Maurício Ferreira

terça-feira, 8 de abril de 2014

TRT-RN implanta o PJe em todas as suas Varas do Trabalho


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na manhã da última segunda-feira (7), uma solenidade para marcar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em mais sete Varas do Trabalho do interior do estado: Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros e as duas de Macau.

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior e a juíza Lílian Matos Pessoa da Cunha Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Macau, a mais antiga entre as sete Varas contempladas com o PJe, descerraram a placa comemorativa que marca a integralização geral do PJe-JT em toda a justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.

Para simbolizar a implantação do PJe nas Varas do Trabalho de Macau, Assu, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Currais Novos e Caicó, o advogado Luz Antônio Gregório Barreto, indicado pela OAB/RN, fez uso de um computador para ajuizar uma ação, utilizando o seu certificado digital, conectando-se à jurisdição de Macau.

O presidente José Rêgo Junior destacou em sua saudação que a implantação do PJe em todas as varas do trabalho do RN representava um “sonho que muitos acreditavam ser impossível”.

Rêgo Júnior disse, também, que a implantação do PJe só foi possível porque houve muito esforço e grande investimento em tecnologia e em capacitação, com trabalho “duro e diário de muita gente”.

Para ele, o PJe tem promovido “a democratização do processo judicial e ampliado o acesso amplo, geral e irrestrito de todos à Justiça”.

O presidente do TRT-RN comemorou, ainda, o fato da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte ser “o primeiro ramo do Judiciário do estado que está totalmente interligado pelo processo Judicial Eletrônico”.

Em nome da OAB/RN, o advogado Hallrison Dantas fez uso da palavra para elogiar o tribunal pela implantação definitiva do PJe, destacando que esse fato vai trazer muitos benefícios para a sociedade potiguar, e em particular para os advogados que atuam no interior.

Apesar de todo o avanço que o PJe já está provocando no Judiciário Brasileiro, sobretudo na Justiça do Trabalho, Hallrison disse que é preciso continuar investindo em novos servidores, através da realização de concursos públicos, pois são os servidores que dão a devida agilidade à tramitação do PJe. “Nenhum tribunal pode prescindir de novos servidores”, destacou.

O juiz Antônio Soares Carneiro, titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, falou em nome dos juízes titulares das demais Varas e disse que estava “muito feliz em participar da solenidade, que é um marco histórico para o TRT do Rio Grande do Norte”.

Antonio Carneiro enalteceu a forma com que a implantação do PJe aconteceu em todo o TRT-RN, “com planejamento e, principalmente, com o devido treinamento de servidores e juízes, além da substituição de computadores velhos por outros mais modernos, que facilitarão o trabalho de todos”.

Em rápidas palavras, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Francisco Marcelo Almeida Andrade, parabenizou o presidente do tribunal pela implantação total do PJe em todas as varas do trabalho do interior do estado, “fechando assim um ciclo, e iniciando outro, o da modernidade”.

O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, que permite aos magistrados, servidores, advogados e as partes, a prática de todos os atos diretamente no sistema, bem como o acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet.

Esse sistema possibilita uma atuação mais célere, acessível, econômica e eficiente da Justiça do Trabalho, além de cumprir a importante função de atuar na preservação do meio ambiente, na medida em que deixa de utilizar o papel.

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