Maurício Ferreira

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Órgãos públicos estaduais terão expediente normal na sexta-feira (30)


O Governo do Estado esclarece que os órgãos e repartições públicas estaduais terão expediente normal nesta sexta-feira (30), não havendo Decreto de Ponto Facultativo para a data.

Neste dia, o Governo lançará a Operação Verão 2016/2017, que nesta edição contará com um efetivo de 1445 homens entre policiais militares, policiais civis e bombeiros. A solenidade será às 10h30, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte, no Centro Administrativo.

Rafael Fernandes/RN: Convite para solenidade de posse

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Logo após a solenidade de posse do prefeito e vice-prefeito, haverá festa dançante com Aline & Dayvid  e Skema Sertanejo!

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Governo do Estado celebra convênio de R$ 5 milhões com TJRN para a Segurança Pública


O Governo do Estado celebrou, na tarde desta quarta-feira (21), convênio com o Tribunal de Justiça no valor de R$ 5 milhões. Os recursos repassados pelo judiciário serão investidos na Segurança Pública. A solenidade aconteceu na Governadoria.
“Agradeço o espírito solidário, cooperativo e de grande visão social de todo o TJRN, na pessoa do presidente Cláudio Santos. Este montante chega num momento crucial, quando vamos iniciar a Operação Verão”, assinalou o governador Robinson Faria.

Do total de investimentos, R$ 3 milhões serão aplicados na compra de submetralhadoras Ponto40, viaturas SUV – de maior resistência - e equipamentos de comunicação. Outro R$ 1,8 milhão garantirá o pagamento de diárias operacionais de policiais militares pelos próximos seis meses.

O presidente do Tribunal de Justiça reforçou que a Segurança deve ser um compromisso de todos. “Nós todos, sobretudo quem é poder público, tem obrigação com a Segurança. É com imenso prazer que celebramos este convênio que possibilita de maneira legal e transparente, a transferência de um erário para a Polícia Militar”, salientou Santos.

Os recursos financeiros serão liberados em três parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso. O secretário de Segurança, Caio Cesar, explicou que não se trata de um empréstimo. “É uma doação, cujo valor será investido integralmente na Segurança, seguindo um rigoroso plano de trabalho”, explicou ele.

COSERN ALERTA PARA CUIDADOS COM A REDE ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS



O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:
  • Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;
  • Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
  • · Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;
  • Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
  • Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
  • Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  • Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  • Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;
  • · Só instale, desligue ou remova atenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
  • · Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Governo antecipa 13º salário de servidores que recebem até R$ 4 mil


O Governo vai antecipar nesta sexta-feira (22) o pagamento do 13º salário para os 15.228 servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Essa antecipação representa um incremento a mais na economia local às vésperas do Natal de R$ 52 milhões. Até amanhã, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% da folha.

Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão dia 30 uma parcela de R$ 4 mil, um montante de R$ 107,8 milhões. O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

Ao todo, o Governo vai injetar na economia mais de R$ 420 milhões neste final de ano.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Governo injeta R$ 420 milhões na economia do RN com o funcionalismo


O pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representam uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.
No próximo sábado (17), os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será concluído dia 21 (quarta-feira), totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro.
Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI.
No sábado (17) é a vez dos 23 mil servidores da EDUCAÇÃO também receberem os 60% restantes.
Na mesma data (sábado) serão depositados o 13º salário integral dos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, todos regidos pela CLT. Ao todo, considerando a sexta-feira e o sábado, receberão o benefício do 13º salário 25.230 servidores, o equivalente a uma soma de R$ 33,4 milhões.
Os 44.565 servidores que ganham até R$ 3 mil recebem o 13º salário dia 21, o equivalente a uma soma de R$ 74,4 milhões. Já os 15.228 que recebem entre R$ 3001 e R$ 4 mil terão o 13º salário depositado dia 28, o que representa uma folha de R$ 52 milhões. Nesta data, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% do décimo-terceiro.
O Governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil dia 30, um montante de R$ 107,8 milhões.
O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

Emparn acredita que verão vai trazer período chuvoso para o RN

 
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) acredita que a chegada do verão irá trazer consigo um período chuvoso para o estado. Segundo as previsões meteorológicas da empresa, a estação, que começa na próxima quarta-feira (21) deve apresentar um comportamento dentro da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do fenômeno La Ninã.

A análise dos parâmetros climáticos mostra que desde meados de junho de 2016 esse fenômeno vem agindo, garantindo a presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico e impedindo a formação de bloqueios atmosféricos sobre a região Nordeste do Brasil.

Ainda de acordo com a Emparn, durante os meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro é comum ocorrerem chuvas sobre o estado, pois esse período é conhecido como pré-estação chuvosa, e antecede a estação das chuvas, que ocorre entre os meses de fevereiro a maio.

As chuvas da pré-estação chuvosa são ocasionadas por sistemas meteorológicos que transitam sobre a região, sendo os principais deles os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior e restos de Frentes Frias. Esses sistemas são de baixa previsibilidade climática, só podendo ser previstos com alguns dias de antecedência, dificultando a análise do comportamento das chuvas para esse período.

Desta forma, principalmente para o mês de janeiro de 2017 é importante acompanhar as previsões semanais e diárias, que mostram com maiores detalhes onde deverão ocorrer as chuvas.

Através das imagens do satélite, os meteorologistas da Emparn observaram que devem ocorrer chuvas em todas as regiões do RN, com destaque para o Litoral e o Oeste, com valores estimados entre 30mm e 50mm.
 
 
*São Miguel News

9ª Copa de Karatê de Rafael Fernandes/RN


TRT-RN: Desembargadora Auxiliadora Rodrigues visita governador e presidente da OAB-RN


A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues iniciou uma série de visitas institucionais a autoridades para reforçar o convite para sua posse na presidência do TRT-RN, marcada para 9 de janeiro de 2017.
Auxiliadora Rodrigues reuniu-se com o governador do Estado, Robinson Faria e destacou a importância do diálogo e da parceria institucional entre a Justiça do Trabalho e o Governo do Estado.
A futura presidente do TRT-RN também visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, advogado Paulo Coutinho.
O presidente da OAB-RN revelou que há uma expectativa muito positiva em relação ao trabalho da desembargadora a frente do tribunal.
“A advocacia vive momentos de muita dificuldade e de ansiedade e esperamos agilidade e efetividade por parte do tribunal”, explicou Paulo Coutinho.
Auxiliadora Rodrigues adiantou ao advogado que essa será uma prioridade de sua gestão e que “espera contar com a OAB para a construção de uma agenda positiva de ações que, dentro do que estiver ao alcance do TRT e for possível fazer, atendam a essa expectativa”.
Durante o encontro, a desembargadora e o presidente da OAB acertaram um novo encontro para entrega, por parte da OAB, de uma pauta de temas de interesse da advocacia para ser discutida com a futura presidente, após sua posse.
“Vamos fazer uma gestão de diálogo, com todos. E estamos abertos a boas idéias e parcerias que fortaleçam a Justiça do Trabalho e nos ajudem a cumprir nossa missão institucional”, concluiu Auxiliadora.

Comissão aprova emenda de Walter Alves no valor de R$ 9 milhões para Governo do Estado investir em saúde


A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou a emenda de bancada de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017). A emenda destina recursos na ordem de R$ 9,091 milhões para o Governo do Estado investir na área da saúde pública. O projeto segue para votação no plenário do Congresso Nacional e sanção do presidente Michel Temer.
“É uma boa notícia para o Rio Grande do Norte. A saúde é um dos setores que mais sofre com a crise financeira e o nosso mandato está contribuindo para diminuir esses impactos. Agora, vamos trabalhar para que a emenda seja empenhada pelo Governo Federal”, diz o deputado.
A informação foi divulgada na última segunda-feira (12), com a publicação do relatório final do Orçamento 2017. A previsão de receitas e despesas totais do Orçamento passou de R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final da relatoria que estava a cargo do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).
O relatório deve ser votado até amanhã (14), na CMO e, em seguida, entra em votação no plenário do Congresso Nacional. O deputado assegura que vai trabalhar para que a emenda seja empenhada pelo Governo Federal. “Vamos lutar para que essa emenda seja empenhada. Iremos pressionar o Governo Federal para que esse benefício chegue à população”, frisou Walter Alves.
A emenda de bancada foi apresentada por Walter Alves em outubro passado. Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos. “Sistematicamente, assistimos o desespero de pessoas que procuram os postos de saúde e hospitais públicos e não são atendidas satisfatoriamente. Precisamos reverter esse quadro”, afirma.

Novo modelo das Centrais do Cidadão vai contemplar as 22 unidades no RN


Em continuidade ao projeto de construção ou reforma dos prédios de todas as 22 Centrais do Cidadão, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para obras das novas unidades da Zona Norte (no terreno do Bope) e da Zona Sul (terreno próximo ao antigo Bompreço da avenida Roberto Freire). A ideia é que as Centrais deixem os imóveis alugados e funcionem em locais próprios, com melhor estrutura para a população e sem onerar os cofres públicos com pagamento de aluguéis. As que já funcionam em prédios próprios serão reformadas.
“Vamos oferecer à população os serviços em espaços dignos e estruturados, pois sabemos que atualmente muitas unidades funcionam em locais impróprios”, avalia a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Ela explica que a determinação do governador Robinson Faria também ocorreu para acabar com os gastos com aluguéis, caso da maior parte das Centrais, o que onera o Tesouro Estadual.
A Central do Cidadão de Parelhas, cuja obra está em andamento, será uma das novas unidades com o modelo padrão. Ao todo serão 14 novos prédios construídos em terrenos do Estado e oito reformados ou ampliados, que já funcionam em local próprio. A única unidade que não terá o modelo padrão será a central que vai ser construída no piso superior da rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança.
Os recursos para obras já estão garantidos pelo Banco Mundial e foram assegurados por meio da gestão da Secretaria junto à instituição bancária. A princípio, a Sethas não seria contemplada com o financiamento oriundo do Banco para o Governo do Estado. “Vimos a necessidade da Sethas-RN ser incluída e fomos atrás porque sabíamos da extrema necessidade de mudanças nas Centrais do Cidadão. Elas eram uma preocupação para o governador Robinson. Conseguimos os recursos e a população terá um serviço prestado em locais adequados. Além disso, todos os gerentes já passaram por curso de reciclagem e estamos ampliando o número de atendimentos gradativamente. Acredito que a população já começa a sentir a mudanças e em meses teremos muito mais novidades”, ressaltou Julianne Faria.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

JUSTIÇA Eleitoral reconhece Jorge Fernandes como novo prefeito eleito do município de Antônio Martins


Antônio Martins (RN) – A Justiça Eleitoral reconheceu na tarde de ontem (segunda-feira, 12 de dezembro) o candidato Jorge Fernandes como novo prefeito eleito do município de Antônio Martins.

No processo, o juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento detalha sua decisão e dá pelo deferimento da candidatura do mesmo.

Jorge Fernandes recebeu a decisão da Justiça Eleitoral com serenidade, em sua residência, ao lado da família e de amigos que aguardavam pelo resultado final.

“É com imensa alegria que recebemos a notícia de nossa vitória e aproveito para agradecer e assegurar a todos o propósito de exercer esta missão com extrema lisura e integral dedicação às causas de interesse do povo de Antônio Martins”, destacou o novo prefeito do município, ressaltando que, finalmente, a justiça foi feita.

Nas eleições do último dia 02 de outubro, Jorge Fernandes obteve 2.729 votos, sendo consagrado nas urnas pela maioria do eleitorado de Antônio Martins.

Contudo, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentou pedido de impugnação ao registro de candidatura, alegando que o mesmo não havia se desincompatibilizado do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer dentro do prazo estipulado pela legislação, que é de quatro meses antes do pleito.

Entretanto, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN) entendeu que o processo estava repleto de vícios e acabou por decretar sua nulidade, determinando um novo julgamento, que foi conduzido pelo juiz da Comarca de Umarizal, Dr. Arthur Bernardo Maia do Nascimento, onde ficou comprovado não haver razão à impugnação.

Antes do deferimento, porém, o magistrado já havia validado os votos obtidos por Jorge Fernandes nas urnas, que lhe davam uma ampla maioria de 667 votos em cima do segundo colocado.

Desse modo, pelo conjunto dos documentos juntados aos autos do novo processo, percebeu-se que o impugnado havia cumpriu o período de desincompatibilização, sendo imperioso o deferimento de seu registro, estando o mesmo apto a concorrer ao pleito eletivo.

Na mesma decisão, o magistrado também reconhece o candidato Francisco de Oliveira Filho como novo vice-prefeito do município, considerando improcedente a impugnação ao registro de candidatura apresentada pelo MP/RN.

Por fim, Dr. Arthur Bernardo Maia indeferiu o pedido de habilitação do candidato derrotado a prefeito, João Venâncio Ferreira, na condição de terceiro interessado, uma vez que incabível na espécie.

Governo conclui 90% da folha na próxima quarta-feira


Os 7.927 servidores que ganham entre R$ 4001 e R$ 5 mil receberão os salários na próxima quarta-feira (14), montante que corresponde a R$ 35 milhões. Somados aos servidores que já tiveram os vencimentos depositados a partir de 28 de outubro, o Governo conclui 90% da folha nesta data.
Os demais funcionários que recebem acima de R$ 5 mil serão pagos a partir de disponibilidade de caixa. Atendendo solicitação do Fórum Estadual de Servidores, o pagamento do funcionalismo está sendo feito sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
O Governo aguarda informações sobre os recursos da lei de repatriação, Refis, transferências federais e da arrecadação própria do Estado para as definições sobre o 13º salário dos servidores.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

MP investigará se construção de shopping em Pau dos Ferros obedece as normas de segurança


Foi instaurado pelo Representante do Ministério Público da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, inquérito civil com a finalidade de apurar se o empreendimento de nome "Plaza Shopping" que está sendo construído em Pau dos Ferros atende as normas de acessibilidade e segurança conforme a NBR 9050:2004;

O Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, responsável pela investigação, determinou a expedição de ofício ao proprietário do Plaza Shopping, para que o mesmo encaminhe à Promotoria o projeto do empreendimento, esclarecendo se o referido atende as normas de acessibilidade e segurança conforme a legislação.
  

GP INFORMATIVO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Governo envia PEC que transforma planejamento em lei no RN


O Governo do RN, por meio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de Emenda Constitucional que determina a execução do planejamento estratégico de longo prazo para o Estado. O Rio Grande do Norte será o terceiro estado do país a incluir o planejamento em sua própria legislação, a exemplo do que já preveem as constituições estaduais de Minas Gerais e Pernambuco.
O Plano Estadual Estratégico de Longo Prazo (PELP) aponta prioridades destinadas a subsidiar as decisões que assegurem um Rio Grande do Norte socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado, a partir dos seguintes objetivos: desenvolvimento socioeconômico; racionalização e coordenação de ações do Governo; o incremento das atividades produtivas; expansão social do mercado consumidor; superação das desigualdades sociais e regionais; expansão do mercado de trabalho; desenvolvimento dos municípios em condições escassas e desenvolvimento tecnológico.
A PEC do Planejamento também prevê a criação de mecanismos de participação da sociedade, além de delegar ao chefe do poder Executivo, por meio de projeto de lei, a regulamentação dos eixos estratégicos, metas e projetos com o prazo de execução de até vinte anos, sua periodicidade, prazo de revisão, supervisão e execução. 

Curto e médio prazo

A legislação federal só prevê instrumentos de planejamento de curto e médio prazo. O principal deles é o Plano Plurianual (PPA), cujo período de vigência é de quatro anos. Outro exemplo é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser realizada anualmente em acordo com o PPA, garantindo que o planejamento de curto prazo seja aderente ao planejamento de médio prazo.
No entanto, a necessidade de que o planejamento extrapole a lógica de uma gestão está incutida na determinação da vigência do PPA, uma vez que o plano começa a valer no segundo ano de mandato do representante eleito e se alonga até o primeiro ano de mandato do gestor subsequente. Nota-se, assim, a intenção do legislador em garantir um planejamento que vise a continuidade de ações em favor da população, impedindo que a formulação de políticas públicas se dê em caráter meramente político, devendo ser precedida, portanto, de um processo mais profundo de análise, planejamento e avaliação.
De acordo com o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira, a PEC do Planejamento sustenta, como ideia central, que explicitar a estratégia de desenvolvimento é uma condição necessária para que governos possam exercer suas funções sem perder sua orientação transformadora. “Trata-se de garantir que o futuro desejado pela sociedade potiguar para o do Rio Grande do Norte sirva sempre de guia para os governantes, garantindo o crescimento e desenvolvimento constantes do estado. Afinal, a mudança estrutural só pode ser obtida com a conjugação de agendas políticas para o momento atual com compromissos sustentáveis de longo prazo. Com a PEC do Planejamento, passamos a criar efetivamente uma cultura de Estado, e não mais de Governo”, afirmou.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo segue com pagamento dos servidores no dia 10


O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.
Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

UNICEF: Antônio Martins recebe selo internacional por ações de proteção e desenvolvimento à infância e à adolescência

Representantes de Antônio Martins do Selo Unicef – Edição 2013-2016
 
Em solenidade na última sexta-feira, 02 de dezembro, na Escola de Governo, em Natal, o município de Antônio Martins, no Alto Oeste potiguar, foi agraciado com o Selo Unicef – Edição 2013-2016, certificado internacional que atesta o êxito na execução de políticas voltadas à infância e à adolescência, com ações integradas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Nos sentimos muito honrados com o Selo Unicef, o que demonstra também, por outro lado, que estamos no caminho certo, aplicando medidas protetivas e ações de desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito Dr. Zé Júlio.

“Para assegurar o título de Município Aprovado, ao longo dos últimos três anos promovemos uma série de estratégias e desenvolvemos todos os indicadores de impacto social”, ressaltou o articulador do Selo, Michel Bezerra.

Através de ações encampadas pela Prefeitura de Antônio Martins, neste período, o município realizou I e II Fórum, Plano Municipal pela Primeira Infância, Semana do Bebê e criou o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), dentre outras.

O Selo Unicef surgiu em 1999 no Ceará e Rio Grande do Norte. Antônio Martins já havia tentado o certificado em outras duas ocasiões, mas esta é a primeira vez que obtém êxito.

Dos 106 municípios do RN que se inscreveram, mas apenas 49 conseguiram o título. Esse é o maior número de municípios potiguares certificados em todas as três edições.

Além do certificado, os representantes municipais do Selo Unicef saíram do evento com um exclusivo troféu que afere a Antônio Martins o título de Município Aprovado.

A comitiva de Antônio Martins era formada pela primeira-dama, Maria Rita, que representou o prefeito Dr. Zé Júlio no evento, secretária de Educação, Ana Maria Vieira, secretária de Saúde, Clébia Fernandes, secretária de assistência Social, Rosineide Mesquita, conselheiro tutelar, Francisco Erisbergue, assistente social, Marina Paiva, presidente do Comdica, Pedro Kiarelly, e o articulador do Selo, Michel Bezerra.

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice


O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.
Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.
Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.
Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.
A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.
Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

Perfil
Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato.
Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.
Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio "Gestão Pública e cidadania" pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford, com os Projetos AGUA VIVA LUZ DO SOL e PROCAP. Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.
Na docência do ensino superior como professor a Universidade Potiguar - Campus Mossoró e Natal, ministrou disciplinas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró.
Atualmente preside a 1ª Câmara de Contas do TCE/RN, e compõe o quadro de diretores da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) como titular da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias. Representou o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas).

Governo criará Geoparque da região Seridó abrangendo seis municípios


O Governo do Estado vai implantar o Geoparque da região Seridó que abrange os municípios de Parelhas, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Lagoa Nova e Acari. O parque terá a finalidade de preservar e valorizar o patrimônio geológico e proporcionar benefícios econômicos aos moradores locais através da criação de emprego, renda, serviços de valor agregado, produtos, suprimentos e conservação.

A região Seridó possui um dos mais importantes patrimônios geológicos do Nordeste, com rica geodiversidade, paisagens exuberantes, áreas de serras e vales, registros da presença do homem e de animais pré-históricos, além de valores culturais consolidados, o que assegura alto potencial turístico.

Para a implantação do Geoparque do Seridó, o governador Robinson Faria assinou decreto que está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (06). O decreto institui um Grupo de Trabalho composto por representantes da secretaria de Estado do Turismo, da Emprotur, do Idema, da PGE, da FJA, da Fapern e da Uern, por membros da Prefeituras e Câmaras municipais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da UFRN, da Femurn, do Serviço Geológico do Brasil, da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), entidades do terceiro setor e das comunidades.

O governador Robinson Faria destaca que “a criação do Geoparque do Seridó se inclui na estratégia de promoção do desenvolvimento regional, da interiorização do turismo, da preservação do meio ambiente, tudo isso aliado à geração de emprego e renda no interior do nosso Estado”.

Sethas-RN vai assessorar novos gestores municipais da Assistência Social


Os novos gestores municipais da Assistência Social serão atendidos por uma equipe intersetorial da Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) para análise de dados, diagnóstico e apresentação de soluções. O objetivo é passar as informações necessárias para que os prefeitos e secretários possam verificar possíveis pendências e dar andamento às ações da pasta.
Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas-RN, Nathalie Medeiros, a troca de prefeitos teve um índice muito alto nas últimas eleições, portanto, a grande parte dos municípios terão novos secretários de Assistência Social. “Recebemos muitas solicitações para mostrarmos o diagnóstico dos municípios, mostrar como está o andamento dos programas. Por isso, vamos fazer esse diagnóstico e passar todas as informações necessárias e também ajudar nas possíveis soluções”, explicou.
De acordo com Nathalie Medeiros, devido à grande procura, o atendimento deverá ser agendado. Para isso foi disponibilizado o e-mail agendamento.equipesethas@gmail.com e o telefone 3232.1813.

TRT-RN recebe do CNJ o Selo Ouro do Justiça em Números


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o prêmio Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, em reconhecimento à excelência da gestão de informações administrativas e processuais.
A premiação foi concedida ontem (05/12) à presidente do TRT, desembargadora Joseane Dantas, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Também participaram do Encontro a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente do tribunal, Dirceu Holanda, secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, e Telêmaco Jucá, assessor da desembargadora Auxiliadora Rodrigues.
Os números que serviram de referência para esta premiação são do ano base de 2015. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também são avaliados outros itens, como o nível de informatização do Tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
Na edição de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 73 tribunais o Selo Justiça em Números - divididos nas categorias bronze, prata, ouro e diamante - em reconhecimento ao investimento para aprimorar a qualidade na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.
O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, a Portaria nº 56/2016 trouxe o regulamento completo da premiação, pautada em critérios objetivos, que visam premiar aqueles que atingiram nível de excelência na gestão da informação.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Verão 2017 em Tibau/RN


Governador e ministro do Turismo dialogam sobre continuidade de obras no RN


O governador Robinson Faria dedicou a quarta-feira (30) a audiências administrativas em Brasília. O chefe do executivo estadual se reuniu com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar da continuidade das obras do Centro de Convenções de Natal, do Museu da Rampa e do projeto turístico de revitalização do Forte dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal. Pela manhã, o governador participou de uma audiência pública com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir as obras de interligação das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba.
Em relação ao turismo, o Centro de Convenções, importante equipamento do turismo de eventos, vem passando por intervenções para ampliação desde julho do ano passado. O espaço passará da área atual de 14.255,39 m2 para 23.639,32 m2, com duplicação da capacidade para 12 mil pessoas.
Até o momento, foram executados 22% dos serviços e a fase atual da obra é de concretagem da estrutura, com fundações e cortinas de contenção já concluídas. A ampliação está orçada em R$ 35 milhões, com contrapartida de R$ 5 milhões do Governo do Estado e recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo).
Já a reforma do Centro Histórico, que prevê a recuperação de fachadas e edifícios, além de reforma paisagística e arquitetônica de áreas públicas, teve garantido o empenho de R$ 601 mil, referente ao pagamento parcial da segunda parcela.
Para o governador, a reunião teve saldo positivo. “O ministro Beltrão sabe das nossas necessidades, sobretudo porque temos uma vocação turística muito forte e precisamos da conclusão dessas obras para garantir o nosso calendário de eventos, o que gera emprego e renda para o nosso estado”, disse.

COSERN INAUGURA SUBESTAÇÃO DE CAPIM MACIO




Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (30), no bairro de Capim Macio, em Natal, a mais nova Subestação Elétrica da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia. O bairro foi escolhido para atender ao crescimento de mercado, permitindo a Concessionária ampliar a oferta de energia para 12 mil clientes da Zona Sul da capital, especificamente nos bairros de Capim Macio, Ponta Negra, Cidade Verde e Neópolis.

Estiveram presentes à cerimônia de inauguração o Diretor-Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, o Superintendente de Operação e Expansão, Dário Vale, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, além de colaboradores da Cosern.

No seu discurso, Ciarlini destacou os investimentos e o planejamento que a Companhia tem feito nos últimos anos para entregar obras como essa. “Apesar da crise que as Distribuidoras atravessam, a Cosern realizou o maior investimento da sua história com o montante de R$ 242 milhões, com perspectivas de aumentar esse valor em 2017”, pontuou.

O resultado desses investimentos é a satisfação do cliente. “Acabamos de receber o resultado de uma pesquisa, realizada pela Aneel, órgão regulador do setor elétrico, que coloca a Cosern como a empresa melhor avaliada entre as concessionárias que atendem mais de 400 mil clientes”, comemorou Ciarlini.

A Subestação de Capim Macio tem capacidade instalada de 20 MVA, ampliando a capacidade de atendimento de novas cargas e proporcionando uma melhor distribuição das cargas entre as subestações de Neópolis e Jiqui, melhorando ainda mais a qualidade dos serviços prestados pela Concessionária. Com isso, a Grande Natal passa a ter 12 subestações elétricas interligadas. O investimento total na nova subestação foi de R$ 7 milhões.

Refis: Governo oferece descontos de até 100% nas multas



O Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5 de janeiro de 2017.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.

No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.

No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.

A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.

O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.

ONU confirma a Rafael Motta intenção de executar projetos no RN


O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação.
“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.
Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Cosern e WWF comemoram capacitação de 118 professores potiguares com lançamento de livro


A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, e o World Wide Found for Nature (WWF, "Fundo Mundial para a Natureza") promovem nesta quinta-feira (1), a partir das 16h, na sede da Fiern (Av. Senador Salgado Filho, Natal), o evento de encerramento do projeto “Educação com Energia 2016”, iniciativa que promoveu a capacitação de 118 professores potiguares de escolas públicas e particulares de Natal, Mossoró e Caicó por meio da metodologia “Energia que Transforma”.

Na ocasião, também será lançado um livro com os melhores trabalhos resultantes do projeto e será ministrada a palestra “Vai Lá e Faz”, de Guilherme Piletti, da Perestroika, instituição de cunho educativo e de sustentabilidade, do Rio de Janeiro.

Desde 2013, já foram treinados 1.984 professores e cerca de 119.040 alunos no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, estados onde o Grupo Neoenergia está presente. Em 2016, foram 633 professores treinados (303 professores na Bahia; 212 em Pernambuco e 118 no Rio Grande do Norte) em 445 escolas (202 na Bahia; 154 em Pernambuco e 89 no Rio Grande do Norte).

“Em 2016 alcançamos, nas três praças, aproximadamente 38 mil alunos”, explica Ana Christina Romano Mascarenhas, Gerente de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia. “Essa formação tem como objetivo orientar o professor para que ele seja o vetor de comunicação com os alunos. Não só o tema do uso racional e seguro da energia é ensinado, como também são transmitidas técnicas e metodologias de abordagem para serem usadas em sala de aula”, diz Ana Christina.

Ao final do curso, os professores são estimulados a disseminar os conhecimentos com seus alunos que fazem trabalhos de pesquisa utilizando as técnicas e conhecimento da temática do uso seguro e eficiente da energia elétrica. Os melhores trabalhos, escolhidos por um time formado por pedagogos e técnicos, são publicados no livro a ser lançado em Natal nesta quinta-feira.

Sobre a iniciativa educacional

O Grupo Neoenergia atua desde 1998 na educação de jovens e crianças com o objetivo de ensinar a usar racionalmente a energia elétrica, através dos programas de eficiência energética das distribuidoras Coelba, Celpe e Cosern. Estes programas, regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são a principal fonte de recursos para a implantação de dezenas de projetos com foco na comunicação e aprendizado dos conceitos do uso racional e seguro da energia. São eles:
Educação com Energia, Festival Tô Ligado na Energia, Selo UNICEF Município Aprovado (Jogo Se Liga), Paxuá e Paramim com Carlinhos Brown, “Aulas de Energia” em centros de visitação , todos focados em educação e que atraem estudantes, professores e a comunidade em geral para o tema e, como resultado, criam multiplicadores dos conceitos de eficiência energética e segurança com energia.

O Educação com Energia – que utiliza a metodologia do Energia que Transforma, criada pela Fundação Roberto Marinho, Canal Futura e Procel – tem como objetivo formar o professor para que ele seja o vetor de comunicação com os alunos. Não só o tema do uso racional e seguro da energia é ensinado, como também são transmitidas técnicas e metodologias de abordagem para serem usadas em sala de aula: o professor cria a sua abordagem para transmitir esse conhecimento. Desde 2013, já foram treinados 1.984 professores e cerca de 119.400 040 alunos.

Em 2014, o Grupo Neoenergia firmou parceria com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e atuou em 375 municípios do semiárido da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Aproveitando o Projeto Selo UNICEF Município Aprovado, o tema eficiência energética foi ensinado para os adolescentes que compõem os NUCAs (Núcleos de Cidadania dos Adolescentes). Posteriormente, esses jovens se tornaram agentes multiplicadores nos seus municípios.

O projeto utilizou uma plataforma educacional de ensino a distância, transformada em jogo interativo (Jogo Se Liga), acessado pela internet. A cada etapa vencida, são transmitidos mais conceitos sobre eficiência energética aos participantes. Ao fim do projeto, em 2015, 1.244 adolescentes foram treinados nos NUCAs e 1.505 outros jovens acessaram a plataforma. Nos municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovados, a Unidade Móvel Educativa também se fez presente com o projeto “Aulas de Energia”.

Sobre o WWF Brasil
O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil existe desde 1996 e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de cinco milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Em Brasília, governador pede agilidade na transposição do Rio São Francisco


Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria solicitou ao ministro da Integração Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (Paraíba) até a bacia do rio Piranhas (Rio Grande do Norte). Diante da previsão dada pelo ministro, que somente em dezembro de 2017 o estado seria contemplado com a chegada das águas do São Francisco, o chefe do executivo pleiteou um novo trecho - em razão da seca que assola o Nordeste há cinco anos – que pode ser construído de maneira mais rápida.
“Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição”, enfatizou o governador. Na audiência, Robinson declarou que em visita as obras do São Francisco ano passado foi informado pela empresa Mendes Júnior, que executava a obra na época, que é possível adiantar a chegada do leito no Rio Grande do Norte com a construção deste canal. O aditamento já tinha sido autorizado pelo ex-ministro Gilberto Occhi. Atualmente, a Mendes Júnior declinou da obra. Uma nova licitação está sendo realizada.
O governador aproveitou ainda para pedir ao presidente Michel Temer, que visitará o Ceará no próximo dia 8, que estenda a agenda até o Rio Grande do Norte para conhecer a realidade das inúmeras famílias vítimas da seca no estado. “São mais de 50 cidades dependendo de caminhão-pipa”, apontou. A transposição do Rio São Francisco (90% concluída) chegará ao estado, no final de 2017, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu. 

Transposição:
Segurança hídrica pra 12 milhões de pessoas;
390 municípios beneficiados;
477 km de extensão divididos entre eixo norte e leste;
9 estações de bombeamento;
27 reservatórios;
4 túneis;
13 aquedutos;
9 subestações; 

Governo inicia folha de pagamento dos servidores


O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.
Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Órgãos do Centro Administrativo funcionam em horário diferenciado nos dias 1º e 2 de dezembro


Os órgãos da administração pública estadual localizados no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, funcionarão em horários diferenciados nos dias 1º e 2 de novembro, quando acontece o Carnatal. A medida leva em consideração a dificuldade de acesso a algumas áreas do entorno, em razão da interdição de importantes vias.
Ficou estabelecido o horário das 8h às 14h para o funcionamento dos órgãos, excetuando-se aqueles que desempenham atividades consideradas essenciais.
O decreto que dispõe sobre a alteração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29.

TCE apresentará resultado de Índice de Efetividade dos municípios durante encontro com gestores


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte. Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato.
O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 08h. As inscrições estão encerradas. A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.
O Encontro traz ainda esclarecimentos acerca de outras resoluções expressivas aprovadas pelo Tribunal de Contas nos últimos meses, como a resolução 30/2016, que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito; além da resolução 32/2016, que que institui procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços; a resolução 12/2016 que disciplina contas de governo e contas de gestão.
O público-alvo do Encontro é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.
O “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007” é uma parceria com o Sebrae, a Femurn e a Fecam. Conta ainda com a participação do TCE de Alagoas e com o Ministério Público do RN.
IEGM
O IEGM/TCERN, a ser lançado durante o encontro de gestores, irá proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas, Governança em Tecnologia da Informação.
Para formação do índice a Corte de Contas potiguar levantou informações dos municípios a partir de sete questionários com o apoio da Rede Nacional de Indicadores – INDICON, parceria do Instituto Rui Barbosa – IRB e os Tribunais de Contas do Brasil participantes. Durante a fase de coleta dos dados a Diretoria de Administração Municipal - DAM disponibilizou os questionários a todos os 167 municípios do Estado, mas oito municípios não finalizaram os questionários e, por consequência, obterão o pior resultado, já que não será possível efetuar o cálculo do índice para estes.

TRT-RN condena Assaí por descumprir normas de saúde e segurança


O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, deve adotar medidas de prevenção à saúde e segurança de seus empregados, em especial dos que trabalham na câmara fria (camaristas), sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil.
A decisão liminar foi concedida pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.
Fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constataram que o Assaí Atacadista não possui camaristas em seu quadro de empregados.
Além disso, a empresa permite o ingresso indiscriminado de trabalhadores de diferentes setores – e até de promotores de vendas de outras empresas – em suas câmaras frias.
Durante a fiscalização, foram flagrados promotores de vendas puxando, sozinhos, mais de uma tonelada de produtos, quando deveriam só demonstrar e promover produtos.
Comprovou-se, também, que o Assai não concede pausas para recuperação térmica, não paga adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos ao frio nem fornece os Equipamentos de Proteção Individual necessários, não implementou os programas adequados de saúde e segurança do trabalho e, ainda, exigiu mais de cinco horas extras em atividade insalubre.
Apesar dos auditores fiscais do trabalho terem concedido prazo para o supermercado cessar as falhas, em nova visita, o órgão fiscal encontrou as mesmas irregularidades, que motivaram reiterados autos de infração.
Em sua ação, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva defendeu que os camaristas devem trabalhar “com intervalos de recuperação térmica, equipamentos de proteção individual, pagamento de adicional de insalubridade e sem extrapolar a jornada de trabalho”.
Para o juiz do Trabalho Zéu Palmeira, a medida se faz urgente antes que uma tragédia maior venha a ocorrer, porque “os acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de riscos constituem investimento que precisa ser feito urgentemente”.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Governo normaliza abastecimento de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou no fim da tarde deste domingo (27) o abastecimento de água para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando. As cidades saíram da lista de colapso graças ao trabalho integrado e incansável do Governo do Estado. Como resultado das ações, hoje a água chegou na captação em Jardim de Piranhas.

Diversas ações foram realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) Caern e pela Defesa Civil. Dentre os trabalhos está a intensificação da fiscalização do uso irregular da água, a gestão hídrica junto a Agência Nacional de Águas (ANA), bem como, o trabalho de abastecimento alternativo da população por meio de carros pipas. “A ação rápida do nosso governo, que não mediu esforços e estabeleceu uma força-tarefa em várias frentes sob o nosso comando, tornou possível a volta d'água”, afirmou o governador Robinson Faria.

Mesmo diante da retomada do abastecimento, a Caern esclarece que a população deve usar a água de forma racional. “O uso racional da água deve ser uma atitude permanente, mas no cenário de escassez de água como o que vivemos, este gesto torna-se essencial”, explica o diretor presidente da companhia, Marcelo Toscano. É válido ressaltar que, mesmo com a retomada da captação no rio Piranhas/Açu, o plano alternativo de abastecimento da região está montado para alguma eventual necessidade. “A população pode ter a certeza de que não mediremos esforços para manter o abastecimento do Estado”, conclui Marcelo Toscano.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Tradicional festa da padroeira de Alexandria/RN


Escritório do Empreendedor registra 1439 atendimentos e abertura de 167 empresas em um mês


Uma das principais iniciativas do governo do Rio Grande do Norte de fomento ao empreendedorismo completou um mês com bons resultados. Lançado em outubro, o Escritório do Empreendedor, que engloba em um único espaço órgãos responsáveis por licenciamentos de empresas, alcançou 1439 atendimentos e 167 aberturas de companhias de diversos segmentos, uma média de pouco mais de 6 empresas por dia.
O espaço funciona das 11h às 19h no Shopping Via Direta e reúne a Secretaria de Estado da Tributação (SET), Idema, Agência de Fomento do RN (AGN), Corpo de Bombeiros do RN, Junta Comercial do RN, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Vigilância Sanitária de Natal, Receita Federal e Semurb.
A ideia principal do Escritório é fazer com que o empreendedor evite o deslocamento por vários órgãos, uma vez que os serviços são ofertados em um único local. Assim, é possível protocolar a entrada, alteração e baixa de qualquer empresa, solicitar o alvará sanitário, o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a licença ambiental, alvará de funcionamento, aquisição de financiamento com baixos juros, tirar dúvidas sobre tributos estaduais e muito mais.
De acordo com o gerente do Escritório do Empreendedor, Apolonio Marinho, a iniciativa veio para desburocratizar. “O cliente que nos procura encontra tudo aqui, todos os serviços que precisa para licenciar e abrir a empresa, com um atendimento personalizado e diferenciado. O lema do Escritório do Empreendedor é: 'Superando expectativas, para sermos inesquecíveis'. O espaço trouxe muita comemoração a classe empresarial, Natal mostrou ao Brasil o caminho para um futuro mais empreendedor".
Dentre os serviços oferecidos por órgãos componentes do Escritório estão o protocolo e emissão de certidões simplificadas e específicas (Jucern), oferta de linha de crédito para capital de giro e investimento (AGN), entrega de parecer de análise de projeto e entrega de parecer de vistoria (Corpo de Bombeiros), recebimento de documentos diversos para inclusão nos processos de licenciamento e regularização (Idema), instruções quanto ao preenchimento do FCPJ para CNPJ (Receita Federal), recebimento de solicitações de alvará definitivo (Semurb), orientações quanto à solicitação de inscrição estadual (SET) e orientações quanto à liberação de alvará sanitário (Suvisa e Visa Natal).

Robinson vai a Caicó e anuncia ações emergenciais


O governador Robinson Faria esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica. "O Governo do Estado está fazendo tudo que está ao seu alcance para atender a população de Caicó e não deixar que falte água", afirmou o governador.
A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu.
"Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas", explicou o governador Robinson Faria.
A água será distribuída em 40 caixas d'água, dotadas de chafarizes, que foram disponibilizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os locais de instalação foram definidos ainda ontem pela Defesa Civil.
O governador cancelou uma viagem à Brasília, onde se encontraria com o presidente Michel Temer e outros governadores, para ir até Caicó. "Decidi vir junto com a minha equipe para mostrar que o Governo do Estado está trabalhando para atender o povo", completou o governador.
A medida emergencial foi bem recebida por quem acompanhou a audiência. O deputado estadual Nélter Queiroz pontuou que a ação mostra compromisso por parte do Governo do Estado. "O governador e sua equipe vieram aqui e mostraram que estão fazendo tudo que é possível para não deixar a população sem água", disse o deputado. O prefeito de Caicó, Roberto Germano, também ressaltou que a chegada da Operação Vertente impedirá que seja decretado estado de emergência.
A audiência no plenário contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mairton França, os diretores-presidentes da Caern Marcelo Toscano, e do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Josivan Cardoso, e o chefe da Defesa Civil, coronel Eliseu Dantas.

Durante seu pronunciamento o governador também explicou a questão da adutora de engate rápido para abastecer a região. "A obra seria feita pela Caern em cinco meses. Já tínhamos o projeto e todas as licenças. Estaríamos entregando a adutora este mês, mas por decisão do Ministério da Integração Nacional foi repassada para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), o que atrasará a chegada de água", apontou Robinson Faria.
As alternativas para retirar Caicó e os demais municípios da crise de abastecimento também foram apresentadas na audiência pública. O Igarn realiza fiscalizações ao longo do rio Piancó/Piranhas-Açu, responsável por fornecer água para 100 mil pessoas no Seridó, para identificar eventuais desvios e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos continuará o trabalho de perfuração de poços na região, incluindo a área próximo ao rio Itans.

Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica

 
A convite da Marinha do Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) embarcou no início desta semana, rumo à Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na ilha Rei George – Baía Almirantado – Antártica.
Durante a missão oficial, o parlamentar está conhecendo o trabalho realizado do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que tem como finalidade promover pesquisas cientificas no continente antártico, para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ocorrem na região e qual será repercussão desses fenômenos sobre o território brasileiro.

“Conhecer a base brasileira na Antártica será uma experiência positiva, pois é importante para que possamos incentivar o trabalho de pesquisas desenvolvido no continente pela Marinha”, disse Rafael Motta.

O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártida, acordo firmado desde o ano de 1959, e que determina o uso do continente para fins pacíficos. Além disso, o Tratado estabelece o intercâmbio de informações científicas.

APROVADA LEI DE KELPS QUE PROÍBE GOVERNADOR DE SE AUTOPROMOVER COM VERBA PUBLICITÁRIA PÚBLICA.


Governadores do Rio Grande do Norte estão proibidos de fazer autopromoção com verba publicitária do Estado e a partir de agora só poderão utilizar o dinheiro da propaganda dos Governos para campanhas educativas ou que tenham exclusivo interesse público.
Projeto de lei com este teor foi aprovado na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, à unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Kelps Lima.
Pelo projeto, o dinheiro da publicidade oficial deve ser utilizado em propagandas educativas – que ajudem a população a viver melhor -, em campanhas de arrecadação de impostos, na divulgação das potencialidades turísticas e das riquezas do Estado.
“Este projeto não proíbe nem diminui a propaganda governamental. Ao contrário. Propaganda bem feita pode e deve ajudar o desenvolvimento do Estado. O que este projeto faz é tornar o Estado maior do que os governos. Com ele, a partir de agora, nenhum governante poderá fazer propaganda de obras ou autopromoção de seus atos à frente do Executivo, utilizando essa exposição de forma eleitoreira”, explica Kelps.
A aprovação deste projeto vinha sendo aguardada pelo mandato do deputado Kelps desde 2013, quando foi acatado à unanimidade pela CCJ e passou a tramitar na Assembleia em 10 de setembro daquele ano.

Governador vai a Caicó tratar de ações emergenciais de abastecimento

  
O governador Robinson Faria irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará inicio nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa. A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis. Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região. Desde o começo da manhã de hoje o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, o carros- pipa captarão água pelo manancial do município de Vera Cruz, e abastecerão entre 20 e 30 pontos em Caicó. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibilizará 40 caixas d'água de cinco mil litros para serem instalados chafarizes. Atualmente a Operação Vertente atende 23 cidades. Dantas afirma que está sendo solicitado junto ao Ministério da Integração a Operação Vertente II, que beneficiará mais 67 municípios.
A Semarh já realizou mais de 34 perfurações na região e conseguiu condições de exploração em 14 poços. Sendo que sete poços foram testados e outros sete terão vazão verificada ainda hoje. Segundo o secretário da pasta, Mairton França, serão instalados até seis poços, os quais devem ter mais de mil litros por hora de vazão. “Vamos disponibilizar bombas, cisternas e se existir necessidade um dessalinizador. Também iremos perfurar poços no leito do Itans. O geólogo já está no local e junto com Caern irá decidir sobre esse uso”, explicou Mairton.
O Governo do Estado montou uma força-tarefa desde que o fornecimento de água parou, no último sábado (19), em função do esgotamento do rio Piancó/ Piranhas/Açu, que traz água do complexo de barragens Coremas/Mãe D’Água, localizado na Paraíba, e atende a adutora Manoel Torres que leva água para Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Igarn fiscaliza captação irregular de água


Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. “ A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba”, explicou.
Após a vistoria nas ultimas semanas deste mês do Igarn, 15 denúncias qualificadas foram encaminhadas à Agência Nacional. Além da fiscalização, há alguns meses o Instituto providenciou com o Governo Federal a abertura das comportas das barragens Coremas/Mãe D’Água para abastecer o do Piancó/ Piranhas/Açu com a vazão de três metros cúbicos por segundo. Porém, aos inúmeros desvios irregulares de água estão impossibilitando que o rio chega com capacidade suficiente à região Seridó.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Com ilustração de 20 obras potiguares, IBGE lança Brasil em Números 2016


As obras de 20 artistas potiguares ou radicados no Rio Grande do Norte ganharam as páginas do mais importante levantamento sobre os aspectos brasileiros, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o “Brasil em Números”. O lançamento oficial do anuário ocorreu na noite desta quinta-feira (17), na Pinacoteca do RN, com a presença do governador Robinson Faria, artistas, curadores e músicos.
O “Brasil em Números” abrange informações e análises de diversas áreas do conhecimento como características demográficas e socioeconômicas da população, contas nacionais, atividades agropecuária, industrial, comercial, de serviços, finanças públicas, comércio exterior, ciência e tecnologia e estatísticas básicas de governo. O documento contém ainda artigos de professores, técnicos e pesquisadores.
Na edição 2016, obras de artistas plásticos potiguares que compõem a Pinacoteca ganharam destaque. A capa traz a reprodução da acrílica sobre tela de “Na bodega de Zé de Deus”, de Assis Costa, de Currais Novos. Além disso, a página de abertura de cada tema como “população”, “território”, “educação”, “saúde” e “trabalho” corresponde ao trabalho com a respectiva temática.
O governador Robinson Faria ressaltou que a escolha do IBGE é motivo de orgulho. “Esse é um momento de comemoração e de vitória porque a nossa história será conhecida e contemplada em todo o território nacional. Nós temos uma cultura fantástica e houve um reconhecimento por parte do IBGE. Quero parabenizar a todos os que fazem a arte do nosso estado, celebrada hoje nesse lançamento que agrega muito para todos nós”, disse.
Para a gerente de relações institucionais do IBGE, Isabela Torres, as peças escolhidas para o anuário permitem “uma viagem diversificada pelos artistas regionais. O Rio Grande do Norte tem muita qualidade e muito o que mostrar em diferentes áreas das artes”.
Com a publicação, o Brasil em Número chega a 24ª edição e comemora em 2016 os 80 anos de fundação do IBGE. O Livro tem formato compacto e serve para consulta e de base para análises e planejamentos em diversas esferas do governo e da sociedade. Pesquisas realizadas pelo IBGE, além de dados produzidos pelo Banco Central do Brasil, agências reguladoras e ministérios, serviram como fontes de conteúdo.
Ao todo, 24 obras foram escolhidas dos artistas Abraham Palatnik, Antônio Diogo, Assis Costa, Assis Marinho, Deusdeth Avelino, Dorian Gray, Fernando Henrique de Oliveira, Francisco Iran Dantas, Geicifran Francisco, Iaponi Araújo, Iraken Marques, J.Medeiros, César Revoredo, Leopoldo Nelson, Newton Navarro, Tânia Maria de Oliveira, Thomé Soares Filgueira, Vatenor de Oliveira, Wagner de Oliveira, Ziltamir “Manxa” Sebastião.
Estiveram presentes no evento também o chefe estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire, a secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa,o diretor administrativo da Fundação José Augusto e presidente do Conselho Estadual de Cultura, Iaperi Araújo, a coordenadora de Museus da Fundação José Augusto, Dione Caldas, o coordenador do Livro, Leitura e Biblioteca da Fundação José Augusto, Ailton Medeiros, o artista plástico Assis Costa e o deputado estadual Fernando Mineiro.

Governo sanciona lei do Refis


Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).
As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.
A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.
A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento.

Iluminação natalina: Cosern dá dicas de segurança e de economia na hora enfeitar sua casa


As luzes do Natal já estão por toda parte, nas ruas, comércios, prédios e residências. Artigos de iluminação para fachadas de imóveis e ambientes internos são um dos adornos mais procurados e comercializados nesta época do ano. Sejam novos ou reaproveitados de anos anteriores, a instalação dos tradicionais piscas-piscas natalinos exige atenção especial.

Para prevenir acidentes, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, aconselha os consumidores a adotar alguns cuidados importantes ao adquirir, instalar e manusear esse tipo de decoração luminosa.

1. Tenha cuidado na escolha dos produtos. Os adornos devem ser de boa qualidade e, obrigatoriamente, certificados pelo Inmetro. As embalagens dos pisca-piscas devem conter informações como potência, tensão de alimentação e instruções de uso.

2. Fique de olho no consumo. No caso dos enfeites luminosos, a informação sobre a potência do produto, dada em watts (W), e contida na embalagem, merece atenção, pois quanto maior a potência, maior será o consumo de energia. Um conjunto padrão de 100 micro-lâmpadas, com 50 W de potência, consome 16,5 kWh/mês, se ligado por 11 horas diárias. Neste caso, a dica é reduzir o tempo de uso. Se forem ligadas por 5 horas, das 19h à meia-noite, o consumo dessas lâmpadas cai para 7,5 kWh/mês.

3. Outra opção de economia é dar preferência às lâmpadas de LED, que são mais eficientes, brilhantes e com maior durabilidade do que as convencionais. O hábito consciente de consumo evita desperdícios e proporciona economia na conta de energia.

4. Antes de decorar a residência, faça uma revisão nas instalações elétricas, com um eletricista capacitado. Atenção também para fios desencapados, com a parte metálica aparente. A capa de proteção evita choques e fuga da corrente elétrica. É importante verificar as condições do material que será instalado: aqueles pisca-piscas comprados em anos anteriores podem ter sofrido algum tipo de desgaste.

5. Não faça várias ligações em uma mesma tomada, através do chamado “T” (benjamins), pois isso pode provocar aquecimento e curto-circuito e consequentemente interromper o fornecimento de energia elétrica. Se o incidente ocorrer próximo a materiais inflamáveis (cortina de tecido, papelão, fibras, isopor e etc.), pode até causar um incêndio. Além dos riscos, o aquecimento da tomada também gera perda de energia e o consequente aumento na fatura.

6. No caso das árvores de Natal, é importante procurar pela etiqueta “Resistente ao Fogo”. Essa medida preventiva pode evitar um incêndio, na eventualidade de um curto-circuito.

7. Fique atento na hora da montagem da árvore. É importante evitar o uso de luzes elétricas e piscas decorativas em estruturas de metal. Elas podem conduzir energia e provocar choques elétricos. As luzes não devem estar próximas de enfeites produzidos com papel ou cartolina. Não utilize enfeites de papel em árvores com iluminação elétrica. Prefira enfeites de lâmpadas LED, pois elas são mais econômicas.

8. Ao manusear a instalação natalina é preciso certificar-se ainda de que ela está inteiramente desconectada das fontes de alimentação de energia. Os equipamentos só devem ser ligados depois que a montagem estiver concluída. Após isso, deve-se evitar tocar na fiação ou substituir lâmpadas queimadas. Dê preferência aos enfeites impermeáveis, pois são mais seguros, têm maior durabilidade e podem ser reaproveitados nos próximos anos.

9. Redobre o cuidado ao instalar pisca-piscas em áreas externas das residências, pois isso pode agravar os riscos de acidentes. Por estar mais vulnerável ao calor e à chuva, há mais riscos de choque elétrico e curto-circuito. A ação do tempo pode ressecar a fiação e a presença de água potencializa os efeitos da condução da corrente elétrica pelo corpo humano.

10. Em hipótese alguma, permita que crianças manuseiem a decoração natalina que envolva energia elétrica. O serviço deve ser feito por um profissional capacitado, evitando, dessa forma, o risco de acidentes, além da possibilidade de quedas das escadas.

11. Lembre-se que a decoração desperta a atenção das crianças que tendem, naturalmente, a querer tocar nos enfeites. Tome cuidado e não se esqueça de desligar toda a decoração elétrica ao sair de casa. Outra recomendação é não instalar objetos decorativos próximos à rede de distribuição de energia.

12. Desligue os aparelhos e enfeites de Natal ao sair de casa e na hora de dormir. Esta prática evita consumo desnecessário de energia e acidentes. Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-lo da tomada, utilize o plugue.