Maurício Ferreira

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Festa de Emancipação Política de Alexandria


Henrique Alves comemora 10 anos do programa Bolsa Família


Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (30), da comemoração dos 10 anos do Programa Bolsa Família. a solenidade contou com a presença, entre outras autoridades, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. A presidente Dilma destacou que a tecnologia social criada para transferir renda para os mais pobres substituiu “as políticas clientelistas centenárias do nosso país”.

Dilma Rousseff ressaltou que o dinheiro usado no Bolsa Família não é esmola, e sim transferência de renda de quem paga os impostos para uma parte da população com quem o Brasil tem uma dívida. “Bolsa Família não é caridade, e sim uma política social de distribuição de renda e combate à desigualdade.”

Henrique Alves reforçou a importância do programa e o impacto no poder de compra de quem recebe a Bolsa Família. “O beneficiário tem autonomia para decidir o que comprar. Dessa forma o Bolsa Família transfere renda e gera liberdade de escolha para o cidadão”, destacou.

Os números oficiais, divulgados durante a solenidade, refletem a importância do programa e o impacto social do Bolsa Família. Em dez anos, segundo as estatísticas, 36 milhões de brasileiros foram retirados da extrema pobreza. O programa já atendeu a 50 milhões de beneficiários.



*Assessoria de Imprensa

Estudantes do PTJC assistem aula de Segurança do Trabalho no TRT-RN

Com o auditório do Tribunal Pleno lotado por estudantes e professores das Escolas Estaduais Francisco Ivo, XV de Outubro e Josefa Sampaio, as juízas Simone Jalil e Rachel Villar deram prosseguimento a mais uma atividade do programa “Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

Os alunos puderam conhecer o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e assistiram a uma palestra sobre a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), proferida pela coordenadora do curso de Tecnólogo em Segurança do Trabalho da Faculdade Maurício de Nassau, Juliana Azeredo, com o auxílio do estudante em CST, Ricardo Medeiros.

A coordenadora de projetos da Secretaria de Educação Estadual do Rio Grande do Norte, Clotilde Godeiro Coutinho, disse que o Trabalho, Justiça e Cidadania “é de grande importância, pois os jovens passam a conhecer seus direitos e deveres como trabalhadores e como cidadãos”.

Clotilde ressaltou, ainda, que no ano passado cinco escolas participaram do PTJC e, neste ano, foi ampliado para nove escolas.

A Escola Estadual Francisco Ivo está participando pela primeira vez do projeto.

“Como nós recebemos apenas alunos do ensino médio, muitos já tem contato com o mercado de trabalho e o projeto tem contribuído muito, uma vez que amplia o conhecimento dos alunos acerca dos seus direitos trabalhistas”, afirmou a coordenadora da escola Francisco Ivo, Suzani Castro.

A culminância final do programa “Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC”, em que os alunos participantes apresentarão um show baseado no que aprenderam sobre Direito do Trabalho, será realizada no próximo dia 13 de novembro, no Teatro Alberto Maranhão.

Em Brasília, Governadora apresenta potencialidade do RN para sediar congresso internacional de Seguridade Social no estado em 2016

A Governadora Rosalba Ciarlini cumpriu agenda administrativa no Ministério da Previdência Social, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (31).
A convite do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a Chefe do Executivo potiguar fez para o dinamarquês Hans Horst Konkolewsky, secretário geral da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), uma apresentação com dados econômicos, sociais e turísticos do Rio Grande do Norte com o intuito de defender a capital potiguar como sede do próximo congresso da entidade, em 2016.
Trata-se do mais importante congresso da área, reunindo as Previdências Sociais de 125 países. Este ano, o encontro vai acontecer em Doha, no Catar, e o anúncio da escolha da capital potiguar como próxima sede deve acontecer no encerramento do evento, no dia 15 de novembro.
Além da apresentação, Rosalba Ciarlini presenteou Hans com o livro de fotografias Asas Sobre Natal, de João Maria Melo (1896-1989), editado pela Coleção Cultura Potiguar, da Fundação José Augusto, lançado em dezembro de 2012. A Governadora também convidou o secretário para visitar a capital potiguar nos próximos meses, especialmente durante o período de realização da Copa 2014.
Na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções também estavam presentes o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que também defendeu o pleito de Natal com uma apresentação, o presidente do INSS no Rio Grande do Norte, Lindolfo Sales, o secretário de políticas de previdência complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, e o secretário executivo Carlos Gabas.

 

Fotógrafo Rogério Vital faz exposição em homenagem à 100ª edição da Revista Deguste

O fotógrafo Rogério Vital, que há oito anos faz parte da equipe Deguste, reuniu algumas das suas principais fotos gastronômicas e, neste mês de novembro, vai expô-las para o público natalense. De acordo com Rogério, foram selecionadas 29 imagens que foram capas da Revista Deguste ao longo dos últimos anos.

A exposição integra as comemorações da veiculação da 100ª Edição da Revista Deguste de Gastronomia, que vai circular no mês de novembro de 2013.

O evento será aberto ao público, e ocorrerá na Praça de Alimentação da Universidade Potiguar (UnP), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, local de enorme visibilidade da comunidade universitária, docente e discente (além de convidados externos que serão convidados e terão acesso à mostra).

A exposição começa na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, a partir das 18h, e segue até o dia 8, uma sexta-feira, sempre no horário de funcionamento da universidade.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

APAE de Pau dos Ferros realiza o II Bazar Solidário nesta sexta, 1º


A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pau dos Ferros, dando continuidade ao sucesso da primeira edição, realiza, nesta sexta-feira, 1º de novembro, o II Bazar Solidário.
Objetivando a arrecadação de recursos para a Construção da Sede Própria da Instituição, que será localizada no Bairro Chico Cajá, o Bazar Solidário é a oportunidade de você adquirir diversos produtos de qualidade e com preços especiais, além de ajudar esta importante causa.
Para quem ainda tem roupas novas ou usadas, brinquedos, bijuterias, calçados e/ou produtos diversos e querer ajudar o Bazar Solidário, envie a sua doação para a Rua João Escolástico, 209, bairro Frei Damião.
O II Bazar Solidário acontecerá durante toda a manhã desta sexta-feira, no Pavilhão da Praça da Matriz de Pau dos Ferros.
Para mais informações, ligue: 3351-4106
Eu Ajudo a APAE, e você?
APAE Pau dos Ferros
Rua João Escolástico, 209, Frei Damião
Fone: 3351-4106
Email: paudosferros.rn@apaebrasil.org
Facebook.com/ApaePDF

Governo do Estado e Banco Mundial lançam o RN Sustentável


“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.
A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.
Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.
Foram dois anos pleiteando a liberação da verba junto ao Banco Mundial, e, após a assinatura do contrato de financiamento, realizada no dia 04 de outubro, em Brasília, o Governo do Estado recebeu da presidente do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo para licitações de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos recursos previstos para o Programa.
Na cerimônia, a governadora assinou dois outros importantes documentos: um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado e o outro, assinado junto com seus secretários, trata-se de um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa.
Apesar de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal.
A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.
Apesar do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em curso. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.
Ainda segundo Rosalba Ciarlini, este é um momento de integração entre Estado e municípios. “Vamos descobrir a realidade de cada comunidade rural para oferecermos novas oportunidades de crescimento e ampliação de negócios”, disse.
Deborah Wetzel celebrou a parceria do Governo com a instituição. “Nossa relação se fortaleceu e eu estou aqui para comemorar todos esses anos de operação aqui no RN. Esse novo projeto vai integrar os esforços que o Governo tem feito pelo desenvolvimento e pela inclusão, vamos continuar apoiando projetos e promovendo a geração de emprego e renda, unindo forças para erradicar a pobreza na zona rural”.
Além dos investimentos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas – como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, latícinos, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.
Presidente de uma cooperativa de apicultores de Apodi, Fátima Torres, espera que os investimentos do Programa possam legalizar as unidades de beneficiamento do mel. “Estávamos ansiosos pela chegada desses investimentos, somos grandes produtores e mesmo assim ainda não conseguimos exportar os diretamente daqui. A partir do RN Sustentável queremos, enfim, superar o nosso desafio que é a legalização de todas as unidades de beneficiamento de mel. Assim, teremos acesso imediato ao mercado, o que vai refletir diretamente nas cadeias produtivas e na qualidade de vida das famílias do meio rural”.
O projeto tem o objetivo de diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, por meio de intervenções estratégicas governamentais. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo é ampliar o acesso a oportunidades de ocupação e renda no meio rural e urbano, além de modernizar a gestão pública e apoiar os territórios com maior dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Os 167 municípios potiguares foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios.
O RN Sustentável tem coordenação geral da própria Governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e conta com a participação direta das secretarias de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem e com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado.




*Assecom

Instituto Juvino Barreto terá que pagar salários atrasados, férias e gratificação natalina


A juíza do trabalho Aline Fabiana Campos, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu medida liminar em ação civil pública na qual o Ministério Público do Trabalho/RN pedia a garantia do pagamento dos salários atrasados e verbas salariais vencidas, aos funcionários do Instituto Juvino Barreto.
A decisão, em caráter liminar, foi a primeira após a implantação do Processo Judicial eletrônico nas Varas do Trabalho da capital.
Em sua sentença, a juíza Aline Fabiana estabeleceu que o Instituto Juvino Barreto pague, até o dia 7 de novembro, todos os salários que estão atrasados e fixa, até 6 de dezembro, a data-limite para pagamento das férias vencidas e das gratificações natalinas referentes a 2012.
A juíza também fixou multa diária de R$ 1 mil por empregado, caso persistam as ameaças praticadas pela direção administrativa do Instituto e demonstradas na ação do MPT.
Na ação, o procurador Fábio Romero Aragão ainda requer a condenação do diretor administrativo da instituição, acusado de fazer ameaças, ao pagamento de indenização no valor de 200 mil reais por dano moral coletivo. O pedido será apreciado pela Justiça do Trabalho no julgamento do mérito.
Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas na decisão liminar, o Município de Natal deverá ser oficiado para depositar em juízo os devidos valores, em virtude da existência de convênio da Prefeitura Municipal com a instituição.
 

Henrique Alves recebe homenagem do senado pelos 25 da Constituição


Brasília (DF) - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi homenageado, nesta terça-feira (29), com a Medalha Ulysses Guimarães, concedida pelo Senado a brasileiros que tiveram atuação relevante durante o processo constituinte de 1988.
Durante a solenidade, Alves lembrou a mobilização popular ocorrida antes, nas manifestações pelas Diretas Já, e durante a Assembleia Nacional Constituinte. “O verdadeiro construtor da Constituição Federal foi o povo brasileiro”, declarou.
Ele destacou ainda o caráter pacífico e cidadão das manifestações, que, embora numerosas, não foram objeto de repressão ou violência. “Eram manifestações do bem para o bem, como se fosse um grande condão de esperança para o país renascer”, disse.
Henrique Eduardo Alves também leu discurso de Ulysses Guimarães, que havia mandado cunhar medalhas em comemoração à promulgação da Constituição, mas foi impedido de distribuí-las por decisão judicial da época. No texto, Ulysses afirma que "a marca da Constituinte de 1988 é o reconhecimento da cidadania para o homem".
Veja abaixo a íntegra do texto elaborado por Ulysses Guimarães para a entrega das medalhas de 1988 e lido pelo deputado Henrique Alves na sessão do Senado em homenagem aos constituintes e colaboradores:

"A Constituição Cidadã

As medalhas são cunhadas para durar. Duram como os fatos que celebram.
Eis a inspiração das medalhas que registram a promulgação da Constituição de 1988. A durabilidade, vaticínio de prestabilidade.
Leciona a História que para os avanços sociais não há retrocesso. Temporariamente, a violência pode estancá-los, mas a verdade e o homem triunfam sempre sobre a tirania. Os progressos emergem e a caminhada prossegue rumo à Justiça.
A marca da Constituinte de 1988 é o reconhecimento da cidadania para o homem.
Cidadão é o usuário do desenvolvimento, o consumidor dos produtos da civilização, como educação, saúde, segurança, habitação, salário, transporte, lazer. Condomínio do bem estar, enfim.
Por isso, esta é a Constituição cidadã. O governo deve estar onde está o homem. Não o homem correr atrás do governo longínquo, em geral inacessível. O governo não pode revogar a geografia do Brasil.
A Constituição, se não é redentora, é auxiliadora. Não erradica totalmente as injustiças sociais, mas navega aceleradamente para esse porto de paz e justiça entre os homens.
Não é messiânica. Com ela, não se resolvem todos os problemas. Mas sem ela, não serão resolvidos muitos problemas.
Governar é encurtar distâncias. A distância entre os que não-são e os que são demais, os que não-tem e os que tem demais, entre os párias e os marajás.
A seguridade, com universalidade que cobre a cidade e o campo, indistintamente, o que contribui e o incapaz de contribuir; a política tributária federalista, rumo aos Estados e Municípios; preferência das incidências fiscais diretas e pessoais, sobre as indiretas - eis algumas das práticas que comprovam o enxugamento de insuportáveis gorduras discriminatórias com que a sociedade atual vitima milhões de deserdados.
Trabalhamos muito, sem dúvida. Trabalhamos bem, esperamos.
Estas medalhas serão a memória dos serviços institucionais e de confraternização humana prestados pela Constituição de 1988.
Ulysses Guimarães
Presidente da Assembleia Nacional Constituinte"

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Juiz bloqueia repasse da OAS para o ABC

O juiz Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o bloqueio de R$ 527.345,28 dos créditos contratuais a serem pagos pela Construtora OAS, administradora do estádio Arena das Dunas, ao ABC Futebol Clube.

Esse valor deverá ser depositado em conta judicial e utilizado no pagamento de uma dívida trabalhista em um processo movido pelo ex-zagueiro Ben-hur Moreira Peres, que tramita desde junho de 2010. O zagueiro defendeu o ABC entre 2006 e 2009.


*Acessoria

TRADICIONAL FESTA DE DEZEMBRO EM PAU DOS FERROS


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Governo do Estado e Banco Mundial lançam nesta terça-feira o Projeto RN Sustentável


A Governadora Rosalba Ciarlini e a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, lançam nesta terça feira, 29 de outubro, às 09h30min, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo, o Projeto RN Sustentável.
Trata-se de um conjunto de ações de sustentabilidade multisetorial, resultante do financiamento de USD 360 milhões que o Banco Mundial fez ao RN, depois de dois anos de elaboração e aprovação de um conjunto de ações que vai fomentar o desenvolvimento sócioeconômico do Estado.
Depois da assinatura do contrato de financiamento em Brasília, ocorrido no dia 04 de outubro, a Diretora Deborah Wetzel vem ao Estado lançar o Projeto, ao lado da Governadora Rosalba Ciarlini, e explicar aos potiguares as linhas gerais de crédito e o papel da instituição no acompanhamento do projeto.
Desenvolvido por diversas secretarias de Estado do RN (veja a relação abaixo), o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais do Estado (turismo, artesanato, fruticultura, agricultura irrigada familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios e derivados e pesca).
Depois do lançamento do projeto, haverá uma entrevista coletiva na própria Escola de Governo. A partir desta quarta-feira (30), serão distribuídas informações de forma sistemática sobre o andamento do RN Sustentável.

Secretarias envolvidas na elaboração do RN Sustentável:

Secretaria de Planejamento e das Finanças – SEPLAN
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE;
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC;
Secretaria de Estado da Saúde – SESAP;
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH;
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS;
Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED; S
ecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC;
Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte – DER.

Henrique endossa pedido de aval ao Tesouro para financiar acessos ao novo Aeroporto do RN


Natal (RN) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai endossar o pleito do Governo do RN para ter o aval do Tesouro Nacional, em contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de cobrir as despesas de construção do acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Essa manifestação de Henrique ocorreu depois de ouvir exposição sobre o andamento das obras feito por dirigentes do consórcio Inframerica – concessionário do aeroporto diante da governadora Rosalba Ciarlini, do próprio Henrique e de mais três representantes do Congresso: O senador Antônio Carlos Valadares, presidente Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do senado; do presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Valadares Filho e do deputado Danrley de Deus, integrante da mesma comissão.
Ao anunciar as gestões que pretende desenvolver, Henrique Alves, destacou a importância do aeroporto não apenas para o sucesso da Copa de 2014 em Natal, mas principalmente o que representará o legado pós-Copa para incrementar a economia potiguar.
Mais tarde, no seu microblog no twitter, o deputado não escondeu o seu entusiasmo com a grandiosidade do Aeroporto: “Nosso novo Aeroporto vai ser o mais moderno e bonito do Brasil. De passageiros e cargas, vai ser referência no País e porta de entrada do Brasil”.


 
*Assessoria de Imprensa

Complexo Viário da Abolição tem viaduto quatro liberado



A Governadora Rosalba Ciarlini entregou na tarde do último sábado (26) mais uma obra que compreende o contorno viário de Mossoró. Em companhia da secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, a Chefe do Executivo Estadual inaugurou o viaduto quatro do Complexo Viário da Abolição.

O viaduto está localizado no cruzamento da BR-304 e a Av. Felipe Camarão, que dá acesso à cidade de Apodi, e passou recentemente por testes de sinalização antes de ser liberado neste sábado.

A obra d´arte faz parte do Contorno Viário de Mossoró, e já conta com 16 km duplicados livres para o uso da população, sendo um km restante correspondente aos trechos dos viadutos 1, 2, 3 e a ponte, que passa por obras.

A construção é realizada através de convênio entre o Governo Federal e o Governo Estadual, sendo a Secretaria de Estado da Infraestrutura responsável pela fiscalização dos serviços de engenharia. O investimento total da obra é de R$ 72.344.566,98, cabendo ao estado a contrapartida de R$ 7.234.456,70.

Na ocasião, a governadora falou que “A obra é a realização de um sonho que foi iniciado no meu terceiro mandato como prefeita. Projetamos a duplicação do Complexo da Abolição e, quando senadora, consegui incluir no PAC. Quando assumimos o Governo, muitas questões precisaram ser resolvidas, entre elas a prestação com o Tribunal de Contas e a falta de projetos. Nós fomos atrás, garantimos a contrapartida e hoje estamos entregando o primeiro de cinco viadutos. Como Governadora, é uma alegria poder ver essa obra ser concluída”, disse Rosalba Ciarlini, lembrando que a conclusão total do Complexo tem previsão de entrega em março de 2014.

A titular da Infraestrutura, Kátia Pinto, ressaltou a importância da obra realizada na BR-304. “No passado, tínhamos vários pontos críticos que causavam acidentes e por isso houve a necessidade de interferência na questão urbanística. Ver a evolução da obra, entregar uma estrutura que irá eliminar os pontos críticos e facilitar a vida das pessoas uma satisfação para qualquer gestor”, declarou.





Conclusão das obras

A conclusão dos viadutos 1,2,3 e a ponte é aguardada para o primeiro semestre de 2014, e para a liberação do viaduto 5 está sendo aguardada a aprovação da readequação do projeto por parte do DNIT, que tem como objetivo incluir um retorno no trecho.

Quanto à iluminação e passarelas para pedestres, é importante lembrar que a implantação dos mesmos não é prevista no projeto e convênio assinado em 2007. Contudo, a gestão Rosalba Ciarlini, atenta as solicitações da população de Mossoró, realizou os estudos de sondagem de solo para a construção das passarelas, fez o orçamento e projeto de iluminação, e repassou para o DNIT,

Atualmente várias frentes de trabalho avançam, e são realizadas intervenções simultaneamente nos viadutos 1, 2, 3, e na ponte sob o Rio Mossoró, que também passa por duplicação. Atualmente no viaduto 1, a fase de estrutura já foi concluída, e esta em execução a terra armada, nos viadutos 2 e 3 está em execução a laje de concreto armado e a terra armada, e na ponte os operários trabalham na execução da laje. 


TRT-RN realiza último leilão judicial de 2013


Entre os dias 11 e 13 de novembro, o TRT-RN realiza seu último leilão judicial de 2013 com bens penhorados nas Varas do Trabalho de Natal, Caicó, Currais Novos e na 3ª Vara de Mossoró.
O leilão acontece na sala de sessões do Tribunal Pleno, a partir das 8h, sob a supervisão da juiza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, coordenadora da Central de Apoio à Execução (CAEx).
Ao todo serão leiloados 96 lotes entre casas e apartamentos, veículos, prédios, terrenos, propriedade rural, além de veículos de várias marcas, motos, caminhões, camionetas e ônibus, dentre outros.
A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Os interessados em participar de modo presencial devem dirigir-se ao TRT, nos dias do evento, e realizar um cadastro no local do leilão.
Quem desejar participar na forma eletrônica deve realizar cadastro prévio no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br), dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.
Já os donos dos bens penhorados e em vias de ser leiloados, poderão solicitar a retirada dos bens do pregão antes da abertura do leilão. Para tanto, o interessado deve procurar a Central de Apoio à Execução (CAEx) do TRT-RN e quitar as dívidas.
Entre os bens, ganha destaque um prédio da Conab situado na Praça Capitão José da Penha (próximo a Marpas), na Ribeira, com 838m² e avaliado em R$ 3 milhões que volta a ser leiloado para pagamento de dívidas trabalhistas. Os interessados podem dar lances a partir de R$ 1 milhão e meio.
Na cidade de Santa Cruz, vão ser leiloados dois terrenos de 13 mil m² e 10 mil m² avaliados em 1,5 milhões de reais com lance mínimo de 750 mil.
Também tem destaque uma casa, em Natal, na Rua Norton Chaves, bairro de Lagoa Nova, com 134 m² e avaliada em 500 mil reais.
Os valor arrecadados com os leilões judiciais são utilizados pelo TRT para pagamento de dívidas trabalhistas já transitadas em julgado e que não cabem mais recursos.

Confira alguns bens que serão leiloados pelo TRT-RN:
-Uma propriedade rural com 193 hectares, em Jucurutu, medindo 193 hectares e avaliada em R$ 162 mil.
- Um prédio na Rua dos Tororós, em Natal, avaliado em R$ 200 mil.
-Um apartamento na Rua João Ferreira de Melo, Condomínio Village dos Mares, com 450 m² e avaliado em R$ 120 mil.
-Um prédio na cidade de Santa Cruz com 557 mil m² de área construída e avaliado em R$ 400 mil.
-Um terreno na zona urbana de Natal, medindo 2.500 mil m² e avaliado em R$ 500 mil.
-Uma casa residencial em Cidade Satélite, em Natal, avaliada em R$ 80 mil com lance mínimo de R$ 40 mil.
-Um terreno na praia de Pitangui, município de Extremoz, medindo 919 m² e avaliado em R$ 350 mil.

SERVIÇO: Último Leilão Judicial de 2013 - TRT/RN
Data: Segunda (11/11), Terça (12/11) e Quarta-feira (13/11)
Horário: 8h
Local: Sala de Sessões do Pleno (Av. Capitão Mor-Gouveia, 1738 - Lagoa Nova).
A lista completa dos bens do Leilão estão aqui: http://www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao-Caex_0026-2013.pdf

Sancionada lei que permite renegociação das dívidas rurais do Nordeste


Brasília (DF) – Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.
De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).
As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%. Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.


*Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Pau dos Ferros: Obras de pavimentação seguem em ritmo acelerado


A Prefeitura de Pau dos Ferros segue em um ritmo intenso de trabalho para pavimentação de ruas em vários bairros da cidade. Neste momento, a gestão do Prefeito, Fabrício Torquato, pavimenta ruas no bairro Riacho do Meio e Manoel Deodato.E todas estão sendo realizadas com recursos próprios.
Três ruas estão recebendo, simultaneamente, os serviços de drenagem e pavimentação no bairro Riacho do Meio. As ruas Maria Edite e Rua Cícero Angelino de Araújo, que foram iniciadas há poucos dias, estão quase com seus serviços concluídos.
De forma paralela, também no Riacho do Meio, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura segue com a pavimentação da rua Chico de Róseo.
Segundo a Secretária de Infraestrutura, Maria Lizete, este trabalho vem para complementar o serviço que vem sendo feito nas ruas Maria Edite e Rua Cícero Angelino de Araújo. “Iniciamos esta semana e vamos seguir em um ritmo intenso para, em poucos dias, entregarmos mais uma obra com qualidade para a população”, afirmou Lizete.
Já no bairro Manoel Deodato, uma segunda equipe da Secretaria vem realizando o trabalho de pavimentação da rua Agnelo Peixoto de Queiroz. Esta via, segundo o Prefeito, Fabrício Torquato, é a que faz a ligação até a Creche-escola daquele bairro. “Identificamos esta prioridade e resolvemos realizar esta obra como forma de facilitar o tráfego de alunos quando a unidade de ensino começar a funcionar”, destacou Fabrício.
O gestor municipal ainda acrescentou que este trabalho vai ter continuidade e vão beneficiar várias outras vias do município. “Esta vai ser uma marca da nossa gestão, por isso, todo o nosso esforço para levar mais qualidade de vida aos moradores”, destacou Fabrício.
Nesta mesma oportunidade, Fabrício destacou que todas estes serviços de pavimentação estão sendo realizados exclusivamente com recursos próprios da Prefeitura.
O Prefeito ainda acrescentou que ruas no bairro Paraíso, São Judas Tadeu e São Geraldo já foram contempladas com este trabalho. “A equipe da secretaria vai continuar trabalhando e vamos seguir buscando recursos, seja no Governo Estadual ou Federal, para universalizar este importante benefício para Pau dos Ferros”, finalizou, Fabrício Torquato.





*Acessoria

RN recebe reconhecimento pela qualidade dos frutos produzidos no Estado


O Rio Grande do Norte recebeu do exigente mercado chileno o reconhecimento de Área Livre de Pragas (ALP) para exportação de melão e melancia. A aprovação foi dada como resultado da Missão Chilena, que possibilitou a exportação destes frutos para o país sulamericano, em um acordo bilateral entre Brasil e Chile.

A auditoria foi realizada no Rio Grande do Norte entre os dias 22 e 26 de julho de 2013 durante visita técnica realizada por auditores do Ministério da Agricultura do Chile, com o objetivo de permitir a importação de frutos frescos e sadios, melão e melancia provenientes do Brasil. O estado do Ceará também recebeu a auditoria.

O resultado é de grande importância para o estado do Rio Grande do Norte e produtores de frutas, pois abre um leque de oportunidades de agronegócios em mercados competitivos, de Normas Fitossanitárias exigentes, gerando 1,2 mil empregos e um investimento na ordem de US$ 15 milhões já na safra de 2013/2014.

De acordo com a diretora geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Maria Leonice de Freitas, este reconhecimento pelo mercado chileno é prova do trabalho sério que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado. “O mercado chileno é muito exigente porque o país é área livre da mosca da fruta. Com este reconhecimento, o RN poderá exportar US$ 15 milhões de dólares em melão e melancia apenas para o Chile. Isso prova que o nosso Estado possui segurança fitossanitária para a produção”, afirma a diretora geral do Idiarn.

Fabrício cumpre mais uma agenda positiva em Brasília


Em sua mais recente ida a Brasília, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, deu importantes passos para a conquista de mais recursos e investimentos para seguir com o desenvolvimento da “Princesinha do Alto Oeste”.
O primeiro encontro que contou com a presença do gestor pauferrense, foi a reunião com o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para que, entre outras pautas, fosse apresentado o Projeto para a construção de uma adutora de engate-rápido ligando o Sistema Adutor do Alto Oeste, que partirá da cidade de Itaú até Pau dos Ferros. O encontro contou com a presença da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do Deputado Federal, Felipe Maia, do Presidente da CAERN, Yuri Tasso, da Presidente da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, Itacira Aires e do Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego.
Já na quarta-feira, 23, o chefe do executivo teve reunião com o Senador, José Agripino, onde foi tratado sobre a questão seca e o abastecimento d’água, além de tratar sobre o acompanhamento de convênios frutos de emendas do Senador e do Deputado, Felipe Maia, para a cidade de Pau dos Ferros. Quem também esteve presente neste encontro, foi o Secretário da SEMARH, Leonardo Rego.
Nesta mesma quarta, Fabrício esteve reunido com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, onde foram tratados diversos temas relacionados a Pau dos Ferros. “Pedimos o apoio do Ministro na agilização na liberação de convênios e outros projetos cadastrados, nas mais diversas áreas, dentro do Governo Federal”, afirmou Fabrício. O encontro contou, ainda, com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, Itacira Aires.
Nesta quinta-feira, 24, outros temas importantes foram debatidos por Fabrício, em diversos setores da administração Federal. Inicialmente, o prefeito foi ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, onde tratou do projeto de reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Severino Bezerra. E Ainda no FNDE, buscou acompanhar o andamento de outros projetos relacionados à educação municipal.
Já no Ministério do Turismo, a pauta foi o projeto de urbanização e revitalização do espaço em torno no açude 25 de março. Já no Ministério das Cidades, Fabrício buscou todo o apoio para a implantação do importante projeto do Plano Diretor. “importante ferramenta para nortear o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou o jovem prefeito.
Ao fim desta série de compromissos administrativos, Fabrício destacou os muitos avanços obtidos para alocação de recursos para Pau dos Ferros. “Tenho certeza que esta foi uma viagem muito produtiva. Em breve, poderemos contar com importantes investimentos para Pau dos Ferros”, comentou, Fabrício Torquato.


*Acessoria de Imprensa

Henrique Alves comemora investimentos do PAC 2 no Rio Grande do Norte


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou nesta quinta-feira (24), o resultado da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para projetos de saneamento básico e abastecimento de água no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em solenidade no palácio do Planalto. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, também participou do ato solene e comemorou o resultado dos projetos selecionados para a capital potiguar.
Os recursos do Orçamento Geral da União, anunciado para o Rio Grande do Norte, vão ser liberados para projetos de engenharia e execução de serviços de abastecimento de água, saneamento básico e saneamento integrado. Entre os projetos aprovados está a ampliação do esgotamento sanitário de Parnamirim. Natal foi incluída entre as cidades que vão receber recursos para ampliação do sistema de abastecimento de água e saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação; loteamentos Brasil Novo e Novo Horizonte, em Pajuçara; e Lagoa Azul.
Ainda na região metropolitana, São Gonçalo do Amarante foi comtemplada com recursos para o projeto de esgotamento sanitário. Entre as mais de mil propostas selecionadas em todo o Brasil, duas foram para o município de Mossoró ampliar o esgotamento sanitário e a bacia de captação e tratamento de esgoto. Já Ceará-Mirim emplacou três projetos para o esgotamento sanitário das praias de Muriú, Jacumã e Porto Mirim.
Já as propostas de qualificação de vias urbanas para melhoria do transporte coletivo e da mobilidade nas cidades vão beneficiar vários municípios do interior do Rio Grande do Norte. Mossoró vai receber recursos para recapeamento asfáltico dos seguintes bairros: Alto de São Manoel, Alto do Sumaré, Costa e Silva, Dom Jaime Câmara, Santa Delmira, Rincão, Aeroporto e Belo Horizonte.
Currais Novos, Santa Cruz, Parelhas, Ipanguaçu e Passa e Fica também tiveram seus projetos selecionados pelo Ministério das Cidades. São obras de pavimentação, asfáltica e em paralelepípedo, sinalização e drenagem. Todas elas com o objetivo de melhorar o transporte público e a mobilidade urbana.

Presidente da Câmara e ministro Lobão discutem energia eólica no RN

O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, discutiu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a realização de leilões de energia eólica no Rio Grande do Norte e a implantação de linhas de alta tensão para a transmissão da energia gerada pelos novos parques eólicos.

Nota sobre o feriado do dia do servidor público


O Governo do Estado informa que na próxima segunda-feira (28) não haverá expediente na administração direta e indireta, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. A data foi instituída em 1937 pelo presidente Getúlio Vargas quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Portanto, atinge todas as esferas públicas: municipal, estadual e federal.

ASSEMBLEIA DECIDE, TERÇA-FEIRA, SE EXTINGUE FOTO DE GOVERNADOR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS.


A Assembleia Legislativa decide, na próxima terça-feira, 29 de outubro, em votação no plenário, se extingue, no Rio Grande do Norte, a prática dos governadores de pendurarem fotografias oficiais em repartições públicas todas às vezes que ganham uma eleição.
O fim da foto de governador em repartição pública é uma proposta do deputado Kelps Lima, que já passou por várias etapas dentro da Assembleia até chegar a este momento principal, que é a votação em plenário.
Para que seja aprovada, a proposta do deputado Kelps Lima tem que ser votada duas vezes. Em duas sessões diferentes.
A primeira é nesta terça-feira, 29 de outubro. Se for aprovada em primeiro turno, volta a ser votada na semana seguinte, em segundo turno, para, então, virar lei.
A votação é aberta para todos os deputados, sem o voto secreto, que foi extinto no parlamento do Rio Grande do Norte.

Propostas de Henrique Alves são aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014


Brasília (DF) – O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2014 (LDO), aprovado nesta quinta-feira (24), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, contém várias propostas do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A LDO será levada ao plenário do Congresso já em sintonia com o orçamento impositivo para emendas parlamentares e reduz as contrapartidas dos municípios e universidades na execução de projetos conveniados com o governo federal.
O relatório, aprovado pelos 40 deputados e senadores que integram a Comissão de Orçamento, foi elaborado pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE). A proposta do relator, que ainda depende de votação em plenário, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, substitui o projeto original encaminhado ao Congresso Nacional pelo poder Executivo.
A LDO torna obrigatória a execução de emendas individuais de autoria dos deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. “É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação incluída por emendas individuais em lei orçamentária, em montante correspondente a 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior”, diz o texto.
Henrique Alves ressaltou a transparência do chamado “orçamento impositivo” para que as emendas sejam aprovadas. “Essas emendas vão ser, previamente, divulgadas em audiências públicas realizadas pelos estados e municípios beneficiados com a destinação dos recursos”, afirmou. No caso de impedimento de ordem técnica ou legal no empenho do crédito decorrente de emenda parlamentar, o Poder Legislativo será justificado do impedimento e terá até sessenta dias, após a notificação, para indicar ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento não tiver sido superado.
Redução de contrapartidas
A contrapartida mínima para execução de obras dos convênios foi reduzida de 2% para 0,1% no caso de municípios com até cinquenta mil habitantes. Já para os municípios acima de 50 mil habitantes, localizados nas áreas prioritárias de desenvolvimento como as regiões de atuação da Sudene e Sudam, Nordeste e Norte, a contrapartida mínima também será de 0,2% e de 1% para a região da Sudeco, o Centro-Oeste.
A LDO incluiu também as instituições de ensino superior estaduais e municipais entre os beneficiados com a redução de contrapartidas para transferências de recursos do Orçamento Geral da União. O limite mínimo será de 0,1% e o máximo de 1%.
A proposta foi sugerida ao relator pelo deputado Henrique Eduardo Alves com base em encontro com reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), entre eles, Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo o reitor da Uern, a medida vai beneficiar 42 universidades de 22 estados com 750 mil alunos. “Foi mais uma de nossas viagens com resultado positivo”, comemorou o reitor.
Essa demanda foi fruto de uma reunião que o presidente da câmara promoveu com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Abruem e o relator Danilo Forte. Os deputados Alex Canziani (PR) e Fátima Bezerra (RN) também estiveram presentes. O deputado reafirmou o compromisso dele com a Uern e seus milhares de alunos espalhados pela capital e interior do rio Grande do Norte, principalmente em Mossoró onde se localiza o campus central.
Henrique Alves também comemorou a inclusão de duas emendas dele para projetos que serão executados nas áreas de saúde e desenvolvimento sustentável. 

*Assessoria de Imprensa

TRT-RN condenou Carrefour a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo


A juíza do trabalho Jólia Lucena de Melo Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.

Dentre as determinações, a empresa deve elaborar e implementar um programa de prevenção de lesões por esforço repetitivo (LER) para atender a seus funcionários, além de contratar um embalador para cada operador de caixa.

A condenação é resultado de uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), que constatou o desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho.

Depoimentos colhidos durante o processo confirmaram a ocorrência das irregularidades demonstradas pela Vigilância Sanitária de Natal (Covisa) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN).

O Carrefour permite que promotores de vendas e trabalhadores terceirizados entrem em suas câmaras frigoríficas, sem equipamentos de proteção e não exige, das empresas prestadoras de serviço, o registro nos exames médicos de que os trabalhadores estão sujeitos a uma situação de risco no trabalho pela exposição ao frio.

A ação civil pública do Ministério Público do Trabalho ressalta ainda que, por decisão da empresa, “os trabalhadores despedidos por justa causa não deveriam ser submetidos a exame médico demissional".

A juíza Jólia Lucena relata em sua sentença que "impressiona a previsão discriminatória do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa referente à desnecessidade de realização de exame demissional em caso de dispensa por justa causa”.

O Carrefour foi condenado a reelaborar o PCMSO, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e a exigir nos contratos de prestação de serviços terceirizados que as empresas prestadoras de serviços observem as normas de saúde e segurança do trabalho.

O supermercado deverá comprovar o cumprimento da sentença no prazo de 30 dias. A partir desse prazo, o Carrefour pagará multa diária no valor de R$ 15 mil por dia de descumprimento.

Caso a imposição da multa diária de R$ 15 mil reais não seja suficiente para a empresa cumprir a sentença, a justiça poderá determinar a interdição dos estabelecimentos do Carrefour, em Natal, que não estejam cumprindo as medidas impostas.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Secretária de Infraestrutura vistoria obras em Mossoró


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), realizou nesta terça-feira (22) uma série de vistorias técnicas em obras que estão em andamento no município de Mossoró. A titular da pasta, Kátia Pinto, acompanhada da equipe técnica de engenheiros da SIN, conferiu quatro importantes obras: a do Contorno Viário da Abolição, o novo Centro Administrativo Integrado, o Hospital Rafael Fernandes e o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológico.
A primeira obra visitada foi a do Contorno Viário da Abolição, que avança em várias frentes de trabalho, onde são realizadas intervenções simultaneamente nos viadutos 1, 2, 3 e na ponte sob o Rio Mossoró, que também passa por duplicação. No viaduto 1, a fase estrutural já foi concluída. Nos viadutos 2 e 3 e na ponte, estão sendo erguidas lajes de concreto armado. As obras no viaduto 4 já foram concluídas e passam por fase de testes. A expectativa é entregar a estrutura até domingo (27). O investimento total da obra é R$ 72.344.566,98, cabendo ao estado a contrapartida de R$ 7.234.456,70.
Em seguida, a secretária acompanhou as obras do novo Centro Administrativo Integrado, lugar que, mesmo com o ritmo acelerado dos serviços, segue abrigando o Terminal Rodoviário de Mossoró. Considerada uma obra de fundamental importância para a cidadania dos mossoroenses, com a reestruturação do prédio, o Terminal Rodoviário Diram Ramos do Amaral, passará a abrigar também a sede do Detran e a Central do Cidadão. Segundo Kátia Pinto, o projeto arquitetônico foi pensado no conforto dos usuários e funcionários dos órgãos. “Nosso objetivo é nos tornar uma referência no atendimento dessas entidades que passarão a funcionar aqui dentro. O Detran, por exemplo, realizará todos os tipos de serviço. Inclusive dentro do projeto desse Centro temos prevista a construção de uma pista de testes para moto e automóveis”.
Orçado em R$ 8.605.540,50, o Centro Administrativo Integrado está dentro do cronograma da SIN e o prazo para a conclusão é dezembro deste ano. “As obras atualmente avançam nas etapas da pintura, acabamentos internos e externos, estruturação do estacionamento com a implantação dos postes de iluminação”, disse o coordenador de obras da Secretaria de Infraestrutura, Yuri Alexandre.
O Governo do Estado também está executando obras na área da saúde. O Hospital Rafael Fernandes, visitado pela equipe, passa por uma reestruturação completa, desde as instalações elétricas e hidráulicas, até a uma modernização dos setores de atendimento e internação enfermaria.
Os serviços estão nas fases de revestimento interno, pintura, colocação de equipamentos sanitários e acabamento da fachada. A conclusão da obra está prevista para o mês de dezembro. Orçado em R$ 1.770.69,07, recursos próprios do Estado, a reforma e reestruturação da unidade está com 85% de suas obras concluídas.
Por último, na área da educação, a secretária acompanhou o andamento da construção do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológico, no conjunto Walfredo Gurgel. Quinze operários trabalham na obra, realizando serviços de fundação e escavação. O orçamento de R$ 6.841.084,07, conta com investimentos do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio de convênio com o Ministério da Educação (MEC).
O Centro inclui 12 salas de aula, auditório para 200 pessoas, seis laboratórios, ginásio poliesportivo para 500 pessoas, vestiários, biblioteca, sala de professores e da direção, banheiros, cozinha, cantina, refeitório, estacionamento e guarita. A previsão para a conclusão da obra é outubro de 2014.


segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Rafael Fernandes - Cliques da ||| noite de SECARF.

 A SECARF 2013 foi encerrada na noite de ontem, dia 20, em grande estilo com o concurso Miss Rafael Fernandes e em seguida grandes shows artísticos com Hannah Vanessa, Forró 100% e Nilson Vianna animaram o público presente até o dia amanhecer. Quero parabenizar ao Prefeito Nicó Júnior e a todos os organizadores do evento pela belíssima festa!
Confira os Cliques;






































Hoje dia 21 é o dia em que o município de Rafael Fernandes celebra os 50 anos de emancipação política. Parabéns a esta cidade que cresce a cada dia!