Maurício Ferreira

terça-feira, 31 de julho de 2012

MOSSORÓ MIX 2012


Juiz nega indenização a policiais militares


O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos formulados por dois policiais militares em uma Ação de Indenização por Erro Judiciário contra Estado do Rio Grande do Norte. Os autores pretendiam uma indenização por um suposto erro do judiciário. No caso, o magistrado entendeu que é descabida indenização por danos morais aos acusados de crime, por a ação penal ter sido extinta por prescrição.
Alegação dos autores
Os autores alegaram na ação que são policiais militares e que, em 04 de março de 2005, ao saírem do serviço na antiga penitenciária Doutor João Chaves, foram surpreendidos com a chegada de policiais civis e militares do BOPE que os prenderam sob a alegação de serem coniventes com supostas regalias e frequentes saídas do apenado João Maria Peixoto, vulgo João Grandão, tendo permanecido presos por cinco dias.
Alegaram que foi dado ao caso amplo destaque na imprensa local e nacional, com acusações de participação dos autores em crimes de homicídio, latrocínio, roubo, extorsão mediante sequestro, tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, formação de quadrilha, participação em grupo de extermínio, dentre outros.
Eles informaram que foram processados e que, em 31 de julho de 2007, houve sentença declaratória de extinção da punibilidade, por ter ocorrido a prescrição. Assim, requereram a condenação no valor de R$ 300 mil a título de danos morais.
Defesa do Estado
O Estado do Rio Grande do Norte contestou alegando que a responsabilidade do Estado nos atos do Poder Judiciário em sua função jurisdicional é subjetiva, eximindo assim o Estado do pagamento de qualquer indenização diante da falta de demonstração de qualquer erro por parte do Poder judiciário, ressaltando também o dever do Estado em impulsionar a persecução penal, que no caso em questão se deu dentro da legalidade e da legitimidade. Ele frisou ainda a exclusão da responsabilidade por ato praticado por terceiro, ou seja, os meios de comunicação em massa. Ao final pediu pela improcedência total do pleito.
A análise do caso
Quando analisou o caso, o juiz ressaltou que os tribunais superiores manifestam entendimento uníssono de que para responsabilização do Estado nesses casos é imprescindível, além da demonstração do dano sofrido e do nexo de causalidade entre o fato omissivo ou comissivo e o dano, deve-se comprovar o erro judiciário. Ele explicou que isso se dá em razão do disposto no inciso LXXV do artigo 5° da Constituição Federal: "o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença".
O magistrado entendeu que não ficou caracterizado erro judiciário, pois ao analisar os documentos juntados aos autos, ele verificou que todos os atos jurisdicionais foram praticados dentro da legalidade. Assim, explicou que não há como se imputar responsabilidade civil ao Estado para indenizar acusado de um delito, em decorrência de sua absolvição ou por extinção da punibilidade da ação penal que apurava o crime.
O juiz explicou que a punibilidade de um acusado pode ser extinta por diversas causas, sejam elas materiais ou processuais. "É descabida a possibilidade de ressarcimento pelo Estado em situações como absolvição de um réu por falta ou insuficiência de provas (cujo dever de produção recai sobre o Estado), nulidade processual ou ocorrência de prescrição, por exemplo, quando não haja configuração de erro judiciário", esclareceu.
O magistrado ressaltou ainda, que não há como responsabilizar o Estado por eventuais notícias divulgadas na imprensa, relacionadas com a investigação criminal dos autores, por faltar nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão estatal e os danos alegados. Para ele, os meios de comunicação cumprem o papel de divulgar fatos de interesse da coletividade, podendo noticiar processos judiciais em andamento, que em regra são públicos, sendo, todavia, responsáveis civilmente por eventuais danos decorrentes da veiculação de suas informações. Assim, diante da inexistência de nexo causal entre algum ato estatal e o suposto dano, não há que se falar em responsabilização do ente público.

*Fonte: TJ/RN

Em Macaiba/RN


Agenda dos candidatos a prefeito de Pau dos Ferros para esta Terça-feira (31)

Bráulio e Maison - 15
 
Os candidatos continuam pela manhã e tarde as visitas aos moradores do bairro João XXIII. No período noturno, os dois jovens candidatos se reúnem com algumas famílias de Pau dos Ferros que agendaram a visita para manifestar o apoio.



Fabrício Torquato e Zélia Leite - 25

Nesta Terça-feira, os candidatos a Prefeito e Vice-prefeita da coligação “Trabalho e Progresso”, Fabrício Torquato e Zélia 
Leite, retomam, durante toda a manhã e tarde, as visitas aos moradores do Bairro Riacho do Meio.

TSE solicita a partir de hoje tempo de rádio e tv para propaganda institucional


Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras até 10 minutos diários para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.



A partir desta terça-feira (31) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

De acordo com a Lei nº 9.504/97, o TSE pode ainda ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral. O tempo geralmente é utilizado para levar orientações ao público que vai às urnas em 7 de outubro e não se confunde com propaganda eleitoral.

A legislação prevê que o programa em rádio e tv com conteúdo partidário seja iniciado 47 dias antes das eleições, ou seja, a partir de 21 de agosto.
*Nominuto.com

AGENDA DA COLIGAÇÃO “AVANÇA PATU” COM EVILÁSIA E GORETE- 40



Nesta terça-feira (31), as candidatas à prefeita, EVILÁSIA GILDÊNIA (PSB) e vice-prefeita, GORETE DANTAS (PV) irão caminhar com a “Juventude 40”, candidatos a vereador e correligionários, a partir das 15h no Bairro do Fomento. A concentração acontecerá nas proximidades da residência do popular “Marcinho”.

As candidatas irão levar as suas propostas aos moradores do bairro que recentemente recebeu uma Nova Unidade Básica de Saúde, fruto do trabalho e competência da gestão que está dando certo e que com o seu apoio vai seguir em frente melhorando a vida das pessoas.

Por onde EVILÁSIA e GORETE têm caminhado, a resposta popular tem sido bastante positiva e a certeza do apoio do povo e o reconhecimento de que “Patu Vai Bem Sim”, tem empolgado o povão que quer continuar no RUMO CERTO com EVILÁSIA e GORETE- 40.

Então, lembre-se nesta terça-feira a partir das 15h, estão todos convidados para caminhar ao lado de EVILÁSIA E GORETE- 40 no Bairro do Fomento.

VENHA FAZER PARTE DE MAIS UMA VITÓRIA DO POVO DE PATU.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Em Tenente Ananias/RN


Candidaturas de Pinheiro e Goreti ainda estão pendentes


Diomédio Paiva
Goreti e Pinheiro travam guerra jurídica em Apodi


Ainda estão pendentes na Justiça Eleitoral os registro de candidaturas de Goreti Pinto (PMDB) e José Pinheiro (PR) em Apodi. O terceiro candidato, Flaviano Monteiro (PC do B), teve sua candidatura deferida hoje, de acordo com o DivulgaCand, site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Teoricamente, Goreti teria a situação mais delicada. As coligações adversárias estão pedindo a impugnação de sua candidatura por entender que ela se enquadra na lei da Ficha Limpa, depois que teve as contas reprovadas pela Câmara Municipal.

O advogado da coligação “Força do compromisso”, encabeçada pelo candidato Pinheiro, Vladmir Capistrano, disse que a reprovação das contas de Goreti pelo Legislativo preenche os pré-requisitos da inelegibilidade da Lei federal. “Há um requisito objetivo que é a reprovação das contas e um subjetivo que seria a prática de improbidade administra, identificada no ato dos vereadores”, disse.

O advogado de Goreti, Marcos Lanuce, rebate o colega e diz que a situação da prefeita é sanável, prova disso é que o Ministério Público opinou pelo deferimento de sua candidatura. Segundo ele, para ter objetividade no processo é preciso existir a presença de dolo, de improbidade administrativa e ser insanável o que, a seu ver, não consta. Ao contrário de Pinheiro, que, para Lanuce, além de ter as contas reprovadas pelo TCE, precisou “devolver dinheiro ao erário público”.

A decisão das duas candidaturas segue nas mãos da Justiça que tem até o dia 5 de agosto para apresentar um resultado.
 
*Jornal de fato

Justiça rejeita cinco candidaturas a prefeito e 148 a vereador no RN


A Justiça Eleitoral disponibilizou em seu sistema de Divulgação de Candidaturas os números do Rio Grande do Norte referentes à rejeição de quem tenta viabilizar uma vaga no Executivo e Legislativo municipais em 2012.



De acordo com o DivulgaCand2012, cinco candidatos a prefeito tiveram seus pedidos de postulação negados pela Justiça. São eles: Abelardo Rodrigues (DEM - Alto do Rodrigues), Felipe Muller (PP - Caiçara do Rio do Vento), Carlinho da Apami (PR - Campo Redondo), (Mario (DEM - Rafael Fernandes) e Manoel Candido (PT - Serra do Mel).


*informações do Site (Nominuto.com)

UFRN empossa 16 novos professores nesta terça-feira


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) empossa nesta terça-feira, 31, 16 novos professores, sendo 14 adjuntos, 1 assistente e 1 auxiliar, que devem entrar em exercício até 15 dias após a posse.
A cerimônia acontece às 14h30 na sala dos Colegiados Superiores, localizado no prédio da Reitoria da UFRN, Campus Central.
Os novos professores serão lotados nos departamentos de Química, Matemática, Educação Física, Políticas Públicas, Práticas Educacionais e Currículo, Artes, Odontologia e Engenharia de Produção, todos no Campus Central, além de dois departamentos no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), em Caicó.
Irão compor a mesa da solenidade a reitora da UFRN, professora Ângela Maria Paiva Cruz, a vice-reitora Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), dos professores (ADURN-Sindicato) e dos estudantes (DCE).

*Fonte: Agecom

domingo, 29 de julho de 2012

Em Major Sales/RN


MPE tem 121 com ganhos acima de ministro do STF



A lista do Ministério Público Estadual (MPE) com os vencimentos de procuradores, promotores e servidores apresentou  121 remunerações - levando em conta os valores brutos - acima dos R$ 26,7 mil recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de aparentemente extrapolarem o teto constitucional,  os subsídios do MPE estão acrescidos de vantagens como diárias, férias e a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), benefício concedido administrativamente pelo STF a juízes, procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e deputados estaduais como forma de ressarcir atrasados de um auxílio-moradia requerido por esses agentes públicos.
Emanuel AmaralMinistério Público Estadual divulgou lista com remuneração de procuradores e servidores 
Ministério Público Estadual divulgou lista com remuneração de procuradores e servidores

Somente de PAE, os procuradores e promotores recebem  mensalmente R$ 7,5 mil. Esses montantes estariam fora do cálculo do teto. A folha de pessoal da Procuradoria de Justiça se refere ao mês de julho.

No último sábado (21/07), o MP/RN divulgou Resolução n° 160/2012, do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que regulamentou a  Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi o primeiro do país a divulgar a relação de vencimentos e subsídios dos integrantes. Considerando os valores brutos (sem os descontos), os subsídios dos 22 procuradores (incluindo Manoel Onofre, que é promotor, mas encontra-se na condição de procurador-geral) variaram de R$ 44.976,51, no caso do contracheque de Pedro Souto, a R$ 32.756,92, de Vandira Câmara. A promotora Elaine de Matos Novais ostenta o maior subsídio do MP/RN no mês de julho, que é de R$ 45.032,78.

No caso dos servidores chama a atenção os contracheques de servidores com cargo de auxiliar de limpeza, cujos vencimentos variaram de R$ 6.722,30 a R$ 6.497,28 (valores brutos), um fato inédito nos salários do Estado, uma vez que no Poder Executivo, por exemplo, funcionários públicos com funções similares percebem muitas vezes pouco mais de um salário mínimo. No Ministério Público Estadual, há também auxiliar de motorista com salário bruto que chega a R$ 7.474,50.

Em edições anteriores, a TRIBUNA DO NORTE revelou que 26 magistrados do Tribunal Regional do Trabalho - 26ª Região (TRT/RN) receberam no mês subsídios que superaram R$ 85 mil. No topo da lista, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Castro, cujo contracheque registrou R$ 179.887,06 (valor bruto) e R$ 153.669,99 (líquido).

Já o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), 141 servidores e magistrados recebem remunerações  acima do valor estipulado como sendo o teto constitucional. Todos, no entanto, têm como justificativa as vantagens pessoais e eventuais, que estariam fora do cálculo do teto. Os cruzamento dos dados publicados nessa série de reportagem pela TN só foram possíveis devido ao trabalho do setor de Tecnologia da Informação.

O Tribunal do Trabalhou disse que, além da PAE, foram acrescidos à folha de pagamento da instituição outros adicionais garantidos por lei, como a antecipação da gratificação natalina e das férias, além de outras vantagens eventuais decorrentes de decisão judicial como o pagamento de juros da URV aos servidores. "A remuneração paga pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte obedece plenamente ao estabelecido como teto constitucional", garantiu a presidência do TRT/RN, por meio de nota.

No TCE, sete receberam mais de R$ 26,7 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também divulgou ontem os vencimentos de conselheiros, procuradores, auditores e servidores. Assim como no caso das demais instituições, alguns subsídios  também superaram o valor do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil. Neste caso, sete dos 14 membros do alto escalão do TCE apresentaram remunerações brutas acima do que percebem de remuneração base os ministros do STF. Os contracheques publicados do Tribunal de Contas, a exemplo do MP/RN, referem-se ao mês de julho próximo. O mais substancial valor pertence ao conselheiro Carlos Thompson, cuja cifra apontou R$ 40.196,03 (bruto) e R$ 28.731,81 (líquido). A assessoria de imprensa do TCE informou que o valor chegou a esse patamar porque ele recebeu 2/3 de férias. Dos seis procuradores do Ministério Público junto ao TCE cinco deles receberam um subsídio similar de R$ 24.117,62. A exceção ficou por conta de Thiago Guterres, cujo vencimento apontou R$ 27.967,62 (os valores são brutos).

A folha de pessoal do Tribunal de Contas do Estado apresentou um gasto bruto do mês de julho para o pagamento dos conselheiros, auditores e procuradores de R$ 379.283,91. Para os servidores, o valor total, contando as vantagens e repasses à Previdência, foi de R$ 2.466.202,90. O salário de cada conselheiro do TCE, segundo informação do Tribunal, é de R$ 24.117,62. Com os benefícios e descontos, os valores informados giram entre R$ 14 mil e R$ 16 mil, em média.

Quarenta e seis de 90 tribunais brasileiros já publicaram em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados, em cumprimento às Resoluções 102 e 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral fizeram a divulgação na última sexta-feira (20/7), mesma data em que foi dada transparência aos vencimentos de juízes e servidores do TJ/RN, o pioneiro no Estado. A informação é do CNJ.

Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), dois já divulgaram os salários de servidores e magistrados, o da 1ª e o da 5ª Região. Entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 10 já estavam cumprindo as determinações do CNJ (Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima). 
 
*Tribuna do Norte

sábado, 28 de julho de 2012

Rafael Fernandes/RN - Nicó Júnior, Realizará 1º Grande Comicio no Próximo dia 5 de Agosto



O atual Prefeito de Rafael Fernandes e Candidato a Reeleiçao (Nicodemos Júnior) PMDB, estará realizando no Próximo dia 5 de Agosto (Domingo), o primeiro grande comicio de sua Campanha. A grande Mobilização que deverá ficar na História de Rafael Fernandes, já tem a Presença Confirmada do Ministro "Garibaldi Alves Filho".

BRUNO PATRIOTA FAZ GRANDE CARREATA EM IELMO MARINHO E INAUGURA CAMPANHA




Uma grande festa popular marcou a cidade de Ielmo Marinho no último sábado, (21) com a carreata do candidato a prefeito Bruno Patriota, contando com a presença do atual prefeito Germano Patriota, do ex-prefeito Hostílio Medina, da eterna vice prefeita de Ielmo Marinho, Dona Meninha e do presidente estadual do (PSD) Robinson Faria. Durante o evento estiveram presentes vários candidatos que disputam uma vaga na Câmara dos Vereadores, lideranças locais e um grande número de eleitores.

Com entusiasmo, o candidato Bruno Patriota e seu vice Francenilson Alexandre, seguiram com os apoiadores de campanha numa das maiores manifestações já vistas pela cidade e região. Mais de 400 veículos e várias motocicletas e cerca de 4 mil pessoas vestidas de azul e amarelo fizeram uma carreata que teve como ponto de partida o distrito de Canto das Moças, passando por Umari e seguiu até o centro de Ielmo Marinho. “É nois, é nois, é nois, nois ta na boca do povo... É nois, é nois, é nois, depois de nois, é nois de novo”, entoado com alegria pela militância foi o ritmo da festa, com fogos de artifício, bandeiras e carros de som.

Durante a carreata, Bruno Patriota discursou defendendo a continuação de um trabalho iniciado há 8 anos com investimentos em ações sociais, obras, educação, saúde, entre outras áreas. “Estamos construindo uma Ielmo Marinho cada vez mais forte e preparada para o futuro”, afirmou o candidato destacando ainda as diversas ações desenvolvidas pelo seu tio Germano Patriota, que impulsionaram a cidade de Ielmo Marinho um crescimento social e econômico nunca visto antes.

O candidato a vice, Francenilson Alexandre, falou da satisfação de está participando do pleito desse ano e destacou o carinho e o apoio que tem recebido, ao lado de Bruno, nas primeiras semanas de campanha. "Para mim é uma satisfação está ao lado de Bruno, e levando ao povo o desejo de continuar esse trabalho que já transformou Ielmo Marinho, tanto na zona urbana e principalmente na zona rural, levando água de qualidade para nossa população. Nós podemos fazer muito mais por essa cidade", destacou.

O ex prefeito Hostílio Medina agradeceu a manifestação do povo de Ielmo Marinho e com muita humildade elogiou o trabalho realizado pela atual gestão: "Nossos eleitores já perceberam como a cidade se desenvolveu durante o mandato do prefeito Germano Patriota. Essa nossa união só veio pra mostrar que estamos no caminho certo", acrescentou.

A tônica do discurso do prefeito Germano Patriota foi de fé, esperança e muita união. Num contundente discurso disse que é preciso pé no chão e muito trabalho. O prefeito evitou críticas ofensivas à oposição. Germano agradeceu também o ex-prefeito Hostílio Medina pelo apoio, entendendo como de grande importância, por considerar Hostílio um político muito querido pelo povo ielmomarinhense.  

O vice-governador Robinson Faria também esteve presente na carreata, e em seu discurso no distrito de Umari, ao lado do candidato a prefeito do (PSD) Bruno Patriota e o vice, Francenilson Alexandre, Robinson Faria afirmou que a última administração mudou a história da cidade e que Germano Patriota é um dos melhores prefeitos não só da região Agreste Potiguar, mas de todo o Rio Grande do Norte. E ainda acrescentou que seu sobrinho, o candidato Bruno Patriota será um prefeito ainda melhor para a cidade de Ielmo Marinho.

* Ielmo Marinho em FOCO

105 municípios necessitam de reforço de tropas federais

 
Para garantir a ordem e a segurança do pleito municipal deste ano, até o momento, 43 Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 105 municípios.
Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes Zonas Eleitorais: 5ª ZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba), 6ª ZE (Ceará-Mirim e Extremoz), 7ª ZE (São José de Mipibu), 8ª ZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo), 9ª ZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo), 11ª ZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor), 12ª ZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta), 13ª ZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea), 15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento), 17ª ZE (Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes e Pedra Preta), 18ª ZE (Angicos e Fernando Pedroza), 19ª ZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa), 20ª ZE (Currais Novos, Cerro-Corá e Lagoa Nova), 22ª ZE (Acari), 25ª ZE (Caicó), 27ª ZE (Jucurutu), 29ª ZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue), 30ª ZE (Macau e Guamaré), 32ª ZE (Areia Branca, Grossos e Tibau), 33ª ZE (Mossoró e Baraúna), 34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel), 35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes), 36ª ZE (Caraúbas), 38ª ZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins), 39ª ZE (Umarizal e Olho d’Água do Borges) e 40ª ZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste), 41ª ZE (Alexandria, Pilões e João Dias), 42ª ZE (Luís Gomes e José da Penha), 44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre), 45ª ZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando), 47ª ZE (Pendências e Alto do Rodrigues), 48ª ZE (Pedro Avelino, 50ª ZE (Parnamirim), 53ª ZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará), 54ª ZE (Afonso Bezerra), 55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro), 57ª ZE (Governador Dix-sept Rosado), 58ª ZE (Janduís), 59ª ZE (Jardim de Piranhas), 60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias),  62ª ZE (Poço Branco), 66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino), 68ª ZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi).

Macaíba ganhará fábrica de elevadores

 


Macaíba receberá nos próximos anos uma nova fábrica: dessa vez, o segmento é de elevadores. A notícia foi divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, após reunião entre o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia e o empresário Karim Antonios Khouri.

A empresa já tem espaço comprado para a instalação em Macaíba e fará o investimento junto com empresários chineses do grupo chinês Suzhou Oriental Smart Elevators - especializado em elevadores e escadas rolantes, com sede na província chinesa de Jiangsu, próximo a Xangai - na montagem da fábrica da Windsor Elevadores no Brasil.

De acordo com a assessoria da Sedec, o objetivo do grupo é atender a demanda do mercado nacional – hoje existem apenas três fábricas de elevadores no Brasil – e ampliar as vendas para os países da América do Sul.

Em uma avaliação inicial a fábrica poderá ter uma produção de até 6 mil unidades de elevadores/ano e gerar 800 empregos diretos.
 
*Marilia Rocha - Nominuto.com

População enfurecida destrói casa de acusado de matar menina Cintia Lívia



casa_de_assassino_queimadaNa tarde de ontem, uma multidão enfurecida destruiu completamente a residência de Poliano Cantareli Fernandes de Lacerda, 35, acusado de matar a menina Cíntia Lívia de Araújo, 12, que residia na rua Padre João Venturele, em Tibau.
Mais de 100 pessoas se reuniram em frente à residência do assassino confesso, localizada na mesma rua da casa da vítima.
Segundo informações repassadas pela polícia, por volta das 15h30, após o sepultamento da criança, a multidão enfurecida começou a jogar pedras na residência, tendo derrubado o muro do imóvel e quebrado as portas. Dentro da casa, a população passou a queimar tudo que encontrava pela frente. A polícia foi acionada para a ocorrência, no entanto nada pôde fazer para impedir o ato de vandalismo, devido ter apenas dois policiais no destacamento local.
"Depois da casa ficar completamente em chamas, a população passou a empurrar as paredes que, devido ao calor, não resistiram e ruíram, ficando apenas os destroços, onde antes era uma residência normal", destacou um dos policiais.
O comando da polícia disse que vai analisar as imagens do ato coletivo de vandalismo para identificar e punir os culpados. A família do acusado está em um lugar ignorado sob proteção policial, desde à tarde da última quinta-feira, quando populares tentaram linchar um adolescente de 14 anos filho de Poliano Cantareli, que está preso em Mossoró. 

enterro_de_cintiaEmoção e revolta marcam enterro de menina em Tibau
Muita emoção e revolta marcaram na tarde de ontem o sepultamento de Cíntia Lívia de Araújo, que foi morta e colocada dentro de um poço artesanal na noite do último sábado, em Tibau. O corpo da garota que havia sido encaminhado a Natal, para a realização de exames, só foi liberado pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) na tarde de ontem.
Por volta das 14h30, um grande cortejo saindo da rua Padre João Venturele, com destino ao Cemitério Público de Tibau, foi marcado por comoção e revolta de familiares e amigos da criança.
O pai, sempre ao lado do caixão, veio de Natal, onde reside, para o sepultamento da filha. Quando o caixão desceu à sepultura, lágrimas e aplausos se misturavam à multidão. Uma cerimônia simples na Igreja Adventista foi realizada pelos familiares.

*O Mossoroense

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Está Chegando O Maior Evento do Ano em Tibau/RN


Programas sociais de Patu promovem a 3ª Caravana do ECA


É afim de divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e promover um espaço de interação com as crianças e adolescentes, levando cultura, lazer e orientação, além do atendimento através de atividades do máximo de RC do PDA Novo Sertão e Levar noções de saúde e vida saudável para os participantes e suas famílias, Incentivando as escolas de Patu a debater e incluir em seus planejamentos temas relacionados ao tema, que todos os programas sociais do município estão promovendo a 3ª Caravana do ECA em Patu.

O evento que teve início na tarde da última quinta-feira no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, será estendido até o dia 03 de agosto.

Confira a programação oficial
  • 30 de Julho – Das 08:30 às 14:00- Caravana ECA 22 anos – na Escola Municipal Francisco Francelino de Moura

  • 31 de Julho – Das 08h30min e 14h00min- Caravana ECA 22 anos – Na escola Raimundo

  • 01 de Agosto – Das 08h30min e 14h00min- Caravana ECA 22 anos – Na escola Dr.  Xavier

  • 02 de Agosto as 08h30min e 14h00min- Caravan ECA 22 anos – Na escola Raimundo Rocha

  • 03 de agosto – Das 08h30min e 14h00min- Caravana ECA 22 anos – Na Comunidade Jatobá (Manhã) na Creche Cantinho da Criança (Tarde)

 EQUIPE RESPONSÁVEL
  • Apresentação Cultural: PROJOVEM

  • Divulgação: RANIERY E RENARLLY

  • Palestra sobre o tema do Evento: Alyane Moura

  • Articulação com parceiros: Leidiane e Adriana

  • Equipe de apoio: equipes dos Programas

PATROCÍNIO

Prefeitura Municipal,

Centro Juazeiro, 

Patu on-line,

Paroquia de Patu,

Rádio Educadora.

Diretor-presidente da Codern destaca investimento para ampliação do Porto de Natal


NATAL - O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Pedro Terceiro de Melo, em entrevista a uma emissora de rádio de Natal, falou sobre os investimentos que estão sendo feitos no Porto de Natal e de suas necessidades.
Sobre a importante obra no Porto de Natal que inclui a ampliação do cais, a construção de um ancoradouro para os pescadores artesanais do Canto do Mangue e o Terminal Marítimos de Passageiros, Pedro Terceiro disse que os recursos já estão assegurados e parte deles já foi autorizada.
"Se possível, queremos usar esses recursos ainda este ano. Esperamos que, na próxima semana (nesta semana), a gente possa divulgar o edital da licitação e, consequentemente, dar início às obras. Estamos tendo todos os cuidados possíveis para que não ocorra nenhuma interrupção e como é uma obra de interesse do governo federal, do PAC, a gente espera que no período de 18 meses estejamos concluindo tanto a expansão do porto como o terminal de passageiros", disse Pedro Terceiro.
Ele afirmou que as obras do Terminal de Passageiros já foram iniciadas e pelo cronograma a obra está adiantada em 10%. "As obras estão focadas na Copa do Mundo, até porque é uma visão da presidente Dilma. Esse terminal está sendo construído tanto aqui como em Fortaleza, Recife e Salvador. Sabemos que o turismo marítimo necessita de mais de um ponto de apoio e isso vai melhorar o turismo internacional e nacional", acrescentou.
Questionado quando essa ampliação do porto efetivamente vai ocorrer trazendo o desenvolvimento para o RN e a atração de novos investimentos, já que muitos políticos e industriais dizem que não consideram que o Porto de Natal possa atrair investimentos comparados, por exemplo, com Pernambuco, o presidente da Codern explicou que essa ampliação já está ocorrendo efetivamente.
"Nós estamos dando um acréscimo no cais de 30% a 40%, concluímos a questão da dragagem, que é muito importante para o porto, e com a construção do terminal mostramos que já está sendo feita a melhora da infraestrutura. Logicamente isso é um esforço não só do porto, mas que também depende da classe produtora para que possamos incrementar mais serviços ao porto. Temos um potencial que ainda não estamos usando como deveríamos. Apenas 25% das exportações e importações do RN passam pelo Porto de Natal, ou seja, 75% desses produtos estão sendo transportados via Porto do Ceará e de Pernambuco", reforçou.
Outro ponto que necessita de um esforço da classe produtora e também da classe política junto com a Codern é a navegação de cabotagem. "Já há um comprometimento muito grande com as linhas existentes, a navegação de cabotagem é uma dificuldade que está além dos nossos esforços. Precisaríamos de mais união, mais briga e de trabalhar no sentido de diminuir os custos do nosso porto, o que a gente já vem fazendo, para que incentive e aumente o volume. Tem também a questão da Lei Kandir que no Ceará dá mais incentivo. São vários fatores que dependem da Codern, mas também de um esforço político e da classe produtora", disse. 
Ampliação pode abranger outra margem de rio
Existe um projeto de ampliação do Porto de Natal para a outra margem do rio Potengi apresentado pela diretoria anterior da Codern, mas a atual gestão vê com algumas ressalvas essa ideia.
"Entendemos que temos que fortalecer o porto que já existe. Eu acho que até para se credenciar para um porto maior, pois fica um discurso meio falho quando não viabilizamos nem o pequeno. Como provar que temos como viabilizar um grande? Eu acho que a longo prazo a necessidade vai existir, com o potencial de minério que o Estado tem, por exemplo", enfatizou.
Pedro Terceiro informou que está marcado para o dia 29 de julho a exportação de um navio de minério e que o porto está tendo os devidos cuidados para não cometer nenhum erro. "Temos que nos credenciar nesse transporte de minério para o futuro", afirmou.
Em relação ao Porto-Ilha, em Areia Branca, o presidente da Codern disse que foi feita uma ampliação na capacidade de armazenamento do porto. "Praticamente dobramos nossa capacidade de armazenamento, diminuímos em 50% o tempo de embarque e aumentamos a capacidade de receber navios maiores. Este mês vamos carregar o primeiro navio com 60 mil toneladas. Sabemos que a produção de sal teve uma queda, nos últimos anos, em virtude das chuvas e que este ano terá, para a próxima safra, uma produção bem maior", informou.
Indagado se com a ampliação do Porto-Ilha fica descartada a construção de um porto em Macau ou em Porto Mangue e se há a possibilidade ter uma linha de transmissão de exportação semanal, ele disse que pelo menos para o transporte de sal não há necessidade de um novo porto e existe, sim, a possibilidade de ter mais linhas de transmissão.
"Se existe mercado e ele existe os navios vão aparecer, mas para isso também é preciso que se faça uma somatória de esforços", concluiu.

*O Mossoroense

Festa de Lançamento do Farra Folia 2012


Rafael Fernandes: Juiz indefere candidatura de Mário Oliveira


O ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mário Oliveira teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior, responsável pela 40ª zona eleitoral com sede em Pau dos Ferros.
Por outro lado o candidato a vice-prefeito na chapa de Mário, ex-vereador Antônio Filho teve pedido de registro de candidatura homologado pelo magistrado.
Doutor Osvaldo entendeu que o pré-candidato não preenchia as condições necessárias para a disputa eleitoral e decidiu impugnar sua candidatura: “Ante o exposto, julgo procedentes as impugnações contra Mário Costa de Oliveira, candidato a Prefeito, e julgo improcedentes ofertadas contra Antônio Carneiro Filho, candidato a vice-prefeito, razões pelas quais indefiro o registro da chapa.”, escreveu o magistrado.
Dessa forma, Mário Oliveira não poderá concorrer à Prefeitura do município de Rafael Fernandes. Da decisão ainda cabe recurso.
 
*Blog Jean Carlos

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Justiça autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto


O Pleno Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condeceu, por unanimidade de votos, o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte contra Governadora do Estado do RN, o Presidente da Fundação José Augusto, o Secretário de Administração e dos Recursos Humanos do RN, o Presidente do IPERN e o Secretário do Planejamento e das Finanças do RN.
O Sindicato impetrou o mandado de segurança diante da inércia da Administração em implantar integralmente o reajuste remuneratório previsto na LCE 419/10 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remunerações da Fundação José Augusto e dá outras providências, em favor dos substituídos do Sindicato impetrante (servidores, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto).
Para a relatora do processo, a desembargadora Sulamita Pacheco (juíza convocada), os titulares de benefício de aposentadoria e pensão são pessoas em idade avançada ou portadores de necessidades especiais, razão pela qual é imperiosa a imediata satisfação do direito, sob o risco da prestação jurisdicional se tornar inócua, em face da demora.
O Pleno concedeu a segurança para determinar a implantação imediata no contracheque dos substituídos do Sindicato impetrante (servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto), beneficiados pelo Plano de Cargos e Salários suso, dos acréscimos pecuniários previstos na Lei 419/10, bem como que se pague, por meio de precatório requisitório, os respectivos valores atrasados, devidos a partir do ajuizamento do mandado de segurança, sob pena de multa diária para cada um dos impetrados no valor de R$ 1.000,00 .

*Fonte: TJ/RN

Prefeitura recupera estrutura do bueiro da Rua Saboia Filho



A prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, está recuperando toda a estrutura superior do bueiro que corta parte da Rua Saboia filho, que se encontrava bastante desgastada, dificultando assim o trânsito naquele local.

As obras foram iniciadas na manhã desta quarta-feira(25) e devem ser concluídas até à próxima semana. De acordo com Secretário municipal de Obras, José hélio, a obra está sendo realizada com recursos próprios do município e vai beneficiar todos que precisam trafegar pelo local. “As obras deverão está concluídas já na próxima semana, o que vai melhorar e muito não só a estrutura do bueiro em si, mas principalmente a circulação de veículos pela rua” disse o secretário José hélio.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Hoje em Luis Gomes/RN


EMPARN participa de pesquisa para produzir vinhos finos no RN


A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) vem participando de pesquisa para introdução de cultivares para produção de vinhos finos em microclimas do Nordeste. No Rio Grande do Norte as regiões escolhidas são  Serra de Martins, Monte das Gameleiras e Mossoró.

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Natal


Ponta-Negra-caos

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (25), portaria do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, reconhecendo o estado de calamidade pública em Natal. Com isso, Natal está apta a receber recursos para a recuperação do calçadão de Ponta Negra, destruído pela força da maré. O estado de calamidade pública em Natal foi decretado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa no dia 13 de julho.
A portaria entra em vigor a partir de hoje e permite o acesso a um fundo de recursos federais destinado às situações emergenciais e calamitosas, controlado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os dados constantes nos documento entregues pela prefeita ao Ministro da Integração, Fernando Bezerra, a área de calçadão afetada tem extensão total de 2,3 quilômetros. Estima ainda que serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para obras de recuperação, dos quais R$ 3.674.000,00 destinados à recuperação e reconstrução do calçadão e o restante para a recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d'água, além do replantio de arvores.

*Fonte: PMN - Via Jornal O Mossoroense

terça-feira, 24 de julho de 2012

Cursinho gratuito será implantado em todo RN

Governo levará cursinho pré-vestibular para todo o Estado beneficiando alunos da rede pública
Um trabalho iniciado pela 12ª Diretoria Regional de Educação e dos Desportos (12ª DIRED), sediada em Mossoró, será ampliado para todo o Rio Grande do Norte: o Cursinho Pré-Vestibular Dired Vest. A afirmação foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini, que esteve no auditório da Diretoria Regional mossoroense no sábado passado, 21, para conversar com alunos e professores.
"A Universidade é parte do futuro e o cursinho pré-vestibular será ampliado para todas as Dired's do Estado. Já temos em Mossoró e vamos iniciar em Assu e Natal", afirmou a Governadora. O projeto foi iniciado em junho e atende a 180 alunos da rede pública de ensino que concluem, este ano, o ensino médio.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, a educação é o melhor caminho para a consolidação da cidadania e, por meio de cursinhos pré-vestibulares gratuitos, alunos da rede pública de ensino podem disputar, de igual para igual, com alunos da rede privada de ensino. "O cursinho é importante, pois é conduzido com muito trabalho e dedicação e por professores que já têm experiências na área (de cursinhos preparatórios para vestibulares)", disse Rosalba.
As aulas são realizadas aos sábados em dois turnos, sendo seis aulas em cada turno. Segundo a professora Magali Delfino, coordenadora da 12ª Dired, o conteúdo trabalhado pelos professores é alinhado às diretrizes e metodologia do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A governadora Rosalba Ciarlini disse que ficou feliz com o que viu: auditório lotado de alunos que buscam a preparação para o vestibular. "Realmente estou feliz e é uma ideia que vamos levar para cada Dired", afirmou.

ZONA RURAL
Quando visitou o cursinho pré-vestibular na 12ª Dired, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu jornalistas que perguntaram sobre a adutora Santa Cruz/Mossoró. Ela afirmou que o projeto está sendo coordenado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e que o sistema adutor resolverá problemas da falta d'água na zona rural mossoroense. "Vamos agilizar a adutora e localidades como Jucuri, por exemplo, serão beneficiadas", disse.
Por falar em Jucuri, a governadora também foi questionada acerca da segurança e da Estrada do Cajueiro - sendo esta que atenderá a demanda da economia regional. Rosalba disse que, com relação à segurança no Jucuri, irá reformar e reabrir o posto policial da localidade, o qual foi fechado no governo passado. Disse ainda que a Estrada do Cajueiro sairá do papel. "É um compromisso e meta do Governo do Estado. A Estrada do Cajueiro vai sair", afirmou.

*Gazeta do Oeste

Nota de Pesar



A Prefeitura de Pau dos Ferros vem, em nome do povo pau-ferrense, manifestar votos de pesar pela morte do senhor, Milton França Filho.

Milton França já foi vereador em Pau dos Ferros, além de ter presidido aquela casa. Também era funcionário público Estadual, além de um nobre cidadão.

Foi um homem conhecido e respeitado em Pau dos Ferros, enquanto político, funcionário , pai e cidadão.

A Prefeitura de Pau dos Ferros estende, a todos os seus familiares, o sentimento de profundo pesar por esta perca.

Prefeitura de Pau dos Ferros

Rosalba convoca Assembleia para reajustar salários dos servidores da UERN


Joana Lima
Deputados interromperão recesso legislativo 
 
Para deliberar sobre o Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e dá outras providências” e o Projeto de Lei Complementar que “Altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)”, a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, enviou ofício no final da tarde desta segunda-feira (23), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Motta, para convocar, extraordinariamente, a Assembleia Legislativa do Estado do RN.

Em virtude do recesso parlamentar em que se encontra a Assembleia Legislativa e exercendo a prerrogativa da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a governadora convocou a Casa Legislativa encaminhando duas mensagens governamentais: nº. 042/GE e nº. 043/GE, em 23 de julho de 2012.

A Proposta Normativa do Governo pretende reestruturar a remuneração de ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo – precisamente, de Professor e Técnico Administrativo, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “É inegável que os professores e técnicos administrativos da UERN, no regular exercício de suas atribuições, contribuem de forma decisiva para o êxito do processo de formação acadêmica dos estudantes universitários”, disse a governadora, salientando em sua mensagem que toda ação governamental que represente a possibilidade de estimular a prestação de melhores serviços estatais na área da educação pública superior reveste-se de grande valor social.

A Assembleia Legislativa também vai apreciar o Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e dá outras providências”.

A Proposição oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento e como medida necessária à implementação do disposto na futura Lei, determina ao Poder Executivo a inserção nas Leis Orçamentárias Anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento previsto, de dotações suficientes à amortização das respectivas prestações.

A realização dos parcelamentos das dívidas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado tem por escopo regularizar a situação fiscal dos referidos entes estatais perante a Administração Tributária Federal, cujos registros atuais levam a anotações de inadimplência no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Cadastro de Informações dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), que neste instante impedem a contratação e o recebimento de recursos de Transferências Voluntárias da União, os chamados convênios, restrição extensiva à contratação e concessão de garantias da União para as operações de crédito.

Dentre os débitos que compõem o passivo do Estado do Rio Grande do Norte perante a União, destacam-se os débitos previdenciários referentes aos servidores públicos que fazem parte da Guarda Patrimonial, cujas contribuições deveriam ser recolhidas ao INSS, em atenção ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n.º 8.633, de 3 de fevereiro de 2005. Entretanto, tais valores nunca foram pagos, cabendo ao Estado a responsabilidade de adimplir as correspondentes contribuições previdenciárias dos últimos cinco anos.

Na mensagem a governadora explica que a parte maior dos débitos a serem reconhecidos e parcelados é consequente de procedimentos adotados pela maioria dos órgãos do Poder Executivo no período de junho a setembro de 2010, referentes a competências dos meses de maio a agosto daquele exercício, com o intuito de compensar débitos junto ao INSS com créditos tributários entendidos como prescritos, conduzida de forma unilateral, dada a carência de formal requerimento àquela instituição previdenciária, contrariando as regras aplicáveis a reclamações dessa natureza, em qualquer circunstância.

*Fonte: Ascom RN - via Jornal de fato

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Vaquejada em Apodi/RN


RN tem arrecadação recorde do ICMS e IPVA



O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) anunciou que o RN teve, no mês de junho, a segunda maior arrecadação mensal de ICMS da história.  Os mais de R$ 305 milhões são 22,8% superiores ao registrado no mesmo mês de 2011. O aumento foi de mais de R$ 57 milhões. O Sindifern também confirma que em junho foi batido novo recorde na arrecadação do IPV.

sábado, 21 de julho de 2012

Biotecnologia torna o agronegócio mais competitivo

 
Fruticultores potiguares encontram no manejo e no melhoramento genético a forma de ampliar produção
Novos clones de cajueiros duplicam produção de castanhas de caju no Alto-Oeste potiguar
 
Plantações a perder de vista por praticamente todo o Rio Grande do Norte, principalmente, nas regiões Oeste, Alto-Oeste, Seridó e Zona da Mata. Assim é o cultivo de cajueiro para obtenção da castanha, considerada a principal pauta de exportação potiguar. Nos seis primeiros meses do ano, a cajucultura negociou no comércio exterior 22,9 milhões de dólares, relativos à produção de 2,9 mil toneladas de amêndoas. Com as frutas frescas, acontece o mesmo. No caso do melão, o Estado produziu e vendeu nesse período 22,5 mil toneladas, o equivalente a quase 14 milhões de dólares, segundo cálculo do Centro Internacional de Negócios (CIN).
Esses são apenas alguns exemplos de como a fruticultura desempenha um papel importante na economia potiguar. Nos últimos anos, a atividade tem ganhado reforços dados pela ciência e que influenciam diretamente na competitividade dos produtores. Estudos e pesquisas - em andamento ou já consolidadas - dão aos fruticultores mais chances de ampliar a produção e aumentar a rentabilidade, através de descoberta de clones que são mais produtivos. É a biotecnologia, através de técnicas de manejo e melhoramento genético, avolumando os negócios ligados a essa cadeia produtiva. As iniciativas surgem nos principais polos de fruticultura irrigada do Estado.
Com destreza, o engenheiro agrônomo Antônio Tertulino de Oliveira Neto cuida dos viveiros de mudas de cajueiros. Ele é responsável por um projeto, implementado em parceria com o Sebrae no Rio Grande do Norte e a Fundação Banco do Brasil, para o desenvolvimento e adaptação de novas variedades de cajueiro, com o intuito de, pelo menos, duplicar a atual produção de castanha. Os estudos, executados Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (EMPARN), já duram dez anos e os resultados são animadores.
Testes revelam que os clones NP1, NP2 e JV1 têm maior produtividade em comparação às demais espécies. Enquanto o cajueiro convencional produz 1,9 mil quilos de castanha por hectare, na mesma área, a variedade NP1 chega a dar até 4 mil quilos. “O objetivo é não apenas aumentar produtividade, mas também, melhorar a qualidade da amêndoa e facilitar o rendimento industrial”, explica o agrônomo.
A pesquisa está sendo desenvolvida para melhorar a competitividade de integrantes Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais do Município de Apodi (COOPAP), que funciona como uma central de comercialização. A cooperativa recolhe e vende as castanhas vindas de todas as unidades de processamento instaladas na região de Apodi e Alto-Oeste. Essas unidades são responsáveis por recolher as castanhas de pequenos produtores da região.
São mais de mil hectares plantados com o clone NP1 nos municípios de Apodi, Rodolfo Fernandes, Serra do Mel e Severiano Melo. Os cajueiros, inclusive, já atingiram o período de maturidade – mais de oito anos – que comprovam a eficiência da nova variedade. “Se tivéssemos um inverno regular, estaríamos obtendo a produtividade máxima desses clones”, confirma Tertulino de Oliveira, que presta serviços à Coopap, orientando o plantio e repassando as técnicas de manejo das espécies descobertas.
Um trabalho que deve ajudar a centenas de pequenos produtores do Rio Grande do Norte a conseguir mais produtividade em pequenas áreas de cultivo. “Com esses novos clones, vamos deixar que a produção fique menos vulnerável a condições climáticas. Queremos difundir essa melhoria dos pomares com alto potencial genético”. Por ano, o Estado gera em torno de 45 mil toneladas de castanhas, uma média de 315 quilos por hectare plantado.
As regiões Oeste, Alto-Oeste e Zona da Mata respondem por 80% da produção de castanha do Rio Grande do Norte e Serra do Mel, município localizado a 320 quilômetros de Natal, é o maior produtor. Agricultores ligados ao projeto de Cajucultura do Sebrae-RN produzem 160 toneladas de caju a cada ano. Produção que ainda pode ser ampliada, pois o Rio Grande do Norte só explora 40% do potencial comercial.

*Gazeta do Oeste