Maurício Ferreira

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Vaquejada em Mossoró


Breve lançamento do Alphaville, o 2º maior loteamento do Brasil!


Enquanto 11% dos municípios brasileiros atrasam salários, Pau dos Ferros pagou hoje seu funcionalismo

Imagem ilustrativa

A situação financeira dos municípios brasileiros passa por uma das suas piores crises nos últimos anos. Reflexo disso, é que mais de 11% das gestões municipais estão com os salários dos servidores públicos atrasados.
Como forma de evidenciar, ainda mais, este momento de dificuldade, outras 50% não honram os compromissos com os fornecedores há mais de dois meses. Outras 19% não conseguiram implantar o Piso Nacional dos Professores.
Na contramão de todo este momento, a Prefeitura de Pau dos Ferros segue rigorosamente em dia com o pagamento dos seus funcionários, além de pagar o Piso Nacional dos Professores. Para isso, nesta segunda-feira, 30, todos os funcionários da gestão municipal já podem sacar seus vencimentos nos correspondentes bancários.
“Reconhecemos as dificuldades, porém, nunca deixamos de honrar nossos compromissos com fornecedores nem com funcionários. Esta nossa adimplência, é fruto de muito planejamento, organização e, principalmente, zelo com os recursos da Prefeitura”, afirmou o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
Fabrício também destacou a importância do cidadão estar em dia com o seu município, através do IPTU. “Em nossa cidade, o contribuinte ver o investimento sendo revertido através de obras, investimentos e uma cidade limpa e organizada”, destacou.

*Acessoria de Imprensa

Presidente do TRT-RN instala o PJe nas Varas do Trabalho de Natal nesta terça (1)


Mais celeridade para os processos trabalhistas. É com esse objetivo que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, instala às 10h desta terça-feira (1), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Varas do Trabalho de Natal.
Além da implantação do PJe, o desembargador José Rêgo Júnior vai instalar a 11ª Vara do Trabalho de Natal, que funcionará totalmente pelo PJe.
Para isso, todos os servidores já receberam treinamento dos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal. A juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti será a titular da 11ª VT de Natal.
Para o presidente do TRT-RN, “onde foi implantado, o Processo Judicial Eletrônico trouxe grandes benefícios. Um exemplo disso se vê com a automação do sistema de distribuição de processos e designação de audiências, que tem produzido um ganho final de tempo de cerca de 70% na tramitação do processo”.
Um dos resultados práticos mais perceptíveis do PJe é “a eliminação de todo o trabalho manual feito hoje pelos servidores das Varas, como a numeração de folhas, carimbos e outros atos meramente burocráticos, que são considerados tempo inútil para a atividade principal da justiça, que é o julgamento dos processos em um menor espaço de tempo possível”, observa Rêgo Júnior.
Ao reduzir a burocracia que envolve a tramitação de processos em papel físico, o PJe vai gerar economia significativa para o Poder Público.
“Vamos deixar de gastar com a compra de papel e insumos, como cartuchos de tinta para impressoras, presilhas e elásticos para os processos, além de outros itens. No final, a economia será de milhões de reais”, calcula o presidente.
Com o PJe, os servidores também serão melhor distribuídos dentro das Varas para trabalhar diretamente na atividade fim da Justiça do Trabalho, que é a de julgar os processos o mais rápido possível, espera José Rêgo Júnior.
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país já operam com o Processo judicial Eletrônico, mas em níveis diferentes.
No TRT potiguar, o PJe foi instalado, no ano passado, na 2ª instância e nas Varas do Trabalho de Goianinha e de Mossoró e agora, estará presente nas onze Varas de Natal.

sábado, 28 de setembro de 2013

Fabrício inaugura pavimentação de ruas, entrega dois veículos e inicia urbanização de avenida


Honrando mais um compromisso assumido com a população, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, entregou mais uma série de benefícios os moradores do Bairro São Judas Tadeu e de toda a cidade.
Na noite desta sexta-feira, 27, Fabrício, ao lado da sua equipe de trabalho e com a presença de centenas de populares, inaugurou as obras de pavimentação, drenagem e esgotamento das ruas Álvaro de Andrade e Sebastião Dias, no bairro São Judas Tadeu. Estas duas vias foram pavimentadas e receberam todos os demais serviços, com um investimento superior a 100 mil reais e foram totalmente custeados com recursos próprios da Prefeitura.
Em nome de todos os moradores das duas ruas, Mara Morais, agradeceu a Fabrício por realizar este antigo sonho, que era ver aquelas vias pavimentadas, facilitando o tráfego de pessoas e veículos.
Toda esta obra de pavimentação foi realizada pela equipe da Secretária de Infraestrutura, Lizete da Costa. O grupo que já pavimentou várias ruas e, segundo Fabrício, nos próximos dias vai iniciar a pavimentação de uma nova rua no Bairro Manoel Deodato.
Além disto, em mais um investimento com recursos próprios, Fabrício entregou o caminhão isotérmico que já estar realizando o transporte da carne do abatedouro até o açougue e frigoríficos da cidade. Apenas na aquisição deste veículo e sua adaptação, a prefeitura injetou exatos 140 mil reais.
E os investimentos recebidos pela população não ficaram limitados a isto. Fruto de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, uma caçamba também foi incorporada a frota municipal.
“São obras e investimentos que a população já está usufruindo. Isso é reflexo do planejamento, do trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento. Pau dos Ferros enfrenta o momento de dificuldade mostrando que o zelo e respeito ao dinheiro público são refletidos em mais qualidade de vida para todos”, destacou Fabrício.
Nesta mesma solenidade, Fabrício ampliou os benefícios com a assinatura da Ordem de Serviço para a Urbanização da Avenida Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito. Nesta obra, em um convênio com o Governo Federal, a Prefeitura vai destinar exatos R$ 245.767,44.
“Apesar das dificuldades, vamos seguir trabalhando e apresentando resultados a população. Nossos esforços vão ser incessantes no sentido de melhorar a qualidade de vida de todos”, finalizou Fabrício.





*Acessoria de Imprensa

EVENTOS



sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Governo do RN vai atrasar salários de servidores



O Governo do Rio Grande do Norte vai atrasar os salários de 6.600 servidores que recebem acima de R$ 3 mil líquidos. O número representa 8% do total de servidores da folha do Estado. Os outros 92% vão receber os rendimentos no dia 30 de setembro. Os salários atrasados entrarão nas contas dos servidores no dia 10 de outubro.
As informações foram repassadas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues, durante entrevista coletiva na tarde de ontem, dia 26, no auditório da Governadoria.

Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou na última quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.
A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.
Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.
Durante o evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos líderes partidários à votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio à proposta do presidente.
Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950, conforme reivindica a categoria, não representará aumento de despesa para o governo federal. “É preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”, destacou o presidente.

*Assessoria de Imprensa

Marcelino Vieira-RN: José Ferrari consegue liminar e volta ao cargo

Prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari

Na manhã desta sexta-feira, 27, o Prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari e a sua vice-prefeita, Tâmisa Tébita, que na quarta-feira, 25, tiveram os seus cargos cassados, conseguiram, através de uma liminar, retornar aos seus cargos.

Com esta decisão, provavelmente, eles vão permanecer no cargo até uma decisão final do Poder Judiciário. A oposição deve recorrer da liminar.

Através da sua página no Facebook, o advogado de Ferrari, Rodrigos Lopes, comemorou a decisão: "Acabou a farra... Ferrari é prefeito!!!!!"


*Fonte; Blog do JP.

PJe-JT transforma Distribuição dos Feitos em Central de Atendimento


O setor de Distribuição dos Feitos de Natal sofrerá modificações na sua estrutura física e funcional, após o retorno do expediente normal das Varas do Trabalho da capital no próximo dia 2 de outubro, após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que ocorrerá no dia 1º de outubro, na primeira instância da Justiça do Trabalho em Natal.
A Distribuição dos Feitos será extinta e em seu espaço passará a funcionar a Central de Atendimento ao Usuário, que atenderá aos advogados que possuem o Certificado Digital, imprescindível para a utilização do PJe.
Os advogados que ainda tenham dúvida ou dificuldade no uso do novo sistema também serão atendidos pelos servidores do TRT-RN na Central, que funcionará com 12 computadores e 3 scanners.
As reclamações verbais continuarão sendo recebidas normalmente na Central de Atendimento, por um servidor do tribunal, que a implantará no sistema do PJe.
Por causa dessas mudanças, segundo a diretora da Distribuição dos Feitos de Natal, Themis Rodrigues Nunes, o setor de Protocolo funcionará em novo local, vizinho à lanchonete, exclusivamente para receber petições de processos físicos já em tramitação.
Entre 8h e 16h, os processos físicos poderão ser devolvidos pelos advogados diretamente no balcão das Varas do Trabalho e, após esse horário, no protocolo.
Para atendimento externo, o setor de Protocolo disponibiliza aos advogados e ao público o telefone (84) 4006-3195 e o fax (84) 4006-3194.

*Acessoria

PROJETO DE KELPS QUE EXIGE CRITÉRIOS TÉCNICOS E FICHA LIMPA PASSA NA CCJ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA



O projeto do deputado Kelps Lima que estabelece critérios qualificadores para ocupação de cargos comissionados no Governo do Estado, incluindo a exigência de Ficha Limpa, foi aprovado, em votação apertada, nesta quinta-feira, 26 de março, em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa.

A votação final foi de 3 votos a 2.

A favor da continuação da tramitação do projeto votaram os deputados Hermano Morais, Ezequiel Ferreira de Souza e Kelps Lima. Contra a tramitação do projeto, votaram os deputados Agnelo Alves e Getúlio Rego.

Agora, o projeto vai ser submetido a outras comissões até chegar ao plenário.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Quadrilha explode caixa eletrônico



Na madrugada de ontem, uma quadrilha fortemente armada explodiu um caixa eletrônico do Bradesco na cidade da Serra do Mel. Pelo menos seis elementos em dois veículos chegaram à Vila Brasília, onde a agência bancária está situada, e usando explosivos destruíram o terminal e levaram todo o dinheiro.
Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, por volta das 2h os criminosos usaram dinamite para estourar o caixa, no momento em que não havia ninguém em via pública. Após a explosão, a quadrilha saiu atirando para cima na rua, no sentido de retardar a perseguição policial.
Populares que acordaram com o barulho da explosão contaram aos policiais que os elementos em fuga foram vistos se deslocando no sentido da Vila Goiás e em seguida entraram em uma estrada carroçável. A direção da agência explicou que as cédulas existentes no terminal eletrônico, em caso de violação da máquina são manchadas com uma tinta especial.
"Provavelmente os bandidos não sabiam desse tipo de procedimento e acabaram levando o dinheiro que será de fácil identificação. Esperamos que as notas sejam identificadas logo e os criminosos presos", disse um funcionário do Bradesco.
A quantia levada pelos criminosos não foi revelada pela direção do banco.
Uma ação semelhante aconteceu no ano passado, quando uma quadrilha explodiu o terminal eletrônico do Banco do Brasil e roubou armas do destacamento policial.


*Jornal O Mossoroense

TRT-RN participa de pesquisa para criação de Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas



O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciou nesta semana, uma pesquisa nacional denominada Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região também está participando dessa pesquisa, que prevê nessa etapa a coleta de dados, mediante o exame de 110 processos arquivados, previamente selecionados pelos técnicos do IPEA, que designou a pesquisadora Nathane Fernandes da Silva para atuar junto ao TRT-RN.
Formada em Direito pela UFMG e com mestrado na mesma instituição, a pesquisadora dividiu seu trabalho em três etapas, com visitas programadas ao tribunal nos meses de setembro, outubro e novembro. O trabalho de Nathane está sendo feito em cima de uma amostragem de 110 processos findos arquivados no primeiro semestre de 2012.
São muitas as informações que Nathane vai coletar dos processos, desde dados pessoais do reclamanete e do reclamado, datas, pedidos detalhes sobre as audiências, teor da sentença, como se deu a execução e o pagamento da dívida trabalhista ou se houve saldo remanescente, os meios de penhora e o prazo de arquivamento do processo, dentre outras.
Há alguns pontos que merecerão uma atenção maior da pesquisadora, como as relacionadas a acidentes de trabalho, com ênfase no tipo de doença ou no tipo de acidente ocorrido, se o trabalhador recorreu à Justiça e teve – ou não – o reconhecimento do empregador do acidente, se houve perícia, como foi realizada e se houve uso adequado dos equipamentos de segurança.
Nathane explicou que todas as informações coletadas alimentam diariamente o sistema desenvolvido pelo IPEA, que compilará todos os dados para elaborar o Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas.
Para o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, essa pesquisa visa, também, a possibilitar a apreensão de dados objetivos contidos nos processos trabalhistas, a fim de viabilizar e sustentar a implementação de políticas públicas e judiciais.

Henrique anuncia benefícios para Caicó, Assu e mais 7 cidades do RN

Brasília (DF) - O deputado Henrique Eduardo Alves informou, em seu programa de rádio desta quarta-feira (25), que foram empenhadas 9 de suas emendas individuais apresentadas em favor de municípios do Rio Grande do Norte, entre eles Caicó e Assu.
Uma das emendas, no valor de R$ 250 mil, destina-se à urbanização da entrada da cidade de Paraná, conforme pleito da comunidade, representada pela prefeita Oriana Rodrigues (PMDB).
As outras oito emendas destinam-se à pavimentação de ruas nos seguintes municípios, conforme pleitos dos seus respectivos prefeitos: Caicó (prefeito Roberto Germano, PMDB): R$ 600 mil; Assu (prefeito Ivan Júnior, PP): R$ 500 mil; Santana do Matos (Prefeita Ladjane Ciríaco, DEM): R$ 300 mil;  Extremoz (prefeito Klaus Rego, PMDB): R$ 300 mil; Jardim do Seridó (prefeito Jocimar Dantas de Araújo, PMDB): R$ 300 mil; São José do Seridó (prefeito Jackson Dantas, PMDB): R$ 250 mil; Grossos (prefeito José Maurício Filho, PMDB): R$ 250 mil; e São João do Sabugi (prefeito Aníbal Pereira, do PMDB): R$ 250 mil.
De acordo com o deputado Henrique, agora é os prefeitos caírem em campo para providenciar toda a documentação necessária e apresentação dos respectivos projetos para que possa ser agilizada, também, no menor espaço de tempo possível, a liberação dos recursos.

*Assessoria de Imprensa

RÉVEILLON 2014 DO HOTEL PORTAL DA SERRA: RESERVAS DISPONÍVEIS

Você já pode programar o seu réveillon. O Hotel Portal da Serra, em Portalegre, está pronto para receber preparou tudo para que você, sua família e amigos comemorem o melhor réveillon da sua vida, em um ambiente aconchegante, com um clima que só a serra de Portalegre proporciona.
 Entre 29 de dezembro e 01 ou 02 de janeiro 2014, você pode comemorar a passagem de ano em um hotel com área de lazer com salão de jogos, leitos com vista para as montanhas, piscinas, pista de caminhada, campo de futebol de areia, bar, internet, lojinhas, sala de leitura, biblioteca, salão de eventos, restaurantes com vista panorâmica e um cardápio exclusivo, acompanhado de excelentes vinhos chilenos, portugueses, vinhos nacionais das Serras Gaúchas.
Para a noite de Réveillon o Hotel Portal da Serra preparou uma programação toda especial com queima de fogos, ceia, tábuas de frios, champanhe/espumante e show musical na área de lazer com a Banda MULEKES DE LUXO.
Também estão disponíveis mesas para a Festa de Réveillon no Hotel Portal da Serra que contemplam: ceia, festa e um champanhe/espumante, por casal. Veja disponibilidade com nossos atendentes.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Henrique reafirma compromisso do PMDB com a realidade potiguar

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou que o PMDB está elaborando um projeto “realista e viável” visando a recuperação do Rio Grande do Norte e que vai apresentá-lo, com uma proposta de parceria aos demais partidos, no início de 2014.
Ao chegar a Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (23), para participar do ato de retorno aos quadros partidários da ex-prefeita Fafá Rosado, Henrique destacou que, somente no “momento oportuno”, o partido vai definir nomes.
“Primeiro, temos que pensar na recuperação do Rio Grande do Norte, que enfrenta uma situação de extrema dificuldade. Por isso, estamos elaborando uma proposta de governo, a ser discutida com os demais partidos, convictos que estamos de que ninguém ganhará uma eleição sozinho e muito menos conseguirá governar”.
Questionado sobre a possibilidade de o PMDB apoiar integrantes de outros partidos para o governo do Estado – como o vice-governador Robinson Faria (PMN) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) –, o presidente da Câmara disse que “o PMDB vai procurar construir uma candidatura dentro dos seus próprios quadros”.
Ele assinalou, porém, que o momento de definição ainda não chegou. Primeiro, alertou, é preciso formar uma aliança diante de um programa de governo e, em seguida, partir para a construção da chapa majoritária, que não se resume à indicação do nome do candidato a governador – tem também os nomes dos candidatos à vice-governadoria e ao Senado.
Em relação ao anúncio de rompimento do PMDB com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e à sua atitude de respaldar pleitos administrativos junto ao governo federal, Henrique Alves afirmou que “o PMDB deixou de participar do governo e afastou-se do projeto político-eleitoral da governadora; mas não rompeu, porém, os seus compromissos com o Rio Grande do Norte”.
Nesse sentido, ele lembrou que conseguiu com o chefe da Secretaria de Aviação Civil, ministro Moreira Franco, para que uma equipe técnica da secretaria de Aviação Civil visite Mossoró, na próxima semana, para que seja feita uma avaliação sobre a condição do aeroporto e suas necessidades para que volte a operar comercialmente.


Fafá formaliza seu retorno ao PMDB

Ao assinar, nesta segunda-feira, a sua ficha de filiação do PMDB, a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, afirmou que seguiu o “caminho do coração” voltando ao partido no qual começou sua militância política.
Durante o evento, ela homenageou o ex-presidente estadual do partido, Aluizio Alves, falecido em 2006, um dos maiores incentivadores de sua candidatura à Prefeitura de Mossoró. Fafá também agradeceu o apoio e o compromisso do deputado Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho, que a ajudaram nos seus oito anos como prefeita (2004 a 2012), do mesmo modo que, agora, continuam ajudando a prefeita Cláudia Regina (DEM).
O ato de filiação de Fafá Rosado ao PMDB foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, em solenidade conduzida pelo presidente estadual do partido, Henrique Eduardo Alves. Também participaram do evento o ministro da Previdência, Garibaldi Filho; a presidente municipal do PMDB, Izabel Montenegro; o vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho; e um grande número de correligionários.

 


*Acessoria de Imprensa

TRT-RN prorroga prazo para depósitos recursais e custas por causa da greve dos bancos

Em virtude da greve dos bancários, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, a contar da última quinta-feira (19), até o terceiro dia útil após o término do movimento paredista.

De acordo com o ato assinado pelo presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, os recolhimentos dos depósitos recursais devem ser comprovados, até o quinto dia útil subsequente ao término da greve, nos feitos em tramitação no TRT-RN.

Confira o ato na íntegra:

Ato Nº 611, de 20/09/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a deflagração do movimento grevista em 19/09/2013 pela categoria profissional dos bancários;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 775, da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior;

CONSIDERANDO, finalmente, o princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal;

RESOLVE:

I Considerar prorrogado a partir do dia 19/09/2013, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários, o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais.
II Estabelecer que os respectivos recolhimentos dos depósitos recursais sejam comprovados, nos feitos em trâmite nesta corte, até o quinto dia útil subsequente ao término do movimento paredista.

VOTAÇÃO DO PROJETO FICHA LIMPA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARGOS COMISSIONADOS, SERÁ RETOMADA NESTA TERÇA NA CCJ

Será retomada nesta terça-feira, 24 de setembro, a votação do projeto de lei do deputado Kelps Lima que exige critérios técnicos qualificadores para contratação de cargos comissionados no Governo do Estado. A votação será na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
O projeto prevê que a publicação das nomeações dos cargos comissionados venham acompanhadas, obrigatoriamente, de currículo da pessoa indicada, de forma que a opinião pública saiba se ela tem qualificação para o trabalho.
A proposta também inclui que os ocupantes de Cargos tem de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
“O objetivo do projeto é dificultar politicagem com cargos públicos. Tendo critérios técnicos para cumprir, fica mais difícil a troca de empregos por votos. E, o mais importante de tudo, é que, qualificando as nomeações para os cargos de gerenciamento, o Estado concorre a ter uma prestação de serviço melhor.”
Pelo projeto, 50% do total de cargos em comissão em cada secretaria devem ser ocupados por servidores efetivos.
O projeto já teve dois votos dentro da Comissão de Constituição e Justiça. Um a favor da tramitação (do deputado Hermano Morais, que foi o relator do projeto) e outro contra (do deputado Getúlio Rêgo). Três deputados ainda podem votar, Agnelo Alves, Kelps Lima e Ezequiel Ferreira de Souza. Para ter sua tramitação aprovada, o projeto precisa de mais dois votos.

sábado, 21 de setembro de 2013

TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho faz diagnóstico sobre precatórios trabalhistas no Rio Grande do Norte

Só em 2013, o TRT do Rio Grande do Norte já realizou 88 acordos com municípios do Rio Grande do Norte que possuem precatórios vencidos com a Justiça do Trabalho, garantindo, assim, uma arrecadação de R$ 63 milhões.
No Justiça & Trabalho desta semana você vai conhecer todo o processo de negociação dessas dívidas. 
Em outra reportagem, o programa mostra como foi a edição do projeto CLT 70X70 que discutiu o dano moral nas relações de trabalho com a participação do juiz do trabalho Luciano Athayde e a procuradora do Ileana Neiva. 
Na entrevista com o jornalista Manassés Campos, o juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho analisa, sob vários aspectos, a terceirização nas relações de trabalho e o impacto da aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que pretende regulamentar a terceirização no país. 
O programa Justiça & Trabalho é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-RN e veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas-feiras (7h30).
As edições do Justiça & Trabalho também podem ser vistas na TV Mossoró, nas quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Área para estocar sal potiguar no porto de Santos será mantida, assegura Henrique Alves.

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o apoio dos demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, conseguiu do governo a garantia de que a área destinada ao estoque do sal potiguar no porto de Santos, em são Paulo, será mantida. Com o processo de licitação em andamento para a escolha da nova empresa que vai administrar o setor graneleiro, conhecido como STS-20, havia uma preocupação dos empresários de perderem espaço para o sal importado do Chile.  A licitação deverá ser concluída ate o final de novembro.
“O processo de licitação está na fase de adaptações e ajustes após a consulta popular e audiências públicas”, explicou o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito. Foram enviadas 3.104 sugestões de mudanças para a futura gestão do terminal. Brito trabalhou na expansão do terminal salineiro de Areia Branca, onde foram investidos R$ 200 milhões, e reconheceu a importância do sal para a economia do Rio Grande do Norte, pecuária e indústria química e alimentícia brasileira. A preocupação dos empresários da indústria salineira, com 30 mil empregos diretos, também foi externada pelos parlamentares ao representante da Casa Civil, Guilherme Penin e Rogério Menescal da Secretaria Nacional de Portos.
Os deputados João Maia, Sandra Rosado, Paulo Wagner e o senador José Agripino, reforçaram o pleito do presidente da Câmara para que a licitação mantenha o atual espaço que é destinado ao sal potiguar no porto de Santos. Segundo os parlamentares o sal potiguar enfrenta a concorrência do sal chileno e poderia perder mercado se a nova licitação não assegurar o espaço de armazenagem já existente no porto. A indústria salineira potiguar é a principal atividade econômica do Rio Grande do Norte, responsável por 97% da produção nacional e o controle do bócio endêmico com a adição de iodo no sal comercializado para todo o Brasil.


*Acessoria de Imprensa

Rafael Fernandes: Câmara de Vereadores reprova contas do Ex-prefeito, Mário Oliveira, deixando-o inelegível pelo período de oito anos.



Após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) ter emitido parecer pela reprovação das contas do Ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira (DEM), referentes ao Exercício de 2008, a Câmara de Vereadores do Município realizou sessão ordinária, na tarde desta sexta-feira (20), para apreciar o processo encaminhado pelo referido órgão fiscalizador.

Pois bem, colocada em votação a matéria, os representantes do Poder Legislativo rafael-fernandense reprovaram pelo placar de 4X4, incluindo um voto de abstenção, as contas de Mário Oliveira que, a partir de agora, segundo a Lei da Ficha Limpa, está inelegível, devendo ficar nesta condição pelo período ininterrupto de oito anos.

Vale ressaltar que para o Ex-prefeito se ver livre da inelegibilidade seria necessário que dois terços dos membros do Legislativo (Seis vereadores) votassem contra o parecer emitido pelo TCE-RN, fato que acabou não acontecendo.

Votaram a favor do parecer reprovatório do TCE os seguintes edis: Galego (PSD), Neuda Lopes (PMDB), Jório Cézar (PMDB) e Carla Dutra (PMDB). Por sua vez, os vereadores Charles Rêgo (PSD), Nicolas Carneiro (PSDC), Marcelino (PR) e Luizinho (PSD) se manifestaram favoráveis às contas do Ex-prefeito. Por fim, coube ao Vereador, Airton Lopes (PTB), o voto de abstenção.

Frise-se que com a inelegibilidade de Mário Oliveira consolidada para os próximos oito anos, pelo menos até o ano de 2021 o Ex-prefeito deverá descartar o sonho de voltar a comandar o Executivo Municipal.

Seria o fim da liderança política de Mário Oliveira???


*Fonte; Politica Pauferrense.


Comentário do Blog: A justiça foi feita!

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Presidente do TRT-RN acompanha discussão sobre PL-4330 na Câmara


O Presidente da Câmara Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu em audiência os ministros Mauricio Godinho Delgado e Alexandre Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e os desembargadores Tarcísio Régis Valente, presidente do TRT-MT e Coordenador do Coleprecor e José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN.
A audiência foi realizada na presidência da Câmara minutos antes do presidente Henrique Alves iniciar os trabalhos da Sessão de Comissão Geral que discutiu o Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
No encontro, do qual participaram, também, os deputados Valtenir Pereira (PSB/MT) e Assis Melo (PCdoB/RS), os representantes da Justiça do Trabalho ratificaram o documento subscritos por 19 membros do TST, no qual manifestam posição contrária ao texto apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
O Coordenador do Coleprecor e o presidente do TRT-RN também destacaram que todos os presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país corroboram com o mesmo entendimento, contrário ao projeto, adotado pelos ministros do TST.

CONVITE!


terça-feira, 17 de setembro de 2013

TRT-RN condena Potengi/Iracema a pagar R$ 5,2 milhões por demissão em massa

A empresa Potengi Indústria e Comércio de Castanha de Caju Ltda, com sede no município de São Paulo do Potengi, distante 77 km de Natal, foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a pagar cerca de R$ 5,2 milhões de verbas rescisórias.
A decisão é do juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedente uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Óleos Vegetais, Animais, Torrefação e Moagem de Café, Doces, Conservas e seus derivados no estado do RN (Sintidarn) contra a empresa.
Na ação trabalhista, o Sintidarn alegou que, em julho de 2013, a Potengi, juntamente com a sua sócia majoritária, a Iracema Indústria e Comércio de Castanha de Caju, ajuizaram pedido de Recuperação Judicial perante a 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza/CE.
O pedido baseava-se na necessidade de manutenção do funcionamento da empresa, em virtude de sua função social de valorização do trabalho.
Ainda assim, ao ter garantida a recuperação judicial, a empresa promoveu a dispensa coletiva de todos os seus 457 trabalhadores e encerrou as atividades em sua unidade de São Paulo do Potengi.
Como se não bastasse, a demissão em massa de uma empresa que solicitou e conseguiu na Justiça um pedido de Recuperação Judicial, a Potengi  e a Iracema não pagaram aos trabalhadores as verbas rescisórias devidas, nem fez o regular depósito do FGTS de seus empregados, o que impediu os trabalhadores demitidos de receberem o seguro desemprego.
Diante disso, o Sintidarn postulou em sua reclamação os pagamentos do saldo de salário (26 dias de julho), aviso prévio indenizado de forma proporcional, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais + 1/3, FGTS não depositado e multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477, § 8, da CLT e honorários advocatícios.
O sindicato também requereu, em antecipação de tutela, a liberação imediata do FGTS e do seguro desemprego dos trabalhadores demitidos.
Para o juiz Zéu Palmeira, a empresa Potengi e a Iracema agiram em desconformidade com os fundamentos da decisão de processamento da Recuperação Judicial.
O titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal entendeu que a Potengi e a Iracema, ao pretenderem a recuperação judicial e não agirem “de forma condizente com o postulado da boa-fé teve por escopo montar processo falso de Recuperação Judicial, causaram extremo prejuízo aos trabalhadores, credores e à sociedade”.
O juiz Zéu Palmeira deixou claro em sua decisão que a Potengi e a Iracema sequer apresentaram plano de recuperação judicial para pagamento de créditos derivados da legislação do trabalho, conforme exige o art. 54, da Lei 11.101.
Para ele, as empresas induziram todos, “principalmente o Juízo falimentar, ao suposto de que os empregos seriam preservados”, o que de fato não ocorreu.
Zéu Palmeira considerou como grave o fato de, ao ajuizar o pedido de recuperação com a finalidade de preservar os empregos, a empresa ocultou ao Juízo de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza “que já havia colocado no olho da rua todos os trabalhadores”.
Na sua decisão, o magistrado determinou que esse fato deve ser comunicado ao Ministério Público do Trabalho e à 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza para que adotem as providências cabíveis.
Além de condenada a pagar R$ 4.541.883,97 de verbas rescisórias e mais R$ 681.282,60 de honorários advocatícios assistenciais, a Potengi Indústria e Comércio de Castanha de Caju Ltda. ainda terá que pagar à União, o valor devido de contribuições sociais incidentes sobre as verbas salariais, além de R$ 104.463,33 de custas processuais.

Prioridade do PMDB é um projeto para o RN

Natal (RN) - O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, afirmou ontem (16), que a prioridade do partido passa a ser a elaboração de um projeto, de uma ideia, que se contraponha às notórias dificuldades com que o Estado se defronta.

Falando na reunião das bases partidárias em que foi homologado o rompimento com o projeto político-eleitoral da governadora Rosalba Ciarlini, Henrique voltou a dizer que o tempo do radicalismo e da intolerância passou: “Rompemos com o projeto político da governadora, mas não rompemos com o Rio Grande do Norte, nem com as suas necessidades. Para enfrentá-las e combatê-las, tanto eu quanto o ministro Garibaldi Filho sempre estaremos disponíveis para contribuir”.

O encontro peemedebista foi realizado no auditório do Praiamar Hotel, em Ponta Negra, que estava completamente lotado. Também foi aprovada a decisão da executiva estadual do partido de apresentar candidatura própria ao Governo do Estado na eleição de 2014. “De posse do nosso projeto, bateremos às portas de todos os partidos e de todas as instituições da sociedade civil. Não imporemos nada. Apresentaremos o nosso projeto, pediremos que seja avaliado e que possa ser enriquecido pela contribuição de todos que estiverem dispostos a trabalharem conosco na construção de uma nova esperança para o Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Para Henrique Alves, o Rio Grande do Norte não quer uma vaidade; o Rio Grande do Norte quer uma ideia;  o Rio Grande do Norte não quer um nome, o Rio Grande do Norte quer um projeto; o Rio Grande do Norte não quer uma candidatura, o Rio Grande do Norte quer uma esperança para o futuro. Ele assinalou em seguida que a proposta peemedebista está sendo elaborada sob a coordenação do ex-governador Geraldo Melo, com a participação da Fundação Ulysses Guimarães. “Será um trabalho sério, responsável, de fôlego e cuja execução dependerá da força e da união de todos, sem qualquer ressentimento”, garantiu.

O deputado disse ainda: “Seria muito fácil dizer: queremos uma melhor educação; isso todos dizem. Queremos uma melhor segurança, estamos cansados de ouvir. Queremos uma melhor saúde, que trate das doenças do povo. Quem já não ouviu essa frase tantas vezes? Nós não queremos a mesmice. Nós queremos aquilo que o povo acredite e confie”. Henrique Eduardo Alves destacou que é preciso aliados. “Portanto, não me perguntem por inimigos do passado. Perguntem-me por aqueles amigos que querem se unir para fazer o Rio Grande do Norte melhor e cheio de esperança.”

Participaram da reunião peemedebista: o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; o ex-governador Geraldo Melo; ex-deputados federais Antônio Câmara, Ana Catarina, Álvaro Dias e Cipriano Correia; deputados estaduais Nelter Queiroz, Walter Alves, Gustavo Fernandes e Hermano Moraes, prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores e dirigentes partidários de todos os municípios do estado.

A lista de oradores foi aberta pelo ex-governador Geraldo Melo, seguindo-se o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lobão, a vereadora e presidente do PMDB em Mossoró, Izabel Montenegro, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, o prefeito de Espírito Santo, Francisco Araújo, o vereador de Parnamirim, Antônio Batista, seguindo-se as palavras de todos os deputados estaduais e do ministro Garibaldi Filho.

Todos os oradores defenderam a decisão do partido enfrentar a batalha eleitoral do próximo ano com uma candidatura própria ao Governo, respeitando as aspirações dos demais partidos, como destacou o ministro Garibaldi. “Somente assim construiremos uma coligação forte e capaz de nos conduzir a vitória”, completou.
O nome do ministro foi o mais citado, como o ideal para representar o PMDB na disputa de 2014, ao lado de outros expoentes do partido como o presidente Henrique Eduardo Alves, o deputado estadual Walter Alves e o ex-governador Geraldo Melo.


*Assessoria de Imprensa

RAFAEL FERNANDES/RN - COMEÇAM OS PREPARATIVOS PARA A SECARF 2013




Começam os preparativos da Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (Secarf), e uma vasta programação está sendo montada para celebrar os 50 anos de Emancipação Política do município de Rafael Fernandes/RN. A Secarf 2013 terá início no dia 16 de outubro (quarta feira) estendendo até o dia 21 (segunda) dia em que o município celebra o seu cinquentenário.

Inicialmente o que já anunciamos ao público é que teremos diversas competições ao longo da semana, como ciclismo, corrida de jegue e atletismo, sendo que os interessados em participar terão que realizar a sua inscrição no dia com a equipe organizadora, além disso, teremos também a apresentação dos talentos da terra, para isso os candidatos já podem procurar Lucinha na Casa das Famílias (CRAS) e realizar a sua inscrição, para esta edição teremos também o concurso da Miss Rafael 2013 onde em breve iremos divulgar as candidatas.

No palco irão se apresentar as seguintes atrações: dia 18 (sexta), Cantora Denice, dia 19 (sábado), Amanda Gomes + atração não confirmada e dia 20 (domingo), Nilson Viana, Samira Show e Forró 100%. Rafael Fernandes 50 anos!
*Fonte; PortalRafaelFernandes.com

APAE de Pau dos Ferros realiza o I Bazar Solidário


A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pau dos Ferros está realizando o I Bazar Solidário que acontecerá no próximo dia 28 de setembro.

O I Bazar Solidário busca arrecadar fundos para a participação dos Autodefensores da APAE (Usuários eleitos para representar e defender os interesses das pessoas com deficiência intelectual e múltipla) no X Congresso Estadual das APAE’s do Rio Grande do Norte, que acontecerá na cidade de Mossoró durante os dias 02, 03 e 04 de outubro.

O que pode ser doado?
Qualquer coisa. Nova ou usada que esteja em bom estado. Como roupas, calçados, bolsas, bijuterias, cosméticos, brinquedos, livros, objetos de decoração, utensílios de cozinha, cama, mesa e banho.

Onde posso entregar as doações?
As doações podem ser entregues na sede da APAE, localizada na Rua João Escolástico, 209, Bairro Frei Damião, próximo a Panificadora São Raimundo.

“Dia D” do I Bazar Solidário
Para aproximar ainda mais o I Bazar Solidário da população, a APAE de Pau dos Ferros realizará uma ação próximo dia 28 de setembro, um sábado, na Praça da Matriz de Pau dos Ferros para a captação dessas doações para o bazar.

Compartilhe a solidariedade!

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Cidade de Umarizal/RN está em festa!


Profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos desembarcam em Natal/RN

Já estão em Natal 17 dos 19 médicos diplomados no exterior que vão atuar em oito muncípios do Rio Grande do Norte no Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
Chegaram na manhã deste domingo, 15, num jato da Força Aérea Brasileira, e nesta segunda-feira começam o trabalho de acolhimento para começar a atuar no dia 22 próximo.
Os outros dois (um argentino e um cubano) chegam durante a semana e se integram ao grupo, foi o que garantiu o coordenador nacional do programa Eduardo Melo.
O coordenador estadual do programa, Uiacy Alencar, informou que o trabalho de acolhimento vai permitir que os profissionais conheçam os serviços de saúde no Estado.

Nacionalidade dos médicos

7 cubanos,
6 brasileiros
2 espanhóis,
2 bolivianos,
1 ucraniano
1 italiano.

As cidades que vão receber o Mais Médicos são:

Natal
São Tomé
Riacho de Santana
São Miguel
São Miguel do Gostoso
Macaíba
Ceará-Mirim
Touros


Nestas cidades, os médicos graduados no Exterior vão atuar exclusivamente no trabalho de atenção básica, não podendo atuar em outro local. O contrato é por um período de três anos.
Na segunda etapa o Ministério da Saúde destaca que outras cidades do RN vão receber médicos: Ielmo Marinho, Rio do Fogo, Tenente Laurentino Cruz, Touros, Upanema e Viçosa.

*informações do G1

Projeto de Kelps Lima que proíbe autopromoção com verba publicitária é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, na última terça-feira, 10 de setembro, o projeto do Deputado Kelps Lima que proíbe o uso da verba publicitária do Governo do Estado para propaganda de obras e autopromoção governos.
         Votaram a favor do projeto de Kelps os deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermando Morais e Agnelo Alves.
         Ao anunciar o seu voto, o deputado Agnelo não só disse que era favorável, como também verbalizou uma mensagem de louvor à iniciativa do deputado Kelps Lima.
Pelo projeto, o dinheiro da publicidade oficial deve ser utilizado apenas em propagandas educativas - que ajudem a população a viver melhor -, em campanhas de arrecadação de impostos, na divulgação das potencialidades turísticas e das riquezas do Estado.
“O projeto agora vai tramitar dentro da Assembleia até chegar à votação em Plenário, onde, eu espero, também seja aprovado. Esse projeto faz parte da linha do nosso mandato que é tornar o Estado maior do que os governos. Com ele, a partir de 2015, nenhum governante poderá fazer propaganda de obras ou autopromoção de seus atos à frente do Executivo”, explica o deputado Kelps.

Henrique anuncia que a Câmara votará o fim do foro privilegiado

Natal (RN) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite da última quinta-feira, 12, em Natal-RN, que a questão do fim do foro privilegiado para parlamentares será colocada na pauta de votação até o final deste mês. Esta foi uma das revelações ele que fez durante exposição no simpósio mensal denominado “Quinta Jurídica”, promovido pela escola da Magistratura da Justiça Federal no RN, e que teve por tema “A reforma política”.

Questionado se uma decisão nesse sentido não contribuiria ainda mais para alongar os processos, ele reconheceu que essa crítica à mudança realmente existe. Mas, pior, é a consequência da interpretação dada à atual legislação, apontando o chamado “foto privilegiado” como mais uma benesse assegurada aos políticos. “A proposta é acabar com isso e tratar a todos com igualdade”, assegurou.

Sobre a reforma política propriamente dita, o presidente afirmou que o Grupo de Trabalho por ele criado, sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deverá votar em outubro a sua proposta de reforma política, depois de exaustivo trabalho de consulta à sociedade: “Além de milhares de sugestões apresentadas através da Internet, esse grupo está debruçado sobre propostas encaminhadas pelos mais diferentes segmentos da sociedade civil organizada, entre elas a CNBB e a OAB”.

De acordo com Henrique, o GT deverá incluir em sua proposta itens como: 1) o fim da reeleição para cargos executivos; 2) coincidência de eleições a partir de 2018; 3) duração dos mandatos eletivos; 4) fidelidade partidária; 5) voto obrigatório; e, dentre outros 6) financiamento público das campanhas. Segundo acrescentou o deputado, o que for aprovado pela Câmara será submetido também ao Senado e, depois, a um referendo popular, a ser realizado por ocasião das eleições de 2014.

Os trabalhos da “Quinta Jurídica” foram conduzidos pelo juiz federal Marcos Bruno e, além do presidente da Câmara, também fizeram exposições o advogado e professor da UFRN, Erick Pereira; e o professor José Antônio Spinelli, titular do Departamento de Ciências Sociais da UFRN.Segundo Marcos Bruno, a participação de Henrique Eduardo Alves quebrou o recorde de perguntas formuladas aos expositores desde a primeira edição do simpósio, realizada em 2004. Iniciada pouco antes das 20 horas, a edição da “Quinta Jurídica” neste dia 12, prolongou-se até às 22 horas.


*Assessoria de Imprensa