Maurício Ferreira

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

RN é o terceiro Estado do Nordeste em número de famílias beneficiadas

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Nordeste em número de assentados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) e o quinto do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Piauí, Maranhão e Bahia. São 5.365 famílias assentadas pelo programa nos últimos 11 anos.
Só em 2011, de acordo com a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), foram desapropriados 8.974 hectares, atendendo a 49 projetos em 45 municípios, com destaque para Apodi, Florânia e Assú.
Segundo o secretário Gilberto Jales, na última reunião da Câmara Técnica, mais 13 projetos foram aprovados com vistas a atender outras 35 famílias. "Até o final do ano, a nossa expectativa é alcançar 300 famílias; para 2012 a meta é chegar a 400 famílias", disse.
Nos últimos três anos, o número de beneficiários vem praticamente dobrando. Em 2009, foram assentadas 128 famílias; em 2010, 284 e, neste ano, até o dia 31 de agosto, 289. Só em 2011, foram investidos R$ 5,8 milhões para aquisição das áreas e, aproximadamente, R$ 7 milhões com investimentos comunitários a fundo perdido.
Gilberto enfatiza ainda que em 102 vistorias sociais realizadas em assentamentos de 60 municípios potiguares, comprovaram zero de substituição de famílias, o que mostra a satisfação crescente dos trabalhadores.

Nordeste
Em todo o Nordeste, foram mais de 49,3 mil famílias de trabalhadores rurais atendidas desde 2001. Esse número corresponde a 55,6% do total de famílias atendidas no Brasil (88,7 mil), tendo o Banco do Nordeste como a principal instituição do País no que diz respeito a financiamento de terras no âmbito do Programa.
O valor total repassado pelo Banco do Nordeste nos últimos 11 anos totaliza R$ 748,6 milhões. Desses, R$ 273 milhões são recursos não-reembolsáveis, subsidiados pelo Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC), do Governo Federal, programa operacionalizado por meio de parceria mantida com a secretária de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Os recursos possibilitaram a aquisição de mais de um milhão de hectares, ou 62,5% da quantidade de terras adquiridas por meio do PNFC em todo o País.
Embora as estatísticas venham do BNB, que tem sido o maior investidor, o secretário Gilberto Jales explica que o Banco do Brasil (BB) também tem destinado verba para a aquisição de terras e que, até o final de outubro, a Caixa Econômica Federal (CEF) também investirá no setor.

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