Maurício Ferreira

segunda-feira, 31 de março de 2014

Próximos Eventos




ABC condenado a pagar mais de R$ 522 mil ao goleiro Andrey


O ABC Futebol Clube foi condenado a pagar uma indenização trabalhista
ao goleiro Andrey Nazário Afonso, que atualmente defende o América Futebol Clube, no valor de R$ 522.632,18 e mais R$ 33.927,18 de contribuição previdenciária.

A decisão é da juíza Eugênia Pereira Arraes, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedente em parte o pedido do atleta e condenou o clube a pagar quatro meses de salário, 13º e férias do período (acrescidas de 1/3), FGTS + 40% com a compensação dos valores recolhidos.

Além de todas as verbas rescisórias, Andrey ainda pleiteou o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com o ABC Futebol Clube, alegando atraso no pagamento de salários de três meses, ausência de depósito de FGTS e de recolhimentos previdenciários, o que foi reconhecido pela juíza.

Além disso, a juíza determinou também o pagamento de verba de moradia, no valor de R$ 2 mil mensais, entre setembro de 2012 e março de 2013, mais a cláusula compensatória, no valor de R$ 280.000,00.

Pela decisão, o ABC Futebol Clube ainda foi obrigado a corrigir o salário anotado na Carteira de Trabalho do ex-goleiro que, na prática, era de R$ 25 mil entre setembro e dezembro e, a partir de então, de R$ 35 mil por mês, mas o valor registrado na CTPS era de apenas R$ 5 mil mensais.

Em sua defesa, o clube alegou que a verba denominada de direito de imagem tem natureza cível e que a ajuda de custo é indenizatória, não sendo, portanto, de natureza salarial.

O ABC argumentou, ainda, que adquiriu os direitos de utilização da imagem do atleta pela quantia de R$ 20 mil durante o primeiro período do contrato de trabalho e de R$ 30 mil durante o segundo período, em conformidade com o disposto no art.87-A da Lei Pelé.

Ao contrário do que defendeu o clube sobre a natureza do direito de imagem, prática comum em contratos de atletas profissionais de futebol, a juíza Eugênia Pereira Arraes entendeu que tal verba, de fato, tem natureza salarial.

Por fim, a juíza indeferiu o pagamento da multa de R$ 400 mil requerida pelo atleta a título de Cláusula Indenizatória Desportiva, pleiteado pelo ex-atleta do ABC, tendo em vista que esse direito só é assegurado em caso de transferência nacional, o que não foi o caso.

*Assessoria

Sucesso: 10ª Copa Pauferrense de Ciclismo supera expectativas


Dezenas de atletas, de vários Estados do Brasil, além do aprimoramento da estrutura e formato diferenciado, foram alguns dos elementos para o sucesso da 10ª Copa Pauferrense de Ciclismo. Evento que foi considerada um sucesso não apenas na organização, mais também, no número de participantes e pelo público presente.
O evento ocorreu na manhã deste domingo, 30, reunindo mais de 100 participantes que percorreram diversas ruas da cidade dentro do “Circuito Oiticica”, oportunizando que todos os moradores pudessem acompanhar as provas de pontos espalhados pela cidade. Uma inovação que foi implantada dentro da atual gestão.
Ao todos, os atletas estavam divididos em quatro categorias: Elite, Master, MTB e MTBL. Eles disputaram prêmios que, somados, ultrapassavam os 7 mil reais, além de uma moto 0 km. De forma diferenciada, além da premiação para os primeiros colocados, o pauferrense melhor colocado em cada categoria, recebia um premiação especial.
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, acompanhou todas as provas e ficou muito entusiasmado com o nível dos participantes e a organização do evento. “Estes pontos estão reforçando o crescimento do evento, colocando-o dentro do cenário das competições nacionais”, afirmou.
Segundo o Coordenador de Esportes de Pau dos Ferros, Paulo Eduardo Avelino, a Copa de Ciclismo, assim como no ano passado, foi um sucesso. A cada edição, supera-se o número de participantes, o que é, segundo ele, uma prova que o evento se fortalece no calendário esportivo.
O Prefeito, Fabrício, em suas palavras, assegurou que em sua administração, será mantida a linha de investir, de forma prioritária, na realização de eventos esportivos, assim como, no incentivo a prática de esportes e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida de todos os pauferrenses.


Acompanhe a colocação dos participantes:
Elite
1º Lugar – Roberto Pinheiro da Silva – Pindamonhangaba/SP
2º Lugar –José Flávio de Almeida – Maracajaú/Ce
3º Lugar – Leandro Rabelo da Silva – Pacajús/Ce
Melhor Pau-ferrense – Francisco Alexandre França

Master
1º Lugar – Almério Marra Júnior – João Pessoa/Pb
2º Lugar – Maurício L de Carvalho – Fortaleza/Ce
3º Lugar – Wagner Dourado – Fortaleza/Ce
Melhor Pau-ferrense – Fábio Alves da Silva

MTB
1º Lugar – Gleiciano Souza Silva - Fortaleza/Ce
2º Lugar – Sharlys Silva de oliveira – Solanea/Pb
3º Lugar – Diego de Almeida Ferreira - Fortaleza/Ce
Melhor Pau-Ferrense – Francisco Renato Bezerra

MTB Local
1º Lugar – Samuel Jodie de Araújo
2º Lugar – Allyson Freitas Fernandes
3º Lugar – Francisco José de Oliveira

quinta-feira, 27 de março de 2014

Governadora participa da abertura do 15º Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica


A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na noite desta quarta-feira (26), da abertura do 15º Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica, que prossegue até o próximo sábado (29), no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. Durante estes dias, também estão sendo realizados, simultaneamente, o 19º Congresso Latino Americano e o 10º Congresso Ibero Americano de Gastroenterologia, Hepatologia e Nutrição.
Ao dar boas vindas aos congressistas, a Governadora Rosalba Ciarlini falou sobre os congressos na área de Pediatria a serem realizados no Rio Grande do Norte nos próximos anos. A vinda de tais eventos no Estado só foi possível após a garantia de ampliação do Centro de Convenções de Natal pelo Governo do Estado.
“Em 2017 será realizado um congresso para 7 mil pediatras e havia a dúvida se seria realizado aqui em Natal ou não porque o Centro de Convenções não comportava tantos congressistas. Mas dei a garantia, o projeto está pronto, em processo de licitação, com recursos assegurados e as obras devem começar ainda neste semestre. A partir desta ampliação, teremos espaço para receber até 8 mil pessoas”, disse a Governadora lembrando que em 2015 também será sediado um encontro de Endocrinologia Pediátrica em Natal.
A chefe do Executivo Estadual também aproveitou a oportunidade para desejar aos congressistas uma boa estadia na capital potiguar. “Aproveitem ao máximo esta cidade, conheçam as nossas praias, a nossa gastronomia, o nosso artesanato. Propaguem os encantos da terra potiguar e voltem porque vocês aqui serão sempre muito bem recebidos”, encerrou.

Câmara dos Deputados vai instituir Prêmio Câmara Cascudo


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou nesta quarta-feira (26) que, assim que a pauta for liberada, vai incluir na Ordem do Dia do Plenário projeto de resolução que institui o prêmio Câmara Cascudo. A expectativa é votar as matérias que trancam a pauta até a primeira semana de abril.

O Prêmio Câmara Cascudo para Promoção do Folclore Brasileiro será concedido a instituições e projetos com contribuições relevantes à promoção da cultura popular em diferentes categorias. Poderão ser premiados estudos e pesquisas sobre a cultura popular; ações em favor da integração entre a cultura popular e a educação formal; e tesouros vivos (mestres da cultura popular) que se destaquem em suas áreas de atuação.

A concessão do prêmio será feita pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, através de proposição dos parlamentares, mediante inscrição dos candidatos. Serão entregues aos escolhidos diploma e medalha cunhada com a imagem de Luiz da Câmara Cascudo, em homenagem ao potiguar, estudioso do folclore brasileiro. A sessão solene será realizada em dezembro de cada ano, antes do recesso parlamentar, em homenagem ao aniversário de Cascudo.

De acordo com o texto que será submetido ao Plenário “a indicação será apresentada em forma de relato sintetizado, trabalhos ou ações desenvolvidos pelo indicado, devidamente fundamentado, com dados qualificados e informações comprobatórias, podendo ser acompanhada de material ilustrativo”. A escolha será feita por uma comissão representativa dos partidos na Câmara dos Deputados e presidida pelo presidente da Comissão de Cultura.

Em sua justificativa, o autor do projeto, deputado Francisco Chagas (PT-SP), argumenta que a promoção do folclore brasileiro ainda não recebe o reconhecimento adequado do poder público e da sociedade. “O prêmio tem por objetivo valorizar e divulgar as criações culturais tradicionais do Brasil que alicerçam a nossa identidade social e garantem a riqueza e a diversidade da nossa cultura”, diz o deputado.

A escolha de Câmara Cascudo para dar nome ao prêmio foi feita em razão de o pesquisador ser uma das maiores referências brasileiras no estudo da cultura popular nacional. Historiador, jornalista, antropólogo e advogado, Cascudo nasceu em Natal em 30 de dezembro de 1898. Ele dedicou sua vida ao estudo da etnografia e do folclore brasileiro. Entre suas obras destaca-se o Dicionário do Folclore Brasileiro, publicado em 1952, referência absoluta para estudiosos do tema no Brasil e no mundo.

Assessoria de Imprensa

Câmara homenageia ex-deputado João Faustino


Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (26) sessão solene em homenagem ao ex-deputado João Faustino Neto, que morreu em janeiro deste ano. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Durante a sessão, foi concedida a João Faustino a medalha do Mérito Legislativo, entregue ao filho do ex-deputado, Edson Fernandes Faustino.
Em seu pronunciamento, Henrique Alves lembrou a história parlamentar de João Faustino e ressaltou sua independência e coerência como parlamentar durante quatro legislaturas. “Chegou à Câmara dos Deputados, em 1978, onde construiu uma história parlamentar que se estendeu ao Senado Federal, sempre feita de independência, coerência, trabalho, apego a valores morais sólidos e inquestionável dignidade”.
O presidente da Câmara ressaltou que, em todos os momentos de sua trajetória, sua grande preocupação foi viabilizar soluções para os entraves à educação de qualidade no Brasil, especialmente no ensino técnico. “Coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública. Repensou a educação com espírito reformista, ávido por sanar ou ao menos amenizar os erros das políticas educacionais, ao longo de séculos de descaso dos governantes”.
Henrique Alves ainda citou sua luta pela transformação das escolas técnicas em centros federais de educação tecnológica, que mais tarde se tornariam os atuais institutos federais de educação, ciência e tecnologia por meio da Lei 11.892/08. A norma, segundo ele, representa um avanço importante para a consolidação de mecanismos de oferta de educação profissional e tecnológica de qualidade, como defendeu João Faustino durante toda a sua vida.
“Homem público de grande contribuição à política regional e nacional, João Faustino foi líder exemplar, mas foi, antes de tudo, um mestre. Disseminou, promoveu ou ajudou na promoção não apenas do conhecimento estrito, mas sobretudo do saber amplo, aquele que muda o pensamento e amplia os horizontes da percepção”, disse o presidente da Câmara.
Edson Faustino lembrou a trajetória política de seu pai e também ressaltou seu papel na criação dos institutos federais de educação, ressaltando que João Faustino foi o autor da lei que deu origem aos centros educacionais. Ele citou trechos do último discurso do ex-deputado para ressaltar sua defesa intransigente da honestidade na ação de todos os agentes políticos. Ele manifestou a gratidão da família pelo gesto da homenagem proposta pelo deputado Henrique Alves.
Homenagearam João Faustino no Plenário os deputados Betinho Rosado (PP-RN), João Maia (PR-RN), Sandra Rosado (PSB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE) e o senador José Agripino (DEM-RN). Também participaram da homenagem o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o senador Paulo Davim (PV-RN), além de outros deputados e senadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte, empresários, amigos e familiares do ex-deputado.

Assessoria de Imprensa

Governadora participa da abertura do programa federal CAPACITASUAS


A aula inaugural do Programa Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (CAPACITASUAS), programa criado pelo Governo Federal e implantado pelo Governo do Estado nos municípios potiguares, aconteceu na manhã de ontem, quarta-feira (26), na Escola de GoveRNo, e contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini e de gestores, coordenadores e integrantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos diversos municípios do Rio Grande do Norte.
O Programa está dividido em duas etapas, com cursos ministrados pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que serão realizadas ao longo de todo o ano.

O CAPACITASUAS visa promover a capacitação dos gestores, trabalhadores e conselheiros da assistência social que, pautada pela gestão da educação e do trabalho permanente, exige um novo perfil de um profissional ético e comprometido. “Com a implantação do programa em todos os municípios potiguares, teremos uma consolidação na identidade dos gestores do SUAS e poderemos oferecer à população norte-rio-grandense, programas, serviços e benefícios socioassistenciais com mais qualidade e conhecimentos técnicos”, explicou a titular da Sethas, Shirley Targino.

Para a chefe do Executivo Potiguar, os cursos vão conseguir promover o desenvolvimento da gestão do SUAS e contribuir para a melhoria do Sistema. “A realização desses cursos vai contribuir para tornar o nosso Rio Grande do Norte maior e melhor”, declarou a Governadora.

A primeira etapa CAPACITASUAS terá início no mês de maio com 1.560 vagas para profissionais dos 167 municípios, disponíveis em três cursos, sendo esses: Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais e a Implementação de Ações do Plano “Brasil sem Miséria”; Atualização EM Indicadores Para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e do Brasil sem Miséria e a Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS.

A segunda etapa será iniciada após a finalização da primeira e também atenderá todo o Estado. Os cursos oferecidos nas duas etapas serão executados em cinco pólos: Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros e terá carga horária de 40 horas.

Além da Governadora, a solenidade de abertura do Programa contou ainda com a presença da secretária de Assistência Social, Shirley Targino; do reitor da UERN, Pedro Fernandes, da coordenadora do SUAS-RN, Teresa Almeida; o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da consultora do MDS no Nordeste, Márcia Mansur.

PROGRAMA PASSAPORTE – ESPECIAL PORTALEGRE.


Exibido no último dia 23 de março pela TV União de Natal, o Programa Passaporte trouxe um pouco das belezas da serra de Portalegre, no Alto Oeste do estado e do Hotel Portal da Serra, referência em serviços hoteleiros na região.

CLIQUE AQUI para assistir ao Programa 

Com meia hora de duração, o programa apresentou ao público uma entrevista com a gerente do Hotel Portal da Serra, Ivonhety Medeiros, que falou sobre os encantos Hotel, com suas paisagens deslumbrantes, estrutura rústica que acolhe satisfatoriamente a todos, o cardápio, como o delicioso filé à Portal e as festas tradicionais do Hotel como Festival de fondue que ocorre nos meses de julho e agosto, mas pode ser apreciado durante todo o ano e o Arraiá de São João que anima os hospedes no mês de junho.
O programa também mostrou pontos turísticos e Portalegre que são únicos, como a cachoeira do Pinga e o Terminal Turístico da Bica, além dos mirantes que são referência na região.
Apresentado pelo turismólogo Wendell Paiva, o Programa Passaporte é exibido todo domingo a partir das 13 horas pela TV União de Natal trazendo dicas de viagens e hospedagens em todo o Nordeste.

Em vídeo, ator Marcos Ferian convida para o lançamento da revista Abellhudo em Galinhos e São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte


Em vídeo gravado, o ator Marcos Ferian faz convite para às pessoas irem ao lançamento da revista Abellhudo, acontecendo no sábado 12 de Abril de 2014 na Pousada Oásis Galinhos na cidade de Galinhos-RN às 18 horas em sessão de autógrafos e no domingo 13 de Abril de 2014 no Spaço Mix na cidade de São Miguel do Gostoso-RN às 18 horas.
A primeira vez que o ator Marcos Ferian, intérprete do grandioso personagem “Guto” de grandioso sucesso na novela “Rebelde” na Rede Record, esteve no Rio Grande do Norte foi em Dezembro passado quando ele veio visitar o Lajedo do Rosário, localizado na cidade de Felipe Guerra, região Oeste, distante da capital, Natal, 351 km para produção de matéria de capa da revista Abellhudo.
Ano passado ele esteve em cartaz no Teatro das Artes no Rio de Janeiro participando do musical “Corações Psicodélicos”, como também na peça infantil "O Rei do Lixo" como protagonista Pitu com apresentações no Teatro dos Grandes Atores no bairro da Tijuca no Rio de Janeiro.
Na visita a cidade de Felipe Guerra ele conheceu o Lajedo do Rosário, onde está a maior concentração de cavernas do Rio Grande do Norte, dentre elas, a caverna do Trapiá,já batizada como a maior caverna do Rio Grande do Norte tendo um abismo de 18 metros de altura em sua entrada e medindo 2.330 metros de cumprimentos.
Antes do lançamento o ator Marcos Ferian estará concedendo entrevista coletiva à imprensa às 14 horas na Pousada Oásis Galinhos na cidade de Galinhos para falar de sua carreira e assuntos relacionados à sua vinda ao Rio Grande do Norte.
O credenciamento para a coletiva de imprensa com blogueiros,jornalistas,colunistas e radialistas estará acontecendo através de solicitação pelo e-mail: abellhudo@gmail.com e dará direito somente um profissional por veículo de comunicação.
O lançamento da revista Abellhudo conta com o apoio da On Line For Men(Natal) e das revistas 100 Fronteiras(Foz do Iguaçu-Paraná) e Evidência Cosmopolita-Maceió-Alagoas).
Para assistir o vídeo acesse: Clique Aqui!
Divulgação/Revista Abellhudo

quarta-feira, 26 de março de 2014

Câmara e Senado assinam termo de cooperação para combate à violência contra mulher


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinaram nesta terça-feira (25) termo de adesão à segunda etapa da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a lei é mais forte”, durante sessão especial para entrega do prêmio Bertha Lutz. O evento fez parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Em seu discurso, Henrique Alves comemorou os avanços no combate à violência contra a mulher a partir da Lei Maria da Penha, mas apontou a necessidade de correção de eventuais falhas em sua aplicação. “Ainda hoje, há um número insuficiente de delegacias e varas especializadas e até mesmo o comportamento machista de alguns juízes e delegados dificulta o cumprimento da lei”, declarou.
Ele lembrou ainda que o relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito que investigou a violência contra a mulher registrou a existência, até o ano passado, de 408 delegacias da mulher e 103 núcleos especializados em delegacias. “Muitas dessas delegacias, no entanto, encontram-se em situação de completo abandono, o que dificulta o registro de boletins de ocorrência e a tomada de depoimentos das vítimas ou testemunhas”.
O objetivo da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha é desenvolver ações sobre direitos da mulher e medidas para combater a violência. Sua primeira fase envolveu a mobilização da sociedade e dos sistemas de justiça e segurança para fortalecer os instrumentos de responsabilização dos agressores. A segunda etapa busca divulgar e desenvolver ações sobre a Lei Maria da Penha e o sistema de atendimento Ligue 180. As Casas legislativas e outras 11 empresas públicas participarão da campanha.
O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, prêmio destinado a cinco brasileiras que se destacaram na defesa da igualdade de gênero foi entregue neste ano à secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Cristina Maria Buarque; à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes; à presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer, Magnólia de Souza Monteiro Rocha; à ex-deputada estadual da Bahia Maria José Rocha (Zezé Rocha); e à presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe, Maria Lygia Maynard Garcez Silva.
Participaram da sessão a chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ministra Eleonora Menicucci; a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Elcione Barbalho (PMDB-BA); e a coordenadora da bancada feminina na Casa, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG).

Assessoria de Imprensa

Governadora recepciona embaixador da Itália


A Governadora Rosalba Ciarlini recepcionou, na tarde desta terça-feira (25), o embaixador italiano, Raffaele Trombetta, acompanhado do cônsul Angelo Biccire e do chefe de gabinete do embaixador e coordenador para Assuntos Relativos à Copa, Alberto La Bella. A visita da comitiva italiana tem o objetivo de conhecer a capital potiguar e o estádio Arena das Dunas, uma vez que a seleção da Itália jogará em Natal, contra o Uruguai, no dia 24 de junho, durante a Copa do Mundo Fifa 2014.
No início da tarde, a Governadora, a comitiva italiana e o diretor-presidente da Arena das Dunas, Charles Maia, visitaram a Arena das Dunas, onde percorreram as dependências do estádio, passando por áreas como os vestiários e o gramado. Após a visita, Rosalba Ciarlini e o embaixador Raffaele Trombetta concederam entrevista coletiva à imprensa.
“O embaixador veio conhecer a nossa cidade e o nosso estádio para levar as impressões e informações necessárias tanto para a seleção italiana que aqui vem jogar quanto para os turistas que virão para Natal durante a Copa. Ele disse que a Arena das Dunas é a mais bonita que ele já visitou e tenho certeza que quando ele conhecer nossas praias, nossa gastronomia e a hospitalidade do nosso povo fará uma boa divulgação de Natal para os seus conterrâneos”, disse a Governadora.
O embaixador italiano Raffaele Trombetta elogiou o estádio e falou sobre a expectativa para o jogo contra o Uruguai no gramado da Arena das Dunas. “O estádio é maravilhoso. É bonito, funcional e acredito que pelo projeto inovador e pela ventilação que ele propõe, mesmo o jogo sendo às 13h, será muito bom para os nossos jogadores. Este será com certeza o jogo mais importante do grupo por ser o último da primeira fase e que definirá vaga para a fase seguinte”, pontua.

Presidente da Câmara participa de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou nesta terça-feira (25) a importância da colaboração de entidades organizadas da sociedade civil na definição das prioridades da pauta do Legislativo. A observação foi feita no ato de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria.O evento contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales; e do vice-presidente, Terceiro Melo, além do ex-presidente da Fiern e atual diretor da CNI, Flávio Azevedo.
O documento, produzido anualmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) desde 1996, aponta as propostas em tramitação na Câmara e no Senado que podem reduzir a burocracia, racionalizar tributos e estimular investimentos no Brasil. O trabalho é elaborado em parceria com 27 federações estaduais da indústria e mais de 60 associações setoriais.
Henrique Alves afirmou, em seu pronunciamento, que a Agenda Legislativa da Indústria simboliza o esforço de diálogo do setor empresarial com o Congresso. Ele disse que as propostas incluídas no documento da CNI serão analisadas com toda atenção, pois representam um sinal de advertência para o setor público da necessidade de mudanças urgentes na legislação.
O Parlamento, segundo o presidente da Câmara, é o “principal protagonista” do debate nacional e a parceria com a CNI tem permitido, ao longo dos anos, a modernização e o aperfeiçoamento das leis que regem as relações entre os agentes econômicos no País. Ele também elogiou a consciência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de que “o Parlamento não se move pelo enfrentamento, mas pelo convencimento”.
Ele reafirmou seu compromisso com propostas que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas nacionais. “É fato inconteste que o Brasil precisa de leis avançadas para atrair investimento e gerar novas oportunidades de crescimento, de emprego e de renda”. A Agenda Legislativa da Indústria, em sua avaliação, aponta soluções que permitirão ao Congresso cumprir seu papel de proporcionar o arcabouço legal para fazer o País crescer.

Pauta mínima
Entre as 134 propostas apontadas como prioritárias na agenda, os empresários escolheram 14 que são consideradas a pauta mínima da indústria para o Legislativo. Dessa pauta, cinco são considerado urgentes pela CNI: extinção do adicional de 10% do FGTS (PLP 51/07), normas de tributação de lucros (MP 627/13), o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), regulamentação da terceirização (4330/04) e a prorrogação do Reintegra até 2016 (PL 6647/2013). A CNI defende a inclusão das matérias na pauta das duas Casas do Congresso. Em alguns casos, os empresários são favoráveis aos textos em discussão na Câmara e no Senado. Em outros, há divergências parcial ou total.

Confira a pauta mínima da Agenda da Indústria
http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2014/03/25/6070/20140325105504514534u.pdf
Leia a íntegra do documento produzido pela CNI
http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2014/03/25/6070/20140325105447513330e.pdf

Gustavo Carvalho solicita construção da Estrada da Castanha


O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Demétrio Torres, a construção da estrada ligando por via asfáltica os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais, no trecho que começa na BR-110, na localidade de Casqueira I, em Areia Branca, corta as vilas de Serra do Mel e chega à RN-016, na cidade de Carnaubais.

A chamada Estrada da Castanha é uma obra há muito desejada pela população da região Oeste e do Vale do Açu por sua importância para o desenvolvimento da economia local, reduzindo distancias e garantindo o escoamento da produção e a circulação de mercadorias além de incrementar o polo turístico da costa branca. Ao todo, são 60 quilômetros de extensão, dos quais a Petrobras já construiu 12, que é o trecho de acesso aos campos de produção de Casqueira I, II e III.

Estrada da Produção

Ainda na sessão desta terça-feira (25), Gustavo Carvalho solicitou a retomada das obras da RN 203 que liga os municípios de São Tomé a Cerro Corá, que se encontram paralisadas há dois anos e meio. A conclusão da denominada Estrada da Produção trará impactos altamente positivos para o desenvolvimento das duas importantes regiões do nosso Estado, criando uma perspectiva real de impulsionar a atividade turística e econômica dos municípios.

Gustavo Carvalho também requereu a reforma da delegacia de polícia do município de Itajá, que está interditada desde o ano de 2011, o que vem causando transtornos à população, que se vê obrigada a se deslocar até Assú para fazer um simples Boletim de Ocorrência.

Pesar

O deputado apresentou voto de pesar pelo falecimento no último dia 20 do senhor José Cosme, líder comunitário com destacada atuação no município de Campo Grande, onde foi presidente da Associação Comunitária do Sítio Caiana.

Gustavo ainda se solidarizou com a família do senhor João Graciano da Silva, falecido no dia 24 de março no município de São Pedro. Pai do vereador Marcio Graciano, seu João Graciano construiu uma história de honra e dignidade em torno de sua família e seus amigos. Sempre prezou pelo desenvolvimento do seu município e o bem estar do povo daquela comunidade atuando como cabo da policia militar no destacamento de São Pedro.

Policiais recebem treinamento de unidades móveis do Programa ‘Crack, é possível vencer’


Um grupo de 80 policiais militares e guardas municipais compareceu, na manhã desta terça-feira (25), ao auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O objetivo é participar de um treinamento do micro-ônibus de videomonitoramento, uma Unidade de Comando e Controle Móvel que pertence ao Programa ‘Crack, é possível vencer’, organizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça.

Natal receberá dois veículos, um ficará no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e será monitorado pela Polícia Militar. O outro, por sua vez, vai estar em Felipe Camarão e bairros adjacentes e será administrado pela Guarda Municipal. Esses ônibus ajudarão a monitorar e combater o tráfico de drogas nesses bairros, além de prevenir o aumento de usuários de substâncias ilícitas.

As unidades móveis possuem equipamentos com tecnologia avançada e têm sistema elétrico, monitores, câmeras, iluminação de LED, impressoras, no-breaks e mastro telescópico.

As aulas do treinamento do uso da Unidade de Comando e Controle acontecerão até a próxima quarta-feira (26). A primeira parte do curso será teórica, com apresentação de detalhes técnicos sobre o microonibus e, em seguida, atividades práticas.

Programa Crack, é possível vencer

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte assinou o termo de adesão no dia 07 de maio de 2013. O programa é administrado no Estado pelo RN Vida, tendo como objetivo prevenir o consumo e promover a atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas.

Além disso, pretende aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e promover ações de educação, informação e capacitação.
O projeto reúne diversas atividades que envolvem diretamente as políticas de saúde, assistência social e segurança pública e, de forma complementar, ações de educação e de garantia de direitos.

TRT-RN suspende prazos e atendimento em sete Varas do interior para implantar PJe


As Varas do Trabalho de Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros estão com seus prazos e seu atendimento ao público suspensos, desde a última segunda-feira (24) para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O atendimento ao público e os prazos processuais serão retomados no próximo dia 7 de abril.

Nesse período, equipes da área de Tecnologia da Informação estão realizando a instalação do novo sistema nos computadores das Varas e a Escola Judicial do TRT-RN vem realizando treinamento para juízes e servidores.

Para preservar o direito das partes, relativamente aos prazos decadenciais e às matérias de natureza urgente, será mantido plantão judicial no período de suspensão.

Atualmente, a segunda instância do tribunal e todas as Varas do Trabalho de Natal, de Mossoró e de Goianinha estão operando pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico.

Confira o ato na íntegra:
Ato Nº 37, de 21/01/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições;
Considerando os termos do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando que a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT dar-se-á nas 02 (duas) Varas do Trabalho de Macau, Vara do Trabalho de Assu, Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, Vara do Trabalho de Caicó e Vara do Trabalho de Currais Novos a partir de 07/04/2014;
Considerando que a referida implantação provocará a necessidade de treinamento e capacitação dos servidores e a adequação da estrutura física da unidade jurisdicional dos citados Órgãos às exigências do PJe-JT;
Considerando a necessidade de resguardar os prazos decadenciais, que não se suspendem nem interrompem;
Considerando, finalmente, a urgência na obtenção da prestação jurisdicional nas hipóteses que se incluem na competência jurisdicional do regime do plantão, nos termos da Resolução nº 71 do CNJ;
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender, no período de 24/03/2014 a 07/04/2014, os prazos processuais, a pauta das audiências e o atendimento ao público nas 02 (duas) Varas do Trabalho de Macau, Vara do Trabalho de Assu, Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, Vara do Trabalho de Caicó e Vara do Trabalho de Currais Novos, para fins da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT.
Art. 2º Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (dia 08 de abril de 2014).
Parágrafo único. Para preservar o direito das partes, relativamente aos prazos decadenciais e às matérias de natureza urgente, será mantido plantão judicial no período de 24/03/2014 a 07/04/2014, que poderá ser acionado por meio dos seguintes telefones:
* Vara do Trabalho de Assu - (84) 9481-5774/ (84) 9695-5324
* Vara do Trabalho de Caicó - (84) 9966-2008/ (84) 9957-7716
* Vara do Trabalho de Ceará-Mirim - (84) 9913-5206 / (84) 9408-5858
* Vara do Trabalho de Currais Novos - (84) 9667-2120/ (84) 9963-8824
* Vara do Trabalho de Pau dos Ferros - (84) 9606-3838 / (84) 9972-6614/ (84) 9628-8810/ (84) 9117-8216
* Varas do Trabalho de Macau - será publicado anteriormente escala designando os períodos em que cada uma das Varas estará de plantão.
1ª Vara do Trabalho de Macau - (84) 9109-8307/ (84) 2010-0369 / (84) 8806-2061 (Distribuição)
2ª Vara do Trabalho de Macau - (84) 9131-7504 / (84) 8806-2061 (Distribuição)

Henrique Alves elogia trajetória do PCdoB em ato de devolução simbólica de mandatos parlamentares no Rio


Rio de Janeiro (RJ) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou na última segunda-feira (24) de sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para devolução simbólica do mandato de deputados federais do Partido Comunista do Brasil cassados em 1948. Na época, a Câmara federal ainda funcionava no Rio de Janeiro.
O ato de reparação histórica a parlamentares comunistas faz parte das comemorações dos 92 anos do PCdoB. Em seu pronunciamento, ele afirmou que conhece o sentimento dos familiares dos parlamentares cassados, pois seu pai, Aluizio Alves, também foi vítima das "cassações injustas" da história política brasileira. Sobre a trajetória do PCdoB, ele elogiou a consciência política e democrática do partido, adquirida na resistência e na luta.
"De todas as cassações que esse País teve a tristeza que assistir, de todos os processo brutais e violentos a que esse País teve que se vergar; o maior deles, o mais brutal, o mais violento, o mais absurdo, pela ignorância, pelo desconhecimento, pelo desapreço, pelo desamor às instituições, à democracia, à liberdade e à cidadania, foi cometido contra o PCdoB", disse Henrique Alves. O presidente da Câmara assinalou que é importante que essa história seja sempre lembrada para que os jovens conheçam a importância da luta pelos ideais democráticos e de justiça social. "O PCdoB é o exemplo vivo, no presente e no passado, de como vale a pena resistir, acreditar nas ideias e assumir um ideal".
Um partido, segundo Henrique Alves, "não pode ser uma hospedaria; precisa ser ser uma moradia". A afirmação foi feita ao comparar sua fidelidade ao PMDB em seus 11 mandatos consecutivos como deputado federal ao compromisso dos parlamentares do PCdoB com os ideais e propostas programáticas do partido.
Diplomas
Receberam o diploma de devolução simbólica os familiares dos deputados Maurício Grabois, Alcêdo de Moraes Coutinho, Claudino José da Silva, Francisco Gomes, Oswaldo Pacheco da Silva e Gregório Lourenço Bezerra. A sessão, proposta pela deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), foi realizada no plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes.
O ato no Rio de Janeiro complementa sessão realizada em Brasília em agosto de 2013, quando foi devolvido simbolicamente o mandato de outros oito parlamentares do Partido Comunista do Brasil cassados em 1948 (Jorge Amado, Carlos Marighella, João Amazonas, Agostinho Dias de Oliveira, Abílio Fernandes, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo e José Maria Crispim). "A devolução dos mandatos caminha no sentido de corrigir e reparar uma injustiça aos constituintes comunistas da década de 40, mas também de valorizar suas conquistas que perduram até hoje em nossa República”, disse em 2013 a deputada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), autora do requerimento para a realização da sessão solene em Brasília.

Resolução
A devolução dos mandatos aos deputados cassados foi oficializada por meio de resolução, aprovada na Câmara em março de 2013, que anulou a decisão da Mesa Diretora da Casa de 10 de janeiro de 1948. A atual Mesa da Câmara considerou que a decisão da década de 40 contrariou a Constituição Federal de 1946, promulgada após o governo de Getúlio Vargas (1930 a 1945). Em dezembro de 2012, a Câmara dos Deputados já havia feito a devolução simbólica dos mandatos de 173 deputados cassados a partir de 1966, durante o período dos governos militares.

Assessoria de Imprensa

Dois novos eventos ampliam o calendário cultural de Pau dos Ferros



E a gestão do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, vem realizando uma série de atividades para ampliar e aprimorar o calendário cultural no município. Na última semana, dois novos eventos foram realizados e considerados um grande sucesso.
Através da Secretaria Municipal de Cultura, que também foi implantada na atual gestão, foram realizadas as primeiras edições do Sarau Poético e da Feira do Artesanato Pauferrense.
A Feira aconteceu ao longo da Praça Monsenhor Caminha Freire, onde dezenas de artesãos locais tiveram a oportunidade de expor e comercializar seus produtos, com toda a estrutura montada pela Prefeitura. Segundo Fabrício, “esta é a oportunidade dos nossos artistas levarem ao público suas produções. E ao fim do evento, podemos constatar a grande quantidade de artistas, assim como, a qualidade dos trabalhos expostos”, comentou o Prefeito.
No mesmo dia, já na noite da sexta-feira, 21, no Mercado Público, aconteceu o I Sarau Poético que também foi uma promoção da Secretaria Municipal de Cultura, onde diversos admiradores da arte tiveram a oportunidade de acompanhar diversas apresentações.
Mais uma vez prestigiando o evento, Fabrício Torquato foi um, entre as dezenas de espectadores, das muitas apresentações de poesias e do espetáculo cultural que se tornou aquela noite.
“É extremamente gratificante promover eventos como estes, principalmente quando sentimos a resposta positiva do público que participa ativamente. Isto nos estimula a pensar em como ampliar estas ações, consolidando o nosso calendário cultural”, destacou o Prefeito.
Já a Secretária de Cultura do Município, Marta Pontes, enfatizou que o evento foi considerado um sucesso de público, superando todas as expectativas iniciais. “Vamos seguir trabalhando para aprimorar as outras edições que vamos promover”, comemorou. 

*Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 24 de março de 2014

Arena das Dunas recebe último tour de inspeção técnica FIFA e COL


O estádio Arena das Dunas receberá mais uma inspeção operacional. A FIFA e o Comitê Organizador Local (COL) realizam nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, a última visita antes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal.
A comitiva, formada por técnicos de diversas áreas, já passou por Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, Manaus e São Paulo. As visitas de acompanhamento acontecem desde 2011 e a última inspeção na capital potiguar foi realizada em outubro de 2013.
Serão permitidas imagens no momento inicial de boas vindas, a partir das 10h, com duração aproximada de cinco minutos e no momento da visita ao estádio, em torno de 11h, também com duração aproximada de cinco minutos. Não haverá pronunciamento oficial da FIFA e do COL para a imprensa nesta visita.
Para participar do evento, os veículos de comunicação devem enviar email para credenciamento.secoparn@gmail.com, incluindo nome, documento de identidade, função, e contato de seus representantes, até as 17h desta segunda-feira (24). As credenciais serão entregues na terça-feira (25), das 9h às 12h30, na Secopa-RN (sede no DER-RN), localizada na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808, Lagoa Nova. Informações pelo número: (84) 3232-2341.

Mapa mostra situação dos precatórios trabalhistas dos municípios do Rio Grande do Norte


O mapa do pagamento de precatórios que o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) criou para ilustrar as negociações com as prefeituras registrou, no mês de março de 2014, um considerável avanço.
Dividido em cinco cores, cada uma identifica a situação do município referente ao pagamento de seus precatórios.
A cor vermelha indica o município que tem precatórios não negociados com o tribunal, como é o caso de Natal.
O amarelo simboliza aquele município com dívidas incluídas no orçamento 2014/2015. Ao todo, existem no Rio Grande do Norte seis municípios nessa situação.
O laranja indica os que negociaram parcialmente seu débito, num total de 27 até agora.
A cor verde é para os 73 municípios que negociaram o total de suas dívidas de precatórios e o azul representa aqueles municípios que não possuem dívida com a Justiça do Trabalho, num total de 60 prefeituras.

Balanço – Em três dias de audiências, neste mês de março, a juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes homologou termos de compromisso com os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Boa Saúde, Messias Targino, Passa e Fica, São Fernando, Tenente Laurentino Cruz, Frutuoso Gomes, Vera Cruz, Extremoz, São Bento do Trairi, Tibau e Pendências.
Essas negociações envolveram valores superiores a R$ 3,2 milhões. A maior parte desse valor se refere a precatórios que vencerão somente em dezembro deste ano, além do pagamento de algumas Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Só neste ano, o TRT-RN já negociou cerca de R$ 9 milhões em precatórios. A maior negociação deste mês foi com o município de Frutuoso Gomes. O prefeito Lucídio Jácome Ferreira parcelou a dívida de R$ 1 milhão 170 mil em 60 parcelas de R$ 19.500,00.
Para melhorar, ainda mais, o resultado das negociações de precatórios, uma nova pauta de audiências de conciliação já foi marcada para o dia 3 de abril, com os municípios de Lagoa de Velhos, Lagoa D'anta, Assu, Rui Barbosa, Afonso Bezerra, Grossos, Marcelino Vieira e São Tomé.

Prefeitura de Pau dos Ferros apresenta projeto para Escola Severino Bezerra


Pensando em um projeto arquitetônico moderno, com total acessibilidade e com maiores e melhores condições para receber alunos, professores e funcionários, é que o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, apresentou o projeto de reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Professor Severino Bezerra.
Segundo o Prefeito, este será o maior investimento, realizado pelo município, na educação municipal para alunos do ensino fundamental. “A Escola Professor Severino Bezerra é a maior escola municipal, porém, é um prédio antigo e já sem todas as condições para atender, com a merecida qualidade, nossos professores e alunos”, apontou.
Ainda de acordo com Fabrício, a gestão vem se articulando para obter, junto ao Governo Federal, os recursos necessários para realização desta obra. “Ainda no mês de agosto de 2013, cadastramos o projeto junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e agora é buscar apoios para a conquista deste montante junto aos parlamentares da bancada federal”, esclareceu.
“Ao todo, vamos investir aproximadamente 1 milhão e 300 mil reais nesta obra. É um investimento alto, entretanto, temos a convicção que isto será revertido em uma melhor formação dos nossos alunos”, frisou o prefeito.
Outros investimentos - Fabrício afirmou que o seu comprometimento com a melhoria da educação, é um compromisso que já vem sendo honrado, onde avanços e investimentos já acontecem em Pau dos Ferros.
“Já pagamos o Piso Nacional, inclusive com o reajuste já concedido em 2014, pago em fevereiro, com efeito retroativo a janeiro. Também já vem sendo cumprida a jornada para todos os educadores, sendo 2/3 em sala de aula e 1/3 em atividades extra-classe, onde a Prefeitura arca com a compra das horas atividades, para que o professor cumpra toda a carga horária semanal em sala de aula”, enfatizou Fabrício.
Além disto, para Fabrício, “soma-se o fato da atual gestão ter elaborado e enviado, para a Câmara Municipal, o projeto de lei que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação, em substituição a lei que estava em vigor desde o ano de 2003”, finalizou.


*Assessoria

Henrique adota campanha pela compra de tomógrafo para Hospital Infantil de Natal


Natal (RN) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou na tarde da última sexta-feira (21), em Natal, o Hospital Infantil Varela Santiago e adquiriu várias camisas da campanha que o estabelecimento vai lançar visando angariar recursos a serem aplicados na sua manutenção. Recepcionado pelo diretor do Hospital, médico Paulo Xavier e integrantes de sua equipe, Henrique ouviu palavras de reconhecimento pelo apoio que assegura à instituição.
"Como deputado, Henrique já nos ajudava sempre que o procurávamos. E muito mais tem nos ajudado desde o primeiro momento em que chegou à presidência da Câmara dos Deputados", disse Paulo Xavier. O diretor Paulo Xavier disse ainda “A UTI neo-natal que inauguramos há uma semana" devemos à ajuda dele”.
Segundo o diretor, no Nordeste brasileiro não existe uma UTI com o padrão de qualidade da do Hospital Infantil Varela Santiago. “No Brasil, se muito existir, são umas cinco iguais à nossa que, inclusive, está equipada com um respirador de alta frequência, com capacidade para atender recém-nascidos com peso de 500 gramas (meio quilo)”. doutor Paulo fez questão de lembrar: “Em mais de cem anos de história, nosso Hospital, que só atende a pacientes do SUS, só tinha recebido, do Ministério da Saúde, auditores. Nenhuma autoridade havia se interessado em conhecer o padrão de qualidade dos serviços que prestamos. Com Henrique na presidência da Câmara, tivemos a satisfação de receber a visita do secretário de Atenção à Saúde, dr. Helvécio Magalhães”. Essa visita foi decisiva para que fosse formalizada a parceria que resultou na construção e implantação da UTI neo-natal. “Agora, estamos em campanha para a compra de um tomógrafo”, lembrou.
Na tarde desta sexta (21), Henrique pôde constatar que se trata, de fato, de uma UTI de primeiro mundo. Além das explicações de Paulo Xavier, o deputado ouviu também relatos da médica de plantão, Sra. Maria Luiza Barros. Durante a troca de informações do parlamentar com a equipe do hospital, o médico Paulo Xavier levantou um pleito que resolve o problema da compra do tão desejado e necessário tomógrafo: Já está no Ministério da Saúde um processo referente a uma emenda parlamentar do deputado Henrique Eduardo relativo à compra de equipamentos para uma lavanderia. A direção do hospital propôs uma mudança nos objetivos da emenda e o assunto será levado à consideração do Ministério da Saúde, com amplas chances do pleito ser acatado. Em vez da compra de equipamentos para uma lavanderia, a compra do tomógrafo.
Outros processos, também relativos a emendas e totalizando quase dois milhões de reais que se encontravam emperrados por causa da burocracia, logo foram localizados e, depois de contatos com as repartições competentes, o deputado e o médico Paulo Xavier receberam garantias de que as devidas soluções serão concretizadas na próxima semana. Henrique saiu feliz da visita: “O trabalho do Dr. Paulo Xavier e de sua equipe me emociona. Aqui só se atende pacientes do SUS. É um trabalho dedicado e realizado como uma missão”. O parlamentar lembrou que como governador do Rio Grande do Norte, de 1961 a 1965, o seu pai, Aluízio Alves, sempre prestigiou a ação do Hospital Infantil. “Pra mim, então, é uma honra saber que, dentro das minhas possibilidades, também estou oferecendo a minha parcela de contribuição”.
Henrique disse não ter dúvidas quanto à solução para a aquisição do tomógrafo, mas fez um apelo à sociedade potiguar para que, quem puder, não deixe de adquirir as camisas que passarão a ser vendidas. "Para uma instituição como o Hospital Infantil Varela Santiago, todo dinheiro que for doado será bem utilizado em favor das pessoas que mais precisam", declarou.

Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 21 de março de 2014

Novo ministro garante apoio á produção pesqueira potiguar


A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta sexta-feira (21), na Governadoria, o novo ministro da Pesca, Eduardo Lopes. Em pauta na audiência, dois assuntos de relevante importância para o Rio Grande do Norte: a conclusão das obras do Terminal Pesqueiro e a construção de Parques Marítimos.
O novo ministro garantiu a chefe do Executivo Potiguar o apoio para a construção de 91 pólos pesqueiros, um investimento que irá aumentar a produção potiguar para cerca de 170 mil toneladas ao ano, o equivalente a aproximadamente 8% da produção brasileira. “Já fizemos a demarcação de algumas áreas e após esse processo partimos para licitar essas obras. Com a construção do Parque Marítimo na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e o apoio desses novos pólos pesqueiros vamos praticamente dobrar a produção norte-riograndense”, afirmou Lopes.
“A construção de um Parque Marítimo na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves vai representar emprego e renda para os potiguares. Antes desse projeto a barragem não tinha essa utilização, com o apoio do Ministério da Pesca, vamos conseguir aumentar a produção de pescado e melhorar a vida das famílias que vivem da pesca”, comemorou Rosalba Ciarlini.
Outras localidades para a construção de pólos pesqueiros, como Umari, Itajá e Santa Cruz, já aguardam a liberação das licenças ambientais para serem iniciadas.
Outro importante apoio firmado pelo ministro da Pesca foi relativo ao convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que permitirá a realização de estudos e levantamentos sobre algas, camarão e beijupirá.
Na presença da secretária de Infraestrutura do Estado, Kátia Pinto, e do secretário de Agricultura e Pesca, Tarcísio Bezerra, o ministro questionou a celeridade das obras do Terminal Pesqueiro de Natal. “Sei que já estamos em fase de conclusão, precisamos desse Terminal para conseguir promover e aumentar a produção potiguar”.
Segundo Kátia Pinto, os problemas burocráticos que estavam travando a retomada da obra foram resolvidos pela Governadora Rosalba Ciarlini, com 96% concluído, a previsão é que a fase de mobilização para o retorno aconteça em 30 dias. “Com o retorno dos trabalhadores a expectativa é que o Terminal Pesqueiro de Natal seja entregue em cinco meses”.
Ainda participaram da reunião, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln e o superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Ministério, Abraão Lincoln Júnior.

Alexandria/RN - Convite para inauguração da nova agência do INSS


quinta-feira, 20 de março de 2014

Alunos do Programa RN Vida conhecem a Arena das Dunas


A Governadora Rosalba Ciarlini acompanhou um grupo de 200 alunos do projeto RN Vida em visita ao Estádio Arena das Dunas, na tarde desta quinta-feira (20). Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer os vestiários, o salão, as arquibancadas e, claro, o gramado do Estádio que vai sediar quatro jogos da Copa do Mundo.
Os adolescentes não esconderam o entusiasmo, e registraram o momento com muitas fotos. “O estádio é bem legal; é muito maior do que eu pensava”, afirmou Carlos Eduardo da Costa, de 13 anos de idade, aluno da Escola Prof. Veríssimo. Carlos Eduardo contou que pretende ser jogador profissional e que um dia há de fazer muitos gols na Arena das Dunas.
Aluno da Escola Walfredo Gurgel, Gabriel Arthur da Silva, de 14 anos, também ficou impressionado com a grandiosidade do estádio. Ele adora futebol, mas seu forte mesmo é a copeira. Gabriel, que já pegou sua segunda corda, pratica o esporte duas vezes por semana no Centro Integrado de Esporte e Cultura RN VIDA, no CAIC Lagoa Nova.
O centro foi inaugurado em setembro do ano passado, e oferece a cerca de 700 alunos da rede estadual de ensino atividades voltadas ao esporte, música e artes. O RN Vida é um programa de enfrentamento às drogas do Governo do Estado implantado em 2012, e ancorado em quatro eixos: prevenção, tratamento, reinserção social e repressão ao tráfico.
Segundo a diretora do programa, Sonali Rosado, 2013 foi um ano muito produtivo para o RN Vida, e, neste ano, as ações serão intensificadas. “Pelo menos 30 municípios potiguares já receberam a caravana do projeto e, neste ano, outras 30 cidades serão visitadas. O objetivo é levar adiante a importância da prevenção, orientando as famílias como proceder para manter os filhos longe das drogas e de sua principal porta de entrada: o álcool”, afirmou Sonali.
Importantes parceiros do projeto RN Vida participaram da visita à Arena das Dunas, como o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Sergio Eduardo Medeiros; o secretário adjunto da Educação, Joaquim Oliveira; e o diretor da Comunidade Terapêutica Nova Aliança, Murilo Vieira do Amaral; dentre outros.
A Governadora Rosalba Ciarlini elogiou o RN Vida e explicou aos alunos a importância da realização da Copa em Natal. “Se a gente perdesse a Copa, perderíamos também a oportunidade de mostrar ao mundo nosso potencial, nossas gente, nosso Estado”, destacou Rosalba. A Chefe do Executivo Estadual relacionou ao Mundial importantes conquistas para os potiguares, como o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, obras de saneamento e mobilidade, incremento da atividade turística e, claro, a Arena das Dunas.
A visita realizada ao estádio cumpre uma promessa feita pela governadora durante a solenidade de renovação do protocolo de cooperação do RN Vida com o Serviço Social do Comércio, o SESC, no final de fevereiro. Na ocasião, vários alunos expressaram a vontade de conhecer a Arena, e a governadora prometeu realizar o desejo.

Por Laurita Arruda - A vez de Alexandria



O ministro Garibaldi Alves Filho chega hoje ao Rio Grande do Norte e amanhã cumpre agenda da Previdência.
Vai a Alexandria inaugurar a agência da cidade. Próxima semana, ainda inaugura a de São Miguel antes da agenda do PMDB na sexta e antes de sair de cena para dias off em Portugal.

Henrique Alves recebe prefeitos para discutir liberação de recursos para municípios potiguares


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu, em Brasília, com vários prefeitos do Rio Grande do Norte. Eles discutiram a liberação de recursos para saúde e esgotamento sanitário. As prefeitas de Riachuelo, Rui Barbosa, Jardim de Angicos e Santana do Matos reivindicam, principalmente, recursos para projetos, já aprovados, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Além de pedir R$ 2 milhões para o saneamento básico do distrito de Cachoeira do Sapo, Mara Cavalcanti, de Riachuelo, agradeceu o esforço de Henrique Alves para liberar R$ 900 mil, já empenhados, para construção de um mercado público na sede do município. Aparecida Cavalcante (Nica), de Rui Barbosa, pediu apoio para viabilizar projeto de R$ 4 milhões já protocolado na Funasa e espera R$ 280 mil do ministério da Integração Nacional para concluir a construção de uma ponte sobre o rio Potengi.
A prefeita Lardejane Macedo quer viabilizar a ampliação do hospital de Santana do Matos no valor de R$ 900 mil e investir R$ 2 milhões em esgotamento sanitário na cidade. Já Suely Fonseca espera a liberação de R$ 4 milhões para obras de saneamento em Jardim de Angicos. Todos os recursos para os projetos de saneamento, segundo Henrique Alves, estão em fase de negociação com os ministérios do Planejamento e Saúde.
Henrique Alves também recebeu os prefeitos de Tibau e João Câmara. Josinaldo de Souza (Naldinho) pediu o apoio do presidente da Câmara para construção de um hospital de pequeno porte em Tibau. Já Ariosvaldo Targino (Vavá) espera construir três unidades básicas de saúde em João Câmara, uma delas no distrito de Amarelão. No mesmo encontro, Iromar Carvalho, de Água Nova, reivindicou a liberação de uma perfuratriz do Dnocs para abertura de 12 poços tubulares no município.


*Assessoria de Imprensa

Sesed confirma recebimento de imóvel por parte do Ministério Público


A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita dos promotores Leonardo Cartaxo e Luciana D’Assunção, representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE), que confirmaram a doação do imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.
Os representantes do MPE informaram que a notificação da doação já foi encaminhada, na última sexta-feira (14), à Coordenadoria de Patrimônio do Governo do Estado para ser despachada em seguida à Sesed. A pedido da Polícia Civil, no local será instalada a Divisão de Homicídios e o repasse foi oficializado por meio da Lei de número 9.483, aprovada no ano de 2011 pela Assembleia Legislativa.
O secretário de Segurança do Estado, general Eliéser Girão Monteiro Filho, agradeceu ao MPE a cessão do local, que abrigará as futuras instalações da Divisão de Homicídios e disse que esta divisão será mais uma ferramenta para ajudar na investigação dos homicídios no Estado do Rio Grande do Norte.
“Agradeço a cessão do imóvel por parte do Ministério Público, nosso parceiro, que desde sempre contribui com o Estado do Rio Grande do Norte. Agora vamos apresentar o nosso parecer à governadora Rosalba Ciarlini sobre a parte técnica de reforma do prédio”, informou o secretário de Segurança.

Governadora participa de mobilização pelo Novo Simples e Redesim nesta sexta-feira (21)


A Governadora Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira, 21, a partir das 9h45, no auditório do Sebrae, da Caravana da Simplificação. O evento, que será realizado em todos os estados pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lança oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pede apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, empresários de todo o Estado estão convidados para participar de importantes reuniões de trabalho do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é promover o debate para uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.
A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.
O Portal da Redesim será apresentado em junho. Por esse motivo, o ministro vai visitar todos os estados e prepará-los para a adesão à rede. “Queremos anunciar a campanha “Pense Simples”, que vai motivar os órgãos públicos de todos os âmbitos para simplificar procedimentos e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor”, adianta Afif Domingos.
Outro ponto da Redesim é o registro único. Com isso, a identidade da empresa será exclusivamente o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), eliminando o registro no município, no estado e em outros órgãos, com o objetivo de suprimir a repetição de informações que aumenta a burocracia.
Já a provação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte.
A Caravana da Simplificação é realizada pelos Fóruns Estaduais e pelas unidades do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em cada estado. A SMPE/PR é coordenadora do Fórum Permanente nas Plenárias dos Fóruns Estaduais.
Às 9h45, antes do início do evento, haverá coletiva de imprensa. Em seguida, o ministro fará palestra de abertura.

Serviço:

Caravana da Simplificação – Mobilização pelo Novo Simples e Redesim
Data: 21/03/2014

 Coletiva de Imprensa: 9h45

Horário:10h

Local: Auditório do Sebrae/RN, Avenida lima e Silva, 76, Lagoa Nova – Natal/RN

Coleprecor defende reconhecimento do TST como órgão de cúpula do Judiciário


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior foi recebido em audiência pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O desembargador potiguar estava acompanhado do coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior e dos desembargadores presidentes Doralice Novaes (TRT-SP) e Severino Rodrigues dos Santos (TRT-AL).
No encontro com o presidente do Senado, os desembargadores salientaram a importância da aprovação da PEC nº 32, “que se constitui em um desejo de toda a Justiça do Trabalho brasileira”, destacou José Rêgo Júnior.
Para o presidente do TRT-RN ressaltou que a aprovação da emenda corrige uma falha história e “destina a uma corte ativa e pujante, o mesmo tratamento isonômico dado às demais cortes superiores”.
O coordenador do Coleprecor, desembargador Pequeno Junior ressaltou que a PEC nº 32 “vai corrigir um equívoco histórico e alçar o Tribunal Superior do Trabalho ao lugar que ocupa de fato, mas não de direito, na cúpula do Poder Judiciário, fortalecendo seu papel republicano”.
De acordo com a PEC n. 32, o Tribunal Superior do Trabalho passará a integrar os órgãos de cúpula do Poder Judiciário, uma vez que o comando não está no texto constitucional atual.
O projeto também estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada entre as condições de nomeação para o cargo de ministro do TST.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que também participou do encontro, concordou com a necessidade de correção desse erro, declarando seu inteiro apoio à aprovação da PEC, no que foi acompanhado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB–MA).
O presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou-se sensível à necessidade de aprovação da PEC nº 32, declarando que tem conhecimento da matéria, acreditando no incondicional apoio das lideranças para a colocação da emenda na ordem do dia para a sua provação em dois turnos.
Renan Calheiros reafirmou a necessidade de aprovação da Emenda, comprometendo-se com o Tribunal Superior do Trabalho e Coleprecor em encaminhar a matéria para votação com a celeridade que a sua importância exige, destacando a unanimidade do tema entre as lideranças.
“Temos um quadro de apoio para essa proposta e vou colocá-la na pauta com muita satisfação”, afirmou o presidente Renan Calheiros.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento no país de assuntos envolvendo o direito do trabalho.

Está organizado em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que coordenam as Varas do Trabalho. É composto por 27 juízes com título de ministro, todos nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

GUSTAVO CARVALHO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM JOÃO CÂMARA


O deputado estadual Gustavo Carvalho requereu hoje ao DETRAN a instalação de dois semáforos no município de João Câmara, sendo um na rua Antônio Proêncio com a BR 406 e outro na rua Jerônimo Câmara com a BR 406.
Segundo o deputado, a falta de sinalização nas referidas ruas aliado ao grande fluxo de veículos têm sido fator preponderante para o aumento de acidentes no município.
As duas vias, juntamente com a BR 406, são usadas diariamente como passagem para dezenas de carros, motocicletas, tratores, caminhões e transportes escolares, além de pedestres.
A instalação dos semáforos aumentará significadamente a segurança no trânsito da cidade, o que trará mais tranquilidade para toda a população de João Câmara.

CONGRATULAÇÕES

Gustavo Carvalho ainda solicitou à Assembleia Legislativa que seja registrado nos anais da Casa voto de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa aos municípios de Brejinho, Encanto, Antônio Martins, Campo Redondo, Francisco Dantas, Galinhos, Jaçanã, Lagoa de Velhos, Paraná, São José do Seridó, Rui Barbosa, Vera Cruz, Touros e Alto do Rodrigues.

*Assessoria

Governo do Estado lança calendário do circuito de exposições agropecuárias 2014


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte apresentará nesta quinta feira (20) o calendário do Circuito Estadual de Agronegócio 2014, em São Paulo do Potengi. A solenidade acontecerá simultaneamente ao lançamento territorial do programa RN Sustentável no município, às 9h, no Buffet Algo Mais.

Para este ano, o circuito de eventos agropecuários contempla 18 feiras agropecuárias, com destaque para as exposições de São Paulo do Potengi, Lajes, Caicó e Currais Novos, além da Festa do Bode e a Expofruit em Mossoró, culminando com a realização da Festa do Boi 2014, de 11 a 20 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Para o secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Dantas, o lançamento do calendário do Circuito de Exposições Agropecuárias 2014 é uma homenagem a São Paulo do Potengi que, tradicionalmente, abre as feiras agropecuárias no RN, sempre com muita organização, enorme participação popular e expectativas positivas por parte dos criadores, especialmente este ano, no qual o reaparecimento das chuvas trouxe novos ânimos para os produtores rurais.

A Exposição Agropecuária de São Paulo do Potengi será realizada de 04 a 06 de abril e é cercada de grandes expectativas por parte dos criadores do Estado. O presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC), Alexandre Confessor, afirma que todos os currais já foram reservados.

O secretário comemora, também, o fato da retomada do calendário praticamente em sua totalidade, já que no ano passado várias exposições importantes para o Estado, principalmente aos criadores, não aconteceram, como a Expofruit e Exposições de Currais Novos e Lajes, em função das dificuldades financeiras do Estado.

Para este ano, o Governo do Estado definiu recursos orçamentários da ordem de R$ 1 milhão, que serão aplicados através das parcerias do Estado com a Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), ANCOC, Comitê Executivo de Fruticultura (COEX) e prefeituras municipais.

De acordo com o coordenador de Eventos da Secretaria da Agricultura, Ricardo Valério, os eventos têm uma ótima relação custo benefício, que é extremamente positivo para a economia do Estado, além de propiciar a valorização da genética potiguar. São esperados negócios da ordem de R$ 200 milhões, distribuídos entre vendas diretas, financiamentos bancários pelo Banco do Nordeste e Banco do Brasil, e os leilões, que normalmente são realizados nesses eventos.

São parceiros estratégicos dos eventos de agronegócio 2014, o Banco do Brasil e Banco do Nordeste, a FAERN/SENAR, SEBRAE, COEX, ABCC, e órgãos da administração indireta, coligados a Secretaria da Agricultura, como a EMATER-RN, EMPARN, CEASA E IDIARN.

As feiras agropecuárias se destacam pelo ambiente ideal para realização de negócios envolvendo animais de elevada genética, onde o comprador poderá adquiri-los dos melhores selecionadores da região, com destaque para o plantel da EMPARN, que tem reconhecimento nacional, pela alta qualidade dos animais, notadamente das raças zebuínas.

Durante a realização das feiras, a EMATER realizará cursos e dias de campo, além de organizar a ida de caravanas de agricultores familiares, para que tenham acesso às novas tecnologias direcionadas à agricultura e pecuária e possam adquirir animais de qualidade.

terça-feira, 18 de março de 2014

Abertas as inscrições para a 10ª Copa Pauferrense de Ciclismo


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da coordenadoria de Esportes, já articula a finalização dos últimos ajustes para realização da 10ª Copa Pauferrense de Ciclismo. Este ano a competição acontecerá no dia 30, o último domingo de março.
A cada edição, o evento vem conquistando mais participantes. Repetindo o sucesso de 2013, os atletas vão realizar as provas no Circuito Oiticica. Segundo o Coordenador de Esportes do município, Paulo Avelino, vão ser utilizadas algumas ruas do centro da cidade para a realização das disputas.
Os participantes serão divididos em quatro categorias: Elite, Master, MTB e MTBL e as premiações vão superar os 7 mil reais, além de uma moto para a categoria Elite. Além desta premiação, os pauferrenses em melhores posições vão receber uma premiação extra.
Segundo a coordenação do evento, as inscrições para aqueles que desejam participar, já estão abertas e podem ser realizadas na sede da Secretaria de Educação de Pau dos Ferros, na Avenida da Independência. Os participantes também podem entrar em contato através dos seguintes telefones: (84) 3351-3707 / 9973-0727 / 9127-4752 / 8145-5759.
“O incentivo a educação e ao esporte, são algumas de nossas prioridades. Por isso, a nossa gestão vem priorizando todas as ações voltadas a essa área. Este é um evento consolidado e de grande sucesso. Por isso, nosso esforço em manter e ampliar mais esta ação desenvolvida pela administração municipal”, afirmou o Prefeito, Fabrício Torquato.
Todo o trajeto será acompanhado por médicos e enfermeiros que estarão acompanhando, com uma ambulância, todos os participantes, caso ocorra algum incidente, além da equipe de coordenação, que estará presente durante toda a prova.

TRT-RN: O tomador de serviços deve garantir os direitos trabalhistas


Ao longo dos últimos anos, as relações de trabalho no Brasil e no mundo têm passado por mudanças significativas e, com elas, surgiram novas modalidades de contrato de trabalho e até o conceito de empregabilidade é outro.

A adaptação da legislação para regular essas novas relações entre patrões e empregados tem sido acompanhadas pelos especialistas do Direito do Trabalho com atenção.

Um dos fenômenos mais relevantes surgido nesse novo contexto é a terceirização de serviços, que chega trazendo consigo questões novas, como a responsabilidade subsidiária e os riscos naturais para quem dela se utiliza.

O desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e professor universitário Carlos Newton Pinto é um dos estudiosos desse tema.

Na próxima quinta-feira (20), ele abre a programação do projeto CLT 70 X 70 deste ano discutindo a "Responsabilidade Subsidiária: Os riscos e as responsabilidades desse tipo de contratação”.
Durante o encontro, Carlos Newton responderá as perguntas do público interessado em saber mais sobre os cuidados necessários para a correta contratação de prestadores de serviços.
O projeto CLT 70 X 70 é uma iniciativa do TRT e reúne especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.
As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas. Para mais informações ligue 4006-3280/4006-3286.

Henrique Alves diz que não possível governar bem sem apoio do Legislativo


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que não é possível governar bem sem o apoio do Legislativo e condenou comportamentos discriminatórios contra vereadores. A afirmação foi feita na segunda-feira (17), em Natal, durante o 1º Encontro Estadual do Solidariedade. Estavam presentes os presidentes nacional e estadual do partido, deputados Paulo Pereira da Silva e Kelps Lima. Henrique Alves ressaltou que os vereadores deveriam ser os políticos mais respeitados por sua proximidade com o eleitor e por sua simplicidade.
Em seu discurso, Henrique Alves fez uma avaliação do momento enfrentado pela classe política. Apesar de admitir erros em algumas situações, ele considera que os políticos são injustiçados e têm pouco reconhecimento por seu trabalho. “E se há uma categoria, entre os políticos, que é mais sacrificada, mais injustiçada e contra a qual há mais preconceitos é a de vereador”.
Para Henrique, esse comportamento contra os vereadores é “um vício, uma distorção”. Ele lembra que, nos momentos de dificuldade, de emergência, é ao vereador que o cidadão recorre em primeiro lugar. “A primeira porta em que ele bate – de manhã, de noite, de madrugada – é a porta do seu vereador”.
Por isso , segundo ele, a categoria que deveria ser a mais respeitada é a de vereador. “E os executivos não se esqueçam: não se consegue governar sem o apoio do Legislativo. Prefeito que quiser ser um bom prefeito, respeite o vereador, respeite a Câmara Municipal, porque sem isso, não se consegue fazer uma boa administração, uma administração democrática”.

Assessoria de Imprensa