizada do RN e o presidente do PMDB, Michel Temer.

Líderes do movimento a favor do impeachment entregam carta a Michel Temer em Natal


Os líderes do movimento a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Rio Grande do Norte, entregaram uma carta ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) durante a passagem do peemedebista por Natal, nesta sexta-feira (29). Os manifestantes se encontraram com Temer no Hotel Imirá, na Via Costeira, onde ele cumpria agenda na capital potiguar. Confira abaixo o documento, na íntegra.

Carta nº. 02

Do povo potiguar para o Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente da República Michel Temer

“Ad impossibilia nemo tenetur”1

O Brasil vive dias sombrios. Para onde quer que se olhe, só se vê o rosto tenebroso de uma crise generalizada. Mas mesmo na escuridão de um cenário catastrófico há um povo em estado de alerta, como uma luz que se acende para iluminar os caminhos do Brasil. Somos nós, Sr. Vice-presidente, a sociedade civil que ganhou as ruas por não mais se permitir assistir a tudo do conforto dos nossos lares. O momento atual pede que tomemos parte nos destinos do país, e é isso que estamos fazendo, pois a democracia respira não apenas de dois em dois anos, naquele nobre momento de depositar o voto na urna, mas o tempo todo, em cada momento da vida nacional, como este que atravessamos.

E é no exercício dessa responsabilidade que viemos trazer nossa mensagem para seus ouvidos. O povo, Sr. Vice-Presidente, está inquieto, desconfiado, descrente e desesperançado com os rumos que o Brasil está tomando. O ano que passou, ao que tudo indica, foi apenas um ensaio para a catástrofe que ainda se abaterá sobre nós neste que começou. O governo da srª. Dilma Rousseff, de quem se espera medidas para pelo menos evitar o pior, parece fazer exatamente o contrário: joga gasolina na fogueira, ignorando completamente os apelos dos vários segmentos da sociedade e do setor produtivo, que já sofrem os pesados efeitos do desemprego, da recessão e da inflação, cuja tenebrosa memória, embora já distante no tempo, ainda deixa marcas de profundo medo naqueles que foram por ela prejudicados.

Os ouvidos moucos da srª. Dilma Rousseff para os gritos do país são inadmissíveis! Do alto de seu palácio, a Presidente da República rasga todas as precauções que qualquer economia saudável precisa guardar, para se aventurar numa farra com dinheiro público, que escorre no ralo tanto da corrupção quanto do capitalismo de compadres, retirando recursos da sociedade extorquida para entregá-los de mão beijada para grupos especialmente selecionados por critérios escusos.

Agora, medidas duras são necessárias, mas a srª. Dilma Rousseff já mostrou que não está disposta a tomá-las. E nem poderia, já que sua autoridade é questionada por toda a nação, à exceção de grupos econômicos que são beneficiados com suas políticas desastradas e pelos companheiros de militância ideológica não menos nociva à nação brasileira. As últimas medidas anunciadas pelo sr. Ministro da Fazenda são a prova de que todo e qualquer cuidado com a economia do país foi desprezado para dar lugar ao discurso fácil da concessão de crédito com dinheiro público, que além de agravar o problema, trará como consequência certa o retorno do dragão horrendo da inflação, que devorará, em primeiro lugar, as rendas dos mais pobres. Como sempre. Empresas já estão fechando as portas e demitindo pais e mães de família em toda parte deste enorme e rico Brasil. E ainda vai piorar.

Mas é tempo de dar um basta nisso! É tempo, sr. Vice-presidente, de unir o país para tirá-lo do atoleiro em que foi metido pela destemperança e incompetência de uma governante. Chega de desculpas esfarrapadas para problemas criados pela desastrosa ação de quem não reúne condições que conduzir os destinos de uma nação como a nossa! Não podemos mais aceitar ser governados por uma pessoa que só vai a ambientes com plateia selecionada e que precisa remunerar jornalistas e veículos de comunicação para fazer a defesa do seu governo! É preciso dar um basta nisso!

E é para isso que viemos aqui. Para dizer que, muitos ou poucos, vamos continuar mobilizados nas ruas, no ambiente virtual, junto às instituições e onde quer que seja possível nos fazer ouvir. Por que saiba, Sr. Vice-Presidente, que quando a força descomunal de um povo resolve agir, ela não retrocede sem deixar as marcas do seu querer. E nós permaneceremos firmes e determinados na árdua tarefa de salvar o país da ação maléfica dos salteadores e destruidores que ainda estão entre nós. Mas com a graça de Deus haveremos de conseguir! E o senhor será muito bem vindo caso ouça nossa voz e compre a nossa briga. A História, sr. Vice-presidente, há de reservar-lhe um bom lugar nas suas páginas caso decida, e decida o quanto antes!, ficar do lado certo. É o que esperamos.

Muito obrigado pela atenção.
Natal/RN, 29 de janeiro de 2016.

Força Democrática RN
Movimento Brasil Livre RN
Vem pra Rua RN
Vermelho Nunca Mais
Indignação Brasil
Unidos pela Liberdade

CARTA Nº. 02
AO SR. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

29 DE JANEIRO DE 2016
NATAL – RN