Maurício Ferreira

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Rafael Fernandes realiza a V Conferência Municipal de Assistência Social

Ampliando e incentivando a participação popular na tomadas de decisões e escolha das melhores alternativas de desenvolvimento para a cidade, é que a Prefeitura de Rafael Fernandes realiza mais uma conferência municipal.
Desta vez, a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, promovem a V Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: “A Gestão e o financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
O evento ocorre nesta sexta-feira, 02 de agosto, com início às 7:30hs, e acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.
Um dos objetivos desta conferência é elaborar propostas relacionadas ao tema e eleger os delegados que vão representar o município na Conferência Estadual, em Natal.
O Prefeito, Nicó Júnior, que será uma das autoridades presentes ao evento, destaca que é muito salutar esse momento de diálogo com a sociedade, por isso enfatiza a importância da participação de todos neste evento.
O auditório da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes fica localizado na Rua Egídio Chagas do Nascimento, 636, centro.

*Acessoria de Imprensa

Projeto CLT 70X70 discute o direito à aposentadoria nesta quinta (1/8)


O projeto CLT 70 X 70, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reúne neste mês de agosto o advogado e professor universitário Alexandre Pereira Pinto e o gerente da agencia do INSS de João Câmara, André Azevedo, para discutir o direito do trabalhador à aposentadoria.  

O encontro é aberto ao público, com entrada gratuita, e acontece no auditório da Livraria Saraiva do Shopping Midway Mall, sempre na primeira quinta-feira do mês, a partir das 19h.

O CLT 70 X 70 reúne juízes, procuradores, advogados, professores, pesquisadores e estudiosos para discutir temas contemporâneos da Consolidação das Leis do Trabalho que faz 70 anos, em 2013.


Serviço: CLT 70 anos X 70 minutos – Como garantir sua aposentadoria

Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall). Av. Salgado Filho com Bernardo Vieira - Lagoa Nova - Natal/RN.

Data: Quinta-feira – 1º de agosto de 2013, às 19:00h

terça-feira, 30 de julho de 2013

Vaquejada no Saia Rodada Park Show em Caraúbas/RN


Gustavo Fernandes lança Walter Alves candidato a governador em 2014

O deputado Gustavo Fernandes, do PMDB, disse que  estranhou o veto da governadora  Rosalba Ciarlini a um projeto de autoria do deputado Walter Alves , integrante de um partido considerado o principal aliado do governo.  Segundo ele, a atitude representa a falta de diálogo com os aliados, comportamento que tem sido reclamado por outras lideranças peemedebistas em todo o Rio Grande do Norte.
“Tenho aproveitado o recesso parlamentar para visitar as bases eleitorais e manter entendimentos com vistas ao futuro do PMDB e as eleições do próximo ano. Aonde vou a reclamação é generalizada com relação a falta de diálogo do governo e a ausência de ações para atender as demandas da população”, ressaltou o parlamentar.

Gustavo Fernandes informou também, que o peemedebista Walter Alves poderá ser a alternativa do partido para disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano, já que segundo ele, Garibaldi Filho e Henrique Eduardo têm afirmado reiteradas vezes que não pretendem concorrer a nenhum cargo eletivo no pleito do próximo ano, e segundo ele, existe um sentimento das bases partidárias para que o PMDB tenha candidatura própria em 2014 

“Estamos ouvindo falar muito no nome do deputado Walter Alves, por ele ser também uma referência do PMDB que tem realizado um trabalho no exercício dos seus dois mandatos na Assembleia Legislativa”, disse o deputado do PMDB, acrescentando que o deputado Walter Alves tem boa capilaridade e apesar da pouca idade já pode ser considerado um político com experiência.



*Blog do JP.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

TRT-RN: 5ª Vara de Natal teve o melhor desempenho da 21ª Região


A 5ª Vara do Trabalho de Natal movimentou, entre 2011 e 2012, quase R$ 39 milhões de reais, entre valores pagos aos reclamantes e recolhidos à Previdência Social, à Receita Federal e ao Tesouro Nacional.
Os Reclamantes com processos em tramitação na Vara ficaram com a maior parte desses valores. Foram R$ 32.940.677,32 pagos, sendo R$ 23.139.001,56 em execuções e R$ 4.291.646,03 em acordos.
No mesmo período, a 5ª Vara de Natal arrecadou R$ 4.780.677,31 para a Previdência Social. Para a Receita Federal, a Vara recolheu R$ 484.284,23 em imposto de renda e mais R$ 245.068,20 de custas processuais.
Os dados foram apurados durante a correição ordinária anual realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
 “Esse foi o maior volume de recursos pagos pelas Varas da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e ele demonstra claramente o resultado do trabalho de excelência desenvolvido pela 5ª Vara de Natal”, constatou o presidente e corregedor do (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.
A corregedoria do tribunal também considerou bastante positiva a utilização do CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) em seu esforço para executar as sentenças proferidas pela Vara, assim como dos sistemas SERPRO, BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD.
O volume de ações em tramitação na 5ª Vara de Natal atingiu a marca de 3.542processos, no final de 2012. Em junho deste ano, a quantidade de processos em tramitação caiu 1,19% e chegou a 3.500 ações.
A 5ª Vara do Trabalho de Natal também cumpriu as duas metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2012 e julgou mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 e, até 31/12/2012, conseguiu julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos pela Justiça do Trabalho em 2008.
A 5ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, que conta ainda com uma equipe formada por quinze servidores e três estagiários.

Dia 03 de Agosto tem Saia Rodada e Ferro na Boneca em Alexandria/RN


Rafael Fernandes: Tribunal de Contas do Estado condena Ex-prefeito, Mário Oliveira, a devolver recursos aos cofres do Município.



A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em sessão realizada nesta quinta-feira (25), analisou processo relacionado aos atos administrativos do Ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira (DEM).

Segundo informações publicadas no site do referido órgão fiscalizador, o auditor Cláudio Emerenciano relatou processo referente a prestação de contas de 2007, na qual foram detectadas uma enorme quantidade de ilegalidades cometidas pelo Ex-gestor.

Em virtude disso, foi imposta uma sanção exemplar a Mário Oliveira que terá de restituir o montante de R$ 120.281,00, aos cofres públicos referente a despesas não comprovadas, além de aplicação de multa.

Vale salientar que o ordenador da despesa ainda pode recorrer da decisão.

Mais informações detalhadas no site do TCE-RN. 

*Fonte; Politica Pauferrense

quinta-feira, 25 de julho de 2013

2ª Vara do Trabalho de Macau movimentou mais de R$ 2,7 milhões



Execuções e acordos realizados na 2ª Vara do Trabalho de Macau garantiram o pagamento de R$ 2.315.448,07 aos reclamantes, entre 2011 e 2012. Os acordos somaram R$ 903.510,63 e as execuções R$ 1.411.937,44.

Em contribuição previdenciária, a Vara arrecadou R$ 233.462,15, mais R$ 139.513,09 de custas processuais e R$ 21.797,12 para a Receita Federal, a título de imposto de renda.

A 2ª Vara do Trabalho de Macau foi instalada em janeiro de 2012 e recebeu, por redistribuição, 4.828 processos oriundos da 1ª Vara de Macau.

Entre janeiro de 2012 e maio de 2013, a 2ª Vara de Macau recebeu 985 novas ações trabalhistas totalizando, assim, 5.813 processos em tramitação.

Segundo levantamento da Corregedoria do TRT-RN, havia, em 31 de maio de 2013, 4.369 processos em tramitação o que demonstra que houve uma redução da ordem de 24,84% no número de processos em tramitação na 2ª Vara.

Todos esses números foram levantados durante a correição ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de Macau, que identificou como aspectos positivos o controle e pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos ordinários e agravos de petição interpostos, além do uso frequente dos sistemas SERPRO, BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD.

A 2ª Vara do Trabalho de Macau tem como titular o juiz Alexandre Érico Alves da Silva, que conta também com onze servidores entre técnicos e analistas judiciários.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Prefeitura de Pau dos Ferros disponibiliza bolsa de auxílio para estudantes


A Prefeitura de Pau dos Ferros dá prosseguimento às inscrições para concessão de bolsa de auxílio financeiro para estudantes carentes. Este apoio, criado através da lei 1398/13, será direcionado para aqueles estudantes que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino, reconhecidas pelo Ministério da Educação e não sediadas no Município.
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destacou que este auxílio é custeado exclusivamente recursos próprios da prefeitura e será destinado a um total de 100 estudantes.
Fabrício determinou que fosse dada agilidade a este projeto, pois, segundo ele, “reconhecemos as dificuldades dos alunos que vão residir ou estudam em outras cidades e, com certeza, estes R$ 100 mensais, vão poder contribuir na formação destes jovens pauferrenses”, afirmou.
Os alunos interessados podem procurar a sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Independência, 1455, centro de Pau dos Ferros.
As inscrições tiveram início nesta segunda-feira, 22 e seguem até sexta-feira, 26/07.
Mais informações, no edital de seleção: clique aqui

*Acessoria

Rafael Fernandes será beneficiada com um caminhão-caçamba


A cidade de Rafael Fernandes será beneficiada com mais um equipamento que vai ser incorporado à frota do município. A informação foi repassada ao Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Este caminhão-caçamba se soma a uma retroescavadeira e uma motoniveladora que já estão sendo utilizadas na cidade, melhorando estradas e facilitando o tráfego de veículos em todo o município.
O Prefeito, Nicó Júnior, destacou mais esta conquista para a cidade. “Com este investimento, reduzimos os custos com locação de máquinas, agilizamos os trabalhos e entregamos com mais eficiência os benefícios aos rafaeleneses”, afirmou.
Segundo o Prefeito, a previsão para entrega deve ser no próximo dia 02, em Natal, junto com outras cidades do Estado que foram beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, via Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“Permanecemos atentos e sempre buscando agilizar conquistas e investimentos em nossa cidade. Formando parcerias e convênios que resultam em benefícios para a população”, finalizou Nicó Júnior.  


*Acessoria de Imprensa

TRT-RN negocia pagamento de precatórios e RPVs com prefeitos


A juíza Jólia Lucena da Rocha Melo presidiu, nesta segunda-feira (22), audiências de conciliação sobre pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com os prefeitos de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento.

Gutemberg Pereira Rocha, prefeito de São Tomé, negociou uma dívida dos precatórios de seu município, relativa aos anos de 2012 e 2013, no valor de R$ 628.750,00.

As primeiras parcelas serão pagas no valor de R$ 5.125 reais, entre agosto deste ano e maio de 2014. A partir de junho do próximo ano, a parcela paga pelo município, até setembro de 2016, será de R$ 20.625,00.

Já a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, negociou o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 90 mil.

Pelo acordo firmado com a juíza Jólia Lucena, esse valor será pago em 10 parcelas de R$ 9 mil, a partir do próximo mês.

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, que também participou das audiências, não fechou acordo com o tribunal.

A juíza Jólia Lucena designou uma nova audiência para o próximo dia 30 de julho, quando será discutido o pagamento da dívida relativa a precatórios inscritos nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013, no valor total de R$ 4.289.000,00.

Os prefeitos de Marcelino Vieira e de Santana do Matos, que também tinha audiência marcada no Tribunal, não compareceram.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Fabrício acompanha obra de pavimentação da Avenida Alto Garcia


O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, buscando acompanhar de perto as obras que estão sendo realizadas na cidade, visitou os serviços de pavimentação e drenagem superficial da Avenida Alto Garcia, no bairro Nações Unidas.
Segundo Fabrício, nestas visitas que realiza periodicamente a todas as obras, ele busca acompanhar a qualidade dos serviços que estão sendo executados. “Cobro qualidade e agilidade. A população merece receber os investimentos bem feitos e com a maior agilidade possível”, afirmou.
Esta obra do bairro Nações Unidas é realizada com recursos do Orçamento Geral da União, fruto de uma emenda do Deputado Felipe Maia. A Prefeitura de Pau dos Ferros, que investe uma contrapartida, executa o serviço no valor de mais de 172 mil reais.
Ao todo, serão executados 565 metros de pavimentação e drenagem superficial daquela rua. Ainda como parte deste serviço, a Prefeitura desapropriou e demoliu alguns imóveis que impediam o acesso à BR-405. Desta forma, ampliando os benefícios que esta pavimentação vai proporcionar.
Durante a visita, Fabrício afirmou que após a conclusão desta etapa, a Prefeitura vai continuar a obra exclusivamente com recursos próprios, executando outros 835 metros de pavimentação. “O processo licitatório ainda vai ser realizado, porém, com nossa experiência, sabemos que esse valor deve superar as cifras dos 250 mil reais”, afirmou.
Após concluir a obra, a Prefeitura terá pavimentado aproximadamente 1,5 Km de um dos bairros que mais crescem em Pau dos Ferros.
“Em pouco tempo, a população já vai ter a oportunidade de usufruir desta importante investimento que a nossa gestão vem realizando”, comentou Fabrício.
Ele ainda destacou o quão era gratificante, durante estas visitas, receber o agradecimento dos moradores por mais este trabalho realizado pela Prefeitura. “Isso que nos estimula a trabalhar. Por isso, seguimos buscando meios para ampliar este benefício a outras ruas de Pau dos Ferros”, acrescentou Fabrício.


*Acessoria

Relatório mostra avanço na qualidade do fornecimento de energia

O resultado das ações realizadas pela Cosern no ano passado e os impactos socioambientais e econômicos destas atividades encontram-se disponíveis no Relatório de Sustentabilidade 2012, que pode ser acessado no sitewww.cosern.com.br.
A publicação traz informações quantitativas e qualitativas sobre o andamento das atividades da empresa e destaca o relacionamento da distribuidora com os seus públicos de relacionamento (comunidade, parceiros, acionistas, fornecedores e colaboradores).
O Relatório de Sustentabilidade mostra o investimento de R$ 174,5 milhões realizado na melhoria da qualidade operacional e na ampliação da rede de distribuição elétrica para 1,2 milhão de consumidores, cujo crescimento no ano passado foi de 6,38% em comparação ao ano anterior. Este aporte financeirocontribuiu para o avanço dos indicadores de qualidade que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) de interrupções por consumidor, que ficaram, respectivamente, 4,9% e 12,8% abaixo do registro de 2011.
Na área social, os destaques são as ações realizadas no Programa Energia para Crescer, cujos recursos direcionados aos projetos por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo mostram a Cosern como a empresa que mais investiu na cultura potiguar. Também são mencionados o aceite do Grupo Neoenergia ao convite do Instituto Ethos para a adesão aos “Compromissos e Demandas para a Construção do Futuro que Queremos” e a assinatura da Carta “Compromisso Contribuição Empresarial para a Promoção da Economia Verde e Inclusiva”, da Rede Brasileira do Pacto Global, ambos os documentos assinados durante a Rio + 20. O Programa de Eficiência Energética da Aneel foi destacado nas atividades empreendidas no Projeto Nova Geladeira destinado à população de baixa renda.
As informações contidas no Relatório de Sustentabilidade da Cosern seguem as diretrizes do Global Reporting Initiative (GRI), padrão reconhecido mundialmente na elaboração de relatórios de sustentabilidade empresariais. O documento inclui ainda as iniciativas da empresa alinhadas com os Oito Objetivos do Milênio e o Pacto Global, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ações e premiação - o esforço e o trabalho empreendidos pela Companhia para manter a qualidade dos serviços e o nível de excelência requerido pelo mercado foram coroados em 2012 com a conquista do Prêmio IASC (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor), um reconhecimento dos consumidores potiguares que avaliaram a Cosern como a melhor distribuidora de energia elétrica da Região Nordeste e a de melhor pontuação entre as 31 empresas com mais de 400 mil consumidores pesquisadas no País. A avaliação também conferiu à distribuidora potiguar a sexta posição nacional dentre todas as 63 concessionárias que atuam no Brasil.

*Gazeta do Oeste

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Prefeitura realiza apresentação da FINECAP 2013 para empresários


Na noite desta quinta-feira, 18, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, promoveu um encontro entre empresários, representantes de órgãos públicos e sociedade civil para apresentação das novidades da FINECAP.
Com uma estrutura diferenciada, voltada para a ampliação da feira de negócios, a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar – FINECAP 2013, busca, agora, agregar mais empresas e possíveis patrocinadores.
Neste encontro, voltado especificamente para este público, os empresários tiveram acesso as novidades para o ano de 2013, e conheceram as muitas vantagens de patrocinar um evento com as dimensões da FINECAP.
Em suas palavras, Fabrício destacou o potencial que a FINECAP pode apresentar a seus parceiros. “Milhares de pessoas vão circular por todo o espaço do evento, oportunizando destaque e visibilidade para as marcas parceiras”, afirmou Fabrício.
Para o empresário Rômulo Regis, do Grupo Rio Grande, “com certeza, a FINECAP será um sucesso em tudo”, comentou.
Ao fim do evento, Fabrício se mostrou satisfeito com o resultado e a aceitação por parte dos empresários presentes. “Nosso trabalho vai continuar buscando apoios para, desta forma, realizarmos uma das grandes festas da nossa cidade”, afirmou ele.


*Acessoria

quinta-feira, 18 de julho de 2013

1ª Vara do Trabalho de Mossoró já tem juíza titular

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, empossou nesta quinta-feira (18) a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves como Titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Ela foi promovida por merecimento.

“Há quase dezoito anos ingressava na magistratura do Trabalho prometendo cumprir a Constituição do meu país”, relembrou a juíza Daniela. “Neste instante, publicizo a renovação da promessa que fiz outrora, regada de sonhos que me acompanhavam àquela ocasião, com o acréscimo do importante amálgama da experiência, que somente o tempo rei pode nos oferecer”, discursou, emocionada.

A posse ocorreu na presidente do TRT-RN e foi prestigiada pelas desembargadoras Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Joseane Dantas e pelo desembargador Eridson Medeiros e por familiares, juízes e servidores.

Mestre em Ciências Sociais pela UFRN, Daniela Lustoza é juíza do trabalho desde outubro de 1995, quando tomou posse no TRT da 6ª Região, em Pernambuco, tendo-se transferido para o TRT do Rio Grande do Norte, em março de 1996.

Portaria abre prazo para o RN formalizar parceria com o “Brasil mais seguro”, diz Henrique

A Portaria baixada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17, abre prazo até 16 de agosto para que a Secretaria de Defesa Social do Rio Grande do Norte apresente propostas visando o desenvolvimento de ações prioritárias na área de Segurança Pública.
A informação foi transmitida pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que respaldou junto ao Ministério da Justiça os pleitos da governadora Rosalba Ciarlini à presidente Dilma Roussef e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para integraro Rio Grande do Norte no programa “Brasil mais seguro”.
Henrique acrescentou que a portaria, assinada pela secretária Regina Maria Filomena de Luca Miki, deixa claro que a parceria do Governos Federal e do RN na área de segurança terá como prioridades: 1) Estruturação das unidades especializadas da Polícia Civil; 2) Fortalecimento da polícia comunitária, da perícia forense e da inteligência em segurança pública.
O presidente assinalou também que o objetivo dessas ações será qualificar a investigação criminal relacionada aos crimes violentos letais e intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão seguida de morte, e mortalidade decorrente de ação policial, entre outros).
Ainda de acordo com Henrique Eduardo Alves, a portaria delineia ainda um resumo das propostas a serem apresentadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social. É previsto o aparelhamento da Delegacia de Homicídios nas cidades de Natal e de Mossoró, bem como a melhoria nas delegacias de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim e Macaíba. Além disso, também deve ser feita a implantação de bens móveis de polícia comunitária para atuação nas regiões mais violentes de Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim e Macaíba, apontados na portaria como “os mais violentos no mapa da violência”. Por fim, uma terceira proposta prevê o fortalecimento da Agência de Inteligência em Segurança Pública do Estado e implantação de núcleos de inteligência.
A formalização da parceria ficará vinculada à participação do RN com uma contrapartida de 5% do valor total das despesas.

*Assessoria de Imprensa

Fabrício Torquato é eleito para direção do Consórcio Regional do Oeste de Resíduos Sólidos


O Consórcio Público Regional do Oeste escolheu nesta quarta-feira (17), os prefeitos que vão liderar as ações da entidade. O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, foi eleito presidente do consórcio. Já os municípios que possuem diretorias titulares são Olho D’água do Borges, Riacho da Cruz, Apodi e Venha-ver.
Durante a reunião, que ocorreu na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, Fabrício sentiu-se honrado pela escolha e reconhecedor de mais uma grande responsabilidade. Segundo ele, este é um importante projeto que vai entrar em funcionamento e melhorar a destinação dos resíduos de todas estas cidades.
Fabrício enfatizou que muitas etapas burocráticas deste processo já foram atendidas. Toda a região oeste encontra-se mais próxima de ter, de uma única vez, esse problema equacionado.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, que vão promover o descarte correto de resíduos sólidos.
Os municípios que foram eleitos como suplentes na diretoria do Consórcio são Tabuleiro Grande, Portalegre, Coronel João Pessoa e Riacho de Santana.
O Consórcio do Oeste é formado por 44 municípios das regiões do Oeste e Alto Oeste. São eles: Pau dos Ferros, São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha, Riacho de Santana, Severiano Melo, Itaú, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria, Pilões, Serrinha dos Pintos, João Dias, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Portalegre, Antônio Martins, Almino Afonso, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Viçosa, Umarizal, Olha D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Patu, Janduís, Messias Targino, Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Campo Grande e Governador Dix-sept Rosado.

*Acessoria de Imprensa

quarta-feira, 17 de julho de 2013

TCE vê inconsistência e baixo investimento na saúde em governo Rosalba


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo Rosalba Ciarlini de 2012, com ressalvas. O relatório foi apresentado pelo conselheiro Renato Dias, na sessão extraordinária desta quarta-feira
No relatório, o conselheiro destacou que o Plano Plurianual apresenta inconsistências quanto aos valores dos programas e o Relatório de Avaliação, acrescentando que no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas.
Segundo Dias, isso dificulta o planejamento e acompanhamento das metas pelo próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas, segundo a Assessoria de Comunicação da Corte.
Entre os pontos analisados no relatório, destaque para o eixo de saúde pública. Apesar do cumprimento das exigências constitucionais e legais relativas à área, foi constatado o baixo nível de investimentos realizados, com aplicação de recursos da ordem de R$ 17.762 milhões, valor praticamente igual ao aplicado em 2010 (R$ 17.386 milhões).

*Jornal O Mossoroense

Nova Titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró toma posse nesta quinta (18)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, empossa nesta quinta-feira (18), às 15:00h, na sede do tribunal, a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves como Titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Ela foi promovida por merecimento e foi a única candidata inscrita à vaga.

Mestre em Ciências Sociais pela UFRN, Daniela Lustoza é juíza do trabalho desde outubro de 1995, quando tomou posse no TRT da 6ª Região, em Pernambuco, tendo-se transferido para o TRT do Rio Grande do Norte, em março de 1996, por meio de permuta.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Rafael Fernandes é contemplada com melhorias em Unidades de Saúde

A cidade de Rafael Fernandes foi contemplada com melhorias na área da saúde, que visa ampliar a qualidade do atendimento e melhorar os índices de saúde da cidade.
A primeira delas é a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, onde o município passa a contar com atendimento de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia. O NASF vem para reforçar o atendimento do Programa da Saúde da Família – PSF, e dar apoio às ações realizadas pelo programa, garantindo, desta forma, na própria cidade, o atendimento desses profissionais.
Rafael Fernandes também foi contemplada com a construção de uma nova unidade de saúde. Ela será construída onde hoje funciona o antigo Centro de Saúde. Além da construção, o município vai receber recursos para ampliar os dois postos de saúde da zona rural. Os beneficiados serão o Centro de Saúde da Gangorra e o Posto de Saúde das Maretas.
O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, entusiasmado com essa notícia, destacou que “essas obras vão trazer para a população um ambiente de atendimento com mais conforto e qualidade”. Ele complementou afirmando que, ao todo, serão investidos 800 mil reais.
Essas conquistas fazem parte do programa Requalifica-UBS, que representa uma estratégia, por parte do Ministério da Saúde, para fortalecimento da atenção básica, através da estruturação física de sua rede.
E o trabalho da Prefeitura de Rafael Fernandes não para por ai, segundo o prefeito Nicó Júnior, o município já aderiu ao Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica, Programa de Saúde na Escola, Semana de Saúde na Escola, Projeto Olhar Brasil, Qualifar-SUS e aguarda portaria do ministério da saúde para liberação de recursos destes programas.  
“Todos esses projetos vão trazer recursos para serem investidos em ações ligadas diretamente a população, nas escolas e estruturação da farmácia do município”, explicou a Secretária de Saúde, Desirée Ferreira de Oliveira.
Conasems – Há poucos dias, a Secretária de Saúde de Rafael Fernandes, Desirée Ferreira de Oliveira, esteve em Brasília, para participar do XIX Congresso do Conasems, onde, representando o seu município, participou do lançamento do Programa Mais Médicos do Governo Federal e da mobilização em Defesa do Saúde +10.
Neste evento, foram assinadas as portarias do requalifica–UBS, onde esteve presente a Presidente, Dilma Rousseff, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

*Acessoria de Imprensa

TRT-RN empossa novos diretores de Secretaria das Varas de Natal

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador José Rêgo Júnior empossou os novos diretores de Secretaria de duas Varas do Trabalho de Natal.
Marcelo Roberto Silva dos Santos, que atuava na Vara de Assu, será o diretor da 1ª Vara do Trabalho de Natal, enquanto Carlos Frederico Vieira Pires, que dirigia a Secretaria da 1ª Vara da capital, será o novo diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Natal.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Nosso dia!


Fabrício Torquato apresenta a programação para a FINECAP 2013


Nem mesmo a chuva não foi capaz de ofuscar o brilho do lançamento da edição 2013 da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, que deu uma mostra que vai ser um grande sucesso. O lançamento oficial da sua programação aconteceu na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, na noite deste domingo, 14.



Cercado por muita expectativa, a edição 2013 do evento vem cheia de novidades. Através do Prefeito, Fabrício Torquato, a população tomou conhecimento das novas ideias e os investimentos que vão ser realizados nesta festa que já faz parte do calendário regional de eventos.
Neste lançamento, além do Prefeito, Fabrício, marcaram presença a vice-prefeita, Zélia Leite, os vereadores, secretários municipais, além de empresários e população.
Em suas palavras, Fabrício destacou que para este ano, a FINECAP vai receber uma atenção especial na parte da Feira. “Estamos convidando empresas, incentivando a suas participações, pois queremos ampliar a parte de negócios do nosso evento”, afirmou ele.
Outra questão que ele destacou, foi a busca por apoio junto as empresas privadas. “É uma forma de contribuir no custeio do evento. Sabemos do potencial e do retorno que a FINECAP pode trazer para essas empresas, por isso, vamos explorar este ponto”, destacou.
Fabrício ainda enfatizou que, para realizar este evento de lançamento, a Prefeitura de Pau dos Ferros não teve despesas. “Buscamos o apoio de parceiros da Prefeitura, e, obtivemos sucesso, por isso, o lançamento não teve custo algum para os cofres municipais”, assegurou.
E pondo fim a grande expetativa em torno das atrações que vão animar os três dias de eventos, Fabrício anunciou que, para este ano, a grande atração será o cantor Sertanejo Luan Santana. “A FINECAP se tornou referência em grade shows. Para seguir esta linha, temos certeza que realizamos a contratação de um grande artista para o domingo”, comentou.

Logo após o evento, a dupla Giannini & Thábata levou muita música e animação para todos os presentes à praça de eventos.


Confira as atrações da FINECAP 2013:
Mastruz com Leite
Banda Magníficos
Rita de Cassia
Dorgival Dantas
Biquíni Cavadão
Giannini & Thabata
Luan Santana
Farra de Rico
Forro Arreio de Prata


*Acessoria de Imprensa

Plano de cargos: juiz nega pedido e dívida com servidores deve ser paga

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas, indeferiu um novo recurso do Município de Natal no processo que pede a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos e o pagamento dos retroativos desde que a legislação entrou em vigor, conforme a lei 4.108/1992. Com isso, destacou o magistrado, a Prefeitura tem 10 dias para encaminhar ao Juízo planilha constando os cálculos do impacto financeiro sobre o pagamento dos valores retroativos. O município encaminhou somente o balanço da folha de pessoal de 2011.
A Prefeitura requereu o envio do feito para análise da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. No entanto, ao ver de Luiz Alberto Dantas, com o trânsito em julgado do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) o conflito está resolvido. Resta ao município, enfatizou ele, pagar a quantia devida ou procurar as partes para tentar um acordo, se assim preferir.
Ao rejeitar o pedido da Prefeitura, o juiz apontou o comportamento "silente" do município, que poderia ter recorrido de decisão no STF antes do trânsito, o que não foi feito. No entender do magistrado, este não é o momento para recursos.
Ele destacou que o pagamento dos atrasados deverá ser feito por meio de precatórios, que é o meio natural de liquidação de dívidas de entes públicos.
Ainda de acordo com o juiz Luiz Alberto Dantas, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat) terá o prazo de 30 dias para requerer a execução definitiva da decisão judicial transitada em julgado, que determina o pagamento da dívida oriunda da aprovação da lei que nunca foi cumprida.
 
*Jornal O Mossoroense

Tiroteio em Mossoró deixa uma criança morta e três pessoas baleadas

Por volta das 16h20 deste domingo (14), o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOSP) registrou um tiroteio durante uma festa de aniversario em uma residência, na Avenida Alberto Maranhão no bairro Barrocas.
Dois elementos em uma moto preta teriam ido em busca de Silvio Severino da Silva, 21 anos, que, para fugir dos atiradores entrou na festa; ele foi baleado no pescoço, na face e no abdômen. Foi levado com urgência para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 
Uma criança de aproximadamente 10 anos foi atingida por um tiro e não resistiu, morreu no local, outras três pessoas foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

*Com informações do Blog PASSANDO NA HORA via GAZETA DO OESTE

domingo, 14 de julho de 2013

ATRAÇÕES DA FINECAP 2013



O prefeito de Pau dos Ferros, Fabricio Torquato, anunciou na noite de hoje na praça de eventos, as atrações musicais que estarão animando a "Finecap" evento que comemora a emancipação politica do municipio. A parte social da Finecap, acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de Setembro, com as seguintes atrações; Magnificos, Mastruz com Leite, Rita de Cássia, Biquini Cavadão, Dorgival Dantas, Farra de Rico e o cantor sertanejo Luan Santana. Com certeza será um grande evento!

É hoje o lançamento da "FINECAP" 2013


sábado, 13 de julho de 2013

Chuvas no sertão devem continuar até o mês de agosto


As chuvas no interior do Rio Grande do Norte, devem continuar até o mês de agosto segundo a EMPARN. Na noite desta sexta-feira (12) choveu em vários municipios do Alto Oeste, na cidade de Riacho de Santana foram registrados 55 mm.

Rafael Fernandes será comtemplada pelo MDA, com um caminhão caçamba

Rafael Fernandes/RN (Em destaque, Igreja Matriz de Santa Luzia ao fundo)


O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, realizará mais uma etapa de doação de máquinas e veículos a 147 municípios do RN, via o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Assim, apresentamos aqui a relação dos municípios do Território da Cidadania Alto Oeste Potiguarcontemplados nesta etapa, cuja entrega será realizada no próximo dia 02/08/2013 às 09hs na Escola de Governo do Centro Administrativo, Natal/RN.
   
1 . Água Nova  - Par Carregadeira
2 . Alexandria   -  Par Carregadeira
3 . Almino Afonso - Par Carregadeira
4 . Antônio Martins - Par Carregadeira
5 . Coronel João Pessoa - Par Carregadeira
6 . Dr. Severiano - Par Carregadeira
7 . Encanto - Par Carregadeira
8 . Francisco Dantas - Par Carregadeira
9 . Frutuoso Gomes - Par Carregadeira

10 . João Dias - Caminhão Pipa
11 . José da Penha - Caminhão Pipa

12 . Lucrécia - Caminhão Caçamba
13 . Luis Gomes - Caminhão Caçamba
14 . Major Sales - Caminhão Caçamba
15 . Marcelino Vieira  Caminhão Caçamba
16 . Martins - Caminhão Caçamba
17 . Paraná Caminhão Caçamba
18 . Pau dos Ferros - Caminhão Caçamba
19. Portalegre - Caminhão Caçamba 
20 . Rafael Fernandes - Caminhão Caçamba
21 . Riacho da Cruz - Caminhão Caçamba
22 . São Francisco do Oeste Caminhão Caçamba
23 . São Miguel Caminhão Caçamba
24 . Serrinha dos Pintos - Caminhão Caçamba
25 . Tabuleiro Grande - Caminhão Caçamba
26 . Tenente Ananias Caminhão Caçamba
27 . Venha Ver Caminhão Caçamba




Fonte: José Ubiraci Pereira da Silva - via PortalRafaelfernandes.com

Henrique Alves participa de ato político em defesa da saúde pública

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para 5 de agosto a data do recebimento das mais de 1,5 milhão de assinaturas que o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10 – reuniu em todo o país para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que obrigue a União a destinar, de maneira integral, 10% das receitas correntes brutas para o financiamento da saúde pública.

"Vou recebê-los, vou interromper a sessão do plenário, de forma significativa e importante, para esse movimento, para essa pauta, que será prioritária para o país", disse Henrique Eduardo Alves.

Ao discursar para integrantes do movimento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o presidente atendeu aos pedidos dos presentes e vestiu a camisa da campanha pela defesa da saúde, com a valorização do Sistema Único de Saúde – SUS.

"A Saúde tem que vir em primeiro lugar, não porque seja o futuro. A Saúde é o presente do povo, porque é a sua vida", disse.

*Assessora de Imprensa

Natal e Mossoró ganharão mais uma Vara do Trabalho


Os desembargadores do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, em sessão realizada na última quinta-feira (11), a transferência de duas Varas do Trabalho, cuja instalação estava inicialmente prevista para Goianinha e Ceará-mirim, para Natal e Mossoró.

A modificação foi proposta pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, levando em conta a queda considerável do número de novos processos na região de Goianinha e no Vale do Ceará-mirim.

Entre 2010 e 2012, a Vara de Goianinha recebeu uma média de 787 novos processos, o que significa uma média de 16 processos por semana ou três processos por pauta de audiência, considerando a realização de cinco sessões semanais.

Em Ceará-mirim, os números são semelhantes. Nos anos de 2010, 2011 e 2012, a Vara do Trabalho da cidade recebeu uma média de 729 novas ações nesse período, ou seja, 15 processos por semana ou apenas três por dia de audiência.

“Esses números não justificam a instalação de uma segunda Vara em Goianinha ou em Ceará-mirim e, por isso nós propomos a transferência delas para Natal e Mossoró, que têm uma média de 1.500 processos novos em Natal e 1.432 em Mossoró”, justifica o presidente.

No entendimento do desembargador José Rêgo Júnior, essa mudança também “vai gerar uma economia considerável para a União, tendo em vista que não será necessário realizar despesas com construção de prédios ou custo operacional com a infra-estrutura, que já se encontra pronta nos fóruns trabalhistas já existentes em Natal e Mossoró.”

Os desembargadores do TRT-RN aprovaram a proposta por unanimidade e, com a decisão, a capital terá sua 11ª Vara do Trabalho e Mossoró ganhará sua 4ª Vara do Trabalho.

*Acessoria

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Vaquejada em Tenente Ananias/RN


TRT-RN empossa novo servidor de TI


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior empossou mais um servidor especializado em Tecnologia da Informação.
O técnico judiciário (apoio especializado) Luís Celso Cruz é natural de Currais Novos e formou-se em Ciências da Computação pela UFRN.
Antes de se tornar servidor do TRT-RN, Luís Celso foi escriturário do Banco do Brasil durante dois anos. "É bom demais estar aqui. O trabalho é melhor e é na minha área", comemora.