Maurício Ferreira

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Cosern e WWF comemoram capacitação de 118 professores potiguares com lançamento de livro


A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, e o World Wide Found for Nature (WWF, "Fundo Mundial para a Natureza") promovem nesta quinta-feira (1), a partir das 16h, na sede da Fiern (Av. Senador Salgado Filho, Natal), o evento de encerramento do projeto “Educação com Energia 2016”, iniciativa que promoveu a capacitação de 118 professores potiguares de escolas públicas e particulares de Natal, Mossoró e Caicó por meio da metodologia “Energia que Transforma”.

Na ocasião, também será lançado um livro com os melhores trabalhos resultantes do projeto e será ministrada a palestra “Vai Lá e Faz”, de Guilherme Piletti, da Perestroika, instituição de cunho educativo e de sustentabilidade, do Rio de Janeiro.

Desde 2013, já foram treinados 1.984 professores e cerca de 119.040 alunos no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, estados onde o Grupo Neoenergia está presente. Em 2016, foram 633 professores treinados (303 professores na Bahia; 212 em Pernambuco e 118 no Rio Grande do Norte) em 445 escolas (202 na Bahia; 154 em Pernambuco e 89 no Rio Grande do Norte).

“Em 2016 alcançamos, nas três praças, aproximadamente 38 mil alunos”, explica Ana Christina Romano Mascarenhas, Gerente de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia. “Essa formação tem como objetivo orientar o professor para que ele seja o vetor de comunicação com os alunos. Não só o tema do uso racional e seguro da energia é ensinado, como também são transmitidas técnicas e metodologias de abordagem para serem usadas em sala de aula”, diz Ana Christina.

Ao final do curso, os professores são estimulados a disseminar os conhecimentos com seus alunos que fazem trabalhos de pesquisa utilizando as técnicas e conhecimento da temática do uso seguro e eficiente da energia elétrica. Os melhores trabalhos, escolhidos por um time formado por pedagogos e técnicos, são publicados no livro a ser lançado em Natal nesta quinta-feira.

Sobre a iniciativa educacional

O Grupo Neoenergia atua desde 1998 na educação de jovens e crianças com o objetivo de ensinar a usar racionalmente a energia elétrica, através dos programas de eficiência energética das distribuidoras Coelba, Celpe e Cosern. Estes programas, regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são a principal fonte de recursos para a implantação de dezenas de projetos com foco na comunicação e aprendizado dos conceitos do uso racional e seguro da energia. São eles:
Educação com Energia, Festival Tô Ligado na Energia, Selo UNICEF Município Aprovado (Jogo Se Liga), Paxuá e Paramim com Carlinhos Brown, “Aulas de Energia” em centros de visitação , todos focados em educação e que atraem estudantes, professores e a comunidade em geral para o tema e, como resultado, criam multiplicadores dos conceitos de eficiência energética e segurança com energia.

O Educação com Energia – que utiliza a metodologia do Energia que Transforma, criada pela Fundação Roberto Marinho, Canal Futura e Procel – tem como objetivo formar o professor para que ele seja o vetor de comunicação com os alunos. Não só o tema do uso racional e seguro da energia é ensinado, como também são transmitidas técnicas e metodologias de abordagem para serem usadas em sala de aula: o professor cria a sua abordagem para transmitir esse conhecimento. Desde 2013, já foram treinados 1.984 professores e cerca de 119.400 040 alunos.

Em 2014, o Grupo Neoenergia firmou parceria com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e atuou em 375 municípios do semiárido da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Aproveitando o Projeto Selo UNICEF Município Aprovado, o tema eficiência energética foi ensinado para os adolescentes que compõem os NUCAs (Núcleos de Cidadania dos Adolescentes). Posteriormente, esses jovens se tornaram agentes multiplicadores nos seus municípios.

O projeto utilizou uma plataforma educacional de ensino a distância, transformada em jogo interativo (Jogo Se Liga), acessado pela internet. A cada etapa vencida, são transmitidos mais conceitos sobre eficiência energética aos participantes. Ao fim do projeto, em 2015, 1.244 adolescentes foram treinados nos NUCAs e 1.505 outros jovens acessaram a plataforma. Nos municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovados, a Unidade Móvel Educativa também se fez presente com o projeto “Aulas de Energia”.

Sobre o WWF Brasil
O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil existe desde 1996 e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de cinco milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Em Brasília, governador pede agilidade na transposição do Rio São Francisco


Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria solicitou ao ministro da Integração Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (Paraíba) até a bacia do rio Piranhas (Rio Grande do Norte). Diante da previsão dada pelo ministro, que somente em dezembro de 2017 o estado seria contemplado com a chegada das águas do São Francisco, o chefe do executivo pleiteou um novo trecho - em razão da seca que assola o Nordeste há cinco anos – que pode ser construído de maneira mais rápida.
“Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição”, enfatizou o governador. Na audiência, Robinson declarou que em visita as obras do São Francisco ano passado foi informado pela empresa Mendes Júnior, que executava a obra na época, que é possível adiantar a chegada do leito no Rio Grande do Norte com a construção deste canal. O aditamento já tinha sido autorizado pelo ex-ministro Gilberto Occhi. Atualmente, a Mendes Júnior declinou da obra. Uma nova licitação está sendo realizada.
O governador aproveitou ainda para pedir ao presidente Michel Temer, que visitará o Ceará no próximo dia 8, que estenda a agenda até o Rio Grande do Norte para conhecer a realidade das inúmeras famílias vítimas da seca no estado. “São mais de 50 cidades dependendo de caminhão-pipa”, apontou. A transposição do Rio São Francisco (90% concluída) chegará ao estado, no final de 2017, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu. 

Transposição:
Segurança hídrica pra 12 milhões de pessoas;
390 municípios beneficiados;
477 km de extensão divididos entre eixo norte e leste;
9 estações de bombeamento;
27 reservatórios;
4 túneis;
13 aquedutos;
9 subestações; 

Governo inicia folha de pagamento dos servidores


O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.
Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Órgãos do Centro Administrativo funcionam em horário diferenciado nos dias 1º e 2 de dezembro


Os órgãos da administração pública estadual localizados no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, funcionarão em horários diferenciados nos dias 1º e 2 de novembro, quando acontece o Carnatal. A medida leva em consideração a dificuldade de acesso a algumas áreas do entorno, em razão da interdição de importantes vias.
Ficou estabelecido o horário das 8h às 14h para o funcionamento dos órgãos, excetuando-se aqueles que desempenham atividades consideradas essenciais.
O decreto que dispõe sobre a alteração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29.

TCE apresentará resultado de Índice de Efetividade dos municípios durante encontro com gestores


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte. Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato.
O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 08h. As inscrições estão encerradas. A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.
O Encontro traz ainda esclarecimentos acerca de outras resoluções expressivas aprovadas pelo Tribunal de Contas nos últimos meses, como a resolução 30/2016, que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito; além da resolução 32/2016, que que institui procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços; a resolução 12/2016 que disciplina contas de governo e contas de gestão.
O público-alvo do Encontro é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.
O “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007” é uma parceria com o Sebrae, a Femurn e a Fecam. Conta ainda com a participação do TCE de Alagoas e com o Ministério Público do RN.
IEGM
O IEGM/TCERN, a ser lançado durante o encontro de gestores, irá proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas, Governança em Tecnologia da Informação.
Para formação do índice a Corte de Contas potiguar levantou informações dos municípios a partir de sete questionários com o apoio da Rede Nacional de Indicadores – INDICON, parceria do Instituto Rui Barbosa – IRB e os Tribunais de Contas do Brasil participantes. Durante a fase de coleta dos dados a Diretoria de Administração Municipal - DAM disponibilizou os questionários a todos os 167 municípios do Estado, mas oito municípios não finalizaram os questionários e, por consequência, obterão o pior resultado, já que não será possível efetuar o cálculo do índice para estes.

TRT-RN condena Assaí por descumprir normas de saúde e segurança


O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, deve adotar medidas de prevenção à saúde e segurança de seus empregados, em especial dos que trabalham na câmara fria (camaristas), sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil.
A decisão liminar foi concedida pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.
Fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constataram que o Assaí Atacadista não possui camaristas em seu quadro de empregados.
Além disso, a empresa permite o ingresso indiscriminado de trabalhadores de diferentes setores – e até de promotores de vendas de outras empresas – em suas câmaras frias.
Durante a fiscalização, foram flagrados promotores de vendas puxando, sozinhos, mais de uma tonelada de produtos, quando deveriam só demonstrar e promover produtos.
Comprovou-se, também, que o Assai não concede pausas para recuperação térmica, não paga adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos ao frio nem fornece os Equipamentos de Proteção Individual necessários, não implementou os programas adequados de saúde e segurança do trabalho e, ainda, exigiu mais de cinco horas extras em atividade insalubre.
Apesar dos auditores fiscais do trabalho terem concedido prazo para o supermercado cessar as falhas, em nova visita, o órgão fiscal encontrou as mesmas irregularidades, que motivaram reiterados autos de infração.
Em sua ação, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva defendeu que os camaristas devem trabalhar “com intervalos de recuperação térmica, equipamentos de proteção individual, pagamento de adicional de insalubridade e sem extrapolar a jornada de trabalho”.
Para o juiz do Trabalho Zéu Palmeira, a medida se faz urgente antes que uma tragédia maior venha a ocorrer, porque “os acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de riscos constituem investimento que precisa ser feito urgentemente”.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Governo normaliza abastecimento de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou no fim da tarde deste domingo (27) o abastecimento de água para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando. As cidades saíram da lista de colapso graças ao trabalho integrado e incansável do Governo do Estado. Como resultado das ações, hoje a água chegou na captação em Jardim de Piranhas.

Diversas ações foram realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) Caern e pela Defesa Civil. Dentre os trabalhos está a intensificação da fiscalização do uso irregular da água, a gestão hídrica junto a Agência Nacional de Águas (ANA), bem como, o trabalho de abastecimento alternativo da população por meio de carros pipas. “A ação rápida do nosso governo, que não mediu esforços e estabeleceu uma força-tarefa em várias frentes sob o nosso comando, tornou possível a volta d'água”, afirmou o governador Robinson Faria.

Mesmo diante da retomada do abastecimento, a Caern esclarece que a população deve usar a água de forma racional. “O uso racional da água deve ser uma atitude permanente, mas no cenário de escassez de água como o que vivemos, este gesto torna-se essencial”, explica o diretor presidente da companhia, Marcelo Toscano. É válido ressaltar que, mesmo com a retomada da captação no rio Piranhas/Açu, o plano alternativo de abastecimento da região está montado para alguma eventual necessidade. “A população pode ter a certeza de que não mediremos esforços para manter o abastecimento do Estado”, conclui Marcelo Toscano.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Tradicional festa da padroeira de Alexandria/RN


Escritório do Empreendedor registra 1439 atendimentos e abertura de 167 empresas em um mês


Uma das principais iniciativas do governo do Rio Grande do Norte de fomento ao empreendedorismo completou um mês com bons resultados. Lançado em outubro, o Escritório do Empreendedor, que engloba em um único espaço órgãos responsáveis por licenciamentos de empresas, alcançou 1439 atendimentos e 167 aberturas de companhias de diversos segmentos, uma média de pouco mais de 6 empresas por dia.
O espaço funciona das 11h às 19h no Shopping Via Direta e reúne a Secretaria de Estado da Tributação (SET), Idema, Agência de Fomento do RN (AGN), Corpo de Bombeiros do RN, Junta Comercial do RN, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Vigilância Sanitária de Natal, Receita Federal e Semurb.
A ideia principal do Escritório é fazer com que o empreendedor evite o deslocamento por vários órgãos, uma vez que os serviços são ofertados em um único local. Assim, é possível protocolar a entrada, alteração e baixa de qualquer empresa, solicitar o alvará sanitário, o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a licença ambiental, alvará de funcionamento, aquisição de financiamento com baixos juros, tirar dúvidas sobre tributos estaduais e muito mais.
De acordo com o gerente do Escritório do Empreendedor, Apolonio Marinho, a iniciativa veio para desburocratizar. “O cliente que nos procura encontra tudo aqui, todos os serviços que precisa para licenciar e abrir a empresa, com um atendimento personalizado e diferenciado. O lema do Escritório do Empreendedor é: 'Superando expectativas, para sermos inesquecíveis'. O espaço trouxe muita comemoração a classe empresarial, Natal mostrou ao Brasil o caminho para um futuro mais empreendedor".
Dentre os serviços oferecidos por órgãos componentes do Escritório estão o protocolo e emissão de certidões simplificadas e específicas (Jucern), oferta de linha de crédito para capital de giro e investimento (AGN), entrega de parecer de análise de projeto e entrega de parecer de vistoria (Corpo de Bombeiros), recebimento de documentos diversos para inclusão nos processos de licenciamento e regularização (Idema), instruções quanto ao preenchimento do FCPJ para CNPJ (Receita Federal), recebimento de solicitações de alvará definitivo (Semurb), orientações quanto à solicitação de inscrição estadual (SET) e orientações quanto à liberação de alvará sanitário (Suvisa e Visa Natal).

Robinson vai a Caicó e anuncia ações emergenciais


O governador Robinson Faria esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica. "O Governo do Estado está fazendo tudo que está ao seu alcance para atender a população de Caicó e não deixar que falte água", afirmou o governador.
A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu.
"Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas", explicou o governador Robinson Faria.
A água será distribuída em 40 caixas d'água, dotadas de chafarizes, que foram disponibilizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os locais de instalação foram definidos ainda ontem pela Defesa Civil.
O governador cancelou uma viagem à Brasília, onde se encontraria com o presidente Michel Temer e outros governadores, para ir até Caicó. "Decidi vir junto com a minha equipe para mostrar que o Governo do Estado está trabalhando para atender o povo", completou o governador.
A medida emergencial foi bem recebida por quem acompanhou a audiência. O deputado estadual Nélter Queiroz pontuou que a ação mostra compromisso por parte do Governo do Estado. "O governador e sua equipe vieram aqui e mostraram que estão fazendo tudo que é possível para não deixar a população sem água", disse o deputado. O prefeito de Caicó, Roberto Germano, também ressaltou que a chegada da Operação Vertente impedirá que seja decretado estado de emergência.
A audiência no plenário contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mairton França, os diretores-presidentes da Caern Marcelo Toscano, e do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Josivan Cardoso, e o chefe da Defesa Civil, coronel Eliseu Dantas.

Durante seu pronunciamento o governador também explicou a questão da adutora de engate rápido para abastecer a região. "A obra seria feita pela Caern em cinco meses. Já tínhamos o projeto e todas as licenças. Estaríamos entregando a adutora este mês, mas por decisão do Ministério da Integração Nacional foi repassada para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), o que atrasará a chegada de água", apontou Robinson Faria.
As alternativas para retirar Caicó e os demais municípios da crise de abastecimento também foram apresentadas na audiência pública. O Igarn realiza fiscalizações ao longo do rio Piancó/Piranhas-Açu, responsável por fornecer água para 100 mil pessoas no Seridó, para identificar eventuais desvios e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos continuará o trabalho de perfuração de poços na região, incluindo a área próximo ao rio Itans.

Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica

 
A convite da Marinha do Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) embarcou no início desta semana, rumo à Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na ilha Rei George – Baía Almirantado – Antártica.
Durante a missão oficial, o parlamentar está conhecendo o trabalho realizado do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que tem como finalidade promover pesquisas cientificas no continente antártico, para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ocorrem na região e qual será repercussão desses fenômenos sobre o território brasileiro.

“Conhecer a base brasileira na Antártica será uma experiência positiva, pois é importante para que possamos incentivar o trabalho de pesquisas desenvolvido no continente pela Marinha”, disse Rafael Motta.

O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártida, acordo firmado desde o ano de 1959, e que determina o uso do continente para fins pacíficos. Além disso, o Tratado estabelece o intercâmbio de informações científicas.

APROVADA LEI DE KELPS QUE PROÍBE GOVERNADOR DE SE AUTOPROMOVER COM VERBA PUBLICITÁRIA PÚBLICA.


Governadores do Rio Grande do Norte estão proibidos de fazer autopromoção com verba publicitária do Estado e a partir de agora só poderão utilizar o dinheiro da propaganda dos Governos para campanhas educativas ou que tenham exclusivo interesse público.
Projeto de lei com este teor foi aprovado na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, à unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Kelps Lima.
Pelo projeto, o dinheiro da publicidade oficial deve ser utilizado em propagandas educativas – que ajudem a população a viver melhor -, em campanhas de arrecadação de impostos, na divulgação das potencialidades turísticas e das riquezas do Estado.
“Este projeto não proíbe nem diminui a propaganda governamental. Ao contrário. Propaganda bem feita pode e deve ajudar o desenvolvimento do Estado. O que este projeto faz é tornar o Estado maior do que os governos. Com ele, a partir de agora, nenhum governante poderá fazer propaganda de obras ou autopromoção de seus atos à frente do Executivo, utilizando essa exposição de forma eleitoreira”, explica Kelps.
A aprovação deste projeto vinha sendo aguardada pelo mandato do deputado Kelps desde 2013, quando foi acatado à unanimidade pela CCJ e passou a tramitar na Assembleia em 10 de setembro daquele ano.

Governador vai a Caicó tratar de ações emergenciais de abastecimento

  
O governador Robinson Faria irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará inicio nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa. A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis. Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região. Desde o começo da manhã de hoje o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, o carros- pipa captarão água pelo manancial do município de Vera Cruz, e abastecerão entre 20 e 30 pontos em Caicó. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibilizará 40 caixas d'água de cinco mil litros para serem instalados chafarizes. Atualmente a Operação Vertente atende 23 cidades. Dantas afirma que está sendo solicitado junto ao Ministério da Integração a Operação Vertente II, que beneficiará mais 67 municípios.
A Semarh já realizou mais de 34 perfurações na região e conseguiu condições de exploração em 14 poços. Sendo que sete poços foram testados e outros sete terão vazão verificada ainda hoje. Segundo o secretário da pasta, Mairton França, serão instalados até seis poços, os quais devem ter mais de mil litros por hora de vazão. “Vamos disponibilizar bombas, cisternas e se existir necessidade um dessalinizador. Também iremos perfurar poços no leito do Itans. O geólogo já está no local e junto com Caern irá decidir sobre esse uso”, explicou Mairton.
O Governo do Estado montou uma força-tarefa desde que o fornecimento de água parou, no último sábado (19), em função do esgotamento do rio Piancó/ Piranhas/Açu, que traz água do complexo de barragens Coremas/Mãe D’Água, localizado na Paraíba, e atende a adutora Manoel Torres que leva água para Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Igarn fiscaliza captação irregular de água


Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. “ A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba”, explicou.
Após a vistoria nas ultimas semanas deste mês do Igarn, 15 denúncias qualificadas foram encaminhadas à Agência Nacional. Além da fiscalização, há alguns meses o Instituto providenciou com o Governo Federal a abertura das comportas das barragens Coremas/Mãe D’Água para abastecer o do Piancó/ Piranhas/Açu com a vazão de três metros cúbicos por segundo. Porém, aos inúmeros desvios irregulares de água estão impossibilitando que o rio chega com capacidade suficiente à região Seridó.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Com ilustração de 20 obras potiguares, IBGE lança Brasil em Números 2016


As obras de 20 artistas potiguares ou radicados no Rio Grande do Norte ganharam as páginas do mais importante levantamento sobre os aspectos brasileiros, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o “Brasil em Números”. O lançamento oficial do anuário ocorreu na noite desta quinta-feira (17), na Pinacoteca do RN, com a presença do governador Robinson Faria, artistas, curadores e músicos.
O “Brasil em Números” abrange informações e análises de diversas áreas do conhecimento como características demográficas e socioeconômicas da população, contas nacionais, atividades agropecuária, industrial, comercial, de serviços, finanças públicas, comércio exterior, ciência e tecnologia e estatísticas básicas de governo. O documento contém ainda artigos de professores, técnicos e pesquisadores.
Na edição 2016, obras de artistas plásticos potiguares que compõem a Pinacoteca ganharam destaque. A capa traz a reprodução da acrílica sobre tela de “Na bodega de Zé de Deus”, de Assis Costa, de Currais Novos. Além disso, a página de abertura de cada tema como “população”, “território”, “educação”, “saúde” e “trabalho” corresponde ao trabalho com a respectiva temática.
O governador Robinson Faria ressaltou que a escolha do IBGE é motivo de orgulho. “Esse é um momento de comemoração e de vitória porque a nossa história será conhecida e contemplada em todo o território nacional. Nós temos uma cultura fantástica e houve um reconhecimento por parte do IBGE. Quero parabenizar a todos os que fazem a arte do nosso estado, celebrada hoje nesse lançamento que agrega muito para todos nós”, disse.
Para a gerente de relações institucionais do IBGE, Isabela Torres, as peças escolhidas para o anuário permitem “uma viagem diversificada pelos artistas regionais. O Rio Grande do Norte tem muita qualidade e muito o que mostrar em diferentes áreas das artes”.
Com a publicação, o Brasil em Número chega a 24ª edição e comemora em 2016 os 80 anos de fundação do IBGE. O Livro tem formato compacto e serve para consulta e de base para análises e planejamentos em diversas esferas do governo e da sociedade. Pesquisas realizadas pelo IBGE, além de dados produzidos pelo Banco Central do Brasil, agências reguladoras e ministérios, serviram como fontes de conteúdo.
Ao todo, 24 obras foram escolhidas dos artistas Abraham Palatnik, Antônio Diogo, Assis Costa, Assis Marinho, Deusdeth Avelino, Dorian Gray, Fernando Henrique de Oliveira, Francisco Iran Dantas, Geicifran Francisco, Iaponi Araújo, Iraken Marques, J.Medeiros, César Revoredo, Leopoldo Nelson, Newton Navarro, Tânia Maria de Oliveira, Thomé Soares Filgueira, Vatenor de Oliveira, Wagner de Oliveira, Ziltamir “Manxa” Sebastião.
Estiveram presentes no evento também o chefe estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire, a secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa,o diretor administrativo da Fundação José Augusto e presidente do Conselho Estadual de Cultura, Iaperi Araújo, a coordenadora de Museus da Fundação José Augusto, Dione Caldas, o coordenador do Livro, Leitura e Biblioteca da Fundação José Augusto, Ailton Medeiros, o artista plástico Assis Costa e o deputado estadual Fernando Mineiro.

Governo sanciona lei do Refis


Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).
As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.
A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.
A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento.

Iluminação natalina: Cosern dá dicas de segurança e de economia na hora enfeitar sua casa


As luzes do Natal já estão por toda parte, nas ruas, comércios, prédios e residências. Artigos de iluminação para fachadas de imóveis e ambientes internos são um dos adornos mais procurados e comercializados nesta época do ano. Sejam novos ou reaproveitados de anos anteriores, a instalação dos tradicionais piscas-piscas natalinos exige atenção especial.

Para prevenir acidentes, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, aconselha os consumidores a adotar alguns cuidados importantes ao adquirir, instalar e manusear esse tipo de decoração luminosa.

1. Tenha cuidado na escolha dos produtos. Os adornos devem ser de boa qualidade e, obrigatoriamente, certificados pelo Inmetro. As embalagens dos pisca-piscas devem conter informações como potência, tensão de alimentação e instruções de uso.

2. Fique de olho no consumo. No caso dos enfeites luminosos, a informação sobre a potência do produto, dada em watts (W), e contida na embalagem, merece atenção, pois quanto maior a potência, maior será o consumo de energia. Um conjunto padrão de 100 micro-lâmpadas, com 50 W de potência, consome 16,5 kWh/mês, se ligado por 11 horas diárias. Neste caso, a dica é reduzir o tempo de uso. Se forem ligadas por 5 horas, das 19h à meia-noite, o consumo dessas lâmpadas cai para 7,5 kWh/mês.

3. Outra opção de economia é dar preferência às lâmpadas de LED, que são mais eficientes, brilhantes e com maior durabilidade do que as convencionais. O hábito consciente de consumo evita desperdícios e proporciona economia na conta de energia.

4. Antes de decorar a residência, faça uma revisão nas instalações elétricas, com um eletricista capacitado. Atenção também para fios desencapados, com a parte metálica aparente. A capa de proteção evita choques e fuga da corrente elétrica. É importante verificar as condições do material que será instalado: aqueles pisca-piscas comprados em anos anteriores podem ter sofrido algum tipo de desgaste.

5. Não faça várias ligações em uma mesma tomada, através do chamado “T” (benjamins), pois isso pode provocar aquecimento e curto-circuito e consequentemente interromper o fornecimento de energia elétrica. Se o incidente ocorrer próximo a materiais inflamáveis (cortina de tecido, papelão, fibras, isopor e etc.), pode até causar um incêndio. Além dos riscos, o aquecimento da tomada também gera perda de energia e o consequente aumento na fatura.

6. No caso das árvores de Natal, é importante procurar pela etiqueta “Resistente ao Fogo”. Essa medida preventiva pode evitar um incêndio, na eventualidade de um curto-circuito.

7. Fique atento na hora da montagem da árvore. É importante evitar o uso de luzes elétricas e piscas decorativas em estruturas de metal. Elas podem conduzir energia e provocar choques elétricos. As luzes não devem estar próximas de enfeites produzidos com papel ou cartolina. Não utilize enfeites de papel em árvores com iluminação elétrica. Prefira enfeites de lâmpadas LED, pois elas são mais econômicas.

8. Ao manusear a instalação natalina é preciso certificar-se ainda de que ela está inteiramente desconectada das fontes de alimentação de energia. Os equipamentos só devem ser ligados depois que a montagem estiver concluída. Após isso, deve-se evitar tocar na fiação ou substituir lâmpadas queimadas. Dê preferência aos enfeites impermeáveis, pois são mais seguros, têm maior durabilidade e podem ser reaproveitados nos próximos anos.

9. Redobre o cuidado ao instalar pisca-piscas em áreas externas das residências, pois isso pode agravar os riscos de acidentes. Por estar mais vulnerável ao calor e à chuva, há mais riscos de choque elétrico e curto-circuito. A ação do tempo pode ressecar a fiação e a presença de água potencializa os efeitos da condução da corrente elétrica pelo corpo humano.

10. Em hipótese alguma, permita que crianças manuseiem a decoração natalina que envolva energia elétrica. O serviço deve ser feito por um profissional capacitado, evitando, dessa forma, o risco de acidentes, além da possibilidade de quedas das escadas.

11. Lembre-se que a decoração desperta a atenção das crianças que tendem, naturalmente, a querer tocar nos enfeites. Tome cuidado e não se esqueça de desligar toda a decoração elétrica ao sair de casa. Outra recomendação é não instalar objetos decorativos próximos à rede de distribuição de energia.

12. Desligue os aparelhos e enfeites de Natal ao sair de casa e na hora de dormir. Esta prática evita consumo desnecessário de energia e acidentes. Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-lo da tomada, utilize o plugue.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Robinson discute compensações em audiência com Temer


O governador Robinson Faria foi recebido na tarde desta quinta (10) pelo presidente da República, Michel Temer, em uma audiência em que se tratou do momento econômico do país, suas consequências na economia do Rio Grande do Norte e possíveis compensações financeiras para os quase R$ 1 bilhão de frustração de receitas acumulado neste ano.

Acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab e do deputado federal Fábio Faria, o governador Robinson Faria conversou com o presidente também sobre a expectativa do Rio Grande do Norte pela liberação das operações de crédito para a realização de obras estruturantes e geração de emprego e renda, fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, e ainda sobre recursos para projetos na área de enfrentamento à seca.

“Disse ao presidente que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos estados, por não ser endividado, e que tivemos uma frustração de transferências federais de quase R$ 1 bilhão. Essa renegociação não atendeu aos estados do Nordeste. Diante disso, é preciso a sensibilidade do Governo Federal para compensar o Rio Grande do Norte por essas perdas. Discutimos alternativas para essa compensação”, destacou o governador.

Cristiane requer recuperação de RN e compra de ambulância


Para melhorar o trânsito de veículos e o escoamento da produção ceramista, mineral e agrícola na RN 085, entre o município de Santana do Seridó e a divisa com o estado da Paraíba, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) encaminhou ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER) um requerimento para a recuperação da via.
De acordo com o documento, a solicitação especifica que sejam feitos o alargamento e a aplicação de recapeamento asfáltico na estrada, que se encontra bastante desgastada pela falta de manutenção.
“É um trecho de apenas nove quilômetros, mas que é muito importante para o escoamento da produção mineral e de cerâmica dos municípios vizinhos como Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas. Pela estrada transitam muitos caminhões com carga pesada e por isso, a via já se encontra muito desgastada, acarretando no aumento do tempo de viagem e até risco de acidentes”, detalhou Cristiane.

Saúde

Cristiane Dantas também encaminhou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde para a compra de uma ambulância destinada ao município de Senador Georgino Avelino. De acordo com o documento, tem crescido a demanda de transporte de pacientes que precisam se descolar para tratamento nos hospitais de alta complexidade da rede estadual de saúde. 

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Vaquejada em Alexandria/RN


Juiz transforma representação em AIJE, prefeito e vice-prefeito de Lastro/PB podem ficar inelegíveis


A Coligação “Renova Lastro”, (PSDB / PT / PDT / DEM / PP / PRTB e PPS), ingressou com uma Representação Eleitoral por Conduta Vedada, em desfavor do prefeito da cidade de Lastro, Wilmenson Emannuel Mendes Sarmento e seu vice-prefeito, Erasmo Quintino de Abrantes Oliveira.

A representação foi baseada em fatos que vários bonés da cor vermelha, ou seja, a cor predominante do partido dos candidatos (PMDB), com os dizeres: “# É NOIS DE NOVO 15” com um “Vê” de Vitória, além de serem publicadas fotos no WhatsApp de várias pessoas usando os citados bonés, fato que caracteriza conduta vedada por parte dos que disputaram o pleito eleitoral da eleição majoritária no município de Lastro/PB.

Conforme informações, a representação da coligação conseguiu parecer favorável por parte do Promotor Eleitoral, Dr. Manuel Pereira de Alencar, onde o juiz Anderley Ferreira Marques, resolveu transformar a representação em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

As partes denunciadas serão notificadas para prepararem suas defesas junto a Justiça Eleitoral. Se forem condenados, mesmo não tendo sido eleitos, os denunciados poderão ficar inelegíveis pelo período de oito anos, além de pagarem multa em valor superior a vinte mil reais.


*Sertão Informado

Walter Alves recebe prefeitos em Brasília


O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou de várias reuniões ao longo desta quarta-feira (9), no seu gabinete, em Brasília-DF. O parlamentar recebeu a visita de dezenas de atuais gestores e prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte. “Reafirmei meu compromisso de contribuir com o desenvolvimento dos municípios potiguares. Nosso mandato está à disposição dos gestores e as portas do gabinete estão sempre abertas”, diz Walter.
Além dos prefeitos que assumem o mandato a partir de janeiro de 2017 e outros que deixam o comando do Executivo municipal no próximo mês, os deputados estaduais Souza Neto e Gustavo Fernandes também participaram de reuniões com Walter Alves.
Estiveram no gabinete do deputado, vários gestores, entre eles, os prefeitos eleitos de Porto do Mangue, Sael Melo, e de Governador Dix-Sept Rosado, Antônio Bolota; prefeito eleito de São Rafael, Reno; de Lagoa Nova, o prefeito eleito Luciano; prefeito eleito de Apodi, Alan; o atual prefeito de Pilões, Francisco das Chagas e o prefeito eleito, Dr. Sabino; de Rodolfo Fernandes, prefeito eleito Wilson Filho; o prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; prefeito eleito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; de Rui Barbosa, ex-prefeito Dr. João e prefeita Nica; de Lajes, o prefeito Benes Leocádio e prefeito eleito Marcão, ao lado do prefeito eleito de Coronel Ezequiel, Boba; prefeito eleito de Bom Jesus, Clécio Azevedo; prefeito eleito de Bodó, Marcelo Filho, ao lado do prefeito eleito de Espírito Santo, Fernando Teixeira e a prefeita eleita de Cerro Corá, Graça.

Juiz determina validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins no sistema do TSE


Antônio Martins (RN) – O juiz eleitoral Arthur Bernardo Maia do Nascimento determinou nesta terça-feira, 08 de novembro, a imediata validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, Jorge Fernandes, no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Primeiramente, o magistrado decidiu pela retirada das provas produzidas antes da apresentação da defesa, e anuladas pelo TRE/RN, a fim de regularizar o trâmite do processo.

Após analisar os autos, o juiz também dispensou audiência de instrução, uma vez que não foram arroladas testemunhas no processo.

Com isso, Dr. Arthur Bernardo abre caminho para o julgamento do registro de candidatura de Jorge Fernandes, o candidato a prefeito mais votado nas Eleições 2016 em Antônio Martins.

Ele obteve nas urnas 2.729 votos, o que equivale a cerca de 53,6% do total de válidos, ou 667 votos de maioria em cima do candidato adversário.

Na mesma decisão, o magistrado requereu ao TCE/RN a prestação de contas da Secretaria de Esporte e Lazer de Antônio Martins, nos meses de maio e junho de 2016, bem como a folha de pagamento no período acima mencionado, com relação à pessoa de Jorge Fernandes.

À prefeitura municipal de Antônio Martins, o juiz solicitou cópia da portaria de exoneração de Jorge Fernandes, cópia do diário oficial em que referida portaria foi publicada, portaria de nomeação do secretário que o substituiu e cópia da ficha financeira dos meses de maio e junho de 2016 do candidato.

Dr. Arthur Bernardo é da 39ª Zona Eleitoral, da Comarca de Umarizal, e está substituindo o juiz Ronivon Beija-mim, que pediu afastamento do processo após se declarar impedido de realizar o julgamento com isenção.

Retomada de obras paradas do PAC vai gerar empregos e aquecer economia, avalia Rogério


Em reunião com a participação de dez ministros, o presidente Michel Temer anunciou na última segunda-feira (6) a retomada de 1,6 mil obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), totalizando R$ 2 bilhões em investimentos. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a ação chega em boa hora, pois a retomada dos empreendimentos vai gerar empregos e contribuirá para combater a crise econômica.

Na avaliação de Rogério, as obras paralisadas de infraestrutura em todo o país representam um grande custo. Ele explica que na hora em que um empreendimento é parado, a retomada significa a necessidade de se tomar medidas preventivas, como a recuperação de canteiros de obra. “Tudo isso encarece o preço inicial, inclusive penalizando o país”, afirmou. Ou seja, quanto mais tempo uma obra fica sem movimentação, mais caro fica para retomá-la.

De acordo com o parlamentar, o anúncio do governo é importante e mostra o compromisso com o país, e não com um projeto político ocasional, como o adotado pelo PT. O deputado também espera que essa retomada das obras do PAC possa ajudar na recuperação econômica, pois esse tipo de investimento gera empregos e movimenta a economia.

Para o deputado, existe no país uma necessidade enorme de empregos, principalmente na área de construção civil. “Espero que possamos recuperar o tempo perdido e, pelo menos, melhorar o índice de desemprego, que está alarmante em todo o país”, alertou o tucano.

Nas contas do governo, a reativação dos canteiros de obras pode gerar até 45 mil vagas. Conforme destacou Temer, as obras estão distribuídas por 1.071 municípios brasileiros. Ele anunciou que o andamento dos trabalhos poderá ser acompanhado por um aplicativo pioneiro chamado “Desenvolve Brasil”.

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, os prazos máximos para a finalização das obras são os seguintes: 30 de junho de 2018, para casos que demandem execução de mais de 50% da construção, e 30 de dezembro de 2018 para obras que necessitam de execução menor que 50%.

Ao todo, serão retomadas 445 creches e pré-escolas, 342 obras de saneamento e 270 ações de urbanização de assentamentos precários. A maior fatia do Orçamento da União para esta ação irá para saneamento (R$ 601,5 milhões).

Rafael Motta recebe prefeitos eleitos em Brasília


O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar colocou o seu mandato na Câmara dos Deputados à disposição dos novos gestores potiguares.
“ A minha missão em Brasília é ajudar a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e buscar recursos federais, por isso, o meu gabinete está aberto para receber os pleitos dos prefeitos do RN”, disse Rafael Motta.
Compareceram à reunião com o deputado Rafael Motta os prefeitos dos municípios de Areia Branca, Barcelona, Campo Grande, Campo Redondo, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Jundiá, Monte das Gameleiras, Parazinho, Passa e Fica, Ruy Barbosa, São Francisco do Oeste, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Upanema, Várzea e Venha Ver.
Os prefeitos eleitos irão participar ainda na capital federal do Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Governador destaca importância da Lei de Repatriação de Capitais em reunião no STF


Em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, o governador Robinson Faria, em conjunto com representantes de 23 estados, além do Distrito Federal, ressaltou a importância da Lei de Repatriação de Capitais, que tem arrecadação prevista de R$ 45,8 bilhões oriundos do programa de regularização de ativos no exterior. A audiência ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (8).
O chefes do Executivo estadual solicitam que o valor arrecadado com a repatriação seja destinado ao Fundo de Participação dos Estados, o FPE. A principal argumentação é que, pela forma como está proposta na Lei, a repatriação imponha dificuldades aos cofres estaduais ao concentrar a soma nos cofres federais, fato que caracterizaria uma inconstitucionalidade.
Para o governador, a reunião foi avaliada de forma positiva. “A presidente do STF, Carmén Lúcia, demonstrou boa vontade com a nossa causa e entende a dificuldade financeira pelas quais passamos em função das constantes quedas de repasse e frustração de receita. Na reunião, deixei explícito que esse recurso é importante para o Rio Grande do Norte neste momento”, encerrou Robinson Faria.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Governo espera arrecadar R$ 200 milhões com Refis 2016


Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. "A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis", disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

Governo inicia pagamento dos servidores

 
O Governo iniciou nesta terça-feira (1º) o pagamento do funcionalismo pelos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios. Os 22.898 servidores ativos da Educação, pagos com verba específica do Fundeb, representam R$ 50,8 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Walter Alves prestigia cerimônia de assinatura da ordem de serviço da Adutora Emergencial de Caicó


Na manhã de hoje (1º), o deputado federal Walter Alves (PMDB) participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construção da Adutora Emergencial de Caicó. O evento foi realizado na sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Natal, e contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O investimento do Governo Federal é de R$ 42,2 milhões.
Durante o evento, o parlamentar falou sobre a importância do projeto. “A adutora não será importante apenas para Caicó, mais para outros municípios do Seridó do Rio Grande do Norte. Agradeço o empenho de todos que estão envolvidos com esse projeto, em especial, ao ministro Helder Barbalho”, disse.
Além de Caicó, a adutora beneficiará os municípios de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. A implantação de 63,3 quilômetros de ferro fundido terá início na Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, no município de Jucurutu. Após a obra, a previsão é de que a vazão da água chegue a 105 litros por segundo.
De acordo com o ministro Helder Barbalho, os materiais de construção já estão no canteiro para que a implantação da adutora inicie o mais rápido possível. "É uma determinação clara de garantir segurança hídrica e oferta de água para consumo humano e produção agrícola. Isso é fundamental", afirmou. A previsão é de que a adutora fique pronta em fevereiro.

Multinacional gera mais de 3 mil novos empregos no RN


O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (01), a diretora de Capital Humano da Teleperformance, Simone Nunes, para falar sobre a abertura de novos empregos no Rio Grande do Norte. A multinacional já possui uma unidade no município de São Gonçalo do Amarante e acaba de instalar uma nova em Parnamirim. A expectativa é gerar mais de 3 mil vagas de trabalho na unidade até 2017.
“É muito importante a abertura de novos empregos para a população nesse momento de recessão econômica. Enquanto algumas empresas estão fechando as portas, a Teleperformance resolveu apostar e confiar no Rio Grande do Norte. Estaremos sempre de portas abertas para o diálogo e queremos colaborar da melhor forma possível para efetivar a instalação de empresas e criar oportunidades no Estado”, explicou o chefe do executivo estadual.
O Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Brasil a receber a instalação da empresa. De acordo com Simone Nunes, durante as pesquisas foi decidido que o estado potiguar era o que oferecia mais vantagens. “Quando decidimos expandir o mercado para fora de São Paulo, procuramos um estado favorável para crescimento, com equilíbrio econômico e pessoas comprometidas e cordiais. E foi justamente isso que encontramos no Rio Grande do Norte”, disse a diretora. Ela ainda afirmou que a empresa tem expectativas de continuar crescendo no RN e futuramente abrir uma nova unidade.
Também participaram da audiência o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo e o de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.

A Teleperformance
A empresa francesa é líder mundial em relacionamento multicanal e está presente em 65 países. A Teleperformance chegou ao Brasil em 1998 e possui 10 unidades, sendo oito em São Paulo e duas no Rio Grande do Norte, empregando mais de 18 mil colaboradores.
No Rio Grande do Norte, abriu a primeira unidade no município de São Gonçalo do Amarante em 2014, com cerca de 3.200 vagas de emprego. Em Parnamirim, a empresa começou a funcionar este ano e até 2017, vai empregar mais de 3 mil pessoas.
Entre os principais serviços prestados estão: soluções digitais (mídias sociais, chat, e-mail), SAC, suporte técnico, centrais de vendas B2B, televendas (ativo e receptivo), pesquisas e cobrança.
Em 2015, a Teleperformance apresentou uma receita consolidada de €3.4 bilhões.

TCE determina que Estado e Municípios realizem pagamento de bens e serviços por ordem cronológica


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.
Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.
O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.
A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.
Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos - assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo - não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações.
A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.