Maurício Ferreira

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Câmara dos Deputados conclui votação da PEC que amplia repasse aos municípios


Brasília (DF) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 349 votos favoráveis à matéria, que será enviada à promulgação.
“Os municípios brasileiros tiveram aqui hoje o reconhecimento de que precisam ser mais apoiados do ponto de vista orçamentário e financeiro para cumprir suas finalidades”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves ao encerrar a sessão.
De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Já está a venda o primeiro lote de ingressos do Apaixona Pau dos Ferros


TRT-RN recebe estudantes de Direito da UnP/Mossoró


Estudantes do 6º período do curso de Direito da UNP de Mossoró conheceram as instalações e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (26).

“Com essa visita foi possível conhecer o TRT de perto e aprender ainda mais sobre a Justiça do Trabalho. Todas as informações obtidas foram muito importantes”, disse o aluno Gilberto Menezes.

Para o professor Glauber Soares, a visita ao Tribunal Regional do Trabalho vai ajudar no desempenho dos alunos em sala de aula.

“A intenção é justamente fazer com que os estudantes vivenciem, na prática, a Justiça do Trabalho e possam entender melhor o seu funcionamento. Atividades como essa auxiliam no aprendizado e também em uma possível decisão futura dentro da carreira do direito”, avaliou.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Apaixona Bayeux/PB


Magistrados e servidores participam da Semana Nacional da Conciliação


Começou na manhã desta segunda-feira (24) e segue até a sexta-feira (28), nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte, a Semana Nacional da Conciliação.

A Semana faz parte das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para redução do estoque de processos na Justiça brasileira.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte mobilizou magistrados e servidores das 22 varas da capital e do interior para realização de audiências de conciliação durante a Semana.

“O objetivo da Justiça do Trabalho é a pacificação social e o nosso tribunal está empenhado na solução dos conflitos e realização de acordos. não só durante a Semana Nacional da Conciliação, mas a qualquer momento”, destacou o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.
Para o advogado Márcio Benjamim, que participou de audiências de conciliação em Natal, a Semana Nacional da Conciliação é fundamental para conscientização de reclamantes e reclamados.

“Essa é uma iniciativa necessária para mostrar ao reclamante e ao reclamado a importância de resolver um processo na fase inicial. Chegar a um acordo é um ganho para todos os lados”, disse.

Já o advogado Daniel Dantas acredita que, além da solução do conflito, a Justiça do Trabalho ganha em celeridade com a realização dos acordos.

“A Semana Nacional da Conciliação faz com que seja possível realizar acordos mais rápidos o que agiliza o recebimento do credito para o reclamante, evita dívidas ou restrições para as empresas e a Justiça do Trabalho consegue diminuir o estoque de processos”, avaliou o advogado.

Essa é a nona edição da Semana Nacional da Conciliação que, em 2013, promoveu 376.518 audiências, com acordos em 54% delas. Ao todo, foram 203.370 processos liquidados e mais de R$ 1 bilhão em valores homologados em todo o país.

Governadora realiza entrega de reforma do Hospital Regional de São Paulo do Potengi


A Governadora Rosalba Ciarlini realizou a entrega da reforma do Hospital Regional de São Paulo do Potengi na tarde desta segunda-feira (23), juntamente com o Secretário de Saúde do Estado Luiz Roberto, o Prefeito do município José Leonardo Cassimiro (Naldinho), o Secretário Adjunto de Infraestrutura, Omar Mederios, e a Diretora do Hospital, Euzanira Xavier Figueredo.
Com recursos no total de R$ 451 mil, o Governo do Estado investiu na melhoria do hospital por meio de reformas no refeitório e setor de nutrição, acessibilidade em portas e rampas, instalações elétricas e hidrossanitárias e construção da casa de lixo.
O Secretário Luiz Roberto lembrou que o Hospital de São Paulo do Potengi faz parte de uma das 12 unidades de saúde que estão sendo reestruturadas em todo o Rio Grande do Norte, e parabenizou a Governadora Rosalba Ciarlini pelo legado que deixa ao povo potiguar. "Apesar de toda a dificuldade que encontrou durante seu governo, a senhora lutou com ousadia e determinação para oferecer assistência digna ao povo, e a reforma do hospital é prova desse trabalho", disse.
A Chefe do Executivo falou sobre os investimentos que estão sendo realizados no município de São Paulo do Potengi, principalmente na área de esgotamento sanitário. Em todo o Rio Grande do Norte os recursos investidos somam R$ 1,4 bi. "Estamos trabalhando na saúde preventiva, e uma das melhores formas de fazer isso é cuidando da nossa água. Em São Paulo do Potengi, as obras de esgotamento sanitário já estão na fase final. Isso significa mais saúde, mais qualidade de vida e mais desenvolvimento para todo o povo", declarou.
Depois da cerimônia de entrega da reforma do Hospital, a Governadora participou do descerramento da placa, ao lado do Padre Severino Ramos.

Juiz discute técnicas de conciliação com advogados trabalhistas


O juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel faz palestra nesta terça-feira (25), na Escola Superior de Advocacia (ESA), sobre as técnicas de conciliação trabalhista e a importância do advogado na composição das lides.
A palestra começa às 19h, no auditório da OAB/RN e integra a programação da Semana Nacional da Conciliação, realizada pela Justiça do Trabalho em todo país. Aqui no Rio Grande do Norte, todas as Varas do Trabalho estão mobilizadas para a realização de acordos entre as partes.
As inscrições para a palestra do juiz Cacio Manoel podem ser feitas na ESA (rua deputado Marcílio Furtado, 2526 - Lagoa Nova),no horário da tarde, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. Para mais informações ligue (84)2020-5917.

A eterna Rainha do Forró de volta a Currais Novos, no Aniversário do Pulsação


Dona de uma voz marcante, e reconhecida em todo o Brasil por gravar inúmeros sucessos que fazem sucesso até hoje, a forrozeira Eliane que se consagra a cada dia como a eterna Rainha do Forró, será uma das atrações do Aniversário do Pulsação, em dezembro.
Eliane gravou seu primeiro disco em 1983 com 15 anos de idade. Seu primeiro álbum vendeu em Fortaleza 30 mil cópias. O primeiro grande sucesso da Rainha do Forró foi a música “Quando Será” do álbum “Quero Ter Você Comigo” que deu a ela seu primeiro disco de ouro. A música “Sem Você Não Dá” foi interpretada por ela para o filme Luzia Homem de 1987 e em 1991 a música “Jeito Manhoso” fez parte da trilha sonora da novela Mico Preto.
A eterna Rainha do Forró também gravou sucessos como: “Jeito Manhoso”; “Esse Menino É Uma Loucura”; “Brilho da Lua”; “Amor ou Paixão”; “Vou Te Esperar”; “Só Sei Te Amar”; “Amor Eterno Amor”; “Caminhos Do Prazer”; Canto e Declamo”; “Teu Jeito”; “Minha Vida é Te Amar”; Amor Eterno Amor”, dentre outras inúmeras músicas que marcaram a vida de muitas pessoas por todo o Brasil.
Eliane se apresentará em Currais Novos no próximo dia 20 de dezembro, na Du Rei Casa Show. Na ocasião, será comemorado os 7 anos do Pulsação que contará também com os shows do cantor Acácio e da banda Forró da Pegação. A festa promete reunir todos os públicos, numa mistura de amantes do forró das antigas, romantismo e forró swingado.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Em Areia Branca, Governadora participa de inauguração de três parques eólicos


A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na tarde desta quinta-feira (21), da inauguração de três parques eólicos do grupo francês Voltalia, em Areia Branca, ao lado da Presidente do Grupo Voltalia, Laurence Mulliez, e das Prefeitas de Areia Branca, Luana Bruno e de São Miguel do Gostoso, Fátima Neri. A cerimônia também contou com a presença do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato e do Secretário de Comunicação Social, Paulo Araújo.
Os parques eólicos UEE Carcará I, UEE Carcará II e UEE Terral serão os primeiros parques da empresa Voltalia gerando energia no Brasil, exatamente no estado de maior potencial eólico do país.
"Agradeço a equipe da Voltalia no Brasil pelo comprometimento, também a equipe sediada em Paris, e aos parceiros, como a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, que nos deu condições para instalarmos e realizarmos esse grande projeto, espero que seja o primeiro de muitos em um futuro longo que possam contribuir com o desenvolvimento local e com o meio ambiente", disse a Presidente da Voltalia durante o discurso da cerimônia.
Os três parques representam um investimento total de aproximadamente R$ 400 milhões e são provenientes do leilão realizado pela ANEEL em 2011. Com uma capacidade instalada de 90 MW, a geração de energia dos três empreendimentos é suficiente para atender aproximadamente 183 mil famílias.
"É satisfação e felicidade saber que no nosso Governo criamos as condições para que o Rio Grande do Norte fosse campeão no número de leilões e se tornasse o maior gerador de energia eólica do Brasil", declarou a Governadora.
Informações da empresa apontam para geração de aproximadamente 700 empregos diretos durante as obra dos parques eólicos de Areia Branca e a mesma quantidade de empregos indiretos.
"Além de gerar energia limpa, a Voltalia tem o compromisso social, gerando emprego e renda para região, e ambiental, contribuindo com a preservação do meio ambiente", disse o Diretor da Voltalia no Brasil, Robert Klein.
Com investimento no RN na ordem de R$ 1, 8 bilhão, a Voltalia tem oito parques para serem inaugurados no estado – na região de Areia Branca e Serra do Mel – e outros quatro em São Miguel do Gostoso.
Durante o encontro com os administradores do Grupo, a Governadora Rosalba Ciarlini entregou a licença de operação para os parques de Areia Branca e a licença de instalação para os parques de São Miguel do Gostoso. "Sempre iremos apoiar os investimentos em energia limpa, que nos proporciona desenvolvimento, justiça social e cidadania de maneira sustentável", esclareceu a Chefe do Executivo.

WWF

Durante o evento, a Voltalia anunciou uma parceria com a WWF, organização internacional independente que luta na defesa do meio ambiente. Em todas as torres dos parques eólicos está escrita a frase "Seize Your Power", nome da campanha realizada pela instituição a favor dos investimentos em energias renováveis. A inscrição pode ser vista do espaço, pelo Google Earth. Uma forma de chamar a atenção para o potencial de geração de energia limpa.
"Estou orgulhoso de estar na América do Sul, nesta pareceria com a Voltalia com a campanha de apoio aos investimentos em energias renováveis, nas quais o Brasil é referência em potencial", disse o Diretor da WWF, Felipe German, presente na inauguração.

Indicadores de Energia Eólica no RN

Nos últimos quatro anos, o setor de energia renovável já assegurou para o RN investimentos privados de R$ 16 bilhões – em sua maioria no segmento eólico.
O Estado tem 1.146,5 MW de capacidade instalada, em 46 Parques Eólicos em operação. Número que deve aumentar em breve, quando 52 Parques Eólicos em construção ficarem prontos. Há ainda outros 62 parques para iniciar construção.

Balada Black White 4.0 acontece dia 20 de dezembro em José da Penha.



José da Penha/RN prepara-se para receber o evento mais esperado do final de ano: Balada Black White 4.0, que trás como tema "A festa". 

RM PRODUÇÕES E EVENTOS reuniu os melhores DJS da cena eletrônica do nordeste e ainda incrementou a musicalidade da banda Forró Açoita e o sucesso e irreverência do cantor Giannine Alencar na edição inédita da Balada Black White.

O evento que acontece dia 20 de dezembro terá inicio às 22 horas e se estenderá até as 08 da manhã do dia seguinte, prometendo reunir estados vizinhos e toda a região em uma noite inesquecível quebrando todos os conceitos. A balada contará com duas pistas, sendo uma com OPEN BAR (Vodka Sky, refrigerante e água liberada), área de alimentação dentro do local do evento, drink free na pista para quem usar check in, banheiros, camarim, estacionamento, wifi e muito mais.

Adquira já seu passaporte!

Mais informações:
http://baladablackwhite.blogspot.com.br
Instagram: @baladablackwhite
Dúvidas: (84) 96324881 / WhatsApp: (84) 99473466

Presidente José Rêgo Júnior entrega novos notebooks a juízes


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) desembargador José Rêgo Júnior entregou à juíza Maria Rita Manzarra, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA-21), nesta sexta-feira,o primeiro dos novos notebooks adquiridos pelo tribunal que serão entregues a todos os juízes do TRT-RN.

TRT-RN na TV: Justiça e Trabalho discute abuso nas dispensas sem justa causa


O programa Justiça & Trabalho desta semana mostra os bastidores da implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no TRT do Rio Grande do Norte.

Pelo novo sistema, todos os processos em fase de liquidação e execução que ainda tramitam em papel, serão digitalizados e passarão a tramitar no Processo Judicial Eletrônico.

Dois profissionais, um barthender e uma cantora, falam de suas rotinas, uma mistura de arte, sensibilidade e muito trabalho.

Numa entrevista exclusiva, a juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, nova titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, explica os limites entre o que é legal e o que é abusivo nas dispensas sem justa causa.

O programa Justiça & Trabalho é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13:30h), quarta (22:00h) e sexta (13:30h), aos sábados e domingos (17:30h) e pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, às quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

O Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).
Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região / RN - Fones (84) 4006-3081 - 4006-3280 - 4006-3286

Governadora vistoria construção de Ginásio em escola da Zona Norte de Natal


A Governadora Rosalba Ciarlini vistoriou, na tarde desta quinta-feira (20), as obras do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. A Chefe do Executivo estava acompanhada do diretor da escola, Antônio Tamário, e da Secretária de Infraestrutura do estado, Katia Pinto.

Os recursos investidos pelo Governo do Rio Grande do Norte na construção do ginásio são da ordem de R$ 487 mil, e beneficiarão não apenas os 1100 alunos matriculados, mas toda a comunidade ao redor da escola.

"Durante os finais de semana, os moradores do bairro participam das atividades esportivas que oferecemos. Até agora, temos realizado os encontros em diferentes locais, mas com a construção da quadra vai ser possível reunir alunos e comunidade juntos em um só lugar", disse o diretor Tamário.

Além do Ginásio em construção, a Governadora visitou, ainda, a horta desenvolvida por funcionários da escola. Alunos do 6º ao 8º ano que fazem parte do programa Mais Educação, participam de aulas práticas na horta, aprendendo a importância do aproveitamento da comida, e recebendo noções de cultivo e colheita. Os alimentos colhidos são utilizados no almoço dos estudantes e o excedente é levado para casa pelos alunos.

Ao falar da construção do Ginásio, a Chefe do Executivo lembrou os investimentos que estão sendo realizados para o desenvolvimento do esporte dentro das escolas. “70 ginásios poliesportivos estão sendo construídos em instituições de ensino no estado. Esse é um benefício não só para os alunos, mas para toda a comunidade que se beneficia com um local para a prática de esportes”, declarou.

Emenda de Henrique Alves vai permitir construção do Núcleo de Prática Jurídica da UERN


[Brasília (DF) – O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, esteve em Brasília nesta terça-feira (18) para agradecer pessoalmente o empenho de uma emenda do deputado Henrique Eduardo Alves, no valor de R$ 300 mil, para construção do Núcleo de Prática Jurídica da UERN. A emenda, apresentada ao Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, já foi confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE).
O reitor explicou que o núcleo, além de atender à população pobre da região de Mossoró e demais campi onde são oferecidos cursos de direito com atendimento jurídico gratuito, é fundamental para a boa formação dos futuros advogados que serão formados pela UERN.

Ambulatório

No mesmo encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Pedro Fernandes discutiu projetos em andamento nos ministérios da Saúde, Educação, Comunicações e Esporte. No ministério da Saúde o pleito é de R$ 1,5 milhão para aquisição de equipamentos para o ambulatório do curso de Medicina, que teve o número de vagas ampliado de 25 para 60 alunos por ano.
O reitor também conta com o apoio de Henrique Alves para inclusão da UERN no Pronatec, programa de formação profissional, e no Incluir, programa de acessibilidade - ambos do Ministério da Educação.
Já o projeto de uma pista de atletismo, prometida para o campus da UERN de Mossoró pelo ministro do Esporte, Aldo Rabelo, deverá custar R$ 9 milhões. O reitor também luta por uma rádio FM Universitária junto ao Ministério das Comunicações.

Orçamento de 2015

Pedro Fernandes também pediu apoio do deputado Henrique Alves para projetos da UERN no Orçamento da União de 2015. A meta do reitor, com o apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte, é construir módulos que abriguem residências universitárias, bibliotecas, centros de convivência e restaurantes nos Campi da UERN de Mossoró e demais regiões do estado. O projeto modelo deverá sem implantado no Campus Central.

SURPERSA BOA: Sem esperar, curraisnovenses foram agraciados com uma forte chuva no início da noite da última terça


Aproximadamente 30mm de chuva, o suficiente para inundar algumas ruas de Currais Novos. Uma delas, a Presidente Kennedy que ficou quase impossibilitada de trafegar veículos.
A chuva que durou cerca de 30 minutos encheu de esperança os curraisnovenses que passam por um pesadelo no abastecimento de água, haja vista que os dois reservatórios que abastecem a cidade estão “secos”. A pluviosidade aconteceu exatamente no dia em que uma equipe do DNOCS estava no município realizando perfuração de 47 poços.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Desejo de Menina, Tropykália e Circuito Musical são atrações da Tradicional festa de dezembro em Pau dos Ferros/RN


Em Goianinha, Governadora vistoria início das obras à fábrica de porcelanato Elizabeth


A Governadora Rosalba Ciarlini vistoriou o início das obras da Fábrica de Porcelanato Elizabeth em Goianinha na tarde desta segunda-feira (17). Junto com a Chefe do Executivo estavam o Vice-Prefeito e Secretário de Educação do município, Gutemberg Lisboa, e o Secretário de Desenvolvimento Teo Tomás.

Com 34 hectares de extensão, a obra será o maior investimento privado do agreste dos últimos 50 anos. A fábrica vai gerar 500 empregos diretos, e mais 2000 indiretos.

O investimento é um esforço conjunto do Município e Governo do Estado que, por meio do Progás, está investindo R$ 8 milhões na construção do gasoduto de Goianinha até Baia Formosa, além de R$ 2,5 milhões nas obras de acesso a fábrica. O Governo do Estado contribui, ainda, por meio do Proad, oferecendo isenção de impostos para estimular emprego e renda para toda a região. A soma de todos os recursos investidos é da ordem de R$ 230 milhões.

“Este é um projeto de grande impacto sócio-econômico para toda a região do agreste. A construção dessa fábrica beneficia a população não só de Goianinha, mas traz emprego e renda para todas as cidades circunvizinhas”, declarou a Governadora.

A fábrica de cerâmica é a maior do Brasil. A média de produção deste segmento no país é de 800 milhões de peças de porcelanato por metro quadrado por mês. A unidade em construção no estado produzirá 3 milhões de peças ao mês. A primeira etapa da linha de produção deverá estar em funcionamento em setembro de 2015.

Governo eleito tem 45 dias para garantir a renovação de convênios no valor de R$ 120 milhões


A equipe de transição apurou que o Governo eleito do Rio Grande do Norte tem até o dia 31 de dezembro para garantir a renovação de convênios nas mais diversas áreas da administração. A continuidade deles já foi solicitada ao à atual administração. Segundo levantamentos preliminares, esses convênios somam cerca de R$ 120 milhões e inclui programas como o Brasil Mais Seguro, na área de Segurança Pública, que se destina à redução da criminalidade por meio do acordo de cooperação da União com os estados e municípios.
Reunida nesta segunda-feira (17), na Escola de Governo, a equipe de transição também iniciou a avaliação das informações recebidas das secretarias de Administração e de Tributação e ficaram acertadas as áreas a serem de responsabilidade de cada integrante.

Projeto ‘Autores Potiguares na Escola’ contemplará mais dez escolas públicas de Natal


Proveniente do salário da vereadora Eleika Bezerra, projeto chega à terceira etapa
Na próxima terça-feira (18) será realizada a terceira etapa do projeto ‘Autores Potiguares na Escola’, desenvolvido pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC). Na ocasião, mais dez escolas serão contempladas com um kit composto por estante expositora em aço e 60 exemplares de obras literárias de autores potiguares. O investimento é de R$ 17,6 mil, proveniente do salário da parlamentar, que beneficiará 5.315 alunos. A solenidade acontecerá às 9h30, na Escola Municipal Arnaldo Monteiro, localizada na rua Aracitaba, 2993, Pirangi.

As unidades escolares contempladas estão distribuídas nas quatro regiões administrativas da capital potiguar, sendo elas, as escolas municipais Professora Almerinda Furtado (oeste), Professora Francisca Ferreira (oeste), Professora Josefa Botelho (sul), Professor Arnaldo Monteiro (sul), Monsenhor José Alves Landim (norte), Nossa Senhora dos Navegantes (norte), Professora Terezinha Paulino (norte), Professora Vera Lúcia Barros (norte), Professora Mareci Gomes (leste) e Juvenal Lamartine (leste).

Durante a solenidade estão previstas presenças de autores potiguares como José de Castro, Juliano Freire, Celeste Borges, Marise Castro e Daliana Câmara Cascudo, além de representantes das escolas contempladas nesta etapa.

O projeto vem sendo desenvolvido desde agosto de 2013 e tem por finalidade possibilitar a divulgação, valorização e conhecimento das obras literárias dos escritores potiguares no cotidiano escolar da rede municipal de ensino de Natal. Na primeira etapa, outras dez escolas públicas municipais também foram beneficiadas, somando recursos na ordem de R$ 16,4 mil. Já na segunda etapa, realizada no primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 18 mil.

A ideia do ‘Autores Potiguares na Escola’ surgiu após aprovação da Lei nº 383/2013, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, que torna obrigatória a exposição de cota mínima de 2,5% para as obras de literatura produzidas por autores potiguares nos estabelecimentos onde se comercializam livros, localizados no município de Natal. O projeto desenvolvido é realizado com recursos financeiros provenientes do salário da parlamentar enquanto vereadora da capital potiguar.

TRT-RN promove última rodada de negociações para pagamento de precatórios e RPVs


O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, a última rodada de negociação de 2014 com prefeitos de 14 municípios de várias regiões do estado para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Já foram notificados para a pauta do primeiro dia de audiências os prefeitos de Rui Barbosa, Serrinha, Alto do Rodrigues, Santana do Matos, São Tomé, Felipe Guerra e Parazinho.

No dia 3 será a vez dos prefeitos de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha, a partir das 8h30, na sala de audiências do Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Audiências para o dia 02/12/2014 (TERÇA-FEIRA)

8 h 30 - MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA. Prefeita: Maria Aparecida Cavalcante. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2013/ 2014 e RPVs.

9 h - MUNICÍPIO DE SERRINHA. Prefeito: Fabiano Henrique de Souza Teixeira. Precatórios inscritos no orçamento de 2014.

9 h 30 – MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES. Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho. Precatórios inscritos no orçamento de 2014.

10 h – MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS. Prefeita: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo. Precatórios inscritos no orçamento de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2014.

10 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prefeito: Gutemberg Pereira da Rocha. Requisições de Pequeno Valor (RPV).

11 h – MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA. Prefeito: Haroldo Ferreira de Morais. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

11 h 30 – MUNICÍPIO DE PARAZINHO. Prefeito: Marcos Antônio de Oliveira. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

Audiência para o dia 03/12/2014 (QUARTA-FEIRA)

8 h 30 – MUNICÍPIO DE MACAÍBA. Prefeito: Fernando Cunha Lima Bezerra. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

9 h – MUNICÍPIO DE BARCELONA. Prefeito: Carlos Zamith. Requisições de Pequeno Valor (RPV).

9 h 30 – MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO. Prefeito: Laerte Ney de Paiva Fagundes. Precatórios inscritos nos orçamento de 2015.

10 h – MUNICÍPIO DE GUAMARÉ. Prefeito: Hélio Willamy Miranda da Fonseca. Precatórios inscritos no orçamento de 2015;

10 h 30 – MUNICÍPIO DE GALINHOS. Prefeito: Eliete Freire de Oliveira Maciel. Precatórios inscritos no orçamento de 2015;

11 h – MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA. Prefeito: Antônio Walter de Araújo. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

11 h 30 – MUNICÍPIO DE ITAÚ. Prefeito: Ciro Gustavo Alves Bezerra. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

PREFEITURA DO NATAL DIVULGA SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÕES NO ESPAÇO CULTURAL RUY PEREIRA


Através de edital, Prefeitura do Natal selecionou 12 shows para o Espaço Cultural Ruy Pereira, na lateral do IFRN (Cidade Alta) além de uma exposição de Artes Visuais

As apresentações serão sempre às quintas e sextas-feiras até o dia 13 de dezembro



Música e artes plásticas estarão presentes no Espaço Cultural Ruy Pereira – na Cidade Alta – através do edital de ocupação lançado pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte.
O edital contempla a música instrumental, MPB, Forró, Rock, Hip Hop, Blues e Artes Visuais. As apresentações irão acontecer no Espaço Cultural Ruy Pereira (lateral do IFRN da Cidade Alta) até o dia 13 de dezembro, sempre às quintas e sextas-feiras.
A comissão do júri teve as presenças dos músicos Neemias Lopes, Gilberto Cabral e Flávio Freitas. Estiveram aptos a concorrer ao edital um total de 32 projetos, sendo que foram selecionados 12 apresentações musicais e uma de Artes Visuais.
O resultado está publicado no Diário Oficial do Município, na edição desta segunda-feira (17).
Eis os projetos selecionados para apresentações no Espaço Cultural Ruy Pereira, sempre às quintas e sextas até o dia 13 de dezembro de 2014.
Eduardo Taufic Trio, Candeeiro Jazz, Turnê Saga de Maré; Gustavo Concentino e Blue Mountain; Maguinho da Silva; Maíra Salles e Banda; Camarones Orquestra Guitarrística; Carcará na Viagem; Forró Namanha; Gorjeio; Mc Preguiça e Laryssa Costa e Dois de Breque. Além de Sarah Maria, com o projeto de Artes Visuais “Os Três”.


Para entrevistas:
Neemias Lopes - presidente comissão organizadora.
9960-0237/9190-4460

Transparência é pré-requisito da boa governança, diz Henrique Alves em seminário


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (17) do Seminário “Pacto pela Boa Governança: um retrato do Brasil”. O objetivo do encontro, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é promover um diálogo interinstitucional federativo com foco no aperfeiçoamento da administração pública para realizar um diagnóstico sobre temas como saúde, educação, previdência social, segurança e infraestrutura. Os resultados serão entregues à presidente da República e a todos os governadores eleitos.

Em seu pronunciamento no evento, Henrique Alves disse que o seminário contribuirá para “arejar” os debates sobre os rumos que devem ser traçados para o aperfeiçoamento das instituições e para o progresso do País. “A Câmara dos Deputados tem se empenhado para atender as demandas mais exigentes em relação a práticas de boa governança, bem como tem procurado acompanhar a vanguarda das melhores iniciativas no campo da gestão pública, seja em âmbito interno, seja nas suas atividades fins: a produção legislativa e a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo”.

Transparência

Ele ressaltou a importância de se consolidar princípios como transparência, participação, efetividade, responsabilidade corporativa e prestação de contas nas práticas de governança das instituições públicas. “Na Câmara, temos um plano de gestão estratégica que se funda nesses princípios. Instituído há cinco anos, ele se coaduna com as bases da boa governança, por formalizar as instâncias responsáveis pela coordenação, execução, controle e melhoria do processo de gerir estrategicamente toda a Casa”. Esse plano, segundo Henrique Alves, tem influenciado inúmeras ações e fluxos internos, aprimorando o funcionamento de um dos poderes da República e reduzindo a distância das ações dos parlamentares em relação aos cidadãos.

Ele lembrou que, hoje, qualquer cidadão pode acompanhar, via internet ou outros meios de informação, todas as atividades parlamentares, as despesas, os contratos firmados, as licitações, a gestão fiscal e a administração de pessoal da Casa. “Temos realizado grande esforço, também, para que os bons padrões de governança estejam contemplados no processo de construção das leis e de todas as nossas deliberações, nas comissões temáticas e no Plenário”.

Voto aberto

O presidente da Câmara citou como exemplo desse esforço de tornar o Parlamento brasileiro mais transparente a aprovação, em 2013, da proposta de emenda constitucional que estabeleceu o voto aberto nos processos sobre perda de mandato e na apreciação de vetos presidenciais. “A transparência é requisito para manter as instituições vacinadas contra a corrupção, mal que corrói as estruturas das sociedades que se pretendam justas e desenvolvidas”.

As relações institucionais, segundo ele, devem se pautar pelo diálogo, pelo equilíbrio de forças, pela representatividade e pela dinâmica disposta na Constituição Federal.

Adolescentes do Ciad Natal recebem ação social do Instituto Cida


Na manhã desta segunda-feira (17) os adolescentes atendidos pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN), que cumprem medida de internação provisória no Ciad Natal, receberam a terceira ação social do Instituto Cida. Ao todo, foram cortados os cabelos de 18 jovens da unidade.

A empresária Cida Brasil, responsável pelo Instituto Cida, vem realizando essa ação no Ciad Natal desde o último mês de agosto. Essa é a terceira ação voluntária realizada pelo Instituto, que também contou com a participação da empresária e cabeleireira Yvonete Cardoso.

Governadora entrega obra de reforma e ampliação do Hospital de São José de Mipibu


Após reforma e ampliação, o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, foi entregue na tarde desta segunda-feira (17) pela Governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, a Diretora do Hospital, Isabelle Grilo, o Prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, entre outras autoridades.

Por meio de recursos da ordem de cerca de R$ 670 milhões, o Hospital foi reformado e ampliado em diversos setores, incluindo enfermarias, centro cirúrgicos, farmácia e laboratórios.

A unidade, que atende a população de São José de Mipibu e de mais 26 municípios circunvizinhos, teve sua capacidade aumentada de 35 para 53 leitos. A maternidade do hospital atende mensalmente 600 gestantes, e o pronto-socorro infantil recebe cerca de 800 crianças por mês.

O Secretário Luiz Roberto destacou a importância do investimento na área da saúde e parabenizou a Governadora Rosalba Ciarlini pelo trabalho realizado na atual gestão. “Gostaria de dar os parabéns a Governadora pelo espírito público e por ter trabalhado para realizar um programa nunca visto antes na história do Rio Grande do Norte, que foi a reforma simultânea de 12 hospitais do estado”, disse.

A Governadora Rosalba Ciarlini falou da gratidão por ver o resultado de um trabalho realizado, e da emoção de investir em vidas. “Passamos por momentos difíceis, mas tudo vale a pena quando podemos olhar e ver que um hospital que antes realizava 25 partos por mês, agora realiza 250. Esse é o melhor investimento que poderíamos fazer”, declarou.

Na ocasião, a Ala Materno Infantil recebeu oficialmente o nome de Nelma Maria Ribeiro da Silva, em homenagem póstuma à servidora que atuou no hospital desde a sua inauguração.

O Hospital

A estrutura física do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros é dividida em três blocos: o primeiro é composto por urgência e emergência, setor administrativo, laboratório e ambulatório. O segundo bloco conta com centro cirúrgico e setor de internamentos materno infantil. Já no último bloco encontram-se o a lavanderia, o almoxarifado, o setor de nutrição e a central de abastecimento farmacêutico.

A reforma garantiu a recuperação da cobertura, pintura da fachada, readequação da entrada de hospitais, além de melhorias no laboratório, farmácia, centro-cirúrgico, pronto-socorro, recepção, almoxarifado, e setor administrativo.

É a primeira vez que o hospital recebe uma reforma, desde a sua inauguração em 17 de setembro de 1996.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Henrique Alves discute projetos de saneamento do Rio Grande do Norte com presidente da Funasa


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, em Brasília, para discutir vários projetos de saneamento básico do Rio Grande do Norte. Henrique Pires disse que a Funasa tem dado prioridade para os projetos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto dos municípios que integram a bacia da transposição do Rio São Francisco.
Henrique Alves também discutiu projetos apresentados à Funasa pelos prefeitos de Rio do Fogo, Laerte Paiva, e Extremoz, Klaus Rego. As duas cidades do litoral potiguar tem entre suas principais atividades o turismo. Eles estiveram reunidos com o deputado a quem pediram apoio para assegurar recursos para projetos de saneamento nas áreas urbanas e de praias e nos distritos rurais das duas cidades.
No caso de Extremoz, as obras de saneamento de 14 bairros da zona urbana deverá custar R$ 25 milhões. O município já conta com o empenho de R$ 16 milhões da Funasa para o saneamento das praias de Pitangui, Graçandu e Barra do Rio, além do distrito de Contendas. Segundo o prefeito Klaus Rego, as praias de Genipabu, Santa Rita e Redinha Nova estão na área concedida à Caern, que deverá implantar o esgotamento sanitário, coleta e tratamento do esgoto.
Já o prefeito Laerte Paiva está iniciando o saneamento básico de Rio do Fogo pela área urbana do município. Ele explicou que a execução do projeto, no valor de R$ 10 milhões, deverá acabar com as valas de lama na zona urbana. O prefeito disse que futuramente pretende levar o mesmo sistema de coleta e tratamento de esgoto para as praias de Zumbi, Pititinga e o distrito de Punaú.
Assessoria de Imprensa

Metrópole Digital e Pró-Sertão estão na Feira do Empreendedor


A Feira do Empreendedor 2014 está ocorrendo no Arena das Dunas desde esta quarta-feira (12). Organizado pelo Sebrae, o evento é dedicado ao empreendedorismo por apresentar tendências, modelos e ideias de negócios para quem tem planos de empreender ou deseja aperfeiçoar um negócio. Criados pelo deputado federal eleito, Rogério Marinho, os projetos Metrópole Digital e Pró-Sertão também estão participando da Feira.

O primeiro, em funcionamento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é representado pela Inova Metrópole, incubadora de empresas do Instituto Metrópole Digital (IMD). O professor Anderson Cruz, gerente da Inova, é um dos painelistas do evento. A LogAp Sistemas, empresa incubada na Inova, também participa na categoria Espaço Startup.

Já o Pró-Sertão é representado pelo Senai, que levou para a Feira um veículo com uma espécie de confecção itinerante, onde os interessados podem receber diversas orientações e cursos de corte e costura. Os professores são os mesmos que participam da capacitação dos funcionários das facções abertas pelo Estado, dentro do Programa de Industrialização do Interior.

Rogério visitou o evento nesta quarta-feira e conheceu os vários estandes montados ao redor dos 20 mil metros quadrados da Feira. “Esta é uma grande oportunidade para quem realmente deseja empreender no RN. E nosso Estado tem um povo com essas características, os potiguares gostam de lutar pelo sucesso”, disse o futuro parlamentar.

A entrada do evento é gratuita, no entanto, é preciso que o visitante faça o credenciamento pela internet (www.feiradoempreendedorrn.com.br) ou diretamente no local. A programação envolve orientações, palestras, capacitações, atendimentos e exposição de modelos de negócios, que devem gerar 20 mil visitações ao longo dos quatro dias. A feira ocorre até o dia 15, funcionando no horário das 16h às 22h.

Prédio da Secretaria Estadual de Saúde poderá ser interditado


O Governo do Rio Grande do Norte terá que adotar, no prazo de 15 dias, providências urgentes para promover adequações estruturais e ambientais no edifício-sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), na avenida Deodoro, no centro de Natal.
A decisão foi tomada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal. Para ele, “a diversidade dos problemas e o risco que eles projetam sobre o contingente de trabalhadores justificam a urgência da medida”,
Em caso de descumprimento, o prédio pode ser interditado e o Estado terá que pagar multa de R$ 50 mil por cada dia de atraso, entre outras medidas.
A procuradora Ileana Neiva aponta a existência de inúmeras falhas estruturais no prédio que abriga os funcionários da Secretaria Estadual de Saúde.
Fiação exposta e em contato com materiais inflamáveis, vidraças quebradas, sobrecarga do sistema elétrico, elevadores sem manutenção, buracos no chão e rachaduras nas paredes são alguns desses problemas. “Há o risco enorme de prejuízos humanos e materiais irreparáveis”, alerta Ileana.
Para embasar sua decisão, o juiz Luciano Athayde analisou documentos apresentados em vistorias do Corpo de Bombeiros e fiscalizações do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), realizadas após incêndio que atingiu o 4º andar do prédio, entre outros pequenos incêndios provocados por problemas elétricos.
O CEREST classificou a situação do sistema elétrico em todos os andares como caótica, de estrutura defasada, com risco de incêndio e explosão. Já o Corpo de Bombeiros reconhece que as instalações elétricas do edifício precisam passar por melhorias substanciais.

Governadora inaugura Centro Administrativo Integrado na tarde desta sexta-feira (14), em Mossoró


A Governadora Rosalba Ciarlini vai inaugurar nesta sexta-feira (14 às 17h, em Mossoró, o Centro Administrativo Integrado Diran Amaral.

O Centro Administrativo Integrado foi projetado para abrigar em harmonia além do Terminal Rodoviário, a sede do – DETRAN/RN e a nova Central do Cidadão. O complexo será um marco em conforto e qualidade no atendimento dos serviços públicos do Estado do RN, no município de Mossoró.

Serviço

Inauguração do Centro Administrativo Integrado Diran Amaral
Local: Mossoró
Horário: 17h

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Pau dos Ferros vai se apaixonar!


Henrique Alves solicita ao ministro da Educação cinco escolas para Extremoz e Jucurutu


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (12), o ministro da Educação, Henrique Paim. Além do caráter de cortesia da visita, os dois conversaram sobre a liberação de recursos para duas escolas de ensino fundamental em Jucurutu, na região do Seridó, e três para Extremoz, na região metropolitana de Natal.
O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, também participou da reunião. Ele apresentou os projetos para construção de três escolas no município - cada uma delas com seis salas de aula. Duas das três escolas asseguradas pelo ministro serão construídas em Contendas e Muricí, na zonal rural do município, e outra no centro da cidade. Cada unidade deverá custar em torno de um milhão de reais, já equipada e mobiliada.
Outras duas escolas, no mesmo padrão, serão construídas no município de Jucurutu - uma delas em Boi Selado e a outra em Pedra do Navio, ambas na zona rural. Henrique Alves reforçou junto ao ministro os pleitos dos dois municípios potiguares em função do grande número de matriculas e o déficit de salas de aula. Algumas das novas escolas já foram criadas e funcionam em prédios alugados. Outras serão transferidas. É o caso da escola de Muricí, em Extremoz. Atualmente os alunos da comunidade estudam em Vila de Fátima.

PRIMEIRA FRANQUIA DE PROPAGANDA DO BRASIL, PUBLYBRASIL É ATRAÇÃO NA FEIRA SEBRAE.


A Feira do Empreendedor SEBRAE, que acontece de 12 a 15 de novembro
na Arena das Dunas, em Natal, das 16 às 22 horas e recebe empresários de todo o Nordeste, apresenta este ano uma grande atração, o estande da PUBLYBRASIL FRANCHISING, uma novidade fruto do empreendedorismo e ousadia de 3 empresários locais.

Após 4 anos de estudos e análises de mercado, os empresários Pedro Ratts, Enrique Robledo e Rui Cadete lançam a primeira franquia de agência de propaganda do país, a PUBLYBRASIL, destinada a atender clientes pequenos e médios, de mercados e cidades menores. A PUBLYBRASIL formatou para o modelo de franquia todos os serviços de uma agência de propaganda e alguns serviços de marketing, principalmente marketing digital, para atender uma parcela do mercado que hoje ainda não é bem atendida, depois do fenômeno do crescimento da Classe C. A grande vantagem da PUBLYBRASIL é atender cliente pequeno, com preço de mercado pequeno, mas com qualidade e suporte de agência grande.

"Clientes grandes são atendidos por agências grandes, os médios por agências médias, e quem atende os 20% do mercado nacional concentrado nas mãos dos clientes pequenos, cujas verbas somadas são bastante representativas? Este é o foco da PublyBrasil!" ressalta Pedro Ratts, publicitário com mais de 20 anos de experiência no mercado e diretor da Ratts Ratis Comunicação, agência de Natal, Rio Grande do Norte.

"Com a PublyBrasil, o atendimento é local, e a criação é nacional, permitindo que publicitários ou não publicitários (que serão treinados) possam ter a sua própria agência de propaganda e atingir um nicho ainda inexplorado por uma agência pequena, enxuta e estruturada" completa Enrique Robledo, um profissional argentino que hoje é referência nacional no marketing digital, além de ser Vice-Presidente da Abradi/RN.

"A proposta da PublyBrasil se encaixou num vácuo de demanda e a prova disso é a enorme procura pela franquia, bem acima de nossas previsões, pois estamos com listas de espera em estados que ainda sequer abrimos
as análises" conclui o empresário Rui Cadete, diretor da Rui Cadete Consultores & Auditores, uma das maiores empresas de consultoria e contabilidade do Nordeste, com sede em Natal e filial em João Pessoa, e atualmente palestrante de renome nacional na área de contabilidade.

"Sou franqueado e estou tendo excelentes resultados; estou totalmente satisfeito" elogia Ubiratan Bezerra, franqueado PUBLYBRASIL na Zona Norte de Natal.

Os interessados podem visitar o estande da PUBLYBRASIL na Feira do SEBRAE ou entrar no site www.publybrasil.com.br, assistir a um vídeo e realizar um cadastro prévio, que está selecionando franqueados para cada região definida.

A PUBLYBRASIL é mais uma prova de que o empreendedorismo e a criatividade do empresário nordestino estão, cada dia mais, ultrapassando fronteiras e conquistando o Brasil.

Wilma participa da abertura da Festa de Nossa Senhora da Apresentação


Wilma de Faria foi, nesta terça-feira (11), à abertura da 261ª Festa da Padroeira de Natal. Além de assistir a celebração do Padre Flavio na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, a vice-prefeita participou dos hasteamentos de bandeiras na antiga e na nova Catedral, quando o Arcebispo Dom Jaime abriu oficialmente o evento religioso.
"Hoje inicia um momento muito importante para a nossa cidade. É com a certeza de que a intercessão de Nossa Senhora da Apresentação, junto a Deus, tem ajudado muito a melhorar a vida de todos os natalenses, que rendemos todas as homenagens à padroeira de Natal e agradecemos por cada graça alcançada na nossa capital", observa a ex-governadora.
SAIBA
O evento religioso, inserido no "Natal em Natal", segue até o dia 21 com o tema: “Com a Virgem da Apresentação, anunciamos o evangelho da família". A programação completa está disponível no site: www.arquidiocesedenatal.org.br.