Maurício Ferreira

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

TRT-RN fecha por conta de feriados regimentais e feriado nacional de finados


Não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre a segunda-feira (31/10) e a quarta-feira (02/11), em virtude de feriado regimental do Dia do Servidor Público e o Dia de Finados.

Dessa forma, nesses dias, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após as datas.

As atividades no TRT-RN serão retomadas na quinta-feira (03/11).

Cristiane pede transporte escolar para municípios do RN


A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), solicitou por meio de requerimento, o envio de ônibus escolares para os municípios de Itaú, Apodi e Felipe Guerra. No requerimento, a parlamentar detalha que sejam enviados dois ônibus escolares para cada município citado.
Segundo a deputada, além do crescimento do número de estudantes, os ônibus que realizam o transporte dos alunos da zona rural para as escolas das cidades carecem de renovação.
“O transporte escolar é a única forma que dezenas de estudantes desses municípios têm de ir à escola. Muitos ônibus já estão com problemas mecânicos ou a quantidade existem é insuficiente para atender plenamente a necessidade dos alunos”, enfatiza Cristiane.
O requerimento ainda ressalta que a falta de transporte escolar prejudica o acesso dos alunos à escola, já que a maioria que usa o serviço reside na zona rural dos referidos municípios.
Os pedidos foram protocolados na Assembleia Legislativa, com destino à Secretaria Estadual de Educação.

JUIZ que indeferiu registro do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins se afasta do julgamento

Jorge Fernandes foi o candidato a prefeito mais votado nas últimas eleições em Antônio Martins
 
Antônio Martins (RN) – Após a decisão da Justiça Eleitoral, que anulou a sentença de indeferimento do candidato mais votado para prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, remetendo o processo a sua origem; o juiz de 1ª Instância, da 38ª Zona Eleitoral – Comarca de Martins, José Ronivon Beija-mim de Lima, decidiu encaminhar solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na última quarta-feira, 26 de outubro, pedindo para se afastar do julgamento.

“Vislumbro a impossibilidade de prosseguimento na instrução e julgamento do feito, tendo em vista a existência de causa de suspeição deste magistrado”, disse o magistrado, ao se declarar impedido.

O motivo teria sido a negativa da Corte Eleitoral, em acatar o julgamento em 1ª Instância, ao entender que a instrução probatória foi realizada em inobservância às garantias da ampla defesa do candidato e do contraditório, cerceando tal direito, violando, com isso, o princípio do devido processo legal.

O parecer do relator do TRE/RN também considerou irregular a forma como o inquérito foi conduzido e os procedimentos adotados na colheita dos elementos para a materialidade do processo.

Diante do exposto, decretou-se a nulidade das provas e, em consequência, da sentença, determinando-se o retorno dos autos para realização de nova instrução.

Com isso, o novo julgamento não levará em conta tais elementos, sob pena de incorrer outra vez em nulidade.

Contrariado em sua sentença, o magistrado solicitou suspeição para julgar o caso, alegando foro íntimo, sem maiores explicações.

Agora, ele aguarda o acolhimento da Corte Eleitoral e a indicação do juiz substituo para que um novo processo seja julgado.

Jorge Fernandes obteve nas urnas 2.729 votos e foi o candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, com 667 votos de maioria em cima de seu adversário.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Túlio Lemos indica equipe de transição em Macau


O prefeito eleito de Macau, Tulio Lemos, constituiu a Comissão de Transição que irá acompanhar todas as providências legais até o dia de sua posse e confiou essa missão ao vice-prefeito eleito, Rodrigo Aladim. Juntamente com outros profissionais de diversas áreas, Aladim terá a oportunidade de conhecer a real situação em que se encontra a administração na Prefeitura Municipal de Macau.
Embora uma série de informações de malversação sobre a administração atual tenha chegado ao seu conhecimento, Tulio Lemos tem recomendado cautela aos membros da Comissão de Transição. “Nossa equipe atuará com bastante seriedade para se buscar a real situação que iremos enfrentar a partir do dia 1º de janeiro”, afirmou o prefeito eleito.
Durante a primeira reunião que realizou com todos os membros da Comissão de Transição, Tulio Lemos informou à equipe que entrou em contato direto, via telefone, com o prefeito em exercício Einstein Barbosa e falou sobre uma série de irregularidades que vêm ocorrendo na sua administração. “O meu gesto teve o objetivo de prevenir o gestor de acontecimentos absurdos, pois algumas situações, provavelmente, ele nem deve ter conhecimento. No entanto, a realidade de toda a situação nós só iremos ter após as análises da Comissão de Transição. Espero que tenhamos uma boa receptividade da parte do prefeito Einstein Barbosa e de todas as pessoas por ele indicadas para acompanhar o processo de transição”.
No encontro com a equipe, o prefeito eleito Tulio Lemos deu o tom de sua forma de governar ao recomendar a prática da austeridade em todos os gestos a serem evidenciados.
O ofício em que indica os membros da Comissão de Transição foi protocolado na última quarta-feira (26) (processo 2.539/16) e nele constam 44 itens de solicitações de documentação, baseadas nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de protocolar o ofício no órgão competente, até esta quinta-feira (27), o vice-prefeito eleito Rodrigo Aladim ainda não havia conseguido ser recebido pelo prefeito em exercício Einstein Barbosa, apesar das recorrentes tentativas.

Seharpe auxilia na desocupação pacífica de ZPA invadida em Mãe Luíza

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) está auxiliando na retirada pacífica de quase 300 famílias da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Mãe Luíza que foi invadida desde o dia 5 desse mês.
O motivo da ocupação, segundo os próprios ocupantes, foi a falta de moradia. Para tentar encontrar uma solução para esse problema, a Seharpe se prontificou a cadastrar todas as famílias no programa habitacional. "Nós vamos fazer o cadastro de todas as famílias, mas é preciso salientar que elas precisam estar dentro das normas vigentes para terem o direito à moradia pelo Minha Casa Minha Vida. A Prefeitura, por meio da nossa Secretaria, vai fazer a sua parte para ajudar a população", explicou o secretário Getúlio Batista, titular da pasta da Habitação.
Atualmente, o terreno que é particular, mas que está dentro da ZPA já possui um mandato de reintegração de posse determinada pela Justiça com prazo expirado. A Polícia Militar (PM) está no local negociando a desocupação de forma pacífica e um dos pontos apresentados aos responsáveis pela ocupação é exatamente o cadastro da Seharpe.
Um dos objetivos da Secretaria promover programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais e demais organizações da sociedade civil e priorizar planos, programas e projetos habitacionais para a população de baixa renda, articulados nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN

 
O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.
O calculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades.
“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Plataforma vai monitorar execução de projetos estratégicos do RN


O sistema informatizado que mostra detalhadamente os projetos estratégicos, principais metas e indicadores do governo foi apresentado na manhã desta quinta-feira (27) ao governador Robinson Faria, na secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).
O “Painel de Monitoramento do RN” vai abrigar em uma única plataforma os contratos de gestão já assinados pelo governo com as secretarias de Infraestrutura, Turismo e Planejamento. No sistema estarão as metas alcançadas pelas pastas, o andamento das obras e as próximas etapas do contrato. Além dos contratos de gestão, o sistema possui também os 62 projetos executados pelo programa RN Sustentável.
Robinson Faria afirmou que a ferramenta vem para modernizar o acompanhamento da administração do estado. “Será possível ter informações atualizadas em tempo real, verificar o cronograma financeiro e estabelecer metas com toda a equipe de governo”, explicou o governador.
De acordo com o secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, a “plataforma possibilitará ao governador ver o status dos projetos, as metas alcançadas e cobrar dos gestores o andamento de cada pasta”, disse Nogueira.
A cada quatro meses, o secretário da Seplan se reunirá com o governador para atualizar o que está sendo inserido no sistema e estabelecer quais serão os projetos prioritários. Nos próximos dias, serão assinados mais 15 contratos de gestão com as secretarias, que também passarão a ser monitorados pela plataforma.
Também estiveram presentes na apresentação do projeto, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo; o secretário de Administração, Cristiano Feitosa; o diretor do Instituto Publix, Caio Marini; o diretor comercial da Facilit Tecnologia, Mardo David e a equipe técnica da Seplan.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Congresso Internacional debate qualidade do gasto público nesta quinta-feira


A 6ª edição do Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público acontece dias 20 e 21 de outubro, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento tem apoio do Governo do Estado e ocorre pela primeira vez em Natal. O governador do Estado Robinson Faria, o controlador geral Alexandre Varela, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ângela Paiva são presenças confirmadas. As inscrições estão sendo realizadas através do sitewww.congressocq.net.
O evento trará a Natal acadêmicos e profissionais de grande renome nacional e internacional, como Nelson Machado (da FGV e ABCP) e representantes de organismos internacionais, a exemplo de Marie-Line Cousin Raimbourg (Ministério de Economia e Finanças da França), Mário Falcão Pessoa (Fundo Monetário Internacional), Maria João Kaizeler (Banco Mundial) e Cristina Mac Dowell (BID).
A programação conta com debates de temas importantes ligados à administração pública, como a contabilidade aplicada ao setor público no processo de convergência aos padrões internacionais e a geração e uso de informação de custos para governos. Pautas específicas sobre a qualidade do gasto público nas áreas de saúde, educação e segurança pública também estão na agenda.
O Congresso é uma realização conjunta de diversas entidades ligadas à Rede de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Rede CQ), composta por organizações públicas, privadas e do terceiro setor como a Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABCP), Instituto Social Iris, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dentre várias outras.
Além das palestras, os participantes terão acesso a uma Feira de Soluções em TI para Governos que ocorrerá simultaneamente ao Congresso e poderão interagir com expositores apresentando o que há de mais moderno em soluções tecnológicas (softwares, sistemas, hardwares) voltadas ao aumento da eficiência na gestão pública.

Walter Alves destina emenda de R$ 60 milhões para Governo do Estado


O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (19) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para o Governo do Estado custear despesas e manutenção de unidades de saúde. “Entendemos que o Rio Grande do Norte passa por uma grave crise na área da saúde pública. Por isso, decidimos destinar a emenda de bancada para esse setor tão sensível”, explica o parlamentar.
A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares (deputados e senadores) da bancada federal potiguar. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017).
Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos. “Nessa semana mesmo, assistimos o desespero dos que procuraram o Hospital Walfredo Gurgel e não foram atendidos porque as cirurgias estavam suspensas”, acrescentou.
A proposta será submetida à análise da relatoria do Orçamento que, este ano, está sob a responsabilidade do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

Emendas individuais

Além da emenda de bancada, o deputado federal Walter Alves trabalha na definição de destinação das emendas individuais. Cada parlamentar tem direito ao montante de R$ 15.319.536,00 milhões para destinar através de emendas individuais. Desse valor, 50% têm como destino a área da saúde.
De acordo com Walter, algumas emendas já estão definidas. “Vamos destinar emendas em várias áreas, como por exemplo, turismo e obras de combate à seca. Estamos ajustando os últimos detalhes para apresentar todas as emendas ao Orçamento”, disse Walter Alves.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Governo conclui folha de pagamento dia 29


O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões. A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Governança Inovadora é destaque na América Latina


A experiência de sucesso do projeto Governança Inovadora no Rio Grande do Norte foi destacada na Conferência anual do Grupo Latinoamericano por la Administración Pública, em Cali, na Colômbia. No evento, realizado entre 10 e 12 de outubro, o professor e diretor do Instituto Publix Caio Marini proferiu palestra sobre os 20 anos de reforma gerencial no Brasil onde destacou as experiências já consolidadas dos estados de Minas Gerais e Pernambuco, além do projeto Governança Inovadora que vem sendo implementado no Rio Grande do Norte. “O Governança Inovadora segue um modelo de gestão que é referência em vários países do mundo. Em cada congresso que apresentamos o projeto em curso no Rio Grande do Norte a receptividade é imensa e gratificante”, comentou.
O Grupo Latinoamericano por la Administración Pública é um fórum regional vinculado ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas, com sede na Bélgica, que tem por missão fortalecer os vínculos e interagir com especialistas da América Latina e Caribe para promover a excelência na administração pública na região. A Conferência deste ano foi realizada com o apoio da Fundação Getúlio Vargas e da Universidad del Vale da Colômbia.

Chile

Em novembro, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira vai levar o Governança Inovadora ao Congresso Internacional del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), no Chile. O Rio Grande do Norte participa do evento a convite da organização do CLAD e apresenta o projeto dia 11 do próximo mês, em Santiago.
Para o titular da SEPLAN Gustavo Nogueira, a projeção do Governança Inovadora para fora do Brasil é um indicativo da importância do projeto para o Estado. “Estamos falando de um destacado projeto de modernização de gestão pública. Apresentamos o Governança Inovadora em congressos em Brasília, São Paulo, Paraíba, Colômbia e no próximo mês iremos ao Chile. O Estado não está parado se queixando da crise. Estamos nos preparando para o futuro. Quando essa crise passar, o Rio Grande do Norte terá um caminho a seguir definido a partir de um intenso diálogo com vários setores da sociedade”, afirmou.
O projeto Governança Inovadora é coordenado pela secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças e conta com o apoio do Instituto Publix. A iniciativa é custeada com recursos do tesouro estadual por meio de financiamento do Banco Mundial/RN Sustentável.

FAPERN realiza abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2016


Visando de popularizar a ciência e mostrar a sua importância para o desenvolvimento do país, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) irá realizar na próxima terça-feira (18), às 14h, no auditório 2 da Universidade Potiguar (UnP), na unidade Floriano Peixoto, a abertura da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2016), que terá como tema: “Ciência Alimentando o Brasil”.
Serão realizadas duas palestras. A primeira, proferida pelo pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Luiz Carlos Guilherme, e sua palestra terá como tema: “Ciência Alimentando o Brasil: 1000 Sisteminhas e o empreendedorismo como ferramenta de combate a fome e a pobreza”.
A segunda palestra, ministrada pelo professor do Instituto de Neurociência de Natal, Edgard Morya, que falar sobre: “Neurociência do paladar: da psicofísica ao comportamento”. 

A Semana

Criada em 2004, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a SNCT tem por finalidade promover a divulgação científica no Brasil e estimular a participação popular no que remete as ações ligadas a Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).
No Estado do Rio Grande do Norte, a FAPERN promove ações em prol da difusão da ciência durante todo o mês de outubro em diversas regiões do Estado.
O evento é gratuito e aberto ao público.

Informações:
Local: Universidade Potiguar (UnP) – Unidade Floriano Peixoto (Auditório 2): Av. Floriano Peixoto, 295 - Tirol, Natal - RN, 59020-500
Data: 18/10/2016
Horário: 14h

Jegue Folia 2017


quinta-feira, 13 de outubro de 2016

TCE passa a utilizar protesto em cartório para cobrança de multas após assinatura de convênio

 
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou convênio nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas. O intuito é otimizar a cobrança dos valores relativos a multas.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, afirmou que a assinatura significa um momento histórico para o Tribunal. “Esse é um momento histórico. Teremos uma nova forma de recuperar esses créditos, mais eficaz e com um índice de recuperação mais alto”, disse. Estiveram presentes o vice-presidente da seção potiguar do Instituto de Estudos de Protestos, Júlio Nascimento, o consultor-geral do TCE, Peter Cook Arrowsmith, e o secretário de controle externo, Anderson Brito.
Com o convênio, o TCE/RN irá utilizar o sistema oferecido pelo Instituto de Estudos de Protestos para fazer chegar as decisões relativas à cobrança de multas aos cartórios de protesto de todo o Estado. A possibilidade utilizar uma ferramenta eletrônica exclui qualquer dificuldade operacional no repasse das informações necessárias aos cartórios. Não há custos adicionais para o Tribunal de Contas.
A utilização do protesto em cartório como forma de dar mais efetividade à cobrança de multas determinadas pelo Tribunal de Contas segue modelo já testado, com sucesso, em outros órgãos no Brasil, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Outros Tribunais de Contas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também fazem uso do recurso.
A principal vantagem do recurso do protesto em cartório é o aumento do índice de recuperação dos valores devidos. Usualmente essa cobrança é feita em um processo de execução fiscal, que é mais demorado e caro, além de ter um índice de eficiência menor, quando comparado com o protesto em cartório. O processo de execução fiscal continuará acontecendo, mas somente nos casos em que a forma alternativa não tiver logrado sucesso.
Dados da Fazenda Nacional mostram que o índice de recuperação com o uso do sistema dos cartórios foi de 18,3%, o que gerou, entre 2013 e 2015, um retorno de R$ 646 milhões dos débitos cobrados pelo sistema extrajudicial. Já um relatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais produzido em 2015 aponta que o êxito dos processos extrajudiciais podem chegar a 80%, sendo que 50% das dívidas são pagas em menos de 10 dias.
O processo de execução fiscal tem duração média de 08 anos e 02 meses e um custo e R$ 4,4 mil, o que muitas vezes torna o processo em si mais caro do que os valores a serem recebidos pelo órgão público. O relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que em 90% dos processos existentes naquele Estado os valores envolvidos eram inferiores ao custo de cobrança.

Rogério Marinho lidera PSDB na votação de MP que altera regras do setor elétrico


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória 735/16, que modifica vários pontos da legislação do setor elétrico, reduz o controle da Eletrobras sobre as distribuidoras de energia e limita o subsídio federal para pagar o combustível usado na geração de energia para a região Norte. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Pelo PSDB, coube ao deputado federal Rogério Marinho liderar a legenda na votação da matéria em plenário. O parlamentar costurou acordo entre os líderes com o objetivo de manter os subsídios para as energias renováveis (eólica, solar e biomassa), o que foi prontamente aceito pelo relator da matéria, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

“Essa MP é importante para reestruturação e modernização do setor energético do país. As fontes renováveis precisam ser potencializadas, é um projeto de nação fundamental para o Brasil. Os subsídios precisam ser mantidos e retirados de forma gradativa e isonômica”, disse Rogério Marinho em discurso no plenário da Casa.

Para empreendimentos de geração de energia que, nos últimos 24 meses, tiveram sua concessão ou autorização revogada por atraso no funcionamento, Aleluia propõe um perdão de 80% das multas contratuais, com rescisão dos contratos de venda de energia, isenção do pagamento pelo uso de bem público de aproveitamento hidrelétrico e liberação ou restituição de 70% das garantias.

A rescisão do contrato também prevê que a empresa não será impedida de participar de novas outorgas e será ressarcida de custos pela elaboração de estudos ou projetos de aproveitamento hidrelétrico.

Para facilitar a concessão de distribuidoras de energia elétrica assumidas pela Eletrobras na década de 1990, a MP permite à União transferir o controle acionário dessas empresas por 30 anos ao vencedor do leilão.

A Eletrobras terá, entretanto, segundo o projeto de conversão, de manter a forma de garantia prevista nos contratos existentes de fornecimento de energia e gás natural celebrados, pois algumas distribuidoras do sistema isolado também geram energia com termelétricas.

Com a MP, argumenta o governo, a União não precisaria apurar o valor dos bens reversíveis e pagá-los à Eletrobras, controladora dessas distribuidoras. Seriam evitadas assim a liquidação oficial da empresa, demissões de seu pessoal e interrupção dos contratos com fornecedores. Para garantir isso, o relator incluiu dispositivo que determina ao novo controlador manter, por um mínimo de dois anos, 70% do total atual de empregados.

Equipes da Semarh e Idema avaliam danos causados por incêndio na Mata do Pilão


Com o objetivo de avaliar a situação pós-incêndio, identificar a extensão dos danos causados e iniciar o planejamento das ações de recuperação da área atingida, da Mata do Pilão, inserida na reserva ambiental da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Piquiri-Una, na manhã desta quarta-feira (12), o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, foi até a referida área, no município de Espírito Santo – acompanhado de sua equipe e da Defesa Civil – para fazer uma análise total do ocorrido.

“Não saberemos a extensão dos danos que o incêndio causou à região ainda hoje, porque é necessário um estudo preciso e técnico da área. Mas já se sabe que é menor do que estavam nos questionando. Uma vez que o incêndio ocorreu em uma área de mata do município de Espírito Santo, que não conta nem com 400 hectares, não há a mínima possibilidade de afetar esses mil hectares especulados”, disse Mairton França

Com relação ao abastecimento das nascentes, apesar da Defesa Civil ter detectado pontos que podem ter sido impactados com o ocorrido – o que só será comprovado após a avaliação do Idema – preliminarmente já está comprovado que não há riscos de suspensão de abastecimento de água nessa região. “Nenhuma das quatro nascentes próximas à região do incêndio foi prejudicada devido ao trabalho das Brigadas sobre as mesmas”, afirmou o secretário.

A coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento, da Semarh também esteve em campo fazendo todo georreferenciamento da área para elaborar, em conjunto com o Idema, o relatório final das áreas potencialmente atingidas. O resultado sairá das análises desta visita técnica e a partir da comparação de três imagens de satélite. Sendo essas imagens de antes, durante e após o incêndio. Em posse delas, será feito um estudo com geoprocessamento para se chegar à informação mais precisa da área que foi perdida.

“Estamos baixando as imagens de sexta-feira (7), quando iniciou a queimada, e vamos baixar uma imagem da próxima quinta-feira (13). A partir daí, faremos um comparativo, uma análise temporal para caracterizar quanto e que tipo de vegetação foi atingida e o quanto de mata atlântica foi impactada, que é o que realmente nos interessa", finalizou França.


Recuperação da área
O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelle Oliveira também visitou as áreas afetadas pelo incêndio, acompanhado de membros da associação do assentamento onde se localiza a reserva legal da Mata do Pilão. De onde partirá as ações para a restauração da área.
“Apesar da imagem deixada pelo fogo, ficamos otimistas com a constatação de que os espécimes lenhosos (arbustos e arvores) se mostram vivos, pois tem raízes profundas e o fogo se alastrou na sua maioria queimando a folhagem sobre o solo. Com isso, provavelmente, após as primeiras chuvas teremos esses indivíduos vegetais com nova folhagem. Quanto à fauna, também foi constatado que na área não houve perdas significativas, primeiro pela poligonal da área que ajudou os animais a se afugentarem e segundo, que não se constata cadáveres no local, fato ratificado pelos colaboradores que trabalharam no combate”, afirmou Rondinelli, que chegou a avaliar, ainda, o Vale que forma o Rio Catu e a Bacia Jacu, com suas vegetações totalmente preservadas.


Apurando a responsabilidade
A equipe do Idema registrou a queixa criminal no domingo (9), e a Polícia Civil já vai começar a investigação, caso seja apurada a responsabilidade de alguém, esta pessoa ou empresa será enquadrada na lei nº 9605, Lei dos Crimes Ambientais. Uma vez apurada a responsabilidade criminal, o responsável poderá ter uma pena de seis meses a três anos de detenção, além de pagar multa. E ainda será submetido a um processo administrativo, por parte do Idema, sendo obrigado a custear o plano de recuperação ambiental da área, dentro do princípio poluidor-pagador.

"Estamos formando um grupo de trabalho, coordenado pelo Gabinete Civil, composto por representantes do Corpo de Bombeiros, Semarh e Idema para verificar a origem do incêndio", Disse Coronel Dantas, coordenador da Defesa Civil Estadual.

Juiz da Paraíba libera vaquejada por entender que não há maus tratos

 
O juiz Max Nunes de França, da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, negou um pedido de suspensão de uma vaquejada em Campina Grande por entender que não há maus tratos contra qualquer animal durante a prática do esporte.
Na decisão, o magistrado destacou que o conceito de crueldade ao animal está ligado ao fato de causar sofrimento, o que não acontece atualmente com as vaquejadas que possuem um regulamento voltado exatamente para o bem-estar do animal.
"Os regulamentos que são seguidos para organização das vaquejadas atualmente apontam elementos que indicam a preocupação com o bem-estar do animal, impedindo a prática de açoites e utilizando equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de lesão. Ademais, a queda final é feita em terreno arenoso com indicação também de riscos reduzidos e [as vaquejadas] contam com equipe de veterinários para intervenção imediata", disse.
O juiz Max Nunes de França também destacou que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei cearense que regulamentava o esporte, ainda não foi publicado e que o próprio Supremo já proferiu várias decisões afirmando que é obrigação do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, inclusive, incentivando a manifestação.
Para o presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn), Paulo Saldanha, a decisão do juiz é sensata porque analisa os regulamentos aplicados atualmente. "Hoje nosso regulamento é focado exatamente no bem-estar dos animais. O juiz nem falou, mas os animais ficam em coxos com bebida e alimento disponível, eles são intocáveis, abolimos as esporas, animais com lesão desclassificam o vaqueiro. Enfim, todo um trabalho voltado para o animal. Quem fala que vaquejada maltrata animal, não conhece a realidade do esporte", completou.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Pau dos Ferros/RN: Saia Elétrica e Pedrinho Pegação animam festa da vitória de Leonardo Rêgo


Cosern distribui 3 mil lâmpadas de LED na Festa do Boi 2016


Desde o último sábado (8), a Cosern está presente na Festa do Boi 2016, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, com o caminhão do Projeto Cosern nas Comunidades, iniciativa que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel.

Além dos jogos educativos e das informações sobre os seus principais serviços, a Distribuidora está promovendo entre os visitantes do caminhão a distribuição de (3 000) três mil lâmpadas de LED. A principal exigência é estar de posse da última conta de energia elétrica paga e sem débitos e ser morador, preferencialmente, de bairros populares em Parnamirim.

Cumprido os principais critérios (veja os outros abaixo), cada cliente recebe três lâmpadas de LED, além de um kit educativo com informações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica.

Requisitos:
· Estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou ser cliente residencial morador de comunidade popular;
· Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, receberá três lâmpadas LED;
Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela Cosern, em uma mesma conta contrato, ele não poderá ser beneficiado novamente.
Documentos Necessários:
Conta de energia do último mês;
· Documentos pessoais (RG e CPF).

Cosern nas Comunidades – Somente em 2016, a caravana de serviços Cosern nas Comunidades já passou por 11 municípios do RN, levando ações de eficiência energética e segurança, doação de lâmpadas de LED, orientações sobre o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, distribuição de kits educativos e troca de geladeiras com o Selo Procel.
O Projeto Cosern nas Comunidades segue as diretrizes da política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável.

Dia das Crianças tem programação especial


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte preparou uma programação especial para o Dia das Crianças, comemorado nesta quarta-feira (12), com grupos musicais, teatro e muita animação. A Cidade da Criança será palco do “Outubro da Meninada”, festival que marca a celebração à criançada potiguar. O Parque das Dunas fará um Bosque Encena especial para o público infantil. E ainda tem a programação no Quartel do Comando da Polícia Militar como apresentações das diversas unidades da instituição.
O evento na Cidade da Criança é promovido pela Fundação José Augusto. Na programação constam grupos como Zumba Kids, Grupo nativa, Circo Grock, Circo do Peteca, os palhaços Bisteka e Bochechinha, contação de história com a atriz Bárbara Cristina, Grupo Nativa e shows com a cantora mirim Jennifer Cunha com repertório voltado para o público infantil.
O festival utiliza as diversas áreas do parque como Anfiteatro, onde são realizados os shows. O Outubro da Meninada tem ainda atividades educativas voltadas à cidadania, promovidas pelo Detran, e na área da saúde com a participação do Samuzinho.
"Atendendo a determinação do governador Robinson Faria, a Cidade da Criança cumpre o objetivo de abrir as portas para trazer o melhor da cultura do Rio Grande do Norte na celebração do Dia da Criança”, afirma a diretora geral da Fundação José Augusto, Isaura Rosado.
PARQUE DAS DUNAS
O Bosque Encena, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), vai fazer uma apresentação especial com a “Companhia Era Uma Vez...”, encenando o seu maior sucesso, o espetáculo musical “Hi-5”.
Baseado no seriado infantil mais educativo do Discovery Kids, o espetáculo conta histórias de cinco amigos em grandes aventuras e descobertas com as mais animadas músicas do programa. Junto com eles descobriremos a importância de ter uma alimentação saudável, estudar, e usar a imaginação. O evento acontece às 10h, no anfiteatro Pau-brasil.
No período da tarde, às 16h30, no Especial Dia das Crianças, acontecerá o Sonzinho da Mata apresentando a ONG Ilha de Música. Assim como o projeto Som da Mata, a ONG comemora 10 anos, ensinando gratuitamente música e cidadania às crianças e adolescentes, entre 8 e 18 anos, na comunidade da África, na Redinha.
POLÍCIA MILITAR
Para as crianças que têm curiosidade sobre o trabalho da Policia Militar, a sede do comando geral estará de portões abertos e os pequenos verão de perto os animais do Canil da PMe os carros especiais da corporação.

Programação:
Parque das Dunas: a entrada custa R$ 1.
10h – Bosque Encena
16h30 – Sonzinho da Mata

Cidade da Criança: a entrada custa R$ 1.
9h - Contação de histórias com Bárbara Cristina
11h - Bisteca e Buchechinha
13h - Zumba Kids
15h - Grupo Nativa
16h - Circo do Peteca
17h - Show “Jennifer Cunha”

Quartel da Polícia Militar: a entrada é gratuita
8h – Abertura dos portões com hasteamento do Pavilhão Nacional e apresentação da Banda de Música da PM
9h – Apresentação do Projeto Educação para o Trânsito
10h – Apresentação do Grupo de Teatro Absolutas
11h – Apresentação do Canil (BPChoque)
12h – Apresentação do BOPE

Gustavo Fernandes reafirma apoio às vaquejadas legais

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que foi o responsável por tornar a Associação dos Vaqueiros Amadores (Assovarn) de utilidade pública, reafirmou o apoio às vaquejadas legais. Na manhã desta terça-feira (11), ele recebeu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) representantes das vaquejadas e confirmou que irá lutar em prol do esporte que movimenta toda uma cadeia econômica e que faz parte da cultura nordestina.
Gustavo lembrou que as vaquejadas legais adotam um regulamento voltado para o bem estar do animal e que é necessário desmistificar as acusações de maus tratos. "As vaquejadas evoluíram. Hoje, as vaquejadas adotam um regulamento voltado pro bem estar do animal. Usam um regulamento que obriga uma cama de areia pro animal cair, usa um protetor de rabo para evitar lesões nos rabos, há uma inspeção veterinária, os dois ficam com alimentos e água disponíveis no coxo, correm pouco durante o evento, enfim. A vaquejada legal combate maus tratos a animais e tem o nosso apoio", disse.
O parlamentar do PMDB recebeu sócios e não-sócios da Assovarn para reafirmar o apoio. Ele também participou da reunião na Presidência da Casa com a participação dos deputados Ezequiel Ferreira, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Kelps Lima, Márcia Maia, José Adécio, Ricardo Motta, Carlos Augusto Maia, Albert Dickson e Tomba Farias.
Durante a reunião os parlamentares se comprometeram a apresentar uma moção em defesa da vaquejada e de discutir o assunto através da criação de leis estaduais que garantam a continuidade do esporte, que faz parte da cultura nordestina e que emprega diretamente cerca de 20 mil pessoas e que fomenta toda uma cadeia produtiva no Rio Grande do Norte.

Governo lança novo Portal de Bibliotecas do RN no dia 14 de outubro


O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), lança no próximo dia 14 de outubro o novo Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (BIB-RN), que reúne todo o conteúdo bibliográfico das principais instituições públicas do Estado. O evento vai acontecer às 9h no miniauditório da EGRN e é aberto ao público em geral.
Na ocasião, será realizada ainda uma palestra da professora Rildeci Medeiros, ex-presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias e ex-diretora da Biblioteca Central da UFRN. Em sua apresentação, ela vai explicar a importância de um Portal de Bibliotecas para a cultura do Estado.
O objetivo do Portal é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiam com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante. Por meio do BIB-RN, as pessoas podem pesquisar livros e documentos de forma mais rápida, além de realizar buscas filtradas de cada instituição cadastrada.
Para a diretora da EGRN, Socorro Ferreira, o benefício da catalogação é significativo. “No momento que propicia um ambiente para divulgação da cultura e incentivo ao hábito de leitura, ancorado no acervo das principais bibliotecas ligadas ao Governo do Estado, um projeto da envergadura do BIB-RN vem contribuir de forma significativa para a missão da Escola de Governo de desenvolver as competências dos servidores públicos estaduais otimizando a capacidade da administração na gestão das políticas públicas”.
O Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi) é o sistema gerenciador do conteúdo digital do BIB-RN, que é fácil de usar e contempla as principais funções de uma biblioteca trabalhando de maneira integrada. O recurso implementa acervos digitais com associação de arquivos de imagem, som, música e vídeo; controla assinatura de periódicos com alerta de vencimento via e-mail e permite que as transações de empréstimos sejam autorizadas a partir da leitura da impressão digital dos usuários.
Atualmente as instituições participantes da REDE BIB-RN são: Academia de Polícia Civil do RN; Academia de Polícia Militar Cel. Milton Freire de Andrade; Assembleia Legislativa do RN; Biblioteca Escolar Prof. Américo de Oliveira Costa; Centro de Formação de Pessoal para os Serviços da Saúde; Consultoria Geral do Estado; EGRN; Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN; Escola da Magistratura do RN; Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy; Ministério Público do RN; Parque das Dunas de Natal; Procuradoria Geral do Estado; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Justiça do RN; e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Outras instituições que possuem bibliotecas ou projetos para implantação de bibliotecas/acervos também podem integrar o Portal BIB-RN, aproveitando o benefício das vantagens da catalogação cooperativa, compartilhando informações, agilizando processos e diminuindo custos, além de difundir os próprios conteúdos de caráter bibliográficos.

Cosern esclarece dúvidas de consumidores sobre iluminação pública


A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, recebe constantemente mensagens com dúvidas dos consumidores sobre problemas na iluminação pública das ruas, avenidas, praças e outros logradouros, especialmente no que diz respeito a lâmpadas apagadas. Por isso, é importante fazer os seguintes esclarecimentos:

· A iluminação pública é um serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura do seu município para iluminar avenidas, ruas, praças, abrigos de transportes coletivos, passarelas e entre outras áreas públicas de livre acesso.

· A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A.

· O sistema de iluminação pública dos municípios é composto por luminárias (braços), lâmpadas, equipamentos auxiliares e fiação que liga à rede elétrica da Cosern, inclusive a caixa que acomoda o medidor.

· Em toda Prefeitura, existe um setor responsável para atender à população do município – geralmente é a Secretaria de Serviços Urbanos.

· No site da Cosern (www.cosern.com.br), na aba “Serviço ao Cliente”, é possível consultar na sessão “Iluminação Pública” o telefone disponibilizado por todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para reclamações.

· A Cosern tem a reponsabilidade exclusiva de fornecer energia elétrica a seus clientes e permite que a Prefeitura utilize seus postes para colocar luminárias (braços), bem como empresas de telefonia e TV por assinatura instalares seus cabos. Há um mês, a Distribuidora iniciou um trabalho de fiscalização do uso compartilhado dos postes em 80 ruas de Natal para aumentar a segurança da população e diminuir a poluição visual das ruas.

· Cabe à Cosern, portanto, executar serviços como novas ligações, solucionar falta de energia elétrica, atualizar cadastros, emitir 2ª via de faturas ou qualquer outro serviço ou reclamações relacionadas exclusivamente à energia elétrica.

Inscrições abertas para o 3º Congresso de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho


Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do Rio Grande do Norte, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da Comissão Estadual de QVST. O evento vai acontecer nos dias 26 e 27 de outubro na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em Natal.
As inscrições podem ser feitas através do site www.congressoqvst.rn.gov.br. Servidores públicos da rede estadual não precisarão desembolsar o valor da inscrição, uma vez que sua participação no evento, desde que confirmada via ofício, será garantida por empenho. A taxa para o público externo varia entre R$60 (estudantes) e R$120 (profissionais).
A Searh enviou ofícios para os órgãos públicos, oferecendo um número X de vagas para participação no congresso. O órgão, por sua vez, ficará responsável por definir quais servidores deverão se inscrever no evento, os quais deverão efetuar sua inscrição através do site, selecionando na lista “Forma de Pagamento” a opção “Ofício”. Ao final do registro, será informado um número de inscrição, cabendo ao servidor informá-lo ao seu órgão. A lista com os nomes e números dos servidores inscritos deverá ser enviada à EGRN até o dia 24 de outubro de 2016. Feito isso, os participantes receberão um e-mail com a confirmação da inscrição.
O congresso tem como objetivo discutir e disseminar ações para melhoraria do estilo de vida no ambiente de trabalho e propiciar condições que possibilitem a gestão de escolhas do bem-estar. A programação conta com palestras, painéis e apresentação de cases de sucesso. Haverá ainda apresentações culturais durante os dois dias do evento.
A abertura será com a palestra magna, às 10h, no auditório master da EGRN, ministrada pela antropóloga e consultora internacional, Mônica Simionato, que possui ampla experiência na área de Recursos Humanos, Desenvolvimento de Líderes, Análise Transacional, Programação Neuro-Linguística, Gestão da Raiva e Prevenção dos Conflitos. Publicou diversos livros sobre a temática da QVST, entre eles “Competências Emocionais – o diferencial competitivo no trabalho” (Qualitymark, 2006) e “O fator emocional nas negociações” (Qualitymark, 2011).
Também farão parte do congresso a Monja Zentchu Silva, cuja apresentação será focada no crescimento pessoal das pessoas para uma melhor qualidade de vida; e o ex-jogador de futebol de areia, Pierre Almeida, que vai traçar um paralelo entre o esporte, as competências no trabalho e a liderança. Outros nomes confirmados são de profissionais locais. A relação completa pode ser conferida no site do evento.
Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 84 3232-1699/ 1016/ 1490 ou pelo e-mailcongressoqvst@rn.gov.br.

Incêndio da Mata do Pilão é controlado


O Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, confirmou, na manhã desta segunda-feira (10), que foi controlado o incêndio da Mata do Pilão, inserida na reserva ambiental da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) piquiri-Una formada por mais de 40 mil hectares, abrangendo cinco municípios (Goianinha, Canguaretama, Espírito Santo, Pedro Velho e Várzea).

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, Otto Saraiva, foram apagados os últimos focos durante a manhã de hoje com ajuda do helicóptero potiguar 01 e caberá à Polícia Civil investigar o que originou o incêndio.

Por determinação do governador Robinson Faria, foi instaurado um comitê de crise que monitorou e conduziu as ações para o controle do incêndio e as medidas relacionadas ao problema. Durante o fim de semana, órgãos do Governo foram mobilizados para conter as chamas o mais rápido possível. O comitê de crise foi formado pelo Gabinete Civil; Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), Defesa Civil; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); o Governo contactou ainda a Marinha Brasileira, o Ibama, o projeto SOS Mata Atlântica e o ICMBio (órgão de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente).

Em nome do comitê, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, informou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) formou uma equipe para a elaboração dos projetos de recuperação da área degrada. “Quando a equipe entrar em atividade teremos um diagnóstico mais completo sobre os impactos ambientais causados”, explicou reforçando que não há espécies endêmicas – aquelas que só existem em determinada região – na extensão de terra atingida pelo incêndio.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Governo agrega órgãos para melhorar ambiente de negócios


O Governo reuniu os órgãos e entidades responsáveis pelos processos voltados para a melhoria do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte. Durante o encontro, os técnicos e gestores das pastas foram apresentados ao projeto Fácil RN, que vai atuar como um facilitador para reduzir a burocracia na abertura e regularização de empreendimentos no Estado. Um portal na internet vai integrar todo o sistema.
O Fácil RN é um dos 26 projetos prioritários do Estado definidos a partir de um intenso debate com a sociedade provocado pelo Governança Inovadora, maior e mais importante projeto de modernização da gestão pública do Rio Grande do Norte. A iniciativa é custeada com recursos do tesouro estadual por meio do financiamento com o Banco Mundial/RN Sustentável.
Além da JUCERN, coordenadora do projeto, o Fácil RN vai contar com o suporte do IDEMA, Corpo de Bombeiros, SESAP/SUVISA, SET, IDIARN, SEARH e SEPLAN, além da Receita Federal e do Sebrae como parceiros externos.
A presidente da JUCERN Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos detalhou o projeto e apresentou alguns indicadores e possíveis metas dos órgãos e secretarias envolvidos. “O objetivo do Fácil RN é desburocratizar todos os processos e serviços voltados para a melhoria do ambiente de negócios, criando ambiente favorável ao empreendedor, capaz de integrar todos os processos relacionados ao registro, legalização e manutenção das atividades econômicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do RN”, afirmou.
Peça chave na burocracia pública voltada para abertura, funcionamento e fechamento de empresas, o Corpo de Bombeiros também reafirmou a importância do projeto. “Vejo o Fácil RN como algo extremamente positivo porque ao invés do empreendedor ter que passar em vários órgãos conduzindo a documentação da empresa, vai simplificar tudo num único lugar no qual vai encontrar os principais órgãos de regularização. O Corpo de Bombeiros inclusive já tem tomado algumas providências e reduzido bastante nossos prazos, notadamente para empreendimentos de baixo risco. A participação dos Bombeiros no Fácil RN concretiza ainda mais essa fase”, disse o comandante geral do CBM, coronel Otto de Souza.
O Fácil RN vai contar também com órgãos parceiros, a exemplo da Receita Federal e do Sebrae. A gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-RN, Honorina Eugênia, contou que a entidade vai realizar um diagnóstico no Estado para detectar as dificuldades da burocracia e apontar alternativas. “O Sebrae fará um diagnóstico nos órgãos envolvidos no Fácil RN para identificar o excesso de passos para a legalização e simplificação dos processos. Vamos propor melhorias. Traremos para o Governo a visão do empreendedor e da simplificação do processo. O Fácil RN será muito importante porque a partir dele o empreendedor deixa de perder tempo na regularização da empresa e passa a pensar só na gestão”, analisou. 

Governança

Coordenador geral do Governança Inovadora, o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira ressalta a importância da integração entre os órgãos para reduzir a burocracia pública e melhorar o ambiente de negócios no Estado. “Realizamos essa primeira reunião conjunta com todos os órgãos e entidades envolvidos para detalhar o Fácil RN e lembrar que cada pasta tem sua responsabilidade. Passaremos agora para a fase da validação das metas dos órgãos e secretarias até a assinatura do contrato de gestão. Essa integração é fundamental para o sucesso do projeto porque ganha o empreendedor e, principalmente, a população”, concluiu.

TRT-RN inicia Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo 2016


O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (10), a edição 2016 da Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo.

Desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRT-RN, a pesquisa tem o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos jurisdicionados, advogados e usuários em geral em relação aos serviços prestados pelo TRT-RN.

A pesquisa permite que os usuários se manifestem sobre fatores relacionados à prestação jurisdicional, tais como qualidade do atendimento, tempo de espera, instalações físicas, cumprimento de prazos, ferramentas de comunicação entre outros e ainda há espaço para comentários adicionais.

A partir da avaliação feita pelo usuário externo, o TRT-RN poderá buscar alternativas para melhoria dos serviços prestados e solução de problemas detectados.

Responder o questionário é fácil e rápido! Basta acessar o site do TRT-RN (www.trt21.jus.br ) e clicar no banner da Pesquisa de Satisfação do Usuário e acessar o formulário, ou no link direto: https://goo.gl/forms/zmRdiUKlN1S3QexH2

A pesquisa também estará disponível para ser respondida na Ouvidoria, nas Secretarias das Varas do Trabalho de Natal e do Interior e demais setores de atendimento ao público do TRT-RN.

O prazo para responder o questionário termina no dia 31 de outubro.

Participe! Sua opinião melhora o nosso trabalho.

Governador trata da federalização de hospitais do interior com presidente da EBSERH


O governador Robinson Faria se reuniu na tarde desta segunda-feira, 10, com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber de Melo Morais, em Brasília. O objetivo do encontro foi tratar do processo de federalização dos hospitais regionais de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, que passariam a funcionar nos moldes do Hospital Universitário Onofre Lopes, referência nacional.
“Ainda serão realizados alguns estudos para viabilizar a federalização destas unidades. E é muito importante frisar que esta mudança não implicará em nenhum prejuízo para a população da região. Muito pelo contrário. São previstas várias melhorias”, salientou o governador.
Durante a reunião, foram apresentadas as ações de ensino na saúde já desenvolvidas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nos três hospitais, já funcionam residências médicas. Do encontro, ainda participaram a subsecretaria de Saúde Ederlinda Dias e a reitora da UFRN Ângela Paiva.

Rafael Fernandes/RN: Programação oficial da SECARF 2016


quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Agradecimento de Dr. Bruno Anastácio - Prefeito eleito de Rafael Fernandes.


Amigos e seguidores das redes sociais, bem como a todos os Rafaelenses... quero aqui agradecer aos 1.793 eleitores de Rafael Fernandes que acreditaram e apostaram no nosso projeto politico, votando 15 no ultimo dia 02 de Outubro, nos elegendo Prefeito da nossa cidade pelos próximos 4 anos.
Tenham certeza que vou dar o meu máximo para gerir o poder executivo municipal com muita responsabilidade, humanidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, na busca constante de executar as nossas propostas de governo e deixando assim bons frutos que manterão a nossa Rafael Fernandes em crescimento, fazendo jus a cada voto de confiança depositado em mim.
Quero deixar claro aos nossos adversários políticos, bem como aos cidadãos que não deram apoio ao nosso projeto, que tenho respeito por todos e que estarei sempre aberto ao dialogo para ouvir sugestões, idéias e criticas construtivas que venham contribuir com o bem comum do povo de Rafael Fernandes.
Muito obrigado meus amigos e peço a Deus que nos dê sabedoria para governarmos pelo caminho do bem.
Um abraço forte pra todos vocês do seu Prefeito Dr. Bruno Anastácio.

Prefeitos de Coronel João Pessoa, Encanto e Rafael Fernandes alcançaram consagração política elegendo sucessores.


Diante da grave crise financeira que assola as prefeituras brasileiras, observamos que muitos prefeitos não foram bem sucedidos ao tentarem renovar os seus respectivos mandatos, constatação que praticamente elimina a tese de vitória fácil em virtude do fator da reeleição.
Já para quem tentou fazer o sucessor, a situação ficou ainda mais complicada, pois se já estava difícil para um gestor com a caneta na mão se reeleger, imaginem só como foi algo estressante para aqueles que precisavam transferir o capital eleitoral para os aliados. Não é verdade?
No entanto, em pelo menos três cidades do Alto Oeste esta máxima não prevaleceu. Nos municípios de Coronel João Pessoa, Encanto e Rafael Fernandes os atuais prefeitos conseguiram eleger os sucessores, fato que premiou tais gestores com a chamada 'consagração política'.
Na cidade de Coronel João Pessoa, administrada pelo Prefeito Pachica, quem ganhou foi Antônio Lopes (PSB) com 2.123 votos (63,87%). Em segundo lugar ficou Mundinho de Neci (PSD) que obteve 1.201 (36,13%).
No município de Encanto o candidato Atevaldo Nazário (DEM), apoiado pelo prefeito Alberone Neri, venceu de forma fácil com 2.253 sufrágios, 100% dos votos válidos, já que o seu adversário Luzimar Carlos (PSB) teve a sua votação (1.553) nula por indeferimento do registro de sua candidatura.
E na "terra de Santa Luzia" - Rafael Fernandes, quem levou a disputa foi Bruno Anastácio (PMDB) com 1.793 votos (46,34%), candidato apoiado pelo jovem prefeito Nicó Júnior. Na segunda colocação ficou Murccia Carneiro (PSD) que alcançou 1.668 sufrágios (43,11%). O terceiro e último lugar ficou reservado para Dr. Biel que obteve apenas 408 votos (10,55%).

Com isso, tem-se que os prefeitos Pachica, Alberone Neri e Nicó Júnior estão repassando o "bastão" para confiáveis aliados, quer dizer: a não ser que o "fantasma" da inquestionável comparação entre "criador" e "criatura", propagada por Nicolau Maquiavel, afete a boa convivência entre os que estão saindo com aqueles que estão chegando agora.

Aguardemos, pois.
 
 
*Fonte: Política Pauferrense