Maurício Ferreira

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Rogério Marinho denuncia: "Dilma quer levar hub para Ceará por barganha política"

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, demonstrou sua indignação com o que considerou uma "interferência descabida" do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na definição do Estado que receberá o hub - centro de conexões de voos - da Latam. Para o tucano, a petista quer levar o investimento para o Ceará com o objetivo de conquistar o apoio político da bancada federal cearense.
"Não basta nota de repúdio. É importante denunciar a interferência descabida do governo do PT, em ação privada, desequilibrando a disputa e quebrando o pacto federativo. O PT tem prática de estabelecer barganhas políticas e fisiológicas acima dos interesses do país. Dilma, acuada, trabalha para o Ceará, por ter a maior bancada", disse Rogério Marinho por meio de seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho).
Ainda de acordo com o deputado, o "governo do PT tem um histórico de discriminação contra o RN. Refinaria, siderúrgica, transposição e, agora, Levy anuncia em 'ato falho' que governo trabalha para levar o hub para o Ceará". Segundo o tucano, "o Brasil não pode aceitar mais o aparelhamento e o fisiologismo de um partido que se apropriou da máquina pública como se dele fosse. Típico PT".
Nesta quarta-feira (14), durante discurso na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, abordou o projeto que reforma a lei do ICMS, com o objetivo de distribuir melhor os valores arrecadados com o tributo.
A reforma na lei, segundo o ministro, vai deixar o dinheiro do imposto em cada estado, foi quando usou o Ceará como exemplo. “O Ceará, com esse dinheiro das grandes fortunas, vai poder financiar infraestrutura, desenvolvimento, ajudar o novo aeroporto, que vai ser licitado, vai ter uma concessão, vai ser um verdadeiro hub do Nordeste”, afirmou.

Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores do Estado


No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.
“A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.
O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas.
A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado.

Sondagem revela que Nordeste lidera procura de turistas brasileiros


Dados da Sondagem do Consumidor, pesquisa mensal do Ministério do Turismo, mostram que entre as pessoas que desejam viajar nos próximos seis meses, 77,6% o farão dentro do país. Este índice é o mais alto registrado nos últimos cinco anos para o mês de setembro e também representa o terceiro ano consecutivo de crescimento.
“Neste momento desafiador da economia, o turismo é um dos segmentos que responde mais rápido com geração de emprego e renda para os brasileiros”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A Região Nordeste lidera a intenção de viagem no país, escolhida por 39% dos viajantes. Em segundo lugar aparece o Sudeste (30%), seguido pelo Sul (21%).
Os turistas brasileiros demonstram maior interesse por destinos domésticos por causa de uma soma de fatores como: a visibilidade conquistada pelos destinos nacionais durante a Copa do Mundo de 2014; os investimentos para a Olimpíada do Rio; e a alta do dólar em relação ao real.
Entre todas as faixas etárias pesquisadas, o avião continua a ser o meio de transporte preferido dos viajantes brasileiros, escolhido por 51,8% deles. Na sequência aparece o carro (30%) e o ônibus (14%). A pesquisa mostra ainda o aumento do interesse pelo veículo particular como meio de transporte. Entre os turistas com até 35 anos que planejam viajar nos próximos meses, 49,5% escolheram fazer o passeio de carro – crescimento de 81,3% em comparação a igual período do ano passado.
A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é um estudo do Ministério do Turismo que mede a intenção de viagem nos próximos seis meses em sete capitais: Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Recife.

Carlos Augusto Maia quer prioridade para obras de recursos hídricos no RN


O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) destacou em seu pronunciamento, nesta quinta-feira (15), durante a audiência pública da Assembleia Legislativa do RN, para tratar sobre a seca no Estado, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a necessidade de se promover uma reunião com a bancada federal do Estado com toda brevidade, para cobrar prioridade absoluta para as obras relacionadas a recursos hídricos, apresentadas pelo governador Robinson Faria. O chefe do Executivo esteve em Brasília, nesta quarta-feira (14), para listar as prioridades do RN para a inclusão de emendas ao orçamento da União.

“Vamos agendar essa reunião. Se necessário vamos a Brasília nestes próximos dias, uma Comissão de Deputados Estaduais, levar o nosso apelo, garantir a inclusão das emendas, inclusive como um dos resultados desta audiência pública”, destacou Carlos Augusto.

Ele também reforçou a necessidade de se mobilizar uma frota de máquinas perfuratrizes - próprias do Estado ou contratadas - para perfurar poços onde seja possível extrair água. “As que estão fazendo esse trabalho não são suficientes, nem de longe, para as urgências dos diversos municípios e localidades em todo o Estado”, enfatizou.

O deputado Carlos Augusto destacou ainda que o governo federal precisa destinar recursos para essa e para as outras providências emergenciais, como a desobstrução das vias para a chegada da água de Curemas para a região Seridó; a aceleração da construção dos canais e adutoras que possam levar água das barragens onde ainda tem água para os municípios onde os açudes secaram, como os da região Oeste; a ampliação da operação carro-pipa para atender a todas as comunidades onde as fontes locais de água se esgotaram. “A Transposição do Rio São Francisco com a extensão dos dois ramais por onde ela chegará ao nosso estado precisa ser concluída - acelerada, agilizada. Não podemos mais esperar nem tolerar os adiamentos intermináveis dessa obra que representa uma esperança de uma melhor convivência com as secas no nosso sertão”, disse.

Ele também reforçou a proposta do presidente da AL-RN, deputado Ezequiel Ferreira, para que o governo do Estado e o DNOCS façam parcerias de emergência com os ceramistas de todas as regiões, para a retirada do material que se acumulou nos leitos dos açudes que secaram.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Mutirão fiscal vai permitir legalização dos devedores dos impostos estaduais


O Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta terça-feira (13) a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrigui. Na audiência foi tratado sobre a realização no Rio Grande do Norte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, no qual, através de mutirão, cidadãos e empresários poderão negociar e quitar débitos tributários.

O Rio Grande do Norte tem hoje cerca de R$ 7 bilhões em débitos tributários judicializados. Através do mutirão, que já aconteceu em oito Estados, o Executivo e o Poder Judiciário oferecem condições para os contribuintes regularizarem sua situação fiscal.

A ministra Nancy Andrigui explica que o mutirão é formatado para atender com agilidade o contribuinte, que em poucos minutos tem acesso ao seu débito e à negociação. “Em Brasília, por exemplo, o tempo médio de atendimento foi de 8 minutos”, informou, acrescentando que o contribuinte já sai do mutirão com a certidão de quitação com o Fisco estadual em mãos.

“O mutirão promove a educação fiscal, reduz o número de processos de execução no judiciário, aumenta a arrecadação e dá oportunidade ao contribuinte a manter sua situação fiscal. Cada um precisa ter a consciência de que pagando seus impostos terá legitimidade para cobrar a execução de políticas públicas por parte dos governos”, ressaltou a ministra Nancy Andrigui. Ela acrescenta que hoje, em todo o país, há 100 milhões de ações no Judiciário e 51% delas são referentes a execuções fiscais federais, estaduais e municipais, de acordo com o Relatório Justiça em Números, do CNJ, elaborado em 2014.

O Governador Robinson Faria disse que o mutirão será realizado de forma não policialesca, “mas de forma humanizada, onde o cidadão contribuinte e o empresário terão acesso aos seus débitos atualizados e poderão negociar de forma ágil a sua regularização fiscal”.

O mutirão, que ainda não tem data confirmada, mas deverá ser realizado nos próximos 40 dias, vai reunir num local amplo equipes da Secretaria da Tributação, da Procuradoria Geral do Estado, Detran, Idema, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos prestadores de serviços à população.

“A ministra Nancy Andrigui nos mostrou o modelo como o mutirão foi realizado em outros Estados e foi um sucesso. É importante ressaltar que essa iniciativa é uma maneira do cidadão ficar em dia com a Lei e o Estado arrecadar o que lhe é devido, o que é fundamental para manter e melhorar os serviços públicos. É uma forma moderna, ágil e negociada do Estado recuperar receitas para poder trabalhar e atender ao conjunto da sociedade”, afirmou Robinson Faria.

NÚMEROS

Em Brasília, no mutirão realizado durante nove dias, foram reduzidos 73 mil processos e recuperados R$ 1,2 bilhão em tributos. No Rio de Janeiro, em cinco dias de mutirão, foram reduzidos 87 mil processos e recuperados R$ 2 bilhões em tributos e impostos sonegados.

EDUCAÇÃO: Prefeitura e professores se unem para realizar Dia das Crianças na rede municipal


Antônio Martins (RN) – Com criatividade e em parceria, a Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, e os professores do Ensino Fundamental se uniram para realizar uma semana inteira de homenagens alusivas ao Dia das Crianças, envolvendo alunos da cidade e zona rural.

Os pais dos estudantes também apoiaram as comemorações, colaborando com a aquisição de uma rifa. Com o dinheiro, os professores compraram brindes para toda criançada.

“Embora toda dificuldade, não poderíamos deixar a data passar em branco e estamos muito felizes em poder oferecer um momento de confraternização com nossos alunos e a participação de toda a comunidade escolar, especialmente os pais e nossos professores, que se engajaram ativamente”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira.

As homenagens da rede municipal começaram na sexta-feira, 09 de outubro, com os estudantes da Escola Municipal José Inácio de Carvalho.

Cada turma realizou sua própria brincadeira, com música e dança, distribuição de lancheirinhas com pipoca, balas e bombons, além de bolo, cachorro quente e refrigerante.

As atividades recreativas se estenderam à Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, Escola Isaura de Freitas, no Muquém II, e Escola Francisco Lúcio, no Sítio Sítio.

Para esta segunda-feira, 12 de outubro, a festinha será voltada aos estudantes do Mais Educação e das comunidades dos sítios Serrinha do Major e Tamanduá, no Ginásio de Esportes.

Na terça-feira, 13 de outubro é a vez dos alunos da Creche Seu Teté e da turminha da Educação Infantil da Escola Aldeniza Nunes de Carvalho.

Na quarta-feira, 14 de outubro, a festinha é com os demais alunos do matutino da Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho.

Nas demais unidades do ensino fundamental, os eventos alusivos ao Dia das Crianças acontecerão no decorrer desta semana.

Natal vence edital para promover o turismo pela gastronomia durante Olimpíadas


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, divulgou o resultado da chamada pública do Edital 01/2015 para apoio financeiro a projetos de valorização da gastronomia regional como fator diferencial de competitividade do destino turístico. Entre 111 propostas inscritas, foram selecionadas dez de oito estados. Os projetos terão ações executadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Entre os 10 vencedores, Natal vai receber R$ 300 mil para apoiar ações no âmbito do Festival Cultural e Gastronômico que valorizem a gastronomia regional. Os eventos serão realizados de maio a agosto de 2016. “O objetivo do projeto é tornar as cidades brasileiras mais competitivas e atraentes através da gastronomia”, comentou o ministro Henrique Eduardo Alves. De acordo com o edital, cada projeto selecionado poderá ser contemplado com até R$ 300 mil.
A concorrência pública, com base em critérios técnicos estabelecidos no edital, contou com a participação de órgãos e empresas municipais ou estaduais de turismo de todas as regiões do Brasil. Entre as exigências estão a presença de boas práticas para serviços de alimentação, ações de promoção de produtos aquícola e pesqueiros nacionais no setor turístico e a execução de ao menos uma das ações durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Após a fase de seleção, a celebração dos convênios está condicionada ao cumprimento, pelo proponente, de todas as exigências da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Confira a lista dos dez destinos selecionados:
1 - Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal/DF;
2 - Município de Foz do Iguaçu/PR
3 - Município de Paranaguá/PR;
4 - Município de Natal/RN;
5 - Município de Gramado/RS;
6 - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte/Belotur/MG;
7 - Município de Corumbá/MS;
8 - Prefeitura Diamantina/MG;
9 - Município de Vitória/ES;
10 - Município de Araranguá/SC

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Fase final dos Jerns é aberta pelo governador Robinson Faria


Estudantes de escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte participaram na tarde desta sexta-feira (9) da abertura da fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), que completam 45 anos em 2015. O governador Robinson Faria declarou aberta a competição no evento que contou com a participação dos secretários de Estado do Esporte, George Câmara, da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e profissionais da Coordenadoria de Desportos. O evento foi realizado no ginásio Marcelo de Carvalho (DED), em Candelária, Natal.
A programação de abertura teve o desfile de algumas escolas que participarão das disputas. O acendimento simbólico da pira foi feita pelo estudante Pedro Iago, da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro Corá, campeão mundial dos 100 metros com barreira dos jogos escolares realizados na China, neste ano. O juramento foi feito por Bela Maria, três vezes atleta ouro dos Jerns e campeã no futsal nos Jogos da Juventude para atletas de 12 a 14 anos. O encerramento da solenidade se deu com uma demonstração de jiu-jitu com representantes da academia Kimura Nova União, sob orientação de Jair Lourenço. A “arte suave” deverá ser incluída nos Jerns a partir de 2016. Na abertura, também foi prestada homenagem ao professor Manoel Modesto pelos 45 anos de serviço ao esporte potiguar.
A etapa final dos Jogos acontece até o dia 30 deste mês. Foram classificadas para a etapa final 460 escolas de todas as regiões do Estado nas fases regionais. O evento contará com aproximadamente 10 mil atletas/alunos disputando as modalidades esportivas.
Dentre as modalidades estão atletismo, badminton, basquete, capoeira, ciclismo, futebol, futebol de areia, futebol society, futsal, ginástica aeróbica, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, handebol de areia, judô, karatê, luta olímpica, nado sincronizado, natação, surf, taekwondô, tênis de mesa, vôlei, vôlei de duplas e xadrez.
O governador Robinson Faria destacou a participação e adesão dos jovens no maior evento esportivo do RN e um dos maiores do Brasil. “Os jogos escolares são muito importantes porque neles são exercitados também valores como honestidade e lealdade, além de companheirismo e coleguismo. Trago hoje uma palavra de incentivo aos participantes porque o sucesso já está garantido”, declarou.
Na abertura, também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Mineiro e as titulares da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Teresa Freire, e da Juventude, Maria Divaneide Basílio.

TRT-RN: Inscrições para o 2º Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN seguem até o dia 22


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) segue com as inscrições abertas para 2º Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN que vai premiar reportagens ou séries de reportagens que trataram do tema saúde e segurança no ambiente de trabalho nas áreas de TV, impresso (jornal e revista), rádio e internet, fotografia e estudante no período de 15 de outubro de 2014 a 15 de outubro de 2015.

As inscrições serão realizadas até o dia 22 de outubro mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br), a qual deverá ser anexado o arquivo digital do trabalho concorrente, em formato compatível, devendo estar visíveis no material enviado o nome do veículo, a data na qual foi publicado e o crédito ao seu(s) autor(es).

Os trabalhos vencedores receberão, a título de prêmio, valores brutos de 4 mil reais nas categorias Televisão e Impresso, 3 mil reais na categoria Rádio e Internet, 2 mil na categoria Fotografia e 1 mil reais na categoria Estudante.

De acordo com o regulamento, cada jornalista poderá inscrever 2 (dois) trabalhos, no máximo, que concorrerão automaticamente a todos os prêmios previstos e, para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha de inscrição. Os trabalhos fotográficos deverão ter os arquivos digitais igualmente anexados à ficha de inscrição, além de cópia digital da página onde a foto houver sido publicada.

Ainda segundo o regulamento, serão colocados em julgamento apenas os trabalhos escritos em Língua Portuguesa e publicados em revista ou jornal brasileiros, com sede no país.

Não poderá existir diferença entre o material publicado e aquele remetido para inscrição. Só serão considerados os trabalhos fotográficos que contenham elementos de informação jornalística. Não serão colocados em julgamento ensaios fotográficos, trabalhos de importância meramente técnica ou artística, ou ainda fotos que não tenham sido objeto de publicação ou não guardem relação com o objeto do PROGRAMA TRABALHO SEGURO (http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/inicio).

Os vencedores serão divulgados pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e a premiação ocorrerá na segunda quinzena de novembro, em data a ser definida pela organização do concurso.

Para mais informações sobre o regulamento, acesse:
http://www.trt21.jus.br/SCS/Publicidade/Premio/2015/Regulamento_2015.pdf

A ficha de inscrição pode ser encontrada no endereço:
http://www.trt21.jus.br/SCS/Publicidade/Premio/2015/Ficha-de-Inscricao.pdf

FPM: 1ª cota de outubro vem zerada e perdas do município de Antonio Martins já ultrapassam R$ 400 mil

Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, preocupado com as seguidas quedas do FPM

Pelo segundo mês consecutivo, a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do município de Antonio Martins é zerada. Os recursos, previstos pelo Tesouro Nacional para serem creditados nesta sexta-feira, 09 de outubro, serão de apenas R$ 141 mil, com uma queda real de 19,39%.

O valor é insuficiente até mesmo para pagar a parcela mensal do INSS do município, que é da ordem de R$ 150 mil, restando ainda um débito previdenciário de R$ 10 mil a ser saldado dia 20 de outubro, com a liberação da segunda cota do FPM que, por sua vez, é considerada a menor do mês e geralmente destinada à Câmara de Vereadores.

Além disso, o próximo repasse também sofrerá saque de duas parcelas dos precatórios trabalhistas, sendo cada uma no valor de R$ 7 mil, e que juntas somam R$ 14 mil, comprometendo, ainda mais, o repasse do legislativo.

Com a cota do FPM zerada, não restou dinheiro para honrar compromissos junto a fornecedores, prestadores de serviços e funcionários de diversas secretarias, exceto Saúde e Educação.

No ano de 2015, Antonio Martins já acumula perdas com o FPM superiores a R$ 400 mil. É dinheiro que deixa de entrar e ser investido em áreas prioritárias da gestão.

Para o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, que conduz com rigor e transparência os recursos municipais, esse revés financeiro dificulta enormemente o cumprimento de diversas obrigações administrativas.

“Com mais essa redução do FPM, o momento é de cautela e prudência na execução das despesas, para não agravar a situação do nosso município, que vive uma realidade difícil”, finalizou Dr. Zé Júlio. Contrariando as estimativas, de que outubro é, em geral, um mês de recuperação do Fundo, o repasse este ano ficou abaixo das expectativas.

Festa em Alexandria/RN


Festa com a Banda Desejo de Menina em Caiçara do Norte/RN


quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Vice-Governador participa do lançamento do processo de regionalização da saúde


O vice-governador Fábio Dantas, ao lado do governador Robinson Faria, participou na manhã desta quinta-feira (8), do lançamento do Processo de Regionalização da Saúde do Rio Grande do Norte realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O lançamento foi marcado pela assinatura de um Termo de Intenções do Consenso Interfederativo para a regionalização.
O processo de regionalização apresentado pelo secretário da pasta, Ricardo Lagreca, foi elaborado de forma coletiva com os municípios e regionais da saúde, de forma aplicar o conceito do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco no reordenamento dos serviços, na criação de regiões de saúde mais eficazes e autossuficientes para possibilitar aos pacientes o acesso a uma unidade de saúde mais próxima de onde moram.

Desde março deste ano, o secretário Ricardo Lagreca e o corpo técnico da Sesap organizam o processo de regionalização colocado como meta do Governo. O Vice-Governador parabenizou a secretaria pelo trabalho realizado de forma democrática com os municípios.

“Toda a equipe da Secretaria de Saúde está de parabéns por entender a importância de organizar a regionalização, que quando concretizado irá beneficiar a população mais carente do acesso à saúde pública de qualidade”, elogiou Fábio Dantas.

O lançamento do Processo de Regionalização da Saúde aconteceu durante o III Seminário de Articulação Interfederativa, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Ministério da Saúde (MS) e demais parceiros. O evento contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de saúde, diretores de unidades regionais, diretores de hospitais, equipe da Sesap e deputados estaduais.

Voo Milão/Natal, que deve levar 25 mil turistas ao RN, é lançado na Itália


O voo semanal entre Milão, uma das principais cidades da Itália, e Natal, destino turístico cada vez mais atraente aos europeus, foi lançado hoje (8) para representantes de operadoras e agências de turismo de destaque no país, além de jornalistas.
O evento, seguido de coletiva e jantar para 100 convidados selecionados, aconteceu no Grand Hotel, na cidade de Rimini, no litoral oeste da Itália, onde está sendo realizada a TTG Incontri 2015, uma das principais feiras de turismo daquele país.
O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, fez a abertura do evento discursando em italiano, e depois respondeu a perguntas de jornalistas. "Brasil e Itália sempre tiveram, historicamente, uma relação muito intensa. Natal tem essa afinidade ainda mais forte", disse.
Ruy Gaspar destacou o alto nível da rede hoteleira de Natal, a gastronomia variada e de excelência, e citou o potencial de outros destinos do RN além de Natal, como Pipa, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Caicó, a estátua de Santa Rita, em Santa Cruz, e as atrações ligadas ao turismo de aventura.
Ele se emocionou ao lembrar que havia estado na Itália há 19 anos, na época para divulgar Natal como hoteleiro, e hoje voltava como secretário para anunciar o novo voo.
A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.
O voo semanal entre Milão e Natal, que deverá trazer ao Rio Grande do Norte 25 mil turistas em um ano, é operado pela companhia aérea Meridiana.
O diretor da companhia, Massimo Crippa, enfatizou que Natal atrai turistas de diferentes perfis, e que espera levar 25 mil italianos a Natal nos próximos doze meses.
É o segundo voo internacional semanal confirmado para o RN após gestões do Governo do Estado junto a companhias aéreas internacionais. Em novembro, será lançado o voo semanal entre Cabo Verde, na África, e Natal.
Participaram do evento as operadoras italianas Dimensione, Planet Viaggi e Criand Tour, jornalistas e agentes de viagem. Os secretários viajaram para a Itália a convite da companhia aérea Meridiana.

Feira
O Rio Grande do Norte está participando, com um estande, da feira internacional de turismo TTG Incontri 2015, que acontece em Rimini de 8 a 10 de outubro na cidade. O evento é considerado a principal feira de turismo daquele país, reunindo agentes da Itália e de outros países europeus.
Até dezembro, será realizada campanha de divulgação de Natal na Itália, com recursos do RN Sustentável.

No Dia do Nordestino, Rafael Motta alerta para agravamento da seca no RN


O deputado federal Rafael Motta, do PROS, externou em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados hoje, 8 de outubro, Dia do Nordestino, a preocupação dele com o agravamento da situação da seca no Rio Grande do Norte. Segundo o último levantamento do Poder Público local, chega a 80 o número de municípios que estão sendo abastecidos por meio de rodízio.
“Acredito ser importante hoje, no Dia do Nordestino, destacar aquele que tem sido o maior problema para o povo do Nordeste: a falta d’água. A situação tem se agravado cada vez mais e atualmente quase a metade dos municípios potiguares estão enfrentando o rodízio no abastecimento”, afirmou o deputado federal.
No Rio Grande do Norte, segundo a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), subiu de 42 para 80 o número de municípios que estão recebendo água por meio de rodízio. E pior: 13 já estão em colapso no abastecimento. No total, mais de 90% dos municípios estão em situação de calamidade devido à seca.
“Hoje nasceu um nordestino conhecido por todos, Patativa do Assaré e, em comemoração ao seu aniversário, é comemorado também o Dia do Nordestino, um povo forte, bravo, batalhador. E eu que sou um nordestino, do Rio Grande do Norte, não poderia deixar de registrar esse momento, porque vivemos hoje a pior seca dos últimos 50 anos”, acrescentou o parlamentar.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Walter Alves recebe reitor e garante emenda parlamentar para UERN


O deputado federal Walter Alves (PMDB/RN) recebeu hoje (6), em seu gabinete, em Brasília-DF, o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Durante o encontro, o deputado assegurou que vai destinar emenda parlamentar para a universidade.

Ainda durante o encontro, o deputado demonstrou preocupação com a atual situação da universidade. A UERN enfrenta a maior greve de sua história. São mais de 100 dias sem atividades no local. Desde o dia 25 de maio, os docentes e servidores estão parados.

Inscrições para concurso de Auditor do TCE terminam nesta quarta-feira


As inscrições do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) encerram-se às 23h59 desta quarta-feira (07). Todas as informações acerca do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN: http://migre.me/rwhvo. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.
O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação, e terá as seguintes fases: prova objetiva, prova subjetiva, prova oral e avaliação de títulos. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 280,00, deverá ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2015. A aplicação da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para a data provável de 22 de novembro de 2015.
São requisitos para investidura no cargo de Auditor: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis e Atuariais, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, entre outras exigências previstas em edital, é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade na data da posse, ter idoneidade moral e reputação ilibada, contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
Com remuneração de R$ 28.947,55, o Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

Henrique Alves defende a força econômica do turismo


A possível instalação de um HUB da TAM em Natal poderá gerar cerca de 15 mil empregos diretos. A informação foi dada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, durante entrevista nesta terça-feira (6), em Brasília, ao programa Bom Dia Ministro, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), com a participação de rádios de todo o Brasil.
Respondendo a um questionamento de Marcílio Dantas, da Rádio Globo Natal, ele voltou a enfatizar que a decisão da empresa aérea será estritamente técnica, respeitando as potencialidades das capitais potiguar, cearense e pernambucana, mas ressaltou que as qualidades do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, são um importante diferencial na disputa.
"Esse aeroporto é hoje, agora mesmo saiu uma pesquisa, um dos mais bem avaliados do Brasil, um dos mais modernos do país, que tem hoje, no Brasil, a única pista capaz de receber o Airbus 380, aquele avião de 800 passageiros num voo só", ressaltou. Alves reforçou que a vitória de Natal na disputa exige o cumprimento de 'deveres de casa', como a construção de acessos ao terminal.
O ministro acrescentou que a alta do dólar - que dificulta viagens de brasileiros ao exterior - pode elevar a procura de atrativos do Nordeste por turistas, especialmente com a chegada do verão. "Uma pesquisa do MTur revela que 78% dos brasileiros que pretendem viajar até fevereiro de 2016 planejam viajar dentro do país. E o Nordeste, nesse contingente, se destaca, com 45% das opções. E não é só o sol, praia e mar. É a nossa cultura, a nossa gastronomia, é o nosso turismo religioso, muito forte no nosso estado, haja vista a cidade de Santa Cruz, com Santa Rita de Cássia, onde se constrói um teleférico, o que fez crescer a cidade de Santa Cruz, o Trairi do nosso estado. Ou seja, o Nordeste é uma grande vertente para impulsionar o turismo regional e nacional", comentou.

Turismo e Olimpíada 

Na avaliação do ministro, a exemplo do que ocorreu na Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos podem incentivar estrangeiros a visitar outras cidades além do Rio, sede principal da competição.
"Nesse momento, quando a alta do dólar favorece viagens pelo país de brasileiros e estrangeiros, temos que investir em comunicação. Queremos fazer com que a Olimpíada não seja só da cidade do Rio, mas que o turista possa interagir com o Brasil todo. Que o turismo e a Olimpíada tenham um casamento perfeito a partir da cidade do Rio", sustentou.
Alves lembrou que o revezamento da Tocha Olímpica, que a partir de maio de 2016 vai percorrer cerca de 300 cidades de todo o país até a véspera da abertura dos Jogos, será uma grande oportunidade de promover atrativos nacionais.
O ministro também comemorou a aprovação unânime pela Câmara dos Deputados do projeto que dispensa visto de estrangeiros que ingressarem no Brasil até setembro de 2016, medida que pode reforçar a chegada de visitantes na Olimpíada. Ele sugeriu que a iniciativa beneficie especialmente viajantes dos Estados Unidos, país que, depois da Argentina, mais emite turistas ao Brasil.
"O país mais apaixonado por Olimpíada, campeão olímpico tantas vezes, são os Estados Unidos. Na hora em que conseguirmos isentar esse viajante de visto, vamos trazer um contingente muito maior de turistas para fazer com que eles possam conhecer todo o país e sair daqui dizendo que valeu a pena", enfatizou.

Ano Olímpico para o Turismo

Nesta quarta-feira (07), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Henrique Eduardo Alves vão lançar em Brasília o 'Ano Olímpico para o Turismo'. Durante o evento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, serão compartilhadas experiências dos governos federal e do Rio de Janeiro na preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.
O encontro vai reunir ministros, governadores, prefeitos, parlamentares e representantes do trade turístico. Um dos objetivos é evidenciar a oportunidade da competição para a divulgação de destinos turísticos de todo o país.

APROVADO PROJETO DE KELPS QUE REPÕE INSALUBRIDADE PARA APOSENTADOS DA SAÚDE


O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, no começo da tarde desta terça-feira, 06 de outubro, um Projeto de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima que repõe a insalubridade dos servidores aposentados da Secretaria de Saúde do Estado.
Na próxima terça-feira a matéria será votada em segundo turno e, em seguida, promulgada.
Kelps é o deputado que mais aprovou emendas constitucionais na história do Rio Grande do Norte, seis ao todo após a Emenda de hoje.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

JEGUE FOLIA 2016 EM MARCELINO VIEIRA/RN


Em Natal, ministro Henrique Alves participa de encontro nacional com pesquisadores de turismo.


Em Natal, ministro Henrique Alves participa de encontro nacional com pesquisadores de turismo.
Pela primeira vez, em 12 anos, um ministro do Turismo participou do seminário acadêmico da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Turismo (ANPTUR). O evento, realizado em Natal, com o apoio da UFRN, reuniu 250 pesquisadores de nove universidades públicas e particulares. São mestres e doutores especialistas em pesquisas nas diversas áreas do turismo brasileiro.
Henrique Eduardo Alves ressaltou a importância do turismo para a economia e a capilaridade do setor na cadeia produtiva das atividades do comércio de bens e serviços. “Tenho conversado bastante com a presidenta Dilma Rousseff e ministros do governo federal sobre a importância do Turismo, principalmente no cenário econômico nacional. Acredito que somos a atividade que mais rápido pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica”, disse o ministro.
Henrique Alves disse, ainda, que o Ministério do Turismo está comprometido em fazer as reformas internas necessárias para melhorar a qualidade e a eficiência da gestão em turismo no Brasil. “Agora, é hora de avançarmos em uma nova agenda de desenvolvimento do setor. Afinados com a determinação da presidenta Dilma, vamos unir esforços para ajudar o Brasil a encontrar o rumo da retomada do crescimento e de respostas que a sociedade busca”.
O ministro pediu o apoio dos acadêmicos e estudiosos do turismo na elaboração do novo Plano Nacional de Turismo para o período 2016-2019. “O PNT é o nosso norte, porque estabelece as diretrizes e metas para a Política Nacional de Turismo para os próximos quatro anos, que, com certeza, serão de grandes desafios”. Henrique Alves também defendeu estreitar cada vez mais a parceria entre a Universidade e a Gestão Pública para construir uma agenda de inovação e fortalecer a pesquisa científica e tecnológica em turismo no país.
O 12º Seminário da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Turismo contribuiu com o debate para o fortalecimento do turismo como uma atividade econômica sustentável. Foi a primeira vez que o encontro ocorreu no Rio Grande do Norte e a segunda no Nordeste (a primeira foi no Ceará). ”Esse encontro em Natal é um indicativo de que a nossa região, que sempre aparece como principal destino dos brasileiros em nossas pesquisas de intenção de viagem, está atenta à necessidade de ampliação do debate sobre o turismo em nível regional”, reconheceu o ministro.
A URFN é uma das 9 universidades brasileiras a ter mestrado em Turismo e uma das poucas do país a ter doutorado na área, o que reflete a importância que o turismo tem para o Rio Grande do Norte. “A academia tem papel de grande relevância para o desenvolvimento do setor, para a melhoria da formação profissional, da qualidade dos serviços, estímulo à inovação, e, sobretudo, para a construção de uma nova agenda para o futuro do turismo no Brasil”, destacou o ministro.
Também participaram do evento a reitora da UFRN, Ângela Cruz, e o presidente da ANPTUR, Francisco Antônio dos Anjos.

Assessoria de Imprensa

Governo do Estado apresenta proposta para servidores da UERN


O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil, apresentou uma lista de propostas a representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na noite desta sexta-feira (2). O documento, que será levado à assembleia de docentes e técnicos na próxima semana, contempla quatro pontos e sua execução está condicionada ao retorno imediato dos servidores ao trabalho.
Buscando a conciliação dos interesses da instituição com a situação de finanças do Estado, o Governo se dispôs a conceder duas verbas indenizatórias: o auxílio-material pedagógico, para os professores, e o auxílio-transporte, para os técnicos administrativos, ambos no valor nominal correspondente ao percentual de 12,035% do vencimento básico de cada servidor vigente nesta data. O benefício será concedido até que seja possível a realizar o reajuste remuneratório.
O Estado ainda garante a continuidade das negociações quanto à possibilidade de atendimento do pleito do reajuste equivalente, em percentual, aos valores economizados pela Instituição com corte de gastos na área de pessoal.
Na lista de propostas, o Governo afirma também que irá autorizar a realização de concurso público para reposição de vagas decorrentes de aposentadoria e falecimento, e que dará prosseguimento às obras da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), Campus Central, do Campus Avançado de Caicó, e à liberação das contrapartidas dos convênios referentes às obras em andamento.
O Executivo estadual ainda se compromete com a interveniência, junto ao Banco do Brasil, para a liberação dos recursos para a conclusão da obra do Campus de Natal, oriundos do Proinveste.
“As negociações nunca foram encerradas. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa questão seja superada de uma vez por todas”, assinalou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. O reitor Pedro Fernandes recebeu a proposta em mãos.
Na tarde desta sexta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Estado entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão imediata da greve. Isso, entretanto, não impede a execução das propostas apresentadas e a continuidade da negociação. 

*Assessoria de Imprensa