Maurício Ferreira

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Obra do gasoduto de Goianinha atinge 80% de execução


As obras do gasoduto de distribuição de Gás Natural Canalizado que vai beneficiar o Distrito Industrial de Goianinha atingiram 80% nessa semana. A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) já concluiu a montagem de duas estações de redução de pressão e medição de grande porte e restam apenas 3% de extensão para conclusão do lançamento do gasoduto. A previsão é que as obras sejam finalizadas no mês de maio.
Nesse momento, a obra está na fase de acabamento com a montagem das estruturas mecânicas auxiliares de interconexão e construção dos abrigos das estações. “Após essa fase de construção, serão realizados os testes e a pré-operação dos equipamentos e do gasoduto”, explica o gerente técnico da Potigás, José Augusto Dantas.
As obras foram iniciadas no final do mês de janeiro e devem ser finalizadas antes do prazo previsto em contrato, que era de 120 dias. “No total, estão sendo instalados mais de R$ 8,5 mil metros de tubulação com o investimento de mais de R$ 5,2 milhões, com recursos próprios da Companhia, para atender à demanda do Polo Industrial de Goianinha”, declarou o Diretor Técnico Comercial, José Ricardo Bezerra.
Ainda nesse primeiro semestre de 2016, a Cerâmica Elizabeth deve se instalar no Distrito Industrial de Goianinha e irá utilizar o gás natural canalizado, ajudando assim, a melhorar a oferta de empregos, com respeito ao meio ambiente. Os benefícios ocorrem porque a utilização do gás natural evita a queima de lenha, óleo e outros combustíveis poluentes.
Acesse: www.potigas.com.br ou ligue 3204-8500

TCE suspende contrato de R$ 57 milhões do Estado com empresa de tecnologia da informação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso “qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. O objeto do pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de processos de negócios e escritório de projetos.
A suspensão tem como base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à competitividade. Entre as impropriedades identificadas, estão as exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial.
Além disso, a opção da Secretaria Estadual de Administração foi por licitar os três itens em um lote único, ao invés de proceder com o parcelamento do objeto da contratação. “Ressalte-se que, do ponto de vista técnico, existem no mercado empresas especializadas em prestar os serviços de forma independente e que, do ponto de vista econômico, o parcelamento do objeto não só é possível, como também recomendável, em função do aumento da competitividade”, explica a equipe técnica do Tribunal de Contas.
“Entendo que o Poder Executivo busca uma definição de política de estado na área da Tecnologia da Informação e Comunicação, justificando, assim, a necessidade da aquisição de um centro de desenvolvimento e sustentação de sistemas, com apoio à gestão de processos, projetos e serviço técnico especializado para atender aos órgãos da Administração Pública Estadual. Contudo, a forma como se pretende adquirir macula o caráter competitivo do certame”, aponta o voto do relator.

Governador anuncia novas secretárias de Educação e Saúde


O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

"A nova secretária de Saúde, Dra. Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador.

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

CURRÍCULOS:

Cláudia Santa Rosa

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, 45 anos, ingressou no magistério da rede estadual do Rio Grande do Norte, em 1990. É pós-graduada em Psicopedagogia pela UFRN (1999), possui mestrado em Educação pela mesma Universidade (2004) e conquistou o título de Doutora em Educação, em 2008, também pela UFRN, com estágio na Universidade do Porto (Portugal) e pesquisa na revolucionária Escola da Ponte.

Cláudia Santa Rosa é diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não governamental fundada por ela e outros educadores potiguares. Por meio do IDE, desde 2004, coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas. Ela também coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”, atualmente é assessora técnica da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, é associada fundadora da organização responsável pelo “Movimento por um Brasil Literário” e é membro do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Eulália de Albuquerque Alves

Dra. Eulália de Albuquerque Alves, 49 anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991, com especialização em Ortopedia e Traumatologia. Fez residência no Itorn, e tem especialidade em membro inferior, pé e tornozelo, pelo HC de São Paulo. Compôs o corpo de professores da residência em Ortopedia do Itorn. É médica perita, prestando serviços ao Judiciário. Foi chefe do setor de ortopedia e traumatologia do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, durante 14 anos e também fundou e dirigiu por 10 anos o serviço de ortopedia e traumatologia do Hospital Promater. É membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, da Sociedade Cirúrgica Brasileira de Pé e Tornozelo e do Comitê Internacional de Pé e Tornozelo. Atualmente, exercia o cargo de diretora técnica no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Implantação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte terá investimento de R$ 60 milhões


O Rio Grande do Norte ganhou mais um capítulo rumo ao desenvolvimento multissetorial. Na tarde desta terça-feira (19), o governador Robinson Faria anunciou na Governadoria, no Centro Administrativo, o lançamento do Parque Tecnológico. O evento contou as presenças do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Manoel Lucas, e de representantes das empresas Alfa Micro e Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), consórcio empresarial que realizou as análises técnicas do projeto.
O Parque tem como objetivo principal promover o desenvolvimento social, científico, econômico, a pesquisa e a inovação tecnológica aplicadas às cadeias produtivas das energias renováveis, da mineração, da pesca oceânica e da aquicultura. Os estudos de viabilidade técnica foram iniciados na semana passada e os resultados desta etapa serão apresentados na primeira semana de maio. O projeto é de responsabilidade da Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças e Sedec, com contrato de consultoria assinado em 25 de fevereiro deste ano.
O Parque Tecnológico se configura como um dos principais projetos para o pleno desenvolvimento do RN por meio da realização de pesquisas que gerem produtividade e competitividade às indústrias dos mais variados seguimentos. O investimento é da ordem de R$ 60 milhões.
Sobre a implantação da estrutura, o governador Robinson Faria falou: “O Parque Tecnológico é muito importante porque será parceiro de novas tecnologias para alavancar o setor fundamental para a nossa economia. O RN nunca tratou ciência e tecnologia com a importância que devia, por isso nós estamos abraçando esse projeto que garantirá mais prosperidade para o nosso estado através da pesquisa também”, disse.
O titular da Sedec ressaltou a importância do Parque para o RN. “Com bons projetos conseguimos grandes interessados em investir no estado. Para isso vamos desenvolver a parte tecnológica para permitir que as empresas consigam ser competitivas no mercado. Vamos criar um ambiente ideal para trabalhar efetivamente no desenvolvimento, pesquisa, inovação e grande avanço tecnológico”, disse Flávio Azevedo.

Governo sanciona lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes


O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (19) a Lei n° 10.054, que garante a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência que comprovem renda mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que tiverem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O órgão responsável pelo cadastramento e fiscalização será o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), que deverá emitir, para cada cadastrado, um Cartão de Passe Livre. O cadastramento só poderá ser feito após comprovação da deficiência e da hipossuficiência de recursos financeiros, nos termos a serem definidos pela via regulamentar. O Cartão de Passe Livre terá validade de dois anos e poderá ser renovado.
As empresas de transporte intermunicipal de passageiros deverão reservar em cada veículo destinado a serviço convencional dois assentos especiais para ocupação pelas pessoas beneficiadas. Os assentos devem estar devidamente identificados com o símbolo internacional de acesso às pessoas com deficiência e devem ser localizados, preferencialmente, próximos ao assento do condutor dos veículos.
A gratuidade também será estendida ao acompanhante do beneficiário, desde que seja comprovada por laudo médico a necessidade da sua presença a locomoção da pessoa com deficiência.
As empresas que exploram o transporte coletivo intermunicipal no Estado do Rio Grande do Norte serão obrigadas a adaptar 20% dos veículos das respectivas frotas a cada ano, excluídos para efeito dessa contagem os ônibus adaptados no ano anterior. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120 dias da data de publicação.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Festa do Trabalho em Alexandria/RN


Seminário sobre Federalização da Educação Básica será realizado no Cemure


Em virtude da grande procura do público, o Seminário sobre ‘A Federalização da Educação Básica’ a ser realizado no dia 29 de abril de 2016, foi transferido para o auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), que comporta média de 500 pessoas e, assim, pode atender a uma maior quantidade de interessados.
O evento que terá a participação do senador Cristovam Buarque está sendo promovido pela vereadora Professora Eleika Bezerra, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal com o apoio da Casa Legislativa, e visa discutir esta proposta desenvolvida como uma forma de oferecer um padrão igualitário de ensino para todas as escolas do País.
Com a alteração do local estão sendo disponibilizadas mais 220 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 24 de abril por meio do site www.professoraeleika.com.br ou pelo telefone (84) 3232.4797. Não deixe de participar! As vagas são limitadas!

Rafael Motta vota a favor do impeachment


Em sessão histórica que ocorreu na Câmara dos Deputados neste domingo (17), o deputado federal Rafael Motta (PSB) votou favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao declarar seu voto, o parlamentar destacou a importância da democracia e do futuro do Brasil.
“A frustração de uma nação é o maior peso que um parlamentar pode carregar. Pela juventude, pela democracia, pelo meu Rio Grande do Norte, eu voto sim ao impeachment”, disse Rafael Motta durante sessão que aceitou a abertura de processo para investigar os crimes de responsabilidade fiscal da presidente Dilma Rousseff.
Durante a votação do impeachment, o deputado Rafael Motta subiu duas vezes a tribuna da Casa, onde ressaltou a atual crise econômica do Brasil e afirmou que a população brasileira pede mudanças para que o país volte a crescer.
Logo que instalou a Comissão Especial do impeachment na Câmara dos Deputados, o PSB, legenda que Rafael Motta preside no Rio Grande do Norte, orientou a sua bancada de deputados federais a votar favorável ao impeachment.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Reunião marca início do estudo de viabilidade técnica para a implantação do Parque Tecnológico no Rio Grande do Norte


“O Parque Tecnológico é um projeto absolutamente fundamental para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma oportunidade extremamente importante para o crescimento do estado e tem que servir como uma espécie de libertação para a classe empresarial, através da realização de pesquisas que gerem produtividade e competitividade não apenas no âmbito regional, mas no nacional. Isso fará com que o Rio Grande do Norte concorra de igual para igual com mercados mais desenvolvidos, como os das regiões Sul e Sudeste do País”. A declaração é do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, durante a reunião com aequipe da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), consórcio empresarial português que irá realizar as análises técnicas para implantação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte.

A reunião foi a primeira atividade do grupo em Natal, com vistas à realização do estudo de viabilidade do parque. Além do Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e de Planejamento (SEPLAN), compõem o comitê gestor que integra o trabalho a Fundação de apoio à Pesquisa do RN (Fapern), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a FIERN/CTGAS-ER.

Os resultados dessa etapa inicial serão mostrados na primeira semana de maio. Até lá, além de uma agenda extensa de trabalho, também serão feitas visitas a algumas áreas prováveis para a instalação do parque. Na próxima terça-feira, 19 de abril, às 10h, haverá o lançamento oficial do Parque Tecnológico na Governadoria, com a presença do Governador Robinson Faria.

O contrato de consultoria entre o Governo do Estado e a Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) foi assinado no dia 25 de fevereiro deste ano, e terá recursos oriundos do Banco Mundial, através do projeto RN Sustentável, sob a responsabilidade da SEPLAN/SEDEC.

Inicialmente, será escolhido o local de instalação e feito um planejamento para definir a inclusão dos segmentos que farão parte do parque. Utilizando inovação tecnológica, tem como objetivo principal realizar estudos e projetos visando o desenvolvimento social, científico, econômico, a pesquisa e a inovação tecnológica aplicadas às cadeias produtivas das energias renováveis, da mineração, da pesca oceânica e da aquicultura. O secretário Flávio Azevedo esclareceu que todo o trabalho será baseado no desenvolvimento sustentável e em regras aplicáveis de meio ambiente. Paralelo a essa fase inicial, será feito um estudo de viabilidade econômico-financeira sobre as potencialidades do parque.

“A concepção do Parque Tecnológico é de que o Estado esteja trabalhando com vetores de desenvolvimento próprios como as energias renováveis, especificamente a fotovoltaica e a eólica, além de atuar em setores estratégicos como a mineração, a pesca oceânica, a aquicultura, as tecnologias sustentáveis em construção civil e parcelamento do solo, com o objetivo não só gerar desenvolvimento econômico, mas também social e sustentável. Havendo bons projetos, os recursos virão”, afirmou o secretário.

Wilma discute eleições de outubro com lideranças de Natal e Caicó


A presidente do PTdoB/RN, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, recebeu várias visitas de correligionários e lideranças que estão ingressando na sua legenda, na manhã desta quinta-feira, 14, além dos caicoenses deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) e vereador Alex Dantas (PTdoB).
Com o parlamentar estadual, a ex-governadora conversou rapidamente sobre a eleição de Caicó e possibilidade de ainda caminharem juntos na campanha que se avizinha. No entanto, Wilma ressaltou que ainda tenta que o irmão de Vivaldo, o ex-prefeito, Bibi Costa, queira concorrer ao poder executivo da cidade seridoense, uma vez que um candidato de seu partido é sua opção prioritária.
De Caicó, a líder trabalhista teve diálogo ainda com o vereador Alex Dantas (agora PTdoB), parceiro de Bibi e também cogitado como possível pré-candidato na eleição majoritária da cidade, caso o ex-prefeito não queira concorrer. 

CÂMARA MUNICIPAL 

Estiveram ainda com Wilma membros das executivas estadual e municipal do PTdoB e pretensos candidatos às eleições proporcionais de outubro em Natal, que estão se filiando a sua nova legenda, nesta data limite para concorrer nas eleições de 2016. 

Wilma recebe Elizaldo que se apresenta com os Carcarás no Riachuelo 

Wilma recebeu, nesta quinta-feira, o cantor Elizaldo Aves, que representou o Rio Grande do Norte no The Voice Kids e fará participação especial esta noite no Teatro Riachuelo. Ele se apresentará no show de Os Carcarás, participante do programa Capela, no Faustão, também da Rede Globo.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Corrupção na STTU pode movimentar R$ 7,5 milhões apenas com carteiras estudantis em 2016

O esquema fraudulento com indícios de corrupção, que estaria sendo mantido na Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), pode movimentar cerca de R$ 7,5 milhões apenas com a confecção de carteiras estudantis este ano. O valor seria oriundo dos 300 mil documentos que devem ser emitidos em 2016, segundo estimativas da própria STTU.
A fraude, já denunciada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, envolveria o secretário adjunto da pasta, Clodoaldo Cabral, responsável pela articulação a favor da monopolização das carteiras estudantis. Hoje, a Prefeitura tem atuado no sentido de favorecer o documento produzido pelo Seturn, após convênio firmado por este com a UNE e UBES, mesmo após o MPRN ter comunicado que nenhum documento está dentro da lei no Estado.
O convênio firmado entre a UNE e UBES e o Seturn é considerado ilegal por deixar nas mãos do Sindicato das Empresas "a expedição" da carteira estudantil. Segundo a legislação brasileira, apenas entidades representativas da categoria podem emitir o documento. Além disso, a "parceria" não inclui a participação da Prefeitura de Natal, desmentindo o próprio Executivo, já que diversos representantes do município se pronunciaram sobre o assunto afirmando existir um convênio firmado também com a capital potiguar.
O que poucos estudantes também tinham conhecimento era de que dos R$ 25,00 pagos por cada carteira - conforme valor cobrado pelo documento do Seturn - 52% fica nas mãos dos próprios empresários. Apenas 48% são repassados para as entidades que deveriam representar e lutar pelos interesses dos estudantes.
A notícia das irregularidades na emissão da carteira em Natal surge em meio a iminente instalação da CPI da UNE na Câmara dos Deputados. As assinaturas necessárias para abrir a investigação já estariam recolhidas e o colegiado deverá ser implantado a partir do mês de maio. Os deputados querem descobrir quanto foi repassado a UNE pelo governo federal nos últimos anos e o que foi feito do dinheiro, mistério semelhante ao registrado na Prefeitura natalense.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Recuperação de RN em Triunfo Potiguar é solicitada por Cristiane


A deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, um requerimento destinado ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER). No documento, a deputada estadual solicita a recuperação asfáltica da RN-233, que liga o município de Triunfo Potiguar à BR-304. O requerimento foi motivado diante das inúmeras reclamações dos moradores do município e região e dos constantes relatos de acidentes automobilísticos na estrada.
"Esse pedido foi feito diante dos relatos do perigo de acidentes. A estrada está bastante deteriorada, com muitos buracos. Como há um trânsito significativo de veículo na região que também fica próximo à Paraú e Campo Grande é importante que o DER tenha atenção e recupere esse trecho", aponta Cristiane Dantas.
Na semana passada, a parlamentar também solicitou, por meio de requerimento, a recuperação da RN-003, no trecho entre o município de Santo Antônio e a RN-093, no Agreste Potiguar.
*Foto: João Gilberto/ALRN

Eita Mamãe comemora dois anos com show ao lado da Grafith sábado


A Banda Eita Mamãe, destaque local no cenário musical, com apresentações nas principais casas de shows do estado e presença forte também no segmento de formaturas, bailes e casamentos, comemora 2 anos de existência neste sábado, dia 16, no Norte Show. A festa, prevista pra começar às 23h, contará ainda com show espetáculo da banda que inspirou sua criação - Grafith.
Formada por filhos de membros da família Grafith, a banda foi criada por ideia de Kaká Grafith e dos sobrinhos Anderson Christian (empresário do Grafith e do Eita Mamãe), Allyson Carlyle (cantor do Eita Mamãe) e Caio César (guitarrista do Eita Mamãe).
Idealizada para ser uma nova opção de agito e animação no estado, Eita Mamãe é conhecida por trabalhar a 'arrochadeira', misturando ainda mais elementos percussivos, violeiras de guitarra e grooves de baixo. Mas seu repertório contempla também o forró, reggae, funk e axé das antigas. A banda faz sempre releituras de sucessos e grava sucessos de parceiros da Bahia.
Segundo os organizadores da festa, será um show para ficar na história dos seus seguidores. Eita Mamãe, a exemplo do pioneiro Grafith, também aposta na performance de bailarinos, que misturam a dança da arrochadeira com um estilo próprio de rua, lançando passos que viram moda entre os norte-rio-grandenses.

ANIVERSÁRIO EITA MAMÃE
Eita Mamãe e Grafith
Sábado
16/04
23h
Norte Show
Vendas na hora: R$ 30,00
- Cd 2016: http://www.suamusica.com.br/bandaeitamamae/cd-promocional-eita-mamae-2016-1
- Redes sociais: www.facebook.com/bandaeitamamae | @bandaeitamamae

ALEXANDRIA/RN: Ex-prefeito Alberto Patrício lança a sua pré-candidatura em rede social

Venho, por meio das redes sociais, informar aos amigos, correligionarios, e aos demais políticos do grupo de oposição que sou PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO DE ALEXANDRIA PELO PMDB.

Sabemos, porém, que existem outros nomes em nosso grupo político da oposição buscando viabilizar as suas candidaturas. Entretanto, iremos e devemos respeitar, sobretudo, o princípio da democracia, que é a vontade popular. Um grande abraço a todos.

Atenciosamente
Alberto Patrício e Ciro Patrício

Conselho Metropolitano debate destino do lixo produzido pela Grande Natal


O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano promove nesta sexta-feira (15), a partir das 9h, na Escola de Governo, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre resíduos sólidos. A pauta principal do encontro é o alinhamento das ações que envolvem o lixo dos municípios da região Metropolitana, com ênfase nos aterros sanitários. O plano metropolitano dos resíduos sólidos também estará na ordem do dia. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mairton França, além de técnicos das prefeituras que formam a Região Metropolitana, confirmaram presença.
Reativado em agosto de 2015 depois de quatro anos paralisado, o Conselho é coordenado pelo Governo do Estado por meio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). O fórum conta com representantes dos 14 municípios da região Metropolitana de Natal e criou oito grupos de trabalho para debater áreas estratégicas para o desenvolvimento da RMN. Os gestores responsáveis pelos GTs de mobilidade urbana e de cidades Inteligentes e Humanas já se reuniram.
De acordo com o secretário- executivo do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano Renato Cunha Lima o lixo precisa ser visto não como um problema oneroso para os municípios, mas como uma oportunidade de arrecadação. “Ao tempo que pode, através de logística reversa e reciclagem, beneficiar o meio ambiente e o social incluindo as cooperativas de trabalhadores da reciclagem. É isso que o Governo vai debater junto aos gestores e técnicos dos municípios da Região Metropolitana”, afirmou.
O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano criou oito Grupos de Trabalho relacionados aos seguintes temas: mobilidade urbana; estatuto da metrópole; resíduos sólidos; segurança pública e defesa social; saúde; educação, cultura e esportes; cidades inteligentes; e agricultura familiar.

Governador vistoria obras em Natal e Região Metropolitana

O governador Robinson Faria dedicou a manhã desta terça-feira (12), data em que comemora seu aniversário, para realizar visitas técnicas a obras promovidas pelo Governo do Estado em Natal e na Região Metropolitana.
A primeira parada do roteiro de vistorias foi no acesso sul ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que já conta com 5 km de pista asfaltada e mais 2 km em fase de terraplenagem, dos 13 km previstos.
As obras de saneamento da Zona Norte de Natal também foram vistoriadas pelo chefe do Poder Executivo. Cerca de 30% da região já está saneada. Na Zona Sul, 25% do saneamento já está concluído. O prazo para a entrega da rede de esgotamento é maio de 2017. Após isso, serão feitas as interligações e as estações de tratamento.
A agenda de vistorias foi concluída no Centro de Convenções na Via Costeira, onde está sendo construído um novo pavilhão multiuso de 9 mil m². Com a criação do novo prédio, a capacidade do local será duplicada, de 6 mil para 12 mil pessoas. Os responsáveis pelo trabalho apontam que 15% das obras já foram executadas.
VISITA TÉCNICA OBRAS/REGIÃO METROPOLITANA
LINK: https://www.dropbox.com/sh/a7pux02w9zrrx1s/AADy6jWUCfcR9lDaWh6Dg8B2a?dl=0

Umarizal Fest 2016


TCE estreia projeto "Sexta-feira de Contas" com palestras sobre fiscalização de contas públicas


A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) dará início no próximo dia 15 de abril ao projeto “Sexta-feira de Contas”. Será realizada uma palestra sobre “As atribuições do Poder Legislativo e a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das contas públicas”. O evento acontece no auditório do TCE, a partir das 9h.
A palestra será proferida pelo conselheiro Gilberto Jales e o procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, Washington Alves de Fontes. As inscrições podem ser realizadas no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Estão disponíveis 150 vagas e os participantes receberão certificado emitido pela Escola de Contas.
O projeto “Sexta-feira de Contas” tem como objetivo discutir temáticas relacionadas à Corte de Contas, com a finalidade de instruir o cidadão que deseja participar mais ativamente do controle dos recursos públicos. As palestras serão periódicas, ao final de cada mês, nas sextas-feiras. O plano é alcançar um maior número de cidadãos interessados em se imbuir da fiscalização da lei, pondo em prática o controle social.

Prefeito sanciona PCCV dos médicos do município na quinta-feira


Após aprovado por unanimidade na Câmara Municipal o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), para os médicos ligados a Secretaria Municipal de Natal, agora o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito Carlos Eduardo na próxima quinta-feira (14).
A solenidade será realizada no salão nobre da prefeitura de Natal, 16h, e conta com a participação da categoria, da comissão de negociação do plano e representantes do Sindicato dos Médicos do RN.
PCCV
A aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos aconteceu em sessão da Câmara dos Vereadores no dia 22 de março, de forma unânime. O plano prevê um reajuste de 10% ao ano, até 2019, sobre o salário base pago hoje ao trabalhador, já a partir de maio deste ano.
Com a sanção do Plano também será feito o enquadramento de nível, por tempo de serviço, para todos os servidores.
Fonte: Sinmed RN

Governo remete Projeto de Lei (PLC) à AL para corrigir distorções no quadro do Ipern


O Governo do Rio Grande do Norte remeteu à Assembleia Legislativa (ALRN) Projeto de Lei Complementar que busca corrigir distorções na legislação vigente acerca da estrutura do Instituto de Previdência dos servidores (Ipern). A mensagem foi protocolada na última segunda-feira, 11.
O PLC modifica a Lei Complementar Estadual n° 308, de 2015, na parte que vedou o preenchimento de mais de 30% dos cargos comissionados por pessoas estranhas ao quadro efetivo do Ipern, alterando-o para 50%.
Na mensagem, o governo argumenta que nos últimos 10 anos, o quadro de pessoal autarquia previdenciária caiu de 395 para 176 funcionários, sem que nada pudesse ser feito para a reposição. Em razão disso, para não prejudicar o funcionamento do órgão, a correção se faz necessária.
Ainda foi levado em conta no projeto de lei, o fato de existirem cargos que podem ser considerados de natureza especial, por exigirem qualificação específica inexistente ou incompatível com os cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão.
O projeto de Lei Complementar não representa aumento de despesa, vez que não modifica o quantitativo dos cargos hoje existentes, tampouco sua remuneração.