Maurício Ferreira

terça-feira, 29 de abril de 2014

Representantes de clubes esportivos pedem aprovação de proposta sobre parcelamento de dívidas do futebol

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (29), com representantes de clubes e entidades desportivas. Os dirigentes pediram a aprovação de proposta que permite o parcelamento em até 25 anos das dívidas de clubes de futebol e entidades desportivas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto de Renda, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Timemania e o Banco Central.
Paralelamente, eles defenderam a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, tornando obrigatório, por exemplo, que clubes e entidades esportivas apresentem certidões negativas de débitos com a União para poderem participar de competições oficiais.
Essas propostas fazem parte do substitutivo do projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13). O texto, no entanto, trata de outros assuntos que foram criticados pelos dirigentes. O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, foi um dos dirigentes esportivos que estiveram reunidos com o deputado Henrique Eduardo Alves. 

Assessoria de Imprensa

Festa da Padroeira de Água Nova/RN


Festa de Emancipação Política de Doutor Severiano/RN


sexta-feira, 25 de abril de 2014

UmarizalFest 2014


Governadora lança editais do RN Sustentável em Santa Cruz


A Governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta sexta-feira (25) os Editais do Programa RN Sustentável para o Território do Trairi. O evento foi realizado em Santa Cruz e contou com a presença da prefeita, Fernanda Costa, e dos prefeitos de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares, de Lajes Pintada, Nivaldo Alves, de São José de Campestre, Cione Ferreira, de Passa e Fica, Pedro Lisboa, de Tangará, Alcimar Germano, de Jaçanã, Esdras Farias, de Japi, Robson Medeiros, do Deputado Estadual Tomba Farias e do Pároco de Santa Cruz, Pe. Vicente Fernandes.

Para a região do Trairi o Programa prevê investimento em infraestrutura turística, reforma e ampliação de escolas, criação de bandas filarmônicas e compra de equipamentos de tecnologia da informação para delegacias, além de projetos voltados para o homem do campo. “Não existe ação mais importante que a geração de emprego e renda e é isso que o RN Sustentável vai fazer. No caso de Santa Cruz, por exemplo, vamos investir na potencialidade local, que é o turismo religioso”, destacou a Governadora.

No caso da região do Trairi, o Programa RN Sustentável também vai concentrar esforços para desenvolvimento do artesanato local, bovinocultura e ovinocaprinocultura. O anúncio foi recebido com entusiasmo por todos, especialmente pelos agricultores. “Saber que o homem do campo contará com mais um apoio nos deixa felizes, pois nossa região, além do turismo também é forte na agricultura”, comemora a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz, a agricultora Cleoneide Alves.

Quinze municípios da região serão beneficiados: Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Lajes Pintada, São José de Campestre, Passa e Fica, Tangará, Campo Redondo, São Bento do Trairi, Serra de São Bento, Serra Caiada, Sitio Novo e Lagoa D’Anta.

O lançamento dos Editais é a segunda fase do Programa. Neles estarão dispostos todos os pré-requisitos para participação na destinação de recursos, detalhes apresentados para os presentes em uma apresentação técnica realizada pela Gerente Executiva do Projeto, Ana Guedes.

O RN Sustentável vai beneficiar os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Governo do Estado e será desenvolvido a partir de empréstimo com o Banco Mundial com previsão de cinco anos de investimento que totalizam 540 milhões de dólares.

TRT-RN define horário de funcionamento nos dias de jogos da Copa em Natal


Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, regulamentou o horário de funcionamento do Completo Judiciário que abriga o edifício-sede do tribunal e o fórum que reúne as onze Varas do Trabalho de Natal.

O complexo funciona na avenida capitão-mor Gouveia, em Lagoa Nova, no perímetro de segurança (2 Km) da Arena das Dunas.

Dessa forma, nos dias de jogos da Copa do Mundo na Arena das Dunas haverá bloqueios e dificuldades de locomoção no trânsito, o que poderá trazer prejuízos às partes e advogados.

Por conta disso, a presidência do TRT-RN decretou ponto facultativo nos órgãos judiciários e administrativos sediados no Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto, localizado em Natal, nos dias dos jogos na Arena das Dunas.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o atendimento ao público será das 7h às 14h.

Confira o Ato na íntegra:

Ato Nº 282, de 15/04/2014

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando que os prédios das Varas do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, estão situados no perímetro de segurança (2 Km) da Arena das Dunas;
Considerando que os bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito, nos dias de jogos na Arena das Dunas, durante a Copa do Mundo, poderão trazer prejuízos às partes e advogados;
Considerando, finalmente, a necessidade de minimizar os transtornos nesses dias;

R E S O L V E:
Art. 1º. O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o atendimento ao público, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 7h às 14h.
Art. 2º. Decretar ponto facultativo, nos órgãos judiciários e administrativos sediados no Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova, Natal, RN, nos dias dos jogos da Copa do Mundo na Arena das Dunas.
Art. 3º. Os prazos dos processos em tramitação em Natal, que se encerrarem nessas datas, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho analisa a situação da advocacia trabalhista do RN


O Programa Justiça & Trabalho desta semana apresenta uma entrevista com o presidente da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), advogado Rodrigo Câmara, que fala sobre a atual conjuntura da advocacia trabalhista no Rio Grande do Norte.

O Justiça & Trabalho exibe, ainda, uma reportagem sobre os índices de acidentes de trabalho no Estado potiguar, segundo a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RN).

No quadro “Meu Trabalho Minha Arte”, o fotojornalista Canindé Soares fala da proximidade entre sua atividade laboral e a arte, e o compositor e instrumentista potiguar Carlos Zens conta um pouco da sua história e canta uma de suas canções no quadro “Profissão Artista”.

O Justiça & Trabalho é exibido pela TV Assembléia todas as segundas-feiras, às 21h, com reprise às terças, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21h30 aos sábados, às 14h30.

A TV Justiça também veicula o Justiça & Trabalho em rede nacional, aos sábados, sempre às 17h30, e reprisa o programa aos domingos, às 6h30 e às segundas, às 7h30.

Henrique Eduardo destaca papel do esporte na educação e na geração de renda


Natal (RN) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou ser dever dos governos estimular a prática esportiva como forma de favorecer uma atividade que, além de sua plena identificação com o modo de viver brasileiro, tem sólido conteúdo educacional e ainda possui inquestionável potencial de geração de riqueza e de renda.
Ele falou por ocasião da apresentação do contrato de patrocínio da Caixa Econômica Federal às duas equipes norte-riograndenses que disputam o campeonato brasileiro da Série B.
O ato foi realizado nesta sexta-feira (25), num dos salões de eventos da Arena das Dunas, em Natal, com a presença de dirigentes das equipes contemplados e de outros times do RN, da Caixa, da Federação Norte-riograndense de Futebol e da deputada Fátima Bezerra, que representou toda bancada federal do Estado.
Henrique lembrou que a luta por esse patrocínio foi longa, tendo começada ainda no tempo em que era líder da bancada do PMDB na Câmara, em 2012. Desde então, as equipes potiguares vêm procurando se adequar aos critérios estabelecidos pela Caixa, tarefa que, só agora, foi completada.
Ele agradeceu a sensibilidade e a atenção do presidente da Caixa Jorge Hereda em todo o transcorrer do processo de negociação. "Até que toda documentação estivesse em ordem, dele recebi três 'não' muito enfáticos", afirmou. Mas, assinalou que em nenhum momento pensou em parar, pois conhece a força do futebol do RN e estava convicto da qualidade do negócio que a Caixa faria.
Com efeito, o representante da Caixa na solenidade, Gerson Bordignon, lembrou que não é de hoje que a instituição investe no esporte, assinalando que das 40 equipes que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro, 37 procuraram conquistar o patrocínio da instituição.
Ele frisou que todos os clubes que ostentam em seus uniforme a logomarca da caixa é como se estivessem ostentando o seu atestado de regularidade fiscal, uma das exigências da Caixa antes da formalização de qualquer contrato de patrocínio.
Assessoria de Imprensa

Governadora avalia proposta de arena multiuso no campus central da UERN


A proposta de uma arena multiuso no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi apresentada à Governadora Rosalba Ciarlini pelo reitor da instituição, Pedro Fernandes, na tarde desta sexta-feira (25). A ideia é que o espaço poliesportivo seja erguido levando em consideração o curso de educação física da universidade. O projeto será apresentado ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima terça-feira (25).
A concepção, que já possui maquete, é uma readequação a reforma que já havia sido proposta há mais de três anos para o estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. Entretanto, por se tratar de uma área privada, o projeto foi inviabilizado.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Governo convoca aprovados no concurso da Polícia Civil


O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2008.
Serão convocados 62 concursados para provimento dos cargos efetivos de Delegado, Escrivão e Agente de Polícia Civil, conforme a lista anexa.

TRT-RN condena Itaú Unibanco em R$ 5 milhões por dano moral coletivo


O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo. O banco é acusado pelo Ministério Público do Trabalho de impor sobrecarga de trabalho aos seus empregados no Rio Grande do Norte.

O juiz Carlos Eduardo Marcon, da 5ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu que a empresa, “de forma clara, consciente e deliberada, pratica condutas com nítido interesse de obter vantagem econômica, reduzindo o número de funcionários, aumentando as metas, exigindo forças superiores dos trabalhadores, com vistas a incrementar seu lucro desmedidamente”.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcon no julgamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) contra a prática do banco.
Em decisão liminar anterior, o Itaú Unibanco já estava obrigado a cessar as irregularidades, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento, medida que foi mantida na condenação.
O juiz reconheceu, em sua sentença, as irregularidades trabalhistas comprovadas pelos depoimentos de empregados atuais e ex-funcionários, colhidos durante investigação do MPT/RN.

Segundo a ação, as metas aumentavam subitamente de um mês para outro, alcançando um incremento de 100%, sendo exigidas, ainda, metas coletivas, que dependiam de todos os empregados de uma agência.

O não atingimento das metas implicava na redução da remuneração e até na demissão do bancário.
A condenação do juiz do trabalho Carlos Eduardo Marcon manteve as determinações da decisão liminar e fixou, ainda, a indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões contra o banco.

Vale destacar que representantes do banco sequer compareceram ao julgamento, sendo a empresa, com isso, considerada revel e confessa.

Dentre as obrigações impostas, o Itaú Unibanco agora terá que contratar, no prazo de seis meses, bancários em quantidade suficiente para pôr fim ao ambiente hostil à saúde física e mental dos bancários, atualmente existente nas agências do Rio Grande do Norte.

KELPS PEDE À PREFEITURA QUE FISCALIZE O TRÂNSITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES


O deputado Kelps Lima voltou a pedir hoje, na Assembleia Legislativa, que a Prefeitura de Natal assuma seu papel de fiscalizar a região mais caótica do trânsito de Natal, a Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade, para evitar a perpetuação do maior símbolo da ausência de interesse do Poder Público em assumir sua responsabilidade sobre o ordenamento do trânsito da capital.
“Se o Poder Público não consegue evitar as infrações na Praça dos Três Poderes, onde estão a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Palácio da Prefeitura, está claro que também não tem como controlar nas demais regiões da cidade”.
Especialista em gestão pública e ex-secretário de Trânsito da capital, Kelps alertou para o fato de que não seja criada a expectativa falsa de que as obras que estão ocorrendo atualmente na área de mobilidade urbana vão resolver todos os problemas do fluxo viário de Natal.
“Não vão.”
Segundo o deputado, as obras são importantes, ajudam a melhorar o tráfego onde são executadas, mas não são salvadoras da pátria ou fazem milagre.
“Obras físicas tem prazo de validade. Não há dinheiro público no mundo que acompanhe o crescimento da frota de veículos. Historicamente, o que ocorre na prática nas grandes cidades é o investimento em transporte público e vedação do uso de carros. Apelo para a Prefeitura que, no mínimo, fiscalize a Praça dos Três Poderes...se a autoridade de trânsito não conseguir impor ordem na Praça dos Três Poderes, não conseguirá no restante da cidade”.
Natal já teve experiências que mostram que é possível melhorar o trânsito sem gastar dinheiro público com grandes obras. Veja esta reportagem da TV Câmara de Natal:
https://www.youtube.com/watch?v=RYre_fNOoNQ

Aparecida e Anaximandro realizam visitas em comunidade de Francisco Dantas


Dando início as visitas a todas as casas da cidade de Francisco Dantas, os candidatos da coligação "Unidos Para Avançar", Maria Aparecida e Anaximandro Lopes, ambos do DEM, estiveram, ao longo de toda esta manhã na comunidade do Jacú, na zona rural.
“Essa é uma atividade que vai se estender por todo o município. Temos a satisfação de entrar em cada casa e observar a satisfação da população em nos receber, pois eles nos reconhecem, sabem quem somos e que queremos o bem de Francisco Dantas”, destacou Aparecida.
E nesta quinta-feira, 24, as visitas aos moradores recebeu o importante apoio do ex-secretário estadual, Leonardo Rego, que ao lado de Aparecida e Anaximandro, esteve em contato direto com os moradores.
Leonardo destacou o entusiasmo que tem sentido, por parte da população, no apoio aos nomes de Aparecida e Anaximandro. “Tenho ainda mais convicção que eles são os nomes capazes de administrar bem Francisco Dantas. Por isso, nosso apoio para esta grande vitória”, destacou Leonardo.
Aparecida ainda enfatizou como tem sido positiva a receptividade da população. “Com bastante humildade, estamos ouvindo os desejos da comunidade e mostrando aquilo que é possível fazer e que será feito na nossa administração”, citou.

*Assessoria

Rodeio em Rafael Fernandes/RN


A companhia de Rodeio "Edgar Brasil" encontra-se na cidade de Rafael Fernandes, onde promoverá um grande show de rodeio neste final de semana, Sexta, Sábado e Domingo, sempre a partir das 20 hs. A estrutura do rodeio está sendo montada no centro da Cidade!

quarta-feira, 23 de abril de 2014

CALÇAMENTO: Dr. Zé Júlio entregará nova pavimentação de ruas no entorno da Escola Infantil


Antonio Martins (RN) – O prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, entregará a novo calçamento das ruas localizadas no entorno da Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho.

A entrega ocorrerá dentro da programação alusiva a Festa de Santo Antonio, no dia 08 de junho, às 10h, ocasião em que também estará sendo inaugurada a unidade de ensino infantil.

“Esta obra trará grandes benefícios em termos de acessibilidade para pais, alunos, professores e demais funcionários, que todos os dias fazem esse percurso”, destacou Dr. Zé Júlio.

Os serviços foram executados conjuntamente pelas secretarias municipais de Obras e Transportes e de Urbanismo e Meio Ambiente.

A Escola Infantil ganhará ainda um muro gradeado e uma quadra de esportes, que será construída num terreno localizado aos fundos.

Dr. Zé Júlio também determinou a construção de um estacionamento de carros no local e uma lombada de trânsito foi erguida na pista que dá acesso à Escola Infantil.

A Prefeitura de Antonio Martins montou uma programação para a Festa de Santo Antonio, que vai de 03 a 15 de junho, com diversas atrações musicais.

Município amplia divulgação para contratação de empresas para realização de obras


Três grandes obras estão em processo licitatório em Pau dos Ferros e quando estiveram em execução, vão representar o investimento de aproximadamente 850 mil reais.
Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, além da divulgação que vem sendo feita pela Comissão de Licitação, “estamos difundindo esta informação através de outros meios, como forma de ampliar a concorrência e, desta forma, a gestão ganhar com uma maior economia”, destacou o Prefeito.
Neste momento, estão abertos os processos para construção da Unidade de Saúde no Bairro João XXIII, outra unidade de Saúde no Bairro São Judas Tadeu, assim como, um Pólo de Academia na Praça João Lopes Chaves.
“Convidamos todas as empresas a consultarem os editais em nosso site [www.paudosferros.rn.gov.br], e que venham participar. Quanto maior o número de licitantes, mais será a disputa, com a consequente economia para a cidade”, disse o prefeito que afirmou que, a diminuição do preço não representa queda na qualidade. “Vamos exigir do vencedor da licitação, agilidade e, acima de tudo, qualidade nos serviços”, enfatizou.
Processo de licitação: É o procedimento administrativo em que a gestão pública convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços, garantindo o princípio da igualdade, desta forma selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração, além de possibilitar o comparecimento do maior número possível de concorrentes.

Chicabana é atração outra vez no UmarizalFest


Pela segunda vez, a banda Chicabana estará em solo umarizalense no dia 3 de maio, fazendo show no Corredor da Folia e animando os foliões do UmarizalFest. Na vez em que aqui esteve o grupo musical agradou e mostrou que sabe animar qualquer evento.
A história da Chicabana inicia-se em outra banda, na qual os cinco músicos e amigos de infância Alex, André, Lucas, Fábio e Fabrício “os gêmeos” que a compõem tocavam. Banda essa que formada por eles, e que, permaneceram lá numa trajetória de mais ou menos 5 anos, quando surgiram novos caminhos, que todos estes levavam a formar uma nova banda, a “Chicabana”.
Logo em seguida após a saída deles da outra banda, parecendo coisa do destino, encontraram o vocalista e guitarrista “Kiko” que com toda sua simplicidade e humildade, sem falar de sua voz super contagiante e carismática, que se encaixava perfeitamente ao som que queriam fazer, veio assim, se integrar e compor “a Galera”.
Assim, no dia 25 de abril de 2006, nascia a Chicabana , banda essa que surgiu com a proposta de melhorar cada vez mais o som que estes músicos faziam desde a outra banda. “Estamos trabalhando muito em cima disso para dar continuidade a esse trabalho que desde o início sempre foi a nossa vida”, assim comentam os integrantes da banda.

“Chicabana”. Como explicar esse nome?
O nome Chicabana para alguns se traduz em algo “Chic e Bacana” , mas na verdade esse nome surgiu a partir do grande fã e amigo Yuri, que fazendo a junção do nome da maior banda de axé do planeta deu origemA Chicabana, que desde o início faz experiências com todos os tipos de música, desde o rock até o forró, sempre colocando na pegada “chicleteana” que é a cara da banda, buscando assim atingir a todos os gostos de quem vai aos shows.
Com um pouco de ousadia, organização, intuição e um grande amor pelo público que torce pelo trabalho que vem sendo feito, a Chicabana procura estar sempre em contato com todos que estão a sua volta.
Falar da Chicabana é falar em festa, é falar em alegria, essa alegria que invade e contagia a todos aqueles que passam por nossos shows sendo em cima de trios ou palcos, sendo em micaretas e carnavais, sempre procurando dar o melhor do que podem oferecer.
Tendo no repertório músicas de artistas consagrados como Ivete, Asa de Águia, Daniela Mercury, entre outros, sempre as colocando na pegada da banda que não deixa de ser o ritmo Chicleteiro.
Hoje, já com algum tempo de existência, por onde passa a Chicabana deixa alegria e muitos fãs.


*Gente de Umarizal

Centro de Educação Tecnológica de Alto do Rodrigues será entregue em dezembro deste ano


A Governadora Rosalba Ciarlini visitou na tarde desta terça-feira (22) as obras do Centro de Educação Tecnológica de Alto do Rodrigues, parte dos dez centros que serão construídos no Rio Grande do Norte. A Chefe do Executivo Estadual esteve acompanha do prefeito da cidade, Aberlado Rodrigues, dos prefeitos de Pendências, Ivan Padilha, e de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, do secretário-adjunto de Infraestrutura, Omar Omero, e fiscalizou a construção que chegou aos 35% de execução, com valor de R$ 6,5 milhões.

O Centro de Educação de Alto do Rodrigues é uma obra conveniada com o Ministério da Educação e terá 12 salas de aula, oito laboratórios, dois laboratórios especiais, bilbioteca, anfiteatro, ginásio coberto e auditório. Outros centros de educação profisisonal estão sendo erguidos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Tibau, duas unidades em Natal, Extremoz e Macaíba.

A Governadora falou sobre a evolução da obra que será uma referência no ensino médio e técnico. “ A vantagem do Centro é que ele é totalmente voltado ao ensino técnico para que o aluno possa sair com um conhecimento amplo e já com o encaminhamento no mercado de trabalho. Eles terão dois turnos de estudo, sendo pela manhã o ensino médio e o técnico à tarde. Outra coisa é que os Centros contarão com a vocação de cada cidade, como no caso de Alto do Rodrigues, com o petróleo e gás, fruticultura e carcinicultura”, disse.

Minha Casa, Minha Vida

Depois de conferir as obras do Centro, Rosalba Ciarlini verificou as casas que estão sendo construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em Alto do Rodrigues. Em 12 de outubro de 2013, a Governadora assinou a ordem de serviço para a construção das unidades habitacionais durante solenidade realizada na Câmara Municipal.

Assinada através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), o valor da contrapartida do Governo do RN foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Adutora Pendências-Macau

Antes da visita ao Centro de Educação Profisisonal, a Governadora visitou a adutora Pendências-Macau, que beneficiará também Guamaré, Baixa do Meio e outras cidades da região. O projeto prevê a construção de dois sistemas interligados. O primeiro, em execução, é uma subadutora de 4,7 quilômetros de extensão, interligando a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Tambaú, em Macau, a um reservatório localizado no distrito de Macauzinho, próximo ao IFRN e com tubulação de 400 milímetros.

Em seguida, será feita a obra principal, que consiste na construção de uma estrutura de captação por flutuante e elevatória que irá recalcar a água captada do rio Piranhas até a ETA de Tambaú, através de uma adutora a ser executada e tendo 21 quilômetros de extensão em tubulação de fibra de vidro com 600 milímetros de diâmetro, interligando as cidades de Pendências e Macau.
A previsão é de que a obra fique pronta em outubro próximo, com investimento ao final de R$ 20,8 milhões. A contratada para o empreendimento é a empresa CERTA – Construções Civis e Industriais LTDA. A obra faz parte do programa do governo PAC Semiárido e a fonte dos recursos é OGU.

Governadora fiscaliza obras do anel viário e de acesso ao distrito industrial de Baraúna


Em agenda pelo Oeste do Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini fiscalizou a obra de implantação de pavimentação da RN-015, via que fará o contorno de Baraúna. A visita ocorreu na manhã desta terça-feira (22) e foi também acompanhada pelo diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Demétrio Torres, do secretário de Estado de Assuntos Institucionais, Esdras Alves, da prefeita do município, Luciana Oliveira, e de vereadores da região.
A obra era um pleito antigo do moradores da cidade e tem dois objetivos: garantir a segurança dos condutores, que reclamavam do grande número de carretas que circulavam por dentro da cidade, e permitir o escoamento para outros estados da federação de cerca de 500 caminhões por dia que levam desde cimento, produzido no distrito industrial de Baraúna, até produtos da fruticultura irrigada. A pista está localizada a 14 quilômetros do Distrito Industrial do município, a 20 quilômetros da divisa do RN com o Ceará, e a 51 km de Russas (CE).
De acordo com a Governadora Rosalba Ciarlini, a estrada foi idealizada para permitir que a cidade continue avançando na área econômica, mas sem esquecer do social.” Essa via foi feita para ajudar no desenvolvimento de Baraúna. Ela faz a ligação com o Distrito Industrial, onde temos implantada uma fábrica de cimento. Ou seja, a pista antiga não suportava o tráfego intenso, sem contar nos riscos para a população. Essa estrada foi planejada para auxiliar na geração de emprego e renda para o nosso estado”, disse a Chefe do Executivo Estadual.
Demétrio Torres exaltou a agilidade do Governo, por meio do DER, desde a execução de projetos até a concretização e entrega das obras à sociedade. “Nós sempre nos empenhamos em realizar as obras por completo e em tempo hábil para serem entregues à população. Todas essas obras têm como foco o desenvolvimento, nesse caso o industrial e agrícola, como a de Mossoró-Tibau tem foco no fomento ao turismo”, observou.
A prefeita Luciana Oliveira enfatizou que a RN-015 é uma realização solicitada pelos moradores há muito tempo. “ Essa obra que a Governadora está entregando foi um grande sonho para os baraunenses. Tínhamos muita dificuldade com o grande tráfego de carros pesados que passavam por dentro da cidade, mas agora isso vai melhorar. A nova pista veio trazer conforto para quem mora na pista principal, que foi desafogada, como para quem precisa andar por ela diariamente”, disse.
Logo após a visita a RN-015, a Governadora também vistoriou a pista que dá acesso ao Distrito Industrial de Baraúna. Com 2,4 quilômetros de extensão, a via faz parte de investimentos no município com valor de R$ 35 milhões, dos quais R$ 5 milhões destinados à pista do Distrito, e R$ 30 milhões para o contorno e reestruturação da avenida Jerônimo Rosado, antiga pista de circulação dos grandes veículos.

Governo e associação de policiais militares e bombeiros entram em acordo e paralisação chega ao fim


Representantes da cúpula da segurança pública do Governo do Estado e associações de policiais militares e corpo de bombeiros chegaram a um acordo depois de reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), na sede da Procuradoria Geral do Estado.
O encontro contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o General Elieser Girão, do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, do Controlador Geral, Anselmo de Carvalho, dos Comandantes Gerais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, Cel. Francisco Araújo e Cel. Elizeu Lisboa Dantas
Também estavam presentes sete representantes dos policiais militares, entre eles o Presidente da Associação dos Oficiais, Jorge Moreira, o Presidente da Associação dos Sargentos e Subtenentes, Eliabe Marques e o Presidente da Associação dos Bombeiros, Rodrigo Maribondo.
Durante a reunião o titular da Sesed detalhou os encaminhamentos dados pelo Governo do Estado a nove dos onze pontos de reivindicação apresentados pelos policiais. Com relação à Lei de Promoção de Praças, ficou acertado que o Governo do Estado vai encaminhar o projeto para Assembleia Legislativa até o dia 1° de maio.
Em resposta, os policiais aceitaram encerrar a paralisação e por fim ao acampamento montado em frente à Governadoria do Estado. “Acredito que a reunião transcorreu de forma harmônica, nós conseguimos mostrar aos policiais que, de fato, estamos viabilizando as reivindicações", disse o secretário Monteiro.
Com relação aos demais pontos da pauta, os dois lados concordaram em manter abertas as negociações. Novas rodadas de conversas entre Governo e policiais serão realizadas nos próximos dias. “A reunião transcorreu com tranquilidade e quase todos os pontos foram contemplados”, disse o Presidente da Associação dos Praças do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Maribondo.
De volta ao Centro Administrativo, os policiais e bombeiros fizeram uma assembleia e resolveram encerrar a paralisação e desmontar o acampamento por volta das 17h.

Gustavo Carvalho defende centro de pesquisas agropecuárias para Apodi


Objetivando a manutenção e recuperação do emprego no campo, além do fortalecimento desse setor estratégico que é a produção alimentar, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) propôs nesta terça-feira (22) que o governo do Estado inste junto ao Ministério da Agricultura a instalação de um centro de pesquisa da Embapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no município de Apodi.
Segundo o deputado, milhares de agricultores familiares do Rio Grande do Norte padecem com a falta de assistência técnica, além do limitado acesso ao crédito, à tecnologia e ao conhecimento teórico. “A implantação de um centro de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), na Chapada do Apodi, exercerá um papel fundamental na disseminação de conhecimento e técnicas adaptadas ao sistema da agricultura familiar”, afirma.
Destacando também que cerca de 70% dos alimentos básicos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar, Gustavo Carvalho ressalta que, com o centro da Embrapa, o pequeno agricultor vai ter acesso à espécies já pesquisadas pela Empresa que são “mais resistentes às diversas situações climáticas, a pragas e doenças, e que precisam de menos insumos nas lavouras”.

Peixamento
Ainda na sessão desta terça-feira, Gustavo Carvalho solicitou ao secretário da Agricultura, José Teixeira, que sejam disponibilizados alevinos de tilápia para peixamento de açudes públicos e comunitários do município de Almino Afonso.
A solicitação busca contribuir com a melhoria da alimentação da população carente e aumentar oportunidades de emprego e renda do município. Sem contar, diz Gustavo, que a tilápia é um tipo de peixe de grande valor nutritivo e bastante saboroso.

2ª Vara de Natal movimentou mais de R$ 27 milhões entre 2012 e 2013


A Correição Periódica Ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de Natal, no mês de fevereiro, revelou que, no exercício de 2012, a vara movimentou R$ 16.531.994,40. Somente de pagamento aos reclamantes foram repassados R$ 14.204.051,01 sendo R$ 10.758.099,89 em decorrência de execução e R$ 3.445.951,12decorrentes de acordo.

Foram recolhidos, ainda, R$ 1.828.512,50 para a previdência, R$ 382.892,08 a título de imposto de renda, R$ 116.350,79 de custas processuais e R$ 188,02 de emolumentos.

Em 2013, a 2ª VT de Natal pagou aos reclamantes R$ 7.361.496,15 em decorrência de execução; R$ 2.713.415,78 decorrentes de acordo; e arrecadou, a título de contribuição previdenciária, R$ 998.268,65. De imposto de renda foram arrecadados cerca de R$ 194.334,11 e de custas processuais foi pago o valor de R$ 60.631,48. A título de emolumentos, a 2ª VT de Natal pagou R$ 214,92 naquele ano.

Dessa forma, entre 2012 e 2013, a vara movimentou cerca de R$ 27.860.355, 49.

Sobre a tramitação processual, a 2ª Vara do Trabalho de Natal, juntamente com as demais Varas desta Capital, teve o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho -PJe-JT- implantado no dia 01.10.2013, passando, a partir de então, a somente receber e processar ações por meio eletrônico e permanecendo, em meio físico, a tramitação das ações ajuizadas anteriormente à referida data.

Segundo relatórios extraídos do Sistema de Acompanhamento Processual de primeira instância -SAP-1- pelo qual tramitam os processos físicos, havia, em 31.12.2012, 6.555 processos em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Natal, sendo 2.241 da fase de conhecimento, 309 da fase de liquidação, 3.904 (três mil novecentos e quatro) da fase de execução, e 101 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução. No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na vara era de 6.036, estando 2.469 na fase de conhecimento, 153 na fase de liquidação, 3.302 na fase de execução, e 112 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Comparando-se esses dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve redução de processos em tramitação na 2ª VT de Natal na ordem de 7,92%.

Quanto às metas do CNJ direcionadas às varas para 2013, a 2ª VT de Natal não cumpriu a Meta Geral nº 1, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. Mais a Meta Geral nº 2 foi cumprida, que é a de julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho. Já a Meta Geral nº 3 não foi alcançada, que é a de aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

A 2ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular o juiz Luciano Athayde Chaves, e como substituta a juíza Eugênia Pereira Arraes.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Henrique Alves e ministro do Turismo discutem projetos para Extremoz e Jucurutu


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete na noite desta quarta-feira (9), o novo ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages. O ministro estava acompanhado do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Lima. Eles discutiram projetos turísticos de Extremoz e Jucurutu.
Durante o encontro, o deputado Henrique Alves apresentou o projeto do prefeito Klaus Rego, de Extremoz, para urbanização de toda a orla do município. São seis praias com calçadão, barracas padronizadas, ciclovia e terminais de apoio ao turista. O projeto deverá ser executado em várias etapas, começando pela praia de Redinha Nova até Pitangui. O presidente da Câmara defendeu o projeto, ressaltando a proximidade da orla de Extremoz do novo aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de são Gonçalo do Amarante.
O ministro considera a obra de grande impacto para o turismo do Rio Grande do Norte, principalmente por reconhecer a orla de Extremoz como a mais visitada do litoral potiguar, inclusive a praia de Genipabu, cartão postal das dunas e dos passeios de buggy. O projeto, no valor de R$ 25 milhões, deverá ser prioridade na 3ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3 do turismo).
No mesmo encontro, o presidente apresentou pleito do deputado Nelter Queiroz para reurbanização da praça central de Jucurutu e recuperação do coreto. O projeto de R$ 3 milhões faz parte de um programa de revitalização do centro da cidade com a construção de um teatro, cujos recursos já foram assegurados também no ministério do Turismo. O teatro será erguido no local da atual feira coberta. Já a feira será relocada para um mercado modelo. O comércio da região central será incorporado ao projeto da praça.
Assessoria de Imprensa

TRT-RN negocia com a prefeitura de Portalegre R$ 196 mil em precatórios


O prefeito do município de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, assinou, na manhã desta quarta-feira (09), um termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte para garantir o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014.

O precatório, no valor de 196 mil reais, cujo exeqüente é a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte, teve seu valor dividido pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, responsável pela negociação, em 16 parcelas mensais, começando em setembro de 2014 e finalizando em dezembro de 2015.

Serão quatro parcelas de R$ 12.000,00 de setembro a dezembro de 2014; oito parcelas de R$ 10.000,00 de janeiro a agosto de 2015, e mais quatro parcelas de R$ 17.000,00 entre setembro e dezembro de 2015.
Com o acordo, o TRT-RN já negociou, em 2014, R$ 8.212.150,00 com as prefeituras do estado para pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPVs.
A juíza Lisandra Lopes informa que o Serviço de Precatórios Requisitórios do tribunal já está em contato com outras prefeituras para agendar, no mês de maio, uma nova pauta de audiência de conciliação. “Assim que essa pauta estiver definida a gente divulga os nomes das prefeituras”, disse.

Governadora visita obras de acesso ao novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante


A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada pelo diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), Demétrio Torres, conferiu na manhã desta quarta-feira (9), o andamento das obras do acesso norte do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que estão 60% de concluídas. No local estão trabalhando cerca de 150 homens e aproximadamente 70 máquinas. Alguns trechos, como o que encontra a parte sob responsabilidade do Aeroporto, já estão recebendo o canteiro central que regulará o trânsito.
O primeiro ponto conferido foi a entrada do acesso, pela BR 406 – em Ceará-Mirim, onde começará a ser montado em 15 dias o viaduto de entrada para o Aeroporto. De acordo com a matriz de responsabilidade definida para o Governo do Estado, resta apenas um quilômetro para ser asfaltado e assim já dar condições de tráfego aos automóveis.
As vigas de sustentação do novo viaduto já começaram a ser instaladas. “As estruturas estão prontas e de acordo com o nosso cronograma este acesso será liberado no dia 10 de maio. O fluxo de automóveis estará liberado e a população terá acesso ao aeroporto”, disse a Governadora.
Ainda dentro da programação de obras do Governo do Estado está a duplicação da BR 406, que vai facilitar a circulação de passageiros e cargas com fluidez e segurança, abrangendo o fluxo previsto na operação do equipamento, que será de 6,2 milhões de passageiros por ano.
A Governadora ainda visitou as obras que acontecem no trevo de ligação entre a via de acesso a cidade de São Gonçalo do Amarante – RN 160; o acesso Sul do aeroporto - BR 304 e o acesso Norte – BR 406.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante
A obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante se arrastava há doze anos e foi destravada em 2011, quando aconteceu o leilão vencido pelo consórcio Inframérica. Hoje trabalham na obra cerca de 2 mil operários e, possui uma capacidade de planejamento para não ficar saturado até 2022 e quando estiver em funcionamento, vai promover um salto de desenvolvimento econômico importante para a região norte da capital potiguar.
O aeroporto terá terminal de passageiros de 40 mil m², 1.500 vagas de estacionamento e capacidade de operação de 6,2 milhões de passageiros por ano. O total de investimento é de R$ 410 milhões, dos quais R$ 326 milhões de financiamento do BNDES.

RN terá novas linhas de transmissão de energia


O Rio Grande do Norte será beneficiado com quatro novas linhas de transmissão para garantir o escoamento de toda a energia produzida no estado. Leiloadas pelo Governo Federal no próximo dia 9 de maio, as linhas iniciadas em Quixadá (CE) seguem até João Câmara passando por Assú e Ceará-Mirim, com extensão total de 492 km em quatro lotes, sendo três de 500KV e um de 230 KV.

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a implantação dessas linhas e a interligação aos demais trechos em 500 KV - que já se encontram em construção no estado - permitirão ao RN uma posição confortável nos próximos leilões de energia eólica.

O trabalho do Governo do Estado, junto ao Ministério de Minas e Energia, tem sido para assegurar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de energia renovável, com a ampliação da capacidade de escoamento de projetos eólicos a médio e longo prazo, e permitir ao RN uma melhor infraestrutura em linhas de transmissão.

"O trabalho de atração de indústrias para o estado que o Governo vem fazendo está atrelado a essa oferta de infra-estrutura", disse a Governadora Rosalba Ciarlini, lembrando que no último dia 2 foi entregue a licença de operação de uma fábrica de torres de eólicas em Areia Branca para os representantes da empresa espanhola Acciona Widpower.

O cronograma do edital prevê para o dia 17 de junho a homologação da empresa vencedora e em até 45 dias a partir desta data a assinatura do contrato de concessão. O prazo previsto para funcionamento das linhas é de 36 meses a partir da assinatura do contrato.

Com investimentos privados da ordem de R$12 bilhões, o Rio Grande do Norte é hoje o estado com maior potencial eólico do país e possui mais de 300 MW de capacidade instalada contratada e há, ainda, capacidade para mais que o dobro desse número.

Lançamento da revista Abellhudo é adiado para início de Maio de 2014 em São Miguel do Gostoso-RN


Conforme vinha sendo divulgado, o lançamento da revista Abellhudo que iria acontecer neste sábado (12 de Abril/2014) e domingo (13 de Abril/2014) nas cidades de Galinhos e São Miguel do Gostoso, ambas na região do litoral Norte do Rio Grande do Norte e com a presença do ator Marcos Ferian(Rede Record) por motivos superiores foi adiado para o dia 4 de Maio de 2014 para a cidade de São Miguel do Gostoso e a coletiva de imprensa e programação de lançamento na cidade de Galinhos-RN foi cancelada.

Em nota a direção da revista Abellhudo comunica a todos que o lançamento acontecerá no domingo 4 de Maio de 2014 às 18 horas no Spaço Mix na cidade de São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte.

A sessão de autógrafos de lançamento da revista Abellhudo é aberta ao público e o exemplar da revista custa R$ 10,00 Dez Reais.

Já no dia 3 de Maio de 2014 o ator Marcos Ferian estará prestigiando a programação festiva do Spaço Mix e cumprirá agenda de visita aos pontos turísticos de São Miguel do Gostoso, localizada na região do litoral Norte do estado do Rio Grande do Norte.

Quanto à programação de pontos turísticos, locais e os horários que o ator Marcos Ferian estará visitando será divulgado posteriormente um dia antes do desembarque dele na capital do Rio Grande do Norte, Natal.

“Estou muito feliz em puder voltar ao Rio Grande do Norte”, afirmou o ator Marcos Ferian que irá conhecer na cidade de São Miguel do Gostoso, praias paradisíacas e projetos de cunho social.

A última vez que esteve no Rio Grande do Norte, foi em Dezembro passado quando ele veio visitar o Lajedo do Rosário, localizado na cidade de Felipe Guerra, região Oeste, distante da capital, Natal, 351 km para produção de matéria de capa da revista Abellhudo.

O último papel na televisão do ator Marcos Ferian foi à novela “Rebelde” na Rede Record, interpretando o personagem de grandioso sucesso “Guto”, sendo que atualmente ele tem se dedicado ao teatro quando ano passado esteve em cartaz no Teatro das Artes no Rio de Janeiro participando do musical “Corações Psicodélicos”, como também na peça infantil "O Rei do Lixo" como protagonista Pitu com apresentações no Teatro dos Grandes Atores no bairro da Tijuca no Rio de Janeiro.

O lançamento da revista Abellhudo conta com o apoio da On Line For Men(Natal) e das revistas 100 Fronteiras(Foz do Iguaçu-Paraná) e Evidência Cosmopolita-Maceió-Alagoas).

Vaquejada em Caraúbas/RN


Câmara vai criar comissão da PEC sobre ICMS de bens minerais


Brasília (DF) -O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai criar nesta semana comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 92/11, que retoma a cobrança do ICMS na exportação de bens minerais primários ou semielaborados, como minério de ferro e alumínio. A declaração foi feita durante reunião com representantes das Secretarias Estaduais de Fazenda, que pediram a aprovação da PEC.
A PEC torna sem validade dispositivo da Lei Kandir em relação aos minérios e derivados. Com o objetivo de estimular as exportações, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do recolhimento do ICMS as operações que destinem mercadorias para o exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos.

Comércio eletrônico - Eles também comemoraram a inclusão da PEC 197/12 na pauta do esforço concentrado de votações que ocorre nesta semana. A proposta muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações de compra e venda realizadas pela internet.
Henrique Eduardo Alves lembrou que essa PEC favorece especialmente os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, o ICMS do comércio eletrônico, nas compras feitas por internet ou telefone, será dividido de forma gradual entre os estados vendedores e os consumidores, a fim de reduzir o impacto na arrecadação dos estados de origem das mercadorias. Ao final de 2019, a divisão do imposto ficará semelhante à aplicada para os produtos de comércio no geral.

CLT 70 X 70 discute Assédio Moral nesta quinta (10)


O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte promove, nesta quinta-feira (10), a partir das 19h, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, mais uma edição do projeto CLT 70X70 que discute temas contemporâneos do direito do trabalho.

Desta vez, o tema em debate é o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, que será discutido, durante 70 minutos, pela procuradora Izabel Christina de Queiroz que é, também, Coordenadora Regional da Coordigualdade do MPT/RN e pela juíza do trabalho Daniela Lustoza de Souza, titular da Vara do Trabalho de Assu e Mestre em Ciências Sociais (UFRN).
Após o debate, as palestrantes responderão às perguntas do público interessado em saber um pouco mais sobre o tema que é razão de muitas ações na Justiça do Trabalho.
O projeto CLT 70 X 70 é realizado pelo TRT-RN, em parceria com a Livraria Saraiva e reúne especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para o debate de temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.
As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas. Para maiores informações ligue 4006-3280/4006-3286.

Henrique Alves anuncia votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no dia 29 de abril



Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (9) que o Plenário deve votar a proposta que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no dia 29 de abril. O anúncio foi feito durante comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o projeto (PLP 221/12). O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, foi um dos debatedores.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e está pronta para a votação no Plenário. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Simples.
O texto também prevê uma redução média de 40% na carga tributária do segmento e permite que empresas tenham um único número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no País e não mais um registro estadual e outro municipal como acontece atualmente.
“Estamos buscando o aprimoramento de uma legislação que representou um dos maiores avanços para os agentes econômicos brasileiros. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa tornou efetivo, em muitos aspectos, o tratamento diferenciado aos pequenos empresários, em respeito ao artigo 179 da Constituição Federal, que se ampara no princípio da igualdade”, explicou o presidente da Câmara, assinalando que as mudanças propostas vão facilitar a atuação de pequenos empreendedores nacionais.
Além do aumento do número de empresas beneficiadas pelo Simples, Henrique Alves citou entre as mudanças importantes previstas na proposta, a redução da burocracia e do tempo gasto pelos empresários para se inscrever ou dar baixa em registro nas juntas comerciais e órgãos da administração pública; e medidas para favorecer juridicamente microempreendedores individuais sempre que houver a possibilidade de aplicação de legislações distintas.

“Nossa meta é deixar as condições de competição mais justas para os pequenos e microempresários”, afirmou o presidente da Câmara, ressaltando que essa seria a melhor contribuição que poderíamos deixar para a economia do País.
Além de parlamentares e representantes de pequenas e microempresas; participaram do debate o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 8 de abril de 2014

Pau dos Ferros sediará I Fórum de Humanização da 6ª Região da Saúde


Como pólo para mais de 30 municípios de toda a região do alto oeste, Pau dos Ferros será sede para mais um grande evento voltado para diversas cidades da região, desta vez, voltado para a área da saúde.
O I Fórum de Humanização da 6ª Região da Saúde, é uma iniciativa que parte da programação de eventos descentralizados que ocorrem durante a Semana Nacional de Humanização (07 a 11 de abril de 2014) e integra o cronograma de mobilização nacional da Política Nacional de Humanização, a partir da mobilização de gestores, trabalhadores e usuários do SUS, pesquisadores, estudantes, movimentos sociais e instituições.
Este encontro acontece nesta quarta-feira, 09, no auditório da VI URSAP, localizado na Br-405, km 3, nº 1997, e trás como tema: “Desafios na mudança do modelo de atenção e gestão no parto e nascimento – a Rede Cegonha”.
A proposta de construção de Redes de Atenção à Saúde pelo Ministério da Saúde surge em um momento em que se reconhece a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma qualificada, uma vez que mesmo com os inúmeros avanços conquistados nas últimas décadas, ainda convive com desafios que exigem mudanças que produzam os efeitos desejados frente às necessidades do cotidiano.
Desta forma, o evento será voltado para os Gestores Municipais, Membros de Grupos Condutores da Rede Cegonha, Profissionais da Atenção Básica e Hospitalar, Colaboradores Atuantes da Política Nacional de Humanização, Gestores e Trabalhadores de Serviços de Saúde da Rede Complementar Credenciada pelo SUS para atenção ao parto.
A programação segue prevista para ter início às 7:30hs, onde , dentro desta programação, está previsto, entre outras atividades, uma roda de debates com o tema: “Desafios na mudança de modelo de atenção e gestão no Parto e Nascimento – a Rede Cegonha”. 

*Assessoria

TRT-RN discute o pagamento de precatório do município de Portalegre


O prefeito de Portalegre, município da região oeste do estado, Manoel de Freitas Neto, tem audiência nesta quarta-feira (9), às 11:00 h, no Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A audiência será conduzida pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes e discutirá o pagamento de um precatório de 2014, o valor de R$ 308.084,00, que beneficia 57 servidores do município.

Inscrições para 39ª Corrida Tiradentes vão até dia 13 de abril


Prova de rua mais tradicional de Natal, a Corrida Tirandentes chega a sua 39ª edição com novidades. No próximo dia 21 de abril, milhares de corredores participarão da competição, com percursos de 5 km e 10 km, pelas principais ruas e avenidas dos bairros de Tirol e Petrópolis. A largada e a chegada serão no Quartel da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. As inscrições podem ser feitas pelo site pm.rn.gov.br, com encerramento no dia 13 de abril, e o início da prova será às 16h.
A inovação para 2014 será a inclusão do 1º Triatlo Tiradentes, com largada no dia 20 de abril, às 9h30, na praia de Cotovelo, em Parnamirim. Na modalidade de Revezamento, além da premiação geral por equipes, será feita a premiação da equipe campeã do evento com o Troféu Coronel PMRN Marcos Antônio Miranda de Medeiros.
Tanto a corrida como o triatlo Tiradentes tem o objetivo de cultuar a memória do Alferes Tiradentes, patrono das Polícias do Brasil, e contará com a participação das polícias civil, militar, federal, rodoviária federal, corpo de bombeiros e Forças Armadas, além da sociedade civil.
Os Policiais Militares terão isenção nas inscrições para as provas, dentro dos seguintes limites: cinquenta (50) vagas para a prova de triatlo e cento e cinquenta (150) vagas para a corrida de rua.

TRT-RN implanta o PJe em todas as suas Varas do Trabalho


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na manhã da última segunda-feira (7), uma solenidade para marcar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em mais sete Varas do Trabalho do interior do estado: Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros e as duas de Macau.

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior e a juíza Lílian Matos Pessoa da Cunha Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Macau, a mais antiga entre as sete Varas contempladas com o PJe, descerraram a placa comemorativa que marca a integralização geral do PJe-JT em toda a justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.

Para simbolizar a implantação do PJe nas Varas do Trabalho de Macau, Assu, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Currais Novos e Caicó, o advogado Luz Antônio Gregório Barreto, indicado pela OAB/RN, fez uso de um computador para ajuizar uma ação, utilizando o seu certificado digital, conectando-se à jurisdição de Macau.

O presidente José Rêgo Junior destacou em sua saudação que a implantação do PJe em todas as varas do trabalho do RN representava um “sonho que muitos acreditavam ser impossível”.

Rêgo Júnior disse, também, que a implantação do PJe só foi possível porque houve muito esforço e grande investimento em tecnologia e em capacitação, com trabalho “duro e diário de muita gente”.

Para ele, o PJe tem promovido “a democratização do processo judicial e ampliado o acesso amplo, geral e irrestrito de todos à Justiça”.

O presidente do TRT-RN comemorou, ainda, o fato da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte ser “o primeiro ramo do Judiciário do estado que está totalmente interligado pelo processo Judicial Eletrônico”.

Em nome da OAB/RN, o advogado Hallrison Dantas fez uso da palavra para elogiar o tribunal pela implantação definitiva do PJe, destacando que esse fato vai trazer muitos benefícios para a sociedade potiguar, e em particular para os advogados que atuam no interior.

Apesar de todo o avanço que o PJe já está provocando no Judiciário Brasileiro, sobretudo na Justiça do Trabalho, Hallrison disse que é preciso continuar investindo em novos servidores, através da realização de concursos públicos, pois são os servidores que dão a devida agilidade à tramitação do PJe. “Nenhum tribunal pode prescindir de novos servidores”, destacou.

O juiz Antônio Soares Carneiro, titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, falou em nome dos juízes titulares das demais Varas e disse que estava “muito feliz em participar da solenidade, que é um marco histórico para o TRT do Rio Grande do Norte”.

Antonio Carneiro enalteceu a forma com que a implantação do PJe aconteceu em todo o TRT-RN, “com planejamento e, principalmente, com o devido treinamento de servidores e juízes, além da substituição de computadores velhos por outros mais modernos, que facilitarão o trabalho de todos”.

Em rápidas palavras, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Francisco Marcelo Almeida Andrade, parabenizou o presidente do tribunal pela implantação total do PJe em todas as varas do trabalho do interior do estado, “fechando assim um ciclo, e iniciando outro, o da modernidade”.

O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, que permite aos magistrados, servidores, advogados e as partes, a prática de todos os atos diretamente no sistema, bem como o acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet.

Esse sistema possibilita uma atuação mais célere, acessível, econômica e eficiente da Justiça do Trabalho, além de cumprir a importante função de atuar na preservação do meio ambiente, na medida em que deixa de utilizar o papel.

KELPS PROPÕE LEI QUE ACELERA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE ATÉ 60 SALÁRIOS MÍNIMOS PELO ESTADO

O deputado Kelps Lima deu entrada na Assembleia Legislativa com um novo projeto de lei que aumenta de 20 para 60 salários mínimos o teto para Requisição de Pequeno Valor (RPV) em causas dos Juizados Especiais que envolvam indenizações a serem pagas pelo Governo do Estado.
Atualmente, quem ganha indenização menor que 20 salários mínimos contra o Estado do RN tem seu pagamento feito em até 90 dias. Mas, a partir desse teto, a demora pode chegar a anos de espera para receber o dinheiro pois, necessariamente, terá de ir para a fila dos Precatórios, que é a longa lista de dívidas do Estado paga de forma gradual e lenta.
O mesmo projeto de lei do deputado Kelps também beneficia pessoas idosas (acima de 60 anos) e pacientes graves, pois determina que a essas pessoas sejam pagas indenizações ganhas contra o Estado (no teto de até 60 salários mínimos), mesmo que as ações venham da Justiça Comum, e não dos juizados especiais.
“A essência do Juizado Especial, que é a Justiça de Pequenas Causas, é dar rapidez e solução aos problemas entre as partes, evitando a Justiça Comum, que é mais demorada. Mas, se, ao final dos julgamentos no Juizado Especial, a solução for enviar o crédito da parte vencedora para uma demorada lista de Precatórios, cria-se situação totalmente contrária ao interesse basilar da justiça de pequenas causas. O Precatório é um procedimento complicado e lento. O Estado estabelece uma lista no mês de junho do ano em vigência para fazer o pagamento a partir do orçamento do ano seguinte...e se tiver o dinheiro”, reclama Kelps.
Com pacientes graves e idosos, trata-se de uma questão prática de distribuição de justiça a quem mais precisa e, também, de humanidade.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Prefeito realiza inauguração de obras e anuncia vários investimentos



O trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros tem se dado de forma contínua, prova disto, é que na última sexta-feira, 04, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, realizou a inauguração de obras e já anunciou diversos outros investimentos na cidade.
No bairro Manoel Domingos, Fabrício realizou a inauguração de uma Academia ao ar-livre, construída na praça daquele bairro, a pavimentação da rua Ari Alves, assim como, realizou a entrega de quatro novas motos que foram incorporadas a frota municipal.
Em suas palavras, que foram acompanhadas pelos vereadores, secretários municipais, além das centenas de pessoas que prestigiaram a solenidade, Fabrício destacou os importantes benefícios que, por exemplo, a Academia vai proporcionar aos moradores.
“É mais saúde, mais qualidade de vida, resultando na menor necessidade de utilizar medicamentos, pois a prática de exercícios nos proporciona esta melhoria”, destacou. Com os novos veículos, o gestor pauferrense enfatizou a maior agilidade que as secretarias vão ter para atender a população”, afirmou.
Palavras que foram confirmadas por uma moradora do Manoel Domingos, Ezilda Pereira, que agradeceu ao Prefeito por aquele benefício. “Teremos um espaço para nos exercitar, desta forma, nos prevenindo de doenças e tendo uma vida melhor, além de mais uma rua pavimentada”, comemorou a moradora.
Em sua mensagem, Fabrício elencou os diversos investimentos que a Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar, alguns deles, já nos próximos dias. Com benefícios diretos para o Manoel Domingos, Fabrício ressaltou a construção da Unidade de Saúde do Bairro João XXIII. “Já estamos com o processo licitatório em andamento e, em poucos dias, teremos condições de iniciar a obra”.
Na área de pavimentação, o Prefeito destacou que Pau dos Ferros será beneficiada com mais de 2,5 milhões para obras de drenagem superficial e pavimentação. “Estes valores vão chegar a Pau dos Ferros através de emendas no Orçamento da União e do Estado. Temos toda uma equipe que vem se dedicando para elaboração dos projetos, para que, desta forma, possamos ter todas as condições de buscar a liberação desses recursos”, garantiu.
Ele finalizou afirmando que a gestão segue toda empenhada para vencer as etapas burocráticas e que a cidade possa ser beneficiada com estes investimentos. “Seguimos trabalhando para atender os desejos e anseios da população. As dificuldades existem, porém, isso não nos desestimula nem diminui o nosso desejo de fazer mais e melhor por Pau dos Ferros”, finalizou.
Ao fim da solenidade, ainda foram entregues mais de 60 certificados aos alunos que participaram de diversos cursos voltados ao meio rural, realizados pela Prefeitura, nas áreas de Administração em pequena empresa rural, pintura em tecido, inseminação artificial em bovinos, Fabricação de Doces caseiros com Frutas, entre outros. 


Prefeitura de Rafael Fernandes realiza construção de mais uma Unidade de Saúde


Através do trabalho do Prefeito, Nicó Júnior, a cidade de Rafael Fernandes tem recebido diversos investimentos e obras que estão transformando a realidade do município.
Desta vez, a gestão municipal tem investido na construção de uma moderna unidade de saúde, que vai proporcionar mais comodidade para o trabalho dos profissionais, assim como, conforto para a população.
A Unidade de Saúde vem sendo erguida no bairro Santa Luzia e segue em ritmo acelerado. O prefeito, Nicó Júnior, destaca que tem acompanhado o andamento dos serviços e cobrado agilidade e qualidade dos construtores.
“Não tenho dúvidas, que esta será uma unidade modelo para os municípios do nosso porte. Moderna, ampla e confortável para atender, com dignidade, a população de Rafael Fernandes. Além disto, esta unidade vai contar com profissionais qualificados e com toda a estrutura para atender os Rafaelenses”, destacou.
Nicó finalizou afirmando que o trabalho da administração municipal segue para proporcionar mais desenvolvimento e mais qualidade de vida aos moradores. “Estou certo que, em 2014, muitos avanços serão conquistados por nosso povo, através de obras e o trabalho da nossa gestão”, finalizou.

*Assessoria

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Presidente da Câmara dos Deputados e ministro da Agricultura discutem sobre a seca em Caicó.


Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visita o município de Caicó nesta sexta-feira (4). O deputado estará acompanhado do ministro da Agricultura Neri Geller. Eles vão participar de simpósio jurídico com o tema “A seca no sertão e a convivência com o semiárido: enfoque jurídico-social”. O evento é organizado pela OAB local com o apoio de outras regionais da Ordem dos Advogados do Brasil no seridó e sertão paraibano.
Durante o simpósio, no auditório do campus da UFRN em Caicó, Henrique Alves vai fazer palestra, às 15:00, com o tema: “Panorama atual das proposições legislativas sobre a seca”. O simpósio é direcionado aos profissionais e estudantes de direito e outros interessados nos aspectos jurídico-sociais da seca no semiárido.
Pela manha o deputado Henrique Alves e o ministro Neri Geller vão visitar obras de abastecimento na zona rural de Caicó. Eles estarão acompanhados do prefeito Roberto Germano. São pequenas adutoras construídas em parceria com o governo federal e que tiveram o apoio do presidente da Câmara dos Deputados para a liberal dos recursos pelo Dnocs. O ministro desembarca às 08:30 e segue direto da Base Aérea de Natal para Caicó.

Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Prefeito sanciona lei que prorroga licença maternidade às servidoras de Pau dos Ferros


E a gestão do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, implanta mais um importante benefício para os servidores municipais, desta vez, voltado para as mulheres.
Todas as servidoras municipais que vão ou já são mães, podem comemorar mais uma conquista. Afinal, foi sancionada e publicada a lei que amplia a licença maternidade, de quatro para seis meses.
Pesquisas apontam que os recém-nascidos devem ser alimentados exclusivamente pelo leite materno por, no mínimo, seis meses. Como a licença maternidade era de apenas quatro meses, muitas mulheres não conseguiam amamentar seus bebês até que eles completem 180 dias de vida.
A lei, que é de autoria do Poder Executivo, ainda beneficia as mulheres que venham a adotar uma criança. “O benefício será idêntico aos concedidos as mães, apenas com variação do período, dependendo da idade da criança adotada”, acrescentou o Prefeito.
O Prefeito ainda destacou que a prorrogação do prazo de licença maternidade, além de garantir para a mãe maior permanência com o filho, as crianças também serão beneficiadas, já que terão mais apoio materno nos primeiros meses de vida.

*Assessoria

Estudantes de Direito da UFRN visitam instalações do TRT-RN


Dando prosseguimento ao Programa de Visitas Programadas, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu na manhã desta quinta-feira (03) um grupo de estudantes de Direito, do 9º e 10º períodos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A visita foi orientada pelo professor Jair Damasceno, que ministra a disciplina de Prática jurídica, organização e funcionamento do Poder Judiciário.

“Estes alunos estão perto de concluírem o curso, então é importante que eles conheçam o funcionamento do Tribunal e a rotina de juízes, desembargadores, servidores e demais membros do judiciário”, destaca o professor.

Os estudantes conheceram o Memorial da Justiça Trabalhista potiguar, a biblioteca do Tribunal e a Escola Judicial, onde magistrados e servidores participam de cursos e palestras que visam capacitação para suas atribuições.

O estudante Júnior Soares diz que visitar o Tribunal “é um momento ímpar. Em visitas como esta se quebra o paradigma de que a justiça é fechada. Acredito que o conhecimento adquirido aqui nos ajudará futuramente em nossa área de atuação”.

Em reunião com Henrique Alves líderes definem pauta de votações do esforço concentrado


Brasília (DF) - Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (2) uma lista de propostas prioritárias que começa a ser votada no esforço concentrado marcado para a próxima semana. O esforço foi proposto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e a pauta foi definida a partir das prioridades apresentadas pelos partidos.
O presidente da Câmara informou que, entre os projetos que podem ser votados, estão a regulamentação da emenda das domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que acaba com o chamado auto de resistência (PL 4471/12), o que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que autoriza biografias não autorizadas (PL 393/11).
Henrique Eduardo Alves também afirmou que a Casa também quer votar o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente informou, no entanto, que por trazerem impacto ao orçamento essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Henrique Eduardo Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.

Assessoria de Imprensa

Governo do RN encaminha à AL projeto reajustando salários de médicos e dentistas em 45%


O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa uma alteração ao projeto de lei complementar nº 333 reajustando o salário dos médicos e dentistas, com especialidade em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial, da Secretária de Estado da Saúde Pública. A mensagem foi enviada na quarta-feira (2) e publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado.

A proposta normativa concede aumento de 45% aos titulares de todos os 16 níveis dos cargos, com escalonamento anual iniciado a partir do dia 1º de maio deste ano até 1º de maio de 2018, sendo:

- 5% a partir de 1º de maio de 2014;
- 10% a partir do 1º de maio de 2015;
- 10% a partir do 1º de maio de 2016;
- 10% a partir do 1º de maio de 2017;
- 10% a partir do 1º de maio de 2018.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Henrique Alves ressalta importância do resgate da memória da resistência contra ditadura


Brasilia (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (1) que o resgate da memória da resistência contra a ditadura militar é fundamental para que as novas gerações conheçam a história de luta que construiu as atuais instituições democráticas. A afirmação foi feita na sessão solene, realizada pela Câmara, para rememorar os fatos relacionados ao dia 31 de março de 1964.
Em seu pronunciamento, ele reafirmou que, ao acolher o requerimento da deputada Luiza Erundina, que se refere explicitamente à resistência democrática de civis e militares contra o autoritarismo, a presidência da Câmara tomou uma atitude de repúdio a qualquer requerimento que pudesse vincular o Parlamento brasileiro à comemoração do golpe de Estado.
“A Câmara dos Deputados – nunca devemos esquecer – é a instituição brasileira que mais completamente representa o ideal de uma sociedade apta a definir seus rumos com base em debates democráticos entre os representantes de todos os setores sociais relevantes, dentro do marco do Estado de direito. Sendo assim, ela é atingida por qualquer ato que atente contra a democracia e o Estado de direito, e não apenas por aqueles dirigidos diretamente contra o Parlamento e seus membros”, disse Henrique Alves.
Ele lembrou que todos atos institucionais do regime militar, iniciado em 1964, que impuseram restrições “absurdas” ao exercício livre da atividade política e parlamentar. “Os poderes que o novo regime se deu foram largamente usados contra os parlamentares federais. De 1964 a 1977, 173 mandatários eleitos pelo povo foram autoritariamente expurgados da Câmara dos Deputados. E, com eles, não esqueçamos, foram indiretamente expulsos da esfera política os eleitores que neles votaram”, lembrou o presidente da Câmara.
Henrique Alves ainda assinalou, que entre as iniciativas da Câmara para resgatar a memória de luta e reparar violações cometidas no período, foram devolvidos simbolicamente os mandatos desses 173 parlamentares. “Eu mesmo tive a honra e a alegria de receber de volta o mandato de meu pai, extraído autoritariamente desta Casa em 1969”.

Ano da Democracia

Logo após seu pronunciamento, o presidente da Câmara assinou ato da Mesa Diretora da Câmara que proclama 2014 como o Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade - uma agenda de eventos políticos, culturais e educativos que se estenderá até o fim do ano.
Assessoria de Imprensa