Maurício Ferreira

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Processo Judicial Eletrônico chega a Natal


“O PJe é o futuro que chega até nós. E é com essa certeza que a Justiça do Brasileira e, em especial, a Justiça do Trabalho estão fazendo a coisa certa, ao investir na sua modernização para servir à sociedade e promover a paz e a justiça social”.

Foram com essas palavras que o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, encerrou a solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Natal, na manhã desta terça-feira (1º), no Pleno do tribunal.

O primeiro processo da era PJe foi protocolado no novo sistema pelo advogado Luís Gomes, presidente da Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas, e foi distribuído para a 7ª Vara do Trabalho de Nataldurante a solenidade.

Além do lançamento do PJe em Natal, a solenidade marcou, ainda, a instalação da 11ª Vara do Trabalho da capital e foi prestigiada por desembargadores, juízes do trabalho, servidores, advogados e representantes do Ministério do Trabalho, da AMATRA21 e da Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas.

O procurador Xisto Tiago de Medeiros Neto, que representou o Ministério Público do Trabalho na solenidade, vê o PJe como uma nova forma processual de se trabalhar, que não deve cercear o acesso de ninguém à Justiça do Trabalho.

Xisto acredita que o PJe deva ser instrumental e ter uma gestão compartilhada com os usuários externos.

“Os gestores do PJe têm que ter sensibilidade e visão aguda para aperfeiçoar e corrigir os rumos do PJe, pois ele exige uma supervisão constante em relação às metas e objetivos”, observa o procurador.

O advogado Hallrison Dantas, diretor de Tecnologia da Informação da OAB/RN, enxerga o PJe de forma muito positiva, desde que ele assegure as prerrogativas constitucionais dos operadores do direito.

“Eu vejo com boa fé a implantação dessa nova ferramenta, apesar de reconhecer que o sistema não está totalmente pronto, e que ajustes ainda precisam ser feitos, mas o PJe veio para ficar e vai melhorar muito o trabalho dos advogados”, acredita Hallrison.

Antes da instalação da 11ª Vara e da implantação do Pje em todas as Varas de Trabalho de Natal, o TRT-RN realizou uma série de treinamentos teóricos e práticos ministrados por servidores com experiência no sistema,

A juíza titular da mais nova Vara do Trabalho de Natal, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, falou sobre o desafio de presidir uma vara do trabalho que já nasce 100% digital.

“É um desafio humanizar o Processo Eletrônico e isso só será possível com a valorização dos servidores”, disse a juíza.

Para receber o PJe, em Natal, o TRT-RN transformou o Serviço de Distribuição de Feitos na Central de Atendimento ao Usuário, que atenderá aos advogados que possuem o Certificado Digital, imprescindível para a utilização do PJe.

Os advogados que ainda tenham dúvida ou dificuldade no uso do novo sistema também serão atendidos pelos servidores do TRT-RN na Central, que funcionará com 12 computadores e 3 scanners.

As reclamações verbais continuarão sendo recebidas normalmente na Central de Atendimento, por um servidor do tribunal, que a implantará no sistema do PJe.

*Acessoria

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