RN lidera mais uma vez o monitoramento do Bolsa Família no país

O Rio Grande do Norte lidera mais uma vez o monitoramento do programa Bolsa Família no país. O Estado superou, com registro de informações de 92% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família, Estados como o Rio Grande do Sul (91%), São Paulo (90%), Ceará, Piauí e Paraná (89% cada). O índice corresponde ao monitoramento da frequência escolar dos meses de junho e julho. No bimestre abril-maio passado o RN liderou o monitoramento do Bolsa Família superando estes mesmos Estados - Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e Piauí -, com exceção de São Paulo, que aparece agora.

"Esse é um indicador importante, porque mostra que estamos no caminho certo no monitoramento de programas sociais", ressaltou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. Segundo informou, o índice de evasão nas escolas é menor entre os beneficiários do Bolsa Família.

Em todo o Rio Grande do Norte, 341 mil famílias estão cadastradas no programa. Os investimentos no Estado ficam em torno de R$ 39 milhões mensais. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas é responsável, em parceria com os municípios, pelo monitoramento do Bolsa Família no RN. Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32,00 e R$ 242,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.

Todos os municípios acompanharam mais de 20% dos alunos - índice exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Social para repasse mensal de recursos destinados à gestão municipal do programa. O sistema para acompanhamento do bimestre de agosto e setembro abre no próximo dia 20.

Desde 2005, os Ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Educação (MEC) acompanham a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde (em parceria com o Ministério da Saúde). Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias (vacinação infantil e pré-natal de gestantes). São as chamadas condicionalidades do programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 30 de dezembro próximo.