Maurício Ferreira

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Insegurança em Natal preocupa governo federal na Copa, diz Henrique Alves


O deputado federal Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB ao governo do estado, disse ontem, em entrevista ao programa Jornal da Cidade, da rádio 94 FM, que Natal é a cidade-sede da Copa do Mundo que mais preocupa o governo federal quando o assunto é segurança pública.
Segundo ele, até pouco tempo não havia sequer cones suficientes para dividir ruas ou interditá-las. "As pessoas estão acuadas, os policiais estão acuados. Os policiais não têm o apoio e a valorização que necessitam, então é preciso ter um salário melhor, mas também melhores condições de trabalho", afirmou o deputado.
Lembrando que o Estado tem dificuldade para resolver sozinho o problema, Henrique disse que o apoio do governo federal é necessário. "O atual governo do estado se isolou, sozinho não consegue muita coisa. É preciso apoio", disse, acrescentando que falta diálogo do executivo com a PM, no sentido de verificar as prioridades do setor.
Ele contou que esteve em Santiago, no Chile, e viu uma cidade com câmeras de seguranças, fotos constantes, segurança presente. "Porque não se fazer em Natal e nas principais cidades do Rio Grande do Norte, ações semelhantes para tirar a bandidagem das ruas e fazer a população ficar mais segura?", indagou.
Em relação à sua pré-candidatura e a busca por uma ampla aliança, o deputado falou que prefere agregar a desagregar, unir a desunir e lamenta aos adversários não terem conseguido mobilizar essa união. "Nós buscamos o apoio quem nos procurou. É hora de unir porque o estado precisa muito desta união", comentou, acrescentando que percebe o sentimento de mudança durante as viagens que tem feito a cidades do interior.
O deputado defendeu a aliança lembrando que a união de forças também aconteceu na eleição suplementar de Mossoró, onde o prefeito eleito reuniu mais de 10 partidos em torno de sua candidatura. Outro exemplo, citou, é a pré-candidatura de Dilma Rousseff, que está formando uma ampla coligação na corrida pela reeleição.
Henrique Alves ainda falou a respeito dos projetos importantes que tem colocado em votação na pauta da Câmara como o Plano Nacional de Educação, aprovado essa semana. “Foi uma sessão emocionante. Vai revolucionar a educação.” E agradeceu o gesto da presidenta Dilma Rousseff, que manifestou, durante jantar com o PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, o desejo de vê-lo governador do Rio Grande do Norte.
O presidente da Câmara também ressaltou a importância do novo aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, cujas operações terão início neste sábado. Para finalizar, o pré-candidato do PMDB assegurou que não haverá radicalismo por parte do seu partido durante a campanha eleitoral.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Terá início, neste dia 2 de junho, a 5ª Semana Ambiental de Pau dos Ferros


Terá início nesta segunda-feira, 02 e se estende até o próximo dia 06 de junho, a 5ª Semana Ambiental de Pau dos Ferros – SAP, que apresentará o tema: Resíduos Sólidos – Jogue limpo.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Pau dos Ferros, Fátima Araújo, a 5ª SAP vem com uma programação bastante diversificada, que vai atuar como forma de levar uma mensagem de conscientização a todos os moradores, da responsabilidade e importância da participação da comunidade no zelo a natureza.

O Prefeito, Fabrício Torquato, destacou a realização de atividades como oficinas, outras palestras e mini-cursos, os mutirões que, segundo ele, são abertos a todos os interessados.

“Este ano, elaboramos uma programação ainda mais ampla e bastante diversificada e fica o nosso convite para que a comunidade possa acompanhar todas as atividades que vão ser desenvolvidas”, finalizou o Prefeito.



Acompanhe a programação completa:


Dia 02/06 - Segunda-feira:
- Tarde às 12:50 horas:

• Programa de rádio – RESÍDUOS SÓLIDOS, JOGUE LIMPO!

- Noite às 18:00 horas:
• Abertura oficial na Praça de Eventos – Banda filarmônica, repentistas, apresentações artísticas culturais.

Dia 03/06 - Terça-feira:
- Manhã às 7:30 horas:

• Mutirão de limpeza e diagnóstico do Rio Apodi-Mossoró.
• Parceiros: UERN, UFERSA, IFRN, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. Concentração na Praça de Eventos às 7:00 horas.

- Tarde às 15:00 horas:

• Capacitação com os catadores de matérias recicláveis da Associação AGAMENON no auditório do SEBRAE.

• Tema: Inclusão social dos catadores no processo da coleta seletiva no município de Pau dos Ferros-RN.


Dia 04/06 - Quarta-feira:
- Manhã às 7:30 horas:

• Mutirão ecológico nas ruas: Hemetério Fernandes, Joaquim Torquato, Quintino Bocaiuva, 25 de Março, Carloto Távora e Napoleão Diógenes.
• Parceiros: UERN, UFERSA, IFRN, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. Concentração na Praça de Eventos às 7:00 horas.

- Tarde às 14:30 horas:

• Palestra RESÍDUOS SÓLIDOS, JOGUE LIMPO! E oficina de reciclagem com Resíduos Sólidos com o grupo de jovens dos CRAS.

Dia 05/06 - Quinta-feira:
- Manhã às 7:30 horas:

• Mutirão ambiental educativo no bairro Chico Cajá;
• Parceiros: UERN, UFERSA, IFRN, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. Concentração na Praça de Eventos as 7:00 horas.
• Às 9:00 Palestra no IFRN: RESÍDUOS SÓLIDOS, JOGUE LIMPO! Palestrante: Equipe SEMA).
• Às 9:30 Palestra sobre a implantação da Coleta Seletiva no bairro Princesinha do Oeste. Palestrante: Professor Lisboa Rêgo

- Tarde às 15:00 horas:

• Ação ambiental na comunidade do Bairro Manoel Deodato (Oficinas, palestras, plantio etc). Concentração na Praça de Eventos as 7:00 horas.
• Parceiros: Meio Ambiente e Infraestrutura.

Dia 06/06 - Sexta-feira:
- Manhã às 8:00 horas:

• Plantio de mudas no bairro carvão e plantio de oiticicas nas praças e sangrador do Açude 25 de Março. (Equipe da SEMA). Concentração na Praça de Eventos as 7:00 horas.

- Tarde às 16:00 horas:

• Campanha educativa nas praças, RESÍDUOS SÓLIDOS, JOGUE LIMPO! (fixação das placas). Equipe da SEMA. Concentração na Praça de Eventos as 15:30 horas.

Próximo domingo tem Banda Encantu's em Rafael Fernandes.


Festa em São Miguel/RN


Seminário de Direito à Saúde reúne poderes Executivo e Judiciário


A Governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quinta-feira (29), da abertura do II Seminário de Direito à Saúde, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A chefe do executivo elogiou a iniciativa de unir profissionais da saúde e do judiciário em um mesmo evento. “Sabemos que quando todos trabalham juntos fica mais fácil encontrar as melhores soluções”, ressaltou a governadora.

O evento acontece nos dias 29 e 30, no auditório da Esmarn, com a presença de profissionais de saúde, operadores do Direito, gestores públicos e sociedade civil organizada. Também estiveram presentes na solenidade de abertura o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a Coordenadora Administrativa da Esmarn, Juíza de Direito Ticiana Nobre, o Diretor da Esmafe, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, o Procurador Geral Adjunto do Estado, Cristiano Feitosa Mendes, e do Sub-Defensor Público Geral do Estado, Nelson Murilo Lemos Neto.

“Nosso objetivo é dar continuidade aos estudos iniciados em 2011, na busca por uma abordagem histórico-crítica da reforma sanitária, na tentativa de compreender a judicialização, entender como o porquê ela acontece para que possamos intervir de forma mais eficaz”, explicou Adriana Torquato, Procuradora do Estado e uma das idealizadoras do evento.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a discussão da judicialização ajuda no entendimento da questão. “Um momento como este é importante para que haja uma melhor interação entre os poderes, quando cada um poderá expor suas necessidades e dificuldades para que todos saiam fortalecidos para oferecermos melhores serviços de saúde à população”.

A conferência inicial foi ministrada pelo Professor Doutor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Fernando Aith, com o tema “Direito à Saúde e Democracia Sanitária: a efetivação do direito universal à saúde no Estado Democrático de Direito”. “No Brasil o reconhecimento da saúde como um direito é recente, veio com a Constituição de 1988, quando passamos de um sistema excludente para um sistema totalmente inclusivo como o Sistema Único de Saúde”, destacou.


O primeiro dia do evento contou ainda com a palestra “A Política de Saúde no Brasil: rumos e perspectivas”, ministrada por Nelson Rodrigues dos Santos, professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).

A programação seguirá com palestras, debates e painéis temáticos. No período da tarde será apresentado o painel com o tema “Saúde e Sociedade”, com discussões sobre a assistência farmacêutica no Rio Grande do Norte, a incorporação de novas tecnologias e a medicalização da sociedade. A programação completa está disponível no sitewww.jfrn.jus.br

Henrique Alves vai negociar inclusão de PEC sobre autonomia da AGU na pauta do Plenário


Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (28) aos representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública que vai tentar incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/07 na pauta do Plenário na próxima semana. Os procurados potiguares foram representados por wilkie Rebouças, presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte.
O texto concede autonomia funcional e prerrogativas aos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria das Autarquias e às procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No início do mês, a PEC foi aprovada pela comissão especial criada para analisá-la.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública é composto por nove entidades. Durante a reunião, Henrique Alves declarou que a aprovação da PEC é uma ação de Estado, que reforçará o sistema judiciário brasileiro.
O relator da PEC na comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), também participou da reunião. Coimbra apresentou um texto que mantém a essência da proposta original, mas descarta partes como a que cria novas atribuições para a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria-Geral Federal e a Advocacia da União, que formam a AGU.
O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à AGU o controle interno dos atos da administração pública direta. Na administração indireta, essa fiscalização seria de competência da Procuradoria-Geral Federal, das procuradorias das autarquias e das procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No entanto, esse ponto não consta do substitutivo do relator.

Assessoria de Imprensa

Governo do Estado divulga calendário para dias de jogos da Copa do Mundo em Natal e da Seleção Brasileira em outros estados



A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos divulga abaixo o calendário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado (exceto os de serviços essenciais) durante os jogos da Copa do Mundo em Natal e da Seleção Brasileira em outras capitais, no período de 12 a 24/06, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. O calendário serve para todo o território do RN. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Estado.


12/06 (5ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil X Croácia, às 17h, em São Paulo)

13/06 (6ª feira) – Ponto Facultativo (Camarões X México, às 13h, na Arena das Dunas)

16/06 (2ª feira) – Ponto Facultativo (Gana X Estados Unidos, às 19h, na Arena das Dunas)

17/06 (3ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil X México, às 16h, em Fortaleza)

19/06 (5ª feira) – Feriado de Corpus Cristhi (Japão X Grécia, às 19h, na Arena das Dunas)

23/06 (2ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil X Camarões, às 17h, em Brasília)

24/06 (3ª feira) – Ponto Facultativo (Itália X Uruguai, às 13h, na Arena das Dunas)

Obra do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Pitimbu chega a 80%


A Governadora Rosalba Ciarlini visitou nesta quarta-feira (28) a obra de construção do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica Prof. João Faustino, no bairro Pitimbu, acompanhada da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto e do Secretário Estadual Adjunto de Educação, Joaquim Oliveira.

A obra está com 80% dos serviços concluídos. No prédio principal 55 pessoas trabalham na aplicação de gesso, piso e guarda corpo. Toda a parte de revestimento e instalação elétrica está pronta. O ginásio poliesportivo recebeu a estrutura metálica, restando o piso e o telhado para a finalização. Os laboratórios e auditório estão na fase de acabamento com a colocação de forro, pintura e piso. A conclusão geral da obra está prevista para o mês de outubro.

O Centro Tecnológico terá capacidade para ensino de 1500 alunos. Com estrutura para ensino em tempo integral, com conteúdo normativo e cursos profissionalizantes. O espaço inclui 12 salas de aula, laboratórios, ginásio poliesportivo, auditório, anfiteatro e refeitório. Investimento de R$ 6,5 milhões. “O regime de tempo integral vai permitir que os estudantes terminem o ensino médio com uma profissão, preparados para o mercado de trabalho, por isso teremos uma estrutura realmente completa”, disse a governadora.

Ao todo serão 10 Centros de Educação Profissional e Tecnológica em todo estado. Os outros estão sendo construídos na Zona Norte, no bairro do Parque dos Coqueiros; e em mais oito cidades do Rio Grande do Norte: Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo, Alto do Rodrigues, Mossoró e Tibau do Sul. Os cursos profissionalizantes vão atender as demandas específicas das regiões onde as unidades estão sendo construídas.

“Nós tivemos a preocupação de escolher as áreas que não são atendidas pelos institutos federais para dar oportunidade de ensino e profissionalização para ainda mais pessoas em todo estado, sem dúvida isso trará um salto para educação estadual”, disse o Secretário Estadual Adjunto de Educação.

Henrique Alves discute com garçons projeto sobre aposentadoria especial da categoria


Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (28) um grupo de garçons que pediu a aprovação do Projeto de Lei Complementar 201/12, do Senado, que concede aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante e confeiteiros. Conforme a proposta, a aposentadoria desses profissionais deve ocorrer após 25 anos de contribuição.
Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) estabelece aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde. Essa aposentadoria tem três níveis, de acordo com o risco de acidente, que vai de 25 anos de contribuição, para quem for exposto a agentes de risco leve, até 15 anos para casos de risco grave. A regra geral de aposentadoria exige 35 anos para homens e 30 para mulheres.
Henrique Eduardo Alves disse que vai negociar o tema com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). O deputado Pedro Chaves (PMDB-GO) também participou da reunião com o presidente da Câmara. O potiguar Orlando Cândido foi um dos participantes da audiência com o presidente Henrique Alves. Ele é o vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal.
Assessoria de Imprensa

terça-feira, 27 de maio de 2014

São João 2014 em Sousa-PB


Henrique Alves viabiliza autonomia de Mossoró no tratamento de câncer

 
Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, discutiram com o presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Francisco Curie, a unificação das unidades de tratamento do câncer, em Mossoró, em uma instituição filantrópica única. O ministro assegurou que a prioridade dos recursos do SUS, após os investimentos em hospitais públicos, é para as instituições filantrópicas. Henrique Alves disse que a reivindicação de Mossoró está na linha das prioridades do ministério da Saúde.
A estrutura existente em Mossoró, com duas unidades em funcionamento e outra em construção, é suficiente para atender a demanda por cirurgias oncológicas na região; mas, segundo o médico Francisco Curie, os recursos conveniados com o SUS não cobrem as necessidades e nem os atuais serviços prestados pela Liga Mossoroense Contra o Câncer. Atualmente, são realizadas 4 mil atendimentos por mês e mais de 100 cirurgias oncológicas pela Liga Mossoroense, mas a demanda reprimida é de 400 cirurgias por mês.
Além da ampliação do teto para cirurgias na região, o deputado endossou o pleito da direção da Liga para aquisição de uma nova máquina de radioterapia. Por sugestão do ministro, o valor do equipamento de R$ 6 milhões poderá ser assegurado através de uma emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU).

Ampliação de hospitais
Na mesma visita do ministro da Saúde ao presidente da Câmara dos Deputados foram apresentados pelo deputado Nelter Queiroz os projetos de ampliação e reforma dos hospitais municipais de Jucurutu e Santana do Matos. Cada proposta está avaliada em torno de um milhão de reais com recursos de emendas parlamentares de Henrique Alves e do senador Paulo Davim.
Já o diretor do Hospital e Maternidade de Alexandria, Napoleão de Paiva, pediu a renovação do certificado de instituição filantrópica para a principal unidade de saúde do município. O hospital Guiomar Fernandes é referência estatual em cirurgias de varises e só poder ser conveniado ao SUS com o certificado de filantropia atualizado. O deputado Henrique Alves destinou uma emenda parlamentar de R$ 450 mil para a compra de novos equipamentos para o hospital de Alexandria.

TRT-RN: Presidente participa de reunião do Coleprecor em Brasília


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta quarta (28) e quinta-feira (29), em Brasília, da 4ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

A reunião será instalada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Antonio Barros Levenhagen.

No primeiro dia de reunião, os presidentes e corregedores dos TRTs de todo país discutirão o andamento dos trabalhos de implantação e atualização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e a proposta de nova regulamentação da promoção por merecimento na magistratura.

A programação da quinta-feira será aberta às 9:00h, com um pronunciamento do Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.

Em seguida, os membros do Coleprecor conhecerão a experiência desenvolvida pelo Núcleo de Conciliação Humanística, desenvolvido pelo TRT da Paraíba, e discutirão os termos da Resolução 70 do CSJT, que trata da locação e construções sob medida – remunerações de depósitos judiciais pelas instituições bancárias.

A programação da quinta-feira será encerrada com uma apresentação do projeto realizado pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Conciliação Itinerante do TRT de Minas Gerais.

São João de Assú 2014

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Jorge & Mateus em Cajazeiras-PB


BENEFÍCIO: Dr. Zé Júlio leva climatização à cozinha do Hospital Maternidade Justino Ferreira


Levar conforto e valorizar os profissionais responsáveis pela alimentação de pacientes e funcionários. Com esse propósito, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio entregou a climatização da cozinha do Hospital Maternidade Justino Ferreira – HMJF.

Com o benefício, as cozinheiras e copeiras passaram a trabalhar em ambiente ar refrigerado, algo incomum na maioria das instituições públicas de Saúde do país.

Sem o calor antes gerado pelas fontes de energia, como o fogão e o forno, que nem os potentes ventiladores davam de conta, elas agora trabalham satisfeitas e com mais disposição.

“Sou médico e conhecedor da realidade da Saúde e afirmo que poucos municípios em todo Brasil possuem cozinha climatizada em hospital público, sem falar que estamos gerando melhorias às condições de trabalho de uma categoria geralmente esquecida”, destacou Dr. Zé Júlio.

O prefeito lembrou que o ambiente climatizado acaba por prevenir o aparecimento de futuras doenças que possam surgir com a exposição excessiva ao calor.

Cozinheira do Justino Ferreira, Vanusa Lúcio, a Preta, agradece a ação e diz que agora ficou bem melhor de se trabalhar. “Antes a gente tinha dois ventiladores ligados o tempo todo e, mesmo assim, não davam de conta do calor”, enfatizou. O ambiente refrigerado acabou com esse problema.

A realidade hoje da Saúde em Antonio Martins é bem diferente de quase um ano e meio atrás, quando Dr. Zé Júlio encontrou o Hospital Maternidade de portas fechadas.

Depois de vultosos investimentos, de quase meio milhão de reais, em reformas e equipamentos de última geração, adquiridos ao longo de 2013, a unidade de Saúde voltou a funcionar em sua plenitude e a ser referência para a região.

A ampliação da climatização do Justino Ferreira foi uma das prioridades, feita com muita obstinação e recursos próprios, visando beneficiar pacientes e funcionários.

Além da cozinha, que também ganhou uma bancada divisória em alvenaria com pedra granito, Dr. Zé Júlio investiu também na climatização do repouso médico e de enfermagem, consultórios, laboratório de análises clínicas, centro cirúrgico e obstétrico, dentre outros ambientes.

Afora o Hospital Maternidade, o prefeito de Antonio Martins determinou ainda a instalação de aparelhos de ar condicionados no Centro de Saúde, no Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e nas demais unidades de saúde do município, da UBS do Viramundo e no Centro de Saúde da Vila Pintada.

Governadora prestigia Fórum Empresarial do RN


Na noite desta segunda-feira (26), a Governadora Rosalba Ciarlini participou do Fórum Empresarial do RN. O evento com o tema “A Prata da Casa” contou com dois palestrantes: o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Maré Mansa, Durval Dantas e o Presidente do Grupo Três Corações, Pedro Lima.

Os empresários foram os destaques do Fórum. Os dois falaram aos presentes sobre a trajetória de seus negócios e os desafios que enfrentaram para torná-los diferenciados no mercado potiguar e nacional. Ambos foram homenagens pela história de vida e superação.

“Sem dúvida esses são dois empresários que muito nos orgulha, pela determinação, criatividade, por superarem obstáculos e serem exemplos para tantos jovens, tantos potiguares que tem pequenos negócios e contribuem para o crescimento do nosso estado”, disse a Governadora.

O Fórum Empresarial do RN tem o objetivo de valorizar os empreendedores de sucesso no Rio Grande do Norte. Entre o público presente para ouvir as experiências de quem conseguiu vencer estavam estudantes, professores, executivos e empresários.

Lançamento

Ao final das palestras, o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Maré Mansa, Durval Dantas, lançou o livro “O poder de um sonho”, que relata toda a trajetória de crescimento do Grupo Maré Mansa e os obstáculos vencidos em busca do sucesso.

O empresário é natural de Carnaúba dos Dantas, foi agricultor até os 30 anos e iniciou no mundo nos negócios revendendo chinelas. Mesmo sem ter frequentado a escola conseguiu prosperar e conquistar clientes no Rio Grande do Norte e na Paraíba com o Grupo Maré Mansa, atualmente com 90 lojas.

Henrique debate o RN com lideranças em Natal


O deputado federal Henrique Alves (PMDB) participou na noite desta segunda-feira (26) de uma reunião com lideranças comunitárias de diversos segmentos em Natal. Na ocasião, ele discutiu com os presentes a situação do Rio Grande do Norte e explicou os motivos pelos quais decidiu lançar sua pré-candidatura ao governo do estado.
O encontro, realizado no Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, na Cidade Alta, também contou com a presença da ex-governadora Wilma de Faria, pré-candidata do PSB ao Senado, e dos deputados estaduais Hermado Morais e Walter Alves, ambos do PMDB. Cerca de 100 lideranças compareceram ao evento.
Henrique Alves comentou sobre as potencialidades do Estado e falou sobre os dois maiores problemas do RN atualmente: segurança e saúde. “As pessoas hoje estão com medo. Não ficam tranqüilas nem nos prédios”, disse. Sobre a saúde, o deputado relatou que conversou recentemente com o secretário estadual e ficou abismado com a situação da pasta. “Só a fornecedores, o Estado deve R$ 190 milhões”.
O presidente da Câmara discutiu ainda sobre as potencialidades econômicas do Estado. “O Rio Grande do Norte tem sal, vento, fruticultura, minério, turismo. Como um Estado tão rico por natureza pode estar tão pobre?”, questionou. Em seguida, ele disse que poderia ser reeleito presidente da Câmara, mas resolveu voltar aceitar o desafio de recuperar o Rio Grande do Norte ao lançar sua pré-candidatura.
O encontro reuniu lideranças de vários segmentos: educação, igrejas, conselhos comunitários, estudantes e saúde. O debate foi organizado pelo membro do PMDB Edson Carvalho.

Governadora participa de missa de sétimo dia do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino


Nesta segunda-feira (26), a Governadora Rosalba Ciarlini participou da missa de sétimo dia do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, na Catedral Metropolitana de Natal.
A missa foi marcada por muita emoção. Amigos e familiares fizeram homenagens e relembraram momentos da convivência como o Procurador. Ao final a esposa, Karla Motta, agradeceu a todos os presentes pelo apoio dado a família.

“A morte de Miguel Josino é uma perda para todos os amigos, familiares, mas também para o Rio Grande do Norte pelo auxiliar dedicado que era, pelo jurista exemplar, em nós fica a certeza de que ele está em um bom lugar, intercedendo pelo nosso estado”, disse a Governadora.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Em João Câmara, Henrique participa da inauguração de mercado e critica o governo


O deputado federal Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte, criticou a administração estadual ao saber que o Hospital Regional de João Câmara encontra-se em situação precária. Na noite desta segunda-feira, ele participou da festa de inauguração do Centro de Abastecimento Municipal Luiz Antônio Vieira da Câmara, o novo mercado público da cidade.
Henrique ficou sensibilizado com a reclamação dos moradores e do prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Vavá, a respeito da situação do Hospital Regional. Ainda durante a solenidade de inauguração do mercado, ele telefonou para o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, e marcou uma reunião para discutir o assunto e tentar solucionar os problemas da unidade hospitalar que atende as cidades do Mato Grande.
“Eu disse ao secretário que agora era a minha vez de procurá-lo”, afirmou Henrique, que na semana passada recebeu Luiz Roberto Fonseca em Brasília e o levou ao ministro da Saúde para discutir a liberação de recursos para o RN. Para o deputado, a situação do hospital de João Câmara reflete os problemas que o Rio Grande do Norte atravessa atualmente. “Quero saber os motivos que levam a essa situação vergonhosa num hospital tão importante como esse”.
Acompanhado da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e do senador José Agripino (DEM), Henrique Alves voltou a defender a união política para sanar os problemas do Estado. Também participaram do evento o deputado federal Felipe Maia, que elogiou a atuação do colega Henrique como presidente da Câmara dos Deputados, e o deputado estadual Gustavo Fernandes.
Após os discursos, o prefeito Vavá convidou os presentes a participarem do corte da fita e do descerramento da placa que inauguraram oficialmente o Centro de Abastecimento Municipal Luiz Antônio Vieira da Câmara. O novo mercado, um dos maiores do Nordeste, era uma das obras mais aguardadas pelos comerciantes locais.


Assessoria de imprensa

TRT-RN encerra correição na 1ª Vara do Trabalho de Macau


O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, encerra nesta sexta-feira (23), a correição ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Macau com a leitura pública da ata de correição.
Desde o início desta semana, técnicos da Corregedoria do TRT-RN analisaram os processos e avaliaram o funcionamento da Vara, que tem como titular a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima.
A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Macau, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte.

ESTRADA: Prefeito de Antonio Martins recupera trecho carroçável da RN 117 que liga a Pilões


Pensando na melhoria do acesso e no beneficio que isso trará para quem diariamente precisa percorrer o trecho entre Antonio Martins e Pilões, ou vice-versa, o prefeito Dr. Zé Júlio determinou a recuperação da estrada que liga os dois municípios.
Num gesto de sensibilidade, o chefe do executivo antoniomartinense disponibilizou o maquinário do município para restaurar a pavimentação da RN 117, aproveitando uma pausa nas chuvas.
“Embora a manutenção dessa estrada não seja de responsabilidade de nosso município, já que se trata de uma rodovia estadual, temos a plena consciência de que sua recuperação fará grande diferença para o nosso povo que precisa trafegar por ela, seja a negócio; seja a lazer ou mesmo para visitar parentes”, disse Dr. Zé Júlio.
O secretário municipal de Obras e Transportes, Ciriaco Alves, adiantou que os serviços foram executados pela motoniveladora e que priorizou os trechos mais precários da rodovia.
“Com nossa maquina planificamos todo o solo a partir da BR 226 até a divisa com Pilões, uma vez que o trecho pertencente a Antonio Martins é de barro, eliminando os desníveis e a buraqueira”, explicou.
Além de reduzir o tempo de viagem, a recuperação da estrada vai diminuir os gastos com manutenção de transporte e facilitar o intercambio entre os dois municípios.

*Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 22 de maio de 2014

São João de Patos/PB 2014


CONCURSO: Prefeitura de Antonio Martins promoverá “A Mais Bela Voz” com objetivo de revelar novos talentos


Com o objetivo de fomentar a cultura, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio estará promovendo dia 06 de junho, a partir das 20h, na Praça Boa Esperança, o Concurso “A Mais Bela Voz 2014”.
Realizado pelas secretarias municipais de Cultura e a de Turismo e Eventos, o evento está inserido na programação alusiva a Festa de Santo Antonio, padroeiro do município.
“O certame objetiva revelar novos talentos e intérpretes da música brasileira, bem como proporcionar o intercâmbio, o crescimento, a descoberta e a difusão de novos valores culturais e artísticos nossa terra”, disse Chagas Cristovão, consultor municipal de Cultura e membro da Comissão Organizadora.
Poderão concorrer cantores e cantoras com idade igual ou superior a 15 anos. É proibida a participação de profissionais.
Uma Comissão Julgadora, formada por artistas e representantes da Prefeitura, selecionará as três melhores apresentações, além do artista escolhido pelo público.
A premiação será a seguinte: R$ 300,00 (1º lugar), R$ 200,00 (2º lugar), R$ 100,00 (3º lugar) e R$ 100,00 o eleito pelo público.
Os cantores e cantoras serão avaliados a partir dos critérios de voz, dicção, afinação, ritmo e postura de palco, e receberão notas de 05 a 10.
As inscrições para o Concurso “A Mais Bela Voz 2014” são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 05 de junho (quinta-feira), na recepção da sede da Prefeitura de Antonio Martins, através do telefone (84) 3392-0209 ou do e-mail: prefeituradeantoniomartins@gmail.com.
Para tanto é preciso preencher ficha de inscrição u enviar informações com nome completo, idade, naturalidade, endereço, telefone, nome da música que interpretará, cantor e compositor, além do estilo musical.

Programação do São João de Mossoró 2014

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Henrique Alves viabiliza acordo para aprovação de projeto que proíbe castigos físicos em crianças


Brasília (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) a redação final do Projeto de Lei Menino Bernardo, cuja denominação foi escolhida para homenagear o garoto do Rio Grande do Sul encontrado morto e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta. A proposta agora será encaminhada ao Senado.
O projeto estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, parabenizou a todos pela aprovação da proposta e ressaltou “que é dever da Câmara parar e discutir qualquer assunto polêmico”. Segundo ele, o projeto “é importante para o bem estar das crianças brasileiras”.
“É um momento importante para esta Casa. Estão de parabéns todos que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apesar de algumas divergências, o importante foi a aprovação do projeto que protege, dá segurança, dá esperança para as crianças. Parabéns a CCJ pelo acordo que teve a capacidade de construir, pois esta é a função desta Casa – dialogar, ter paciência e ter serenidade para garantir resultados positivos”, declarou Alves.
O texto aprovado hoje é fruto de acordo entre os deputados e a Presidência da Câmara. O texto final foi relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A apresentadora Xuxa Meneghel também participou da reunião da CCJ, onde defendeu a aprovação da matéria.

Assessoria de Imprensa

Processos para indenização de propriedades em Barra de Santana serão abertos na próxima semana

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra Dantas, o Procurador do Estado, Francisco Sales, e representantes da classe do setor agropecuário participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira (21), na sede da SAPE, para tratar sobre as indenizações da comunidade de Barra de Santana, na Barragem de Oiticica, em Jucurutu.
A reunião foi o desdobramento da visita realizada pela Governadora Rosalba Ciarlini na última sexta-feira (16), quando esclareceu o processo para desapropriações e indenizações de cerca de 920 propriedades, e designou procuradores do Estado para negociar com os moradores.
De acordo com o Procurador Francisco Sales, os recursos para o pagamento das indenizações estão garantidos e até a próxima semana 70 processos serão abertos. Também serão celebradas as negociações com os proprietários.
Além disso, uma tabela de valores para as indenizações será apresentada aos residentes das comunidades, e servirão como referência para o cálculo das propriedades.
Uma nova reunião entre o secretário da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, o Procurador do Estado, Francisco Sales, e o Gabinete Civil será realizada para apresentar aos moradores as novas propostas do Governo do RN aos moradores.

*Assessoria

TRT-RN: Datanorte cancela leilão de imóveis em Natal, Mossoró e Caicó


A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) anunciou o cancelamento do leilão de nove imóveis, avaliados em R$ 8,43 milhões, que estava previsto para o próximo dia 4 de junho.
A medida atende decisão da juíza Lisandra Cristina Lopes, coordenadora da Central de Apoio à Execução (Caex) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A juíza determina a realização de uma audiência no dia 29 de maio, às 10h30, com o objetivo de firmar um novo termo de acordo com a Datanorte.

KELPS QUER REATIVAÇÃO DA BASE POLICIAL DO CONJUNTO VINGT ROSADO, EM MOSSORÓ


O deputado Kelps Lima deu entrada na Assembleia Legislativa com requerimento para que o Governo reative a base policial do Conjunto Vingt Rosado, em Mossoró.
A sugestão do requerimento foi feita pelo vereador Soldado Jadson, que é o presidente do partido Solidariedade em Mossoró, além de ser morador do Vingt Rosado.
Para o deputado, nos tempos de violência que vivemos hoje, nada é mais desesperador para a população do que ver os equipamentos de policiais desativados, favorecendo ainda mais a sensação de insegurança.
Kelps foi informado que o policiamento local enfraquecido e sem a base policial deixou os comerciantes vulneráveis, sendo vitimas de assaltos. Alguns cogitam fechar em definitivo seus comércios.

Antônio Martins: Dr. Zé Júlio vai a Brasília (DF) em busca de novos investimentos para o município


Em busca de novos investimentos para o município, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, cumpre uma série de compromissos em Brasília (DF).
O chefe do executivo Antonio Martins encontra-se desde segunda-feira (dia 19 de maio) na Capital Federal. Por lá, tem visitado ministérios e solicitado benefícios para a população.
Em encontro no gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD), Dr. Zé Júlio requereu recursos para a Saúde e infraestrutura.
“Solicitamos investimentos em equipamentos para o nosso Hospital Justino Ferreira e para obras em estradas vicinais”, disse o prefeito.
Em seu retorno, Dr. Zé Júlio deverá conceder entrevista à Rádio FM Vida, de Martins, onde detalhará os motivos de sua agenda administrativa.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 20 de maio de 2014

Henrique e Wilma cumprem agenda no Oeste




Os pré-candidatos Henrique Alves (PMDB) e Wilma de Faria (PSB), que pretendem concorrer respectivamente ao governo do estado e ao Senado, cumpriram juntos, nesta segunda-feira (19), extensa agenda nos municípios de Caraúbas e Riacho da Cruz, no médio oeste potiguar.
Em Caraúbas, eles foram recebidos pelo prefeito Ademar Ferreira da Silva e ouviram de lideranças locais as principais demandas do município. Em seguida, visitaram a igreja da cidade, onde conversaram com o padre Fred Gurgel.
Na Câmara Municipal, participaram da sessão que contou com a presença dos vereadores locais e de populares nas galerias. Henrique aproveitou a oportunidade para firmar o compromisso de agilizar em Brasília a viabilização dos principais pleitos locais: a construção de um ginásio poliesportivo e do açude Carnaubinhas, além da implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal para cidade.
Na sequência, Henrique e Wilma conheceram as instalações do campus da Ufersa. Ambos se mostraram impressionados com a estrutura da unidade e até fizeram um lanche na cantina. O presidente da Câmara também assumiu o compromisso de buscar os recursos necessários para a construção do Centro Tecnológico da universidade, cujo terreno ao lado foi cedido para o setor.


Riacho da Cruz
De Caraúbas, os pré-candidatos participaram da inauguração da ponte João de Deus da Silva, há 30 anos uma das maiores reivindicações dos moradores locais. A estrutura foi entregue pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e custou R$ 515 mil.
Lá, foram recebidos calorosamente pelos moradores e principais lideranças. Seguido por centenas de populares, Henrique Alves, que também preside a Câmara dos Deputados, cortou a fita e descerrou a placa que inaugurou oficialmente a obra. O local também recebeu a bênção de um padre.
No palanque montado na praça, Henrique Alves destacou que o número de obras hídricas do Dnocs aumentou consideravelmente depois que ele conseguiu a indicação de potiguares para a gestão do departamento. E lamentou o fato de somente em 2014 o município de Riacho da Cruz ter recebido a ponte. “O que acontecia aqui era um desrespeito, uma humilhação”, disse, referindo-se aos problemas das épocas de enchentes, quando duas comunidades rurais ficavam isoladas pelas águas.
Os deputados estaduais do PMDB Walter Alves e Gustavo Fernandes acompanharam a comitiva nos municípios do médio oeste.

Assessoria de imprensa

Leonardo Rego tem todas as prestações de contas aprovas pelo TCE


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado - TCE, aprovaram as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros e ex-Secretário de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do RN, Leonardo Rego, referente ao exercício de 2012.
A aprovação aconteceu de forma unânime e sem ressalvas entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde será votada pelos edis ainda este ano.
Com esta aprovação, todos os relatórios anuais de exercício do ex-prefeito pauferrense foram aprovados pelo Tributal, ou seja, do ano de 2005 a 2012, que representa todo o seu período como chefe do executivo municipal.
Além disto, as prestações de contas de 2005 a 2011, além de aprovadas pelo Tribunal de Contas, já foram referendas pela Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros. “Um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo.
O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.
Esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população.

*Assessoria

41ª Exposição Agropecuária do Seridó bate recorde e movimenta R$ 7 milhões em negócios

A 41ª Exposição Agropecuária do Seridó realizada no último final de semana, em Caicó, está sendo considerada a melhor de todas as edições e bateu recorde histórico em seus 41 anos de existência. Em três dias, entre a última sexta-feira, e o domingo, 18, o evento movimentou R$ 7 milhões em negócios no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel.
As diferenças para as edições anteriores começam pelo número de animais expostos que passou de 500, em 2013, para 2 mil, entre caprinos, ovinos e bovinos. A ocupação que no ano passado foi de 4 currais, este ano chegou a 44. "O aumento do volume de negócios ocorreu, entre outro fatores, pelo abrandamento da seca, a recuperação do pasto, no investimento em divulgação que realizamos e na retomada do agro negócio", comemorou a Governadora Rosalba Ciarlini ao receber o balanço da Exposição na manhã desta segunda-feira, 19.
Mudanças na organização também foram consideradas primordiais para o sucesso. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, realizou melhorias no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel,em parceria com a Prefeitura de Caicó, além de incrementar a exibição.
Nesta edição a feira contou com a exposição regional de caprinos da raça Boer, trazida pela Associação Brasileira de Criadores de Caprinos Boer, normalmente organizada em grandes cidades. A novidade atraiu maior público para o tradicional evento.
Para fortalecer ainda mais os negócios, a Governadora Rosalba Ciarlini anunciou que, a pedido dos criadores, o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel vai passará a ter a gestão compartilhada entre a Prefeitura de Caicó e Associação Seridoense de Criadores (Asserc). Uma alternativa para a criação de uma feira semanal na cidade.
A 41ª Exposição Agropecuária do Seridó foi realizada pelo Governo do Estado em Parceria com a Ancoc, Anorc e Prefeitura de Caicó.


Febre aftosa
Outra possível razão para o crescimento no volume de negócios da 41ª Exposição Agropecuária do Seridó foi que até o final de maio receberá da Organização Mundial de Saúde Animal, o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa com vacinação, juntamente com outros estados do Nordeste.

Calendário
O circuito potiguar de eventos para o setor da agropecuária segue até o final do ano. Até lá, serão realizados pelo menos mais seis eventos. Entre eles, Exposição no município de Coronel Ezequiel Pessoa (Junho); Exposição em Currais Novos (Julho); Festa do Bode, em Mossoró (Agosto) e Festa do Boi, em Parnamirim (Outubro).

Henrique participa da assinatura de convênios entre Funasa e 24 municípios


O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) participou na manhã desta segunda-feira (19), no município de Olho D’água dos Borges, região Oeste do Estado, da solenidade para assinatura de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 24 municípios do Rio Grande do Norte.
Ao lado da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, e do deputado federal João Maia (PR), o presidente da Câmara dos Deputados discursou para dezenas de prefeitos convidados à solenidade. A maioria deles assinou convênios para implantação sistemas de abastecimentos d’água e de esgotamento sanitário, cujos recursos totalizam R$ 97,7 milhões.
Henrique Alves falou sobre a importância dos convênios federais para as cidades que hoje vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de desoneração nos últimos anos, foram R$ 77 bilhões que os municípios deixaram de ganhar”, lamentou.
Ele fez questão de dizer que ali havia prefeitos de todos os partidos e defendeu a união política em prol dos investimentos federais para o Rio Grande do Norte. “É preciso tratar a política com diálogo, sem radicalismo”, disse.
O deputado aproveitou para dizer que vai priorizar na Câmara dos Deputados a análise da PEC que prevê o aumento de 2% no FPM e garantiu que tentará a aprovação da proposta já no mês de junho.
João Maia, designado para presidir a comissão especial da proposta, assegurou que vai acelerar o debate. Wilma de Faria também observou a importância da PEC para tirar os municípios da situação precária que passam atualmente.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, parabenizou os prefeitos pela iniciativa de preparar os projetos e comentou sobre a importância do investimento em obras sanitárias. “Cada real que se investe em saneamento, economizam-se cinco em prevenção”, disse.

Assessoria de imprensa

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Denocs empenha recursos para a barragem de Oiticica


Brasília (DF) - O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) empenhou ontem R$ 28 milhões para as obras de construção da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito depois de o órgão ter divulgado nota esclarecendo notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses para as obras.
O Dnocs negou que haja atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.
“É uma vitória para o Rio Grande do Norte, pois a barragem vai atender uma população de 350 mil pessoas no Seridó e Vale do Assú”, declarou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que trabalhou pela liberação dos recursos junto ao Ministério da Integração Nacional.
Na nota, o Dnocs explicou que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

Assessoria de Imprensa

Governadora inaugura ginásio poliesportivo em Porto do Mangue


A Governadora Rosalba Ciarlini inaugurou nesta quinta-feira (15) o ginásio poliesportivo da Escola Estadual Josélia de Sousa Silva, localizada no município de Porto do Mangue. O equipamento era bastante aguardado pela população que contava apenas com uma quadra coberta, que estava desativada. Foram investidos R$ 270 mil para a construção que, além de servir aos alunos da escola, também será utilizada pela comunidade.
“O esporte é um caminho para tirar os jovens da ociosidade, evitar que eles busquem as drogas, e esse ginásio tenho certeza que vai ser muito bem utilizado pelos nossos atletas. Não apenas pelos estudantes, mas também por toda a comunidade, afinal toda obra feita com recursos do povo tem que servir à comunidade”, destacou a Governadora.
“Antes só tínhamos uma quadra sem cobertura que, graças ao Governo do Estado, hoje se transformou em um grande empreendimento: um ginásio poliesportivo com toda a infraestrutura e que será muito útil para os nossos jovens”, disse o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista “Titico”.

O ginásio levará o nome de Josimar Arruda de Souza, aluno da escola Josélia de Souza Silva, falecido no ano passado. A escolha do nome foi feita pela própria comunidade escolar e recebeu total aprovação da Governadora, que recebeu durante a solenidade os pais do jovem.
”Depois de muita luta para conseguir esse equipamento esportivo, todos nós estamos muito felizes em ver essa conquista. É um sonho realizado ver o ginásio pronto e hoje é dia de festa para a escola”, comemorou a diretora da E.E Josélia de Sousa Silva, Maria Eleika Alves.
A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário Adjunto da Educação, Joaquim de Oliveira, dos prefeitos e vices dos municípios de Alto do Rodrigues e Serra do Mel, além de vereadores da região e secretários municipais. Os presentes assistiram apresentações culturais do grupo de dança da escola e da banda marcial do município de Alto do Rodrigues. Aproveitando a ocasião, a Governadora anunciou que serão disponibilizados recursos para a implantação da banda de Porto do Mangue, compra de equipamentos e contratação de um maestro.

NOVOS INVESTIMENTOS
A chefe do executivo potiguar também anunciou durante a solenidade de inauguração do ginásio poliesportivo que, baseado em estudo contratados pelo Governo do Estado, o município de Porto do Mangue é o mais indicado para a construção do segundo porto do Rio Grande do Norte. O projeto para o empreendimento está em fase de levantamento e a Governadora espera que seja realizada uma Parceria Público-Privada, assim como a utilizada no aeroporto Aluízio Alves, para a implantação do porto.
Rosalba Ciarlini também anunciou à população do município que técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens serão enviados para verificar a necessidade de recapeamento da RN 016 que liga Assu a Porto do Mangue.

DENGUE: Prefeitura de Antonio Martins lança campanha para combater mosquito transmissor da doença


Antonio Martins (RN) – Para enfrentar a incidência de dengue, a Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, está lançando campanha contra o Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da doença. O trabalho de prevenção ocorrerá no período de 13 a 20 de maio e envolve agentes comunitários de Saúde, de endemias e de limpeza, que percorrerão todos os bairros da cidade.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, a iniciativa pretende combater o mosquito, que em Antonio Martins tem se alastrado rapidamente.
“Pedimos às famílias que recebam nossos profissionais em suas casas que levam informações relevantes para evitar a proliferação do inseto”, ressaltou.
Além de faixas e da distribuição de folhetos explicativos, com medidas de combate à dengue, os agentes também estarão aplicando o larvicida em caixas d’água e possíveis focos.
Alguns cuidados são indispensáveis para combater o mosquito: manter caixas d’água fechadas, guardar garrafas de cabeça para baixo e evitar o acúmulo de lixo, dentre outras medidas.

Homenagem da Prefeitura de Pau dos Ferros ao dia do Gari


quarta-feira, 14 de maio de 2014

Henrique Alves pede ao ministro da Saúde liberação de recursos do SUS para RN


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reforçou nesta quarta-feira (14), ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, o pedido de urgência para liberação de recursos para serviços hospitalares de unidades do SUS no Rio Grande do Norte. Henrique Alves argumentou que, atualmente, o estado não tem condições de arcar sozinho com o financiamento desses serviços.
O presidente da Câmara estava acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Saúde Luis Roberto e da coordenadora de planejamento da Secretaria de Saúde do estado. O deputado Betinho Rosando também participou da audiência. Os números apresentados pelo secretário de Saúde preocuparam o ministro. Arthur Chioro pediu uma semana para analisar o orçamento e eleger prioridades.
O estado, incentivado pelo próprio ministério, ampliou a oferta de leitos hospitalares, mas não está recebendo a contrapartida do governo federal.
Dos 30 novos leitos de UTI criados recentemente, 10 ficam no hospital infantil Varela Santiago, e não têm recebido repasses federais. Os outros estão funcionando principalmente no Hospital da Mulher de Mossoró, mantido com orçamento do estado, mesmo sendo a unidade de saúde integrante do Programa da Rede Cegonha do governo federal.
Também foram citados os novos serviços de oncologia de vários hospitais em Natal, Caicó e Mossoró, que também precisam do aporte de recursos do governo federal. Outra demanda apresentada pelo secretário foi a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para outras regiões, cuja implantação ainda depende do credenciamento de ambulâncias junto ao SUS.

Assessoria de Imprensa

Governadora garante R$ 11 milhões para concluir adutora do Médio Oeste


Em audiência com no Ministério da Integração Nacional na manhã desta quarta-feira, 14, a Governadora Rosalba Ciarlini recebeu do ministro Francisco José Coelho Teixeira a garantia de liberação, nos próximos dias, de recursos da ordem de R$ 11,7 milhões para a conclusão dos 4% restantes da obra da adutora que sai da barragem de Santa Cruz, em Apodi, e vai levar água a 13 municípios da região do Médio Oeste.
“Essa é uma das obras mais importantes em execução no Rio Grande do Norte hoje, que precisa entrar em operação rapidamente”, disse a Governadora, lembrando que o outro trecho desse sistema adutor, que parte da barragem de Pau dos Ferros e beneficia outros 13 municípios na região do Alto Oeste, já está 100% concluído.

Festa em Alexandria/RN


terça-feira, 13 de maio de 2014

TRT-RN promove juiz Bento Herculano Duarte Neto a desembargador


O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (13), promover a desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz do trabalho Bento Herculano Duarte Neto, titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal.
Bento Herculano ocupará a vaga aberta pela saída da desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, que aposentou-se no último dia 29 de abril. Agora, o nome do novo desembargador do TRT-RN será encaminhado para nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef.
Bento Herculano Duarte Neto nasceu em Natal e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987) e Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público no TRT da 13ª. Região e, atualmente, é juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal, estando convocado no TRT-RN.
Paralelamente à carreira de magistrado, Bento Herculano também atua como professor de Direito do Trabalho da UFRN e de Processo do Trabalho da Universidade Potiguar.
Ele também é professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado da UFPE e do curso de mestrado da UNAMA (Belém-PA) e autor de diversos livros, entre eles, Direito de Greve (LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho (LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho (Saraiva) e Manual de Direito do Trabalho (LTr).

OAB apresenta Agenda Legislativa 2014 e homenageia presidente da Câmara


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado, nesta terça-feira (13), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante ato de apresentação da agenda legislativa da entidade a deputados e senadores. Ele recebeu uma placa em reconhecimento por sua defesa da cidadania e do estado democrático de direito.
Henrique Alves agradeceu a homenagem e afirmou que a pauta legislativa da OAB vai contribuir de forma efetiva na definição das prioridades da Câmara neste ano. “São tantos temas que se amontoam na Câmara que é imprescindível ter às mãos um roteiro tão completo e organizado como este da OAB. Nos embasa e nos orienta para, entre outras ações, decidir pleitos importantes como é o Supersimples”, resumiu, citando uma das propostas apontadas como prioritárias para a entidade.
A proposta que altera o Supersimples, cujo texto base foi aprovado na semana passada, prevê a criação de uma nova tabela para prestadores de serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados à advocacia, medicina, odontologia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia. O Conselho Federal da OAB, no entanto, pleiteia que a inclusão da atividade advocatícia ocorra na Tabela 4 do Supersimples, e não na 6, conforme prevê o texto aprovado, o que garantirá uma alíquota menor para advogados.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius, exaltou a importância dos políticos para a democracia. “Não se faz democracia sem política, não se faz democracia sem povo. Tampouco existe sentido para o povo sem seus representantes legítimos. Não há qualquer instituição no mundo, formada por homens, que não tenha problemas. Precisamos preservar as instituições e homenagear aqueles que se dignam e dedicam a representar a sociedade numa democracia”, disse.

Assessoria de Imprensa

Francisco Dantas: Em nova decisão, TRE suspende diplomação de segundo colocado


Atendendo a uma ação movida pelos advogados da coligação “Unidos para avançar”, de Maria Aparecida e Anaximandro, da eleição suplementar de Francisco Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma limitar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton e Ênio Monte.
Na decisão assinada pelo Juiz Carlos Virgilio Fernandes de Paiva, fica suspenso o ato de diplomação dos outros candidatos, que ficaram em segundo lugar, até que sejam julgados os recursos em definitivo.
No entendimento do magistrado, com a diplomação dos segundos colocados, seria uma situação onde seria afrontada a soberania e a vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política” caso eles viessem a ser diplomados.
Desta forma, com esta decisão, é ainda mais evidente o que já vem sendo afirmado por muitos especialistas do direito eleitoral, quando apontam que Maria Aparecida tem todos os meios legais de conseguir a vitória dentro dos tribunais.
Sendo assim, até um julgamento final por parte do Poder Judiciário, os candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição do dia 4 de maio, não poderão assumir a Prefeitura de Francisco Dantas.

*Assessoria

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Governo inaugura estrada de acesso à barragem de Santa Cruz, em Apodi


A Governadora Rosalba Ciarlini entregou, na manhã da última sexta-feira (09), a obra de pavimentação da rodovia que liga a Barragem de Santa Cruz, em Apodi, a BR-405. A entrega contou com a presença do deputado federal Betinho Rosado, do Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, Demétrio Torres, e dos prefeitos de Apodi, Flaviano Monteiro e de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
A estrada, com 6,5 km de extensão, era um pleito antigo da população da cidade que costuma ir até a Barragem de Santa Cruz durante os períodos de cheia para se divertir.
“O asfaltamento e sinalização desse trecho é importante para fortalecer o turismo em Apodi pois vai facilitar o acesso de todas as pessoas que desejarem visitar a Barragem”, disse a Governadora.
Na construção da obra foram investidos R$ 5,5 milhões. “Agradecemos a Governadora pela sensibilidade em realizar esta obra que esperávamos desde governos passados”, relatou o prefeito de Apodi.
Em todo o Estado, o Governo já implantou 312 km de novas rodovias e reconstruiu outros 2000 km. 

Distrito Industrial
Durante a entrega da rodovia, a Governadora garantiu o apoio a criação do distrito Industrial de Apodi, a exemplo do que aconteceu recentemente nos municípios de Caicó e Goianinha.O prefeito prometeu regularizar a área escolhida para abrigar o distrito industrial, enquanto o estado deve conceder incentivos para as empresas que desejarem se instalar na cidade, tais como a construção dos acessos e isenção no pagamento do ICMS. “Temos interesse em fortalecer todos os municípios do Rio Grande do Norte, por isso Apodi terá o nosso apoio, como fizemos em outras localidades”, explicou a Governadora.

 

Prolongamento da Prudente de Morais terá uma das faixas liberadas nesta segunda-feira, às 15h


A Governadora Rosalba Ciarlini e o diretor geral do DER, Demétrio Torres, vão visitar na tarde desta segunda-feira (12), a partir das 15h, e depois a liberar para o trânsito, uma das duas faixas da obra de prolongamento da Avenida Prefeito Omar O´Grady (mais conhecida como prolongamento da Prudente de Morais), em Natal, entre o conjunto Cidade Satélite e a BR-101.
Na faixa que será liberada hoje à tarde o fluxo de veículos ocorrerá em sentido de mão e contramão, utilizando uma pista em cada sentido. A outra faixa, com mais duas pistas, será aberta ao trânsito no final do mês de maio.
A abertura ocorrerá na rotatória do conjunto Cidade Satélite.

KELPS É RELATOR DA LEI DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR

O deputado Kelps Lima é o relator do projeto que trata da Lei de Promoção dos Praças da Polícia Militar, que foi apresentado pelo Governo do Estado e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ).
O parecer do deputado deve ser apresentado na próxima quinta-feira, quando a CCJ vai se reunir novamente para tratar de vários temas importantes que tramitam no Parlamento.
Kelps está analisando o projeto do Governo e, como relator, poderá acrescentar emendas ao texto caso identifique algum elemento injustificado que prejudique a vida profissional dos policiais militares do RN.

Presidente da Câmara dos Deputados visita Bom Jesus e Passa e Fica


Natal (RN) – Duas festas de emancipação política levaram o deputado federal Henrique Eduardo Alves a visitar, na noite deste sábado (10), as cidades de Bom Jesus e Passa e Fica. Ambas comemoraram, em praça pública, 52 anos de criação dos municípios. O presidente da Câmara dos Deputados parabenizou os prefeitos e demaiss autoridades locais, além dos moradores, pelas festas e atividades culturais que marcaram as datas históricas para os dois municípios.
A cidade de Bom Jesus, com 10 mil habitantes, desmembrou-se de Senador Elói de Sousa em 11 de maio de 1962. O deputado Henrique Alves foi recebido pelo prefeito Edmundo Júnior. Os ex-governadores Lavoisier Maia e Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, também participaram da festa de emancipação do município. Na praça pública, o padre Antônio Nunes, que fez show para a população local, saudou a comitiva e cantou música de boas-vindas para os visitantes.
Já em Passa e Fica, Henrique Alves e comitiva foram recebidos pelo prefeito Pepeu Lisboa e os 9 vereadores locais. O município, de 11 mil moradores, separou-se de Nova Cruz, no Agreste, em 12 de maio de 1962. A cidade festeja a emancipação política juntamente com as homenagens a padroeira, Nossa Senhora de Fátima, cujo o dia é comemorado em 13 de maio.
O presidente da Câmara prestigiou a 5ª edição da Feira Cultural de Passa e Fica visitando tendas, barracas, exposições e apresentações culturais de grupos locais e de municípios vizinhos. Os deputados estaduais, Tomba Farias e Ricardo Motta, além da vice-prefeita de Natal, também integraram a comitiva do presidente da Câmara dos Deputados em Passa Fica.
O deputado Ricardo Motta anunciou a instalação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (14), em Passa e Fica por dois dias. O presidente da Assembleia disse que espera realizar, além de debates sobre os problemas do Agreste, 20 mil atendimentos e serviços aos moradores através do programa Assembleia Cidadã.