Maurício Ferreira

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Primeiras audiências do PJe em Natal terminam em acordo


As duas primeiras audiências com a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), em Natal, realizadas nesta quinta-feira (17), na 4ª e na 11ª Varas do Trabalho terminaram em acordo entre as partes.

As juízas Rachel Vilar e Aline Fabiana Campos presidiram as audiências que foram acompanhadas também por uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal.

“Estamos preparados para operar o sistema do PJe nas 11 varas de Natal. Treinamentos e simulações foram realizadas e as audiências ocorreram dentro da normalidade”, disse o servidor da TI Cláudio Delgado, um dos administradores do PJe na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Para garantir a antecipação das audiências do PJe na 4ª Vara de Natal, a juíza Rachel Vilar informou que foram realizadas pautas extras de processos em papel para abrir vaga na pauta para os processos digitais.

“Esse é um momento histórico e estamos felizes em realizar uma das primeiras audiências do PJe, em Natal. A 4ª Vara de Natal é uma vara antiga e houve uma organização da pauta para atender ao público que interpôs ações dentro do PJe”, disse a juíza.

A reclamante do primeiro processo digital da 4ª Vara saiu satisfeita com o acordo realizado, que lhe garantiu assinatura da carteira de trabalho, pagamento de FGTS e do seguro desemprego, além do recebimento de R$ 2.500,00.

Os advogados das partes também aprovaram a rapidez no processo. “Já podemos perceber benefícios com a chegada do PJe como, por exemplo, a celeridade. Antes, protocolávamos ações e as audiências aconteciam entre 40 a 50 dias depois, agora acontecem em 15 dias”, comemorou o advogado da reclamante, André Rimom Azevedo.

Já o advogado da empresa reclamada, Thiago Trindade de Aquino, ressaltou a agilidade com o uso do PJe. “Agora podemos peticionar ações de qualquer lugar sem a necessidade de deslocamento para a Justiça do Trabalho e isso é uma inovação”, disse.

A 11ª VT de Natal foi instalada há 15 dias juntamente com a implantação do PJe e já nasceu 100% digital. Somente na pauta desta quinta-feira (17), estavam agendadas dez audiências e, na primeira delas, houve acordo entre as partes para pagamento de verbas rescisórias e diferenças salariais.

“O início do PJe, em Natal, é importante para o TRT, para nós advogados e para a sociedade em geral. Esse é um grande passo que acompanha a evolução tecnológica do mundo e vai garantir mais celeridade aos processos”, ressaltou o advogado Ewerton Frota Alves.

As pautas de audiências do PJe nas demais Varas do Trabalho de Natal terão início na próxima segunda-feira (21).

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