Maurício Ferreira

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Prefeito de Luis Gomes renúncia ao cargo no momento em que o munícipio enfrenta uma das maiores crises da sua história

 

O advogado Carlos José Fernandes (Dedezinho) renunciou na tarde desta sexta-feira (30) ao cargo de Prefeito Constitucional do município de Luis Gomes. Dedezinho que ainda tinha mais um ano e três meses de mandato renuncia ao cargo no momento em que o município enfrenta uma de suas maiores crises, provocadas pela falta de agua no munícipio.

A renúncia de Dedezinho era uma dos assuntos mais comentados no município nos últimos meses e a certeza de que de fato ocorreria ganhou força na manhã de hoje quando os vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara Municipal para participarem de uma Sessão Extraordinária, a pedido do próprio prefeito, manifestado através de ofício n. 154/2011, sem que ao menos fosse explicitado o objeto da convocação.

Durante todo dia de hoje também correram boatos que na noite de ontem, 29, o vice-prefeito Francisco Tadeu Nunes, o vereador José Firmino Nunes, secretários municipais e pessoas próximas ao prefeito haviam participado de uma reunião, que entrou pela madrugada, realizada na residência do próprio Dedezinho.

Um bom número de moradores, secretários e funcionários de cargos comissionados se fizeram presentes à sessão extraordinária que foi realizada sem a presença do prefeito. Após a abertura da sessão o primeiro secretário da casa, vereador Luciano Pinheiro de Almeida (PT) fez a leitura da carta de renúncia, em seguida o Secretário Municipal de Educação, Franklin Miguel, fez a leitura de uma carta aberta à população.

Com a renúncia de Dedezinho assume o cargo de Prefeito Municipal de Luis Gomes o atual vice-prefeito, Francisco Tadeu Nunes. A posse do novo prefeito que é medico acontece neste sábado, dia 01º de outubro, durante cerimônia que será realizada as 19h00min na Câmara Municipal. Abaixo segue imagens da carta de renúncia e da carta aberta a população. (para ampliar as imagens clique em cima delas)




 
*informações do site serra de luis gomes

Sertáo Mix nas ondas do Rádio

O Sertão Mix, maior evento da iniciativa privada de todo o Alto Oeste Potiguar, que será realizado durante os dias 14 e 15 de outubro, agora estará diariamente nas ondas do rádio.

O Esquenta Sertão Mix, que irá ao ar de segunda-feira a sexta-feira das 14h00min às 15h00min pela rádio Obelisco FM, que tem como sede a cidade de Pau dos Ferros, mas possui uma abrangência superior a 40 cidades.

Com muita música, informação, novidades e promoções, o Esquenta Sertão Mix será apresentado pela locutora Élida Soráh, que já é uma velha conhecida do rádio pau-ferrense.
Segundo Lote vai até esta sexta-feira
Para você que ainda não adquiriu seu passaporte para curtir Claudia Leitte, Biquini Cavadão, Solteirões do Forró, Banda Encantus, Banda Bakulejo, Vai D3, Amigos Sertanejos, Anízio Júnior e Safra 82 no Sertão Mix 2011, corra e garanta logo o seu.

Os preços promocionais de R$ 90,00 para o Abadá Pista e R$ 140,00 para o Abadá Front-Stage/Camarote.

Pontos de Venda
Pau dos Ferros – Idéias, Presentes e Modas (Alzir) – 3351-2522
José da Penha – Jairo Mafaldo – 9905-4503
Pilões – Estela – 9621-1056
Alexandria – Farmácia Alexandriense – 3381-2507
Mossoró – Fricot Lingerie – Av. Alberto Maranhão, 1508, loja 8 – 8881-9793
São Miguel – W & C Digital – 9118-1871
Natal – Baba Moça – Rua Amintas Barros, 3878, Lagoa Nova (Próximo ao Portugal Center) - 3215-8999

Siga o Sertão Mix no twitter: www.twitter.com/SertaoMix ou acesse o site e conheça a grande estrutura do evento: www.sertaomix.com.br

Ministério Público quer o fim da superlotação nas delegacias do Estado


O Ministério Público, através da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, recomendou ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado (DEGEPOL) e ao Diretor do Policiamento da Grande Natal (DPGRAN), que no prazo de 10 dias adotem medidas para resolver o problema de superlotação nas delegacias do Estado. Segundo a recomendação, os diretores dos estabelecimentos prisionais que se recusarem a receber detentos, devem ser detidos.
Ainda segundo a recomendação, mesmo que haja recusa por parte da direção prisional, o preso deverá ser algemado junto às grades ou outro ponto  do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial. Em nenhuma hipótese os policiais civis devem retornar à Delegacia de Polícia com o preso que eventualmente, não tenha sido recebido voluntariamente. Caso isso aconteça, a autoridade policial deve ser comunicada para buscar providências junto ao Juízo que teve a ordem desobedecida.

Segundo o Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, a presença de presos nas delegacias faz com que os policiais civis sejam desviados de suas funções. “Os policiais civis, que deveriam investigar infrações penais e realizar as atividades de polícia judiciária, são desviados de suas funções para trabalhar, quase que exclusivamente, na guarda e transporte de presos. O que faz com que inquéritos policiais deixem de ser instaurados ou concluídos”, disse. 

A superlotação nas delegacias vem sendo combatida pelo Ministério Público desde 2006, quando 19ª a Promotoria de Justiça ajuizou Ação Civil Pública reconhecendo que a custódia de presos, após os procedimentos de autuação em flagrante, é de responsabilidade da Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE), órgão  vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC).

*mp/RN

Mais de 50% ainda não declararam o ITR



Mais de 50% dos proprietários de terra no Rio Grande do Norte ainda não entregaram a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A entrega dos documentos começou no último dia 22 de agosto e o prazo para apresentação termina hoje às 23h59min59s (horário de Brasília). No RN, são esperadas 99.036 declarações, sendo que, até ontem, apenas 54.123 tinha realizado a operação, o equivalente a 54,65%.
Nos estados que compõem a 4ª Região Fiscal (PE, AL, PB e RN), a Receita Federal do Brasil aguarda receber em torno de 744 mil DITRs, sendo que até agora apenas 396.935 declarações foram entregues, ou seja, 53,32%.
De acordo com Rosa Nascimento, chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, em virtude da greve dos funcionários dos Correios, a melhor alternativa para os contribuintes é a entrega pela internet, mais fácil de ser preenchida e não implica em custo financeiro. Além disso, ela lembra que apesar do baixo percentual de entrega das declarações, não existe previsão de prorrogação de prazo.
O contribuinte deve baixar o Programa ITR-2011 (disponível no endereço www.receita.fazenda.gov.br) para preencher a declaração, que deverá ser enviada por meio do aplicativo "Receitanet", também disponível na página da Receita.
Caso o contribuinte não esteja enquadrado nas hipóteses de obrigatoriedade de envio através do programa ITR2011, poderá entregar a declaração em mídia removível, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o expediente bancário ou em formulário que deve ser entregue nas agências e lojas franqueadas dos Correios, durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 6,00. Quem perder o prazo ou fizer declaração retificadora, a qualquer tempo, estará obrigado a apresentar a declaração pela internet.
A multa para quem perder o prazo é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não-apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00.
 
*jornal de fato

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

São Miguel-RN completou hoje 261 anos de sua fundação


A cidade de São Miguel completou nesta quinta-feira (29) 261 anos de sua fundação. De acordo com dados históricos foi exatamente na tarde do dia 29 de setembro do ano de 1750 que o português Manoel José de Carvalho juntamente com a sua comitiva formada por familiares e escravos chegou neste local.

Antes de chegar a São Miguel a comitiva liderada por Manoel José de Carvalho participou de inúmeras jornadas, a ultima delas que resultou na descoberta do município teve inicio na cidade de Icó-CE no mês de junho de 1750, ou seja, três meses antes da descoberta de São Miguel.

Em sua jornada até chegar a São Miguel o português passou por inúmeros lugares riquíssimos em belezas naturais e em cada um destes locais o mesmo batizava com alguma denominação o local. Entre esses lugares cujos nomes foram denominados por Manoel José de Carvalho e que o nome é mantido até os dias atuais, está a ladeira Boa União, Lagoa dos Mil Homens, Lagoa de São João e Lagoa dos Cedros.

Após percorrer todo este caminho, em uma tarde de primavera a comitiva chegou às margens de mais uma lagoa cujo panorama encantou a todos. Neste momento Manoel José de Carvalho ordenou que verificassem em que dia do mês estavam e qual era o santo do dia. Então veio a resposta: Estavam no dia 29 de Setembro, dia de São Miguel Arcanjo, o português com calma e serenidade olhou para o alto e batizou o local de Lagoa de São Miguel.

Alguns dias depois após a descoberta teve inicio a instalação das barracas e um dos filhos do português voltou a cidade de Aracati-CE com a finalidade de trazer a esposa e o restante dos filhos. Deu inicio então a construção da primeira casa de taipa para a sua residência e em seguida a construção de um pequeno santuário em homenagem a São Miguel Arcanjo.

Após empenhar-se bastante no desbravamento da terra que lhe serviu por 52 anos, Manoel José de Carvalho faleceu em data incerta entre os anos de 1803 e 1805 aos 88 anos de idade, o seu sepultamento aconteceu na Igreja Matriz ao lado do altar do Coração de Jesus. 
 
*são miguel news

Natal: Prefeita consegue, em Brasília, apoio para construção de mais 15 creches



A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assegurou a conquista, junto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, de apoio federal para a construção de mais 15 Creches (Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs) em Natal. A confirmação do Ministério da Educação se deu em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, quando foram apresentados ainda pela Prefeitura projetos para construção de nove quadras esportivas de grande porte e quatro de pequeno porte, todas cobertas, nas escolas municipais de Natal. 

Durante a audiência, que contou com a participação dos secretários Vagner Araújo, de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, Walter Fonseca e do vereador Ney Lopes Júnior, a prefeita de Natal fez uma apresentação das ações desenvolvidas pelo município na área de educação. "Procurei mostrar ao ministro a prioridade que temos dado à educação natalense, com destaque para educação infantil," informou a prefeita Micarla de Sousa. 
"Quando iniciamos nossa gestão em 2009 tínhamos estrutura de 22 CMEIs e atualmente já administramos 74 destas unidades educacionais, passando de 3 mil alunos beneficiados para atuais 13 mil estudantes", informou ao Micarla ao ministro. Os professores do município, explicou a chefe do executivo municipal, também são valorizados na atual administração. Atualmente o piso salarial nacional do professor é de R$ 1.187,00 e em Natal os professores recebem R$ 2.426,00, que é mais do dobro do piso, concluiu.
Fernando Haddad elogiou o esforço da Prefeitura em melhorar a educação, especialmente a educação infantil e o pagamento do piso salarial em dobro para os professores. "A população de Natal vai saber reconhecer o trabalho que a Prefeitura de Natal vem fazendo na defesa da educação infantil", destacou o ministro Haddad.
Projetos serão encaminhados ao Ministério
O secretário municipal de Educação (SME), Walter Fonseca, considerou a audiência bastante produtiva, pois o Ministério garantiu apoio para construção de outros 15 CMEIs. "Também vamos trabalhar para garantir construção de nove quadras de grande porte e quatro de pequeno porte, todas cobertas", informou Walter Fonseca. 
Walter explicou que técnicos da Secretária Municipal de Educação vão elaborar os projetos das 15 creches e quadras esportivas para serem encaminhados ao Ministério da Educação.  Na próxima semana, Walter Fonseca terá audiência no Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para dar encaminhamento aos projetos. 
Também participou da audiência o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, que citou a necessidade de realizar adaptações na parte estrutural dos projetos de alguns CMEIs que estão em construção em Natal, o que será feito junto com a equipe técnica da SME.

Gustavo Fernandes solicita criação do “Caminho dos Mártires do Brasil” no Rio Grande do Norte





O deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), entrou com um requerimento, nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando a criação do “Caminho dos Mártires do Brasil” à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Estado de Turismo e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ramzi Elali.


A idéia, elaborada em parceria com a Arquidiocese de Natal, é instituir, no Estado, um caminho de peregrinação a exemplo do Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, com o objetivo de, não somente de favorecer a atividade turística, mas de resgatar a história religiosa do povo do RN, instituindo uma peregrinação religiosa cultural, que percorrerá o mesmo caminho que fizeram os mártires de Cunhaú e Uruaçu.


Para isso, são sugeridos dois trajetos: o primeiro sai do Forte dos Reis Magos, em Natal, até o Eremetério do Santo Lenho, em Macaíba; e o segundo vai do Eremetério até a capela Nossa Senhora das Candeias, onde foi martirizado o Pe. André de Soveal e demais mártires, em Canguaretama.


“O turismo religioso é uma área muito interessante para nosso Estado, que pode trazer muitas oportunidades para os potiguares. Esta idéia certamente vai fomentar a atividade turística no RN, envolvendo vários municípios”, avalia o deputado Gustavo Fernandes.


O requerimento do parlamentar tem como objetivo atender aos pedidos das entidades relacionadas ao turismo potiguar, que, no último dia 17 de maio, estiveram presentes na Assembleia Legislativa do RN, em uma audiência pública, proposta por Gustavo, para debater a atual situação da divulgação, promoção e marketing do turismo potiguar.

Além da governadora e do secretário estadual de Turismo, as prefeituras das cidades incluídas no caminho - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Canguaretama, São José do Mipibu - também receberão cópia do requerimento para colaborarem, viabilizando o que for necessário ao projeto em seus municipios

Assembleia cobra instalação de adutora

A falta de água em Luis Gomes, na região Serrana do Estado, provocada pelo esvaziamento do açude Dona Lulu Pinto, principal reservatório hídrico local, foi destaque ontem na Assembleia Legislativa. O deputado Fernando Mineiro pediu apoio para aprovar um requerimento dirigido ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando a construção de uma mini-adutora que levaria água do açude do Saco, em Major Sales. A obra, apontada como solução pelos moradores, custará R$ 2 milhões.
Desde o dia 22, quando a população realizou uma manifestação na cidade, com a presença do diretor regional da Caern, Djalma Neres, promotor Ricardo José da Costa Silva, e autoridades locais, que o serviço de abastecimento está sendo feito sem a cobrança da taxa mensal, já que o que sobrou do inverno não é recomendável para o consumo humano.
De acordo com o professor Franklin Miguel Fernandes, quem tem dinheiro compra água mineral e utiliza a água da torneira para atividades domésticas. "Quem não pode comprar água se vira com fontes alternativas como cacimbões ou carros-pipa", disse.
A situação é grave também na zona rural. Nos sítios Coati, Lagoa do Mato e Lagoinha, que também são abastecidos pelo açude Dona Lulu Pinto, esperam agora a operação carro-pipa do Exército Brasileiro. Escolas, postos de saúde e o hospital da cidade também estão sendo abastecidos por caminhões.
O prefeito Carlos José Fernandes, Dedezinho, decretou estado de emergência pela situação.

O açude
O Açude Dona Lulu Pinto, localizado a dois quilômetros da sede do município, foi construído na década de 1980 para atender uma população que já cresceu cinco vezes. Atualmente, Luis Gomes tem mais de 10 mil habitantes e, mesmo com o avanço populacional, não recebeu investimentos para atender a demanda de saneamento.
Antônio Martins
O município de Antônio Martins também sofre com a falta de água devido à situação do açude dos Porcos, que está praticamente seco. Informações divulgadas no domingo, pelo repórter Cezar Alves, apontam que o reservatório só resiste no máximo mais 30 dias.
A Caern também suspendeu a cobrança da conta, uma vez que a população só se utiliza do abastecimento para serviços domésticos. A água para o consumo humano chega à cidade em dois carros-pipas e vai precisar de pelo menos mais quatro para atender toda a cidade nos próximos 30 dias.

*jornal de fato

"Aeroporto" de Pau dos Ferros receberá investimentos da Infraero


Durante encontro com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, na manhã desta quarta-feira (28) em Natal, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o investimento de R$ 10 milhões nos aeroportos de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Assu.

O recurso será proveniente do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA. “Vamos contar com o apoio do presidente da Infraero, através do PROFAA, para obtenção de recursos com o objetivo de modernizar e adequar o aeroporto de Mossoró, Caicó, Curriais Novos, Pau dos Ferros e Assu”, afirmou a governadora.

Rosalba disse que deve se reunir com Gustavo do Vale em Brasília, no mês de outubro, para levar toda a demanda e necessidade das regiões atendidas por esses aeroportos. A expectativa é que a Portaria Ministerial que institui o PROFAA esteja pronta até dezembro deste ano, com os recursos assegurados.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Natal sedia maior encontro de educação da América Latina


Essa é a primeira vez que o Nordeste sedia uma Reunião da ANPEd. Nos últimos 18 anos, o evento aconteceu em Caxambu, Minas Gerais
Entre os dias 02 e 05 de outubro, Natal será palco da 34ª Reunião Anual da ANPEd – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação, que esse ano traz como tema a “Educação e Justiça Social”.

O encontro, realizado no Centro de Convenções, vai reunir mais de três mil pessoas, entre pesquisadores da Europa, Estados Unidos e América Latina. O objetivo do evento é expor os resultados de estudos e pesquisas, além de debater o destino da pós-graduação e sua inserção na realidade brasileira.

Essa é a primeira vez que o Nordeste sedia uma Reunião da ANPEd. Nos últimos 18 anos, o evento aconteceu em Caxambu, Minas Gerais, e esse ano a diretoria tem o desafio de promover um dos maiores e mais relevantes encontros da entidade.

A programação da 34ª Reunião Anual da ANPEd é composta por apresentação de trabalhos, minicursos, conferências, lançamentos de livros, mesa redonda, exposições, mostras de painéis artísticos e documentários.

Estão previstos ainda ciclos de cinema, com sessões abertas à comunidade em geral, no Auditório Lavoisier Maia. As temáticas são voltadas para Educação, violência urbana, a vida nas comunidades, o mundo contemporâneo, suas promessas e desencantos.

*Acessoria de imprensa

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza reforma e ampliação da rede de esgotos da Av. Egídio Chaga


Com recursos próprios a prefeitura municipal de Rafael Fernandes, está concluindo a reforma e ampliação de boa parte da rede de esgotos da Av. Egídio Chagas no centro da cidade.

De forma precária em que se encontrava a rede de esgoto praticamente a céu aberto na altura da Câmara municipal, hoje se encontra com uma nova cara, ampliada e com mais estrutura sobre o canal que atravessa a cidade.

A obra estará sendo concluída nos próximos dias, e é mais um grande benefício à população realizada pela administração municipal que tem a frente o jovem prefeito Nicodemos Júnior.

*portal rafael fernandes

Movimento paredista nos Correios completa 15 dias sem avanços nas negociações



A greve dos servidores dos Correios completa hoje 15 dias sem avanço nas negociações entre a Empresa e o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect). Em Mossoró, de acordo com a direção sindical da categoria, o número de adesões tem crescido mesmo com ameaça do corte de ponto dos trabalhadores.
O vice-presidente da regional do Sintect/RN, José Ferreira, explica que não houve avanços nas negociações do comando nacional de greve devido a intransigência do Governo Federal e da ECT.
"Rebaixamos alguns valores da nossa pauta de reivindicação, mesmo assim a Empresa e o Governo se negam a receber os representantes. Eles só querem negociar se voltarmos ao trabalho, mas quem garante que isso será cumprido, pois tivemos 60 dias para discutir antes da greve e a Empresa não negociou", diz José Ferreira.
Segundo o líder sindical, apesar das ameaças de corte de ponto dos grevistas por parte do Governo e ECT, o movimento paredista tem crescido com novas adesões de trabalhadores dos Correios.
"Cerca de 98% dos trabalhadores estão em greve, isso representa número de 40 servidores. Mesmo diante das ameaças de corte de salários, ganhamos novas adesões, dois trabalhadores que estavam em férias retornaram e se juntaram a nós. Em relação ao corte de ponto, entramos com um pedido na Justiça para garantir o pagamento dos salários dos servidores grevistas", revela o vice-presidente do Sintect.
A direção local do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios pretende realizar uma mobilização conjunta com a categoria bancária em greve desde ontem, 27. "Vamos nos reunir hoje (ontem) com o Sindicato dos Bancários para encaminharmos um ato conjunto das categorias", destaca José Ferreira. 
Atraso
Devido à paralisação dos funcionários dos Correios, o serviço de entrega de correspondência foi afetado na cidade. Conforme assessoria da ECT no Estado, atualmente 15 pessoas estão realizando o serviço de distribuição. Já o Sintect afirma que apenas 8 servidores efetivos e alguns terceirizados estão atuando na agência Mossoró.
"Trabalhadores do setor administrativo foram remanejados para distribuição e entrega, no entanto, por não serem treinados para esse tipo de procedimento, o serviço de entrega das correspondências muitas vezes não é realizado com êxito", avalia o vice-presidente do Sintect.
Diante do impasse entre Governo Federal e categoria, a população é que sai penalizada com o serviço paralisado. A dona de casa Alzinete da Silva reclama que antes recebia as correspondências atrasadas. Porém, agora nem dessa forma a entrega está sendo feita. "A fatura do cartão chegava sempre um ou dois dias após o vencimento, mas agora com a greve já faz mais de oito dias que a data de vencimento passou e até o momento a conta não chegou", conta.

*o mossoroense

RN é o terceiro Estado do Nordeste em número de famílias beneficiadas

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Nordeste em número de assentados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) e o quinto do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Piauí, Maranhão e Bahia. São 5.365 famílias assentadas pelo programa nos últimos 11 anos.
Só em 2011, de acordo com a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), foram desapropriados 8.974 hectares, atendendo a 49 projetos em 45 municípios, com destaque para Apodi, Florânia e Assú.
Segundo o secretário Gilberto Jales, na última reunião da Câmara Técnica, mais 13 projetos foram aprovados com vistas a atender outras 35 famílias. "Até o final do ano, a nossa expectativa é alcançar 300 famílias; para 2012 a meta é chegar a 400 famílias", disse.
Nos últimos três anos, o número de beneficiários vem praticamente dobrando. Em 2009, foram assentadas 128 famílias; em 2010, 284 e, neste ano, até o dia 31 de agosto, 289. Só em 2011, foram investidos R$ 5,8 milhões para aquisição das áreas e, aproximadamente, R$ 7 milhões com investimentos comunitários a fundo perdido.
Gilberto enfatiza ainda que em 102 vistorias sociais realizadas em assentamentos de 60 municípios potiguares, comprovaram zero de substituição de famílias, o que mostra a satisfação crescente dos trabalhadores.

Nordeste
Em todo o Nordeste, foram mais de 49,3 mil famílias de trabalhadores rurais atendidas desde 2001. Esse número corresponde a 55,6% do total de famílias atendidas no Brasil (88,7 mil), tendo o Banco do Nordeste como a principal instituição do País no que diz respeito a financiamento de terras no âmbito do Programa.
O valor total repassado pelo Banco do Nordeste nos últimos 11 anos totaliza R$ 748,6 milhões. Desses, R$ 273 milhões são recursos não-reembolsáveis, subsidiados pelo Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC), do Governo Federal, programa operacionalizado por meio de parceria mantida com a secretária de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Os recursos possibilitaram a aquisição de mais de um milhão de hectares, ou 62,5% da quantidade de terras adquiridas por meio do PNFC em todo o País.
Embora as estatísticas venham do BNB, que tem sido o maior investidor, o secretário Gilberto Jales explica que o Banco do Brasil (BB) também tem destinado verba para a aquisição de terras e que, até o final de outubro, a Caixa Econômica Federal (CEF) também investirá no setor.

Hoje a noite em são miguel-rn

Governo do Estado não cumpre acordo de implantação do PCCV e médicos podem entrar em greve


Os médicos lotados no estado do Rio Grande do Norte retiraram ontem, em assembleia, indicativo de greve a ser definido no próximo dia 4 de outubro. O indicativo foi motivado pelo posiciuonamento do governo, que depois de um acordo celebrado com a categoria não irá mais transformar o reajuste dos médicos em seu novo piso salarial.

Dessa forma o governo reduz os ganhos positivos para os médicos com a implantação do PCCV e deixa de fora médicos que não possuem gratificação alguma e os aposentados. Assim, os médicos reivindicam a real transformação dessa incorporação em um novo piso da categoria e que o direito de recebê-lo se estenda a todos os médicos.

Os médicos reivindicam ainda, o pagamento retroativo do plano. Já que, seguindo o acordo firmado através de documento consolidado entre o sindicato e o Chefe do Gabinete Civil do RN, Paulo de Tarso, a partir de setembro a categoria teria direito a incorporação de 100% da gratificação e o pagamento de um valor retroativo, já que a gratificação foi totalmente incorporada em junho, mas com efeitos financeiros apenas no mês de setembro.

O reajuste de 3% no salário base, referente a progressão salarial garantida por lei através do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos é outra reivindicação da classe. Apesar de última avaliação dos servidores ter sido concluída há mais de seis meses  o reajuste ainda não foi implantado. Ou seja, o estado ainda não pagou a mudança de nível equivalente a uma progressão por tempo de serviço, feita mediante avaliação de desempenho.

“O plano garantia aos médicos a instituição de um novo piso salarial para a categoria e o governo do estado agora não que arcar com seus compromissos”, alegou Geraldo Ferreira, presidente do SINMED RN.

Outra reivindicação dos médicos e que atinge diretamente a população é a melhoria nas condições de trabalho e de atendimento. Durante a assembleia diversos médicos destacaram as dificuldades enfrentadas nos hospitais e em especial a quantidade de doentes espalhados pelos corredores do Walfredo Gurgel.

A assembleia que poderá definir o início de uma nova paralisação dos médicos acontece dia 4 de outubro às 19h30 no Sinmed. Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ministro, Garibaldi Filho, inaugurou mais duas agências da Previdência Social no estado de São Paulo

O estado de São Paulo conta, a partir desta segunda-feira (26), com mais duas Agências da Previdência Social (APS). As inaugurações em Santa Cruz das Palmeiras e Ribeirão Preto contaram com a participação do ministro Garibaldi Alves Filho.

A APS de Santa Cruz integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 100 novas agências em São Paulo. A unidade proporciona comodidade aos moradores do município que agora não precisam mais se deslocar uma média de 30 quilômetros, até a agência de Pirassununga, para ter acesso aos serviços da Previdência Social.

A agência tem capacidade para fazer 825 atendimentos por mês e 96 perícias médicas mensais. A Previdência Social investiu R$ 804,5 mil na construção desta unidade. Com a inauguração em Santa Cruz das Palmeiras, 28 cidades já foram contempladas com as agências do PEX em São Paulo. Estão sendo investidos R$ 84,8 milhões para expandir a rede e outros R$ 88,7 milhões para modernizar as APS já existentes no estado.

“Esse projeto está em pleno andamento e atende municípios com mais de 20 mil habitantes e localidades vizinhas. Chegaremos a 720 agências em todo o país até o final de 2014. Após a execução do Plano de Expansão chegaremos a 282 unidades de atendimento no estado”, disse o ministro.

Já em Ribeirão Preto, a agência tem capacidade para realizar 990 perícias médicas mensais e atender 3,8 mil pessoas por mês, o que representa o dobro da capacidade existente.
Ao agradecer ao ministro Garibaldi Alves pela nova agência da Previdência, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, destacou que aquela unidade que estava sendo inaugurada não era apenas um ponto de atendimento, mas um local onde as pessoas poderiam ir buscar seus direitos, sobretudo a aposentadoria. “Por essa porta não entram apenas pessoas com papeis na mão, mas entram sonhos e expectativas”, comentou a prefeita.

O ministro da Previdência informou que, ao final da implantação do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 100 novas agências em São Paulo, o número de agências da Previdência Social no estado será de 282. Garibaldi também manifestou sua preocupação com o futuro da Previdência.

“A Previdência precisa se preparar para o desafio do envelhecimento da população brasileira. Precisamos enfrentar os problemas com realismo, segurança e objetividade. Não podemos admitir que continue o déficit de R$ 52 bilhões na Previdência do servidor público federal. Também não devemos permitir que o regime de concessão de pensões seja tão frouxo”, opinou Garibaldi Alves Filho. Ele também esclareceu que as alterações nas regras da aposentadoria do funcionalismo não atingirão os atuais servidores públicos, mas apenas os que assumirem cargos após as novas medidas entrarem em vigor.

*blogdocapote

No Nordeste, RN é o campeão na captação de órgãos para transplante



O RN lidera entre os estados nordestinos no que diz respeito ao número de órgãos captados, porém, realiza apenas três tipos de transplantes: córnea, rim e médula óssea.

O coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do RN, Rodrigo Furtado, explica que o estado ultrapassou a média nacional de captações. "A média é de 11 captações multiorgânicas por milhão de habitantes/ano. O RN realizou 16,4 captações  por milhão de habitantes/ano".

Em contrapartida, apenas rins, médulas ósseas e córneas captadas nos hospitais potiguares são transplantados dentro do estado. Fígado e partes do coração são enviados a outros estados. "Não temos hospitais nem equipes médicas adequadas para transplantes desses órgãos", diz Rodrigo.

O cenário não foi sempre esse. Até o ano passado, o RN realizava transplante de coração. O último procedimento desse tipo foi realizado em dezembro. Para o transplante de rim, por exemplo, o Ministério da Saúde paga R$ 15 mil. Um transplante de coração custa R$ 37 mil e o de fígado R$ 68 mil.
"Depois da cirurgia, qualquer complicação que o paciente possa ter, é de responsabilidade daquele hospital. O paciente fica ligado eticamente com o hospital", diz Rodrigo.

O trabalho da Central de Transplantes ainda esbarra em problemas de ordem estrutural e técnica. São apenas 20 funcionários e há somente um automóvel para realizar a transferência dos órgãos coletados. "Outro problema é a falta de comunicação dos médicos", lamenta Rodrig

Deputados visitam obras da Arena das Dunas e o Aeroporto Augusto Severo



Deputados da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (CTD) visitaram, no início da tarde de ontem, as obras da Arena das Dunas. Segundo a empresa contratada para execução do projeto, o estádio, que abrigará os jogos do Mundial de Futebol na capital potiguar, será entregue no final de 2013. A visita fez parte da programação da 2ª edição do Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, realizado hoje em Natal, sob a coordenação do deputado federal Fábio Faria.

“O Fórum foi extremamente positivo. Os membros da CTD puderam conhecer a situação atual de Natal e, a partir disso, a Comissão poderá acompanhar e fiscalizar o andamento das obras do estádio e de infraestrutura da cidade, se estão ou não caminhando conforme o que nos foi apresentado hoje”, afirmou o Fábio Faria, único potiguar na CTD.

Segundo o diretor-presidente da empresa responsável pela construção e exploração da Arena das Dunas, Charles Maia, o contrato com a construtora já foi assinado, e na próxima semana será assinado o contrato de financiamento com o BNDES. Neste momento, 200 operários trabalham na construção.

Depois de um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, os deputados seguiram para o Aeroporto Internacional Augusto Severo. Foram apresentadas informações sobre o andamento das obras de reforma do terminal, que terá sua área aumentada em mais de 1000m² após as benfeitorias. Os investimentos para reforma e ampliação do aeroporto somam R$ 16,4 milhões, com prazo de término para julho de 2012.

*blogjeancarlos

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza blitz ecológica em comemoração ao dia da árvore



Secretária participou da distribuição de mudas.

Em comemoração ao Dia da Árvore, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou a blitz ecológica: Adote uma árvore.

Através da distribuição de panfletos educativos, orientação com os moradores, spots em carro de som, os funcionários levaram uma mensagem de conscientização sobre o meio ambiente e a sua preservação, aos moradores.

Funcionários realizavam cadastro de monitoramento das mudas distribuídas.

Além disto, a secretaria promoveu a entrega de centenas de mudas à população, entre elas, goiabeiras, aceroleiras, mangueira, pinha, além de neem, craibeira e oiti.

Para a Secretária de Meio Ambiente, Fátima Araújo, o resultado final do evento foi bastante positivo. Segundo ela, todos os bairros foram beneficiados com essas novas árvores. “Em pouco tempo, novas plantas estarão melhorando o clima e proporcionando mais sombra em todo município”, comemorou.
 
*Acessoria de comunicação

Rio Grande do Norte recebe mais de R$ 34 milhões em royalties


Valor destinado ao estado neste mês representa crescimento de 31%, na comparação com repasse ocorrido em setembro de 2010.O Rio Grande do Norte superou a casa dos R$ 34 milhões no repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. Durante o mês de setembro, o total pago pela atividade foi de R$ 34,21 milhões, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Dessa forma, o valor recebido este mês configurou um crescimento de 31%, em relação aos R$ 26,09 milhões repassados ao Rio Grande do Norte em setembro de 2010.

Do total recebido este mês, R$ 16,29 milhões foram distribuídos entre 94 municípios, representando um aumento de 28%, em comparação com setembro do ano passado. A quantia destinada ao Governo do Estado também demonstrou incremento, já que o valor de R$ 17,92 milhões é aproximadamente 34% maior do que os R$ 13,38 milhões pagos em setembro de 2010.

Os municípios potiguares que receberam os valores mais elevados foram Macau e Guamaré, que receberam R$ 2,4 milhões, cada um. Em seguida, aparece Mossoró, para onde foram destinados R$ 2 milhões, e Pendências, que recebeu R$ 1,9 milhão. Para as demais localidades, a atividade rendeu valores inferiores a R$ 1 milhão.

Acumulado
Ao longo de 2011, o total acumulado dos royalties pagos ao Rio Grande do Norte chega a R$ 283,40 milhões. Destes, R$ 132,93 milhões foram destinados aos municípios e R$ 150,47 milhões, ao Governo do Estado.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.
 

 

Estado quer adotar inspeção veicular


Oito meses após suspender o início das inspeções veiculares no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado anunciou a retomada do processo para a contratação de uma empresa especialista na avaliação de emissão de gases poluentes. O processo, porém, está atrasado. O Executivo Estadual deveria ter enviado um relatório detalhando a qualidade do ar ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no dia 30 de junho passado.

 
júnior santosMiguel Josino prepara licitação para contratar estudo para inspeçãoMiguel Josino prepara licitação para contratar estudo para inspeção
De acordo com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, a documentação necessária para a abertura do processo licitatório estará pronta até janeiro do ano que vem. A expectativa é de que o estudo dure seis meses e que o ar de todo o estado seja alvo de medições. A fiscalização do levantamento ficará a cargo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

 "Nossa primeira providência foi voltar a competência do estudo do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) ao Idema", afirmou o procurador. No processo que foi suspenso em janeiro deste ano, o órgão que fiscalizou o estudo da qualidade do ar no Rio Grande do Norte foi o Detran. A análise, porém, estava viciada e não foi validada. "Por isso que trabalhamos para que toda a documentação esteja pronta até o final do ano. Nosso objetivo é licitarmos e escolhermos a empresa de medição da qualidade do ar em janeiro de 2012", esclareceu Josino.

 De acordo com ele, nem todas as cidades do estado serão incluídas na inspeção veicular anual obrigatória. Uma análise preliminar da Procuradoria Geral do Estado em parceria com o Ministério Público Estadual, identificou que a frota de no máximo 50, dos 166 municípios que compõem o Rio Grande do Norte, precisarão ser inspecionadas. Tudo depende, porém, do estudo que será iniciado no ano que vem.

A expectativa é de que o levantamento que delineará a qualidade do ar respirado no estado, fique pronto até junho de 2012. Após a análise dos resultados, o Governo irá abrir um novo processo licitatório para a escolha da empresa que realizará  as inspeções.

 Em paralelo à retomada das discussões em torno da inspeção veicular, dois processos envolvendo o Consórcio Inspar, vencedor da licitação suspensa, estão em tramitação no Judiciário. Um deles está no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, aguardando julgamento da ministra Carmem Lúcia. O processo foi aberto pelo procurador-geral da República, Roberto Galvão, contra o Estado do Rio Grande do Norte. Ele pede a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 9.270/2009, que discorre sobre a implantação do Plano de Controle de Poluição Veicular no Rio Grande do Norte.

 A outra demanda envolvendo o  Consórcio Inspar, refere-se a uma ação movida pelo advogado da instituição, José Augusto Delgado, também no Superior Tribunal de Justiça. Ele recorreu contra as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que acatou o pedido de suspensão do processo licitatório Detran nº 001/2010. Ainda não há ministro definido para o julgamento deste processo.

 Além disso, a Procuradoria Geral do Estado aguarda um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à forma da cobrança ao consumidor. "Ainda não sabemos que a cobrança ao consumidor que tiver o veículos inspecionado será através de imposto ou taxa". No dia 13 de janeiro deste ano, o diretor do Consórcio Inspar, George Olímpio, esclareceu que "o que determinou o custo da tarifa - R$ 68,90 - foi o nível de investimento que  foi realizado e o custo operacional, que dentre outros, engloba investimentos em tecnologia de última geração".

 De acordo com Miguel Josino Neto, mesmo sem o julgamento dos processos envolvendo o Consórcio Inspar, a empresa poderá participar da nova licitação. "A Inspar não está impedida de concorrer à vaga que será aberta pelo Governo em breve. Deverá, contudo, ser transparente em todo o processo licitatório". Há cerca de 60 dias, a concessionária reinstalou os equipamentos em sua sede, na Avenida Cap. Mor Gouveia, na Cidade da Esperança.

Estados devem implantar controle de emissão de gases
A obrigatoriedade da inspeção veicular foi imposta pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), no dia 25 de novembro de 2009. Tem como objetivo mensurar o índice de emissão de gases poluentes pela frota de veículos automotores e, a partir disto, criar programas de controle de poluição por gases tóxicos. Inicialmente, a inspeção foi implantada em estados cujas capitais possuem frotas superiores a três milhões de veículos, que é o caso do Rio de Janeiro e São Paulo.

 A partir da assinatura do decreto do Conama, em novembro de 2009, todas as unidades federativas tinham até dois anos para se adequarem e darem início ao sistema de inspeção de suas frotas. Já em relação à inserção do selo eletrônico, que é um chip, o prazo se estende até 2014 para que todos os veículos portem o acessório.

O prazo para apresentação de um relatório detalhando a qualidade do ar e a possível necessidade de realização de inspeção veicular na frota, não foi apresentado pelo Governo do Rio Grande do Norte na data prevista. O prazo estipulado pelo Conama venceu no dia 30 de junho. Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina não apresentaram a documentação. O Conama creditou o atraso à falta de pessoal especialista na realização de estudos sobre a qualidade do ar no quadro funcional dos governos. Outros seis entes federativos  - Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí - enviaram seus planos. Concluíram, entretanto, que não existe necessidade de realizar a inspeção em suas frotas.

Memória
A obrigatoriedade da inspeção veicular foi imposta pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) no dia 25 de novembro de 2009, sob a justificativa de apontar o índice de emissão de poluentes pela frota de veículos das cidades. O Poder Público usaria os dados para criar programas de controle de poluição do ar. Inicialmente,a inspeção foi implantada em estados cujas capitais possuem frota superior a três milhões de veículos,que é o caso do Rio de Janeiro e São Paulo.

 Em 2010, houve a confirmação de que a inspeção ocorreria no Rio Grande do Norte. O processo licitatório para escolha da empresa responsável para a inspeção começou foi concluído em março do ano passado, quando o consórcio Inspar, formado pelas empresas potiguares Inspetrans e GO Desenvolvimento de Negócios e uma de São Paulo,a NEEL Brasil

Tecnologia, foi apontado para realizar a inspeção. O preço para a inspeção foi o principal motivo de questionamentos.

 O consórcio cobrava R$ 68,90 pela inspeção e mais R$ 45 pelo chip eletrônico que seria implantado nos carros. Depois de uma série de reportagens da TRIBUNA DO NORTE relatando o fato e a insatisfação da população, ocorreram os questionamentos da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público sobre a legalidade da inspeção veicular e da licitação que indicou o consórcio Inspar como vencedor.

*tribunadonorte

Potiguar que achou inseto em refrigerante perde causa na justiça


O Tribunal de Justiça do RN julgou improcedente o pedido de danos morais promovido em desfavor da Norsa Refrigerantes LTDA. A ação foi movida por um cliente que comprou uma garrafa de refrigerante, envasado pela empresa , que segundo ele, continha no interior do frasco um corpo estranho, identificado pelo autor como sendo um inseto. O Desembargador Dilermando Mota entendeu que o cliente realmente passou por uma ocasião desagradável, inclusive, podendo ter-se sentido enojado com o evento vivenciado. Mas entendeu que tais circunstâncias, no caso concreto, não são elementos bastantes a deflagrar o direito à indenização por danos morais.

Na ação o cliente alegou que os danos morais seriam devidos apenas pelo fato do risco que passou ao ter adquirido um refrigerante viciado, sustentando, ainda, que a perícia requerida na audiência preliminar seria imprescindível para caracterização do pleito inicial.

A exemplo do que também entendeu o magistrado da 4ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal, tal fato, por si só, não se apresenta como causa ensejadora reparação pecuniária por eventual estado de insatisfação suportado pelo consumidor. “A parte apelante busca dar um enfoque desmedido ao fato de ter encontrado um corpo estranho dentro da garrafa de refrigerante adquirida. Todavia, cabe destacar, em primeiro lugar, que o líquido não foi ingerido pelo apelante, pois a constatação da impropriedade deu-se em momento anterior, inclusive, à abertura e quebra do lacre de vedação do recipiente”, destacou o Desembargador.


O Desembargador disse ainda que ficou plenamente comprovado que na garrafa de refrigerante adquirida continha fragmentos de um inseto. Assim, não remanesce dúvidas acerca do vício do produto comprado. “A comercialização de um produto alimentício defeituoso, apesar de ser fato totalmente reprovável, deve ensejar punição na esfera administrativa, bem como a substituição do produto, ou sua devolução e recuperação do valor pago. Contudo, não pode ser causa de dano moral ao adquirente que não o ingeriu”, decidiu ele.

Traficantes trocam tiros com a PM no interior do RN


Por volta das 23h30 dessa segunda-feira(26), a Polícia Militar recebeu ma informação anônima que um grupo de pessoas estava fazendo uso e traficando drogas, próximo ao posto policial do bairro Paredões, situado no município de Mossoró. Na ocasião, os policiais da viatura 213, em patrulhamento de rotina, foram recebidos com vários disparos de arma de fogo na rua Anatalia de Melo Alves, próximo ao Hiper mercado Queiroz.

Segundo relatos da PM, quatro homens e uma mulher perceberam a viatura se aproximando, atiraram contra a guarnição e fugiram em direção a um matagal existente nas proximidades. A polícia iniciou um trabalho de perseguição, inclusive, com reforço de viaturas, no entanto, nenhum dos envolvidos foi preso.

Quadrilha amarra vigias e rouba armas na Grande Natal

Uma fábrica de couros situada na rua Maranhão, próximo ao ginásio de esportes do município de São Gonçalo do Amarante, foi invadida por quatro homens armados, que renderam os vigias e levaram duas armas tipo espingarda e um rifle. De acordo com o subtenente Pereira, da Polícia Militar da cidade, os indivíduos de identidades desconhecidas chegaram ao local pedindo dinheiro a quatro vigilantes da empresa, que foram surpreendidos, rendidos e amarrados.

Segundo o subtenente Pereira, os quatro bandidos permaneceram na fábrica até cerca de 1h dessa terça-feira (27), e fugiram a pé em direção a um matagal situado por trás da empresa. O policial militar ainda confirmou que os vigias permaneceram amarrados até o início desta manhã.

A PM ainda confirmou a ausência de circuito interno na fábrica. Diligências foram realizadas pela área, mas nenhum suspeito foi encontrado.

*DIARIODENATAL.COM.BR

RN tem dez ambulâncias do samu paradas



Na edição deste domingo (25) no Fantástico, da Rede Globo, foram mostrados vários estados brasileiros com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) paradas enquanto as pessoas precisavam do serviço. Destaque para Alagoas e Paraíba. O Rio Grande do Norte foi poupado. Não por acaso. Havia mais de 30 ambulâncias enferrujando no Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, em Natal, mas todas foram recuperadas e 20 já colocadas em funcionamento.

As outras 10 estão em garagens nos municípios de Macaíba (4) e Mossoró (6). No caso de Macaíba, o coordenador do Samu Metropolitano, o médico Luis Roberto Fonseca, aguardam a capacitação dos profissionais que vão atuar nas ambulâncias em quatro municípios do Litoral Leste. A capacitação começa no dia 29 e deve ser concluída em 30 dias, com o serviço de Samu no litoral leste começando a funcionar imediatamente.

Já na região Oeste do Rio Grande do Norte, o trabalho de ampliação do serviço de Samu, a partir da base de apoio em Mossoró, está mais lento. As seis ambulâncias que estão no pátio do Corpo de Bombeiros serão destinadas para as cidades de Areia Branca, Baraúnas, Apodi e Caraúbas. Cada uma destas cidades terá que providenciar a base de apoio e contratar um enfermeiro para atuar na equipe..

O custeio do combustível, do médico, do motorista e das peças da reposição e manutenção da Ambulância será mantido pelo Governo do Estado. Apesar do investimento ser relativamente baixo para os municípios, muitos ainda sequer começaram o processo de preparação para receber o serviço do Samu. Na região Oeste, apenas o município de Assú concluiu o processo e já recebeu a ambulância. Vai receber outra.

No Alto Oeste, as cidades de Pau dos Ferros e São Miguel estão mais avançadas, segundo destacou o médico Luis Roberto Fonseca. Quanto a Mossoró, caberá um investimento maior por parte da Prefeitura, pois será necessário ampliar a base já existente para operacionalizar (vai centralizar os pedidos de socorro de toda a região) e receber os pacientes que serão enviados por Areia Branca, Caraúbas, Apodi e Baraúna.

Luis Roberto disse que o médico regulador do Samu que vai atuar em Mossoró atenderá os pedidos de Socorro de toda a região Oeste e destinará a viatura do Samu que estiver mais próxima para socorrer. O secretário de Saúde, Domício Arruda, disse que espera que até o final de 2011 todas as ambulâncias paradas no Pátio do Corpo de Bombeiros de Mossoró já estejam funcionando, principalmente na região do Alto Oeste, onde os serviços de saúde são mais carentes.

Bancários da Caixa e BB param atividades a partir desta terça



Os bancários de Mossoró e cidades da região decidiram ontem à noite, em assembleia, aderir ao movimento grevista nacional iniciado nesta terça-feira, em resposta à negativa da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em atender às reivindicações da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró, Anchieta Medeiros, de início apenas os servidores do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (CEF) aderiram ao movimento na cidade. São cerca de 120 profissionais. Quem for às agências nesta terça-feira só poderá contar com o autoatendimento nos caixas eletrônicos.
Representante das instituições financeiras nas negociações salariais com os bancários, a Fenaban divulgou ontem uma nota em que classifica de "fora de propósito" a greve. A Federação destaca sua última proposta, de reajuste de 8% (0,56% de aumento real), e afirma que ela contempla o oitavo ano consecutivo de correção de salário com aumento acima da inflação. O valor, no entanto, frustrou os bancários, que querem ao menos 12,8% de aumento total. Os sindicatos devem confirmar ainda hoje, em assembleias, a greve por tempo indeterminado.
As partes se reuniram na última sexta-feira para discutir uma nova proposta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), feita por meio de seu braço sindical, a Fenaban. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), no entanto, rejeitou o reajuste de 8% oferecido. As instituições financeiras afirmam que o pedido de 12,8% é "inviável" e alegam que o acordo fechado em 2010, somado ao que foi proposto neste ano, representa acréscimo de 25% nos pisos da categoria (tanto para caixa quanto para escriturário) e de 16% nos vencimentos. "Estamos falando de números muito significativos", disse o diretor de relações do trabalho da Febraban, Magnus Apostólico.
De acordo com ele, os sindicatos marcaram a greve precipitadamente em meio às negociações. "Na última sexta-feira pedimos a eles que marcassem outra reunião e eles resolveram ir para a greve. A negociação está completamente aberta", afirmou. Apostólico acredita que a paralisação foi premeditada. "Parece que o objetivo é greve e não negociação. Nem contraproposta foi apresentada”, explicou.


segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ATENÇÃO BLOGS PARCEIROS

Alguns links tiveram que ser retirados do blog, por que quando os nossos leitores tentam entrar nesses sites aparece uma mensagem de virus que podem causar danos em seus computadores. Mas não se preocupem, pois quando o problema estiver resolvido, seus links estarão novamente aqui no blog!.

Waldonys substituirá Forró dos Plays na festa de encerramento das festividades do Padroeiro de São Miguel


O show da Banda Forró dos Plays que aconteceria na próxima quarta-feira (28) durante o encerramento das festividades do Padroeiro São Miguel Arcanjo foi cancelado. Em nota a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de São Miguel declarou que o cancelamento do show ocorreu em virtude dos empresários da banda terem emitido comunicado relatando a impossibilidade de a cantora Samyra Show participar da realização de alguns shows, entre eles o de São Miguel.

Em virtude disso o show com a banda cearense foi cancelado e para o seu lugar foi contratado o show do musico-instrumentista e ícone da sanfona Waldonys que se juntará a Banda Caraubense Saia Rodada na grade de atrações do evento que acontecerá a partir das 23h00min na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino. Essa será a primeira vez que Waldonys se apresentará em São Miguel.

Os motivos da não participação da cantora Samyra Show nos show estão ligados com problemas de saúde que a mesma enfrenta. No final de julho durante a realização de exames a cantora descobriu a existência de um câncer no colo do útero. Menos de um mês após descobrir a doença a cantora realizou uma cirurgia para a retirada do útero (histerectomia).
 
*são miguel news

PMDB quer chegar a 50 Prefeitos no RN



O PMDB estadual alcançou o total de 45 prefeitos filiados no Rio Grande do Norte. A marca foi obtida neste final de semana, quando o partido registra a adesão de cinco novos membros.

A expectativa é que, em breve, o partido alcance os 50 prefeitos filiados.


O primeiro a se filiar foi o prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, mais conhecido como 'Nilsinho' (ex-PDT).


Depois dele, ainda no sábado, filiaram-se ao partido os prefeitos de Goinaninha, Júnior Rocha (ex-PMN); de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira (ex-PTB); e de Rodolfo Fernandes, Maria Bernardette Dantas de Queiroz (ex-DEM).


Ontem no final da tarde, completando os 45 prefeitos, Benes Leocádio (ex-PP), de Lajes, assinou a ficha de filiação ao PMDB.

Recomendação quer coibir bebida e jogos entre os jovens do município de Encanto


Para coibir a negligência no trato dos menores do município de Encanto, o 2ª Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, Frederico Augusto Pires Zelaya, assinou Recomendação na última terça-feira (20). O documento indica que os estabelecimentos que vendam bebidas, cigarros ou outra substância que cause qualquer dependência física ou psíquica se abstenham de vendê-las para os jovens.

Como outra medida, os responsáveis pelos locais que exploram comercialmente bilhar, sinuca ou congênere não devem permitir a entrada ou permanência de crianças e adolescentes nestes locais. Os comerciantes deverão afixar cartazes em locais visíveis a todos informando sobre a proibição.

A Promotoria de Justiça também citou a participação da Secretaria de Educação do Município na ação de solucionar esse problema, já que o estado tem o dever de desenvolver campanhas educativas nas escolas, conscientizando os jovens para os males que esses produtos e essas práticas podem causar.

As autoridades policiais da cidade, segundo a Recomendação, também deverão agir de acordo com suas competências de fiscalizar, investigar e punir quando necessário. A Recomendação considerou inclusive que os pais ou responsáveis por essas crianças e adolescentes têm o dever de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, como ressalta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
*mp/rn

Nova onda de greve dos servidores estaduais surge no horizonte



Uma nova onda de greves ameaça administração estadual. Tem até data para começar: 4 de outubro. Boa parte dos servidores já havia suspendido os trabalhos no primeiro semestre.

São servidores da Emater, Fundação José Augusto, Idema e um contingente de profissionais que cuidam do funcionamento das escolas. Além destes grupos citados, Detran, Idiarn, Igarn, Emparn, Ceasa, Polícia Civil e servidores da tributação observam a cena e admitem também paralisar as atividades.

O problema é o seguinte: no calor das greves do primeiro semestre, a área econômica do governo sinalizou o cumprimento de planos de cargos e salários da categoria em setembro caso ocorresse melhoria na condição fiscal da administração estadual, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao que tudo indica isso não ocorreu. Mas os servidores não querem saber disso. Para eles, o governo havia estabelecido setembro como prazo para atender suas reivindicações. E ponto final.

O ofício governamental assinado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, que sinalizava o mês de setembro como o da virada, não fazia menção explícita ao respeito ou à saída dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O descuido pode gerar nova confusão entre o Governo do Estado e seus servidores.

Para atender todas as categorias, a governadora Rosalba Ciarlini terá de autorizar gastos mensais da ordem de R$ 25 milhões.
O Governo se diz disposto ao diálogo, mas os servidores entendem que se trata de embromação mais uma vez. Blá-blá-blá. As categorias querem respostas imediatas, propostas concretas e soluções para as pendências financeiras.

A nova onda de greves no serviço público estadual deve tumultuar ainda mais o conturbado primeiro ano da administração Rosalba Ciarlini. O problema deverá se estender para 2012, ano eleitoral.

Misturar greve com eleição nunca é bom para o governante de plantão.

*blog do dióginis/nominuto.com